Como funciona a tributação de uma FARMÁCIA – Descomplica Farma (Ep. 51)

no vídeo de hoje você vai entender como funciona a tributação no varejo farmacêutico e esse conhecimento vai ser super importante para te ajudar a tomar as melhores decisões na hora de fazer o seu planejamento tributário agora no fim do ano fica comigo até o fim é logo depois da vinheta [Música] Olá seja muito bem-vindo bem-vindo ao canal da Farma Contábil no YouTube eu sou Viviane e este é o descomplica Farma de 15 em 15 dias eu tenho um encontro marcado aqui com você para descomplicar temas do varejo farmacêutico para não perder nenhum vídeo que a

gente publica aqui se inscreve no canal e Ative o Sininho das notificações para não perder nada e você também pode ouvir esse conteúdo porque ele está disponível no Spotify e no Google podcasts você sabe como funciona a tributação de uma farmácia se você não sabe precisa entender um pouquinho e com urgência principalmente porque a gente está se aproximando do fim do ano que é quando você senta com seu contador e avalia se você vai permanecer no atual regime ou se você vai migrar para um outro como presumido ou real para economizar para pagar menos imposto

então para você poder ter esse movimento você precisa entender um pouquinho sobre como funciona a tributação de uma farmácia e ninguém melhor do que Geraldo Monteiro que tá aqui comigo hoje no descomplica Farma Geraldo trabalha com varejo há muito tempo entende bastante de tributação é um consultor em desenvolvimento de negócios Geraldo muito obrigada pela sua presença aqui no descomplica mais uma vez muito obrigado pelo convite e Estou sempre à disposição de vocês de sua equipe para estar comentando um pouquinho aqui no descomplica fala a gente que agradece Geraldo Olha antes de começar entrevista deixa o

seu like aqui nesse vídeo E compartilhe com a sua rede de contatos isso é muito importante para a gente fazer esse conteúdo chegar a mais pessoas e também para a gente continuar fazendo o nosso trabalho aqui no YouTube Geraldo o tipo de tributação né A forma como uma farmácia é tributada é igual em todo o país quer dizer uma farmácia do Rio de Janeiro é tributada da mesma forma que uma farmácia no norte por exemplo ou não Ou tem diferenças regionais muito boa sua pergunta é importante esclarecer que cada região tenham a sua tributação de

forma diferente né isso porque no Brasil a tributação recai sobre a empresa mas sim enricar isso no produto em específico de tal forma que cada estado hoje da Federação tem um regime tributário diferente para cada produto né e assim também as prefeituras regionais os seus modelos de tributações também de forma específica no caso das prefeituras recais sobre os serviços que a farmácia presta aos seus clientes no caso do Estado recai os semestre sobre os produtos que ele comercializa no estabelecimento de tal forma que a farmácia ou dono o gestor da farmácia precisa conhecer o regime

tributário de cada produto que recai sobre cada produto que ele trabalha né então esta atenção a tributação de cada produto regime tributário de cada produto é fundamental importância isso porque porque a responsabilidade tem que ser compartilhada ali entre o gestor do negócio da farmácia né você vê ele o dono ou gestor E também o contador porque muitas das vezes o proprietário da farmácia deixa tudo sobre a responsabilidade do contador de tal forma que é o contador é ele tem hoje uma série de outros ramos atividades para atender né ele não é específico talvez só da

farmácia né para ele saber o que recai sobre cada produto que a farmácia comercializa ele teria que parar Essas atividades que ele tem no decorrer do seu dia a dia seus compromissos para ficar olhando produto a produto que vem discriminado na Nota Fiscal seja de entrada ou seja ele no cupom fiscal de saída da farmácia e isso requer muito trabalho muita dedicação o que não é comum acontecer no dia a dia os contadores pararem para ficar olhando o produto tá produto na farmácia e hoje a farmácia tem um aliado fundamental que é o sistemas que

ela já dispõe hoje a maioria dos sistemas ou se não todos eles não é que as farmácias utilizam Tem algum tipo de mecanismo que controla esse de regime tributário de cada né que tem essa classificação e isso é importante que o dono da Farmácia compartilhe e discuta com seus respectivos contadores né então Imagino que seja um trabalho muito difícil muito complexo porque se tem tanta variação que o nosso o nosso sistema tributário é muito complexo muito cheio de detalhes e essa variação de um estado para outro de um município para outro deve ser bem desafiador

porque eu tô imaginando aqui que você tem imaginamos uma rede Geraldo de farmácia essa rede ela tem farmácia naquele estado determinado estado e municípios diferentes e tem rede que tem farmácia no Brasil todo então administrar toda essa complexidade tributária Eu tô aqui pensando que deve realmente ser um grande desafio para o gestor né tá acompanhando além do dia de ali da operação precisa ficar acompanhando também o dia a dia das mudanças tributárias em cada um dos Municípios em cada um dos Estados E além disso também da União porque quando os legisladores né no caso do

governo Municipal estadual ou federal solta uma medida uma resolução de crédito lei MP enfim o que acontece difícilmente ele descreve a atividade mas sim o produto de tal forma que cabe a você gestor do negócio Olhar aquela medida né que foi adotada por ele os governos Municipal Estadual Estadual Federal e saber se aquilo que você está executando com aquele produto está enquadrado naquela medida ou não muitas vezes ele não vem de forma direcionada você tem que fazer a leitura interpretação e saber se aquilo que você está trabalhando vai ter algum tipo de interferência com aquela

medida adotada não é e se você não fizer uma leitura adequada disso com certeza lá na frente você poderá ser penalizado e isso é uma questão que nós temos muitas empresas que acabam correndo em penalidades de forma involuntária ou por interpretação ou por não conseguir acompanhar na velocidade que são as mudanças né seja Municipal Estadual Federal e isso é muito ruim para Qualquer que seja um gestor de qualquer ser estabelecimento seja do pequeno ao grande quanto maior estabelecimento maior a complexidade né então é isso aí infelizmente é proporcional é você deu uma boa notícia quando

disse que já existem sistemas no mercado que podem fazer esse controle que pode porque isso é humanamente impossível que se faça manual né manualmente Então os sistemas hoje em dia eles já estão adaptados para ter lá cadastrada o imposto alíquota E aí o próprio sistema já faz o cálculo de quanto a farmácia vai pagar de imposto por aquele produto quer dizer está tudo já automatizado e isso é um facilitador né assim como você tem também ferramentas Viviane que estão disponíveis no mercado que informa as possíveis alterações que estão ocorrendo em qualquer parte do país então

por exemplo se você tem uma rede de espalhar pelo Brasil é fundamental ter uma ferramenta como essa que te informe cada mudança que vai ocorrer o que está ocorrendo ou que ocorrendo em determinado estado não é Alerta Olha mudou a líquido dos semestre do produto a b c para que você possa Então se adequar tudo isso então tem ferramentas que já dá inclusive o cálculo do Kong a guia né Para que você faça os recolhimentos e assim foi o caso que você desejar o ICMS é um desses impostos que variam de estado para estado né

Por exemplo no Rio de Janeiro Você tem uma alíquota próxima de 18 19% Acho que chega a 20 agora não sei exatamente tem estado em que alíquota tá 12%. essa variação do ICMS Geraldo ela interfere no preço do medicamento e interfere também na margem de lucratividade do produto certo quanto menor o ICMS quanto menor o ICMS menor o preço daquele produto por consumidor e maior a margem da farmácia Essa é a conta na realidade o que acontece hoje com o preço medicamento hoje ela controlado pelo governo né de tal forma que toda vez que você

tem uma mudança da alíquota do ICMS também ele desce na proporcionalidade né desce ou aumenta na proporcional atualmente do ICMS Ok então não é que mudou a líquido dos semestres vai mudar a marcha da farmácia vai aumentar mais da farmácia não porque a Semed também controla essa margem de acordo com a letra semestre cada estado o que acontece é que a farmácia tem que observar as alíquotas as formas de tributação de apuração que tem desse cms né Vamos pegar um exemplo aqui as farmácias que estão no simples hoje por exemplo tem que observar quais são

os produtos que ela trabalha que estão no regime de submissão tributária e 100 MS né porque a maioria dos povos que ela trabalhou hoje normalmente no Brasil inteiro está dentro do regime de instrução tributária exceto naqueles estados que realmente não tem substição tributária para o setor farmacêutico mas nós naqueles estados que têm a substância tributária o que acontece o dono da Farmácia tem que observar quais são os produtos que ele trabalha que tem substituição tributária e o que não tem substância tributária isso porque porque quando ele foi passar essa informação ao contador ele também tem

que passar esse de forma separada caso contrário como eu disse lá anteriormente o contador não vai ficar olhando todo o produto ele vai considerar de forma genérica de tal sorte que o contador não chega final do exercício do mês por exemplo ele não de repente não mandou uma guia para fazer recolhimento dos semestre daquele produto que de repente não tá dentro de distribuição porque ele não tinha essa informação detalhada então é uma responsabilidade aí no meu entendimento de forma compartilhada entre o gestor e o contador Então esse diálogo precisa acontecer com certa frequência para que

não não haja aí uma penalidade lá na frente para o estabelecimento vamos Recordar aqui para quem tá assistindo a gente o que que é a substituição tributária a substituição tributária nada mais é do que recolhimento antecipado do imposto né então no caso do ICMS o governo dita medidas que ele prevê Qual é o preço máximo ao consumidor que você vai aplicar naquele produto né então é uma medida então a gente falou hoje ele faz uma uma previsão que você vai vender por aquele preço não necessariamente você vai vender por aquele preço de tal forma que

muita das vezes você acaba pagando os ICMS de forma injusta você acaba pagando mais do que aquilo que o preço que você vendeu o consumidor e muitas infelizmente muitas farmácias não calcula isso seria importante calcular Qual é o tamanho dessa diferença entre aquilo que foi pago ICMS e aquilo que realmente deveria ser pago isso é fundamental importância para ele saber qual o tamanho dessa diferença e isso é importante também que ele seja assessorado por escritório de contabilidade que entendam como funciona a regra tributária no varejo farmacêutico isso é muito importante né Geraldo então e outra

questão importante é que ele fez toda a farmácia tentar acompanhando Quais são as possibilidades que ele tem para otimizar o seu regime tributário né as tributário isso porque porque nós temos aqui no Brasil alguns regimes que você pode fazer opção né Nós temos o regime aí lucro presumido lucro real e o simples nacional e obviamente que isso o dono da Farmácia tem que sentar junto com o contador e verificar qual é a melhor alternativa para o seu estabelecimento porque muitas vezes quando você deixa só no momento do contato só na mão do contador às vezes

não vem aquilo que é o melhor caminho para a farmácia né porque quem tá na farmácia no dia de operando não é o contador mas sim é um gestor da farmácia então precisa ver ali um diálogo e o análise de forma conjunta para tomar decisão Qual é o melhor regime tributário para você optar no início de cada exercício nós somos chegando aí estamos chegando no final do ano é um momento de se fazer planejamento para 2023 E aí qual é o melhor regime tributário né isso o contador e o ge farmácia que tem que definir

qual é o melhor caminho dada as análises que ambos têm que ser tem que fazer você comentou até no início aqui do programa que farmácias que tem serviços clínicos pagam o ISS que é o imposto sobre os serviços isso quer dizer que se a farmácia tem por exemplo aferição de pressão medição de glicose Vacina se ela aplica Vacina se ela faz qualquer outro serviço Clínico então a carga tributária dessa farmácia vai subir um pouquinho porque ela vai pagar imposto sobre esse serviços na realidade o que acontece quando você presta serviços né que aí tem também

observar Qual é o regime tributário de cada um dos Municípios tá porque no quarto tributário do município cada município tem seu quarto tributário ele vai ele aponta Qual é a líquido que é cobrada do serviço uma boa parte dos cortes tributários eles tributo isso em dentre dois e cinco por cento cada município tem sua regra né então naquilo que se refere a serviços no estabelecimento Varejista farmacêutico se paga o ISS no tocante a produto vem o ICMS no caso que é para o Estado então é fundamental que cada cada responsável pela farmácia Observe no seu

município qual é a alíquota que ele deve pagar do serviço farmacêutico né E aí é importante também que ele converse com seu com seu computador para saber se ele de repente não tá tendo essa informação Qual é o regime tributário né para o serviço naquele município né Qual é a alíquota naquele município como pagar e assim por diante eu queria falar um pouquinho agora sobre benefícios fiscais porque o varejo farmacêutico setor farmacêutico em geral ele tem alguns benefícios fiscais esses benefícios fiscais eles ocorrem por regime por exemplo quem tá no simples tem determinado benefício fiscal

quem tá no real tem outro benefício fiscal ou não Ou não funciona dessa forma explica para gente como funciona esses benefícios fiscais que existem e que a farmácia pode se beneficiar deles na maioria das vezes é ele não se enquadra para o Varejista tá muitas vezes esse benefício fiscal são empresas de pote um pouco maior como de sumidoras indústrias assim por diante no caso de varejo por exemplo o que faz diferença é que se ele tem algum CD né em outro estado que tem o que tem algum benefício fiscal tá no caso sobre esse menores

o que que eles têm que o único ganho que ele tem é na opção do regime tributário então o que que ele tem que fazer olhar qual é o regime tributário que mais benéfico para o negócio dele né seja ele simples Federal seja ele os resumido ou lucro real o importante é que ele faça isso de forma consciente junto com seu contador faça as respectivos análises e verifica Qual é o melhor a gente para o estabelecimento dele porque muitas das vezes que acaba acontecendo Viviane aqui muitos contadores acabam dizendo para o dono da Farmácia olha

faz a opção pelo Centro que é a melhor regime e nem sempre é o melhor regime para farmácia Às vezes você tem um novo presumido ou até mesmo lucro real muita das vezes é muito melhor do que o simples nacional não dá para falar de forma genérica se Qual é o melhor regime para todo mundo e qual é a farmácia Qual a rede melhor para aquela farmácia cada uma vai ter que ver junto com seu contador dado seus números né seja folha de pagamento quando funcionais assiste acessivamente para verificar qual é o melhor regime tributário

não é hoje Se a gente for avaliar aqui de bate pronto a maioria das Farmácias por faturamento estaria enquadrado dentro do símbolo Nacional mas nem nem sempre é verdadeiro a informação de que todas devem optar pelo filme nacional assim como todas devem isso Obrigatoriamente fazer análise para verificar qual o melhor regime tributário para cada um estabelecimentos e você que está assistindo a gente tem alguma dúvida específica sobre tributação e farmácia Essa é sua oportunidade coloca aqui nos comentários Qual é a sua dúvida que a gente responde se a gente não souber a gente entra em

contato com o Geraldo e coloca a resposta para você aqui no comentário desse vídeo Geraldo agora que a gente está se aproximando do fim do ano Quais são as Suas dicas para que a farmácia nesse momento de decidir se muda ou não de regime Quais são suas dicas para que ela faça o melhor planejamento tributário e Pague Menos imposto o melhor planejamento ele já tem informação seja no sistema da farmácia dele gestão da farmácia dele né ou seja com contador ambos sentar avaliar e quais são as melhores os melhores regimes para o negócio dele de

acordo com as características dele não adianta ele dizer o melhor regime é que o meu amigo me falou não cada farmácia tem a sua estrutura de custo sua estrutura operacional e é isso tem que ser considerado na hora da avaliação Então qual é o faturamento dessa farmácia Qual é a sua estrutura de curso não funcionário foi de pagamento entre outros para que ele possa avaliar isso não é agora é importante também Viviane que o gestor da farmácia Observe o regime tributário de cada produto hoje as farmácias trabalham com três quatro sei lá 5 mil skos

Diferentes né Relembrando que a maioria ainda é medicamentos né então o medicamento hoje você tem isso é positivo ou negativo e neutra né Como disse também anteriormente uma boa parte do sistema se não todos eles já tem a classificação de produtos lá de tal forma que o dono da Farmácia é o gestor da farmácia precisa Observar se a classificação de produtos para passar informação também correta para o seu contador e aquilo que não não está enquadrado dessa forma polícia positiva e negativo e neutra Qual é o regime que votar nele é o regime comum tributação

Mas quais são os produtos e ele tem que observar atentamente as mudanças ocorre também no regime tributário Vamos citar um exemplo aqui normalmente os preservativos acaba tendo incentivo fiscal no comerciano em função do carnaval coisa nesse sentido né infelizmente isso acaba passando batido são detalhezinhos pequenos passam patinar na visão de muitos então é importante sempre observar a legislação do estado onde ele está Quais são as alterações que estão ocorrendo então por isso o contador dele da farmácia o dono da Farmácia precisa ficar acompanhando né no dia a dia as mudanças te Botaram eu sei que

é difícil ficar muito preocupado na operação do negócio dele se ele vai deixar essa responsabilidade para o contador tem que ser um contador da sua confiança né que conheço o regime tributado por setor Farma para que ele possa então ficar um pouco mais confortável nesse sentido mas não deixando de participar das decisões da gestão do negócio dele Geraldo explica para gente é qual é a como incide a tributação melhor dizendo nas listas negativa positiva e neutra só para Recordar Quem tá assistindo o que acontece isso é positivo é aquela que as empresas têm incentivo já

do PIS e cofins ou seja dá uma lista zero para ambos né agora na lista negativa é aquilo que é pago físico Ofício já lá na indústria né já é pago para supostamente para o distribuidor e para o varejo até chegar no consumidor e o Listen neutra é aquele teu regime comum tributação de psicofilmes então Relembrando esta classificação lista positiva negativa e neutra só vale exclusivamente para medicamento desses nomes [Música] os produtos da área de beleza uma boa parte deles também tem um regime né chamado de lista negativa mas não é você tão fárma o

que a gente chama aqui de regime único tributação de PIS E cofins então já está embutido físico ou fins para uma boa parte dos produtos de higiene e beleza né agora a farmácia precisa observar de novo produto a produto Qual é o regime tributário como ele está classificado para PIS e cofins para que ele possa conversar com o contador dele farmácia trabalha com pilhas trabalha com sorvete algumas delas chocolate então ou seja cada linha de produto dessa tem um regime tributário diferente e ele tem que Observar isso em relação a medicamentos essas variações na alíquota

elas são por classe de medicamento elas são por exemplo genérico similar referência ou é outra classificação essa classificação de batalha só vale exclusivamente para medicamentos e o dono da Farmácia já recebe essa classificação na Nota Fiscal seja ela do fabricante laboratório ou seja ele do distribuidor ele já recebe essa classificação então não tem porque ele será a classificação tá errada não se vê errado veio lá da origem seja destruidor ou seja o fabricante mas já vai classificado isso então não tem que ter essa preocupação a classificação é um aspecto muito importante a gente tem até

vídeo aqui no canal sobre classificação de produtos vou colocar o link aqui para você porque uma vez classificado de forma errada você pode pagar imposto errado sobre aquele produto simplesmente porque a classificação não está correta no sistema é isso né Geraldo por isso ele tem interesse de algo muito próximo como o contador né e mandar informação correta para o contador também vai calcular errado com base naquilo que recebeu errado bom o objetivo desse programa foi a gente aí vai começar Tá começando com esse programa uma série de outros vídeos em que a gente vai falar

um pouquinho sobre o planejamento tributário escolha migração de um regime para outro para que você possa entender esse momento em que a gente tá agora é muito importante para a gente se aproxima do fim do ano que é o momento em que você precisa parar pensar analisar se você vai ficar no regime que você está ou se você vai mudar para um outro regime para isso você precisa da ajuda do seu contador porque é um tema muito complexo muito cheio de detalhes a tributação a norma tributária brasileira é complexa enorme todo dia tem uma Norma

tributária sendo sendo editada então o nosso objetivo foi assim tipo plantar uma semente para que a partir daí você possa começar a ter mais atenção para esse assunto e se você ficou com alguma dúvida tem alguma pergunta específica sobre tributação em farmácia coloca aqui nos comentários que a equipe aqui da Farma com acabe vai ter um prazer enorme em responder em te ajudar quero agradecer ao Geraldo o tempo o conhecimento compartilhado aqui com a gente brigada Geraldo Obrigado Viviane e conte sempre comigo aqui Estou sempre à disposição de vocês OK obrigada você pela companhia antes

de ir embora deixe o seu like nesse vídeo compartilhe para todo mundo eu te vejo no próximo descomplica tchau tchau [Música]