A construção do regime militar brasileiro (Aula 9, parte 1)

[Música] [Música] tomando a então foram cinco governos cinco presidentes mais uma junta militar presidentes repito escolhidos em primeiro lugar pelas forças armadas chancelados pelo partido oficial que a arena é 1979 de 66 79 e escolhidos em um colégio eleitoral da eleição indireta o sistema de partidos então entre 60 e 79 foi bipartidário dois partidos da situação da oposição arena e mdb e a partir de 79 é esse sistema se fragmentou sobre os partidos de oposição foram incentivados né a se fragmentar em a oposição foi incentivado a se fragmentar surgiram vários partidos que críticos ao regime

militar não legalizados dentro do sistema político mas críticos ao regime pt o pdt o ptb que era um partido de tradição mais fisiológica nada a ver com a legenda portanto antes do golpe ter uma outra uma tradição o ptb foi o csa o espírito do velho ptb foi encarnada pelo partido democrático trabalhista pdt comandado por leonel brizola e houve também o surgimento de um partido que não teve uma longa duração partido popular pt quer o partido na verdade liberal moderado que acabou entrando para o pmdb inclusive 1981 inclusive levando o pmdb mais para a direita

porque o pp quando ele entra ali ele acentua o caráter moderado da do do pmdb pb que à época abrigava setores mais à esquerda e setores de direita mas a entrada do pp era um partido proposto pelo a tancredo médios e pelo severo gomes é procurava vamos ver se em criar uma alternativa de centro e centro-direita a hoje militar e quando eles entram portanto pmdb-pb acaba também se reforçando o seu lado mais centro direita o que vai ser determinante para o processo de transição será esse o caráter da transição brasileira esse grupo será fundamental na

articulação da transição e na eleição é na sucessão civil ao regime militar em 1985 a gente vai ver também um pouco disso né há toda uma literatura muito grande sobre a a a transição brasileira é é é um de início também recomendo um partido que é uma síntese de todos os debates sobre a transição escrito pelo adriano codato é uma história da transição brasileira e que vocês vêem que há todo um debate teórico sobretudo na ciência política sobre o caráter de transição e entre historiadores é é via de regra é um tema que que a

ciência política deu o tom dos debates mas via de regra os historiadores indoor sua idéia de uma transição negociada moderada e que num certo sentido diz caracteriza uma pauta democrática mas mais mas autêntica porque ela enfim acaba evitando uma ruptura com um algumas instituições autoritárias de uma base monetária que nem do rei inclusive para dizer que também muitos quadros do regime quando percebe que o regime está entrando em crise principalmente no governo figueiredo vão proposição da última hora também reforçando o caráter conservador moderado dessa posição ok então esse é o processo político histórico do regime

né minas gerais alguém pegou e perceber então perceber continuava legal ele foi muito importante na articulação de uma posição de uma frente de oposição nos anos 70 ao perceber a muito importante na área cultural artístico cultural mas ele a partir de 77 78 e pede muito espaço junto aos movimentos sociais pede muito espaço é e e interessante - num mundo sindical paulista eletro pelado pelo pelo surgimento do chamado novo sindicalismo é que vai dar depois do pt então um infantil também perceber perceber já tinha perdido muito espaço seja produz todas as conquistas dos grupos duas

conquistas seja pela esquerda católica então o interessante é que o pcb partido comunista brasileiro perde muito espaço nessas nessas nesses movimentos sociais mas mantinha prestígio à imprensa no fim os quadros do pcb atuavam em empréstimos na imprensa liberal é é no campo artístico importante na nas articulações parlamentares e ele vai me dizer que eu percebi atuava dentro do pmdb é ele é legal foi legal até 1985 é bem como pc do b tinha um dia mais presente o partido comunista do brasil pc do b tinha mais presença num dos movimentos sociais é menos presença no

mundo intelectual no no mundo da política nacional mas também atuava dentro do pmdb foram dois partidos importantes nesse processo mas sobretudo perceber já estava em crise há uma tese é uma dissertação de mestrado escrita na unicamp é defendida na unicamp e na ciência política muito interessante sobre isso se chama o caso do comunismo democrático eu recomendo a leitura para quem tiver interesse é um estudo bastante bastante alentador bastante documentado sobre a a crise perceber nos anos 70 e parte 2 tem bom aí é vamos pensar agora um pouco a penalização do regime como que o

regime é pensado é como que se construiu que se é que se consagrou uma certa periodização do regime militar é e que na verdade não é uma operação neutra quando quando quando a historiografia quando a sociedade consagra uma determinada pela organização sobre o período histórico sobre uma época qualquer é porque ela está organizando a memória desta época a atenção para esse aspecto penalização não é simplesmente uma sucessão de datas que demarca um começo e um fim dos fatos é um processo de organização da memória e da análise histórica não voltando aqui o tema quer dizer

é importante que a gente pense nessa atualização consagrada do regime militar brasileiro slide vocês têm a a a penalização tal como a sociedade e boa parte da historiografia consagraram né mas é eu também queria apresentar algumas questões alguns problemas aí dessa dessa dessa peça dessa forma de penalizar um regime que me parece que ela é tributária de má memória de uma determinada memória do regime militar sobretudo de matriz liberal que não tem problema nenhum em princípio mas que também não pode ser aceita sair sem crítica é tão vamos lá ver como é que o regime

militar e aprendizado plasticamente via de regra né via de regra o regime é dividido em três grandes fases essa última fase às vezes se divide em duas vocês devem lembrar dos livros didáticos e fim das apostilas aparecido muito dessa maneira própria imprensa divulga muito esse tipo de finalização tem uma primeira fase o regime militar 64 a 60 e 89 64 1968 que é uma fase é que é é sobretudo nos anos 70 foi vista como um período muito específico do regime militar um período e portanto pré ato institucional número 5 para r 5 e que

acabou entrando na memória social como um período de uma de uma fase mais moderada e os muitas aspas nesse conselho do regime porque moderada porque havia uma relativa liberdade de expressão artística havia uma certa liberdade de imprensa a censura existia mas não era tão rigorosa quanto será depois 69 portanto é e alguns até chegou a dizer é um preço muito polêmica muito problemático em que se tratava portanto uma ditabranda uma ditadura branca eu não gosto essa visão né embora também reconheça que ainda não é possível nomear o regime militar neste momento como um estado policial

terrorista um conceito de estado policial terrorista é bem específico sobre tudo está terrorista é muito específico ele inclusive foi cunhado pra explicar os regimes militares e de segurança nacional na américa latina então obviamente nesta primeira fase não se tratava de um gene que praticava terror de estado sistematicamente embora já houvesse torturas que houvesse violência contra movimentos sociais intervenções sindicatos cassações de cidadãos e parlamentares e é e fechamento do congresso então se havia já um regime autoritário colocado a fase que mesmo antes do mesmo antes do período a 25 lembremos que havia uma nova lei de

segurança nacional e uma lomba rigorosa lei de imprensa por isso por essas e outras é que eu num não considera uma ditabranda uma ditadura moderada que haver um regime autoritário em construção em processo de desinstitucionalização com foco no controle do sistema político no controle da sociedade política controle autoritário e ainda esboçando um mecanismo de repressão mais articulado que conviver com uma certa liberdade de expressão realmente a fase é a hora de por exemplo da arte engajada brasileira né canção nas artes plásticas teatro havia um forte engajamento que às vezes era vinho censurado era enfim as

obras eram eram cortadas eram vetadas pela censura mas efetivamente elas poderiam minimamente aparecer no espaço público tinha um sério debate em todo esse clima vai até 68 até o famoso 13 de dezembro 68 quando vem quando editado promulgado o ato institucional número 5 que é considerado sobretudo na memória liberal como um golpe dentro do golpe porque o golpe dentro do golpe porque aí sim o regime militar deixa bem claro quais os limites de liberdade de expressão de mimas liberdades né quem se visse que a existiu são cerceados né é e à sociedade política é mais

ainda é controlada pelo pelo pelo poder executivo particularmente pela presidência da república o ato institucional número 5 da plenos poderes à presidente da república é pra inclusive ser uma espécie de gerenciador da repressão política o suspeito um habeas corpus por exemplo permite estado de sítio sem prévia consulta ao congresso é é permite intervenções em outros entes federativos em que já um pouco já já já tinha sido esboçado 92 isso então esse reforço do poder executivo do presidente da república na presidência ele é uma marca 25 e aí temos um novo período portanto que ficou conhecido

a iná na mídia na imprensa como anos de chumbo depois a própria biografia chan é chancelou essa imagem que foi o período que normalmente aparece como sendo entre 60 e 1969 e 1974 então um período de maior repressão de organização efetiva do estado policial uma ampliação do terror de estado que é o terror de estado são atos ilegais no combate a um opositor político seja armado desarmado zé de terror de estado ela é vai além da repressão policial ou de mar de um sistema jurídico é rigoroso contra os opositores ou além da censura né vai

muito além conceito de terror de estado implica em que o estado passa a empregar sistematicamente práticas ilegais na repressão seus opositores a atenção para isso já há uma certa confusão então se você tem censura ou repressão a passeatas na rua ou a um processo de f1 controle do sistema político de controle da liberdade de expressão estamos diante de um regime autoritário o terror de estado efetivamente ele vai além disto explica na organização sistemática não é pontual não é assim são excessos na organização sistemática é baseada em práticas ilegais mesmo alunos da rede autoritária vigente então

mesmo à luz da legislação que existe no regime militar o seqüestro tortura e execuções extrajudiciais e [Música] desaparecimento de cadáveres eram práticas ilegais então é a conceito de terror de estado portanto envolve pelo menos essas quatro práticas sistemáticas praticadas por grupos para legais embora abrigados no sistema legal um sistema burocrático do estado polícia exército e que praticam esses atos contra os opositores então esse é o conceito do terror de estado isso foi sistematicamente usada a partir de 1969 68 já tinha algum movimento mesmo antes né já existe a tortura violências grupos paramilitares que atuavam né

violência direta contra opositores mas a partir de 69 a uma sistematização deste desses procedimentos e uma organização já o aparato repressivo de 9 de outra ordem além disso passa a haver censura prévia jornais há meios de como a meios de comunicação e as áreas então esse é isso que caracteriza os anos de chumbo além disso é o momento também de luta armada contra o regime militar a luta armada começa antes 25 ela não é reação assim como às vezes erroneamente se coloca é uma reação muito mais o golpe do que olha ai 5 e ela

tem o álbum mas ela tem o auge entre 1969 70 71 depois ela entrou em declínio inclusive muito por conta da fortíssima repressão com base inclusive em práticas ilegais é e também um outro fator dependendo da maré pouca base social uma base social latente restrita sobretudo aos quadros intelectualizados da classe média estudante enfim intelectuais alguns operários é pouco os camponeses então a luta armada também carecia de base social ninguém obviamente dificultava o ingresso nas organizações a classe média também não aderiu massa a as organizações armadas muito mais um fenômeno ligado sobretudo homens do antigo da

época algumas organizações mais de 50% dos 40 estudantes se a gente for comparar com a composição demográfica da sociedade brasileira não teve 50% de 10 vocês vejam como as organizações de uma super representação sobretudo infantil e intelectual nas organizações armadas relativamente poucos operários algumas organizações tinham muitos militares e ex-militares rpr acho que 20 e 30% de militares sme tarde também então essa é a base social da luta armada que atuam nos chamados anos de chumbo bom a partir de 75 conforme essa penalização clássica o regime a partir de 74 na verdade já no governo geisel

o regime entra numa fase de distensão política né e supostamente então baseada num abrandamento da censura da repressão à base de terror de estado pelo menos é e no projeto não é dando lugar a um projecto de auto reforma e de saída negociada do poder essa um pouco a imagem que fica dessa memória da abertura como se chamou esse momento então vejam que esses três essa é a penalização se consegue nos anos 70 na verdade sobretudo a partir de 74 e 75 obviamente é ela não é construída é concomitantemente aos acontecimentos na organização se constrói

depois dos acontecimentos de 4 então eu e ela ela passa a ser construída surge na crônica política na imprensa e na historiografia na segunda metade dos anos 70 a qual o problema desses a penalização no primeiro ela não dá conta de todas as marchas e contra-marchas da vida política e social do regime dos conflitos políticos e das características políticas hoje por exemplo essa idéia de que 64 68 vivíamos uma ditabranda é muito problemática porque isso dilui o caráter autoritário que já estava dado pelo menos desde o golpe obviamente mas que se consagra como regime político

no ato institucional número 2 65 uai 2 é um marco importante na afirmação do caráter autoritário intervencionista e tutelar do regime em relação à sociedade então como que falar em abrandar você dá a impressão que é uma ditadura hesitante envergonhada nem como como aparece no livro biográfico eu acho que não é por aí ainda que reconheçamos que não havia estado terrorista organizado neste momento não dá para falar em uma ditadura envergonhada branda ou hesitante em um regime bastante normatizado calcado em uma legislação muito dura um período que houve muitas canções é maior parte das cassações

das milhariças 656 mil cassações do regime é que 60 70% e 75% ocorre nos primeiros anos os meus quatro anos a outro um outro a outra onda de cassações a cidadãos a parlamentares intelectuais e 69 também né mas o maior parte se dar no no período a chamada entre aspas de tabela segundo a questão é de restringir a idéia de terror de estado ao período dos anos de chumbo ou o governo dê é emílio garrastazú médici ela era uma armadilha que não corresponde aos fatos porque a rigor a rigor o último preso morto sob tortura

no brasil é foi em janeiro de 1976 portanto quase dois anos depois da posse de ernesto geisel operário manoel fiel filho morto aqui em são paulo bom como é que a gente pode se falar num período de abrandamento de distensão de controle do terror estado já como um projecto dado em 74/75 se exatamente nesse período que aumenta os desaparecidos e que ainda tem gente morrendo sob tortura nas pessoas essa figura do desaparecido político ela aumenta durante o primeiro ano do governo geisel já existia antes mas ela se potencializa com prática de terror de estado que

a idéia de você desaparecer cadáver é uma técnica é uma técnica dele faz parte da repressão de uma forma de você não prestar contas à sociedade em relação aos presos políticos pessoas desapareceu não temos nada a ver com isso é mais ou menos essa é a posição do estado eles aparecem porque ele é terrorista como se dizia é é clandestino e mudou de nome e fugiu desapareceu em aparecer dessa fala oficial obviamente não tinha credibilidade junto à sociedade e aos setores mais articuladas à sociedade mas de todo modo é essa fala oficial do estado na

época até quase metade do governo geisel então tome muito cuidado com essa idéia de que ele pegou o estado está ligado unicamente governo médici aos anos de chumbo e finalmente na terceira em relação à terceira fase como pensar né esse período a distensão abertura quer dizer quando gaisel anuncia a possibilidade de extensão isso significa que ele já estava pensando em uma transição para um poder civil o problema para a cia ou implica muito brincava muito mais uma institucionalização do próprio o regime militar do próprio autoritarismo essa questão que fica no ar é de aberturas portanto

nesse primeiro sobretudo na primeira fase no governo geisel ainda continuava de distensão lenta gradual e segura né ela significava efetivamente um plano de transição um plano de institucionalização do a legislação autoritário dos princípios segurança nacional eo caminho mais pressa nessa segunda hipótese mais enfim um debate está no ar e então é saber essa memória porque eu tô falando tudo isso porque eu acho que essa penalização ela está muito ligada à forma sobretudo que o grupo que conduziu a transição seja os liberais moderados lembram e enquadraram a memória do período esse conceito enquadramento de memória muito

importante os historiadores neto que me referindo a ela nosso trabalho de chocolate então é me parece que há memória foi enquadrada tendo como base a forma com que os setores liberais que conduziram à a transição lembram do período e obviamente essa lembrança não é neutra não é fortuita ela é é ela é ligada a uma visão política do processo à parte justifica a posição dos liberais em relação ao regime militar é claro isso parece caminhar a penalização aí ela recebe ela ela tem muito mais a ver com a forma com que hoje é lembrada como

foi enquadrado como as experiências históricas foram enquadrados no nível da memória do que propriamente uma penalização absoluta rigorosa que corresponde inclusive a análise criteriosa de de certos fatos e processos então acho que ele tomou café só agora vem enfrentando essa tensão da história memória neste mês em relação à privatização aqui eu estou apresentando a realização plástica mas eu tô aprendendo também elementos para a gente refletir sobre esse sobre essa forma de organizar os períodos dentro do regime militar a reação contra alguma coisa é eu acho que tem 2 a idéia é manter uma tem uma

questão né eu acho que é uma memória da ditadura que não é memória liberal não dá pra gente também acusar os liberais mesmo os moderados de serem é defensores de uma memória positiva da ditadura do regime militar não acho que isso acontece eles são caetano tem uma sutileza da memória liberal eles não se arrependem de 64 do golpe mas eles desenvolveram posteriormente uma memória crítica ao regime é interessante que mesmo nas mesmas autocrítica que aparecem na imprensa olha que deveríamos ser mais crítico de ver mas a rigor a rigor a culpa por 64 é sempre

da esquerda sobretudo os trabalhistas do poder de polícia nem mesmo na famosa autocrítica do jornal o globo e feito alguns anos atrás se você for ler detalhadamente né parece uma autocrítica finalmente né que quer a consciência liberal estava fazendo em relação a 64 mas ali nas entrelinhas o o o país já estava caótico à esquerda populista responsável em causa um golpe grande parte está em marib agora em relação ao regime a memória liberal vai ser muito crítica em um momento e do regime que não é bom mas também um beijo na esquerda pegou em armas

esse é um outra vertente liberal para se lembrar do que a gente evitar não só no brasil que é difíci se materializa naquela famosa expressão a teoria dos dois demônios é uma forma liberal de lembrar do regime militar diz o seguinte não toca em geral inclusive que uma parte da esquerda inclusive em dó né bom o regime militar é era um demônio radical da direita mas havia um demônio radical de esquerda que ela luta armada os guerrilheiros ea sociedade foi vítima dos dois demônios só aparece na argentina o processo de transição da argentina lá não

cola muito mobilização dos direitos humanos falando na calma lá não dá pra colocar lado a lado os demônios a 1 é um demônio muito maior que a tortura desaparecimento terror de estado no brasil é interessante porque essa teoria dos dois demônios não era forte até os anos 2000 aparece com muita força no na virada do século sobretudo conhecido e com é a ascensão é da esquerda petista ao poder porque até então havia uma certa convergência da memória crítica do regime militar havia uma convergência da memória críticas e vários grupos opositores ou mais liberais ou mais

à esquerda compartilhavam de uma crítica é exatamente a crítica nascida os anos 70 que a deles e rollemberg estuda inclusive nos seus trabalhos sobre memória sobretudo a partir de 1989 quando há uma convergência tensa não é uma uma questão tranqüila resolvida porque a questão da luta armada nunca teve um lugar nessa memória né crítica mas é maior crítica era uma memória crítica desde então só tem dor duas 2 dois grandes eixos de memória e uma memória crítica que é endossada pelos liberais e por parte da esquerda sobre a esquerda que não aderiu à a anilha

uma memória que depois é mas na virada do século 21 no início do século 21 que começa a dizer não para aí não dá pra você só olhar o regime militar é preciso também olhar para o radicalismo de esquerda começa a parecer também final do século vídeo melhor do grid 1 ea uma outra memória essa sim que só nos últimos anos vem ganhando espaço público embora não tenha credibilidade nem legitimidade acadêmica que é uma memória nostálgica do regime militar seja éramos felizes primeira maravilhoso haver segurança crescimento não é corrupção é então essa é uma memória

nos últimos anos só que a memória da extrema direita alguns liberais mais assumidamente de direita é tenha assumido tem também para pagar mas é classicamente uma memória da extrema direita e não aproveita melhor liberal tal como se construir nos anos 70 claro são várias memórias em conflito há algumas que tem diálogo mais forte com a tradição de análise acadêmica a literatura acadêmica outras que não tem porque são muito frágeis argumentos são muito manipuladoras torcem muito o processo então é também de todo modo a análise acadêmica não necessariamente sem nos à memória seja de esquerda direita

liberais deve fazer isso a fia tem que ser ela é ela dialoga com memória mas ela tem que ser contra a coisa mais simpatia que você tenha por uma ou por outra memória você com o historiador tem que servir problematiza essas narrativas e cotejá-la com o processo de fato ocorrido não que é desejo não que na historiografia esteja a verdade na memória seja mentira não é por aí a coisa tá século 19 não é isso mas também não dá pra gente dilui uma na outra e se esse é o nó de órico e tecnológico que

você tem que tomar muito cuidado né é muito fácil historiador se deixar levar por suas simpatias políticas ideológicas e endossar a memória não pesquisar a história não tencionar memória e quem trabalha que esteve presente em uma encrenca eu recomendo muito vocês estudem gente morta há muitos séculos que é mais fácil e aí a memória já está sedimentada tudo né gosto da gente viva e processos que ainda tudo presente é sempre né garantia de fortes emoções