Direito Civil - Aula #14 - Ausência (É isso!)

o olá pedro olá meu amigo você conversa comigo sobre ausência ausência é uma das formas de morte presumida esse aqui é o quadro da última aula última hora nós conversamos sobre a morte em um ambiente dito que tem um tipo de morte presumida onde alguém desaparece sem risco porque quando alguém desaparece numa situação de perigo ou vai ser o desaparecimento em risco a saúde justificação ou vai ser o desaparecimento em campanha desaparecimento em guerra quando é feito o prisioneiro que depois de dois anos após o fim da guerra e fim das buscas ingressa ação de

justificação mas todo mundo desaparecimento em risco quanto no desaparecimento em campanha tem uma situação de perigo uma situação que dá alguma certeza que aquela pessoa muito provavelmente na moda agora tem aquela situação onde alguém simplesmente desaparece sem ser numa situação de perigo e aí que nós temos a ausência ea ausência é um procedimento é um o alimento que dura 21 anos podendo ir até 23 anos e esse procedimento ainda está no código civil sim nós temos normas processuais no código civil então você conversa comigo sobre a ausência então funciona assim ó então isso aqui é

ausência é um procedimento que dura 21 anos em excepcional mente pode durar vinte e três vou explicar daqui a pouco quando isso pode ocorrer ele é um procedimento trifásico primeira fase segunda fase terceira fase primeira fase dura um ano chama-se curadoria de bens a segunda fase dura dez anos é chamado a sucessão provisória ea terceira fase também dura dez anos e a chamada de sucessão definitiva esse procedimento todo ele começa no artigo 22 do código civil vai até o 39 e dá um pulo lá no artigo 6º então isso aqui funciona assim a contar do

desaparecimento é de alguém desaparecimento de alguém desde logo é nomeado um curador curador chamado curador de ausente esse curador de ausente deverá arrecadar os bens deixados pelos desaparecidos então ele vai arrecadar os bens ou seja localizar inventariar e avaliar isso deverá ser feito no prazo de um ano essa pessoa chamada de curador de ausente e vai exercer a curadoria do ausente também dos bens do ausente nosso código diz que esse curador será o cônjuge ascendente ou descendente preferencialmente nesse corrigir poder até está separado de fato desde que essa separação não demore não tenha durado mais

de dois anos veja o nosso código de processo civil cpc nos diz que enquanto durar essa fase de curadoria de bens e haverá publicação de edital a cada dois meses chamando esse desaparecido para se fazer presente e deverá ser publicado durante esse ano todo um site específico do tribunal fica durante o ano inteiro logo edital então ele fica sendo publicado a cada dois meses fisicamente lá na sede do juízo e fica lá no site do edital no site do tribunal por um ano inteiro então essa é a primeira fase chamada fase de curadoria de bens

onde se vai localizar inventariar e avaliar os bens deixados pelos desaparecidos é e terminada essa primeira fase começa a segunda fase chamada fase de sucessão provisória na fase de sucessão provisória a posse dos bens a posse dos bens ou seja uso gozo e fruição dos bens esses bens que foram arrecadados na primeira fase serão entregues aos prováveis herdeiros então os prováveis herdeiros poderão usar livremente o bem poderão alugar poderão colher frutos nos bens só não vão poder dolosamente deteriorar não vão poder destruir não vou poder enganar não vão poder transferir afinal de contas de dar

os alunos então eles vão poder usar esses bens por um lapso de 10 anos esta fase aqui é chamada fase de sucessão provisória temos várias regras não está fazer aí se por um acaso o herdeiro foi o cônjuge ascendente ou descendente ele pode entrar no bem não precisa caucionar nada e os frutos no bem pode ficar para ele é mas se for um herdeiro que não seja como de ascendente ou descendente acordos alcoólica eu preciso que você escute cônjuge ou companheiro ok se não for cônjuge ascendente ou descendente se for aquele herdeiro colateral você for

dentro testamentário ele pra entrar no bem vai ter que depositar uma caução o valor desse bem que é para garantir que se retorna a esse desaparecido o bem vai estar entregue senão mais existiu bem a ver gravar calção à disposição dele então ele tem que depositar calção e além cruel fala assim se ele não tiver a caução ele não entra no bem eu não fica com bem os frutos no bem para esse herdeiro que não é cônjuge ascendente descendente só metade dos frutos é dele a outra metade tem que ficar depositado em alguma conta a

disposição do desaparecido é para quando ele retornar aí pegar esses frutos beijão então enquanto durar isso aqui a posse fica para essas pessoas o azul o desaparecido retorne ele pega de volta aos bens afinal de contas ele continua o proprietário se não lhe foi entregue reintegração de posse no peito dessa galera aí que não quer que não quer entregar os bens se houver em bens perecíveis a lei fala que esses bens dele não ser vendidos e o dinheiro deve ser um depositado ou é transformado em imóvel ou então em títulos da dívida pública é paulista

a união leia-se tesouro direto algo parecido por isso vai durar 10 anos chamada a fase de sucessão provisória e sem ficar provado que o desaparecido tava de gaiatice se ele aparecer e ficar provado que foi de propósito que ele sumiu ele perde aqueles frutos que tinha sido guardado para ele a metade daqueles exemplos que eu falei dez anos então já temos 11 anos a última fase é chamada de fase de sucessão definitiva na fase de sucessão definitiva que a doutrina também chama de sucessão permanente a propriedade a propriedade propriedade a propriedade dos bens entregue para

esses herdeiros ou prováveis herdeiros significa que agora antes ele estava usando com cuidado agora pode usar sem cuidado que tá usando que é dele mesmo vão poder inclusive ir alienar vão poder transferir e vão poder destruir enfim poder fazer o que quiser afinal de contas agora eles são donos isso vai durar 10 anos agora atenção se o desaparecido aparecer nesses dez anos aqui ela nem fala pega os bens que ainda existirem no estado em que se encontrarem sim porque quem tava usando aqui não precisava ter cuidado entanto existe ainda existe algum bem já sabe ele

pega e volta por isso que eu digo para os meus alunos da faculdade se você a fazer dedos aqui vende o bem torra todo o dinheiro em serviço meu irmão porque se apareceu o cara aqui vai ter que devolver o bem para ele esse tipo de propriedade que não é definitivo até um novo não pode conseguir a chamada de propriedade resolúvel resolúvel pois bem passados esses 10 anos aqui eis que temos aí o fim do procedimento de ausência mas para aí a minha morte onde é que fica sem porque esse procedimento aqui ele existe em

função de uma morte presumida eu terminei o procedimento e não disse quando é que o cara morre vou dizer agora são três três momentos possíveis em que essa pessoa será declarada a morte uma um dois três vamos lá primeiro momento primeiro momento esse aqui no final aqui ó de ofício de ofício se mata esse cara informar o final do procedimento de ausência se declara a morte presumida desse desaparecido mas a lei fala que a pedido a requerimento de algum interessado e quando eu falo algum interessado nessa família não pode ser família pode ser credor pode

ser alguém ali fala assim ó que tenha direito dependente da morte do ausente ou seja imagine que joel tem algum contra e se joão morrer joel recebe uma casa então joel tenho total interesse que joão morra não que vai matar joão mas que seja declarada a morte de joão caramba então ele vai ter interesse de pedir a morte do joão morte presumida do jorge tá cara qualquer interessado pode pedir a morte aqui então aqui ó a requerimento a requerimento se pode declarar a morte aqui na abertura da sucessão definitiva ou seja 11 anos após o

desaparecimento isso aqui tá lá no artigo 6º na parte final do artigo 6º então tu já sabe que o primeiro momento da morte presumida por ausência é ao final de ofício ou a pedido quando se abre à sucessão definitiva ou seja quando completa 11 anos de desaparecido e ela e fala o seguinte também se pode declarar a morte quando o desaparecido tem 80 anos de idade está desaparecido há pelo menos cinco anos de novo em pelo menos 80 anos de idade está desaparecido há pelo menos cinco anos ou seja vai dar por aqui por aqui

por aqui ó quando ele tiver 80 anos de idade aqui e cumulativamente ele tem que ter desaparecido há cinco anos esse pedido também é a requerimento não é de ofício então quais são os três momentos importantes da morte presumida de ausência ao final de ofício na abertura da sucessão definitiva aqui a pedido e também a pedido quando desaparecido tá sumido há mais de cinco anos pelo menos cinco anos e tem 80 anos de idade e veja eu falei que pode dar 23 anos a nota é que a primeira fase do é um ano certo ah

mas ali fala o seguinte se esse desaparecido quando sumiu deixou o procurador bastante o procurador plenipotenciário em procurador que tenha todos os poderes para gerir o património dele além fala que nesse caso vai durar três anos a primeira fase então é possível que eu vi ao invés de durar 21 anos dura em 23 anos porque porque se o sumido se o desaparecer deixou o procurador nesse caso a primeira fase vai durar três anos meu amigo isso aqui é chamado de morte presumida por ausência é isso