POLITICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DO SUS - Aula 1

e aí o olá pessoal tudo bem meu nome é carolina sua professora que vai ministrar aula para vocês tá guia virtual e a gente vai tentar aqui da melhor forma possível está interagindo e tentando sanar algumas dúvidas em relação aos temas que a gente vai estar dispondo nas trilhas essa nossa primeira trilha e a sua primeira trilha ela vai falar sobre a política nacional de representação do sus se vocês olharem aí eu tenho mini-currículo embaixo depois vocês podem dar uma olhadinha e qualquer dúvida a gente vai interagindo pelo canal tá certo bom quando a gente

fala em política nacional de realização do sus a gente fala de de uma portaria né essa portaria ela foi feita em 2008 que ela faz considerar né a esfera as três esferas nacional federal estadual e municipal então ela foi ela é de número 1549 de eu gosto 2008 um artigo um ela institui a política nacional do sus nessas três esferas porque é extremamente importante que as três esferas sejam ligadas para que ela consiga sem implementada de forma unificada todo o brasil então esse é muito importante é nesse âmbito nacional então ela tem eles são três

passos né sistema de regulação do sistema de saúde regulação da atenção à saúde regulação do acesso ao sistema porque eu preciso dessa regulação do sistema eu preciso da regulação da atenção à saúde e preciso ter acesso a esse sistema né como que eu vou ter esse acesso como que a população vai ter acesso essa norma essa nova política então quando a gente fala de regulação do sistema de saúde como é que eu vou regulamentar e sistema todo nessa área de saúde eu tenho como objeto né como objeto do da regulação os sistemas municipais e estaduais

e nacional de saúde e os três tem que tá extremamente ligados e interligados para que eu possa conseguir fazer com que sistema se espanda envia nacional o sujeito são gestores públicos neste caso e aí a gente definir como macrodiretrizes talvez regulamento regulação de atenção à saúde né executando ações de monitoramento monitoramento controle avaliação auditoria vigilância do sistema então cada gestor público ele vai ter que a criar formas ferramentas para que isso possa ser monitorado seja controlado seja avaliado qual é a forma que vai ter de avaliação qual é a forma que vai ter de controle

para que a gente saiba que é esse sistema esteja realmente efetivo naquele local seja o município seja um estado ou seja via em âmbito nacional e depois eu tenho a regulamentação da atenção à saúde né que é exercícios exercidas tanto pela secretaria a saúde como pela secretaria municipal de saúde também os dois anos estaduais e municipais que é pactuado com compromisso de gestão pela saúde o objeto é garantir a objetivo a garantir a adequada prestação de serviço à população então essa regulação ela vem garantir que realmente aquela regulamentação a saúde vai ser feita para a

população de forma efetiva e também ações diretas a fingir atenção à saúde que são os prestadores públicos e privados que isso também não é só diâmetro público e o sujeito são os gestores públicos mais uma vez que que eu faço eles definir eles vão definir estratégias macrodiretrizes várias para regulamentação do acesso a essa assistência controle a atenção à saúde então como vai ser o acesso à população esse sistema como vai ser se controle de atenção à saúde a este sistema também denominada regula regulação assistencial que é um controle do serviço das ações de monitoramento controle

avaliação a vistoria vigilância como que vai ser realizada essa essa macro diretriz essa estratégia da que possa acontecer para que se possa chegar na população efetivamente não saiu do papel para o público necessário como vai ser feito cada gestor público vai realizar de uma forma e à regulação do acesso à assistência que é a base né é é a parte a população entra denominada é uma regulação assistencial ela direta tão o objeto é uma organização controle e gerenciamento do acesso dos fluxos assistenciais no âmbito do sus os sujeitos mais uma vez são gestores públicos como

que vai ser esse acesso como vai ser esse fluxo até a população isso é muito importante como é que vai chegar até a população é esse acesso assistencial um complexo unidades operacionais unidades básicas hospitais é a upa se não sei cada gestor vai vai intitular e vai realizar isso de uma forma tão abrange tanto a regulação médica exercer autoridade sanitária para garantia deste acesso aos protocolos deus riscos dessas populações priorizar então é essa regulação de acesso ela tem que ser muito séria ela tem que ser muito informativa nem tão médico ele tá que tá muito

ciente para regular esse paciente entender qual é o papel que ele tem frente essa regulação do acesso à assistência né com esse papel que ele vai ter e quando a gente fala regulação do sistema de saúde tem algumas ações a gente elabora decreto portaria que fazem com que as pessoas possam respeitar as funções de gestão que foi protocolado naquela instituição a gente planeja de a parte de financiamento fiscaliza o sistema de saúde tem um controle social que através de ouvidoria é esse ouvidoria muito oi gente para a população né que que vai ter o acesso

essa política tem a vigilância sanitária e epidemiológica vigilância sanitária e epidemiológica tem que andar junto com essa regulação de acesso para ter ciência do que está acontecendo e como está acontecendo nós temos regulação da saúde suplementar como é que tá a saúde suplementar ela tá dando ênfase ela tá ajudando nesse processo e a gente tem uns teorias assistencial auditoria clínica né e as auditorias são muito presentes dentro dessas regulações e avaliação e incorporação de tecnologias em saúde porque essa regulação vai precisar de uma interação tecnológica entre todas todos os anos nacionais estaduais e municipais que

é muito importante é as ações da regulação atenção de saúde vai desde cadastramento e estabelecimentos profissionais saúde no sistema é um cadastro nacional de estabelecimentos de saúde que vocês vão ver lá os aqui nessa é a gente tem o cadastramento de usuários do sus no sistema então eu tenho os profissionais cadastrar o usuário cadastrado eu tenho um contrato de serviço de saúde que tem que estar dentro das políticas específicas tá eu tenho credenciamento e habilitação desse serviço ele não pode não ter credenciamento ou habilitação para testar o tipo de serviço que ele tem que fazer

eu tenho uma elaboração e incorporações de protocolos são os fluxos assistenciais são todos muito bem destinados a cada a cada área específica tem tá todo mundo escrito muito fechado eu tenho super edição e processamento da produção ambulatorial e hospitalar e uma programação pactuada integrada que é o pep sem todos esses sete itens seria impossível eu tenho uma uma regulação de atenção à saúde ela tem que realmente está funcionando para que eu possa colocar isso efetivamente em prática e para que a população tem acesso essa regulação da saúde é eu tenho avaliação analítica do de produção

como é que tá a produção desse desse desse servir o que é um serviço prestado à população serviços de saúde avaliação de desempenho desse serviço né como é que tá a gestão de satisfação do usuário e aí para ele também tem ouvidoria avaliação de condições sanitárias dos estabelecimentos saúde por isso que ele tem que ter o alvará de funcionamento que se não ele não tem condição de ter seu alvará de funcionamento avaliação dos indicadores epidemiológicos das ações prestadas do serviço de saúde naquele estabelecimento e utilização de informação que são os cadastros das produções ea regulação

desse acesso depois que eu tenho todas as nações prestadas na regulação de atenção à saúde o posso colocar esse serviço para ser um serviço prestado pela regulação de saúde ele também serve para estar atendendo aquela população específica é é é