TEORIA GERAL DA PENA: Teorias e Finalidades da Pena (Absoluta, Relativa, Mista, Agnóstica)

e fala aqui na lista tudo certo com você para quem não me conhece me chamo Rafael Lisboa e eu sou o fundador do Instagram simplificando direito penal gente nesse vídeo esse vídeo aula eu quero falar com você sobre teoria geral da pena eu quero explicar para você as teorias que envolvem o conceito de perna e as suas finalidades então sem enrolação não vou nem tocar vinheta hoje só quero dar essa aula para vocês que muita gente me pediu Tá bom então vou pedir só o like de vocês para gente começar aqui agora tá não era

o seguinte teoria geral da pena Quais são as teorias que buscam explicar a pena e as suas finalidades tá a gente ouve aqui quais são as finalidades da pena qual a teoria que o código penal adota Tudo nessa vídeo aula então vamo começar a primeira teoria que existe é a teoria absoluta essa teoria absoluta Ela é bem interessante porque para teoria absoluta a finalidade de a sanção penal é unicamente retributiva e Como assim retributiva eu é que presta teoria absoluta pune-se o agente por punir se ele cometeu um crime ele vai ser punido porque é

isso que ele merece não a uma finalidade prática aqui na teoria absoluta não se busca punir para evitar para evitar a reincidência para evitar que sejam cometidos novos crimes não pude se apenas por Curi só por isso porque ele cometeu um crime então para teoria absoluta a pena é um mau justo ou seja um mal necessário imposta pelo Estado ao mal injusto cometido esse mal injusto foi o crime então se eu sou difícil e cometer um crime para teoria absoluta Basta Que haja a munição e do agente você já me a punição a maioria absoluta

é uma teoria que eu ia completamente retributiva tá então essa teoria se cair na sua prova lembre-se que ela trata-se do chamado caráter expiatório da pena tá isso é importante saber é que é uma expressão que pode cair na sua prova e um exemplo de finalidade unicamente retributiva é a pena de morte porque a pena de morte embora não adotada no Brasil né salvo em caso de guerra declarada é um exemplo clássico de finalidade unicamente executiva porque se você vai matar um injeção letal não sei que vai conhecer fuzilamento a pessoa volta mais não tem

como não existe regionalização não existe um combate de prevenção geral a olha aqui ó não não Não façam isso e não vocês vão ter pena de morte não pela remote assim ó Você cometeu mal você vai pagar por esse mal Você cometeu a lei do talião também é um bom exemplo de penas e finalidade unicamente retributiva Essa é a teoria absoluta e os a teoria são Kant e Hegel tá isso aqui é de mais importante que você precisa saber os expoentes a teoria absoluta são cante Rego EA finalidade é unicamente retributiva exemplo é a pena

de morte tudo bem gente vamos à segunda isso aqui pela primeira teoria absoluta a segunda é a teoria relativa e aqui é um pouco diferente porque para teoria relativa a finalidade da pena não é unicamente retribuir a finalidade a teoria relativa evita a prática de novos crimes Ou seja a finalidade aqui é a prevenção do cometimento de novos delitos a que você não pule pule Nature absoluta você Pure apenas por Bonner Esse é um mau justo para ser para combater o mal injusto cometido aqui não aqui tem esse a finalidade de você prevenir novos crimes

por isso que na teoria relativa existe a prevenção geral e a prevenção especial que eu vou explicar aqui para vocês todas essas diferenças cai muito em prova ele proibição geral para ver se o geral positiva e negativa prevenção especial e aqui vamos começar o quê que é a prevenção geral a prevenção geral que não é isso é aquela que tem os demais membros da sociedade como destinatarios ou seja o estado vai passar uma mensagem de que o crime não compensa e Como assim eu cometer um crime e o que que a prevenção geral é que

quando for aplicado a pena mim os outros meios as outras pessoas vão olhar para mim vir e vão ver essa cara que ele foi preso realmente ele vai passar 15 anos na cadeia ele cometeu um homicídio qualificado eu não vou cometer crime porque não quero tá a situação dele isso é prevenção geral Esse é o medo que as outras pessoas têm do encarceramento para dentro das consequências gravosa do cometimento de um crime por isso a prevenção geral lente geral todo mundo sociedade agora por outro lado existe também a prevenção especial e aqui ela é dirigida

ao condenado pela prática do crime ou da contravenção Penal Então nesse nesse caso que o estado vai pulinho a gente para que ele não volte a delinquir só que é muito importante prevenção geral é o que os demais havia mais pessoas pensam na da sobre as consequências do crime é uma intimidação coletivo Nossa eu não vou cometer esse crime por causa só aconteceu com Rafael pode acontecer comigo também eu tô fora vou respeitar o código penal EA prevenção especial não ela é voltada especificamente para a gente que cometeu a infração penal da Unisul a gente

para que ele não volte a delinquir Ou seja a prevenção é Dr relativa e absoluta é Retribuição se você a você Você cometeu um crime você vai pagar por ele e aqui se faz aqui se paga ela tem uma ótima não Você cometeu um crime Pois eu vou te em cancelar tudo mais para que você não volte a delinquir é prevenção nome disso isso aqui a prevenção especial porque ela é voltada ao a gente agora não é só isso porque até a prevenção geral e especial ela se subdividem em prevenção geral positiva negativa e a

e a especial também o que que a prevenção geral negativa isso aqui gente é muito muito muito muito importante então deixa o like tá gostando do vídeo se inscreva no canal é muito importante que você faça isso like e inscrição no vídeo beleza prevenção geral negativa é idealizada por feuerbach teoria da coação psicológica o que que diz a prevenção geral negativa é que essa preguiça geral lembre-se geral sociedade coletividade a prevenção geral negativa cria nos membros da sociedade um contra estímulo à prática de crime e é uma intimidação coletiva bom então por que que é

geral porque reflete em todos os membros das cidades e por que a negativa porque previne a parte de que é e se tivesse na sua cabeça você conseguir entender A nomenclatura fica mais fácil decorar o mundo decoração em geral especial você vai saber que geral é sociedade e especial específico é uma pessoa só e negativo com negativo porque é um contra este muro tipo não comenta aqui porque se você cometer crime Olha o que vai acontecer com você aconteceu com seu colega você vai ser preso então gera-se uma intimidação coletiva e aqui na prevenção geral

negativa que existem muitas críticas porque a prevenção geral negativa nada mais é do que se você cometer crime você vai ser preso e é melhor você não fazer isso ou seja gera-se uma hipertrofia do Direito Penal é uma inflação Legislativa é aqui na prevenção geral negativa que existe o famoso direito penal simbólico Direito Penal de emergência direito penal do Medo aumentou se penas criam-se novos crimes qualificadoras o Fran você gerar uma sensação de medo para que os agentes não dele não volta dele querer e aqui de novas leis penais são criadas muitas vezes respeitando o

princípio da intervenção mínima mas enfim é a prevenção geral negativa e existe uma crítica muito forte aqui do doutrinadores que é o seguinte a a prevenção geral negativa conferia direito penal um papel pedagógico que não é inerente a ele ou seja o direito penal não pode ser educador não pode utilizar o direito penal para educar as pessoas na marra ingratas direito penal ele deve ser utilizado subsidiariamente de forma mínima e especifique a última raça é tão mínima Então quando você quando você atrai ela prevenção geral negativa você percebe que o direito penal máximo é onipresente

ele é pedagógico Isso não pode acontecer isso é uma crítica que os valores falam fazem em relação à prevenção geral negativa Porque já era uma hipertrofia direito penal direito penal muito presente na sociedade é e a prevenção geral também pode ser positivo então prevenção geral coletividade e vão ver que por quê que positivo porque a prevenção geral positiva trata-se do restabelecimento da Ordem da Paz pública e da Tranquilidade social escuta vou falar agora aqui para você a prevenção geral positiva é a reafirmação do Direito Penal é colocar o direito penal no lugar onde ele merece

e como assim e vamos supor que você que está assistindo esse vídeo agora que já deixou o seu like mora num Vilarejo Zinho que tem cinco mil habitantes e nesse Vilarejo existe um serial killer que já matou mais de 15 pessoas tá todo mundo apavorado em casa ninguém sai de casa mais com medo de morrer acontece que a polícia acha e mata o será o que ela pega Instagram que tá olhando a outra pessoa e na hora do ato ele poderia abalar e mata ser o que o que aconteceu aí é o serial killer está

morto o Ou seja a o restabelecimento da Ordem da Paz pública da Tranquilidade social o direito penal que antes estava sendo confiado pelas pessoas que eles não vão agir tem um serial killer a solta quando a parte momento que neutralizam o agente a tranquilidade volto reafirma-se o direito penal direito aonde eu tô aqui ó o poderoso é o cara que tava matando todo mundo já era podem voltar a trabalhar podem voltar a brincar nas ruas pode voltar a estudar tudo tranquilo sociedade voltou a paz pública isso a prevenção geral positiva é a reafirmação do Direito

Penal e ela possui uma relação muito forte com iacob iacob no funcionalismo sistêmico aqui que começa o início do pensamento do Direito Penal do inimigo tá aqui já tem um vídeo sobre isso aí para lhe ver vou deixar aqui em cima no card para você assistir depois desse vídeo tá dinheiro para anime igual a velocidade de penal tem muita coisa interessante aqui o resultado gente a gente já viu prevenção geral permissão especial e já vimos prevenção geral negativa e positiva mas existe também a prevenção especial negativa e positiva entre avesso aqui agora tá o quê

que é a prevenção especial negativo que me chamar de prevenção especial mínima a prevenção especial é aquela voltar ao próprio condenado já falei para vocês que violou uma lei penal nela o estado pune de modo que a gente não volte a cometer crimes agora a prevenção especial negativa ou seja de não e não fazer alguma coisa é aquela que busca evitar a reincidência essas palavras aqui são palavras que são muito importantes pois se cair na sua prova o que que é prevenção especial mínimo negativo o mínimo você vai ter que colocar a reincidência você tem

que colocar e não basta colocar só isso aqui ó porque só isso aqui a prevenção especial que difere a prevenção especial da prevenção especial negativa é porque a prevenção especial negativa é aquela que busca evitar a reincidência do condenado se você Você cometeu um crime beleza mas fica só nesse crime não comenta outros crimes que não compensa não vale a pena para você então a prevenção especial negativa busca evitar a reincidência agora o que que a prevenção especial Positivo aqui é diferente que que é a prevenção especial positiva também chamada de prevenção especial máxima antes

de falar pra vocês vão neste vou dizer que tem o link do meu e-book penal na veio aqui na inscrição São 350 questões comentadas direito penal tá e deixa aqui nos comentários que quê tá achando o vídeo Pode deixar sugestões também de vídeo que eu vou trazer para vocês Fala galera a prevenção especial positiva máximo também chamada música a ressocialização do condenado ressocialização do condenado tá então é uma coisa positiva ressocializar O Condenado é muito importante então a premiação especial negativa busca evitar a reincidência Ea positiva busca ressocializar O Condenado mas não acabou por aqui

criminalista não acabou por aqui a quem já viu duas teorias teoria absoluta e relativa e vinha uma dessas foi adotada pelo código penal porque o que foi adotado pelo código penal é a teoria mista e tem sinônimos aqui que você precisa saber eclética conciliatório e intermediária tudo isso é sinônimo de teoria mista isso aqui é muito importante Oi e para adotar a teoria mista apenas uma dupla finalidade Retribuição a intervenção aqui fala entre Psycho ventos Tríplice finalidade ele você pode colocar a prevenção geral positiva tá então é Retribuição prevenção O que vai cair na sua

prova o que que é e a teoria mistura eu vou explicar para vocês aqui a teoria mista ela junta as duas em cima e no código penal no artigo 59 eu falei para vocês e vocês vão entender Qual é a teoria adotada pelo código penal porque o juiz atendendo à culpabilidade aos antecedentes à conduta social a personalidade do agente aos motivos às circunstâncias e consequências do crime bem como ao comportamento da vítima estabelecer estabelecerá conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime então próprio Código Penal adota a teoria mista o eclético conciliatória

ou intermediária e essa teoria diz que a pena tem finalidade retributiva e preventiva é realmente é porque a pena não pode só ser preventiva ela precisa também castigar que cometeu um crime precisa se não perde o caráter de pena e tem que haver um equilíbrio entre a prevenção EA Retribuição não pode ser apenas retributiva uma semana pode ser apenas preventiva a pena para ser necessária para se equilibrar e para ser eficaz para precisa ter um caráter retributivo Ou seja você vai pagar para ti que você fez e também preventivo não volte a fazer isso não

volte é proibido pelo código para tudo bem gente isso aqui é de fundamental importância mas só você ficou aqui até o final vai se ligar que tem mais uma teoria também chamada teoria agnóstica da Pena o que é teoria agnóstica da Pena a teoria proposta pelo Eugênio Raúl Zaffaroni da farol Eugenio Raúl Zaffaroni é uma teoria totalmente agnóstica com problema disso porque ela Visa acredita nas finalidades da pena retributiva e preventiva geral e preventivo especial hoje vai usar para o melhor acredita que a pena ter nacionalidades e ele explica porque porque por exemplo o seu

começo um crime no Brasil Regra geral eu vou cometer novos crimes então a pena não conseguiu evitar a reincidência o seu cometer um crime e eu não vou dormir tá ligado Então a pena não conseguiu buscar a realização E se alguém comete um crime a nova as pessoas vão cometer crimes então a pena não conseguiu buscar a intimidação coletiva então para o gênio Vodafone Ele defende uma teoria agnóstica da pena porque a pena não tenha finalidades preventivas aqui primitivas porque as pessoas voltam a cometer os crimes todos os dias você liga agora TV saber que

tem alguém cometendo um crime então que finalidade da pena é essa totalmente inócua intimidação coletiva mas tem gente morrendo de mim todo dia tem gente ruim sentindo todos os dias e quantas e quantas pessoas não são realizadas Então essa teoria agnóstica é um faz uma crítica Na verdade uma questão interessante em relação às finalidades da pena e para ele a única finalidade da pena é a neutralização do condenado para Eugenio Raúl Zaffaroni a finalidade única das penas ela neutralização do condenado isso aqui é importante saber ou seja o que vale mesmo é colocar o condenado

em cárcere retirar o condenado a sociedade do bom convívio da sociedade neutralizar ele a única finalidade da pena deixa ele causa horário encarcerado não vai ter realização não vai ter vai buscar a reincidência não vai evitar a reincidência dos mais essa finalidade única da pena para teoria agnóstica da pena tudo bem gente é salvo aqui é muito importante porque ela vai cair na sua prova e muita gente tem preguiça de estudar mas é muito importante então se gostou se ajudou deixa o like Compartilhe o vídeo com os amigos e se inscreva no canal do simplificar

um direito penal um forte abraço E aí