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Bom dia B bom dia bom dia concentrar por favor eu sou cumprimento senhores ministros senhor senhoras ministras cumprimento o ilustre representante do Ministério Público Procurador Geral do trabalho DrJosé de Lima R Pereira muito bem-vindo cumprimento senhores advogados senhores servidores todos que nos acompanham presencialmente pelo pelo YouTube eu declaro aberta a 14ª sessão ordinária do órgão especial dessa corte e a sessão de encerramento do ano judiciário eu faculta a palavra aos senhores ministros senhor presidente po Maurício Delgado rapidamente senhor presidente primeiro lugar e corroborar e aderir as mensagens de vossa excelência eh também desejando cumprimentando E desejando a todos os ministros ministras ao ilustre Procurador Geral do trabalho toda a o a todo os membros do Ministério Público também aos estimados e ilustres advogados e advogadas que acompanham presencialmente telepresencial gentee também a todos servidores da casa Presidente a todos sem exceção e também aos trabalhadores tercerizados ontem tivemos uma festa belíssima vossa excelência trouxe os números temos mais de 4. 000 pessoas colaborando para o bom funcionamento do TST desejar a todos já desejamos ontem né ótimas festas Feliz Natal um excelente Ano Novo e quero Presidente rapidamente dizer que ontem eh no praticamente à noite e hoje de manhã completando esse trabalho distribuímos eh o relatório da gestão da enamat de 2022 a outubro de 202 24 porque havíamos eh distribuído apenas o relatório digital o famoso Carry Coach que nós sabemos que o seniors eh que aqui são poucos praticamente só eu e o presidente os outros todos são ministros jovens nós sabemos que os seniors eh não são tão afetos ao chamado Carry code porque a gente lê E aí ele a gente não vai ficar lendo então o relatório eh por escrito é uma contribuição né Eh para a a o diálogo e a comunicação e a informação na nossa instituição e também com a sociedade civil né que a sociedade civil precisa de ser bem informada Presidente Então esse relatório quero fazer mais um acréscimo ontem eu tive que sair mais cedo da sessão de homenagem aos servidores pedir desculpa mas numa sessão eh numa festa né que tinha talvez 15 pessoas Nem Todos sabem eu tinha já agendado há muito tempo eh duas eh duas audiências finais de homologação eh de acordo de empresas nacionais e foi um momento muito importante pessoas do país inteiro eh mostrando esse lado novo que tem apenas 10 anos de existência quando surgiu o ato do csj ter institucionalizando antes era uma iniciativa isolada né de um ministro ou outro aí institucionalizando esse essa atividade eh de conciliação pré-processual então surge algum ruído na sociedade a justiça do trabalho e agora os trts todos fazem isso se colocam à disposição das partes coletivas empresas e Sindicato de Trabalhadores ou federações ou Confederações eh para tentarem o diálogo e às vezes esse diálogo leva 10 20 e às vezes 30 reuniões prévias a sociedade não sabe disso e e a importância disso por isso que nós não temos tantas greves nacionais daquelas greves impactantes eh no nosso país como existem em outros países Democráticos onde não existe este eh sistema institucional de Cooper ação do estado com a sociedade sem nenhuma e sem nenhuma interferência que atrapalhe a autonomia sindical das duas partes então isso e a autonomia Empresarial também é claro então é um registro importante nesse momento de encerramento das atividades sei que vossa excelência deu um impulso muito grande a essa área e nós estamos lá também tentando ontem eu fiquei impressionado pel pelo impacto postivo que os que as partes os advogados e os que participaram demonstrado acho que vale a pena como referência até para ciência da sociedade a importância desse nosso papel também além do Papel clássico de julgar processo Muito obrigado Presidente Muito obrigado Ministro Maurício Binho Delgado vice-presidente Tribunal Superior do Trabalho de fato a a diferença né Com relação à estrutura do poder judiciário nessas reclamações pré-processuais que tiram de fato a litigiosidade ou reduzem a litigiosidade excessiva e cria naturalmente uma cultura não é que é do diálogo e da negociação eu passo a pauta administrativa os senhores todos receberam não é Eu submeto à aprovação dessa pauta administrativa que é apenas algum destaque de acordo com ela então fica aprovada a pauta administrativa eh inclusive com relação à revisão do plano estratégico do Tribunal do Trabalho de 2021 a 2026 e a atualização da do regulamento geral da secretaria de tribunal e além desses atos administrativos que estão aprovados e eu queria eh cumprimentar a todos especialmente nesse momento nessa fase nessa nesse fim de ano não é que estamos eh realizando mais um ano de grandes realizações eu cumprimento meus Caros Amigos colegas ministros ministras dessa corte que já o tempo não é nos nos faz eh eh com uma convivência bem salutar nesse sentido e dizer que eu gostaria de registrar que é um para mim é uma uma honra muito grande eh poder fazer parte desse momento presidi o tribunal e pela delegação dos Senhores e e em que todos nós nos reunimos e fizemos desse ano Ah e aprovamos alterações estruturais muito Profundas que prometem revolucionar a forma como a corte máxima em matéria trabalhista Pacifica seus descensos irradia suas orientações aos tribunais regionais magistrados e magistradas de primeiro grau e a comunidade jurídica de modo geral toda a sociedade em novembro dezembro de 2024 concluímos o ardo processo de revisão E modernização do nosso Regimento Interno publicamos a instrução normativa 41 a e atualizamos a instrução normativa 40 de 2016 simplificando e conferindo maior eficácia ao nosso sistema recursal consolidando o sistema de precedentes aprimorando a formação das súmulas e implementamos diversas outras melhorias e nem poderia ser diferente já que a constituição e jurisdicionados nos conferiram essa Nobre missão de pacificar e conferir a unidade Nacional direito dentro das matérias submetidas à nossa competência cons celeridade eficácia eficiência celeridade e É nesse mesmo contexto que o Conselho Nacional de Justiça através da resolução 325 de 2020 elegeu como estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021 a 2026 diversos macro desafios essenciais dentre os quais se destacam a agilidade na prestação judicial a adoção de soluções consensuais e a consolidação do sistema de precedentes obrigatórios em todos os mencionados desafios a justiça do trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho tem avançado a Passos bem largos em tal contexto veja-se que a justiça do trabalho continua sendo o ramo do Poder Judiciário que mais concilia com 27,1 dos processos em primeiro grau de jurisdição no valor de 17 bilhões no ano passado considerando um período de 12 meses A novidade é que no último biênio foi implantado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho o centro judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania o sejusc TST agora sobre a direção e a gestão Não é de sua excelência o ministro vice-presidente Maurício Godinho Delgado tal iniciativa supriu Uma demanda de espaço para diálogo e abreviação dos conflitos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho antes inexistente foram firmados acordos de cooperação técnica com vários dos grandes litigantes país como a união Correios Petrobras Caixa Econômica e outros em um período de pouco mais de um ano se obteve a desjudicialização de mais de 20. 000 processos com índice de conciliação superior a 71 e a distribuição de mais aqui no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho de mais de 1 bilhão milhões destinados ao pagamento dos credores em especial rumo a uma preparação jurisprudencial cada vez melhor e cada vez mais cidadã o Tribunal do Trabalho migra decisivamente em 2024 para o modelo de corte de precedentes foi criado em outubro de 2024 a secretaria de Gestão de Processos com objetivo de buscar uma gestão mais eficiente dos processos recebidos no TST e a redução do Acervo pendente de forma similar a órgãos análogos já em funcionamento no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça está desempenhando um trabalho de triagem e inteligência quanto às demandas que ingressam na corte a fim de nortear ações para reduzir a litigiosidade Assim como subsidiar as propostas de instauração de incidentes de formação de precedentes vinculantes além disso a nova secretaria busca dinamizar o processo dos o processamento dos recursos recebidos no TST em especial os agravos de instrumento em recurso de revista que correspondem hoje cerca de 82% do Acervo do Tribunal Superior do Trabalho embora se trate de um recurso que tenha que a a a possibilidade de êxito demonstram os dados estatísticos Chega a uma média no máximo de seis % de todo esse volume dos 82% do Acervo que é de agrav instrumento apenas ão somente 6% tem possibilidade de êxito o objetivo é de que a secretaria possa aumentar exponencialmente a produtividade no exame de admissibilidade prévia dos recursos na forma do inciso 40 do artigo 41 do Regimento Interno TST subsidiando as decisões da presidência do tribunal quanto aos agravos manifestamente inadmissíveis e reduzindo a sobrecarga de trabalho das turmas a fim de viabilizar seu foco nas decisões de mérito e na sedimentação de novos temas estamos encaminhando nov sistema de inovação e tecnologia e esperamos já no mês de fevereiro colocar em produção sistemas que estão sendo utilizados pela secretaria como treinamento para os gabinetes de ministros já que o objetivo único é trabalhar em parceria com todos no uso de novas ferramentas que tanto nos auxiliam por outro lado como já mencionado o Tribunal Superior do trabalho neste último trimestre produziu um grande salto qualitativo quanto às suas normas internas para uma racionalização dos fluxos procedimentais Assim como para aclarar dúvidas quanto a aplicabilidade do processo de trabalho de certo dispositivos do Código de Processo de 2015 a instrução normativa transitória 41 a de 2024 Deixa claro que os recursos movidos em face de rdr dos tribunais regionais serão no TST submetidos à afetação como incidente recurso repetitivos aproveitando a cooperação dos trts para formação dos precedentes no Tribunal Superior do Trabalho na primeira sessão do tribunal pleno de 2025 já preparamos um número maior de processos que estão aptos a passarem pela reafirmação de jurisprudência num formato de julgamento estudado pelo Secretaria de precedente com a colaboração da comissão de jurisprudência do tribunal para o julgamento de forma mais racional dos processos tivemos também a colaboração de vários gabinetes ministros e o trabalho se encontra em com bons resultados em razão do número de temas em que há conflito jurisprudencial em alguns tribunais regionais e que estão sendo monitorados pelo Tribunal Superior do Trabalho visando a essa nova versão de corte de precedentes que sonhamos a equipe de ti do TST e do csjt com a colaboração de todos os tribunais jornais estará preparando o sistema eec para utilização única de todos os trts para análise da admissibilidade dos recursos de revista pelos trts num trabalho conjunto inclusive já iniciado concurso de admissibilidade de recurso de revista preparado pelo cfast TST e que já está dando frutos admiráveis para a reunião entre equipes de trts e do tribunal superior de trabalho trata--se de procedimentos que antes não vinham sendo aplicados e que a Méia o pravo a prazo podem reduzir efeitos exponenciais no aumento da formação de precedentes qualificados obrigatórios e na diminuição da recorribilidade destaque sen truim que o TST concluiu a revisão do seu regimento interno para o fim de racionalização recursal e aceleração do sistema de precedentes com grande avanços como por exemplo uso mais eficiente e transparente do plenário eletrônico já em fase de produção e que será disponibilizado ao público no próximo semestre ampliação das hipóteses de formação de precedentes qualificados obrigatórios o rito simplificado de formação de precedentes quando for o caso de mera reafirmação da jurisprudência pacificada convertendo-a em em precedentes obrigatórios Como já vem fazendo o Supremo Tribunal Federal há uma década eu gostaria aqui de registrar a importância da Justiça do Trabalho para o país no último ano entregou 41 bilhões para os credores trabalhistas 17 bilhões em acordos 6 bilhões em pagamentos espontâneos e 18 bilhões em execução for valores reinados na economia e que geram atividade econômica arrecadou ainda 6 bilhões para o fisco 4,3 bilhões em contribuições previdenciárias 1 bilhão em imposto de renda e 498 milhões em custas Esses são dados do relatório geral da justiça do trabalho além de além do do do aspecto meramente econômico a justiça trabalho garante também a aplicação daquilo que o o o o constituinte e O legislador entenderam como um conteúdo mínimo civilizatório contribuindo para a diminuição de ambientes de trabalho inseguros que casam que causam mortes deformações e doenças onerando famílias e Previdência Social e enfrenta ainda a informalidade a qual também produz os elevados para os cofres públicos pela falta de contribuições por aqueles que mais tarde estarão dependendo da Previdência Social por invalidez vícia ou de programas assistenciais quanto ao Tribunal Superior do Trabalho os números são bastante desafiadores o volume de trabalho submetido a esta corte e a produtividade é cada vez mais excessiva até Novembro desse ano já haviam sido julgados impressionantes 469 868 processos aí incluí os casos novos recursos internos portanto um crescimento de 2 97% de produtividade em relação aos 456.

000 processos julgados no mesmo período do ano passado todavia e infelizmente sem uma mudança estrutural o crescimento da produtividade decisória não faria frente ao sempre maior crescimento da demanda por exemplo os casos novos recebidos passaram de 303. 000 em 2023 para 43. 34 até Novembro de 2024 o alarmante salto de 32,7 por.

da mesma forma os processos recebidos a incluídos os recursos internos saltaram também impressionantes 23% com 430. 000 850 recursos em 2023 para 530. 000 em 2024 traz números corroboram a necessidade de implementação de mudanças na dinâmica da Justiça do Trabalho em especial quanto ao TST há elevadas expectativas quanto ao apoio da Secretaria Geral de gestão do processos para aceleração do processamento dos agravos instrumento cerca de 79,2% do volume de recursos recebidos volto a repetir Assim como para progressiva diminuição do envio de Tais agravos ao TST por força do artigo 1030 parágrafo 2º CPC conforme orientações incluídas na instrução normativa 40 de 2016 tenho também a grata satisfação de informar sobre o projeto Galileu ferramenta de Inteligência Artificial que auxilia no relatório das decisões no qual estamos trabalhando com a divisão de ciência de de dados do tribunal e que esperamos também adotar como auxiliar pela facilitação de edição de relatórios das decisões e pesquisas de precedentes dos eh senhores relatores É nesse contexto meus Caros Amigos caríssimos colegas que o Tribunal Superior do Trabalho Se prepara para o futuro buscando implementar inovações estruturantes que possam quebrar antigos e menos eficazes paradigmas substituindo-os por uma dinâmica que traga maior isonomia segurança jurídica e eficiência do Poder Judiciário Quero Agradecer de fato a todos ministros ministras servidores dessa corte pelo trabalho e pela cooperação que tem demonstrado a nossa eh eh relacionamento interinstitucional inclusive com os demais poderes como a o Congresso Nacional não é que nos tem eh proporcionado uma atenção especial Às nossas demandas e a atuação de todos os servidores para que contribui com essa com esse objetivo a nosso os nossos relacionamentos interinstitucionais eh com outros eh Ramos do Poder Judiciário do Poder Executivo do Poder Legislativo e dizer que de fato tudo isso é muito importante para que nós possamos conseguir mudar esse Paradigma e trazer a o Tribunal Superior do Trabalho como corte de precedentes e a justiça do trabalho como sendo aquela que a sociedade e que o poder constituinte determinou e concedeu a jurisdição para que pudesse solucionar com a expertise que lhe é peculiar e pela sua formação os conflitos decorrentes da relação de trabalho ou das relações de trabalho exclusivamente como sendo a única capaz de solucionar esses conflitos e vamos fazer da melhor maneira eu desejo a todos um feliz e abençoado Natal aos servidores que ontem também eh estivemos juntos comemorando e celebrando o final de ano e a a o ano que chega por isso que desejo a todos um feliz e abençoado Natal e um Ano Novo que as realizações cheguem com a disponibilidade de todos nós para eh enfrentarmos todas as nossas atribuições e que possamos aproveitar as profícuas experiências de 2024 para colocarmos em prática em 2025 uma justiça do trabalho ainda melhor mais célere mais eficiente mais justa e que possa atender aos anceios de todos os cidadãos E com isso nós contribuímos para uma sociedade mais justa mais equilibrada agradeço imensamente a todos e declaro encerrado o pois não Ministro Sérgio pedi para falar palavra depois é que eu tinha concedido a palavra por favor é senhor presidente apenas também para desejar Boas festas a todos eh cumprimentar a vossa excelência pela atualização do regimento interno de tá tentando estabelecendo a corte de precedentes de instrução normativa os projetos de lei do nosso interesse da Justiça do Trabalho no Congresso também cumprimentar os aniversariantes aqui do final de mês o Ministro Alexandre Ramos e a ministra Cristina peduzi desejando saudade saúde e felicidades e também dizer que na oitava turma nós julgamos 52.