Entre o direito e a Lei: uma História da Psicologia Jurídica em São Paulo

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Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
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a psicologia jurídica é o campo da psicologia que trabalha na interface com as áreas do direito e da justiça o psicólogo jurídico trabalha basicamente nas varas da infância e juventude varas da família e sucessões no sistema penitenciário e como perito em ações cíveis e criminais o campo da psicologia jurídica na verdade é um campo bastante heterogéneo né a partir da intervenção dos seus operadores dos seus dos seus profissionais e também tem sobre si um certo encargo é de tentar modificar um pouco a essas formas de entendimento de atuação para fazer frente a outros profissionais com
quem efetivamente nós estamos encontrando na nossa prática ou seja o juiz o advogado o assistente social eles também vão construindo a idéia de que um psicólogo dentro do campo jurídico paz a partir do encontro na a cada caso cada atendimento conosco geralmente temos trabalhado com a definição que psicologia jurídica lá ela estuda os comportamentos atos jurídicos então ela não se limita a instituição a uma organização jurídica a ação psicológica pode está de fora de qualquer instituição como por exemplo psicólogo clínico e fotos e chamando para si perito ou fazer uma avaliação enfim essa avaliação consta
do processo no poder judiciário a gente ganha uma especificidade né porque aquilo que nós discutimos avaliamos com o sujeito se transforma num documento que inserida no processo ganha força de prova a prova de uma verdade que a formalidade direito busca e que a psicologia discutir e que são questões complicadas uma vez que por exemplo o construtor de melhor pai melhor mãe não existe ou pelo menos ele é bastante é não é um constructo harmônico único a dependendo da teoria dependendo do ponto de vista do técnico e teórico você pode ter um entendimento completamente diferente a
psicologia jurídica além de lançar os conceitos lançar mão dos conceitos que nós já temos da produção científica nas tecnologias social da psicologia clínica ela deve também produzir conhecimentos bem específicos o psicólogo terapeuta é aquele que embora um referencial teórico é aquele profissional que tem por obrigação e entender o outro dentro da subjetividade do outro a psicologia exatamente quem ampara a psicologia no estudo ter conduta criminosa do crime educar se ela não necessariamente leva uma visão reducionista tanto pode levar uma visão reducionista dependendo da maneira como você a prata com você a utiliza como ela pode
abrir a sua mente levar uma visão crítica ea psicologia jurídica trabalhista e somente com problemas sociais então é um psicólogo jurídico ele não pode ficar alheia no momento da intervenção dele mesmo seja muito singular casa sobre o indivíduo não pode estar alheio à a contextualização deste vida do dentro do contexto mais amplo e o que significa essas determinações mais ampla sobre o indivíduo ea possibilidade de intervenção nós não podemos fazer previsão de fato os absolutos não temos um diagnóstico que podem ser fechados são diagnósticos situacionais de uma situação geralmente de intenso sofrimento psíquico uma situação
de crise e que há compreensão né desse contexto e do como é que o próprio processo judicial faz parte desse contexto é uma leitura extremamente necessária e que foi também nos levando a construção de uma especialidade né nós começamos aos poucos aí acumulando um conhecimento que vinha não só da nossa prática no cotidiano mas de pesquisas que começará a ser feita sobre essa prática para constituir o reconhecimento da especialidade feita pelo conselho federal de psicologia em 2001 historicamente a psicologia jurídica tem uma trajetória que remonta às primeiras décadas do século passado no início do século
20 a psicologia como ciência estava fortemente presente na área do direito as faculdades de direito foram as primeiras a incluir cadeiras específicas de ensino de psicologia em 1939 quando a psicologia estava se afirmando e delimitando como ciência e campo de conhecimento foi realizado em são paulo o 1º congresso paulista de psicologia neurologia psiquiatria endocrinologia identificação medicina legal e criminologia neste evento os trabalhos de psicologia jurídica foram incluídos na cessão de criminologia o serviço de biotecnologia criminal da penitenciária do estado desenvolvida desde os anos 1940 uma avaliação psicológica bastante complexa atividade que será posteriormente assumida por
profissionais específicos os psicólogos o esquema de observação criminológica e inclui estudo do comportamento métodos psicográficos teste psicológico de rocha questionário íntimo desenhos e exames experimentais com testes instituto de biotecnologia criminal marcou uma época muito importante ele marcou época daquilo que eu chamaria de criminologia clínica tradicional o instituto de biotecnologia criminal ele tem uma prática marcadamente médica e depois médico psicológica a ênfase era na psiquiatria e eu diria que a hegemonia dos blues psiquiatras depois houve um agregado de poder de valor que seria da psicologia posteriormente do serviço social isso é o seguinte quer dizer que
qualquer benefício e deveria ser concedido que eras pedido para os presos do tipo por exemplo o livramento condicional em prisão albergue domiciliar regime semiaberto deveria ser destruído como parecer do instituto psicologia criminal e mais na grande maioria dos casos os presos recebiam a chamada medida de segurança do juiz por parte do juiz esta medida de segurança presumir que se tratava de um preso perigoso no sentido técnico de periculosidade periculosidade no sentido técnico significa uma condição imanente própria do indivíduo psíquica interna dele intrínseca às suas condições orgânicas as suas condições emocionais seguida de personalidade quando é
condição esta que manente dele que levava vamos dizer assim ao crime pelo que se inferir que ele seria como que pré determinado ao crime daí com o famoso na parede determinismo crime que já vem desde a época de lombroso portanto além de cumprir a pena privativa de liberdade deveria cumprir uma medida de segurança e tratamento daí que qualquer benefício ali ser concedido ficava sujeito à verificação de cessação desta periculosidade e esta atribuição do instituto de biotecnologia criminal e que portanto trabalhava funcionava dentro daquilo que a gente eu chamaria hoje de conceito tradicional de criminologia clínica
entre os testes aplicados estava o pm cá criado por mira e lopes como técnica para determinação de periculosidade atual e potencial mira e lopes uma das maiores autoridades em psicologia jurídica defendia que a psicologia deveria atuar na prevenção e no desenvolvimento de instrumentos de previsão de possíveis delitos promovendo programas profiláticos de higiene mental que visassem impedir que o indivíduo entrasse em conflito com a lei na década de 1940 a psicologia jurídica não se limitava a psicopatologia e ao estudo dos criminosos incluía psicologia do testemunho na qual aplicar os conhecimentos obtidos pela psicologia científica sobre a
percepção as ilusões sensoriais a atenção à memória a sugestão o interesse a emoção e os complementos das lacunas mímicas em dezembro de 1940 em uma palestra na sociedade de medicina legal e criminologia a psicóloga médica dim saem do laboratório de psicologia da usp que antes de migrar ao país atuará como perita na alemanha junto com ele externo em casos de testemunhos infantis defendeu que a psicologia da testemunha é um campo da psicologia diferenciado da psiquiatria e ressaltou que se no estudo do réu se pode objetar ainda que ele é um caso fora da norma a
testemunha em geral é um ser dentro da norma pessoa com todos os seus característicos psíquicos de sexo e idade experiências feitas isto é um campo próprio dos estudos psicológicos seus depoimentos são expressão de percepções lembranças afectos julgamentos ou em resumo são manifestações no terreno próprio da psicologia na década de 1950 a profissão de psicólogo ou psicologia esta como se usava foi se consolidando como campo de atuação e de identidade a profissão foi regulamentada em 1962 na área do direito os psicólogos passaram a ocupar alguns espaços até então desenvolvidos por outros profissionais enquanto saberes e práticas
como a criminologia e psicologia do testemunho foram absorvidos pela área do direito atualmente a psicologia tem uma importante presença profissional institucional intelectual e política em todas as questões relacionadas à infância à adolescência e à família esta área tem sido uma das mais importantes de atuação do conselho regional de psicologia de são paulo o psicólogo atua participando inclusive do debate e da formulação nacional de políticas campanhas educacionais e leis hoje a presença do psicólogo nestas áreas é considerada indispensável mas também neste campo a psicologia tem uma história que remonta às primeiras décadas do século passado em
1927 foi outorgado o primeiro código de menores de autoria de melo matos o código virou por 52 anos até 1979 e preocupava se especificamente com os menores considerados abandonados e delinqüentes o juiz de menores aplicava medidas de assistência proteção defesa processo e julgamento então nós vamos buscar um pouco a história da psicologia chamada jurídica e que muitas vezes é referida como psicologia forense e fomos encontrar nela um percurso na história da psicologia que a relaciona de uma maneira muito direta com o modelo médico de atuação com um modelo muito semelhante à introdução da psiquiatria nos
fóruns e também com um modelo extremamente positivo visto de psicologia é centrada no exame na investigação e no enquadramento das pessoas nas décadas de 1930 e 1940 o juiz de menores da capital ou juízes do interior encaminhavam os casos que recebiam para o instituto de pesquisa do serviço social de menores para estudo e avaliação a subir diretoria técnico científica realizado os exames biotipo lógicos e médico psicopedagógicos dos menores emitirá pareceres indicavam medidas de educação o tratamento remetendo ao juizado de menores onde se processava o julgamento do caso e seu encaminhamento nesta época eram emitidos pareceres
sobre o estado mental com a avaliação de aspectos como inteligência comportamento ou personalidade dos menores e orientações para auxiliar o julgamento do juiz na década de 1950 esta função passaria ser exercida por um psicológico está outro serviço ligado ao juizado de menores era o serviço de colocação familiar criado em 1949 para dar amparo às famílias carentes que possuem menores sob sua guarda em 1953 o serviço prevê a criação de uma clínica de orientação juvenil o composta de um médico e de um psicologismo em 1956 o psicólogo foi também inserido informalmente no tribunal de justiça integrando
as equipes interprofissionais do recolhimento provisório de menores do centro de observação feminina e da clínica de estudos juvenil com trabalhos de avaliação e diagnóstico ainda nos anos 1950 os psicologia estas passam a integrar as equipes de alguns serviços ligados ao juizado de menores como serviço de abrigo e triagem em 1954 em 1979 com a promulgação do novo código de menores os psicólogos começaram a atuar nas audiências interprofissionais junto com os assistentes sociais inicialmente na barra central expandindo se depois para as varas regionais considerando que o código de 1979 ele ainda é um código extremamente tutelar
que conseguir coloca o estado como aquele que vai tutelar os que fugiram da regra como se estar numa condição de vitimização seja por sexual física psicológica está numa situação de carência e de miséria fosse uma responsabilidade individual pessoal de cada um então assim uma demanda em que o psicólogo fosse aquele que queria fazer a investigação do subjetivo aquele que estaria vendo lá dentro do sujeito às suas motivações para aqueles comportamentos que eram considerados desviantes ou situação familiar é irregular e essa família precisaria ser regularizada adaptada ao modelo de família normal ou o adolescente estava praticando
atos infracionais deveria ter o seu comportamento controlado vigiados pelo estado os psicólogos começaram a perceber a necessidade de debaterem a sua questão ética a sua questão técnica para se fortalecer diante de um poder que os colocava com um saber menor um saber que vem auxiliar sim administração da justiça mas da forma como a justiça queria não com aquilo que a psicologia efetivamente poderia oferecer mas com aquilo que eles julgavam que a psicologia deveria oferecer o que nós decidimos enquanto grupo enquanto construção coletiva de um saber que nós deveríamos nos inserir essas semanas de estudos levando
já um questionamento sobre a inserção do psicólogo na estrutura do tribunal de justiça e discutindo o quanto esse conhecimento poderia estar trazendo um novo olhar para essas questões e não que não fosse uma prática adaptativa uma prática de sujeição mais uma forma uma tática de transformação dessa realidade institucional esses propostas elas acabaram sendo ouvidas por um conjunto de juízes desembargadores que se preocupar efetivamente em discutir o conceito de menoridade com os processos os profissionais de serviço social e da psicologia então a gente ganha um papel de interlocutor da prática que acontecia no judiciário e como
interlocutores dessa prática nós conseguimos propor a efetivação desse lugar através de um concurso público que aconteceu em 1985 então nós tivemos é a criação de cargos através de um projeto de lei a criação de cargos 64 cargos e psicólogos para a capital é isso é foi uma luta da categoria foi um primeiro concurso em que nós conseguimos levar o conselho regional de psicologia como fiscalizador do certame e como elaborador do concurso em 13 de julho de 1990 foi aprovado o estatuto da criança e do adolescente o eca uma lei protetora dos direitos da criança e
do adolescente cabendo ao psicólogo judiciário interferir quando estes direitos estão ameaçados contribuindo para o resgate da cidadania da população infanto juvenil o eca legítima a equipe técnica para o funcionamento da vara da infância e juventude antiga vara de menores enquanto o serviço auxiliar os dispositivos do eca define que a atuação do psicólogo judiciário não se restringe a atividade pericial os psicólogos que estavam nessa época trabalhando no judiciário foram também construtores do eca estatuto da criança e do adolescente nós vivemos a passagem dos diversos códigos né de 1989 de 1927 em 1989 código de menores e
do código de menores para o estatuto da criança e do adolescente mas nós colaboramos com essa transformação e colaboramos de que forma a partir da crítica que nós tínhamos o nosso próprio fazer é quando nós percebíamos essa essa distorção de se colocar a responsabilidade das mazelas sociais nos sujeitos pessoais individuais ea lógica do processo jurídico que é único né com início meio e fim ela perpetuava uma visão muito é pouco abrangente da realidade então o que os psicólogos assistentes sociais do judiciário começar a fazer ao discutir essa prática ao fazer essa prática a ser discutida
no conselho eles começaram também a discutir o quanto né a política de atendimento aos direitos da infância precisam ser modificadas no país de acordo com a própria constituição brasileira de 1988 e esta participação foi muito efetiva junto com os promotores da infância que era na época e é muito críticos e muito organizados e aí o assistente social e psicólogo do judiciário eles começam também a a dar uma contribuição histórica não só para uma prática inserida naquela instituição mas para os efeitos dessa prática na transformação da situação da criança no país tínhamos uma comissão representativa com
assistentes sociais e psicólogos de todas as varas organizando esses encontros para discutir a nova trajetória profissional discutir os efeitos da nossa prática e uma preocupação muito grande com alguns dilemas éticos que nós vivíamos no início da nossa carreira e da construção da nossa profissão no judiciário que eram questões que falavam até de um certo conflito entre aquilo que nós aprendíamos na nossa constituição enquanto profissionais psicólogos o nosso código de ética em aquilo que nos é demandado pela instituição então como que nós iríamos por exemplo fazer um acerto entre sigilo segredo de justiça né e um
laudo que vai ser funcionar como uma prova no processo pra uma decisão que pode mudar e determinar inclusive identidade a influência maior foi do método clínico a informação que os psicólogos tiveram na qual o uso de basicamente entrevistas testagens e observações lúdicas acabou sendo o tripé básico de instrumental pra fazer a esse tipo de diagnóstico de como é que a família se encontra nesse sentido é muito fácil se confundir indicamos um em quadro clínico uma vez que se usa esse mesmo instrumental a e é tentasse uma transposição desse quadro clínico para o enquadre judiciário é
a meu ver penso que existe uma especificidade do trabalho psicólogo dentro do tribunal de justiça dentro de um quadro que não é um quadro clínico é é um quadro que deve levar em conta a questão institucional então por exemplo as pessoas que nós atendemos em varas de família elas não vão não foram ao tribunal de justiça procurando um psicólogo eles foram ao tribunal de justiça procurando uma sentença que eles consideram a mais justa pra demanda de direito deles e nós começamos a perceber que a psicologia tinha um conhecimento específico desse sujeito na medida em que
compreendia subjetividade como uma construção social não apenas como um feixe de vazios mas não fechou de possibilidades o que é possível dentro das circunstâncias dessa família dentro das circunstâncias de vida desta criança buscar enquanto solução nénão pessoal um caso isoladamente mas por uma situação problemática do ponto de vista social e daí a necessidade do conhecimento ser interdisciplinar e da parte da prática ser interdisciplinar porque a tecnologia sozinha não dá conta do serviço social sozinha não dá conta nem o direito sozinho da coe e aí nós fomos aprendendo a necessidade também do psicólogo que trabalhava no
judiciário estar no conselho regional de psicologia criando um centro de orientação um centro de escuta não só das demandas que virão da própria categoria como da demanda daqueles que eram usuários do psicólogo no judiciário conselho regional de psicologia chamou o psicólogo assistente social e psicólogo também do judiciário e a fim de participar do congresso discutir essas questões na época eu estava tendo muitas demandas aqui no conselho regional de psicologia e nós continuamos estamos organizando nos articulando de alguma forma nas décadas de 1980 e 1990 a iniciativa de garantir espaços de reflexão assim como de criar
práticas e parâmetros compartilhados levaram os psicólogos jurídicos a organização associativa e política a primeira entidade fundada foi a associação dos assistentes sociais e psicólogos do tribunal de justiça do estado de são paulo registrada em 1992 na mesma época e com objetivo semelhante os psicólogos do sistema penitenciário começaram a se reunir na sede do sindicato dos psicólogos de são paulo posteriormente em setembro de 1998 foi criada a associação brasileira de psicologia jurídica e estabeleceu parceria com a associação ibero americana de psicologia jurídica para atividades acadêmicas este processo coroou uma trajetória de afirmação frente ao desconhecimento da
realidade e da atuação do psicólogo jurídico por parte significativa dos próprios psicólogos além da participação em eventos internacionais como o 1º congresso iberoamericano de psicologia jurídica realizado em setembro de 1995 no chile e o segundo realizado em cuba os psicólogos jurídicos promoveram o 1º encontro brasileiro de psicologia jurídica em 1997 em são paulo em 1999 as associações brasileira e ibero americana de psicologia jurídica promoveram em conjunto com a universidade mackenzie o 3º congresso e belo americano de psicologia jurídica quando nós votamos do chile e toda só conversamos há muito tempo psicologia jurídica exatamente comum um
adjetivo mais abrangente o tema jurídico é que poderia se referir às ações tanto na fase processual como de execução de qualquer determinação judicial e assim nasceu a associação brasileira que acabou realizando o congresso em 1999 o 3º congresso ibero-americano psicologia jurídica e que teve a sua importância porque foi o primeiro congresso realizado no brasil a respeito desse tema psicologia jurídica então ali nós estamos alcançando um dos nossos anseios já de anos de articulação de conversa quer exatamente ao mesmo tempo é permitir a reunião dados de pessoas que trabalhavam na área da psicologia jurídica é a
apresentação de de conhecimentos científicos a respeito e ao mesmo tempo incentivar a própria produção científica ea reflexão da prática a a a publicação sobre os passos que era realizado nos diversos setores da psicologia jurídica e além de trabalhar nas varas da infância psicólogo começou o primeiro coletivo cumulativamente a trabalhar nas varas da família e sucessões onde ele vai dar lidar com situações de disputas entre os aqueles que se separam né geralmente os pais que no processo judicial de separação acabam indo disputar ou a guarda dos filhos ou a pensão desses filhos o regime de visitas
que esses filhos vão ter um psicólogo ele acaba sendo chamado a trabalhar nesses casos a partir de um dispositivo do código de processo civil que prevê a peritagem como alguma coisa necessária todas as vezes que o a natureza do processo é técnica ou precisa de um conhecimento diferente do direito como ele complementar ao direito com o perito perito vem do latim interior que significa saber por experiência o psicólogo ele é um especialista da sua área na qual com a sua intervenção ele vai suprir uma informação que o juiz não tem ea partir dessa informação obviamente
do campo psicológico é que o juiz vai poder então da sentença mais justa para cada caso e que nós temos de lá pra cá são estudos nem pesquisas que nós vamos desenvolvendo ao longo do caminho demonstrando se o psicólogo no início era pensado para trabalhar apenas com aquilo que é considerado irregular e com adoções aos poucos ele se torna um profissional necessário pra todos os casos atendidos às varas da infância e cumulativamente com as varas da família e sucessões com a uma certa maturidade dos psicólogos judiciários nós vamos poder a partir dessa entrada via perícia
propor novos tipos de trabalhos que não fiquem apenas numa uma atuação avaliativa aí muito persecutória obviamente para as pessoas que estão lá então por exemplo posso citar que cada vez mais o psicólogo judiciário tem se envolvido por exemplo com acompanhamento das famílias após a sentença como uma forma de ajuda a implementação de uma sentença entendendo que não é apenas a partir da sentença dada pelo juiz que o conflito termine neste lugar enquanto alguém que lida com a criança enquanto prioridade absoluta o psicólogo é a que ele faz não só o diagnóstico das situações que essa
criança está envolvida seja uma situação de abandono uma situação de vitimização a colocação de uma família substituta numa família de apoio mas também o acompanhamento desses casos quando ele começa a apontar que não adianta eu aplicar uma medida de proteção como por exemplo a colocação de uma família substituta sem que essa criança participe dessa decisão e nós não somos só alguém que a escuta mas alguém que possibilita a sua fala a esse é o lugar que o psicólogo está ocupando a vaga que é importantíssimo que ele se dê conta de que ele não vai fazer
do estatuto um discurso mais uma prática na vara da infância ele além de fazer todo o trabalho de acompanhamento e orientação ele é o articulador junto com o conselho tutelar de todas as políticas que deverão ser inscritas no conselho municipal de direitos da criança então nos pequenos municípios o psicólogo judiciário de uma maneira mais clara do que na capital ele é aquele que articula de alguma forma rede de atendimento e que provoca a existência de programas específicos para atendimento de problemáticas que o judiciário não consegue resolver na medida em que ele não é um poder
que executa ações ele é um poder que provoca ações e tem o poder inclusive determinar políticas públicas o extinto instituto de biotecnologia criminal foram criadas as equipes de perícias criminológicas nessas equipes de perícias criminológicas então nós já tivemos a presença bem marcante do do psiquiatra do psicólogo assistente social e aí então a equipe médica equipe técnica buscava uma síntese a partir destes exames e quem é encarregada desta síntese ainda era um psiquiatra porém já se passou a se valorizar muito mais o trabalho da equipe ainda não a interdisciplinaridade problema uma multidisciplinaridade mas psicólogos ainda trabalho
é fazendo atividades avaliações que são utilizados de maneira complementar quando se refere à a perícia sobre insanidade mental até que em 1980 criou sim o o ects instituto de classificação e triagem que depois venha se dominar denominar o centro de observação criminológica e neste centro de observação criminológica partir de 1984 começaram a ser feitos os exames criminológicos que a gente sentiu de fato uma perda da hegemonia por parte do corpo médico e eu diria que nesse trabalho de equipe dos exames criminológicos parte da equipe de perícias médico psicólogo assistente social e jurista passaram a ter
praticamente a mesma importância ao compor o estudo técnico o exame criminológico atuação psicológica está num momento de transição exatamente pela alteração da lei de execução penal a alteração na lei de execução penal que retirou a obrigatoriedade de se ter o parecer da comissão técnica de classificação para esse processo parece solicitações do benefício no conceito tradicional se procurava responder essa questão básica porque as pessoas cometem crimes a partir do referencial psíquico de personalidade preferência orgânicos no conceito moderno esta pergunta persiste mas a resposta é outra buscando se agora não mais no corpo no psíquico na alma
na personalidade mas nos cantos em todo o contexto social algumas explicações na forma de compreensão da conduta criminosa história porque que as pessoas cometem crimes com o advento das teorias críticas este pensamento sofre uma grande guinada não simplesmente pela busca de novas respostas mas a grande guinada citá pela busca de uma novas perguntas porque que manter alguém em cárcere privado durante 48 horas ou mais exigindo o pagamento de um resgate é crime hediondo podendo apenas ser seus 15 anos ou mais e porque que o fazendeiro manter o ser humano e região o trabalho escravo durante
três anos ou mais numa fazenda não é hediondo ea pena de três anos podendo ser cumprida em casa se formos pensar naquele é grave ambos eu sei que são graves agora o de seqüestro aparentemente mais chocante só que o outro nós temos um ser humano reduzido à escravidão durante três anos ou mais que o crime não é de ontem aí a crítica que tal se nós antes de ficar nos preocupando em saber por que as pessoas cometem crimes nós nos preocupássemos em saber qual é o critério do direito penal para definir o que é crime
que nem eu acho que tem que pensar as significações que ocorre nos processos não estou falando do processo do judiciário mas tô falando nos processos de decisão judicial e até mesmo da execução tem que se pensar e estudar o reflexo dessa ação jurídica sobre a subjetividade de dívida na constituição quanto isso determine constitui subjetividade então a questão não é mais só de ter uma compreensão complexa do crime não é uma compreensão complexo do porque que estas pessoas e deixaram criminaliza não seria mais a compreensão da conduta criminosa seria compreensão do processo de criminalização da conduta
criminosa o autor a quem praticou o crime no processo de criminalização autor é o sistema coletivo o que está acontecendo então a grande questão na criminoso acreditei entender este estado devo lembrar vulnerabilidade prévia à intervenção penal este estado de vulnerabilidade que se seguiu como uma consequência a intervenção penal nós veremos que há um conceito tradicional corresponde o termo momento no que diz respeito às indireta a reinserção do preso tratamento ao conceito moderno poderia corresponder ressocialização a habilitação é um conceito crítico o ter no reintegração social enquanto tratamento supõe a abordagem de saúde abordagem de personalidade
ressocialização supõe uma espécie de readequação é de conduta de acordo com os padrões sociais o termo reintegração que é proposto por alessandro baratta é um crítico suponha uma relação de igual para igual e pessoas não só o interno encarcerado vai se transformar como também a comunidade está interagindo com ele também vai se transformar então a reintegração social vivemos assim ela supõe um a derrubada ainda que simbólica dos muros do carro e um reencontro entre estes dois segmentos até então em conflito à medida que o psicólogo trabalho visando à reintegração social encontro medidas otan as suas
alternativas outra forma de mudança de enfoque no preocupado em estudar o comportamento criminoso mas preocupado em e se essa pessoa que está aqui vai ter que voltar para a sociedade é e é obviamente essas anc cidade no sistema implica também que a sociedade esteja mais aberta para esse torneio então é essa ação é claro que não é só o psicólogo jurídico que vai realizar em ser apenas um dos atores e ele tem essa possibilidade totalmente de realizações então não se trata absolutamente de superar os traços criminógenos somado à vontade mas de redirecionar esta personalidade das
suas próprias características para uma conduta não é que seria mais aproveitável pra eles mesmos e a partir de mão de um reconhecimento da própria sociedade os psicólogos jurídicos têm atuado na elaboração de perícias cíveis e criminais em diversas instituições como o iml o instituto de psiquiatria eo instituto de medicina social e criminologia são profissionais que atuam como peritos emitindo pareceres técnicos e muitas vezes complementando parecer psiquiátrico em casos de avaliação de insanidade mental a polícia civil atua nos seguintes casos casos de interdição thapa cidade e testemunho nos processos civis perturbação mental seguro de vida capacidade
de testar e do ar por questões matrimoniais acidentes de trabalho e fortune e curatela dos práticos os psicólogos jurídicos podem atuar também em delegacias em programas de proteção à testemunha e junto a ongs que atendem egressos das prisões também merecem ser citadas áreas ainda pouco exploradas no brasil mas com potencial como avaliação mediante informação de terceiros conhecida como autópsia psicológica ea psicologia do testemunho pensando tanto nos um suicídio como um ato de se matar intencionalmente e pensando na autópsia psicológica como um modo de avaliar a todos a morte o que está na mente do indivíduo
antes a morte podemos então conceitualizar autópsia psicológica como um tipo de estratégia de avaliação do transporte tiva que tem como finalidade reconstituir a biografia da pessoa falecida como fazer isto através de entrevistas sérios e através da análise de documentos uma área em grande expansão e que merece destaque na psicologia jurídica é a mediação que já têm papel importante na resolução de questões ligadas à família e que tem aumentado sua atuação na área civil uma das das desafio acredita da psicologia jurídica é exatamente contribuir para algumas é temáticas sociais que o papa teve para o para
maior visibilidade para ressignificações de sentido que se tem no social é de problemático uma questão racial no brasil né é algo assim específico considera específico não estados unidos têm essa questão além de uma maneira diferente no brasil ainda dentro do âmbito jurídico da psicologia jurídica parece que esse tema não tem a visibilidade que precisa ter porque nós temos uma história no país racistas né as crianças que são as crianças que são abandonadas espíritas de direitos elas têm cor nessas primeiras crianças né as crianças que não são adotadas elas também têm cor é pertença a um
grupo étnico né então é percebo que há uma se releva essa discussão da psicologia jurídica acredito também por conta dessa falta de visão mais ampliada que o psicólogo jurídico precisa ter vocês das determinações sociais que nós temos da do funcionamento funcionamento da nossa história nem quanto a sociedade formação da sociedade com as futuras psicólogos possam enxergar esse esse tipo de atuação numa instituição ligada à justiça como uma um campo tenente de trabalho aí não tem que pisar refazer todo o caminho que foi feito a ana a da busca de métodos na busca de de interlocução
a penso que existe já um caminho trilhado não só no brasil como fora da qual a gente poderia estar se aproveitando para seguirmos daí pra frente enquanto ele acaba por trabalhar a subjetividade humana a partir de um contexto social e se vê nesse contexto como transformador histórico como agente histórico eu acho que essa é uma das grandes contribuições que o psicólogo do judiciário trouxe para a psicologia e trouxe para as políticas públicas no país relacionadas principalmente à infância e à família an o ae o a
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