Código Penal - Explicação dos Arts 313-A e 313-B - Direito Penal | Aprendi Mais Essa…

E aí [Música] o Olá você já ouviu falar em Peculato eletrônico já já ouviu falar em Peculato hacker Pois é cara dá um cada nome né Nós vamos aprender agora Dois crimes que é o 313-a e 313-b já professora eu tenho uma pergunta já por quê que tem 311 depois vem o artigo 312 Professor imaginei que depois viesse o 313 e depois o 314 Pois é quando você tem uma alteração Legislativa bem aí no meio para não ferrar toda a contagem Então você cria ali um número a técnica Legislativa 313-a e 313-b perdeu a jogada

ele insere-se aqui legal 1º são crimes de funcionário o próprio nós estamos nunca Professor como se escreve Peter é eu sou professor professor repete do professor é um papagaio todos os crimes do 312 ao 327 6.111 crimes de funcionário contra a administração geral tranquilo tranquilo tá bom então portanto nesses crimes a qualidade é de funcionário é de funcionário público né Nós temos um chamado chamados crimes funcionais crimes funcionais beleza Professor vamos lá e quando a gente fala no 313 a inserção de dados falsos é rubricando miuri inserção de dados falsos em sistema de informações inserir

ou facilitar o funcionário autorizado a primeira dica nesse crime é um funcionário mas é o funcionário autorizado veja que aqui no meu sistema são Dados é diferente aqui o cara tá fazendo o que de errado vai nas condutas inserir ou facilitar dados e sensualidades não é full alterar ou excluir indevidamente dados corretos Olha que coisa Poli sério facilita a inserção de dados e no no sistema olhar altera dados corretos e nos sistemas informatizados ou bancos de dados para que que ele faz isso que ele gosta né Qual é o intuito dele a vantagem indevida para

si ou para outra ou para causar dano ou vantagem devido ou para causar dano legal legal esse é o crime e acabou por aí comentários sobre ele trago aqui um comentário do deputado mas antes professor e até hoje Professor Luiz Flávio que diz o seguinte o que diz o seguinte o propósito inicial do governo era disciplinar quando vê a alteração ele lá em 2000 tão somente delitos contra o sistema de previdência verdade era esse objetivo inaugural e incluindo os cometidos por meio informático durante a tramitação você sabe como é que é o congresso né eles

às vezes estão falando sobre receita de bolo para Vão colocar esse também todos colocar durante a tramitação houve alteração no projeto né E quanto a esses últimos delitos é ampliou-se à espera de proteção para que para que não ficasse só na Previdência e a proteção veio para administração como todo afinal de contas né começou a ser uma realidade né esses caras que mexem no sistema e para tirar multa para fazer um monte de coisa criar benefício Fi tá então portanto veio aí o chamado né o Peculato pirataria de dados Peculato eletrônico do 313-a e 313-b

você vai ver que modifica o próprio sistema de chamado de Peculato hacker o crime de ação múltipla a prática de várias condutas o que que é crime de ação múltipla Ué você acha que você precisa comer todos os verbos você precisa inserir facilitar alterar ou excluir para cometer o crime acho que não se você facilitou se excluirmos inserir-se alterar crime de ação múltipla ou de conteúdo variado várias ações basta uma para cometer o crime tá Eu brinco com esse vídeo que eu lembrei feia né e no outro lembro de mais feia e escreveu aqui é

o facilitar excluído inserir alterar Ok vamos lá veja agora é uma falei para você que agora é o mar olha modificar e alterar Nazaré da novela feia e má não sabe quem e a Nazaré não vai no Google coloca Nazaré novela você vai ver quem vai ganhar com sua modificação alteração Não autorizada de sistema de informações crime do 313p aqui é o modifica ou altero o funcionário o sistema de informações ou programa de informática eu não tô só inserindo dados eu mudo o sistema ou programa e detalhe ninguém mandou fazer isso sem autorização da autoridade

competente pena Detenção de três meses a dois anos ou multa se for sem querer foi por imprudência negligência imperícia e lá aí não é crime porque pode ser responsabilizado na Esfera administrativa Por que que não é crime porque não tá escrito aqui modificação alteração autorizada desse transformações culposa não existe a modalidade culposa legal Aqui tem uma outra coisa legal aquela 313-b as penas aqui são aumentadas o curso da metade se a modificação alteração resulta dano para a administração eu tenho umas perguntinhas para vocês galera pois não Professor primeira pergunta análise o crime se eu modificar

ou alterar o seu funcionário público sistema de informações tudo bem E os cometa o crime comete professor legal agora E se eu quieta moça esse essa modificação puder resultar dano tem aumento não não não tem como não você acabou de não tem só tem aumento aqui é Direito Penal aqui você não pode ficar viajando é só o que pode é o tá escrito ninguém responde por crime ou por um aumento de pena se não tiver eu falei se puder causar dano responde responde com aumento não senhor só responde com o aumento quando resulta dando E

olha que interessante tá aprendendo a analisar o crime só quando resultado então eu pergunto se puder resultado responde pelo crime pelo crime responde mas não pelo momento sou o seu volta volta no crime volta professora quer fazer uma pergunta sobre isso pode pode falar pois é ó professor se o funcionário autorizado inserir dados falsos no sistema tal tal tal tá E aí e ele tem o fim de obter vantagem tá E aí mas ele não consegue obter ele pensa a intenção mas não consegue ele fez tudo mas não conseguiu E aí Consumado crime Ah entendi

para ficar aqui basta o fim de É isso mesmo ser inserido com o Finn e outra coisa aqui não tem o método outras 13 a o que tem aumento é o 313-b e ficou caro é no mar que tem aumento não vai esquecer outra diferença legal quem é o cara que comece o crime nos dois funcionário público mas não há é o ade autorizado 313 a exceção do autorizado é o funcionário autorizado aqui na 313-b não fala de só fala funcionário tudo bem Tudo tranquilo rapidíssimo ó dá até para tomar um café e voltar vai

vai vai que eu espero galera gostou do vídeo que bacana então clica aí né dá uma curtida faz um comentário se você puder e inscreva-se no nosso canal do YouTube e deixa lá no Sininho ao clicar você recebe as mensagens também de notificação visite nosso site e conheça nossos cursos preparatórios para concursos públicos Muito obrigado