AULA EXCLUSIVA "Luiz Gama contra o Império: A luta pelo direito no Brasil da Escravidão

Olá a todos e a todas é um grande prazer receber vocês hoje novamente aqui na nossa aula exclusiva do Quebra Corrente para uma aula muito especial com o professor e amigo Bruno Rodrigues de Lima e é o mais novo autor da nossa Editora né ele escreveu um livro lindíssimo sobre um dos maiores brasileiros de todos os tempos o luí gama o nome do livro fruto de sua premiada tese de doutorado defendida na Alemanha é muito forte Luiz Gama contra o império O livro é tão bom e tão relevante que ele é prefaciado pelo Ministro de

direitos humanos o nosso querido Silvio Almeida e a quarta e a quarta capa é feita pelo th barron Historiador renomado e vencedor do do prêmio Jabuti de 2012 Eh estamos diante portanto pessoal de um livro de excelência e que certamente tornará Um clássico em pouco tempo o professor Bruno é é advogado Historiador do direito graduado pela Universidade da Bahia mestre em direito pela Universidade de Brasília Doutor em história do direito pela Universidade de Frankfurt e com a sua tese de doutorado sobre Luiz Gama ganhou o prêmio Walter C de melhor tese e a medalha autan

de excelência acadêmica da sociedade Max plk e hoje também para nos prestigiar e é uma grande honra receber também estamos com o professor muito prestigiado professor Ricardo espíndula grande jurista Doutor em filosofia e teoria do direito pela USP eh pesquisador visitante da Max Planck E que nos deu uma honra imensa é um prazer muito grande professor em ter recebido o seu guia de leitura sobre o livro do gama que é o nosso eh suporte para que as pessoas possam eh aprender mais e se aprofundar mais ainda na na sua leitura eu agradeço imensamente a presença

de vocês hoje né uma grande honra para nós e Bruno eu vou passar a palavra para você para você já começar a falar porque todo mundo quer te ouvir agora com o lançamento da obra esse livro aqui que ficou eh Super bonito e que você já receberam né E quem não é assinante e tá assistindo o nosso vídeo aqui depois vai receber bem breve eh é importante a gente falar do Luiz Gama mas também é importante a gente conhecer mais você eu queria que você falasse brevemente sobre um pouco sobre a sua trajetória como você

chegou no Luis Gama e a partir daí falar um pouco do Luiz Gama contra o império tá bom Bruno então passo a palavra para você Boa noite Gustavo Marinho uma honra tá aqui eh nessa Live exclusiva com o clube de assinantes Quebra Corrente da editora contra corrente que me deu assim a honra de lançar esse livro eh como você bem apresentou é resultado da Minha tese de doutorado na universidade de franfurt aqui é um uma universidade que tem eh a disciplina de História do direito há muito tempo é um dos principais centros de pesquisa Ah

do mundo em matéria de história do direito e ter vindo a Frankfurt faz todo sentido para defender essa tese que é uma tese de história do direito eh eu estudo Luiz Gama já há 21 anos desde a primeira vez que eu ouvi a história dele eu procuro a história do gama e das mais variadas maneiras desde a tradição oral de São Paulo e da Bahia mas também eh eh nos arquivos Judiciários da Imprensa arquivos eclesiásticos arquivos os mais variados que você posso imaginar eu tenho procurado a história do Luiz Gama eh para poder entender melhor

a história do meu país a história do direito a história da política a história da literatura então a obra do gama permite que você eh Mergulhe nas águas do Império Brasileiro e da modernidade no mundo o gama é um autor para além dos limites do nacional ou mesmo da língua portuguesa é alguém que fala das mais vivas contradições do mundo moderno de tal modo que falar do gama é falar desse mundo que pouco compreendemos e que dá Nascimento a esse mundo que vivemos quero dizer o mundo do século XIX que forja as condições do mundo

do século XX onde nós somos nascidos e este do 21 em que vivemos estudar o século XIX é revisitar as Fundações do mundo que temos hoje eh Gustavo uma alegria tá aqui na contracorrente acompanhado do professor Ricardo Espíndola também eh e contar um pouco da minha trajetória de pesquisa com gama eu disse rapidamente que já somam mais de 20 anos mas eu tive em diversas instituições arquivos universidades desde que eu entrei na faculdade de direito ainda pela primeira turma do programa Universidade para Todos o ProUni eh sou egresso da escola pública da Escola Estadual Professora

oscarlina de Araújo Silva no desculpe oscarlina Araújo Oliveira ó não posso errar o nome da escola tá no meu histórico escolar e passo por diversas instituições estudando Luiz Gama ah estudando direito estudando História e sempre lendo Luiz Gama como um a chave de leitura mesmo pro pro país vocês me escutam bem só para eu confirmar tá bem não tá dando nenhum vazamento de áudio não né Maravilha eh Então eu tenho lido Gama já há muito tempo imagine um menino de 14 anos 13 para 14 anos escuta a história do ex-escravizado que se torna advogado e

liberta 500 pessoas através das suas ações não há como ficar indiferente a uma história dessa Essa é é a minha história de leitor do Luiz Gama alguém que não ficou indiferente ao tomar conhecimento dessa história eu ouvi essa história Meu caro amigo Gustavo e a primeira vez no sítio da tia Lula pela própria tia Lula tia Lula é uma dessas pessoas que diria Bezerra da Silva fez e faz história segurando este país no braço essa é uma expressão bonita do um samba do Bezerra da Silva que eu gosto muito fala de de gente que fez

e faz história segurando esse país no braço e às vezes nós não temos a menor ideia da existência dessa pessoa a tia Lula é uma dessas batalhadoras por direitos direito a à liberdade religiosa por exemplo tia Lula era uma mãe de santo que eu tive oportunidade de conhecer quando ela tinha seus 80 e tantos anos ela não revelava a idade na época mas depois eu soube o ano de nascimento e a tia Lula era matriarca do sítio da tia Lula que se torna em poucos anos reconhecido como o primeiro Quilombo urbano do país então isso

esse Quilombo Urbano se localiza na cidade de Tatiba no interior de São Paulo onde eu vivia com a minha família no início dos anos 2000 esse Quilombo estava ameaçado de pela crescente especulação Imobiliária da cidade apoiada por todas as autoridades que você possa imaginar juiz promotor Câmara dos Vereadores e e em quase só unanimidade e também a prefeitura da cidade e a tia Lula suas irmãs tianinha Tia Maria do Carmo e toda a família muito preocupada com a possibilidade de ser despejado de uma terra que nasceu todos Eles nasceram e cresceram eh e uma terra

que tinha sido dada de presente pela mítica avó Amélia que é a matriarca das matriarcas do Quilombo Brotas a tia avó Amélia foi contemporânea do Luiz Gama ela era criança adolescente criança quando o Luiz Gama morreu então eles são contemporâneos Mas ainda tem uma certa distância o que eu quero dizer é que a vó Amélia na cidade de Itatiba conheceu a história do Luiz Gama de quem conheceu o Luiz Gama e o Luiz Gama esteve nessa região do interior de São Paulo Itatiba para quem não sabe é vizinha de Jundiaí Campinas Amparo Bragança Paulista Então

ela fica nessa região do interior de São Paulo que no século X na segunda metade do século X era a região do país junto com o Vale do Paraíba Paulista e Fluminense que mais concentrava a gente escravizada no mundo essa região uma região fundamental para montagem do Estado Nacional né Ela não é uma região ah periférica na ordem das coisas políticas ao contrário ela é a região que vai da Prudente de Moris e Campos Sales por exemplo como presidentes na primeira república e incontáveis ministros da Justiça da suprema corte entre outras ah entre outras eh

posições do estado brasileiro então a avó Amélia ouviu a história do Luiz Gama contou essa história para suas filhas a Maria Emília Barbosa que é a tia Lula a Maria da con E a Aninha filhas da avó Amélia e eu ouvi essa história da tia Lula que eu quero dizer com isso que a história do Luiz Gama tem uma força muito grande na tradição oral das Comunidades negras de São Paulo e como eu descobriria alguns anos depois também na Bahia onde o Luiz Gama nasceu então eu ouvi essa história no quilombo Brotas no ano de

2012 e 2003 nesses anos e essa história que me impactou de tal modo falou tão alto ao meu coração que eu comecei a ir nos arquivos primeiro no arquivo da cidade procurar o Luis G procurar qualquer evidência histórica da existência dessa personalidade histórica é isso que eu comecei a fazer ainda estudante do ensino médio inclusão é lógica se eu tenho este apreço admiração e reverência pelo Luiz Gama adolescente qual o curso que eu escolheria direito porque falar de Luiz Gama é falar de direito e isso é uma das chaves de leitura meu caro Professor amigo

editor Gustavo Marinho Essa é uma das chaves de leitura do livro falar de Luiz Gama é falar de direito Porque como professor Ricardo sempre lembra o gama é um Avatar do direito ele se encarna o direito e ele faz isso muito de caso pensado e com uma habilidade artística porque poeta era para falar a língua do direito Então é eu escolhi o curso de Direito entrei pelo PR uni e procuro o Luiz Gama de todas as maneiras possíveis ainda na graduação sem os métodos da historiografia da pesquisa histórica o método de pesquisa em arquivo eu

ainda não conhecia isso eu fui conhecendo ao longo do tempo defendo minha monografia de conclusão de curso na Bahia porque numa dessas voltas que a vida dá e que é impossível resumir numa Live mas certamente eu falo com gosto dessa história eu fui à Bahia eu eu decidi ir paraa Bahia ainda na metade da graduação em direito e concluo o meu curso na Universidade do Estado da Bahia e foi nessa conclusão do curso eh nesse nessa Universidade da Bahia Universidade do Estado da Bahia no Campus do Cabula em Salvador que eu defendo a monografia eh

questão jurídica o pensamento político brasileiro de Luiz Gama eh Isso foi em 2012 Mas eu continuo estudos acadêmicos falando do Luiz Gama entro na Universidade Estadual de Campinas a Unicamp para falar do Luiz Gama num projeto de mestrado e nessas voltas que a vida dá eu descubro que a Biblioteca que possui os mais importantes livros que o Luiz Gama consultava na época estavam na Alemanha não estavam nem na biblioteca de obras raras do Supremo Tribunal Federal nem na biblioteca do Largo de São Francisco a mais antiga Faculdade de Direito do Brasil junto com a fdr

a faculdade de direito do Recife eh pertencente à Universidade Federal de Pernambuco os livros que o Luiz Gama Lia estudava consultava para escrever a obra abolicionista por dentro do direito esses livros estavam em Frankfurt estavam e estão nesse prédio onde estou agora que é a sede do Instituto maxl de história do direito e teoria do direito eu então procurando Eh meu caro Gustavo os livros que o Luiz Gama Lia porque a gente precisa entender como o Luiz Gama tem essa trajetória excepcional como ele entra no mundo do direito e passa a citar ler consultar e

escrever a respeito de constitucionalistas espanhóis civilistas Portugueses publicistas e internacionalistas eh franceses eh criminólogos e penalistas italianos e o próprio frederich fons savini é fundador da escola histórica do direito na Alemanha o Luiz Gama tá lendo diversos autores dos mais importantes para o mundo do direito no século XIX e mesmo antes no nos séculos anteriores então eu eu decido procurar o Luiz Gama eh nas fontes históricas de um modo metódico o que isso quer dizer eu falo bom eu sei que o Luiz Gama nasceu no dia 21 de junho de 1830 às 7 horas da

manhã e eu sei também que o Luiz Gama morreu no dia 24 de agosto de 1882 às duas horas da tarde que isso quer dizer é que ele tem teve 52 anos e alguns meses alguns dias eh de vida eu anoto todos os anos meses e dias e horas da sua vida isso tá na introdução do livro que eu sei que é uma história que começa no ponto a e no ponto b Mas é claro que a história não para com uma vida ela segue em Sua obra pela eternidade que é o caso de nós

neste dia 19 de Março de 2024 estarmos aqui falando da obra dele ou seja a história não para eu sei então que a história de vida dele começa neste ponto A e termina no ponto b metodologicamente Qual foi meu raciocínio eu preciso encontrar todos os eventos históricos em que ele apareça em que ele participe em que ele protagoniza alguma ação e com isso eu anoto uma tabela eh que começa com cartõezinhos simples como esses que eu tenho sempre perto de mim o Ricardo conhece aqui a minha sala sabe que eu ando com cartõezinhos desse e

vou fazendo pilhas de cartõezinhos mas isso se torna também uma tabela digital que somam 3000 movimentos ou seja E no mês de maio de 1857 sabemos que Maio tem ah 31 dias e naquele dado ano Digamos que o Luiz Gama de fato estava como amanuense da secretaria de Polícia da Capital então eu tenho que procurar os documentos da polícia onde ele como amanuense assinava esses documentos e mostrava o que acontecia na polícia e em particular o que ele via acontecer na polícia vocês sabem um escrivão escrevente ou um amanuense acompanha atos processuais diligências inquéritos e

assina cada uma dessas ações pois bem então se você acompanha a documentação da polícia Você tem uma ideia do Luiz Gama mano mas o Luiz Gama ele tinha múltiplas tarefas habilidades e ações logo para conhecer o arquivo do Luiz Gama não basta só o da polícia você tem que olhar a imprensa conservadora atacando ele você tem que olhar a imprensa Liberal tendo uma atuação dúbia a depender dos Ventos da política nacional em relação a ele você tem que olhar a imprensa republicana que ele Funda você tem que olhar a imprensa Ah e ilustrada satírica poética

e que ele atuava e tinha uma série de polêmicas eh em que ele se envolvia e de algum modo também envolviam ele bom o que eu quero dizer é que eu decido construir um arquivo do Luiz Gama eu decido acompanhar todos os lances possíveis entre esse ponto A e B aí alguém muito eh razoavelmente pode ponderar mas na infância dele não deve ter muita coisa sim e não sim Porque de fato ele era uma criança enquanto criança há limitações de participação nas atividades da sociedade civil mas como criança a gente pode observar o mundo em

que ele cresceu e não era qualquer mundo a gente tá falando uma das décadas mais paradigmáticas de se pensar no século que é a década de 1830 o Brasil não tinha 10 anos de independência o Estado Nacional tava as duras penas se erguendo num contexto internacional delicadíssimo o gama nasce em 1830 na cidade da Bahia Filho de uma liderança política feminina a gente tá falando da luí maim uma das primeiras mulheres a liderar eh uma série de de insurreições na Bahia da década de 1830 uma das principais lideranças políticas do Séc né tanto que vira

uma personagem eh da literatura brasileira O levante dos Malês para quem não sabe aconteceu em janeiro de 1835 o gama ainda era uma criança e o epicentro do levante malê é justamente a casa da luí maim a mãe do Luiz Gama logo o Levante malê acontece etapas decisivas de sua organização na casa em que ele cresceu e se pensarmos que uma organização subterrânea que pretendia questionar os alicerces eh do Estado Imperial eh se pensar que uma organização dessa ela tem que se mover ela não tem endereço fixo sede e placa na frente esses endereços móveis

sempre na região do centro histórico de Salvador onde o Luiz Gama cresceu Então essa baia do da década de 1830 el é muito importante e o Luiz Gama tá nela Então quando a gente fala queremos compreender o Luiz Gama a o mundo que o Gama nasce a gente vai ter que mergulhar nas águas da Bahia do século XIX e entender ela é entender o Luiz Gama porque a formação o que ele vivencia nesses anos Ele carrega por toda a vida então o primeiro capítulo do livro chama mundo no labirinto das Nações Luiz Gama e a

invenção da Liberdade na era do contrabando porque este é um período que embora se assine a primeira lei Nacional de proibição do tráfico Transatlântico de gente escravizada da África o Brasil ela é uma década que vai abrir a política do contrabando que é você ter uma proibição formal de um de um uma dada matéria que no caso é todos os escravos que entrarem no Brasil serão Livres né A partir dessa data ou seja não tem escravidão de gente chegando da África pro Brasil a partir dessa data e o que fazem as autoridades os negociantes os

empresários eles promovem entradas maciças de milhares e milhares de pessoas numa cifra que hoje nós sabemos um montante que hoje nós sabemos de mais de 700.000 pessoas isso num período de duas décadas até finalmente em 1850 a proibição formal ganhar força normativa e acabar com o tráfico Transatlântico Esse é o Brasil que Luiz Gama nasce e cresce até os seus 20 anos de idade primeiro em Salvador depois de uma jornada heróica até São Paulo porque como vocês certamente sabem o Luiz Gama foi vendido como pessoa escravizada pelo próprio pai o pai numa dívida eh de

jogo Muito provavelmente em razão de uma dívida de jogo ele vende o próprio filho para eh não é o gama nessa parte da história ele fica até sem palavras de eh adjetivar O que o paai dele o pai dele fez com ele mas o pai Vende ele e a tese vai revelar o livro Luiz Gama contra o império vai revelar o que acontece quando ele é é vendido como pessoa escravizada qual é o título que o pai dele falsifica e frauda para cumprir a para efetivar a venda seja um título fraudulento de venda e o

gama o livro vai mostrar o gama ele é enfiado num navio do tráfico interprovincial que é entre províncias do império ele é colocado num navio infestado de ratos por longos 11 dias ele viaja da Bahia ao Rio de Janeiro desembarca no cais do Valongo anda até a loja de um contrabandista vendedor de velas e de gente escravizada chamada chamado Joaquim Nogueira Joaquim Vieira é revendido ali para o interior de São Paulo que concentrava como eu disse antes as maiores fazendas de café isso junto com o Vale do Paraíba as maiores fazendas de café e a

maior concentração de gente escravizada para movimentar para e eh trabalhar nessas fazendas Ah o gama chega em São Paulo ainda muito criança com 10 anos de idade e ele eh é escravizado numa rua na cidade de São Paulo próximo da Praça da Sé que é a a Rua do Comércio e ele vive 8 anos escravizado mas a comunidade negra de São Paulo da Bahia do Rio de Minas Ela tinha e tem uma coisa que na Bahia se chama de correio nagu e é uma forma de comunicação subterrânea que passa ao Largo das autoridades policiais por

exemplo e ela transmite essa rede de comunicação uma série de informações sigilosas confidenciais e informações que permite a pessoa sobreviver no inferno que era o império do Brasil era essa através desse correio nagô o Luiz Gama consegue saber uma coisa que se revela fundamental na sua prática jurídica futura que é uma pessoa nascida livre não pode ser reduzida a escravidão de acordo com a lei do império do Brasil acontece que essa era uma das tantas leis sem força normativa tava escrita mas não pegava não vingava então há uma dupla legalidade que até hoje informa o

sistema judiciário brasileiro e informa outras áreas do do Estado e da vida civil como um todo que é um duplo nível às vezes triplo e quádruplo que a depender do agente a depender dos polos em conflito uma coisa que se aplicaria se o agente tivesse um estatuto civil racial e patrimonial eh de um dado modo e ele teria uma resposta de um outro jeito que eu quero dizer muito simplesmente se a pessoa fosse Preta Sem Posses e com marcada sobre o estatuto jurídico da escravidão ela teria limitadíssimos meios de se fazer de se expressar e

a depender se fosse Branca possuísse comendas títulos e patrimônios Posses ela não precisaria dizer uma palavra para ser muito bem compreendida e o gama então entende essa sociedade marcada pela construção desse desse duplo nível ou pela formalização desse ou estabilização desse duplo nível de legalidade que como eu disse ele se complexifica de tal modo que ele pode ser triplo ou nível de legalidade Então esse o Brasil que o Luiz Gama cresce primeiro na Bahia depois em em São Paulo e ele aprende como eu tô dizendo que alguém nascido livre não pode ser escravizado se essa

pessoa nasceu livre no Brasil né artigo 179 do código cri final da época que a pessoa que e que ninguém poderá ser reduzido a escravidão se essa pessoa nasceu livre Então ele escuta isso no correio nagô e vai de todas as formas possíveis tentar recuperar o seu estado natural de liberdade e só então mais à frente aos 18 anos de idade e ele faz uma anotação muito importante sabendo eu ler e contar alguma coisa O que quer dizer sabendo eu e ler e fazer algumas operações matemáticas tendo recém sido Alfabetizado ele procura os papéis que

provassem o seu argumento de que ele nasceu livre e portanto não poderia jamais estar naquela situação que era Perpétuo e ele consegue esses papéis e Foge de São Paulo ao Rio de Janeiro que é uma fuga que só aí daria um filme e que é uma passagem da vida dele que é mais uma entre as passagens enigmáticas da vida dele mas essa certamente também é e ele vai Rio de Janeiro procura a mãe mais uma vez porque não é que a mãe dele abandonou ele a mãe dele era uma liderança política de uma Insurreição que

foi desbaratada pela polícia do império e ao ser desbaratada eles matam 90 pessoas numa noite na noite do levante malê eles matam 90 pessoas e deportamala pessoas muito provavelmente esse foi o destino da mãe do Luiz Gama é essa informação que o Luiz Gama relata na sua autobiografia pois bem ele ele foge pro Rio de Janeiro e do Rio de Janeiro ele volta a São Paulo que é onde ele tinha constituído laços de amizade na comunidade Negra eh que em Salvador ele deixara muito criança então essa essa é São Paulo se torna a cidade de

ele ele volta a São Paulo e consegue assentar A Praça na polícia numa janela de oportunidade isso é uma coisa que a tes também mostra desculpe o livro Luiz Gama contra o império mostra que o Luiz Gama eh vê uma janela de oportunidade de ingressar na Força Pública que era um braço armado do Estado como soldado e ele fica 6 anos como soldado mas relembre que eu acabei de dizer que ele Ah tinha aprendido a escrever e o Luiz Gama aprendeu a lei escrever e não parou no básico do básico ao contrário ele é Alfabetizado

com ele se alfabetiza aos 17 e aos 29 ele publica um livro de poesia o que acontece então entre a pessoa aprender as primeiras letras e publicar um livro é um aprendizado incessante e muito acelerado é impossível alguém publicar um livro de poesias 12 anos depois de Alfabetizado e um livro com referências as mais variadas ao cânone da literatura portuguesa e e a poesia alemã por exemplo que ele vai citar chila ou aprender a regra métrica do verbo de do verso decassílabo por exemplo então ele aprende muito ele mergulha no como autodidata que era nas

na nas referências possíveis então ele vai ler de tudo que caía na mão dele ele Lia então ele vai ler manhã tarde e noite na medida que ele consegue um espaço de tempo ele vai ler essa explicação possível para alguém que é Alfabetizado aos 17 e publica um livro aos 29 Essa é a conta esse é o fato Ele não era Alfabetizado até ao 17 se alfabetiza ali aos 29 tem um livro dele então contar essa trajetória é o tema do capítulo 2 que chama o aprendizado do Luiz Gama né soldado amanuense poeta primeiro homem

de armas depois homem de letras Então essa trajetória dele na Força Pública que depois muito depois décadas depois viria constituir a Polícia Militar do Estado de São Paulo mas a época era Força Pública então ele entra como soldado Na Força Pública de soldado ele passa por diversas patentes até chegar cabo de esquadra graduado e como o império do Brasil era um império de analfabetos você tinha uma taxa de 10% da população que sabia lei escrever como o gama sabia lei escrever ele usa dele usa isso em seu favor para acender na burocracia do Estado então

ele sai de soldado da Verdade ele é expulso da Força Pública por suposto ato de insubordinação né que eu vou discutir isso também no livro como é que ele é expulso da Força Pública Por que que ele fica 39 dias preso Qual crime que ele responde como ele se defendeu que interesses ele tinha mexido para ser preso e ele dá uma volta por cima e 4 meses depois de sair da prisão no quartel de linha ali onde hoje é o Fórum João Mendes na na cidade de São Paulo como então ele eh sai da prisão

e é nomeado como escrevente que é uma outra entrada no mundo do império no mundo do estado brasileiro e se torna primeiro escrevente depois escrivão depois amanuense e isso numa trajetória de 19 anos eh ele aprende a a a assim na época obviamente não havia nenhum tipo de máquina de reprodução de papéis e reproduzir papéis Era Um fundamento da expansão do império das jurisdições E é assim que se colonizou muitos espaços abrindo cartórios abrindo eh oficinas de reprodução de papéis que geram títulos de propriedade expectativas de direitos e e e assim se eh colonizou o

espaço a natureza no século X em particular mas em outros séculos evidentemente da modernidade o o gama então ele entra nesse mundo da produção dos papéis primeiro como copista como você não tinha essas máquinas de reprodução obviamente ele se torna ele próprio uma entidade registradora que é um termo que eu uso na abertura do Capítulo dois e que eu tomo de empréstimo da teórica do direito que o Ricardo Espíndola é especialista a Cornélia wiman e que porventura toma de empréstimo do o Herman melville na novela bartleby o escrivão um dos best Sellers ah do melville

que é famoso pela por ter escrito o mob Dick que certamente aqui todos e todas conhecem Então essa expressão entidade registradora ela quer dizer que o escrivão e o copista e o escrevente essas pessoas que estavam no mundo da produção de papéis tinham que escrever copiar despachar e e isso virava um mundo né E então entender como Luiz Gama aprende o direito e ele aprende justamente aí porque quando você fala copiar um papel que que eu tô querendo dizer imagina alguém morre tem um inventário tem um inventário o juiz ordena a partilha você tem que

comunicar diferentes Agentes do estado ou mesmo particulares isso tudo é papel isso tudo entra num alto o Luiz Gama então ele tá copiando diligências internas de processos tá costurando esses processos como um escrevente fazia como um escrivão fazia melhor dizendo e ele vai lendo essas histórias sociais esses Fatos que se tornavam processos ele tá lendo então Aqueles que viram o homem que copiava filme protagonizado por Lázaro Ramos é uma amostra a na a crônica de alguém que aprendia lendo trechos daquilo que colocava em cima da máquina de xerox naquele tempo em que ele virava uma

página da outra vocês se lembram o Lázaro Ramos Lia trechos daqueles livros bom guardadas as distâncias eh históricas e anacrônicas certamente que uma comparação desse nível remete mas o gama era um homem que copiava depois vai ser um homem que escreve e depois vai ser um homem que orienta como escreve isso eu tô dizendo tudo no âmbito da burocracia policial de São Paulo com este conhecimento do arquivo local ele sabia tudo que os juízes escreviam ele sabia o que o chefe de polícia escrevia ele Lia o que o ministro da Justiça ordenava em segredo de

justiça ele Lia a vida de São Paulo A Vida Secreta de São Paulo ninguém tinha olhos para ler o que acontecia naqueles processos sigilosos ele esta lendo aquilo e ele viu as ordens mais cruéis que você possa imaginar como a ordem do Ministro da Justiça José Tomás Nabuco de Araújo pai de Joaquim Nabuco a ordem do do Ministro da Justiça Nabuco de Araújo para matar dois homens negros que estavam sob a custódia do Estado no Parque da Água Branca quem é de São Paulo conhece o parque da Água Branca então imagine duas pessoas pretas que

se discutia o estatuto jurídico delas se escravizada se liberta se livre havia uma dúvida ali e neste momento o estado decidiu que elas trabalhariam para o estado numa escravidão de fato mas não de direito porque o mérito estava sob discussão O que faz o ministro da justiça para atender interesses de fazendeiros do interior de São Paulo manda dar essas duas pessoas de volta para os pretensos proprietários E essas pessoas somem nunca mais são vistas o Luiz Gama leu essa ordem e ele vai construindo um arquivo da polícia do Judiciário da igreja da administração ele vai

coligo e costurando papéis num arquivo pessoal isso eu falo em longas páginas do Capítulo 2 porque entender isso é entender como a cabeça mais original do direito do Brasil se torna original o Luiz Gama não é original por acaso a gente pode aqui para nós dizer é um sujeito genial mas um sujeito genial como um Lu G Depende de muito trabalho nada veio para ele de graça ao contrário ele tava escravizado foi vendido pelo próprio pai foi apartado para a vida de sua mãe ele nunca mais viu a mãe o pai vendeu ele tá escravizado

ele reconquistar as provas de sua liberdade foi uma luta como foi uma luta ele aprendeu que é o direito no Brasil porque quem tá aqui na contracorrente não é por isso que o nome da editora é contracorrente porque é uma Maré imensa forte caudalosa para dizer o que é o direito no Brasil que é o Mais do Mesmo dos manuais e daquela educação jurídica Estreita que o que tá na lei é a realidade para utilizar essa imagem de um positivismo grosseiro ou seja o gama tem que ir muito contracorrente e o aprendizado dele tem que

ser contracorrente ele tem que ler as margens do cânone porque se ele fosse ler o cânone qual que é o cânone do direito numa sociedade escravista de soberania porque o Brasil era uma sociedade escravista de soberania plena conceito do professor th parron fundamental para compreender o que que é o Brasil a única sociedade escravista de soberania plena do mundo moderno Isso não é um jargão isso é para entender porque o Brasil é o sonho do Alabama e da Geórgia que perderam a guerra o o Brasil tinha gente escravizada em todas as suas 20 províncias em

todos os seus 635 municípios e em 1442 paróquias das 1449 paróquias do império você tinha gente escravizada em todas as ruas e estradas do país isso você não tinha nos Estados Unidos isso você não tinha no império espanhol e nem no império francês mas você tinha no império do Brasil e o cânone da literatura jurídica de um país escravista de soberania plena é um cânone jurídico escravista o que é que ele vai aprender no cânone escravista a reproduzia a escravidão mas era alguém que Tinha jurado ódio mortal ódio eterno aos senhores de escravos aos ministros

aos conselheiros aos deputados aos senadores aos professores de direito que eram compradores de Africanos Livres ilegalmente escravizados é uma frase do Luiz Gama essas categorias que eu disse eu não tirei da caiola são categorias que ele vai dizer no seu estudo questão jurídica que é um estudo de dezembro de 1880 ele vai qu dizer ministros sacerdotes deputados senadores Conselheiros de estado professores de institutos científicos militares entre muitas outras categorias que ele vai fazer questão de mencionar eh diretamente eram compradores de Africanos Livres Esse é o Brasil do século X então a educação do Luiz Gama

é muito singular e é ela que permite a originalidade ou expressar a originalidade dele com isso ele Funda uma plataforma para dar vazão à ideias dele que eram ideias contracorrente marginais eh subversivas perigosíssimas é por isso que a Luiz Gama contra império essa história de que o Luiz Gama é moderado que o Luiz Gama é um legalista olha ele citava a lei de 1831 olha ele acendeu pelo próprio mérito Essa Ideia de um Luiz Gama comportado ela não faz juz a própria maneira em que ele abre Estrada abre caminho em condições absolutamente advers hostis perigosas

e cruéis então ele Funda uma plataforma para dar vazões as ideias dele numa sociedade como essa e essa plataforma é imprensa ele tá fazendo algo que advogados juristas do mundo inteiro tava fazendo lideranças políticas que era colocar o seu discurso no jornal mas como é que você vai fazer um jornal como é que o Gama Vai publicar num jornal se as ideias dele são tão contra majoritárias como eram como é que ele vai fazer isso é uma arte como é que você dribla as condições adversas para conseguir fazer para conseguir se fazer ouvir para conseguir

se expressar e eu digo uma anedota só para entender a sagacidade ele vai publicar o seu o primeiro texto na imprensa eu não sei se vocês sabem disso mas o primeiríssimo texto que o Luiz Gama publica na vida ele tava dentro da prisão ele tava preso respondendo os tais atos de suposta insubordinação que ele respondeu ao conselho militar ele tá de dentro da cadeia e ele publica no anúncio do jornal uma nota dizendo o conteúdo é até interessante que é o menos importante O mais importante é saber que ele de dentro da cadeia conseguiu publicar

e o conteúdo ele é enigmático de algum modo ele fala em nome de uma associação que não existia e isso é muito interessante porque o Luiz Gama Pensa como poeta Luiz Gama não era um artista Meia Boca Luiz Gama era um artista uma uzina de ideias alguém que tava tava pensando A Palavra Falada e a palavra escrita com as vísceras o cérebros os órgãos todos mobilizados para isso eh num dos seus poemas ele começa assim alta noite sentindo o meu bestunto flamejando qual vulcão de Flama ardente se eu errei uma palavra vocês dão desconto porque

eu tô Citando de memória mas é alta noite sentindo o meu bestunto flamejando qual vulcão de ai ardente o que que ele quer dizer bestunto é a cabeça ele coloca de um tom pejorativo para gerar um efeito nos leitores tipo eh é uma uma modéstia que vai dizer assim olha é como alguém que fala assim se auto é se autod deprecia para brincar com os sentidos disso e ele fala então a noite sentindo o meu bestunto flamejar qual o vulcão de de Flama ardente leve pluma peguei incontinente o fio das ideias fui trançando bom que

que eu quero dizer ele tá contando nesse trecho do poema que ele levanta com a cabeça 1 pegando fogo pega a sua pena a sua caneta palavras de hoje e escreve aquele poema então o gama ele tinha a cabeça a assim eh muito acelerada E é isso que permite ele fundar jornais eh publicar um livro de poesia originalíssimo sendo o primeiro autor negro a publicar um livro de poesias no Brasil isso é importantíssimo o gama Alfabetizado aos 17 publica aos 29 e é o livro Pioneiro de um autor negro da autoria negra na poesia brasileira

e ele Funda jornais para dar vazão a essas ideias ele Funda um jornal político chamado democracia ele Funda um jornal literário chamado cabrião depois Funda um outro jornal literário chamado o diabo coxo depois Funda outro chamado pol chinelo e ele vai fundando periódicos ele Funda o radical Paulistano e ele aprende todas as etapas da produção de um jornal desde a concepção até a venda na porta de uma de uma casa e com isso ele domina todas as etapas e ele dá conta de fundar esses jornais então ele é quem pensa a linha programática ele é

quem escreve o editorial ele é quem consegue patrocinador pro jornal ele é é quem monta letra por letra porque não tinha uma impressora ou uma máquina que e reproduzisse o que você digitasse não tinha isso ele escrevia e pegava uma pecinha de metal da letra a e da letra e fazia uma palavra isso chama composição tipográfica então ele fazia essa composição ele era mestre nisso ele compunha o jornal e a é escrever é compor o jornal é imprimir ele na prensa tipográfica e depois vender o jornal com a polícia tentando tirar e algumas vezes muitas

Aliás a polícia consegue impedir Quando eu digo polícia eu não digo só o estado tô falando das milícias escravistas né grupo paramilitar podemos chamá-lo numa numa expressão também na crônica bom Bruno e eu estou falando muito né É só para a gente calibrar um pouco o tempo se você puder encerrar mais mais 10 minutinhos pra gente passar pro Ricardo eu falo eu concluo até tento em cinco muito grato aí Eh Gustavo que eu quero chamar a atenção é é uma história que se dá num momento chave do Brasil que é a Bahia de 1830 a

São Paulo de 1840 50 60 70 e 80 século 19 e alguém que constrói uma trajetória completamente fora dos padrões e essa construção da trajetória é altamente importante para quem quer entender como se forma o maior abolicionista da história do mundo porque alguém que vai levar o abolicionismo para dentro do direito coisa que os Estados Unidos não viu um abolicionista negro levar e eh argumentos radicals da teoria política para dentro do direito Estados Unidos não viu isso o Brasil viu porque viu Lu agora esse essa história tava soterrada nos arquivos tá tinham salgado a terra

e amarrando com a sua primeira pergunta Gustavo eu fui em mais de 40 arquivos e eu copiei a mão centenas de textos eu passei pro computador eu anotei esses textos eu lancei as obras completas do do Luiz Gama e eu escrevo um livro chamado Luiz Gama contra Império que tenta compreender a radicalidade do pensamento do Luiz Gama no mundo moderno no Brasil do século XIX e ao mesmo tempo mostrar a atualidade desse pensamento pra gente enfrentar as contradições os dilemas os impasses do Brasil do Século 21 então é um livro que é pensado para hoje

não é uma história em poeirada que vai interessar 10 a 20 leitores não é entender como se dá a formação do direito no Brasil a partir do seu intérprete mais radical e viceral que é o Luiz Gama um homem negro nascido escravizado filho de uma liderança política eh eh de primeira grandeza que é a luí maim e que se manifesta na esfera pública de uma maneira original através de jornais que ele próprio cria e se torna um advogado de fato de direito e de papel passado com assinatura do tribunal de justiça e tudo advogado não

era rábula era advogado e enquanto advogado ele escreve petições e mais petições e alcança um número impensável para qualquer outro lugar do mundo de mais de 500 pessoas Libertas por sua Du as ações o livro vai mostrar ações e mais ações uma delas e eu concluo eh é a famosa questão Neto famosa na época nenhum Historiador estudou ninguém publicou disso esse é o primeiro trabalho que publica uma análise da questão Neto que ocupa aí 30 40 páginas do capítulo quatro que é o capítulo direito né o advogado da liberdade e de uma tacada só em

um processo Só ele consegue a liberdade de mais de 200 pessoas ou precisamente 217 pessoas essa história precisa tá no letramento básico de qualquer militante qualquer jurista preocupado com os direitos humanos preocupado com a Constituição de 1988 preocupado com categorias básicas de democracia pú entendimentos básicos disso o gama vai fundar um jornal chamado democracia o gama vai advogar República quando ninguém falava nessa palavra bom muitíssimo grato eu já falei bastante eu quero ouvir o professor Ricardo quero ouvir as eventuais perguntas que surjam mas Luis Gama contra Império não vá pensando que encontrará alguém moderado legalista

dócil amigo dos donos do poder aí tá um Pensador radical original e profundamente atual Muito obrigado obrigado Bruno eu vou passar a palavra então aqui pro professor Ricardo e Ricardo suas ponderações Muito obrigado de novo pela sua presença aqui sen Ricardo precisa tirar do Mudo Oi minha internet Ah vocês me escutam escutamos perfeito ótimo Ok muito obrigado muito obrigado Professor gav Muito obrigado professor Bruno que é um querido amigo Ah eu fico muito honrado de poder participar desse momento e a chance de adicionar algumas palavras a a lição do professor Bruno e Admito que Tod

escuto Como se eu tivesse ouvindo um rapzodo porque eu sempre me surpreendo ele sempre o Bruno sempre entrega detalhe novo seciona alguma coisa nova Ah é muito interessante sempre Aprendo muito escutando todas as versões em torno da epopeia que que é a obra a vida e gante des que eu conversamos muito muito a respeito que é a como dar conta como e eh devidamente transmitir a magnitude da obra do Luiz Gama e um pouco a decisão que deura de construir construir-se tão somente com referências ao livro ou aluno Ah bem como a citações do próprio

Gama tese vem um pouco dessa dessa dessa sensação de que o livro se basta e o gama se basta né de que a Se valer de outras referências para texto de fora ah poderia de alguma maneira diminuir a a força do gama e a força do livro Ah e ao que eu o Bruno conversamos muito a respeito é que uma maneira de dar conta dessa magnitude é se remeter a uma alegoria que ficou famosa na teoria do direito e mesmo no Brasil por conta do espaço que o o filósofo George J agamben deu para essa

alegoria Ah que é uma alegoria surgida desse debate entre o Walter Benjamin e o Gerson schollin ah o filósofo histori da cabala ambos judeus em que eles se debruçavam acerca da natureza ou localizar o e numa discussão um pouco hermética e misteriosa mesmo Mística deve ser posicionado como um profeta do velho testamento junto de Jeremias jun profeta tardio que se vê nessa situação e aí oers Oter Ben discordavam diz é que perdeu a chave a de leitura das escrituras e dizia não ele é um mestre que perdeu o livro né a situação do Gama no

Brasil tal qual eu a compreendo todo jurista No Brasil se via até o trabalho do Bruno na situação em que a gente perdeu tanto o livro que aqui corresponde as obras completas quanto a chave de leitura que corresponde então ao livro agora publicado pela contracorrente então O Bruno é responsável por nos retornar os livros do Luiz Gama que nós perdemos bem como a chave de leitura sem a qual nós não conseguiríamos aprender o seu significado esse é um pouco para mim a a magnitude do gama e e a importância do livro do do professor Bruno

Ah e suposto eh aproveito que a o encerrou a fala dele ah discutindo que talvez seja um dos melhores exemplos da magn gênio jurídico do Gama eu queria fazer quatro perguntas que permitam então ao professor Bruno com possibilidade da minha parte de tréplica no caso e a primeira delas é basicamente referente à questão Neto pro grupo da do Quebra Corrente que já tem um livro eu sugeriria que a página mais emblemática no que diz respeito questão net encontra a a parte mais emblemática se encontra na página 356 se é um pouco em glório com o

Bruno que ainda não tem o livro em mãos mas na página 356 quando o o Bruno o professor Bruno deand muito Ah muitoo muito engenhosa ah Traz esse conflito entre o José Bonifácio de um lado e o Luiz Gama de outro no bojo desse inventário que decidiria o futuro de 2 17 escravizados e o que é muito interessante é a argumentação a hermenêutica que o José Bonifácio mobiliza e a hermenêutica que o Luiz Gama mobiliza né se a gente vai na página 356 eu abro aqui a cópia que eu tenho comigo Ah o ah Bruno

destaca como o fácil ao se voltar para T buscando invalidar as cláusulas referentes a libertação dos diz o seguinte três sentimentos distintos determinam e se equilibram na disposição analisada o amor da família o amor da liberdade e o culto do bom e o sentimento da caridade E aí na interpretação que o Bonifácio oferece do testamento ele vai desdobrando Ah esses três sentimentos Ah que que posteriormente o Gama de maneira muito mordaza atacando no bojo do processo vai falar de vai chamar de metafísica aristotélica isso relaciona com algo que o Gama na no Liberdade critica dizendo

que nos tribunais ah do Império ao invés de discutir justiça como na constante se discutir teologia e aíe se você contrasta a interpretação que o Bonifácio dá tal qual exposta e analizada pelo Bruno com a interpretação que o Gama dá você vê alguém extremamente técnico ah e não legalista em que da da do Pé da Letra ele tira eh consequências explosivas eu queria que o Bruno se ele pudesse esclarecer mais explorar mais essa distinção entre a teologia política do Bonifácio do império e do Dom Pedro I em última instância e a hermenêutica ao pé da

letra do gama e como ele vê esse conflito Ah e é um conflito que decidiu a questão Neto né aí que foi crucial porque o gama tivesse sucesso com Os juízes porque ele não tava falando de amor ele tava falando das cláusulas das palavras utilizadas do significado dessas palavras e dis se ele conseguiu essa consequência Explosiva radical e que quase lhe custou a vida essa é a minha primeira pergunta a minha segunda pergunta diz respeito a alo que o Bruno me revelou e que eu acho que seria interessante ele explorar com os leitores do Grupo

Ah em que se vocês forem pra página 561 do livro é quando o o o o Bruno já começa o epílogo ah intitulado memória samb futuro mas algo que o professor Bruno me disse que eu acho que seria uma história muito bacana dele compartilhar com vocês é que logo após ah concluir mais ou menos a redação final do livro ele encontrou uma fonte ah ah confiável já verificada de que o Luis Gamas se meteu num samba e que o juiz de direito também se meteu num samba Então como uma contraparte ao memória samb futuro eu

peço Professor Brun explorar o memória sado e esse causo contar mais esse causo o que que ele revela a respeito do correio do correio nag das conexões do Gama de como ele se envolvia com os com os movimentos subalternos das baixadas do alto império Essa é minha segunda pergunta a min pergunta é ao que eu e o professor não discutimos muito e ele sempre foge é uma oportunidade ótima que o Gustavo aqui me deu ah de conseguir al alguma algum posicionamento ah na página 182 do livro ele traz Esse verso ah desse poema ah do

do luí gama antes de começar a analisar a com muita com muita esmera a questão do da relação entre Luiz Gama e o Largo de São Francisco e o verso que eu tenho em mente a a estrofe no caso mas página 182 é a seguinte é doutor em Ciências Sociais conhece toda casta de animais em direito suplanta savini mormente quando toma aparati ah e se a gente vai pra história do da faculdade aí do Recife do Cloves Beviláqua tem uma nota de rodapé em que ele fala como tcha de Freitas tinha esse problema queem que

Pese sua genialidade ser muito beberrão eu já perguntei pro Bruno se Esse verso sobre o parati se referia ao Teixeira de Freitas Especialmente porque se assim o é a gente tem uma disputa explícita os dois herdeiros ah postulados do savini em que a o melhor os melhores amigos do Luiz Gama vai dizer para interpretar o Luiz Gama a gente tem que olhar para Savin histórico enquanto o tch de Freitas se reivindicava como o herdeiro ou intérprete a o legatário do Savin no Brasil então se ele pudesse explorar melhor essa eventual distinção entre de feitos alguém

que mobilizava argumentos de história do direito para dizer que o Brasil tinha que continuar sendo escravista e o Luiz Gama alguém que se voltava pro savini para interpretar o direito e dizer a escravidão acabou ah em 1831 mesmo antes no final da vida no questão de direito a a minha quarta e última pergunta e eu jogo a bola de novo pro Bruno Ah diz respeito à situação que nós estamos agora do Bicentenário da constiuição de 1824 e a situação é um mostrando um pouco a dificuldade que a recepção do gama enfrenta e que a contracorrente

fez um a um trabalho primoroso em ajudar nessa nessa batalha contra a maré como colocou o Bruno é que eventos mais diversos são realizados acerca do Bicentenário da Constituição 1824 e A Regra geral Luiz Gama não aparece como tema de mesa ou mesmo de fala e nenhum deles muito embora ao chegar no final do livro no último capítulo vocês vão ver que o Lu para Lu Gama a constituição é um túmulo E aí o professor Bruno brinca faz uma brinca com fala um tumbeiro nessa linha de Constituição como tumbeiro há a contribuição do Luiz Gama

interpretação do constitucionalismo que começa em 1824 e a proposição de um contra constitucionalismo se a gente pode colocar assim que é muito importante como o professor BR colocou para interpretar a constitução de 1988 Essa é a contextualização mais ou menos dessa pergunta de diz ah como você o Senor posiciona o gama ah em relação à Constituição de 1824 é esse constitucionalismo que começa com a constitução de 1924 Ah e como que a gente deve ler então espelhar fazer esse espelhamento 1824 e 1988 E qual é o papel do gama emrat interromper ah questionar esse espelhamento

Muito obrigado bacana professor Ricardo Muito obrigado vou passar a palavra aqui pro Bruno E aí Bruno só vou te pedir que você seja mais rápido possível o nosso tempo já tá já tá estourando a gente vai ter outras oportunidades obviamente aprofundar livro do gama que é é denso né para gente falar bastante coisa sobre ele mas vou te passar a palavra fazer esse pedido tá bom oi Gustavo uma sugestão permite eh se tiver mais outra pergunta ser feita agora e eu já respondo tudo nesse bloco né não uma eu te faria uma pergunta né até

para depois a gente poder já conduzir eh pro fim então tá eu respondo o Ricardo que que você prefere vai responde o Ricardo tá bom E aí depois eu te faço a sua última pergunta que é acho que é para fechar aqui o tema e do do da importância do Luis g na história é bom vamos lá me escutam né direitinho Ricardo Olha vou cham de Ricardo Professor colega desde a Universidade de Brasília e agora no Instituto Max Planck eh olha São perguntas Profundas né que passa pela teologia política pelo samba pela memória constitucional que

é uma categoria que as pessoas né né parecem que tem um um amor filial pela memória constitucional e ainda mais de uma de uma constituição bicentenária ilustrada Iluminista moderna garantidora de direitos como é a de 1824 e passando por savini poesia do gama mais Teixeira de Freitas você me deixa poucas opções aqui para para responder tão bem bem cada uma de uma cada cada uma das perguntas né porque são perguntas que dá para ir longe né Falando delas eh a questão Neto é a maior ação de liberdade da história das Américas nós não estamos falando

eu digo com quem tá assistindo aqui a nossa conversa de um processo qualquer a gente tá falando da de uma ação coletiva de mais de 200 pessoas que não iam ter representante algum de seus interesses e tem um tal de cidadão Luiz Gama que consegue se investir de representante curador dos interesses de 217 pessoas é uma se fosse nos Estados Unidos nós teríamos livros e mais livros dessa Class Action não é uma ação de classe paradigmática como essa que mobiliza eh as atenções e balança os corações as paixões e tem seu jamento levado a instâncias

superiores o gama Faz uma leitura do testamento de um dos homens mais ricos do império o Comendador Ferreira Neto né e ele faz uma discussão filológica e técnica da vontade do testador numa síntese muito rápida nós estamos numa sociedade escravista se o escravocrata diz qualquer coisa a palavra dele é lei então ele fala vamos fazer essa lei aqui ele não outorgou ele não concedeu a liberdade ele não declarou para usar o verbo né todos ficam Livres eles não não disse isso o Luiz Gama vai utilizar de um argumento conservador numa ordem escravista para ganhar uma

causa abolicionista quando a outra parte José Bonifácio moço que aquele está aí reluzente na entrada do Largo de São Francisco ninguém entra ao Largo de São Francisco sem passar por José Bonifácio ninguém n tá lá essa é a mensagem você tem uma entrada única no Largo de São Francisco e é ele que tá lá abrindo o José Bonifácio abolicionista é oado da parte escravista e utiliza como você bem nota argumentos filantrópicos ao sentimentos de humanidade para advogar a escravidão e o gama vai achar na técnica do direito a última eh Esperança das 217 pessoas e

ganha com argumento técnico-científico então é um exemplo para hoje como observar o direito eh e como argumentar uma causa é muito interessante a a construção A Batalha como você Di é uma é uma epopéia um épico e como ele consegue nessa questão Neto despolitizar uma causa altamente política e que vai ganhar uma repercussão política gigantesca depois da despolitização entende o o par de contrários contraditórios a emente na prática ele usa de um argumento conservador por uma causa Explosiva e ganha e ele queria ganhar essa é uma lição também para os advogados e advogadas Luiz Gama

era um advogado vencedor de demandas se alguém tava querendo um advogado que caísse e perdesse tal não era o Luiz Gama Luiz Gama era advogado que ganhava e ele ganha essa contra uma banca de professores eh que apelavam por uma teologia política furada enquanto ele trazia uma técnica jurídica obviamente ligada à à causa abolicionista eh o savini e o Teixeira de Freitas eu não exploro essa possibilidade ela é uma hipótese forte por que que ela é forte porque o Teixeira de Freitas o poema do gama é de 1859 quem era o Teixeira de Freitas em

1859 o Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil quem era o Teixeira de Freitas em 1859 aquele que recé tinha lançado a consolidação das leis civis que é de 1857 ou seja esse Doctor né o gama vai escrever em inglês ainda é Doctor em Ciências Sociais e é provável que ele seja falando do do do Teixeira de Freitas mas também é provável que na construção poética ele seja falando de uma classe que via no Teixeira de Freitas o exemplo a ser imitado imagine o o maior do civil da história do Brasil é assim que ele

é apresentado até hoje se você vai no Rio de Janeiro tem lá uma estátua Imensa Do Teixeira de Freitas na Mare câmara na frente do Instituto dos Advogados do Brasil e na frente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro então é possível que ele tivesse o teira Freitas como referência eu não posso afirmar categoricamente eu não posso afirmar mas esse verso ele é fundamental porque o cara o gama tá dizendo o cara é tão doido que ele bebe assim ele ele ele se considera maior do que o reitor da Universidade de Berlim né

mas ele só faz ISO depois de tomar umas que que ele tá dizendo o cara não é nem sério ele tá usando o jargão a moral da época né um argumento moralista também mas a gente conversa em outro momento dessa mas só para dizer é uma hipótese e promissora mas eu não pude categoricamente afirmar isso no livro a a a segunda pergunta eu também não exploro isso embora eu goste de samba embora eu abra o epílogo citando Paulo da Portela um dos maiores poetas da história desse país eh fundador da escola de samba Portela inclusive

mas e e eu sei que o Gama te contei isso não tá no livro mas é por não estar no livro eu não vou aprofundar muito agora tá eh mas o que eu quero dizer é o gama esteve com um Juiz de Direito em polos antagônicos A bem da verdade no mais importante samba Rural do interior paulista que é conhecido por todo mundo quem é do interior de São Paulo vai saber que é o samba de Pirapora né como cantaria Geraldo filme e aqui eu vamos ver se eu sei de cabeça é eu era menino

mamãe disse vamos embora você vai ser batizado no samba de Pirapora Versa do Geraldo filme né Bal da Portela ou desculpe baloarte da vaivai baloarte da vaivai né e o Geraldo filme tinha uma história com o samba de Pirapora e o gama esteve no samba de Pirapora escreve de lá de Pirapora e escreve A investida de um juiz que queria capturar o poder de polícia para sair multando a as pessoas participando do samba de Pirapora em particular um balceiro aquele que para atravessar o Rio levava as pessoas de uma margem a outra e o juiz

eh tenta intervir naquela situação o gama vai fazer disso um conto eh eh humorístico mas também uma crítica ao poder de polícia exercido por uma autoridade incompetente quarta pergunta e eu termino Esta bateria benéfica que me faz pensar me faz revisitar este assunto que eu tenho um carinho eh intelectual até obviamente imenso eh a Constituição de 1824 o gama tem uma interpretação do que que é uma constituição numa sociedade escravista de soberania plena um texto Segue o outro Uma legislatura segue a outra logo a Constituição de 1988 ela não é um um evento desconexo das

experiências constitucionais pregressas ela é não digo um resultado biológico direto né nesse sentido mas ela é um texto que se liga às experiências constitucionais anteriores que o Gama vai dizer é não existe constituição sem poder constituinte Nossa mas isso é a teoria clássica do poder constituinte É mas não no Brasil Brasil isso passou ao largo né o gama é o primeiro a teorizar isso depois do Frei Caneca seguindo essa tradição mas ele é o primeiro depois de 30 40 anos de um deserto intelectual nessa reflexão do poder constituinte e e do que é uma constituição

eh isso no Brasil então ele vai refletir O que é uma constituição ah eh e o que é o e ela necessita de um poder constituinte o Gam então ele vai ligar uma coisa a outra constituição requer poder constituente gente agora ele vai dizer que a Constituição do Brasil ela é um um manual de cerimônias ridículas é uma expressão do gama Constituição de 1824 é um manual de experiências de de é um manual de eh cerimônias ridículas Essa é expressão dele entre outras expressões muito menos lisias do que essa tá ele era afiado Então o

que ele vai dizer que a constituição no Brasil ela tem um compromisso com a manutenção da escravidão ela não o liberalismo da Constituição Brasileira de Gama é um liberalismo escravocrata Então o que ele coloca e ensina é menos fé menos reverência vocês que estão aí chegando Ele diria para um documento que tem um compromisso institucional orgânico viceral com a escravidão e se você você lê o preâmbulo da Constituição você lê quem representa qual é a representação da soberania nacional no Parlamento por exemplo como é que é tirado o representante Quem é cidadão Quem pode vir

a ser Cidadão Quem pode acender aos cargos públicos O que é o poder moderador o gama vai dizer poder moderador é uma excrescência nojenta né E ao mesmo tempo o poder moderador o que que é na letra da Constituição de 1824 é a chave de toda a organização política isso é o texto constitucional bom a gente tem teria muito a dizer você me fala da Constituição como o gama fala da Constituição como túmulo e fala da Constituição eh numa leitura minha Como tumbeiro que é o navio que fazia o tráfico Transatlântico da África pro Brasil

então a constituição no fundo é um signo de morte a Constituição de 1824 é um signo de morte o gama vai dizer isso então a gente tem ter um cuidado muito muito sério em se estudar a história constitucional e obviamente o gama é uma Persona não grata pra história do constitucionalismo brasileiro mas é uma figura que contracorrente é agora parte do cânone porque a contracorrente o esforço dela é dizer Opa vocês que estão indo nessa Maré pera lá que nós temos forças intelectuais para barrar o o atraso O Regresso do cânone formal bom agora o

Luiz Gama contra Império vai mostrar essa nova leitura da Constituição Muito obrigado pelas perguntas professor Ricardo Espíndola e esse essa muita coisa a pensar e certamente teremos mais oportunidades aí para conversar do gama e do Luiz Gama contra o império muito obrigado eu vou eu vou fazer uma pergunta para você aí você onde depois a gente faz as considerações finais começando com o professor Ricardo e depois finalizando com você e a gente encerra aqui a nossa nossa aula exclusiva sem prejuízo de novos encontros aí porque eh tema que não falta né Eh Bruno eh considerando

que o Luiz Gama é um dos heróis nacionais pouco conhecidos e pouco divulgados Você mesmo falou que no letramento nacional e na faculdade de direito eu sou testemunha disso pouco se fala do luí gama se você quiser conhecer mais o Luiz Gama você tem que correr atrás a verdade é essa eh e também pela sua sua aula de hoje ficou muito claro que o Luiz Gama ele não era eh só um advogado enfim não ele passou por diversos setores ele foi tipógrafo E trabalhou na polícia eu queria que você fizesse um resumo de tudo que

ele fez eh de atividades nesse curto espaço de tempo que ele está que Ele viveu num período eh de um do Brasil escravocrata ele era ele era negro ele era Poeta jornalista enfim faça um resumo pras pessoas ter um impacto do que que esse homem fez em pouco tempo de vida num ambiente tão hostil a pergunta olha é uma é Um Desafio também essa pergunta e mas eu gosto muito da expressão que você disse fazer muito com tão pouco essa é uma boa definição fez muito muito muito com tão pouco posso dizer assim eh o

Luiz Gama ele é poeta é filho de uma liderança política de primeira grandeza chamada Luísa maim uma liderança mulher ele é testemunha ocular da história do principal levante de gente escravizada principal Insurreição de gente escravizada do que é o Levante malê ele é testemunha ocular disso ele é testemunha ocular da Sabinada que é uma revolta separatista da Bahia em briga com a corte então ele é alguém que ele ele tem um olho de repórter isso é importante nenhum dos eventos que ele tá vendo ele passa indiferente ele é alguém que tá ele é um observador

é um leitor se torna o primeiro poeta negro da história do Brasil se torna o primeiro advogado negro da história do Brasil a se reivindicar negro e dizer sou negro e e criar uma escrita autoral do negro enquanto sujeito no Brasil é isso não é pouco porque não é um projeto de um autor individual ele tá pensando autoria Negra como um coletivo coisa que a gente vê no Brasil hoje ganhar mais eh visibilidade agora mas é alguém que tem uma consciência do eu negro uma consciência racial uma consciência da multiplicidade e ao mesmo tempo da

violência da Crueldade racial no Brasil ele vai ver esses fenômenos então é um poeta é um Jornalista que Funda O Primeiro Jornal ilustrado de São Paulo se hoje a gente vê palavra escrita e imagem numa mesma página alguém fundou isso no Brasil do século XIX o gama é quem Funda em São Paulo exige Muita criatividade para ligar imagem e e palavra escrita então ele é o primeiro poeta Negro do Brasil é o primeiro advogado Negro do Brasil e É dos primeiros não posso afirmar Com certeza jornalistas negros do Brasil ele é quem Funda jornais ele

Funda jornais ele escreve para diferentes veículos e alguém muito pobre com pouquíssimos recursos dormindo numa esteira na 25 de Março que era a Várzea do taman do atiti enchia d'água se hoje a 25 de Março enche d'água que Dirá aquela época que não tinha um aterramento ali de toda aquela aquela Baixada ali da Ladeira Porto Geral então alguém assim eh tem uma frase do Mano Brown que eu gosto que é assim tem a fé porque até no lixão nasce flor no lixão do Brasil nasce um Luiz Gama Sabe aquela flor que no meio do concreto

ela acha espaço e Brota utilizando essa metáfora do mundo natural e e ao mesmo tempo Urbano eu acho que essa é uma imagem do Luiz Gama eh E então é alguém que é um artista da palavra escrita e que escolhe o direito esse talvez seja a a grande herança que ele deixa pros especialmente pro direito no mundo é ele esse artista escolhe o direito e ele escolhe ser advogado de defesa alguém que essa técnica que ele ganha a questão Neto é a técnica que ele vai ganhar muitos e muitos eh casos por exemplo eh eh

Provando o vício processual que discussão de tá nos jornais hoje que tá em discussão de qualquer em grandes processos seja de repercussão geral na Suprema corte seja em em qualquer tribunal de Segunda instância e mesmo em tribunais superiores discutir o que que é um vício como é que se colhe uma prova o que que é uma prova legal e o que não é uma prova legal o gama tá escrevendo isso o gama então ele vai legar a posteridade e reflexões teóricas que são úteis a gente pensar o direito hoje quem é pessoa no Brasil como

se constituir propriedade o que que é legítima defesa o que que é resistência cívica G vai pensar categorias chave democracia quem quem é que vota E quem deve ser votado e eh o gama Vai pensar o direito à educação como ele vai escrever longamente do direito à educação então o gama é um educador o gama é professor de português do colégio Ateneu colégio particular de São Paulo o gama Funda uma biblioteca Popular Comunitária o gama Funda uma turma de alfabetização de Jovens e Adultos uma escola de alfabetização o gama é um educador o gama é

um dos primeiros e eh educadores negros a entender a a a a o quão estratégico é ocupar o direito educação algo que a gente vê hoje os movimentos negros redes de cursinhos populares correto o gama tava fundando cursinho Popular não para ingresso na universidade mas para letramento para alfabetização num sonho que se realizou em em alguma medida eh num sonho de que aquela pessoa agarrasse a leitura agarrasse o conhecimento escrito e melhorasse de vida e saísse da escravidão e chegando a ter papéis de liberdade pudesse ter acesso à Terra pudesse a ter um emprego então

ele vai pensar a educação se hoje quem hoje Pensa a educação como assim Eh núcleo duro da soberania nacional esse é um assunto de primeiríssima importância a educação como núcleo duro da soberania Nacional o gama vai pensar isso ele vai escrever isso um Paulo Freire que é uma figura que ia pensar isso tem em Luiz Gama um pioneiro nessa articulação direito política educação soberania direito à Terra direito ao território sabe então Eh com isso eu digo que o Luiz Gama também foi um estadista embora por crueldade da história talvez ou ou por e eh eh

um estadista sem estado e que sabe disso e que encampa a escreve uma agenda programática para que os ofendidos espoliados Os Condenados da terra conseguissem eh assumir o controle do Brasil Então ele vai dizer revolução O Brasil precisa de uma revolução Popular precisa ser destituído o trono precisa ser abolido o trono abolida a monarquia o trabalho escravizado instaurar uma república Popular ou seja ele tinha um programa político o gama era um ator político de assim de máxima radicalidade de era uma dança carismática Popular agora fundou o partido mas foi expulso do partido ou seja e

ele cria um movimento nas condições mais adversas então é um Gama poeta é um Gama jornalista é um Gama militante é um Gama político é um Gama estadista que vai pensar o estado é um Gama teórico da sociedade é um Gama jurista ou seja tem Gama de todas as mod até São sambista porque o que que ele tava fazendo meu caro Ricardo Espíndola no samba de Pirapora que é o berço do samba paulista a ponto eu acabei de dizer do Geraldo filme Balo arte da vai vai está no ser batizado no samba de Pirapora o

gama esteve em alguns samba de Pirapora o gama o que que é o verso eh eh que eu não esse eu não vou saber de cor aqui mas aquele e e eu com foros de africano fidal gote montado num Barão com ard zote Ao Som dos Tambores ah pulando de prazer e de contente e é é que que é esse pulando de prazer e de contente que ele vai dizer nesse nesse poema que chama lá vai verso eh esse pulando de prazer ele se vê pulando de prazer e de contente entre os netos da jinga

meus parentes Quem são os netos da jinga né jinga rainha jinga angola no Brasil a gente tá dizendo dessa comunidade Negra Nascente no Brasil que onde angolas musas cabindas Monjolos benguelas se irmanavam no Infortúnio do inferno que era o império do Brasil e na solidariedade de quem com tão pouco fez tanto que são as comunidades negras brasileiras que deram as escolas de samba que deram muitas organizações culturais religiosas de primeira grandeza então o gama é alguém que fez como a sua comunidade de coração de berço que é a comunidade negra brasileira dos africanos e dos

afrodescendentes no Brasil como fazer muito de tão pouco e esse muito é uma contribuição inestimável pra literatura pra poesia pra política pro direito é isso que o Luiz Gama contra o império vai mostrar para fazer essa para dar essa contribuição para escrever Originalmente a obra política mais radical do século que é a carta Ferreira de Menezes que eu estudo no quinto capítulo né a constituição e tumbeiro para fazer isso ele teve que Navegar contra a corrente mais uma vez uso dessa metáfora feliz que intitula que nomeia a editora ele teve que na D contracorrente do

império do Brasil justamente agora eu já tô para eu concluo agora mas justamente numa época que e era a maré era ondas imensas nadar contra o império do Brasil nós vamos ver agora daqui a a 5 dias a constituição do império comemora 200 anos não vai faltar gente professores juristas juízes vida público dizer uma constituição ilustrada moderna Liberal que garantia direitos que era plural vai vir ou seja o império tá vivo o império tá vivo nos seus monumentos a escravidão Tá viva em Sua obra que é o racismo estrutural que é as desigualdades são as

desigualdades abissais que separam brancos pretos pardos numa sociedade eh de um racismo sofisticado estrutural e brutal eh mais uma vez muito grato pela pela pelo diálogo fraterno aqui obrigado Bruno eh vou passar agora a palavra paraas palavras finais aqui pro Ricardo fía e professor Ricardo Eu só peço que a gente seja muito breve que a gente já passou aqui do nosso horário e também pode desejar sou boa noite tudo tudo demais tá bom a palavra é sua eu vou só adicionar então para fims considerações finais uma nota de rodap que o disse pegando esse gancho

mais uma vez do Bicentenário da Constituição Imperial Ah interessante que eh em termos de Fortuna crítica a constituição Imperial é justamente a única referência que o jurista e teórico da Constituição e do nazismo Carl schmid faz ao Brasil né no seu texto Guardião da Constituição el 98 a qual a gente lê que o poder moderador é a chave a de orização política naquelas circunstâncias ele eh nessa formulação uma formulação muito feliz para capturar o que significa o Ofício de Guardião da Constituição pois bem esse é o cm lé na Constituição Imperial o gama por sua

vez também tem uma interpretação muito afiada do artigo 98 que vocês encontram na página 483 do livro e é onde o gama dá a sua definição de direito ele vai dizer direito em sentido figurado é a gazua disfarçada em mãos de trates graduados que gozam da fama de homens de bem ao mobilizar essa técnica que é de nomear de definir de dializar o Gam remete ao mesmo tempo a uma tradição longínqua que se volta ao Isidor de civil as suas etimologias em que nomear é um ato jurídico muito importante é um ato de poder mas

ele também antecipa a o movimento crítico então Um século depois o Peter goodrich um dos nomes mais importantes da crítica do direito vai também fazer os seus nomes e definições Ah e eu destaco isso para mostrar como o gama é um crítico do direito a fr do seu tempo Ah e o leitor muito arguto ah desse artigo Talvez seja o maior emblema recepcionado da Constituição Imperial é isso então assim ler a o Luiz Gama é do direito Ah que é extremamente contemporáneo Muito obrigado Bruno pelo livro Muito obrigado a contracorrente pelo trabalho a exemplar edição

muito bonita boa noite a todos Obrigado professor Ricardo Ô Bruno pode falar sou eu agora na réplica eu quero replicar po pode falar mais um minuto para você ah contando já contando opa olha o que o Ricardo fala o principal teórico do nazismo faz uma referência ao direito do Brasil no auge do nazismo correto ali sala da Ascensão do do do F não é isso essa referência à constituição liberals ima do Brasil porque ela conseguiu com uma longevidade jamais alcançada por outra constituição até ela consegue eh eh organizar de um certo modo o sistema jurídico

não é organizar palavra mas ela ela ele é um documento que vale uma constituição num Império al com que é uma máquina de morte uma máquina de matar gente e o que o nazismo tava querendo se não matar a gente Pois então o teórico do nazismo vai do nazismo vai ler a constituição Imperial porque a chave do Poder o poder moderador é a inspiração para doutrina de que o Fer tá certo em tudo que ele faça e não é responsável por nada o que ele tá pensando pro nazismo o Brasil fez por décadas no século

XIX matando um grupo da população que é a população Africana e seus afrodescendentes num genocídio negro que prossegue de modo assustador na sociedade moderna contemporânea bom eh muito grato professor Ricardo Espíndola meu amigo de Universidade de Brasília Instituto Max Planck já há muitos anos eh muito grato pela leitura atenta que você fez eh do livro e pelo guia de leitura que você proporciona aos leitores para eh adentrar mesmo no livro é um livro que eh tá muito bem cuidado como você pontuou eu agradeço ao Gustavo Marinho a e toda a equipe da da editora contracorrente

que eu tive o melhor do do do dos diálogos da do da da eh eh da produção na produção desse livro conversa com a Amanda dort com com o Eric facioli eh enfim o Michel n tantas pessoas com quem eu tive a oportunidade de trabalhar liderados pelo pelo Gustavo Marinho que sempre muito solícito pronto e eh perspicaz em diversas sugestões eh O livro é muito melhor pela edição que a contracorrente deu eu agradeço muito mais bonito e muito mais eh eh eh organizado então eu agradeço bastante a contracorrente eh nós estamos colocando o bloco na

rua a escola na Avenida o time em campo deste lançamento que é Luiz Gama contra o império A Luta pelo Direito no Brasil da escravidão então mais uma vez muito obrigado a todos e todas aqui presentes e mês que vem no Brasil nós vamos ter uma série de atividades trazendo novamente Gama para dentro das faculdades de direito e das discussões relevantes de políticas públicas e de conceitos teóricos no Brasil Gustavo Marinho Muito obrigado Bruno eu que te agradeço O livro é Fabuloso eh em breve vamos ter vários lançamentos diversas palestras pelo Bruno do Bruno com

esse livro vocês vão vão ter eh contato de a tudo isso porque Vamos divulgar as nossas redes sociais mas infelizmente nosso tempo ele é curto né apesar da gente ter eh feito uma uma aula exclusiva mais estendida hoje porque o tema eh exige eh a gente poderia ficar aqui horas e horas com toda a certeza né Bebendo aí do do todos de todos seu conhecimento e do Ricardo também eh sobre esse momento histórico tão importante pro pro Brasil e tão pouco explorado Então meus queridos leitores e leitoras da editora contracorrente muito obrigada pela presença de

vocês hoje eh que estão nos assistindo ao vivo ou que vamos nos assistir depois inscrevam-se nas nossas redes sociais para terem acesso a tudo que o a editora contra corrente faz inclusive o nossos o nosso clube de do livro jurídico Quebra Corrente que é o clube que o livro do Bruno está esse mês né E o livro Luiz Gama contra o império você encontra no site da nossa Editora até um próximo encontro Bruna a gente vai falar algumas vezes eh mais com os nossos leitores nossos seguidores das redes sociais espera em breve a gente volta

a falar sobre isso e até uma próxima Até mais