Legislação do SUS - Princípios do SUS

[Música] [Música] olá tudo bem contigo bom dia boa tarde boa noite às vezes até mesmo boa madrugada pra você que está estudando suas do descomplica sus é um prazer enorme estar compartilhando com você o conhecimento desse sistema único de saúde para que você consiga ser aprovado no seu concurso público vamos lá direto ao ponto vamos falar hoje de princípios do sus princípios do sus que é tema recorrente de prova sua prova e virá de perguntar quais são os princípios do sus defina princípios do sus cita princípios do sus pra mim por gentileza explique os aplique

um caso e diga qual o princípio se refere o qual o qual princípio está sendo ferido o princípio do sus pode parecer muito simples mas a gente precisa conhecer e precisa aplicar isso nas provas ok vamos junto princípios do sus então eu quero que você entenda comigo aí que nós vamos isso que nós vamos entender lo de três formas princípios do sus que são doutrinários princípios do sus que são organizativos e princípios do sus que são legais é isso mesmo são três divisões e são três formas de perguntar pra vocês na prova quer dizer que

a prova do seu concurso pode perguntar sim pra você quais são os princípios doutrinários do sus ou faz parte dos princípios doutrinários do sul exceto entendeu isso a prova pode perguntar pra você faz parte dos princípios organizativos do sus é certo tal faz parte dos princípios legais do sus - qual o certo isso então vamos conhecê los comigo certo vamos pra tela princípios doutrinários nós temos três você vai anotar e pra mim princípios doutrinários nós estamos falando de três princípios o princípio da equidade o princípio da integralidade ade e o princípio da universalidade vamos falar

dele agora ok princípios organizativos nós temos três também o princípio da participação popular princípio da regionalização barra hierarquiza são e princípio da descentralização três princípios que a gente tem no sus como princípios organizativos a sua prova pode perguntar faz parte dos princípios doutrinários organizativos aí ele juntou os dois estádios perguntando se faz parte ou não é uma outra forma de perguntar também certo por último se aprova perguntar pra você e princípios legais ela está perguntando pra você então os princípios que fazem parte da lei 8080 que estão expressos na lei 8080 lá no artigo 7º

da lei 8080 quando a gente chegar lá a gente vai passar princípio por princípio e você verá que são 14 princípios que estão expressos na lei 8080 perfeito podemos seguir então aqui agora nós vamos ver princípios doutrinários e princípios organizativos primeiro princípios doutrinários na tela comigo olha aí idéias que fundamentam regem e conduzem todas as ações de saúde volta pra mim se eu estou falando de princípio eu estou dizendo que a princípio é uma ideia é aquilo que rege as ações você tem o princípio por exemplo de ser ético você tem o princípio de agir

com bom senso fazer o que é correto se é um princípio seus o sus possui princípios que são deles também nós temos por exemplo os princípios doutrinários são idéias que devem conduzir as ações dos profissionais de saúde que atuam no sus você é muito em breve será um servidor público do sus por exemplo sendo um servidor público do sul você deverá agir de acordo com princípios princípios esses que nós estamos vendo aqui na tela que três deles são princípios doutrinários princípio da universalidade princípio da equidade e princípios da integralidade vamos entrar nesses princípios olhe comigo

princípio da universalidade ele trata a saúde como direito de cidadania ele trata a saúde como um direito de cidadania ótimo direito esse que a gente já viu que está expresso na constituição federal da república no artigo 196 esse princípio também ele vai sempre lutar o modelo excludente anterior olha o tema pesado teve fortes e e esse mesmos e o modelo excludente anterior conrado qual que esse modelo não lembro olha que pra mim quando eu falo que sepultou o modelo excludente anterior eu estou dizendo que se reputam modelo previdenciário porque ele excluía as pessoas que não

tinham emprego que não contribuíam para a previdência social o que é isso voltando para a tela é consequência direta da da ampla discussão do direito à saúde é consequência direta da discussão e da ampla discussão do direito à saúde verdade eu te disse na aula anterior que o sus foi conquistado pelas pessoas não foi dado por nenhum governante por nenhum político e é isso que ele está dizendo aí pra gente ele é fruto da discussão ele é fruto é ele é conseqüência direta dessa discussão dessa luta que as pessoas tiveram por um sistema público que

fosse universal esse princípio então um prova está dizendo pra gente que a saúde ela deve ser acessível a todos todos qualquer pessoa que entrar agora numa opa se ele entrou na upa agora ele tem o direito de ser atendido se ele entrou agora em uma equipe de saúde da família ele também vai ter direito de ser atendido ok o direito de ser atendido é o princípio da universalidade ok podemos seguir vamos juntos então para o segundo princípio o segundo princípio é o princípio da equidade o segundo princípio o princípio da equidade e eu quero que

você anote aí pra mim eqüidade é tratar os desiguais de forma desigual na medida de suas necessidades de saúde quer dizer o seguinte então amigo quer dizer então que direito todos nós temos por exemplo de passarem uma consulta médica eu tenho esse direito você tem o direito só que tem algumas pessoas que têm necessidades de saúde diferentes por exemplo a gestante a gestante possui necessidades de saúde diferentes das minhas ela vai passar com o médico mais vezes durante o seu pré natal eu devo passar com o médico se eu não tenho nenhuma queixa clínica importante

sintoma clínico importante eu devo passar com esse médico em uma duas vezes por ano só para fazer um checkup a gestante na hora tem uma necessidade de saúde diferente como ela tem uma necessidade de saúde diferente eu vou ter um olhar diferenciado para ela esse olhar diferenciado que eu vou ter que se chama equidade tratar os desiguais de forma desigual na medida de suas necessidades de saúde com ótimo perfeito ainda usando esse mesmo exemplo você pode pensar junto comigo duas gestantes também possuem necessidades de saúde diferentes as duas possuem a mesma condição clínica elas estão

gestantes ok mas pode ser que uma sofreu a violência doméstica a outra não para aquela que sofre violência doméstica vou ter um outro olhar diferenciado esse olhar diferenciado que eu vou ter para com essa gestante que sofre violência doméstica se chama equidade tratar os iguais de forma desigual na medida de suas necessidades de saúde entendeu isso vamos pra tela então equidade assegura que a disponibilidade dos serviços de saúde considere as diferenças entre os diversos grupos de indivíduos cada grupo de indivíduos cada pessoa cada sujeito é único o sujeito é singular no sistema único de saúde

olha que pra mim por repetir pra você um sujeito é singular cada pessoa possui necessidades de saúde diferentes uma das outras você possui uma necessidade de saúde eu tenho outra josé tem outra joão tem outra cada sujeito a singular cada sujeito tem que ser visto na sua individualidade isso é o princípio da equidade o que é isso olha que na tela que o trouxe para a gente pensar e cuidar de mim é diferente de igualdade para o sus se eu estou falando de equidade no sul eu não estou falando de igualdade todos os bois são

princípios do sus e é isso que eu quero que você entenda nós estamos falando de quem agora nós estamos falando da equidade esse é um princípio do sus doutrinário esse é um princípio do sul doutrinário igualdade também é um princípio mas é um princípio legal está expresso aonde está expresso na lei 8080 no artigo 7º diz que o acesso ao sus deve ser feito sem preconceitos e sem privilégios e isso a princípio da igualdade a gente vai ver na lei 8080 que trata dos princípios legais ótimo nós estamos falando agora de quem do princípio da

equidade para a prova eqüidade é muito diferente de igualdade seu trato os dois de seu trato duas pessoas da mesma forma eu estou fazendo igualdade se eu olho pra as pessoas eu tenho um olhar para as suas praças suas necessidades de saúde e eu estou então promovendo a equidade por isso que eu pois a setinha e que equidade e leva o sentido pra gente de justiça e equidade remete ao sentido de justiça quando eu trato os desiguais de forma desigual volta aqui pra mim entendeu isso compreendeu bem eqüidade é diferente de igualdade equidade remete à

idéia de justiça de tratar os desiguais de forma desigual ok perfeito não pode raiz na prova gente não é isso na prova o quem amo mais olha essa foto que eu pus essa foto é clássica quando a gente dá essa aura de sucesso certamente às vezes você já deve ter revisto e essa foto em alguma outra aula háháhá do lado esquerdo da tela nós temos igualdade do outro lado nós temos e equidade perceba que é que todos têm direito ao acesso ao sus se o sus fosse o jogo todos os três todas as três pessoas

têm direito de acesso ao jogo tem direito de acesso ao sus aí a gente poderia pensar no princípio da o da universalidade por exemplo todos aqui têm direito de acesso ótimo aqui eu estou fazendo a igualdade porém do lado de cá da tela nós temos o princípio da equidade significa então que todos têm acesso mas algumas pessoas possuem necessidades de saúde diferentes uma das outras para que eu possa garantir que o acesso pra essa pessoa seja feito eu preciso perpassar pelo princípio da equidade que vai entender as necessidades de saúde de cada um entender as

necessidades de saúde do sujeito ok terceiro e último princípio doutrinário do sus se chama princípio da integralidade ótimo princípio então que a gente vai entendê lo de duas formas nós vamos entender de duas formas a integralidade do sujeito e à integralidade do acesso quando eu digo sobre a integralidade do sujeito eu estou dizendo que nós devemos ver o sujeito de a gente deve ver o usuário do sus de forma bio-psico-social um ser integral corpo mente e meio e não aquela visão biologista daquele modelo anterior que a gente tinha quer dizer então que pensar o princípio

da integralidade é pensar o sujeito como um todo e não as suas partes pensar como um todo indivisível de forma biopsicossocial o que é isso essa é a visão da integralidade para o sujeito ou do sujeito nós podemos ter também a visão de integralidade do acesso ou do sistema a integralidade do acesso e do sistema se dá a partir da integralidade das suas ações por exemplo se for necessário você vai utilizar o sus desde a vacina até o tier1 essa dica que eu quero que você anote aí pra mim quando estou falando de integralidade eu

estou falando da vacina até uti eu estou dizendo que as ações devem ser integrais no sus não posso fazer só atenção básica não posso fazer sua atenção terciária as ações devem ser feitas de modo integral o que é isso pra tela integralidade é a prática de saúde ea sua relação com o modelo assistencial é a forma como eu vejo que cada pessoa cada pessoa é um todo indivisível não tem como dividir aquela pessoa em partes à pessoa corpo mente e meio bio psico social e ela integra um meio social ela integra uma comunidade ela está

inserida no seu meio social não é possível que se enxerga essa pessoa sem pensar o meio em que ela vive fechando os princípios doutrinários do sus conhecemos três princípios já conhecemos o princípio da universalidade conhecemos o princípio da equidade e conhecemos o princípio da integralidade ótimo conhecemos os três princípios do sus que a gente chama de doutrinários vamos ver como isso cai prova vamos juntos conhecer como isso cai prova olha aí prefeitura de angra dos reis prova da ceperj fala pra gente que as ações de saúde pública no brasil devem estar voltadas ao mesmo tempo

para o indivíduo e para a comunidade para a prevenção e para o tratamento sempre respeitando a dignidade humana essas ações estão baseadas em com o princípio ele põe pra gente que as ações devem estar baseadas tanto no indivíduo quanto na comunidade tanto na prevenção quanto no tratamento com o princípio que fala pra gente que a gente enxerga tanto individual quanto à comunidade falamos sobre isso agora mesmo olha aqui pra mim ao princípio que versa pra gente enxergar o indivíduo como um todo estamos falando do princípio da integralidade a gente iria ficar e com a letra

b letra b de bola princípio da integralidade é o princípio aí que versa pra gente sobre a o que traz no título da questão do rio de janeiro do ano de 2008 dúvidas nessa questão questão tranquila viu aí questão tranquila da e é pra gente ganhar esse ponto facilmente daria pra gente ganhar esse ponto facilmente geralmente as provas fazem assim elas se colocam aí pra gente uma questão para a gente pensar pra gente define o princípio mas a prova pode também fazer sabe o que colocar um caso para você pensar qual princípio se aplica olha

olha essa questão comigo gestante no quarto mês de gravidez desempregada é atendida na unidade básica de saúde com história de mal súbito durante a sua permanência no local ela foi avaliada e medicada e orientada a fazer a sua matrícula na unidade fazer o seu cadastro nem e iniciar o pré natal da hora chegou com uma queixa de mal súbito já recebeu várias orientações detectada a necessidade de avaliação neurológica saiu da unidade com consulta agendada com um especialista no núcleo de especialidades da rede de saúde do município a situação expressa o sistema local de saúde segundo

os princípios da letra a universalidade e da integralidade perceba comigo a gestante chegou com uma queixa de mal súbito e ele a gente já tirou várias outras ações primeiro quando ela chega e ela é atendida respeita o princípio da universalidade ela chegou com uma queixa de mal súbito fez o cadastro na sua unidade começo fez também o início do seu pré-natal e saiu de lá com consulta marcada com um especialista ou seja eu não via parte do mal súbito eu não vi uma fatia dessa gestante eu enxerguei como um todo eu a vi como um

todo ótimo sabendo disso então nós podemos marcar a letra a letra fala pra gente que respeitou os princípios da universal idade ela chega e ela é atendida e respeitou também o princípio da integralidade ótimo letra b porque eles não poderia marcar a letra b letra b fala pra gente da intersetorialidade e da territorialização a esses dois não são princípios esses dois não são princípios podem até estar certos mas não para o título que se pede o título pede pra mim princípios não existe esses não existem esses princípios aqui letras é a mesma coisa e não

podemos marcar nenhum outros nenhum dos outros itens por não ser em princípio a iaa quando a gente trata por exemplo da intersetorialidade nem da territorialização a a letra c por exemplo regionalização é um princípio mas a não cabe aí ao título letra de integralidade um princípio está até correto mas não está correto a territorialização letra e o a universalidade é um princípio está correto mas não está correto a regionalização porque não cabe no título que a gente viu ok daria pra ganhar esse pontinho e daria pra acertar essa questão ótimo a prova pode aplicar essas

duas formas ou ela vai pedir para que você defina ele vai te dar o título dizendo o que é aquele princípio ou ele vai te dar um caso para você aplicar o certo olha só essa outra questão vamos juntos a expressão de que todos têm o mesmo direito de hoje obter as ações e os serviços de saúde de que necessitam independentemente da complexidade custo e natureza dos serviços diz respeito à diz respeito à letra universalidade de hierarquiza são se integralidade de acessibilidade e resolutividade com você marcaria quando eu digo que todos têm o mesmo direito

de obter as ações e os serviços de saúde de que necessitam independentemente da complexidade do seu curso da sua natureza eu estou dizendo que o direito de ter essas ações e esses serviços eu estou dizendo o princípio da universalidade eu estou dizendo que todos têm o direito de obter o acesso às ações e aos serviços seja em que nível for seja em que nível for eu estou dizendo que todos têm direito de ter o acesso à upa ao samu ao cacs o que é isso o direito o direito de obter as ações e os serviços

de saúde de que necessitam é o direito da universalidade se ele estivesse dizendo pra mim que o direito de ter as ações de saúde e passando por todos os níveis de complexidade aí eu estaria dizendo da integralidade ok ficamos com a letra a universalidade o que é isso a fechando a aula quase nós temos princípios organizativos regionalização e hierarquização de centralização e participação popular esses princípios também são diretrizes da constituição federal estão expressos na constituição federal no seu artigo 198 estão expressos na constituição federal no seu artigo 198 por isso nós vamos comentar sobre eles

lá além de ser princípios também são diretrizes da constituição federal pra fechar nós temos princípios legais que é a terceira forma de perguntar pra você princípios do sus é a terceira forma que a prova pode perguntar e eu já te contei nessa aula que os princípios legais são aqueles que estão inscritos na lei 8080 no seu artigo 7º quanto os princípios são mesmo 14 princípios esses princípios nós vamos deixar pra poder conversar eles na aula da lei 8080 nós vamos entrar princípio por princípio e vamos comentar vamos conversar sobre eles ok seguindo então nós fechamos

a aula de princípios do sus espero que você possa ter aprendido espero que você possa estar pronto para fazer qualquer questão que te pergunte por exemplo os princípios doutrinários do sul o princípio da equidade princípio da integralidade e princípio da universalidade viu que desse complicou está mais de si complicado você está mais perto da sua vaga no serviço público olha pra tela pra mim olha a mensagem que eu quero te passar você é muito mais forte do que você pensa você é muito mais forte do que você pensa você já está vencendo a sua luta

e já está sendo vencida vamos juntos vá e vença na sua luta estou junto com você na sua busca por uma vaga no serviço público eu te espero eu te espero na próxima aula eu espero na próxima aula certo um abraço tchau [Música] [Música] [Aplausos] [Música]