Tipicidade subjetiva (Aula 19)

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Nesta aula, a Profª Ana Elisa Bechara inicia o tópico "Tipicidade subjetiva", na Faculdade de Direit...
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[Música] [Música] vou trabalhar e começar a trabalhar ainda no primeiro degrau é um elemento benito e mais além na cidade para começar a sociedade ativa e pico não basta afirmar que ele seja objetivo e agora se ele também subjetivamente tipo você está aprendendo chamadas universidades subjetiva e da onde vem essa necessidade do futuro profuturo fim de motivar o comportamento dos destinatários da norma então a questão do que pertence um deve pertencer ao tipo penal amá-la penal incriminadora é sempre vinculada à em outras palavras eu tenho pena comportamento que sejam e esta é a estabilidade dos
comportamentos só é relacionada com condutas dólar pouco para o vejo condutas nas quais há uma atitude do agente do sujeito em relação à ofensa nem jurídico atitude sentido subjetivo em relação ao vento do bem jurídico e ainda que com lutas qual avaliação a possibilidade de motivação do agente conforme a norma essa possibilidade de motivação violência é diferente nos dó e na culpa no dólar a gente vai ver que a possibilidade de uma formação da gente é total porque o agente atua aqui com consciência e vontade de defender como time de provocar o resultado previsto nesse
ponto final na sua vida o sentido jurídico porque por que razão se projeta uma exigência de um cuidado devido cuidado para evitar resultados meninos conduta dolosa um comporta os tipos penais do love e com bolas respondem a norma com estruturas no dólar o desvalor do agente é muito bom comportamento que podem mesmo resultado representantes do elenco com aspecto de dois comportamentos a gente morrer bilhões o resultado é o mesmo a morte então a diferença não estamos falando do resultado mas o desvalor da conduta que arrumar o time lutou com muito mais lutas conduta num crime
doloso porque a conduta do crime doloso é dirigida diretamente contra uma norma imperativa produtiva no caso da loja de usados não é dirigida diretamente com essa nova seletiva de não matar a conduta a que esse direito de compra uma norma de cuidado é projetado para ter direito a essa norma de cuidado por causa do valor é menor justifica apenas que eles concordam ser muito menor grandeza dos criminosos basta ver a diferença da pena do instinto para 120 lugares é um símbolo desta matéria mulata do gois compondo natália percebe tanto fenam [Música] o dom que você
quer me matar e eu tenho em mãos a caneta também objetiva e direta [Risadas] em dó fala dessas dolo e culpa o dólar muito mais falou do que na culpa nós vimos também quando tratamos da felicidade que em regra os tipos penais incriminadores dó independe de uma descrição da ativa então falei com intenção eu falei do intencional significa dizer então quando a norma nada fala época está perdendo uma coluna do dólar então pra poder falar com os tipos penais com o pólo tem previsão de novo o exemplo do efeito se no carro pelo sistema talvez
não para seu terceiro álbum e não estressa autoria do compositor [Música] [Música] [Música] é o meu caso em todo caso reais imaginem feminino jogam verdade você formar espuma que rapidamente tudo ficou descontrolado ou não vocês aí morre 242 pessoas e outras 160 população durante as investigações se verificam vários elementos importantes primeiro evento importante os sócios-proprietários colocar ali uma espuma com medo lamenta fechou altamente tóxicas e vem falar em uma comunidade a segunda questão importante não havia condições adequadas no quadro de funcionários não receber o treinamento adequado é importante os funcionários da portaria 112 américa do
norte veja o direito penal não trabalha em telinha em geral com responsabilidade da pessoa jurídica em um dos casos uma regulamentada pela responsabilidade pelas ações de controle ambiental a constituição já prevê a possibilidade de se legislar sobre o tema seja com qualidade do serviço em matéria penal na história econômica mas nós vamos ter ainda definido contra a vida da empresa respondem não ser bonitas e perguntando o sócio proprietário do óleo ou o terceiro caso em 13 jogos de invencibilidade diante do colégio índigo tomando todo o corpo depois pessoas de suas posições pergunta confundiu a morte
de instinto pode ser atribuída ao jovem a atitude é prova hoje todos os casos além dos seus problemas e mostra a complexidade da seleção em dó direcional e é com essa complexidade que a gente vai trabalhar poderiam ainda é nomear um exemplo muito bom trabalhar com o resultado a gente vai trabalhar com a primeira categoria a trabalhar com bola e diferenciador e mail comportamentos dos comportamentos que são 35 pólo na qual a atitude do agente diretamente contrário ao pedido ainda deve aproveitar porque punir quando atropela e mata a gente trocando atacou para dirigir como eles
ficam inventando penal mensagem salvadora no sentido de as pessoas têm que usar determinada atividade normalmente envolvem final da norma o valor é melhor sendo um passado bem que no século 19 é só o começo do século 20 todas automática penal era construída subir ao lado de um delito doloso o dia será claro ter para te ensina pelo ministro no centro da residência do contrato 12 o comportamento doloso porque banda imagem do conselho da revolução e coloque em uma sociedade complexa sociedade e portanto necessidade de controle desses riscos que isso para chamar a atenção de alguma
forma tentar controlar então eu vou criando cada vêz mais regras de controle de atividades são regras de cuidados que envolvem então uma necessidade de obediência então qual é a essência de um trecho de pouso a falta desse desvio objetivo de cuidado cuidado o resultado pelo lado derrotado por tentar em comportamento porque eu não posso dirigir o inter é bom é bom não só o cuidado também com o resultado então toda vez que eu colocar um reputado exemplo isso vai testar o direito penal a resposta é não ter feito isso vai interessar o direito penal porque
nem sempre vai terminar mas liberados por conta do menor valor da ação principal elemento penal mínimo só vai interessar o direito penal por esse resultado que provocam pela minha fala de cuidado como ignorar então a gente viu se investir por um lado do município composto previsto no código penal o povo então mês sempre um comportamento diz cuidado ainda que provoca o resultado negro o bem jurídico volto a gente vai falar de elementos dos elementos já antecipando que ela foi inevitável então teve uma falta de leis [Música] penais dolosos contém uma descrição clara precisa marcar a
realização de uma forma genérica a fórmula 1 ea fórmula genérica então a gente vai chegar ao conceito de culpa é um conceito de culpa o ver comigo artigo 18 vamos lá disse crê ser 1º 12 quando a gente quiser resultar ou assume o risco de produzir em 60 segundos deles é crime culposo quando a gente deu causa ao resultado por imprudência negligência e imperícia falta do dever de cuidado que não é descrita pela nova filhos bom é isso é muito comum em determinados setores e seminários têm a técnica por exemplo quando um médico o protocolo
normatizado em novas incertezas que manda terminasse por exemplo ele tem que fazer uma higienização não fazem mal todos os [Música] inscritos a experiência do filho na cadeia não deixa o filho pedro uma cadeirinha quando cassol era só uma nova experiência profissional e pessoal além disso trata da avaliação do dever de cuidado a gente lida por um princípio fundamental é o princípio da confiança quando eu estou realizando uma atividade potencialmente perigosa eu confio demais participantes da atividade estejam agindo corretamente ou seja teve um tomando cuidado com ele dentro do que a gente onde o ritmo é
difícil então imagem se membro do corpo de enfermagem que deve ser bandeiras estão nos todos vocês agora querem fazer passar os 4 mestrando as medicações nos controles das patentes com padre citado nesta perspectiva o senhor ah tá então vocês encarnam 4 do paciente joão ea prescrição médica que indica que agora a 12 horas joão tem tomado um medicamento que entra venenosa para consertá los no caso é de finanças é bom que cada vez que vão lá as amarras que tal parar virou uma linda bom da comenda longo de 2009 essa marca de vocês vão até
o povo não terá márcio andar e ali vai encontrar na linha pantene que tava com o nome de pessoal número santuário no meio do quarto joão bonito com uma série de funcionários e portanto um funcionário primeiro porque eu confiei a mesma coisa pela conta de métodos que a agência ou de dentro de uma sociedade porque é que haja em coluna determinada cidade com que os outros estão agindo corretamente também prevalecem na conversa meu marido e eu também não posso alegar prevalente qualquer redução dele no jogo mostrando pra lá então pela operários da obra estão na
lei então todos sem capacete ele que passou dentro da lei um responsável da verdade dói muito inteligente tendo em conta a realidade [Música] sem dúvida ele tem espaço para melhorar no primeiro exemplo é quando eu pego da farmacinha e aquele que preparou para levado no rio ficou qualquer negócio ro treinando para isso conhecimentos técnicos ainda permanece [Música] a não observância deixe de ver o objetivo de cuidado que pode vir não só de regra press muitas vezes leva regras técnica determinados sectores ou profissões mas também novas mas nunca a culpa objetiva do sentido a normativa como
é que eu vou verificar essa falta do dever de cuidado em plenário do dia no lugar dele dentro destas desde então essa nunca é bom e aí eu vou avaliar se a conduta do passou os limites do aceitável não tem porque a gente chama de dever de cuidar basta isso não segundo ele a culpa que é a produção resultado como esse poder que existe que me comporto tentar ou agência chega o resultado e ser relevante interesse geral ou às vezes descuidados não atinge o segundo elemento é a produção de um resultado que é o que
realmente o lixo porque os resultados percebam os resultados têm que envolver uma causalidade com o resultado ele tem que ser decorrência ao dado pela relação a pergunta do milhão você consegue principais ensinamentos todos os 13 bi lidade objetiva no resultado então vamos punir a lei e uma proposta quando essa gente a falta de cuidado a falta de verde que materializa o resultado jogando vídeo com esse resultado era um clamor o prédio de 15 andares e dinheiro como [Música] colocar no lugar do agente não é assim a entrega a bola e evitava a marca [Música] ela
pode fazer a gente trabalha quatro primeiros movimentos do lógico ao mesmo tempo vamos trabalhar ora todo esse processo de armazenamento de grãos é esse mundo não tinha nada que isolada dos equipamentos de proteção tão bom quase que da reunião seis lados para não cair está dando resultado [Música] mas mais respeito a uma certa altura daquele resultado melhor tanto é que depois do que aconteceu a mudança do colo toda copa do mundo ninguém foi ver sim a possibilidade objetiva a gente vai chamar de previsão a necessidade objetiva moral da história é caso de que ele concorra
pessoas morreram num grave ninguém vai ser culpado por isso ele ficar nesse caso a perícia que foi feita pelo 3º os engenheiros em receita e não dentro do pouco que se conhece um pouco ainda vai evoluindo é claro que com o tempo os protocolos médicos vão mudando porque vai havendo uma evolução do conhecimento de coisas que eram imprevisíveis espaço inclusive a gente muda o tratamento então se hoje a alegada dívida sem que a empresa sabia mais 15 evitar gastos com segurança a campanha eu tomamos um gol vivem no nosso caso real caso concreto eu só
votei em função do gerente é é previsível de novo a previsibilidade essa visibilidade e objetiva dentro das circunstâncias do caso e dos conhecimentos disponíveis a gente fala da morte de alguém não sei cantar identificar nenhuma ligação com o ponto que ele seja nada terem identificação tem como empresa então por isso eu faço a previsibilidade positivas não é o sujeito previu uma no brasil ele é capaz significa com o objetivo de previsão o objetivo sem o sentido das circunstâncias do caso e da capacidade dele de verdade do tipo longa traz de novo nem em média o
que é preciso para o remédio não importa o que vocês viram comigo nomear uma fórmula que me causa espécie de culpa imprudência a falta do dever eu estou de olho direito pela marginal da cidade de outro lado tem a negligência a lei vigente com fez uma falta de exercício de cuidado com os 31 dias na ausência de uma cautela ao colocar será um filme o novo na porta e experiência finalmente é a imprudência qualificadas profissionalmente dão um médico que quer agarrar na barriga do paciente quando opera não é imprudente ele é empenho porque se a
gente entender mas existe sim uma experiência tão fundamental como missão é a mesma coisa [Música] então não 10 como dolo do lado podem ou não fazer tá previsibilidade objetivo não é sua lente brasil o lê é aquilo que tinha capacidade de prever e então eu vou trabalhar é um município no sentido de trabalhar com a capacidade de previsão mas eu vai a capacidade de previsão com base no centro do gent e naquele com o resultado não há exatamente como a categoria será então não vai fazer uma pergunta a pergunta do fato novo é que naquela
fazenda com aqueles erros deixou caçá cidade de grande honra ganhar é um pouco de previsibilidade imprecisão estão tomando agora o desenvolvimento dessa culpa pode ouvir em corrente nem o resultado foi decorrência falou que ter cuidado resultado mesmo que é objectivamente previsível sua lente não falei eu não te vejo aqui a ausência do tarde né psicológico em que a conduta do agente eo resultado é um exemplo de culpa inconsciente ao lado da culpa e vejo que ele está fazendo uma gradação desvalor da ação nem ao lado da culpa inconsciente a culpa consciente que agora começa a
entrar numa zona que vivencia teria se aproximado do que aquele tributo referente à soma da velocidade sempre mesmo espaço a falar com ele olha testou na rodovia carvalho pinto dirigindo a 200 quilômetros por hora a alemanha pode das más companhias em todo lugar na alemanha o chamado dolo eventual quando o agente assume o risco de todos os deputados que vão código penal olha senhor motorista que dirigia na camada de 50 anos próximo o risco de matar [Música] o resultado será a história jogando que tiverem os mesmos aceitaria o melhor a previsão do presidente eu sei
a função de risco de a criança nascer com quem você tem segurança [Música] [Música] no ano passado mas essa pedra uma greve que ninguém ia ficar fazendo ingressos o legal é que o previsto por manter o comportamento dele então completamente com ele não sei desenho bonitinho alemão na estrada de padrão para casos reais quando o fez na balada eu possa falar da [Música] [Música] defesa [Música] a peça a gente usou de luz som e olá sou [Música] eu ia muito mais [Música] resolvem com um carro em sentido contrário com as pessoas da miséria o marcelo
é culpa dela cuidar eu não quero poder chegando a um nó que a culpa do prefeito de então a pena [Música] o mate no intervalo então é quase duas vezes mais usar pena de si dentro desse intervalo adotadas em todos os critérios da previsão ou imprecisão um resultado previsível o grande problema só vai deixar para depois a série diferenciar isso cancelou hoje a um ponto do dólar com todos os elementos que a gente vai estudar uma treta vocês que todos os cartões amarelos [Música] se há dolo eventual ou enquanto conscientes da lei estadual a lidar
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