Aula 4 - Legislação Cooperativista

o olá estamos de volta com a nossa série de introdução ao cooperativismo o tema deste vídeo é a legislação e as normas que regem uma cooperativa um destaque para o estatuto social um documento fundamental para as cooperativas e qualquer ramo de atividade como você vai ver as cooperativas têm uma legislação específica e regras bem definidas e funcionamento conhecer a lei e as normas é fundamental para que todos os cooperados possam exercer seus direitos e deveres o ponto de partida em relação à legislação do cooperativismo no brasil é a lei 5764 de1971 essa é a lei

que define e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas em nosso país preço é importante que os cooper eu conheço essa lei e outras complementares relacionadas às cooperativas no caso das cooperativas de crédito a lei complementar é a 130 de 2009 já as cooperativas que organizam o trabalho produção de bens e serviços também são regidas pela lei 12690 de 2012 e apesar dessa situação específicas todas as cooperativas de qualquer ramo estão sujeitas a lei 5764 71 vamos comentar alguns aspectos importantes sobre o funcionamento das cooperativas que estão previstos na lei a lei determina que todas

as cooperativas devem possuir alguns livros obrigatórios eles são necessários para o registro de matrícula de cooperados atas de assembleias e de informações contábeis por exemplo o registro de todas as atividades da cooperativa é fundamental e garante o exercício da transparência em todos os atos da sociedade a integralização da quota capital também são especificadas na lei assim como a distribuição das sobras de cada exercício vale lembrar que a cooperativa não visual louco que é o final do exercício se houver sobras assembleia deve decidir o que fazer com os recursos assembleia pode decidir devolvo a obras aos

cooperados de acordo com a participação de cada um o rio investir na própria sociedade por exemplo já está na legislação também a constituição de alguns fundos obrigatórios para todas as cooperativas como exemplo vale mencionado fundo de assistência técnica educacional e social o fares e deve ser utilizado para capacitação dos cooperados e o fundo de reserva entre outros toda a cooperativa deve constituir um conselho fiscal composto por membros eleitos em assembleia ele funciona como órgão fiscalizador das contas e dos resultados financeiros da cooperativa a cooperativa também deve constituir um conselho de administração é formado pelos próprios

cooperados é o órgão responsável pela gestão da cooperativa que atua em prol dos interesses dos cooperados e da administração do negócio e a legislação também deixa claro que o órgão máximo de decisão de uma cooperativa é a assembleia-geral assembleia órgão supremo mesmo onde tudo é decidido de forma democrática com a participação dos cooperados na assembleia tão importante para as cooperativas e nós vamos produzir um vídeo específico sobre o tema inspiradas na força do associativismo muitas cooperativas decidem criar estruturas compartilhadas para fortalecer os seus negócios podem surgir assim as cooperativas e segundo grau denominadas centrais ou

federações e até cooperativas de terceiro grau as confederações e portanto podemos ser três níveis de cooperativas no primeiro grau temos as chamadas cooperativas singulares essas cooperativas são formadas por pessoas físicas tá bom dou menos três cooperativas ou seja pessoas jurídicas se reúne para criar um empreendimento para prestar serviços para seus associados temos uma cooperativa de segundo grau que por exemplo diversas cooperativas agropecuárias que atuam em diferentes idades podem formar uma central ou federação de cooperativas para organizar a produção adquirir insumos equipamentos obter vantagens econômicas em negociações ou qualquer outro fim por último no mínimo três

centrais e federações podem formar uma cooperativa para ganhar ainda mais escala e prestar serviços para os filiados muitas vezes e nível nacional assim forma-se uma confederação ou seja cooperativas de terceiro grau se você percebeu o modelo de negócio das cooperativas possui muitas particularidades e regras específicas para reger o funcionamento da sociedade toda a cooperativa precisa ter um estatuto social é o estatuto é o principal documento da sociedade cooperativa e deve registrar as funções atos e objetivos de cada empreendimento é um documento elaborado com a participação dos cooperados e submetido à aprovação em assembleia seu conteúdo

deve estar alinhada doutrina ea filosofia cooperativista também deve estar de acordo com a lei 5764 e às vezes complementares se for o caso por isso quando um cooperado ingressa na cooperativa ele deve receber a cópia do estatuto quando integramos uma cooperativa devemos ter consciência dos objetivos do negócio e da nossa função como donos ao mesmo tempo usuários dos serviços além de participar das assembleias os cooperados podem organizar comitês conselhos e núcleos para contribuir com a tomada de decisões nas cooperativas tudo isso pode inclusive está determinado no estatuto e o final é importante que essas decisões

representem os interesses ea vontade da maioria e forma democrática mas atenção além de usufruir os direitos garantidos por lei os cooperados deve estar em dia com seus deveres e obrigações na cooperativa mas esse é o tema de um outro vídeo eu vou ficando por aqui eu espero que você tenha aprendido mais sobre leis e normas que regem uma cooperativa nos outros vídeos da série de introdução cooperativismo temos muito mais conteúdo importante a compartilhar com você então até a próxima tchau