🚨 RESUMO Rápido e Fácil de CONCURSO de CRIMES: Concurso Material, Concurso Formal de Crimes

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Simplificando Direito Penal - Professor Rafael
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fala criminalista tudo certo nessa aula Vamos aprender rapidamente concurso de crimes quero falar com você sobre o concurso material e o concurso formal de crimes beleza antes de mais nada deixa o like se inscreve aqui no canal é muito importante sua força Bom vamos lá primeira coisa que você tem que saber é o seguinte concurso de crimes é pluralidade de crimes dois ou mais crimes sendo cometidos que pode ser mediante uma única ação omissão ou mediante mais de uma ação ou omissão Qual a diferença do concurso material pro concurso formal de crimes a principal diferença
tá nas condutas do agente o agente pode matar três pessoas dando três tiros um em cada um ou também pode matar três pessoas dando um único tiro de bazuca matando três pessoas Você concorda comigo portanto quando o agente mediante mais de uma ação ou omissão pratica dois ou mais crimes haverá o concurso material de crimes decore mais terial mais de uma ação ou omissão agora quando o a gente mediante uma única ação ou omissão pratica dois ou mais crimes causa dois ou mais crimes haverá o concurso formal de crimes que aí pode ser próprio ou
impróprio então vamos aqui pra tela para você recapitular concurso material mais de uma ação ou omissão e aqui no concurso material vai ser aplicado o sistema de aplicação da pena chamado Cúmulo Material ou seja vai somar as penas dos crimes isoladamente então por exemplo eu cometi um crime de homicídio depois cometi um crime de estupro ou de homicídio eu foi 15 anos e o estupro foi sei lá 10 anos então vamos somar pena de um pena de outro e vai ter a pena final no concurso formal é uma única ação omissão dando causa dois ou
mais crimes e aqui no concurso formal se for próprio vai ser o sistema da exasperação da pena que que é isso vai pegar a pena mais grave se for Idêntica pegar qualquer uma delas se não fosse tiver uma de um crime de 8 anos e um de 10 anos vai pegar de 10 anos que é a pena mais alta e vai exasperar vai aumentar de 1/6 de 1/4 1/3 até metade depende do número de crimes cometidos na exasperação da pena no concurso formal prio Qual é a diferença entre concurso formal próprio e impróprio são uma
espécie de concurso formal no concurso formal próprio propriamente dito é o concurso em que não é em que não há desígnios autônomos não há intenção desígnio autônomo direito penal pense intenção dolo vontade então se eu falo que não há desígnios autônomos em todos os crimes é porque não houve dolo em todos os crimes então um exemplo de concurso para mal próprio eu tô dirigindo meu carro tô no celular de forma imprudente que acabo sem querer atropelando uma pessoa e causa lesão corporal culposa de outra pessoa eu concorri com minha minha conduta imprudente de dois ou
mais crimes culposos e como o desvalor da conduta ele é mais eh Brando do que o desvalor da conduta de um crime doloso o o direito penal me aplica A exasperação da pena que acaba sendo um benefício não é não vai somar as penas e sim vai exasperar vai pegar a pena do crime mais grave e vai somar concurso formal impróprio é diferente no concurso formal impróprio existe desígnios autônomos em todos os crimes Ou seja eu tive intenção de praticar os crimes por mais que seja com uma única S omissão que é um exemplo eu
chego na casa de alguém e tem duas pessoas que eu não gosto eu dou um tiro de fuzil que mata as duas com a bala atravessada na cabeça das duas concorda comigo que foi uma única são omissão que praticou dois ou mais resultados dois homicídios no caso eu posso Air feliz da vida ah isso eu só cometi Dois crimes com uma única ação concurso formal exasperação da pena não não não é exasperação da pena aqui porque eu tive desígnio autônomo aomo Então por mais que eu tenha praticado o concurso formal porque foi uma única ação
uma única bala que pegou os dois a mim vai ser aplicado o Cúmulo Material Cúmulo Material é o sistema de de aplicação da pena que soma todas as penas ele é pro concurso material e também pro concurso formal impróprio por quê Porque nesse caso há intenção há dolo em todos os crimes é o mesmo exemplo de alguém que quer matar quatro pessoas vê que as quatro pessoas est reunão numa praça e joga uma granada matando elas explodidas qual diferença de eu matar uma por uma atirando ou jogando uma granada a intenção a mesma o desvalor
da conduta e do resultado é o mesmo Portanto tem que somar as penas que eu pratiquei porque é É o cúmulo material se eu mato quatro pessoas jogando uma granada por mais que tenha sido uma única ação ou omissão que gerou quatro homicídios eu vou ter que responder Com base no Cúmulo Material e não na exasperação da pena essa a principal diferença entre concurso formal próprio e impróprio também chamado de perfeito ou imperfeito concurso formal também chamado de concurso ó é uma coisa importante aqui que eu vou te falar o seguinte é no ó aqui
ó no concurso formal próprio é aplicada a exasperação porque aqui há culpa pode até haver por exemplo eu posso até atirar na vítima querendo matar e aí a bala também pega de raspão no braço de uma colega Então nesse caso também é concurso mal próprio por quê Porque há um crime doloso e um crime culposo vai aplicar a exasperação na pena é diferente do impróprio que no impróprio Há apenas desígnios aut em todos os crimes eu tive a intenção de praticar todos os crimes mediante uma única ação ou omissão Então nesse caso é Cúmulo Material
também assim como no concurso material de crimes show de bola essa é a principal diferença eu quero que você entenda se você quiser estudar comigo link aqui no meu manual da parte geral meus mapas mentais penal na parede que são mais de 150 Cartas Para Você baixar imprimir colar na parede não errar questão boba na hora da sua prova Espero que você tenha gostado da aula me siga no simplificando direito penal para não perder nada inclusive o meu curso online 100% atualizado da parte geral Beleza tamo junto te vejo em breve
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