Ética e função pública. Ética no setor público (Ética no Serviço Público)

tudo bem bora começar o nosso curso de ética no serviço público iniciando pelo tópico de ética e função pública e ética no setor público tá uma parte dos concursos vai cobrar aqui esses dois tópicos juntos então a gente vai conseguir aqui vendo uma teoria e uma resolução de questões matar isso aí e resolver isso bem direitinho Beleza bora lá ética e função pública e ética no setor público se refere basicamente ao decreto 1171 de 94 sugestão Abre o site do Planalto aí o Abra o teu vade mecum e dá uma lida nesse decreto tá ele

é curtinho eu considero curtinho é um leitura rápida é uma leitura meio intuitiva certo são coisas que você já deve saber que você já percebe no trato com uma coisa pública no que se refere a ética Beleza vou trazer aqui alguns pontos de destaques mas a considerar a leitura da Lei Seca pelo site do Planalto essencial Beleza então vou trabalhar contigo aqui que eu considero importante regras de ontológicas os deveres do servidor público as vedações ao servidor público e as comissões de ética vou trazer o mais importante vou trazer o essencial para você acertar não

deixa de ler o site do Planalto para você montar o seu caderno para você ter um material de leitura depois ou então de vez em quando você assiste essa vídeo aula Beleza bora lá regras de ontológicas principais destaques a função pública Se integra na vida particular de cada servidor o servidor público não poderá desprezar o elemento ético da sua conduta o servidor público terá que decidir principalmente entre o honesto e o desonesto e aqui muitas vezes a gente vai utilizar critérios objetivos tá critérios previstos na lei e na primeira fase que eu te falei da

função pública se entregar na vida particular decora essa frase tá isso aqui cai muito em prova eles colocam um nãozinho bem aqui não se integra na vida particular de cada servidor e sim a função pública se entrega na vida particular de cada servidor a gente tem por exemplo o portal da transparência que traz em dados de remuneração relativa ao servidor é a vida particular é o dinheiro que ele recebe ligado a vida pública do Servidor beleza a moralidade não se limita a distinção entre o bem e o mal a moralidade também segue critérios objetivos tá

o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade é o que consolida a moralidade ou seja o moral é o que você vai estar na lei tá e o fim a que aquela lei se destina então a lei vai buscar ser ética a lei vai buscar seguir preceitos Morais E você tem como Servidor Público sempre observar a finalidade ao que aquilo se destina tá bom a dignidade o decoro o zelo a eficácia e a consciência dos princípios Morais devem nortear o servidor público também fora do exercício do cargo público né então muito como e a gente

vê o caso daquela promotora de justiça que aos finais de semana está embriagado e dançando até o chão nas festas né existe aí um certo regulamento em cima disso aí e até que ponto isso é aceito ou não também se discute também temos éticos beleza o servidor não pode omitir a verdade ainda que contrária aos interesses da pessoa ou da administração pública então quando o servidor é requisitado com algumas informações ele tem o dever legal de prestar com a verdade ainda que essa verdade vá contra os interesses de quem solicitou o contra os interesses da

própria administração pública tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar dano moral né então tem que ter um contrato o servidor público tá lá para prestar serviço ao cidadão então sim tem tratamento com a pessoa deixar qualquer pessoa espera de solução caracteriza causa grave de dano moral os usuários do serviços públicos também também ligado ao que tem em cima toda ausência injustificada do servidor ao local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público então o servidor que falta e justificadamente ao seu trabalho faltou para ir para praia e colocou

milhares de histórias aí no Instagram e não só o servidor mas também o serviço público né E muito do que a gente via ou ainda ver hoje em dia de como a gente olha para o servidor público Principalmente aqueles que estão na Linha de Frente Que estão atendendo ao público em si a gente tem muitas coisas que desmoralizam muito muito além disso né Essa falta justificada desse maus tratos as pessoas enfim a falta de Decor da falta de cuidado do trato com uma coisa pública e do atendimento ao próximo a publicidade de qualquer ata administrativo

constitui requisito de eficácia imoralidade e sejamos sua missão comprometimento ético certo então regra publicidade regra é a publicidade tá omitir não me não cumprir com o dever de Publicidade como Servidor Público isso é um comprometimento ético além dos compartimentos legais tá exceções investigações policiais interesse administração casa de segurança no canal e por aí vai mas a ideia é essa regra é que os atos e os documentos da administração pública sejam públicos o que se excetua é a defesa da intimidade e defesa do interesse do Estado algum investigação penal pertinente coisa desse tipo aqui pessoal a

gente está sempre de olho naquele decreto né decreto 1170 aí de 94 Beleza então terminamos as regras dermatológicas o deontológicos se refere a éticas então São Regras éticas tá E vamos partir para os deveres do servidor público tudo isso que eu tô te passando aqui são tópicos importantes para você acertar as questões da tua prova não deixa de ler não deixa de viver né o decreto em si aqui são só aqui é só o direcionamento tá então é dever do Servidor Público ter respeito A Hierarquia mas não deve ter te apresentar em caso de comprometimento

ético se deve ter de exercer sua função com finalidade estranha o interesse público né então tem que trabalhar Sempre ligado naqueles público tem que resistir as expressões superiores hierarquicos de contratantes interessados né e serve a administração pública então tem aquele caminho a se seguir ele segue a lei né então tem que resistir essas pressões tem que se apresentar o trabalho com investimentos adequadas tem que participar dos movimentos dos estudos que se relaciona com a sua função e melhorar aquilo né E quando tiver entre duas opções escolher a mais vantajosa para o bem público beleza mais

desejos do Servidor Público zelar durante a greve pela exigência da defesa da vida da segurança coletiva Então isso é uma limitação ao direito de greve não é absoluto não deve ser exercido de maneira incontida deve comunicar ao seu superiores atos ou fatos contrários ao interesse público deve se manter atualizado com a legislação pertinente ao seu órgão não deve retardar prestações de conta deve sempre manter organizado e limpa o seu local de trabalho e deve exercer com moderação as prerrogativas funcionais que eles são atribuídas né aqui é para tirar aqueles excessos tirar aqueles abusos que por

vezes a gente encontra em algum ou outro servidor público vedações ao servidor público é verdade se apresentar em no serviço é vedar se apresentar embriagado habitualmente fora do serviço que tem essa habitualmente é vedado deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance então às vezes tem uma modernização tem uma implementação de novas tecnologias dentro de um órgão público e o servidor quer se recusar ao servidor se nega a aprender ou a negar aquilo não pode fazer isso tá enfim ele não pode ser conivente com o erro em infração ética ele não deve

desviar sua atuação para entender esse particular ele não deve usar do seu cargo função para obter qualquer favorecimento para si ou para terceiros não pode tirar da repartição pública ou qualquer documento livro bem que pede essa patrimônio público não pode prejudicar a reputação de outros servidores de maneira deliberada e também de cidadãos não deve alterar o deturpar o teor de documentos não pode usar de informações privilegiadas em benefício próprio de terceiros não pode exercer atividade aética ou ligar o seu nome a Empreendimentos de cunho duvidoso fora da administração pública não deve dar o seu concurso

não deve dar sua fé a qualquer instituição contra a moral que atende contra moral contra honestidade a dignidade da pessoa humana então resuminho aqui de vedações e resuminho aqui de deveres é o que se espera é lógico é o que se espera de alguém que preste um serviço para o público beleza sem excesso né comissões de ética são é o último tópico relevante importante desse setor que a gente está estudando que é ética e função pública e ética no setor público tá deve ser criada a uma comissão de ética em todos os órgãos administração pública

ou em qualquer órgão entidade que Exerça a atividade delegada pelo poder público essa comissão de ética ela é encarregada de orientar e aconselhar a ética profissional do Servidor essa comissão de ética deve conhecer de imputação ou de procedimento suscetível de censura sempre né tem que passar pela comissão de ética e aqui o destaque vai ser que cai muito isso aqui ó muita questão cobra só isso aqui apenas aplicável pela comissão de ética é a censura tá então comissão de ética não demente não suspende não adverte a única pena da comissão de ética é a censura

beleza e a fundamentação dessa censura tem que vir dentro aparecer e esse parecer acompanha a decisão da comissão de ética todo mundo da comissão de ética deve assinar e quem faltou aquele aquela ata aquela sessão que decidiu sobre aquela aquela pegue censura deve dar pelo menos a ciência Beleza agora algumas questões relevantes para a gente fixar um pouquinho aí o decreto 171 lá atrás eu botei 170 né 171 e 94 vamos lá de acordo com o decreto 1171 de 94 a moralidade tá vendo neném chorando nossa tempos pós-pandicos né a moralidade da administração pública se

fundamenta na distinção entre o bem e o mal e na ideia de que o fim é sempre o bem comum devendo a conduta do Servidor Público a ter-se a busca do equilíbrio entre legalidade e finalidade ó esses três destaques que eu fiz aqui eu te falei no comecinho sobre qual que é a ideia da ética do da ética na função pública da ética no segundo turno que as regras neontológicas né e sim e isso tá correto esse equilíbrio Deve existir essa distinção Deve existir essa finalidade ser o bem comum também deve sempre existir você vai

encontrar ali isso no código de ética Capítulo 1 seção 1 inciso 3 Beleza então essa questão aqui ó tá correta segunda questão o servidor público deve privar-se do cumprimento de fissão de função poder ou autoridade que apresente finalidade extrema interesse público salvo se observar as formalidades legais tá enfim não tem essa essa finalidade não tem essa essa exceção aqui tá essa questão tá errada o código de ética não prevê essa exceção Servidor Público deve ser privar do cumprimento de função de algum poder de autoridade que tem a finalidade extrema interesse público ele tá ali para

servir ao público com tudo que for estranho aquilo ali ele deve ser privar Beleza você vai encontrar isso aí no código de ética Capítulo 1 seção 2 inciso 6 se eu não me engano tá seis ou sete que são os deveres do servidor público tá então aqui tá errado não tem essa exceção a gente viu isso há pouco tempo o servidor público quem defira o requerimento apresentado por um cidadão com base em Norma interna do órgão já Reno revogada afronta o seu dever de manter-se atualizado com as normas do serviço e a legislação pertinente ao

órgão no qual excesso de sua função e que está correta primeiro aspecto existe esse dever de se manter atualizado né é um dos deveres do servidor público Então se o cara deu um parecer indeferir um requerimento com base em algo já revogado ele afrontou o dever de se mantém atualizado porque porque eles seguia uma Norma antiga ele não está atualizado Beleza então esse itens tá correto quando ele faz isso com base numa já revogada ele está indo contra o seu dever de se manter atualizado já que ele não está atualizado próxima questão situação hipotética Servidor

Público da União que fato ao trabalho de forma recorrente aumentou-se do serviço nos últimos seis meses por 20 dias de maneira alternada sem prestar justificativa Nessa situação a atitude do Servidor caracteriza desvio ético já que se ácido e frequente no serviço é dever fundamental do Servidor Público ó aqui dever do Servidor Público vai ser assino e frequente no serviço é dever fundamental do servidor público e tá correto tá lá no código de ética na sessão dos deveres do servidor público você vai encontrar assim são deveres fundamentais do Servidor Público sem ácido e frequente ao serviço

na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado refletir negativamente em todo o sistema Então essa questão tá correta quem falta de maneira recorrente não é assim e ser assíduo é um dever questão correta segunda no Exercício do direito de greve o servidor público está desobrigado do dever de zelar pela defesa da vida e da segurança coletiva tá errado tá o direito de greve ele não é absoluto e não deve ser exercido de maneira contida Mesmo durante a greve ele deve sim zelar pela defesa da vida e pela segurança coletiva isso também está

lá nos deveres do servidor público previsto no código de ética né zelar no direito exercício de greve pelas exigências específicas da defesa da vida da segurança coletiva Então essa questão está errada terceira o chefe indeterminada repartição pedir um subordinado que estava de saída para comprar um lanche estabelecimento localizado no próprio órgão e que fosse até o supermercado mais próximo para comprar fraldas para agradar o chefe o subordinado prontamente atendeu a solicitação nessa situação o chefe não cometeu falta Nossa menina tá chorando muito né Falei de fralda pois o subordinado já estava de saída para satisfazer

o interesse pessoal tá aqui tá errado certo o que que ocorreu aqui o chefe utilizou-se do seu cargo ou função enfim facilidade o seu tempo na sua posição para obter facilidades para obter favorecimentos né e ele desviou o servidor público ao interesse particular Então essa questão aqui tá errada ele cometeu falta ética o seu subordinada é um servidor público assim como o seu chefe ele desviou o servidor público para entender para entender o interesse particular comprar fralda e comprar um lanche é o interesse particular não é interesse de administração pública nenhuma então essa questão aqui

ó tá errada certo o chefe cometeu falta ética porque o subordinado enfim deveria estar lá para cumprir as acepções públicas não as acepções particulares do chefe dele próxima questão o registro sobre a conduta ética do Servidor será fornecido pela comissão de ética aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira com o objetivo de instruir e fundamentar promoções beleza né Tá correto isso não certo isso aqui tá dentro lá das obrigações das comissões de ética essa comissão de ética uma das incumbências dela é manter sempre atualizado e manter sempre organizado os registros particulares né os

registros funcionais na verdade do servidor público e ela deve pegar esse esse material essa documentação sempre que for necessário para instruir algum processo administrativo e para fundamentar promoções tá então tranquilo isso aí certíssimo próxima a comissão de ética é encarregada de orientar e aconselhar o servidor Acerca das regras de Conduta ético profissional concernentes ao tratamento as pessoas e ao patrimônio público Além disso cabe referindo comissão competência para exonerar o servidor que desrespeitar essas normas certo aqui tá errado a comissão de ética até assim tem que aconselhar tem que orientar o servidor mas a comissão ela

não exonera servidor a única pena aplicada pela comissão é a censurado nenhum servidor ela apenas não parecer com uma censura terceira questão as competências da comissão de ética não incluem aplicar penalidade a Servidor Público que esteja na condição de contratado temporariamente beleza e aqui também tá errado toda e qualquer pessoa que preste serviço natureza permanente temporária excepcional por força de lei ainda que sem Retribuição temporária ou Retribuição permanente desculpa ela deve sim atender aos preceitos as comissões de éticas mesmo que ele não tenha uma Retribuição financeira se tiver ligado a qualquer órgão a qualquer entidade

vinculada poder estatal ele deve obedecer aos presentes na comissão de ética tá ou seja qualquer setor em que prevalece é o interesse do estado ou particular envolvido Deve sim obedecer as competências aos preceitos na comissão de ética podem sofrer a penalidade de censura tá então aqui ó é errado beleza e aqui acredito que acabamos a nossa resolução de questões Espero que tenha ficado bem claro que você domine bem agora esse assunto de ética