88º Podcast do Mises Brasil Dâniel Fraga Set 2013

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Instituto Mises Brasil
Video Transcript:
[Música] sejam muito bem-vindos ao podcast do institut Brasil Meu nome é Bruno g hoje eu converso com Daniel Fraga administrador sistemas Linux e [Música] vlogueiro [Música] seja muito bem-vindo Daniel Obrigado Bruno bom estar aqui de novo Daniel você foi processado pelo juiz luí Guilherme cursinho de Moura Santos da segunda vara da Fazenda Pública de São José dos Campos por ter revelado no seu canal do YouTube quanto ele ganha nessa ação o juiz que o acusou de ser uma ameaça segurança nacional também pedia a sua conden ação por dano moral a retirada de um vídeo em que você criticava um candidato a prefeito de São José dos Campos e nessa crítica você o citava parece que ele era Juiz Eleitoral também né e na ação ele também pedia que você fosse proibido de fazer comentários na internet sobre o caso e sobre ele o juiz e você poderia explicar essa história para os ouvintes do podcast que eventualmente não acompanharam o caso por seu vlog Sim Bruno tudo começou nesse vídeo né chamado Blanco para ditador que que Como você falou né um candidato na eleição 2012 a prefeitura né de São José dos Campos que não gostou de uma montagem no Facebook e aí acionou a justiça eleitoral que por sua vez né Caiu nas mãos do juiz Luiz Guilherme curs de Moura Santos que atuava como Juiz Eleitoral Apesar dele ser juiz da da da segunda vara da Fazenda Pública né OK aí o juiz decidiu daquela forma que eu mostrei no vídeo né mandando tirar o conteúdo o que já é um absurdo porque a justiça eleitoral é mais autoritária que existe né e e a gente tem que estar preparado para 2014 porque vai vir mais censura por aí e aí eu eu fiquei surpreso quando ele decidiu que que era pro Facebook não só reter o conteúdo né mas para fornecer o IP de todas as pessoas que compartilharam aquele conteúdo aí eu pensei bom então ele não entende como é que funciona a internet porque quando você compartilha um conteúdo no Facebook e você não tá necessariamente eh armazenando no seu computador né Eu até fiz uma ressalva você pode pode até est no cash do seu browser Mas isso é um é uma tecnicalidade relevante né o o serviço do Facebook ele ele ele tá é na nuvem né praticamente é um servidor Então tá tudo no servidor essa informação então não adianta você procurar o IP de todo mundo compartilhou né então eu falei Esse juizz é completo ignorante né Aí eu fiz minhas críticas né Eh também usei o término parasita do Estado né e teve um outro vídeo que ele ficou incomodado que a justiça não manda na internet onde eu já tava de saco cheio das arbitrariedades da Justiça Eleitoral e que que eles chegaram ao absurdo de mandar prender o diretor do Google presidente do Google né quer dizer uma uma mentalidade assim anticapitalista né totalmente E aí E lá eu chamei os juizes de babás né ele se incomodou com esse termo Babá e parasita né então eu devo ter tocado numa ferida em algum lugar que ele reconheceu como verdade e aí bom aí um ano depois ele me processou quer dizer já começou atrasado né como sempre o estado tá sempre atrasado até até para processar né E aí eu vi aquilo eu falei bom fiz um vídeo né compareci a audiência de conciliação ele tava muito sossegado lá né com a advogada dele e depois eu falei bom eu não posso ficar quieto né eu tenho que fazer alguma coisa comecei a pegar pegar dados né divulguei os dados públicos da da advogada pesquisei no tribunal de justiça o a remuneração dele né que chegou a r 76. 000 em julho de 2013 quer dizer foi recente que é um dado público né você pegou no site do do do do justi é dado público aí ou seja no dia seguinte né Foi decretado o segredo de justiça é estranho né quer dizer após a revelação de dado público que incomoda que tava muito bem escondido lá no tribunal de justiça por se você for procurar aí você vai baixar um PDF e alguns meses eles fornecem através de uma imagem dentro do PDF Ou seja você não pode fazer a busca você não consegue usar lá o o contrl f e digitar o nome então você tem que procurar por mais de 200 páginas né para para dificultar mais ainda o que que eles fizeram Eles tiraram a coluna que é o número da matrícula porque tá ordenado por matrícula tiraram Então você fica com um monte de nomes aleatórios fora de ordem alfabética Você não acha Mas eu achei de de desde Outubro até Julho e aí ele ficou incomodado né o o juiz Pagan que é o que é o que ia julgar decretou o segredo de Justiça concedeu a tutela antecipada eu já tive acesso né através de uma fonte anorma a essa ao conteúdo desse documento e eu eu teria que me abster de de de de manifestar sobre esse processo não fala nada nem Nem mesmo através de terceiros eu teria que ficar calado o Google teria que tirar os os vídeos do ar e o Google ainda teria que suspender a minha conta quer dizer eu ia ficar sem sem poder postar vídeos né então isso aí é é absolutamente ditatorial aí que que eu fiz eu Eu revelei esse conteúdo né que tinha sido eh vazado né Por uma fonte anônimo E aí passou o fim de semana na segunda-feira desistiu do do do do processo né porque ficou com medo né E aí enfim essa era a segunda pergunta que eu ia fazer né quer dizer essa semana o juiz no início da semana o no início final de semana passada que eles existiam do processo isso foi na segunda-feira né Ele pediu para para desistir do do processo Porque certamente não aguentou a pressão agora o mais absurdo para qualquer pessoa que lê a sentença ela tá disponível publicamente né já que agora não não tem mais segredo de é que na sentença aí a juíza substituta né que não não foi mais o outro juiz mas a juíza substituta praticamente atuou como advogada desse juiz que é que é o autor porque praticamente foram oito folhas para para uma extinção de um processo injuado especial Cívil eu nunca vi isso para você e a pedido do autor né exatamente para você extinguir o processo O que que você precisa bom o autor des Desu da ação Ok desistiu da ação extinto o processo acabou uma folha basta né Se quiser fundamentar Talvez um parágrafo agora oito folhas citando comentários do do do do Facebook comentários desfavoráveis à minha pessoa claro né como se fosse maioria quer dizer quase que pedindo desculpa pra internet né E e de uma forma muito arrogante prepotente autoritária Porque em vez de admitir que Desistiu porque teve medo né ele quis dizer que não que pensou bem e entendeu uma outra coisa quer dizer eh como se fosse aquela pessoa que te chama pra briga e a hora que você vai para cima ela fala não não é por aí calma aí você entendeu errado né Então na verdade ele ficou com medo né e desistiu e ponto final porque ele viu que isso aí teria repercussões muito maiores né e a prova de que o tempo todo esse pessoal tava com medo é como você falou falou na primeira pergunta eles chegaram a invocar Lei de Segurança Nacional quer dizer agora um simples blogueiro né que não é nem todo mundo conhece poucas pessoas acompanham e eh em relação aos maiores aí do do YouTube Agora É uma ameaça a Lei de Segurança Nacional né é um exagero né ou então é elogio né pode ser também né agora ah por que que você acha eh nesse caso aí Você revelou num determinado momento quant é que ganhava esse esse juiz por que que você acha que os servidores públicos ficam tão incomodados com a revelação de seus salário sendo que essa informação está disponível para quem quiser vê-la é uma coisa que eu quero aproveitar da sua pergunta Bruno é o seguinte eh primeiro fazer uma uma explicação emem relação à lei de acesso à informação né que é uma lei que e na prática é ela não funciona eu já fiz tentativa de uso dela várias vezes um de de algumas vezes falaram que o que o Minha data de aniversário tava errada como se eu não soubesse a data de aniversário sempre dão uma desculpa esfarrapada para não revelar informação né nesse caso o os os dados estão disponíveis lá baixando o pdf né e e frisar de novo eles dificultam ao máximo que você acesse quer dizer mesmo dizendo que eles estão públicos para você eu desafio alguém agora ir lá no Tribunal de Justiça de São Paulo no site baixar um PDF por exemplo de agosto eu não sei ou de Julho mesmo e tentar procurar pelo nome desse juiz né luí Guilherme curcino de mora Santos para ver se você acha porque através de uma imagem como é que você vai buscar né então Respondendo a sua pergunta eles se incomodam porque é é justamente o o no fundo eles sabem o o tanto que eles estão ganhando muito mais do que vale o trabalho deles quer dizer se é que dá para chamar de trabalho né como como eu gosto de dizer algo que depende do roubo que as pessoas chamam de impost eh e é desviado de nossos bolsos para abastecer o deles né e e a gente vê coisas que são análogas a um tapa na cara como por exemplo uma remuneração de por exemplo r$ 22. 000 mas você vê uma coluna lá vantagens eventuais sei lá 50.
000 como é que eventuais né e e mais uma série de benefícios que E aí o a remuneração fica estratosférica então assim na verdade eles sabem que o que o o trabalho deles entre aspas não vale o que eles ganham então é muita arrogância né porque na verdade é totalmente diferente de um serviço de mercado onde é uma troca voluntária e e e você tem que conquistar o cliente ali eles não tem que conquistar ninguém né o serviço público é justamente oposição do que acontece no mercado enquanto o mercado precisa conquistar mais consumidores o serviço público ele precisa de de cada vez menos né E eles querem cada vez menos atender as pessoas que supostamente eles deveriam atender né Daniel duas partes das suas respostas me chamaram atenção eu queria fazer uma pergunta juntando as duas eh na primeira resposta que você me deu você não falou claramente mas deu a entender pelo menos ou assim eu entendi que a justiça de forma geral não tá quer dizer atuação dos juízes não tá preparada para entender as novas tecnologias nesse caso a internet como é que funciona e tudo e você citou a forma como como a própria o próprio compartilhamento de de conteúdo é feito na internet né A questão da do rastreamento dos IPs a outra coisa que você me falou é que se você quiser consultar nesse caso específico a remuneração do juizz Eles criaram uma imagem e não um PDF que normalmente é o que se faz ou então colocar em HTML né então criar uma imagem por alguma razão e você tá me dizendo que provavelmente será porque e queriam dificultar a busca né então quer dizer Num caso você tem um desconhecimento de como funciona em outro você tem uma forma de tentar esconder uma informação usando a tecnologia a minha pergunta é o que que você acha baseado no no seu enfim na sua própria experiência pessoal recente e no que você na na sua experiência pessoal recente no processo na sua atuação na internet e o que você certamente já leu aí a respeito da Justiça o que que você acha eh dessa relação entre a lei os operadores do direito no caso o juiz promotores e advogados e internet você acha que há uma um abismo muito grande entre os dois ou ou você acha que quando interessa a justiça consegue utilizar a a as novas tecnologias a seu favor é existe esse Abismo sim o estado tá completamente atrasado em relação à tecnologia né E são coisas assim o estado é praticamente é uma bolha né separada eles vivem Praticamente em outro universo né e e então por exemplo eu eu vou dar um exemplo prático quando o juiz por exemplo Isso vai acontecer ano que vem né como eu falei todo ano eleitoral acontece quando ele manda retirar um determinado conteúdo seja do Facebook seja um vídeo do YouTube ah seja o que for né é será que ele para para refletir o quão estúpida aquela decisão né já que aquele conteúdo já foi replicado e quando ele ele Ele Decide aquilo pior ainda né porque vai ter um efeito de de das pessoas copiarem em algo que tá prestes a assumir daquele daquele site né então por exemplo muitas vezes eles se referem à internet ou eles confunde a internet como se a internet fosse o Google ou seja eu vou mandar o Google tirar e pronto mas não é só o Google que existe existem diversas outras empresas né Então nesse ponto eles não entendem nada agora em relação a você falar que por outro lado eles usam a tecnologia A favor deles né mostra o tanto que eles são canalias né porque ali ali sim então provavelmente tem uma equipe técnica né de informática que que eles podem consultar enfim e e eu eu imagino sim que que deve ter alguma estratégia ali nos Bastidores para falar não tudo bem já que a gente vai ter que obedecer vamos publicar esses dados mas vamos fazer de uma forma né que que ninguém acesse ou seja aproveitando já que a lei não especifica que tem como você falou tem que ser em HTML que seria o ideal ou algum formato que que o próprio Google ah faça a busca né já que a lei não especifica isso então vamos disponibilizar de qualquer forma né Se precisar colocar dentro de um sei lá compactado no arquivo zip para dificultar mais eh enfim para quem já usou por exemplo a lei de acesso à informação em qualquer órgão público né que foi recentemente aí tão comemorado vê a dificuldade que é né o tanto que eles eles dificultam qualquer detalhe que você errar ali no pedido já dá uma resposta ali toda burocrática formal dizendo que não é possível atender você alguma vez já usou essa essa lei para para pedir alguma informação ou não usei por exemplo o caso lá da cinia Campos quando ela me processou eu fiz a mesma coisa né eu falei bom então tá eu vou acionar a lei de acesso à informação vou usar nessa lei no no na própria Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que eu queria saber né me informaram que talvez fez o filho dela trabalhasse lá e aí eu falei bom eu quero saber então se se ele trabalhar lá realmente vamos ver nunca me responderam quer dizer disseram que eu errei a a data de aniversário como é que eu não vou saber quando eu faço aniversário né E se se se se asess não isso não existe se as pessoas forem lá na no site da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro podem ir agora consultem lá o o a parte da de lei de acesso a informação e se é que tá lá a minha ainda né Deve tá lá a minha mas tem vários vários várias respostas eh já já prontas entendeu falando ó tem um erro não não não forneceu informação corretamente ou não forneceu o CPF ou não forneceu não sei o quê quer dizer já é pronto para não funcionar né então é uma forma de falar assim a gente cumpre mas na prática a gente a gente segura essas informações né eu usei agora nesse caso do Tribunal de Justiça de São Paulo e enfim mas eh ele ele dis por exemplo se se se não for assim na na forma de acusar o demandante da da informação de ter errado uma informação ou seja se eles não acusam você de ter errado né o preenchimento do formulário então eles dão uma resposta que é obscura né Por exemplo eh eu perguntei se esse juiz luí Guilherme cursinho da Mora Santos tinha autorização para por exemplo trabalhar em São José dos Campos porém morar em Taubaté Porque a Constituição diz que ele tem que morar na na na na mesma cidade né da comarca que ele trabalha aí responderam que ele tem autorização e se encontra no dia se eu não me engano 22 de maio de 2012 do Diário Oficial lá da Justiça tá aí você vai procurar lá diário né Diário da Justiça Diário Oficial da Justiça são um monte de páginas a forma como eles fornecem Aquilo é horrível então assim não facilitou em nada né você tem trabalho por que que não tem um link Por que que eles não fornecem um link já com a informação que você pediu né então então não adianta Essa é ilusão do do inclusive do do do legislador né ele cria a lei lá com as boas intenções dele e acha que vai ser cumprida na prática na prática você desvirtua completamente pro interesse de quem tem que executar aquilo né nunca vai dar ainda sobre tecnologia antes da gente iniciar a entrevista você tá me me falando que se o processo avançasse você ia utilizar aquilo que você chamou o argumento Bitcoin eu queria que vocês explicasse o que que é isso porque é uma ideia muito muito interessante é exatamente só para quem não sabe explicar PR as pessoas que não conhece Bitcoin Bitcoin é uma moeda digital descentralizada tá ela foi criada por um sujeito de pseudônimo satos na camoto né em 2008 né foi 2009 que começou após a crise de 2008 né e a ideia é a seguinte né Você tem uma moeda que é totalmente descentralizada não depende Banco Central né Não pode ser falsificada é totalmente baseada em criptografia então basicamente através de um de um esforço matemático computacional você pode minerar essa moeda né e ter uma previsão de ter 21 milhões de bitcoins né no máximo sendo que cada Bitcoin pode ser divisível até 100 milhões de partes E e se você somar todas essas partes seriam dois quadrilhões de de unidades então assim é é é mais do que suficiente para ser usado no mundo inteiro então o que que acontece é o Bitcoin ele ele começou com valor zero né E hoje já tá por volta de 130 140 então isso só para para introduzir então eu falei o quê bom então tá ele quer na ação Inicial ele queria 40 salários mínimos né mais r$ 5. 000 para cada citação do nome dele né referente à pessoa dele Ah então tá eu falei bom como provavelmente eu vou ser condenado né O que tudo indica então eu não vou ficar esperando essa condenação para depois ver o que eu vou fazer eu já transfiro minha renda para Bitcoin E aí não tem como eles P orarem nada né porque para quem conhece o o basem Jude é é simplesmente o juiz emite uma ordem e o banco bloqueia o seu dinheiro Ou seja é assim que eles fazem cumprir né é dessa forma coercitiva aí com o Bitcoin como que eles vão fazer né vai ser uma decisão onde o autor ganhou mas não levou né E como não eu não tenho bens PR penhora né no caso não tenho carro não tenho outros bens que se encaixem né na na penhora então não ia ter eficácia nenhuma então essa que é a minha verdadeira defesa né E então eles fazem verdadeiros Absurdos em relação a penhora e essa é uma forma que eu ando divulgando muito né porque você tem que ter o controle sobre a sua renda não não não é o estado que tem que controlar né até porque o o próprio a própria moeda estatal é é um monopólio né ela Ele Decide que vai ser o real né ele desvaloriza valoriza conforme ele quer né E você fica a mercê quer dizer uma moeda corroída pela inflação então é muito melhor você deixar em Bitcoin tanto é que hoje o Real tá tá tá sendo desvalorizado né digamos tá tá tá tá perdendo aí da 2,30 né o o dólar e e o Bitcoin é o contrário né um Bitcoin vale 100 e 4 45 quer dizer é muito uma moeda muito mais forte que que o próprio dólar né então assim vai ser o futuro quando as pessoas começaram a aceitar Bitcoin vai ser o futuro Então essa é uma forma de você fugir das garras do Estado também né É até eles arrumaram uma forma de pegar os bitcoins também pois é mas mas aí que tá não tem jeito Por exemplo a Alemanha reconheceu o Bitcoin como um dinheiro privado né Ela falou que tem que pagar imposto sobre isso né mas eles vão recorrer a quem por exemp exemplo você quer pegar os bitcoins os meus você vai onde você vai acionar o quê ele ele não tá num banco entendeu ele não fica eh é uma moeda totalmente descentralizada então assim não não tem para onde você pegar entendeu porque é é totalmente baseado na criptografia descentralizada e mesmo que eles viessem aqui por exemplo vamos supor que eles achassem que meus bitcoins que os bitcoins ficam numa máquina Eles podiam aprender meu computador eu tenho um backup da carteira pronto entendeu Eu já eu já tenho meus bitcoins num numa outra fonte em outro lugar então é é não não tem um lugar central para atacar entendeu isso é que vai colocar o estado de joelho isso aí é maior maior arma contra o estado entendeu é uma coisa que ainda algumas pessoas não não entendem mas essa é realmente é a maior sacada contra o estado que eu já vi agora Daniel saindo dessa questão dos bitcoins e falando sobre liberdade de expressão que foi uma uma expressão que você usou bastante durante todo esse caso eh nos comentários que você fez sobre o processo você afirmou como como eu acabei de dizer que se trava de tratava de um caso de senamento de liberdade de expressão e essa discussão sobre liberdade de expressão é uma discussão bastante antiga e um dos pontos é se há ou deve haver limites a essa liberdade e também em relação ao direito do ofendido de ter reparado o dano eventual sofrido Qual é a sua opinião sobre essa questão quer dizer se há ou deve haver limites à liberdade de expressão levando em consideração esse ambiente de internet de novas tecnologias que a gente estava conversando agora a pouco então eu gosto sempre Inclusive eu citei o tempo todo na descrição dos vídeos o muray hot bar né e e por consequência até o Walter Block que a conclusão lógica é a seguinte né se se a pessoa não tá violando o direito de propriedade né a liberdade de expressão ela não tem limites né aquele exemplo clássico né para reforçar a pessoa não vai gritar fogo numa sala de cinema porque viola o direito de propriedade do dono e do público que pagou né Mas tirando isso não não pode ter limites inclusive nessa sentença da da juíza né onde ela extinguiu o processo ela ela quis diferenciar fala que a intenção do autor era discutir o excesso de liberdade de expressão né e e e que eu tentei desvirtuar falando que era uma discussão sobre liberdade de expressão mas na verdade quando você fala excesso de liberdade de expressão isso implica em um limite né Aí eu pergunto quem é que vai definir esse limite né o estado coisa nenhuma entendeu ninguém tem que eu não preciso de alguém para definir o limite da da da minha liberdade de expressão Desde que eu não esteja violando o direito de propriedade de ninguém né Eh eh então por exemplo eh em relação à internet eh tem que ser livre né Não não pode ter limites em relação a você publicar um livro fazer um filme Ah enfim emitir opinião escrever um artigo né Por que que deveria ter limite Tudo bem entendi aí você restringiu a questão da da propriedade agora nesses casos em que uma pessoa é ofendida difamada ou injuriada por algum tipo de afirmação ou algum tipo enfim de ofensa que a pessoa que a profere acredita que tá expressando essa liberdade de expressão nesses casos o que que você acha que que deve ser feito então eu eu acho que os crimes contra honra devem ser abolidos pelo seguinte né voltando ao próprio Hot Bar ou Walter Block Ah quando você fala em por exemplo injúria difamação ou calúnia né você tá falando de crimes contra honra você tá preocupado com o quê com a sua reputação só que na verdade a a o que a gente chama né de sua reputação não não te pertence né a a a sua reputação é o que eu penso de você o que outros pensam de você então não é você que controla o que os outros pensam então por exemplo eu vou dar um exemplo bem prático aqui por exemplo se eu chamo esse juiz que me processou de ladrão ele vai falar que isso é uma calúnia uma acusação falsa né aí eu vou falar que não por quê porque ele depende do imposto que eu considero roubo né ainda que seja direta ou indiretamente ele depende desse dinheiro né e ele pior ainda ele abriu um processo acionando o que eu considero a maior máfia de todas que o estado para tirar mais dinheiro do meu bolso então eu tenho todo direito de chamá-lo de ladrão sim né E então alguém vai falar ah mas eu sou a favor do do do crime de calúnia É nesse caso então eu seria condenado por calúnia né né aí já já limitou a minha liberdade de expressão dentro do meu entendimento no caso anarco capitalista né então é isso que é o perigo de de você criminalizar né difamação injúria e e e calúnia porque você tá limitando inclusive certos entendimentos políticos né certas visões de mundo né você tá dizendo que e basicamente você falar olha Então como anarcocapitalista você você não pode dizer que imposto é roubo porque roubo implica em um ladrão e quem que é o ladrão né Aí é o problema e e nesses casos que T se tornado infelizmente muito comuns de por exemplo eh numa escola em que um rapaz eh grava ou tira foto de uma menina em uma situação íntima e depois usa aquilo como um instrumento de ofensa moral publicando aquilo na internet se essa pessoa alar liberdade de expressão como é que você acha que Dev ficar essa relação então aí porque aí nesse caso também você não tem só a a questão da da no caso da vítima né dessa menina quer dizer nessa situação hipotética né ela quer dizer ao se ver numa situação como essa a pessoa tem um impacto emocional né não é só a questão externa do que as outras pessoas acham né então Eh esse caso por exemplo é parecido com o caso da Carolina digma vazaram aquelas fotos né ela não não queria que tivesse vazado mas vazou então primeiro do do ponto de vista prático né A partir do momento que caiu na internet não adianta mais aquilo lá vai se espalhar e E essas fotos por exemplo da Carolina Dickman nunca mais vão sair da rede então é fato Então a partir do momento que vazou não tem mais jeito não tem o que fazer né agora por exemplo o que poderia ser discutido eh é o seguinte em relação justamente aos direitos de propriedade né como é que foram obtidas essas essas fotos quer dizer por exemplo uma menina tava num quarto na casa dela e o namorado tirou as fotos dentro da casa dela né sem autorização quer dizer tava na propriedade dela onde supostamente tem que tem que valer as regras daquele ambiente privado Quer dizer então que ele violou Aquilo é a mesma coisa por exemplo você tá no cinema e e e como como eu citei né a pessoa a pessoa gritar fogo viola o direito de propriedade do do dono da sala né então no ambiente privado valem as regras privadas então você poderia discutir nesse ponto agora o problema é o seguinte como a gente tá falando da internet a partir do momento que o vazão não tem o que fazer né então você poderia discutir a violação da da do do do das da propriedade em si entendi agora pegando até esse gancho mas mas só só acrescentando para ficar claro eu acho que essas ações que pedem a retirada do conteúdo elas acabam sendo inúteis né Por pior que seja o que vazou não tem como Então é assim é uma nova é uma novo paradigma aí uma nova situação que que é inútil né E sobre essa concepção anarco capitalista Daniel como é que você avaliaria o problema da liberdade de expressão e da violação do direito de propriedade tanto no ambiente público quanto no privado vamos pegar um exemplo prático vamos vamos pegar a a Daniela Cicarelli tava transando no marco com o namorado né no ambiente público e fizeram Aquelas imagens e o namorado lá no caso não foi nem ela processou queria chegar a a cogitar ou Fechar o YouTube né Eh bom E aí eu sou contra por quê Porque você ao mesmo tempo que você tá fechando o YouTube e você tá tirando digamos uma imagem que foi feita ali só que aí no caso no mar né no ambiente entre aspas público quer dizer você tá tirando o direito de várias outras pessoas né Porque se ela queria o máximo de privacidade quer dizer por que que ela foi transar no mar né esse é o pro problema né E aí você pode falar não mas ela poderia pedir uma uma indenização né mas mas e aí aí que tá por exemplo se ela aceitou correr o risco de fazer isso em local público qual qual a culpa de alguém que que filmou por exemplo mesmo às vezes não intencionalmente né no caso foi intencional mas e e tivesse aparecido na rede né é um problema é a mesma coisa quando um policial não quer ser filmado por exemplo né a gente sabe de de casos nos Estados Unidos Unidos que eles arrancam a câmera da pessoa exato né E então é complicado agora por exemplo por isso que eu falei que é tão importante concentrar no no direito de propriedade né então já no no se você tiver num ambiente privado aí eu defendo que as regras sejam privadas né Por exemplo se você entra ah sei lá você vai numa boate vai num num cinema vai no teatro né Por exemplo Ah o artista não quer não quer filmadoras aqui não quer nada regras privadas você aceitou aquele contrato você Você comprou o ingresso e aceitou E você não pode filmar nada aí você tá aceitando né mas no ambiente público não entendeu Aí eu já não não não não não não aceitaria se bem que como anarco capitalista Na minha opinião Mundial seria inteiramente privado e aí você teria regras privadas E aí você frequentaria ambientes com as regras que você concordaria seria muito melhor você ter regras privadas para cada ambiente privado do que ter um estado eh eh aplicando uma regra única para todos os ambientes né uma uma uma única solução né que isso eu acho que é que é ruim né Eu acho que cada ambiente pode ter a sua as suas regras da forma que o que a pessoa voluntariamente aceite entrar naquele ambiente ou não e nesse nesse nessa hipótese que você tá considerando de uma sociedade de leis privadas a regulação seria ainda mais intensa né no caso da relação do indivíduo com as leis né porque se você tem por exemplo leis privadas em cada bairro na situação que nós temos hoje hoje quer dizer como o estado é ineficiente a gente tem muita lei que pega ou lei que não pega como a gente tem essa tradição aqui no Brasil você ainda consegue se movimentar nessas ineficiências do sistema né no caso de uma sociedade de leis privadas ou você segue a lei ou você tá fora não é isso é você vai concordar você não é obrigado a entrar em ambiente Não claro obviamente uma vez concordando com aquilo é exatamente você se você quer entrar por exemplo na minha casa né eu estabeleço as regras você aceitou você quer num num num num shopping no supermercado porém com o tempo né É claro que que vai prevalecer aquelas regras que são mais sensatas ou mais aceitas né pelas pessoas principalmente estabelecimentos comerciais senão eles vão perder consumidores né Eh ninguém quer criar regras digamos assim eh violentas para para afastar consumidor né então por exemplo a a pergunta que eu faço existe uma demanda real das pessoas por cidade existe essa demanda se existe então o mercado vai achar um jeito de de atender né até porque a gente pode lembrar por exemplo da da profissão de paparazi né Por exemplo ele vai lá na pega um flagra lá na praia pega um flagra não sei onde e coloca numa revista e vende ele não tá ele não tá digamos assim desde que ele não viole a a o direito de propriedade ou seja ele não pode invadir por exemplo a casa da pessoa entrar no quarto dela e pegar a pessoa lá transando isso aí ele violaria o direito de propriedade mas assim se ele no caso atual né se ele tá no ambiente público e tirou foto e a pessoa tá na praia bom ele tá exercendo a profissão dele né senão do contrário a gente iria acabar com essa profissão de pap parado eu acho que não faz sentido até porque tem demanda por esse tipo de trabalho né tanto é que essas Só existe para parar porque as pessoas compram a revista com as fotos agora nessa sociedade leis privadas se privatizar tudo essa profissão acabaria né as celebridades iam acabar Obviamente as celebridades não parecer né é pois é ou não né porque assim a não é que as pessoas vão ficar impedidas de de circular e eh a gente vai ter um arranjo né complexo que que vai chegar em algum ponto a gente eu não posso ter a pretensão de sempre que alguém me pergunta como é que seria essa sociedade eu não vou te dar um esquema Pronto né Igual o Estado faz hoje faz uma constituição explica detalhe por detalhe vai ser um arranjo que que em cada local vai ser se formar de uma forma né de acordo com com a demanda ali do do do mercado local então cabe a cada um fazer suas escolhas né e cada E cabe a cada estabelecimento atender a demanda local né é muito melhor igual por exemplo a gente comparar hoje a gente tem por exemplo um código penal pro pro pro Brasil inteiro mas por quê né e as diferenças regionais né Por que que você não poderia ter ter que seja no estado atual né códigos penais regionais né seria mais próximo do de um federalismo né que seja mas no anarcocapitalismo seria talvez ainda mais refinado né a coisa mais como você falou chegando a nível de bairro talvez ou não poderia ser uma cidade privada depende o que o que vai funcionar na prática o mercado Descobre isso muito mais rápido né que o estado bom você citou a Constituição Federal aí me abre o gancho com outra pergunta é como quer dizer você é um grande crítico do estado e dos instrumentos de atuação desse mesmo estado incluindo as leis que a gente tá citando agora dentro dessa concepção como é que você vê a própria proteção da liberdade de expressão que tá garantida hoje pela constituição federal brasileira então a constituição diz que é livre né a manifestação do pensamento vedado Anonimato aí eu já acho que ela começa errando entendeu porque inclusive O Anonimato não deveria ser vedado coisa nenhuma por quê Por exemplo e pega o por exemplo um canal famoso do YouTube O otário anônimo ele é anônimo né E então segundo a constituição ali ele ele ele seria ilegal quer dizer por quê tanta gente tá gostando assistindo nosos canais dele por é igual essa essa arbitrariedade que acabaram de de de de de impor né se Salv engano no Rio e eu não sei se no Recife que as pessoas não podem sair as ruas para manifestar de forma mascarada Elas têm que elas não podem ficar com o rosto coberto por que não né para facilitar o trabalho do Estado quer dizer ele não tá agredindo ninguém né É É óbvio não vamos confundir o sujeito que sai mascarado o sujeito que sai mascarado e arrebenta uma vitrine quer dizer violando direito de propriedade mas se eu sair mascarado na rua manifestando que seja e não agrido ninguém não não pratico agressão né contra contra pessoas pacíficas Qual o problema né Eu não tô cometendo nada que viole né no caso o princípio da não agressão então eu sou contra assim a o aspecto constitucional por causa disso né da forma como eles eles chegam a essas conclusões E pior ainda é a própria constituição também que prevê indenização por danos morais né só que danos morais é outra coisa extremamente subjetiva né um juiz decide que eh você tem que pagar Sei lá r$ 1. 000 por danos morais o outro aumenta para 10.
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