PERSONALIDADE E CAPACIDADE CIVIL: resumo dos pontos mais importantes | Cíntia Brunelli

a personalidade e capacidade civil eu senti Donaria esse vídeo explicação rápida que quer saber os pontos mais importantes do personalidade e capacidade Civil de forma simples e bem fácil de entender e para me ajudar a levar o dinheiro para mais pessoas eu peço somente uma coisa que ia deixar um comentário desse vídeo você quiser comentário até um pois se vamos começar explicando o que é personalidade civil personalidade é a aptidão genérica para ser sujeito de uma relação jurídica ela autoriza a pessoa ser sujeito de direitos e deveres toda a pessoa tem personalidade mas nem todos

possuem capacidade Calma que até o final do vídeo você vai entender porque quando ocorre o início da personalidade civil Existem duas teorias a teoria natalista e a teoria concepcionista pela teoria natalista e a personalidade começa no Nascimento com vida antes disso o feto que no direito Nós chamamos pelo nome de nascituro não possui personalidade jurídica mas a lei põe a salvo os seus direitos já vou falar mais sobre isso enquanto isso para teoria concepcionista o nascituro tem personalidade desde a concepção existem essas duas teorias natalista e concepcionista e no Brasil nós seguimos a teoria natalista

o início da personalidade jurídica ocorre no Nascimento com vida o que para o direito significa respirar se o bebê nasceu respirou e morreu são feitos dois registros Nascimento e óbito mas se o bebê morreu sem ter chegado a respirar ele é chamado juridicamente de natimorto E aí é feito apenas um registro que é o registro de natimorto a personalidade plena é a soma da personalidade formal com a personalidade material a personalidade formal é ligado aos direitos da personalidade como honra vida imagem e alimentos e a personalidade MA um confere a possibilidade de adquirir direitos patrimoniais

no caso do nascituro que é um bebê que ainda não nasceu ele tem personalidade formal pois desde a concepção ele possui os direitos da personalidade mas para ter a personalidade material o patrimonial ele precisa nascer com vida pergunta animais possuem personalidade jurídica não os animais não tem personalidade jurídica O que significa que um cachorro um gato Jamais vão poder ser os seus herdeiros você não pode fazer um testamento para doar sua enorme Fortuna seu cachorro sozinho e as pessoas jurídicas Elas têm personalidade civil sim a pessoa jurídica tem personalidade para o direito mas obviamente ela

não vai ter todos os direitos de um ser humano por razões óbvias a pessoa jurídica pode praticar os atos da vida civil comprar vender etc mas não é possível prática de Outros Atos como se casar então você não pode se casar com sua empresa não ser humano lunático você não pode Amy sorry ainda falando sobre peço a verdade ele sente que são despersonalizados ou seja não possuem personalidade com meu caso do espólio e da massa falida o Espólio é um conjunto de bens que deixado por uma pessoa falecida e que depois você dividido entre os

herdeiros EA massa falida é o conjunto de bens de uma empresa falida que é usado para quitar as dívidas tanto o espólio quanto a massa falida são entes despersonalizados então eles não podem por exemplo comprar um imóvel Ok você entendeu o que que a personalidade EA capacidade a capacidade é o autoriza a pessoa praticar pessoalmente os atos da vida civil Por que você fala que a personalidade é a e para adquirir direitos e contrair deveres toda e qualquer pessoa tem personalidade só que nem sempre a pessoa vai poder exercer essa personalidade por conta própria porque

pode ser que ela não tenha capacidade para isso todo mundo tem personalidade mas nem todos possuem capacidade visualizar isso é muito fácil basta pensar em uma criança a criança tem personalidade ela é sujeito de direitos mas não tem capacidade para exercer esses direitos por conta própria quando o indivíduo não possui capacidade de escrever em um rapaz a incapacidade pode ser absoluta ou relativa incapacidade absoluta acontece quando a pessoa não pode praticar sozinho nenhum ato da vida civil absolutamente incapazes são os menores de 16 anos Quem ainda não completou 16 anos é considerado um capaz absoluto

para exercer pessoalmente os atos da vida civil se o menor de 16 anos quiser celebravam com e por exemplo ele vai precisar ser representado pelos seus pais no dia em que a pessoa completar 16 anos ela será considerada relativamente incapaz dos 16 aos 18 anos diz que a pessoa tem uma incapacidade relativa isso quer dizer que a pessoa não pode praticar alguns atos da vida civil ou seja existem atos que a pessoa já pode praticar sozinha mas outros ela vai precisar de assistência se o indivíduo tem menos de 16 anos ele deve ser representado em

todos os apps mas se ele tem Entre 16 e 18 anos precisa ser assistido em alguns atos existem Atos que o menor Entre 16 e 18 anos podem praticar sozinho vou dar exemplos de Atos em que o menor relativamente incapaz não precisa de assistência possa eleitor para fazer testamento para reconhecer filho que também para ser testemunha em processo Quem já tem 16 anos completos pode fazer todas essas coisas sem assistência de ninguém é possível a capacidade de fato antes dos 18 anos através da emancipação contudo a emancipação da capacidade mas não maioridade o menor se

torna capaz mas continua sendo menor o Siri para fins penais o emancipado continua sendo menor e é protegido pelas normas do Estatuto da Criança e do Adolescente eu sou muito mais personalidade e capacidade no curso que meus passos no direito é um curso online no que eu falo em palavras simples eu desconto mais importantes para quem está iniciando agora e quer ter noção do universo jurídico o curso sem aulas e linguagem descomplicada e super acessível se você já leu meu livro e introdução ao mundo do jeito e gostou você vai amar o curso que meu

espaço no jeito porque ele ainda mais aprofundado e fala de muito mais assuntos para saber mais o link está na descrição eu explico tudo que tens no curso para você saber se é mesmo para você mas já te digo uma coisa O valor é infinitamente inferior ao que custa não ter essa transformação na sua vida você pode dividir o pagamento mas você não pode dividir o seu crescimento educação e evolução pessoal são sempre excelência investimentos no vidro que realmente custa muito caro é a ignorância Pois eu acho que você já sabe disso não é talvez

você mesmo Eu Tenho pensado em como seria incrível ter um conhecimento mais aprofundado sobre o direito e o que eu tenho pra te dizer é parabéns por pensar dessa forma o caminho é esse Você não precisa se sentir ansioso para aprender tudo de Moraes mas se mantém o foco e não passa a cada dia dia após dia você vai ser capaz de assinar o nome conhecimento só muito mais tranquilo e natural o mais importante você já tem que a vontade de mergulhar no universo jurídico Acredite isso te faz diferente para estar aqui comigo você precisa

Oi tá aqui é fundamental que entendeu o jeito para expandir seus horizontes Seria maravilhoso se todos tivessem essa percepção Afinal nós vivemos em sociedade e Todos deveriam ter maior noção dos seus direitos e deveres eu sei que estamos juntos nisso o que me deixa muito feliz é uma honra um privilégio ter a sua companhia aqui comigo te desejo Bons estudos para alcançar todos os seus sonhos até E aí