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havendo número regimental eu declaro aberta a 34ª reunião da comissão de Meio Ambiente da segunda sessão Legislativa ordinária da 57ª legislatura que se realiza nesta data 4 de setembro de 2024 comunico que foram apresentados à comissão os seguintes documentos o Ofício sei número 3600 29024 do Ministério do planejamento e orçamento dirigido a subcomissão do Pantanal em resposta a questionamentos do senador Wellington Fagundes sobre as ações de combate ao fogo no Pantanal no no qual informa que a coordenação dessas ações está a cargo do Ministério do meio ambiente e mudanças do clima comunica ainda que no
dia 29 de agosto os conselheiros desta CMA no CONAMA Simone ma e Habib frash eh participaram do seminário no im bama sobre controle e transparência das autorizações de supressão de vegetação organizado pelo Ministério do meio ambiente e mudanças do clima o evento reuniu instituições como o map map biomas IMP u FMG para discutir o desmatamento seus impactos desafios e propostas para as autorizações de supressão de vegetação além de oficinas para aprimorar a implementação do do Código Florestal antes de iniciarmos os nossos trabalhos Eu submeto a deliberação do plenário a dispensa da leitura e aprovação da
ata da 33ª reunião realizada no dia 28 de agosto de 2024 aqueles que aprovam permaneçam como se encontram a ata está publicada está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal Bom primeiramente eu gostaria de dar meu bom dia aos meus colegas aqui presentes Senadora Teresa Leitão Senador Flávio Azevedo Senadora Rosana Martinelli Beno grata por estarem aqui conosco nessa manã espal també convidada nessa manhã a ministra do meio ambiente aí Senadora também dois mandatos até perguntei para ela dois mandatos aqui ministra Marina Silva e toda a equipe do MMA também cumprimentar o presidente do
Ibama o Rodrigo Agostinho agradecer a todos pela presença assim como a equipe também a nossa equipe aqui da comissão e equipe do MMA senhora Marina Silva colegas parlamentares e a mídia que está aqui acompanhando essa essa visita da ministra aqui conosco no senado federal Perdão bom dia Senador senhora ministra Marina Silva colegas parlamentares representantes da sociedade civil e todos os que nos acompanham iniciamos essa reunião em um momento de extrema gravidade para o Brasil e para o mundo as queimadas que assolam o nosso território são um reflexo direto do cenário de emergência climática que enfrentamos
momentos em que nos deparamos com os estragos desses eventos extremos passamos a compreender o tamanho do monstro que temos a enfrentar quero prestar minha homenagem e solidariedade a todas e todos que estão na Linha de Frente lidando com as chamas que consomem o país quero ressaltar as brigadas dos corpos de Bombeiros os brigadistas as equipes do Ibama e do cmb das instituições estaduais e municipais des envolvida nessas atividades os grupos de apoio e Resgate a animais e toda a população que vive dias de desespero ao ver essas vidas sendo afetadas pelas Chamas nesse momento gostaria
de homenagear o brigadista Wellington Lopes dos Santos morador aqui do Distrito Federal do nosso Distrito Federal que perdeu a vida enquanto lutava para proteger o nosso patrimônio natural no parque indígena do Xingu no estado do Mato Grosso sua dedicação é um lembrete doloroso do sacrifício que tantos fazem na Linha de Frente dessa batalha então meus sentimentos e a minha solidariedade a todos os amigos e a família né do brigadista Welliton bom estimadas colegas e colegas estimados colegas senadoras e senadores membros dessa comissão demais eh colegas aqui presentes e todos que nos acompanham pelas mídias do
senado Federal não há como iniciar o debate de hoje proposto sem antes lembrar do contexto que nos trouxe até aqui em todas as reuniões eu tenho insistido nesse assunto e assim continuarei enquanto estiver presidente da Comissão estamos vivendo um cenário de emergência climática já há um novo normal diante de nós e estamos a cada dia com menos tempo para nos adaptarmos a essa nova situação se não aceitarmos essa realidade para enfim desenvolvermos e implementarmos políticas públicas baseadas em conheci em conhecimento caminharemos rumo ao precipício este olar esse olhar eu quero dizer que é essencial para
que os diferentes setores da sociedade possam atuar de forma a minimizar os riscos que este cenário de de extremos climáticos nos obriga a viver soma-se essa realidade de emergência climática que não depende apenas de nós brasileiros outros Desafios que enfrentamos internamente a Associação dos magistrados do Brasil publicou estudo que detalha como lógica criminosa para o uso e ocupação de terras principalmente na Amazônia se que está se consolidando trata-se de uma atividade praticada por redes organizadas com lavagem de dinheiro corrupção e uso de laranjas para se operacionalizar considerada a terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo
segundo a associação o crime ambiental hoje movimenta entre 110 a 280 Bilhões de Dólares anualmente causando prejuízos de até 9 Bilhões de Dólares em impostos ou seja existem grupos poderosos que se aproveitam da população local para executar os seus crimes e nessa lógica está o desmatamento ilegal diretamente ligado à ocorrência de Queimadas é preciso compreender como os diferentes entes da Federação vem implementando suas políticas ambientais Quais são as ações de mitigação e adaptação diante desse cenário de extremos climáticos como os entes estaduais vê executando e monitorando suas autorizações para o uso do fogo para a
supressão de vegetação e o licenciamento de atividades produtivas no campo é preciso lembrar que não há atividade isenta de risco a depender do local da área da intensidade da atividade toda e qualquer atividade pode gerar riscos ao meio ambiente à saúde humana e aos próprios sistemas produtivos agora portanto é o momento de de unirmos esforços para controlar mais esse desafio a discussão aqui é Clara precisamos combater o desmatamento e o fogo criminoso com firmeza e ao mesmo tempo em que nos preparamos para enfrentar para enfrentar esse novo esse novo cenário climático o governo federal tem
um papel crucial nesse momento e aproveito para agradecer a ministra Marina Silva que comparece essa comissão para nos esclarecer sobre as ações em curso por parte da pasta que comanda entanto as atribuições não se limitam apenas ao governo federal os estados os municípios o setor privado e toda a sociedade tem responsabilidades que não podem ser ignoradas somente com um com um esforço conjunto eu só quero reforçar isso não tô apontando para nenhum setor só tô chamando todos aqui para esse debate Porque somente com o esforço conjunto seremos capazes de enfrentar esses desafios de forma mais
eficaz nesse sentido não posso deixar de destacar uma importante contribuição do Parlamento quando aprovou o projeto de lei que deu origem à política nacional de manejo integrado do fogo isso foi aprovado aqui na nossa comissão e no plenário de forma célere E aí eu quero agradecer não só a comissão mas a todo o Senado Federal estabelecida hoje pela lei 14.941 de julho deste ano Este é um exemplo Claro de colaboração entre os entes Federados a política será implementada em colaboração entre os entes a união os estados Distrito Federal e os municípios a sociedade civil e
o setor privado todos atuando em conjunto todos ministra Marina sua presença hoje aqui é fundamental para entendermos em detalhes a ação as ações que estão sendo implementadas implementadas perdão em nível Federal para enfrentar essa situação reconhecemos que em anos recentes houve desafios significativos na política ambiental com o aumento do desmatamento e focos de queimada além de dificuldades no combate ao fogo devido à às limitações de recursos como a interrupção do fundo Amazônia cujo recurso é essencial para ações de comando e controle do Ibama por exemplo que está aqui sendo representado pelo seu presidente o Rodrigo
Agostinho eu aproveito para lembrar que estamos no prazo até dezembro deste ano para a realização das conferências municipais de meio ambiente é importante que toda a sociedade esteja Atenta às propostas dos futuros líderes municipais as conferências são portanto uma oportunidade para aproximar O poder público público municipal e toda a sociedade para debater a a situação que estamos vivendo as conferências municipais as livres a distrital e a e as estaduais irão culminar na quinta conferência nacional de meio ambiente que ocorrerá no próximo ano no ano de 2025 o tema da da conferência não poderia ser outro
né a emergência climática e o desafio da transformação ecológica agradeço portanto a presença da ministra do meio ambiente mudança do clima Marina Silva toda a sua equipe que comparece hoje esta missão para nos ajudar a compreender a situação e melhor desenhar nossas estratégias de atuação principalmente aqui na nossa comissão sem mais me alongar eu passo a palavra pra ministra Marina Silva e antes farei algumas pequenas orientações com relação a à nossa audiência não tem orientação eu vou dar orientação a min a senhora fica à vontade para sua explanação e vou dar temos uma lista aqui
de oradores temos uma lista não tem temos uma lista de oradores aqui e darei a palavra aos colegas na sequência de acordo com a lista obrigada a todos que estão presentes Senador bag por favor Bom dia minist bom todos a todas em primeiro lugar eu quero agradecer e cumprimentar todos os senadores e senadoras na pessoa da nossa presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Senadora Leila Barros quero agradecer a presença de todos os senhores senadores e Senhoras senadoras eh os trabalhadores da Imprensa e demais pessoas que assessoram eh os senadores nessa casa agradeço a
minha equipe aqui o presidente do Ibama Rodrigo Augustinho o secretário Nacional de qualidade ambiental desenvolvimento urbano e qualidade ambiental o presidente do icmb Mauro Pires Que também está entre nós eh e aqui ao meu lado o secretário Nacional de eh prevenção e controle do desmatamento e orden territorial sustentável André Lima uma secretaria que foi criada já pensando em como fazer o enfrentamento do grave problema que estamos enfrentando eh desde a transição então Senadora Leila muito obrigada pelo convite para que pudesse trazer aqui algumas informações e poder fazer um debate com os senhores senadores e Senhoras
senadoras sobre os problemas que estamos enfrentando em relação à dinâmica dos incêndios enquanto eu estava aqui e vossa excelência fazia essa fala tão relevante e significativa não é não poderia deixar de pensar que como Senadora da República durante 16 anos n é desde 1995 eu dizia que isso que está acontecendo ia acontecer e é muito interessante está aqui infelizmente para falar de algo que poderia ter sido ido se o Brasil e o mundo tivessem feito o dever de casa para que a mudança do clima não chegasse ao ponto que chegamos mas obviamente que esse não
é um fator apenas em função da mudança do clima ele é um agravante mas ele é sobretudo em função de uma visão inadequada de como fazer o uso do Fogo de como fazer o uso da floresta e da nossa biodiversidade trazendo prejuízo visos irreparáveis para todos os biomas no caso os mais afetados nesse momento a Amazônia e o Pantanal mas também já começa a acontecer algo semelhante em relação ao serrado e demais biomas brasileiros eu gostaria de começar falando muito rapidamente para depois os senhores e senhoras poderem fazer suas perguntas suas indagações questionamentos críticas e
assim por diante eh colocando dois cenários que paradoxalmente né eles são ao mesmo tempo altamente negativo E altamente positivo veja como são as coisas do ponto de vista do cenário negativo nós estamos diante de uma situação que envolve eh a combinação de vários fatores como por exemplo termos grandes estiagens que estão acontecendo no nosso país inteiro só dois dois estados da Unidade da Federação não estão afetados severamente por escassez hídricas Severa em alguns casos nove estados da nossa Federação eles estão afetados no seu território 100% em relação à estiagem Severa escassez hídrica severa os demais
em algum nível Igualmente comprometidos e apenas dois não estão vivendo essa situação posso dizer que em relação ao Pantanal é a maior estiagem dos últimos 74 anos segundo os dados do semadem e dos meteorologistas que acompanham essa questão no caso da Amazônia é a maior estiagem dos últimos 40 anos segundo os mesmos especialistas essa combinação de temperaturas altas baixa precipitação e um processo intenso de evap transpiração cria um ciclo vicioso em que a cada ano nós estamos vendo o Pantanal perdendo o volume de água e os rios da Amazônia não conseguindo alcançar a Sua cota
de cheia e aí sim entra uma combinação perversa de desmatamento mudança do clima é o ninho Laninha e atividade criminosa de até asfo na floresta seja ela depois de derrubada seja ela ainda em pé para gerar processos de degradação ou mesmo a prática de renovação de pastagem que acaba em muitos casos transbordando para as áreas com flor ou até mesmo para a área com agricultura ou outro tipo de atividade econômica há um processo que os meteorologistas Estão dizendo que nesse momento O que está acontecendo não tem a ver com a dinâmica que acontece sobretudo no
cerrado e no Pantanal que são ignições naturais em função de de de de relâmpagos e de raios que se precipitam sobre o território com matéria orgânica altamente ressecada que entra em combustão e faz com que o fogo comece a se propagar em um cenário de baixa umidade como tivemos ontem aqui em Brasília acho que ficou algo em torno de 7% da umidade relativa no ar no caso do Pantanal chegamos a 88% da umidade relativa do ar com incêndios que segundo o monitoramento que estamos fazendo 80% cerca de 85% dentro de propriedade privada a outra parte
distribuída entre Terra indígena unidade de conservação Estadual unidade de conservação Federal e uma coincidência de aonde temos mais desmatamento Como foi o caso de Corumbá mais ignições mais incêndios cerca de um aumento de 50% mais de 50% do desmatamento e o município respondendo por cerca de 50% dos incêndios que assolaram o ma estão ainda assolando o Mato Grosso do Sul tivemos ainda um problema que foi a antecipação do período seco e do processo de combustão que começou a acontecer por ação humana já que não se trata de incêndios naturais eh isso Começou a acontecer dois
meses e meio antecipadamente o que mostra que se não tivéssemos nos preparado Desde janeiro de 2023 para tomarmos as medidas que estão em curso nós teríamos uma situação completamente incontrolável eu diria que o esforço que tá sendo feito nesse momento é um esforço de tentar empatar o jogo com essas condições totalmente desfavoráveis são mais de 17 aeronaves inclusive o KC eh 390 os Aviões do Ibama do icmb que são eficientes Mas eles têm a possibilidade de levar um volume de água bem menor mas eles conseguem fazer uma ação combinada de três aeronaves fazendo processo de
resfriamento de forma seguida para que os brigadistas possam avançar já que eles não podem fazer o trabalho deles em condições que colo em risco suas vidas um trabalho que vem sendo feito incansavelmente desde que começou esse processo em Maio ainda já no final de Maio Já começamos a colocar em prática isso mas eu vou colocar com detalhe porque eu tenho uma linha do tempo e que posso disponibilizar os senhores senadores e Senhoras senadoras tudo que foi feito Desde janeiro de 2023 até o presente momento para que fique bem claro aos senhores a diferença entre enfrentar
uma situação extrema como a que estamos vivendo com preparo ainda que as condições sejam completamente desfavoráveis e o que seria fazer isso sem ter planejamento e sem ter preparo há uma dinâmica que mudou nós estamos vivendo sobre o novo normal e esse novo normal cria uma situação que vai exigir do poder público cada vez mais capacidade de dar resposta para esses eventos que nós nem sabemos como eles irão se desdobrar daqui para frente eu posso dizer para os senhores que segundo os pesquisadores se continuar o mesmo fenômeno em relação ao Pantanal O diagnóstico é de
que poderemos perder o Pantanal até o final do século E isso tem um nome se chama baixa precipitação alto processo de evap transpiração não conseguindo alcançar a cota de cheia nem dos rios nem da área da planície alagada e portanto a cada ano se vai perdendo cobertura vegetal seja em função de desmatamento ou de Queimadas você prejudica toda a bacia e assim segundo eles até o final do século nós poderemos perder a maior planície alagada do planeta é terrível imaginar que isso possa acontecer obviamente que por ação humana e aí alguém pode me dizer mas
fomos nós sozinhos que fizemos isso obviamente que não o mundo é responsável também porque nós temos em relação às florestas globais elas são responsáveis por 80% das emissões de CO2 que acontecem no planeta o resto Senadora vem do uso de carvão de petróleo e de gás 90% das emissões carvão petróleo e gás e nesse sentido tudo bem Senador Comparato Senador petecão eu queria dizer para vocês que tem mais uma mudança que dá o indicador de que o clima mudou e que é o novo normal o contexto é o seguinte até bem pouco tempo a maioria
dos incêndios no caso da Amazônia aconteciam em área que haviam sido aberta pela ação humana seja em função de renovação de pastagem seja em função de derrubar a floresta para ter a fogo para garimpar nutriente Esse é o termo que se usa você derruba as árvores como a terra na Amazônia no caso não é uma terra muito fértil o que ela tem uma camada de mais ou menos 30 45 cm em função não é da grande quantidade de matéria orgânica que vai se acumulando mas embaixo desses 30 40 cm dificilmente a não ser em Terra
Preta Como diz e Terra dos indígenas eh você não vai ter uma área que seja bastante propícia para as atividades econômicas mas a floresta cria o seu próprio alimento cria o seu próprio nutriente e essa camada de hmos se ela é queimada ela vai perdendo mais rapidamente esses nutrientes Quando chove ele é levado pela chuva e aí você fica 4 C até 8 anos com uma terra mais mais ou menos produtivas seja paraa agricultura seja para a pecuária ou outras atividades ela vai perdendo a produtividade e o que se faz em vez de restaurar para
aumentar a produção por ganho de produtividade usando as tecnologias que já foram disponibilizadas pela Embrapa historicamente o que se tem feito é a pecuária extensiva ou outras atividades extensivas em que você derruba mais Floresta toca fogo garimpa nutriente por 4 5 8 anos depois mais Floresta Senador Confúcio mora o senhor sabe muito bem como é que isso acontece lá no estado de Rondônia e obviamente que nós temos tecnologia para fazer correção de solos para fazer restauração de áreas e assim por diante Então esse fenômeno ele mudou da seguinte forma hoje cerca de 27 por mais
ou menos 900.000 hear das áreas que estão sendo queimadas elas estão em áreas de atividade agropecuária na Amazônia olhem bem para o panorama dos incêndios cerca de 27 dentro das áreas de atividade agropecuária eh cerca de 41% dentro de vegetação não Florestal algo em torno de 1 1,4 milhão de hectar ou seja área que foi aberta que provavelmente tem pastagem ou uma capoeira Rala e essas áreas estão pegando fogo mas são os campos e assim por diante agora nota o fenômeno diferente aqui 32% em vegetação Florestal até bem pouco tempo Acho que isso representava algo
no máximo em torno de 15 a 18% agora 32% no Estado do Amazonas o ano passado 37% dentro de Floresta primária o que é que isso significa isso aí é um dado empírico e um dado científico significa que nós estamos num processo Severo de mudança do clima a floresta entrando num processo de perda de humidade e se tornando vulnerável a incêndio seja por ignição humana ou até no futuro se isso permanecer por fenômenos naturais em função da incidência de raio é uma química altamente deletéria inimaginável porque se já é difícil combater eu não sei se
é para mim ou se é para os que estão falando Obrigada le Então seja em função de ação humana ou em função dos eventos naturais como falei Nesse contexto nós conhecendo esses dados Porque existe uma diferença em não fazer política pública para fazer esse enfrentamento e nós vivemos essa experiência durante 4 anos infelizmente mas existe uma diferença também em fazer política pública de qualquer jeito hoje não dá para fazer política pública de qualquer jeito ela tem que ser feita com base em evidência e ainda bem que desde 2003 nós começamos o plano de prevenção e
controle do desmatamento da Amazônia a partir de um seminário técnico-científico ouvindo o que há de melhor da ciência fazendo Inclusive a avaliação dos dados para poder propor uma política pública altamente eficiente que chegou até a menor taxa de desm ento já conhecido na história do Brasil depois de ter alcançado a maior taxa em 95 de 29.000 km qu em 2004 de 27.000 km qu o plano que nós fizemos em 2003 implementado em 2004 levou o desmatamento para 4.000 e algo em torno de 600 km qu se nós tivessemos continuado aquela dinâmica hoje teríamos desmatamento zero
na Amazônia e o mais interessante é que naquela época o desmatamento caía e O agronegócio subia a uma taxa de 2% ao ano Isso é uma demonstração que não precisa desenvolver destruindo o meio ambiente biodiversidade porque como eu disse nós podemos aumentar a produção por ganho de produtividade e a Embrapa tem tecnologia para isso nós temos até aqueles que já estão fazendo isso e é fundamental que a gente possa cada vez mais ampliar essas ações eu disse que eu ia falar do contexto negativo e do contexto negativo eu quero mostrar só rapidamente ali na tela
para que os senhores possam visualizar o mapa da estiagem que nós estamos vivendo da seca Severa que somente acho que dois estados da nossa Federação não estão sobre o impacto se os senhores olharem vocês vão verificar né 2012 até 2000 Vamos dar um pulo aqui para 2022 aonde a gente teve uma situação de bastante preocupação em relação a incêndios toda a parte vermelha tem a ver com o processo de estiagem no Brasil é seca exponencial essa parte mais vermelha seca extrema na parte vermelha um pouquinho mais mas sei lá que que a gente poderia dizer
e seca Severa na parte meio laranja seca moderada na parte amarela e normal vocês vão ver que as áreas são bem pequenas Olha como nós estamos em 2024 se comparado a 2023 o que isso está nos dizendo é que esses processos eles estão se tornando cada vez mais intensos cada vez mais severos e frequentes eu e o Sérgio visitamos Sérgio Senador Sérgio petecão Visitamos o município de Brasileia no início do ano chuva Severa agora o Acre está sob seca Severa cada vez menor o período de chuva e as precipitações caindo como uma pancada e sem
condição de ter escamento nos grandes rios da Amazônia e um período longo de estiagem nós estamos sendo é pode mostrar até do Balanço hídrico se tem um segundo aí só para não sei se tá lá olha aí como vocês podem verificar o que é chuva e o que é escassez hídrica notem que nós estamos vivendo aqui em 2024 a pior escassez hídrica já conhecida na Amazônia nos últimos 40 anos e no Pantanal dos últimos 70 anos mas no país inteiro ou seja se não tivesse planejamento se não tivesse reduzido desmatamento o ano passado em 50%
nesses primeiros 6 meses em 46,7 45 7% essa química aí estaria incomparavelmente pior eu peguei o desmatamento numa curva de ascendência de 60% e quando eu ouço dizer que é a mesma coisa eu trago os dados para que as pessoas possam ver que não é a mesma coisa a situação meteorológica e climática é incomparavelmente pior mas a capacidade de atuação ela está incomparavelmente maior porque é é a combinação de vários fatores que aí estão sendo sobrepostos para fazer esse enfrentamento a pergunta é nós temos condição de fazer esse enfrentamento eh com os meios de que
dispomos sem que ele traga consequências a resposta é vamos ter que ampliar cada vez mais o nosso esforço mas nós não podemos ficar na lógica de tirar com uma mão e aliás de botar com uma mão e tirar com as duas e eu tenho vivido uma experiência que eu encaro como uma contradição do momento que a gente está vivendo ao mesmo tempo somos cobrados que ten medidas para fazer o enfrentamento do fogo e ao mesmo tempo somos cobrados para que se faça investimentos que são altamente retroalimentados do fogo é um paradoxo eu não preciso citar
aqui Quais são esses Empreendimentos porque os senhores são muito bem informados e sabem o que é mas uma estrada quando ela é feita o impacto ao longo da estrada antigamente era de 30 km no raio de alcance hoje chega a 50 km no raio de alcance ou seja quanto mais desmatamento mais afeta a mudança do clima mais faz com que não é toda a parte do equilíbrio meteorológico em relação à região ao território seja alterado inclusive com perda de nascentes uma série de de problemas que são criados isso é um processo de retroalimentação mas obviamente
que como eu digo ossos do ofício faz parte e um dia desse a minha equipe a gente tava numa reunião e e todo mundo sabe o tamanho do esforço que está sendo feito o o plano da Amazônia são 19 Ministérios o plano do serrado a mesma coisa o plano que nós estamos fazendo para o Pampa para o Pantanal a mesma coisa mas a verdade é que nesse momento no caso do do Ibama nós temos um esforço eh de cerca de 62 brigadas envolvendo o esforço que estamos faz na Amazônia nós temos eh uma ação que
envolve cerca de 27 brigadas e temos por parte do ibil 284 brigadistas nós temos 98 brigadas que estão espalhadas para poder dar conta do que estamos fazendo são 1468 brigadistas sem falar do esforço dos governos estaduais e de brigadas voluntárias dentro de comunidad de assentamento e das propriedades conscientes o presidente Lula aprovou uma mudança na lei para que diminuísse o interstício e da contratação de brigadistas e nós vamos chegar a mais de 2000 brigadistas e queremos que isso aconteça o mais rápido possível nós saímos de uma situação no governo anterior Deixa eu ver se eu
acho aqui o dado para poder falar com precisão em relação a ele as brigadas do Ibama em 2022 era algo em torno de 1788 brigadistas em 2023 2108 brigadistas agora nós já temos na frente de combate podemos já estamos contratando para mais de 3.000 brigadistas 2.255 brigadistas que estão distribuídos em várias regiões do país mas sobretudo Pantanal e Amazônia tivemos um aumento de 2022 para 2023 de 17,9 por em relação às brigadas e agora o aumento em relação a 2022 em 2024 é de 26,1 por. portanto não é a mesma coisa porque isso significou ter
que mudar legislação isso significou ter que aprovar crédito Extraordinário de 170 milhões isso significou uma prioridade que o governo fez de mesmo tendo havido um corte para combate a fogo do Ibama e do cmb pelo congresso nacional do governo federal ter reposto esse orçamento que havia sido cortado isso antes do crédito extraordinário obviamente que o corte que o congresso fez foi num contexto E aí eu quero dar digamos assim meio dat Venha porque que obviamente Que olhando para os dados nós sabíamos e aquele orçamento ele foi planejado Exatamente porque nós estávamos olhando para os dados
e para o que a ciência tava dizendo mas obviamente que nem todo mundo fica olhando pros dados então agora pro ano que vem é preciso que haja um esforço e aí é um pedido é um apelo para que além dos recursos que eu sei que nós já estamos trabalhando do governo Federal quem quiser contribuir com isso que virou motivo de preocupação de todos os senhores parlamentares e eu acompanho né através da minha Assessoria a preocupação nas redes sociais que isso seja tem um indicativo de esforço também em meios que eu agradeço pela aprovação que vocês
fizeram da lei do manejo integrado do fogo agradeço aqui o senador contarato a Senadora lei o senador craju Senador Nelsinho trade Senadora Teresa Cristina não vou citar todos mas agradeço a todos os senhores por terem aprovado a lei do manejo do fogo inclusive retirando emendas para que o processo fosse aprovado de forma mais célere eu acho que essa é uma batalha que ela não é de esquerda não é de direita não é de oposição não é de situação quando se não é negacionista e se quer trabalhar repito quando não é negacionista e quer trabalhar é
de todas as pessoas de bem que olha para um cenário como aquele e não pode jogar fogo no Paiol e depois dizer do Paiol de pvra e depois dizer por que que você não apagou o fogo esse é o momento de estarmos trabalhando como estamos trabalhando no Mato Grosso do Sul e aí o governador Eduardo Ridel tem tido uma postura exemplar temos trabalhado ombro a ombro e se não fosse assim não estaríamos pelo menos empatando o jogo lá no Pantanal até uma semana atrás por semana abria-se uma 10 frentes de incêndio por semana isso significava
mais equipe mais intensidade das ações agora caiu para sete e nós queremos que chegue a zero porque se não é em função de raio é por ação humana e se está proibido por uma lei estadual e por uma portaria do Ministério do meio ambiente desde Maio do início desse ano então estão agindo Fora da Lei nós tivemos um incêndio aqui ao lado aqui em Brasília já foram Pego duas pessoas dois jovens atirando o fogo em São Paulo a mesma coisa obviamente que quem está investigando isso é a Polícia Federal mas o cenário eh difícil era
esse mas o cenário para eu parar paraa gente poder começar a conversar o cenário interessante tem a ver com o contexto nós estamos fazendo esse debate mas já existe um plano de transformação ecológica feito pelo Ministério da Fazenda para que a dinâmica do desenvolvimento considere o fenômeno mudança climática considere a necessidade de continuar crescendo mantendo emprego gerando renda enriquecendo o país o plano de transformação ecológica do Brasil ele foi debatido inclusive no G20 e se desdobrou numa das peças mais interessantes que eu tive a oportunidade de ver e eu vou falar dela logo em seguida
o plano é baseado em seis eixos adensamento tecnológico Finanças sustentáveis e economia circular bioeconomia infraestrutura resiliente e transição energética eu diria que esses seis eixos dão conta da transformação que o Brasil precisa fazer e ele é implementado por vários ministérios nós temos já um PPA liderado pela querida amiga Simone tebet que das 80 propostas que temos no PPA 50 tem medidas voltadas para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável isso é a política Ambiental de forma transversal nós já temos o retorno do plano de prevenção e controle de desmatamento da Amazônia em um ano nós
conseguimos uma redução de 50% nós já temos o plano do do do serrado que todo mundo corretamente quando o desmatamento Começou a cair na Amazônia disse mas tem o serr e nós trabalhamos o plano aqui com a coordenação executiva dentro do Ministério do meio ambiente do da secretaria de combate a desmatamento mas dentro do governo coordenado executivamente por mim dos 19 Ministérios que fazem parte coordenados politicamente pela casa civil que é o ministro Rui Costa o plano de prevenção e controle de desmatamento no serrado Provavelmente por 5 meses consecut desmatamento já caindo no serrado e
na no último dado do DT somente o estado do Piauí ainda permanecia numa curva de ascendência a Bahia foi o responsável que era o responsável pela maior taxa de desmatamento do Cerrado a Bahia foi o responsável por puxar para baixo o desmatamento com mais de 50% de queda do desmatamento e olh os senhores no caso da Amazônia os 70 municípios que mais desmatam com o plano A queda foi de 42% nos nos municípios que mais desmatam 53 o André não deixa perder nemhum percentual aqui 53% de queda nos 70 município que mais desmatam é uma
tecnologia que por ter sido feita com base em evidência olhando para os dados começou com a versão 1.0 em 2004 já está na versão 1.5 no caso da Amazônia o serrado versão 1.0 e nós vamos ter para o Pampa vamos ter para o Pantanal vamos ter para a catinga para todos os biomas brasileiros e é possível fazer isso sem prejudicar a dinâmica produtiva Aliás o que está prejudicando o processo produtivo é o Não respeito à reserva legal olha o que aconteceu no Rio Grande do Sul infeliz smente em 2021 foi aprovada uma mudança na lei
para que as prefeituras pudessem construir nas áreas de preservação permanente avançando sobre as áreas de preservação permanente dos 10 milhões de hectares de Déficit de área de preservação no Brasil 700.000 fica no Rio Grande do Sul não por acaso o que aconteceu afetou Às vezes a gente pensa e eu tô fazendo isso pedagogicamente que a área de preservação permanente é um impecilho ao desenvolvimento muito pelo contrário não tê-las pode ser um impecílio para atividade econômica pra vida das pessoas como aconteceu no Rio Grande do Sul e eu espero que isso possa ser revisto Porque quanto
mais a gente avança sobre as áreas de preservação permanente as margens dos rios dos Córregos dos Lagos das encostas mais em risco tá a vida das pessoas quando tem gente quanto mais avança sobre a área de preservação permanente mais os rios e os lagos são assoreados a água fica como se fosse dentro de um prato e o processo de av transpiração é mais forte e aí é uma química Severa e perversa que agrava o problema quando forem feitas as perguntas e eu vou parar por aqui eu gostaria de falar da linha do tempo porque muita
gente tem perguntado houve falta de imprevidência o governo Não se preparou e eu tenho aqui para cada mês o que foi feito de Janeiro de 2023 até o mês de agosto na data do presente Dia e isso não é um trabalho só do Ministério do meio ambiente é uma articulação com os governadores um pacto pela Amazônia com todos os governadores da Amazônia exceto de Rondônia que ainda não assinou mas eu sei que vai assinar eh um pacto com os governadores do Pantanal que todos já assinaram inclusive o governador reido fez uma lei específica para o
Pantanal eh e também um pacto com municípios que mais desmatam com um programa chamado união com municípios para regularização fundiária desenvolvimento sustentável e também a parte de regularização ambiental um plano de cultura que é o plano safra já em base sustentável junto com o mapa e o ministério eh do Desenvolvimento Agrário além de tantas outras medidas que nós estamos fazendo conjuntamente para que o país possa ser Próspero mas ao mesmo tempo sustentável porque nós somos um país altamente vulnerável nesse momento é prejuízo paraa agricultura paraa geração de energia para abastecimento e em todos os níveis
por isso que tem uma sala de situação que envolve 23 Ministérios coordenado pela casa civil com a coordenação executiva do Ministério do meio ambiente Ministério da Defesa Ministério da Justiça e do desenvolvimento Regional muito obrigada obrigada obrigada pela explana Inicial ministra em bloco de três em três né para que os três né Cada Senador possa fazer as suas perguntas estão dando início aqui de 5 minutos mas é óbvio que eu vou deixar todos os senadores concluir o seu raciocínio e a pergunta e depois a resposta da ministra tá eh a primeira do bloco é a
Senadora Rosana Martinelli depois Flávia Azevedo e Teresa Leitão Senadora muito bom dia presidente Obrigada pela participação e a vinda da nossa ministra Marina seja muito bem-vinda nessa comissão demais autoridades a nossa preocupação que acho Eu até comentei aqui justamente numa audiência pública eh com a ministra de da Simone tebt e a nossa preocupação é a questão dos projetos do PAC eh que estaria se estaria realmente trabalhando junto eh com o meio ambiente e até me preocupou com a fala da ministra quando ela fala a questão da estada quando vai abrir uma estrada é o impacto
ambiental e nós sabemos que nós temos um paque gigante previsto para desenvolvimento do país e nós precisamos avançar em tecnologia em obras estruturantes e muito nos preocupa essa questão de ambientalmente eh de estar e tem que estar trabalhando porque nós não podemos parar também o desenvolvimento do nosso país nós sabemos que o meio ambiente é importantíssimo o caos que nós estamos vivendo mas também nós não podemos parar o desenvolvimento das obras estruturantes que o próprio governo colocou no pac então é uma preocupação e eu gostaria de saber realmente se tá trabalhando em consonância e E
se o Ministério do meio ambiente não vai estar travando principalmente licenças para que esse pack do governo a se concretizar a segunda minha pergunta é sobre a questão da perda de recursos que o ministério do meio ambiente teve e nós estamos alarmados e preocupados ministra eh na questão da prioridade desse governo porque a questão da lei ranet foi liberado 16 eh P7 bilhões nada contra a cultura mas o momento tão alarmante e no ano que nós já sabíamos que estava previsto toda essa situação o governo cortar mais de 700 milhões do ministério que precisava de
investimentos foi feito esse corte Então essa Nós gostaríamos de saber e nós como legisladores Estamos preocupados se realmente é prioridade do governo a prevenção do combate aos incêndios e esses investimentos na no no ministério que a senhora comanda porque leian no próprio Ministério foi três vezes mais Senadora e nada contra mas hoje sabendo dessa previsibilidade que teria essa preocupação e tava previsto e todos os estados também Jun ente com o governo estava prevenindo eu falo pelo Mato Grosso que fizemos um brilhante trabalho junto com o Mato Grosso do Sul que em 2020 teve aquela Severa
seca acompanhamos aí eh o próprio gráfico que vocês apresentaram nós tivemos 4,5 milhões de hectares eh queimados no Pantanal e as medidas preventivas funcionaram juntamente conjunto com os dois governadores esse ano a está atingindo 800.000 ha então nós tivemos uma redução bastante significativa e Isso prova que quando se trabalha com planejamento e nós ficamos muito felizes com as explanações do planejamento Esperamos que continue mas também Presidente nós não podemos concordar com um corte significativo no Ministério do meio ambiente aí iando outros Ministérios que não seria tão importante nesse momento e eu queria saber realmente eh
quais as medidas que serão tomadas diante com o ministério diante dessa situação desses cortes que nós sabemos todos os os municípios todos os estados precisam mais recursos esse planejamento precisa ser ampliado sabemos que a senhora nos mostrou aí que foi feito um planejamento rigoroso mas precisa se ampliar E para isso precisa investimento mais mais eh equipamentos mais helicópteros isso realmente custa custa porque as brigadas hoje em solo nós sabemos que tem dificuldade já perdemos dois brigadistas lá o combate é violento e nós precisamos mais realmente de aeronaves que possam ser mais eficazes então nós precisamos
e eu tenho tenho certeza que o Senado está aqui pronto para ajudar no que for preciso nesses combates nesse momento tão significativo mas também nós não podemos ministra concordar com esse tipo de atitude eh um descaso do governo que posso falar que é um descaso em relação ao meio ambiente sabemos que toda a equipe da senhora está trabalhando intensamente mas sabemos também que precisa de recursos e não vamos concordar com esse tipo de corte no momento tão é são três Obrigada Senador Rosana Ah outra outra pergunta que eu gostaria de mencionar aqui eh principalmente esse
nós temos agora um ministério de povos indígenas o que esse Ministério se está trabalhando na conscientização dos nossos índios porque a questão cultural né de colocar fogo juntamente com a Funai se está trabalhando a essa consciência de não colocar fogo nas suas Áreas haj vista tá tendo um descontrole né numa queimada muito grande na questão do parque eh do Xingu com 635.000 mais ou menos que está eh de hectares vinda queimada né e o que esse Ministério está ajudando vocês tá ajudando nessa conscientização porque foi originário dentro do parque eh que saiu esse volume tão
grande de fogo e não somente no Xingu como em outras áreas eh de preservação Obrigada Senadora Rosana vou passar a palavra agora pro Senador Flávio Azevedo cumprimento a presidente Senadora leira Barros cumprimento a ministra do meio ambiente Marina Silva demais autoridades aqui presentes o presidente do Ibama que é uma instituição de enorme importância para o que nós estamos discutindo aqui no momento e o líder Senador Jaques Wagner eh de quem eu sou um um grande Admirador eh ministra acompan eu acompanho há algum tempo a sua e elogio a sua enorme determinação na defesa do meio
ambiente a senhora tem dedicado uma vida a em buscar não só a determinação em enfrentar os problemas do meio ambiente mas também a dedicação e buscar soluções para os problemas do meio ambiente então quero manifestar inicialmente essa minha Esso meu reconhecimento e a minha admiração pela sua determinação e a sua dedicação mas eu também não posso deixar de manifestar a minha preocupação para saber se essa determinação e essa dedicação que a senhora tem vai contar Ou pode contar com o apoio governamental problema de meio ambiente ele é um problema governamental é difícil transferir para iniciativa
privada qualquer responsabilidade atualmente Antigamente eu até reconheço eu eu eu sou do Nordeste eu sei que lá no nordeste inclusive se fazia queimadas para renovar pastos mas is não existe mais hoje até porque não é necessário o brapa tem tecnologia por aumento da produtividade da terra e os empresários t a consciência que não é necessário fazer uma agressão ao meio ambiente para retirar do meio ambiente aquilo que eles precisam como empresário não é necessário porque tem a produtividade aliada há um tremendo fator restritivo nós podemos perder clientes então é é uma questão de inteligência não
agrida o meio ambiente porque senão você não vai ter a quem vender não é nem uma questão de conscientização eu ousaria dizer É uma questão de inteligência não precisa porque nós temos como aumentar a produtividade das terras existentes e a burrice porque você vai assustar o seu cliente Principalmente as grandes corporações bom eu achei muito interessante esse mapa de evolução das secas no Brasil dos últimos 13 anos e sobretudo essa outra ess outra linha do tempo mostrando o índice de precipitação de evap transpiração é feita pelo spi que eu confesso que não conheço a instituição
quero confessar mas se você compara com uma outra linha do tempo que é a linha do tempo do aumento das queimadas Então você vai encontrar eu sou engenheiro eu gosto de fazer conta né você vai encontrar duas coisas que não combinam é o mapa a linha do tempo precipitação versus e de EV evapotranspiração versus uma série histórica do das queimadas em quilômetro Quad vamos analisar os últimos 10 anos para ser também confesso que é um raciocínio simplificado né você tem aqui um aumento na linha do tempo que vai de 71 no aumento da área queimada
reconheço os seus argumentos né do que que existe hoje no meio ambiente as grandes dificuldades ausência de precipitação etc etc mas esse mapa aqui se você pega nos últimos 10 anos eles não aumentaram 7% mas são curvas Onde existem Picos semil Anes sendo o maior pico esses dados são até maio de 2024 ele tende a aumentar e maio de 24 o aumento das queimadas foi foi muito maior do que da evap transpiração e da precipitação quando deveria ser coisas proporcionais vamos dizer assim bom então e finalmente eu também vejo a minha Assessoria me informa que
a senhora não tem contado com a cooperação do governo existia destinado ao seu ministério R 994 milhões de reais para auxiliá-la a combater esse desastre ambiental que nós vivemos hoje desses 997 milhões deais até agosto seu ministério fo recebeu em torno de 345 milhões Dea eu peço desculpa se esses meus dados estiverem incorretos já peço desculpas antecipadas mas eu eu obtive isso analisando desembolsos orçamentários e as previsões orçamentárias a diferença é tão grande para um assunto tão importante que sinceramente me assusta então eu queira Deus que eu esteja errado que o seu ministério não tinha
uma uma dotação de 987 milhões e só foram repassados est falando grosso modo 345 milhões então finalizo dizendo o seguinte não faço nenhuma pergunta senhora aliás faço essa pergunta isso é fato essas essa diferença entre o destinado oado e o recebido é um fato Essa é a minha pergunta de forma bem objetiva Obrigada Senador Flávio Azevedo vou passar a palavra agora PR nossa querida presidenta leil Barros ministra Marina Silva o Senor André Lima secretário Extraordinário de controle do desmatamento e demais colegas senadores eu acho que há coisas que são ditas e explicitadas e outras estão
apresentas em ações ao a da ministra Marina me chamou a atenção em três aspectos e depois de citá-los eu farei a minha indagação que não é nem para ela diretamente Mas para todos nós é evidente a transversalidade interministerial é evidente na explanação de vossa excelência e isso é bom porque isso não existe só no tocante ao meio ambiente mas em várias outras ações do governo segundo o apoio governamental é presente em algumas questões levantadas pela ministra em uma perspectiva diferenciada de planejamento que não é um planejamento de soluço ou de negação como a gente teve
né recentemente mas envolvendo preservação uso de tecnologias modernas e valorização profissional aumentar o número de brigadistas não é uma coisa aleatória e não é uma coisa que não demande em novos investimentos portanto em novo orçamento ampliação de orçamento para o ministério cuidar da ação natural entendê-la lidar com ela é outra coisa que também demanda muito investimento porque demanda estudos estudos pesquisas para se chegar a explicar o que a gente chama de revolta do mundo revolta do meio ambiente que Alguns chamam assim as águas estão revoltadas para entender isso a demanda de estudo de pesquisa ela
tem que existir e acho que a a a explicação e a exposição da nossa ministra mostra isso esses gráficos mostram isso houve estudo houve acompanhamento a prevenção agora o quarto ponto é o que eu acho que é difícil da gente lidar é difícil por mais legislações e por mais Rigor nas legislações que nós tenhamos aprovado aqui nesse Senado no Congresso como um todo lidar com a ação cri da especulação que nos desafia cotidianamente porque ela é criminosa é irregular é escondida quando a gente vê já se deu os mecanismos de fiscalização Esse sim são ainda
incompletos insuficientes braban crimes e crimes e crimes alguns até legalizados como do Rio Grande do Sul outros totalmente irregulares fora do espectro de uma ação governamental organizada Sou eu por mim eu vou eu quero eu quero desmatar eu desmat eu quero eh exportar madeiras irregulares eu faço eu quero desrespeitar as áreas preservadas eu faço quem é que faz isso é isso eu acho que esse é um foco um foco para o qual nós temos que voltar muita atenção ministra é um conjunto como a senhora disse no início é um conjunto de fatores é um conjunto
de coisas nós temos feito a nossa parte evidentemente como Senado mas Há questões que fogem ao nosso controle e eu acho que a ação criminosa da especulação os desmatamentos Ilegais o desrespeito a áreas preservadas são coisas recorrentes recorrentes e Nesse fato mais recente das queimadas e dos incêndios nós temos que investigar investigar a fundo porque prejudica Como disse o senador que me antecedeu prejudica todo mundo e mais que isso Senador isso mata isso termina sendo crime contra a vida a vida humana a vida animal a vida veget tal e nós temos que ter cuidado redobrado
Então parabéns ministra a cada vez que eu ouço a senhora vim aqui na comissão do meio ambiente mas convicta eu fico do seu compromisso da sua competência que que tornou a questão do meio ambiente uma causa na sua vida bom para nós perfeito Senadora Teresa Leitão quero agradecer a participação desse primeiro grupo da Senadora Rosana Senadora Teresa senadores da nossa bancada e o senador Flávio rapidamente ministra o ecidadania está bombando assim é incrível é incrível seim eu já Participei de inúmeras audiências aqui mas assim eh entre um bloco e outro só vou ler pelo menos
quatro cinco porque eu acho que é interessante até para que nós saibamos o que que as pessoas estão pensando sobre essa participação da ministra e Nosa aqui na CMA Adriana de Minas quais têm sido as ações do governo no enfrentamento dos incêndios que estão ocorrendo na Amazônia no Pantanal já foi falado Leandro do Amazonas Quais as ações estão sendo tomadas para proteger os povos indígenas e ribeirinhos das queimadas principalmente na região Amazônica Laura da Paraíba Qual é o plano do governo para combater os incêndios criminosos ou climáticos em grande escala o exército poderá ser utilizado
já foi falado Regina de São Paulo como o governo pretende fornecer os insumos necessários para a reposição do solo especialmente para os pequenos agricultores Jackson de rodônia como estão sendo tratados efeitos econômicos e de saúde pública decorrentes dos incêndios e queimadas na população nas populações afetadas outro Grande Desafio né Outra consequência de tudo isso e Cristina de Minas Gerais como o Governo está colaborando com as autoridades locais e com a sociedade civil para prevenir novas ocorrências de Queimadas é isso eu quero agradecer a to toos passar a palavra PR Nossa ministra Marina Silva bem eu
quero agradecer a Senadora Rosana o senador Flávio e a Senadora Leila Teresa Leitão pelas perguntas que fizeram muito obrigada eu acho que ajuda a gente a fazer aqui o o bom debate e às vezes o Bom Combate né eu gosto muito dessa frase do do apóstolo Paulo né Fiz o bom combate mantive a fé e e gosto de uma outra que ele diz que aquele que pensa que tá de pé cuide para que não caia né então todo dia eu digo Deus me mantém de pé né porque é todo dia o Bom Combate o Bom
Combate Mas vamos lá eh em relação à questão do orçamento que eu acho que atravessou a pergunta eh da Senadora Flávia e do senador Flávio desculpe da Senadora Rosana eh eu vou falar muito rapidamente como foi a evolução orçamentária para combate aos incêndios desde 2019 né para que a gente possa aqui ter os dados né 2019 o que estava orçado né no orçamento do do dos órgãos que fazem o combate o Ibama no caso do prev fogo 45,9 milhões 2019 eh 2020 38,6 milhões 2022 60 milhões 2023 aí já é na minha gestão 89,3 milhões
agora 2024 o que nós orçamos foi de 111,3 milhões aí nós tivemos no debate aqui nessa Augusta casa ou aliás na duas augustas casas né é uma uma redução daquilo que foi solicitado no nosso orçamento eh e aí nós tivemos um corte eh o total do que o Ibama e o cmb havia um pedido teve um corte no caso do icmb de 133,8 eh por né é 3,8 milhões e no caso do Ibama um corte de 4,6 milhões num total né de termos ali eh uma redução de 18 18 milhões deais eh quando soma todos
os cortes que vossas excelências não todos obviamente fizeram eh nós vivemos um paradoxo né e há uma cobrança e eu vejo essa cobrança e aí eu não entro no debate mas eu entendo a questão das responsabilidades fiscais que o governo tem que eh não extrapolar o teto de gastos esse debate ele é feito intensamente meu querido amigo Ministro da Fazenda eh realmente tem que ter uma almofada no lombo porque o tempo todo bate para aqu ele corte e depois é criticado porque cortou é igual o vizinho que eh o cachorro gania e dizia Por que
que esse cachorro tá sendo eh disciplinado porque tá comendo sabão e depois o cachorro ganhou mas meu Deus e agora por que que ele tá sendo disciplinado né o bichinho para aprender que sabão não é coisa de se comer então Eh o governo o tempo todo ele é criticado e apanha para cortar e depois apanha porque cortou mas no caso do Ministério do meio ambiente entendendo e se são tomando as preocupações que eu vi vossas excelências aqui manifestando né no último corte mesmo com toda a pressão que tinha que fazer um corte grande o Ministro
Fernando hadad o único Ministério que não foi cortado foi o ministério do meio ambiente e ainda bem por quê Porque até poderia né se se mas aí não não seria possível porque a gente tem que fazer política com ética né de dizer não coitado do ministério não há um corte que é feito emem todos os Ministérios por uma cobrança e uma exigência em relação ao teto de gastos e há um esforço o tempo todo que é feito para fazer a suplementação orçamentária desses gastos inclusive além de repor que vossas excelências cortaram o governo acaba de
aprovar um crédito Extraordinário de 170 milhões para o ministério do meio ambiente o ministério da defesa e os outros setores a polícia federal Ministério da Justiça e assim por diante E Agora Nós já estamos com mais um crédito para o combate no caso da Amazônia portanto não procede eh enfim eu sei que a gente tem que trazer as informações de que o governo não está priorizando está priorizando e muito a sala de crise que foi montada tem um conjunto de ações que exige exige um esforço orçamentário agora mesmo nós vamos fazer mais três bases eh
multiagencia eh interfederativa eh na Amazônia isso tem custo tem custo pra defesa tem custo pro Ministério do meio ambiente bama e cibil e tem custo pro Ministério da Justiça Polícia Federal da onde estão vindo esses orçamento esse recurso tá vindo não é da prioridade que o governo faz agora tem uma coisa que eu espero que tão logo a gente finalize essa dinâmica dentro do governo contar com o apoio de vossas excelências é preciso criar um marco regulatório criando a figura da emergência climática porque quando é decretado emergência como temos agora no Rio Grande do Sul
a gente tem a idade de que isso não conte no teto de gastos se eu tenho que agir preventivamente como é o entendimento de vossas excelências e o nosso entendimento eu tenho que ter a cobertura legal para poder fazer isso porque se eu comprato brigadistas e ainda não começou os incêndios eu não tenho cobertura legal para fazer isso se eu considerar o que a emergência ela faz a gestão do desastre não faz a gestão do Risco por isso que nós apresentamos um plano Talvez um dos mais complexos de tirar de do papel que é um
plano de prevenção e enfrentamento aos eventos climáticos extremos olhando para os 1942 municípios que numa série histórica são vulneráveis aos eventos climáticos extremos para aí sim a gente poder ter a figura da Emer climática sendo decretada antecipadamente os recursos sendo mobilizados antecipadamente porque depois que já alou depois que já começou a queimar depois que já começou a seca aí você já está fazendo a gestão do desastre e o correto é fazer a gestão do Risco e com eh uma certa dose né de ao mesmo tempo de de tristeza e de alegria mas uma vez é
o ministério do meio ambiente apresentando uma proposta inovadora Como foi o plano de prevenção e controle do desmatamento que Mesmo tendo sido desmontado destruído foi recuperado e já reduziu o desmatamento o ano passado em 50% e esse ano em 45,7 em cima dos 50% que já havia caído Isso é uma Tecnologia de Gestão Isso é uma tecnologia que que foi uma criação da equipe que tá aqui durante as minhas gestões e então o esforço orçamentário enorme o próprio presidente Lula foi lá no Pantanal e para sancionar a lei Mas tem uma coisa que eu ouvi
né que houve um esforço dos estados e Se nós formos verificar os estados todos eles inclusive o governador rid que tem uma postura muito ética em relação a a ao que tá acontecendo no Pantanal não é ele diz incansavelmente se não fosse o governo federal ter feito o aporte dos recursos que se que fez com 27 aeron com 17 aeronaves com o k 390 com 800 brigadistas chegando a um momento a 900 se não fosse o governo federal ter feito o crédito extraordinário inclusive alocando recursos do Ministério da Justiça para o corpo de bombeiro do
estado se não fosse o governo federal agindo como está agindo não teria a menor condição Senadora de ter empatado o jogo então é o governo federal junto com o governo do estado o corpo de bombeiro trabalhando ombro a ombro lado a lado mas são as palavras do Governador e nós não estamos e mais ainda por exemplo em relação à educação que o ministério dos povos indígenas está fazendo tá fazendo muito incrível o que o ministério dos povos indígenos está fazendo primeiro porque é um ministério de um povo que nunca desmatou não é tá há milhares
de anos nessa Floresta nesse pantonal e não tinha o problema que nós temos hoje então já é uma contribuição inimaginável que a gente tem que aprender com eles segundo a maioria dos nossos brigadistas os melhores brigadistas são as brigadas indígenas essas pessoas trabalham de dia sabem trabalhar durante a noite tem uma capacidade de suportar temperatura alta baixa umidade que é impressionante o que esses brigadistas fazem então é uma contribuição enorme 15 é 115 tá me dizendo o secretário só no Xingu em relação à educação ambiental eu acho que ele pode educar as pessoas brancas acho
que pode fazer um programa de educação das pessoas não indígenas para que não use o fogo da forma como estão usando uma boa parte desses incêndios dentro das terras indígenas tem um vídeo inclusive dos indígenas pedindo socorro é incêndio criminoso e a e a Polícia Federal vai e nós já temos mas investigação é investigação eles não podem dizer quem são e nem na hora certa aparecerão e talvez crie surpresas nãoé de quem está por trás desse tipo de coisa não é mas 85% dos incêndios no caso do Mato Grosso em área privada 10% só em
terra indígena então a cultura dos indígenas que convive milenarmente com o uso do fogo precisa nos ensinar e não que a gente diga para eles Ah vamos educar os indígenas seria né eles já nasceram educados o que eles precisam É nos educar e ainda bem que a gente tá utilizando muito do conhecimento deles Inclusive a força de trabalho deles porque por mais que a gente faça o treinamento dos brigadistas são eles incomparavelmente os melhor quando vão PR linha de fogo a outra coisa né que foi colocada aqui é o que a a Senadora Teresa falou
que foi mais um uma uma manifestação eu diria Senadora que hoje a gente convive eu fiquei muito feliz até não mencionei isso né um uma carta aberta que foi feita por 50 grandes empresários dizendo que o setor privado Tem sim responsabilidade que não é só colocar na conta do governo federal e eu fiquei muito feliz com essa atitude assim como fiquei feliz quando foi para o acordo de Paris que havia uma discussão se o Brasil ia ou não ia ter meta setorial de redução de emissão e 22 grandes empresas se reuniram fizeram uma carta nós
queremos que tenha meta de redução sim de CO2 isso é a Cepa do empresariado consciente que não quer Remar contra realidade que não quer se esconder atrás de qualquer coisa de dizer que não tem responsabilidade é claro que tem o governo federal e o setor Empresarial que são os que TM a maior responsabilidade não é por acaso que no G20 nós temos 80% das emissões de CO2 80% do dinheiro se governos e empresas resolverem resolver o problema da pobreza e das emissões de CO2 tá resolvido 80% das emissões 80% do dinheiro F50 e ainda bem
que não é só no Brasil esse movimento nos Estados Unidos quando o presidente trump a época quis voltar com a indústria do carvão Sabe por que que ele não voltou ele não voltou porque um grupo de empresários disseram se Bot essa energia suja nós não vamos comprar E por que que eles disseram isso Alguns que estão preocupados mesmo com acabar o planeta e acaba o negócio inclusive o negócio da vida para todos nós né Eh para quem encara a vida como negócio eh agora no caso deles porque o mundo caminha para taxação de produtos que
são carbono intensivo e o Brasil se não fizer o dever de casa vai ser achado a Europa os Estados Unidos a China eles vão fechar o cerco porque eles não querem ver o planeta se acabar E aí quando é lá na atmosfera não faz diferença se a emissão de CO2 é de pobre ou de rico vai mudar a temperatura da terra do mesmo jeito e já mudou a expectativa de que chegássemos a 1.5 de aumento da temperatura da Terra era 2028 segundo o climatologia os pistas do ipcc chegamos o ano passado Qual é o debate
que tá sendo feito isso vai estabilizar Ou vai retroagir todo o esforço que a humanidade tem que fazer é para retroagir se não retroagir pelo menos não ultrapassar Se ultrapassar o que era extremo no passado vai virar normal e o que é extremo daqui pra frente nós nem sabemos o que é é isso que eles estão dizendo eu fui no Vale do Taquari o ano passado a primeira vez que eu fui eu encontrei uma pessoa que queria ajuda do BNDS corretamente para reconstruir o seu comércio e aí eu falei é bom que o senhor olhe
para os especialistas e e não construa no mesmo lugar porque provavelmente vai acontecer do mesmo jeito no ano que vem e ele falou ah não vem vocês já com essa história não isso aqui aconteceu há 90 anos atrás isso aqui eu sei como é que é e naquele momento de dor eu não tinha nem como argumentar só silenciei no mesmo ano de 2023 Teve outra cheia no Taquari e esse ano outra cheia no Taquari e eu espero em Deus que aquele senhor consiga reconstruir sua vida seu comércio seu empreendimento porque os eventos climáticos extremos vão
ser mais intensos e cada vez mais frequentes e se a não resolveu o problema de emissão de CO2 só vai piorar a situação é muito triste saber que nós estamos agora com 1300 municípios em emergência por seca ou por cheia é triste mas essa realidade não vai mudar e essa realidade muda se a gente parar agora aí eu já vou pra última fase da pergunta que é as obras do PAC necessária infraestrutura necessária não por acaso no acordo de transformação ecológica tem infraestrutura resiliente que nós precisamos de energia nós precisamos de transporte nós precisamos de
tudo mas tem uma equação temos que encontrar caminhos para evitar os efeitos indesejáveis das mudanças que precisam ser feitas e quando isso não é possível Qual é a escolha que nós vamos fazer é uma pergunta qual é a escolha pensa cada um aí qual é a escolha não eu não posso usar tecnologia para aumentar a produção por ganho de produtividade não quero isso tem maior custo não é tem maior custo não vou fazer isso mas os cientistas Estão dizendo que a amazônia Se ultrapassar 25% de desmatamento entra em processo de savanização se ela entra em
processo de savanização é um estoque de carbono equivalente a 10 anos de emissão do planeta inteiro se esse estoque de carbono entra na atmosfera desequilibra absolutamente tudo tudo a escolha é por desequilibrar absolutamente tudo com certeza não é isso que se tá propondo por isso que o presidente Lula orientou o ministro Rui Costa que no caso da ferrogrão da 319 da mágia Equatorial de Angra 3 for encaminhado para estudos porque não é no olhômetro que a gente vai dizer isso aqui impacta isso aqui não impacta isso aqui é compatível não é compatível é olhando pro
que tá dizendo a ciência e tem alguns Empreendimentos que mesmo aqueles que queriam que as coisas funcionassem de Porteira Aberta não fizeram não fizeram é o caso da 319 foram 15 anos 15 anos em que eu não tinha nenhuma função pública eu era professora Marina 15 anos por que não fizeram a estrada Por que não fizeram 4 anos por que não fizeram é porque não é fácil de fazer mas encontraram um caminho fácil de dizer que a responsabilidade é da ministra Marina Silva não tem problema tudo que tá sendo imputado a minha pessoa eu recebo
como presente de Deus porque eu agradeço imensamente a Deus por ser eu e essa equipe que nesse momento estamos no Ministério do meio ambiente agradeço imensamente a Deus porque colocar o plano depois dele ter sido destruído de pé e reduzir desmatamento em 50% porque reduzir 45% em cima dos 50 porque já tem um plano pro serrado que por 5 meses vai derrubar desmatamento no serrado ter conseguido ter um planejamento que começou em janeiro de 2000 e 23 e ter todas as medidas que nós temos planejadas como nós temos eu agradeço a Deus por ele ter
me dado a oportunidade de est nesse lugar e eu tenho um bordão que me conforta imensamente eu prefiro sofrer a injustiça do que praticar a injustiça porque a injustiça praticada Em algum momento ela vai ser reparada a justiça recebida ela pode até ser [Música] perdoada pois não só só pra gente dar um encaminhamento aqui eu vou pedir para os senadores a compreensão 5 minutos de pergunta vou dar a ministra Marina 10 né para PR para rorno e mais 3 minutos PR pr pra réplica só reiterando ministra Quando a senhora passou os dados de 45% aí
nas áreas privadas o que nós não podemos concordar 85 85 nós não podemos concordar com o próprio algumas falas do próprio Ministério que tem falado a questão do agronegócio que o próprios empresários estão sendo e cobrados e muitos colocar da culpa e eu quero dizer que o pequeno o médio e o grande todos são considerados produtores rurais e jamais nenhum produtor rural quer colocar fogo nas suas propriedades ninguém vai estar colocando fogo na sua casa que é um desperdício muito grande de recursos e de dinheiro porque o solo principalmente a Palhada nós trabalhamos todos com
o plantil direto e é uma per significativa ministra nós podemos jamais culpar nem o pequeno médio grande produtor de qualquer essência qualquer espécie por por causa disso então muitas temse falado sobre isso e o produtor não quer porque hoje destrói leva qu a 5 anos para esse solo ser recuperado quando é queimada principalmente de toda essa matéria orgânica só isso que eu queria comentar ministra vou passar a palavra agora para o próximo bloco e se a senhora quiser depois só complementa min em relação a essa questão dos 85 é o dado do satélite dentro de
propriedade privada 10% em propriedade indígena Nós não adjetiv foi o proprietário foi o indígena nós não adjetiv nós trazemos o dado a polícia federal abriu 32 inquéritos dois em São Paulo eu acho a maior parte no Pantanal ele já tem a origem da on onde se propagou o fogo e a investigação que vai dizer obviamente que quem tem a propriedade privada acaba sendo vítima também mas a prática do fogo no período em que ele está proibido pelo Estado e pelo Governo Federal constitui constitui fazer algo ao arrepio da legalidade não tem outro caminho seja privado
seja quem for depois que diz não é para botar fogo ninguém pode botar fogo porque senão vai acontecer o que está acontecendo eram na semana anterior 10 frentes de incêndio por dia agora são sete não tem raio da onde vem esse fogo quem é que tá botando esse fogo certo e é exatamente Diferentemente do desmatamento em que você começa um desmatamento você diz vou desmatar x eitá a equipe chega embarga etc o fogo você pega um palito de fósforo e você não tem controle sobre a quantidade de hectares que serão eh eh Queimados não é
por acaso que 32% tá invadindo área com floresta é porque você Começa dentro da propriedade já vou renovar a pastagem fiz o desmatamento Vou tocar fogo se alastra mas mesmo assim não é o que tá acontecendo essa quantidade de Fogo tem um prejuízo secundário enorme a a saúde pública e tantos outros perfeito vou passar a palavra agora pro próximo bloco Senador ja bagatoli Senadora Damares e Senador Chico Rodrigues cumprimentar aqui a Senadora Leila Barros presidente da Comissão do meio ambiente a ministra Marina Silva ao controle do desmatamento aí o o André limao cumprimentar aqui também
o presidente do Ibama o Agostinho tá aqui também presente hoje aí eu quero primeiramente Marina ministra a senhora até falou no Apóstolo eu quero dizer pra senhora que os países lá fora porque Jesus Cristo já falava 2000 anos atrás os fariseus colocam fardos pesados nas costas dos outros mas Mas eles mesmos não são capazes de mover uma palha isso já se falou há 2000 anos atrás é fácil PR os países lá fora colocar um fardo pesado nas nossas costas mas eles não fazem nada absolutamente nada e quando a senhora falou do carvão a senhora falou
do carvão Vê se a Alemanha a Alemanha quando faltou o petróleo Agora ela já voltou e voltou com a indústria de carvão Então temos que parar um pouquinho com esse blá blá blá mas eu quero falar aqui para que você ajude o o presidente do Ibama Agostinho sobre essa situação das queimadas Rondônia hoje tá abaixo de Fumaça avião não tá descendo na maioria dos lugares já fazem 15 dias eu sou daquela região e ministra nós precisamos dar uma identidade para esse produtor rural todo produtor rural que tem uma identidade que ele tem um documento da
sua propriedade ele tem medo tocar fogo em qualquer lugar ele cuida da sua propriedade agora enquanto nós não der identidade paraas pessoas nós não der um documento essas propriedade que 90% é da Agricultura Familiar nós vamos continuar com muitos problemas à frente eu quero dizer para vocês que essa situação Agostinho o denite é um grande responsável por boa parte dos incêndios nesse país começando de São Paulo até a divisa do Pará até lá em cima e no estado do Acre dividindo com a Bolívia com o peru lá em cima sabe por quê Porque o denite
para quem muitas que não sabe 50 m de cada lado da faixa da da rodovia é do denite O que que tem que ser feito o ministro Agostinho tem que chamar todos os proprietários da na beira de rodovia Estadual rodovia federal as estradas vicinais nós precisamos fazer a acero nessas rodovias 30 40% dos incêndios começam na beira de rodovia queima tudo tá queimando aqui do Estado de São Paulo pode entrar no Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Norte Rondônia o Acre queima tudo essas Beiras de rodovia vocês Imaginem Agostinho se nós fizéssemos um acerro
quando chega final de maio até o dia 15 de junho dca aquele capim aí na na na na beira da rodovia e faz o acerro de 3 4 m você vai queimar antes de a seca entrar o capinho não vai mais subir não vai mais ter aquela bucha para queimar só que nada disso é feito o denite não faz e nós também não temos autorização para fazer nós precisamos atuar na beira de rodovia 40% no Brasil vocês imaginam um um potássio saindo adubo saindo do Canadá da Rússia dos países do Golfo andando por aí e
rodando muitas vezes 3 4.000 km agora temos aquela jazida de Autazes tudo não pode nesse Brasil se não pode tirar a jazida nós não podemos nós não podemos aumentar a nossa produtividade nós dependemos 92% do país lá fora Quero Dizer para vocês que o nosso produtor rural é um grande responsável nós nós cuidamos das nossas propriedades olha Senador Dora Leila nós temos um grande cuidado ninguém quer que queima uma Palhada de de milho ninguém quer que queime um pasto porque isso é prejuízo para nós pro produtor rural Gente pelo amor de Deus outro dia eu
vou aqui na frente da pgr entre a pgr O Lago Paranoá tem Queimadas de fogo em frente a pgr agora vocês imaginam aqui dentro do brasilha aqui dentro do contexto aqui agora você imagina como que é essas Beiras de rodovia quero dizer a você André que você vai participar acredito da cop 30 2025 se vocês vão estar presente novembro acho que vai ser no Belém lá no Pará Vamos sim vamos dar dignidade porque antes eu quero que vocês entendam que antes de 2008 um produtor que tinha um documento de propriedade na Amazônia ele tinha o
direito de rubar 50% a partir do novo código florestal 20 agora se não quer dar o direito para esse cara de 20% ele abrir vamos fazer os países lá fora pagar para esse produtor e vamos colocar isso lá na COP 30 Ele que pague pelos 20% do Produtor pela renda que ele poderia ter ele não vai desmatar agora não é justo você comprar um automóvel andar 30 dias com a nota fiscal e depois perder o automóvel que você não pode documentar o automóvel então nós temos que porque essas pessoas não tô falando de mim eu
não tô falando de mim não eu não tenho nenhum problema disso mas eu eu tô falando pelos produtores pelo pequeno produtor Quando a senhora fala Marina ministra Quando a senhora fala sobre essas grandes empresas fizeram sim juntou inclusive o JBS a JF que Fez um estrago nos cofres públicos nesse Brasil Infelizmente foi absolvido também mais um que foi absolvido também assinou um acordo de leniência nesse Brasil nada mais vale a lei não tem mais lei nesse país porque assinou acordo lenense de pagar 10 b e depois não pagou nada como aconteceu com a Odebrecht também
tá liberado agora eles assinaram realmente um termo para não comprar mais nada a partir de 2 não vão comprar agora a partir de 2025 aí a senhora acredita que uma pessoa que tinha o direito da sua propriedade de desm tá os 20% ele fez 100% legal e ele não tem o direito de vender não tem o direito de vender Senadora Leila porque acontece que eles assinaram um pacto lá fora chama moratória da soja moratória do boi vai entrar moratória do leite vai entrar tudo é então isso tudo é preocupante no nosso país nós sabemos que
o fardo é pesado para nós nós sabemos agora nós temos a nossa responsabilidade com o meio ambiente a senhora pode ter se certeza ministra que nós temos tá aqui o senador Confúcio Moura acho que ele saiu já mas ele sabe desde a época que ele foi governo lá ele criou no no apagar das luz 11 reservas lá nós temos centenas milhares de famílias do pequeno produtor lá dentro temos que resolver todas essas situação e nós vamos resolver a situação do desmatamento no Brasil o dia que nós der uma identidade o dia que nós der documento
para esses pequenos proprietários nós temos que nós temos que agilizar isso nós precisamos fazer isso e eu eh ministra Marina eu não tenho a senhora já deve ter visto a minha pessoa eu eu tô fazendo o máximo possível e quando eu escuto falar em Selo Verde até compostagem de esterco eu já fiz é tudo blá blá blá nós não recebemos nada nós não não temos direito nada e o meu maior sonho para m terminar minhas palavras eu quero dizer SA o que que eu queria ter dignidade pro nosso povo indígena eu queria que o nosso
povo indígena tivesse dignidade eles têm quase 15% do território nacional que é indiscutível esses 14,5 15% Por que não esses países europeus a senhora acabou de dizer e eles preservam Sim eles têm quase 120 milhões de He para vocês entender o que que é 120 milhões de He é 1000 Km por 1200 Se colocasse no centro do Brasil isso é as reservas indígenas vamos pagar esses países eu gostava que lá nessa cop 30 pagasse pelo menos para 50% para eles mas que esse Selo Verde esse dinheiro chegasse dentro das famílias indígenas não que fosse para
zong pras famílias indígenas que é indo pra família isso aí eu sabe quanto que é Senadora eu fiz um cálculo por alto isso aí daria uma renda hoje de R 5.000 para cada indígena por mês por mês agora eles não têm dignidade O nossos índios estão cada dia mais então cada dia com mais dificuldade só vou fazer as perguntas eu quero fazer a seguinte pergunta primeiro eu quero só ler um contexto em 2020 a senhora ministra criticou o governo anterior pela falta de medidas durante os incêndios no patanal e julgou a situação como criminosamente desproporcional
ainda no mesmo ano a senhora mencionou que a atuação governamental era pífia e dependia do trabalho árduo dos Servidores Públicos abnegados pergunta como a senhora avalia a resposta do atual governo diante de um cenário em que os focos de incêndio em 2024 superam os registrados no mesmo período 2020 segundo agora que a gestão está sobre responsabilidade de seu governo a senhora também considera sua falta de medidas como criminosamente desproporcionais Quais mudanças estruturais foram implantadas no atual governo para garantir uma resposta mais eficaz e uma última pergunta nesses 3,6 bilhões que se não me a memória
não sei se é esse queera o orçamento do meio ambiente que foi cortado um pouco se não precisa me dar essa resposta agora não precisa nos dar se não vai clar não vai ter eu gostava muito de saber quanto que isso é gasto só com funcionário Qual a que representa esses 3,6 bi dentro da folha de pagamento o que que representa isso aí por que acontece o seguinte como a a a Senadora falou aqui a Senadora concluir por fav sen sen já vou concluir como a Senadora Rosana falou quase 17 B pra cultura e nós
ter 3,5 bi para isso aqui e depois outra coisa governo bolsonaro teve coragem quando pediram cinco B para fazer campanha política ele cortou paraa metade governo Lula tinha que ter feito o mesmo não o fez Obrigado Presidente perfeito Senador Jaime bagato al vou passar agora o eh o telefone é ótimo passar a palavra agora pra Senadora Damares Alves Obrigada Presidente ministra Marina como é difícil para mim tá nessa posição aqui a senhora sabe admiração que eu tenho pela senhora uma vez ainda al quis presidente do Brasil saí pelo Brasil pedindo voto pra senhora mantenho respeito
carinho pela senhora mas eu tô aqui do outro lado agora e vendo os gráficos e os gráficos são assustadores tem alguma coisa muito errado ministra muito errada e eu vou ficar do lado de cá apontando os erros criticando quando for preciso lhe elogiando quando for preciso e começo dizendo ministra cai fora deste governo vai embora a senhora tem uma história a senhora tem uma trajetória esse governo já acabou faliu faliu a senhora arrastou pro Ministério pessoas muito sérias pessoas que amam o meio ambiente pessoas que TM história a senhora e sua turma muito boa vai
embora porque acabou ministra acabou e aqui ó o gráfico mostra Acabou acabou e a culpa é deste governo sim porque se era a culpa em 2019 do presidente bolsonaro é culpa de Lula nesse governo sim se era culpa do Ministro Ricardo Sales em 2020 É culpa da senhora e sua equipe sim lamento mas a minha preocupação ministra é que a senhora disse que pra gente combater todos os demandes na área do meio ambiente precisaríamos ter instituições ambientais fortes aí eu recebo leio tenho acesso à carta carta aberta das instituições ambientais especialmente lá dos Servidores ambientais
federais que diz externa revolta e decepção com o governo pela morosidade negociar com nossa categoria E a carta é muito forte ingrata surpresa para a todos os servidores e servidoras como é que tá o fortalecimento das instituições neste governo ministra porque se esse é um condicionante pra gente evitar o incêndio evitar fogo evitar todos os problemas como é que a senhora vai conduzir fortalecendo essas instituições Ah eu queria também entender ministra a sua mudança de postura com relação às Forças Armadas a senhora criticou quando o governo anterior eh quis e e usou das forças armadas
para o combate ao incêndio e a agora a senhora tá fazendo uso da mesma das mesmas Forças Armadas o que mudou as forças armadas são boas para ajudar mudou a sua postura mudou o governo eh eu gostaria de entender por último ministra a quem eu quero bem tá a senhora apontou 12 medidas efetivas para a solução dos problemas da queimada em 2019 A começar por demiti o ministro incompetente eu tenho umas 12 medidas aqui a senhora está cumprindo as 12 medidas e por último ministra eh a cop tá chegando e eu tenho uma preocupação muito
grande com relação ao que acontece com grandes eventos nós temos no Brasil eh uma prática de durante a realização de grandes eventos ministra a gente ter um comitê de proteção da criança pra gente evitar a exploração sexual de crianças adolescentes mulheres eu fiz uma indicação para o governo de que a gente tivesse um comitê semelhante na COP Talvez algumas pessoas falam assim ah mas só vão vir ambientalistas para discutir não as crianças vão estar em risco naquela região na região norte todo mundo sabe dos perigos e do que acontece na região norte e eu queria
que não não lhe fazer uma pergunta mas lhe fazer um pedido ajuda com isso ajuda que um comitê paralelo seja criado para a proteção das Crianças durante a realização da C e por último ministra vocês foram ácidos injustos conosco nos culpando de tanta coisa no governo anterior eh nós vamos aqui estar cobrando de vocês eu fui acusada de genocida muitas vezes ministra e hoje a gente sabe que os números são assustadores de desnutrição e morte de crianças indígenas então a pergunta fica ministra vocês estão errando vocês estão errando e o conselho fica ministra com todo
o carinho que eu tenho por ti cai fora desse governo porque esse Gover já acabou que Deus te abençoe ministra com a palavra Senador Chico Rodrigues eu tem uma lista aqui Senador tô olhando quem tá presente perdão eu quero eu quero cumprimentar a ministra Marina Silva pela participação aqui na CMA cumprimentar a presidenta Lea Barros que sempre com muita competência muito cuidado ela conduz tão bem os trabalhos aqui na CMA cumprimentar o André um abraço André e cumprimentar também o Rodrigo Agostinho né presidente do Ibama cumprimentar os colegas e senadores e senadoras eh ministra eu
vou tocar rapidamente em uma questão que eu acho que ela é que ela é fundamental estamos discutindo agora um momento extremamente sensível na vida brasileira essa questão das queimadas né que eh obviamente vem afligindo toda a população atingida e eh nós entendemos por viver esse mesmo dilema lá na região norte lá no estado nosso estado de joaima que h não existe assim estudos preliminares e um acompanhamento uma fiscalização um controle ah para que esses eventos sejam na verdade monitorados antes que aconteçam e agora por exemplo no nosso estado a partir do mês de setembro Quando
começa o verão Severo com temperaturas superiores a 40º seria necessário obviamente que eh esse trabalho preliminar ele de até como ação precursora do que fatalmente vai acontecer tanto nos mais de 4 milhões de hectares de Serrado como nas áreas intermediárias de serra e mata que pudesse na verdade ter esses eh estudos esse acompanhamento permanente porque quando se expande é como eh um é como um fitilho você na verdade não mais controla então acredito e tenho comentar no estado exatamente a necessidade do Ministério do meio ambiente juntamente com o Ibama com a secretaria de eh especial
de controle a a esses incidentes pudesse na verdade e agora já começar a tomar essas providências porque o que tá acontecendo no Acre que está acontecendo em Rondonia nós passamos de semanas sem ter como contato com o pousos decolagens eh E também o trânsito na Rodovia que é a rodovia mais importante do nosso Estado que é a BR 174 né Então essa era uma sugestão outra questão que eu acho que é fundamental existem equipamentos de última geração E aí tá a Alemanha aí tá a França aí tá estão a Espanha outros países que detém esses
equipamentos que nós poderíamos adquirir para que nessa ação inicial de início dos períodos de estiagem pudessem estar disponíveis nesses estados como especificamente no nosso no Acre no Amapá enfim eh Para que houvesse um controle Expedito imediato né Desse início de focos de incêndio nós temos conhecimento de dezenas de equipamentos que poderiam na verdade serem adquiridos pelo Ministério eh repassados para os corpos de bombeiros né Para que pudesse estar sempre em Alerta permanente porque e a gravidade né é inquestionável dessas questões ambientais estamos vivendo aí mais de 1000 municípios hoje dos 5500 municípios do país vivendo
esse dilema né então Eh eu sugiro a vossa excelência que juntamente com a sua equipe de planejamento pudesse na verdade dirigir eh estudos nessa direção para que nós pudéssemos ter disponibilidade de todos esses equipamentos que os brigadistas coitado Eles não têm condições com abafadores de controlar em função do vento em função da temperatura em função da próprio desconforto humano para enfrentar e tamanhos desafios nesses incidentes e eh o ministério está trabalhando para melhorar a capacidade de detecção precoce e resposta rápida aos focos de calor especialmente Considerando que as queimadas estão ocorrendo fora do período tradicional
aí na verdade as mudanças climáticas eh o efeito devastador do El ninho nos últimos anos então para isso tem que ter essa esses estudos minudente e detalhados para que nós possamos na verdade fazer com que haja Esse controle e gostaria apenas de pedir a vossa excelência que ã hoje representa aliás nesses últimos 30 anos a o o símbolo e da Proteção Ambiental nesse país né tirando o que alguns consideram excesso né mas vossa excelência nós temos um uma uma uma Rodovia na Amazônia que a senhora se referiu aí algumas vezes que é a BR 319
que ela precisa ministra urgentemente ter a compreensão do Ministério do meio ambiente eh precisa urgentemente entender que a R 3319 é um traço de união entre o Brasil de cima e o Brasil de baixo porque ela corta Rondônia Amazonas orima e nós ficamos como agora isolados né Por que não transformar Na verdade essa essa Rodovia é uma estrada Parque ela pode ser transformada em uma estrada Parque sim senhor né asfaltada com todos os cuidados devido evitando a expansão de colonizações ao longo da do eixo da estrada porque hoje o Rio Amazonas seco o Rio Negro
seco o Rio Madeira seco como é que nós vamos na verdade eh ter o abastecimento desses estados né então e é é uma estrada fundamental Rondônia sabe disso Rondônia praticamente é o ponto inicial da BR 319 e eu tenho certeza com a sua responsabilidade com o seu cuidado com seu patriotismo vossa excelência haverá de encontrar este caminho para que essa 319 definitivamente seja resolvido o esse asfaltamento né e a sugestão é que ela seja transformada numa estrada Parque ponto final tá resolvido o problema né com todos os cuidados devidos como eu aqui na verdade referir
então eu gostaria de deixar essas observações e tenho certeza que há uma expectativa enorme em relação às medidas que eh a senhora pela competência pela credibilidade que tem possa se debruçar sobre essa questão que ela é fundamental para e o Brasil do Norte obrigado obrigado Senador Chico Rodrigues eu quero agradecer a participação do Senador Jaime bagato daam Mares Alves e Chico Rodrigues a essa é a penúltimo bloco vamos ter mais três as considerações finais da ministra com a palavra ministra Senador Jaime eu vi a sua indignação com várias questões eh mas eu acho que talvez
a gente tenha que ter um olhar mais voltado pro que acontece na realidade a realidade é que a gente precisa mudar as práticas esses incêndios que acontece para a renovação de pastagem são feito por quem usa o método de renovar a pastagem usando fogo essa é uma transformação que precisa acontecer além de incêndio de renovar pastagem sabe o que tá acontecendo incêndio em área com floresta e você ouviu o dado que 32% do que tá queimando tá sendo dentro de Floresta primária no caso da Amazônia se não tem incidência de raio quem tá fazendo isso
é quem tem interesse em degradar a floresta toca fogo num ano Toca fogo no segundo já Joga lá e alguma semente de capim e começa bagado e depois e o senhor até usou o termo mimim né enfim e eu não vou dizer que é mimim porque custa caro depois vem para esta casa pedir a regularização fundiária daquilo que foi osamente destruído é assim que acontece Senador contarato se o senhor ver nós estamos fazendo todo levantamento das áreas de Floresta em que é ateado fogo para destruir a floresta e depois se apropriada a área inclusive de
terra pública isso é roubo do patrimônio público não tem outro nome além das práticas inadequadas que precisam mudar e que quando é proibido não pode fazer porque tá fazendo o arrepio da Lei existem aqueles que se alimentam e Ret alimentam do crime depois que é regularizado pode até ser incorporado para outras atividades porque aí já foi feita a lavagem da terra suja da terra queimada da terra destruída da floresta da biodiversidade de tudo que ali está eu entendo quando o senhor fala dos pequenos e uma das coisas que nós estamos fazendo é o programa união
com o município nos municípios que mais desmatam são mais de 700 milhões para fazer regularização fundiária para fazer regularização ambiental e o dinheiro é o dinheiro do fundo Amazônia junto com o dinheiro de redm e outras fontes que nós conseguimos em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário nós com com aem Acre com ané com os órgãos de de assistência técnica é um trabalho que a gente trabalha em várias frente à frente de dizer como não faz não deve ser feito à frente de apontar como deve ser feito e ainda e atrás do dinheiro para
fazer o Ministério do meio ambiente hoje discute mais economia do que ecologia o ministro Fávaro Carlos Fávaro diz que já conseguiu abrir mais de 76 novos mercados Pergunte a ele por que que esses mercados estavam fechado antes tavam fechado antes porque o desmatamento tava crescendo por falta de política pública A 60% tá abrindo porque caiu o ano passado 50% evitou lançar na atmosfera 250 milhões de Tonel de CO2 e esse ano já evitou lançar 180 milhões de toneladas de CO2 ainda em relação aos pequenos porque é sempre os pequenos que que vem à frente eles
são uma espécie de escudo para muitas coisas não é eu me lembro quando eu era ministra da outra vez que a gente estava combatendo desmatamento e fizemos a apreensão de 1 milhão de met Cico de madeira o Ibama isso é um caminhão de tora colado um do lado do outro do Rio de Janeiro a São Paulo Se a gente pudesse embicar um atrás do outro e o que eu mais ouvia era ministra a senhora não Deixa o coitado tirar uma vara para fazer o cabo da enchada haja cabo de enchada 1 milhão de m c
de madeira tirado criminosamente e para não prevaricar o poder público tem que sim fiscalizar e não tem que assediar servidor Essa é a diferença Senadora Damares Essa é a diferença porque eu até hoje tenho servidores lá naquele Ministério que estão fazendo inclusive atendimento psicológico pela quantidade de assédio que viveram Por estarem Cumprindo com a sua obrigação pessoas que foram demitidas e que estavam tão abaladas que não conseguiram nem recorrer da decisão E que hoje tem dificuldade para reabrir o processo porque na época para eles era até um alívio sair porque não conseguia ficar mas como
me foi feita a pergunta se houve imprevidência O que tá sendo feito aí Senadora eu quero pedir dat ven não é no dia primeo do 1/2023 retomada da comissão interministerial permanente de prevenção e controle do desmatamento que havia sido abandonada no dia 1 do primeiro mês de 2023 fundo Amazônia retomado após 4 anos de ter sido paralisado março de 2023 portaria do ministério de meio ambiente que declara emergência ambiental em diversas regiões do país para evitar inclusive o uso de fogo para que os governos dos estados possam fazer os seus decretos inclusive o estado de
Rondônia mesmo esse processo seja de longe semana passada graças a Deus fez o decreto proibindo no estado de Rondônia que o senhor diz que tá pegando fogo e que a culpa é do denit eh e o denite tá fazendo um trabalho à beira de estrada essa é uma postura do novo governo estamos trabalhando inclusive no Pantanal é um trabalho que que é feito não só pelo Ministério é o denit é a PRF é a polícia federal é o ministério de Desenvolvimento Agrário é o Ministério da Agricultura é o ministério do transporte é o ministério de
portos e aeroportos é uma legião de Ministérios trabalhando junto Essa é a diferença é uma das Diferenças em abril de 2023 lançamento do plano de ação para manejo integrado do fogo julho de 2023 lançamento do PP sedã ainda em junho de 2023 lançamento das campanhas Pantanal sem incêndio Amazônia sem incêndio utilizando todos os meios que nós dispu para conscientizar as pessoas junho de 2023 Ibama implanta a base de brigadista pronto emprego do Pré fogo no Pantanal e tivemos um aumento significativo Como já fai os percentuais agosto de 2020 TR após iniciativa do ministério de Meio
Ambiente de propor resolução CONAMA e em diálogo com o governo do Mato Grosso do Sul o governo do Mato Grosso fez uma lei para proteger o Pantanal agosto de 2023 lançamento do DT Pantanal sistema de detecção de desmatamento em tempo real que só existia paraa Amazônia para o Pantanal a agosto 9 agosto de 2023 também lançamento Aliás já falei setembro de 2023 articulação do Ministério do meio ambiente e governo do Mato Grosso do Sul para suspensão de autorização de desmatamento no Pantanal com assinatura de portaria E aí todo um trabalho que a minha equipe fez
de treinamento de conversa de negociação com o corpo de bombeiro inclusive evitando aquela disputa de que o fogo é estadual ou Municipal nesse momento na Amazônia nós temos responsabilidade sobre 65% das áreas com incêndio mas nós já estamos 60% já estamos atuando em mais de 80% mesmo em quase 80% mesmo não sendo da nossa responsabilidade em 250 frentes de incêndio o ministério do ambiente tem de longe a maior quantidade de efetivo setembro de 2023 o presidente Lula assina decreto para a criação do programa união com o município envolvendo os 71 municípios que mais desmatam não
só para ação de comando e controle mas com recursos para regularização fundiária regularização ambiental projetos de desenvolvimento sustentável novembro de 20 23 o PP serrado que por 5 meses consecutivos depois de ser lançado já está reduzindo desmatamento do serrado eu tenho a cada dia a cada momento pode dizer qualquer coisa meno que esse governo se compar o governo anterior menos que a equipe que tá aqui agora não tem direito de trabalhar aliás Senador a licença da BR 319 havia sido dada no governo eh anterior no fechar das luzes do governo ficou 4 anos por que
que não fez por que que não deu a licença no final do governo deu a licença sabe como deu a licença desrespeitando parecer técnico dos dos Servidores do Ibama ao arrepio da posição dos Servidores do Ibama sabe o que que aconteceu quando se tenta fazer atalho em lugar de ir para o caminho pelo um abismo chama outro abismo sabe o que que aconteceu uma ação na justiça e liminarmente foi cansada a licença eu ouvi muita gente dizer isso é uma questão de segundo essa ação liminar vai ser cassada foi mantida pelo tribunal porque os atalhos
nunca leva ao lugar determinado eu tive uma experiência Senador com a BR 163 quando eu cheguei no ministério em 2003 tudo que pedia era vamos fazer a br13 e naquela época as pessoas diziam a mesma coisa vai ser uma estrada Parque a estrada o asfalto um corredor seco né para passar os grãos e de um lado floresta do outro floresta e tinha um consórcio de acho que era 12 municípios que queriam e várias empresas que queriam fazer a estrada e eu me lembro de um episódio que eu tava no meu gabinete Senadora e to com
o meu telefone era o ministro Ciro Gomes que era o ministro da integração Regional disse Marina você pode chegar aqui posso e fui lá aí eu cheguei tinha várias pessoas ele digo agora repitam na frente dela tudo que vocês estavam dizendo dela para ela o estilo Ciro Gomes né que às vezes ele tem divergência comigo mas quando eu fui ministra ele me ajudou e ajudou muito foi muito correto comigo desde esse episódio da 163 a a questão da transposição do São Francisco as hidroelétricas do Madeira trabalhamos ali ombro a ombro e eu quero dizer que
os empresários começaram a falar eu digo tem um caminho vamos fazer avaliação Ambiental de toda a área de abrangência do empreendimento E começamos a fazer a avaliação Ambiental de toda a área de abrangência nós dissemos Vamos criar unidade de conservação ao longo da estrada hoje a única Floresta que existe daquela ideia de estrada Parque é aonde Nós criamos as unidades de conservação eu desafio qualquer um andar aqui na três na na 163 para ver se aonde tem Floresta não é onde foram criadas as unidades de conservação E altamente impactada porque é o tempo todo querendo
destruir o que ainda resta na estrada Aliás com projeto de lei que tramita para desfazer o que há de Floresta a licença foi dada com todos os cuidados e Rigor que quem entende do assunto sabe fazer atendendo o apelo sabe o que que aconteceu depois tudo aquilo foi abandonado Vamos fazer uma inclusive para ter uma curva de aprendizagem em relação a isso o que que eu disse desde o início do governo inclusive pro meu colega de trabalho Renan vamos fazer a avaliação ambiental estratégica da BR 319 mesmo essa licença fajuta que foi dada no governo
anterior que foi agora Caçada Pela decisão da justiça porque não considerou a opinião dos eu disse vamos fazer avaliação e o ministro concordou estávamos nos preparando agora vem essa decisão da justiça que o tribunal sustentou os atalhos não levam ao caminho desejado às vezes ele só leva ao lugar do abismo e Eu repito não é pode dizer à vontade que a culpa é da Marina mas foram 15 anos sem Marina no governo sem poder de influência de absolutamente nada por não fizeram a estrada se tinha uma caneta não fizeram porque não é fácil fazer são
quase 500 km de um caminho que foi feito no passado no meio do coração da floresta que se tiver o impacto que os estudos estão mostrando que tem é altamente deletério para tudo isso que nós estamos discutindo aqui e que se for fazer tem que escutar o que a ciência tá dizendo E foi isso que o presidente Lula disse vou encaminhar para estudos os estudos não elimina o licenciamento o Ibama tem isenção para fazer o licenciamento E é assim que funciona na República a ministra Não dificulta a ministra não facilita a ministra faz o que
está na lei de acordo com o que diz o técnico Eu não chego para ele para dizer deu um jeitinho assim deu um jeitinho assado nem para sim nem para não senão quem tem a maior quantidade de licença é a Petrobras na minha gestão foi licenciado empreendimento de energia de empreendimento nuclear eu pessoalmente tenho uma posição radicalmente contra energia nuclear na realidade do Brasil mas o licenciamento não discute oportunidade e conveniência se vai ser nuclear se vai ser isso ou aquilo Quem faz isso é o conselho de política energética o que nós fazemos é verificar
se tá dentro dos padrões exigidos pelo licenciamento ambiental em todas as suas fases licença Inicial que é a licença de instalação licença de operação todas as fases do licenciamento citar a licença está dada é assim que funciona eu vou poupar os senhores mas eu vou mandar tudo que foi feito Senadora da Mares para provar que tem uma diferença sim o apelo que a senhora fez a mim E aí a senhora diz que tem respeito carinho por mim e professamos Inclusive a mesma fé eu diria eu devolvo pra senhora é o apelo que eu teria feito
à senhora como ministra do governo bolsonaro se eu não tivesse respeito pela sua decisão individual Mas como eu respeito a decisão individual das pessoas eu nunca L Faria esse apelo vou passar agora a palavra pro pro último bloco para finalizar porque quarta-feira ainda nós temos o dia bem longo vou passar a palavra agora pro Senador Ben Cam na sequência Fabiano contarato e para finalizar Senador Sérgio petecão Bom dia Senadora le inclusive já pedindo desculpa Senador Ben Camacho porque ele tá aqui desde o início e aí houve né um erro nosso aqui com relação à lista
Senador Benin me desculpa de forma alguma quero parabenizá-la pela iniciativa quero parabenizar e cumprimentar a ministra Marina Silva a ministra primeiro por ter aceitado o convite e porque a senhora dispensa adjetivos o meio ambiente não é nessa essa comissão não é nesta casa mas no mundo todo é conhecido por um nome e esse nome é Marina Silva e eu a parabenizo quero cumprimentar a Senadora Damares em nome dela todos os senadores e senadoras aqui presente e para fraseando Presidente Obama gostaria de dizer que vocês podem eu como médico fico preocupado quando nesta comissão nós estamos
tratando a dor e esquecendo do infarto Estamos preocupados com a questão da queimada do momento e por trás dessa queimada há toda uma problemática que precisa ser abordar de construída mas o que mais me deixa triste é é quando eu vejo que os medicamentos estão disponíveis e não estão sendo utilizados para que esse problema possa ser sanado e isso é o que realmente mais me move nesse momento desta fala eu estou aqui debruçado sobre o último relatório anual de desmatamento do mapbiomas Tá certo e aqui nós vimos que foi publicado aá cerca de 15 20
dias e aqui diz assim em 2023 o desmatamento no Brasil diminuiu em 11,6 o desmatamento na Amazônia diminuiu 62,2 Isso se chama efeito Marina Silva por outro lado aqui diz como foi afirmado que mais de 60% dessas ações de desmatamento ocorreram nas propriedades privadas que 97% da perda da vegetação nativa esteve relacionado com a agropecuária mas esquece de ser referido o dado mais importante ministra que isso ocorreu em 0 a 96% dos imóveis cadastrados no car 91% dos imóveis cadastrados no car estavam lá com a sua app a sua reserva legal adequadas e mantidas nesse
mesmo relatório lá na página 87 nós vemos que das 7 mil 4 58.2 propriedades rurais inscritas no car desde 2019 a 2023 apenas eh 339.730 de mais de 95% das propriedades inscritas no car desde aquele momento de 2019 estavam Cumprindo com a sua obrigação no que desrespeito à preservação das apps e das reservas legais aqui quando eu venho dentro desse mesmo relatório que diz respeito a como nós devemos encarar esse problema da recuperação do desmatamento zero nós vimos lá que as duas ações que estão previstas cabem ao estado a questão da organização fundiária E aí
nós vemos e vai ser a minha primeira pergunta que está sendo feito a regularização fundiária eu gostaria de saber qual a percentagem a velocidade que essa regularização fundiária está ocorrendo o outro motivo é que a detecção desses episódios todos que foram milhares todos eles foram identificados todos eles foram identificados O problema foi fazer com que os autos infracionais pudessem ser levados a efeito e nós temos desde 2022 tem aqui também do Map biomas alerta de novembro de 2022 guia de boas práticas para a implementação do embargo remoto Diz que para encerrar essas ações persistentes de
desmatamento uma das Ferramentas já está presente que é o embargo remoto associado a um processo jurídico que são as ações civis públicas contra o réu inseto que no momento em que se detecta uma ação desse início é emitido um embargo remoto o embargo não significa um ao infracional esse embargo apenas faz com que aquela propriedade ela tenha o seu Car suspenso e se dá um prazo para que ele se explique ou então que se faça a fiscalização e E aí então se houver a explicação ou se houver durante a fiscalização a detecção que aquilo foi
acidental que não foi intencional ali se encerra ou então aquele indivíduo é penalizado com a suspensão e o cancelamento do seu carro aqui eu tenho o programa da safra agrícola 2024 2025 se nós fizermos essas ações de regularização fundiária do embargo remoto da ação judicial contra o réu inseto eu garanto ministra Senadora Leila Barros Senadora Damares que os 96% dos proprietários rurais que estão com a sua situação regularizada não estão apoiando esses 4,6 Por que estão atuando de forma danosa e prejudicial e conspurcado com o seu modo de agir a todos os produtores rurais mas
não adianta a gente fazer o desmatamento zero nós temos que recuperar área degradada nós temos que fomentar que atividades que sejam sustentáveis e isso vai ocorrer dentro das propriedades privadas regularizadas com o Car e aqui nós vemos nesse plano do plano safro para 2024/2025 tem aqui renova Agro demais renovagro ambiental renovagro recuperação e conversão isso daí são recursos para 2024 e 2025 para ações de recuperação de á degradada adequação Ambiental de ações de desenvolviment ment sustentáveis que aqui estão eh na ordem de 7 milhões 600 milhões de reais com limite para cada propriedade rural de
5 milhões com 12 anos de prazo de pagamento e 8 anos de carência e juro de 7% eu vejo os remédios todos aí dispostos agora sabe quando isso vai chegar ao produtor rural para ele poder financiar essas ações nunca primeiro porque há desconhecimento segundo porque se exige para que esse benefício seja alcançado a garantia do imóvel do proprietário Rural para uma ação que não é de exploração de atividade econômica é de prestação de serviço ambiental que o menor de todos os beneficiados vai ser ele que ele já está sendo beneficiado mas isso se estende para
o seu município para o seu estado para o seu país e pro Globo todo então o que eu gostaria de saber é se há algum projeto dentro do governo para que se crie um um ativo amb ental que não seja a propriedade rural que sirva de garantia para que esses financiamentos possam chegar a quem realmente tem capacidade de realizar aptidão e felicidade em construir na sua propriedade um ambiente mais feliz mais produtivo e mais adequado o céu começa aqui para todos nós nós vemos que as pragas do apoc lipse Ministro não vão ser em decorrência
de guerra atômica não vão ser em decorrência de inimizades raciais as sete pragas do Apocalipse é quando a natureza se revoltar contra aquele que foi designado para ser o seu Guardião nós vamos ver os mares se transformar em sangue Nós estamos vendo aí os rios se transformaram em sangue a poluição nós vamos ver o sol abrasador Nós estamos vendo nós vamos ver as Chagas Nós estamos vendo as epidemias nós vamos ver eh as trevas vemos aí as quedas de energia que estão ocorrendo isso porque nós não Acordamos para que se construa uma realidade realmente sustentável
até quando Deus nos permitir e eu quero pedir Senadora e ministra que a senhora não saia não a a senhora é importante a senhora tem que combater o combate mas esse combate vai se fazer não com espada mas com o diálogo com a conversa com as classes produtivas não construindo muros mas construindo Pontes Muito obrigado Senador ai Grata pela participação Senador benica Mao vou passar a palavra agora pro Senador Fabiano contarato e para finalizar Sérgio petcão obrigado senhora Presidente inicialmente quero parabenizar vossa excelência pela condução dessa tão importante sessão ao passo aqui que eu Saúdo
e cumprimento com abraço afetuoso a minha querida amiga e companheira ministra Marina Silva uma pessoa que que sabe do me da minha admiração e respeito por ela Independente de estar ocupando ou não o ministério mas a pessoa que representa em nível Mundial mas sobretudo no Brasil quero também Fazer o registro aqui do do meu querido André Lima que está aqui conosco e também do Rodrigo Agostinho que é um companheiro que foi deputado federal e junto comigo enquanto aqui no senado ele lá presim essa comissão eu aqui no senado nos dois primeiros anos e ele lá
muito dignifica honrada classe da política e agora fazendo um brilhante trabalho eu poderia eu não eu não poderia deixar de fazer algumas reflexões ministra porque eu assumi aqui como Senador em 2019 com a Senadora Leila ela sabe disso e eu presidi essa comissão e nós tivemos um governo bolsonaro com todo o respeito tem que ser dito porque contra fatos não há argumentos nós tivemos um ex-presidente que queria acabar com o Ministério do meio ambiente ele não conseguiu fazer de direito mas ele fez isso de fato e eu pontuo ele acabou com a secretaria de mudança
climática ele acabou com o plano de combate ao desmatamento ele acabou com o Departamento de Educação Ambiental criminalizava ONGs reduzia a participação da sociedade civil dos membros do Kama proliferou agrotóxico armou grileiro o resultado que nós tivemos infelizmente com a morte do Dom Filipe e do Bruno foi resultado de uma política negacionista e criminosa na pauta ambiental isso tem que ser dito tanto que o ex-ministro do meio ambiente Já se tornou réu réu digo aqui na operação aqu anduba que apura exportação ilegal de madeira apura crimes de corrupção advocacia administrativa prevaricação facilitação de contrabando e
é investigado também no Supremo Tribunal Federal por por solicitação da Procurador Geral da República orha Esse era o quadro que nós tínhamos no Brasil tanto que nós e aqui eu falo com o conhecimento de causa porque eu estava no partido Rede Sustentabilidade que muito me orgulha e entramos com uma dpf e que agora agora no dia 3 de abril o Supremo julgou e julgou reconhecendo Olha o que que o Supremo fala reconhece a existência de um estado de coisas inconstitucional durante o governo bolsonaro em matéria ambiental no país para a corte houve violação maciça de
direitos socioambientais promovida por uma série de atos omissivos e comissivos a Tent contra o meio ambiente é isso que tem que ser dito pra população brasileira porque contrafatos S argumentos e eu sou professor de direito penal 25 anos eu aprendi passo isso pros meus alunos quem de qualquer forma concorre pro crime e responde pelo mesmo crime isso é chamado coautoria ou c delinquência ou Concurso de Agentes previsto no artigo 29 do Código Penal eu passo pros meus alunos também que um crime no Brasil é praticado por dolo seja ele dolo direto quando o a gente
quis o resultado ou assumir o risco de produzi-lo mas também é praticado por culpa quando ele D causa o resultado por imprudência negligência E perícia eu passo para os meus alunos também que um crime no Brasil não é praticado só por ação porque o artigo 13 parágrafo 2º Alin a do código penal é claro quando diz que a omissão é penalmente relevante quando o ag gente tenha por lei obrigação de proteção vigilância e cuidado isso não sou eu que tô dizendo tá lá no Artigo 13 do Código Penal desde 1940 e o direito ao meio
ambiente ecoló logicamente equilibrado É uma garantia constitucional tá no artigo 225 mas nós tivemos um vilipêndio do direito do direito Ambiental no Brasil nós tivemos um desmonte do Ministério do meio ambiente que impactou a relação do Brasil com o mundo que impactou a relação do Brasil com o mundo e nós tivemos Ministro do governo bolsonaro que além do ministro do meio ambiente que prolifera fake News com relação a crianças nós temos ações aí inclusive contra determinar ex-ministra que passou pelo governo bolsonaro isso tudo tem que ser dito isso tudo tem que ser dito agora olha
o que que o Supremo mesmo reconhece agora nessa ação nessa dpf o Supremo entendeu que o Brasil Experimenta atualmente Ou seja no governo Lula uma reconstitucionalização de sua política ambiental mas que esse processo ainda em curso e não acabado Claro porque o desmonte que foi feito palavras do supremo aspas a partir do momento em que condutas governamentais são praticadas houve uma inflexão do Poder Executivo no sentido de estancar a boiada como era dito por um ex-ministro do meio ambiente isso não são eu que tô falando isso é uma a dpf do Supremo Tribunal Federal é
isso e a partir disso tratar o meio ambiente com a seriedade necessária afirmou em seu voto do Ministro Alexandre Moraes contra fatos não há argumentos a o trabalho com o Ministério do meio ambiente que vossa excelência tá fazendo é digno de louvor pro mundo e que tem um impacto não só no Brasil mas também na relação do Brasil com todo com todos os países Nos quais o Brasil é signatário seja de qualquer tratado internacional eu tenho que falar isso daqui que foi no governo bolsonaro que a Noruega e Alemanha suspendendo o repasse no fundo da
Amazônia Claro tava vendo desmonte agora eu quero ver aqui o empenho para falar porque eu fui relator aqui ministra e me desculpe o desabafo mas enquanto o governo bolsonaro prolifera a arma para todo mundo ele tava tirando do Ibama do ibio e da FUNAI É claro é fácil colocar esses funcionários lá no meio da floresta Amazônica é é fácil estimular grilagem de terra As queimadas e depois vem vem para regularizar essas terras isso tem que ser dito de autamente Platão falava que a sabedoria tá na repetição Enquanto Deus me D vida e saúde eu vou
vir aqui para essa comissão ou para qualquer lugar e vou falar o desmonte que houve no governo bolsonaro no meio ambiente como um direito constitucional com como um direito humano essencial porque quando eu falo em direito ao meio ambiente me perdoe eu já vou concluir eu tenho que entender que que é direito humano direito humano é um conjunto de direito que toda pessoa tem independente da raça cor etnia religião origem orientação sexual quando esses direitos naturais são positivados em um ordenamento jurídico como é o caso do Brasil eles são elegidos à categoria de direitos fundamentais
e no artigo 225 da Constituição Federal meu querido Senador Sérgio petão o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrada É uma garantia constitucional E aí o jurista checo k Vaz 1979 inspirado pelos motivos da pelos princípios da Revolução Francesa liberdade igualdade e fraternidade elencou uma geração de direitos Direitos Humanos de primeira geração segunda geração terceira geração e Há quem sustente uma quarta geração de direitos humanos e dentro os direitos humanos eu morro defendendo o direito ao meio ambiente porque defender direito ao meio ambiente é defender todo e qualquer forma de vida que há de vir eu
só tenho que agradecer a vossa excelência ministra Marina Silva só que ten que agradecer porque senhora dignifica muito não só a honra da classe das mulheres mas honrada da classe da boa política das mulheres aguerridas batalhadoras que vem debaixo como eu venho que isso não por vitimismo mas na certeza de que nós vamos estar sempre lutando para que aquela premissa constitucional de que todos somos iguais perante a lei de que todos temos direito à educação pública de qualidade Segurança Pública educação pública de qualidade saúde pública geração de emprego e renda redução de Carga Tributária isso
seja uma realidade de nós políticos agora passou da hora de nós efetivamente derrubarmos os muros aqui do Parlamento porque essa casa Marina me perdoe ela não representa a população brasileira ela representa castas eu queria mais uma vez que entrasse por essa comissão ou pelo plenário do Senado representante maior dos Pobres dos Pretos dos pardos dos indígenas dos Quilombolas das pessoas com deficiência da população lgbtq a mais mas não é muito fácil nós temos um Congresso Nacional composto na sua grande maioria de homens brancos ricos engravatados decidindo a vida de milhões de pobres obrigado senhora [Aplausos]
Presidente grata Senador Fabiano contor por último Sérgio petcão Tá quietinho só observando né Senador falar Senador Sérgio petecão obrigada amigos Obrigada pela participação de todos Senador Leila eh primeiramente queria parabenizá-la pela condução dessa audiência Vou ser bem breve por conta do adiantado da hora e agradecer também a nossa querida ministra Marina Silva pela sua presença aqui com certeza isso engrandece aqui a nossa casa e principalmente essa comissão comandada aqui pelaa ilustre Senadora que é a minha querida Leila e primeiro eu quero compartilhar aqui da ideia do colega elz pelo para que a senhora não Não
Se Afaste não se afaste e eu eu gostaria até que a damara estivesse aqui mas infelizmente ela não tá mais aqui e se ela conhecesse a não vou nem chamar de ministra se ela conhecesse a Marina ela jamais faria isso com a Marina pedir pra Marina se afastar do governo eu acho que foi um pedido tão deselegante a Marina jamais faria isso com a Mares ministra jamais faria isso porque não é do perfil da Marina eu conheço um pouco a Marina convivemos muito tempo na política já tivemos em Campos juntos em Campos opostos e a
Marina sempre respeitou as pessoas Marina me orgulha e me orgulha muito uma pessoa que saiu da on Marina saiu lá do seringal bagaça ela sabe dessa história que se eu for contar aqui a gente vai chorar e hoje a Marina consegue sair do Acre por conta de questões políticas e por conta desse posicionamento firme dela e a Marina foi ser deputada Federal em São Paulo o meu estado A Marina foi ser deputada Federal em São Paulo isso para mim eu tava na COP 28 tô na COP 28 e veio uma multidão de gente ali e
quando eu olho quem veem no meio daquela multidão puxando a uma multidão de pessoas de pessoas ilustres vem a Marina isso para mim é motivo de muito orgulho porque convivi sei o que ela passou e hoje aonde ela está uma pessoa muito importante para esse país seja no governo de oposição ou de direita ou de esquerda mas é a Marina ou GO ou não gosto é a Marina eu eu antes de vir para cá eu tava vendo ali e conversava com uma pessoa que entrou na na minha rede social me esculhambando pedindo para mim vir
puxar saco da Marina digo não não vou puxar saco da Marina não preciso puxar saco a Marina não precisa ninguém puxa saco dela A Marina tem luz própria e nós estamos discutindo ele dis a culpa da queimada das queimadas hoje nesse país é da Marina tem alguém que defendeu que lutou para que nós não chegássemos aonde nós chegamos de que essa mulher ninguém leil ninguém lutou a Marina vem prevendo isso mar eu tive lá na transana domingo uma comunidade chamado praca nas cabe do Riozinho onde começa o Riozinho já ali colado com inaco e É
de partir o coração você vê os rios hoje lá no nosso estado todos Secos e a Marina vem falando disso há anos chamando atenção e e ainda tem colega Senador aqui que vem aqui questiona a marina que tem uma proposta que nós possamos diminuir as nossas reservas na Amazônia Ora se hoje nós estamos na situação que estamos tu imagina Marina se esse se um projeto desse é aprovado nessa casa como seria o caos da nossa região o o friale lá aquele nosso colega lá ele disse que um pouco dessa dessa fumaça que hoje nós estamos
lá no AK nós estamos passando eu acho que é o momento mais difícil que o AK já passou vem da Bolívia do peru e da Bolívia não importa de onde vem o importa é que hoje nós temos uma situação muito difícil E se nós estamos nessa situação se nós estamos nessa só tem uma pessoa com todo respeito aos outros que não tem culpa de nada nisso é a Marina Porque ela foi que fez o enfrentamento para que nós não chegássemos onde nós chegamos situação Tá difícil situação tá complicada os voos Os voos do meu estado
sendo cancelado eu espero que não se agrave mais porque sinceramente eu não sei aonde nós vamos chegar então Marina eu fiquei até de uma certa forma assim preocupado com algumas algumas palavras que foi ditas com as pessoas Releve Releve o pedido da Damares não Não ouça Damares pelo amor de Deus Não ouça a Damares pelo amor de Deus Releve né Eu acho que ela foi muito infeliz no pedido dela eu queria dizer aqui se ela tivesse aqui mas ela não tá mais e vou dizer para ela pessoalmente porque nós precisamos muito de você sei que
você desagrada muita gente sei que você desagrada muito aí quantas pessoas já já me questionaram até pela por conta da nossa amizade da nossa relação mas eu não tenho vergonha de dizer que sou seu amigo eu tenho muito orgulho de você você ajuda e ajuda muito não é o país você ajuda o mundo são poucas pessoas que t a coragem eu às vezes não tenho a coragem que você tem eu vou fazer uma reunião que tem lá 10 20 fazendeiro eu tenho que fingir que tá tudo bem você não finge para ninguém você fala né
não perder o voto não tem tal do não perder o voto aí você tenta ser agrada e você é a Marina natural você é a marina que às vezes desagrada muita gente principalmente na minha região uma região difícil estamos vivendo um momento político no muito difícil isso isso é muito triste para mim porque você sabe como é que a começou as lutas ali mas Leila eu quero te parabenizar não chore não você eu quero te parabenizar pela tua coragem né eu eu sei do eu sei do teu trabalho aqui também da tua luta é difícil
que a gente encontra aqui É de partir coração eu acompanho o teu trabalho tem algumas coisas que deixa a gente revoltado indignado mas é a luta mulher é aqui na tua comissão é lá na minha comissão de segurança você sabe o que que eu passo lá a dificuldade que eu passo lá e aqui as minhas palavras são de gratidão te agradecer primeiro por ter essa coragem de chamar a Marina aqui né e a Marina Marina tá acostumado com isso tá Isso faz parte do dia a dia dela que é difícil no país que nós vivemos
hoje né a política que foi implantada eu conversava com um amigo que é da da área de de o banco central o banco central Leila hoje o atual presidente que tá lá que não foi do governo Lula foi do governo passado o banco central evitou a liberação de 6.2 bilhões em Crédito Rural ora não foi do governo passado que colocou ou é culpa da Marina não é culpa da Marina não é culpa do governo atual o o o o presidente do Banco Central que está aí foi assumiu no governo passado mas não quero entrar eu
não quero me apequenar atrás de achar culpado eu acho que nesse primeiro nesse momento que nós estamos vivendo nós temos que unir forças não ir atrás de culpados essa casa aqui pode cumprir um papel importante seja de direita seja de esquerda eu fui vice-líder do bolsonaro eu passei acho aqui duas semanas a minha l a minha líder era aquela mulher de São Paulo a colega lá deputada Federal a j j eu só aguentei duas semanas e não mas eu respeito a todos eu respeito a todos né esse debate ideológico eu não sou de direita não
sou de esquerda o meu mandato é para ajudar as pessoas mais necessitadas e quando meu mandato não tiver mais sentido eu tô fora o recurso a maioria do meu recurso que eu boto hoje que eu aloco hoje é lá na Conab para garantir a compra da produção da Agricultura Familiar porque no governo passado eles queri acabar com a Conab então Marina não sei se cabe desculpa aqui em nome dos colega mas eu quero te agradecer de coração você não precisa dizer que você me orgulha tanto porque eu tenho um carinho muito especial por você acompanha
a tua vida a tua vida política como vereadora como deputada estadual como Senadora e hoje eh você é ministra do meio ambiente e aonde eu chego nesse mundo um dia desse eu tava na Itália Fi Cao na besteira dizer que era amigo da Marina o homem que tava lá não me abandonou mais queria saber quem era Marina queria saber quem era Marina aí então isso isso é legal eu sinto eu tenho um prazer disso e sei que se você pudesse liberar todas as estradas você já tinha liberado eu tenho um problema lá no meu estadoo
e eu eu sei que você tá ajudando que aquela situação da estrada de Porto Valter até Cruz do Sul porque o rio secou E o pessoal tá isolado mas fizeram de uma forma errada vamos procurar corrigir Onde tiver u para que a gente possa eh fazer a liberação daquela Estrada porque na verdade quem sofre são os menores estrada não é um ramal não se trata de estrada passar a estrada por dentro de uma reserva ind e hoje Se Deus quiser nós vamos consertar o erro que foi feito e vamos liberar aquela estrada e assim eu
penso que é assim se nós unirmos força se nós colocarmos essa casa aqui tirarmos os interesses políticos ideológicos partidários nós podemos sim e todos nós juntos fazer melhor P esse país é isso que eu penso obrigado marind pela tua presença ai ai pão eu vou falar um negócio né a gente graças a Deus eu tô aqui já se anos eu não perdi graças a Deus a capacidade de me emocionar Com certas posturas dos colegas sabe Marina e ao mesmo tempo me entristecer a gente vive um cenário assim o que que me às vezes me deixa
de pé Talvez seja a minha indignação é que me fortalece me faz vir todos os dias para essa casa para fazer esses debates porque a minha maior preocupação não é que governo que foi minha preocupação é o futuro né eu pensando no futuro as próximas gerações uma pessoa como você que tá há anos falando ó vamos chegar a tal ponto e Chegamos Por causa disso assim me faz refletir sobre a ignorância que a gente viu o a assim a fumaça de ignorância por exemplo que nós vivemos ontem no plenário contra o Pacheco ali sabe Pacheco
foi presidente de um Senado que quando teve uma pandemia o governo negou a vacina negou a gente parou madrugadas Senado ficou madrugada os poucos sabem aqui tratando do Marco legal para dar recursos pros Estados para trazer oxigênio medicamento cara sabe assim e ele segurou com tanto pulo todo aquele momento né de aflição até nossos os nossos estados então assim você vê um presidente do senado ser atacado daquele jeito né com a força que ele teve no momento mais difícil da humanidade do nosso país então assim é indignante a falta de respeito a falta de gentileza
Assim como as pessoas tratam a história das pessoas né parece que não é nada nós viramos assim personagens de nós mesmos é pegar o celular ficar né sendo um influêncer político para milhões de de seguidores mas sem nenhum tipo de comprometimento com coletivo sabe mais do que Campos ideológico que eu defendo eu deixa de defender é o sxo coletivo que mais me dói me dói assim olhar como é que a gente tem capacid idade de vir pra comissão atacar um atacar outro não entender o quanto é sério que a gente está vivendo nós não temos
Plano B cara nós não temos Plano B nós estamos falando de produção desenvolvimento que desenvolvimento se a gente não tiver consciência do que tá acontecendo com o país sendo dizimada em enchente em Queimada em seca pelo amor de Deus então Marina eu quero te pedir desculpas também te agradecer pela tua história pela tua força eu sei que que te mais te mantém também firme e forte nessa luta porque que nem a minha indignação porque quando a gente tem um pensamento firme um propósito firme nada destrói a nossa força de querer lutar nada é isso é
isso que me mantém aqui dentro né Você é uma mulher que veio do seringal lá do norte eu que vi de uma região administrativa das quadras sempre vamos sofrer discriminação sempre iremos por mais que a gente lute por mais que nós sabemos quem somos vamos sofrer então assim dizer da minha admiração da minha admiração pelo seu trabalho pela sua equipe por todos que estão aqui sabe por quê Porque quando você fala olhando no olho firme você ten a certeza de que o seu a maior intenção do seu propósito é que você não quer que esse
país acabe né e não quer que a gente acabe com os nossos recursos naturais que a gente respeite né os nossos povos tradicionais aqueles que vieram antes e acima de tudo meu Deus do céu que falta de compromisso com o futuro sinceramente parece que a gente só vive hoje né petcão o Hoje os discursos que eu tô cada dia mais banalizada é cansativo está nessa cara por isso a minha emoção de hoje ouvindo sempre sempre os mesmos discursinho né e te sério eu não tenho medo de rede social Eu não tenho medo não tenho medo
das pessoas que estão doentes e não querem enxergar o que tá acontecendo tá com o país nós estamos tratando de coisa séria aqui nós estamos tratando de queimada nós estamos tratando da nossa biodiversidade e não estamos negando a importância do setor produtivo nós estamos praticamente implorando vamos caminhar juntos vamos resolver a situação desse país é claro que o mundo tá de olho é claro que o mundo tá de olho mas se o Brasil que é uma referência perder essa capacidade de diálogo imagina o resto imagina o resto Então siga firme ministra tô junto com pão
pelo amor de Deus Não escute ninguém siga firma a seu propósito com a sua palavra ministra Marina desculpa gente minha emoção agora eu que tenho que segurar a minha seu couro já engrossou bem Eu quero primeiro agradecer você Leila por esse convite eh a gente tem feito um trabalho muito importante aqui nessa comissão desde a época do contarato poder ter uma mulher forte corajosa com esse esse compromisso essa competência esse sentimento de vida e de alma é muito gratificante para mim como ministra do meio ambiente Pela terceira vez saber que eu tenho pessoas eh como
você como Sérgio como outros que até podem divergir mas que é uma divergência saudável como você disse né eu me acostumei a viver nesse ambiente de eh enfim de contraditórios isso é a democracia isso é a política eh muito obrigada por ess oportunidade muito obrigada Sérgio o contarato não tá mais aqui mas a fala dele foi muito competente né Tem um provérbio que diz que o testemunho que a gente dá da gente mesmo não é digamos assim tão considerado o que é muito considerado é quando a gente recebe o o testemunho de outras pessoas vocês
não sabem o valor que o testemunho de vocês tem aqui porque uma coisa é a gente fala falando da gente mesmo Outra coisa quando outras pessoas falam e ainda tem uma coisa interessante né Tem um psicanalista e chamado Ricardo goldenberg que ele diz que a gente não é conhecido por aquilo que a gente diz que a gente é que a gente não se faz conhecer pelo que as pessoas dizem que a gente é a gente é conhecido por aquilo que a gente diz do outro é quando a gente fala do outro que a gente se
revela e com certeza é por isso que eu tenho muito cuidado com aquilo que eu falo porque eu sei que eu tô me revelando quando eu tô falando do outro e eu agradeço pela Revelação que você meu amigo Sérgio petecão de tantas datas né ele se elegeu o senador eu disse e agora Sérgio como é que eu vou te chamar a vida toda chamando de petecão agora vossa excelência E como que é ele chama de petcão mesmo como eu sempre foi chamado né eu tô vendo aqui o erlando que trabalha comigo né trabalha com a
Senadora Elisiane eh começou a trabalhar comigo tinha 19 anos eu era vereadora começou a trabalhar comigo como voluntário eh Obrigada her você ficou aqui o tempo todo eh minha equipe eu tenho muita gratidão né pela minha equipe Mas pelo o presidente Lula porque quando ele me chamou em 2003 eu disse Presidente is é Um Desafio tão grande que eu quero que o senhor entenda que eu tenho que montar a equipe que eu gostaria de ter e o Lula tem uma forma de falar comigo quando a gente despacha que é muito interessante né ele diz é
isso mesmo querida eu já falei isso muitas vezes mas se é isso mesmo querida já tá resolvido né e agora quando ele me chamou de novo pela terceira vez eu digo Presidente agora o desafio é maior tudo foi desmontado e houve um desmonte maior que tentaram fazer que graças a Deus ao senhor a sua resiliência e à sociedade brasileira não foi feito que era o desmonte da nossa democracia Esse era o pior desmonte que tava contratado com várias tentativas e a gente sabe o que é não ter um país democrático aonde a gente inclusive possa
divergir no nível que nós temos que divergir como até divergimos aqui né Mas eu pedi Presidente agora é mais difícil e todo mundo tá dizendo vocês pensam que é daquela vez agora o desmatamento é maior tudo era maior e era mesmo não é e eu quero de novo que eu possa montar a equipe que eu eu acho que era melhor e mais uma vez é isso aí querida e é isso aí querida né É assim que o Capobianco e o André que eu acho que são os dois remanescentes assim mais direto da equipe anterior os
demais foram pessoas que eu convidei que veio da academia que veio de experiência de gestão que veio da sociedade civil que veio da comunidade científica como é o caso da minha querida que é da secretaria de biodiversidade e Montamos uma equipe poucos Ministérios Eu acho pode dizer Senador Obrigado pelas suas palavras que 92% do cargo de confiança são de pessoas de carreira de carreira Binho você que é representante dos Servidores e que aqui fos perguntado Qual é a diferença do governo se valorizou ou não valorizou valorizou sim Chamamos o concurso da reserva Já conseguimos antecipar
um concurso para mais 800 quase 900 servidores pro Ibama e pro cmb os servidores estavam sem aumento há se 6 anos o presidente Lula não só o ano passado deu 9% mas esse ano na negociação com as carreiras é quando vai ao fim ao cabo é quase 32% para os servidores óbvio que tem manifestação T é a democracia né e é por isso que eu me sinto muito honrada de Pela terceira vez agora não com 45 anos mas aos 66 anos ministra do de Meio Ambiente do presidente Lula e aquilo que eu falei é a
mais profunda verdade é difícil é mas eu agradeço a Deus sabe porque com essa equipe que tá aqui eu sei minha querida que a gente tá fazendo não é tem multiplicação dos pães e eu acredito em milagres né Eh mas fazer a multiplicação dos Servidores isso aí é preciso muita competência eu saí descei 1000 deixei 1700 fiscais eu voltei só com 700 fiscais e reduzir o desmatamento em 50% no primeiro ano eu saí e deixei não é o Ministério do meio ambiente que tinha uma Secretaria de clima e ela foi destruída que tinha política de
recursos hídricos e foi abandonado que tinha política de combate a desmatamento que tinha servidores que fazzi o que a lei mandava e estavam tendo obrigados assediados para fazer coisas ao arrepio da Lei Ainda bem que são servidores públicos que não arredam o pé de cumprir aquilo que a lei diz e Tenho muito orgulho Mauro que você na época entrou como uma pessoa de livre provimento passou no concurso hoje é servidor de carreira e por um comitê de busca não por uma indicação que o presidente Lula disse mais uma vez é isso aí querida é comitê
de busca e é comitê de busca um comitê técnico científico com eh avaliação de projeto de programa de provas de título para mostrar que as instituições públicas não t preconceito contra quem é político ou sugestão política desde que ten a devida competência técnica e a devida qualidade ética para assumir a função porque a gente não pode criminalizar a política mas por uma necessidade leil eh para multiplicar os pães dos do dos cargos transformamos tudo em cargo de de de de carreira porque assim eu conseguir aumentar a quantidade de pessoas paraas unidades de conservação senão não
ia ter um servidor pro gerenciamento das unidades de conservação mas agora a ministra esté vamos fazendo o concurso melhorando a estrutura do ministério e está com um presidente que diz que a política ambiental é transversal que é desmatamento zero que é fazer o enfrentamento da mudança climática fazer a transição para o fim do uso de combustível fóssil retomada de unidade de conservação retomada das polí com os pequenos agricultores retomada do bolsa família que em um ano reduziu pobreza em 50% igual PP Sedan e agora um plano de transformação ecológica um plano de agricultura e de
base sustentável como é o caso do Ministério da Agricultura Olha pode ter certeza o convite foi feito É uma honra e eu peço a Deus que nos ajude a que essa luta não seja entendida como coisa de esquerda de direita e de centro o meio ambiente é coisa de ser humano é coisa de ser humano viu Senador o senhor que é médico né é coisa de ser humano nesse momento é queimada mas quanto de dinheiro tá sendo gasto pergunta pra ministra nízia com problema respiratório principalmente de idoso e de criança o fogo não é municipal
não é Estadual o fogo ele tem um tom sal porque é CO2 na atmosfera mas a fumaça prejudica os pulmões de quem tá aqui em Brasília tendo sido feita lá na Bolívia no Pantanal no Acre aonde quer que ela esteja e pode ter certeza eu quero eu saio daqui me sentindo acolhida muito respeitada e ainda tem o jargão que nós no Parlamento usamos quando alguém diz algo que é inoportuno inadequado a gente sempre diz eh indago a vossa excelência se gostaria de retirar essas palavras do vosso pronunciamento isso é a beleza do Parlamento E aí
a pessoa Às vezes diz isso e o presidente diz de acordo com o Regimento Interno Peço que retire a palavra ofensiva Dito pelo Senador a Senadora fulana de tal é a beleza do parlar não é aqui é o lugar do Parlamento Então eu fui Senadora 16 anos Leila e hoje eu tô me eu me sinto sempre em casa quando eu venho aqui mas com o devido respeito a minha posição Sérgio é de alguém que é do executivo com profundo respeito pelo legislativo e eu espero que a gente possa ter aqui no Congresso a aprovação de
uma lei que institua a emergência climática nesse país com 1942 municípios em situação de risco climático extremo que a gente não Avan em políticas que fazem com que haja retrocesso no desmatamento que a gente corrija aquelas que permitiu que avançasse sobre reserva legal e eu quero dizer retroagir em algumas coisas não é demérito eu encerro com essas palavras tem uma coisa chamada sustentabilidade política quem D essa sustentabilidade é a sociedade quando pressionaram o Fernando Henrique para ele abrir mão da reserva legal corretíssima de 80% na Amazônia e a sociedade brasileira se mobilizou e o Fernando
Henrique disse não vou mudar vou manter quando o presidente temer queria acabar com a reserva lá renctas lá no no Amapá e de garimpo eh a sociedade brasileira se mobilizou E ele disse não vou acabar com a renta quando o presidente Lula foi pressionado para não cumprir com as políticas do Plano de prevenção e controle de desmatamento pelo ex governador blino Mag Ivo calsol e a sociedade se mobilizou o presidente Lula se sentiu respaldado para manter o plano de prevenção e controle do desmatamento o único que não ouviu que a sociedade dizia se chamou bolsonaro
nem no extremo da vida que era em relação à covid e não foi diferente em relação ao meio ambiente mas eu não trato os eleitores brasileiros as pessoas como se fosse a mesma coisa dos negacionistas Agora nós estamos aprendendo na Pedagogia do luto na Pedagogia da dor e tem muita gente questionando a visão negacionista e são todos bem-vindos não precisa ser do mesmo Campo ideológico basta não ser negacionista não precisa né não ser de oposição ao governo é saudável fui a oposição durante muito tempo basta que a gente entenda o que é melhor para o
país e nesse momento melhor para o país é enfrentar desmatamento enfrentar queimada dar para que o Brasil chegue na COP 30 Com redução de emissão de CO2 à altura de nunta passar 1 e me de temperatura e que possamos continuar liderando pelo exemplo porque nós introduzimos meio ambiente no G20 estamos introduzindo meio ambiente e desenvolvimento e combate à desigualdade em todos os fóruns internacionais que estão aí isso é graças à liderança e o compromisso do presidente Lula muito obrigada Senadora muito obrigada aos senhores senadores e que Deus nos dê sabedoria porque eu gosto muito de
ler a Bíblia né Se tem uma coisa na Bíblia que durante um tempo eu não entendia mas agora eu entendo profundamente no Apocalipse que diz que um dia Deus virá para destruir os que destroem a terra muito cuidado em destruir a terra porque o gênesis 2128 diz ide dominai o mundo e tudo que nele há e todo mundo acha que é fazer acontecer mas o Gênesis 2 no Versículo 15 ou é 16 diz e Deus colocou o homem num jardim para cultivar e guardar se você cultiva por favor guarde e ainda mais tem um mistério
a água é a única coisa que existiu que não foi criado já existia tudo foi criado faça-se a luz faça-se isso faça-se aquilo faça-se homem faça ser a mulher e No princípio era Deus e o Espírito de Deus parava por sobre as águas o que tá acontecendo de escassez hídrica foi porque nós estamos mexendo com algo que nós nem sabemos como é que existe na face da terra porque pelo menos na nossa tradição da nossa cosmovisão é um mistério não sei como é para um muçulmano não sei como é para um judeu não sei como
é eh para os nossos indígenas porque não consigo entrar com profundidade na comov visão deles a única coisa que eu sei é que em todas as tradições religiosas todas T profundo respeito pela natureza grata ministra petecão Depois eu converso com você no plenário tá mas olha agradeci a presença de todos vamos paraa Nossa quarta-feira mais uma vez desculpando aí pedindo primeiro desculpas antes de finalizar ao Mauro Pires que é o nosso presidente do cmb que está aqui presente Mauro muito obrigada desculpa ato falho e a todos que estão presentes e nada mais havendo a tratar
eu agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião muito obrigada oh V
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