Direito Constitucional - CF: Gerações ou Dimensões dos Direitos Fundamentais

Olá meus amigos Olá minhas amigas Professor Evaldo Rodrigues na área trazendo uma super aula sobre as dimensões ou como vocês gostam de chamar gerações dos direitos fundamentais assunto importantíssimo para o estudo do direito constitucional e dos direitos humanos e o melhor de tudo com uma super mega ultra tabelinha feita por este Professor aqui com o resumo das cinco primeiras gerações é importante destacar que cada item exposto nessa tabelinha foi extraído de uma questão de provas de concurso público Ou seja é uma aula com muita fundamentação muito explicação Sem enrolação e tentando abordar ali todas as

possibilidades de questões que podem cair na sua prova mas antes de começar a aula Deixa eu fazer um pedido um pedido de coração um pedido do professor Evaldo Rodrigues pedido de quem nunca pediu nada para você pessoal como a maioria já sabe o nosso canal no YouTube foi invadido aproximadamente um ano e como consequência disso eu perdi o meu canal no YouTube perdi meu Facebook é quase perdi meu Instagram e ainda tive um prejuízo financeiro considerável já que os indivíduos realizaram patrocinados no meu cartão de crédito não é fácil não povo não é fácil não

mas tá tudo com autoridade policial responsável vamos esperar que resolva o YouTube era a minha maior rede social então eu peço encarecidamente a você meu aluno você já acompanha o professor Evaldo Rodrigues você que tá conhecendo agora faça um favor curta esse vídeo se inscreva no canal e principalmente compartilhe esse vídeo nas suas redes sociais por exemplo no Instagram Coloca ele nos Stories coloca o link lá para o pessoal da entrar no seu WhatsApp compartilha nos seus grupos no privado ajuda o professor Evaldo compartilhe esse vídeo porque para ter acesso a todas as funcionalidades do

YouTube eu preciso atingir alguns requisitos E aí eu conto com a ajuda de vocês para isso tá lembrando que quanto mais esse canal cresce mais conteúdo eu trago aqui para vocês então conto com você meu aluno de coração ajudo o professor Evaldo tranquilo Ah e só mais uma coisa tá se liga na resenha pessoal no vídeo que eu vou trazer para vocês já já o vídeo na nossa aula Se liga no cabelo raspado do professor Evaldo tá e deixa aqui seu comentário O que você achou do professor Evaldo careca nós se prefere ele careca ou

com esse cabelo assim que não tem muita diferença não né pessoal e mais importante deixa aqui no seu comentário além da resenha O que você achou da aula e principalmente Qual é o conteúdo que você quer ver aqui no nosso canal Beleza meu povo sem mais enrolações vamos para nossa aula E aí meu povo amado tudo bem com vocês mais um bloco Professor Evaldo Rodrigues na área e nesse bloco vamos tratar das Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais vamos embora Play na máquina slide na tela e vamos que vamos olha só o que nós temos

aqui vou pegar aqui minha canetinha os geração ou dimensões dos direitos fundamentais o estudo das Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais é pautado na característica da historicidade ditar direitos ou seja tempo finalidade definir uma ordem cronológica tá para a evolução histórica dos direitos fundamentais Vale ressaltar que o vocábulo geração não é aceito pela doutrina majoritária como termo técnico adequado visto que remete a ideia de superação de uma nova geração por outra ultrapassada substituída quando na verdade o que ocorre é uma verdadeira evolução dos direitos os quais são ampliados acrescenta modifica melhora a medida que são

desenvolvidos daí a ideia de Como assim professorzinho do meu coração eu não entendi direito vamos lá voltando aqui para mim olha o que nós temos geração ou dimensões Isso é questão de prova Por incrível que pareça a questão de prova banca já pergunta olha o termo correto seria qual dos dois a doutrina majoritária entende que o termo correto seria a dimensão dos direitos fundamentais ou seja dimensões dos direitos fundamentais e não geração porque geração dá ideia de que uma geração construiu isso aqui e Outra Geração ela ultrapassa essa e constrói algo diferente por exemplo a

minha geração é a geração que locava a vida né A gente é para locadora local fita a geração de hoje não sabe o que é uma locadora né A minha geração ficou ultrapassada a minha geração Ficou ali substituída Porque pelos meios digitais então a ideia de geração está incorreta por isso porque na verdade um direito ele não é ultrapassado ele não é substituído o direito evoluído ele é evolui a uma relação histórica a uma evolução natural dos direitos então a primeira dimensão ela Conquista certo direitos que a partir daí vão sendo ampliados na segunda na

terceira na quarta na quinta geração ou dimensão por isso que o termo correto seria dimensões porque é uma ampliação desses direitos e não geração porque da ideia de substituição de um termo por outro agora fica ligado tanto a prova pode perguntar qual é o termo correto que aí é dimensões não é gerações mas também alguns questões passam batido por isso e ele simplesmente jogam geração lá e Vida que segue tá mas a grande pergunta aqui é o seguinte quais são essas gerações ou dimensões dos direitos fundamentais E aí professor Evaldo Rodrigues fez um mapazinho na

verdade aqui um mapa mental que é próprio é se você só vai encontrar ele aqui né ninguém no planeta Terra fez isso aqui porque eu fiz isso aqui sozinho é uma arte vamos dizer assim caseira do professor Evaldo e esse mapazinho que eu vou jogar na tela agora aqui para vocês esse mapazinho ele é feito através de questões cada coisinha aqui cada situaçãozinha aqui ela foi retirada de questões então não há nada aqui que seja desnecessário tudo é uma questão Então vamos lá gerações Primeiro vamos tratar as cinco primeiras gerações tá Professor só assim primeiras

sim pessoal a doutrinadores que já estão aí na oitava nona décima agora para finge prova né O que é que vai cair a primeira segunda e a terceira em última análise a quarta e a quinta geração o que isso é forçado demais então a partir de agora vamos ver cada uma dessas cinco gerações e acompanha essa históriazinha que é legal vamos lá simbora acompanhando aí o slide o que é que você tem aí meu aluno querido primeira geração tá vendo aqui ó primeira geração final do século 18 início do século 19 é a geração da

Liberdade eu vou pegar até aqui o marca texto para ficar bonitinho para marcar aqui com vocês é a geração da Liberdade do indivíduo tá caracterizada por direitos individuais tá são direitos civis e políticos clássicos como direito à Vida a crença locomoção reunião Associação propriedade participação política e etc constitui verdadeiras abstenções dos governantes um não fazer do Estado Mas vamos explicar direitinho isso aqui volta aqui para mim Pronto Olha só preste atenção presta bastante atenção primeira geração ou primeira dimensão qual é o grande q aqui o grande que é que o primeiro grande inimigo do indivíduo

foi o estado exatamente se você assistir esses filmes ou séries de época Game of Thrones a casa do Dragão né Coração Valente por aí Vikings o que é que você encontra você encontra um rei que não tinha responsabilidade estatal ele não respondia pelos seus atos então o rei por exemplo queria aquela menina ele estuprava ela o rei não gostava do cara ele mandava matar ele mesmo matava e ficava por isso mesmo o rei não respeitava os direitos da Galera muitas vezes esse mesmo rei Era dito como Deus então a ideia aqui é que existia uma

irresponsabilidade por parte do governante e aí nasce a primeira geração a primeira geração nasce desse contexto dizendo o seguinte Ei Gover importante Ei você que governa coisa toda vamos fazer aqui um acordo respeite os meus direitos individuais porque a primeira geração Luta pelos direitos individuais proteja o meu direito individual então por exemplo respeito o meu direito à Vida respeito meu direito de crença respeita o meu direito de locomoção respeito meu direito de reunião respeito meu direito de propriedade respeita minha manifestação do pensamento respeito e os meus direitos individuais tá se você assistir assistir aquele filme

Coração Valente você vai ver que lá tem a prima noite a prima noite a toda a questão envolve né toda questão de William Wallace né envolve ali essa questão da primeira noite que era o cara casava com a menina e a primeira noite dela era com soberano da terra Olha só que coisa linda você casava com uma menina e a primeira noite era do soberano da terra isso é muito bacana Então veja o nível de desrespeito ao indivíduo E aí nasce a primeira geração lutando pelo Direito individual tá veja que a gente encontra muitos desses

direitos aonde artigo quinto da constituição o artigo 5º vai falar da vida da locomoção da associação da propriedade da manifestação de pensamento e esse direito individual ele busca o que uma liberdade a liberdade do indivíduo E aí para fechar é marcado por uma abstenção do estado é como se a galera dissesse assim estado vamos fazer o seguinte faz um acordo aqui comigo para ficar tudo legal Faz um acordozinho faz o seguinte Fique na sua Fique na sua mente não perturbe não porque toda vez que você vive você só vem para perturbar você vem para matar

a galera você vem para roubar a galera você vem para humilhar a galera então tu fica na tua eu fico na minha e a gente fica de boa essa foi a grande conquista da primeira geração por isso que primeira geração é marcada por uma abstenção do estado ou não fazer do Estado eu costumo brincar que eu acho que todo mundo passou por isso né na escola sempre quando fazer aqueles grupos né aqueles trabalho em grupos sempre tem aquele aluno que só vinha para perturbar e você dizer meu irmão faz o seguinte fique em casa venha

não fique em casa olha no dia da apresentação a gente coloca seu nome e você segura a cartolina Esse era o estado Esse era o Estado então voltando para o slide tá aqui ó primeira geração marcada pela liberdade abstenção do estado direitos individuais e cuidado com isso tá cai demais a primeira geração é a geração do direito civis e políticos clássicos cuidado primeira geração geração dos direitos civis e políticos clássicos vou falar pela terceira vez primeira geração é a geração dos direitos civis e políticos clássicos como direito à Vida crença locomoção reunião Associação propriedade participação

política e por aí vai professorzinho do meu coração a banca as provas perguntam dessa forma mesmo ele vai botar por exemplo a segunda geração é a geração do direito civil e político clássico pergunta desse jeito e a resposta não é a primeira ele vai dizer a terceira geração é a geração da vida da locomoção da reunião tá errado é a primeira ele vai dizer a segunda geração é marcada por abstenções do estado não é a primeira ele diz a liberdade do indivíduo é na segunda geração não é na primeira os direitos individuais é na terceira

não é na primeira tá então muito cuidado com isso todas essas características são características da primeira geração Vamos agora para segunda geração pegar aqui minha canetinha segunda geração ou dimensão ali ó século 19 veja que é o final da primeira geração até o início do século 20 ela é marcada pela igualdade então se a primeira geração é a liberdade a segunda geração é igualdade eu tenho aqui direitos econômicos sociais e culturais Então a primeira geração é direito civis e políticos clássicos a segunda geração é direitos econômicos sociais e culturais Na verdade são direitos coletivos Então

a primeira geração individual segunda geração é coletivo direitos como saúde educação trabalho Previdência Social Assistência Social são todos direitos sociais por exemplo e a segunda geração ela é marcada por atuações positivas do seu governante prestações positivas obrigação de fazer do estado aí para ficar bonitinho vamos continuar a história volta aqui para mim Olha só primeiro geração lutou contra o estado disse o estado fica na sua você fica na minha e a gente fica feliz quando ela conseguiu isso né ela não tava mais morrendo pela mão do estado não estava mais sendo saqueada pela própria mão

dos pelo Estado mas estava tendo um probleminha que ela não conseguia se desenvolver por exemplo a pessoa sozinha não tem como fazer saúde não tem como fazer educação e aí foi preciso uma atuação do estado aí nasce Nesse contexto a segunda geração que olha para o estado e diz assim ó fala estado tudo bem Tu tá aí na boa eu tô aqui na boa tá todo mundo na boa então vamos fazer uma paradinha Olha você passa a atuar junto comigo você passa a tua junto com a população e eu pago imposto eu pago tarifas eu

pago o que for necessário porque eu sozinho não tenho como fazer saúde e educação por exemplo E aí entra a segunda geração por isso que o estado sai de uma negativa de uma abstenção que passa para uma atuação positiva um fazer do Estado por isso que os direitos sociais aqueles direitos que você encontra ali no artigo 6º da Constituição São Direitos de segunda geração por que são direitos de segunda geração porque são prestações positivas do Estado São prestações positivas do Estado quando ele fala lá em moradia é o estado fazendo a moradia quando ele fala

ali em saúde é o estado prestando saúde quando ele fala em educação é o estado prestando a educação Deu para entender pessoal volta o slide aqui para mim pronto então a segunda geração é isso a galera chega para o estado e diz estado vamos agora trabalhar junto é prestações posições do Estado agora eu falo da Igualdade eu falo de direitos ali coletivos uma sensação que eu quero que você leve para sua prova é que a primeira geração olha para o eu eu eu como indivíduo como direito individual Artigo 5º da constituição já a segunda geração

olha para mim a coletividade agora minha coletividade é ali próxima a galera próxima é como se fosse o meu bairro ou o meu Município tá então eu vou olhar para minha galera próxima a minha coletividade direitos coletivos beleza e para fins de prova mais uma vez voltando para o slide cuidado com isso tá primeira mais uma vez segunda geração é daí igualdade é direitos econômicos sociais e culturais econômicos sociais e culturais primeira geração direito civil e políticos segunda geração direitos econômicos sociais e culturais tá como saúde educação trabalho previdência Assistência Social moradia segurança pública e

por aí vai beleza Vamos agora para terceira geração tá aqui ó minha canetinha terceira geração século 20 Olha o que nós temos é a geração da Fraternidade ou solidariedade tá nota aí nota aí acompanhando aí pelo slide observa que a primeira geração é da Liberdade a segunda geração é da igualdade e a terceira geração é a da Fraternidade ou solidariedade a gente tem aí então o tema da Revolução Francesa liberdade igualdade e fraternidade primeira segunda e terceira gerações tá essa terceira geração ela é marcada por direitos de solidariedade tá até aqui ó Fraternidade ou solidariedade

também chamado de direitos ali coletivos E difusos aí volta aqui para mim professorzinho do meu coração meu transparente Favorito O que é um direito difuso direito difuso é o que está difundido Olha coisa linda ajudou para caramba hein difundido mas é aquele direito que eu não tenho como dizer quais são as pessoas que estão utilizando aquele direito essa seria a ideia tá aqueles direitos que eu não tenho como descrever quem está utilizando aquele aquele direito por exemplo o meio ambiente como é que eu vou dizer quem é que a beneficiado pelo meio ambiente é todo

mundo é todo não dá para dizer exatamente Quem é que tá sendo ali bem beneficiado com aquele com aquele é com aquela situação relacionada ao meio ambiente Então essa é a ideia da terceira geração São Direitos difusos direitos de solidariedade coletivos e difuso são direitos de toda a humanidade Olha aí voltando aí para sua slide são direitos de toda humanidade direitos como o desenvolvimento o consumidor o meio ambiente a alto determinação dos povos a propriedade sobre o patrimônio histórico e cultural da humanidade qualidade de vida e comunicação professor o senhor coloca esses direitos aí de

maneira aleatório não velho cada um desses direitos já caiu em prova Ele pergunta o direito ao desenvolvimento é de que geração terceira o direito do consumidor meio ambiente autodeterminação dos povos terceira propriedade sobre o patrimônio histórico cultural da humanidade qualidade de vida comunicação terceira geração então resumindo primeira geração e da Liberdade segunda da Igualdade terceira da Fraternidade ou solidariedade a primeira geração são direitos civis e políticos clássicos já a segunda geração direitos econômicos sociais e culturais e a terceira geração solidariedade coletivos e difusos a terceira geração são direitos de toda a humanidade Deu para entender

isso aqui pessoal tá conseguindo aqui compreender e cuidado tá é aqui para gente a primeira segunda e terceira geração é ali são as gerações que mais caem na sua prova são as dimensões que mais caem na sua prova então muito cuidado Observe então que a primeira geração É como se eu tivesse olhando só para o indivíduo a segunda como a gente falou eu estou olhando para minha coletividade próxima meu bairro meu Município já a terceira geração É como se eu tivesse olhando para o meu país como um todo né e as relações extras eu começo

a olhar país como um todo e para as relações ali entre países vamos dizer dessa forma eu começo a olhar para um extra territorial mas é a ideia seria essa primeira geração individual segunda geração eu teria ali a meu bairro meu meu minha cidade meu estado e a terceira geração meu país como um todo excepcionalmente na sua prova vai cair a quarta e a quinta geração então a gente precisa estudar elas são pequenininhas cai pouca coisa então fica mais fácil Vamos lá para a gente finalizar esse estudo olha aqui deixa eu pegar minha caneta quarta

geração tá vendo aqui ó vamos grifar vamos grifar é a geração da tecnologia ou globalização pessoal muito cuidado com isso quarta geração é a geração da tecnologia ou geração da globalização é marcado por direitos como da engenharia genética de softwares de informação e da democracia do pluralismo e etc tá então cai muito Engenharia Genética é o quê quarta geração softwares quarta geração informação quarta geração democracia quarta geração pluralismo quarta geração então cuidado quarta geração é a geração da tecnologia e globalização e por fim a quinta geração aqui embaixo quinta geração ela fala do direito da

Paz e do direito da realidade virtual muito cuidado com isso pessoal pais e realidade virtual Então esse quadrinho que vocês estão vendo aí vocês que estão acompanhando esse quadrinho esse quadrinho lindo e maravilhoso que vocês estão acompanhando você tem que decorar ele viu não tem para onde correr não Tem que decorar na sua prova vai cair absurdamente esse quadrinho E você tem que decorar primeira segunda terceira quarta e quinta geração para cada coisinha aqui para cada palavrinha que é uma questão prova volta aqui para mim e é isso pessoal tá esse é um assunto que

cai absurdamente na sua prova despenca na sua prova e eu não quero nenhum aluno do professor Evaldo né tinha Evaldo nem um aluno do professor Evaldo perdendo a questão por causa disso esse quadrinho eu sugiro que você mas tira um print bota na tela do seu do seu telefone Imprima bota no quarto bota no espelho faça alguma coisa você tem que decorar ele porque ele cai para caramba Beleza meu povo tranquilo esse bloco vai ficando por aqui por hora é só até o próximo beijo sorriso fui