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o amor show show show de bola Uma boa noite a todos sejam muito bem-vindos ao Nossa Quinta constitucional nossa aula ao vivo e gratuita diretamente aqui do nosso canal do YouTube para todo o Brasil é sempre um prazer contribuir com vocês que estão estudando para concurso público e exame da OAB o mesmo você que tá fazendo faculdade de direito e que aprofundar um pouco seus conhecimentos em Direito Constitucional fica o convite para que toda quinta-feira você esteja com a gente aqui ao vivo nosso canal do YouTube né Na hora de hoje nós vamos dar continuidade

ao tema da aula passada que foi direitos políticos ontem na aula passar temos um problema da transmissão lá mas hoje a gente vai retomado o ponto da aula passada seriam as inelegibilidades e vamos avançar até os partidos políticos finalizando aqui o estudo dos direitos fundamentais tema que me propus a realizar com vocês e que será hein é isso que não fazer o concurso do depen PR SC DF e vários outros concursos que virão por aí E além disso convido vocês para conhecerem também o nosso trabalho os nossos cursos o nosso livro Direito condicional foi lançado

essa semana pela Editora ridell deixei todos os links é importante aqui embaixo e para que vocês possam acompanhar nosso trabalho também fica aqui o convite para seguir nas redes sociais@Prof Daniel Sena várias redes sociais e também nós temos duas redes sociais exclusivas para dicas direito condicional que é o Instagram e o canal do telegram do console. A ponto os links também estão aqui em baixo tá é só me procurar se será super vendendo na nossa comunidade e se você quiser fazer parte mais ainda na minha vida e quiser se torna um aluno dos meus cursos

online nós temos o nosso site aqui Instituto Daniel Sena ponto com.br aqui você vai ter vários cursos online que vão ajudar você a conquistar a aprovação seu rosto inclusive o nosso o direito condicional Inclusive tem uma aula foi drástica sobre imunidades parlamentares para você entender a zona que tá acontecendo no Brasil agora tá porque você mora muito massa lá o nosso curso direito com celular de volta ponta e pra galera que for adquirir o nosso livro também o livro é um livro voltado para estudante é um livro bem objetivo com uma linguagem simples acessível para

qualquer pessoa vou prender tá e nós plantamos os temas mais relevantes no direito nacional que são cobrados em prova eletricista anos nós vamos falar também do está tudo congressistas e imunidades parlamentares para quem comprar o livro com certeza vai ter o Capitu lá só sobre isso aí tá bom já quero de ante-mão agradecer a presença de todos vocês aproveitar para convidá-los a se tornar aluno correntes contam top no nosso site Meu níver aproveitar que fevereiro no meu aniversário é oportunidade que você tem se torna aluna do Instituto com preço mais acessível tá bom a hora

que você comprar o seu curso lá no Shippuden eu cena coloca o cupom Meu níver que vai ser um prazer ajudar você aí nessa jornada rumo a aprovação já queria mandar um abraço para toda galera que acompanha a gente agora ao vivo estou no Brasil um abraço ele é o Renata Mara Raquel e hiit Cleidson Muito obrigado pela presença Suelen Obrigado por Suelen por ter deixado o seu like aí no nosso vídeo Solange Jaci Barros sempre com a gente aí obrigado Mariane Pedro Serpa muito obrigado pelo carinho Tatiane zaqui um abraço um abraço pra galera

de São Luís Maranhão um abraço para a galera de Salgueiro Pernambuco Obrigado Fátima keyse Carvalho Rodrigão vi Saldanha Tocantins muito obrigado pelo carinho Cordeirópolis um beijo pra galera do interior de São Paulo Aí que legal damianópolis Goiás Muito obrigado pela presença Case seja muito bem-vinda da Silva Thiago Luiz cara a gente de todo o Brasil que a gente hoje muito obrigado pelo carinho sejam todos muito bem vindos para Nossa Quinta constitucional tá aula de hoje com certeza absoluta vai ajudar vocês a se prepararem com mais qualidade para o seu concurso público Olha que legal depoimento

do Lucas é cujos títulos são excelentes tô fazendo laboratório de redação legislação própria muito bom Lucas Bora para cima Lucas que uma dessas vagas aí são 1500 horas aí eu vou ter que ser sua e não para cima e com certeza absoluta essa aula aqui vai ajudar vocês a conquistarem a aprovação neste concurso show de bola Beleza então bora começar agora nossa aula de hoje que hoje nós temos um longo caminho pela frente para que eles estão vendo hoje pela primeira vez todo início de aula eu silence o nosso chat dá para que vocês possam

focar em mim e eu posso for se você se focam em mim presta atenção em tudo aquilo que eu vou compartilhar e eu vou que vocês trazendo pra vocês a melhorar o meu direito funcional para ajudá-los nessa jornada com uma provação essa experiência essa troca recíproca aqui de foco é um exercício importante nós sabemos que manter-se focado nos estudos um dos maiores desafios dos concurseiros a nossa geração e um exercício você pode praticar hoje nessa ó viu é sem comprometer com você e comigo de estar comigo aqui até o final dessa aula né prestando atenção

anotando tudo que eu falo porque certamente o que eu vou falar aqui vai ajudar você a melhorar a sua pontuação na sua prova que saco gabaritar direito com celular no seu concurso tão e nós vamos continuar no ponto onde nós paramos na aula passada né tivemos em um bug no nosso sistema de transmissão e nós paramos aqui finalizamos a parte da reeleição então pra galera que não se hora aula passada é só e na playlist aqui do meu canal do YouTube playlist costela de ponta a ponta que você vai encontrar lá aula direitos políticos no

dia onze tá só lá e da aula passada nós paramos aqui na reeleição finalizamos a reeleição iremos começar essa segunda regra de inelegibilidade relativa Tá bom então é partir daqui que nós começaremos essa aula de hoje desincompatibilização segunda regra de inelegibilidade relativa que eu quero compartilhar com vocês Lembrando que as aula de hoje nós vamos finalizar uma passada e vamos também fechar o tema partidos políticos que é um tema que vem logo em o político matando aqui toda a revisão dos direitos fundamentais que nós fizemos no nosso canal do YouTube tá gratuito disponível para vocês

um aula super atualizada e eu digo pra galera velho só não estuda para concurso hoje quem não quer infelizmente a galera tem ficado tão v******** cara tão ansiosa não é tão acomodada com a vida que tem reclama da vida que tem uma não faz nada para mudar E aí cara cara toda quinta-feira tô aqui velho trazer o controle de qualidade trazer óculos e a galera não vê cara não vê depois o cara falando eu não tenho dinheiro para comprar eu não sei como é que vocês trolla tá aqui cara eu curso completo de direito condicional

para ajudar você a gabarita na sua prova gratuita que no canal do YouTube mas você tem que ter que assistir velho você tem que ter um mínimo assistir no mínimo o mesmo assistir tá aqui escolher para você maior top que vai ajudar você a gabarita tirei com o celular sua prova é porque eles estão chegando agora sejam bem-vindos aqueles que curtirem essa aula deixa o seu like nesse vídeo vai ajudar o nosso trabalho alcançar mais pessoas aqueles que curtirem muito essa aula e quiserem fazer algo a mais ou faz um print dessa aula compartilhe nas

suas redes sociais né tem um botãozinho aqui embaixo compartilhar 30 ele compartilha nos grupo do WhatsApp para galera vem para cá quanto mais pessoas tiverem aqui mas eu consigo fazer aulas com essa para todos vocês tá bom então vamos lá Começando na sala agora do ponto em que nós paramos aula passada desincompatibilização Esse é o segundo a segunda regra de inelegibilidade que eu quero compartilhar com vocês desincompatibilização ela tá previsto no artigo 14 parágrafo 6º da Constituição Federal que diz para concorrerem a outros cargos o Presidente da República os governadores de estado e do Distrito

Federal e os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis e antes do Cleiton a regra da Biz em compatibilização Exatamente Essa necessidade de renúncia o ou seja o titular do cargo se ele quer concorrer a outro cargo ele tem que renunciar o cargo que ele possui até seis meses antes do pleito gente para quem se aplica essa regra essa inelegibilidade desconfiado com para desincompatibilização primeiro apenas para os titulares do Poder Executivo a Presidente da República governador de estado do Distrito Federal e os prefeitos Então se o presidente o governador Prefeito quiser concorrer a outro

cargo político para ele correr ele tem que se afastar até seis meses antes do cargo que ele ocupa Então se o presidente quer ser senador ele tem que se afastar até seis meses antes da eleição para senador entendeu gente até seis meses antes até seis meses antes do pleito até seis meses da eleição Ah tá não é seis meses é até seus mesmo Então camarada pode se afastar por exemplo 10 vezes antes não tem nenhum problema pode ter cuidado porque tem que tar no prazo até seis meses antes do pleito tá esta regra como ela

só se aplica para quem vai concorrer a outros cargos ela tão por consequência lógica não vai ser aplicado no caso de reeleição Então se o presidente quiser concorrer novamente ao cargo de presidente ele não vai precisar se afastar até seis meses antes do pleito entendeu a outra questão importante falei para vocês ela só vai se aplicar aos membros do Poder Executivo significa dizer então que se o cara é mesmo do Legislativo de um senador da República que quer candidatar-se a presidente ele não precisa se afastar seis meses antes porque a desde compatibilização não é alcançado

só alcança os membros do Poder Executivo tá então são esses elementos que você tem que se ligar na hora da prova que a questão da prova vai vir aqui ou vai mexendo lado vai mexer no outro trazendo alguma questão Zinho importante que vai exigir a sua atenção tudo bem essa segunda regra de inelegibilidade relativa uma regra muito importante e certamente poderá cair na sua paz e vamos agora para terceira regra de inelegibilidade relativa que a invencibilidade reflexo a senhora brilhosa é essa aqui é uma das regras mais fantásticas mais maravilhosas que poderão cair na sua

prova a inelegibilidade reflexa então vamo lá primeiro. Vão ler né o parágrafo parágrafo sétimo aqui para a gente entender o que que ela tá ela diz o seguinte são inelegíveis no território de jurisdição do titular o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau ou por adoção do presidente da república de governador de estado ou território do Distrito Federal de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição o velho de boa só esse texto do parágrafo

7º jaele mal para cair na prova não precisa nem colocar pegadinha aqui control c control V vem aqui palavra para o 7 na prova que você vai ver o medão que dá para marcar certo errado essa questão de por quê Porque o texto é grande né é um dispositivo grande com muitos detalhes muitas nuances então requer de você muita atenção principalmente para que você compreenda os detalhes tá mas aqui nós vamos analisar isso aqui esse a inelegibilidade mais complexo e que será analisada ser é mais complexa você já pode esperar uma questão de prova que

vai te dar um pouco mais de trabalho aqui tá bom então vamos lá o primeiro. Descem inelegibilidade é que essa elegibilidade ao contrário das outras que nós acabamos de ver ela não atingir o titular do mandato eletivo é por isso que o nome dela é Reflexo Ela atinge de forma reflexa ela reflete no cônjuge ou parente do titular do mandato eletivo Então essa rentabilidade eu vou diferente não é o presidente Governador ou Prefeito que está em elegível é o cônjuge ou parente do Presidente o governador e do prefeito e aqui Vale ressaltar mais uma vez

que esta é uma regra que ela vai ser aplicada a partir dos titulares de mandatos do Poder Executivo Presidente Governador ou prefeito Olá tudo bem E quem vai ficar inelegível cônjuge tão tá aqui ó cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau ou por adoção sol então a inelegibilidade reflexa ela te enche o cônjuge ou parente até segundo grau de quem está no Mandato eletivo do executivo Presidente Governador ou Prefeito significa dizer que se o Caio Presidente o seu colégio de ou parente até segundo grau fica inelegível não Ele fica inelegível onde

ele fica inelegível no no território do titular Então se o cara é Prefeito Qual que é o território do Prefeito o município onde ele é perfeito então seu cônjuge ou parente fica inelegível naquele município onde o cara é perfeito se o cara Governador seu cônjuge ou parente fica inelegível um lugar onde o governador o governador E se eu quero é presidente seu coisa pode ficar ninguém pelo Brasil todo porque o presidente tem que ter o território nacional sob seu comando Então você precisa ter essa percepção dessa inelegibilidade sob a perspectiva territorial Mas também você precisa

entender o que que significa ser cônjuge ou parente até o segundo grau porque uma boa parte das questões que você vai encontrar em prova principalmente aí para galera vai fazer Polícia Federal Rodoviária Federal detém Polícia Civil do DF todos são banca CESPE vão correr agora essas provas provas estão aí na reta final né semana que vem nós temos depen na outra no outro mês nós temos PRF PF e depois Polícia Civil do DF CESPE cara eu CESPE adora fazer a pegadinha com grau de parentesco tão cara tem que ter noção do grau de parentesco a

parte que eu não sou raparigueiro eu vou ensinar para vocês aqui agora como se calcula o grau de parentesco de brinde um bolos para quem está acompanhando a gente hoje ao vivo aqui no YouTube tá como faz para se calcular o grau de parentesco vem comigo aqui ó aonde imaginar que aqui seja você tá você quer você a beleza esse aqui é você bom então vamos lá calculando grau de parentesco o máximo de você tem o seu pai o próximo do seu pai nem seu avô e assim do seu avô tem seu bisavô Oi tudo

bem gente Como é que cálculo grau de parentesco simples e a cada certinha dessa aqui 1° então de mim para o meu pai nós temos o grau de parentesco de primeiro grau de mim para o meu avô segundo grau de mim para meu bisavô terceiro grau que significa dizer o que significa dizer que meu pai é meu parente de primeiro grau meu avô é meu parente de segundo grau meu bisavô a parede terceiro grau e esse grau de parentesco aqui é um grau de parentesco em linha reta né O que que é um grau de

parentesco em linha reta ué Ele tem uma linha reta aqui ó em um grau de parentesco em linha reta o consanguíneo porque a relação aqui é de sangue eu tenho relação de sangue com meu pai com meu avô bisavô tudo bem quem está inelegível nessa primeira relação que eu coloquei aqui meu pai e meu avô meu pai meu avô se ele meus parentes até o segundo grau não podem ser candidatos no território de sua titular bom então se eu sou prefeito do município de São Caetano do Sul Meu Pai Meu avô não podem ser candidato

e aos cargos eletivos do Município de São Caetano do Sul essa lógica Tá bom vou descer agora agora a gente vai puxar a setinha para baixo abaixo de mim e vem meu filho Olá abaixo do meu filho vem meu neto Olá abaixo do meu neto vem meu bisneto E aí há entre mim e meu filho nós temos a relação de parentesco de primeiro grau e o meu filho é parente 1º grau ver o neto segundo grau e meu bisneto terceiro grau significa dizer então que meu filho e meu neto não pode ser candidato do território

do seu titular mas o meu bisneto pode assim como o meu bisavô pode que se o meu bisavô em meu bisneto só meus parentes de 3º Grau Eles não tão não serão atingidos pela inelegibilidade reflexa tá bom e isso é um ponto chave tá gente para as questões de prova você tem que lembrar que a gente tá de reflexo atingir até o segundo hora e até o segundo Não tudo bem Vamos agora puxar a relação de parentesco colateral é consanguíneo também mas ele vai colateral colateral segue ladinho aqui tá vamos lá vou puxar aqui a

partir do Palio então abaixo do meu pai vem meu irmão Olá abaixo do meu irmão vem meu sobrinho Oi ok o amor sim meu pai é meu parente de primeiro grau o meu irmão será meu parente dele segundo grau e o meu sobrinho terceiro grau o meu pai e meu irmão não pode ser candidato no território onde eu sou titular mas meu sobrinho pode tá tranquilo porque a invisibilidade até o segundo grau vamos subir mais um pouco sobre a linha de novo essa parte aqui é o rapaz que tem que prestar muita atenção tá a

maioria de vocês muito muito extraindo cara por isso que vocês assistem as coisas vocês não entende p**** nenhuma Você tá assistindo aí ela na questão aí o cara não saiba que colheu Viação longe não tá prestando atenção tá mexendo a p**** do celular tá falando com a tia tá mandando mensagem do WhatsApp para namorada aí o cara reprova no concurso você teria para o velho tá voando cara você tá voando momento que você tinha chance de mudar a tua vida e tu não muda tua vida Entendeu então preste atenção só porque sensível lá vou puxar

de cima agora nem lembra o meu pai primeiro grau meu almoço aluguel eu vou passar aqui puxar aqui a linha de parentesco do meu avô Olá abaixo do meu avô além do meu pai entendeu tio Olá abaixo do meu tio vem meu primo a hora gente pensa comigo É sim meu pai em primeiro grau e meu avô e vai aparecer segundo grau meu tia parente de terceiro grau e meu primo 4º grau então meu pai e meu avô não pode ser candidato no território que eu sou titular mas o meu tio é meu primo podem

então geralmente as questões de prova vão trazer Exatamente isso cara vão perguntar lá vem cá o seu tio que essa candidato a vereador no município onde ser prefeito pode ou não pode entendeu aí você tem que ter no som olá tudo bem vamos agora puxar aqui outra linha de parentesco agora nós vamos pegar parentesco por afinidade ou parentesco por afinidade vão pegar aqui aquele que decorre da relação com digitar ou tá aqui no meu conjunta Lembrando que entre cônjuges não existe ela só podem texto olha que coisa maravilhosa a sua esposa o teu marido não

é teu parente não é teu parente por isso que apostou fez questão de dizer cônjuge e os parentes tão por quê Porque eu tô esposa meu parente teu colchão é teu parente Nossa Daniel não é meu parente não não é transparente a relação aqui é outra é de cônjuge tá o Daniel e como é que eu faço para entender então relação pela afinidade que vem do Conde simples você precisa vislumbrar aquilo que a palavra de Deus já dizia e vocês dois serão uma só carne né Para aqueles que já leram a Bíblia sabe e vocês

dois serão uma só carne que que significa isso vem comigo e olha só que questão animal de prova hein a sua sogra a sua sogra é se é parente de qual grau seu a sua sogra Sou parente de qual grau 1º grau 1º grau por afinidade a sua sogra seu parente de primeiro grau porque é como se você e sua esposa fosse uma só carne É o que então se vê uma questão na sua prova lá tem um tanto se a sua sogra pode ser candidato no território de você é titular não pode porque é

parente de primeiro grau 1 eu quero ouvir a minha cunhada Olha que legal Oi cunhada a cunhado é parente também sim é parente por afinidade de segundo grau o certo é Dora perguntar sobre a cunhada adora porque a galera galera fica pegar essa piadinha de cunhada para cunhada também da família cunhada não presta cunhados estou cebola começava concurso sabe essas coisas vem aí o cara não dá para tudo isso em banana a Lu presta atenção e se a sogra 1º Grau Completo 2º grau nem a sogra minha cunhada e podem ser candidatos no território onde

você é titular a questão top diploma a questão animal que pouquíssimos acerta na hora da prova e ainda me fala do do parentesco é por adoção né por adoção gente imagina que a tua esposa do Tom alguém ou você é o doutor alguém a relação de adoção é de primeiro grau e filho esse foi enteado filho tu esposa mesma coisa filho na sua esposa e seu parente por afinidade de 1º Grau Então você tem que ter esta Visão na tua cabeça para você não perder as questões de prova e para isso o que que eu

recomendo que você faça teve dúvida na hora se Fulano beltrano é parente de qual grau desenho Puxa essa árvore Zinho aqui do mesmo jeito que eu fiz aqui essa linha de parentesco sobre você você pode fazer também aqui sobre a sua esposa vai dar na mesma coisa que Ah tá bom e a partir disso você já consegue identificar quem fica atingido pela inelegibilidade dentre os parentes e quem não fica atingido pela inelegibilidade Tá bom agora que nós já compreendemos essa questão da dos graus de parentesco eu quero trazer alguns exemplos para vocês para vocês se

atentarem na hora da prova Preste bastante atenção essas perguntas que eu vou fazer aqui agora e se você está curtindo essa aula deixe o seu like no nosso vídeo aqui compartilhe nas suas redes sociais mete o dedo no compartilhar aqui desce o dentro like aqui cara porque assim você ajuda esse esse material alcançar mais pessoas EA gente ajudar mais com coceira estudarem para o concurso e gabaritar em direito constam ao Olá vem comigo agora e todo exemplo que eu vou citar agora vai levar em consideração a minha esposa exatamente para você não ter que pensar

nesses graus de parentesco aqui porque eu vou partir da lógica de que você já entendeu como é que funciona o grau de parentesco Como a Constituição ela olhou e já disse ó o cônjuge é inelegível no território do titular então todo exemplo que você está agora vai ser do cônjuge exatamente para você entender aplicado nada alegra essa parte que é extremamente difícil quando eu falo que é extremamente que significa que a sua atenção ela tem que ser redobrada agora para você compreende Tá bom então vem comigo aqui vamos lá Olá eu sou prefeito de São

Caetano do Sul minha esposa quer se candidatar a prefeito em São Caetano do Sul ela pode ou não pode e não pode E por que que ela não pode porque ela não pode ser candidata no território de um sorteado lá E é isso que ele tinha me dado reflexo então para quê que existe assim mesmo da G Flex para evitar que as famílias domínio poder tranquilo para evitar que as famílias se perfeito no poder é isso feriria a democracia então vamo lá pro outro exemplo Olá eu sou prefeito de São Caetano do Sul Bom dia

minha esposa quer ser vereador em São Caetano do Sul ela pode não pode se candidatar e não pode e não pode por quê Porque ela não pode ser candidato no território onde o seu titular o Ok vem comigo mas o exemplo eu sou prefeito de São Caetano do Sul minha esposa quer ser prefeita de São Bernardo do Campo pode ou não pode pode a minha esposa só fica inelegível no território que eu sou titular se outro território não tem problema agora olha só pegadinha aqui que a banca faz hein Olá eu sou vereador de São

Caetano do Sul a minha esposa fosse candidato a prefeito em São Caetano do Sul e pode como sempre meu mas não tá no mesmo território Tá mas Vereador não gera inelegibilidade só que ele gera inelegibilidade tem que nós temos aqui ó Presidente Governador e Prefeito tem que ser titular do executivo aí eu seguinte o cara que gera inelegibilidade ele é titular do executivo mas ele gera inelegibilidade para qualquer cargo eletivo dentro daquele território Então se o cara é Prefeito todos os mandatos eletivos dentro do município o seu cônjuge ou parente até segundo grau vou ficar

inelegíveis com aqui são os cargos eletivos prefeitura e verem o dono um ok eu vou subir um grau agora tô Governador São Paulo minha esposa que se candidatar a Governador de São Paulo pode ou não pode não pode ela não pode ser candidata no território onde eu sou titular se eu sou Governador meu território agora é o estado percebe o território agora estado E aí comigo a cada degrau que eu subo aqui vai ficar mais difícil então você tem que prestar mais atenção sabe eu já sei que alguns de vocês embaralhar não porque não prestou

atenção então só que em mim porque essa aula é extremamente difícil Vem comer eu sou governador de São Paulo eu e a minha esposa quer ser deputado estadual em São Paulo pode ou não pode e não pode ela não pode ser candidato no território do sorteado deputado estadual tá dentro do Estado de São Paulo né e olha só que legal eu sou o governador de São Paulo e minha esposa quer ser prefeita de São Caetano do Sul fica São Paulo ela pode ou não pode E se eu sou governador de São Paulo eu gera inelegibilidade

para todos os cargos eletivos no Estado de São Paulo então Isso inclui as prefeituras as câmaras de vereadores o próprio cargo de Governador o deputado estadual Entendeu agora olha essa aqui que animal gente vem comigo aqui já agradecendo 174 espectadores estão acompanhando a gente ao vivo agora vem comigo que essa que animal Olha só eu sou governador de São Paulo e minha esposa quer ser deputada Federal em São Paulo ela pode ou não pode esse animal hein É só vocês estão aqui até agora que eu vou acertar a questão pode não pode não pode E

por que que não pode Daniel se ela vai ser deputada Federal tem nada a ver com o Estado tem ela não pode porque ela vai ser deputada Federal Eleita para São Paulo então a inelegibilidade alcança o deputado federal não e olha só em vem comigo eu sou governador de São Paulo e se você quer ser Senadora da República pode não pode e não podes não pode por que que não pode porque Senador da República também eleito no Estado de São Paulo tá doida né então todos os mandatos eletivos que são eleitos dentre os estados São

Paulo pelo Estado de São Paulo São atingidos pela inelegibilidade reflexa o governador agora eu sou governador de São Paulo esse mês que você quisesse ser governador de outro estado o candidato a por outro estado aí não tem problema né porque aconteceu por exemplo dessa nem vocês lembram é a filha do José Sarney era o governador de São Paulo de do Maranhão Salviano e o pai dele queria o pai dela queria ser senador mas não podia porque porque ela geraram elegibilidade então que ele fez foi se candidatar pelo Amapá e foi para outro estado para se

candidatar E então é só uma manobra que os caras fazem para conseguir entrar no mandato eletivo mesmo inelegibilidade tá entendeu mas o governador de São Paulo minha esposa quer ser presidente da república pode ou não pode aí pode né porque porque Presidente da República tá em outro livro Governador não Gere neles militar para o Presidente da República bom então gente muito cuidado com essas aqui agora se eu sou o Presidente da República minha esposa pode ser candidato a um mandato eletivo no Brasil nenhum que o Presidente da República Jarinu elegibilidade para todo o Brasil então

é é mais ou menos isso cara olha só vem comigo como se eu sou o prefeito o seu gênio mesma unidade dentro do município bom então todos os mandatos eletivos prefeitura e Câmara estão atingidos se eu sou Governador [Música] e Jerry Lewis Milagres para todo estado Isso inclui todas as prefeituras todas as camas de vereadores ôca próprio cargo de Governador Deputado Estadual deputado federal Senador da República dentro daquele estado a beleza E se eu sou o Presidente da República o seu senhor presidente da república eu gera inelegibilidade para todo o Brasil então todas as prefeituras

todas as camas de vereadores todos os mandatos eletivos do Estado tudo meu cônjuge não pode ser eleito a nada tudo bem meu conselho não pode ser leitor Nada vamos pegar o exemplo agora é muito bacana e é eu sempre me esqueço aqui pera aí I am Ah tá olha lá esse exemplo aqui é bacana dica Nós vamos pegar um exemplo real hoje do Presidente da República que eu Jair bolsonaro Eu preciso da república e o filho dele é deputado federal o Eduardo bolsonaro eu sempre confundo o nome de quem é o deputado federal dos outros

é muito filho a política e eu me confundo com os homens aqui então o Eduardo bolsonaro é deputado federal vamos imaginar que o Jair bolsonaro que é presidente da república seja reeleito como presidente da república Beleza o filho dele poderá se candidatar novamente a deputado federal sim ou não e esse exemplo é muito bom porque ele é prático Nós estamos vendo aí na realidade esse contexto aqui então o pai dele Hugo Jair bolsonaro o Presidente da República ele gera inelegibilidade para todo Brasil na verdade pergunta o seu filho poderá ser candidato a deputado federal na

próxima eleição o senhor não vai dele é presidente pode se candidatar a deputado federal sim ou não pode puts Agora fudeu Como assim ele pode olha o finalzinho dispositivos gente vem comigo lá e ele falou da regra da inelegibilidade o Ok só que no final eu vou até colocar de outra cor aqui ó vou pegar o marca texto aqui laranja o melhor virgem esta regra da igreja idade reflexa não se aplicasse o cara já é titular de mandato eletivo e candidato a lição Olha que pegar de animal no final Então por que que o Eduardo

bolsonaro poderá ser candidato à reeleição no próximo ano próximo na próxima eleição de deputado federal mesmo pai dele senão Presidente da República é porque ele já é titular de mandato eletivo e candidato à reeleição Entendeu agora vamos pegar o outro filho dele aqui Eduardo bolsonaro e como é que é o nome do outro filhos filhos eu sempre quis um dos filhos do Jair bolsonaro Enem eu vou pegar o nome aqui porque esse cara lá é muito filho velho Carlos bolsonaro pronto Carlos bolsonaro nega vamos pegar e cidadão aqui ó Carlos bolsonaro é o Carlos bolsonaro

é Vereador Né Cadê atualmente os mandado ele amor pronto a questão maravilhosa aqui ó maravilhosa aqui ó Olá Jair bolsonaro é presidente da república beleza daí bolsa na mesa né Google que Carlos bolsonaro é Vereador lá do Rio de Janeiro tudo bem só que Carlos bolsonaro olha e fala assim vem no próximo eleição vou me candidatar a deputado federal a pergunta de prova que ele poderá se candidatar a deputado federal sim ou não vamos lá sim ou não não porque a exceção ela requer doa duas condições duas condições primeiro ele tem que ser titular de

Mandato eletivo ou a Daniel mas o Carlos bolsonaro é titular de Mandato eletivo você e candidato à reeleição então Carlos bolsonaro ele poderia na próxima eleição ser candidato a vereador porque aquele já é Vereador então pode ser reeleito a vereador seria o próprio tanto que ele foi ele aí também ama tanto que ele foi eleito mesmo pai dele sendo Presidente Agora se ele for candidatar para outro cargo eletivo ele quebra essa exceção o exemplo da família bolsonaro aqui é fantástico para você entender essa questão de inelegibilidade tá é perfeito show de bola aqui beleza agora

vou trazer umas nuances aqui é importante dessa regra que essa regra aqui como eu disse ela é extremamente importante e se você tá entendendo que eu tô explicando deixe o seu like nesse vídeo se você for esse Eu por acaso que nesse vídeo agora Almeida São ao vivo convida você para ficar um pouco assistir com a gente aprender direito condicional e se inscrever no nosso canal no YouTube e também conhecer os nossos projetos aqui embaixo na descrição desse vídeo tem link para o site tem o nosso livro que lançamos essa semana de direito condicional pela

Editora ridell maior prazer de integrar uma equipe de professores belíssima lá que tá fazendo a coleção direito flix a partir encontro minha então o piso topíssimo só se essa o link aqui olha lá vem comigo Olha só Gente vou pegar exemplo do Conde aqui agora tá Vou pegar exemplo hoje eu vou pegar aqui por exemplo do Conde você vai que esposa do bolsonaro Como é que é o nome da esposa do bolsonaro eu sempre e Michele né Michele olá Michele bolsonaro não pegar o exemplo aquele Michele bolsonaro não enxerga bolsonaro olha para toda essa situação

a família toda indo para política família toda se dando bem na política faça inveja vou me candidatar também na próxima eleição eu vou me candidatar também aí ela chega lá para o Jair bolsonaro e fala assim meu amor amor da minha vida meu tudo meu atleta meu homem meu macho eu quero ver candidatar a Senadora da República Olá Michele bolsonaro resolve se candidatar a Senadora da República beleza Jair bolsonaro que é marido dela é presidente da república e ela pode se candidatar a Senadora da República sim ou não sim ou não não pode E por

que que eu não pode porque cônjuge é inelegível no território titular se o marido dela é presidente da república eu não posso perguntar beleza mas lembre-se que o marido dela está no primeiro mandato só que o marido dela tomar um cara muito gente alemã no é um cara assim que tem um coração muito bom ele pensa nas pessoas no outro ser humano ele se preocupa com o ser humano Ele olha para ela e fala assim meu amor eu gosto muito de ser presidente da república mas eu te amo mais do que eu poder que eu

tenho Presidente da República então vamos fazer o seguinte eu vou abrir mão do meu mandato para você se candidatar E aí ele se o Jair bolsonaro se desincompatibilizar do cargo dele até seis meses antes da próxima lição esposa dele pode esquentar olha Fantástico E desde que essa desincompatibilização ocorra no primeiro mandato Se fosse no segundo mandato já não poderia mais tá bom questão Zinho muito bacana essa aqui mas vamos mover aqui a família bolsonaro com exemplo maravilhoso para se parecer na igreja habilidades aqui o lado e agradecer imensamente o presidente Jair bolsonaro Por me proporcionar

ótimos exemplos de aula Olha só vem comigo vem comigo e o presidente Jair bolsonaro e a sua esposa Não lave vendo super feliz a sua esposa olha para ele falar sim ou não e eu quero me candidatar a Presidente da República é o melhor Senador da República para eu dar treta né Senador da República ou já encostou na glória para ela fala assim não que é isso mulher lugar de mulher é na política você não pode se candidatar não seu lugar é ficar aqui nos Bastidores deixa de política os ovos da casa manda na política

e aí o Jair bolsonaro olha para ela e fala assim ó não vai rolar você não vai estar entrada beleza a Michele fica putona e fala assim Ah é Então quero meu divórcio pergunta de prova pergunta top essa aqui de prova em Vem Comigo sim ela se separar se ele tem divorciarem no curso de seu mandato dele acabou casamento antes da próxima eleição oi Silvia futebol na próxima eleição da República ou será que o divórcio deles nesse momento em que ele está no carro acaba com essa inelegibilidade e não acaba existe ao súmula vinculante do

Supremo Tribunal Federal que a súmula vinculante número 18 leio ela tá súmula vinculante número 18 do Supremo Tribunal Federal o que que a súmula vinculante ora 18 disse diz que é dissolução do vínculo conjugal durante o mandato não extinga inelegibilidade E por que que você deve Teve que pedir a sua matrícula índia porque os políticos estavam fazendo esse esquema que eles faziam separava aí a esposa com Correia o cara ficar mexendo os pauzinhos por trás depois voltar do casal a gente se visse a mão de novo e voltou eu espero até agora eu vi essa

safadezas que ela fala assim também vamos cortar as asinhas esses maluco aqui e aí Comer essas coisas que a gente Amei 18 agora vem comigo que esse exemplo aqui é mais animal aí e os magina vão que Michele olha lá para o bolsonaro fala se amorzão meu tudo meu atleta meu homem verdadeiro meu homem íntegro de caráter um homem de Deus e eu quero candidatar a Senador da República eu sinto Chamado de Deus para ser candidato a Senador da República aí o bolsonaro olha para ela e fala assim mulher lugar de mulher é na política

você fica no seu canto aí e não se meta com política desde que os Homens da Casa cuida de política você faz o que você quiser fazer aí na sua vida a Michele fica putona aí tem que ela faz ela fala bem vou matar esse cara né aí ela vai lá e arrumar a pouco e mata o cara gente presta atenção nessa questão que essa questão que já tem várias vezes no próprio vamos imaginar que o cônjuge mata o outro no decorrer do seu mandato pergunta de prova e ela pode se candidatar uma gata na

próxima sim ou não é e pode gente estão atenção mulheres que querem se candidatar mas são inelegíveis é melhor matar o seu cônjuge do que você se separar porque solução pelas pelo divórcio não extingue legibilidade mas a morte extingue então essa questão aqui ele é maravilhosa e ela já tenho várias vezes em prova é você tem que ter a habilidade de jogando a regra então sim você tem que entender a regra do parágrafo 7º do Artigo 14 tem que entender ela e depois que você entende ela você tem que trazer ele dando aplicar amizade dela

para os caso concreto para você conseguir e transitando de acordo com os exemplos que podem cair em prova veja nós passamos vários minutos analisando só e sem legitimidade por quê Porque ela é animal é f*** e ela esteja pronto um simples assim e se você entender o que eu expliquei diz que só vai crescer vídeo aqui velho somos mais de 200 espectadores agora muito obrigado pelo carinho para presidente todos vocês e pela confiança na nossa alma nessa quinta-feira E aproveito para convidá-los na próxima quinta-feira estaremos ao vivo aqui com minha última quinta-feira do mês nós

estaremos aqui um simulado direito com sinal então se você não quer perder os Eu adorei condicional já deixa o seu e-mail no link que está aqui de cadastro da quinta condicional por quê Porque uma hora antes do simulado eu mando a prova para o seu e-mail e ao receber a própria no seu e-mail você vai poder baixar prova e já fazer ela vocês já chega na aula com o simulado feito para gente só corrigir show de bola Vamos lá então vamos continuar esta que legitimidade reflexo é maravilhosa ela é linda e espero que vocês tenham

entendido bastante sobre ela agradeço imensamente aí pela família bolsonaro Por me proporcionar oportunidades trazer exemplos aqui maravilhoso para todos vocês a próxima elegibilidade relativa regra 12 militares Olha tem regra Bacana aqui regra dos militares Artigo 14 parágrafo 8 dias assim o militar alistável é elegível atendidas as seguintes condições 1 se contar menos de dez anos de serviço deverá afastar-se da atividade 2 se contar mais de dez anos de serviço será agregado pela autoridade superior e se eleito passará automaticamente no ato da diplomação para a Inatividade queridos queridos queridos regra aplicava os militares primeiro detalhe aqui

é importante é esta regra ela é aplicável os militares alistáveis alistáveis Daniel Por que que tá falando isso em ele Tá quietinho alistável tem como inscrito lembra da aula passada o com escrita em nada está tá um militar alistável é elegível quem não sabe aquele Militar Aqui já não é uma escrita mas estavam serviço militar obrigatório o militar alistável aquele que já passou do serviço militar obrigatório até engajado eu fiz o concurso para ter aquele carga militar ele é ilegível tá pode ter um detalhe se ele tiver menos de dez anos para se candidatar uma

data letivo ele tem que sair do carro saiu do cargo ganhou ou perdeu ele tá fora Ele não tem mais cargo militar agora se o cara tem mais de dez anos aí ele tem uma proteção uma vantagem ele será agregado pela autoridade superior e se eleito passará automaticamente no ato da diplomação para a Inatividade gente inatividade é a mesma coisa que a aposentadoria tá é aposentadoria do militar o ou seja se o militar com mais de 10 anos se candidato e eleito ele vai exercer o mandato eletivo dele e ele fica aposentado Entendeu essa regra

se tem menos de dois anos tem que se afastar do cargo mas dez anos não precisa se afastar concorre se ganhar é aposentado se perder volta para o cargo militar essa regra de inelegibilidade que nós temos aí para os militares tudo bem Até que tranquilo podem ela geralmente próprios adoram trocar essas regrinhas aqui perda e suspensão dos direitos políticos outro tema extremamente relevante para sua prova um ótimo 15 da construção federal Traz essa regra e ele começa dizendo que é vedada a cassação significa dizer que não existe cassação de direitos políticos no Brasil gente não

confunda cassação de Mandato que é o que está sendo defendido hoje em relação àquele Deputado que ameaçou a democracia ameaçou fechamento Supremo Tribunal Federal ameaçou os ministros Supremo hoje se defende a cassação do mandato dele cassação de Mandato existe cassação interesses políticos é proibido no direito brasileiro Tá bom agora existe a perda e existe a suspensão dos direitos políticos e a constituição trouxe no artigo 15 tudo numa lista só perda ou suspensão mas ela não definiu o que que a pena e ela não definiu que a suspensão O que nós vamos fazer agora tudo bem

então vamos lá ocorre perda ou suspensão cancelament naturalização por sentença transitada em julgado gente cancelou naturalização cara sequer é brasileiro mais menos pensam a perna o cara não mas brasileiro cancelou naturalização desde que seja por sentença transitada em julgado então cancelou a atualização perde direitos políticos ok a incapacidade civil absoluta perda ou suspensão hum hum muita gente marca perda mas não é é suspensão porque Daniel pouquinho incapacidade civil absoluta pode cessar Imagina você pegou o convide estado grave internado na UTI entubado lá e fica de comer duzido lá para você se recuperar e quando você

volta durante critério que você tava em coma você tava com a incapacidade civil absoluta o próprio direito que estão suspensas saiu de repente volta Tá bom então incapacidade civil absoluta suspensão isso fica aí na tua prova em que o passivo relativo tomar com o que tem no suspensão é 18 não marca nada não tem que apesar de seguir narrativa que ele tá falando que eu passar esse vídeo absoluta não inventa regra que não existe na Constituição Tá bom cuidado que isso aqui três condenação Criminal transitada em julgado enquanto durarem seus efeitos gente perda ou suspensão

gente o primeiro condenação Criminal transitada em julgado tem que ser definitiva enquanto durarem seus efeitos só pode ser suspensão simples assim a própria confissão já te ajudou a que interpretar tudo bem Só que você tem que lembrar que a condenação criminal aqui é transitada em julgado não basta uma condenação criminal hora tem que ser definitiva tá então é possível que um preso ainda tem a direito político sim desde que eles sejam preso provisório ele continua tendo direitos políticos tá bom ele só vai ter suspensos os direitos políticos se tiver uma condenação Criminal transitada em julgado

Oi tudo bem E aí gente não importa o tipo de pena pode ser condenado por exemplo a regime aberto e pode ser condenado a uma medida alternativa não importa o tipo de pena se foi condenado transitou em julgado enquanto duram os efeitos dessa pena direito político suspenso Tudo bem por isso que é comum cara sai da cadeia Ele acha que quando ele saiu da cadeia Progressão de regime por exemplo eu já voltou se ele político aí é como você lá no dia da eleição o cara lá que o direito por isso que suspensos por condenação

criminal querer voltar e aí tem que explicar para o cara falam velho só a pena continua indo e vigor você tem que esperar o cumprimento da pena para você conseguir voltar tá então quanto durar os seus efeitos Inciso 4 que é o mais polêmico aqui recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa nos termos do Artigo 5º 8º pena duas pensão Oi gente esse aqui é a famosa escusa de consciência Ela tá aqui um tempo a escusa de consciência e para quem não se óleo do artigo que essa hora está disponível aqui no

canal do YouTube também tá a escusa de consciência ela é o que eu deixo de cumprir uma obrigação imposta a todos e me recuso também a cumprir prestação alternativa fixada em ler o que que ocorre pelo dos pensam que eu entendo que a suspensão mas a maioria das bancas entende que é perda filiando-se a corrente do Professor José Afonso da Silva tá bom se a prova for de Direito Eleitoral ou se aprofunde processual penal Marcos suspensão se for de concessionar o Mack perda tá a improbidade administrativa nos termos do artigo 37 parágrafo 4 suspensão dos

direitos políticos estão esse última que como a gente tá improbidade administrativa suspensão de três públicos portanto nós temos aí essa sequência com as suas devidas consequências né Quais são as hipóteses de perda e suspensão dentro do artigo 15 da Constituição a nossa tudo isso aí para você não esquecer na hora da prova foi bola é isso Você tá curtindo deixa o seu like nesse vídeo compartilhe nas suas redes sociais e se prepara para outro lado semana que vem direito condicional se você quiser ser receber o simulado no seu e-mail deixa o seu e-mail cadastrado aqui

inscrição quinta com sol e aí eu vou mandar para você uma hora antes do seu ladinho pra vocês aí fazendo tá bom último último as regrinhas aqui dos direitos políticos Artigo 14 parágrafo dessa vai falar sobre a impugnação do mandato eletivo o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação instruída a ação com provas de abuso de poder econômico corrupção ou fraude a ação de impugnação de Mandato tramitará receber Justiça respondendo autor na forma da Lei se temerária ou de manifesta má-fé tá então aqui queridos Quais

são os pontos sensíveis desses dois parágrafos que podem cair na sua prova primeiro o prazo para impugnação 15 dias que deve ser contados da diplomação não da Posse eles vão trocar essa palavra de inflamação por posse tá errada tem que pôr uma só ocorre antes da Posse Tudo bem então outra coisa importante aqui ação de impugnação tramitará em segredo de Justiça exatamente para não queimar o filme do cara sem razão essa ideia tá e o autor dessa ação se ele que vai de sacanagem só para queimar o filme do cara que ele vai responder e

pode ser responsabilizado por isso você comprovar a má-fé é E agora se o cara entrar de boa-fé não aí beleza top e última regra princípio da anterioridade eleitoral a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data da sua vigência aí querido princípio da anterioridade eleitoral Olha que totem que que significa Esse princípio aqui é que se tiver uma alteração no processo eleitoral ela vai ter um prazo aqui para ela modificar a vida das pessoas exatamente para não ferir

a segurança jurídica Tá então vamos imaginar que estamos em ano de eleição ou usa uma gelada 2021 funciona de eleição e alterar se uma regra hoje do processo eleitoral essa regra não poderia ser aplicada na eleição que ocorre esse ano por isso que a regra diz não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da sua vigência bom então a lei entra em vigor na data da publicação mas só é aplicável o ano depois Essa é a regra a TAP essa regra da anterioridade eleitoral já aconteceu algumas vezes Qual a consequência todos os direitos

fundamentais se você perdeu uma aula todas elas estão disponíveis aqui nosso canal no YouTube já estamos revisando os direitos fundamentais inteiro Desde o ano passado um conteúdo precioso que pode ajudar você acabar e tá direi com seu na sua prova tá bom e se você quiser ter mais do que isso se você quiser ter um conteúdo muito mais comprar endereço no seu nome conheci o curso direito continuar de ponta a ponta neste curso você terá a oportunidade de estudar comigo todos os temas mais importantes do direito contratual e ainda mais de 1.000 questões comentadas em

vídeo aula de diversas bancas como CESPE FCC Vunesp curso muito top feito para você já deixa o cupom de desconto aqui do meu níver aproveitando que esse mês é meu aniversário só usar o cupom desconto aqui e adquirir o seu curso nesse mês de fevereiro beleza Vamos lá gente para fechar partidos políticos e os partidos políticos são nada mais nada menos que um desdobramento dos direitos políticos tanto que o Sesc já trouxe em prova dizendo que partido político é direito político e o partido político é um desdobramento dos direitos políticos Só que os partidos políticos

são formas representativas desses interesses políticos tudo bem Hoje no Brasil temos mais de 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral até última vez que eu tava contabilizando lá e temos pessoas em partida ainda lá com o próprio Presidente da República que até à data de hoje não tem partido ainda tá sem partido porque ele foi desfiliado o psl né então nós temos vários partidos políticos vazios o que você precisa entender primeiro o que cai em prova sobre o partido político é o que tá no artigo 17 da Constituição Federal estou falando de prova de

Direito Controlar se a sua própria Direito Eleitoral aí você vai ter que usar Direito Eleitoral tem outra série A é mais uma prova de funcional o que você vai ter que saber artigo 17 da Constituição Federal e a primeira regra que nós queremos ver é a natureza jurídica do partido político tá um partido político com a natureza jurídica dele é de natureza pública ou privada que que você acha partido político ou instituição pública ou privada a resposta aparece no parágrafo 2º do artigo 17 os partidos políticos após adquirirem personalidade jurídica na forma da Lei civil

registrada você está tudo Tribunal Superior Eleitoral Daniel eu li isso aqui agora e não achei a palavra pública ou privada É porque ela tá disfarçada tá aqui ó na forma da Lei civil então quando o partido político adquire a personalidade jurídica na forma da Lei civil isso aqui está dizendo que o partido político uma instituição de natureza privada o Ou seja a criação desta personalidade jurídica do partido político é feita no cartório de registro de pessoas jurídicas tudo bem entretanto não basta a criação da pessoa jurídica por parte do funcionário ele registra a pessoa jurídica

crie o partido político ele passa a ter que acionar jurídica mas a constituição exige o registro dos seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral guarde isso não era junta eleitoral mais próximo da sua casa não é no Tribunal Regional Eleitoral não é em qualquer lugar é no Tribunal Superior Eleitoral o órgão máximo da Justiça Eleitoral tá bom essa é uma primeira questão muito importante e para você não esquecer de mim prova lembre-se que o partido político que é literalmente uma privada partido por isso que é literalmente uma privada lembrando disso certamente você não perder a esta

questão da sua prova foi tá tranquilo Bom vamos lá então agora para mais uma regrinha direitos e deveres partidos políticos estão os partidos políticos eles são titulares de direitos e deveres que devem ser observados para que eles possam funcionar no Brasil tá bom começando pelo caput do artigo 17 o caput do artigo 17 traz um os direitos aqui logo no início é livre a criação a fusão incorporação e extinção de partidos políticos E aí ó a autonomia é a primeira coisa que a gente pode ver aqui que o partido político tem autonomia ele tem liberdade

ele tem liberdade para que ele tem liberdade para criar para fundir Para incorporar preencher isso vezes aquela compartilha agora é o cabo se eu quiser mudar o nome dele eu mudo então ele tem essa autonomia é só uma liberdade partidária agora é uma liberdade dos o luta jamais gente partido político não tem direito absoluto como ninguém tem direito para absoluto no Brasil tá bom e aí o que que a constituição acabou trazendo para essa regra diz o seguinte resguardados então vamos lá para os limites deveres dos partidos políticos primeiro soberania Nacional então gente nenhum partido

político pode defender alguma ideia que o fenda a sobre Nacional por exemplo vamos imaginar que um partido político tivesse como valor vender terras da Amazônia para os Estados Unidos e se ofenderia a sobrevir nacional G1 o ou uma própria Constituição de receber esse dinheiro de um morrer no estrangeiro ou financiando ele aqui fera sobre Nacional não pode tá outro regime democrático gente só isso aqui já é o suficiente para esses malucos que defendem ditadura e fechamento do congresso e do supremo estão lá no Lourenço serem punidos por quê Porque você tem esses partidos com discurso

autoritário e que o fim do regime democrático tá aqui esse é um limitador que a própria construção disso eu não posso utilizar da democracia como prerrogativa para destruir ela entendeu e isso é um paradoxo que é inaceitável Horizonte é um direito tá bom tô regime democrático também o limitador torneio do partido terceiro pluripartidarismo e não pode existir um partido político que teve uma ideia acabar com os outros partidos ficar só ele lá porque uma das das características dos partidos políticos no Brasil é o pluripartidarismo seja a pluralidade partido pela oralidade né Entendeu direitos fundamentais nenhum

partido político pode defender ideias que sejam contrários aos direitos fundamentais da pessoa humana por quê Porque isso aqui é um limitador é um dever que eu passei não tem nenhum partido tem que ser responsabilizado por isso ok então direitos fundamentais da pessoa humana é um outro limitador nos partidos políticos além desses limites que estão no capítulo 17 ainda tem o partido tem que ter caráter Nacional se reconhecer que não tem partido político regional Olá tudo bem proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiro subordinação a estes tão isso aqui também tem a

ver com a soberania e três prestação de contas à justiça eleitoral do partido político não gasta o dinheiro da forma como quiser e até porque eles recebe o dinheiro do fundo eleitoral Então tem que prestar contas à justiça eleitoral como foi gastar esse dinheiro o e funcionamento parlamentar de acordo com a lei cada órgão legislativo vai ter o seu próprio funcionamento definido em lei tudo bem outra questão aqui é importante que tá no parágrafo primeiro você que é muito legal também vai falar um pouco da Autonomia olha só é segurado os partidos políticos autonomia para

definir sua estrutura interna então Aqui nós temos aqui esse direito nós doutoramento O que é sobre ser regra sobre escolha a formação e duração seus ossos Fluminense provisórios e sobre sua organização e funcionamento para adotar os critérios de escolha e o regime atenção a partir daqui ó regime de suas coligações nas eleições majoritárias vedada a sua celebração nas eleições proporcionais gente vamos primeiro analisar essa parte aqui porque essa parte ela é uma parte nova que foi inserida na Constituição Federal através de emenda com sol número 97 tá e o que que me do console 97

fez proibiu a celebração de coligações partidárias nas eleições proporcionais da não entendi nada vem comigo em eleições majoritárias só aquelas eleições em que os eleitos são eleitos pela maioria dos votos Presidente são os membros do executivo Senador da República também é majoritário Então pode haver Coligação partidária nas eleições majoritárias e é proibida a Coligação partidária nas eleições proporcionais Olá tudo bem essa proibição nas eleições proporcionais são que ele eleição de vereador membro do Legislativo o deputado federal esses caras não podem ser a realizar essa Coligação partidária exatamente por conta dessa vedação que a emenda trouxe

ainda 97 acabou trazendo é essa limitação aí extremamente importante para a sua prova e uma outra questão importante pode aparecer sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas o tempo nacional estadual distrital ou Municipal conta que a chamada verticalização Então não precisa ter a verticalização antigamente a mesma Coligação partidária no alto da União tem que ser um estado tinha que ser no município de você não deve agora não mais fica livre pode haver a Coligação partidária em cada ente federativo com liberdade sem precisar ser a mesma Coligação partidária Tá bom então essa outra regrinha também o

parque primeiro ao mesmo tempo que traz a autonomia traz alguns limitadores aqui para autonomia partidária agora essa aqui uma das mudanças mais recentes também da emenda 97 em extremamente importante essa mudança em gente vem comigo porque ela é importante e muito perigosa olha só e somente terão direito a recurso do fundo para te dar e acesso gratuito ao rádio e televisão na forma da lei dos partidos políticos que alternativamente um obtiveram as eleições para a câmara dos deputados no mínimo três por cento dos votos válidos distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação

com o mínimo de dois por cento dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um peso nas unidades da Federação aqui queridos não sei se você percebeu mas são requisitos alternativos ou aplica um o aplica outro por isso que ele colocou aqui um outro tá primeira coisa que pode cair na sua prova o que que você parar de te ser o trouxe gente trouxe uma cláusula é de barreira e o que que essa cláusula de barreira essa coisinha barreira acaba sendo ali um limitador para

o exercício dos direitos políticos o ponto os partidos políticos que seria o acesso gratuito ao rádio e TV e a televisão que o chamado direito de antena né e acesso aos recursos do fundo partidário Antigamente os alimentos 97 não havia suas condições agora tem E essa causa de barreira acabou criando do que gente criou aqui um absurdo por um partido político ter direito a recurso como partidária acesso gratuito ao rádio e TV ele vai ter que ter uma representatividade mínima na Câmara dos Deputados ou seja o partido que não obtiveram a sua representatividade mínima acabará

por ser extinto Por que exatamente não vai conseguir fazer suas campanhas políticas no Brasil essa ideia tá e apesar dessa emenda ter entrado aí alterado construção em 2017 é esse dispositivo do parágrafo terceiro só vai ocorrer a sua aplicabilidade integral a partir de 2030 tá então essa cláusula de barreira aqui ela está com aplicabilidade condicionada 2030 até lá existe dentro do próprio texto da emenda para cada eleição que ocorra até 2030 é um processo de adaptação dos partidos políticos para que os partidos vão se adaptando à medida que o tempo foi passando Até que em

2030 todos eles preenchiam os requisitos aqui aqueles que não preencheram os requisitos simplesmente serão extintos porque não vai haver aí a possibilidade de eles terem acesso nem ao fundo partidário nem o acesso gratuito ao rádio e TVs vão ficar minúsculos né Então essa forma emenda Com intenção Clara de extinguir os partidos minúsculos e deixar apenas os Grande E aí com o poder tá bom E olha que loucura hein o parágrafo 5º do artigo 17 diz que o eleito com o partido que não preencheu os requisitos previsão para acontecer ou seja agora foi eleito só que

o partir daí não precisa ser vizinhos é assegurado e o mandato é facultado à filiação sem Pedro do mandato outro partido que os tem em gelo não sendo essa filiação considerada para fins de distribuição do recurso de fundo partidário e acesso gratuito ao rádio ao tempo de rádio e à televisão quem escolhe procura geralmente quando a gente vota no candidato a gente volta pelo candidato e para o partido que representa aí tu vota no partido ali que você está de acordo com os olhos aquele partido ou partido não a consegue a sua representatividade e o

cara se mantém no poder mas eu conto partido que não tem nada a ver com ele já imaginou procura vai ser quando isso começar a de fato é ser aplicado cara no Brasil vai ser um negócio muito louco mas como disse para vocês esse dispositivo ele vai realmente ter a sua plena vigência tua plena aplicabilidade em 2030 tá muito cuidado com isso regra extremamente importante que poderão aí ser cobradas em pó apesar da regra ainda não ter a sua aplicabilidade plena Eu recomendo que vocês guarda que tá escrito no texto Nacional porque você cai na

prova cai aquilo que está escrito aqui e como já caiu no máximo que ele pode ressalvar lá e funciona isso aqui só vai ser aplicável a partir da eleição de dois até d2030 ele pode fazer essa lição mas se ele for te perguntar isso é uma prova ele vai te perguntar geralmente eles pergunta aquilo que está escrito no texto condicional Ah tá bom ó e aqui uma última regrinha sobre partido político É verdade utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar gente nenhum partido político pode se utilizar de organização paramilitar porque na Constituição Federal tudo que

tem cara para mim que foi de caráter paramilitar não é permitida proibido pela nossa Constituição Federal show de bola beleza queridos finalizamos a sala vou abrir o chat aqui para dúvidas quem tiver alguma dúvida sobre a aula de hoje comente aqui eu vou responder algumas dúvidas tá aproveita para convidar você para conhecer meu site tudo ensina.com.br aqui embaixo teu WhatsApp do Instituto qualquer coisa clica no link do WhatsApp mandou mensagem para mim aqui pela te ajudar e aproveite o cupom hoje meu níver o cupom de presente para você comprar um curso aqui no Instituto Daniel

Sena com desconto mais especial para todos vocês tá bom que tiver alguma dúvida pode comentar aqui no chat o chat está aberto quem curtiu aula deixe o seu like nesse vídeo quem curtiu essa aula e está vindo aqui hoje pela primeira vez se inscreva no nosso canal no YouTube se você curtiu muito essa aula Faz um print E compartilhe nas suas redes sociais presente no trabalho para mais pessoas para que a cada dia nosso canal tem mais e mais pessoas e também semana que vem eu quero te encontrar aqui para nosso para nossos simulados direito

com sinal será super bem-vindo o pro Só fiquei com uma dúvida absolutamente incapaz não seria só menor de 16 anos absolutamente não o Patrícia tem vários casos de incapacidade absoluta tá Ah mas isso você precisa ler a mente lá o código de dinheiro do direito civil i a expoece primeiro mandato que eu não sei o seis meses antes que meu marido concorra e no primeiro mandato de seis meses antes em você vai favor poderia me dar ou não poderia terminar Silvana Já tentaram fazer isso mas não pode tá um excelente aula valeu o genro nora

é parente de primeiro ou segundo grau o genro ou nora é só você colocar lá no desenho Zinho E é só você colocar no desenho Me coloca lá no desenho eu voltar aqui para você ver ela é uma que voltar aqui ó ó e aqui ó ó a sogra vem cá vem comigo sogra você o que ele sua sogra e genro primeiro grau a sogra e genro 1º grau nosso primeiro grau mesma coisa e fala toque como sempre observei atual governador de território também generatividade reflexa sim olha só muito boa pergunta aqui ó o governador

de território também não se esqueça o territórios o território como não existe no Brasil hoje muita gente acaba é esse esquecendo dessa pegadinha aqui tá é legal pergunta aqui no colega aqui ó mestre do Isaac militar essas coisas que a gente ser candidato sem filiação partidária pode muito boa perguntas aqui gente um militar ele quando ela estava inelegível vimos aqui mas tem um problema a constituição proíbe a filiação partidária como é que o militar vai ser candidato a ser não é filiado a partido político o TSE aceita a indicação do nome dele mesmo sem estar

filiado a partido Mas ele tem que ser indicado por um partido político se ele ganhar aí como ele vai por Aí na Atividade Aí ele pode ser final partido político tá é muito boa pergunta Isaac pro seu poder acertar de novos casos de pessoas pensam não houve que você viu dois seria peso pensam gente toda pergunta que for referente à aula a aula vai ficar disponível aqui vocês veem e assistir de novo tá bom E aí ó vou assistir de novo a aula tá Prof faz o mal no voltar com Buscapé por favor essa aula

o deputado para os pés que é mais velho tô aqui essa aula que voltamos a pé Você tá fazendo o quê você não tá prestando atenção na sala esse tema cana.pdf velho eu tô eu tô a três vezes fazendo aula para perfil velha há três meses fazendo algo para perto desde Novembro fazer uma outra peça e ver onde você tava maluco um grupo no caso do município desmembrando o prefeito do município de engenheiro identidade gera o coração se eu sou Senador meu filho pode andar essa deputado federal Senador não gera inelegibilidade só gera energia idade

titular do jeito do cargo do Poder Executivo e valeu valeu pelas Vai quê Porque Michele bolsonaro não poderia se candidatar o segundo mandato Professor porque o marido dela é presidente se ela é presidente gera inelegibilidade ele ingerir ineligible nada é pior são inelegíveis no território de jurisdição do titular o cônjuge Michele cônjuge do presidente não pode ser Eleita não pode se candidatar nenhuma da pretinha Ah tá bora Oi e o caso do prefeito candidato à reeleição a esposa candidato a vereador Existe alguma outra exceção o mar Raquel olha só vamos lá os dois podem entrar

junto pode então ninguém tá no cargo os dois podem entrar junto pode é tipo eu e minha esposa podemos que ainda tá junto podemos essa é uma possibilidade dos 21 Prefeito outro vereadoras tem uma problema tá bom agora se um já tá com o prefeito e a outra que tá com um vereadora se ele se candidatar a prefeito novamente ela também poderá se candidatar a vereadora novamente porque ela já é titular de mandato eletivo e candidato à reeleição ok eu admiro aquele funcional porque a obra de verdade não propaganda de curso Parabéns Taís obrigado ela

de verdade mas eu sempre faz propaganda do meu curso porque é vender os meus cursos que eu como tá então espera assim todo coração que vocês estejam sempre prestigiando aqui nosso trabalho mas nós focamos na aula sempre aula aula aula aula tá e as propagandas do meu curso que eu faço ao longo da aula ou no final da aula Exatamente porque isso sustentar minha família tudo bem então o fato de dar uma aula gratuita para vocês tem sempre levar em consideração que cara tem um trabalho sendo realizado ali aqueles que quiserem contribuir com esse trabalho

para se tornar aluno Instituto Daniel Sena tá serão super bem-vindos obrigado a Taíse E aí a aula top de garagem Valeu Professor vez que o parente 1º grau sejam proibidos os eu não acho que existe manobra para familiares por isso que se eleger e sempre tem Alan eles são especialistas em manobras tá vai para outro município né Tem várias formas de fazer isso o professor comprei você de 2016 ainda luta para PF vou pertencer continuo estudando Ricardo você chegar lá na velha mestre primeiro partir daquele personalidade depois o que faz registro não é é o

primeiro daquele personalidade depois registra primeira adquire personalidade depois de registro no TSE e já sofri demais valeu valeu e pronto no seu site tempos poder seu público infelizmente não e Agu Desculpa não consigo te ajudar a velha o tempo que políticos suspensos por condenação criminal tem que haver reabilitação para ter o direito de volta não Silvana terminou os efeitos da pena os direitos políticos retomam tá Não precisa ter reabilitação não e Olha pelo Diego muito bom Diego o Militar depois terminar o mandato pode voltar para ativa não acabou the house down já era e eu

ver aqui e a muito boa na Paiva no primeiro mandato se ele se afastar ela pode no segundo se ele se afastar não porque fiquei vai se caracterizar a perpetuação do mandato tá dentro da família não pode Ana obrigado mesmo Professor essas maravilhosas valorizar aqui os outros vai ter vai ser em cima detox aleatórias Não sei ainda Brenda vou decidir semana que vem Parabéns pela Valeu Beatriz no cabelo Governador Rio de Janeiro garotinho tem o seu mandato de 99/2002 sua esposa sozinha sob governadora estava 2003 Oi Fabiane eu não lembro especificamente como é que foi

a situação dele tá mas teria que dar uma analisada para ver que que rolou mas por que você tá falando aqui ó Primeiro de Janeiro 99/2002 Primeiro mandato e depois da vozinha sumiu segundo mandato a chover aqui e fala perfeita como sempre só esperando meu livro show de bola Daisy galera para quem não viu essa semana saiu lançamento do livro Direito com seu lado uma coleção da editora Rebelde que eu coloco do que eu estou participando chamada redeflix com vários manuais de direito extremamente bacanas para ajudar vocês a passar em concurso público e a parte

com sua não é minha eu coloquei um link aqui para vocês conhecer o trabalho lá clica aqui no site da rideel e compra logo nosso livro lá tenho certeza que vai fazer muita diferença na preparação de vocês obrigado Deise O que é Fabiana eu não lembro exatamente do caso tá saindo dá uma olhada Eu Vou abrir daqui a pouco a gente perguntas lá no Consulado de ponta a ponta se tiver alguma pergunta que eu não consegui responder Joga lá tá bom daí eu pesquiso com mais tranquilidade eu sou muito bom percepção sobre isso de consciência

obrigação para voltar a funcionar eleitoral penal exatamente Chay e infelizmente tem essa diferença eu acho um absurdo mas tem e ele tá no tempo de mandar pode voltar não não pode e as manobras políticas pesquisas Siqueira Campos que fez aqui Tocantins muito boa corre lá o teu a PEC tentando fazer com os militares voltem a interessante ano e o vereador e deputado eleito já vão para a Inatividade gente cuidado tá inatividade é por militar tá não tem nada a ver com o titular do cargo eletivo não ainda atividade um tempo para o militar né e

olha o caso da Case aqui vamos ver meu marido o governador está São Paulo e o candidato a vereador do Paraná Posso pedir transferência São Paulo não é linda mandato eletivo vai rolar o mandato eletivo de vereador no município Onde se candidatou tá é muito top valeu ji-paraná Rondônia abraço junto preço do livro bate 2990 isso mesmo que ela tem batismo mesmo jeito tá aqui ó aproveitem já garanti meu lhe Valeu já se bom então aqui no estatuto antes tem uma nova profissional que fala que o militar pode voltar totalmente com esse falar com ela

amor de Deus velho E ai ai galerinha acho que é isso aí uma hora quase uma hora e meia de aula obrigado pela presença de vocês se vocês curtiram o cara tivemos aqui hoje descer as pessoas aqui presentes muito obrigado pelo carinho muito obrigado pela presença semana que vem nós temos mais que entra condicional tá se você quiser participar do simulado deixe seu e-mail no link está aqui embaixo aproveita que o nosso site está com desconto também só colocar o cupom Meu níver e você vai ter um desconto a mais além do de conquistá-la um

site qualquer dúvida mão no WhatsApp a nossa equipe e quando vocês ação enviar amanhã vai sair o treta condicional o 30 colesterol de amanhã é sobre a prisão do deputado Daniel Silveira nós vamos curtir exatamente a funcionalidade a prisão dele tá bom então quem quer ter uma aula sobre as imunidades parlamentares Não perca 3 funcionar amanhã só que a treta com as ou amanhã vai demorar sair porque vai depender e eu tô esperando a decisão da Câmara de Deputados se ele vai continuar preso ou não Porque dependendo do que a câmara disser aí eu vou

gravar um vídeo já de forma atualizada tá mas se tudo der certo a câmera desse de amanhã e amanhã eu gravo a treta costurar outro YouTube Espero que todos vocês vão prestigiar E quebrou um pau aqui no nosso canal do YouTube tá bom galera o print Zinho para fechar com chave de ouro aquele print Maroto você postar nas suas redes sociais e compartilhar com seus amigos lá pra galera vir aqui assistir meu canal ó e fez o print aí vou te dar outra chance agora vai aqui o print aí ó o show de bola galera

muito obrigado o Brasil dominar pelo carinho pela presença pela confiança obrigado por estar aqui quinta-feira que vem tem mais quente emocional Amanhã tem treino funcional e daqui a pouco plantão de dúvidas abrindo caixinha lá no Instagram do Coxa profissional de volta ponta Me segue lá e coloca a sua pergunta direito nacional que até amanhã eu vou responder todas as perguntas Valeu grande beijo no coração tamo junto e bo