Direito Civil - Aula #351 - Disposições Testamentárias (II) (É isso!)

o Olá Pablo vamos lá uma nesse vídeo nós terminamos o assunto disposições testamentárias vamos tratar sobre algumas regras permissivas pote algumas regras proibitivas não pode e algumas regras de interpretação de testamento regras é menino dicas vamos as regras a lei deixa que você indica alguém e para a escolha de determinadas pessoas quem recebe algo ou quem recebe uma parte da sua herança então você pode determinar que o João tá vendo aqui escolha ele Caio tício e mévio olha Caio tício e mévio João escolha dentre esses três quem recebe 500 mil reais que João escolha dentre

esses três quem fica com seu carro então é possível você indicar alguém que escolha dentro determinada as pessoas quem recebe uma deixa testamentária é possível quando você deixa uma quantia para alguém motivado por essa pessoa ter cuidado de você e ali permite que você indique alguém para dizer o valor dessa quantia então eu posso escrever no meu Testamento o seguinte deixa o valor para Maria por ela ter sido uma ótima enfermeira quando estavam nos meus últimos dias mas eu quero que João escolha o valor as entregue a enfermeira é possível Inclusive a lei não diz

mas eu digo você pode até dizer o montante o valor Entre 50 e 100 mil reais é possível então você pode determinar que alguém fixe o valor para entregar aquela pessoa que te ajudou aquela pessoa que te auxiliou quando você tava com alguma moléstia doença ou nos últimos momentos é possível existe algo chamado rompimento do testamento ocorre o rompimento um talento quando se testa algo tem conhecer todos os herdeiros legítimos então quando eu vou testar eu tenho que saber quem são os meus herdeiros legítimos se tiver algum filho que eu não conheça e testo e

depois que eu morro se descobre que tinha mais esse filho esses filhos se diz que esse Testamento foi rompido houve o rompimento de testamento ele vai ficar sem efeito por quê Porque no momento em que eu testei não diz conhecia todos os meus herdeiros legítimos a lei permite que eu evite e 20 rompimento de testamento como basta que quando o teste mesmo que eu não deixei nada para algum filho que a gente vai ficar só com a parte legítima dele eu posso deixar bem claro eu sei que os meus filhos são Huguinho Zezinho Luisinho Chitãozinho

e Xororó só que só que eu não tenho deixado nada para ele eles que fiquem só com a parte legítima Globo quando você faz isso você deixa claro que conhece os seus herdeiros legítimos que conhece todos os seus filhos Apenas não quer deixar nada esta mettario para eles o nome disso é evitar O pimento de testamento é possível se pode fazer algo chamado substituição testamentária então eu posso dizer deixo meu carro para João mas sim João não quiser ou não puder receber do carro fique para José a e no time eu posso dizer assim e

sim João José se os dois não quiserem não puderem receber o carro então que fique para Márcio esse nenhum dos três puder ou quiser receber que fique para Marcela é possível o nome disso é substituição posso substituir algo que vai para Marcelo para um grupo de pessoas comprarem posso deixar o para um grupo de pessoas se ninguém quiser então que fala para Maria o nome disso é substituição sim se pode fazer isso no Testamento olha existe um tipo de substituição bem específica chamada a substituição fideicomissária o fideicomisso é o nome é o nome é complexo

sou e fideicomisso vai ter um vídeo específico essa substituição que eu tô explicando aqui é chamado a substituição sim a constituição vulgar é possível fazer dar benzer tar alguém no Testamento então testamento não é só para dar Testamento também é para tirar então se nós temos uma das causas de deserdação vamos ter vídeo sobre preservação e pode ser alegada indicada no Testamento então eu Deserto o meu filho Felipe porque estava tendo caso com a minha esposa nova é possível sobre deserdação tem vida é o próprio que eu vou deixar aqui mas por hora aprende se

pode dizer dar por Testamento e terminando as regras permissivas também se pode era militar por Testamento também se pode perdoar para Testamento então sim Testamento anterior eu desertei alguém eu posso fazer um novo testamento só para perdoar para reabilitar essa pessoa se alguém praticou algum ato de indignidade dignidade também tem vídeo específico daqui a pouco se alguém para tipo alguma indignidade Tentou me Matar por exemplo eu posso também reabilitar perto do ar essa e em um testamento vamos agora as regras proibitivas que que não pode olha testamento não pode ser feito elaborado sob vício de

vontade erro dolo coação não pode detalhe não pode também naqueles vícios lá da parte geral estado de perigo o estado de lesão ou fraude contra credores nada disso é permitido Esse foi elaborado em dentro de um desses defeitos o prazo tá anular é quatro anos quatro anos detalhe quatro anos a contar do conhecimento do fato quatro anos para anular o testamento também é proibido deixar algo com prazo para alguém se vai dar não pode dizer deixo o meu barco para João por oito anos e ele devolve não pode proibido então se você vai entregar algo

para alguém é para entregar para sempre é dessa pessoa nosso código vai permitir algum chamado fideicomisso onde você fala deixou algo para alguém por tanto tempo depois ele deve entregar para fulano é a única exceção não pode haver prazo nem final e nem Inicial também eu não posso colocar no Testamento deixo minha moto para Maria desde que ela só se torne tona da moto após um ano depois da minha morte proibido em todo o testamento você só pode dispor sobre o seu patrimônio é proibido algo do tipo deixo minha casa para José desde que ele

e deixa a moto dele para João proibido você não pode se tornar algo alguém se esse alguém tiver que dispor de algo dele para outra pessoa porque porque você só tem poder sobre o que é seu não sobre o que é da outra pessoa então é proibido eu dizer deixo meu avião para César desde que ele deixou o helicóptero dele para Maria também não pode também é proibido qualquer disposição testamentária onde não se descubra para quem vai a deixa testamentária precisa ver uma descrição ainda que não se diga o nome precisa para se chegar naquela

pessoa qualquer tipo de disposição do tipo deixa o algo para aquela pessoa lá que ficava passando na rua do fim da tarde na frente da minha casa se não tiver como você chegar nessa pessoa especificamente Então se passou mais de uma pessoa se passava mais de uma eu souber que é essa disposição tá sem efeito outra proibição se é verdade que você pode deixar alguém a escolha sobre quem vai receber desde que você diga as alternativas Como eu havia dito você pode dizer indico João para dizer se o barco fica para Chitãozinho Xororó pode o

que não pode é proibido é você indicar alguém para escolher qualquer pessoa então quero que João escolha para quem vai o meu barco proibido Você pode até dizer para ele escolher dentre a de seu bebê mas não pode deixar alguém a escolha o livro e a Bíblia dessa pessoa por quê Porque o testamento é seu então você tem que escolher para quem vai ainda que entre algumas pessoas não pode deixar para alguém escolher o ap eu tô aqui vai o seu patrimônio líquido também é proibido deixar alguém aqui tal valor escolher o valor que vai

entregar alguém em certo naquele caso que eu falei se esse recipiendário se quem vai receber foi o prestador de serviço ao Senhor nos últimos momentos ou prestou Serviços Médicos de auxílio nesse caso você pode indicar alguém para dizer o valor se entregue a essa pessoa mas se não for por essa motivação Ah não pode deixar alguém a mesma pessoa fixar valor então é proibido uma deixa do tipo indico José para que ele diga quanto João vai receber olha se não for vim pular daqueles motivos que eu falei não tem essa de você dizer alguém escolher

o valor do seu patrimônio que vai ser entregue a outra pessoa isso é proibido o que o patrimônio não é seu você me dizer quanto vai para o destinatário também é proibido deixar algo para quem não pode receber nós já aprendemos que quem escreve o testamento quem lava o testamento da impedido não pode receber nada dele nós já aprendemos e quem assina como testemunha tá entendido não pode receber nada desse Testamento já aprendemos que a concubina o Pub no pode receber nada já aprendemos Oi filha filho do concubino da concubina também está impedindo pode receber

Lar Pois é uma deixa testamentária para uma dessas pessoas impedidas é proibida tá sem efeito e como última disposição primitiva não pode ter nenhuma deixa com erro na indicação da pessoa então imagina algo do tipo deixou algo para José porque ele sempre cuidou bem do meu cavalo um cavalo aqui seu cavalo você viu cavalo E aí bom Então imagina deixa o algo para José porque eles sempre cuidou bem do meu cavalo querido só que fica provado e quem cuidava do cavalo não era José era João adivinha Então se vai corrigir entregar para João não ficar

tudo sem efeito por quê Porque não ficou Claro na mente do testador quem ia receber ele queria deixar para essa pessoa só que nomeou essa pessoa ao invés de você ficar brigando é essa essa é essa é essa é essa não anula logo essa disposição testamentária vai ficar nada pelo cuidador do cavalo tratemos agora sobre regras de interpretação do testamento vol a primeira regra é o seguinte se uma disposição é nula anulável sem efeito só essa disposição fica sem efeito não se vai nulificar o Olá todo Testamento porque o outra exposição ainda aplicável então só

é inclinada de defeito aquela causa aquela disposição aquele tem o resto vai tudo que for dependente daquele tem também tá sem efeito mas sempre se mantém o tanto quanto possível a inteireza do testamento na dúvida nova regra quem quer dar quer dar o mínimo possível então se por um acaso eu coloco lá no meu Testamento deixo uma faca para Márcio se eu deixei quatro vacas quatro vacas olha aqui ó quatro vacas tá vendo aqui ó se eu não disse Qual das vacas eu quero deixar para Márcio eu quero deixar a pior das vacas a mais

mirradinha essa aqui ó e essa vaca aqui que eu quero entregar para Márcio não sou essas vacas melhores mais bonitas mais gordinhas Não essa que a pior porque se eu quisesse dar a melhor eu teria dito então a regra é na dúvida se entrega o menor se entrega o menos se perdoa o menos porque se quisesse dar o melhor o maior isso teria que ter sido Expresso tudo que for deixado para caridade para os pobres se pressupõe que é para os do local de domicílio do morto Não é para sair espalhando então se ele não

disse para qual local que é da doação tentativa de caridade é para aquele local que ele vivia é para os pobres do domicílio do moto e ainda falando em caridade sem deixou algo para instituições eu sempre instituições particulares então a regra é instituições particulares precedem a instituição pública então se ele deixou algo do tipo deixo um milhão de reais para hospitais ele tá falando no hospitais particulares não tá falando em hospitais públicos é tão sempre instituições particulares têm preferência para receber do que instituições públicas terminamos as regras testamentárias foram dois vídeos no próximo vídeo Nós

conversaremos sobre legados legatus aquilo certo e determinado deixado para alguém é tão deixo meu helicóptero para Moisés quando você deixa algo certo determinado nome disso é legado tem regras para isso é o assunto que a gente quem tá no próximo vídeo vamos aí ele é isso