Elaboração de Políticas de Educação Integral - Natacha Costa

[Música] Olá pessoal tudo bem meu nome é Natasha Costa eu sou diretora geral da associação Cidade Escola Aprendiz eh organização que coordena o centro de referências em educação integral e venho Hoje procurar contribuir eh com o curso de formação continuada dos secretários e equipes técnicas de secretarias de educação da região Sudeste no âmbito do programa escola em tempo integral e hoje meu tema vai ser a elaboração de políticas de educação integral em tempo integral e a questão da intersetorialidade da relação escola território bem acho que o primeiro ponto importante da gente conversar é sobre a

concepção da educação integral eh para nós a educação integral uma concepção de qualidade que vai defender que a educação deve antir a aprendizagem e o desenvolvimento integral de todas as crianças de todos os estudantes significa que para além do desenvolvimento intelectual é papel do projeto educativo garantir o desenvolvimento cultural emocional social e físico eh de todas as crianças adolescentes jovens e adultos que estejam no sistema educacional Isso significa que o tempo não define educação integral eh a escola de tempo integral que não fazem uma educação integral que não são orientadas por esta concepção assim como

a escolas de tempo parcial que são orientadas e fazem uma educação integral de excelência significa que o que responde a uma a concepção de educação eh integral é a próprio entendimento de qual é a função social da escola né nesse sentido o que que vai definir qualidade né vai definir o que vai poder garantir condições para essa qualidade né para que a educação tenha este caráter de qualidade primeiro um projeto educativo orientado pela educação integral reconhece a singularidade dos sujeitos e dos territórios então a qualidade é também observa a questão da Equidade racial de gênero

e territorial Além disso um projeto de educação integral ela vai seu estudante como um sujeito um sujeito social histórico multidimensional e capaz de aprender capaz de se desenvolver Qualquer que seja esse sujeito Além disso o professor é compreendido como um profissional que pesquisa que reflete que produz conhecimento e cujo conhecimento é muito relevante justamente porque parte do conhecimento da realidade Portanto o professor a professora não é Mero implementador de programas e políticas que chegam prontas à escola não é um mero implementador de planos de aula eh que chegam prontos ou de materiais estruturados que chegam

prontos à escola ele é um pesquisador ele é um formulador da sua prática né E precisa ser reconhecido como tal no âmbito da política Além disso eh para educação integral a relação com o território é central por isso a educação integral vai procurar superar a hierarquização entre os saberes acadêmicos e populares é no encontro entre os saberes que são promovidos constituídos pela escola e os saberes que são trazidos pela comunidade pelos estudantes nos produzidos nos territórios que esta Educação de caráter integral vai se constituir por isso para nós na educação integral todos os profissionais da

escola as crianças estudantes e a comunidade são educadores e aprendizes é nessa coletividade É nesse projeto coletivo que se constitui as condições paraa garantia da formação integral com autonomia com responsabilidade pessoal e coletiva eh que a educação integral procura promover por isso paraa educação integral a gente vai propor não apenas a ampliação da jornada que sim é um valor para nós a dimensão Da ampliação do tempo é um valor na agenda de educação integral mas a gente também vai propor a reorganização curricular que vá superar a ideia de turno e cont contraturno e que vá

promover portanto a integração das diferentes experiências dos Estudantes e da sua comunidade com as áreas do conhecimento ou seja as áreas do conhecimento que organizam o currículo escolar vão dialogar com as linguagens do território com os Agentes do território promovendo essa eh formação que é uma formação eh integral quer dizer que vai formar esse sujeito para refletir sobre a sua realidade para produzir conhecimento para compartilhar esse conhecimento com a sua comunidade e para constituir autonomia nesse processo de construção de conhecimento além disso a educação integral vai também prever uma gestão intersetorial o entendimento que a

formação integral o desenvolvimento integral não depende apenas da escola Depende de que a gente possa garantir condições para desenvolvimento dos sujeitos em todas as suas dimensões para isso a articulação da escola com a rede de proteção social e com os demais educadores do território é fundamental Então essa ideia de desenvolvimento integral de Formação integral que vai justamente eh eh constituir a razão pela qual a gente vai entender a escola como uma escola que baixa seus muros se articula ao seu território e esse modelo de gestão que é o modelo de gestão intersetorial que vai articular

a educação a cultura o lazer o esporte a saúde a assistência social enfim um conjunto de oportunidades e de eh condições eh e de interações que vão permitir o desenvolvimento integral de cada criança de cada estudante para isso quando a gente vai tratar de educação integral a gente tá falando eh de uma de uma de uma política quando a gente vai tratar da questão da política de educação integral a gente tá falando de um de uma perspectiva que eh vai de Encontro à ideia de modelos únicos modelos idênticos modelos massif abordagens massificador padronizadoras para nós

na educação integral é fundamental que a política eh Municipal Estadual e os projetos político-pedagógicos da escola reconheçam os contextos regionais e os contextos locais né Isso é fundamental para constituir propostas pedag pgic realmente significativas contextualizadas territorializadas Além disso além da dimensão eh de eh da da intencionalidade de constituir propostas significativas pros diferentes contextos Há também um compromisso muito profundo da educação integral com o enfrentamento às desigualdades com enfrentamento com o combate às desigualdades para isso é fundamental reconhecer as identidades as características as especificidades de cada território e constituir uma proposta de forma dialógica a partir

da base junto a comunidade de forma eh coletiva né então esses são os compromissos eh que orientam a política de educação Escola em tempo integral do Ministério da Educação né isso exige quando a gente pensa eh no campo da educação subverter uma ideia de que a política é pensada nos órgãos centrais é planejada no nos gabinetes é planejada por especialistas e ela é implementada na escola né aqui a gente tá tratando de superar essa ideia né que a professora disic vai chamar de modo equipamen de operar a política pública ou seja uma política que acontece

a revelia de quem são os sujeitos que ocupam Os territórios que vai ser produzida entendendo a escola como um equipamento público eh de atendimento genérico né então Eh aqui a gente subverte essa ideia para entender que na educação integral a política é e a a a escola o território não são o ponto de chegada da política pública elas são o ponto de partida então é na escola no Diogo com o seu território que a política vai ser formulada que a política e o projeto pedagógico vai ser constituído então isso exige que a gente repense esse

lugar da escola e do territó ório no processo de formulação das políticas né E aí algumas razões para isso que eu já fui aqui um pouco dimensionando para vocês e que eu vou procurar especificar acho que a primeira delas é o Brasil é um país além de muito diverso muito plural ele é um país profundamente desigual isso exige que a gente pense o direito à educação não apenas como acesso à escola mas que a gente pensea o direito educação como a possibilidade de permanência de aprendizagem desenvolv ento dentro da escola né dentro do sistema educacional

isso implica que a gente pense não apenas aquilo que é a oferta Educacional a escola os insumos os professores os materiais mas também os fatores ex extraescolares Ou seja que condições sociais econômicas eh se encontram as os estudantes as crianças e as suas famílias né então pensar o acesso à saúde alimentação ao trabalho decente a condições básicas como morad é fundamental para que essa criança possa viver em condições que permitam que ela chegue à escola que ela permaneça na escola e Que ela possa aprender se desenvolver e fruir o máximo da potência da eh experiência

eh da sua experiência da sua trajetória Educacional né por isso eh num país numa política de educação que vai olhar para essa paraa questão do enfrentamento às desigualdades é é fundamental pensar que essa política precisa ser pautada na ideia de integralidade da proteção né então aquilo que tá lá preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente que vai dizer né que a criança e o adolescente tem devem ter garantidos o conjunto de direitos isso implica que o direito à educação então dialogue com os demais direitos sociais e o que significa que é fundamental que a

política educacional também dialogue com as diversas políticas sociais que eh se voltam para as crianças pros adolescentes e pros jovens daí o Marco da intersetorialidade ser estruturante paraa política de educação integral né isso implica não apenas articulação entre as políticas sociais mas a articulação também com os demais agentes instituições organizações que estão nos territórios né as associações de moradores os coletivos as asso ações eh as as organizações da sociedade civil eh os educadores populares e enfim todos os eh todos os agentes desse Território que de alguma forma compartilham eh da responsabilidade pelo desenvolvimento das crianças

adolescentes e jovens de um território são eles estão neles imbuídos os saberes e as práticas desse território portanto para além da articulação das políticas sociais uma uma política de educação integral também identifica esses saberes esses que a gente chama de potenciais educativos e os coloca articulados a serviço do desenvolvimento e da construção de um projeto educativo significativo contextualizado territorial territorializado socialmente referenciado né E aí eh isso significa superar a ideia universalista né de que exista uma infância Universal e homogênea uma forma de ser adolescente uma forma de ser jovem uma forma de estar no mundo

para acolher as diferentes formas de ser as diferentes infâncias as diferentes adolescências as diferentes juventudes as diferentes eh os diferentes grupos sociais enfim eh as apenas a partir do reconhecimento dessas diferenças dessa diversidade é que a gente pode localizar aquelas crianças aqueles adolescentes aqueles jovens a que se destinam determinado projeto educativo né E isso dialoga com o Marco de enfrentamento ao racismo tão fundamental no país como o Brasil que é caracterizado por um racismo estrutural né então é isso que a professora nilm Lino Gomes vai abordar quando ela vai dizer que diante do direito à

diversidade a teoria Educacional é desafiada a conhecer e destacar aquilo que nos une sem perder de vista o que nos diferencia Isso significa que o reconhecimento das múltiplas identidades e também das diferentes formas de discriminação que orientam eh a nossa que que pautam né que que caracterizam a nossa sociedade que portanto caracterizam a nossa escola precisam ser reconhecidas e enfrentadas de tal forma que a escola seja seja um um um espaço de produção de inclusão de produção de eh de garantia de direitos e não o espaço de produção do fracasso e da exclusão escolar como

historicamente tem sido eh no Brasil não apenas no Brasil mas no Brasil marcadamente quer dizer o fracasso escolar é e inúmeras pesquisas vão apontar isso é produzido dentro da escola então o compromisso com o enfrentamento eh às desigualdades implica que a gente possa olhar pro pro pro para esse compromisso com a a a diversidade como algo que nos que nos une e também nos diferencia como um valor e não como um problema né por isso a dimensão por isso a dimensão dos territórios educativos é tão fundamental quer dizer quando a gente vai trabalhar com a

ideia de território educativo a gente tá trabalhando justamente com o processo de elaboração implementação e avaliação da política que é democrática que vai reconhecer a diversidade dos agentes educativos que vai reconhecer as diferentes formas de organização social que vai eh reconhecer as diferentes formas de constituir a cultura democrática num território numa escola numa rede de ensino e que vai intervir sobre isso constituindo eh condições paraa construção de um projeto coletivo um projeto que possa antir o sentimento de pertencimento o eh a a o reconhecimento a tomada de consciência em relação à possibilidade interv sobre a

realidade desde a criança muito pequena passando pelos adolescentes pelos jovens por suas famílias eh pela pela comunidade como um todo né então quando a gente tá tratando de território educativo a gente também tá tratando é de currículo escolar a gente tá Para Além do desenho da política que vai constituir Então essas diferentes essa pactuação que envolve diferentes agentes a gente também tá falando em superar a fragmentação daquilo que é que são os conhecimentos acadêmicos historicamente constituídos e eh sistematizados pela escola a integração desses conhecimentos com as práticas sociais reconhecendo que a aprendizagem é fruto não

apenas das relações dos sujeitos com o conhecimento mas também com o meio com os demais agentes por isso a gente vai na educação integral favorecer e e e e e valorizar muito a integração de diferentes tempos diferentes formas de organização do tempo a integração de diferentes espaços diferentes agentes porque o que a gente quer no projeto nesse projeto educativo não é apenas que as crianças adolescentes jovens adultos adquiram determinados conhecimentos mas que elas possam desenvolver uma capa de aprender de agir no mundo né então a gente quer que essa relação da escola com território essa

articulação de diferentes espaços para aprender que vão muito além da sala de aula e da relação do professor com uma turma que vão constituir diferentes formatos diferentes modalidades organizativas dos tempos dos espaços dos recursos dos conhecimentos o que a gente quer é estimular a investigação a compreensão eh eh e a e a incorporação desses diferentes agentes das suas famílias das Comunidades constituindo um processo crítico e reflexivo pros sujeitos né E é isso que o mais educação vai nos lembrar e vai falar assim o conhecimentos são os materiais do Mais Educação os conhecimentos são socialmente construídos

isso é são resultados de práticas que mobilizam recursos intelectuais de diferentes tipos vinculados a contextos e situações específicas são os saberes que desenvolvemos na relação com o mundo com a nossa forma de viver então é o projeto da educação integral é um projeto profundamente comprometido com a articulação entre a educação e a vida entre o aprender e o reconhecer as diferentes formas de de viver de estar no mundo as questões que mobilizam eh a sua comunidade as questões que mobilizam e sujeitos em processo de aprendizagem Ou seja a gente vai justamente articular esses saberes locais

constitutivos dos territórios aos saberes aos conhecimentos escolares né então em síntese quando a gente vai falar sobre as políticas de educação integral e olhando pra questão da Equidade da valorização e da diversidade da garantia de direitos a gente tá falando que é fundamental um bom diagnóstico que considere não apenas os dados primários e secundários mas também as políticas e programas estaduais e municipais e os recursos educativos do território é fundamental essa investigação de quais são os potenciais educativos do território é fundamental também buscar referências ampliar o repertório técnico e político o Brasil é pródigo em

experiências de escolas experiências de redes municipais de educa ação especial que tem transformado o papel que a escola cumpre na vida das suas comunidades e a forma como as políticas são eh formuladas e implementadas é fundamental que qualquer nova política ou experiência de educação integral beba dessa fonte beba e que se coloque inclusive em relação com esses eh profissionais que vê há anos já desenvolvendo estratégias muito transformadoras da escola é fundamental no âmbito da rede pactual iOS com bases nesse nesses dados né envolver a secretaria de educação as diferentes pastas da secretaria não apenas eh

o departamento que cuida da questão pedagógica ou a pasta que cuida da escola em tempo integral mas esse é um projeto que deve envolver os diferentes setores né e é fundamental envolver também o chefe ou a chefe do executivo porque uma política de educação integral ela se propõe a ser uma política de transformação E para isso todos os tomadores de decisão precisam compreender e se engajar e apoiar essa forma de pensar e fazer a política e aí é muito importante que o processo de planejamento envolva as escolas as comunidades as diferentes passas da prefeitura para

que esse desenho da política possa refletir não apenas diferentes espaços tempos e ofertas educativas mas possa prever de forma pactuada as definições sobre horário Esporte recursos pedagógicos alimentação as horas de as horas dedicadas dos profissionais a estratégia de Formação passa pactuar a distribuição das matrículas disponíveis eh todos os critérios de priorização tudo isso quanto mais pactuado e quanto mais envolver as escolas as comunidades e todas as eh e toda a secretaria de educação e demais secretarias AF fim mais sustentável fica esse processo E aí o processo de implementação precisa ser um processo profundamente atravessado pela

formação continuada em serviço e pelo monitoramento e avaliação na escola né então uma política de educação integral ela se se deseja transformador ela precisa contar com uma estratégia permanente de formação de de de autoformação dentro da rede ou seja dos próprios profissionais de educação trocando experiências compartilhando saberes atuando diretamente Nos programas de formação e por fim é muito importante a sistematização e a institucionalização o Brasil é muito as políticas educacionais no Brasil são muito marcadas pela descontinuidade né então é muito importante que a institucionalidade possa enfrentar essa chaga que é a gente começar projetos e

sempre interrompê-los por pelas mais diversas razões então ir essa política num projeto de lei um decreto uma portaria é muito importante para eh criar condições eh de eh evitar que haja uma continuidade e outro aspecto além da formação continuada é manter a comunicação e a mobilização local quando a gente fala de educação integral a gente tá falando de um projeto de cidade Educadora de território educativo são todas toda uma aldeia comprometida com a formação das suas crianças dos seus adolescentes dos seus jovens então isso não é um processo apenas eh para acontecer uma ou outra

vez é um processo permanente de comunicar a política de comunicar os avanços de tratar dos Desafios e de mobilizar toda essa coletividade por esse projeto que é um projeto profundamente radicalmente comprometido com a democracia portanto precisa se fazer participativo é isso boa sorte a todos vocês eh que vocês possam se inspirar nas inúmeras práticas eh e referências em todo o Brasil de políticas muito bem-sucedidas de projetos de escolas democráticas e transformadoras e que a gente possa fazer finalmente essa agenda que já é uma agenda de tantos de de de de décadas no Brasil finalmente poder

se constituir como uma agenda permanente educação integral como um direito de cada criança de cada adolescente de cada jovem brasileiro obrigada [Música] un