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Ah tá que ele me perguntou agora mas só mais só bem senhoras e senhores lançamento do grupo de estudos direitos da mulher sua excelência a senhora ministra do Supremo Tribunal Federal desembargadora Ana Cristina Ribeiro da França fica na mesa com ela só ele só ele e as mulheres mas ela ela não eu vou sentar aqui viu o senhor presidente deste tribunal e presidente tribunal de justiça do Brasil o desembardou Carlos França Excelentíssimo Senhor ministra Cármen Lúcia senhora desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis [Aplausos] Doutora Mariana Queiroz Gomes coordenadora da mulher situação de violência doméstica familiar do

Tribunal de Justiça [Aplausos] delegada deputada Federal Adriana Costa [Aplausos] [Aplausos] Doutora Aline Vieira Tomás Juiz de Direito deste tribunal atual [Aplausos] representante público procurador da Justiça [Aplausos] [Aplausos] registro as presenças ilustres vice-presidente deste tribunal Desembargador Amaral Wilson de Oliveira desmaiadora Ana Cristina Ribeiro da França Alice teres Oliveira Dr Siri Martins da Costa juízo auxiliar da presidência Doutor Laura Maria Ferreira Bueno procurador da Justiça Estado de Goiás Dr Ricardo Nicole Juiz de Direito diretor da Comarca de Goiânia Dr Marina buched juiz da cidade da presidência Doutor Gustavo Assis Garcia a doutora caseira Ferreira coordenadora do curso

direito da Camburi Yago Lima Governador junto do curso direito da doutora pública do Estado de Goiás Doutora Cecília Ribeiro professora pública Doutora Antônia chaveiro coordenadora do curso de direito da Universidade prejuízo até direito Doutora Vivian Martins Melo Dutra da Comarca de Trindade e demais servidores alunos diretores das faculdades aqui presentes servidores do Poder Judiciário e o nosso Muito obrigado pela presença e pela pelo carinho agradecemos a participação de todos e todas nessa solenidade de lançamento do primeiro grupo de estudos de direitos da mulher instituído pela Escola judicial de Goiás a palestra Magda com o tema

evolução dos Direitos Humanos das mulheres no século XXI com a sua excelência a senhora ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal destaca-se este evento também faz parte da vigésima quarta Edição da semana da Justiça pela paz em casa e promover ações interdisciplinares que objetivo da visibilidade ao assunto o senhor presidente tribunal e presidente do conselho de presidente tribunal de justiça do Brasil Desembargador Carlos França [Aplausos] um bom dia a todas e a todos com muita alegria Ministro Carmem Lúcia que nós recebemos vossa excelência hoje aqui no nosso tribunal Ministro do Supremo Tribunal Federal e idealizador

e criadora da semana pela paz em casa no CNJ quando de sua gestão no ano de 2014 no CNJ nós estamos indo já para a vigésima quarta Edição desta importante semana e em sua pessoa para nós adiantarmos aqui o expediente porque eu sei que vossa excelência tem horário eu cumprimento todas as magistradas representantes do Ministério Público que compõem a mesa e todas e todos os presentes e vejo aqui rapidão para não para não deixar espaço aqui na nossa bancada eu convido o vice-presidente desembargadora Amaral para mesa e convido a para mesa e convido também para

compor a mesa a nossa a deputada não chegou Adriana Corsa deputada Adriana Costa não está presente não está a caminho então colegas o seguinte eu mais uma vez a escola judicial de Goiás cedia esse encontro aqui no Núcleo que vai tratar da temática de violência doméstica contra mulher então bem conduzido tem certeza pela desembargadora Sandra Nossa eterna coordenadora da coordenadora da mulher desse Tribunal de Justiça Muito obrigado desembargadora Santo que que a sua aluna na Coordenadoria Doutora Mariana vai dar sequência a esse trabalho né eu tenho certeza que vai continuar engrandecendo o nosso tribunal E

hoje nós temos aqui a honra como eu disse de receber a ministra Cármen Lúcia que dispensa apresentação todos nós conhecemos a sua história o seu trabalho e as suas decisões estão avançadas no Supremo Tribunal Federal e quando também da atuação no CNJ nesta área também da de violência doméstica contra a mulher e violência em geral contra mulher então nós estamos aqui todos hoje para ouvir a nossa ministra e não o Carlos Alberto França então eu eu já com essas Breves palavras e considerando o tempo também que a ministra tem porque ela tem compromisso hoje no

Supremo ainda ela adiantou para nós eu já já dou por aberto esse evento e agora é com a nossa ministra né Roberto passa a palavra ao cerimonial para continuidade muito Obrigado a todos [Aplausos] mostraremos uma apresentação cultural antes da senhora ministra usada da palavra convido a cantora Mara Cristina servidora da coordenador da mulher estação de violência doméstica para apresentação musical e ela interpretará a música de sua autoria chamada a Penha vai valer a canção de seu nome deu nome para projeto que Visa prevenir e informar sobre formas de violência coletivas contra mulheres e meninas em

parceria com bares e restaurantes do Estado de Goiás [Música] [Risadas] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] Cadê a sua opinião você não era assim quando te conheci era só coração [Música] [Música] [Música] vai se arrepender Já Chega de Sofrer [Música] [Aplausos] [Música] Cadê seu amor cadê sua opinião você não era assim quando te conheci ela só coração se você soube o tom de voz me ameaça eu não vou me calar eu vou denunciar você vai se arrepender a Penha vai valer [Música] ameaça eu não vou me Já Chega de Sofrer algumas dessas mulheres foram violentadas Doutora Cristina

80% do corpo queimado essa é a nossa querida Nair Já Chega de sofrer essa próxima é servidora do tribunal que ficou em cárcere privado a Carla já chega essa nossa querida que faz parte do clã Negra mulher homossexual minha grande amiga tá aqui comigo mulher trans já chega obrigada obrigado [Música] [Aplausos] então um bom dia a todos cumprimento a todos e todos presentes nas pessoas da desembargadora Sandra e da ministra aqui hoje se sintam cumprimentados é um orgulho estar aqui no tribunal de justiça que possibilita eventos como este com uma mesa composta prioritariamente por mulheres

E hoje nós vamos falar sobre a evolução dos Direitos Humanos de mulheres no século 20 no século 21 não poderia ter escolhido uma palestrante melhor do que a ministra que viveu essa história está aqui hoje para nos contar a trajetória dela há 100 anos a mulher de que é de todas nós das nossas mães das nossas avós das mulheres da nossa família há 100 anos a mulher não voltava não tinha conta em banco não tinha CPF usava CPF do marido se fosse viajar precisava da autorização de um homem e hoje nós estamos aqui com a

ministra com desembargadoras ministra tem um tempo muito precioso corrido então já vou passar a palavra cerimonial muito obrigada [Aplausos] [Música] a evolução do Direitos Humanos das mulheres do Século 21 a sua excelência a senhora ministra Carmem Lúcia [Aplausos] Bom dia todas e todos aqui presentes quero cumprimentar o Tribunal de Justiça de Goiás na pessoa do seu presidente Desembargador Carlos Alberto França senhores desembargadores e desembargadores aqui presentes senhoras juíza senhora senhores membros do Ministério Público principalmente estudantes e participantes tantos jovens que vejo aqui nesse encontro quero que todos se sintam individualmente cumprimentados por mim é uma

impossibilidade óbvia de ser feita mas estou cumprimentando cada um dos Senhores pela honra presidente de estarmos aqui e de estarmos aqui vou repetir uma coisa que disse outro dia numa mesa também composta por mulheres se um ET aparecesse aqui olhasse essa mesa dizendo Neste País as mulheres mandam ocupam todos os espaços mal sabe ele que não é nada disso mas o simples fato de a gente já consegui compor a mesa está sobremesa em condições de igualdade Até porque não queremos hegemonia nem queremos um mundo sem homens Deus que me livre de Mundo desse adoro homem

acha uma beleza conviver com eles estar com eles nos dá muitas alegrias algumas chateações a pelas mentiras que contam pelas traições aquelas coisas mas quando dá alegria dá muita também tá então nós não queremos muito nós queremos o mundo de igualdades é isso que nós queremos basicamente Então queria cumprimentar o Tribunal de Justiça de Goiás que tem um papel tão importante na transformação de uma sociedade ainda machista sexista preconceituosa misógina uma sociedade em que a violência da mulher se faz com um feminicídio ou seja assassinato de mulher porque ela é mulher a cada 6 horas

Neste País isto é uma tragédia Isso é uma barbárie e portanto é exatamente por conta disso enquanto como esse fazem tão importante tão necessários gostaria de cumprimentar as coordenadoras porque as coordenadoras Doutora Mariana porque a doutora Sandra me ajudou enormemente na implantação Especialmente nos primeiros momentos em que eu pensava como o poder judiciário poderia desempenhar melhor o seu papel em termos mesmo de dizer a sociedade que leia para ser cumprida e que não cumprimento da lei acarreta por Óbvio as nações nela previstas e por isso quando convidei os presentes tribunais a me ajudar a compor

a semana da Justiça pela paz em casa a semana são três a cada ano tive muita ajuda das coordenadoras que ocorreram em primeiro lugar as coordenadorias de Combate à violência contra a violência contra mulher foram estabelecidas ainda na gestão do Ministro Joaquim Barbosa no Conselho Nacional de Justiça dando cumprimento a uma ordem da ONU que tem atuado no sentido de agente Superar esta fase de tantas barbares e as coordenadorias no entanto tinham cada uma das 27 nos 27 tribunais de justiça papéis que eram desempenhado um pouco aí mesmo um pouco solto não havia um encaminhamento

para que a gente apresentasse a sociedade que estamos fazendo e nós mesmos juízes brasileiros mostrarmos como poderíamos fazer muito mais como sempre digo a violência ou a paz não para nos umbrais da porta de casa o menino que vê a mãe ser violentada que vê a irmã ser o tempo todo constrangida nos seus direitos ou ele repete isso porque passa a ser natural ele perde a sensibilidade quanto a isso ou ele se torna alguém que não quer conviver mais com ninguém homens e mulheres de toda sorte é uma sociedade doente uma sociedade que vive de

violência que se corta que se mata é uma sociedade adoecida que precisa de ser curada o direito é o único remédio que nós temos para isso e o juiz tem a responsabilidade de imediatamente fazer cessar para que a violência não prospere e a paz se Estabeleça não como ideal apenas pensado mas como algo que a todo dia é buscado para ser efetivado queria agradecer também o tribunal Presidente porque a escola judicial cumpre um papel muito importante na formação permanente de juízes e na transformação que o juiz podem levar ou ajudar a levar a sociedade a

ONU no final do século passado dizia que nós todos cidadãos do Século 21 teríamos uma responsabilidade primeira aprender a aprender todos os dias ninguém sabe o suficiente para desempenhar suas funções seus papéis na sociedade mesmo em casa sem que a cada dia tem que aprender se isso não fosse verdade e era desde sempre neste século nós sabemos disso porque estamos vivendo Talvez uma mudança de eras a tecnologia entrou e tem transformado os nossos costumes o nosso jeito de ser o nosso jeito de se relacionar e todos os dias nós precisamos aprender não apenas as funcionalidades

de um celular mas o de um computador mas de como viver com Essas tecnologias em benefício do ser humano e não como escravos dessas máquinas e neste sentido aprender a aprender é muito importante para o juiz que alguém que faz um concurso é nomeado e acha que já sabe tudo e vai ser juiz para vida inteira não vai porque ele vai ser um juiz fora do tempo e como aprendi na minha casa diz a minha mãe ou você vive com seu tempo ou o tempo vive sem você você não é senhor do tempo É isso

mesmo nós precisamos de todos os dias aprender nós juízes precisamos desde aprimoramento permanente precisamos de saber que nós temos nós somos servidores públicos com a responsabilidade muito grande para que a sociedade possa ter algo sem o qual a gente não vive bem confiança confiança no outro confiança no direito confiança nas instituições para que a gente não tenha que viver desassossegado permanentemente então este aprendizado do juiz é dado pela escola porque depois do concurso é a escola judicial que cumpre um papel eu tenho dito com todo respeito pelas escolas judiciais incluir incluída a escola nacional nós

advogados juízes e membros do Ministério Público temos uma função e a sociedade brasileira nos paga para isso resolver problemas nós não estamos aqui para fazer tese quem quiser fazer tese tem que ir para academia vida acadêmica Acho ótimo que tenha mestrado e doutorado para quem quiser ser professor doutorado é para quem quer ser criar teses juiz tem que saber julgar tem que saber fazer audiência tem que ter o gosto do ser humano escola judiciais não são para substituir academias eu conheço grandes juristas que não sabem fazer uma procuração Eu sei fui advogada há 30 anos

fiz audiência sem como lidar com o cliente os melhores ministros do Supremo Tribunal Federal como o Ministro Celso de Melo o este monstro sagrado um dos melhores brasileiros que nós tivemos início República pertence tiveram a graduação e foram os melhores esses brasileiros os pertences criou o Ministério Público que é que existe hoje foi um dos melhores advogados antes e depois de ter sido juízo e procurador nunca passou por um mestrado e em substituível Por isso mesmo é preciso que a gente saiba que as escolas judiciais são voltadas exatamente para isto nós pensarmos no nosso tempo

e como desempenharmos a nossa tarefa no nosso tempo neste tempo que vivemos as escolhas Claros são de cada um Quem quer ser professor tem que fazer um mestrado inevitável quem quer produzir teses tem que fazer o doutorado certo quem quiser ser juiz tem que saber julgar tem que saber estudar processo tem que saber fazer audiência tem que gostar do ser humano que juiz que não gosta de gente é um problema ele já tem raiva da parte ele com raiva não julga assim combate não juiz tem que gostar de gente juiz tem que ser feliz eu

acho até que todo juiz tem que ser feliz tem namorados namorar porque juízo infeliz ele já chega de mau humor com processo e o processo só tem problema então é melhor é melhor mudar de profissão tudo isso para dizer que eu tenho nas escolas judiciais como tem pelas escolas pela Escola da Ordem dos Advogados o maior carinho do mundo acho que tem um papel determinante no cumprimento dessa ordem da ONU aprender a aprender por isso encontros como Esses são tão importantes passo ao tema que me foi posto para algumas observações que como foi dito eu

terei que fazer com um certo tempo porque tenho sessão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal no início da tarde tenho que chegar a Brasília portanto eu queria fazer as minhas observações sobre o tema que foi posto Direitos Humanos de mulheres no século XXI em três itens primeiro sobre o princípio da Igualdade que é o que determina o núcleo a centralidade diz que nós chamamos de direitos humanos sobre a perspectiva da mulher segundo lugar sobre os problemas que a mulher enfrentou e ainda enfrenta enormemente a despeito da Constituição e das leis que temos e em

terceiro lugar fechar com algumas pelo menos anotações para que a gente pense daqui para frente então nós somos um povo que tem uma enorme e ótima capacidade de fazer leis nossas leis nossas constituições são copiadas no mundo inteiro vide essa chamada Lei Maria da Penha lei nem tem nome mas ficou conhecida e a homens que temem enormemente não Código Penal mas a Lei Maria da Penha como outro dia eu fiquei sabendo de um conhecido que assim ó pode penal tudo bem Imposto de Renda tudo bem lava leis penais tudo bem agora essa Lei Maria da

Penha Isso me deixa o tempo todo preocupado não devia preocupasse ele não tem problema nenhum com nenhum ser humano não há o que se preocupar nossas leis são copiadas nossas constituições também o ano passado o próximo ano 25 de março de 2024 nós vamos realmente poder refletir pensar comemorar no que nós já avançamos os 200 anos da nossa Independência Porque apesar dos Sete de Setembro se formar um aumento no dia da independência Sete de Setembro de 1822 Foi uma foi a formalidade mas um povo é soberano quando Dita numa constituição quando se constitui como povo

ou seja elabora e promulga sua Constituição e passa a viver sobre a ética das leis que ele cria para si nossa primeira constituição foi outorgada a 25 de março de 1824 até então Neste período 7 Setembro 1822 a 25 de março de 1820 de 1824 continua a prevalecer no Brasil a legislação portuguesa essa primeira Constituição Brasileira é o primeiro documento constitucional no mundo que tem na no próprio corpo de suas normas permanentes os direitos individuais e ali constava o direito à igualdade ou seja nós temos o direito à igualdade reconhecido constitucionalmente desde 1824 pode-se dizer

os Estados Unidos já tinha Constituição de 1787 mas lá os direitos individuais foram acrescentados por emendas nós não na nossa primeira constituição tinha a lista dos direitos fundamentais do que nós chamamos os direitos fundamentais que os direitos individuais o principal comentador daquele documento Pimenta Bueno é continua sendo citado por nós até hoje no que ele fala sobre o princípio da Igualdade nós somos um dos últimos povos do mundo acabar com a escravidão ainda hoje tendo denúncias de escravidão em vários lugares do Brasil tanto que é crime e é um crime já pontuado constitucionalmente para dizer

que como diria Drummond as leis não basta os lírios não nascem das leis é preciso que a gente saiba que a lei tem que se transformar na vida da gente para ter efetividade jurídica e social e ser um documento transformador do próprio ser humano e da sociedade por óbvio Mas é ela é necessária a lei é necessária nossa nossa vida como povo brasileiro portanto desde 1824 tem no princípio da Igualdade um dos núcleos da nossa experiência jurídica constitucional é o princípio da Igualdade foi passado em todas as constituições brasileiras Mas como eu disse não voto

a 15 dias atrás ou 13 dias atrás quando julgamos a inconstitucionalidade da do uso da chamada legítima defesa da honra que é uma infâmia contra todos os seres humanos em especial contra as mulheres eu se tava naquele voto que prevalecia no Brasil de 1605 até aquela data 13 dias atrás a chamada honra do homem a ser lavada pela pela assassinato das mulheres e no documento nas Ordenações que prevaleceram no Brasil de 1605 constava expressamente que o homem é aspas Senhor do corpo e da vida da mulher e portanto ele podia matar a duas semanas menos

de duas semanas atrás na sexta-feira dia 4 deste mês no Pará uma juíza me procurou tinha sido saído da comarca dela no mês de maio escoltada pela polícia porque ela fez um júri insistiu e firmou que era dever dela fazer o júri do médico da cidade de uma cidade do interior do Brasil que podia ser em qualquer um dos nossos 26 estados e como esse médico era muito bem que isso tinha assassinado a própria mulher faz-me a sociedade com a favor do médico e ela teve desde orações na porta de casa para que ela não

fizesse o júri até depois coisas jogadas contra a casa dela ela insistiu em fazer o júri foi feito o júri o que a sociedade aquela comunidade não Esperasse ele foi condenado mas ela teve que sair escoltada da cidade por ter levado até o último minuto o dever constitucional de todo juiz de cumprir a lei isso aconteceu no mês de maio desse ano Então apesar de as Ordenações serem de 1605 isto aconteceu no interior brasileiro que podia ser como eu disse qualquer um dos nossos estados é de um que eu não vou nomear em Maio de

2023 não são poucos os casos que nós temos de Juízes que contam que me telefonam para contar o ano passado não contava que no audiência exatamente de aplicação desta lei chamada Maria da Penha apelidada de Maria da Penha que na audiência ele perguntou Então o senhor é o fulano de tal tá aqui por causa de violência contra mulher ele disse eu não de jeito nenhum não sou eu eu nunca praticar violência eu sou cumprido dos meus deveres inclusive espirituais não não sou eu o juiz Então acho que podia ser um homônimo disse olha então um

equívoco Mas nós vamos suspender verificar o que que aconteceu porque Aqui consta que o senhor teria agredido violentamente fulana de tal ele falou não fulana não é minha mulher tô falando que eu não pratico violência isto numa audiência em que a pessoa fala não para agredir o juízo Ele acha que ele está certo O que é de uma gravidade maior porque aí é uma mudança Presidente como o senhor dizia não apenas de uma cultura mas de uma humanidade nós no Brasil a despeito de desde 1824 termos uma constituição até quando não prevaleceu quando como nos

períodos ditatoriais esculpias na Constituição princípio da igualdade é preciso que se dê efetividade jurídica social ética a este princípio Esta é a nossa luta não é para que se tenha mais direito de um sobre outro é para que se tenha igualdade e como eu sempre tenho aprendido na minha vida agora eu Enfim acho que aprendi que eu preciso de provar todo dia que eu não pareço ser humano eu sou é que os homens de sempre se sentiram sempre tão privilegiado os homens e eu digo o homem branco médio ocidental porque o homem negro também não

tem o mesmo valor porque a mulher negra não tem o mesmo valor porque nem no poder judiciário que poderia se dizer todos são iguais e todos respeitam não é verdade uma mulher num colegiada é muitas vezes mais interrompida do que um homem pelos seus colegas hoje em 2023 isto vale no Supremo isto Vale nos tribunais de justiça isto Vale em todo colegiado Isso significa que nós não temos uma sociedade que nos reconheçam como iguais isso é aqui uma ministra da suprema corte americana me alertou lá também é assim porque aqui nos Estados Unidos também ou

seja nós precisamos realmente de transformar Essa sociedade para que a gente tenha essa efetividade do que é um direito fundamental Constituição de 1988 estabelece como o princípio mais vezes repetido expressamente é o princípio da Igualdade porque o problema maior do Brasil é a desigualdade é o preconceito é a discriminação é a impossibilidade de Se permitir que a sociedade se desenvolva com a igualdade de direitos para todos porque todos temos o direito de ser iguais na nossa humanidade e únicos na nossa identidade Drummond tem um celebrarmos iguais desiguais que ele diz todos os todas as guerras

são iguais todos os amores são iguais todos os lugares no final são iguais todas as revistas de quadrinhos são iguais tudo é igual igual igual só o ser humano é um ser único cada ser humano é um e não tem repetição na nossa identidade nos nossos direitos Somos sim todos iguais mas é preciso que isso não fique no papel na lei que se torna a vida de todo mundo por isso a Constituição Brasileira começa o capítulo 1 do título 2 dos direitos garantias individuais fundamentais e depois do direito garantias individuais coletivos no enunciado do Capítulo

1 todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros são direitos residentes do país em viabilidade do direito à vida a liberdade segurança a igualdade de novo e no inciso 1 homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta constituição esta Foi uma mudança introduzida nessa Constituição foi objeto de brincadeiras Quando a constituição foi promulgada se assim todos são iguais é claro que homens e mulheres são iguais não é claro e não tem nada claro a constituição tem que traduzir o que é o povo para qual ela

se dá a ser observada e no Brasil mesmo em 1988 mesmo em 2023 homens e mulheres continuam a ser destratados desigualmente segundo o gênero segundo a cor da pele segundo a conta bancária e por isso é que a constituição precisou de enfatizar este gravíssimo problema retratado e exposto que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações isto portanto é que determinou na sequência o que veio e aí passo ao segundo item das minhas observações no que se refere as questões referentes às desigualdades entre mulheres e aqui só fazendo um recorte que homens e mulheres

são tratados desigualmente mesmo nas mesmas condições e nos mesmos direitos ao dado cultural a que se referir ao presente um pouco antes da nossa conversa mas há também uma cultura tão forte que nós mulheres mesmo em alguma parte colaboramos com isso por exemplo quando no trabalho e falo isso de cátedra eu era procuradora do Estado responsável pelas ações no Supremo e pelas pelos mandados de Segurança contra o governador de secretários de estado quando eu vim para a magistratura constitucional no meu lugar colocaram três Procuradores porque o primeiro que foi indicado eu não vou ficar fazendo

isso tudo aqui sozinho não porque senão não tenho fico até de madrugada Eu não reclamei durante todos os anos que eu fiquei responsável por todo esse trabalho sozinha não reclamei porque no fundo a gente fala assim se for reclamar vai lá vem mulher reclamando tá vendo que essa igual Mas então no final ao invés de a gente reivindicar os nossos direitos nós acabamos também facilitando que essas coisas se multipliquem é preciso que a gente tem a segurança de saber que onde eu vou tratar da desigualmente eu preciso de imediatamente fazer valer este direito de ser

tratada igual sem nenhum beijo sem nenhum recado sem nenhum medo de ter como se isso aqui fosse uma mera reclamação e não a reivindicação de cumprimento de direito essa circunstância portanto que a mulher não tem direito lembrada que é a pouco veio porque como a mulher ela objeto como a mulher foi considerada has e isto não tem nada a ver com cuidado isso tem a ver com poder o homem podia e ele tinha garantia de que a casa estaria cuidada a nossa cultura é uma cultura que se firmou nisso hoje a gente fica vendo as

histórias que nos eram contadas desde sempre quer dizer a Gata Borralheira a gatinha fica lá no borralho que a cozinha é dela é o espaço dela E aí foram séculos dizendo mulher precisa saber qual é o seu lugar não sabe o seu lugar não mas Nós aprendemos desde sempre que a gata ficava no borralho até que um príncipe aparecesse para tirar ela de lá ela não tinha que fazer nada apenas manter aquele cantinho Lá com todo cuidado com todo recado sem querer ser espaço que não era dela isto se firma subliminarmente com a força impressionante

Eu sempre me lembro que por que que os homens aprendiam violão nas nossas casas que tinham nas casas que tem Musicalidade maior e na minha casa tinha meu pai tocava instrumentos aos meus irmãos ensinaram violão mas são os meninos se dizia Claro que ele põe o violão debaixo do braço e vai para a vida no máximo a gente era entrava na aula de piano porque vai ficar dentro de casa mesmo então quando aparecer a visita chama menininha para sentar lá toda bonitinha e tocar o Menino cai levanta Você não é homem não a menina cai

Vai alguém lá e socorre sujou o vestidinho isso formam as personalidades mais fracas o mais fortes as que acham que a rua é dos gatos e portanto ele vai para rua e da gata borralheira e depois quando eu era jovem como outro dia eu disse para o meu sobrinho quando eu era jovem ele falou você foi jovem tia foi há algum tempo já mas fui agora uma Centenária mas ele porque ele diz que parece fake News seria fake outros até nesse caso mas enfim mas quando eu era jovem era isso a menina bonita e tal

era gata é uma gata era gata borralheira desde que ficasse em casa a geração dos meus pais não era incomum aconteceu na minha casa porque meus pais eram muito à frente do seu tempo mas cansei de ver tios dizendo no aniversário da fulana eu vou trocar o fogão dela o fogão é dela o borrar é dela espera dado de presente de aniversário presente de natal vou comprar um liquidificador melhor para ela porque esse aí já não tem mais jeito já consertou três vezes não era com ele não era da casa não era dele Isto é

a cultura do nosso país ainda em grande parte nosso em que as mulheres mesmo aquelas que são chefes de família precisam de ter o duplo ou a tripa jornada Ah mas eu conheço uma pessoa que ajuda em casa eu também conheço mas é tão extravagante fora do normal que a gente conhece cita o normal não é isso uma mulher não chega porque trabalhou o dia inteiro Senta no sofá traz meu vinho Aí o Fulano vai lá esquentar o prato esta não é a regra o que nós queremos não é nada mais do que somos todos

sujeitos iguais de direito homens e mulheres estas circunstância se dá no espaço da política no espaço da economia no espaço profissional de qualquer profissão no direito é mais porque somos uma comunidade conservadora quando não reacionária o direito se põe e acha que é para se pôr para sempre essa dinâmica da vida precisa de ser introjetada e repensada por todos nós na política como a mulher ficada em casa e é na Pólis política é isso a atividade em benefício de todos nós se quer pensávamos até para votar foi preciso que uma menina uma mineira nieta Santiago

entrassem juízo em 1928 dizendo a constituição que então era de 1988 nunca proibiu mulher de votar nem dizia que era só homem então eu quero o direito de votar ela teve que entrar em juízo e quando ela entrou em juízo o Drummond tem também um poema sobre a nieta Santiago dizendo ele debochava daquela sociedade mineira belorizontina arraigada dizia assim os mineiros vão dizer que o mundo endoidou mulher votando daqui a pouco vai querer ser também candidata até a Senadora quem sabe um dia presidente Isto foi escrito na década de 30 ela entrou em juízo em

1928 a primeira mulher também a entrar em juízo para ter direito a ser candidata também foi por ordem judicial que se conseguiu porque não se imaginava sequer ser possível passou tudo isso nós temos desde 96 o estabelecimento de 30% de gênero 30% como mínimo de gênero das eleições de 1922 de 2022 o número de processos que nós julgamos em recurso no Tribunal Superior Eleitoral maior desrespeito a fraude a cota de gênero estou falando das eleições de menos de um ano atrás cumpre-se formalmente paga-se 200 300 para mulher e nem ela vota nela mas foi cumprida

a lei o partido entregou o registro de candidatos com 30% ao menos de mulher e aí nós temos ela trabalhando para outro candidato ela gerada até na zona eleitoral onde ela vota como fraude e foi preciso que a justiça eleitoral dissesse devolve anula todos os todos os votos lá da expandido porque o partido fraudou a lei Disfarce tudo conta-se de novo para isso evidente a o estabelecimento da condenação com pagamento de multa e o que está passando com voto inclusive de Deputados é um projeto de lei no qual se anistiam todas essas condenações por fraude

a cota de gênero eu estou falando deste ano de 2023 não é uma luta fácil porque a política foi domínio dos homens porque é poder e quanto menos competição tiver no espaço do Poder melhor para quem lá está e que quer permanecer ao invés de um convencimento democrático para que se chegue a uma outra mudança simplesmente se vence sem convencer isto no caso da política nós temos leis isto não é só que é no mundo inteiro mas eu estou falando aqui porque eu sou cidadã brasileira porque eu sou juíza brasileira e portanto a minha responsabilidade

primeira é aqui mas em todos os lugares que a gente chega a luta para que tenha mulheres assumindo o seu papel e é preciso que as mulheres realmente assumam não adianta apenas ficar também reclamando quando não há candidatas fico vendo nas listas de magistratura As mulheres dizem não porque a fórmula para entrar precisa de conhecer precisa de ir atrás dos desembargadores para ser votados e por isso não entra bom então depois não reclama porque se não tem candidato facilita muito a vida do Senhor eles desembargadores eles não precisa votar não tinha candidato quero que entre

para que votem que entre ótimas candidatas que nós temos ótimas de uso juíza temos ótimas magistradas em todos os setores e que podem perfeitamente assumir esses espaços junto com os homens nas mesmas condições de disputa isso se dá também na economia a gente vai ver que todas as facilidades e quem detém a riqueza maior os mais ricos que tem melhores condições são homens não são mulheres Basta ver que na última lista das pessoas com maior patrimônio no Brasil tinha uma mulher no meio de me parece 38 homens na economia portanto e quem tem esta capacidade

de entrar empresarialmente economicamente financeiramente também tem a capacidade de ser exemplo transformador para os outros não é diferente em todas as profissões se se procura um grande criminalista Em geral os indicados são homens a um número muito menor de mulheres sendo que na advocacia hoje inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil quase 54% dos pagantes são mulheres mas é a primeira vez que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tem duas mulheres na direção até a penúltima direção não havia nenhuma mulher não era presidente da ordem na direção da ordem não havia nenhuma

mulher e não é de agora que o número maior de advogados brasileiros é de mulheres e não de homens Ministério Público nós tivemos procuradoras Gerais de justiça agora reduzidas a três dos 27 e me dizer não mas as comissões as comissões eu coloquei não quero ser de comissão quero ser procuradora geral nós não queremos mais cedo de comissão nem de expediente a direção também pode ser perfeitamente assumida por mulheres a mesma coisa se dá no judiciário tivemos três mulheres no Supremo Tribunal Federal e Demorou de 1828 quando foi instalado o Supremo Tribunal Federal até 2000

para que a ministra ela em inglês se fosse nomeada a primeira mulher no Supremo esperei o Tribunal de Justiça teve a última mulher nomeada para os quadros daquela casa há 10 anos atrás sendo que foram formadas quase nesse período quase 15 provimentos de cargo de Ministro nem uma mulher portanto não é diferente a situação de luta que nós temos para que principalmente vocês mais jovens tenham facilidade que nós não tivemos o que não significa nada porque também acho que ninguém é exemplo cada um vive no seu tempo e no meu tempo tinha isso para ser

enfrentado enfrentei pronto acabou na superação de nada é apenas resolver que se a situação não está não está boa mude trabalho para mudar em todos os setores da vida produtiva salvo o que agora começa a ser chamado de economia de cuidados que realmente é das mulheres mas que não é considerado economicamente válido que é o caso de quem cuida do idoso em casa quem cuida do doente Quem fica com a criança é sempre a mulher Mas isso não é avaliado como dado de Valor Econômico cuidou porque ela é boazinha não é porque ela é boazinha

é porque não tinha outra pessoa e nós realmente recebemos para sempre o que deveria ser de todo ser humano cuidar do outro diz Bem Caetano Veloso quem ama cuida todos nós precisamos de cuidar homens e mulheres filhos e filhas irmãos e irmãs porque isso faz parte da vida cuidar do outro é isso a humanidade portanto nós temos ainda um grande desafio andamos se a gente pensar que a primeira mulher a tentar ter direitos humanos para mulheres no período da revolução francesa que soube que aquela declaração era mesmo do homem homem considerando aqui o gênero Declaração

dos Direitos do Homem e do Cidadão o lantejo resolveu escrever e mandou para Maria Antonieta uma declaração dos direitos da mulher e da cidadã Claro foi guilhotinada mas se soube que era preciso que se estampassem os direitos da mulher e agora se resgatam essas figuras acho que nós temos um grande ganho estamos falando podemos falar e inclusive conversando porque uma vez uma grande autoridade brasileira me disse é que vocês foram muito silenciosas não nós vamos silenciadas nós não fomos silenciosas pelo contrário havia até um deboche uma brincadeira que era mulher fala demais falava para dentro

olhando para o chão na sua cozinha porque fora ela não tinha espaço Como diz uma minha tia o Fulano seu tio me apresenta tá aqui minha patroa ela dizia se eu fosse patroa eu já tinha fechado o sindicato dele é muito tempo porque não me deixa fazer nada mas era apresentada assim minha patroa não falava ficava quieta ia embora na hora que ele queria da festa da recepção Aliás ele só ia se ele quisesse isto mudou estamos falando estamos em partes sendo ouvidas não tanto quando um homem que ainda fala sem precisar de ouvir os

rótulos que nós ouvimos se a gente fala de maneira firme histérica eu falo quando o ministro Supremo homem chora sensível fosse eu chorar desequilibrada qualquer coisinha tá chorando mulher não fala é insegura mulher fala faladeira demais não deixa ninguém falar os rótulos são diferentes as últimas eleições nós levantamos o discurso de ódio o discurso de ódio contra homens é de um jeito o discurso de ódio contra nós mulheres e aí também falam de catedra porque o Brasil inteiro viu o que uma figura só para dizer de uma que ficou estampado disse a meu respeito é

sempre sexista qualificadora pelo lado do sexo sempre não é isso com os homens agora que nós estamos pesquisando os efeitos disso na sociedade e porque algumas mulheres especialmente as que têm filhos e filhas não querem partilhar porque tem medo da consequência disso na escola em que o coleguinha repete para a filha dela Como já aconteceu em várias ocasiões disseram que a minha mãe a tal coisa para evitar isso porque essa é a situação limite uma coisa que nos atinge outra quando atinge um filho não é uma luta fácil não é uma luta pequena é uma

luta necessária imprescindível porque o que eu acho que eu ainda uma bobagem que os homens fazem eles não saber que eles vão ser tão libertados quanto nós na hora que ele puder chorar quando ele tiver emocionado na hora que ele puder dizer que ele ama a outra pessoa sem achar que isso tem um momento de fraqueza não é um momento de força sem achar que ele precisa de carregar família inteira nas costas porque ele não precisa nem pode nem precisa nem nem é o caso de dar conta porque ele pode brincar com todas as pessoas

na família de maneira tranquila claro que é uma libertação para nós não sermos destratada inferiormente Mas claro que é uma libertação também para os homens que mais Livres vão poder ser muito mais felizes nós todos e portanto é no sentido de uma pacificação e de um bem-estar de um bem ser que nós lutamos nessa igualdade e neste caso estamos lutando felizmente com muitos homens que partilham hoje destas mesmas ideias e tem ciência de que respeitar o direito dos outros não é ser menos é ser muito mais forte e portanto com muito mais condições de ser

feliz eu termino dizendo que uma coisa que eu sempre anoto nesta nossa luta a gente não quer muita coisa para ser feliz basta umas horinhas de descuido Como diria o rosa mas a Cecília Meireles tem um belo verso que eu repito tantas e tantas vezes que dizia já fui homem já fui loira fui morena fui Alice Beatriz fui Maria e Madalena só não pude ser como quis todo ser humano quer ser o que ele quer ser e o que ele é muito obrigada [Música] senhora ministra Cármen Lúcia vamos tentar um vídeo da Marta Kalunga que

é Mestre dos calungas e também artesã da casa da memória da mulher Kalunga um minuto Olá criatura da casa memória que eu estou aqui descendo o pano que vai para quem adivinha adivinha [Música] carne você vai estar recebendo né foi criado pelas mãos das mulheres calungas plantado descaroçado fiado tingido e agora sendo produzido pela mão da marca caloria Então são muitas mãos aí envolvida nesse nesse chá que você vai ganhar espero que você goste e use que vai te dar muita sorte viu e é isso um beijo querida e parabéns [Aplausos] [Música] [Aplausos] Sandra é

Doutora Mariana faz entrega a senhora deixar feita pela Maria beleza [Aplausos] Eu também sou presidente deste tribunal Carlos França desembargadora Santa Teodoro Reis fazendo entrega a senhora ministra de uma comenta a primeira comenda do mérito acadêmico Professor Desembargador bairro Seabra Guimarães [Aplausos] [Aplausos] por gentileza senhor presidente policiamento deste evento eu queria agradecer a ministra Cármen Lúcia pela exposição sempre esperada né Sempre chama muita atenção as falas e as mensagens que a ministra Cármen Lúcia passa para todos nós do Tribunal de Justiça de Goiás Ministro a nossa escola judicial sente-se muito envaidecidos engrandecidos com a presença

e a mensagem que vossa excelência passou para todos e em nome do desembargador Jerônimo que é nosso diretor geral da escola diretor da Escola em nome de todos magistrados que compõem esse tribunal de nossa servidoras nossas magistradas meu muito obrigado ministra que Deus lhe abençoe sempre que continue sendo esta indutora de boas ações e principalmente nesta área de proteção as nossas mulheres que merece tanto um olhar de atenção de acolhimento do Poder Ju diciário e de toda a sociedade um bom retorno para senhora para Brasília meu muito obrigada [Aplausos] [Música] adaptada Adriana Cross pediu desculpa

se o presidente por não ter condições de chegar a tempo aqui neste evento e deixa um abraço a todos a senhora ministra tem agenda em Brasília no Supremo agora mesmo ela tem que já pegar a estrada por isso já justifica a impossibilidade de um maior contato com todos com fotografias etc ela lamenta mas é já está muito bem Obrigado a todos pela presença está encerrada a solenidade fica todos com Deus