Direito Civil - Aula #346 - Tipos de testamento (I) (É isso!)

o Olá Fabi Blue Lagoon Blue iniciemos Nossa saga a respeito dos tipos de testamento são vários os tipos de testamento todos eles têm algo em comum possui um mínimo um mínimo de formalidade às vezes muita formalidade essa formalidade que é chata é necessária porque porque no momento de sua publicação o morto obviamente não tá mais aqui para defendê-lo então aí é cercado de formalidade para dar segurança jurídica para que no momento em que se Testamento se tornar conhecido e haja menos possibilidade de impugná-lo o caminho do testamento é lavratura e Registro esse registro aqui não

é um registro necessariamente em cartório é a publicização das declarações do morto é feito em juízo é o juiz se vai chegar se testamento não está defeituoso se tem alguma anulabilidade se tem nulidade se tiver munidade juiz pronuncia de ofício Mini precisa nem a ruir então testamento é Lavrado e depois no momento adequado no pós-morte tem ele é apresentado em juízo sim aprende logo se tem Testamento essa herança tem que ser judicializada preciso inventário judicial pelo menos enquanto eu tô gravando isso aqui e é o momento judicial em ambiente judicial que esse Testamento vai ser

Tornado público a esse ato se chama registro do testamento Oi e o prazo para impugnar um testamento vamos falar sobre impugnação de testamento logo do vídeo mas atende logo cinco anos o prazo é de cinco anos e conta dessa publicação do testamento que é feito em juízo e imagina o trabalho que dá uma impugnação de testamento Ainda mais se essa sucessão tiver fechada tiver feito a partir lá isso dá um problema horrível os tipos de testamento são esses aqui é é muita coisa são todos esses aqui o código civil só vai chamar propriamente de Testamento

com esse rótulo esses seis aqui esses dois institutos aqui ó codicilo e testamento Vital a Rigor não são Testamento um está no código civil é o codicilo mas não tem nome de testamento e o outro Embora tenha nome de testamento sequer está no código civil chamado Testamento Vital Ball esses testamentos aqui ó que tem nome de testamento estão no código civil se divide em dois grupos os testamentos ordinários públicos errado particular e testamentos especiais marítimo aeronáutico militar esses testamentos especiais são para situações emergenciais anômalas anormais em regra possui prazo de validade 90 dias no máximo

90 dias depois caducam perde a validade digo em regra porque o testamento militar possui uma regra própria aqui que pode estender esse prazo e agora os testamentos ordinários são os testamentos clássicos são aqueles que não possuem prazo de validade e enquanto não forem revogados vigeram para serem no pós-morte em abertos declarados públicos e cumpridos Esses são os testamentos ordinários e vamos tratar sobre testamentos ordinários e testamentos especiais a partir do próximo vídeo nesse vídeo vamos tratar sobre ele o codicilo para termos sobre o codicilo ele é um documento é um documento escrito datado e assinado

não precisa testemunha ele é chamado de codicilo olha código pequeno lembra que o sufixo e o alelo significa pequeno é uma espécie de testamento pequenininho só que não tem nome de testamento nem se codicilo as disposições são sobre o enterro sobre esmolas de pouca monta para certa determinada pessoa determinada as pessoas ou para os pobres do lugar sobre bens móveis entendendo móveis pequeno valor roupas bens de uso pessoal um pequeno valor e também se pode nesse codicilo nomear testamenteiro lembra aquela pessoa que vai Executar a última vontade do morto também se pode substituir testamenteiro você

já foi nomeado antes e sim um codicilo pode revogar parcialmente o testamento nessas disposições que eu falei e Óbvio pode ser revogado por outro Testamento um codicilo pode ser aberto ou fechado aberto ou fechado se for fechado lacrado só pode ser aberto judicialmente só pode ser aberto em juízo mas se o codicilo for aberto não precisa de meio judicial para ele ser conhecido não dá nem para dizer que é uma exceção à regra testamentária de ser publicado em juízo assinale não é Testamento né então é um documento escrito datado e as a massa de Exposições

pequenininhas continuemos a falar sobre os tipos de testamentos no próximo vídeo vamos a ele é isso [Música]