DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA - A soberania na corda bamba - Documentário de Carlos Pronzato

a sociedade brasileira tem vários problemas estruturais queem pede a melhoria das condições de vida do povo um deles é a chamada dívida pública [Música] [Música] [Aplausos] [Música] interna [Aplausos] [Música] eu entendo a dívida como sendo uma forma de escravização das pessoas físicas ou jurídicas que aceitam uma dívida quando se fala em dívida pública muito se perguntam né que dívida é essa de onde ela surgiu né como é que a quem ela é devida Qual é o quem está pagando essa dívida na verdade é o povo que está pagando isso panto é imprescindível que nós possamos

auditar essa dívida até porque nós temos diversos diversas provas de ilegalidades de legitimidades dessa dívida que começou basicamente na época da ditadura militar nós nos ingressamos no processo do endividamento público com a ditadura foi a política econômica instituía pela ditadura que foi uma exigência Americana que deu início à dívida pública brasileira 77 no governo gaiso né quando o o Delfim Neto falou na televisão não sen perguntaram ele o senhor tá pegando dinheiro lá fora isso não é perigoso a falou perigoso como nós estamos usando a poupança dos outros para gerar o nosso desenvolvimento que perigo

tem isso só que irresponsavelmente ele pegou empréstimo a juros flutuantes pegou empréstimo a 6% permitindo que a taxa variasse ao bel prazer dos Estados Unidos os Estados Unidos levou esse juro para 23% e quebrou o Brasil e todos os países latino-americanos os juros flutuantes que é um crime em que a Convenção de Viena declarou que é criminoso juro flutuante elevou os juros da nossa dívida de 5% para 20% aí e havia uma escolha né que era sentar na frente dos credores e dizer vocês estão completamente legais em termos da legislação internacional Vamos fazer uma renegociação

radical não é e a outra escolha era baixar a cabeça e aceitar os termos foi o que o governos da ditadura fizeram e nós então nos enfiamos profundamente numa situação terrível de não só se nos tornarmos pagadores permanentes de um tributo eterno que é o pagamento da dívida é como um tributo Colonial que a gente tá pagando continuamente uma sangria permanente dos nossos recursos das nossas riquezas às custas do suor e do sangue do nosso povo como dizia o Tancredo né e a ao mesmo tempo a gente se tornou eh exportador líquido de capital que

é outra coisa gravíssima E por que que o Brasil sendo o país mais rico e mais viável do planeta continua sendo um país em desenvolvimento o ponto de partida básico foi o golpe de 1954 quando o Serv secretos anglo-americanos organizaram uma conspiração no Brasil para derrubar o presidente Getúlio vgas o que que aconteceu logo depois desse golpe aconteceram modificações na legislação de capitais estrangeiros oferecendo subsídios incríveis para que as empresas transnacionais eh viessem a ocupar como ocuparam e cada vez mais totalmente os mercados e a produção no Brasil as nações que estavam desenvolvendo um processo

político de promover o desenvolvimento autônomo soberano em função das suas necessidades já não tiveram mais oportunidade de fazê-lo o projeto de Getúlio Vargas foi por terra a importância das estatais está em que elas contribuem para que o governo tenha uma autonomia de gestão um país que todos os setores estratégicos estejam entregues aos estrangeiros ele não consegue ter gestão sobre a sua economia nós não temos mais indústria de base a indústria de base foi privatizada também praticamente toda ela começar pelo aço as nossas riquezas que são imensas não estão devidamente exploradas pelo povo brasileiro por exemplo

a nossa maior pauta de exportação hoje são os minérios e nessa exportação o Brasil fica com 1% em média de royalty o resto 99% fica para quem exporta e são empresas multinacionais Porque a partir das mudanças da ordem econômica feita em 95 pelo Fernando Henrique as empresas estrangeiras tiveram 100% de acesso ao subsolo brasileiro é a dívida que determina as privatizações porque para onde vão os recursos das privatizações para pagar dívida o lucro das estatais Por que que a gasolina aqui no Brasil é tão cara porque o lucro da Petrobras a parte que está em

mãos privadas os sistas recebem os dividendos mas a parte da Petrobras que ainda é pública os os lucros vão para pagar dívida pra gente ter noção agora mesmo no ano de 2013 foi feito o o leilão do Poo do do poço de libra Que que foi vendido por 15 Bilhões de Dólares e esses 15 Bilhões de Dólares foi para ajudar no juntar para pagamento de superbit primário então foi vendido o petróleo brasileiro né mas ao mesmo tempo esse petróleo ele é esse dinheiro é destinado para pagar a dívida nós não podemos continuar a conviver com

uma funcionalidade da da Pública que obedece apenas a essas exigências da manutenção de um modelo que sacrifica Nossa soberania compromete a nossa indústria e principalmente abre condições de uma desnacionalização completa do aparato produtivo brasileiro nos últimos 20 anos nos últimos 20 anos de governo de Fernando Henrique a Dilma o governo destinou pagamento juro mostração das vívidas de mais de 9 trilhões 9 trilhões e ao mesmo tempo que a gente pagou essa Fortuna incalculável a gente tem uma dívida de mais de 4 trilhões aí existe uma controvérsia porque se eu paguei 9 trilhões como é que

eu posso estar devendo 4 trilhões [Aplausos] ainda a dívida pública interfere em toda a economia do país não é ela de representar um um uma subtração brutal de recursos do orçamento a cada ano ela ainda pauta a política econômica do país a principal meta que nós temos hoje no nosso país é a meta de superar de primário tudo toda a economia do país fica Refém dessa meta nós não vamos conseguir resolver os problemas que nós temos de saúde de educação de moradia digna de reforma agrária se nós não SUSP o pagamento dos juros da dívida

interna que hoje é chamado do super primário que que é super Prim todas as receitas do do governo todas as despesas antes de pagar o juros de pagar a conta so um dinheiro depois pagar a conta não sobra mais nada então o superávit primário é um é uma brincadeira para enganar as pessoas o Brasil e a Argentina são os únicos dois países das Américas que praticam super hábito primário Ou seja que se comprometeram com fundo monetário de garantir uma parcela religiosamente guardada dos impostos para pagar esses juros nenhum outro país quanto mais o Brasil paga

mas ele deve Fernando Henrique Cardoso em 8 anos como presidente da república pagou de juros da dívida quase 2 trilhões Lula em 8 anos 2 trilhões atualmente é só verificar quanto a Presidente da República já já pagou e aí vem a lei de responsabilidade fiscal não pode gastar mais do que arrecada E aí mas para pagar os juros da dívida vão cortando despesas públicas o chamado superavit primário economia para pagar os juros da dívida só que a lei de responsabilidade fiscal só permite gastar mais do que arrecada para o pagamento da dívida e mesmo assim

paga os juros e continua a cada dia devendo muito mais um país que paga por ano 42,42 por de juros de sua dívida pública e diz que tem um super havit para pagar que tá muito bem obrigado porque tem sobra super havit É sobra não nos sobra nada o brasileiro tem muita a dívida tem de pagar não a gente tem de pagar aquela Dívida que é legal que é legítima não pode ser paga dívida que não é legal e nem legítima e que nem beneficiou o povo que é um processo é que que não tem

um um governo oculpado todos os governos são ocupados qu Cada um foi lá ao invés de resolver o problema rolou e aumentou o problema se a gente olhar a a forma como o governo brasileiro vem tratando a questão ela não mudou muito desde o segundo governo Fernando Henrique hora que já passamos por dois governos Lula estamos no governo Dilma e eleição para ou o novo governo Dilma ou um outro candidato não importa mas a condução é a mesma primeiro não se discute o não pagamento não se discute o a auditoria não reconhece-se o estoque da

dívida e a forma como ela foi montada não há nenhum senso crítico a respeito dela como é que ela foi criada Qual o papel da ditadura nisso como é que enfim as condições em que foram assinados os acordos seja com o clube de Paris FMI Banco Mundial não se questiona nada disso reconhecido estoque da dívida paga a obrigação financeira o argumento é que disso gera isso gera credibilidade nos mercados voltando ao início porque a dívida pública no fundo é o step da especulação nos mercados financeiros Então tem que ser paga como é que se paga

com recursos públicos essa grande expropriação que os bancos fazem contra o orçamento Nacional faz parte de uma agenda política de primeira ordem já assumida pelos movimentos que agora nós temos de Pressionar para que seja assumida também pelo Governo Federal hoje a gente a gente paga 40% em média de imposto no Brasil ou seja eu trabalho e 4 5 meses e pouquinho só para pagar imposto metade do ano metade do ano só para pagar imposto e que que eu recebo de volta nada para onde vai esse dinheiro vão pros credores dos títulos dessa dívida que segundo

o levantamento docio porman não são mais que 15.000 credores Então esse mecanismo É um mecanismo perverso de concentração da renda no Brasil então vocês podem imaginar 200 milhões de brasileiros paga o imposto 30% desse imposto em vez de ida pra educação pra reforma agrária pra saúde vai para juros da dívida interna vai para 15.000 famílias que acumulam esse dinheiro e fica mais rico compra apartamento recompra um dólar faz qualquer coisa ou seja o orçamento público que inclui os impostos que todo brasileiro tem que pagar ao invés de ser destinado à educação saúde habitação transporte entre

outros investimentos sociais que ajudariam a vida dos habitantes do país vai para pagar dívidas com bancos milionários que enriquecem as custas da pobreza da população assim quem está rico fica mais rico e quem está pobre continua pobre na década de 80 nós devemos ter pago aqui na América Latina cerca dos 500 eh bilhões e de Dólares né E por uma dívida gigantesca mas sobretudo por causa também da taxa de juro extremamente elevada que nós pagamos eh nesse período então a dívida pública ela tem um salto astronômico o sarnei chegou a instaurar a CPI dos bancos

não durou mais do que algumas horas eles conseguiram imediatamente retirar assinaturas que eram suficientes para dar continuidade você v o poder que essa gente tem que os banqueiros têm no governo sarnei eh não consegue nem continuar pagando os juros de amortização E aí tem uma moratória obrigatória porque o país não tinha reserva suficiente para continuar pagando juro da dívida quando houve a inadimplência não por decisão Soberana senão por senão porque não havia um um centavo de Dólar para pagar coisa nenhuma e a economia mundial estava sendo alimentada pelo endividamento público primeira coisa que Fernando Henrique

fez nesse Campo além das privatizações e da abertura do mercado pro capital estrangeiro foi transformar a dívida externa brasileira em dívida interna comprou os títulos dos Estados municípios e foi nacionalizando melhor federalizado a dívida pública brasileira o governo Fernando Henrique tinha um processo de desnacionalização da Petrobras chegou até a colocar o nome de petrobr para facilitar a pronúncia dos compradores estrangeiros desde 1994 o Brasil convive com uma combinação de situações extremamente perversa particularmente a combinação de juros muito elevados e ao mesmo tempo de um dólar barato esse foi o caminho encontrado principalmente pelos bancos e

multinacionais para a estabilização da economia do país so o ponto de vista monetário mas as consequências que isso gera seu ponto de vista em primeiro lugar do orçamento público da a união são gravíssimas essas consequências comprometem Hoje quase metade desse orçamento com pagamento de encargos financeiros o que que é a lei da responsabilidade fiscal é que nós temos que ter responsabilidade de ser bons pagadores entendeu mesmo a custa das nossas riquezas a Margarete T já na década de 80 90 ela dizia assim se o país não tem condição de pagar só dívida que venda suas

reservas seus minerais que venda suas terras que venda tudo mas nos pague ela teve a petulância a coragem de dizer isso e acontece que o governo Fernando Henrique seguiu a risca essa [Música] proposta quando Fernando Henrique Cardoso por exemplo assumiu a presidência da república em janeiro de 1995 a dívida pública estava em R 62 bilhões deais hoje essa dívida se aproxima de 3 trilhões de reais Ora se desde 99 nós temos feito superbit primários elevados O que explica essa elevação contínua da dívida pública é justamente a taxa de juros muito elevadas os juros da dívida

interna brasileira sempre foram os maiores juros do m né hoje nós temos aí a taxa celic a 11% mas os títulos estão sendo emitidos a cerca de 1% ao ano que é uma taxa de juros que não se encontra em nenhum lugar do mundo Estados Unidos Europa estão e com taxa de juros de 0 a 1% ao ano e isso obviamente atrai né Os Capitais internacionais para Brasil ou seja mais uma prova de que a dívida interna na verdade ela é também externa né porque atrai o capital de todo mundo você tem o maior juros

do mundo então você tem uma carga tributária enorme que Drena recurso dos brasileiros você põe uma carga tributária entre as maiores do mundo e paga aos bancos o maior juros do mundo então você transfere a renda brasileira para os bancos e fundamentalmente bancos estrangeiros porque muito desses bancos brasileiros aí tem maioria de Capital estrangeiro né então você eh transfere riquezas do povo brasileiro para para bancos que não produzem nada só simplesmente especulam né acho eu que é impossível você tomar de volta qualquer dinheiro de banqueiro eu já os na minha conta corrente volto e me

Eu Noto que me roubaram alguma coisa É dific eu acho Impossível a gente recuperar isso de volta mas se a gente não tivesse essa dívida e é verdade quanta coisa a gente não estaria fazendo quando a gente vê aquele gráfico de pizza que tá aqui na revista da aitoria cidadã da dívida mais de 40% é serviço da dívida para pagar juros mais de 40% é para você então engordar quem já tá rico banco para dizer simples o que que é um banco um banco é uma instituição que empresta porque pegou emprestado banco é basicamente isso

é o que fazem as pessoas com esse dinheiro quer dizer para que que serve praticamente esse dinheiro não é quer dizer eh Marx já disse uma vez numa nota de rodapé que se chegasse algum estrangeiro na Inglaterra Ficaria difícil explicar o que faz um banqueiro né dier a gente pode explicar que um pedreiro constrói casas a gente pode explicar que um médico cuida das pessoas quando ela fica doente a gente pode explicar que um professor ensina coisas aqueles que não sabe agora o que faz essa figura que se arvora deter a maior parte da riqueza

nacional né além de andar de terno jatinhos e e voar pra casa de helicóptero quando acaba o seu dia né qual é a função que essa pessoa ocupa o que que é o spread bancário que é basicamente a rentabilidade doss bancos o spread bancário nada mais é do que a diferença entre a taxa de juros que eles cobram os bancos para emprestar que se chama de taxa de juros do ativo menos a taxa de juros que eles pagam por pedir emprestado para quem Deposita o dinheiro nos Bancos que é a taxa de juros passivo o

spred bancário é diferença entre taxa de juros ativo taxa de juros passivo Então os bancos cumprem uma função e um serviço mas é necessário que a sociedade saiba que esse serviço é pro capital é pra saúde do capital Para que o capital Não perca suas taas e lucratividade o banco tem um papel fundamental pra vida humana eu confesso que não descobr ainda para que que serve um [Música] banco na Constituição de 1988 estava previsto uma Auditoria da dívida pública brasileira a constitui brasileira por ex determinou que o cono fizesse uma auditoria para saber o que

é ilegal O que é ilegal O que é impossível de cumprir e até hoje o congresso não a fez apesar de a constitui ter sido Vot em 1988 com prazo de 1 ano até hoje não a fizeram nós recorremos através de um recurso muito bem feito através do presidente da OAB ao Supremo Tribunal Federal e isso encontra-se há muitos anos engavetado existe na própria constituição a suspeita no artigo 166 166 da Constituição de que houve uma uma fraude Nesse artigo que que acontece em 88 com relação especificamente à dívida à dívida pública acontece o seguinte

uma fraude perpetrada com a introdução de um dispositivo na Constituição que nunca foi sequer discutido nem votado foi uma fraude grosseira no artigo 166 eh parágrafo terceiro inciso 2 em que ah introduziram esse dispositivo ou seja privilegiando o serviço da dívida no orçamento então in Então o a dívida no orçamento nem é discutida ela passa direto na Constituição de de 88 Ficou claro que não podia ter taxa de juro superior a 12% isso Ficou para ser regulamentado mais tarde até hoje pessoal já esqueceu tá lá na Constituição então é absurdo o que se faz tem

interesse tem banqueiros que T Interesse nessa taxa de juros e não se explica para onde tá indo o dinheiro e cada vez mais Mas nós vamos numa bola de neve em 98 foi realizado um grande simpósio sobre a dívida externa em Brasília a partir no simpósio foi tirado que nós realizaríamos o tribunal da dívida externa que aconteceu aqui no Rio de Janeiro e em abril de 99 com mais de 2500 participantes passado o tribunal nós eh fizemos uma reunião em seguida e resolvemos chamar então um um plebiscito uma consulta popular no ano 2000 fizemos o

plebiscito mais de 6 milhões de votos levamos ao congresso ao presidente que não nos recebeu ao Senado à Câmara ao legislativo e ao executivo os resultados um documento com o resumo dos resultados e das demandas que nós fazíamos ao governo e foi um um plebiscito que gerou muito debate na sociedade eh vários economistas o próprio Ministro da Fazenda se pronunciou na época o alã contra o plebiscito eh o PT foi um um partido fundamental na organização desse plebiscito naquele momento teve à frente eh desse processo produzindo materiais e tal era outro Brasil era outro cenário

a luta da auditoria cidadã teve início logo após o grande plebiscito que foi realizado no ano 2000 aqui no Brasil envolveu centenas de entidades da sociedade civil em todo o país eh foi realizado em 3.444 cidades e colheu mais de 6 milhões de votos uma das perguntas do plebiscito era sobre a auditoria eh então a pergunta era era mais ou menos NS seguintes termos Você concorda em continuar pagando a dívida sem realizar a auditoria prevista na Constituição mais de 6 milhões de pessoas PR osado responderam não Ou seja as pessoas queriam que se fizesse uma

auditoria para que se soubesse que dívida era essa o que que é auditoria a auditoria da dívida nada mais é do que você fazer um levantamento minucioso da forma como essa dívida foi construída inclusive não apenas mas inclusive da legalidade ou ilegalidade de como essa dívida foi construída Porque percebam se o estoque da dívida a cada período nada mais é do que a dívida no período anterior mais nova dívida criada mais quanto ela cresceu pela taxa de juros se eu tenho alguma contaminação de ilegalidade Em algum momento o próprio crescimento lá na frente dessa dívida

tá contaminado por aquele ponto de partida se você identifica essa legalidade num tipo de auditoria você fala a partir daqui eu não reconheço o resto que cresceu com base nisto é uma forma mais dura inclusive do ponto do ponto de vista jurídico de renegociar os termos do do pagamento da dívda o Brasil no ano passado foi o sétima maior Maior Pib do mundo e foi o 85º em desenvolvimento humano Quem é responsável por esse ato a dívida o endividamento é o principal responsável o que nós queremos com a com a luta da Auditoria Cidadã da

dívida é que os recursos cheguem aonde devem chegar o Brasil um dos países mais ricos do mundo é extremamente injusto nós não temos aqui uma saúde pública decente uma educação decente transporte um cuidado com as pessoas com os idosos com os jovens não temos por qu se somos tão ricos a dívida sangra os recursos e não deixa que os recursos cheguem onde devem chegar se a gente se endividar para progredir para crescer eu seria a primeira a dizer não é uma boa dívida a dívida pública no Brasil infelizmente não tem cumprido as funções que em

geral a dívida pública oferece para os países que buscam o seu desenvolvimento so ponto de vista soberano so ponto de vista especialmente de conferir ao seu povo o bem-estar aquela ideia que em geral a sociedade tem que a dívida seria um instrumento de financiamento que a dívida corresponde a um recurso recebido pelo país e por isso tem que ser paga há décadas não tem sido assim no individamento público tanto interno como externo dos nossos países nós chamamos isso de sistema da dívida é um sistema com várias engrenagens esse sistema eh corresponde a distorção da utilização

do indiv endamento público de tal forma que ele deixa de ser aquele instrumento teórico de financiamento do estado e passa a ser o mecanismo de subtração de recursos públicos porque na realidade o que tá sendo feito no Brasil é dívida para pagar dívida A dívida é uma coisa que é às vezes é necessária para um governo ela é ninguém descarta que uma dívida não é necessária Mas a dívida tem que ter uma contra partida de serviço não existe o que tá acontecendo no país é que como o Brasil não consegue pagar os juros ele cria

mais títulos e paga e por isso que a nossa dívida cresce Porque se houver em qualquer economia quando você tem uma amortização de uma dívida a dívida tende a diminuir não a crescer se você tá fazendo amortização nós estamos pagando em dia como é que a nossa dívida cresce porque na realidade o que tá sendo criado é dívida sobre [Música] dívida quando fizemos a CPI da dívida pública nossa proposta feita aqui no Congresso Nacional certamente nós colocamos o dedo na ferida da solução da economia brasileira e infelizmente não foi possível passar o relatório inteiro mas

teve uma repercussão grande e nós levamos ao Ministério Público Federal um documento de quase 1000 páginas analisando as ilegalidades as irregularidades da dívida pública e mostrando que só uma Auditoria da dívida né e o cancelamento dos contratos que são Ilegais irregulares e imorais entente poderia arrecadar para o país uma fortuna como foi feita no Equador em que 70% da dívida foi cancelada depois de uma auditoria proposta pelo governo equatoriano e se economizou mais de 10 Bilhões de Dólares na aquele país eu tive a honra de ser uma dessas pessoas nomeadas no decreto do presidente Rafael

Correa fui para o Equador foi um trabalho histórico porque tinha apoio político do presidente e tinha respaldo legal num decreto entregamos o relatório pro Presidente Correia em setembro de 2008 com base nesse relatório ele já suspendeu o pagamento dos juros que seria devido em novembro e dedicou todo esse valor para investimentos em saúde e educação dessa forma o Equador anulou 70% de sua dívida externa em títulos e com esse alívio pode aumentar os investimentos em saúde educação nesses poucos anos já foi erradicado o analfabetismo implementada a educação integral a a saúde pública que já não

existia no Equador foi recuperada investimentos impensáveis há pouco tempo em Transportes etc estão acontecendo enfim mudou a realidade do país é um exemplo para o mundo essa experiência equatoriana a moratória para além de uma discussão que também é importante do pago não pago é uma forma de forçar O a sentar na mesa para renegociar os termos dessa dívida a Argentina fez basicamente isso fala não pago não é que não pago porque ela continua pagando mas eu pago não pago do jeito que tá mas eu vou pagar se a gente renegociar o perfil dessa dívida a

crise Argentina né dos Fundos Abutres mostram claramente e o nome nos parece extremamente adequado né mostra o caráter pouco sério dessas instituições a Argentina também possui um fato histórico em relação à dívida que é uma sentença judicial que condenou a dívida externa Argentina considerando-a ilegal imoral ilegítima que é decorrente é é é conhecida como sentença hmos infelizmente as autoridades argentinas não levaram isso em conta e renegociaram sucessivamente essa dívida em processos que provocaram enorme prejuízo ao povo e à economia do [Música] país a dívida continua crescente o presidente Lula ele não pagou a dívida externa

há 10 anos atrás o ex-presidente Lula e foi pra televisão dizer que tinha pago tinha resolvido toda a dívida do Brasil que o Brasil não devia mais nada então isso se formou uma ideia na cabeça das pessoas que o Brasil tinha ficado rico milionário era o país mais rico do mundo e hoje tá aparecendo aí do de de dívida se trocou uma dívida com FMI a juros baixos por uma dívida com bancos privados a juros altíssimos o pagamento ao FMI foi um pagamento de apenas 15,5 Bilhões de Dólares que aconteceu em 2005 e foi uma

operação que trouxe grandes prejuízos financeiros ao país porque a dívida com o FMI custava apenas 4% ao ano de juros para pagar pro FMI o Brasil emitiu títulos da dívida interna que custavam mais de 19% ao ano de juros então e foi uma uma uma operação que não trouxe nenhum benefício ao país ao contrário foi uma operação que tornou a dívida ainda mais onerosa e provocou um grande desserviço político porque iludiu ainda mais o nosso povo afastando de enfrentar esse problema do sistema da dívida enquanto o Supremo Tribunal Federal examinou um mensalão que nós não

estamos aqui defendendo nós achamos que o dinheiro público ele tem que ser preservado tem que ser investigado E os responsáveis tem que ser punidos mas que custou segundo a mídia 150 milhões ocupou mais um ano de Supremo Tribunal Federal a nossa causa não teve um dia do Supremo Tribunal Federal para ser examinada a dívida ano passado levou mais de 2 Bilhões por dia ou seja nós tivemos dedicados à dívida mais de 15 mensalões por dia e a grande mídia não denuncia isso ficou aí denunciando o mensalão todos os dias do ano enquanto 15 mensalões por

dia estavam indo no ralo da dívida pública os banqueiros estão fazendo uma brincadeira com o governo Você quer um programa popular você você brinca aí com com bolsa família você pega 20 bilhões por ano e distribui aí pros pobres e no Não se preocupa com os 240 milhões que nós estamos ganhando Então os banqueiros concordam em pagar que o governo gaste uma migalha para maquiar a opinião pública enquanto a taxa de juros O interesse é 10 vezes superior a aquela migalha que sai no no bolso fam mais ou menos a a conta é essa a

exist política social compensatória é melhor que a inexistência de política social compensatória Óbvio ninguém discute isso e essa é a base objetiva para enfim o governo ter esse tipo de apoio social É melhor ter que não ter agora que eu quero discutir é porque você tem primeira coisa importante o seguinte se a política social É compensatória porque ela tá compensando algo e se ela tá compensando ela não tá resolvendo então ela vai ser necessária a de eterno a questão é não tô discutindo a existência da política social compensatória é porque você não paralelamente não resolver

o problema que faz com que você tenha que ter uma política social compensatória essa é a primeira coisa segunda coisa é o seguinte de que maneira isso é feito então por exemplo Minha Casa Minha Vida como é que você faz minha casa minha vida ah você dá casa PR população Sim mas você tá financiando quem construtoras que tem como lógica de acumulação o quê como é que ela como é que a lógica de valorização do capital dos construtores é a mesma lógica deação do Capital fictício você tá dando bolsas para pessoas que nunca tiveram a

chance de entrar na universidade entrar em universidade privada com subsídio de estado que bom que elas Entraram na universidade porque antes não entravam sim mas qual é a lógica disso passar recurso público para garantir valorização de universidade privada e as vagas universidades públicas estancadas defender política social não é ser anti neoliberal o que te faz ser Liberal ou antial neoliberal an Liberal é a forma da política social que você implementa política social focalizada compensatória é a política social do Banco Mundial e não venham querer me dizer que a política social do Banco Mundial é crítica

heterodoxa e anti neoliberal que de fato não é não pergunte nada não pergunte nada não pergunte nada não pergunte nada essa dívida permiti o Banco Mundial FMI mandar um mandar uma representante do FMI aqui todos os anos para fazer uma uma uma avaliação das contas do Brasil para ver para ver se tem o dinheiro onde é que tem o dinheiro etc uma situação realmente submissão absoluta há um sistema financeiro Mundial que não tem nenhuma razão nem nunca foi previsto que existisse um sistema que permitisse ao banco e ser dono do país e dizer não ess

política não pode essa aqui você faz uma coisa incrível não tem dinheiro para pagar dívida então vocês têm que privatizar vocês têm que leiloar vocês têm que fazer tem que criar leis tem que fazer de acordo com a orientação do FMI nós temos que seguir uma cartilha queiramos ou não então qu dê a nossa soberania romper com o neoliberalismo tem custos só que quanto mais tempo a gente demora para romper maiores são os custos e mas tanto maior será o sucesso que você tem ao romper com isso e ao lidar com as questões de dívida

externa dívida pública é quanto mais apoio político econômico e social você tem o que é que significa isso que a integração Regional é condição sinequan nós temos um projeto de União muito positivo que é a o n unul e ela fazia parte de uma visão do Hugo Chávez de integração da América do Sul primeiro né e eventualmente da América Latina e do Caribe né buscando criar uma base de desenvolvimento Continental que viabilizasse uma crescente autonomia do continente em relação aos países do Hemisfério Norte e à suas corporações trans não à toa o Equador é o

país mais empenhado na criação do banco do Sul porque o banco do Sul foi criado no papel porque o banco do Sul sem o Brasil não existe e o que que o Brasil fez em relação ao banco do Sul apoiou na verdade prolongou as negociações e só entrou quando do ponto de vista político não tinha mais como não entrar só que entrou proforme formalmente Por que que ele fez isso porque do ponto de vista geopolítico do Brasil na região o banco do Sul já existe chama-se BNDS do ponto geopolítico do Brasil o que lhe interessa

é um banco que financia a atuação de empresas de capitais a partir do Brasil nas outras economias da região e não propriamente uma integração Regional de fato alternativa a integração Regional ne Liberal Infelizmente o Brasil não investiu nesse projeto não atoua o Brasil tá mais num banco de financiamento via Bricks do que propriamente em relação ao banco do [Música] Sul mas nós estamos nos transformando numa nação ocupada ocupada pelo capital estrangeiro conseguiram colocar a ditadura do Capital conseguiram não precisamos mais ter uma ditadura civil militar Porque o povo está preso por algemas invisíveis corrente invisíveis

essa dívida pública hoje em dia você precisa de exército há um domínio puramente financeiro e econômico e hoje essencialmente financeiro Então nós fomos capturados pelo capitalismo internacional através de dívidas O que ocorre é que a dívida pública tem uma funcionalidade dentro da forma capitalista Marx já apontava isso lá no capital quando dizia ironicamente que a única coisa no capitalismo que é de fato socializada que é de fato pública é a dívida a dívida pública passa a ter então aí uma funcionalidade de ser um dos instrumentos de carrear riqueza pública para as mãos privadas o crescimento

da dívida pública é uma condição sinequanon para a expansão da especulação nos mercados financeiros inclusive privados o mercado internacional se articulou para impor né se impor no mundo através do mercado financeiro os bancos hoje associ as grandes empresas eles controlam o crédito e portanto definem o investimento nesse país cresceu muito a dívida interna notadamente porque o banco central é completamente um feudo dos banqueiros o banco central apenas no organograma oficial ele está subordinado ao governo federal na prática ele serve por completo ao interesse dos aplicadores ou seja do grande capital dos banqueiros portanto mudar a

política macroeconômica reduzir a taxa de juros ter uma taxa de câmbio que seja um elemento de defesa da nossa indústria Nacional seriam elementos fundamentais mas para isso é necessário acima de tudo uma mudança no quadro político do país desde 1994 particularmente existe uma hegemonia na determinação das políticas públicas dos interesses de bancos e multinacionais o poder ficou na mão dos banqueiros e das transnacionais então eles são a classe dominante eles determinam a eleição dos políticos mas a gente também tem que criar mecanismos né econômicos para romper com a banca internacional porque a a nova ditadura

Hoje não é a ditadura dos militares é a ditadura dos banqueiros a ditadura da banca internacional isso a gente tem que romper e segui o exemplo da Islândia que não paga a sua dívida e ainda mandou prender os [Música] banqueiros sempre consideramos que a dívida é o principal mecanismo de dominação nas relações assimétricas Norte Sul e também como um mecanismo de transferência líquida de riqueza para Burg a gente percebe que as elites são impenetráveis por mais que a gente pressione uma vez no poder os governantes os políticos cedem as pressões das corporações e não a

pressão da sociedade civil essa oligarquia ela eh fortaleceu muito o seu poder à medida que ela foi concentrando mais a a finança mais poder sobre a finança ela também foi ah paralelamente aumentando o seu poder político o seu controle praticamente completo sobre todos os governantes governo fica nessa corda bamba desde o segundo governo Fernando Henrique sem resolver a questão os governos pós 2002 apesar de serem capitaneados pelo PT que sempre foi um partido crítico ao plano real pelo menos até 2002 por uma concepção de governabilidade esse partido mudou a sua concepção so ponto de vista

macroeconômico ele deu sequência ao que vinha sendo feito desde os anos 90 boa parte da chamada credibilidade do governo Lula se deu justamente por esta surpresa para os banqueiros e financistas internacionais o partido que sempre sustentou a denúncia de todas as ências nefastas do modelo liberal no Brasil simplesmente capitulou quando chegou no governo federal não ter lidado com essa questão de uma maneira frontal e corajosa que que indica isso indica que o tema do endividamento é tão importante para os países do Norte para os credores e para os bancos privados que eles usam Qualquer meio

para ou ameaçar ou cooptar novos governos em relação a isso e nós temos precedentes graves relacionados com uma política mais Soberana de países da América Latina eu menciono por exemplo rimer Ross presidente do Equador não é que em 83 depois de uma campanha Vitoriosa fantástica uma eleição democrática sem questionamentos né como ele propunha uma gestão econômica voltada pros benefícios da população e da Nação equatoriana foi morto pela CIA conforme está eh o depoimento e o testemunho do John perkins que é o autor daquele livro eu fui um assassino econômico e ele diz de cátedra porque

ele era um dos agentes no Equador naquela época de modo que eu imagino que semelhantes pressões tenham acontecido com o Lula quando ele foi em outubro de 2002 já eleito ele foi a Washington E aí alguma coisa aconteceu que tudo mudou ele nomeou o Henrique Meirelles presidente do Banco Central e o Henrique Meirelles era o presidente do Bank Boston que era um dos credores do governo brasileiro portanto inimaginável a gente que um presidente de banco transnacional virando gestor do Banco Central que é a chave né do sistema da gestão financeira do Governo Federal nós estamos

convencidos que a resposta não é técnica né quer dizer as condições para realizar uma moratória uma auditoria na forma como nós acreditamos que seja necessária e mais que isso tirando as conclusões de uma Oria dessa as atitudes políticas a serem implementadas isso não é tarefa de um banco central forte de um ministro de Economia Decente isso é a tarefa de uma mudança profunda de correlação de forças na sociedade latino-americana e mundial esse esse fragmento de classe monopolista financeira tem um poder muito grande para contrapor a esse poder é necessário Como dizia já o bom e

velho Maquiavel só o poder limita poder é necessário que o povo que os trabalhadores que a classe trabalhadora constitua-se num poder para fazer valer sua vontade eleições eh com a presente estrutura econômica e midiática né com a concentração também da mídia e de tudo mais que há aí não existe a meu ver a a a chance alguma nenhuma chance de reversão desse quadro somente com um tipo de mobilização Popular aquelas manifestação de rua grande parte daquela daquela população que estava não sabe o que acontece com jamento público e por conta disso eles estavam reivindicando coisas

de no varejo quando o tema central para mim na minha visão É são dois O primeiro é a dívida pública o segundo é a democratização da [Música] [Aplausos] mídia o pral dá para pagar 10 dívida pública tá certo mas se ele for mantido aqui mas não tem sentido você estar tendo uma dívida pública crescente e descontrolada porque não se fez uma auditoria todos os países que fizeram Auditoria da dívida a dívida Caiu drasticamente porque essa dívida é mentirosa essa dívida é falsa essa dívida que tá aí é impagável não adianta ficar sonhando com o petróleo

que vai vir daqui a 20 anos lá do do pral porque quando chegar esse petróleo a dívida vai estar num buraco tão grande que é impagável então o não adianta o Brasil ficar jogando pro Futuro contando com com press sal com pós sal não é por aí que se resolve problema essa é a realidade brasileira tem que encarar o problema de frente tem que renegociar a [Música] dívida o tema da taxa de juros e o tema do super hábito primário precisa ganhar as ruas para que a população tenha conhecimento a dívida pública atualmente no Brasil

é um tema que não é abordado principalmente pela grande mídia E por que que não se fala disso porque que não se diz pra população que o governo não pode dar serviços públicos porque tem que pagar o juro da dívida pública Porque isto é de uma injustiça brutal e que teria consequências políticas muito graves não apenas para o governo como para a própria oposição porque a oposição não está liberta de responsabilidades na formação da dívida pública então assim quando eu fui preso eu tava lutando PR educação melhoria de educação e quando eu fiz assim P

aí foi aí que eu pensei pô vamos a melhoria da educação Mas e aí o Brasil diz que falta verba PR educação ué mas onde tá a verba eu me fiz a pergunta mas onde tá essa verba a gente pô paga tão tanto imposto Mas onde tá essa verba a gente tem um PIB de 2 v 3 trilhões aí né então pô onde um pibo tão alto é somos o sétimo país eh de maior economia né um país rico como é que a gente não tem dinheiro para educação foi aí que eu conheci porque esse

dinheiro da da da da da educação é roubado pra dívida pública uma das da dos escudos dessa ordem econômica tão desigual é tornar esse tema árido né é fazer com que ele seja desconhecido da população as pessoas parece que precisam fazer um curso de Economia para entender o que que são esses membros tão difíceis da dívida pública né o o próprio sistema ele coloca o tema como sendo muito difícil ele apresenta como sendo muito difícil para que a gente não tenha aprofundamento na realidade eu não tenho nenhum conhecimento de Economia mas eu tô aqui conversando

com você com algum conhecimento do que eu tô falando porque eu li e porque eu adquiri essa informação é só o despertar e desse tema já é interessante se toda a manifestação de rua tivesse esse tema em Pauta as assembleias populares tivesse esse tema em Pauta fazer palestras em escolas pros professores e pros alunos tentar informar maior quantidade de pessoas eu acho que aí poderia ter um maior empoderamento do povo mesmo popular na construção dessa mobilização que vai permitir uma verdadeira saída deste problema é preciso que cada um se sinta responsável nós queremos que haja

realmente uma conscientização do público e assim isso é um trabalho de formiguinha é na fila do ônibus é na fila do banco é na fila do mercado é estar almoçando é estar trabalhando é conversando sobre isso é muito importante que cada um de nós tenhamos algo assim ó nas mãos ó um panfletinho desse aqui eem que fala dessa questão não é só sentar dentro de uma sala né E você falar sobre auditoria você tem que invadir os movimentos se um movimento tem que crescer nacionalmente para que a gente possa pressionar o governo e para que

haja então a auditoria nos moldes de uma Auditoria Cidadã da dívida pública ou seja com a participação da sociedade civil o Brisola costumava dizer que a a dívida externa é como uma bomba de sucção que não deixa aqui ficar como as as as veias da América Latina que o Galeano também descreve mas eu diria o Brisola Fala em em em bombas de sucção eu diria que é um guincho que nós temos atrás das nossas costas que quanto a gente tenta correr aí o guincho nos puxa o governo tem que suspender o pagamento dos juros da

dívida interna e botar esse dinheiro que é nosso ninguém autorizou eu não pago imposto sobre o leite sobre a água sobre qualquer coisa e digo pro governo pegue esse meu dinheiro e pague Juro o tema é tão importante que se a sociedade brasileira não se mobiliza e não pressiona por uma nova política econômica e uma relacionada ao individamento e uma nova política de gestão do orçamento público nós vamos ao fracasso nós vamos à banca rota não é possível ter um modelo soberano socialmente justo com tanta sangria que esse é um problema crucial pra Independência do

Brasil e quando a gente fala Independência fica uma coisa meio esquisita né se falar Independência hoje mas eu considero que a dívida pública Brasileira hoje ela se reveste de uma forma de neocolonialismo nós estamos convencido primeiro que é necessário de imediato estatizar integral e totalmente o sistema financeiro nesse país se ele prestar Algum serviço ele tem que ser aquele de recolher o recurso e colocar a serviço do crédito para aquilo que tem que ser decidido pela maioria da vontade Popular primeiro passo que eu espero que esse processo não a gente consiga exigir do governo que

abra e bote na mesa todos os números da dívida a dívida ela interessa a todos e é de responsabilidade Nossa e exigir que eu seja auditada que a gente pague a dívida mas que for legal e legítima e que ela não seja uma dívida de de de espoliação do Povo né Tá fundamental para nós é garantir que a auditoria cidad da dívida aconteça como está prevista na na Constituição e que nós possamos eh resgatar essa porção de soberania resgatar a possibilidade de um orçamento maior mais justo e que possa ser destinado das políticas sociais entre

a riqueza do país e a consumação dos direitos sociais tem uma dívida no meio do caminho que a gente tem que enfrentá-la e a ferramenta legítima para enfrentar para documentar e para obter resultados é auditoria quem quiser realmente governar para o bem do Brasil ou enfrenta o tema da dívida ou nós continuamos um país escravo Submisso que não é um verdadeiro país é uma [Música] colônia cheque a audita audita audita essa dívida maldita maldita minha gente maldita presidenta audita que assim ninguém aguenta são mais de 2 milhões por dia 2 milhões o dia a gente

fina por dia nem uma linha no noticiário e nós pagando só de otário tem uma linha no noticiário que nós Pag só de otário cheque a conta presta cara S sangria quase metade orçamento Federal assim não dá assim tá mal quase metade do orçamento Federal assim não dá assim tá mal título 10 da Constituição artigo 26 tá de bobeira meu irmão MPF Cadê você tá devagar tá de bobeira meu irmão MPF Cadê você cheque a con audita audita audita