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que a colegas que estão no Zoom no YouTube isso Não eu vou lá também né Já sim [Música] eles vão lhe encaminhar e a gente vai lhe ouvir tá bom se alguém se habilitar né fica aí à disposição mas a gente tem a comissão né de assistente judiciário que pode dar esse primeiro atendimento bom pessoal então eu queria convidar aqui para sumir Justamente esse curso ele que vende juntamente com seu vice-presidente essa missão da comissão de Direito Eleitoral o advogado eleitoralista presidente da Comissão especialista em direito real eleitoral Doutor Professor Carlos Douglas [Música] convido também

o nosso querido professor também Doutor o Alisson Soares advogado eleitoralista presidente da Comissão de Direito Eleitoral especialista na área Então meus amigos eu passo aqui a palavra aos ministros do curso e vou também da onde aluno né Eu quero aprender um pouquinho também bom curso para todos obrigado bom não está alto né Isso tá muito alto não é essa mania de professor né gente que vocês me conhecem Eu costumo sempre falar mesmo em pé a gente fica em pé e vai conversando e a proporção que a gente conversa o assunto vai fluindo para que nós

possamos então transcorrer todo esse curso tá então vamos lá o porquê da necessidade desse curso como advogado no dia das eleições é assim que nós Assumimos a comissão eu na condição de Presidente e nosso colegas na condição de vice-presidente nós tivemos o cuidado de explicar para toda a diretoria da OAB que essas eleições São estaduais então assim tudo estaduais a gente observa primeiro a competência originária das ações eleitorais é no TRE e consequentemente no TSE quando se trata de Presidente da República tá então você observa que não tem assim um trabalho maior por parte do

Advogados eleitoralistas até porque as ações se concentram vide regra nos próprios partidos né que contratam já os escritórios então não há uma demanda tal qual ela ocorre nas eleições municipais se você observar A exemplo do Piauí nós temos 224 municípios não é isso então você vai ter eleição nos 224 municípios com pelo menos dois candidatos a prefeito tá E antes da reforma da eleição 2020 quando ainda existe uma questão das coligações você tinha sempre 150% ou até o touro de Criadores Eu me recordo que só no Piauí nós vimos mais quase na verdade seis mil

candidatos a vereador e mais de 600 candidatos a prefeito né você tira por Teresina que teve aí na eleição de 2020 parece que candidatos têm sete candidatos a prefeito essa Governador nós tivemos parece que oito candidatos a Governador Nelson 89 candidatos a Governador então a demanda é menor entretanto ah a necessidade de no dia da eleição aquele advogado que mesmo que não seja eleitoralista ele possa desempenhar o seu papel com bastante fluidez com êxito com capacidade e competência Então essa é a nossa missão aqui poder repassar para vocês tá aquilo que é necessário ao advogado

no dia das eleições entendam objetivo do curso é esse tá até porque se fosse na verdade a intenção de aprender o Direito Eleitoral como um todo costumo dizer quem foi meu aluno de Direito Eleitoral Na graduação sabe disso né Não só de eleitoral como de penal também sabe que existe todo Uma demanda todo uma gama de assuntos que não se encerra numa tarde ou numa noite ou num mês mas ainda assim nós temos esse objetivo de procurar repassar para vocês tudo aquilo que vocês necessitam de fato para o dia da eleição Tá ok então assim

é eu para quem não me conhece meu nome é Carlos Douglas atualmente desempenho o papel de presidente da Comissão de Direito Eleitoral é Quero Agradecer que a oportunidade da presença do nosso vice-presidente Doutor Alisson Soares que também tem desempeado de forma brilhante não só o papel de membro da comissão Mas também de advogado eleitoralista é isso que ele advoga para determinados partidos aqui em Teresina nessa eleição então assim a gente vai procurar trazer para vocês tudo aquilo que a gente tem de experiência para que vocês consigam efetivamente fazer um bom trabalho no dia das eleições

Tá ok meus amigos vamos lá preparado aspa falar eu só queria antes de dar início aqui provavelmente é um assunto explicar algumas situações que são na verdade para eliminares que são importantes para vocês primeira delas vou chamar assim professor Porque deixa de ser professor é professor tá e quer que eu preciso saber especificamente em que legislação eu preciso me embasar porque é muito comum a seguinte situação chega lá o nosso amigo Eric como advogado numa sessão de votação ele diz assim olha esse tipo aqui de comportamento não pode você ingressar com você lá na sessão

não pode você fazer propaganda eleitoral dentro Acabei de votação não pode E aí eu digo porque já passei por isso né O bom da gente ser velho Alisson é porque as experiências que a gente adquire no decorrer dos anos com o trabalho que a gente desenvolve é muito comum em situação mas com que a autoridade você tá dizendo que você que não pode e aonde é que você tá dizendo que isso aqui não pode então primeira coisa que eu aconselho a vocês que forem advogar no dia da eleição Vocês precisam dar com duas resoluções tá

a resolução 23669 resolução 23669 do TSE O que é que traz essa resolução ela vai trazer todos os atos preparatórios e os atos que é se desculpe e os as que se utilizam né e as rotinas que você vai usar no dia da eleição então é lá que vai dizer como é que é composta a mesa de votos lá que vai dizer o horário que inicia eleição o horário que termina ou seja essa resolução 23669 que dita que regula todas as regras do dia da eleição obviamente que não é ela sozinha você vai ter também

por exemplo mas não resolução a resolução da questão das Armas é 23.708 é 23.708 essa resolução foi que modificou por exemplo a questão da utilização da arma de fogo de não poder adentrar ao recinto com arma de fogo e também é do celular que as pessoas costumam dizer o seguinte Ah mas isso aqui é novo não não é algo novo a proibição da utilização de aparelho celular ou qualquer outro equipamento que filme que grave dentro da cabine de votação na verdade o que se determinou agora é uma maior rigidez quanto a proibição desse dispositivo e

você vai ter que deixar na mesa lá de votação Tá então não esqueçam resolução 23669 e 23.708 se você quiser também você pode pegar 23.610 que ia dar propaganda eleitoral não é isso Alisson tá resolução que trata da propaganda eleitoral ela vai dizer o que que pode o que não pode mas a gente mal a gente já disse para vocês que especificamente no dia da eleição não se pode ter nenhum ato de propaganda eleitoral daquelas que todos nós conhecemos o que pode ocorrer especificamente é aquele eleitor que em sinal de seu voto de opinião pessoal

de voto e através da chamada propaganda silenciosa e com a sua pragna camisa e com sua Bandeira pequenininha ou seja eles expressar ainda que de forma silenciosa a sua manifestação quanto a sua intenção de voto Tá ok então por isso que é tão importante que você advogado tem em mãos essas três resoluções porque se porventura indagarem de você mas ninguém dispositivo você encontrou isso com base em que precisa muito comum isso é muito comum eu já me deparei com situações em que o advogado no interior Olha porque eu sou estudante de direito e lá não

vi isso aí Claro evidentemente a gente abrir ali o iPad tá aqui ó para você ver para você não dizer que a gente tá querendo abusar da autoridade não porque é algo que está ali é algo que é real é uma legislação importante deve ser observada e também obedecida para que vocês não tenham o primeiro receio de falar porque vocês não têm este medo vocês estão lá na condição de advogados e tem que Honrar pelas suas prerrogativas pela sua condição de advogado e também de fiscal ali de um determinado partido ou com a ligação ou

Federação Tá ok Alisson alguma informação Extra que você queira dar a vontade irmão só para finalizar entende começar aqui também a questão da propaganda gente hoje é segunda-feira o último ato de propaganda eleitoral em rádio e televisão vai ser na quinta-feira porque que eu digo isso porque Algum de vocês os que estão aqui presente ou dos que estão nos ouvindo no YouTube sabem o seguinte que ah eu vou viajar para o interior na quinta-feira na sexta-feira né e ao chegar lá na sexta por exemplo se depara com um evento de propaganda eleitoral através de uma

carreata uma caminhada isso pode pode comício é que encerra na quinta-feira até duas da manhã porque ele vai até do tamanho do dia do encerramento tá que geralmente até meia-noite e também a propaganda no rádio na televisão na sexta-feira o que ainda vai ter algumas pessoas que eu converso olha alguns reuniões a gente tá vai fazer algumas caminhadas no meio da rua tá pode carreata até no sábado pode carreata pode caminhada porque não pode é comício tá caminhar pode ter um carro de som pode também não tem problema que não pode fazer aglomeração para com

isso então toda propaganda eleitoral ela vai enredo se encerrar na quinta-feira e as exceções é que desista e sábado você ainda pode realizar alguns atos de propaganda eleitoral Mas no domingo não há propaganda eleitoral a não ser aquela que é silenciosa que você pode expressar sua vontade enquanto eleitor Ok amigos ou vamos lá então bom como é que a gente passa aqui então eleições 2022 tá deixa eu vir para cá Alisson você tá sem microfone eleições 2022 a capacitação de vocês para o dia da votação ignorância na Conselheiro né Eu não sei aqui ou ela

existe um defeito entre o controle e você não sem problemas acontece [Música] no Oscar que aconteceu imagine aqui Ah tá tem que estar constantemente mexendo né Pois vamos lá pronto Então vamos lá gente ó começa elas por favor OK gente boa tarde Professor Carlos já já fez aqui já iniciou e só colocar para dentro colocando importante que trazer para vocês também que às vezes no dia da eleição a gente a gente percebe que há muitas vedações muitas proibições e às vezes as pessoas até ficam um pouco com medo da forma de como conduzir quando tem

algum tipo de problema quando tem algum incidente mas Lembrar para vocês que a ideia do dia da eleição e essas regras trazidas não é coibir não é intimidar o eleitor ou o candidato não não é nada disso é só trazer a normalidade necessária ao processo eleitoral Tá certo então iniciando aqui fiscalizar um direito fiscalizar todo o processo eleitoral é um direito assegurado por lei e que não pode ser negado ou sofrer qualquer restrição a essa fiscalização se o advogado o fiscal o delegado foi impedido de atuar deverá apresentar protesto perante a mesa receptora devendo exigir

que conste especialmente da ata de eleição para impedimento então colocando para vocês olha nesse processo de organização eu acho que talvez a maioria que já sabe disso é quem é que pode estar atuando dentro das sessões dentro do colégio eleitoral como fiscalizador vai ter advogado que vai ser cometido a credencial pelo responsável ou seja essa altura do campeonato nós temos até acho que até ontem para para emitir dizer qual era autoridade daquela Federação ou Coligação para emitir as credenciais Então vai ter alguém da Federação né geralmente presidente da federação que faz isso certo e ele

vai informar olha essa pessoa aqui é que vai ressuscitar responsável para emitir as credenciais de todo estado como é que funciona como é que tá funcionando certamente os partidos como eles são Gerais deve ter o presidente da federação hoje eles vão fazer uma credencial certo na sede do partido e vão encaminhar essas credenciais assinada por essa pessoa que foi informada lá e distribuir para todo estado é assim que as pessoas vê às vezes pegar aqui ou então eles encaminham lá para os municípios já com essas credenciais credenciais os advogados terás credenciais dos Delegados os dois

Delegados do município e terás credenciais dos fiscais né professor continue aí só para lembrar o seguinte quem é advogado geralmente vai para sessão com uma procuração Entretanto a credencial desde que esteja assinada ela Supre o documento eu especificamente prefiro a procuração porque a procuração você não vai discutir por que que eu digo isso é muito comum e aí vai mais uma vez a questão da experiência essas credenciais não só de advogado como de Delegados como também de fiscais ela tem que estar devidamente assinadas ou rubricadas eu me lembro da eleição de 2020 que teve um

problema em que os fiscais foram para inserção de votação com aqueles crachás de credencial sem nenhuma assinatura e nós aqui somos advogados A grande maioria que advogado sabe que documento sem assinatura ele não tem qualquer validade né ah mas hoje tem um PJ Você assina no token mas ali eletrônica então a necessidade de que a credencial esteja assinada eu mesmo já tive a oportunidade de eleições pretéritas ao chegar nas seções de votação os as credenciais dos fiscais estavam em E aí não tumulto teve lá eles conseguia em alta que esses fiscais aqui não podem ficar

aqui porque não tem e foi o maior alvoroço porque os opositores ao pai nós estávamos lá na eleição não observaram esse detalhe né Não sei se por conta do que aconteceu E aí terminou que o juiz mandou reciclagem tem que recolher todo mundo e aí foi aquela correria para um representante da Coligação era do partido não lembro bem eleição 2016 [Música] sinais credenciais de cada fiscal e isso já na eleição rolando a eleição transcorrendo o dia da eleição então é muito importante porque você vai chegar lá e se você chegar lá Islândia e observar que

na sessão de votação o fiscal que geralmente são dois fiscais um do lado de dentro do lado de fora Olha eu sou fiscal para quem me credencial e não tá assinada Então aquela credencial não tem nenhuma validade por isso que ele falou aqui existe um lapso de tempo designado para que o representante da Federação ou se for do partido ou do próprio candidato ele assine essas credenciais para que aquele fiscal tenha legitimidade de chegar lá e dizer eu sou fiscal que tá aqui me credencial com a devida assinatura ou pública Tá ok gente às vezes

pode parecer algo que não é importante mas isso aí você tira um fiscal de dentro da sessão entendeu eu acho isso importante porque tirando ele ele vai ter que atrás de alguém para assinar E aí às vezes é meio tumultuado é meio complicado tá bom e deixa eu contar aqui uma coisa para vocês é interessante nas eleições passadas esse crachá credenciado ela tem uma dimensão olha só o que aconteceu né tava aqui para advogando para um lado adversário e nós percebemos que o crachá tava assim ó tava tomando esse aqui todo e aí a gente

olha pega lá uma uma réguazinha lá e vamos e vamos botar todo mundo para fora só por causa da dimensão do crachá Olha nós fizemos constar isso e tiramos todo mundo do colégio olha só a confusão que nós causamos no opositor teve que todo mundo sair advogado né o advogado não porque tinha procuração né mas o resto delegado e fiscais tiveram que sair todo mundo enquanto eles faziam eu tentavam fazer um novo crachá que já foram conseguir fazer um novo crachá já é da parte de meio-dia em diante porque não é para fazer direitinho tá

até essas essas pequenas minúcias né a gente é preciso ficar ficar atento Então pessoal só um minutinho assim eu até lembro eu passei por uma situação dessa quer que eu fiz né eu usei a cabeça como crachá ele mesmo disse ele tem um tamanho padrão não eu que tô inventando isso nem o Alisson não é a legislação que diz então até isso tem que ser obedecido quando nós chegamos lá no município ele só a dimensão do caixa é esse aqui e o crachá tava maior será que é que eu fiz mandei o WhatsApp todo mundo

corta o crachá dobra e corta é uma maneira rápida de você resolver a situação mas se não fosse assim ia recolher todos os crachás Então até isso a gente tem que ter essa expertise então Gente desculpe às vezes as intervenções assim é que a gente ficou de fazer um bate bola eu falo e ele fala porque é importante que vocês saiam daqui aprendendo esses detalhes e um detalhe deles é importante não queiram saber como detalhe desse é importante vamos lá então pessoal o advogado com a credencial ele vai poder circular ele vai poder adentrar em

qualquer em qualquer seção em qualquer Colégio vai poder observar o seu processo de votação tá seguindo a sua normalidade E se ele identificar qualquer incidente que é que ele vai fazer ele vai se reportar até a presença da mesa e vai pedir para constar em ata Tá certo qualquer incidente é para constar em ata porque porque você pode com aquela ata né trazer algum eventual recurso que seja necessário a missão do advogado no processo eleitoral ela não é tumultuada gente você trabalhar com advogado chato é ruim tem muito tá não possa ser eleitoral né o

cara mais rico do cara que tá querendo saber de tudo o cara que vai lá tá não precisa disso gente né se você tiver artigo de lei queria só registrar aqui de forma educada né para mesa presidente da mesa e às vezes tem presidente de mesa que é chato também mas você se reporta ele lá e diz olha eu quero fazer essa impugnação se ele não não fizer registra isso de outra forma Tá certo se for necessário chama o juiz se for uma ocorrência mais grave Enfim então o nosso trabalho vai ser fazer com que

o processo ele siga a sua a sua normalidade mesmo a gente tendo um lado mesmo a gente tendo né uma torcida mas a gente tem que trabalhar a gente nós que somos advogados a gente não pode trabalhar só com um militante advogado de partida a gente tem que ser também técnico né para que a gente possa ganhar é a confiança mesmo até até dos opositores né quando a gente tem uma uma forma de falar né autoridade buscando a legislação a gente consegue consegue isso tá então é fundamentar que você tem esse acidente para constar em

ata você consteata né Por exemplo às vezes alguém vai vai voltar com celular e você pediu para ser recolhido a pessoa foi lá e voltou então registra esse ata porque porque há uma legislação nessa agora que já Veda isso tá então aqui nós colocamos a nossa atuação deverá orientar para solucionar problemas Como já disse surgido perante a mesa recebe Tudo de volta sem tumultos provocações apresentando reclamações protestes impugnações Se necessário os problemas graves devem ser comunicados aos delegados o plantões jurídico Que adotaram medidas complementares tá as forças de segurança pessoal elas vão ficar 100 metros

Tá certo do colégio eleitoral né então eles não podem adentrar Se não forem chamados por exemplo pela pela presidência da mesa se tiver algo maior Então nós vamos ter vamos ter a mesa diretora a mesa receptora das eleições nós vamos ter força de segurança que vão estar próximo nós vamos ter um ministério público Delegados e o juiz para que não é eventual o problema mais grave a gente nós possamos nos reportar o comunicar até eles é isso professor inclusive é uma outra coisa que a gente lembra para vocês ou não irmão fica à vontade Sim

fique à vontade se eu descer para você perguntar colegas numa fiscalização questionar também a questão da cor que que eu fiz eu cortei em cima da coisa deixei no tamanho padrão aconteceu isso no crachá né em relação ao crochê aconteceu muito isso também nas eleições quando questionário a questão da cor você não podia mais fazer a propaganda de forma padronizar e tal então isso foi interessante também é feito isso com a nossa Coligação prevista que esse negócio aí deixa só uma coisa que não tem nada a ver com celular identificação da no caso da Federação

ou do partido ou até da Coligação a depender do tipo de candidato né e regra uma federação ou uma Coligação ela tem um nome uma frase tá E aí por conta disso que você identifica de quem é tá ok Geralmente os fiscais por isso que ele fala da questão de não poder ocorrer padronização mas eu inclusive uma mudança né para os cabos eleitorais nessa eleição Eles podiam podem usar uma vestimenta que identifica o partido Tá OK mas vamos lá o aço já falou também da questão da Identificação do advogado eu falei para vocês inclusive alguns

instantes atrás eu prefiro comparecer A Ascensão na exceções na condição de advogado com a procuração muito embora além da procuração eu posso ter também Darlan o meu crachá de identificação além da minha própria carteirinha da OAB que todos vocês têm né para identificar como advogado Tá ok então você chega na sessão você se identifica como advogado e como tal você está ali para fiscalizar é uma coisa que eu chamo atenção de vocês não tenham medo vocês não estão ali para temer nada claro e evidente que como pessoas educadas que vocês são devem tratar todos com

urbanidade mas sempre impondo a sua condição de advogado e aí por que que eu chamo atenção de em relação a isso O Alisson falou bem no comecinho ali da questão dos protestos todo e qualquer alteração ou de qualquer evento que você entenda como a não é nem que você entenda por questão subjetiva mas que efetivamente seja anormal tem que estar registrado em ata nós eleições passadas tivemos oportunidade de conseguir anular toda uma sessão de votação por conta de comportamento de pessoas que estavam na mesa eu não sei se vocês sabem uma mesa receptora de volta

ela é composta por quatro pessoas você tem um presidente da mesa o primeiro e segundo mesário e você tem um secretário e lá na frente a gente vai ver por exemplo nessa eleição vamos votar em cinco candidatos Então são muitos números para você decorar daí Inclusive a oportunidade de você eleitor levar sua cola tá aquele papel né o profissional o papelinho né onde você vai ter o número dos candidatos e às vezes no que você vai digitando você se perde ou Você erra e a situações em que o próprio mesário já aconteceu votar pelo eleitor

e não pode então muito atenção a tudo que vocês vão estar fiscalizando em hipótese alguma o presidente da mesa pode se recusar ele pode até não saber fazer que é outra história tá porque já aconteceu comigo então como é que eu consegui ganhar aí eu ditado ele escrevia porque ele não sabia fazer errado mas tudo que você entender efetivamente for ato que venha se alterar o processo de votação ao que seja de votação pensa que se conseguir em alta tá bom e se recusar artigo 316 do código eleitoral porque ali para efeitos penais ele exerce

uma função pública tá lá no artigo 327 do Código Penal para efeitos penais ele é agente público muito embora o serviço que lhe preste ali seja um serviço honorífico que ele não ganha peculiariamente mas ele é um serviço público tá bom amigos vamos lá continue elas certo aqui nós já falamos aposta de credencial o dia da eleição às 7 horas os componentes da mesa receptora verificarão se está em ordem no lugar designado material retido pelo juízo eleitoral as urnas eletrônicas bem como se estão presentes fiscais dos partidos políticos e coligações e federações você é um

momento que de abertura né onde as pessoas irão a partir das 7 horas o advogado importante na verdade nós não teremos um advogado por cada da sessão né mas nós temos fiscais os fiscais certamente estarão lá e essa essas informações que nós estamos passando aqui são informações que deverão também chegar aos fiscais que deverão ser passadas por vocês tá então é esse horário que vai ser que deve estar presente esses casos os partidos políticos coligações federações realizada a verificação acima receptora emitirá o relatórios herege mandar urna eletrônica sendo que o mesmo deverá ser assinado pelo

presidente da mesa pelo secretária pelo fiscal Então as heresias não vai ser aquele papel onde vai identificar que a urna ela não tem nem voto tá zerado e ela será Assinado por pelas pessoas que pelo fiscal né e pela pela mesa diretora né pelo presidente e pelo primeiro secretário Tá certo observação em algumas urnas antes da missão das eresma mas as eleições eleitorais escolhidas ou sorteadas pela comissão de auditoria da votação eletrônica será realizada a verificação da autenticidade integridade dos sistemas instalados as respectivas urnas então é um sorteio certo Justamente nesse momento que a gente

vive agora onde se se colocou ou se planta a possibilidade de ter adulteração nas urnas ou de ter falado nas urnas esse é o momento importante para o processo eleitoral do Brasil onde a gente nós identificamos com as eresma e também com as essas urnas sorteadas Onde serão feito auditoria de foto obviamente vai ser feita auditoria todas as urnas né gente então é sorteado de forma aleatória para identificar que essas urnas Estão realmente lacradas e idônea para receber os votos do processo eleitoral em não sair nas eresma a urna deve ser Obrigatoriamente substituída neste caso

fiscal deverá imediatamente formatar o fato ao delegado de seu partido Coligação Tá certo não sei as heresma deverá ser a urina substituído terão urnas que ficarão reservadas para fazer substituição em qualquer evento problema que ocorrer com qualquer urna a situação que mudou para as eleições de agora é o seguinte Douglas mas eu lembro que nas eleições passadas sempre se escolhiam uma urna para se fazer auditoria de fato isso não é também nada novo o que é que é efetivamente mudou às 7 horas vai ter que ligar urna ligou a urna vai ter que emitir as

erasmas eu não sei se vocês sabem porque a expressão Zé Erasmo é porque naquela urna não pode ter nenhum voto lá vai ter vai ser um boletim com o nome de todos os candidatos e ao lado vai sair zero Voto para todo mundo tá então que essa essa auditoria na verdade o que mudou agora é que em sendo escolhida uma urna para se fazer auditoria será chamado também um eleitor e esse eleitor através da biometria vai testar aquela urna obviamente o eleitor tem que ser daquela sessão porque para constar que de fato foi feito uma

perícia em que se teve saúde através da biometria de um eleitor e ali não tinha qualquer que fosse o voto ou a rotação de quem quer que seja o candidato tá E é assim e se de repente essa urna aparecer com algum voto não pode um dos grandes discussões todos vocês sabem né dessa questão da eleição é em relação é só tu desligar o teu quando em relação à questão justamente é dessa urna teu Não voto da validade dessa urna né vamos dizer assim do sigilo do voto eu não posso aqui firmar acho que para

mim é algo que é seguro a votação eletrônica até que me provem o contrário Então assim mas você pode ser que aconteça que aquela urna ao sementir as heresma ela deu uma pane ela não imita as lesmas se não emitir as eresma não pode funcionar aquela outra tem que ser substituído por outra urna segunda depane também tem que ser substituído por outra rola mas assim isso é efetivamente ainda que sejam levados uma ou duas outras urnas para serem utilizadas e elas não puderem ser utilizadas não há nenhum ópice quanto à votação mediante utilização de cédula

tá bom não é a regra mas pode ser exceção então se levarem a onda deu problema substitui ainda acendeu o problema não tem mais como substituir vai para votação de cédula Tá ok amigos essa informação [Música] eu vou levar o microfone para você aí que aí pode ser uma observação que vale para todos né O Augusto é presidente da subseção de Campo Maior Boa tarde a todos pela satisfação tá aqui com vocês eu tive na quinta-feira participando de um processo de auditoria na sétima zona eleitoral e nós temos a novidade aí junto com as Quaresma

que vai ser o teste do teclado todas as zonas tem que ter antes das erva tem um teste do teclado o teclado vai ser e tem que ser uma ordem não aleatória não pode ser um dois é tem que ser uma ordem cronológica isso então todo presidente disse ação ele vai ter que fazer isso então a urna não funciona nós fizemos o teste eleitoral e tô colocando para os colegas que para avisar os fiscais que tem esse teste aí teste do teclado era isso agradeço mais alguns pela participação Viu como é importante a gente interagir

aqui na verdade é uma aula a gente vai discutindo e vai tratando porque a gente traz informações aquilo que eu sempre digo a gente não ensina a gente aprende porque essa informação confesso a você que eu não sabia inclusive no dia eu não eu fui comunicado já de forma tardia acerca em Teresina não pude estar presente mas vamos lá e isso da votação lembrar que a votação inicia às 8 horas horário de Brasília Tá ok gente e é isso tem que entender o seguinte efetivamente se formam filas para votação E aí não precisa nem eu

falar a gente coloca ali porque é uma questão de formalidade nós temos as prioridades de votação quem é prioridade para votar juiz promotor candidatos os fiscais os membros da mesa detalhe advogado também tem prioridade tá e como você vai advogar e vai estar transitando em todas as zonas Você não tem porque tá numa fila parar te esperando então ó juiz promotor candidatos tá fiscais as pessoas que compõem a mesa de votação E aí você tem as pessoas enfermas com dificuldade de locomoção as mulheres grávidas as lactantes as pessoas que tem alguma dificuldade de acessibilidade e

os maiores de 60 anos só que tem um detalhe Ah mas e se chegar alguém com 80 com 85 esses tem a prioridade da prioridade Tá ok então assim minha avó tem 96 anos e é luz né viu e ela disse assim meu filho eu acho que eu vou voltar a gente vai levar na cadeira de rodas vai chegar lá e vai voltar então até prioridade da prioridade da prioridade então muita atenção é isso porque cria um tumultos em relação a essa situação só para lembrar vocês uma coisa interessante que eu não falei elas lá

na formação da mesa receptora o prazo já até passou para a gente impugnar né isso que eu dou nas eleições municipais a gente faz Assessoria preventivo a gente já sabe que dia tal será escolhidos os membros das Mesas receptoras são quatro que a gente mesmo tendo passado prazo muito cuidado já preparei com situações onde os membros recebe todas são parentes de candidato não pode até o segundo grau inclusive cônjuge não pode ser membros receptora nem parente de candidato nem candidato nem Servidor da Justiça Eleitoral nem menor de 18 anos então muita atenção as pessoas porque

acontece você chega lá ó Fulano tá lá como membro da mesa receptora Mas ela é irmão de um candidato e passou o desapercebido pelo promotor pelos advogados porque às vezes os advogado do partido nem sabe porque não andam lá não sabe quem é quem quem que conhece quem é de lá do interior quem é de lá sabe ou Fulano que é irmão do cigana aí sabe aquele irmão sabe que é filho e não pode pastores é percebido não você pode tirar ele lá de dentro comunica o juiz comunicou peça para se identificar porque é um

direito seu e se ficar comprovado que é parente ele sai ele ele deixa de compromisso receptora Qual é o detalhe disso e se não tiver Quem compõe essa mesa o juiz ou o próprio presidente da mesa pode qualquer leitor que passa lá no momento né então muita atenção é isso tá ok amigos vamos lá já falamos né [Música] podem permanecer dos locais de votação apenas os mesários eleitores fiscais e Delegados das coligações das federações caso outras pessoas lá estejam devem ser exigido do presidente da mesa que as mesas sejam retiradas bom pessoal isso é muito

lógico né Não dá para um eleitor como votar e querer ficar dentro da sessão já pensou se todo mundo vai querer fazer isso então vai tá vai poder ficar dentro da sessão obviamente essas pessoas que vão estar atuando né Delegados fiscais advogados e obviamente a mesa advogados também tem livre acesso aos locais de votação e deve estar mordidos e procurações ou credenciais aquele que o professor Carlos Douglas falou né você vai chegar nas seção e vai se apresentar como advogado Olha só advogado da Coligação tal aqui para contribuir colaborar e vou ficar vez por outra

passando por aqui então se apresenta para a mesa daquele formato que nós colocamos agora candidatos e candidatos podem visitar exceções eleitorais no entanto não podem fazer campanha e pedir votos tá então candidato ele pode chegar na sessão pode adentrar a sessão geralmente eles entram cumprimentos acontece mais as eleições municipais né porque os outros candidatos né nas eleições Gerais é mais difícil mas ele vai poder estar vai poder cumprimentar a mesa diretora os fiscais complementar as pessoas obviamente ele não vai poder assediar ou pedir voto e nem tipo distribuir mais material de campanha ou seja a

cola não vai poder mais distribuir também né a gente sabe que quem já trabalhou em campanha a gente às vezes se depara com candidato lá na fila cumprimentando um por um e às vezes deixando um santinho lá de forma bem alguns de forma mais mais discreta e outros nem tanto né E às vezes tem um tumulto lá olha fulano de tal tá aqui no material não pode tá então são essas pessoas aqui que vão atuar protagonizar pelo menos na organização do processo eleitoral que irão poder permanecer na exceções O que é que eu chamo a

atenção em relação a isso é muito comum situação onde o fiscal que geralmente são dois fiscais né um fica dentro da sala de rotação e um fica do lado de fora e aí qual é a polêmica Qual é o poder do fiscal até onde o fiscal pode entendam que o fiscal tal qual advogado ele está ali para fiscalizar ele está exercendo uma atividade então assim podem ficar dois fiscais na sala não ficam dentro e um fora tá o candidato pode adentrar a sala uma situação interessante elas é que às vezes onde o candidato vai vai

uma aglomeração pessoas isso é muito comum aí o candidato quer entrar aí quer entrar já me deparei com essa situação aí que entra não mas eu sou assessor do candidato não mas eu sou o que carregar água do candidato não mas eu sou fotógrafo do candidato não mas eu tô carregando a mala do candidato só entra o candidato o candidato pode ter acesso à sessão de votação detalhe ter acesso não é fazer moradia lá não ele entra ele sai ele pode porque ele é candidato mas eu já me deparei com situações onde eu quero não

eu quero entrar aí que entrar o fotógrafo que tem que registrar lá não a não ser que seja votação dele ele vai voltar às vezes né Tira uma foto dele ele aqui e as pessoas tirando foto mas entrar junto com o candidato aí cria um tumulto quer dizer E aí Tira aquela sobriedade tira aquele ritmo da votação portanto não é permitido e isso tá Ou seja somente o candidato entra e sai advogado entra e sai fiscal entra e sai Eu mesmo não costumo ficar dentro de sala eu vou vejo chego como é que tá tudo

OK tá tudo bem pergunte os meus fiscais algum problema se tiver a gente procura falar com presidente da mesa olha Houve um problema aqui e os fiscais não sabe não souberam resolver não souberam como falar e eu estou aqui para que você conseguir ganhar dessa situação tal interessante inclusive alguns candidatos levam até os modelos de impugnação de urna ou os modelos de registro de água já leva só no ponto tá ele preencher a caneta o que ele entende que deve ser registrado naquela ata e ali ele coloca junto para o presidente da mesa para que

ele possa consignar Tá ok então vamos lá [Música] só poderão votar eleitores e leituras cujos nomes estiverem cadastrados na sessão Em geral os nomes desses eleitores estão no caderno de votação mas caso não estejam poderão votar desde que conste o nome no sistema eletrônico de votação isso pode acontecer tá e muitas vezes acontece o eleitor chega lá vai para o caderno de votação não tá o nome dele às vezes um fiscal um advogado despreparado mas ela não pode votar de jeito nenhum não tem essa reserva aqui certo Caso esteja mas caso não estejam poderão votar

desde que consta no sistema eletrônico de votação tá certo esse sistema eletrônica que a consulta é feita lá lá na urna né temos um lá da mesa recebe atora se o nome do eleitor não estiver no caderno Ele só poderá votar se seus darem postarem no cadastro de eleitores da urna Ou seja quando o mesário digital número do título e o nome do mesmo como eleitor daquela urna só tem essas duas possibilidades Ah mas ele tá levando lá um comprovantezinho que ele votou lá na fez anterior eles anterior mas nem consta o caderno e nem

consta lá no sistema eletrônico não pode votar tá então é importante saber disso também alguma pergunta que fazer um questionamento não questionamento boa tarde boa tarde bom eu quero registrar aconteceu comigo nas eleições passadas que eu tava trabalhando tinha um parente de um de um candidato na mesa e eu não sabia que ele era parente né cheguei lá me apresentei com uma advogado perguntei se estava tudo ok e quando eu sair né da zona fui para outra escola chegou Polícia Federal chegou polícia chegou tudo eu fiscal me liga rapaz a polícia está aqui que tava

na mesma receptora é parente de uma candidata da Coligação tudo eu falei sou Fique tranquilo é no nosso lado então deixa o outro lado impugnar [Risadas] [Música] aí outra coisa uma observação que eu queria fazer perguntar na verdade que agora vão como houve a alteração com relação ao tempo de voto aconteceu também que quando e a senhora ia votar demorava muito tempo na urna e ninguém pode ajudar um parente né alguém próximo ao que que acontece era isso que eu queria justamente perguntar se porque tem agora um tempo né que é mais ou menos um

minuto que a pessoa vai fica na urna Ah tá ok era só isso então ela era isso era esse tempo que a pessoa fica na urna e se ela não lembrar ou não conseguir votar ela pode sair e voltar para a filha e depois voltar de novo ou tem que chamar algum parente ou alguém para poder auxiliar nós temos esse ponto aí mais na frente mas o Carlos vai vai explicar logo tá bom aconteceu na eleição de 2018 também é uma presidente da mesa impediu queria impedir na verdade de um eleitora votar porque ela tava

falando sobre o prazo do documento que eles falam que é 10 anos né que até a gente sabe se não existe né E aí o RG já tinha passado mais de 10 anos e ela queria impedir a eleitora de votar teve que chamar o juiz teve que chamar não quis conseguir nada e aí teve que chamar o juiz polícia Carlos como você já vai entrar nesse ponto eu vou eu vou só trazer mais uma informação aqui que aconteceu numa eleição que eu eu ficava aqui em Teresina e ficava monitorando né os vários municípios a gente

geralmente muito quartel aqui e os municípios eram os advogados dele que aconteceu já pegando essa deixa quieto já explica tudo a pessoa tinha deficiência visual muito forte não conseguia e ela só conseguiria voltar com o auxílio da da família tá certo e simplesmente a mesa diretora não queria permitir Tá certo orientei lá o advogado Olha ela pode sim a pessoa não pode ela pode inclusive pode até inclusive digitar ela vai dizer olha número tal a pessoa não pode é digitar o número que não seja o que ela esteja formando tá é justamente por isso que

tem que ser auxiliado por alguém da confiança dela E aí não pode ser não pode ser o fiscal não pode ser da mesa não pode ser alguém que tem um lado lá justamente para poder ter essa possibilidade de votar E aí conseguiu se depois de muito tumulto certo conseguiu fazer com que essa pessoa que era deficiente visual conseguir se votar Então queria que você aproveitar-se logo essa abordagem fizesse logo o nosso colegas se você o Caique Caique vai acontecer nesta Inclusive eu não sei se vocês acompanham o site do TSE e do TRE do Piauí

uma das primeiras coisas que eu observei lá é justamente em relação essa questão do tempo de votação vamos para um exemplo que claro quantas vezes eu tava no interior Aí a pessoa dizia doutor essa onda tá com problema eu apertei lá e não apareceu a foto do meu candidato né comum lembra disso ah não apareceu a foto você digitou tão rápido finalizou que não aparece Então o que é que vai acontecer como nós temos eu te falei para vocês que nós temos aí cinco candidatos cinco candidatos o que que acontece você vai ter eleição a

iniciar por deputado federal aí federal estadual Senador Governador e Presidente você começa com quatro dígitos depois você pula para cinco depois você pula para três depois dois de dois dígitos é claro que as pessoas que não tem aquela condição o sistema analfabeto por exemplo eles podem levar a cola então o que que diz lá no TSE que quando você tiver voltando a urna ela não vai ser tão rápida para que você consiga visualizar que você ao digitar aquele número você está voltando especificamente naquele candidato Você quer um exemplo Tô voltando no Augusto para Governador são

dois dígitos eu apertei os dois dígitos tanta quando apertar os dois dígitos que corresponde a numeração do partido do Augusto vai aparecer a foto dele aí que eu confio hoje você não vai ter esse problema porque a própria urna a proporção que você digita a numeração e que você confirmar aparece a fotografia do candidato então não se preocupe em relação a isso tá bom o segundo esclarecimento por Darlan aí vem a questão da brincadeira Darlan Você sabe que eu gosto de brincar é bem verdade que algumas pessoas com o passar do tempo mudam a fisionomia

e eu também já me deparei com situações inversa em que a pessoa chegou lá ele tinha uma fisionomia 10 anos depois ele chegou lá ele tava forte né não é meu caso por exemplo se você pegar minha carteira de identidade tá lá careca com 35 anos de idade careca hoje com 50 anos tá bem uma careca e a mesma cara só cresceu um pouco a barriga entendeu aí mas não mudou nos 15 últimos anos não mudou mas vai que de repente eu faço um implante aparece lá cabeludo isso aí não é o Carlos Douglas Então

pode acontecer que não conhecida a fisionomia da pessoa com o documento que ele apresenta mas isso aí também não é problema porque não é problema só para você ter ideia mas tava falando aqui se não aparecer seu nome no caderno de votação Você volta quando é que você não volta de jeito nenhum se seu nome não tiver inseminado lá na urna aí amiga se seu nome não tiver lá na urna Você pode ter um documento que você tiver você pode estar com o nome na folha de votação mas você não volta e como é que

eu vou tirar essa dúvida através da biometria tanto é que se identificar você na biometria você não precisa nem assinar o caderno de votação Ok entenderam amigos bacana né alguma dúvida a gente tá bastante tá ou tá de boa o tema interessante a gente vai e não tem como ser rápido porque vocês tem que assimilar realmente tá bom mas vamos lá situação do eleitor ou eleitora cujo nome não consta no cardápio justamente o que eu falei para vocês só que ele diz aqui o eleitor ou eleitora após desculpa a eleitora o leitor cujos dados não

conquistaram no cadastro da urna não votará notar seu nome na una Nem adianta você não volta ah mas meu nome tá no livro de votação não volta ah mas eu tô me identificando que eu sou eu cara crachá não volta tá bom se seu nome estiver lá eu necessariamente tenho que me identificar como título de eleitor não interessante costumo dizer é o único documento que não tem foto e você não precisa ir com ele você pode ir com é título ou é título do celular que tem sua foto ou qualquer outro documento que identifica você

com a sua foto tá ok mas se não tiver lá na urna não volta tá bom é porque você fala no microfone vai ficar gravado no YouTube seu questionamento e fica para posteridade essa questão o dia em que o Darlan perguntou né estava ao lado da sua namorada Tamires Rebeca vamos lá se não se não essa questão aconteceu também a gente a dúvida lá da Presidente e a gente chamou pessoas do Bom dia que conhecia o cidadão que ela tava com dúvida né E pediu para verificar mesmo porque tava na dúvida o juiz não conhecia

a pessoa chamou o juiz o juiz não sabia quem era e aí ficou aquela questionamento E aí a gente chamou tava lá trabalhando um dia que chamou pessoas da região lá dentro do interior e conheceram Mas a questão que eu falei do Senhor documento eles acham que 10 anos vence né e ele não queria isso aí a gente deixou claro isso não existe não e não tem leve um documento que o identifique enquanto eleitor é o suficiente tá vamos lá Wallace então o documento necessário para votar já até falei né Eu só achei uma tensão

gente de um detalhe aqui ó não levem viu viu Darlan não leve sua certidão de casamento nem certidão de nascimento que não serve como documento prefeito de votação tá bom leve qualquer outro documento com foto mas certidão de nascimento e casamento não é documento hábil aí identifica-lo como eleitor para que você possa exercer o direito ao voto ok votação não concluída meu amigo Alisson o que essa votação não concluída amigo já falei para vocês não vamos votar em cinco candidatos aí o que que acontece o primeiro candidato que eu vou votar é Deputado Federal São

quatro dígitos mas às vezes Tina Eu não digitei o número correto ou então eu digitei de um mas não digitei dos demais então com isso eu não conclui a votação então se eu não Concluir essa votação o que é que vai acontecer observem que a proporção que você vai para cabine de votação exerceu direito ao voto que que vai acontecer lá na mesa receptora o presidente da mesa tá acompanhando você a votar o procedimento da votação não é que ele veja o número mas ele sabe que se você tá o quanto que você votou porque

ele vai dar a chave final para conseguir sua votação então muito cuidado em relação a isso Observe bem que você vai voltar em cinco candidatos e cada candidato tem uma numeração diferente então você revolta primeiro para Deputado Federal aí você digitou lá os quatro números concluem depois deputado estadual digitou os cinco números conclui depois Senador três números conclui Governador e por simplesmente você vai concluir outra coisa e se eu digitar o número errado e não corri ou se eu não encerrar a votação eu só digitei o número do meu deputado federal e do meu deputado

estadual e entendo por bem não querer votar nos demais candidatos E aí ele pode anular Pode Ele Pode digitar o número errado e apertar lá e acabou mas assim se você concluir a votação pronto tá ok Senão concluir você não vai voltar para concluir se você errar o óleo mas ela vai explicar para você olha você não concluiu tá faltando voltar no candidato a Governador ou no presidente e se você ainda assim insistir não votar ele vai tirar você porque ele não pode parar a votação só por sua causa aquele voto que você não concluiu

vai ser declarado nulo tá ok você pergunte minha amiga nossa conselheira pontes e na hipótese do eleitor tá na cabine né voltando são cinco né lá no terceiro ele botou concluiu Dei um tiro na urna como é que vai ficar a situação daqueles votos Se ele vai voltar novamente uma outra substituída como é que fica essa situação se o problema for da urna por algum motivo qualquer dopani aquela urna tem que ser substituída Ok via de regra via de regra existe pelo menos eu lembro são sempre duas zonas de reserva né Então vira uma outra

urna e aquela urna vai ter que ser feita novamente a lesma tá Para que comece reinicia a votação agora é um prejuízo isso tanto para quem votou porque se não tiver conhecimento para ele ele votou E aí né Eu acho que vão vão emitir um boletim com aqueles votos que já estão lá computados porque tem lá o eu não sei se é um disquete né é tipo um pen drivezinho agora né para poder alimentar [Música] eu acho que essa situação que já explicou para vocês né de eleitores com portador de necessidades especiais tá ok votação

no analfabeto a gente sabe que o analfabeto ele não tem a obrigatoriedade de votar ele volta a dizer o que ele não pode é ser candidato não é isso mas enfim e se a pessoa for analfabeta Olha eu não tenho como decorar os números do meu candidato o que que eu chamo atenção só questão justamente da cola ele pode utilizar qualquer cola na verdade é um modelo onde você vai ter uma célula o modelo de uma célula e você vai levar o número especificamente do seu candidato para que você possa voltar Tá ok É só

isso sem nenhum problema Lembrando que mais uma vez pessoal a cola vai ser aquele papelzinho não dá para você colar do celular de outro instrumento que não seja a sacola que nós sabemos que é o santinho como a gente diz aí os candidatos que é o próximo tópico né justamente isso lembra que eu falei para vocês Vocês que foram fiscalizar leve em resolução 23669 e a 23.708 porque a 23669 ela já existia como Aquela que regulamenta o dia da eleição mas é 23.708 foi justamente a que trouxe duas alterações a impossibilidade de se levar qualquer

espécie de aparelho que seja capaz de reproduzir fotos vídeos para cabinho de votação na verdade já existia tá o que fez agora foi uma legislação mais rígida no sentido de que nem desligado Você pode levar aquele aparelho a urna de votação Principalmente eu desligava botava no meu bolso e ela voltar mas hoje nem isso e se recusar a entregar esse aparelho que vai ficar na mesa receptora você não volta ainda será chamado requisitada a força policial criou um problema eu assistindo a CNN uma televisão ontem à noite no sábado à noite discutindo justamente isso se

a ideia de se impedir o eleitor que não queira entregar seu aparelho celular não seria um constrangimento ao exercício do voto bom eu não entro no mérito a proibição ela já existia antes repito não é algo novo tá bom o que que fato é novo é a impossibilidade do cidadão que não esteja serviço que seja um alguém militar alguém que esteja das Forças Armadas o que esteja serviço dá segurança da eleição possa e voltar armado eu tinha um colegas da polícia que iam votar com um revólver só isso aqui é uma peça de roupa que

eu levo eu só tiro para tomar banho então ainda que seja na cabine de votação eu vou levar minha arma isso não pode mais a exceção são justamente as pessoas que estão a serviço né da Justiça Eleitoral e disse de passagem ficarão a 100 metros de distância do local que votação se vocês observar nas eleições passadas você chegava no colégio e o policial ficava dentro do colégio e às vezes na porta da votação então não pode mais tá ok Alisson alguma observação não tá tranquilo essa observação que eu trouxe que antes você tinha um policial

na porta ou dentro do colégio hoje não hoje as forças de segurança ficarão a 100 metros e só poderão adentrar armado Quem estiver em serviço quem não estiver mesmo sendo policial e não estiver em serviço não poderá entrar no colégio eleitoral para votar inclusive no presidente da mesa vai perguntar você está armado ou você leva uma parte porque gente vai acontecer vai acontecer eu não digo nem armado mas vai acontecer de pessoas que vão alegar levar algum dispositivo eu inclusive conversando com alguns colegas Olha não sei quem tá o local diz que ia levar aquela

câmera tem umas câmeras umas webcam que você coloca na que são tipo alfinete né de espião diz 007 né lá de Eric Missão Impossível Então os cara vão levar lá isso vai querer um tumor porque quem que vai saber que ele é um aparelho algo que está vinculado via wi-fi para filmar Então vai acontecer de alguém querer então vai ter problema então assim vocês advogados que vão lá tomem cuidado tá fiscal pode entrar com celular não pode entrar com filmadora tem até relógio relógio que filma eu tinha um relógio de filmava então não deixe Tome

muito cuidado hoje o aparato tecnológico É muito grande não você sabe de situações por isso que eu coloquei aqui ó [Música] de aparelhos celulares e com gêneros porque você vai ter em opções de aparelhos informatizados tecnológicos que você vai tentar burlar essa regra bom gente muita atenção a isso tá ok já falei por diversas vezes tá para você porque não pensem que não acontece as pessoas sim mas eu não sei nem como é a ordem da votação então vocês podem orientar gente ó Primeiro vai ser o deputado federal são quatro dígitos depois do Estadual São

cinco depois do senador são três o governador e o presidente Ambos são dois dicas de passagem cena Governador Presidente são os mesmos dois dígitos por partido Ok nunca muda os eleitores que permanecerem próximas locais de votação ou dentro dos mesmos poderão estar vestidos ou portando material que identifique candidaturas essa forma de manifestação deve ser pessoal individual e silencioso e sempre é um problema no processo eleitoral sempre sempre porque porque hoje é permitido que causas eleitorais né hoje já é permitido padronizado prestação de contas né tá lá pagamento de capas eleitorais nessa eleição é permitido mas

o que é que ocorre muito ocorre muito das pessoas voltarem de repente ficarem em frente o colégio eleitoral padronizadas tá isso não é permitido tá você pode votar com aquele material do candidato com a praguinha você pode ir com a sua camiseta Você pode levar sua Bandeira né uma vez eu levei uma bandeira uma vez eu fui votar a bandeira era enorme sabe incomodava passava com ela e aí passava na cara um monte de gente e quem era adversário ficava irritado a bandeira E aí chamaram lá a polícia disse não eu estou sozinho minha bandeira

eu posso não tem medida da dimensão para isso então vou votar entrei mas estava sozinho tá partiu de dois já não pode mais então a manifestação ela é individual e silenciosa Ou seja eu não posso estar gritando olha viva Isso viva partido tal vote candidato tal não você vai lá com seu a sua Bandeira sua camisa vota e sai de forma ansiosa É verdade É verdade no dia do preto até o termorado de modo a caracterizar a manifestação coletiva então geralmente o que acontece a polícia chega o pessoal chama a polícia dá uma dispensada as

pessoas dispensa pronto não tem não tem problema tá então enquanto isso aqui é muito tranquilo as 17 horas na fila para votar deverão ser distribuídas senhas começando pela última da fila sendo recolhido os documentos dos eleitores então deu 17 horas vai lá no último da fila tá certo recolhe o documento e vai distribuindo lá as senhas porque gente porque passou desse horário Quem não tiver a senha e quem não foi recolhido o documento não poderá mas votar né de repente como são muitos candidatos então a tendência que o processo seja um pouco mais demorado que

essas filhas se prorrogam além das 17 horas atenção a votação na sessão somente poderá encerrada a partir das 17 horas mesmo que todos os eleitores já tenham votado na sessão então ainda que já todo mundo já voltou Ah que deu 4:30 todo mundo voltou vamos fechar aqui não não pode tá só encerra o prazo só quando barra 17 horas certo alguma observação Professor uma questão interessante essa do encerramento já Participei de eleições no interior jamais são 16 horas todos os eleitores dessa sessão e já voltaram Por que que não se encerra pelo pequeno detalhe é

que somente após as 17 horas com o consequente encerramento da votação de todos os candidatos É que será emitir o boletim de urna então eu não posso simplesmente 4 horas da tarde todo mundo votou eu vou lá encerrar urna e imprimo meu boletim não posso fazer isso eu só posso fazer isso após o encerramento da votação É por isso que ainda que todos os eleitores tenham votado você não pode encerrar tá ok aí Imagine aí por exemplo a sessão encerrou 16:30 eu já sei lá o resultado da do boletim as redes sociais hoje no dia

são instantâneas você vai lá quem é que tá na frente printa esse negócio só isso cria uma certa tumulto no processo eleitoral Tá certo isso então você vai criar toda uma situação que é desnecessário para um positivo tumulto no processo eleitoral continuado assim que terminar a votação a mesa receptora deverá expedir eletronicamente o boletim de urna em cinco vias obrigatórias em até cinco dias adicionais tá terminou a votação você sai impresso aquele boletim de urna onde vai constar né todos os candidatos votação tudo direitinho depois fica lá ficar horrível né as pessoas irem irem olhando

né a quantidade de vó Inclusive tem gente que a totalização mais rápido que o tre né Porque deixa cada um Ei manda manda aí a quantidade de votação né [Música] são muito empolgado com processo eleitoral o fiscal deverá assinar o boletim diurna juntamente com presidente primeiro secretário da mesa receptora ao final da votação presidente da mesa receptora deverá fixar uma cópia do boletim de urna em local visível né onde todos terão acesso a esse boletim de urna o presidente da mesa receptora de votos é obrigado a entregar uma das vias do boletim de urna assinalas

aos interessados os partidos políticos das coligações federações MP desde que as riquezas no momento de encerramento da votação então o fiscal ele pode requerer não tem problema e é obrigado a dar uma via para eles mas alguma observação Passou amigo Augusto Sim sim pode falar não fala nossa amiga Augusto vai nos ajudar que nós não tem nessa eleição O que é recolde então o boletim Então chegou lá copiou rapidamente tá no seu celular então esse ano a justiça eleitoral colocou QR Code no boletim de urna outro gente boa observação aí tem gente que não tem

QR Code ainda vai manter ainda através da tradição mas nós temos essa possibilidade aí como o Augusto colocou Obrigado Augusto E para finalizar aqui o nosso nosso curso de hoje as vibrações que são mais comuns no dia de eleição Tá ok então Alisson faça as vezes aí para você concluir tá pessoal aqui nós temos uma pequena listinha é o que mais acontece obviamente poderão ocorrer outras outros incidentes que não Estarão aqui relacionados Mas algumas regradas mais comuns a promoção de campanha do candidato local de votação né como boca de urna tá então aquela galera todinha

lá de plantão fazendo lá a boca de urna não pode continua sendo uma vedação né prostituta pela lei o aliciamento de eleitores seja lá às vezes na própria sessão né fora também do colégio eleitoral Então as pessoas lá tentando aliciar passando o material passando santinho não pode tá zoando de qualquer tumulto que prejudica a votação ocorre muito de passar aqueles carros buzinando de plotagem com bandeira com um monte de gente em cima Então esse tipo de coisa também não é permitido Tá certo porque vai termina naquela naquela previsão de que a manifestação tem que ser

individual e silenciosa oferta de dinheiro né no Brasil não tem isso de vantagens para obter o voto com ação de eleitor para votar em determinado Transportes automóveis só é permitido aqueles que forem previamente cadastrados pela justiça eleitoral tem que estar lá serviço da Justiça Eleitoral né para transmitir se tiver uma transporte de outros que não esteja cadastrado não pode é um transporte regular certo então ocorre o transporte em peruas caminhonetes ônibus até o local de votação sabe quando eleitoral então é são assim alguns dos acidentes que a gente que a gente conhece e que pode

ocorrer nesse processo eleitoral e lembrando no pessoal todos esses acidentes que tiverem fora é recorrer mesmo as forças de segurança né fazer boletim de ocorrência enfim tomar essas essas funcionamentos a postura sempre relacionado né procurar autoridade mais próxima para resolver o problema geralmente autoridade um pouco mais difícil que ele circula né tem muito problema para estar às vezes dá até o interior também então são essas as os incidentes mais comuns né que corre no processo eleitoral um pouco mais nós iniciamos mais ou menos 3:30 né então foi mais ou menos uma hora só não [Aplausos]

a partir do dia primeiro as 23 horas já teve uma resolução agora recentemente em que é a lei ser que ela vai começar às 23 horas você não pode não pode ter venda e nem distribuição de bebida alcoólica e vai durar até as rosas ou seja praticamente duas horas depois do processo eleitoral do dia 2 começa às 23 horas do dia primeiro a terra 19 horas do dia 2 Tá certo era essa informação que eu queria passar para você realmente eu tinha esquecido desse detalhe da questão do da venda de bebida alcoólica que na verdade

não pode comercializar entenderam aí e nem distribuir mas nada impede que você possa antes disso na sua residência tomar seu vinho mas vamos lá então assim em pouco mais praticamente uma hora a gente procurou descobrir sobre aqueles aspectos que efetivamente são mais importantes para o dia de eleição E aí Eu repito o nosso objetivo aqui não é trazer simplesmente regra de Direito Eleitoral mas trazer efetivamente situações práticas do dia da eleição veja que a ocupação que a gente ia falando a gente discorrendo sobre todo dia da eleição desde a missão desde a ligação da urna

com a emissão das arestas até emissão do boletim de urna então assim quero agradecer primeiramente ao Alisson oportunidade de compartilhar comigo aqui desse curso tá Eu sei ele tá muito corrido para nos afazeres aí da eleição mas destino essa tarde para poder nos ajudar aqui e compartilhar todos vocês dos ensinamentos de eleitoral Quero agradecer também a cada um de vocês que pessoalmente compareceu aqui aos nossos conselheiros seccionais Aos ex-alunos aos advogados aqueles que têm interesse pela matéria a nossa amiga Angelica que a nossa secretária já está ali no canto ali Tá Nossos colegas de Coelho

Neto que Também vieram eles nós estaremos lá na sexta-feira então assim esse essa reunião aqui né Essa discussão importante porque ela traz de fato esses conhecimentos esses detalhes e a partir de agora vocês todos estão sabendo como é que procede como é que se transcorre o dia numa eleição não temos o interesse de especificamente ensinar o Direito Eleitoral porque não tem nem como ensinar em apenas uma hora Tá bom mas eu agradeço mais uma vez a oportunidade da presença de vocês agradecer o presidente Celso pela oportunidade de das estruturas da instituição em prol da capacitação

de todos os advogados o professor nosso reitor para sortear a Carcará porque gentilmente sede o auditório da ESA Tá ok e o YouTube para quem não sabe gente esses cursos que a gente leciona que ministra são todos gratuitos mas para a instituição tem um ônus e não é barato YouTube não é barato mas assim a disposição a oportunidade e a busca da melhor capacitação do profissional que embora não seja eleitoralista mas vai estar lhe trabalhando no dia da eleição muito obrigado mesmo de coração a todos tá E só desejo a vocês muita sorte na sexta-feira

ou no sábado quando viajarem estejam atentos Não esqueça de levar as resoluções falei para que vocês possam fundamentar Caso seja o intagados sobre cada fato que foi relatado tá bom Valeu mais uma vez boa tarde a todos e sucesso no dia da eleição concluir quem tiver interesse além do dia da eleição é o tre por exemplo tá atuando especificamente né com pauta Extra pauta diariamente nesse processo eleitoral então tem muita discussão alguma discussão mais novas outras outras mais antigas mais é importante Estar atento né as sessões são transmitidas tá a partir das 14 horas esse

horário deve estar rolando ainda deixar uma pessoa lá no escritório atento lá é importante porque a gente vai acompanhando Como que o juiz decidem como é que o TSE tá vendo as frases são exemplos né recursos de 24 horas né Você tem uma decisão hoje amanhã o tempo não já tá reunido para para ratificar ou não a liminar enfim então é um processo bem bem acelerado justamente para jurisdição ter essa possibilidade de dar resposta aos processos que são muito rápido então quem tiver interesse em aprofundar e acompanhar um pouquinho mais do Direito Eleitoral o tre

também né mas o TRE Piauí ele ele se reúne diariamente com pautas Extra pautas a partir das 14 horas tá bom e é importante porque é pelo YouTube essa possibilidade Tá certo gente então agradecer agradecer ao professor por essa oportunidade agradecer a vocês que tem esse interesse que é fundamental para a democracia dizer que o processo eleitoral ele é um momento assim de Ápice né de um país é o momento a gente tem a oportunidade de colaborar com o destino do nosso país né tanto quanto mais técnicos também no âmbito de escolha dos candidatos a

principalmente a presidente né a Gover a deputados federais estado vai senadores tá bom gente então obrigado obrigado professor pode encerrar agora que ele atrapalhei aqui na verdade a falta de educação foi mas assim gente alguma dúvida serve para esclarecer alguma situação deu para você entender mais ou menos que você vai fazer né Eu repito é para que você tem um Norte tá pois muito obrigado Mais uma vez sucesso tá bom Um abraço e vamos em frente tá bom amigo valeu