História e função do Tribunal Penal Internacional de Haia

[Música] sejam bem-vindos ao nerdologia de história meu nome é Felipe Figueiredo formado em História colunista podcast youtuber professor e esse não é um nerdologia criminosos mais quase sobre a criação e a história do tribunal penal internacional o tribunal penal internacional conhecido pela sigla tpi é uma organização intergovernamental sediada em Haia nos países baixos e o primeiro tribunal internacional permanente para julgar indivíduos pelos crimes de genocídio crimes contra humanidade crimes de guerra e crime de guerra de agressão a história é infelizmente marcada pela violência muitos eventos bem documentados Desde a antiguidade foram caracterizados como massacres ou

termos parecidos especialmente períodos de guerra essa violência passou a ser acompanhada de debates Morais e éticos condenando episódios de violência desmedida ou desnecessária e defender do que deveriam ser as posturas adequadas ou éticas de um guerreiro desde o código de hamurabi temas como tratamento de prisioneiros a pilhagem de cidades e o reconhecimento de grupos vulneráveis como idosos e crianças estão presentes em diversos culturas em diferentes períodos da história um dos mais antigos julgamentos registrados do que chamaríamos hoje de crime de guerra ocorrem em 1474 quando o Cavaleiro germânico Peter van Hagen back foi condenado a

pena de morte por um tribunal do sacro Império Romano germânico pelo fato de soldado sobre seu comando terem cometido atrocidades contra a população de um Vilarejo foi considerado que ele não seguiu seus deveres de Nobre independente dele ter argumentado que seria a ordens do Duque da Borgonha apenas no século 19 entretanto que o que chamamos hoje de Direito Penal internacional começou a ser formalizado por alguns motivos com a segunda revolução industrial houve maior integração comercial e político entre os países e diferentes regiões do Globo também no século XIX ocorre uma expansão e aprofundamento do próprio

direito finalmente as guerras industriais do século XIX vão chamar a atenção do público devido suas potenciais destrutivos a escala das Guerras cria mobilizações maiores consequentemente maiores números de prisioneiros forçando um debate sobre o tratamento dessas pessoas até a primeira guerra mundial teremos por exemplo duas Convenções de Genebra em 1864 em 1906 tratando do direito internacional para vítimas de conflitos armados duas Convenções de Haia em 1899 em 1907 codificando algumas das principais definições de condutas de crimes de guerra veio a Primeira Guerra Mundial que deixou cerca de 16 milhões de mortos 10 milhões de prisioneiros de

guerra e chocou o mundo com a escala da destruição e o uso de armas químicas após o conflito durante as negociações de paz de Paris o império alemão foi considerado responsável pela guerra no texto do Tratado de Versalhes é o estabelecimento de um tribunal penal internacional para o julgamento de crimes de guerra e do imperador alemão pelo crime de agressão havia já uma proposta de criar um tribunal nesses moldes para atuar de forma permanente existiram duas iniciativas e julgar líderes políticos e militares por atrocidades cometidas na primeira guerra mundial o julgamento de lápis e que

julgar apenas 12 indivíduos perante a suprema corte alemã e as cortes marciais estabelecidas em Constantinopla para julgar criminosos otomanos por atrocidades como genocídio armênio ambas as iniciativas fracassaram por pressão das populações afetadas de países derrotados na guerra impunidade foi a regra no período entre as guerras mundiais tivemos novas conferências e documentos sobre o direito penal internacional mas com poucos avanços com a segunda guerra mundial o mundo vê um conflito que deixou 60 milhões de mortos genocídios Como holocausto e um número ainda maior de atrocidades cometidas após o conflito as potências aliadas os tribunais para julgar

as atrocidades cometidas no conflito o mais famoso deles ainda veremos o numerologia os tribunais de Nuremberg que julgaram líderes políticos e militares da Alemanha nazista por quatro possíveis crimes outro foi o tribunal militar internacional para o extremo oriente em Tóquio que processou os líderes japoneses por acusações similares os tribunais formados após a Segunda Guerra Mundial são classificados no direito como tribunais addoc ou seja tribunais criados para julgar um contexto específico e um grupo específico os tribunais foram criticados por alguns juristas por serem supostamente uma forma de justiça dos vencedores um tribunal impostos países derrotados apenas

após o cometimento de atrocidades isso fortaleceu a discussão nas décadas seguintes de que era importante criar um tribunal penal internacional permanente após lideranças políticas e militares de todos os países estarão previamente submetidos com maior legitimidade pós Segunda Guerra Mundial também viu aprofundamento do conhecimento sobre as atrocidades cometidas na guerra e a maior tipificação dessas atrocidades como com a convenção para a prevenção e a repressão do crime genocídio na ONU em 1948 também no pós-guerra foi criada a corte internacional de justiça para resolver conflitos jurídicos entre os Estados como disputas fronteiriças diferente do tribunal penal internacional

que julga indivíduos por crimes as propostas para a criação de um tribunal penal entretanto não for adiante Durante a Guerra Fria já que tanto os Estados Unidos quanto a União Soviética afirmava que a outra superpotência usaria o tribunal politicamente apenas nos momentos finais da Guerra Fria que a discussão foi retomada com a proposta de um tribunal penal internacional para o crime de tráfico de drogas a década de 1990 pós guerra fria foi notável por dois conflitos que tiveram um marcante componentes já atrocidades contra civis e de crimes de guerra o genocídio Ruanda e as guerras

de dissolução da exiguslávia ambos os conflitos motiva tribunais a doc para julgar indivíduos por crimes atrocidades cometidos um determinado período de tempo em um espaço geográfico específico novamente a discussão para a criação de um tribunal permanente igual força e em 17 de julho de 1998 o estatuto de Roma do tribunal penal internacional foi aprovado na assembleia geral da ONU o estatuto criou o tpi entrou em vigor em 2002 após 60 países ratificar o Tratado para julgar 49 condutas criminosas divididas em quatro grupos os primeiros mandados de prisão foram emitidos em 2005 e a primeira sentença

foi proferida em 2012 hoje 123 países fazem parte do estatuto incluindo Brasil apesar de justificado e importante o TP enfrenta também críticas variadas com duas principais uma delas é de alguns países africanos que denunciam algumas ações do tpi como eurocêntricas e supostamente enviesadas contra africanos também como instrumento de pressão por países europeus incluindo as antigas metrópoles imperiais desses países africanos a outra é a falta de alcance em relação algumas das principais potências do mundo Estados Unidos Rússia China Índia e Irã e Israel dentro de outros países não são membros do tpi em 2003 o presidente

da Rússia Vladimir Putin foi indiciado pelo tpi por crimes cometidos após a invasão russa da Ucrânia indiciamento que teve grande repercussão Internacional e críticas da Rússia o Governo dos Estados Unidos também já ameaçou agir contra eventual investigação de atrocidades cometidas no Iraque e no Afeganistão com até uma lei que foi apelidada de invasão de Haia a composição e o funcionamento do tribunal você não temas para outro nerdologia caso vocês comentem aqui que desejam esse vídeo E lembra que esse vídeo é um recorte claro que infelizmente muita coisa interessante foi de fora e fontes sugestões estão

aqui na descrição nos comentários do numerologia sobre a história da Barbie comentário da ausência dos escândalos financeiro S envolvendo Rute Ranger é executiva responsável pela criação da barca Infelizmente foi devido ao tempo do vídeo mas Resumindo root e ele foram obrigados a renunciar da empresa que eles mesmos fundaram em 1975 por Rute ter falsificado diversos documentos financeiros e maquiado as contas da empresa para manter os valores das ações mais altos não esqueçam de curtir e compartilhar o vídeo ativa as notificações de nosso canal para conhecer mais sobre questões internacionais e até a próxima [Música] [Música]