03 - AFO - Tipos e funções do orçamento

oi e aí pessoal tudo certo nessa aula a gente vai falar sobre os tipos de orçamento e sobre as funções do orçamento ou funções do governo funções econômicas são dois slides vinhos que a gente vai esquematizar por aqui que podem ser úteis para você na hora da prova lembrando para falar sobre tipos a gente vai falar de três tipos de orçamento diferentes mas para frente a gente vai desmistificar a história de tipo modelo espécie calmo por enquanto a gente vai estar falando de tipos diferentes de orçamento e esses 3 tipos são legislativo executivo e o

tipo misto utilizado no brasil a gente vai falar sobre as funções que o governo desempenha a partir do seu orçamento a função distributiva a função alocativa e a função estabilizadora a gente vai anotar as características caso venham a ser cobradas na sua prova são dois assuntos pouco cobrados em prova mas quando são cobrados eu exijo de você uma certa atenção nos termos técnicos que são apresentados tranquilo legal então acompanha comigo era material olha só eu trago para vocês aqui sempre as redes sociais importantes para a gente começar a bater um papinho e se você tá

aqui significa que você tá no youtube agora se você ainda não segue lá no instagram faz esse favor se você também ainda não segue no twitter estamos por lá acrescento ainda o telegrama e aí e lá no telegram nós somos quase mil entusiastas da administração e agora administração financeira e orçamentária tratando é sobre questões de prova questões de concurso público t.me barra adm em um minuto olá tudo junto sem o ponto mas aqui no youtube e no instagram tem um pontinho tranquilo beleza vou dançar e falar um pouquinho sobre os tipos e funções do orçamento

o tipos de orçamentos de rir eu já coloco aqui com vocês geladinha e aí o tipos de orçamento e aí e os tipos de orçamento tem a ver o são ligados e ao regime político o ou o sistema e de governo que adotada no país e é importante que você tenha isso em mente a gente vai falar agora dos três tipos diferentes que podem aparecer na sua prova legislativo executivo e misto nós sabemos que temos naturalmente e três poderes poder legislativo poder executivo e o poder judiciário nós falamos agora e tipos diferentes de orçamento um

que o legislativo cuida e o executivo executa é o tipo legislativo o tipo executivo é o que o executivo cuida de todas as etapas do ciclo orçamentário e por isto é que eles vivem um pouquinho das responsabilidades a respeito disso é importante que você tenha isso em mente quando eu falo de tipos diferentes nesse caso eu tô ligando o nome à pessoa em relação ao regime político que está sendo adotado quando você tem um regime parlamentarista é normal que o legislativo some mais à frente do que é a ação do governo em termos de decisão

orçamentária em termos de avaliação e definição orçamentária o poder executivo no caso de sistemas parlamentaristas vai cuidar da execução quando eu falo de um tipo executivo de orçamento eu tô falando que o poder executivo vai estar em todas as etapas do ciclo orçamentário e que círculos aumentar o esse horas eu começo planejando eu em seguida encaminho esse planejamento para análise análise e votação depois dessa análise e votação e aprovação eu tenho a execução do orçamento ou seja eu de fato executar as atividades que foram propostas a partir daqueles gastos que estão a postos dentro do

orçamento e por último eu faço a avaliação o controle o acompanhamento desse orçamento se foi de fato é concretizado tudo aquilo que foi inicialmente planejado então são quatro etapas do ciclo orçamentário e os tipos de orçamento vão tá dividindo ali a responsa e entre o legislativo eo executivo eo judiciário não entra nessa brincadeira não tá legal então vamos anotar os três tipos diferentes já o tipo legislativo o tipo executivo oi e o tipo misto um para cada um deles a gente vai anotar a ideia do ciclo orçamentário para eu poder apontar para vocês quais são

os responsáveis por cada uma dessas etapas específicas mas é importante que a gente ressalta a gente não tá falando de algo que é ligado a um tipo de regime político ou então sistema de governo que é adotado pois é o tipo de orçamento legislativo ele é comum o parlamentarismo é o tipo de orçamento executivo ele é comum em regimes in e autoritárias e o tipo misto que é adotado no brasil ele é comum em regimes e democráticos em democracias a e por vezes democracias indiretas como a gente tem aqui no nosso país eu gosto de

fazer o desenho da bandeira até para deixar bem claro que essa é a aplicabilidade no nosso país e aí oi e o azulzinho aqui e você deve estar acompanhando esse jovem doguinho abandonado nas ruas latindo loucamente ele faz parte do cenário tranquilo como avançar agora a gente vai falar sobre o ciclo orçamentário e a responsabilidade em cada uma das etapas do ciclo orçamentário de quem é essa é a do legislativo se é do executivo eu vou desenhar três vezes o mesmo ciclo orçamentário aqui para gente falar sobre o tipo executivo o tipo legislativo e o

tipo misto para ficar bem claro para vocês de quem é a responsabilidade para cada um deles tudo bem vamos lá a primeira etapa e o ciclo orçamentário a partir de planejamento de elaboração do orçamento então a elaboração é a segunda etapa é a votação a terceira etapa a execução oi e a quarta etapa o controle é mais um ciclo e aí a gente já desenha as setinhas a elaboração e aí e você pode ver votação como segunda etapa ou então discussão e aprovação eu vou colocar esse sinônimo aqui para vocês discussão a aprovação em execução

oi e o controle por vezes pode ser visto como avaliação a sua mãe tá para as lógicas e alguns sinônimos que podem aparecer na sua prova e você não precisa se assustar caso eles apareçam apenas você cortar mentário cidade com nomes diferentes e por último elaboração a apreciação do legislativo próprio site do senado chama essa etapa de apreciação e do legislativo e e a execução oi e o acompanhamento a avaliação oi e o controle é legal mais uma vez a gente está tratando do ciclo orçamentário iniciando na elaboração passando pela votação a apreciação do legislativo

discussão e aprovação sinônimo que vieram sua prova execução acompanhamento avaliação e controle controle avaliação ou os três juntos e no tipo legislativo e eu estou falando e do predomínio do poder legislativo é como se fosse uma legenda isso que eu tô desenhando aqui para vocês poder legislativo o poder legislativo no orçamento do tipo legislativo ele é responsável pela elaboração ele é responsável pela análise pela votação pela discussão e aprovação e também pelo controle e quem faz a execução nesse tipo de orçamento é o poder o executivo e continuando essa nossa legenda para o tipo executivo

e quem vai ser responsável por elaborar e discutir e aprovar e executar e avaliar em um regime autoritário nosso poder executivo para tudo e ele é quem acusa ele tem julga ele é o jurado ele também vai ser o réu o poder executivo e quem vai ser responsável por todas as etapas em um orçamento do tipo executivo poder executivo a e agora no tipo misto e aí como é que vai se dar essa responsabilidade e a elaboração faz ser do poder executivo a apreciação vai ser como o próprio nome já tá dizendo do legislativo a

execução é de responsabilidade do poder executivo então tanto no tipo legislativo quanto no tipo executivo quanto no tipo misto a execução orçamentária sempre será responsabilidade do poder executivo porque ele executa qual a mente abre nesse momento poder executivo ao poder que executa é o poder que faz as coisas acontecerem portanto não interessa o tipo orçamentário que a gente esteja tratando legislativo executivo o visto o poder executivo vai ser sempre o responsável pela execução quando o tipo for legislativo o predomínio nas demais que não seja execução é do legislativo e não tinha posto as coisas se

dividem o poder executivo propõe o poder legislativo naquela história de checks and balances porque a gente tá falando de um regime democrático com separação de poderes independência entre esses poderes mas um certo controle de um poder com o outro a causa de elite horizontal ó e o executivo vai fazer para costa o legislativo vai analisar essa proposta propor emenda se for o caso alguns ajustes aprovar o executivo vai executar e o poder legislativo vai fazer a fiscalização disso vai controlar vai acompanhar vai monitorar o que está sendo executado jacks and balances normalmente em um regime

democrático como o brasil e o sistema que é utilizado hoje o tanto tipo orçamentário do brasil hoje é o tipo misto tranquilo lá e portanto a elaboração vermelhinha do poder executivo a execução sempre do poder executivo a apreciação e votação do poder legislativo assim como o acompanhamento e o controle vamos colocar aqui a legenda poder legislativo e é sim vermelhinho o poder executivo a e portanto os tipos de orçamento legislativo executivo e misto tão postos aí pra vocês nesse esqueminha aqui nessa lateral direita do seu esquema nós tratamos e do ciclo orçamentário e ele será

muito mais detalhado futuramente mas a ideia é que você tenha as quatro etapas funcionando em harmonia elaboração e votação discussão e aprovação execução e controle acompanhamento avaliação do seu orçamento extremamente importante que isso aconteça tranquilo agora a gente vai falar das funções que o governo tem a gente vai por vezes repetir tipo o examinador ele às vezes não tomar esse cuidado ao final é um conjunto de aulas que a gente vai ter por aqui eu vou desmistificar e separar esses termos técnicos nós vamos aprender corretamente o examinador por vezes não tomo cuidado técnico que se

tem em relação aos termos que são utilizados termos tecnicos mas a gente vai descortinar isso no momento certo saiba que tipo vai aparecer de novo você já deve ter ouvido de tipos orçamentários uma maneira diferente hoje a gente vai falar sobre isso tá legal agora as funções orçamentárias funções do governo funções econômicas são três tipos diferentes de funções o são três funções diferentes que o governo executa através do orçamento por meio do orçamento porque o governo ele por vezes aloca recursos ele por vezes distribui recursos na sociedade para que a distribuição seja justa e por

vezes o governo ele está beleza aquilo que precisa de estabilização a gente vai falar dessas três funções do governo que vem a partir do orçamento da execução do orçamento quando você aloca recursos você está fazendo gasto dispêndio despesa quando você distribui você está gerindo quando você estabiliza você pode fazer isso por meio ou de uma medida aumentando retirar os impostos por exemplo dando subsídios e tudo isso a gestão orçamentário e financeiro do ver portanto essas funções vem a partir sim da execução orçamentária por isso elas são conhecidas também como funções orçamentários quando se coloca essas

funções nos grave quando coloca essas funções ele coloca como funções de governo mas as funções do governo agindo por meio do orçamento funções orçamentais tranquilo esses três nozinhos podem aparecer na sua prova e eu vou anotar eles com vocês aqui esses que é minha tá claro para vocês espero que sim agora as funções do governo funções econômicas funções do orçamento legal função alocativa função distributiva e função estabilizadora se cair essa nomenclatura na sua prova eu não quero que você se perca por favor ou ela tá aqui do lado e funções e do orçamento e essas

funções do orçamento eu vou colocar como se fosse um tripé tudo bem alocativa distributiva e estabilizadora e a partir dessas dessa distribuição eu vou falar um pouquinho mais de cada uma delas colocando as características delas e por meio de quais políticas o governo agiu dessa forma legal primeira função que a gente vai enumerar e vai ser a função e aí e colocar um pouquinho mais pro lado bem e aí e alocativa eu não sei se você tá você está escutando essa musiquinha de fundo esse aqui é uma igreja que fica aqui do lado significa que

deus está abençoando inclusive a nossa aula pensa só que coisa boa pleno domingão eu gravando aqui escutando louvor e a gente vem sendo conteúdo sempre muito bom vamos lá alocação de recursos função alocativa trata sobre a alocação de recursos a alocação de recursos e fala sobre a oferta é de bens públicos e aí e aí e aí e aí e além de bens públicos eu posso mencionar os bens meritórios e também conhecidos como sempre públicos e eu costumo falar que os bens meritórios são aqueles que merecem militares ação do estado de educação e saúde são

exemplos de bens meritórios o governo ele age de maneira alocativa seja alocando recursos quando ele precisa fornecer bens e serviços públicos que sejam puros bens públicos quando ele precisa ofertar ou agir sobre bens semipúblicos ou meritórios ele também age e para corrigir falhas de mercado a correção é de falhas de mercado e aí e aí e aí e além disso e para corrigir ou aproveitar as tais externalidades oi oi e aí e aí e aí é e essas externalidades elas podem ser positivas ou negativas externas cidades é aquilo que não está previsto na ação a

partir do momento que alguém age existe certa possibilidade de ocorrer uma externalidade por exemplo positivo uma externalidade positiva a gerar é um bem para a sociedade um bem-estar para a sociedade a partir de uma ação que não estava inicialmente planejada e o internalidade negativa é por exemplo eu tenho o consumo de muitos veículos a compra de muitos veículos muito veículos na rua significa mais poluição o aumento de produção de fábricas por exemplo também aumenta a poluição só que isso não tá inicialmente planejado a fábrica tá aumentando a sua produção e com isso aumentando os níveis

de poluição isso é uma externalidade negativo um lado bom é que tá aumentando a produção está aumentando a renda mas e por outro lado como internalidade negativa a poluição ela se apresenta então o governo entra com a sua função alocativa para corrigir esse tipo de estar realidade negativo ou então para aproveitar externalidades positivas quando elas aparece tudo bem externalidades portanto podem ser o positivos e negativos e aí como é que o governo pode fazer isso quando eu falo dias internalidades positivas e o governo pode por exemplo reduzir tributos e se uma organização ela está produzindo

estão ali da dispositivos e ela é tributada eu posso reduzir a quantidade de tributo que eu cobro daquela organização para que ela continue gerando mais e mais de 100 realidade positiva agora se ela gera uma externalidade negativa e por exemplo a venda de cigarros que reduz a expectativa de vida da população fumante é uma externalidade negativa qual é a arma que o governo sempre usa o aumento dos tributos e para tentar coíbe a venda ou a produção daquele determinar o tipo de bem tranquilo legal isso é a função alocativa do governo quais são os tipos

de política utilizada pelo governo na sua função alocativa a política o fiscal a política e regulatório se você por exemplo você tem uma externalidade negativa e você age no sentido de regular aquela aquele mercado por exemplo é um bom demais condições do condições mais árvores para que essas empresas possam agir você está atuando por meio da sua política regulatória a gente tá falando da função do orçamento portanto política fiscal legal a segunda função que a gente vai anotar aqui é a função distributiva e na função distributiva a intenção é ajustar o ajustamento ah tá a

distribuição e aí e aí é de renda e é para tentar dar uma renda justa e o considerada justa é um exemplo grande disso esse é o imposto de renda a progressiva bom então aquelas alíquotas crescentes do imposto de renda a partir da renda da pessoa é um exemplo de política distributiva é um exemplo de atuação distributiva do governo o governo faz isso por meio da sua política fiscal a política o fiscal é legal a ter que ser função que a gente menciona aqui qual é a função estabilizadora e aí oi tá tudo uma zona

tá tudo precisando ser arrumado consertado o governo por meio das suas políticas monetária e monetária o fiscal o e cambial é a gi e para estabilizar tentando gerar um alto nível de emprego não emprego o trabalho tá emprego da força mesmo um alto nível de emprego é um alto nível de produtividade da população e aí e aí oi e não fala população daquilo que você tem como meios de produção tá esse algum emprego para você não ter é nada ou se uso e aí e é uma função que mexe com agregados macroeconômicos anotar alto nível

de emprego um alto nível de emprego a estabilidade econômica função estabilizadora e econômica a atuação vai ser sobre a demanda agregada e aí e com mecanismos possíveis e a transferências os tributos os subsídios e são formas de um governo estabilizado aquilo que precisa ser estabilizado visando a estabilidade eu não sou econômica a estabilidade política o social1 tá tranquilo legal então eu tenho três diferentes funções para o orçamento vamos ligar os aqui função de número um aqui a função de número 3 ó e aqui a função de número 2 é importante que você saiba o nome

dessas funções é importante que você compreenda o porquê que elas aparecem por quê que o orçamento teria essa função legal tá porque em provas 2020 cespe-cebraspe essa função foi cobrado em prova que tinha ele com administração financeira e orçamentária é uma parte introdutória é uma classificação diferente para você lembrar mais uma dentre as tantas de administração financeira orçamentária mas se você entender qual é a lógica dessa história toda poxa a função alocativa é quando o governo aloca recursos a importância é no gasto agora na distributiva eu estou distribuindo recursos da sociedade quando eu falo do

imposto de renda progressiva eu tô distribuindo dos recursos próprios pobres agora funciona em tese sim nós estamos tipo e o estabilizador a função estabilizadora serve para que estabilizar da estabilidade econômica política e social em tempos de crise da saúde pública pandemia ou um tempo posterior a isso o governo vai precisar muito dessa função estabilizadora porque o caos social ele se aproxima e a partir do momento que ele sai para cima o governo vai ter que lançar mão das suas políticas monetária fiscal e cambial para manter esse alto nível de emprego se é que ele vai

voltar a ser alto tranquilo legal espero que vocês tenham gostado basicamente é isso que a gente tinha para tratar tá legal aqui estão mais uma vez nas redes sociais valeu por quem tenha assistido aos vídeos aí de aço nessa minha doideira nessa minha loucura de tentar estudar e ensinar um pouquinho e a partir dos meus estudos tranquilo a gente se encontra o próximos oportunidades tchau tchau