DIREITO MESOPOTÂMICO E DIREITO HEBRAICO

o Olá pessoal sejam bem-vindos a mais uma vídeo aula sobre história do direito e vamos continuar Então nossa viagem no tempo hoje nas tradições jurídicas falando já sobre o direito na antiguidade não mais um direito pré-históricas direito histórico nós vamos ter mais vídeo aula sobre o direito na antiguidade mas hoje vamos usar ter de forma breve a dois povos antigos que seriam os mesopotâmicos e os hebreus para na outra nas outras violas trabalhamos aí o direito grego Direito Romano que já possui um pouco mais de expressão e para o nosso direito contemporâneo Então vamos ver

algumas das fontes tradições e características mais importantes deste direito da antiguidade nos povos mesopotâmicos e hebraicos vamos lá a falar sobre direito mesopotâmicos sobre direito hebraico primeiro de tudo nós temos que analisar os fatores de transição de um período arcaico para um período antigo quando estamos falando direito com uniformes para os mesopotâmios sobre direito hebraico Nós já estamos falando de uma história do direito para mim pedir e que teve seus pedidos fatores de transição para o tanto então o que levou a esta mudança de um direito arcaico para um direito antigo o primeiro de tudo

se deve a formação das primeiras cidades suas primeiras cidades que surgiram na região da Mesopotâmia que significa Terra Entre Rios na região que fica entre os rios tigres e Eufrates Hoje seria o atual Iraque nessa região surgiram e civilizações como sumérios no 3.200 antes de Cristo os acadianos cerca de 2.800 antes de Cristo e o império babilônico a partir de dois mil antes de Cristo a Esses povos estão aí justamente por conta dos Rios das terras férteis da possibilidade de irrigação começou então haver uma mudança na qualidade desses povos os povos arcaicos pré-históricos eram povos

nómadas que viviam da caça da Pesca e da coleta de frutos etc a partir do momento em que eles começaram a se instalar nessas regiões eles começaram a desenvolver um hábito sedentário ou seja fixaram seu território e passaram a produzir seu alimento a partir deste Total a região ensino por conta dos rios deu margem então o desenvolvimento de uma agricultura da divisão do trabalho e essa agricultura acabou gerando excedentes de produção o que passaram a ser negociados entre os diversos povos desta região Daí onde surgiu a cidade enquanto o espaço não apenas de subsistência como

de comércio uma segunda Marca um segundo fator de transição na medida em que começaram a ter excedente de produção esses excedentes de produção passaram a ser negociados nas cidades por exemplo se eu sou um produtor de trigo eu poderia ofertar duas placas de trigo do meu semente por um supor duas ovelhas de um outro comerciante de uma outra pessoa que tinha ovelhas a negociar naquele local então começa a ter uma relação de escambo que aos poucos vai evoluindo com o uso de outras moedas de troca como o sal até principalmente o desenvolvimento uso das moedas

e qual foi então terceiro fator de transição o desenvolvimento SP os povos pré-históricos eram povos marcados por não terem um escrito por não terem sua história registrada em documentos já os povos históricos como os povos atividades que estão sinalizando esse possui uma tecnologia de escrita desenvolvida mesmo pedir início de forma ainda rústica Como será a escrita cuneiforme condições da nova diante E por que eles desenvolveram a escrita envolveram o registro das suas transações comerciais né que estão sendo desenvolvidos a partir do surgimento e desenvolvimento das cidades quanto tempo de troca e claro do ponto de

vista jurídico né Para dar maior segurança às suas relações comerciais você não tinha mais como ficar no curso de trocas e transações ampliou bastante não ficou mais só dentro do da espera da tribo da comunidade Mas passou a se estender para relações com outras comunidades vão se o multisport e não tinha mais com desconfiado tão somente na palavra na tradição oral até por isso costumam mudavam de religião religião Então essas partes passaram a ser lavados por escrito a fim de dar mais segurança jurídica para os envolvidos é tanto que muitos dos técnicas princípios e preceitos

do direito privado surgem já nessa época em função das questões econômicas do comércio da economia que como sempre de duas mais ou menos é a base o fundamento de todas as relações jurídicas de tudo direito então são três fatores de transição que marcam a passagem interior arcar pré-histórico para uma atividade já histórica que são o surgimento das cidades desenvolvimento do Comércio e desenvolvimento das tecnologias de escrita mas o que eram então os direitos mesopotâmicos também conhecidos como os direitos quando ele fortes eram conjunto de direitos prática a maior parte dos povos da antiguidade situados Originalmente

na já citada a região da Mesopotâmia atual Iraque Esses povos eles se valiam de um processo de escrita é parcialmente de o gráfico em forma de Cunha o Perry através do Cláudio registravam as suas tradições jurídicas E desde já é importante ressaltar que não existe um único direito cuneiforme mas direi diversos direitos comer forte porque não tivesse os povos mesopotâmicos o que existe em comum entre Esses povos de fato era uma tecnologia de escrita assim lá né uniforme e a influência da religião no direito nas tradições jurídicas destes povos eram povos politeístas né com o

império babilônico Que prestavam homenagem a Deuses Como marduk ter um rei dos Deuses o mate que era mãe do Cosmos está mais quero deus-sol Deus da Justiça certo porque eles tinham em comum essa ideia de uma tecnologia descrita semelhantes e de um direito que por via da revelação dos Deuses influenciado pelos Deus como foi o caso do principal monumento jurídico da época embora não mais antigo que foi o código de hammurabi que foi escrito foi redigido o Amando do Deus na murabi em torno de 1694 antes de Cristo na Babilônia ou inspiração do Deus tá

na cima Foi Deus são as que deusa desse direito neste código para o hammurabi mas baseado no Deus Sol da Justiça Ele criou o seu próprio código de regras de Conduta o código de hamurabi código de hammurabi a gente pode chamá-lo de um monumento jurídico que propriamente a New Era e era um monolito grande uma grande pedra vamos assim esculpida de cerca de dois metros de altura que possui 282 artigos distribuídos em três mil e 600 linhas gravadas nesta Rocha este monolito de direito né e conclusive ele ainda está exposição no museu do Russo na

França para quem um dia quiser conhecer pessoalmente né Tu é interessante que o conteúdo do código de hammurabi né Por ser uma pedra muito grande não tinha que você carregar para lá para lá para aplicação Então os responsáveis pela aplicação da Justiça na época acabavam copiando o seu teor tabuinhas de argila de mais fácil locomoção e aplicação é importante destacar que embora se faça menção a expressão que código de hammurabi ele não era propriamente dito um código esse mas com a gente conhece hoje né O que que é um código de direito hoje o código

civil código não conjunto de novas Tu tem WhatsApp devim Capítulo os artigos questões exceto Não não é isso na época é verdade é um conjunto de princípios compilados né É esculpidos em pedra né meio termo entre o direito arcaico baseado sobretudo em costumes e o nosso direito moderno baseado em Abstrações e regras de Conduta mas que na prática eram julgamentos que indicavam 70 indicar um caminho ao magistrado responsável pela aplicação do direito e que características marcam este direito do hammurabi este código de hammurabi primeiro de tudo é o sistema jurídico muito desenvolvido no campo do

direito privado até porque esses direitos mesopotâmicos como do namorado surgem sobretudo de uma necessidade das cidades que estavam desenvolvendo práticas comerciais portanto é lógico que ele teria muitas prescrições No que diz respeito às relações privadas comerciais E aí exemplo a tecnologia dos contratos a técnica dos contratos que surge né cerca é um direito que consegue intervenções já no domínio econômico que institui uma organização familiar monogâmica para fins de preservação de linhagem e: muito interessante para o estudante de direito a se destacar são primeiro que ele divide a sociedade em estratos sociais e aplicação do direito

variava conforme a casta a qual cada pessoa pertencia hoje o nosso direito a gente vive sobretudo aqui no Brasil né sobre o preceito de igualdade mesmo que não material ao menos formal né vontade de material todo mundo de papel as mesmas condições de acesso aos bens necessários à vida como educação saúde etc igualdade formal é todo serem tratados igualmente perante a lei não existe uma distinção de status social no Brasil todo mundo é cidadão brasileiro deu mas numa época do ramo sabe não a sociedade era dividida entre Livres libertos e escravos o direito a ser

aplicada a cada uma dessas cartas cartas era diferenciado os Livres eles tinham uma pena muito mais Branda né os libertos um pouco mais grave os escravos sofriam muito mais inclusive na carne e fazendo um link então para se der de punição uma segunda tela que eles estão muito interessante vários o direito é que ele código de hammurabi ele possui um uma série de normas de caráter penal muito severas mas que estipularam em primeiro princípio uma primeira regra de reciprocidade reciprocidade Em que sentido que você vai pagar pelo seu crime na medida daquilo que você o

causou claro que na época de uma forma muito mais rústica muito mais crua se a gente for comparar com as nossas nações modernas de proporcionalidade né que são devidamente organizados na época de fato a lei de talião como a gente conhece o olho por olho dente por dente e é uma série de artigos do Código de namorado que ilustram muito bem essa diferenciação que se fazia de acordo com a sua casca social e Esse princípio de reciprocidade em cima artigo 209 se alguém bate uma mulher linda e a passar cortar deverá pagar 10 cinco ciclos

pelo feto o meu caso uma mulher livre se essa mulher morre deverá matasse o filho dele Elas por Elas assim 211 se aprende uma ideia para votar por pancada de alguém este deverá pagar cinco ciclos essa mulher morre entender a pagar meia mina E se ele espanca a serva de alguns escravos E essa foto não tem que apagar dois filhos Então você veja bem a diferenciação No que diz respeito à pena se alguém não és uma pessoa Live a pena é muito maior do que tem mais uma pessoa liberta ou uma pessoa né que era

escravo que é um certo né o sérvio vai receber uma indenização que é equivalente ao quinto de um livre Além de que esses novos pormenores que podem levar questões muito mais graves se você cometer um crime contra o livro Como fato dele se a mulher que foi espancada morrer você vai matar o filho da pessoa né coisa aqui no caso de um liberto de um escravo não se aplica se aplica em uma indenização pecuniária em Direito outros exemplos interessantes 203 filho nascido livre banco nascido vivo igual posição deve pagar uma mina se Humberto Franco liberto

deve pagar 10 ciclos variação também no que diz respeito ao valor se o escravos e homens livres carros Espanha o CD de virar cortar a orelha paga com própria carne não posição mais graça gente fogo nesse sentido certo e isso vai então a famoso olho por olho dente por dente também esse de fato artigos nessa mesma perspectiva se alguém é quebrar os dentes de uma pessoa deve-se pegar os seus bens seus ossos né e assim por diante e quando estão de direito e vai primeiro de tudo é bom que contextualizar nós falamos até então o

direito mesopotâmico situada na região seria o jurak né eu tive isso e Eufrates e os hebreus os hebreus né mitologicamente você assim eles são um povo semita o que que é um povo sem medo seria uma tecido descendentes de sem filho de Noé os hebreus viviam em tribos nômades até uma mãe tem que eles se instalaram na região da Palestina e estabeleceram um poder o único entre as tribos que foi o fio da Bíblia retratado por um exemplo seria a migração né fuga do Egito para a região da Palestina Terra Prometida até 570 depois de

Cristo os romanos conquistaram essa região e aconteceu a diáspora dos hebreus que se espalharam se disseminaram pelo um então este é uma unidade política e Unidade política Foi rompida por conta da Conquista dos Romanos mas aqui é muito interessante os hebreus que embora tenham perdido sua unidade política eles não perderam sua unidade espiritual por quê Porque um ponto que é muito interessante esse Fazer uma comparação a diferenciação melhor dizendo em relação aos povos mesopotâmicos é que os hebreus eram um povo monoteísta ou seja eles tinham um só Deus né que é o que nós conhecemos

como Deus Cristão reto Então se um único Deus e por ter em um único Deus eles tinham ontem que a unidade espiritual né daí onde que eles também acabaram desenvolvendo um único tirei Então quais seriam as características principais do direito hebraico primeiro e tudo é um direito religioso baseado na religião né só que não é um direito que se inspira na figura divina ele é o jeito que foi dado por Deus só exemplo os dez mandamentos que foram dados por Deus a Moisés e que são a base do d a parte em correr em sua

essência reto e o fato de serem muito isso também colaborou então para que não existissem diversos direitos hebraicos com maior próximos direito nós vamos ter um vários diferentes acordo com cara reino estava naquela região da Mesopotâmia não existia servir um único direito hebraico Justamente que Eles teriam um único Deus estarem sujeitos às suas regras as mesmas regras então aqui a gente consegue ver uma mudança na Perspectiva do direito no sentido de um direito que não era mais numeroso mas ele era uniforme um único direito certo para público cor e o direito que também se destaca

que é um direito imutável por quê Porque era palavra de Deus foi dado por Deus aos seus fiéis e não compete ao Homem do ponto de vista hebraico É nesse sentido mudar né desde dizer a palavra de Deus que ele mexer no seu texto que ele alterar a sua palavra né Oi livre com direito imutável porque justamente foi dado por Deus você querer mexer na palavra de Deus ele mesmo cometeu um pecado né Imagine se a gente fizesse uma dentro em um artigo mandamento dez a mudando algo ali nos Dez Mandamentos não é proibido cobiçar

a mulher do próximo ao menos que você seja muito gato né nada a ver você tá dizendo desmerecendo a palavra de Deus que você só vai ser um pecado né que vai contra toda loja no direito entrar né porém apesar de ser um direito enlutado no que diz respeito ao seu texto escrito e ele jeito mutável no que diz respeito a sua interpretação por isso que as fontes do direito hebraico são duas o que nós chamamos lei escrita e meio ao a lei escrita seriam as escrituras sagradas no povo hebreu a Bíblia no especial cinco

livros que formam o tempo a teu né que são nós temos o Deus como o tornar esse texto em si e Otávio não pode ser alterado com ninguém né já a lei oral seria a interpretação dada pelos religiosos rabinhos ao longo dos anos a fim de adaptar a compreensão da palavra de Deus a lei escrita perante a evolução social perante as mudanças promovidas pela história pelo desenvolvimento sócio-cultural Daí onde surgiram outros textos ali entre os séculos 35 que usaram então interpretar e contextualizar a palavra de Deus a lei escrita como foi caso da mishná que

é uma coletânea de comentários dos rabinos sobre o texto da Bíblia da lei expectorar ademara que são comentários sobre o sobre a minha chance de comentários sobre os comentários o talmud Né que a primeira tentativa de sistematização do conteúdo danish desanimar a fim de dar maior lógica essas interpretações né e os códigos maimonide século 12 em Espanha e pode colocar o salto do século 16 aí já a partindo para uma lógica similar ao que nós temos hoje decodificação sentido de fato dela sistematização mais orgânica ao conteúdo destas interpretações então uma escrita pelo amor de Deus

mutável neural e as interpretações né dos religiosos que é isso aí é um passíveis de alteração de atualização de acordo com a história e o direito de errar também é importante destacar que o direito que influenciou muito o ocidente não é à toa né que o durante a idade média né quem preservou muito do direito à época foram os Mosteiros os Mosteiros eles acabavam tendo como base o desenvolvimento de um direito como que foi direito medieval que a gente vai ver mais adiante eles uniram muito essa tradição do cristianismo que querendo ou não tem como

fonte também o velho testamento né que o plural entendeu E no Direito Romano né então muitas tradições ocidentais tem como base também o direito dos povos Hebreus do povo hebreu né a gente pode ver isso inclusive em algumas questões como a ideia de imparcialidade do juiz que a gente absorveu até hoje no nosso na nossa vida edição e que tá lá no teu nome a Bíblia né ao mesmo tempo mandar e a vossos juízes dizendo ouvi a causa entre vossos irmãos e julgai justamente entre o homem e seu irmão e entre o estrangeiro que está

com ele não discriminarem as pessoas em juízo ouvireis assim o pequeno como o grande não temereis a face de ninguém porque o juízo é de Deus porém a causa que vos for difícil fareis vir a mim e eu tenho sejam primeiro mandar Neto de imparcialidade que aplico hoje em dia também na nossa Justiça né esse tipo de tratar todos igualmente de ouvir a todos né sem tomar partido e também importante destacar direito hebraico inflorescência ele também absorve uma mesma lógica de reciprocidade qual qual o direito dos povos mesopotâmicos né uma loja de talião isso a

gente vê no eso mas se houver morte então usar as vida por vida o olho por olho dente por dente a lei talião Mas o banco não é É mas não mão por mão pé por pé queimadura por queimadura Ferida por ferida golpe por golpe né reciprocidade no inclua uma pessoal fazendo uma breve recapitulação os principais pontos abordados hoje na vídeo aula podemos afirmar que a passagem do período arcaico pré-histórico para um período antigo já histórico foram três fatores no desenvolvimento das cidades enquanto espaço de trocas comerciais o comércio por si só e a escrita

que surgiu para dar mais segurança essas próprias relações comerciais e inclusive através do próprio direito escrito como no caso da técnica dos contratos Nesse contexto se desenvolveu em um vários povos na região da Mesopotâmia povos mesopotâmicos como os acadianos sumérios e babilônicos que desenvolveram seu próprio direito escrito fazendo uso de uma tecnologia de escrita rústica que seriam direito cuneiforme e que eram esse direito é esse cuidado a partir da dos Deuses e não era dado por eles mas ela inspirado nesse daí onde surgiu o código de hammurabi que foi o principal monumento principal referência jurídica

destes povos mesopotâmicos embora não mais antigo mais antigo seria o código de ur-nammu tudo e que era um código muito interessante por ser desenvolvido dentro do Esfera do direito privado e por ter trazido uma princípio de reciprocidade No que diz respeito à aplicação das penas e das medidas embora fosse um código Ninja aplicação das penas fosse diferenciada por conta das origens na pessoa que estava sendo julgada Livres libertos e escravos possuíam penas diferentes a serem aplicadas os livros penas mais brandas os escravos penas mais graves que eu no que diz respeito aos hebreus o grande

diferencial deles é que eles eram um povo monoteísta né que embora não tivessem unidade política eles tinham uma unidade espiritual que lhes possibilitou tem um único de direito diferente dos povos os mesopotâmicos que tinham vários direitos que possuem vários Deus e ser em vários paus povo hebreu ele conseguiu uma unidade determinado tempo até que com a diáspora e se espalharam pelo mundo mas eles ainda para tirar um dos mesmos princípios da fé e de um mesmo direito afinal de contas direito deles é um direito dado por Deus e por ser dado por Deus não poderia

ser alterado Então ela também direito imutável no que diz respeito ao seu texto escrito mas não No que diz respeito a sua interpretação tanto é que se desenvolveram vários outros textos jurídicos No que diz respeito à interpretação do direito a fim de contextualizado para a contemporaneidade e para os períodos que associar anteciparam como foi causa da biotina dagmara do talmude e do código caro né então por hoje ficamos com essas considerações e na próxima aula Vamos trabalhar então pouquinho sobre direito Beco um abraço e até a próxima pessoal valeu e E aí