Unknown

bom dia boa tarde boa noite sejam muito bem-vindos a mais uma aula hoje o tema é polêmico mas a aula é de milhões a gente vai falar da reforma do Código Civil a vilva deixou de ser herdeira necessária ah gente essa daqui o BO gente o buraco é mais embaixo porque se a gente parar para pensar na vilva deixando de ser herdeira necessária como é que fica a questão da legítima o testamento o planejamento sucessório e se el não recebeu doação em vida vai ter que colacionar no inventário como é que isso funciona e o

direito real de habitação e quando tem ascendente Será que ela vai herdar tudo isso eu vou responder nessa aula de hoje mas antes da gente começar eu quero saber a sua opinião que que você achou disso gente vocês concordaram com essa alteração do nosso código civil que a vilva deixou de ser herdeira necessária vocês estão me escutando bem só fala que sim ou não quem tá no Instagram quem tá no YouTube para eu saber se vocês estão me escutando né seja muito bem-vindo para quem não me conhece ainda meu nome é Maria Júlia Cardoso eu

sou advogada especialista em inventários né fundadora aí de um dos maiores treinamentos de inventário do Brasil e eu te ajudo a atuar com mais segurança e faturar out teus honorários com inventários essa nossa aula de hoje gente eu recomendo que você pegue o papel e a caneta por quê Porque esse código civil ainda não foi aprovado essa é a primeira informação muito relevante que você tem que anotar aí sabe por quê porque às vezes você tá escutando aí na mídia e acha que já tá valendo não tá valendo ainda inclusive ainda está em processo de

aprovação no nosso Senado Federal mas Maju se o negócio nem foi aprovado ainda por que que eu deveria est aqui escutando você falando né especulando então sobre o novo Código Civil simplesmente porque não se fala em outra coisa Inclusive o seu cliente a sua cliente pode te perguntar porque ele também vai ver a notícia na mídia e quer saber mas eu não vou ter direito eu não vou e é você gente é o seu nome que tá em jogo porque você não precisa de fato saber do que eu vou te falar aqui nem tá vigendo

pode ser que ainda se altere algumas coisas então é muito importante eu já deixar isso claro aqui a gente vai falar sobre o antipoeta pode sofrer alterações mas que as pessoas vão te perguntar e aí na hora que você sabe responder o que que fica né que é aquele negócio de que o que os olhos não vem mas o coração sente gente eh a pessoa percebe que você é uma pessoa antenada que você não é só mais um advogado que você realmente se preocupa com a sua profissão com o direito do seu cliente e eu

sempre falo isso muito aqui né Eh eu não tinha Pai Rico eu não tinha advogado na família eu só tinha uma vontade de vencer na vida né inclusive Tô eu aqui com uma gripe gente que só Jesus Vocês pegaram essa gripe essa onda de de gripe eu não me recordo de estar tão ruim desde o covid quando eu peguei lá em 2022 eu estou à base de antialergico remédio xarope expectorante mas eu tô aqui na fé em Deus Porque eu sei que isso daqui vai ser recompensado Então já deu Três minutinhos já deu tempo da

galera chegar quem não chegou aí Pronto né fe fez o quê eu avisei mais cedo posso começar então a Live vocês já pegaram papel e a caneta já pegaram aí ó um copinho de água Porque hoje o negócio aqui vai ferver sua cabeça inclusive eu fiz quatro anotações aqui de coisas que eu não posso esquecer de te falar que são pontos muito importantes não vou esgotar o tema mas eu vou trazer sim as informações mais relevantes que eu acredito que você deveria saber sobre o tema ai gente eu fiquei quem escreveu essa porcaria de mudança

a Débora antes de entrar gente eu confesso que eu não concordo eu não concordo com essa alteração eu acho que deveriam ter tirado todos os herdeiros necessários eu acho péssimo tirar apenas o cônjuge mas isso aqui é só questão de opinião tá eu tô dando a minha opinião eu quero saber a sua também por que que eu falo isso porque por exemplo eu eu sou casada com o meu marido né Eu não tenho filhos se o meu marido falece eu não vou ter direito a nada do que a parte dele a gente tá construindo o

nosso negócio juntos entende então eu acho que eu como pessoa que trabalhou lutou só eu sei das Noites de sono que eu não tive né das vezes que eu quis botar soneca no dispertador e eu não botei né para trabalhar para construir a vida que eu queria para mim E aí você tá com o seu cônjuge você constrói aquilo junto né e eu não posso escolher para quem vai ficar o meu patrimônio que eu batalhei que eu fui atrás então assim eu particularmente não concordo porque eu acho que deveriam ter sido tirados todos os herdeiros

necessários eu acho que não deveria existir herdeiro necessário cada um poderia fazer o que quiser com o patrimônio eu quero deixar só para um filho po gente a pessoa que lutou por aquilo ali eu poderia ter que deixar mas não gente ainda temos Então a gente vai paraa primeira informação mais relevante que eu falaria assim que é muito importante que tá lá no 1845 atualmente se você olhar no código civil de 2002 lá fala que são herdeiros necessários quem cônjuge ascendente e descendente quando a gente vai para essa alteração do do código né do Código

Civil lá vai passar a ter o quê são herdeiros necessários apenas descendentes E ascendentes então eu não tenho mais o cônjuge desculpa mas já peço desculpa porque eu vou espirrar e tcir 50.000 vezes nessa Live então vocês me desculpam aqui de antecedência se eu ficar pedindo desculpa toda vez eu só vou falar desculpa no meio da Live então é muito importante que você entenda que com essa alteração do Código Civil o cônjuge e como a separação de direitos entre cônjuges e companheiro para uniões homo ou etoa afetivas deixará de ser herdeiro necessário ah Mao mas

ele só deixou de ser herdeiro necessário sim gente mas isso tem implicações muito grandes porque hoje se eu vou fazer um planejamento sucessório por exemplo eu tenho que considerar que o cônjuge herdeiro necessário é mais uma pessoa que eu tenho que considerar por exemplo na hora de fazer a partida em vida eu não vou mais considerar o cônjuge como herdeiro necessário só que aqui tem outras implicações eu vou falar para vocês porque vou até abrir aqui o antiproiettile lá ó a sucessão legítima só fala gente se vocês estão vendo quem tá aqui no YouTube só

fala se vocês estão vendo aqui para mim por favor a sucessão legítima defere-se na ordem seguinte aos descendentes inciso um dois Aos ascendentes três ao cônjuge ou ou convivente sobrevivente aos colaterais ao quarto grau Se você olhar no código civil atual não é assim hoje né quem já assistiu alguma aula minha sabe que lá quando a gente tem descendente tem lá né em concorrência com cônjuge salvo se casado no regime de comun Universal separação obrigatória enfim tem várias ressalvas com essa alteração o o cônjuge não concorre mais com Os descendentes aqui quando a gente vai

pros ascendentes em tese continuaria igual só que aqui tem um porém e é o que eu quero que vocês entendam porque quando a gente olha só o eu tô colocando para vocês gente esse site aqui do Senado qual site é esse daqui é só você digitar lá no Senado no Portal de Notícias olha aqui ó vocês estão vendo aqui a parte da herança só fala assim ou não se vocês estão vendo aqui para mim por favor olha lá ó herança cônjuges deixam de ser herdeiros se houver descendentes e ascendentes nesse caso apenas esses terão direito

à herança Então para que não fique Nenhuma Dúvida mesmo que lá no anteprojeto não apareça né porque atualmente quando a gente olha lá ascendente ele concorre no código civil atual mas no código civil no de herança se o falecido não deixou descendente nem filho Nem Neto nem bisneto nem ascendente pai mãe avô bisavô Aí sim o conjuge teria direito de herança Outro ponto que dá para entender que não concorre mais aqui eu vou mostrar para vocês já o próprio anpro aqui de novo porque quando a gente vai né lá para pro artigo 1846 até anotei

aqui para não me perder não não isso aqui é outra coisa aqui ó na classe de ascendentes é o 1836 ó na falta de descendentes são chamados a sucessão os ascendentes na classe dos ascendentes o grau mais próximo exclui mais remoto sem distinção de linhas havendo igualdade em grau de diversidade em linha a herança deverá ser dividida em tantas linhas quanto sejam os ascendentes chamados a sucessão por que que eu quis te mostrar isso aqui porque no código civil atual tem lá que vai ser reservado ao cônjuge parte da herança na alteração não é reservado

nada o que aqui deixa sem brecha nenhuma de que de fato o cônjuge não mais concorre nem com Os descendentes nem com ascendente Ficou claro gente meu Deus gente A gripe tá muito braba eu é muito amor a profissão para tá aqui dando essa aula porque por trás desse kil de Reboco Vocês não tem noção da minha cara de derrota então ficou claro isso daqui gente deu para entender isso tem implicações tanto lá dentro do processo de inventário que o cônjuge não mais vai ser chamado a sucessão isso também tem implicação no planejamento sucessório vocês

lembram de eu dar sempre um exemplo na aula de doação inoficiosa por quê gente porque na hora por exemplo se a pessoa era casada né no regim de comunhão parcial de bens e vai fazer uma doação de um bem para uma pessoa eu preciso computar o com o Jic merdeiro pela né sistemática do Código Civil atual E aí vocês lembram que muitas vezes eu dava um exemplo que ultrapassava até a metade do patrimônio exemplo vamos pegar aqui um caso do seu João que ele era casado com a Dona Maria né e ele tinha três casas

de R 1 milhão de três casas de R 1 milhão deais porque aqui a gente trabalha com prática pega esse exemplo para para você entender 3 milhões são três casas de 1 Milhão o seu João era casado com a Dona Maria e tinha dois filhos se eu for pela sistemática do código atuária casado no regime de comunhão parcial e esse er Eram todos os bens particulares dele o seu João poderia doar poderia doar duas casas de 1 Milhão para apenas um dos filhos responde sim ou não aqui gente primeiro é muito importante que você entenda

o que eu tô falando e que participe dos exemplos porque isso isso vai aumentar as chances de você guardar essa informação não só na memória de curto prazo Mas levar para de longo prazo que é o que eu sempre falo aqui essas aulas gratuitas gente elas são elas né Elas estão dentro de um propósito social do meu perfil eu já tive uma época da minha vida que eu não tinha condições de investir e eu ia atrás de conhecimento gratuito e Que bom que hoje existe isso gente já parou para pensar como nossos pais há 10

20 anos atrás nem tinha internet eles tinham que ir paraa biblioteca ler Barça enciclopédia para aprender hoje a gente dá um control F né no Google e a gente consegue achar a palavra exata num PDF de 300 páginas eu consigo ir direto para 1829 porque eu dei cont control F Você tá entendendo como a nossa vida hoje é mais fácil então aproveite esse conteúdo gratuito ele exerce uma função social aqui do meu perfil Claro que tem coisas que só vão pro conteúdo prago né mas aproveite porque é gratuito eu quero que você faça muito dinheiro

eu recebo depoimentos né constantemente de pessoas que fazem dinheiro com as aulas gratuitas e eu de fato fico muito feliz porque o conhecimento ele mudou a minha vida e eu quero que ele Mude o seu também então vamos responder seu João casado com a Dona Maria em comunhão parcial tinha três casas de 1 Milhão né três casas particulares dele e ele quer doar para ap apenas um filho ele tinha dois ele pode fazer isso gente sim ou não só fala para mim depende tem que calcular legítimo individual ó É isso aí gente tem ó tem

gente falou que não tem gente que falou falou que sim tem gente falou que não gente e a verdade é que pela sistemática do Código Civil atual de 2002 ele poderia sim por que que ele poderia porque você não pode olhar pra legítima Total certo você tem que olhar pra legítima individual de cadeiro como eu calculo isso Maju você vai pegar o patrimônio total da pessoa no caso aqui 3 milhões e vai dividir por dois anota aí patrimônio Total dividido por dois esse esse valor você vai dividir pela quantidade de herdeiros necessários como nesse nosso

exemplo aqui eu tenho três por que três eu tenho cônjuge eu tenho o herdeiro um eu tenho o herdeiro dois então vou pegar o patrimônio total de 3 milhões dividido por 2 1,5 divido por TR vai dar o quê gente 500.000 para cada um então No final cada um não pode ficar com menos que R 500.000 se eu dou 2 milhões para um filho sobra 1 milhão ainda certo para ficar 500.000 pro cono e 500.000 pro filho dois então eu tô dentro da legítima individual eu tô só que aí tem uma peculiaridade aqui porque desses

2 milhões Que o filho um recebeu 1,5 milhão era parte disponível e 500.000 era o qu gente era antecipação de legítima e pela sistemática do código atual eu não poderia opor cláusula de inalienabilidade incomunicabilidade impor abilidade sobre essa antecipação de legítima eu não poderia opor cláusula de dispensa de colação sobre esses 500.000 que era antecipação de legítima 1.00 podia 500.000 não com esse novo código civil e aqui já falando de uma alteração que vai ter com esse código civil ele fala exatamente que a gente pode opor essas cláusulas de inalienabilidade incomunicabilidade impor abilidade inclusive sobre

bens da legítima essa é uma alteração que está nesse novo Código Civil Então você anota aí porque essa é uma alteração tá E que vai ter que vai ter aqui ah gente eu até tinha anotado o o artigo mas eu não não tô achando o artigo mas enfim Ficou claro isso daqui gente Então essa é a primeira coisa só que você tá vendo como esse exemplo é do Código Civil atual de 2002 como que ficaria agora com a mudança com o novo Código Civil o cônjuge deixaria de ser herdeiro necessário na hora de computar a

legítima eu não vou considerar o cônjuge mais como herdeiro necessário Então vou pegar o patrimônio total do seu João eu vou dividir por dois 1 milhão e esse valor eu vou dividir pela quantidade de herdeiros necessários que agora vão ser só dois Isso significa que agora a legítima individual passa a ser R 750.000 ele não pode dispor deais que isso deixar um filho com menos tá vendo como vai aumentar o que esse herdeiro vai receber lá dentro do processo de inventário então é muito importante que você esteja atento porque isso TR as implicações não só

no planejamento sucessório mas quando você entende isso na hora por exemplo de analisar se a doação foi inoficiosa ou não se a pessoa doou mais que poderia ter sido doado vai ter alterações também então Fique atento E aí a gente vai para uma segunda pergunta que foi Acho que mais bombou lá na minha caixinha do Instagram é se já pega os inventários vigentes e uma outra pergunta né as pessoas que se casaram na vigência do Código Civil anterior vocês sabem me dizer gente se pega se as pessoas que se casaram na vigência do Código Civil

anterior vai pegar essa alteração Só fala sim ou não aqui para eu saber Lembrando que aqui é um ambiento de aprendizado gente a gente erra aqui para não errar mais Entendeu ninguém nasceu sabendo nada Inclusive eu Ninguém está imune ao erro mas inclusive quando a gente erra a chance de depois gente não errar é maior ainda sabe por quê gente é igual você já caiu duas vezes no mesmo buraco na Avenida aí da sua cidade é meio difícil né Depois que você cai uma vez Às vezes você estava desapercebido quase caiu não sei o qu

Mas uma vez você caiu da próxima você não cai mais então é importante você fazer essa reflexão aqui para não errar depois quando o seu cliente te perguntar Ó tem gente que falou que vai tem gente que falou que não não sim eita de novo mas aqui aqui é muito importante vocês entenderem a gente lei processual vai aplicar aos inventários já em curso por qu gente é muito importante que você entenda quando a gente vai olhar qual é a legislação aplicada ao processo de inventário é sempre a legislação da data do óbito Isso significa que

se o seu João morreu em 2023 que é agora hoje se o seu João morreu hoje né ele acabou de falecer vai ser aplicado O Código Civil atual de 2002 não vai ser aplicado o próximo Código Civil então é muito importante a menos que agora o projeto tá lá no Senado tem alguma alteração né ou que depois o STF né module os efeitos falando para aplicar em casos pretéritos Mas aí tem que ter uma decisão não é o caso de agora não aplica para inventários em andamento e não aplica para óbitos já ocorridos vai ser

aplicado o novo Código Civil para óbitos ocorridos após a entrada em vigor do novo Código Civil o novo Código Civil ainda não entrou em vigor a parte não é nem de quando ele é aprovado tá gente porque geralmente lá né no texto quando ele é aprovado vem lá passa a viger né Tem eficácia imediata passa a viger a partir do primeiro dia do próximo ano enfim cada Código Civil traz uma coisa O Código Civil de 2002 ele foi passou a vigir em 2020 em 2003 então aí a gente vai ter que olhar no na aprovação

do texto para saber quando que entrará em vigor ainda não está em vigor e olha dados ao que já aconteceu com os códigos civis anteriores não se aplica a inventários em curso por quê gente porque Código Civil é direito material direito material anota aí para você nunca mais confundir a gente sempre ica a lei da data do fato gerador Qual é o fato gerador do inventário Não é saine não é morte o dia que a pessoa morreu Então vai ser aplicado aquilo ali pouco importa quando a pessoa se casou é uma confusão comum eu até

entendo a pessoa se confundir porque faler Ah mas é porque casou na vigência do Código Civil anterior pouco importa a época que casou-se pode ter casado no código civil de 16 pode ter casado no código civil de 2002 vai ter no inventário a aplicação do Código Civil vigente na data do óbito então anota aí para você nunca mais confundir que que você vai olhar quando você tiver diante de um caso a pessoa morreu qual que era o código civil vigente na data que aquela pessoa morreu você vai aplicar aquele Código Civil isso vale inclusive pra

nossa sistemática atual Às vezes você vai fazer o inventário de uma pessoa que morreu ainda na vigência do Código Civil de 16 a pessoa morreu por exemplo em 1998 ainda não fizeram o inventário você vai ter que ir atrás O Código Civil de 16 de 1916 para aplicar as regras daquele Código Civil entende então ficou Clara essa informação pouco importa quando a pessoa casou o que eu vou olhar é o quê O Código Civil que estava vigente quando a pessoa faleceu anotou isso daí para você nunca mais confundir Deu para entender isso gente dá muita

segurança jurídica Porque pensa alterar a regra no meio do caminho pensa o caos que não ia ser a gente tá no meio de um processo de inventário agora o cônjuge não é eu tiro o cônjuge desespero que ia ser isso significa o quê gente que o cônjuge deixando de ser herdeiro necessário com esse novo Código Civil que que vai acontecer a partir do momento que ele entra em vigor na hora que eu vou lá no cartório fazer uma doação eu não vou precisar mais usar o cônjuge para computar ele como herdeiro necessário quem vai ser

herdeiro na hora que eu vou redigir um testamento eu não preciso levar em consideração cônjuge isso impacta agora se hoje morrer hoje eu vou levar Esso em consideração não eu não vou levar ISO em consideração entende então é muito importante que você entenda essas questões Outro ponto que eu quero te chamar atenção é que a gente não tem no código civil atual e agora sim eu vou falar para vocês do artigo 1846 Só me fala se vocês estão vendo ele aqui na tela o 1846 porque olha isso daqui gente o testador se quiser poderá destinar

até 1/4 da legítima a descendentes E ascendentes que sejam considerados vulneráveis E hipossuficientes você tá entendendo o nível do bo dessa alteração aqui o que que é vulnerável e hipossuficiente porque para algumas pessoas uma pessoa que recebe um salário mínimo pode ser considerado vulnerável e hipossuficiente Mas será que a pessoa não pode ter nada será que se ela tiver um carro no nome dela ela já não é mais vulnerável e por suficiente gente eu adoro que o povo vai fazer projeto de alteração de código civil e deixa o negócio aberto desse jeito pensa o BO

que isso daqui não vai dar E aí se eu deixei um quarto da legítima para essa pessoa aí eu vou tirar dos herdeiros necessários e se a pessoa deixou o testamento aí ele não vai computar no Testamento os 50% Os Herdeiros testamentários vão receber os 50% E aí que se lasque é os herdeiros necessário Olha o lup eu criei um triplés triplex aí na sua cabeça porque na hora que eu li esse artigo eu falei assim gente mas como que eles criaram um trem desse sem nenhum parágrafo nem nada explicando esse negócio vai sair da

de onde gente vai sair porque eu entendi aqui que sai da legítima quem vai ser entre aspas prejudicado são os herdeiros necessários os testamentários não só bo só bo aqui para vocês e é isso gente é não para por aqui não olha isso aqui ó ah tá aqui no 1800 48 ó pode o testador estabelecer clausula de inalienabilidade impor abilidade incomunicabilidade sobre os bens a legítima Se você olhar no código civil atual fala salvo se for bem da legítima agora não agora pode tudo e até fala lá ó com autorização judicial e havendo justa causa

podem ser alienados os bens gravados mediante subrogação ou levantados os gravames então assim é inalienável mas se quiser Tem como levantar negócio aqui relativizou bastante vai ajudar bastante a gente aqui outro Gente olha o 1850 para excluir da herança o cônjuge o convivente ou os herdeiros colaterais basta que o testador o faça expressamente ou disponha de todo seu patrimônio sem os contemplar sem prejuízo Olha esse daqui gente do direito real de habitação nos termos do artigo 1831 o juiz instituirá usufruto sobre determinados bens da herança para garantir a subsistência do cônjuge ou convivente sobrevivente que

comprovar insuficiência de recursos ou de patrimônio cesso usufruto quando usufrutuário tiver renda ou patrimônio suficiente para manter a sua subsistência ou quando constituir nova família isso daqui gente é a criação de um novo Instituto que não existe na sistemática do Código Civil atual o que que isso significa que o juiz e aqui ó vocês viram que não tem requisito nenhum o juiz vai instituir usufrutos sobre bens ou seja pode ser mais de um Então significa que os herdeiros vão receber só anua propriedade lá no inventário mesmo que o cônjuge não seja herdeiro aí o cônjuge

que vai ter direito de receber o aluguel daqueles bens então eles vão receber indiretamente só a herança e que tanto porque eu posso ter um juiz que ache razoável só instituir usufruto sobre um bem mas eu posso ter um maluco né Brasil gente a gente sabe como é que é nível Brasil as Eu não sei você mas eu já vi muita decisão de juiz que parece que rasgou o Código Civil tem umas pessoas que parece que mora vive fora da caixinha né E aí ele vai instituir sobre todos os bens herança o que que é

razoável o que que é vulnerabilidade Vocês estão entendendo o que criaram Nesse artigo 1850 nos seus parágrafos que ag e aonde que você advogado entra se você tiver advogando pela viúva você pode requerer uso o fruto para ela receber o fruto dos bens e aí entra em colisão porque tem um artigo aqui que fala que todos os frutos dos bens que os herdeiros tiverem na posse ou cônjuge ou companheiro devem ser trazidos pro inventário então se eu tenho um herdeiro que mora no imóvel que aluga o imóvel que tá recebendo dinheiro daquilo ali de uma

empresa mas ainda não foi aberto o processo de inventário lá fala que tem que trazer pro inventário todos os frutos e a questão do usufruto se ela era usufrutuária que que isso significa gente isso daqu aqui eu sempre olho gente para as alterações pensando Claro em beneficiar quem vai ser meu cliente se for um um companheiro sobrevivente se for um herdeiro mas também pensando em como que eu vou vender melhor esse serviço e eu gosto sempre gente de desmistificar a venda porque o vendedor ele tem uma conotação muito ruim né quando a gente fala eu

sou uma vendedora desculpa palavreado as pessoas tendem a olhar e falar assim eh a tipo assim tentar denegrir a sua imagem mas se você não tá vendendo o seu serviço de advogado quem que vai pagar suas contas como é que você vai realizar seus sonhos Como que você vai botar seu filho numa escola melhor morar num lugar mais seguro para não sofrer um atentado quando você sai dentro da de dentro da sua casa então querer ganhar dinheiro é uma coisa que eu sempre falo aqui não é feio gente feio enganar os outros não é isso

que eu tô te ensinando aqui quando a gente entende a fundo a legislação e interpreta ela a gente consegue resguardar o direito do nosso cliente e aí sim entra a venda porque quando eu entendo o problema Aonde que tá a consequência na vida do meu cliente eu consigo usar isso como gatilho mental e usar gatilho mental não é enganar uma pessoa eu só tô alertando ela dos possíveis problemas que ela vai ter para que ela não tenha então e por que aonde que entra isso aqui como gatio mental porque eu não crii um triplex na

sua cabeça usufruto se ela tem direito de usufruto mas ao mesmo tempo o código civil tá trazendo que tem que informar os frutos quanto antes você der entrada no processo de inventário e requerer o direito de usufruto significa que esse cônjuge ou companheiro sobrevivente vai ter direito de receber e não vai ter que depois indenizar os demais herdeiros porque já foi reservado o direito de usufruto para ele Isso é o quê gente gatilho mental da urgência quanto mais rápido a pessoa faz mais rápido ela vai ter o benefício e e se exime ou seja se

livra de depois ter que indenizar porque ainda não tinha direito de usufruto porque a gente não sabe em qual bem que o juiz Vai admitir o usufruto Então você entende como aqui entra a posição de um advogado especialista que sabe do que tá falando para resguardar o direito dessa viúva e que um advogado ah não mas eu tô advogando pro herdeiro cara tem que saber a fundo de trás para frente o novo Código Civil Aonde estão as brechas como como que eu vou comprovar então que ela tem renda ela tem outros bens para ela não

receber esse usufruto porque se se por exemplo o advogado da da viúva Entra lá falando que ela não tem dinheiro que ela não tem outros bens você acha que o juiz vai fazer pesquisa para saber se ela tem outros bens para saber se ela ofere renda Olha a importância de um bom advogado para resguardar o direito do Herdeiro e é por isso que eu falo gente tá cheio de advogado a concorrência realmente ela é muito grande mas bons advogados que Estão dispostos a estudar inclusive anti projeto de Código Civil meu filho ó dá para contar

nos dedos porque é difícil cara porque eu tenho que abrir mão do meu descanso eu tenho que abrir mão às vezes do meu direito de tá deitada quando eu tô muito gripada para vir estudar código civil novo para dar uma aula para informar a população porque aqui gente eu consigo aluno mas eu consigo cliente também e é o que eu falo gente Parabéns para você que tá aqui porque a gente é muito cruel com a gente mesmo na hora de comparar com uma pessoa que tá fazendo uma viagem incrível que mora numa casa que a

gente queria morar pessoa que trocou de carro e você queria trocar mas agora você não tem condições a gente acaba com a gente mas na hora de se parabenizar pelo seu esforço a gente não se parabeniza a gente se cobra muito então parabéns para você que tá aqui porque muitas pessoas receberam a notificação foram mais de 1000 comentários na minha postagem do Instagram a visando dessa Live foras do do story tem 1000 pessoas aqui você tá vendo como a maioria quer saber mas não tá disposta a pagar o preço Então parabéns para você porque se

tem uma coisa que eu gosto que eu levo pra minha vida é a frase de Santa Teresa é justo que muito nos custe e o que muito nos vale e Graças a Deus que a lei do retorno ela é Implacável a gente só cor o que a gente planta porque você tá plantando conhecimento você vai colher inevitavelmente altos honorários lá na frente conhecimento estratégico trgico né então é muito importante já anota aí porque isso daqui gente você vai usar inclusive para você o quê para você vender mais serviço usar o gatinho mental e assim ah

mas mas esse código nem tá em vigor ainda por que que você eh tá falando isso gente se você conhece uma família e eu sou um exemplo dessa família tá que quer beneficiar o cônjuge talvez agora seja a hora de vender um planejamento sucessório antes que ele não seja mais herder o necessário e ele não vai ser mais computado em legítima vocês lembram no exemplo do início da aula que eu falei que eu tenho três pessoas a legítima individual é 500.000 certo mas com a alteração do código a legítimo cônjuge Deixa de ser computado então

a legítima individual vai ser só dos dois filhos ficando 750.000 para cada o cônjuge só vai ter direito à parte disponível então naquele exemplo que eu dei no início da aula o cônjuge ele poderia ficar com 2 milhões ao invés de estar doando para um fil ele poderia estar doando pro cônjuge 2 milhões e deixando só 1 Milhão 500.000 para cada filho você entende com a mudança do código é 500000 a mais que o cônjuge não tem direito porque ele não é mais herdeiro necessário que que é isso gente de novo gente eu quero que

vocês aprendam a pensar como especialista Se não fez um bum no seu cérebro Aí agora vai vender planejamento sucessório agora quantas famílias eu sei que existem muitas pessoas que querem beneficiar os filhos já fiz muito planejamento sucessório em que não queria beneficiar o cônjuge mas eu já fiz muitos que sim a pessoa ela tava preocupada com a subsistência do cônjuge então use isso como o que gente gatio mental cara corre antes de ser aprovado o novo Código Civil se você quer deixar a sua esposa sua companheira amparada agende uma consulta vamos entender o que que

é essa mudança pro cônjuge não ficar sem nada gente se você olhar nas minhas publicações na minha publicação que eu perguntei a opinião das pessoas sobre a reforma quanto as pessoas não comentaram lá embaixo que é um absurdo Eu também acho absurdo né Eu falei para vocês que para mim ou tira todo mundo ou não tira ninguém eu acho um absurdo tirar só o cônjuge do rol de herdeiros necessários Mas você tá vendo que essa Live Não é só para ler artigo aqui com você eu quero que você aprenda a enxergar o que não tá

no livro o gatilho mental não vai vir lá no código civil ó usa isso aqui para vender planejamento acessório ó isso aqui ó o conj vai ter mais direito não tem isso escrito lá embaixo ISO gente é só quem é especialista que sabe Cadê a nossa hashtag aqui eu sou especialista incorpora cara você tá na frente de muita gente que tá deixando para estudar depois você já vai começar a ganhar dinheiro com essa reforma agora vender planejamento sucessório vai lá ó aluno familiariza vai lá mo imersão de planejamento sucessório Você tá entendendo quero até gravar

uma marcar uma aula ao vivo pra gente debater isso daqui só entre alunos Deu para entender gente gente eu vou eu vou disponibilizar para vocês gente no final da aula eu vou disponibilizar o texto da reforma porque eu fiquei um tempão para caçar esse negócio no Google falei assim não vou disponibilizar pra galera mas segura aí só fala para mim se vocês estão entendendo as implicações que não estão escritas porque eu quero realmente gente que vocês passam dinheiro é isso aqui que vai que separa advogado especialista de amador é enxergar entrelinha e como isso beneficia

o seu cliente como isso prejudica o seu cliente porque em cima desse problema desse benefício desse prejuízo que você vai vender o seu serviço e aqui gente não para só nesse usufruto eu vou falar agora para vocês aqui sobre a questão do direito real de habitação eu vou voltar lá no 1881 que eu acabei pulando houve alteração nesse nesse parágrafo o artigo 1881 do Código Civil atual é só capot aqui ó vocês podem ver que tem parágrafos Então vamos ler só para você entender olha aqui ó ao cônjuge ou companheiro sobre ou ao convivente sobrevivente

que residia com autor herança ao tempo da sua morte isso aqui gente tem que residir porque a direito al de habitação não mudou com o novo novo código tá tem que ser pedido no imóvel que era residência do casal tá será assegurado Qualquer que seja o regime de bens Então significa o que gente separação obrigatória separação Total qualquer regime Tá e sem prejuízo da participação que lhe cabe a na herança o direito real de habitação relativamente ao imóvel que era destinado à moradia da família desde que seja o único bem inventariar o bovet não sem

noção gente que ó mudar o texto essa parte aqui de Desde que seja o únic único bem inventariar tá superado no código civil atual se você v as decisões pode ter outros bens sendo inventariado que mesmo assim tem direito real de habitação aí o povo me vai lá faz uma alteração de código civil e ainda deixa o negócio que já tá superado Isso aqui vai dar o que falar escutem o que eu tô falando porque atualmente não precisa ser o único bem a inventariar isso aqui tá totalmente superado aí aqui olha o parágrafo primeiro se

ao tempo da Morte viviam juntamente com o casal descendentes incapazes ou deficientes bem como ascendentes vulneráveis ou ainda as pessoas referidas 1831 inciso a que que é isso aqui Gente esse artigo não existia vou ler com ele já já para vocês aqui ó ó e seus parágrafos deste código o direito real de habitação há de ser compartilhado por todos ah Maju Então você tá me falando que se tiver filho vulnerável o filho menor ou ascendente né pais avós bisavós o falecido o direito real de habitação vai ter que ser dividido entre o povo sim é

isso que eu tô te falando que foi acrescentado aqui porque antes abriu uma brecha que o direito real de habitação eraa só do sobrevivente e ele permitia às vezes se ele tinha uma relação boa com aquele filho né com aquele descendente morar ali com ele mas agora não vem uma obrigação legal no parágrafo primeiro então se você tiver advogando para outro herdeiro que quer também direito real de habitação Olha a sua brecha aqui isso por que que aí F assim ah não mas eles estão brigando não vai querer morar junto Sim mas você já parou

para pensar que às vezes eu tenho um ascendente ou uma pessoa que ia ser expulsa pelo cônjuge ou companheiro sobrevivente e agora ela vai ser obrigada a morar junto e às vezes nem o cônjuge ou o companheiro sobrevivente queira morar com ela e aí ele abre mão do direito de habitação E se ele abre mão de direito a de habitação significa que o herdeiro vai ter a propriedade toda do bem e ele pode vender porque com direito real de habitação ele não conseguia vender porque ele não conseguia tirar o viúvo lá de dentro você tá

entendendo as implicações porque às vezes eu vou ter um herdeiro que não é vulnerável mas ele vai pagar o advogado do vulnerável para infernizar o cônjuge ou companheiro sobrevivente para ele querer abrir mão do direito real de habitação você tá vendo a brecha na lei que esse artigo esse parágrafo criou que não existia até então é o que eu falo gente bom advogado ele faz o qu gente ele faz Limonada do limão porque a lei infelizmente gente dá brecha e aqui eu não tô vou nem entrar se é justo ou injusto com cônjuge sobrevivente Eu

particularmente não acho justo que fique bem clara aqui minha opinião mas eu tô aqui gente para defender o meu cliente e eu vou atrás de analisar o artigo da lei para defender quem eu tiver que defender E aí você fala assim ah mas mas é muito injusto com cônjugue pois é É injusto é então faça planejamento sucessório porque o a pessoa que quer privilegiar o cônjuge vai lá deixar em Testamento quer deixar o usufruto de dos bens pro companheiro pro cônjuge sobrevivente que é resguardar os frutos da empresa para aquela pessoa para ela ter como

viver pros filhos já que agora ele não é erdeiro necessário mais a empresa do Falecido vai ser só dos filhos agora como é que faz pro cônjuge se manter você tá vendo como agora vai ser até mais fácil vender planejamento sucessório e ah gente é injusto é injusto é injusto comigo também porque eu vou ter que fazer o meu planejamento sucessório Porque se o meu marido morre eu não fico com que a parte dele a gente tá aqui todo dia trabalhando junto você tá entendendo gente e aqui eu não tô falando sobre ser justo ou

injusto aonde tem gente chorando tem gente vendendo lenço aqui a gente tem que tirar o emocional para o quê gente entregar uma solução pro nosso cliente você não é pago não é para isso para encontrar soluções melhores pro caso do seu cliente e essa Live aqui de novo ela não é para ficar te falando só o que tá lá é para você enxergar a da oportunidade desculpa palavreado porque vai ter um monte de gente comentando Código Civil depois eu quero até que você venha aqui me contar vai ter gente lendo artigo e falando Ah isso

isso mas não não te mostrou a oportunidade que tá dentro daquele artigo Você tá entendendo como esse artigo aqui você consegue vender um planejamento sucessório para amparar o cônjuge Ah eu não quero fazer planejamento sucessório Pois é então arque com as consequências a sua escolha de não querer fazer o planejamento sucessório Pode ser que ninguém sabe o dia que vai morrer e também não é qualquer advogado que vai saber fazer um bom planejamento sucessório não porque as pessoas às vezes oferecem soluções que não são boas pro cliente acha que é igual receita de bolo né

três xícaras de farinha uma xícara de açúcar uma de leite e ó que maravilha todo mundo igual não é assim não meu amor e é aqui que entra o profissional especialista E aí quem aprende quem enxerga a oportunidade porque gente e aqui tá Outro ponto que também eu falo tem uma teoria dos carros vermelhos on falando bastante sobre ela quantos carros vermelhos você viu na rua hoje ter certeza que você não vai lembrar de nenhum mas se eu te falar que amanhã eu te pago por cada carro vermelho que você vê na rua amanhã Ó

gente hoje você sai na rua para para prestar atenção nos carros vermelhos eu tenho certeza que você vai encontrar pelo menos um por gente porque você nãoa prestando atenção mas na hora que você viu uma oportunidade de ganhar dinheiro você comeou a prestar atenção não é porque você não tá vendo que as oportunidades não existem a mesma aqui com o inventário Você vai vender muito mais planejamento sucessório quando você enxergar as brechas na lei pegou mais essa deixa porque aqui ó abri um triplex de novo porque tem essa questão aqui né do direito real de

habitação então já que a gente sabe que ela não vai ter direito mais de morar lá se tiver menor ou vulnerável vamos resguardara de outro jeito fazendo usufruto deixando um bem um legado no Testamento né beneficiando ela como aquele bem específico às vezes deixar os frutos da empresa para ela receber tá entendendo a gente tem que encontrar e olha como tem o parágrafo segundo que atualmente existe até divergência essa questão de se casar de novo per direito de habitação olha lá ó cessa o direito quando qualquer um dos titulares do direito da Habitação tiver renda

ou patrimônio suficiente para manter a sua respectiva moradia ou quando constituir nova família olha outra brecha aqui então agora só pode ter direito a aud de habitação Quando a pessoa não tem condições Tá vendo como aqui abre o brech agora para diversas interpretações que talvez o direito real de habitação não seja mais automático a pessoa ela precisa comprovar que não tem condições para ter o direito tá no parágrafo segundo e não para por aqui não olha o 1831 a que não existir passou a existir terão direito de habitação sobre o imóvel de moradia do autor

de herança as pessoas remanescentes da família parental podendo habilitar-se para esse direito os que demonstrarem convívio familiar comum por prova documental conforme anotações feitas no parágrafo primo do artigo 10 desse código Oxe agora qualquer um pode pedir então direito real de habitação se comprovar vínculo parental virou o qu gente virou salada de fruta direito real de habitação Porque se todo mundo tem direito significa que ninguém tem direito a nada né Vocês conseguem perceber isso daqui a merda que fizeram isso daqui gente deu para entender posso prosseguir Olha esse daqui olha o me 1832 também olha

o herdeiro com quem comprovadamente o autor de herança conviveu e que não mediu esforço para para praticar atos de zelo e de cuidado em seu favor durante os últimos tempos de sua vida se concorrer a herança com os outros herdeiros com quem disputa o volume do Acervo ou de forma de partilhar Olha isso daqui gente isso aqui é fenomenal terá direito de ter imediatamente antes da partilha destacado do Monte m e disponibilizado para sua posse e uso imediato o valor correspondente a 10% de Sua cota hereditária isso significa o que gente que a pessoa vai

ter direito à herança antes mesmo de ser partilhada do inventário isso não existe e o que que é a brecha aqui você advogado cara se você tá fazendo um planejamento sucessório vamos começar a juntar a prova desse herdeiro que está cuidando do pai que tá cuidando da mãe por quê Porque ele vai poder destacar 10% lá e se chega no inventário e não tem prova nenhuma lascou-se né gente e aí nisso daqui a gente aumenta e ainda mais a demanda por consultorias jurídicas você pode aumentar o faturamento do seu escritório cobrando pela sua consultoria jurídica

Afinal você não gastou tempo aqui assistindo aula a gente não gasta dinheiro investindo em capacitação livro tá C terno tá caro congresso tá caro É tudo caro se custou Tanto para você tempo e dinheiro por que que você vai entregar de graça para alguém quem quiser de fato se resguardar que pague a gente gente eu eu gosto muito muito muito né de falar da lei do do retorno que ela é Implacável porque a gente escolhe Nossas escolhas desculpa a redundância o pelonas Mas nós somos reféns das consequências dos nossos atos eu posso escolher se eu

como ou não o brigadeiro mas eu não posso escolher se eu vou engordar ou não eu sou refém da consequência eu posso escolher se eu como ou não brigadeiro Então tá na mão de cada pessoa decidir agora se vai atrás de um bom profissional para se res guardar e evitar consequência lá na frente não tem como eu evitar a consequência se eu fiz a escolha errada agora e é falando exatamente disso no seu perfil Então você vai pegar essa aula depois se você quiser assistir novamente ela vai ficar disponível aí por uma semana para vocês

tá assiste de novo anota vou disponibilizar o anteprojeto anota vai atrás produz conteúdo fala e aqui todas as vezes na aula que eu falei isso aqui é gatilho tá entendendo a lacuna da lei é nessa essas horas que você tem que produzir conteúdo é criar um triplex na cabeça do seu cliente para gerar necessidade de ele vir atrás de você afinal você estudou para isso a gente não paga pro médico ir lá e descobrir que doença que a gente tem para ele recomendar um remédio a gente não paga pro dentista para ele fazer a limpeza

do nosso dente para ele fazer um clareamento no nosso dente a gente não paga para um arquiteto para ele desenhar o nosso negócio Pois é você recebe e ganha sua vida como gente dando informação jurídica de qualidade é Essa é a sua profissão então sim Você vai cobrar para dar essa informação Essa é a sua profissão você estudou 5 anos e muito mais do que isso para para fazer você gente se você não se valorizar ninguém vai te valorizar ontem mesmo pus no Stories né uma pessoa falando né que as aulas do meu YouTube sairam

do ar que eu faço isso só para vender curso eu falo aqui o tempo inteiro para vocês que o negócio vai sair do ar infelizmente gente não sei se feliz ou Infelizmente eu ganho Minha Vida vendendo conhecimento seja como sendo advogada seja vendendo curso sendo professora e ó eu gasto muito dinheiro gasto muito tempo para aprender tudo isso e olha eu tenho muito orgulho porque eu sei que não é todo mundo que sabe o que eu sei que sabe fazer essas linens que eu sei fazer eu posso eu não posso evitar que alguém me desvalorize

que fale Ah mas você cobra só para olhar quantas pessoas o manda no dir Doutora Dá uma olhadinha no meu processo Porque o advogado dela lá baratinho esqueceu né do processo dela não quer olhar não o que que já recebeu meu Doutora dá uma olhadinha aqui no meu processo é rapidinho aham rapidinho aí vai lá no mais barato o cara faz um Frank sty jurídico do negócio que era simples e depois gente para arrumar é o triplo do preço por que que não me procurou Antes quando o negócio era simples que ia ser barato inclusive

aqui vocês entendem gente eu não posso evitar que alguém me desvalorize as pessoas vão desvalorizar é normal mas eu posso me recusar ser desvalorizada não obrigada não quero não vai ter alguém gente que vai pagar e é essa pessoa que você tem que focar você acha mesmo que a Chanel tá preocupada com quem nem não tem condições de pagar não tá gente não tá eles estão focado em como vender mais para quem tem dinheiro para pagar e é essa mentalidade que você vai ter é justo ou é injusto não gente não é justo mas eu

falo que você tem que parar prestar atenção a vida é assim ou você fica reclamando esperneando falando que é injusto e reclama me vira uma pessoa amargurada porque é assim que você vai virar a tia amargurada Sabe aquela tia que só fala mal dos outros no WhatsApp pois é ela não escolheu ser assim essa é uma consequência das escolhas que ela fez ou você entende que a vida é assim e vai atrás do que futuro que você quer ou você se contenta com o que você tem você aumenta o seu esforço para conseguir o que

quer D as duas uma não tem o meio caminho não tem como eu querer que seja fácil e não fazer a minha parte porque a escolha é uma a consequência é inerente a ela Ficou claro isso daqui gente então presta muita atenção porque esse artigo aqui vai dar o que falar então você pode ser contratado por uma consultoria para o quê gente começar a juntar prova para evitar que quando chegue lá no inventário não tenha como comprovar que aquela pessoa cuidou do Falecido porque ela vai poder destacar você vai poder alegar isso dentro do processo

de inventário para receber e olha gente se o seu cliente se você já sabe que ele vai receber 10% olha como você pode inclusive vincular parte dos seus honorários essa antecipação que ele vai ter você recebe seu dinheiro mais rápido tá vendo gente como direito pode ser usado Inclusive a nosso favor não só do nosso cliente você pode vincular às vezes ele não tem o dinheiro para dar entrada mas você sabe o que ele vai receber Você tá entendendo como isso pode ser utilizado a seu favor mas tem que ter previsão no seu contrato porque

se ele receber a antecipação e não te pagar você vai ter que executar eí seu contrato tem que tá amarradinho tem que ter previsão no contrato tá entendendo gente isso daqui olha lá ó ó o inciso dois se forem mais de um Os Herdeiros Nas condições previstas igual direito lhe será garantido nos termos do parágrafo primeiro se a herança não comportar as soluções previstas no parágrafo segundo parágrafo primeiro e segundo e ela consistirá apenas em único imóvel de morada do autor de herança terão as pessoas apontadas no capto o direito de ali manterem-se com exclusividade

a título direito real de habitação Então ninguém recebe nada mas todo mundo divide o direito real de habitação E aí aqui gente você tá vendo no inciso um que fala que vai descontar 10% vai ser destacado 10% esses 10% vai ser destacado dos herdeiros testamentários da parte disponível ou vai ser destacado da legítima Tá vendo como o artigo deu brecha Também quem que vai sair no prejuízo aqui você tá entendendo como abre 50.000 brechas E como que você diminui ess essa problemática dentro do inventário já que o artigo ele não especifica todos os caminhos possíveis

dentro do testamento e aqui de novo o planejamento sucessório vai ser a bola da vez por que que vai ser a bola da vez porque no Testamento você pode especificar isso daqui e nesse projeto de código civil na parte do testamento lá Fala especificamente que eu posso lá descrever o que que eu quero que fique para cada herdeiro inclusive da legítima antes gente tinha uma brecha porque não ficava tão claro nesse novo anteprojeto veio especificando claramente que eu posso colocar isso no Testamento então mais uma vez o testamento ele vai ser um instrumento para evitar

o quê gente litígios brigas futuras tá dando para entender e aqui gente de novo ai cara como eu amo eu amo direito Gente vocês não amam Não cara eu amo estudar isso toda vez na hora que eu tava aqui lendo não vai dar tempo de falar tudo que eu queria falar gente tem muita anotação aqui mas eu não vou conseguir fazer em uma hora talvez se vocês quiserem eu posso voltar na quarta-feira que é o dia de tirar dúvida e tirar a metade da Live para falar mais vocês querem isso porque Cara isso aqui é

muito bom foi revogado gente as causas suspensiva para casamento não existe mais tem um monte de coisa a questão do divórcio unilateral agora porque existe uma problemática né no atualmente se o divórcio é um direito potestativo Tem juiz que aceita não aceita o novo Código Civil vem falando que é assim uma única pessoa pode requerer inclusive no cartório tá o divórcio a petição de herança lá no artigo 1824 teve uma alteração importantíssima A petição de herança na sistemática do código atual Ah eu vou até abrir aqui para vocês verem porque essa daqui mudou bastante quer

ver ó o 1824 anota aí 1824 aqui ó a petição o prazo de prescrição da pretensão de petição de herança terá como termo inicial a abertura da sucessão agora gente a gente tem um Monte uma salada de fruta de decisão STJ entendendo de um jeito aí veio o STJ acho que no final de 2022 e falou né sobre o prazo do termo inicial para não ter mais briga agora na alteração veio Quando que começa correr o prazo que que é a prescrição a a petição de herança né gente antes de qualquer coisa petição de herança

é quando o herdeiro ficou de fora né o cônjuge também na sistemática do código atual mas como o cônjuge não vai ser mais herdeiro necessário não vai ter mais essa problemática vai ser só herdeiro então o herdeiro ficou de fora o vamos supor um filho que não era reconhecido ou até mesmoo um filho reconhecido ele tinha um prazo de 10 anos para entrar com o pedido né de petição de herança para o quê gente anular a partir anterior porque a petição de erança tinha essa dúplice né característica anular a partirda anterior e refazer a partilha

só que aí tinha uma divergência porque a petição de herança tinha prazo de 10 anos só que o reconhecimento de paternidade ele é imprescritível E vai continuar sendo imprescritível no novo Código Civil e significa a pessoa com 70 anos pode reconhecer pode só que aí existe essa problemática se a pessoa reconhece muito tardiamente o direito de filho né do grau de parentesco aí ele vinha depois a petição de herança porque por um período era desse jeito começava a contar só da sentença de reconhecimento de filiação aí veio o STJ e falou que era do quê

gente da abertura do inventário E aí agora veio para pacificar tudo e não ter mais problema então o prazo não é de quando eu tenho né o reconhecimento de fiação o prazo vem de onde gente o prazo vem de lá ó da abertura da sucessão o que que é abertura da sucessão a morte do Falecido da pessoa que você tá fazendo o inventário Ah mas eu eu fui reconhecer a paternidade só depois Já passou 10 anos Pois é perdeu o direito e aqui de novo gente olha a oportunidade tem uma frase que eu gosto muito

de falar que chama o direito não socorre aos que dormem Você pode repetir ela muito no seu Instagram porque isso aqui é o quê gente atio mental da urgência você ficar a Diana e entrar com processo você vai perder o direito você até pode reconhecer essa filiação Mas você não vai ter o direito de herança que você teria vamos correr e aí sempre Ancora no prejuízo é um direito de herança que é seu que você vai perder simplesmente porque você ficou aí esperando entende então essa informação é muito relevante Para quê Para que a pessoa

Feche o contrato com você mais rápido se não for com você vai ser com outro advogado que sabe falar isso Você tá entendendo gente como isso daqui também é brecha Outro ponto importante que tá aqui ó que tá lá no parágrafo segundo vocês estão vendo aqui ó o prazo previsto no parrafo primeiro não se interrompe nem se suspende porque havia essa divergência né então eles vieram aqui ó para sanar tudo nem se suspende com a propositura da ação de inventário de paternidade de declaração de paternidade socio afetiva ou com o nascimento do filho havido após

aquela data com emprego de técnica de procriação assistida pronto gente aqui é para não deixar brecha nenhuma brecha nenhuma tá muito importante Outro ponto que eu quero falar aqui para vocês tá lá no 1512 que foi um artigo criado aqui né nesse novo Código Civil 1512 foi revogado E aí tem o a b c d enfim são várias coisas mas eu quero chamar atenção para vocês do 1512 G porque aqui tá tendo uma problemática atualmente né porque a gente tá tendo vários reconhecimentos de filiação socioafetiva é um avanço do direito eu acho maravilhoso eu concordo

super né tem muitas pessoas que criam né como se filho fosse só que isso gente abre brecha também para pessoas que não eram filhos socioafetivos acabarem sendo filho sócio-afetivo então é muito importante você fazer um planejamento informar o seu cliente caso não não reconheça e aqui veio expressamente no 1512 G olha ali ó para falar que entiado não é filho tá Então olha lá ó cônjuges e conviventes não são parentes mas parceiros de comunhão de vida por decorrência de casamento união estável presente vínculo conjugal convencial os filhos provindos de outros relacionamentos do cônjuge do convent

São enteados E deste fato não decorre por si só e necessariamente vínculo de filiação S afetiva isso daqui é para tirar a problemática que a gente tá tendo de enteados pedindo reconhecimento automático dentro do processo de inventário como filho para ter direito de herança Então se você advoga para um herdeiro que não quer que reconheça tá aí Ah mas mas juiz se ele quiser comprovar a afiliação socioafetiva Pois é aí é ação apartada por que apartada porque lá no 612 do CPC agora nem tô falando de Código Civil tô falando de Código Processo Civil lá

fala que o inventário Não admitiu ação probatória complexa então se eu preciso produzir prova sobre alguma coisa é uma ação autônoma e isso gente significa o quê outro honorário Ah mas o cliente não quer pagar outro honorário Pois é então ele que abriu mão do direito dele de reconhecer ess filho ou não entende e aí esse é um ponto muito importante você aprender não é você falar pro seu cliente que são dois honorários Ninguém quer pagar dois honorários se eu for lá no salão eu não quero pagar pelo corte e pagar pela escova entende mas

se eu quiser sair com cabelo escovado eu vou ter que pagar pela escova se eu botar for lá fazer a barba não tá incluso o corte se eu quiser cortar vou ter que pagar pelo corte entende então aqui não adianta só você falar que são dois serviços você tem que mostrar o que que ela ela perde se ela não te contratar cara olha aqui ó gatilho mental desapego você não precisa entrar com essa ação de reconhecimento né de fiação socioafetiva porque você é anado mas se você não entrar é como se tivesse Abrindo mão do

seu direito de herança que a gente vai buscar lá você entende gente que você precisa E aí o advogado se você tá tiver advogando paraa pessoa né que fo intimada na ação se ele não quiser contratar advogado o processo vai seguir a revelia o que que é seguir a revelia vai ser dado como o quê verdadeiro as coisas que o entiado alegou então ele vai acabar ganhar na nação Então como que ele te contrata se ele não é o entiado que quer reconhecer é só você falar que se não contratar o advogado aquilo aí vai

ser dado como verdadeiro ele vai ganhar então se ele quiser lutar para que o entiado não seja reconhecido como herdeiro aí ele te contrata e não é qualquer advogado que vai fazer uma boa defesa né gente porque não é só porque eu tenho um advogado no processo significa que eu vou ganhar ou perder uma ação por quê Porque o bom advogado ele acha as brechas na lei ele acha os argumentos certos para ganhar ou perder isso é muito importante que você se posicione nas suas redes né como que eu consegui ter tanto destaque né muita

gente pergunta como tão nova porque eu sempre fui atrás disso gente eu não simplesmente leio um negócio eu leio e eu eu olho para aquele negócio falo assim Caraca isso daqui eu posso usar como gatilho disso isso daqui você entende como é outra leitura que a gente tem sobre o direito em si Vocês conseguem gente ou é ou é muito abstrato para vocês enxergar vocês estão conseguindo entender o que eu tô falando só fala sim ou não aqui porque eu espero o intuito dessa Live Era te trazer as principais implicações não é esgotar o tema

isso daqui é meramente especulativo inclusive pode sofrer alterações ainda está para promção no senado eu vou disponibilizar para vocês o anteprojeto para que vocês Leiam Tá mas eu quero que você entenda as peculiaridades para mostrar pro seu cliente aonde que é importante a presença de um advogado Para quê Para ele querer te contatar você conseguiu abrir um pouquinho a sua cabeça sobre isso eu sei que é muita informação eu sei que eu falo muito rápido mas você vai poder assistir novamente essa aula às vezes anotando mais Deu para entender ah gente então eu cumpri eh

é muito importante tá porque essa parte aqui da petição de herança é extremamente importante porque havia muita brecha veio para regulamentar deixa eu ver se eu esqueci de falar alguma coisa eh direito de habitação já falei ah a gente do céu tem uma parte muito importante que eu tava esquecendo de falar agora eu vou lá pra parte do seguro de vida do seguro de vida que tá lá o seguro de vida no 794 Tá mas quando eu vou no 792 eu não sei se vocês sabem eh eu não sei se vocês sabem mas quando eu

falo sobre seguro de vida o seguro de vida não entra no processo de inventário Isso significa que qualquer pessoa que eu coloco ali como beneficiário né vai receber ele é um excelente instrumento de Plan planejamento sucessório porque às vezes eu quero beneficiar mais uma pessoa do que outra né lembrando gente que não tô falando de juízo de valor se é justo hoou se é injusto mas eu acho que se eu construir meu patrimônio eu posso fazer o que eu quiser com ele eu posso escolher para quem eu Eu quero deixar meu patrimônio e essa é

a minha opinião você não precisa concordar com ela né mas essa é a minha opinião e esse é um ponto muito importante porque o cônjuge ele foi e aí quando eu não tenho ninguém lá como beneficiário porque eu preciso estipular os beneficiários das pessoas que vão ser beneficiado desse seguro de vida aí na sistemática do Código Civil atual o cônjuge ele ficava com metade do valor da pólice né do seguro né do do do que tá ali segurado e não houve mudança gente pasmem tiraram cônjuge de herdeiro necessário mas na ausência de beneficiário o cônjuge

Tá lá olha aqui como 792 do Código Civil Olha como ficou olha aqui ó ó na falta de indicação da pessoa beneficiário ou em razão da nulidade absoluta de previsão o capital segurado será pago por metade ao cônjuge ou convivente do segurado E o restante é os demais herdeiros obedeci a ordem de vocação do 1829 Então tá vendo como eles tiraram o cônjuge de lá mas o cônjuge tá aqui e aí se você for tentar ir pela lógica né que seu cliente perguntou assim ah não mas tiraram o direito do cônjuge e aí aqui você

ia se lascar porque pela lógica que foi totalmente o oposto Da Lógica tá e olha olha o 793 falando que é válida a instituição do convivente como beneficiário se ao tempo da designação o segurado já se encontrava separado por que que tem esse artigo que foi alterado também porque é muito comum uma pessoa instituir um seguro colocar o c com beneficiário quando do falecimento já estão separados de fato e aí entra lá na justiça para alegar que estava separado de fato para tirar o cônjuge de beneficiário Existem muitos processos judiciais nesse sentido atualmente para evitar

isso daqui que aconteceu 793 lá ó mesmo se tiver separado o cônjuge vai receber Sim Ah mas isso é injusto Pois é Deveria ter pensado nisso antes de morrer né gente ir dar trás de informação né para o quê para evitar dor de cabeça desnecessária então é em cima de problemas como esse que de novo Você vai vender o seu serviço de advogada especialista tá Ficou claro isso daqui gente ai tem tanta coisa que eu queria falar para vocês mas que não vai dar tempo agora antes de liberar o material para vocês eu falei no

início da aula que ia ser uma aula de milhões e eu falei né Eu sempre fala aqui meu nome que tá em jogo gente se eu não entrego conteúdo para vocês sabe o que que acontece vocês não voltam aqui nunca mais vocês não topam carregar meu nome então eu quero saber foi ou não foi uma aula de milhões me fala se não foi de milhões se deu para explodir a cabeça porque aqui gente eu sempre foquei na abundância e eu sempre cresci assim porque quando eu te entrego conteúdo de qualidade sabe o que você faz

na minha próxima aula quarta-feira o meu dia vou est aqui de novo né tirando dúvidas de vocês aí você volta quando alguém te pede indicação de um profissional você manda meu perfil porque você sabe que aqui vai ter conteúdo de qualidade certo e foi assim que eu sempre cresci na vida entregando qualidade focando na qualidade não no número e é tão louco que sem focar no número o número chegou para mim gente quando a gente tira o cifrão do outro ele vem pro nosso bolso né e é o que eu falo e você sago porque

você tem uma informação aqui de qualidade o que não tem de gente que vai est vendendo eh falando de código civil e não sei o qu e tá tudo bem vender tá porque não é feio ganhar dinheiro não eu também ganho dinheiro com meu conhecimento e eu tô te ensinando aqui a você ganhar com o seu não se ressinta com quem venda mas eu estou falando que existe um propósito social nesse perfiu e que existe uma parcela de conteúdo que vai ser dado no gratuito e aproveita quem assiste né ou depois você pode ser um

recenti que vha aqui falar depois que saiu do ar que é só para vender e não sei o que e ficar reclamando enquanto que se você não quer pagar você podia ter aproveitado enquanto tava gratuito né mas foi ou não foi de milhões queimando o cérebro a claudin aqui ai maravilhosa gente ótimo eu fico muito muito feliz Espero vocês na quarta-feira é o meu dia eu vou abrir uma caixinha na terça-feira de noite então mandem lá suas dúvidas porque a gente vai vir aqui tirar dúvida e vou debater mais alguns pontos da rea que não

deu tempo na aula de hoje na aula de quarta-feira certo como que você tem acesso ao meu material ao anti projeto né ao ao arquivo com todas as informações todas as informações não né com texto da reforma pera aí deixa eu só abrir um negócio aqui para vocês meu Deus gente a gripe muito feia muito feia aqui no Youtube quem está aqui no YouTube não adianta comentar no YouTube porque a gente contrata uma pessoa para fazer automação mas essa automação é só lá no meu Instagram Então você vai lá no meu Instagram você tá vendo

essa aqui ó pega aqui o seu material É só você digitar CC aqui aqui embaixo ó só digitar CC que vai pro seu dir e você que está aqui no Instagram é só você comentar CC CC de Código Civil CC comenta aqui se eu fechar a Live você não tiver pegado ainda vai lá no meu perfil quer ver deixa eu mostrar aqui para vocês tem essa publicação aqui você consegue comentar aqui CC você vai receber o a cópia lá no seu Direct tá quero agradecer a presença de todos que estão aqui gente hoje muito obrigada

pela presença de vocês né eu falo que foi o conhecimento que me trouxe até aqui eu não seria nada eu não teria assim às vezes gente eu acho que eu vivo uma vida que não é minha sabe parece que eu tô vivendo na vida de outra pessoa porque a minha realidade era tão diferente 4 anos atrás eu ganhava R 2.000 de salário Mas eu sempre tive né Eh fazia bico de marm eh trabalhava na prefeitura tinha o meu escritório eu tinha vontade de vencer eu não sei como é a sua vida agora se você precisa

fazer bico para sobreviver Tá tudo bem mas tem um projeto para sair desse lugar porque você não tem culpa de onde você nasceu Mas você é sim responsável pelo futuro que você vai ter pela casa que seus filhos vão morar pela escola que seus filhos vão estudar pelo carro que você vai dirigir Isso sim tá na sua conta então a noção de autorresponsabilidade ela é muito importante porque gente é difícil para todo mundo e que bom que é difícil isso significa que só quem quer muito porque não adianta querer você tem que querer e tá

disposto a fazer o que precisa ser feito é assistir a aula é anotar é produzir um conteúdo Muita gente me pergunta ah mas juu mas você acha que precisa produzir conteúdo não eu não acho que precisa produzir conteúdo eu conheço muita gente que ganha muito dinheiro sem estar no Instagram só que você já parou para pensar como o Instagram ele dá voz quando eu ia ter a quantidade de pessoas sabendo que eu sou uma boa advogada Se eu não estivesse aqui no Instagram então o Instagram ele é como o YouTube ele é como o microfone

mais pessoas vão saber que eu sou boa e isso aumenta a chance de eu ter mais clientes e mais alunos isso gente você assim ah mas eu só tenho 300 seguidores Pois é mas você já tá vendendo para 10% seu seguidor você já tem se você tem 300 você já vendeu para 30 para de pensar só em quem tá lá em cima Todo mundo começou do zero um dia ninguém gente Ninguém chega na cobertura sem ter pisado no primeiro andar ninguém constrói uma cobertura sem ter feito o primeiro andar depois o segundo depois o terceiro

tijolinho por tijolinho Então para de olhar pro topo porque não é só no topo da montanha que a vista é bonita não cara você já fez uma trilha no meio da trilha se olhou e fal assim Caraca que Vista bonita Pois é no meio do caminho coisas vão acontecer com você e às vezes você descobre com paixões que você nem sabia que tinha Sabe por quê gente porque é no meio do caminho que a gente percebe o que que a gente gosta O que que a gente não gosta eu nem sabia que eu gostava de

viajar tanto até eu estar na prefeitura E eu precisava bater ponto trabalhava no meio de aja aí na prefeitura E me dava um desespero porque eu queria viajar quinta-feira eu não podia eu tinha que esperar minhas férias o chefe autorizar E aí dava um mês de férias e viajava foi lá que eu percebi que eu gostava de ir na cafeteria 3 horas da tarde foi alo não poder ter aquilo que eu percebi que aquilo era relevante para mim então no meio do caminho a gente se descobre também coisas que a gente gosta coisas que a

gente não gosta mas se você ficar parado você só vai criar 50.000 cenários de ilusão na sua cabeça você vai passar uma vida pensando na pessoa que você poderia ter sido E aí você vai viver essa angústia a vida inteira da pessoa que você poderia ter sido do carro que você poderia ter da casa que você poderia ter morado do do país que você poderia ter conhecido ao invés de o que arregaçar a manga e lá atrás não eu vou com conhecer essa desse país não eu vou trocar meu carro eu vou ter minha casa

própria entende então eu falo que nas minhas aulas a gente sempre tem isso daqui porque não é fácil vencer o despertador de manhã é muito difícil hoje gente foi a morte na terra eu aqui ó tô costando respirar mas não sentei trabalhei Fui na academia voltei fui estudar e tô aqui vou ir para uma reunião porque agora vamos ter expansão do escritório físico vou mostrar agora nos Stories de tarde vocês verem então gente Cara isso aqui é só uma sacudida para você eu quero que você faça muito dinheiro com a sua profissão Mas tem uma

coisa que ninguém pode fazer por você que é a sua parte então eu quero agradecer a sua presença aqui quero te parabenizar pelo seu comprometimento se você gostou da Live Manda aí pro colega para ele aprender porque isso aqui também Vai facilitar a nossa vida né mais gente sabendo significa mais gente sabendo né da reforma e mais conscientização do mercado signif fica o quê gente mais fácil vender planejamento sucessório assistam a imersão assistam as aulas de de partida em vida do familiariza e vão fazer dinheiro com isso daqui tá beijo beijo beijo eu espero vocês

quarta-feira