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Boa tarde sejam todos muito bem-vindos a mais uma live da escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná na nossa segunda tentativa de fazer esta Live a gente na semana passada estávamos aqui na terça-feira da semana passada dia 6/11 ou 7/11 7/11 e tivemos problemas com a nossa conexão de internet tivemos que interromper aquela Live infelizmente mas hoje retornamos aqui com o mesmo tema o estudo técnico preliminar e o temo de referência na nova lei de licitações na lei 14133/21 o etp e o TR na nova lei de licitações e estou

aqui já acompanhado do Elisandro brolo que é o diretor da nossa diretoria administrativa da da acompanhado do Gustavo dortas que é o supervisor de licitações e contratos também da diretoria administrativa muito boa tarde Lisandro Boa tarde Gustavo fique à vontade boa tarde Rubens boa tarde a todos é uma satisfação tê-los vocês aqui conosco para tratarmos um de um tema bem recente basicamente pela nova lei de licitações que é o estudo técnico preliminar e o termo de referência que já é nosso conhecido né embora ambos já tenham discussão aí anteriores n aplicação anteriores na na 866

pessoal só pra gente alinhar então vou passar a palavra pro dortas dar as boas-vindas para vocês na sequência Eu tenho algumas perguntas já para fazer para vocês também muito bem-vindo aí nossa parceria no dia a dia a com etp e queremos trocar uma ideia com vocês aí gente tá bom obgado aland Obrigado rubbens prazer estar aqui com vocês e sem mais delongas vamos partir direto que interessa né Vamos pro que interessa assunto Anes que a internet trave pessoal aproveitando já gostaria que vocês colocassem no chat né Se todos estão nos ouvindo direitinho Se se o

nosso som tá ok nossa imagem tá ok E aí a gente já já dá sequência som ok Por favor coloque no chat tem um delay aqui por conta do nosso retorno natural do YouTube mas aguardo vocês aí gente e lembrando também né elesandro que eles podem enviar as perguntas deles né Isso é isso que eu ia falar rubes bem lembrado pessoal nas que que a gente precisa aqui de vocês né No final a gente vai tentar responder o máximo de perguntas de vocês aí sobre o dia a dia do etp do TR que vocês tenham

dúvidas práticas aí estão todos ouvindo né bacana mas eh eh chamo vocês para que a gente possa aí e trazer traga a sua dúvida coloca no chat se identifica Da onde você é e a gente vai tentar responder o máximo de dúvidas no final obviamente que as perguntas Muitas delas a gente já responde ao longo da nossa fala aqui nós vamos fazer uma uma dinâmica com vocês que é mostrar né trazendo aqui o que a gente já tem aplicado aqui dentro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná em termos de estudo técnico preliminar termos

de referência Tá o que que tá com eco é tá com um pouquinho de microfonia até vou pedir pro pessoal da nossa técnica aí baixar um pouquinho o nosso retorno aqui dos altofalantes do auditório aí vai diminuir essa esse Eco essa microfonia aqui aí pronto Obrigado bana eh e seguindo então gente que que nós [Música] eh vocês né Vocês conhecer um pouco que qual que é experiência aqui com estudo técnico preliminar termo de referência no dia a dia no nosso aqui a partir de eh de Abril desse ano nós eh colocamos como aplicação obrigatória e

exclusiva a a lei 14133 para os novos processos de licitação aqui do tribunal e obviamente dentro desse contexto nós incluímos aí o o estudo técnico preliminar tá obviamente todos vocês sabem né que a lei de licitações a a 866 o regime anterior ainda com eh ele tá aplicável vocês obviamente aplicam isso no dia a dia né no tribunal Então a partir de Abril deste ano a gente eh só está usando a lei 14133 naturalmente os contratos os processos anteriores que eh foram feitos na lei antiga e ainda estão vigentes enfim Segue o curso normal que

todos vocês já sabem né Eh que que é importante a gente destacar também a a prática o dia a dia né da aplicação do estudo técnico preliminar termo de referência em Face da nova lei eh ela é muito importante paraa tomada de decisão e uma das tomadas de decisão que todos nós vamos ter que ter inclusive aqui o tribunal é a regulamentação da Lei 14133 dentro de cada ente né Isso é muito importante e nesse nessa toada que que nós estamos fazendo aqui para vocês tomarem conhecimento desde Abril então a gente aplica a nova lei

e também eh tornamos obrigatório a a a formal do estudo não necessariamente porque é uma obrigatoriedade mas para que nós possamos ter uma experiência com o tema e pudéssemos tomar uma decisão na regulamentação então isso foi que a gente fez aplicamos em todos nosso processo estudo técnico preliminar e criamos uma comissão para realizar a regulamentação da nova essa reg Logo logo ela estará publicada nós estamos em fase final já de de consolidação a ela dela inclusive eh nesta semana antes do feriado eu tratava isso com o presidente da Comissão justamente paraa gente fazer os ajustes

finais e fazer os trâmites aqui no no tribunal então daqui a pouco vocês terão aí a conhecimento da regulamentação do Tribunal de Contas né hoje até o professor jar que vocês conhecem ele que é o presidente da Comissão está dando uma mão enorme para nós nesse sentido então com essa reção Vocês também vão ter uma percepção de como o funcionando em face daqueles daqueles assuntos que necessitam de regulamentação obviamente Lembrando que a regulamentação vem para o caso concreto dos melhor dizendo cada e adaptar a realidade de vocês né então também tem que ter esse cuidado

aí na frente tá eh parte então só para reforçar eventualmente os que entraram depois eh nós eu peço para vocês que coloquem a as perguntas aí sobre o estudo técnico planino o termo de referência No final a gente vai fazer um um chamamento de respostas para vocês que nós não respondermos aqui eventualmente a gente faz até uma outra Live se for o caso ou a gente responde ali pelo canal da escola como como temos sempre feito com vocês tá bom Segue o nosso padrão aqui da escola eh e também gostaria de pedir aí como o

tema é relevante todos têm eh essa necessidade no mpos né que essa conversa Inicial nossa aí vocês possam pegar o link aqui do YouTube encaminha aí pros colegas e que o pessoal possa também acompanhar dentro do da medida do possível o nosso bate-papo aqui e novidade para vocês nós vamos também aqui mostrar um pouquinho para vocês e que tá em Volga hoje no mercado é a utilização do chat GPT na formação desses instrumentos de planejamento então para vocês ter essa tranquilidade também saber que que é uma de apoio a gente vai trazer aqui para vocês

e nós fizemos obviamente eh com todo cuidado a aplicação prática aqui dentro dos nossos procedimentos tá eh Então vamos sem mais delongas peço aí que a técnica já coloque eh O slide apresentação Inicial e na sequência a gente vai vai apresentar para vocês aí esses pontos pessoal só pergunta aí se tá tudo bem com com a com o áudio e com o vídeo para vocês daí na sequência a gente já avança no tema pode pode seguir Podemos seguir então Eh basicamente então o que que nós temos hoje né Vocês têm na tela aí uma uma

leve questão principal né O que que qual que é o nosso objetivo Gerais geral então apresentar para vocês o estudo técnic preliminar termo de referência e os seus elementos tá eh basicamente né que esses elementos que que a gente traz para você eles fazem parte do planejamento das contratações e a nova lei deações a lei 14133 d21 ela deu um enfoque muito a muito enfático vamos dizer assim aos instrumentos de planejamento forçar a administração planejar melhor essas contratações rubes e dortas acho que isso reflete muito na qualidade das nossas contratações né então nós passamos no

dia a dia aí e e e hoje aqui no tribunal a nossa diretoria eu onde eu dartes participamos a a ti enfim as outras unidades nós enfrentamos esse essas essas problemáticas de contratação no dia a dia nós queremos serviço de qualidade queremos produto bem que atenda a necessidade da administração que atenda o interesse público e tudo isso passa por um bom planejamento obviamente né mas nós estamos falando só do planejamento óbvio que nós temos fases seguintes em especial a execução e o acompanhamento a fiscalização da execução que é muito importante mas aqui gente eu acho

que tá a concepção se nós Engenharia os pilares então está aqui e dentro do dos instrumentos de planejamento Então temos uma uma relevância tá nesse sentido vem oin ele foi inserido lá tem o seu conceito no artigo 6 da lei 14133 Mas basicamente ele traz ali ele ele é um um instrumento de planejamento né da primeira etapa do planejamento né ele vem dar eh traz uma necessidade da administração acho que é isso que a gente tem que trabalhar um pouquinho e desmistificar conceit eh só uma interferência aqui o pessoal tá pedindo para aumentar o microfone

é eu estou estou ouvindo aqui o retorno é o volume tá bom do YouTube mas para algumas pessoas realmente Pode às vezes est baixo na configuração local lá do equipamento eu peço para verificarem localmente aí se o volume dá para aumentar só um pouquinho tá Então nesse sentido Gente o que que é importante nós termos em mente nessa questão aqui a não só o conceito mas entendermos para que que serve o Instituto né Para que que serve esse né Nós eh agentes públicos vamos identificar que a administração tem a necessidade né Essa necessidade precisa ser

atendida de alguma forma nós temos que suprir essa necessidade da administração um exemplo que eu posso dar aqui para vocês pra gente introduzir a nossa conversa é Poxa eu preciso da Necessidade eh de atender um um o transporte de servidores o transporte eh de de de agentes públicos de um local para outro enfim tem uma necessidade de transporte por exemplo né aí que que o estudo vai fazer bom identificou a necessidade E aí quais são as soluções que eu tenho para atender eh essa necessidade ração eh de uma Frota eu posso usar um aplicativo eu

posso fazer uma contratação de um serviço de de área de locação né Então tudo isso o estudo técnico preliminar ele vai identificar Então veja que eu tô diante de um exemplo obviamente né mas a ideia é o quê eu ter a necessidade identificar essa necessidade e quando eu identifico a necessidade eu identifico os problemas que que eu tenho né isso isso que é bacana a gente eh colocar em palta para vocês eu tô identificando a Hon cdade e ali embaixo eu tenho problemas a ser resolvidos né E aí o estudo técnico preliminar ele vai trazer

a solução que resolve esses problemas e aí é muito importante né a gente consolidar esse esse esse grupo de informações que a gente chama de estudo técnico preliminar eu vou apresentar no final uma solução que pode ser a contratação tá não necessariamente ela vai ser a contratação né porque eu Poo posso chegar então assim a gente muito focado nação mas o estudo é justamente para subsidiar a administração se eu vou ter a necessidade de contratação e outra se eu vou ter possibilidade de contratar porque veja assim uma das coisas que a gente vai abordar no

institudo técnico preliminar é assim eu identificar as soluções passíveis de contratação e eu vou ter que olhar pro orçamento né porque ele vai me dar uma Estimativa de orçamento Esse estudo eu vou olhar para orçamento eu tenho condições de de contratar aquilo que depende pode ser uma solução que ela seja que vai comer uma parte significativa do meu orçamento e eu não vou ter condições de contratar então eu já tô subsidiando a administração nesse sentido né Então veja aqui que a a importância que ele tem ou mesmo se eu não não necessariamente eu não tenha

orçamento mas eu preciso saber o impacto disso no orçamento preciso fazer o planejamento orçamentário né E tudo que que a administração precisa né E aí lógico que nós vamos tratar assim de questões mais complexas e aquele Aqua o rotineiro da administração né acho que isso é importante a gente ter em mente também tem o rotineiro da administração aques bens serviços que são rotineiros aí a gente vai trabalhar um pouquinho como que a gente se porta com o Instituto técnico preliminar nessas situações também né Então veja que que ele serve para isso tá então passando acho

que essa esse passo aí a gente tem né tá Tá previsto no no artigo sexto lá como tá no no slide para vocês e na sequência a gente também tem no no Artigo 18 que ele ele insere Então dentro da fase eh Preparatória estudo técnico preliminar né eh e aí basicamente aqui no slide tá para vocês no parágrafo primeiro né que ele deverá evidenciar o problema ser resolvido aquilo que eu coloquei para vocês e a sua melhor solução de modo a permitir duas coisas basicamente paraa administração se eu tenho viabilidade técnica daquela contratação e se

ela é uma eh traz o aspecto econômico da contratação se ela me dá subsídios para isso né E aí depois na sequência no no no Artigo 18 eu venho todos os elementos que compõem daí tem a a pergunta do do dos colegas ali Inclusive acho que do Eno até depois a gente vai entrar mas assim eh como que a gente trabalha né todos esses elementos todos requisitos todos srios não são E aí eu peço para vocês acompanhar a nossa fala aqui que no a gente vai tratar disso mas agora a gente quer entrar com vocês

numa numa dinâmica aqui com o dortas pra gente fazer um comparativo te preliminar e aquilo que eu tenho de requisito no termo de referência vocês vão ver que esses instrumentos de planejamento eles têm uma conexão e vale muito a pena fazer o o estudo tcnico preliminar ele traz muitas informações essenciais que nós vamos usar aí na frente nos próximos passos da contratação você quer então falar um pouquinho sobre essa parte Bacana Então pessoal esse mapa ele mostra uma os itens que o estudo técn preliminar e o TR precisam ter muitos desses itens se repetem de

modo que quando você começa a fazer o TR você não vai partir do zero você vai sempre fazer com base no que já foi estudado previamente no etp né e já aproveitando para tocar num assunto que é já foi objeto de algumas perguntas aqui né quando eu comecei a trabalhar com etp TR eu confesso que uma das primeiras coisas que eu pensei foi precisa fazer tudo isso mesmo porque o o o artigo 18 parágrafo 2 fala o seguinte o etp deverá conter ao menos os elementos previst nos inidos 6 8 e 13 A pensei uá

Então quer dizer que os outros não precisa fazer não precisa fazer continuando quando não contemplar os demais elementos previstos no referido parágrafo apresentar as devidas justificativas veja que não faz muito sentido O legislador incluir Um item para depois dizer que ele não é obrigatório porque é vira lei morta né é a lei do mínimo esforço se você não precisa fazer então não vou fazer mas ele diz que quando você não contemplar esse esse elemento você precisa justificar e mu vezes essa justificativa Dá mais trabalho do que você simplesmente fazer né então aqui nesse mapa mostra

quais são os elementos mínimos né do um até o 13 a gente vai um por um discutindo todos eles e aqui no final ele mostra os o os elementos que em tese eu deixi a pergunta aqui então não precisa fazer que é aqueles que ele fala que a lei fala que é que você pode justificar bom a gente vai discutir esses pontos eh a recomendação que eu vou dar é para fazer todos porque há uma veja o requisito da contratação por exemplo que é o três ele aparece como facultativo mas o etp também contém o

requisito da contratação e no e no TR a lei não fala que é facultativo então ele é obrigatório você vai querer fazer no etp ou no TR vai ter que fazer alum momento se você fizer no etp no TR você não vai ter mais trabalho é só pegar e copiar e colar o que foi feito no etp né e tem um detalhe aqui que nós todos Somos privilegiados estamos vivendo um momento né no mundo que pela primeira vez a gente temha disponível uma ferramenta de inteligência artificial que pode nos ajudar Inclusive a fazer TR etp

que é o chat ept que a gente que o Elisandro comentou existem outras ferramentas tem o Google Bard e tal tá a gente vai trabalhar um pouco com vocês com o chat ept que é que eu tenho mais utilizado aqui né E já existem professores inclusive escrevendo livros sobre isso sobre como utilizar o chat ept para escrever termo de referência etp se você pesquisar por exemplo aí no Instagram tem o professor Janderson lá de Brasília do do TCU que já fez um livro sobre isso tá sendo muito utilizado inclusive pessoal aí que tá na Live

poderia falar se já estão utilizando se nunca utilizaram seria interessante né sei se tem Como fazer uma um aquela pesquisa aquela Mas enfim o pessoal Coloca aí no no chat acho que dá dá assim dort assim pessoal vamos vamos até para saber de vocês né o contato que vocês tiveram agora com etp em especial né quem coloca aí no chat pra gente faz favor quem já teve contato com estud Tec preliminar né E quem não teve também que não teve ou porque não aplica porque não conhece enfim para gente ter uma expectativa de vocês como

é que é o nome do do do do técnico do TCU Gustavo que você citou Janderson Janderson Professor Janderson até vou procurar aqui a referência dele e colocar o link pro pessoal Ah seria bom professor legal e então vamos começar com o primeiro elemento do etp que é descrição da necessidade eu já vou comentar aqui com algo que eu errei quando eu comecei a fazer e eu vejo várias colegas errando que é você começar o etp já indicando a solução você em tese eu sei que na prática muitas vezes a pessoa recebe a demanda para

fazer aquela contratação que já tá acostumada a fazer e acha assim ah não faz o etp mais uma formalidade tal não é o etp representa um esforço que a equipe de planejamento vai ter para fazer a contratação e ela segue uma ordem lógica você primeiro vai descrever a necessidade que você tem você não pode chegar falando assim ah eu preciso contratar isso não você não sabe ainda que você quer contratar o ele for pensar primeiro na necessidade para depois avaliar soluções de mercado e Dad ess a a dadas essas soluções escolher mais adequada aqui na

ti toda ti passa por isso Gustavo que é uma coisa muito engraçada quando qualquer área qualquer pessoa tem uma necessidade ela chega pro pessoal de ti e fala assim eu preciso de um sistema ele já chega falando eu preciso de um sistema não Mas qual é o problema a gente precisa entender o problema estudar o problema e avaliar as soluções possíveis e economicamente mais viáveis nem sempre sistema é é o que você precisa né é justamente o que você tá falando de entender o problema primeiro né Acho que o TP vem nesse sentido né exatamente

E aí só um com dinâmica de administração e pode problema que determinada secretaria tá enfrentando outra secretaria já esteja com esse problema até talvez resolvido né pode acontecer né Então essa eh a dinâmica do estudo técnico preliminar e um dos pontos é olhar o contexto da administração ver se não tem uma solução para aquilo já não Então faz parte disso aí também né exatamente então para ilustrar alguns exemplos eh Manutenção de ar condicionado você recebeu a demanda ali para manutenção do ar condicionado você vai começar o etp dizendo que você quer contratar serviços periódicos de

manutenção preventiva e corretiva não primeiro você vai falar sobre a necessidade a necessidade não é contratar o serviço periódico a necessidade é garantir o funcionamento adequado do sistema de climatização proporciona conforto térmico dependência de instituição reformas perdis você vai descrever necessidade comar a gente precisa executar obras de reforma no prédio incluindo reforço estrutural pintura reparos essa já é a solução a necessidade é assegurar a segurança e funcionalidade das instalações do prédio público que apresenta problemas estruturais veja que é uma descrição suscinta na prática você descreve com muito mais detalhe mas a questão é você tem

que incorporar isso a cidade é uma coisa a solução é outra Cada Um Na Sua caixinha a solução você vai dar lá da metade pro final do etp o início é descrevendo a necessidade E aí vamos então apresentar aqui um exemplo de como você pode usar o chat ept para eh uma uma ferramenta de otimização do seu trabalho né então aqui é apenas um veja aqui o o promt né eu não vou entrar muito no detalhe do chat IPT porque senão a gente F ficaria o resto só disso mas o PT você usa uma entrada

um prompt uma pergunta um comando um comando Esse comando que vai se o comando for bom se ele for detalhado ele vai ter uma boa resposta se for um comando simples você não vai ter uma boa resposta então você tem que se atentar para isso dar detalhes do que você quer necess cidade que você tá tendo e dores até o interessante que que muita gente já colocou aqui que já tá usando o chat GPT inclusive né Uhum e e também o pessoal respondeu ali que muitos já tiveram contato com o estudo técnico preliminar e estão

fazendo os municípios Mas por outro lado a gente também tem vários colegas que não fizeram usaram aí no município enfim o etp nem mesmo o chat GPT Então a gente vai fazer essa dinâmica com vocês e as dúvidas vocês vão colocando aí para que a gente possa responder tá então é o primeiro contato com com essa linguagem nova eventualmente de algumas pessoas e a gente tá mostrando que isso é uma ferramenta de auxílio né então mas o foco principal obviamente de vocês tem que ser lá e na informação que vai no estudo técnico preliminar que

vai no termino de enfim tá bom então o Prom a entrada que eu coloquei aqui é simples você integra equipe de planejamento licitações da Prefeitura Municipal de Vamos colocar um município aquiar de Aracaju para não ter polêmica aqui no Paraná sua tarefa é elaborar o etp para futura contratação o primeiro item que você deve elaborar é a descrição necessidade e aqui eu indiquei CCO problemas que você tá tendo você vai você fez aqui você indicou cinco necessidades uma linha de forma suscinta sem dar muitos detalhes e vai ver como o chat IPT escreve um texto

descrevendo as necessidades que você indicou então aqui como exemplo indiquei infiltrações e vazamentos problemas elétricos desgastes elevadores e tal são cinco problemas cinco necessidades que você tá ter aqui ele vai escrever eu tô usando aqui o GPT 4 né para quem não tem a versão paga pode usar o GPT 3.5 é bom também para isso aqui funciona perfeitamente e aqui ele já tá escrevendo sobre as infiltrações ele deu esse texto aqui ó um compro significativo sistemas Hidráulicos E aí vai Claro você vai copiar e colar e não vai nem ler não faça isso né chpt

É uma ferramenta para otimizar o seu trabalho você pega o que ele fez e adapta sua realidade se tiver algo que não está condizente com a realidade você apaga troca vai melhorando o prompt e assim vai né ele vai escrever aqui né demora um tempinho o o GPT 4 demora um pouco mais o 3,5 é ultra rápido especialmente Gustavo com números e datas o Chef de GPT ele tem alguns bugs ele erra ele se equivoca em alguns números especialmente datas então é sempre bom tá Atento e fazer a a revisão né revisão revisão rão não

pode deixar de fazer a revisão então ele indicou aqui bom já é necessidade aqui dos cinco problemas que você identificou e já levaria pro etp né próximo item podemos próximo item então é então só falar um pouquinho mais dortas ainda complementar que você falou do da necessidade da administração né a identificar a necessidade os problemas é o Ponto Central aqui que a partir desses pontos aqui nós vamos eh trabalhar todos os demais tá eu acho que a gente tem que ter um gasto de de energia da administração maior nesse elemento aqui porque é aqui que

vai dar a direção aí dos elementos que eu vou ter que trabalhar na frente né então nós eh identificarmos o nosso problema exatamente e demonstrarmos isso no nosso estudo vai realmente eh trazer uma qualidade maior para esse estudo técnico preliminar eh e e isso vale gente para uma série de temas tá de de contratações de objetos de necessidades da administração Desde da da engenharia porque na engenharia Eu tenho um projeto básico eu preciso estud téc preliminar Preciso né eu ele é útil inclusive né Por qu se nós olharmos na lei ele ele inclusive ele é

elemento ele é subsídio para formação do termo de referência ou formação do projeto básico depois né então ele vai me dar um Norte sim né inclusive muito utilizado aí no no nos projetos na parte de engenharia eu preciso fazer esse estudo técnico preliminar né sobre a obrigatoriedade gente até só queria fazer um um um pequeno pequeno parênteses aqui e ainda estamos na necessidade mas trata-se sempre sobre a obrigatoriedade né Eh eu tenho que fazer esse estudo para tudo tá eu tenho Quais elementos mínimos que eu tenho que atender Então essas são perguntas bem importantes e

a gente precisa enfrentar elas né eu preciso fazer para tudo aí a resposta não tá aqui diretamente conosco por nós temos uma oportunidade rub e dortas né que é justamente a regul entação então a regulamentação em cada ente vai mostrar a real necessidade e aonde que eu preciso o estudo tcnico preliminar né então eu preciso trabalhar com a regulamentação eu preciso incentivar que vocês né dentro de cada município olhem paraa sua realidade façam a regulamentação obviamente tem os casos que Obrigatoriamente a lei traz isso Onde que eu eu tenho que ter o estudo né mas

todas situações as compras rotineiras da administração de materiais eu posso fazer com estudo posso eu posso fazer sem estudo eventualmente sim né porque eu não tô tendo eh eh com uma obrigatoriedade a regulamentação vai nos dizer isso né ou eu posso fazer um termo eh um estudo técnico preliminar simplificado onde que eu não vou obedecer todos os elementos que é o caso que a própria lei lá nos dá essa faculdade né ela disse ó o mínimo que eu vou ter que ter de requisitos são esses a serem atendidos obviamente quando a gente olha o contexto

da contratação eu me deparo com aquilo que o Duartes Falou às vezes ele não tá no estudo mas vai est no termo de referência eu vou ter que adotar lá então assim a gente tem que fazer a reflexão se aquilo que eu tô trazendo de informação é o mínimo necessário para que eu possa ir no mercado e realizar aquela contratação né E às vezes a gente se foca muito na formalidade em si e esquece da questão central que é a finalidade para que que que aquele planejamento então ele tem uma série deos que ele deve

trazer e a contratação como um todo me exige que eu traga esses elementos né então eu vou buscar em algum lugar em algum instrumento de planejamento e o estudo técnico preliminar Ele tem muito traz muito essa informação né então a gente tem que trabalhar um pouco com isso na nossa regulamentação aqui do Tribunal de Contas aí vocês vão ver que a gente vai dispensar o estudo técnico preliminar em determinadas situações né mas é uma particularidade pela nossa experiência pela aplicação né Desse Instituto aqui dentro do tribunal e pela nossa necessidade tá então é importante a

gente ter essa essa dinâmica e entender esse papel que a lei nos nos colocou vocês têm que regulamentar eu acho que é a oportunidade que a gente tem aí obviamente a gente vai trazer exemplos aqui para vocês eu não vou deixar vocês sem resposta mas me dê um exemplo né Nós vamos trazer isso aqui durante a nossa apresentação mas para vocês primeiro ter essa reflexão no sentido assim vamos trabalhar a regulamentação vamos aplicar primeiro Instituto e ver é um bicho sete cabeça né que monstro é esse vocês vão ver que não ele é uma excelente

ferramenta de auxílio né mas obviamente ele né Você tem um trabalho tem todo um contexto paraa sua formação e às vezes é necessário ali por até a os recursos da administração de tempo etc e ser menos formal e conseguir dispensá-lo né então a gente tem essas oportunidades mas lro vocês que quando eu for dispensar e eu vou citar um exemplo simples como que eu vou fazer uma contratação sem eu saber a minha necessidade a descrição da Necessidade que é o item que a gente estava falando é essencial para eu saber o que que eu quero

contratar então assim vejo que começa assim ter a descrição da Necessidade como um elemento base basilar para contratação Independente se eu chamar isso de estudo té preliminar termo de referência qualquer outra coisa eu preciso dessa informação então todos esses elementos aqui eles são Eh esses requisitos que são trazidos para vocês a lei traz elas são essenciais para contratação algumas vão ser dispensáveis obviamente mas outra por exemplo que eu vou trazer e a gente vai falar na sequência né é justamente assim eu tenho a necessidade eu vou contratar uma quantidade de um bem ou de um

serviço né eu tenho a necessidade de um serviço para quantos meses né para quantos dias eu preciso cadeira quantas cadeiras são veja que é um requisito do etp eu definir a estimativa das quantidades Então já tenho dois elementos tenho a necessidade de cadeira preciso a quantidade não vou precisar do valor eu vou precisar mostrar pro mercado ó a minha expectativa de pagar para vocês mercado é tanto então eu vou ter que ter uma Estimativa de valor Esse é elemento mínimo da minha contratação E além disso né Nós temos uma questão importante que a gente sempre

assim eu vou comprar cadeira outros materiais que são divisíveis E aí gente tem aquela discussão se eu parcelo posso parcelar ou não aquela contratação justamente para eu ampliar a competição então é outro elemento que eu vou ter que enfrentar conforme obviamente o né mas aí voltando estritamente ao estudo e vocês vão ver que é assim OK tudo isso eu entendi mas no final do estudo Eu sempre tenho que dar uma solução pra administração diante da minha necessidade se aquela necessidade pode ser atendida por uma contratação ou não E qual é se for a contratação a

solução né então eu preciso trabalhar esse elemento veja que que é importante assim então são elementos básicos que a gente vai ter que enfrentar aqui no estudo técnico preliminar né diante da necessidade eu vou ter que dar uma solução considerando essa solução eu vou ter que ter um mínimo de quantidade de estimativa de quantidade vou ter um mínimo de valor para aquilo e se aquilo tem que ser parcelado ou não e aí a gente passa pelo contexto ali que eh o artigo 18 traz para nós como um elemento mínimo do estudo técnico preliminar e eu

vi que tem algumas perguntas inclusive eh Nesse contexto aí tá então é importante a gente trabalhar essa questão E aí nós vamos entrar em um outro requisito que o que o estudo técnico preliminar traz que é justamente os requisitos da contratação é tão importante isso aqui gente porque assim eu identifiquei a necessidade né identifiquei uma série de problemas esses problemas precisam ser resolvidos Tá eu vou para Tô dando uma solução e a solução é uma contratação E aí pois bem o que que essa contratação tem Tem que atender para que solucione meu problema Veja isso

são os requisitos da contratação que eu tenho que expor né E aí o dortas vai trazer na sequência aqui alguns exemplos para vocês entender mas a o contexto é esse né eu identifiquei a necessidade identifiquei os problemas e eu preciso resolver esses problemas aí eu tenho que apontar se a solução for contratação Quais são os requisitos para serem esses problemas serem resolvidos né e e as e outros elementos assim prazo de de entrega é quanto por quanto tempo vai ser o serviço o que que o o fornecedor vai ter que atender naquele serviço na entrega

do material todos esses requisitos eles precisam ser trabalhados e ser tratados aqui no institudo técnico preliminar eu vou trazer isso pra contratação e vejam gente que isso faz parte do contexto maior que é o processo de contratação quando eu lançar um edital Independente se eu tiver e estudo Tec preliminar ou não eu vou ter que mostrar pro mercado dizendo assim ó a tua contratação tem que me atender nos seguintes elementos né Isso tá aqui já nos requisitos da contratação que a gente faz no estudo preliminar no final das contas O que que a gente está

fazendo a gente está organizando o nosso processo de contratação e nós estamos planejando melhor é isso que a lei traz né ela faz com que eu me Organize mais planeje melhor a minha contratação né trazendo você requisitos Mas aí tem uma coisa importante né Nós discutimos internamente isso aqui inclusive não adianta eu trazer uma série de requisitos eu coloco lá no chat GPT rubs coloca assim me deu os requisitos para contratação do serviço de elevador daí vem um monte lá né aí eu coloco no estudo técnico preliminar lembra que quando eu coloco lá eu estou

mostrando pra administração ó isso aqui o elemento essencial primeiro que eu tenho que fazer uma crítica ver se Tecnicamente aquilo faz sentido para minha contratação mas depois eu tenho que resolver isso de que forma se o estudo tá me apuntando que eu tenho um requisito eu vou ter que colocar ele em algum local pro pro contratado saber que ele tem que obedecer aí que ele vai ser subsídio pro termo de referência pro projeto básico e paraa formação do edital e os seus anexos e o contrato event eventualmente do requisito da contratação Pode surgir uma obrigação

contratual então tudo que eu elencar aqui eu vou ter que tratar em algum lugar né porque senão ele fica perdido n Então veja que essa dinâmica que a gente tem que entender é justamente no sentido que assim não adianta eu colocar as coisas aqui no estudo não enfrentar elas na frente né então o estudo inclusive ele pode descartar algum requisito obviamente conforme o objeto e pela necessidade da equipe que que fez esse planejamento né então o passo pro dorts agora dorts vai trazer para vocês ali alguns exemplos tá alguns exemplos que a gente tem de

requisito de contratação E aí para antes de gente avançar gente eu gostaria que vocês colocassem no chat aqui pra gente saber como é que vocês estão até aqui Vocês entenderam então a gente fez o contexto geral do estudo técnico preliminar estamos trabalhamos a necessidade da contratação e entramos no requisito da contratação até aqui para vocês tudo bem entendido necessidade da contratação e agora que nós estamos entrando no nos requisitos da contratação por favor coloque aí no chat pra gente poder avançar Para justamente a gente seguir o raciocínio com vocês tá enquanto isso a gente vai

eh eh trabalhando aí vocês já estão com bastante questões colocadas para nós no final a gente vai responder né a gente já tá com recorde de de de questionamentos durante uma live Nossa viu Elizandro e Gustavo eh a nossa média de perguntas é sempre em torno de 15 a 20 perguntas já passamos de 30 aqui fácil então parabéns Muito obrigado a audiência que nos acompanha aqui pelo YouTube mande continue mandando suas dúvidas se a gente não conseguir responder todas elas hoje a gente promete respondê-las a gente entra em contato pelo pelo canal pelo canal da

escola enfim a gente vai responder todas elas Gustavo fique à vontade então aqui apenas três exemplos né começando pelo pelo primeiro se a necessidade de vocês que vocês identificaram foi ali transportar pessoas transportar servidores daqui para lá bom Quais são os requisitos contratar e se envolve a contratação de motoristas então que qual é o requisito principal aí que você poderia colocar no etp Bom possuir CN válida e possuir experiência comprovada a condição de veículos oficiais entre outros tá ou seja o requisito da contratação ele vai ser aquele requisito que vai resolver ou um dos um

dos vai resolver o seu a necessidade identificada acima né Afinal de contas primeiro vem necessidade e logo em seguida vem o requisito da contratação então ele vai ajudar a resolver os problemas que você identificou acima em tese você ainda não escolheu a solução a solução vai ser avaliada no levantamento de mercado no levantamento de soluções se você vai avaliar os cenários aqui você tá indicando os requisitos da contratação ou seja são condições indispensáveis para atender ao objetivo do projeto elas eles orientam e delimita a forma como será feita a execução do serviços assegurando que atenda

as necessidad respectiva do tribunal quer mostrar algum exemplo nosso aqui a gente pode abrir um etp acho que é bacana demonstrar acho que isso fica bem Evidente gente assim até eh colocar ser bem franco com vocês e transparente nós aqui no tribunal estamos construindo isso né somos Não somos perfeitos a gente tá construindo estudo técnico preliminar nós estamos aprendendo com a construção também né então é importante a gente mostrar para vocês aqui o que a gente faz né O nosso dia a dia aqui o dortes vai abrir ali o o são casos reais nossos todos

colocados à prova do mercado né então todas as licitações nossas Como comentei no início estão sendo instruídas com com o termo de referência e obviamente o estudo técnico preliminar que é a nossa nossa questão aqui o Dart vai mostrar então ali paraa vocês exemplos de requisitos do negócio que a gente colocou em algumas licitações nossas essa esse aqui é um pregão desse ano da construção do novo data C tribunal é uma obra que tá em andamento E a equipe de planejamento fez aqui alguns requisitos de negócio de contratação entre eles eu não vou citar todos

porque é um texto bem grande mas assim eles colocaram requisitos de negócio Eles colocaram aqui requisitos tecnológicos ou seja envolve ti provavelmente vai ter requisitos tecnológicos né requisitos próximo aqui requisitos temporais então ele colocou a entrega da solução deve correr em até 150 dias então os requisitos temporais é importante Se é um serviço quanto tempo você quer que esse serviço seja concluído n requisitos temporais requisitos de capacitação envolve eh é um serviço de engenharia né então envolve também a implantação do W Beil então é um requisito da capacitação o contratar deverá entregar após a implantação

de solução o wbil toda a documentação completa né requisito de segurança importantíssimo quando envolve serviço de comum de engenharia então né tem que ter alguns requisitos de segurança uhum Bom eu acho que já ficou Claro aqui se tiver pega um objeto talvez algum mais simples né mas mais simples Eh vamos ver dos objetos aí que que nós temos pera aí o laudo estrutural pode ser o laudo estrutural bom laudo estrutural isso aqui foi uma contratação para foi até uma contratação direta né Uhum aqui previa Esse é o da da contratação direta até para responder eu

acho que tem perguntas nesse sentido também em si na na contratação direta a gente eh tá trabalhando também com o termo de com estudo técnico preliminar ou não né vejo que assim contratação Direta em razão do valor ou outra ou outra hipótese lá que nós temos no na na lei no no 75 é justamente assim é uma contratação a gente só vai chegar lá quando a gente tiver a estimativa da contratação e também observado se não é objeto da mesma natureza etc né então se é recomendável ter ou não o estudo técnico preliminar obviamente Depende

muito da regulamentação de vocês mas nós aplicamos em todos aqui justamente para a gente passar pela experiência né e ele é muito útil justamente para que a gente possa ter eh essa identificação da necessidade da administração e todos esses elementos né obviamente se são é uma contratação direta enfim eh que o valor é muito baixo etc e tal sempre vem o questionamento assim será que o que o molho não não tá saindo mais caro que o peixe né Então essa pergunta que a gente sempre se faz né então é importante a gente ter essa discussão

eh com vocês e Justamente a gente identificar dentro da administração se vale a pena mesmo em termos de vantajosidade e se atende ao interesse público ou ter um estudo técnico preliminar para algo tão simples onde que a a a necessidade já é identificada enfim todos esses elementos aí tá mas os requisitos da contratação que a gente estava falando obviamente eles têm eh que ser colocados né Eh como que eu vou contratar eh um serviço um objeto sem saber esses requisitos né eu tenho que ter ele em algum lugar né se não tá no estudo tem

que tá em algum outro lugar aí tem a questão da da dfd que a lei trouxe né documento de formalização de demanda também que tem os elementos centrais né E aí ele precisa est explicitado em algum local eu preciso ter essa necessidade desse requisito identificado acho que tem que ficar claro para todo mundo isso né É se se não identificar o requisito corretamente corre o risco de você Concluir a contratação fazer seu pregão e ele e na execução do serviço e falar e isso aqui a empresa não pode oferecer mas você não cobrou contratar e

pegar o serviço a obra ou o que seja E aí vem uma pergunta D ass que sempre se discute né Mas esse serviço é comum é rotineiro nosso né então eu preciso ver isso de novo a gente já tá fazendo mas é bom gente a gente lembrar o seguinte a administração muda né A Evolução é natural das coisas e as necessidades elas mudam né eventualmente o própria o própria forma de prestação do serviço Muda então pode ser que eu tenha que me adaptar ao mercado inclusive é colocar um requisito novo e aonde que eu vou

identificar preciso identificar porque muitas vezes assim a gente tem que trabalhar justamente com o intuito de identificar se aquele serviço da forma como ele foi projetado há 4 TR ou até mais 5 anos atrás como como ele tá aplicável hoje né área de de tecnologia por exemplo eu tenho que ter um cuidado enorme com isso é enorme eh eu não se eu ficar 10 anos sem revisar o serviço que eu tô contratando Eu tenho um risco enorme não necessariamente eu vou tô dizendo que está errado mas o o risco rubis que é da área enorme

de eu não estar mais atualizado com os requisitos né eu preciso atualizar a administração Então veja que assim o mercado ele naturalmente ele ele está um pouco na frente da da administração em termos de atualização eu vou ter que chegar a esse nível né então por isso que o estudo técnico preliminar também é salutar para isso né E vej que é uma avaliação assim não é uma avaliação objetiva é 880 a gente tem que Tecnicamente dentro da administração sempre ter essa crítica né Mesmo que a lei diga assim não não precisa fazer não tá obrigatório

mas aí assim qual que é o nosso papel né é justamente fazer essa reflexão né o que isso aqui será que está ainda aderente ao mercado eu preciso fazer essa reflexão Pode ser que eu identifique não eu vou fazer um justamente avalar se esse ainda é o caminho que a administração deve tomar né e é natural por exemplo quem tem Frota de veículos e é oscilava aí os estudos justamente assim não é mais vantajoso ter uma Frota própria daqui a pouco é mais vantajoso você ter o carro por assinatura é isso que tá acontecendo hoje

então o o mercado de veículo por evoluiu vantajoso paraa administração tanto é que tem muitos locais que contratam e eu cito o exemplo que o tribunal que demonstrou Tecnicamente que é mais vantajoso não ter mais a frota própria né e locar pela nossa característica aquela necessidade que a gente tem Então veja que evoluiu nós tínhamos uma Frota própria passamos uma Frota por eh assinatura e ainda com um contrato complementar de diária Para justamente para atender o pico da nossa demanda então adaptamos bem a nossa necessidade e olhamos pro mercado onde que identifica isso no estudo

técnico preliminar se eu continuasse né com a Frota e tal sem fazer uma avaliação crítica eu estaria eventualmente e sendo desvantajoso aqui para nós né todos os os custos que a gente tem por exemplo de ter uma Frota própria né mas é só um exemplo né gente então por isso que que a gente precisa ter essa avaliação né e justamente pra gente ter esse cuidado nos requisitos da contratação Deixa eu aproveitar um gancho que você falou uma coisa muito importante e e e um termo muito usado hoje em dia no mercado virou moda tal da

Inovação é Quando surge uma inovação quando que ela quando que ela emerge uma inovação uma inovação não emerge de eu est sempre fazendo da mesma coisa do mesmo jeito não é por aí que nasce a Inovação a Inovação nasce de um estudo como esse onde a gente reúne aqui três pessoas que conhecem do assunto do tema e vamos começar a estudar o problema os requisitos do problema e pensar numa solução e talvez numa solução inovadora sem esse trabalho sem esse estudo não se chega a uma inovação fazendo sempre da mesma forma n a gente estaria

na caverna até hoje então o etp também traz esse esse recurso do do do da Visão para inovação que é pensar uma solução nova como assinatura Frota por assinatura se você não parar para avaliar essa possibilidade você não inova Obrigado era só aproveitar esse gancho da Inovação o rub tá tá tá dando aula pra gente aí ó mas é legal isso Rubens eu gosto muito dessa reflexão né porque a gente sempre discute muito aqui se é obrigatório se não é e tal mas a gente tem que fazer uma avaliação antes desses elementos assim a lei

criou um instituto para nos auxiliar no planejamento né então assim Mesmo que não seja eventualmente obrigatório por que não utilizar eventualmente essa autocrítica e ou essa reflexão né Para nós no final das contas a gente vai atender melhor a necessidade da administração fazendo um estudo e fazendo uma reflexão sobre inovação né acho que isso que que é importante a gente ter em mente né E aí por isso que assim ah é obrigatório Mas eu posso não ter o etp para contratação direta né ah a colocou que a in Federal ou faculta é justamente faculta por

quê reflexão né e assim qual que vai ser a posição do tribunal vocês vão ver a nossa posição como instituição dentro da nossa regulamentação a gente tá aplicou né o etp aqui na regulamentação vocês vão ter Claro paraa contratação direta por exemplo Quando que a gente vai dispensar o estudo técnico preliminar que é um um avaliação que a gente tem isso a gente fez né para que a gente possa não torná-la obrigatória Mas isso não impede que a gente use né não impede que a gente use E aí vai muito da administração da reflexão do

Cuidado que a administração pode ter né e por isso que vocês têm um oportunidade enorme eu reforço isso gente que é trabalhar na regulamentação só que vocês só vão conseguir ter uma regulamentação adequada colocando em prática o estudo técnico preliminar colocando em prática o termo de refer fazendo ele enfrentando no dia a dia porque daí nós vamos identificar assim realmente isso aqui não faz sentido né a prática a gente assim eu falo com muita tranquilidade para vocês porque nós fizemos isso agora aqui de Abril para cá a gente fez muitas contratações quer sejam elas diretas

ou por intermédio de licitações e a prática mostrou né né a gente teve discussão interna aqui com as unidades com os requisitantes justamente assim poxa mas você que é o estudo téc seminar para tudo não sei o quê pessoal precisamos passar e pelo pela experiência pelo aprendizado pelo aprendizado né E hoje eu tenho condições com a comissão de falar para vocês ó pro tribunal Isso aqui faz sentido ter o o estudo técnico preliminar isso aqui não faz sentido né em termos de custos e a parte Econômica né e a parte técnica para tranquilizar a nossa

audiência pessoal a gente que também aqui do tribunal é servidor público é tudo igual viu Relaxa eu também morro de preguiça de fazer o etp eu não tô lá na da contratações e é isso que o Elizandro acabou de falar a gente questionava a gente questiona muito a o setor de compras mas eu preciso mesmo fazer esse essa é a pergunta que todo mundo faz né eu preciso mesmo fazer porque aquela sensação eu vou perder tempo fazendo é trabalho é tempo mas que também ganha tempo no TR ganha tempo no contrato né na confecção do

contrato então a gente troca um tempo aí também acaba ganhando tempo lá na frente você falou uma coisa muito interessante agora porque é uma troca porque gente assim ó dort a gente vai ver isso quando eu a gente acompanha a execução depois você muitas vezes Quem foi fiscal de contrato gestor você deparou assim poxa eu deveria ter cobrado isso lá na licitação esse requisito deveria estar lá eu não coloquei então por isso que ele ajuda às vezes na fiscalização na execução né É é é um instrumento assim muito importante para nós gente porque nós que

que estamos no dia a dia que conhece o que que tenho que fazer para contratar sabe enfrentar vamos pegar o Rubens que é da ti não não não ficarem aí o dortas que estamos lá direto na contratação rubes é da ti lá quando ele faz o pessoal vai executar um serviço de dti ele contrata uma empresa para um serviço Poxa esses requisitos da contratação são essenciais paraa qualidade do serviço dele lá né E aí se ele esquecer ele Poxa eu não vou conseguir cobrar isso da empresa já esquecemos e pagamos caro por ter esquecido um

requisito importante acontece acontece Exatamente é então é a oportunidade que a gente tem gente de trabalhar esses elementos né dortas acho que isso é é essencial assim pra gente trabalhar com o pessoal né Ó tem uma pergunta aqui que eu acho muito boa foram duas perguntas iguais eh se tem no site do TCE os etps já foram e os etps do TCE estão disponíveis no site Veja uma das formas que eu encontrei para aprender a tp it quando eu comecei a trabalhar com isso esse ano em abril foi ver os modelos de outros órgãos até

porque a gente tá no início ainda da assim apesar da le ser publicada em 2021 ela vem sendo né o pessoal consegue lá o Lob no congresso e consegue progar chegando é mas já era para ser ano passado agora vai ser não põe a mão no fogo que depois vai colocar assim a gente decidiu fo foi uma decisão Nossa aqui de começar a implementar a lei 14133 esse ano Então a partir desse ano começou a fazer os etps eu falei u como é que faz isso quem é que tá fazendo isso e eu fui procurar

nos sites de órgãos por aí né o os nossos etps vocês podem encontrar nesse site aí ó já vamos colocar na tela para vocês aí o que que o pesso po portações aqui tem o nosso portal licitações vocês podem dar pause e e e ver esse link aí todos os pregões de 2023 tem etp e você consegue ver as peças ainda não tá aparecendo no site n no não daqu a Pou já né Já chega lá eh Vocês conseguem ver por exemplo vou pegar são licitações que já foram publicadas óbvios estão aqui vamos pegar por

exemplo o do V vou selecionar pregão né Pregão Eletrônico botar só 2023 né e aparece aqui a lista não então se você então os nossos etps estão aí no portal também Gustavo porque era uma dúvida que eu Rubens tinha se esse porque é uma fase interna ainda né da licitação s e eu tinha essa dúvida se o etp a gente já tava publicando isso vou pegar por exemplo 16 o pregão 16223 ó clicar aqui no botão no cantinho e vai aparecer aqui o edital mas é só o edital não aqui estão todas as peças da

fase interna o editar mod modelo de contrato inclusive também etp e TR então né se vocês quiserem utilizar a nos como modelo fiquem à vontade eu por exemplo eu entrei no site do TCU eu entrei no site do senado da câmara eu vi alguns órgãos aí eu pesquisei no portal Nacional de contratações e vi como é que como é que era o modelo de etp como é que se faz e fui aprendendo com quem já tava com essa experiência então se vocês estão iniciando ainda fiquem à vontade para entrar no nosso portal e ver como

é que tá sendo feita as nossas nossas etps bacana até essa questão que o rubs levantou assim se nós publicável e quando que a gente que momento a gente divulga ele né a gente divulga ele justamente no momento da divulgação da licitação eu lancei o edital ele vai junto vai junto né então a gente tem feito dessa forma obviamente eh até porque é o momento que a gente eh faz a publicação ou seja coloca ao mercado a minha contratação então essa parte que que é importante vocês ter em mente isso né E essa questão da

divulgação inclusive ela é importante o o TCU tem o tribunal do da União ele tem posicionamento que det tornar obrigatória que ele deve ser obrigatória em julgado ele decidiu dessa forma né a divulgação na lei na lei de licitações eu não tenho isso expressamente na fase junto com o edital mas nós temos que lembrar também gente que quem tá aplicando a 14133 passa por isso que a lei ela mudou assim e trouxe o um um entendimento que até no Paraná já Nós já tínhamos isso tinha uma lei estadual sobre isso qual que é esse entendimento

a divulgação na íntegra do processo de contratação né então nós vamos ter duas fases de divulgação desse processo primeiro é a divulgação do edital naquela fase tradicional que a gente tem eu divulgo edital né Isso tá no paro parágrafo terceiro do artigo 54 Salvo engano da da 14133 depois que o processo de licitação é homologado vem pra administração a obrig aidade de eu divulgar o processo de contratação na íntegra e obviamente que eh que o estudo técn preliminar preliminar tá ali dentro tá então ele vai ser divulgado Em algum momento e o que que nós

recomendamos e a gente tá fazendo na prática aqui que ele seja divulgado junto com o edital né Eu acho que é salutar e o entendimento que vem nesse sentido eu posso obrigá-los a divulgar não posso porque eu não tenho uma disposição expressa nesse sentido pode ser que tenha um entendimento eh da jurisprudência como é o caso do tu do TCU em julgado melhor dizendo não não não caracteriza ainda como jurisprudência mas de um julgado TCU que ele se posicionou nesse sentido que eu tenho que divulgar né Obrigatoriamente né Aí semana passada a gente tava em

discussão sobre a lei geral de proteção de dados né daí que que recai sobre nós quando a gente divulga o processo na íntegra eu vou ter que tratar também dos dados eu ter que respeitar lgpd é um outro assunto mas só para você saber da onde que também surgiu essa discussão né poxa Vamos divulgar o processo na íntegra eí agora né lgpd aqui que eu faço né é uma discussão fica essa pergunta aí para vocês também refletirem mas voltando aqui o estudo técnic preliminar então eu tenho essa das quantidades essa necessidade então de nós eh

expormos ou não ele ao mercado Em que momento né então o que que nós recomendamos para fechar o ponto divulga junto com com o edital depois obviamente depois da homologação Eu vou ter que divulgar o processo na integ então ele vai ter que tá lá também tá Então essa é a dinâmica mas pois bem entramos agora nós passamos pela descrição da Necessidade vimos os requisitos da contratação e agora a gente vai trabalhar o quê quantidade né O que que eu preciso de quantidade como que eu estima a quantidade para aquela minha contratação isso para nós

para né quem trabalha com com com Isso já é comum e é essencial esse planejamento né a definição das quantidades ao meu ver ao meu entendimento é justamente requisito básico da definição do próprio objeto né se eu não tenho um objeto com quantidade eu não sei o que que eu tô contratando exatamente né isso tem um reflexo enorme Rubens se eu vou comprar e já aconteceu eu sempre usei esse esse exemplo em em em cursos aí de de termo de referência e essa parte de planejamento né eu vou comprar papel higiênico pra administração né Aí

eu coloco lá 100.000 rolos de papel higiênico né É então tô definindo a quantidade Então veja que é um elemento importante mas com a quantidade tá uma consequência dela onde que eu vou armazenar esse material eu posso ter se eu receber 100.000 rolos de papel higiênico Pense aí na sua na sua administração aí na sua prefeitura no local que você trabalha na Câmara enfim pense em você receber essa quantidade você ter um local para armazenar Então veja que é uma reflexão que a gente tem que fazer daqui né É É parece simples gente mas é

tão importante isso porque a gente já viu isso acontecer aqui na fiscalização a gente já pegou vários casos desses de chegar o caminhão do fornecedor na administração e não tem onde colocar aí o que que o fornecedor faz ele deixa lá o filho é teu agora ru se cuida dele onde que você armazena né vem da onde da quantidade né foi Então esse é um ponto essencial E aí assim a gente tem que trabalhar isso com cuidado né Não só por isso gente assim tem um outro elemento que vem e da definição da quantidade né

definir a quantidade vocês sabem né não precisa a gente falar aqui a questão é trabalhar a consequência que ela é se eu vou contratar um serviço eh e ou mesmo um comprar o material a quantid né 100.000 rolos de papel higiênico é diferente competitiva justamente ter que não vai comprar as coisas você sempre a administração às vezes ela precisa planejar essas suas contratações em termos quantitativos né Para justamente atender esses pontos né obviamente aqui é um exemplo ou dois de reflexos né então o dort vai trazer ali para vocês tá no slide aí o pessoal

já coloca o slide ali o o principal né O que que traz esses elementos da quantidade que a gente tem que trazer no no no estudo técnic preliminar e alguns exemplos ali n Então pessoal e e veja esse item estimativa das quantidades ele tá eh Como Um item facultativo só que eu pergunto para vocês não é important você estimar quantidade por exemplo de uma ata para comprar café vocês vut o valor de café que vocês Ach que precisam né então assim vai ser difícil até você justificar uma situação como essa né então assim eu entendo

que em regra a estimativa das quantidades vai ser absolutamente necessári e importante Então como vai estimar e vai depender do que você tá contratando né contratação de material do escritório vai estimar com base a quantidade de papel que você consuma qu de canetas no consumo histórico né Eh aquisição de bens de consumo como água café você vai ter o histórico ali também para ver esse item vai ser difícil eu vejo com muita assim vai ser bem difícil vocês eh tentarem justificar que esse item não é deixar passar aqui né basicamente isso próximo item também importantíssimo

levantamento de mercado Poxa Esso é tão importante dortas assim que até vou pedir pro pessoal assim pessoal manda pro colega de vocês que não tá assistindo essa Live manda para ele assim cara vai rolar um negócio bacana lá que é levantamento de mercado is gente assim levantar o mercado é é muito salutá e obviamente assim vai Ender muito aquilo que nós estávamos conversando com o Rubens aqui da Inovação etc né mas é eu ir pro mercado e conhecer a soluções que existem ou as possíveis soluções para o meu problema e assim eu vou dar um

exemplo nosso aqui que a gente tem uma uma fachada de vidro e a gente precisa revitalizar ela porque tá tem uma série de problemas enfim a gente tem um laudo para isso né um laudo eh técnico assinado pelo engenheiro aí o que que acontece nós chamamos aqui mais de 20 empresas quase 30 empresas né e a gente se deparou que que aquelas soluções que existem no mercado é uma infinita soluções e Muitas delas complexas e enfim trouxe um ensinamento enorme até nos levarmos a a a tomarmos uma decisão de a gente ter que realizar uma

contratação de uma consultoria para nos auxiliar na definição da solução pela complexidade que é a aquela sistemática porque eu preciso demonstrar que a nossa solução que a gente vai adotar ela é vantagem é técnica e econômica né e ela é a melhor solução paraa Nossa necessidade E aí para isso eu precisava né de uma consultoria mais consultoria especializada nisso então para vocês ver como dependendo do que vocês vão contratar ou melhor dizendo o que vocês vão dar de solução lá no estudo técnico preliminar depende muito também de você ir no mercado e entender né tem

aquela solução que tá na mão de vocês que é o dia a dia isso tudo bem mas às vezes surge uma necessidade que eu preciso ir pro mercado né então esse levantamento é tão importante que ele vai dar o tom da minha solução né E aí o dortes vai mostrar aqui para vocês essa dinâmica aí e elementos que eu tenho que ter para para dar esse tom eh bom vai aparecer o slide na tela né então levantamento de mercado aqui nessa nessa imagem não apareceu na tela quer dizer vai ter um ter um fi tranquilo

pode pode continuar aqui eu sei que deve ter deve ter gente pensando assim ah mas nessa contratação não tem muito o que fazer é é uma contratação de sei lá a café sabe vai levantar eu sei existem contratações que você basicamente é a solução Você já sabe qual é Tem coisas que são bem típicas eu achava que a maioria era assim quando eu vinha PR PR da eu falei Ah deve ser tudo assim é só pegar o modelo anterior na prática é muita coisa que aparece muita coisa diferente e muita coisa que o mercado oferece

soluções distintas então vocês TM que pegar as necessidades que você já estudou lá na lá no princípio pegar os requisitos da contratação e começar a avaliar o cenário no cenário um o mercado oferece desse jeito o cenário dois é desse jeito o caso cas do exemplo dos motoristas vamos contratar vamos vamos vamos adquirir veículos É um cenário uhum vamos contratar uma empresa que é o serviço por assinatura é outro cenário E aí você vai fazendo a análise Econômica de cada uma V Quais delas cumprem os requisitos que você colocou lá no item dois para no

final chegar a uma conclusão você analisa o cenários e escreve e chega a uma conclusão que você ah o cenário melhor é o cenário três uhum e escreve a justificativa paraar solução três é essa essa essa esse é o melhor cenário Então veja que o etp de fato é Demonstra o esforço da equ planejamento não vai ser simples né não vai ser simples mas é melhor fazer isso agora e garantir uma contratação que vai resolver os seus problemas do que você contratar algo que na execução não vai solucionar seus problemas né Acho que até Vale

depois a pena aí pegar um dos exemplos nossos lá o da caixa da da água talvez até para mostrar para eles os alguns exemplos né enquanto o dortas Abre ali para mostrar o exemplo para vocês e até vi alguns comentários aqui no chat né Eh da dificuldade que a gente tem com setores requisitantes enfim pro pessoal entender né que a a necessidade a importância desses instrumentos de planejamento né Eh Não pense que eu não nós aqui não passamos por isso aqui né Jes também quando a gente colocou etp todo mundo né o pessoal queria eu

brinco aqui quem tem o espelho d'água o pessoal quer me derrubar no espelho d'água lá mas é justamente assim a gente forçar e ter essa discussão e vai muito do convencimento que a gente tem que fazer com o pessoal e mostrar a importância nós que somos dos setores aí de contratação a gente mostrar a importância para para todos né desses elementos de planejamento né que no final das contas na verdade o setor de compras enfim o setor de licitação ele tá tentando ajudá-los né para que ele tenha um serviço melhor para que ele tenha uma

entrega do material melhor e vai atender aquele serviço aquela área aquela secretaria que ele que as pessoas são responsáveis né É normal né pela prá pela quantidade de coisas né que que a administração tem eh de serviços no dia a dia que se tem essa discussão Poxa mais um documento mais uma burocracia né então a gente tem tem que trabalhar com isso né mas mostrar a importância desses elementos para todos para que a gente se conscientize né obviamente O que que a gente vai estar fazendo aqui para mitigar um pouco isso além de nós tratarmos

com com os nossos requisitantes esses pontos né Fazer o convencimento a gente tá fazendo também criação de modelos de de desses desses instrumentos de planejamento que estudo técnico preliminar o próprio termo de referência minuta de edital nós vamos aprovar minuta de edital padrão aqui também a gente já tá construindo dortes que tá conduzindo isso pro ano que vem a gente vai ter isso então é facilitar também né A a dinâmica aí com com esses setores né a gente criar os instrumentos base criar os os os requisitos base ali que eles têm que preencher enfim e

ter um processo de contratação mais sério nesse sentido porque muitas vezes ali o pessoal vai fazer como o colega colocou não ele só quer fazer a contratação no máximo ele faz a a formalização da demanda lá e se vira aí setor de compras né mas é importante que as pessoas entendam o setor requisitante entenda que quem Tecnicamente tem o domínio sobre aquele serviço Ou aquele bem é a área técnica área requisitante né o setor ele ele faz o processo de contratação ele é um meio para atingir a a finalidade lá da do setor requisitantes se

eu pegar aqui a nossa ti por exemplo né eu não posso lá como setor de contratação dizer quais são os requisitos da contratação que a ti tem que ter eu não tenho condições de fazer isso né então precisa o pessoal precisa entender que tem que colocar lá esses elementos e aquilo que o rubs falou por eles terem desconsiderado na época né um dos requisitos afetou na contratação né então por por isso que o instrumento é importante né então eu acho que a lei a licitação ela é um meio né É uma ferramenta que nos auxilia

então e esses instrumentos aqui como o institut técnico preliminar e o termo de referência são para isso também né no final todos nós queremos o quê um serviço bem executado um objeto uma cadeira enfim um bem que é bem que seja bem Entregue com qualidade etc é isso que a gente quer né por isso que esses elementos estão aqui para nos auxiliar Nesse fim todos temos que olhar para esse caminho né senão a gente vai se perder aí na assim Ah isso aqui é mais uma burocracia e na verdade não é tenho tranquilidade falar rubis

aqui pela nossa experiência né Não só aqui no tribunal né em outros locais que a gente trabalhou também tá podemos seguido é então no levantamento de mercado quando você vai fazer a análise dos cenários você tá também analisando os valores de cada cenário né Então nesse item você vai matar dois de uma vez você vai matar o levantamento que é o item cinco e o item seis quando você decidir o seu cenário quando você escolher sua solução você também vai falar quanto que vai custar isso aí então nesse item tá aqui como subitem do levantamento

de mercado a estimativa do valor E por que que ele tá em verde aqui porque no TR você tem também Um item chamado aativa do valor você vai levar esse esse item pro TR né então assim é mais um item que o TR que vai ser facilitado porque já foi previsto no etp depois da podemos disponibilizar esse teu mapa mental também depois junto com o material pro pessoal Então pessoal Isso aqui vai tá junto tá esse mapa aqui Gustavo tá apresentando já vai est ao final da Live a gente coloca na descrição do vídeo aqui

o download do do material obrigado Beleza o item vamos ver se voltar aqui para Pris slide e já foi avaliado próximo item então é a descrição da solução como um todo é o item sete esse item é basicamente você escrever então com detalhes é o que a gente faz aqui uhum né eu vou confessar uma coisa eu vejo etps por aí que são mais simplificados esse item um parágrafo resolve a gente tá mostrando como o o tribunal tá fazendo a gente tem um responsabilidade aqui porque a gente serve de modelo né então a gente nesse

item a gente detalha o que de fato é a nossa solução então e aproveitando esse it a gente detalha se vai ser se vai ser parcelado ou não a contratação que é justificativa para o parcelamento da ou não da contratação ele tá com subitem aqui ó o item sete e o item o uhum estão aqui e o que é Então essa justificativa para o canelamento ou não da contratação né seja vocês podem dividir as licitações em itens em grupos né que é lotes Uhum mas eventualmente você quer que várias empresas disputem cada item Ou você

quer que a que as empresas disputem o conjunto de de itens o lote né Vai depender da da do contexto da contratação para para as duas situações você tem que justificar Então a gente tem aqui situações que e justificam o parcelamento aumento da competitividade economia Para administração e especialização da empresa são três itens que justificam você parcelar eh a licitação e itens E permitir que empresas distintas participem do Da Da Da a empresa participe de Um item não participe do outro e assim sucessivamente Ou você quer que você ter um um uma única empresa um

único contrato para para aqueles três itens que você decidiu colocar na licitação Então você tem que justificar essa unificação Geralmente os os argumentos mais comuns para você justificar essa unificação de itens é a integração simplificação na gestão de fornecedores você não quer ter vários fornecedores para dar conta e economia de escala né quer falar alguma coisa sobre esse item justificativa a justificativa do do parcelamento pode pode deixar ali na no slide da justificativa eh quando a gente fala em parcelamento gente objeta isso é importante a gente ter um cuidado especial mas se não H novidade

do etp obviamente isso já tem nas contratações e é importante que todos aí tenham uma atenção quanto a isso né e a Lei Ela traz ali Eh esses eh assim questões essenciais que eu tenho que demonstrar né então eu vou ter que demonstrar se o parcelar ou não e eu tenho que justificar eventualmente o não parcelamento e o porqu obviamente eu vou trazer né E aí a justificativa técnica e econômica de eu não parcelar o objeto então vocês têm que enfrentar isso eu gostaria como o tribunal quando fiscalização quando chegar no processo de vocês de

ter essa justificativa lá né ter isso enfrentado eu acho que esse é o ponto assim que a gente tem que est sempre atento aqui tem que demonstrar gente que e não basta escrever lá diz ó eh eu não preciso parcelar não é isso que a gente espera né eu tenho que demonstrar né eu tenho que evidenciar a minha escolha o meu porquê daquele caminho é isso que eu preciso fazer e é importante que vocês enfrentem né Eh todo esse esses elementos aqui do parcelamento tá eh basicamente assim em termos de justificativa técnica e econômica né

a depender da situação é mais vantajoso paraa administração tanto técnica como Econômica eu considerar um conjunto de item em vez de fazer a licitação separada né isso é importante né que eu traga isso eh não fazer essa junção pode trazer um prejuízo paraa administração inclusive né Às vezes eu vou pegar lá um exemplo qualquer n de um serviço de engenharia se eu se eu colocar e dividir em dois eu vou ter administração central por exemplo com duas empresas pros dois poderia I ter só uma administração Central Então veja que eu já só em termos de

custo eu já tenho uma dúvida se aquilo não é mais vantajoso fazer junto né então eu preciso enfrentar e justificar isso no processo né então é basicamente isso aqui não vamos avançar muito aqui nesse ponto né gente porque que é o que vocês já tem aí eh no dia a dia de vocês vocês já enfrentam isso e é um dos elementos aqui do estud tec preliminar né antes de avançar ard só gostaria de fazer um comentário né quando a gente falou aqui até você comentou da parte assim nós estamos mostrando aqui como a gente faz

os nossos institut tcn preliminares e tal há como fazer um institudo técnico preliminar mais simplificado a gente vê isso e a gente tem que cuidar também olhar para nossas administrações né Tem município pequeno que vai ter uma dificuldade muito maior de fazer né então a gente tem que ter um cuidado especial e vai muito da regulamentação também nesse município né Eh o que que o pessoal tem que fazer de elemento mínimo ali no estudo técnico preliminar para poder ter isso atendido né Então sai um pouco da formalidade e mais paraa necessidade né então a gente

vai ter que enfrentar isso no dia a dia basicamente licitação né independente daqu ser o ter o Instituto técnico preliminar ou não os municípios pequenos eh tem uma dificuldade mas eu já vi município com 5.000 habitantes Inclusive eu tive a oportunidade de dar curso e conversar com servidores que tem um processo de de licitação bem organizado né e e isso ajuda bastante então vai muito do envolvimento ento também do apoio que a gestão que a administração dá para para que exista aquela organização dentro do município obviamente o tribunal é muito cuidadoso com isso nos processos

de fiscalização né quanto avaliar o contexto que aquilo que tá sendo colocado Tá mas eh eu acho que assim toda a dificuldade que existe ela vem eh passa por um dos pontos de solução que é o treinamento é a troca é isso que a gente tá fazendo aqui como tribunal a gente tem tem colaborado dessa forma né Vocês eh pegar a partir dos nossos exemplos aqui não são os perfeitos mas são exemplos tá que vocês possam também implementar e começar a entender melhor aqueles elementos e o que que é possível ser feito aí dentro do

município Obviamente você tem que atender quando aplicar a 14 133 a esses elementos tá bom Podemos seguir acho dorta pro próximo demonstração do resultado do dos pretendidos né bom aqui basicamente assim quais os resultados que eu quero ter com aquela solução n que eu tô estou indo paraa contratação estou dando uma solução quais os resultados eu vou ter que demonstrar isso formalmente né a pretensão que eu tenho com aquela contratação o resultado ele só vai se efetivar e vai se confirmar obviamente na execução lá quando de fato eu tiver essa contratação feita né você quiser

falar um pouquinho aí sobre isso Dart então aqui são apenas exemplos né você definiu a necessidade lá no início e no final lá se eu não me engano é o item 10 item no aqui do daquela lista de itens do etp né você vai já chegou na solução agora você vai falar o que que você pretende qual o resultado que você pretende chegar com esse então exemplos tá contratando professor para curso de auditoria a necessidade vai ser capacitar profissionais ou interessados na auditor proporcionando conhecimento técnico prático e atualizado sobre o tema resultados pretendidos profissionais capacitados

com conhecimento técnicos PR veja que você ler rápido assim parece a mesma coisa mas não é tá identificando necessidade agora e o rest pretendido depois eu não vou mostrar aqui mas assim para esse tipo de situação que envolve escrita o chat APT Google Bard e as ferramentas de intelig artificial te ajudam bastante ele vai te dar ele vai otimizar o seu trabalho de escrever você não vai utilizar o chat ept para escolher a solução pelo amor de Deus hein Você não vai falar assim ah eu tenho essas soluções aqui qual a melhor chat PT se

você colocar essa pergunta ele vai te falar melhor é essa porque ele não faz esse filtro ele escreve ali vai escrevendo mas vocês não podem obviamente né Vocês não podem fazer deixar que o chat PT trabalhe por você no sentido de escolha por você uma outra curiosidade uma outra informação importante sobre o chat GPT Gustavo claro que muitos alunos na escola abusam da ferramenta para escrever seus trabalhos faculdade etc se eu pegar um um um trecho de qualquer texto e eu perguntar pro chefe de GPT se foi ele que escreveu aquele parágrafo ele me disse

se foi ele que escreveu ou não ele ele mantém esse registro esse histórico então qualquer texto né a gente pode pegar um trecho submeter ao chat de GPT ele dizer sim esse texto é 100% meu então o professor também o fiscal do tribunal de contas essa sugestão de solução foi o chpt que deu pois é mas assim PR tem que ser avaliado né Tem avaliado Claro tem que ser avaliado mas você tem um resultado pretendido você tem ali o que é que você quer com aquilo como colocar no papel você tá com a dificuldade Ah

mais um trabalho você tá com a ideia na cabeça mas tem que escrever bom você já tem a necessidade faz o seu promp faça testes né Se vocês eu tô fazendo um conselho aqui de amigo de que quem trabalha com já tá indo pro 30º etp do do ano e se tivesse que fazer tudo na mão seria mais complicado use use com parcimônia use com responsabilidade claro que a a a lei geral de proteção de dados tem que ser respeitada que ninguém tá falando para colocar no chat dados sigilosos CPF de fulano Beltran não mas

você tem a Sea necessidade você indicou lá faz o seu prompt fala com base nessa necessidade eu vou ter esses requisitos Então quais são os qual o resultado que eu quero com isso ele vai te escrever e se vocês testarem vocês vão ver que é uma escrita muito boa entendeu E vai te facilitar vai vai vai vai ser uma ferramenta para otimizar o seu trabalho certo utilize a inteligência artificial com inteligência natural isso exatamente eh continuando aqui tem dois itens que eles não aparecem naquela lista de itens do etp mas ele acaba aparecendo lá na

frente Por exemplo quando a gente vai subcontratar isso isso é cobrado no TR você vai subcontratar alguma coisa qual o melhor momento para você definir se vai querer subcontratar alguma coisa é no TR não é no etp nop que você tá discutindo os requisitos discutindo as soluções então ali mesmo você escreve se vai subcontratar alguma coisa ou não né são itens que a gente escrevendo no nossos etps que vocês podem aí no site e que a gente sugere especialmente em grandes contratações que envolve reforma né que a gente sugere que vocês incluam a decisão se

vai subcontratar ou não E se sim o que que vai ser vai ser possível subcontratar né aí dorta só para complementar o que você falou da subcontratação eh a gente tem lá no 122 da da Lei ela fala justamente um pouquinho sobre eh sobre a questão né que você não tem expressamente na lei o sentido assim ó esses itens devem ser subcontratados esses não né mas o que que é importante a gente trazer aqui para vocês né a e no parágrafo segundo 122 ele traz expressamente isso né que o regulamento né então a o regulamento

da lei de licitações que eventualmente cada ade ente vai fazer ele deve trazer pode trazer as hipóteses né ou o regramento sobre a subcontratação e o próprio edital Gente vocês têm que entender que o edital é a lei que rege a contratação ali ele é um instrumento importantíssimo obviamente tudo que no edital que fori colocado ele tem que ter uma validação legal não posso ter uma ilegalidade ali e achar que eu posso botar tudo ali qualquer exigência né mas ele é a regra entre as partes né então ali que eu vou definir Então esse edital

esse corpo da contratação vai me trazer vai me d a possibilidade de eu definir ou não se eu vou subcontratar né E aí então eu olho pro instrumento de planejamento com esse cuidado Ah no estudo técnico preliminar aquela solução ela é atendida como por isso que o levantamento de mercado ele tem uma conexão com a subcontratação quando eu conheço o mercado eu entendo assim se eu vou pegar um serviço de engenharia às vezes é um serviço especializado que eu tô precisando mas dentro desse contexto eu tenho serviços complementares né e a prática inclusive de mercado

é subcontratar aquilo porque nem toda a empresa de engenharia tem aquele ela mesmo diretamente executa aquele serviço na ti a mesma coisa pode ser que ela tenha terceirize alguns casos né então eu tenho que ter esse cuidado inclusive de permitir essa subcontratação porque senão eu tô inviabilizando a minha solução né vejo que o levantamento de mercado tem uma conexão então com a subcontratação o objeto que eu que eu estou ou ou melhor a necessidade que eu tô atendendo da administração com aquela solução ela pode permear por isso né então eu tem que ter esse cuidado

justamente de definir se aquilo pode ou não ser subcontratado E aí quando eu vou para a definição de permitir a subcontratação aí que eu tenho uns cuidados que a gente sempre bate né que que eu tenho que cuidar eu preciso definir o que que é né para Justamente eu ter um controle disso com uma administração eu estou permitindo a contratação do serviço a b c ou parte desses serviços né e eu tô regrando lá no edital tô deixando expresso o que que isso será subcontratado facilita a fiscalização lembra que quando a gente subcontrata a gente

tem que exigir que o subcontratado tem a mesma qualificação do contratado né E aí recai sobre nós o quê preciso então definir corretamente o que que que é especificar né porque senão a gente vai sempre surgir uma discussão que surge aí nos processos que é a empresa subcontrata ela não sabe exatamente se podia ou não podia subcontratar a administração um pouco diz que não podia aí vira uma discussão Daí vem a fiscalização aponta aquilo e aí deixa vocês que estão no dia a dia sem respaldo né aí eu tenho que ficar justificando determinadas coisas depois

então por isso que o momento plano amento da contratação é aqui aqui que a gente define todo esse regramento e vocês nunca vão se arrepender de definir adequadamente por exemplo o que que precisa ser subcontratado vocês vão se arrepender quando vocês forem fiscalizar se isso aqui não tiver claro ou mesmo até inviabilizar a contratação ou quando lançar o edital as empresas impugnaram porque ó isso aqui não se executa junto com isso não tem como o mercado não Abarca aquilo ali se você não subcontratar né então então para isso que serve esse esse Instituto aqui né

Mas por que que ele tá aqui ele que é um instrumento de planejamento né justamente porque eu preciso ter esse planejamento adequado definido a contratação Tem que atender isso e aonde que eu tô conhecendo o mercado no levantamento do mercado ali eu tô definindo a solução então faz um sentido a gente colocar ele ali né ou se Bele Resumindo corre o risco de você não permitir a subcontratação e não aparecer interessado na licitação perfeito pode dar fracassada to frada exatamente uma uma reforma por exemplo se você não permitir que as empresas de engenharia subcon contratem

parcelas ali da obra isso ela fala não a gente nem tem alguém para fazer isso eu não não vou querer não então você teve todo um trabalho fez o pregão todo rodou a casa e no final deu fracassada ou nenhuma proposta foi válida teve proposta mas nenhuma foi válida E aí e é comum que voltar zero dependendo da pegando serviço de engenharia que um exemplo né gente tem vários outros nesse sentido né Mas dependendo assim é comum no mercado que as empresas de engenharia empre elas subcontrata determinad serviços né o Rafa que trabalha conosco lá

né Rafa falando isso aqui é comum no mercado comum a a subcontratação na ti também ocorre assim em outras áreas até mesmo enfim saúde e se você não conversa com o mercado você não fica sabendo disso não tem outra maneira não ser conversar muitas pessoas perguntam Mas eu posso conversar com o fornecedor eu posso conversar com o mercado você deve conversar com o mercado senão você acaba não sabendo dessas coisas e uma licitação fracassada custa muito mais caro porque esse é o verdadeiro desperdício né você não conseguir Executar a contratação exatamente né então a gente

tem tem que aproveitar esses elementos aqui esses Marcos justamente para planejar obviamente né pessoal assim todos nós e os né a gente tem experiência participa disso não só aqui no tribunal nas contratações a administração ela tá sempre correndo atrás da máquina né é uma pressão no setor de contratação lisando tá atrasado precisamos para ontem isso aqui Aqui acontece isso também gente tá vocês estão acontece com todo mundo né E aí nós temos esse desafio né de que fazer trazer para um ponto de equilíbrio né eu não posso ficar planejando muito tempo que eu não tenho

esse tempo na administração eu preciso dar uma resposta pra sociedade por outro lado eu tenho que ter um mínimo essencial ali para que também não seja um desastre Aquela minha contratação né né então por isso que a lei ela consolidou Gente esse instrumentos de planejamento né é mais difícil eu sei que todos aí né muitos já relataram assim poxa no município pequeno vou ter dificuldade e tal mas Vamos enfrentar isso Vamos enfrentar ele começar a fazer colocar em prática e a gente tentar tirar um pouco esse essa dificuldade enfrentando ele na prática eu sempre brinco

rubis assim que a gente não aprende da bicicleta vendo YouTube you a gente aprende a andar de bicicleta Caino tombo na bicicleta Tem coisas que tem que fazer não adianta né Eu até sei Ó tem que ter esse cuidado e tal mas faça daí você vai passar por aquilo e vai ter um aprendizado enorme e a gente vai poder resolver a situação muitas vezes vai se machucar eu já assisti aqui 50 cirurgias cardíacas vem aqui deixa eu fazer a tua cirurgia não vai dar né não vai fazer então é assim né gente eu acho que

esse é o ponto aí pra gente trabalhar com com com isso né pode passar consórcio agora é a parte de consórcio né a gente também segue essa mesma sistemática eu tenho que trazer o texto para para justificar a proibição ou não da da participação de empresas em consórcio e isso é é de Veras importante então dartes trouxe um texto aqui por exemplo de proibição né que é a regra né que no nosso caso aqui é a regra isso então não será admitida né enfim tá o texto ali para vocês e aí tem o reflexos porquê

né consórcio sempre uma discussão né se a gente autoriza ou não a participação em consórcio Depende de vários fatores né quando a gente fala autoriza a participação em consórcio Alguns vão dizer assim não você tá restringindo a competição porque você tá permitindo a união do mercado e pode ser menos vantajoso paraa administração por outro lado eu tenho uma reflexão que o consórcio pode viabilizar a minha contratação aí Rubens volta ao estudo de mercado É preciso conhecer é preciso entender se aquilo realmente faz sentido para uma empresa só ou será que a depender aqui nós falamos

de um objeto com mais complexidade que eu preciso um enfrentamento maior às vezes um grupo de empresas atenderia muito melhor a minha necessidade por isso o consórcio seria viável Então veja que eu tenho que fazer essa contraposição e enfrentar isso tá é essa discussão que tem que ter obviamente ela não vem do etp já é inerente às contratações ações né Então essa tem essa dinâmica aí bom acho que podemos seguir dortas providências prévias ao contrato né aqui é bem importante né a gente assim parte do estudo técnico preliminar falando de providências prévias ao contrato eu

só quero saber pra gente não passar pros pontos seguintes se Vocês entenderam até agora se tá claro obviamente nós temos dúvidas né natural que a gente tenha mas do que a gente passou aqui dos requisitos Eh Ou melhor dizendo dos itens do preliminar até aqui se tá entendido por vocês tá bem eh bem colocado Alan cardec é só para voltar um pouquinho a gente ao ao ao consórcio né ou a melhor dizendo a subcontratação que a gente não deve subcontratar o todo né a gente a parcela principal eu não posso desfigurar o objeto subcontratado ele

tá bem lembrado isso segue a nossa regra aí geral já sobre isso tá eh gostaria de saber então a o feedback de vocês aí se vocês estão entendendo se tá ok se nós podemos seguir aí com as com os próximos se até aqui tá tudo entendido tá é importante vocês passarem isso para nós porque a gente vai avançando e vai ficando Clara essa esse essa parte essa avaliação preliminar que a gente faz dos instrumentos de planejamento para vocês fazer sentido aí pode colocar aí para mim por favor tá tô recebendo então feedback pessoal que sim

que ok entendido sim muito tudo muito Claro Bacana gente então vamos seguir aqui eh com providências prévias ao contrato né Eh que que é é relevante a gente discutir aqui obviamente que eu estou fazendo um estudo Passei pela necessidade identifiquei ela Quais são os problemas Quais são os requisitos eu defini que a solução é contratar Ok eu tenho alguma Providência dentro da administração prévia a esse contrato que eu tenho que fazer né então uma pergunta que a gente sempre tem que fazer e ela é bem importante pra gente ter isso discutido né vamos supor que

eu tenha que contrato um serviço mas antes vamos supor que eu vou fazer aqui vamos supor que vou fazer um retrofit do nosso do nosso andar aqui uma suposição só né que eu vou reformar um dos andares nossos aqui e aí o que que eu tenho de providência prévia a contrato ok eu tenho lá o andar ocupado por 100 p pess sem servidores Será que que previamente o contrato não tem que definir aonde que eu vou alocar essas pessoas né então ess é um exemplo de providência prévia ao contrato né onde que essas pessoas vão

trabalhar eu vou reformar o prédio da administração Central aí da prefeitura E aí a Prefeitura não vai parar ela não pode parar né E aí como é que a gente faz vai precisar de um local um espaço né então é para vocês nós só realizarmos uma reflexão de um exemplo né que a gente tem que refletir sobre Providência prévia ao contrato e para toda a contratação eu ten que fazer essa reflexão é importantíssimo isso aqui né Às vezes tem a ordinária e tal A simples que você já sabe não vai ter necessidade alguma mas via

de regra eu tenho que tomar esse cuidado justamente porque eu vou ter que enfrentar alguma questão para trabalhar então basicamente são são esses pontos aí de providências prévias contatos que a gente quer colocar para vocês né aí o tortas trouxe aqui exemplos né de desse tipo de de de providência prévia você quiser abordar não aqui eh você tá aqui naquela fase da contratação de motoristas né vej motoristas eles não vão ficar ali durante todo todo todo a jornada dele dirigindo eles vai ter um momento ali para descansar vai ter um momento ali que eh no

caso usando o exemplo aqui do próprio tribunal né os conselheiros Eles tão na sessão Então os motoristas vão ficar ali esperando vão ficar onde vão ficar largado vão ficar não tem que ter uma salinha tem que ter um sofá Então antes de assinar o contrato tem que providenciar um local para eles né descansarem né vão deixar eles Descansando nos carros não dá né então tem que providenciar ess sala antes contratação de softwares Imagine você gastar por exemplo teve esse ano mesmo o tribunal contratou alguns softwares para projetos arquitetônicos né são softwares que precisam ali de

um processamento precisa de um computador bom imagine você contratar esse software começar a pagar a licença que cara e na hora de instalar o compador não roda no seu computador então era uma Providência prévia ass do contrato você Verê se seu computador roda esse sistema você tinha que evitar Você tinha que ter avaliado isso antes né esses dois exemplos eu acho que já até pra gente conseguir responder algumas perguntas no final né Vamos pro próximo item aqui são as contratações correlatas e ou independentes bom Aqui é o seguinte Já pensou você fazer você na prefeitura

E faz uma contratação uma secretaria que tem um quá maior de órgãos faz essa contratação depois descobre que uma outra secretaria fez uma contratação de licença de softwares por exemplo que você contratou agora sendo que você poderia simplesmente ter feito ali um aditivo pegar uma licença de software a mais a in vez de contratar uma outra uma nova é uma uma esse item aqui para você analisar se no seu órgão tem alguma contratação correlata ou interdependente Qual o objetivo é identificar oportunidade de economia de escala e sinergias entre diferentes contratações aqui eu coloquei um exemplo

da contratação do do desse item que a equipe da dti do tribunal fez na sua licitação que tá aberto inclusive aí não posso falar de software da Microsoft também isso foi aberto esse ano e tá em execução a obra do datacenter esse datacenter o pessoal vai precisar di foi contratado a parte do Hardware né fo a obra o hardware mas quando ele tiver pronto as pessoas que vão instalar vão precisar usar softwares específicos para Data Center Então essa outra equipe que está contratando softwares da Microsoft se antecipou buscou a outra equipe planejamento do data center

e falou ó vocês vão precisar de algum software da Microsoft a gente tá fazendo uma contratação aqui aí eles indicaram ó Precisamos sim tem alguns softwares que não temos agora que vamos precisar E aí eles indicaram ó precisa contratar isso e isso ou seja eles descobriram a contratação correlata ind Independente com outra outro pregão e veja que se não tivesse feito essa conversa não tivesse feito essa análise era capaz de fazer essa contratação e lá na frente depois que encerrado Fala aí o pessoal precisa ali do software do do data center lá banco de dados

eles precisam desse software específico e não tem vai ter que fazer um outro pregão aí vem aquela pergunta mas ninguém viu isso ninguém viu isso como que ninguém viu isso veja que a os itens do etp eles forçam equip planejamento a passar casinha por casinha caixinha por caixinha Uhum que são os itens que O legislador entendeu depois desse tanta experiência né que que o é que precisa discutir discutir né você vê que antes não tinha isso a pessoa nunca vai avaliar as contratações L Para quê Para isso para evitar retrabalho na frente é tão importante

isso dortas assim e Rubens né só só destacar ali que a contratação de software Microsoft aqui não é um direcionamento tá a nossa base do tribunal o Rubens é da área de TI pode explicar melhor até né r esse esse ponto mas a base do tribunal é essa então a gente tem todo um contexto de de arquitetura enfim de arquitetura desde 1996 uhum nossa base de arquitetura é Microsoft soft é então é por isso que tá assim tá gente então aí vem o software nesse sentido a inclusive foi um requisito a contratação requisito tecnológico é

que seja Microsoft por qualificativa tá direcionando não a gente já tem base né que é que a gente vai fazer vai mudar a base inteira e vai contratar uma outra ferramenta e e a curva de aprendizagem para tem todo um custo envolvido né então é mais barato inclusive você seguir com que você já tá dando inclusive no passado foi feito um etp não tinha nome ainda né há muitos anos atrás justamente de uma possível migração para você sair de uma base Microsoft ou qualquer base para migar para uma outra na base um um um open

source um outro é é uma fortuna também quer dizer o o custo que você tem para fazer isso tem que ser levado em consideração é e muitas vezes é inviável essa migração né pela curva de aprendizado pelo custo envolvido enfim toda a complexidade né exatamente E aí né dentro desse contexto aí falando um pouquinho antes dortas ainda eh das contratações correlatas né é é é na verdade é assim é planejamento das contratações por isso que a gente tem que elaborar o plano anual de contratação e ver justamente aqui é o momento de você ter uma

reflexão do todo dentro da da administração né estou contratando software para uma secretaria por exemplo para município né Será que outras não precisam desse mesmo software eu tem que ter esse cuidado né fazer essa avaliação e quem não quem já aí da administração que fez compra de cadeira por exemplo né comprou cadeira e tal chegou as cadeiras daí chega lá o gestor da outra área assim poxa Gostei dessa cadeira e já faz o pedido Me manda a cadeira para cá o outro também quer aí espalha que que tem cadeira nova na na prefeitura e todo

mundo quer né É assim que acontece por isso que é bom ter essa essa avaliação aqui o exemplo da cadeira é um clássico aí que a gente passou já por isso né Eh Podemos seguir então dortas aí pros os impactos ambientais né obviamente sustentabilidade a lei traz essa exigência para nós nós temos que enfrentar isso obviamente tem aqueles casos que não t impacto ambiental mas tem muitos que tem né então a gente tem que ter o cuidado então trazer sustentabilidade pra administração e aí isso vai desde material né quando a gente trabalha em materiais por

exemplo eu tenho que trabalhar esse material ele é sustentável Ele atende a não emissão de gases enfim tem uma série de requisitos ambientais que são importantíssimos pra gente olhar e nós temos como administração o dever de cuidar isso né Eh então é sustentabilidade para para soluções e sustentabilidade não vou entrar aqui em detalhes mas ela vai muito além eh de um requisito só ambiental estritamente né sustentabilidade é você Quando colocar um material por exemplo uma mesa né ela tem que ter um conforto pro usuário etc Então isso é sustentabilidade né além da aplicação do material

em si que tem que vir de fontes sustentáveis então tem tem vários elementos acústica envolve isso também então sustentabilidade é bem mais do que isso né é solução sustentável acho que é isso que a gente tem que trabalhar mas assim eh é um tema acho que dá pra gente trabalhar só sobre ele uma live só sobre ele Rubens e é Um Desafio pra administração enfrentar isso não é simples nenhum pouco né E aqui nas contratações a gente tem que enfrentar pelo menos esses elementos aqui né algum alguns exemplos aqui que que nós trouxemos aqui para

vocês né então o objetivo em especial aqui tá de avalar e mitigar os impactos ambientais podem ser gerados pelas contratações por exemplo ali de impacto e a contratação no serviço de construção né emissão de poluente geração de resíduos né destinação dos materiais eu tô trocando material eu ten que ter uma destinação sustentável então é É nesse sentido que a gente tem que exigir aí dos dos fornecedores né práticas sustentáveis eh no caso aqui de reciclagem minimizar a alteração do ambiente natural eh serviço de limpeza por exemplo uso de produtos químicos nocivos e geração de resíduos

então para serviço de limpeza Qual que é a administração que não tem aí a prefeitura enfim Câmara Municipal qualquer entidade né do próprio Estado aqui tem essas essas contratações né então é basicamente esse o intuito que a gente tem que trabalhar aqui tem que ser enfrentado né Eh por fim aí o vai trabalhar um pouquinho com vocês aí a viabilidade de contratação né que é o posicionamento que a que a administração vai melhor dizendo que a equipe ou enfim quem fez o planejamento vai ter que ter em cima da daquele estudo técnico preliminar então no

estudo técnico eliminá eu tô dizendo assim para resumir ele todo né trabalhei a necessidade né acho que dá pra gente passar pelos requisitos novamente né vai ficar claro para todo mundo né trabalhei a necessidade identifiquei os problemas identifiquei os problemas né o o que mais que eu vou ter que ter aí de de enfrentamento quais requisitos dessa contratação se a solução que eu vou apresentar Então vou apresentar solução para aquele problema e a solução aqui vou considerar Então como a contratação pode ser não não contratar tá a gente já falou sobre isso mas se a

solução for a contratação eh quais requisitos essa contratação tem que ter aí eu preciso saber então o que que é esse objeto a quantidade que eu vou ter que ter esse objeto e para dar a melhor solução obviamente eu não posso esquecer nunca que eu tem que olhar pro mercado tem que entender o mercado como que ele tá tratando nisso né E aí vem os outros elementos ali que a gente traz né demonstrar a solução demonstrar os resultados as providências prévias à contratação as contratações correlatas Aquele olhar o todo da administração no resumo gente até

para vocês ficarem assim ah mas é um monstro etp não é É algo mais tranquilo assim obviamente Eu não falo que é simples porque paraa administração isso tem um custo né Eh operacional técnico enfim mas dá bem pra gente enfrentar ele né falo para vocês porque a gente enfrentou ele aqui e eh Com certeza a gente aprendeu muito com esse enfrentamento e ganhamos na acho que no planejamento da contratação a gente ganhou em termos de planejamento ganhou em termos de qualidade das nossas contratações o nossos processos de contratação acho que a gente insere qualidade vocês

podem obviamente olhar as nossas contratações baixar ali não são perfeitas tá também tem erros tem equívocos e a gente vai sempre aprendendo com isso e eu falo com muita tranquilidade de erro e de equívoco porque eu trabalho a licitação com mais de 23 anos já e e sei que não é simples a gente sempre vai ter alguma questão outra que precisa ser otimizada né por vários motivos isso acontece acce então tribunal não é perfeito né acho que é isso que a gente tem que passar para vocês a diferença tá que assim estamos enfrentando o problema

a gente não tá fugindo dele é um instrumento de planejamento entendemos como útil e recomendamos a aplicação a utilização dele tá aí tem uma uma questão Então desse contexto todo duar pode voltar pra apresentação que se a gente olhar eu queria remeter vocês lá pro Artigo 18 da lei 14133 em especial eh aí lá no inciso que fala da análise de risco que é o 10mo né é o inciso 10º lá que fala da análise de risco aí a pergunta que vem análise de risco Ela não é uma análise de risco da contratação onde que

ela deve ficar eu posso trabalhar aqui no estudo técnico preliminar Ou posso trabalhar junto né Então essa pergunta que se vem eh com com com a parte do estudo né então vejo que ela é requisito no meu processo de contratação eu vou ter que ter eu defini fiz o estudo tudo eu vou paraa contratação eu vou ter que ter essa informação vou ter que ter análise de risco né e o que que é análise de risco e análise dos riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual obviamente que a parte

o sucesso da contratação é muito subjetiva não tem um elemento específico né mas basicamente é o quê eu ter uma contratação regular com contratado com todos os requisitos ali que eu coloquei de contratação atendidos né é basicamente isso né e obviamente trabalhar com a boa execução contratual Então essa análise de risco é diferente Aí eu gostaria de ressaltar isso da Matriz de risco que a lei exige eem algumas contratações que são mais complexas eu tenho que ter Matriz de risco né então é importante a gente fazer essa diferenciação né basicamente então vocês têm que enfrentar

isso pode trabalhar aqui junto no termo de referência po no no estudo técnico preliminar e pode trabalhar também junto no no próprio processo né é como um elemento uma justificativa num ponto que eu tem que ser enfrentado né E tá ali na no Artigo 18 que a fase Preparatória tem que ter esse elemento atendido né então eh a gente precisa trabalhar com ele então análise de risco obviamente tá do estudo técnico preliminar Acho que são esses elementos a gente avança agora pro ter termo de referência e a gente vai ver o d vai mostrar como

vai ficar fácil trabalhar no termo de referência depois de eu ter rub enfrentado aí esse o estudo técnico preliminar com mais tempo e a gente vai já encaminhar para vocês aí os elementos essenciais bom só reforçando então né Vocês podem entrar no nosso Portal da Transparência ver os de 2023 você vai encontrar os etps e os TRS que a gente tem elaborado esse ano né Eu acho para mim foi eh foi essencial aprender a fazer etp com os orgos que já estavam fazendo então se vocês ainda estão caminhando tão engatando eu sugiro aqui com toda

humildade que a gente tem se esforçando muito para fazer etps seguindo a risca o que a legislação fala inclusive até um pouco mais digamos assim né colocando com mais detalhes ainda uhum né e fiquem à vontade para analisar então esses essas peças dos nossos pregões e como é que fica então a cara do TR né eu já passei aqui pelos pelos itens que que a a lei traz os itens que o TR deve ter aqui existe uma relação entre eles esses cruzamentos aqui são itens em comuns entre P TR né E como é que fica

a cara do TR Vou colocar aqui no no slide né isso aqui segue os nossos modelos tá então a gente começa com as condições gerar da contratação onde a gente o primeiro item é você falar de fato o que que de o que é que a gente tá contratando e esse item ele é basicamente o quê a descrição da solução como um todo que já que já está lá no etp a gente resume Aquilo num parágrafo mais curto e coloca aqui o objeto contratação é esse tanto que é 1.1 copiei e colei de lá próximo

item falar sobre prazo a questão do prazo de vigência a gente discutiu também no no etp na solução como um todo a solução é é continuada Então a gente vai colocar 5 anos agora pode ser 5 anos prorrogar mais cinco a gente discutiu isso lá ah um serviço e 150 Dias acaba então 150 Dias pega lá da descrição solução como todo e joga aqui né veja tem tem um a gente não precisa detalhar no TR o que vai estar no contrato porque senão fica repetitivo a gente dá itens assim importantes como a vigência mas assim

1.4 o contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas Então vai ter também m do contrato que inclusive tá nas peças lá do nossos pregões Então essa minuta do contrato vai ter detalhado o que que o contrato vai oferecer aqui é só uma uma prévia pro o licitante bater o olho e falar Ah tá 5 anos de vigência Ah tá 100 dias né o item dois e o item TR veja que a gente nem a gente só faz a referência a fundamentação da contratação e seus quantitativos encontram-se pormenorizada em tópico específico do etp pronto

fund eh o item dois é só isso é fazer referência ao etp o TR a mesma coisa a descrição da solução como todo é um item do etp então a gente faz referência ao etp Então veja que até aqui o TR não teve problema aqui foi fácil foi fácil né D só queria comentar ali sobre os itens um pouquinho né Eh para cas de vigência tá gente acho que salutar a gente vem e tem uma mudança né que a gente que tem que ser enfrentada em serviços continuados que como exemplo né Nós podemos prorrogar o

contrato hoje eu posso fazer um contrato por 5 anos e prorrogar ele até 10 anos Aí eu pergunto rub assim poxa não é importante eu planejar bem essa contratação se eu posso ficar 10 anos com ela então ess esse questionamento que eu faço para vocês gente assim poxa se eu tenho servço contínuo posso ficar 10 anos com ele acho que vale a pena a gente gastar um tempo em planejamento dessa contratação em estudo levantamento de mercado entender as soluções para que eu não coloque a administração também né em situações que eu possa ter uma falta

de serviço um serviço inadequado né então a lei me dá essa oportunidade mas ela me dá uma responsabilidade enorme quando eu faço isso né porque eu vou ter que enfrentar 10 anos de um contrato Lógico né a gente que É prorrogação D cinco prorrogava por por mais cinco isso também desburocratiza um pouco a administração né porque se eu fizer um contrato de menor tempo eu tenho mais uma licitação para fazer mais trabalho é enfrentamento etc né E às vezes o pessoal reclama Poxa eh perdemos uma empresa que prestava um serviço bom agora pegamos a nova

na nova licitação tá péssimo e tal né então tem todos esses pontos mas o contrário também pode acontecer né se eu prorrogo e se torna aquele contrato ruim eu tô Poxa eu vou ter que enfrentar isso obviamente que eu posso rescindir Esse contrato com todos aquele rito legal que eu tenho que observar né mas a lei Traz essa responsabilidade para nós né da do prazo de contratação obviamente isso tem que ser considerado no nosso estudo lá né preciso trabalhar essa questão aí do prazo saber por quanto tempo né porque quando eu vou fazer de fato

a pesquisa de preço agora eh eu tenho um uma dinâmica que é a dinâmica do mercado se eu trago uma empresa para prestar um serviço terceirizado aqui no tribunal e eu digo que o contrato de 12 meses ela vai ter um custo enorme ao final desse contrato que é a rescisão contratual da mand de obra que eventualmente ela aplicou aqui né agora se eu digo para ela que ela vai ficar 5 anos com possibilidade de ficar mais cinco a história muda né A minha proposta Minha estratégia de Empresarial Vai mudar como empresa Então eu preciso

eh é ter isso em consideração né E só fazer um uma parte aqui né Que que isso vocês TM que ter um cuidado especial né Eh quando for fazer a contratação sempre tem que ter essa reflexão aqui isso dá muita diferença lá pro fornecedor obviamente ali que o dortes falou da fundamentação e descrição da necessidade da contratação se eu tenho estudo técnico preliminar ela já tá consolidade então tem uma facilidade lembra que ele ele é o estudo técnico preliminar ele dia a elaboração do termo de referência né assim como a descrição da solução como um

todo né e obviamente que que isso não vai eh eu vou ter que enfrentar isso de alguma forma ou eu enfrentei já no estudo técnico preliminar ou vou ter que enfrentar aqui né vou ter que descrever a solução é item do termo de referência né porque é o elemento base da minha contratação eu tenho que ter a solução tem que ter o que que eu vou contratar né então eu acho que isso é muito importante a gente ter em mente aí sobre essa parte né Eh eu acho que é é é nesse caminho aí D

Podemos seguir que a gente tá com tempo mais avançado né requisitos da contratação mesma coisa né Eh da onde que vem os requisitos doart da contratação discutimos agora né até coloquei aqui escreva aqui os requisitos da contratação que estão no etp Uhum você já fez todo o trabalho é um dos itens mais difíceis e já tá feito se eu dispensar ele do artas lá que o pessoal fala fala assim ah vou dispensar o estudo técnic elinar não precisa eu ter que fazer ele igual esse esse é o item mais difícil do termo de referência mais

difícil é mais trabalhoso tá pronto é e mais difícil e e em termos de importância né poxa ele é o a regra do jogo paraa minha contratação aonde que eu vou dizer o que que eu vou receber de qualidade de serviço de necessidade de prazo Ah eu tenho uma por exemplo um serviço aqui que é no tribunal nós temos substação aqui no tribunal eu vou dizer que se a substação parar vou fazer um chamado em quanto tempo a empresa tem que me atender pro tribunal não parar porque falta de energia o gerador vai entrar mas

assim ele tem um time então é o requisito tá ali se eu erro aqui ou sou omisso aí vai a empresa vai seguir o ritmo dela né ó ah você queria 1 hora não o meu atendimento É no mínimo 24 horas 2 na ti nós podemos ficar sem esse atendimento Rubens vamos para casa né vamos PR casa né então para né olha o prejuízo que isso causa né que pode causar né então é importante a gente trabalhar nesse nesse sentido aí eh daí na sequência D acho que é tem só esses itens de né Se

vocês também querem falar sobre vocês querem indicar uma marca indicar uma marca nos requisitos é possível uhum bom é claro que é possível onde é que você discutiu isso no etp no etp você fez toda a análise de Por que essa marca é um requ referência n diferencia Por que que ela é importante por que só ela atende uhum ah curva a gente já tem essa marca aqui para um software ah a gente já usa esse software ah mas tem outros no mercado mas a gente já usa esse todos os projetos estão feitos nesse software

vai contratar outro para quê tem a cura de aprendizado enfim você tem que discutir isso no etp aqui você só fala marca tal x você não vai justificar aqui que a justificativa já está no etp uhum verção também você pode verar pode indicar essa aqui a gente não quer uhum Por que não quer teve problemas no passado com ela uhum T algum processo administrativo tem que indicar né senão fica exatamente eu acho que é a referência né que a gente tem aqui de marca obviamente nós vamos não entrar em detalhes sobre isso porque isso já

é discutido nos nossos cursos de licitações a web série inclusive tá aberta né rubis a gente tem esse essa discussão sobre a marca mas é o ponto é assim gente trabalhar da onde que a gente tá trazendo isso aqui com vocês né Nós estamos colocando isso no termo de referência esse requisito ele vem de algum lugar né e ele pode ser útil aqui vindo do estudo técnico preliminar essa indicação né Não vamos entrar aqui estritamente no detalhe aonde que eu posso utilizar a marca ou não você sabe que pode tem marca similar tem que indicar

referência similar é o pessoal sabe que pode tem acordo do tribunal nosso curso a gente aborda isso vocês já sabem disso né então seria chovendo molhada a gente entrar nesse aspecto né subcontratação outro requisito do termo de referência vem da onde a gente acabou de discutir lá atrás no no V no Instituto técnico preliminar né obviamente se não enfrentar lá vou ter que enfrentar aqui né aí assim eu pergunto para vocês a gente consegue contratar sem isso sem esses elementos até aqui ah alguém vai dizer para mim que consegue consegue vamos no peitaça é vai

conseguir Ok mas será que você vai resguardar a administração suficientemente né então é um ponto que a gente tem que discutir tá gente por isso que é importante a gente enfrentar ele de alguma forma ou aqui no termo de referência ou no no no estudo técnic preliminar um complemento o outro garantia da contratação aí também assim eh garantia ela não é obrigatória né então eu posso não ter garantia em determinadas contratações porque ela não oferece risco se ela oferecer risco né eu tenho que dizer que eu preciso de garantia e qual será daí as opções

ali que isso vem da lei n se seguro garantia fiança bancária caução dinheiro Tod aqueles elementos que vocês já conhecem né Eh que mais que a gente tem aqui acho que na parte da garantia era isso né vistoria né mesma coisa tá dentro do do contexto do termo de referência né se nós continuamos aquele entendimento jurisprudencial que a vistoria ela não é obrigatória não posso obrigar em alguns casos pode né obrigar mas aí eu ter que ter uma justificativa tem todo um contexto aí para ser avaliado né Então dessa dessa necessidade da vistoria ou não

mas lembrar que aqui gente a questão da vistoria também se ela for facultativa tem que ter lá a declaração do fornecedor do do licitante sobre isso enfim né Eh aí tem algumas opções né de de de garantia que que podem ser trabalhadas aí tá a gente trouxe algumas para vocês aí modelo de execução é modelo de execução do objeto né que tá no termo de referência né aí aqui basicamente é muito importante a participação da área técnica né porque ela que vai dizer como é que é o curso da execução né ninguém é melhor que

área técnica e Que área demandante que área que entende que tá no dia a dia do do serviço ou da da entrega do material para dizer como que tem que ser essa execução quando é que ela tem que ser entregue né Ah vou pegar aqui o exemplo de um objeto qualquer aí que os municípios TM Ah eu tenho Frota eu compro bateria quem tem que dizer assim qual que é o fluxo de entrega a compra das Baterias é o pessoal setor lá eventualmente da que cuida dessa área enfim que tem esse essa dinâmica né se

é um serviço D ti é o pessoal da da área dti que vai falar sobre isso como é que é o meandre da execução porque ele conhece o dia a dia e não necessariamente assim todos os serviços todos os objetos que são entregues são de com de uma especialidade né às vezes é um servidor lá que acompanha a gestão a fiscalização daquele contrato e ele conhece como que é aquela dinâmica né não é não é todo mundo especialista não tem vocês não TM aí na na prefeitura enfim na administração que vocês trabalham essa dinâmica aí

toda né Mas é aqui que a gente vai trabalhar todo esses meandros aí o que mais aí dortas acho que é isso né ISO o modelo de execução do objeto basicamente que foi isso né Tem alguns elementos que a gente trouxe aqui mas pelo pelo aí né Tem mais vamos avançando Ah acho que pode voltar um D para mim aí e forma e seleção do fornecedor né gente acho que vai est lá no termo de referência é bem importante aqui eu falo um pouquinho ali da contratação direta né porque justamente assim a gente tem que

ter um cuidado com contratação direta que eu tenho que olhar para não ter o fracionamento a despesa eu tenho que olhar o todo da instituição né isso que a lei 14133 trouxe Então se se na contratação direta ou melhor no termoo de referência eu vou definir para onde que eu vou mas aí lembra que eu tenho que olhar o todo né se eu tenho contratações de objetos similares como a lei definiu é eventualmente Pode ser que até seja dentro do valor mas eu olho pro contexto de contratação eu já utilizei aquilo ali então eu vou

ter que dar um passo seguinte ter que fazer uma licitação por exemplo tá então tem essa essa dinâmica aí né E aí os outros elementos ali que é a licitação normalmente ou mesmo assim né gente voltando ainda à contratação direta Pode ser que seja um fornecedor exclusivo daí eu vou trabalhar essas hipóteses aqui que vocês já sabem isso aqui no dia a dia vocês já aplicam né ah a lei não trouxe uma novidade nesse sentido assim de forma de de mais específica que a gente tenha que trabalhar aqui com vocês pro pro etp e pro

TR para esse objetivo que a gente quer né pode passar a dortas estimativa do valor da contratação tá no TP é é é importante a gente ter um cuidado aqui assim tá no no estudo técnico preliminar né só o engenheiro que que vê essa informação aqui quando eu falo que tá no Instituto técnico preliminar ele fica bravo comigo né porque com razão obviamente ele vai ter razão por quê na no institudo técn preliminar por exemplo num projeto de engenharia esse institudo téc preliminar é um é uma estimativa só de custo porque eu tem uma fase

inclusive lá da da parte de orçamentação dentro da engenharia que inclusive o engenheiro elimite uma anotação da responsabilidade técnica né o orçamento ele vai ele vai ter dar uma definição depois que ele definir uma série de coisas né então a definir exatamente as quantidades o objeto o projeto as circunstâncias e aí tem uma fase de orçamentação que é bem mais complexa né Então nesse caso no projeto básico ou num serviço comum de engenharia eh que eu possa fazer um memorial e e usar o termo de referência né então ele vai vai estar aqui eu vou

ter que fazer essa estimativa da do valor da contratação isso pode acontecer com outros objetos também por no estudo técnico preliminar eu tive uma premissa Inicial e eventualmente eu tenho que novamente fazer a pesquisa porque lá eu estimei ó para ter uma um norte né se eu entrei com outros requisitos Pode ser que eu tenha que então de fato fazer uma pesquisa nos termos do artigo 23 da 14133 com todos os elementos necessários enfrentando todos aqueles pontos lá e traz o valor da contratação tá eh eu acho que é bem importante Essa parte aí para

vocês ter a noção e ainda só sobre o levantamento de mercado quando a gente fala de estimativa de de estimativa de contratação de valores né Ela é ela se confunde com o levantamento de mercado são coisas que vocês são complementares né uma coisa é você entender as soluções do mercado e a outra é entender o valor que o mercado tá cobrando para aquelas soluções tá então são coisas complementares eu acho que a gente encerra por aqui né rubs E vai pras perguntas estamos com os os horário bem avançado já obviamente nas perguntas a gente já

respondeu a maior parte para vocês mas acho que a gente abre um espacinho aí ainda né Certeza muitas perguntas já foram respondidas aqui durante a fala de vocês eh nós estamos com perguntas records e tempo record de Live também Elisandro e Gustavo normalmente a gente faz lives de 1 hora 1 hora e meia o pessoal já tá acostumado mas o assunto hoje demandava esse tempo eu acho que foi importantíssimo a gente nós já estamos com 2:10 de Live acho que é importantíssimo esse tempo o assunto é complexo n só afeta todas né todos os órgãos

da administração pública não tem ninguém que escapa da nova lei de licitações n então é importante esse período todo e temos um grande desafio agora Gustavo que não é o etp é uma lista de perguntas muito grandes que a gente precisa dar uma atenção aqui não conseguiremos responder todas hoje já Já adianto é são muitas perguntas que vocês enviaram isso deixa a gente muito satisfeito Muito obrigado pela participação de vocês desde às 14 horas aqui conosco Nós temos muitas perguntas deixa eu rolar aqui meu WhatsApp a Helen está nos ajudando a Helen trabalha conosco na

escola de Gestão Pública a Helen baldic que está lá nos ajudando enviando pro nosso WhatsApp todas as perguntas aí do chat fazendo aqui um um resumo das perguntas mas nós temos Tantas perguntas aqui Gustavo pode ficar vontade também para para correrem as perguntas aí uhum eu vou sortear algumas moço é muita coisa vou ter que fazer uma live só de perguntas e respostas perguntas inclusive Elisandro eu acho que a gente pode pegar todas as perguntas aqui se vocês responderem essas perguntas para nós eu coloco aqui no material dessa Live essa listinha de perguntas e respostas

só específico dessa Live E deixamos esse material disponível aqui para download também o pessoal pega a apresentação e já pega a hora que essa lista estiver pronta eu coloco junto pegar essa listinha de perguntas e respostas né o pessoal fazendo perguntas sobre o chat GPT né como que se usa de forma adequada o chat GPT o estudo de risco pode ser incluído no etp pode estar inclusa ao etp o estudo de risco posso responder isso aí por favor esse aqui foi o foi o Juliano que perguntou É eu falei um pouquinho sobre o análise de

risco né Juliano então é importante pode ser eu entendo que pode ser incluído no no estudo técnico preliminar formalmente a lei Ela separou ali que ó no processo de contratação você pode olhar no 18 lá no Artigo 18 o né inciso 10 eh tá análise de risco depois ela fala no parágrafo primeiro que o estudo técnico preliminar tem que ter os requisitos ele não colocou formalmente né mas pode ser analisado Sim eu entendo que simim eh O que é o que importa afinal das contas não é onde que ele está e que ele tem que

ser feito né e ser tratado ali dentro daquela daquele contexto do processo de contratação né obviamente assim uma análise de risco quem tá propondo a solução tem condições de fazer uma análise de risco dessa contratação né então é mais nesse sentido aí e rubes aproveitar e já respondi a pergunta do Juliano aproveitar para agradecer o pessoal aí pelas perguntas eu vi muitas perguntas aqui perguntas bacanas eu sei é o dia a dia de vocês né Eh nós somos aqui também enfrentamos o dia a dia igual vocês aí de dúvida Nós também tivemos muitas dúvidas hoje

temos menos né mas a o intuito é justamente a gente ter esse diálogo com vocês essa troca não só vocês diretamente aqui conosco mas entre o entre vocês justamente para que a gente coloca esses pontos e e e possa eh ter um aprendizado deles né mas o que eu erento vocês gente é assim ó vamos tentar e obviamente cada município tem um um time aí para aplicar a lei 14133 tudo né mas eh de se utilizar desses elementos na prática né de colocar o estudo tecn em prática né como piloto eventualmente nas cont ações incentivar

enfrentar isso vai ajudar muito né mas vamos PR as outras perguntas teve uma aqui que eu posso responder do Ivo Ivo Garcias perguntou se o tribunal vai observar nas suas auditorias o etp esse eu respondo sim vai observar o etp nas auditorias se eu posso responder mas teve uma pergunta recorrente aqui Lisandro sobre quem elabora né quem deve elaborar a gente falou muito aqui de quem deve elaborar o etp e o termo de referência e a Natalie jogou uma questão que pode trazer uma certa confusão pro pessoal a Nat diz o seguinte pelo que entendi

tem que regulamentar o etp para indicar quem elabora que é aquela regulamentação da Lei que você comentou e não necessariamente né voltamos aqui à questão de quem elabora o etp falamos muito da área técnica que é quem domina quem tem domina o assunto né isso exatamente né independente é Natália né e é Natália Natal Natal Natal Natal Independente de quem assim de quem que vai ser definido na reg entação a responsabilidade né Eh pela elaboração o que que é importante o que nós discutimos aqui né quem tem habilidade para elaboração quem pode fazer esse estudo

Quem tá na frente nós trabalhamos com as áreas requisitantes mas assim eu não posso taxar isso como Exatamente isso né porque tem administração tem prefeitura que se organiza de uma forma diferente elá cria um setor só para isso e vai dizer que lá tem que elaborar então essa parte a o Tribunal primeiro ele não faz a interferência nessa gestão né o que importa no final das contas que essas pessoas tenham as condições mínimas ali conhecimento para que possa elaborar Esse estudo técnico preliminar né de regra então nós aqui no tribunal é área requisitante que faz

o estudo técnico preliminar porque ela que tem condições técnicas de de avaliar as soluções né Eh senão eu estaria assim aquilo que eu falei pro pro rubben se eu for lá na diretoria administrativa eu dartes avalar uma contratação deti o o rubis pode não gostar lá o pessoal da ti o SH enfim toda a equipe pode não gostar da do que que nós estabelecemos por requisitos não é no gostar no sentido assim que possa não atender a necessidade da administração né Então veja como interessante que é isso aí Ach nosso desejo é é empurrar para

de para que da faça tudo para nós mas não dá gente é impossível e a gente passa também alesandro essas mesmas dificuldade no desenvolvimento de uma solução de tecnologia muitas vezes uma área meio aqui do tribunal demanda o desenvolvimento de uma solução Mas quem tem que fornecer os requisitos da solução é a área demandante em desenvolvimento de de sistemas é assim também eu preciso que você me diga as suas dores os seus problemas para que o sistema resolva as suas dores Eu não posso eu criar uma solução para você sem que você me diga qual

é a sua real necessidade é a mesma coisa se eu criar da minha cabeça não vou te atender vai ser um fracasso exatamente Ô rubz enquanto você pega outra eu tinha tinha visto uma que era para ter respondido antes né É sobre modelo para nós disponibilizar modelo DTP né importante a gente falar um pouquinho sobre o modelo e nós temos modelo aqui mas modelo é só uma base só início né gente não tem modelo que ah é um serviço dti outro é um um uma obra de serviço de engenharia tem uma série de de de

diferenças aí nós o que que eu oriento vocês tanto para contratação direta quanto para as licitações tanto aqui tá no portal nosso de de Transparência todos etp dessas contratações e também tá no portal Nacional de de compras públicas no pncp tá que ele Obrigatoriamente eu tenho que fazer a divulgação agora né pess se eu se quiser colocar na tela eu mostro que às vezes o pessoal não sabe o Camino né É pode tá só pergunta aí para a técnica se se a tela do Dart vai pra tela aí ele já pesquisa e mostra para vocês

lá né Então as nossas contratações estão no portal Nacional de compras públicas né então o etp enfim que vocês querem como modelo podem utilizar esses nossos aí como base tá ele vai ser exatamente igual o que vocês vão fazer não vai porque vai mudar o serviço vai mudar o objeto enfim e ali é só o roteiro as ideias que a gente pode podem pegar e eu digo para vocês podem pegar os nossos e a partir dali vocês aperfeiçoar ele eu gostaria inclusive de ver vocês realizando os eh estudo técnico preliminar melhor que o nosso aqui

eu ficarei super feliz porque é uma evolução que a gente vai tendo se vocês pegarem o nosso primeiro estudo técnico preliminar e pegar o de agora ele tá bem diferente já em termos de qualidade né é natural essa evolução e a gente tem que compreender isso tem que entender né Eh e eu sempre falo assim não espere ter a questão perfeita nós não vamos ter um etp perfeito é uma Utopia eu preciso botar ele em execução fazer enfrentar ele né então e uma outra frase que eu tenho lá na minha sala inclusive rub é assim

o simples funciona comece pelo simples né você vai começar a enfrentar essa questão aí toda tá mais perguntas Maravilha Estamos vendo a tua tela aqui Gustavo qu Portal Nacional né para consultar o portal Nacional de contratações Vocês conseguem ver esse link aí qualquer coisa vocês pausam depois ele abre essa tela vocês vêm aqui em contratações e aqui você digita uma palavra-chave eu vou digitar serviço Gustavo eu só vou pedir para você puxar o microfone mais um pouquinho perto de você pro pessoal te ouvir Melhor lá aí perfeito eu vou digitar aqui serviço só para ele

pesquisar alguma coisa porque ele não consegue se deixar em branco ele não pesquisa nada coloca serviço clicar em todos ele vai pesquisar todos os todos os órgãos que estão cadastrados aqui né mas para você selecionar só o Tribunal de Contas do Paraná você vem aqui e digita Tribunal de Contas do Paraná botar Contas do Estado do Paraná pronto selecionou aqui coloca em aplicar vai aparecer todas as licitações que foram cadastradas no pncp pela equipe da do Tribunal de Contas aparecem todas aqui né clicando nela você consegue ver eh as peças né ou seja o edital

TR eh tá aqui em arquiva ele abre aqui etp enfim melhor muito melhor do que um modelo algo genérico assim é você pegar a contratação o próprio TP o próprio t se você tá recebeu a demanda aí para contratações de serviços contínuos ceragem limpeza busque outros órgãos que fizeram pregões com esse objeto e busquem os etps busquem os teres eu acho que é muito melhor do que ficar V um modelinho que o modelo não vai ter um modelo para todas contratações impossível né então busque nos portais Nacionais no nosso portal de de de o sal

que a gente chama né o nosso Portal licitações busque os nossos CTP se você fez alguma se você recebeu a demanda para alguma algum pregão com esse objeto aqui ó a gente já fez e serviço de engenharia já contratou software contratou serviços com e sem dedicação exclusiva isso só esse ano então assim você vai encontrar etps e tudo quanto é jeito atas de p também tem enfim a a a stele Nascimento Eu acho que é um caso real que ela ela tá passando por essa dificuldade eu acredito ela pergunta o seguinte na elaboração da pesquisa

durante o etp na elaboração de da pesquisa de preço devemos pedir a empresa a planilha de custos preenchida ela até cita assim serviço de limpeza ela ela deve ou ela pode pedir é no estud Tech preliminar Gente assim é importante aquela diferenciação ela é um estimativo de preço né então eu preciso do preço estimado para para pra administração dortas tomar uma decisão vamos paraa contratação obviamente que depois pelo 23 Quando eu for então juntar o estudo técn preliminar junto com o termo de referência o que que eu vou ter que ter eu vou ter que

ter a formação de preço a planilha de preço formada né E aí eu vou ter a planilha não vejo como necessidade você mandar de imediato para ela preencher tá né Não não precisa de imediato Até porque assim ah não mas a solução já é essa esse o caminho e tal os requisitos são esses Ok lembro sempre vocês gente que assim pesquisa de preço eu tenho que ter os requisitos já definidos porque senão ela não condiz com o meu objeto se eu faço uma pesquisa e não tem os requisitos ainda aí que acontece ele passa um

preço achando que é uma coisa e pode ser que tenha uma diferença nisso né então é importante a gente ter essa diferenciação se eu eu não tenho obrigatoriedade de mandar né não tenho obrigatoriedade de mandar na formação do do termo de referência depois eu já vou ter que ter essa formação de preço pelo 23 da lei 14133 né Então aí e sim eu vou eh posso ter um momento só para pesquisa de preço ali e justamente para atender essa necessidade e nesse caso de de serviço de limpeza Imagino que seja dedicação exclusiva mão de obra

eh é realmente é o salário do sindicato Então você tem lá planilha você tem Tod todos aqueles itens módulo 1 2 3 4 5 ess o o salário Basic sindicato os outros módulos na ver Muitos vees são aplicações de alíquotas de encargos sociais Então você consegue formar o seu a seu a sua plan de custos para esse serviço sem fazer pesquisa J da empresa CONSEG estimativa sim né estimativa sim é pr estimativa sim é importante isso é bem bem importante a tua pergunta né eh e aí quando a gente olha obviamente né a gente fala

que tem o dependendo do serviço e do posto de trabalho se a dedicação com exclusiva né eu já tenho eh um sindicato já tenho uma convenção e pode ter profissões que não ten convenção né algumas t a gente passa né a gente passa por por alguns aí a sim que eu tenho que fazer uma pesquisa de mercado entender melhor ver se eu vou estabelecer lá um salário mínimo regional etc tem essas questões todas aí né tá perfeito eh Elizandro Gustavo eu acho que nós vamos encerrar Nossa live por aqui já devido a adiantado do nosso

horário tá com a promessa pessoal da gente responder todas as perguntas de vocês e colocar aqui na descrição desse vídeo tá e não V Não prometo isso para hoje a gente não vai conseguir fazer isso hoje mas na segunda ou na Tera a gente já coloca esse material aqui muitas perguntas são parecidas Gustavo Então a gente pode agrupar as perguntas tem muitas perguntas similares aqui do pessoal eu não vou perguntar o chat ept não vou responder ele vai responder de verdade não que o chefe de GPT não seja de verdade né mas será o próprio

Gustavo respondendo mas eu deixo a palavra livre para vocês fazero algumas considerações finais fiquem fiquem à vontade ótimo eu gostaria só eu já passo para você Ed até o Eduardo comentou falei do simples que o simples funciona é Eduardo perguntou assim simples não significa não eficaz é complexo significa eficaz eu devolvo essa pergunta para você Eduardo né então o simples não é irresponsável né acho que a gente tem que ter isso com muito cuidado né quando a lei fala assim que o etp tem que ter ali os os os os cinco seis requisitos mínimos el

não é não é irresponsável não é ineficaz ela tem um tem um sentido Então a gente tem que ter esse cuidado né mas às vezes eu quero complicar alguma coisa criar um monte de coisa e não tem utilidade né então não isso também não pode ser eficaz Então a gente tem que ir pro pro meio camin eu não lembro se foi da 20 mas a frase Talvez seja atribuída da 20 que ele disse que a simplicidade é o ápice da sofisticação uhum eh é isso o simples funciona gente o simples funciona e é difícil você

cheg você chegar no simples é difícil é difícil a nossa mente quer o complicado exatamente ela busca e e uma outra frase que eu gosto muito é o ótimo inimigo do bom Elizandro muitas vezes a gente já tá com o bom na mão e a gente pode lançar um bom etp ah não mas eu preciso que ele seja ótimo eu preciso que ele seja perfeito e você perde muito tempo e não consegue lançar um um edital por está buscando o ótimo né muitas vezes o ótimo te atrapalha é talvez o bom atenda né fica atento

a isso também R daí eu queria pedir para pro pro nosso seleto Público aqui né dá o feedback pra gente o que que vocês acharam da Live e nós o objetivo nosso aqui é facilitar né o a comunicação com vocês e e e passar uma mensagem passar um conhecimento para vocês que ajude vocês dia a dia então eh gostaria de um feedback de vocês aí sobre isso enquanto o dortas faz aí o as suas considerações eu faço depois o agradecimento final aí no trum Então pessoal eh Muito obrigado aí eu gostei a primeira vez que

eu participei de uma live assim então talvez tenha sido uma das mais longas né e com mais perguntas eu vou certeza eh passar para vocês esse mapa vou passar também a apresentação e as respostas aí D essas perguntas uhum Vou pedir hoje é quinta né é viu dortas o pessoal tá perguntando aqui se você vai usar o chat GPT para fazer a resposta à perguntas não não mas que eu utilizo para como ferramenta de otimização de escrita isso aí vocês podem confirmar inclusive quando vocês né Se quiserem olhar quer dizer na verdade só para explicar

né eu fiquei num setor da da que elaborava etp das áreas de engenharia fiquei ali por 3 4 meses e depois assumi a supervisão licitações e contratos nessa supervisão eu não elaboro mais o etp ut eu recebo esse etp TR já pronto e a gente com a nossa equipe publica o edital e contrato mas a experiência que eu tive lá fazendo a elaboração do TR etp serviu para também ajudar os colegas do TR do tribunal que estão elaborando etp e TR agora né e assim aqui dentro do próprio tribunal o pessoal enfrenta muita dificuldade também

não pense que é porque o Tribunal de Contas não é é igual a prefeitura a gente recebeu essa demanda com a nova lei e a gente tá meio que aprendendo ali trocando as dores são as mesmas as dores que o município tem a gente tem também são idênticas e a a a a a Pela Minha experiência o que me me me ajudou bastante foi pesquisar etps e TR de outros órgãos Então sempre que eu me deparava com uma demanda de Algum objeto eu pesquisava vamos ver o que é que esse órgão fez então eu ia

no portal Nacional eu ia num num acho que é um site chamado banco de preços eu acho que esse não é não é público né Você precisa ter uma uma assinatura Mas também você consegue encontrar várias licitações e alguns órg Alguns abençoados aí publicavam etp e TR não são todos nós estamos publicando os nossos etps e TR mas não são todos os HS que publicam etp principalmente né e a gente publica até para servir como como modelo mesmo porque a gente tem responsabilidade n né Ainda mais nessa fase de aprendizado que todos nós estamos passando

quanto mais quanto mais material de pesquisa tiver a gente tem um formulário de avaliação Elizandro pessoal que nos acompanha por favor preencha o formulário a El já colocou no chat aí para vocês o link do formulário para fazer a avaliação dessa Live e depois eu repasso para vocês o resultado da avaliação Fi tranquilo perfeito excelente será muito bem-vinda avaliação de vocês gente pessoal então primeiro agradecer assim com muito enfática a participação o tempo de vocês a dedicação eh para que a gente possa aprender um pouquinho mais juntos tá não somos aqui a gente tá compartilhando

conhecimento com vocês e que vocês possam enfrentar isso no dia a dia aí nas suas administrações né E que a gente possa ter uma qualificação melhor das contratações sempre e acho que você estar aqui conosco trocando essa ideia é muito importante né então E além disso rubins assim a área de contratação a gente tá nela né tanto área requisitante como área eh que é a intermediária da contratação ou mesmo como contratante também ela é desafiadora pros servidores trabalhar né porque a gente tem um volume de trabalho grande tem uma responsabilidade enorme e a gente sempre

vai ser assim se tá bom ok né se o café vi ruim alguém vai reclamar concorda Então a gente tem sempre esse ônus é Um Desafio e é uma responsabilidade enorme tá na frente dessas contratações e aí é parabenizar todos aí que de alguma forma queiram contribuir né com com isso e também gostaria de agradecer rubis aqui meu parceiro de mesa o dortas né E que tá fazendo um excelente trabalho aqui no tribunal lá na diretoria administrativa conosco na área de licitações tocando enfrentando e com certeza Sim nós vamos eh agregar mais valor ao tribunal

em termos de eh de contratação somos parceiros aí das unidades em geral aqui do tribunal e também obviamente estamos aqui para contribuir com vocês naquilo que a gente tá enfrentando no dia a dia o que nós trouxemos aqui Rubens foi o nosso dia a dia o que que a gente enfrenta né e os desafios porque eu sempre falo assim se eu pegar a lei aqui e tentar aplicar ela bonitinha não é não é simples né botar em prática isso que é o desafio e a experiência de pôr em prática dortas é o que nos faz

entender alguns institutos entender a importância deles e é isso que nós quisemos passar aqui para vocês sobre o estudo técnico preliminar né e convido vocês para ficarem atento logo logo a gente vai ter a regulamentação do tribunal vocês vão ver aonde nós vamos dispensar o estudo técnico preliminar aonde que ele é obrigatório enfim como que a gente vai tratar toda essa sistemática aí Tá bom então agradeço muito a todos aí excelente live live e até uma próxima muito obrigado alesandro Pessoal vocês que nos acompanham aí pelo canal do YouTube desde as 14 horas se inscrevam

no no nosso canal se você ainda não é inscrito Aproveite todo o conteúdo quero fazer um destaque que o Elisandro comentou agora a pouco da nossa web série sobre a nova lei de licitações a lei 14133 que definitivamente deverá entrar em vigor agora em 30 de dezembro então procurem nas playlists aí do nosso canal São 30 episódios abordando todos os tópicos da nova lei abordando a fundo em detalhes cada tópico da nova lei de licitações em nome da escola de gestão pública em meu nome também quero agradecer Gustavo dortas Muito obrigado pela sua presença Lisandro

brulo diretor da diretoria administrativa O Gustavo é o supervisor de licitações e contratos lá junto com Elizandro obrigado pela disponibilidade de vocês pela boa vontade em em em repassar toda esse conhecimento para nós não foi só a Live uma das lives mais longas que nós tivemos mas acho que uma das mais ricas em conteúdo e eu estou particularmente muito empolgado com este conteúdo então Solicito a todos que nos acompanham indiquem PR os amigos desta Live você quer trabalhar na slc isso é um convite ou uma intimação isso é um convite ou uma ordem esse conteúdo

é é instigante e ao mesmo tempo que o etp ele é um tema contraditório né ao mesmo tempo que a gente eu como área demandante a gente eh não gosta do etp a gente tem uma certa antipatia com ele mas quando a gente passa a entender a missão do etp os objetivos do etp você não tem como não gostar desse desse desse processo ele não é um documento apenas ele é um processo de trabalho e que traz muito benefício para contratação contratação pública ele é excelente na verdade né quando a gente entende isso a gente

se acostuma com isso né a gente consegue fazer ele com mais tranquilidade e o tempo de referência depois eu quero só fazer só o TR Viu Gustavo eu não vou fazer o TP só vou fazer o TR viu só aquele comecinho T deixa que eu faço Adorei aquele TR ali pessoal Muito obrigado pela presença de vocês e daqui uns dias a gente volta com mais alguma Live Inclusive das sugestões que vocês deram aqui muito obrigado e fiquem com Deus um grande abraço h