Direito Civil - Aula #252 - Enfiteuse (É isso!)

o Olá Pablo Olá meu blow para temos nesse vídeo eu acerca da enfiteuse um dos direitos reais em coisa alheia vamos enfiteuse tratar sobre a Deus e não é tão simples Até porque ela não é tão presente em nossas vidas é o início de conversa são duas existe duas e que Deus tenha infectieuse de direito administrativo e a nossa aí ficamos esse viu tratada pelo Direito Civil Aí ficamos administrativa ela é tratada em leis federais essas aí ó Bom dia Nossa enfiteuse a enfiteuse se viam aquela que eu vou tratar aqui página ela é regulada

pelo código civil de 16 é Note que eu falei Código Civil de 1916 eu não falei código civil revogado por quê porque algumas das partes do código antigo ainda estão Vivendo por exemplo a enfiteuse então o Código Civil de 16 esses artigos aí ó se trata também que theuse Oi e ele está referenciada indicada prevista no novo e atual código civil em seu artigo O problema é que o novo Código Civil ao prever a enfiteuse e é justamente para dizer que não pode haver novas enfiteuse isso nosso código entrou em vigor em 11 de janeiro

de2003 o Instituto que você aprende comigo portanto está mantido para as vezes que já existiam Mas se você quiser hoje hoje constitui uma infecção civil não pode então estamos tratando sobre algo que ainda existe mas não mais haverá novos institutos E aí fideuze not feed Além disso O que é né nem para que serve a enfiteuse é muito antiga muito antiga Mais até do que o nosso país e importado para cá bom e você já ouviu falar nela Apenas não está ligando o nome à pessoa e você lembra dos Filtros é os feudos lá da

Idade Média em que Deus é e você lembra das capitanias hereditárias capinhas editável é estado do Brasil enfiteuse também é chamada de aforamento ou emprazamento aliás com esse nome aforamento e justifica até o nome do documento que os donatários das capitanias hereditárias recebiam Você ainda lembra carta de furo carta de furo lembra Pois é porque ela afloramento vamos a função Muse é usada para ocupar Terra Nova ocupar ocupar Terra Nova para povoar Eu acho que isso até explica por que que ela já não é mais tão usada E por que não se justifica mais a

sua manutenção né funciona assim você recebeu o latifúndio Você recebeu uma extensa área de terra que você vai fazer com isso se você não sabe plantar nem feijão um Pires com com algodão você não vai contar e vai alugar não vai ter que que era não vai ter quem Parque um vai deixar então temos até um vídeo sobre isso vai fazer um escutei aqui vai fazer um condomínio de lotes Ué você não tem dinheiro para fazer loteamento não não faz nada se você não fizer nada vai ser invadido e vamos o capim e agora é

aí que entra a gente Deus você institui uma enfiteuse com enfiteutas também chamados foreiros e você ocupa essa área culpa até um dia você bem mais velho ou então só próxima geração decide o que fazer com aquilo ali E então em Deus é portanto usados para povoamento preocupar áreas e ainda hoje nós temos enfiteuse civis por exemplo no bairro de São Cristóvão no Rio de Janeiro e ainda em terrenos aforados da época da família real assim como em Petrópolis também do Rio de Janeiro inclusive não sei se você sabe tem áreas de Copacabana né Copacabana

Rio de Janeiro que sou enfiteuses da União aí eu amo gente ela falei então é isso que é a incerteza não é um aluguel porque não tem função Econômica não tem função de gerar fruto desse ganhar dinheiro com terra na furado e tem função de povoamento sim ao pré-pago para manter o vínculo entre quintal ocupando Teodoro e agora que você já sabe para o que serve de Deus qual é a função dela você já sabe que ela tem mais valor histórico do que prático e vamos ao mecanismo da enfiteuse olha só e esse aqui e

é você proprietário de uma extensa área você acabou de receber isso aqui no latifúndio uma extensa área e quer preocupar isso aqui então você vai fazer um contrato de enfiteuse com alguém a partir do momento em que se constitui uma enfiteuse nesse móvel você agora é chamado de a furador embrazador ou senhorio Direto você vai ter o do Minho direto do bem vai continuar dono mas não mais ter a posse direta e portanto vai ficar fora desse móvel e quem vai ficar nesse móvel quem vai ficar ocupando aqui ó é essa pessoa e essa pessoa

aqui a chamada de enfiteuta também chamado de foreiro então esses são os sujeitos da enfiteuse aqui ó a furador em trazador proprietário e o foreiro ou enfiteuta e o imóvel é chamado de bem enfitêutico ou então terreno atrasado em trazado ou ainda terreno aforado é são vários nomes porque o Instituto é muito antigo então ao longo ao longo do tempo foi ganhando novos nomes esse imóvel em terra nua é a terra criou a terra virgem tanto que ela e fala é um terreno inculto e não edificado então nós temos aqui o bem enfitêutico foreiro ou

em 71 furador são os elementos a todos os anos uma vez ao ano olha só e esse foreiro vai pagar um valor para o proprietário esse valor é chamado de foro foram ou pensão anual foram ou pensão anual antigamente classicamente também era chamado de Canon então nome disso é cana não for uma pensão anual todos os anos esse foram paga o dólar que a lei não diz qual é o valor é o valor livremente pactuado no contrato lembre-se que se eu tô falando que só um direito real esse contrato Óbvio foi levado a registro do

registro de imóveis onde está a matrícula de seu imóvel e se encontrar se esse bem vale mais do que 30 vezes o salário mínimo então lembra mas tem que ser por Escritura pública tá lá no 108 então assim fica relação deles não tem prazo inclusive no código antigo se diz que a enfiteuse ela nasci para ser Perpétua ela nasci para ser Perpétua não significa que ela será mas ela nasce para ceia sem dia sem prazo né E esse enfiteuta ele pode transferir a enfiteuse pode transferir intervivos ó ele pode vender pode doar a enfiteuse para

outra que tenta ou pode ser causa Mortis ele falece e o herdeiro dele herda a enfiteuse sempre que tem uma transferência da infecção eu Z um novo valor um novo valor é pago para uma é uma fora do recebe na transferência o valor chamado laudêmio laudêmio então foram pago uma vez ao ano pelo uso do bem e laudêmio pago quando houver transferência da enfiteuse Esse laudêmio é livremente pactuado no contrato de enfiteuse aquele que tá registrado mas o nosso código diz o seguinte nosso código código civil de 16 caso não tenha sido pactuado o valor

algum será de 22 e meio por cento referente ao valor da transação lembrei que mesmo que se foi doação vai ter um valor do bem né o valor declarado do bem dois e meio por cento é o valor do laudêmio Então quais são os dois pagamentos referentes a enfiteuse e foram laudêmio foram uma vez ao ano laudêmio na transferência esse fogo aqui eu te eu tive pesquisando no que tange as enfiteuses federais né gira em torno de 0,6 por cento sobre o valor declarado sobre o valor fiscal do bem mas pode ser implemente pactuado então

vamos aqui remontar nosso entre deuses temos aqui o evento quem tem a posse direta também chamado de domínio útil como se previu que seria para durar muito tempo mesmo né antigamente falava Perpétua Então na verdade o próprio domínio e propriedade seria bem dobrada então ele teria um domínio útil ao passo que aquilo fora do tem o domínio direto né seria o equivalente hoje a posse direta EA posse indireta e eles têm direito moto de preferência significa que se por um acaso dono esse aparador quiser vender o imóvel tem que dar preferência à venda ao Flamengo

em igualdade de condições e se o foreiro quiser vender a enfiteuse tem que dar preferência para o dono do imóvel essa preferência tem que ser exercido em até 30 Dias 30 dias depois de notificado pode haver subenfiteuse corrente deusi pode não podia porque o novo Código Civil também proibiu nas empresas ainda existentes na superfície use que funciona assim uma sombra nesse teuse esse teu tá institui novas esse temos isso aqui então esse aqui será o submundo e teu tá era possível assim como uma coaf theuzy mais de uma inf e ao mesmo tempo em bem

instituída pelo foreiro instituiu uma infantil separa Magrinho que ter outro nome só enfiteuse era plenamente possível bom desde o próprio código antigo que se 15 estinguir da enfiteuse do nosso nosso ordenamento o que ele antiga ela é vetusta Gostei dessa palavra vetusta Então se quis excluir enfiteuse tanto que o próprio Código Civil antigo já previa a possibilidade de resgate Resgate ocorre na situação onde o enfiteuta enfiteuta pagando determinado valor é o dono do imóvel almofada dor se tornaria dono do imóvel e esse direito chamado direito de resgate é um direito potestativo do enfiteuta ou seja

se ele quiser resgatar se ele quiser se tornar dono do bem o dono do bem seria obrigado a vendeu bem o bem para ele através do Instituto chamado Resgate outras formas de extinção da enfiteuse só aquelas que eu me referi no vídeo anterior perecimento do bem fim do prazo bom prazo não vai ter né pode ocorrer o resgate como acabei de falar pode ocorrer a consolidação consolidação é o dono do bem comprar a enfiteuse no seu próprio bem e aí o enfiteuta sai e aí acaba em que temos aqui o nome disso é consolidação mas

também previa onde código antigo ainda tá valendo presente Deuses existentes algo chamado Pena de comisso na Pena de começo se esse n70 a ficar três anos consecutivos sem pagar o foro 143 anos consecutivos sem pagar o foro ele perde a enfiteuse não é automático tem que ser por via judicial mas existe o nome disso é pena de começo é uma das formas distinguir a enfiteuse agora que fechamos enfiteuse vamos ao próximo direito real de superfície superfície vamos lá ela é no próximo vídeo é isso