Aula 10- Código de Ética e Integridade Correios - Cap XI- Da Comissão de Ética e das Penalidades

Olá amigos e amigos estamos aqui para mais uma aula do código de conduta ética integridade Vamos falar agora sobre a comissão de ética e das penalidades bom tá lá is aqui são os Correios tá lá um empregado aqui o o gestor da aadministração até um diretor cometeu alguma coisa errada uma infração ética ele vai ser ali né ele vai ele vai passar por uma comissão ética é aí o bicho pega vamos ver aqui como funciona compete a comissão ética da empresa compete o que a comissão ética comissão de ética vai fazer o que que ela

pode fazer né Será que ela pode mandar alguém embora né se a pessoa cometeu umaa coisa errada ali uma infração será que pode mandar a pessoa embora se suspensa vamos ver quais o que que acontece aplicar este código de conduta ética integridade conforme sua Norma de funcion então a a comissão de ética ela vai aplicar o código beleza até aqui tudo bem né apurar mediante denúncia ou automaticamente de ofício de ofício é ele mesmo resolve apurar né Mesmo não tendo denúncia conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes e aplicar censura prevista na Norma de

funcionamento NF NF quando aparec aqui NF É Norma de funcionamento quando foi o caso bom para quem não sabe Norma de funcionamento são as regrinhas umas regrinhas né que vão regulamentar a comissão de ética o que que ela deve fazer o que ela tem que fazer o que não pode fazer mas desse texto aqui nós tiramos uma conclusão aqui importante né a conclusão é seguinte o o a comissão de ética ela vai apurar a inflação ética mas a penalidade a sanção a única sanção que ela pode fazer dá é censurar censura como se fosse uma

uma espécie de divertência né por escrito É lógico Não não não é verbal não n advertência verbal como o professor fala Fique quieto o menino né não e censura é uma censura por escrito fica lá na na ficha lá do do empregado se ele reincidir de repente ele pode tomar outra punição maior né então ele fica lá fica lá no histórico dele né Vamos lá e aí no dois que que a comissão de ética faz atuar como Instância consultiva dos abrangidos por esse código muitas vezes a pessoa ela quer saber se tal coisa ó eu

quero dar eu sou carteiro quero dar um curso né sobre os Correios Será que eu na no YouTube será que eu posso aí eu vou lá e consulto a comissão de ética a comissão de ética ela funciona também como consultor né né às pessoas aos empregados por exemplo que T dúvidas quanto a aplicação do Código de Ética quatro orientar e aconselhar sobre a ética profissional de todos os abrangidos por esse código então é uma função também além de responder as perguntas desse consultor é orientar e cinco recomendar acompanhar avaliar o desenvolvimento de ações objetivando do

qu a divulgação capac ação e treinamento sobre as normas de ética então ele e a o a comissão de ética vai aí né capacitar vai aí divulgar o código de conduta ética integridade certo aí para primeiro ele fala na atividade da comissão de ética ser será a atividade será regulamentada em sua NF aprovada pelo presidente dos correi né Beleza Norma de funcionamento presidente de Correios que vai aprovar e vai se as regras da atividade dela vai estar lá na nor na enf na Norma de funcionamento que você não precisa conhecer Fique tranquilo tá certo parágrafo

segundo deverá ser realizado treinamento periódico Ah você que vai ser carteiro você que vai ser na lista gente você vai sempre estar treinando a respeito do Código de Ética periódico no mínimo uma vez por ano sobre o código de conduta ética e integridade a empregados e administradores membros do Conselho da administração da diretoria executiva e sobre a política de Gestão de Risco a administradores Então você vai ter né dependendo onde você se encontra você vai ter esse no mínimo uma vez por ano ali esse treinamento tá Artigo 13 Artigo 13 fala a gestão do código

é de a gestão deste código compete a quem a comissão de ética que virá com apoio da presidência e das diretorias do Correios de propor sua atualização periódica aplicação disseminação e divulgação Beleza então mais uma competência paraa comissão de ética gerir gestão do Código de Ética de repente ela acha ah a gente tem que acrescentar determinado artigo nesse código né então ele vai E propõe ele propõe esse propor na sua atualização periódica ele não vai lá e muda o código de ética ele vai lá e propõe a mudança do Código de Ética certo legal Artigo

14 a transgressão de preceito desse código constitui infração ética sim se você pisou na bola ali se o carteiro pisou na bola fez coisa errada ele vai ali pro né constitui uma fração ética passivel de aplicação de censura tá vendo É só censura que o nosso a nossa comissão de ética pode aplicar então ele vai apurar e vai aplicar a censura beleza Ah mas a pessoa não é mandada embora Calma lá dependendo da da situação Ela merece só uma censura acabou né sem prejuízo das eventuais responsabilidade civil e penal a de repente ele cometeu alguma

coisa que causou prejuízo pros Correios ele vai ter que responsabilidade civil é dinheiro lembra de dinheiro Ah mas de repente cometer um crime ele vai ter que ir preso né responsabilidade penal vai pras cadeias né lembra de xilindró beleza correspondente a serem apuradas em procedimentos próprios Ah então não é o a comissão de ética que vai apurar responsabilidade civil e penal não aí é procedimento próprio abilidade civil penal é lá na justiça é lá na justiça no judiciário tá legal então é procedimento próprio e da aplicação Alternativa de penalidades disciplinares Então pode haver aí aplicação

Alternativa de penalidades disciplinares que não a a responsabilidade civil ou a penal parafo único além da aplicação da penalidade de censura poderá a comissão de ética adotar as seguintes providências então a lei de censura ela ela pode adotar que providências adoção de outras medidas para evitar ou sanar desvios éticos lavrando se for o caso o acordo de Conduta pessoal e profissional esse acordo de Conduta como o nome diz é um acordo eh Então imagina que o servidor o empregado foi lá e gravou um vídeo no YouTube falando sobre é falando sobre algum assunto dos correios

e tá tava lá com com uniforme de de de carteiro né dentro dos correios e ele estava vendendo esse curso de repente Será que os Correios deixam fazer isso então de repente vamos vamos supor que se fosse uma infração ética né ele coloca lá faz postagens ali no no Instagram para vender os cursos dele né com informações dos correios e e de repente os Correios olham lá fala Poxa vida isso aqui poderia ser uma censura mas também poderia ser um acordo Vamos fazer um acordo aí ao invés de você ir para censura você tira todas

as postagens você tem aí do do seu Instagram do seu YouTube referente a esse assunto específico né relacionando você com os Correios por exemplo também né com você que tá com com a roupa do de carteiro né T tô contando apenas uma história hipotética tá eh ele pode fazer esse acordo pode de repente pode fazer esse acordo para por pros correiros vai ser vai ser bom porque ele vai retirar Todas aquelas postagens que não deveria estar lá né pro pro empregado também vai ser bom e de repente Como é o acordo ele ele evita até

o qu a penalidade de censura lá sujando a ficha dele Certo beleza que mais encaminhamento de sugestão encaminhamento sugestão é quando já não está mais na na competência da comissão de ética vai paraa frente né vamos manda paraa frente isso aí né Isso não é com a gente não que a mes de sugestão de dispensa de função de confiança a presidência da empresa então a pessoa tava numa função de confiança a comissão de ética viu que lá tinha uma infração e que essa infração a pessoa tinha que ser dispensado daquela função né só que não

é a comissão de ética que dispensa a pessoa daquela função né ela só vai única única punição única sanção a censura só acabou outras coisas ele manda pra frente por exemplo manda lá paraa presidente da empresa né Manda também a presencia de retorno de empregado ou servidor requisitado ao órgão ou entidade de origem Então imagina que tem uma pessoa cedida nos correios de de outro órgão de outra empresa né fazer aqui um o imagina tem uma pessoa da Caixa Econômica né um empregado da Caixa Econômica cedido lá nos nos correios trabalhando nos correios ele fez

umauma uma infração E aí de repente o a comissão de ética falou ó ess infração vamos ter que tirar esse cara dos Correios aqui e mandar ele de volta lá pra Caixa Econômica né então ele faz esse encaminhamento para retornar o empregado à entidade de origem a presidência de remessa de expediente ao setor competente para exame de eventuais transgressões de naturezas diversas aí ele abre o leque né abre o leque fala ó manda pra presidência para ver o que vai fazer com esse cara aqui né Ele fala aqui setor competente pro setor paraa pessoa que

for competente para examinar essa essa essa eventual transgressões né e três imagina que o que ele praticou Foi algo sujeito à demissão ele roubou pô roubou roubou dinheiro ali é sujeito à demissão né demissão só que ele pode demitir alguém comissão de ética pode demitir alguém não que que ele pode fazer só censura E aí ele chuta pra frente chuta bola pra frente Olha isso aqui não é comigo recomendação de abertura de processo disciplinar ser a gravidade da contudo sim ou exigir aí recomenda para pro processo disciplinar E aí lá na frente não na comissão

de ética lá na frente eles vão julgar se a pessoa vai ser demitida ou não beleza legal Vamos aqui para o artigo 15 os trabalhos da comissão de ética devem ser desenvolvida em observancia ao seguinte então tá lá Independência e imparcialidade horas as pessoas não vão julgar Quem tá aqui na comissão de ética não vai apurar a infração não vai julgar se o empregado merece ou não merece censura vai vai julgar E aí como todo bom juiz ele tem que ser o quê independente para poder fazer aquele julgamento e imparcial tranquilo né acho que deu

para entender que nem juiz de futebol né juiz de futebol não é assim ele Imparcial independente Imparcial então Independência e parcialidade dos seus integrantes na apuração e julgamento dos fatos afetos da sua competência com as garantias indicadas aqui no decreto 6029 dificilmente cai número de decreto tá só para você saber não precisa decorar a se cair você tá mas eu quero decorar tudo bem se você decorar tudo melhor ainda se você se cair você vai ser um dos poucos a acertar né dois que mais proteção a honra e a imagem da pessoa denunciada então a

pessoa que foi denunciada ou empregado né tem que se proteger a honra imagem mesmo porque a gente não sabe se aquela denúncia é verdadeira ou falsa né ninguém pode ser eh ser culpado até que se prove o contrário não é verdade at até que se prove ninguém pode se acus usada até que se prove até que aconteça todo todo o processo né de sua condenação então a princípio o réu sempre é inocente ele só vai ser culpado depois que passa todo o processo aqui mesma coisa então a princípio ele é Inocente né então não pode

eh tem que ser protegido a honra e im da pessoa denunciada e também quem denunciou aquela pessoa Às vezes pode ser uma denúncia anônima E aí Você tem o quê proteção a identidade do denunciante que deverá ser mantida sob reserva se eixa assim o desejar com previsão nas normas internas de medidas para evitar que sofra retaliações Então ele pode continuar no anonimato ali certo vamos ver como que poderia cair numa prova aqui tá lá tenta fazer sozinho durante o processo da apuração a comissão de ética deve seguir quais princípi Independência e imparcialidade Opa esse mesmo

maca aí a de amor eu queria ser uma abelha para pousar na sua flor a de amor a de amor b transparência e participação pública Não não é isso né tá falando da dos princípios da comissão de ética imparcialidade sigilo total sem sem comunicação com as partes sem comunica com as partes ele tem que se comunicar com as partes né Tá errado as partes com réu né com com quem tá acusando eventualmente obediência direta à presidência não não tá escrito nada disso adoção de normas financeiras também não tá escrito nada disso é Independência e parcialidade

e se você gostou dê um joinha compartilhar nossas aulas inscreva-se no nosso canal quando for inscrever se aperta o Sininho para você ser o primeiro a ficar sabendo estamos aí nos encaminhamos por pros finalmentes aí quase no final do código mas tem mais a tem mais aula estaremos juntos até o final e você vai passar eu sei que às vezes é difícil eu sei que às vezes é cansativo tá que eu tô estudando português matemática informática um monte de coisa legal estuda Continua Estudando quanto mais você estudar maior a chance de você passar né isso

que você tem que entender e cada ponto ele é crucial para sua aprovação Ainda mais nessa matéria né que são cinco questões com peso um Diferentemente de de algum de por exemplo informática que é peso meio não é verdade conhecimento gerais peso meio então essa matéria é São cinco questões peso um que a questão tudo bem que lá nós temos informática são 10 questões mas se você perder uma questão de informática não é tanto prejuízo quanto você perder uma questão de ética né então é estudando que a gente chega lá estudar todas as matérias também

beleza pessoal eu sei que é cansativo mas você Guerreiro você vai conseguir grande abraço Bons estudos tema tchau tchau