Bioética: princípios básicos

o Olá pessoal Neste vídeo falaremos sobre os princípios básicos da bioética como estamos falando sobre um caso Vamos pensar um homem hipotético o Pedro Ele viveu 40 anos em diversas instituições assistenciais ele possui que embaixo e a idade mental de uma criança de dois anos e meio ele só se comunica por grunhidos e responde apenas a partir de gestos e toques se ele até tinha uma saúde boa até ser diagnosticado por um tipo raro de leucemia que é incurável e fatal em cinquenta por cento dos casos dessa doença a quimioterapia pode trazer alívio dentro de

3 a 15 meses Todavia o tratamento acaba produzindo os série os efeitos colaterais como anemia por exemplo porém provou-se que no caso de Pedro o tratamento seria totalmente inútil o que deve ser feito neste caso diante desse caso podemos levantar as seguintes perguntas Pedro é autônomo ou ao a tomar as decisões por ele Pedro jamais contribuiu para um sistema de Saúde Público ou privado ele deve receber o tratamento princípios éticos um profissional de saúde deveria invocar para prolongar a vida de Pedro mas isso valeria a pena a vida afinal de contas é um direito ou

uma obrigação e por outro lado que princípios esse profissional deveria invocar para deixar o tratamento de lado e fazer com que Pedro tem uma morte natural essas e outras questões Morais São do domínio da bioética o princípio alismo é uma teoria que responde a esses tipos de questões o princípio mesmo é composto de quatro princípios fundamentais autonomia beneficência não-maleficência e justiça iremos analisar agora a cada um desses princípios começamos falando sobre autonomia etimologicamente falando autonomia significa alto imposição de leis para bioética autonomia é usada como sinônimo de D quem Porém Aqui no nosso curso autonomia

será usada apenas como sinônimo de capacidade de liberar Ou seja é autônomo um ser capazes de agir livremente para determinar se estes de fato é o caso três condições devem ser preenchidas primeiro a pessoa deve agir intencionalmente segundo com conhecimento do que faz e terceiro livre de influências externas assim por exemplo uma criança recém-nascida não pode ser considerada autônoma assim podemos então apresentar o primeiro princípio básico da bioética segundo o príncipe alismo que é o seguinte respeite a autonomia das pessoas Esse princípio foi influenciado pela filosofia Kantiana que defendia que as pessoas possuem um fim

em si mesmas e elas não podem ser consideradas meios toda vez que instrumentalizam mos alguém tornamos este alguém um meio e tiramos assim a sua dignidade ferir a sua dignidade ferindo a sua autonomia assim uma pessoa tem valor ela não tem preço aplicando Esse princípio algumas questões práticas da bioética nós podemos usar o exemplo de uma futura mãe poder decidir pelo princípio da Autonomia se terá ou não o bebê e que qualquer pessoa é autônoma para decidir se quer ou não continuar vivendo sob determinadas circunstâncias tanto a questão do aborto como questão da eutanásia podem

ser discutidos a partir do princípio da Autonomia aplicando Esse princípio no contexto da ética médica podemos discutir aqui que o profissional deve respeitar a autonomia do paciente a escolha do paciente isso não significa que esse profissional não possa dar a sua opinião ou mesmo intervir mas sempre respeitando alto no meio do paciente o princípio do respeito à autonomia estabelece uma série de regras que devem nortear as práticas da biomedicina e as regras ah é verdade respeite a privacidade dos outros proteger informações confidenciais obtenha consentimento dos pacientes para fazer intervenções quando solicitado ajude os outros a

tomar decisões importantes o código brasileiro de ética médica exige que o médico obtém o consentimento informado algumas das condições desse consentimento informado são as seguintes a necessidade de competência para entender e decidir a efetiva a revelação ao paciente das informações relevantes de sua condição a compreensão do diagnóstico e do prognóstico a voluntariedade na tomada de decisão EA explícita autorização é claro que essas condições valem para o paciente que não perdeu a autonomia além de bebês recém-nascidos que não possuem autonomia a certos pacientes em determinadas situações e também não possuem autonomia para os incapazes de decidir

livremente é necessário que o seu representante as lições do consentimento informado Esse princípio o respeito à autonomia da pessoa também foi criado para evitar o paternalismo um ato paternalista pode ser definido como aquele que nega a liberdade do outro liberdade é essa de manifestar seus próprios interesses desejos e vontades claro que o profissional de saúde além do princípio da Autonomia deve respeitar também o princípio da beneficência no entanto eles não podem impor de forma autoritária aquilo que eles acham que sejam melhor para o paciente passamos agora ao segundo princípio o princípio da não-maleficência Esse princípio

possui uma longa tradição na ética médica e ele pode ser encontrado no juramento hipocrático juramento este que todo estudante de medicina tem que fazer ao se formar Esse princípio diz em primeiro lugar não cause dano ou seja ou profissional de saúde se ele não conseguir fazer o bem para o paciente ele deve ao menos evitar o mal não causar é mas para esclarecer melhor Esse princípio cabe aqui explicitar o que significa dano dando Neste contexto da bioética pode ser esclarecido com as seguintes regras não matar não causar dor ou sofrimento não em capacitar os outros

não ofendemos não privá-los os bens necessários à Vida essas regras norteiam as práticas dos Profissionais de Saúde assim o primeiro princípio analisado o princípio da Autonomia está voltado para o paciente já o segundo princípio o princípio da não-maleficência está voltado para os profissionais de saúde Mas claro que eles valem inversamente também autonomia do profissional de saúde e o não causar dano para o paciente Além disso essas regras valem para o nosso senso moral comum elas podem orientar As Nossas ações no cotidiano passamos agora ao terceiro princípio o princípio da beneficência beneficência significa em linhas Gerais

e o bem aos outros ações altruístas são exemplos de ações beneficientes assim podemos resumir Esse princípio da seguinte forma devemos agir em benefício dos outros a partir desse princípio uma série de regras foi estabelecida tanto para os profissionais de saúde como para os pacientes eles as regras proteger e defender os direitos dos outros prevenir danos remover as condições que irão causar dano ajudar pessoas deficientes salvar pessoas em perigo como podemos perceber algumas dessas regras são bem próximas às regras apresentadas pelo princípio da não-maleficência assim existe uma complementariedade entre o princípio da beneficência com o princípio

da não-maleficência para compreender melhor essa relação entre os dois princípios beneficência não-maleficência é importante distinguir os deveres positivos dos deveres negativos da lei da uau no livro bioética é sobre esses deveres os deveres negativos parecem ser obrigações perfeitas Isto é São um dever para alguém porque outra pessoa possui um direito por exemplo não se deve matar uma pessoa porque ela tem direito a vida já os deveres positivos parecem ser apenas deveres imperfeitos Isto é não correspondem a direitos de outras pessoas por exemplo deve-se ajudar os pobres mas nenhuma pessoa em particular pode reivindicar aqui agora

o seu direito de ser ajudada pode-se escolher o momento ou lugar e a pessoa a ser ajudada por isso parece que o princípio da não-maleficência tem precedência sobre o princípio da beneficência e ele continua pode-se perceber isso diferenciando a beneficência geral da específica a geral é direcionado a todas as pessoas em distinta e imparcialmente enquanto a específica está relacionada com as pessoas com as quais e tem relações especiais por exemplo familiares amigos etc assim o grau de obrigatoriedade da específica parece ser maior do que a geral o profissional de saúde tem o dever de agir

em benefício do paciente ele não faz caridade Ele cumpre o dever de beneficência para que exista essa obrigação algumas condições devem ser satisfeitas primeira condição que Y esteja em perigo de perder a vida ou a saúde segunda condição que a ação de X seja necessário para prevenir esta perda terceira condição que a ação de X tem uma alta probabilidade de preveni-la quarta que a ação de Giz não cause danos custos ou riscos AX quinta que os benefícios que Y não pode esperar supere os prejuízos que x pode eventualmente causar essas condições estabelecem um como e

quando o profissional de saúde tem o dever de agir em benefício dos outros a usar abordaremos agora que o Quarto e último princípio o princípio da Justiça princípio este complexo que possui uma longa história é necessário inicialmente distinguir aqui a concepção formal da Concepção material de Justiça segundo uma concepção formalista de justiça a questão da materialidade a circunstâncias particulares de cada caso não é levado em consideração é somente a concepção material de justiça que leva em consideração as particularidades de cada caso Aristóteles ao falar sobre a justiça EA igualdade disse o seguinte devemos tratar igualmente

os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades Perry uma um Pensador contemporâneo no seu livro ética e direito nos apresenta seis concepções de Justiça distributiva A partir da Igualdade a igualdade absoluta distributiva comutativa de caridade aristocrática e formal a igualdade absoluta this um para cada um a mesma coisa a distributiva salienta dar a cada um segundo o seu mérito e mérito aqui é entendido por esforço já comutativa fala dar a cada um segundo o seu mérito mas mérito agora é entendido por resultados a igualdade de caridade e fala dar a cada um

segundo suas necessidades aristocrática diz dar a cada um segundo sua posição social e por fim a formal salienta dar a cada um segundo O que a lei lhe atribui claro que essas são concepções apresentadas ao longo da história da humanidade algumas já são consideradas injustas como por exemplo aristocrática e outras são defendidas por certos grupos e criticados por outros grupos o principialismo teoria que estamos analisando adota um critério material de Justiça claro que alguns critérios como mérito a contribuição individual e o esforço são inadequados Quando analisamos os temas da bios e quando analisamos por exemplo

a distribuição de bens de saúde enfim abordamos nesse vídeo os quatro princípios do Príncipe alismo autonomia beneficência não-maleficência e justiça e vimos como esses princípios são importantes para bioética até mais