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P Boa tarde a todos e todas é um prazer estarmos aqui novamente na apresentação de mais uma pesquisa do nosso ciclo Justiça pesquisa eh hoje nós teremos a apresentação de uma pesquisa muito relevante e um tema muito eh sensível e importante que é eh o diagnóstico a pesquisa pessoal desculpa Aqui começou a a tocar aqui o o YouTube junto tava me ouvindo Eh a pesquisa de hoje É sobre o diagnóstico sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência e adotadas é uma pesquisa que foi eh executada pela Associação Brasileira de j unimetric

j e eh teremos hoje apresentação eh do eh nosso colega aqui sempre colaborador aqui do CNJ Júlio trec e também da lexia né vou fazer uma breve descrição Então sou autodescrição sou mulher tenho cabelo pretos olhos pretos tô aqui no meu ambiente de trabalho no CNJ eh atrás de mim sofá preto paredes brancas visto um casaco preto e eh uso óculos ah o Júlio fará apresentação da pesquisa o Júlio ele é doutor em estatística pelo im USP é diretor técnico da Associação Brasileira de jurimetria da BJ professora em tempo parcial no INSP e pós-doutorando na

Unifesp e trabalha com jurimetria raspagem de dados arrumação de dados Inteligência Artificial processamento de linguagem natural visualização de dados e dashboards eh também vou Fari apresentação da Alexia fará é pesquisadora psicóloga social e psicóloga Clínica é Mestrando em psicologia escolar educação e políticas públicas na USP integrante do grupo de estudos do liep laboratório interinstitucional de estudos e pesquisa em psicologia escolar e atuou na área da saúde da educação e da Assistência Social trabalha com saúde mental educação vulnerabilidade social violência e políticas públicas após nós teremos eh um um debate com também pesquisadores queem seguida a

seguir farei apresentação Júlio passo a palavra para você por 40 minutos por favor Boa tarde pessoal Obrigado doutora Ana pela pela introdução eh só falando um pouquinho eu sou uma pessoa branca de óculos eh talvez eu precise cortar o cabelo eh e eu tô aqui em casa Talvez o meu o cachorro lata um pouquinho porque tem alguns vizinhos mas se isso acontecer peço desculpas eh como a doutora comentou sou estatístico estou muito feliz de estar eh eh entregando mais esse mais esse produto aí Eh pra sociedade né mas através do do do CNJ eh a

abj atinge suação institucional no momento que a gente entrega essas essas pesquisas e então agradeço muito pela oportunidade de eh poder falar um pouquinho eh sobre ela também e eu queria aproveitar só um pouquinho de tempo para fazer alguns agradecimentos especiais eh porque realmente sou muito grato pela eh pelo apoio do do CNJ em toda a condução do da pesquisa eh essa foi uma das talvez acho que a a BJ já realizou cinco eh pesquisas nesse na na linha do Justiça pesquisa e essa foi uma que a gente sentiu uma parceria muito forte mesmo eh

principalmente no nome da da Olívia pessoa que tá aqui a gente agradece muito a a o apoio ela foi dura nos momentos que tinha que ser dura ela foi é muito ajudou a gente em todos os momentos Sempre disponível então foi muito legal e isso se estende paraa Isabele também que forneceu bases de dados informações que ela é é expert a respeito da do tema eh da adoção a talvez a maior do do do Brasil eh mas eh eu eu eu dou esses agradecimentos para essas pessoas específicas Mas também se estende para toda a equipe

técnica equipe de estatísticos no nome da Gabi todas as pessoas que deram sugestão eh na na nas análises eh e finalmente indo pr pra parte eh interna da nossa pesquisa agradecer a todos os membros né que fizeram parte eh das pesquisas ela não seria possível de fazer sem eh o trabalho de todas as pessoas que se esforçaram na coleta e das informações especialmente das entrevistas que foi muito difícil da gente conseguir marcar de conseguir realizar na leitura dos Autos dos processos nas an tudo mais então agradecendo a Nicole capo a Alex que tá aqui pessoas

que participaram da pesquisa no planejamento Como Ricardo feliz as pessoas que participaram como o Marcelo ne ajudou a gente na no planejamento e na realização das das das entrevistas também então só tenho muito agradecer a todo mundo com certeza deixi pessoas de fora mas eu V vou eh me limitar aqui a a a passar a apresentação para vocês e a a Alexia ela vai participar mais depois na parte dos dos debates eh é é é muito difícil eh isso já já desde já é muito difícil conseguir resumir essa pesquisa em uma apresentação mesmo em 40

minutos eh porque essa pesquisa ela você vocês vão notar que os resultados dela eles eles são muito interconectados então tanto resultados que a gente vê do lado eh quantitativo quanto a parte qualitativa os resultados eles eles se comunicam muito eh e por conta disso é É difícil fazer um recorte para trazer eh Isso numa numa apresentação então eu convido todas e todos para ler o relatório para dar uma olhada eh também que que eu acredito que ele vai estar disponível eh em breve e é é é realmente muito muito relevante esse comentário porque aqui eu

vou fazer vou acabar fazendo um recorte então tem algumas coisas que talvez fiquem limitadas algumas coisas que talvez possam ficar imprecisas até pela minha eh pela minha fala mas eh eu acho que vale a pena dar uma olhada no relatório no e na versão do sumário executivo eh também que tá que em breve vai est disponível eh se se tiver algum problema na na visualização dos slides me avisem por favor mas por enquanto tá tá eu acho que parece tudo bem a gente tem a seguinte agenda que ela é envolve a introdução então falar um

pouquinho das definições que a gente tá considerando paraa pesquisa um pouco das questões norteadoras que eh iniciaram o projeto que deram um start eh ali desde o desde des desde o edital que foi publicado eh a metodologia que nós utilizamos Então quais foram as fontes de dados que a gente considerou tanto na parte quantitativa Quanto na parte qualitativa alguns grandes números desses desses desses instrumentos que a gente utilizou para fazer as coletas eh os principais resultados E aí que tem um recorte bem específico e eh pra gente ficar na na na discussão para convidar todos

e todos para PR pr pra discussão eh a parte de proposições que são algumas eh algumas proporções que a gente com base nos dados com base na na na literatura eh e e nas na realidade que a gente identificou e a gente propõe paraa melhoria do sistema eh de adoção no Brasil Esse é um tema bastante sensível eh inclusive o CNJ é muito é muito bom no no no no programa pesquisa trazer esses temas que às vezes eh eles podem acabar parecendo eh menos relevantes porque ele tem um volume de processos um volume de dados

eh pequeno então para uma pessoa que trabalha com direito consumidor que tem milhões de processos Pode parecer que a gente tá olhando pouca coisa mas eh a gente tá falando de da da vida de pessoas aqui e e que a gente precisa levar em conta eh nessas nessas análises e fazer uma análise aprofundada desse tema é é essencial pra gente pensar em políticas públicas então começando a no nosso contexto né Eh a gente tem aqui Um Desafio muito complexo né que é o o desafio de investigar ah a devolução eh de crianças que ocorre tanto

na na na etapa que que do estágio de convivência que a gente tá falando né e mas também depois da adoção consolidada né E quando a gente fala de uma devolução né que é realizada depois da da adoção consolidada a gente tá falando de um uma de um de um evento que não deveria existir né então a gente eh esse esse esse tema precisa ser investigado com eh bastante bastante cuidado eh e a gente tem que olhar as consequências disso tanto para as as pessoas eh envolvidas particularmente as crianças e adolescentes devolvidas então a gente

tá estudando a gente estuda nesse nesse nesse nesse nessa pesquisa as consequências eh eh psicológicas através da percepção das das pessoas que que que tratam do tema a respeito disso Vale notar que a gente não entrevistou nessa pesquisa as crianças isso envolveria um outro tipo de de de de abordagem metodológica por todas as questões relacionadas à vulnerabilidade as crianças vou deixar isso eh bem claro mas vai ficar mais claro daqui paraa frente eh mas também a gente tem que eh analisar eh as consequências e as causas né da das das das devoluções tanto do ponto

de vista das crianças e adolescentes quanto do ponto de vista das das pessoas eh que que que que dos pretendentes a a à adoção eh Então a gente tem que fazer essa análise bastante abrangente sobre o antes o depois e o como as coisas acontecem eh para conseguir fazer um diagnóstico completo né então a gente tá tentando fazer amarrar o o todo o fenômeno em todas essas em todas essas pontas eh então para fazer isso a gente precisa de algumas definições A primeira é é que ela começa a a complicar um pouquinho o temo né

é que a gente tem a princípio tem mais mas a princípio dois tipos eh de adoção que passam pelo cadastro né que é o Sistema Nacional de adoção eh aqui a gente tá chamando de adoção pelo cadastro e adoção pronta mas é importante deixar claro também que a adoção pronta ela aparece no Sistema Nacional de adoção só que ela aparece num momento diferente do que a adoção pelo cadastro a adoção pelo cadastro é adoção que a gente eh conhece mais tradicional digamos assim que é aquela que tem a etapa que tem a fase de habilitação

onde ocorre a avaliação e a preparação de pretendentes e a fase da adoção em si que tem a vinculação aproximação esto de convivência Então essa é o que a gente tá chamando nessa pesquisa eh por adoção pelo cadastro e aí existe a adoção pronta também que são os casos previstos no Artigo prfo 13 do ECA então tem a a unilateral a a por parênteses Guardiões E tem também o caso não previsto na na na na no artigo 50 parágrafo 13 do ECA que é o que a gente vai chamar aqui de intuito Persona né então

é é é essa que existe bastante discussão em torno dela inclusive Legislativa a respeito você tem coloca eh previsão eh legal disso não a gente não discute esse ponto na pesquisa isso não é uma um dos objetivos da pesquisa verificar se a intuito Persona deveria eh se ter uma previsão legal e ou não e a discussão é mais a respeito do que acontece nesses casos do ponto de vista de devolução tá Então essas são as as grandes definições e as devoluções aí elas ocorrem para cada um dos casos el elas ocorrem eh em dois momentos

diferentes Então a gente tem quatro combinações de eventos de de devolução ocorre ou não no estádio de convivência e ocorre ou não após a sentença de adoção com um pequeno detalhe né na no caso da da devolução em adoção pronta eh existe uma uma guarda de fato que ainda não se tornou judicial judicializada eh antes do do evento eh da sentença de adoção em si então pode ser que existam algumas devoluções que não são identificadas eh porque elas não chegam a ser cadastradas no no Sistema Nacional deção por não ter um processo judicial envolvido né

então Eh esse essa linha pequena que tracejada tem alguns casos que não são identificáveis a gente não tá trabalhando eles a gente passa a gente Analisa os casos que e a partir do momento que eles passam a ter uma uma conexão né com o o o o o o sna isso vai ter consequências como vou eh comentar mais Eh mais para frente para vocês mas mas em geral Então o que a gente eh os diagramas eles eh eles são meio longos mas o que a gente tem é a devolução no estágio de convivência e de

eh adoção pros dois eventos quando pros dois tipos de de de de eh de adoção que a gente tá chamando de cadastro e pronta nessa pesquisa eh então isso isso leva a quatro combinações e toda a pesquisa ela vai eh ela ela vai se organizando através dessas combinações as análises eh quantitativas e também as as análises qualitativas elas separam eh um pouco essas coisas às vezes junta às vezes separa para poder para poder lidar com com as particular de cada um desses desses eventos né é muito diferente considerar uma devolução que ocorreu na fase de

convivência e uma que ocorreu eh após a a sentenç de adoção então e para fins de terminologia E aí eu vou tentar trazer de novo esses termos porque às vezes é difícil de de guardar mas a gente tá chamando de GS a que é durante a fase de convivência pela sna e a s após adoção pela na GP adoção pronta eh eh durante a a fase de convivência e ap a devolução após a adoção eh e em algumas situações a gente quebra também essas adoção essa parte de adução pronta pelos tipos que que que existem

ali dentro eh tanto nas análises quantitativas quanto nas análises qualitativas que a gente tá fazendo espero com isso ter dado um Panorama geral sobre como a gente tá organizando a a a a pesquisa eh aqui paraas análises que seguem sobre as questões oradoras né O que que a gente tá querendo eh investigar principalmente aqui eu tô trazendo o que vem do próprio eh edital do CNJ vou tentar resumir porque é muito texto eh mas a a primeira questão é muito relevante tentão entender o perfil das crianças e adolescentes e também dos pretendentes que realizaram a

devolução em cada um desses dessas combinações de eventos eh os motivos elencados pelas pessoas que estão eh querendo adotar e que adotaram e e devolveram Então quais são os motivos que estão por trás dessas devoluções Quais são os possíveis efeitos da devolução eh na saúde psicológica e emocional das Crianças Então essa é a parte das consequências na ainda na parte das consequências se existe algum alguma forma eh de Amparo às crianças que que são dev vidas Então se existem projetos e programas para que fornecem suporte eh sobre e em seguida então sobre a preparação que

é um tema que vocês vão notar aqui já um spoiler da pesquisa que ele vai ser muito presente em todos os todas as partes eh da pesquisa porque tem e é é um é um dos temas mais relevantes para explicar o o motivo o que acontece nas devoluções eh sobre o tempo de tramitação de processo temos alguns resultados também que são muito interessantes antes eh se existe diferença com relação aos tipos como a gente comentou né a intuito Persona em particular Mas comparando eh a adoção pronta em geral com a adoção pelo cadastro eh em

geral também eh como são os fluxos e procedimentos será que eles eles são padronizados Ou eles são despadronizado tem diferença Regional esse tipo de coisa eh sobre o o impacto das equipes técnicas especialização ou então uma organização melhor ou técnicas eh será que isso influencia nas taxas de evoluções já adianto que sim eh e na direção esperada então se há diferenças eh eh nas cidades que possuem varas especializadas também detectamos coisas com relação a isso eh essa sobre posicionamento eh do Ministério Público eh O que o qual que é a posição do Ministério Público a

respeito eh eh da da das devoluções com relação principalmente à responsabil ação eh se se se os grupos de apoio a adoção também eh e de uma forma como todo a rede de proteção tem alguma algum alguma influência sobre as taxas de devolução e finalmente sobre o procedimento com relação aos eh pretendentes que que devolvem após a devolução especialmente No que diz respeito ao sistema do do do do Sistema Nacional de adoção então é bastante coisa eh a gente tentou organizar eh da seguinte forma né então desenho esquemático existem as coisas que tão causando a

devolução então na tanto na fase de convivência quanto na fase de adução então aqui a gente tá analisando causas coisas que explicam eh das pessoas que devolvem a gente olha a motivação delas justificativas motivações tanto do ponto de vistas delas mesmas quanto do ponto de vistas da das das equipes técnicas e unidades de acolhimento e suas percepções a respeito do tema responsabilização e encaminhamentos que tem a ver com a com as questões madoras 11 e 13 e nas crianças adolescentes a gente avalia efeitos psicológicos através da percepção eh das pessoas que atuam nas unidades de

acolhimento e também eh eh eh nas unidades técnicas psicólogos eh eh assistentes sociais e magistrados eh e também os encaminhamentos a respeito a respeito disso então eh a gente vai organizar os resultados mais ou menos nesses pedaços e aí eu vou trazer um E essas essa esse diagrama eh recuperar ele quando a gente for passando os resultados sobre como que a gente fez sobre o como agora a gente coletou dados eh utilizando a gente fez análise usando um método misto que mistura eh análises quantitativas e qualitativas como deveria ser nessa pesquisa porque eh definitivamente os

dados que a gente consegue coletar do ponto de vista quantitativo não são suficientes para para responder as as as perguntas de pesquisa dá para ver olhando as as perguntas que não tem como eh mas também elas e os dados quantitativos podem dar um guia pra gente conseguir eh direcionar um pouco as análises que que serão que são feitas com as as as qualitativas e vice-versa né então a gente adotou um sistema eh que é convergente em paralelo então a gente realiza as duas pesquisas qual quanti paralelo e depois comparar elas para chegar num num consenso

uma coisa que eu achei muito legal dessa pesquisa que não é uma coisa tão comum né muitas vezes a gente encontra da eh resultados muito divergentes às vezes da quanti Quali aqui não a gente encontrou um uma sinergia muito grande impressionante na verdade é das dos resultados quanti e Quali como vai ser mostrado eh sobre os recordes O Regional a gente adotou uma estratégia que não é tão comum eh e nas pesquisas do Justiça pesquisa que foi a gente não fez um um recorte Regional a priori o recorte Regional ele aconteceu a posterior porque os

dados que a gente Partiu São do Sistema Nacional de adução e o Sistema Nacional de adução tem dados do Brasil inteiro e a gente tem isso disponível então a gente preferiu analisar todos esses casos eh para poder delinear o plano de coleta eh dos dados e aí as as as informações que vieram eh dos dos Estados eh eh dos tribunais a respeito de contatos pra gente realizar entrevistas eh os próprios contatos que a gente foi procurando nos nos Estados eh por diversos meios diferentes para conseguir encontrar unidade de acolhimento para entrar em contato etc etc

e pessoas que devolveram também eh isso ocorreu isso a gente fez de uma forma a a tentar atingir o máximo possível abrangência territorial com a meta de no mínimo atingir todas as regiões brasileiras e se se se eh sempre que possível também fazer variações como capital interior e também mais de um estado eh diferente dentro das dentro das eh dentro das das regiões mas paraa organização dos resultados e as entrevistas que que que a gente vai eh descrever a gente organizou elas por eh região brasileira eh no final das contas com relação ao recorte temporal

por conta de mudanças eh relativas a à estrutura do sna né a criação do próprio sna que ocorreu Juntando os os o cadastro da nacial dação o CNA com cnci a que é o cadastro relacionado a a a crianças e adolescentes sem abrigos eh em unidades de acolhimento eh a gente adotou esse recorte temporal de 2019 para fins das das análises que a gente tá eh eh fazendo aqui então só Resumindo os instrumentos de coleta a gente tem eh as entrevistas semiestruturadas com equipes técnicas e profissionais de unidade de acolhimento as entrevistas semiestruturadas com pessoas

que devolveram crianças e adolescentes também eh as mesmas entrevistas com magistratura e promotoria do MP eh isso do ponto de vista eh qualitativo através das entrevistas semiestruturadas a gente também analisou autos de processos judiciais do ponto de vista qualitativo especialmente para fazer alguns estudos de caso a o objetivo da coleta dos dados eh dos processos não foi fazer uma inferência estatística mas sim eh coletar informações sobre como eram os fluxos dos dos das Preparações como que era a dinâmica dos processos e também eh a as informações sobre casos específicos de de devolução que eh poderiam

trazer de forma documental eh informações relevantes que não vê só das percepções eh das da das das pessoas e do ponto de vista quantitativo aí a gente tem três bases principais na verdade duas que são as mais relevantes eh o o Sistema Nacional de adução que a a foi disponibilizado pelo próprio CNJ eh o diagnóstico Nacional da primeira infância gerou uma base de dados eh que tem informações sobre a estrutura das das das da das varas eh de infância de juventude de família entre outras eh informações muito relevantes que a gente aproveitou para para realizar

esse projeto e a gente agradece inclusive o CNJ por fornecer essas informações pra gente e também aí tem outras bases de dados associadas que a gente coletou dos dados do dos grupos de apoio de adoção que tá no site da internet e outras informações que a gente coletou eh de fora e notem que eu acho que vale a pena comentar que n a as as as perguntas das entrevistas relacionadas às equipes técnicas elas foram eh primordiais paraa realização da pesquisa porque eh a gente fez perguntas relacionadas a todas as questões norteadoras eh da pesquisa para

essa parte eh e a gente fez recortes a gente perguntou tudo que eh poderia nessas nessas entrevistas para para os os os os respondentes Claro com adaptações porque tem algumas coisas que não faz sentido perguntar para para alguns Alguns participantes eh então e algumas coisas na na na parte quântica fica limitada para algumas análises bem pontuais que eu vou mostrar para vocês aqui sobre os dados gerais da coleta em si para vocês terem o quantitativo do esforço realizado e do tipo de dados que a gente tá considerando aqui eh então sobre as devoluções as contagens

dos com relação aos tipos são essas vocês podem notar que as devoluções mais eh comuns são que faz sentido eh na etapa eh no estágio de convivência Então os que começam com G tem tem proporções maiores como vocês podem ver eh especialmente aqui ocorre na eh pelo cadastro eh e as Só que ainda existe um número bastante relevante de aduções eh de devoluções identificadas após eh a adoção que são essas 139 eh da da as que ocorre no da adoção pelo asro e a 154 pela adoção pronta né sendo que 46% delas envolvem eh adoções

intuito Persona Então essas são as adoções que a gente eh na pesquisa identificou como tipos mais graves digamos assim eh e eu não consigo mostrar todos os gráficos de todos os tipos aqui então a gente selecionou o tipo as só para exemplificar mas vocês a a aí os senhores e senhoras podem olhar as os resultados quando a pesquisa completa a sair por cada um dos tipos eh com relação às evidências de devolução eh a a devolução não é um não é um evento fácil de identificar ele envolve um processamento de dados complexo a partir da

base de dados do sna o sna não foi criado para detectar devoluções automaticamente então foi criado um algoritmo que ele é aproximado ele pode cometer alguns erros a gente fez várias verificações inclusive com o do CNJ mas eh eh Vale destacar que que é um algoritmo para tentar identificar eh mas a gente detectou devoluções em todas as regiões brasileiras com maior ou menor proporção eh dependendo do do da localidade com relação a à distribuição eh eh Regional aqui a gente tem a taxa de devolução que é um uma estatística que vai aparecer com frequência também

eh na pesquisa que é a a a quantidade de devoluções para cada 100 adoções né então a gente vê eh alguma Tendência Regional aqui nesses gráficos mas não muito clara né a gente tem eh alguns eh alguns estados do Nordeste Norte centro-oeste mas sem uma tendência muito clara com com relação a essas taxas eh com relação à aos outros dados eh a gente tem à esquerda o mesmo gráfico a mesma imagem que eu mostrei anteriormente das devoluções no meio são as os dados que a gente tem do diagnóstico Nacional da primeira infância então a gente

teve que cruzar essas informações então tem uma certa redução de casos que eh foram considerados no no dnpi e também tem devoluções identificadas e também tem os os municípios que T algum algum grupo de apoio adoção segundo a fonte de dados que a gente considerou então a a junção desses três é o que faz algumas das análises que a gente faz eh eh sobre sobre estrutura então é importante deixar claro que nesse caminho né para fazer algumas análises algumas alguns cruzamentos se perdem com relação ao total de processos o volume de processos é pequeno que

a gente conseguiu que a gente conseguiu eh acessar infelizmente é muito difícil conseguir eh acesso a a esses processos a gente elaborou a gente fez todo um trabalho inclusive conselho do CJ para para conseguir a gente conseguiu algumas informações muito interessantes eh para Para os fins qualitativos da pesquisa eh que eram conseguir estudar os os fluxos dos processos e também extrair as as informações a respeito de casos específicos de devolução para nós foi foi foi suficiente trouxe muita coisa Inclusive tem isso aqui é uma coisa que não dá para tratar eh na apresentação que são

estudos de caso que a gente fez que tá no relatório completo Então vale a pena eh dar uma olhada nisso também e com relação à entrevista aí sim foi um forço bastante grande pra gente coletar as informações eh isso tem aí todos os todos os os quantitativos foram 52 no total sendo que elas se dividem em todas as regiões brasileiras a única que a gente não conseguiu cobrir todas as regiões brasileira são as pessoas que devolveram né que tem dois zeros aqui eh mas é porque também é muito complicado muito difícil de de conseguir as

entrevistas com as pessoas eh que devolveram e o nosso objetivo era fazer uma análise eh mais aprofundada delas e por is só a gente conseguiu eh oito entrevistas que foram muito muito informativas bom vamos a os resultados então para eh e peço desculpas pelo pelo por ter passado muito tempo na metodologia eh eu acho que é importante destacar eh aqui eh que a a gente encontrou sinergias muito grandes com relação à pesquisa eh quanti quá Então eu vou passar um pouquinho eh alguns recortes de de de de de de resultados interessantes O primeiro é esse

aqui que os fatores relacionados a idade eh são muito relevantes para explicar a devolução nesse gráfico vocês eh conseguem ver que eh na barrinha Verde a gente tem a distribuição eh das idades eh das eh crianças que foram devolvidas comparando com a distribuição das idades das crianças que foram adotadas e não devolvidas isso na adoção as que é a a do tipo mais grave então dá para notar que a proporção é maior para eh de criança eh de até 15 anos né entre 10 e 15 anos eh na base das crianças que são devolvidas então

a idade sim é um fator que está relacionado a a a a a devolução Outro fator que é interessante de de avaliar é questão é questões relacionadas à saúde Então se usa medicação deficiência mental e problema saúde tratável todas elas estão estão associadas também a taxas de devolução maiores na nossa nas nos nossos resultados aqui então fatores relacionados à idade e saúde também são relevantes para explicar devolução e aí quando a gente vê isso uma coisa que é importante é que esses valores esses fatores devem ser considerados em contexto a gente precisa dar um uma

desconstruída um pouco Nisso porque eh eh uma possível interpretação eh que não é é razoável é eh comentar por exemplo que eh crianças ou adolescentes que TM maior idade apresentam maiores desafios de adaptação eh essa é uma narrativa que a gente eh trabalha um pouquinho mais com a questão da preparação dos do dos dos pretendentes que a gente vai eh discutir eh daqui para frente Então vale a pena colocar em contexto isso e olha que interessante né algumas citações eh eu acho que crianças geralmente são envolvidas são as crianças mais velhas na base de faz

10 anos o padrão que eu vejo que se repete como você disse Como disse você as crianças com transtorno então em vários momentos a gente identificou essas essas evidências das entrevistas juntamente com os dados quantitativos bastante bastante relevantes e esse esses são os dois principais que eles estendem para outros tipos de de adoção também com relação ao perfil do pretendente dos pretendentes a gente observa aí algo relacionado à flexibilidade então um aumento de flexibilidade com relação aos critérios de pretendentes ao eh colocar o seu perfil eh desejado para adoção tem Associação com a probabilidade com

as taxas de devolução Então se aceita com mais de 10 anos a taxa de devolução é maior e se aceita com deficiência mental a taxa de evolução também é maior então esses dados é é é uma dualidade né O que tá nas o que os dados do perfil das crianças o perfil eh desejados pelos pretendentes eles estão eh bem bem interligados mas isso a gente identifica perfis mais flexíveis estão vinculados a estão relacionados a maior taxa de devolução isso aqui é um um relato de uma pessoa que que devolveu que comentou Exatamente isso eh eh

a gente vê que a maioria das crianças que estão disponíveis são as crianças mais velhas adoção tardia aí eu fui também modificando o perfil modifiquei paridade 12 anos então tem tem isso também bastante Evidente na nossa na nas evidências que que vem das eh eh das entrevistas Então essa questão da da flexibilidade para conseguir acelerar o processo pode ter influências pode ter efeitos não muito legais eh e com relação ao tempo em si a gente também também identificou algumas coisas interessantes né como o tempo da habilitação Esse é um resultado muito interessante que mostra um

pouco do do impacto e do efeito da importância da da da preparação né que ele mostra que o aqui a distribuição eh do tempo de habilitação de eh eh crianças que não foram devolvidas e o tempo de habilitação de pessoas que de crianças que foram devolvidas então aqui o tempo o tempo de habilitação eh de pessoas que foram devolvidas é muito menor então pode ser isso pode ser uma evidência de que eh um um um cuidado maior no e mais longo nessa etapa de preparação pode ter uma influência positiva aí para evitar as as devoluções

sobre causas justificativas Aqui é onde a gente quebra um pouquinho a a questão da da devoção porque pretendentes por um lado as pessoas que devolveram elas muitas vezes trazem a questão de eh eh foi surpreendente aquilo eu não tava esperando aquilo teve uma quebra de expectativas foi muito difícil não conseguir lidar errei e coisas assim mas poderia ser mais preparado para isso e por outro lado aí a percepção da da unidade de acolhimento muitas e e também de de a pessoas profissionais eh eh do do sistema judiciário Falam um pouco dessa questão da idealização fala

um pouco da eh da falta de eh mesmo eh de de de de de compreensão mesmo do Objetivo eh e do do do do desafio que é você eh trazer uma uma uma uma criança para casa porque às vezes eh as as a os pretendentes não compreenderam completamente eh essa essa essa coisa e portanto não se prepararam para PR PR pras pras situações que que podem vir né isso a gente pode discutir mais Eh mais para frente mas essa dualidade que que que acontece e fazendo um resumo dessa parte das causas e motivações eh do

lado das equipes técnicas e e responsáveis por de acolhimento a gente vê principalmente eh aspectos relacionados a despreparo dos pretendentes e idealização da adoção do outro lado a gente vê eh comportamento da Criança e Adolescente que tá não foi esperado e omissão ou falha de comunicação do Judiciário na hora de passar as informações a respeito da criança que tá sendo adotada eh Em ambos os casos todos sofrem com questões relacionadas à estrutura então rede de proteção é complicada eh eh o não não há recursos suficientes no tribunal tem muito volume etc etc todo todos os

lados comentam questões relacionadas à escassez de de de recursos para e de de vários tipos diferentes falando em Recursos Então a gente tem e efeitos bastante expressivos e relacionados a ao efeito de existir eh eh competência exclusiva da vara na taxas de devolução Então a gente tem taxas de devolução menores quando a gente tem a gente observa Vas exclusivas eh com Equipe técnica eh com relação a tipo de vara eh quando a comarca possui uma uma vara de infância de juventude com competência exclusiva também identificamos eh taxas menores de devolução e com relação aos grupos

de apoio a adoção é um pouco mais complicado porque os cruzamentos eh relacionados acabam levando a a um volume de dados pequeno para poder fazer afirmações eh estatisticamente mais mais fortes a gente identificou um efeito leve de devolução com relação a a existência de de de grupos de apoio adoção mas não conclusivos a respeito disso valeria a pena talvez identif eh estudar isso mais profundamente também temos resultados que vale a pena comentar E aí convido a a olhar a pesquisa sobre diferenças regionais existem diferenças sobre interior e e capital sim com rel princialmente com relação

a estrutura que podem afetar essas coisas também temos eh alguns resultados relacionados a a a a questão indígena que trouxe eh um um outro olhar também na pesquisa a pesquisa não tinha como objetivo olhar isso profundamente mas conforme surgiu a oportunidade de fazer isso nós investigamos eh eh também e claro que valeria pena investigar eh mais profundamente mas a gente tem alguns Alguns resultados com relação a variações regionais e variações com relação a essas particularidades desses desses povos eh e a a conclusão a grande conclusão aqui dessa primeira parte é que as entrevistas sugerem que

preparação eh eh é é fundamental para minimizar e não há uma clareza conceitual da perenização nas e isso é um resultado que a gente viu nos altos dos processos a gente não conseguiu identificar eh uma padronização nos nas formas de preparação com relação a cursos com relação etc a a outras coisas eh Então o que a gente identificou foram procedimentos super pulverizados assim dependendo do de de de cada caso eu tô um pouquinho preocupado com o tempo e vocês podem só me falar quanto tempo meio que encerrou né Júlio são 15 PR para se mas

eu acho que é importante tu porque essa é a parte acho que principal da da tua pesquisa é eu peço eu peço desculpas viu pela pelo gestão do tempo pode continuar por favor eh sobre intuito Persona a gente detectou que dentro dentro da adoção pronta comparando os quatro tipos eh que a gente tem existem sim a maior proporção de devoluções eh nesse tipo só que e mais investigações com relação a isso foram é um pouco que inconclusivas a gente não detectou muitos eh muitas diferenças quantitativas eu tô dizendo né Eh com relação a a Ino

Persona quando a gente diz respeito a a tempo dos processos quando a gente fala sobre perfil das das das das pessoas tem algumas diferenças ali mas são pontuais e um pouco variadas eh Vale notar que as entrevistas também trouxeram uma preocupação com relação à dificuldade de se Obter dados confiáveis a respeito desse tipo de adução que muitas vezes eh ele ele ele ocorre à margem ele ocorre à margem do sistema legal então é é importante colocar esse eh esse contexto também nesse tipo de análise sobre efeitos psicológicos da devolução eh tudo dentro do esperado mas

existe um um impacto realmente devastador tem alguns relatos eh que não são das crianças né São pessoas que trabalham nas unidades de acolhimento ou então equipes técnicas que são realmente muito eh foi muito difícil de de de de de ler transcrever e analisar essas essas essas análises essas coisas então e aqui é uma parte que eh vale a pena só mencionar Quais quais são os principais que apareceram então sentimentos de culpa tristeza depressão e baixa autoestima agressividade e outos problemas de comportamento e revitimização eh e dificuldade de fazer novas vinculações que são os principais problemas

eh relatados né aqui é um um um dos um dos uma das citações né Eh que que a gente que que a gente tirou muito forte né Muito é muito complicado mesmo mas eh então com com relação a efeitos psicológicos aí é é dentro do que a gente esperava que realmente é uma coisa devastadora e algo que a gente deveria conseguir evitar a todo a todo todo todo custo eh sobre o suporte psicológico isso a Gente Se surpreendeu um pouco a gente teve pouquíssimas evidências de de programa programas que que sejam estruturados para para atender

e e oferecer suporte psicológico após devolução a gente não identificou e existem Claro alguns algumas iniciativas que atendem a isso também né como uma forma complementar mais específico para lidar com com suporte psicológico após devolução não identificamos eh e finalmente para finalizar a parte de resultados eh sobre os procedimentos após eh eh devolução eh com relação ao posicionamento do do Ministério Público a gente identificou bastante variação existem eh eh alguns entrevistados do Ministério Público que trouxeram o tema da da responsabilização e outros que trouxeram o problema de querer colocar em contexto eh a a a

questão pensar nas particularidades de cada caso né então alguns um pouco eh que que tem medidas mais punitivistas e outros que tem uma análise mais individualizada de cada caso então variou bastante não tem um não identificamos um padrão eh com relação a eh a isso no Sistema Nacional de de de adoção a gente identificou baixa reincidência no sentido de devoluções por pretendentes que ocorreram seguidamente então pretendente devolveu uma vez depois pretendente devolveu de novo ficou pouco isso eh e casos como últimas devoluções geralmente envolvem irmãos pela nossa pela pela nossa eh análise no entanto cabe

aqui fazer uma análise mais individualizada de cada caso porque essa análise mais quantitativa às vezes perde um pouco dos pormenores eh de cada caso e a gente pode ter eh perdido alguma conexão eh que foi importante nesse sentido Então vale a pena investigar qualitativamente eh H algumas devoluções que a gente elencou eh a gente identificou ali na no levantamento de resultados era isso e agora a gente tem proposições eh para não ocupar muito tempo se vocês quiserem eu posso discutir as proposições depois dos comentários Ou posso discutir agora po pode falar por favor pode falar

são quatro principais eh então duas são relacionadas a protocolos Então como a gente identificou na pesquisa documental e também nos relatos de de eh do profissionais a gente tem uma falta de padronização com relação à etapa de preparação apesar disso estar bem definido a preparação isso não é implementado de forma eh organizada nem de forma eh padronizada e claro existem diferenças regionais que precisam ser levadas em conta existem diferenças de eh eh recursos em cada em cada uma das varas em cada estrutura em comarca como um todo para realizar Essas atividades Mas seria interessante na

nossa visão criar um protocolo mínimo eh eh para isso que tenha alguns quesitos que que podem ser eh eh considerados eh como base por exemplo relacionadas a curso etc com relação a a a a protocolos a gente ainda tem mais um adicional que a gente identificou especialmente em na análise documental também mas também nas nas entrevistas que é a etapa de avaliação né então a a decisão sobre a sobre se a pessoa está preparada ou não PR adução que a gente tá chamando aqui da da avaliação também precisa ser baseada em critérios Porque se ela

e ela pode Claro e deve ser baseada na subjetividade e no conhecimento eh técnico das das equipes mas ela deve seguir na nossa visão algum protocolo mínimo que levea em conta um checklist de coisas mesmo que devem ser levadas em conta na na hora de tomar na na tomada de decisão E essas esse checklist pode ser baseado nas evidências que a gente detectou na próxima na própria pesquisa então questão relacionadas a perfis mais flexíveis questões relacionadas a a aos relatos sobre idealização aos relatos sobre a a surpresa comunicação com o judiciário etc então eh a

gente tem algumas evidências de coisas que poram motivações de coisas que não funcionaram bem isso poderia ser usado para fins preventivos eh para fazer isso funcionar numa estrutura Eh que que seja eh possível de ser mantida a gente tem aqui uma sugestão que é mais para a comunidade da da da do do Judiciário e expandindo para para para toda a rede de proteção para troca de experiências existem Claro diversas eers diversos meios de trocas de experiências mas a a sugestão aqui talvez ter algum meio institucional via CNJ ou via outra entidade mas especialmente CNJ para

trazer essas pessoas para criar discussões e trazer melhores práticas más práticas troca de experiências para ir criando esse esse esse esse conhecimento de forma eh dinâmica né e não só através de pesquisas e levantamentos estáticos e também fomentar o desenvolvimento de Pesquisas locais né porque essa pesquisa que a gente fez foi bastante geral pegando várias regiões do Brasil diferentes e vale a pena fazer estudos mais locais e finalmente essa aqui é evidente mas criar eh mecanismos e e estratégias e e e e e alguma estrutura para realizar acompanhamento pós devolução essa essa é um pouco

mais complicada de implementar porque envolve discussão a respeito dos recursos disponíveis em cada em cada localidade eh mas o que a gente tem pelo menos para para para fornecer de acordo com os dados que a gente tem é que a gente tem uma tecnologia hoje agora com base nessa pesquisa de detecção dessas devoluções então a gente consegue ver agora onde né tem aquele mapa Inclusive a gente consegue ver onde que ocorre a a maior quantidade de devoluções para poder pensar em estratégias para eh focos iniciais para criar essas essas Eh esses sistemas de acompanhamento para

testar como eles funcionam e depois expandir tentando fazer isso de uma forma que seja sustentável Então essa é a proposta Nossa de para para para fomentar uma rede de acompanhamento pós devolução e para novas pesquisas aí nossas sugestões né são realizar estudos com recorte territorial mais específico então eh a gente fez aqui um um um um uma análise Ampla mas vale a pena olhar as especificidades is desenvolvendo crianças eventualmente para para trazer essa dimensão que nessa pesquisa não foi possível de trazer Eh caso algumas dessas alguma ou algumas dessas sugestões que a gente trouxe eh

venham a ser implementadas realizar os estudos de impacto regulatório antes e também durante a execução desses dessas pesquisas e dess dessas dessas políticas públicas Então já preparar o terreno para coletar informações e verificar se essas medidas estão sendo efetivas e por último eh estudos eh sobre o impacto do mecanismo de busca ativa a gente identificou é uma é uma iniciativa um pouco mais recente do CNJ a identificou alguns relatos relacionados a isso que foram muito interessantes mas não suficientes para trazer uma uma visão eh detalhada e completa sobre isso mas seria uma pesquisa que também

pode ser interessante eh para ser para ser considerada no futuro pelo talvez em próximas edições do Justiça pesquisa é isso pessoal obrigado e peço desculpas pelo pelo tempo passado Muito obrigado Júlio Excelente excelente exposição pesquisa muito muito relevante exposição muito completa passou um pouquinho mas estamos bem no tempo eh eu passo agora pessoal pergunto se Alexia fala agora ou se eu passo direto para os nossos debatedores Alexa fica à vontade mas eu acho que minha Alexa eh mas mas mas Nossa desculpa gente tá tocando agora minha Alexa a tua Alexa tá tocando acho que entramos

no debate não é isso pessoal isso é isso que eu tava sugerindo perfeito isso dorana perfeito Olívia eh colegas então agora nós temos um um debate com dois eh expertos né conhecedores dessa área eh de adoção Eh estamos aqui com o Dr Marcos Vinícius eh o professor Marcos é Juiz de Direito do tribunal do Rio Grande Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte é coordenador do núcleo de prática jurídica eh séries do da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Professor integrante do quadro

permanente do mestrado profissional da infan eh Juiz de Direito Doutor em Ciências Sociais mestre em Direito Constitucional também pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte autor dos livros orçamento e políticas públicas infant juvenis mundo da Infância e adolescência aspectos teóricos e práticos a política institucional do Judiciário Potiguar na gestão das penas pecuniárias adoção pelo olhar de Aninha que eu tenho esse eu tenho eh e especialista em Direito Processual Civil especialista em ministério público e cidadania especialista em infância e juventude e eh também autor de cordéis eh teremos em seguida também eh a participação da

professora pesquisadora Janaína Gomes A dout Janaína é pesquisadora em direitos humanos pós-doutorando em antropologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul Doutor e mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas e graduada em direito pela pontifício Universidade Católica de Campinas e atualmente atua como associada tcnica do programa Justiça plural aqui do CNJ que é realizado em parceria com penude passo a palavra então ao professor Marcos por 15 minuto por favor bem eh inicialmente fazendo a

minha autodescrição eu sou um homem alto cabelos grisalhos não pela idade né de família mesmo eh estou falando aqui de curras novos do Rio Grande do Norte do fórum eh atrás né ao fundo eu apresento uma eh obra do artista Pernambucano J Borges é uma xilogravura chamada Jesus Maria José a sagrada família e eh em linhas Gerais minha autodescrição é essa eu gostaria eh já de início de eh cumprimentar e parabenizar eh o SJ né através da D Ana Aguiar e Juiz auxiliada presidência que está nesse importante evento eh que nós passaríamos mais tempo e

mais tempo eh Dr Júlio ouvindo as suas eh eh ponderações porque foram bem interessantes né E aí cumprimento ao Dr Júlio que é o diretor técnico da Associação Brasileira de jurimetria eh a léxia Nicole e todos os integrantes da abj que foram responsá pela eh elaboração desse importante estudo né E aí eu dentro dessas discussões destaco que fico muito feliz com esse tipo de abordagem apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça porque eh além de tudo nós observando nós observamos que eh esse relatório de pesquisa ele tem de fato uma grande eh praticidade com grandes possibilidades

de eh desenvolvimento de políticas públicas do Judiciário no sentido de eh diminuir né e eh o grande objetivo é de acabar com qualquer tipo de devolução né Eh dentro das discussões E aí eh nas recomendações eh nós observamos Júlio que os dados apresentados inclusive na sua fala eh foi evidenciado isso eh quando nós temos várias e equipes especializadas para a atuação especificamente com infância e juventude a gente observa que a quantidade de devoluções ela ela termina sendo muito eh grande eh muito eh diminuindo muito a quantidade de devoluções né então quando há essa diminuição de

devoluções nós observamos a existência de varas especializadas e de equipes especializadas elas terminam itano tanto na avaliação quanto na preparação Então como a a a o relatório ainda está em fase de conclusão talvez fosse interessante eh a a inclusão dentro das recomendações que eh os tribunais tentassem ao máximo eh eh especializar essa competência de repente regionalizar essas competências porque em determinado momento há 8 10 anos o CNJ ele trabalhou essa temática de maneira eh bastante Evidente né só que hoje eh essa especialização tanto das equipes quanto eh das das varas né das competências das varas

não está em evidência no CNJ especificamente na área da infância hoje a gente observa uma luta eh muito Grande pela criação dos programas de acolhimento familiar que são importantíssimos contudo essa eh especialização da área da infância ela é muito importante inclusive outro aspecto bem interessante da fala eh de julho é é da diferença desse tipo de pesquisa né ao contrário de temáticas como por exemplo execução fiscal direito do consumidor ações de indenização eh é é possível a utilização de uma quantidade muito grande de informações ao contrário do que eh pesquisas específicas nessa área inclusive eh

em relação ao trabalho das varas da infância e juventude quando nós temos essa discussão em varas não especializadas automaticamente nós temos servidores que estão atuando não só na infância mas em todas as outras outras áreas então eu acho eh que seria muito relevante que eh nesse estudo né nesse relatório de pesquisa nós tivéssemos uma recomendação expressa aos tribunais de pensar acerca da especialização das varas e da especialização das equipes eh nos tribunais menores essa especialização ela pode se dar eh inclusive na área de forma Regional hoje a gente observa essa tendência na área de execução

penal e com certeza a prioridade absoluta que deve ser dada a infância e juventude Ela deve ser considerada nesse sentido especificamente aí eu eu eh vou me ater eh nas recomendações que foram bastante precisas e acrescentar inclusive algumas informações eu fiquei bem satisfeito com a pesquisa né quando recomenda esse protocolo nacional para avaliação de pretendentes à adoção partindo do pressuposto de que eh diante da inexistência desse protocolo Nacional na prática eh Júlio não sei se a a pesquisa evidenciou isso daí não pelo que eu vi eh não consta essa informação na prática Quando acontecem as

eh perícias que são obrigatórias e são prévias lá no procedimento de adoção muitas das acontecem apenas com uma visita nas famílias né nas pessoas que estão sendo eh habilitadas e apenas uma visita não é suficiente para avaliar se de fato aquela aquela homem e mulher ou dois homens ou duas mulheres se aqueles eh pretendentes na adoção eles estão prontos porque na prática eh normalmente a gente observa que no dia em que as pessoas sabem que serão visitadas pela equipe do de assistente social o psicólogo normalmente no dia que as pessoas sabem as pessoas terminam eh

eh se preparando para aquele momento então a criação desse protocolo Nacional estabelecendo por exemplo um período mínimo de avaliação uma quantidade mínima de visitas uma quantidade mínima de pessoas A a ouvir normalmente Não não são ouvidos por exemplo parentes não são ouvidos vizinhos Então nesse protocolo Nacional de avaliação que pode ser eh eh pode sair do CNJ com base nessa pesquisa eu vejo uma grande possibilidade primeiro da diminuição das devoluções e consequentemente das adoções considerando de fato os interesses das crianças e adolescentes E aí outra observação também bem eh interessante eu fiquei bem feliz Júlio

com a sua eh exposição porque eh parece que você conhece mais de infância e juventude do que grande parte dos eh profissionais que atuam na área mas eh infel é é a a percepção que a gente tem né Eu queria que eh os profissionais que atuam nessa área do direito tivessem esse essa percepção essa sensibilidade que você teve inclusive me impressionou muito porque eu esperava uma fala de um estatístico mais eh eh com base só nos números né e sua fala foi bem eh bem Certeira nos no que a gente percebe na prática por isso

eu fiquei eh bem feliz e eh eh impressionado com a a as conclusões da pesquisa então vejam que eh essa evidência inclusive aí o direcionamento da pesquisa eh para outros estudos ela ela encontra inclusive consonância nas pesquisas que estão sendo feitas eh lá na infan que a escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados eh nós estamos desenvolvendo inclusive especificamente eh o o Vicente que é Juiz de Direito no Paraná Cristiano Diniz Cristiano está estudando devoluções nas adoções nacionais e internacionais inclusive Esse estudo do CNJ vai ser uma grande base do trabalho de conclusão de

curso de Cristiano lá no mestrado partindo do pressuposto de que Vejam Só de acordo com os dados do CNJ entre 2020 e 2021 inclusive de Out outro estudo que foi citado no relatório de pesquisa aproximadamente 9% dos processos de adoção Nacional eles terminam em devolução então de cada 1000 crianças aproximadamente 90 São devolvidas 1000 crianças e adolescentes é um um número muito muito alto não é que a gente tem que eh lutar pela diminuição e as informações preliminares da pesquisa de este ano que trata de adoção internacional eh as informações preliminares eh que analisaram adoções

de 2013 a 2023 analisaram portanto 919 adoções chegaram a informação de que nas adoções internacionais que normalmente são adoções mais difíceis porque as adoções nacionais elas só são possíveis quando nós não não conseguimos a adoção Nacional eh dão conta de que aproximadamente 0,34 por eh eh eh ocorreram as devoluções O que representa um número a cada 1000 adoções eu tenho aproximadamente 3% de devolução e aí fica aquele questionamento nas adoções internacionais como é feita a avaliação dos pretendentes né essa o a resposta eh eh desse estudo que está sendo desenvolvido lá na infan ela pode

inclusive ajudar na criação desse protocolo Nacional eh necessário e recomendado pela pesquisa que está sendo divulgada hoje né inclusive eh outro aspecto muito importante foi a preparação né a recomendação da criação desse protocolo de preparação também eh foi precisa a recomendação partindo do pressuposto de que eh com a pandemia nós tivemos eh uma um aumento da da realização de atividades remotas e infelizmente atividades remotas que não deveriam ser remotas né hoje a maioria dos cursos obrigatórios que são previstos lá pelo artigo 19 7C parágrafo primeo do Estatuto da Criança e Adolescente eh é interessante que

esses cursos hoje eles são realizados em sua modalidade na maioria remota de repente a criação desse protocolo eh Nacional de preparação para as pessoas ela possa indicar que essa essa eh preparação remota ela não é tão indicada para a preparação e Especialmente porque a lei é Clara eh no sentido de estabelecer que deve que é recomendável o contato com crianças e adolescentes em acolhimento familiar Ou institucional então a criação desse protocolo para a meu ver também é é muito importante na eh e criação de requisitos mínimos para a existência desses cursos preparatórios inclusive hoje na

prática o que a gente observa é que as pessoas fazem os cursos nos mais variados tribunais de forma exclusiva remota E aí o poder judiciário perde de fato essa oportunidade de melhor preparar as pessoas que estão eh habilitadas nos processos de adoção E aí já eh partindo para eh eh os momentos finais dessa minha discussão a recomendação de troca de experiências eh eu achei muito válida inclusive eh deve partir eh do próprio CNJ eh a realização desses eventos dessas trocas de experiências como por exemplo a obrigatoriedade de apresentações de casos que geraram devoluções por parte

de cada tribunal então vejam que eh infelizmente na prática a maioria dos eventos ela é ada com uma discussão muito teórica Então o que eu sinto falta de fato nessas formações E aí também na maioria dos casos eh são compartilhados apenas os casos de sucesso os casos exitosos então no momento em que eh a pesquisa ela parte dessa eh eh necessidade de troca de experiências de troca de experiências que de fato geraram as devoluções e consequentemente vai gerar um aprendizado muito grande para os participantes desses eventos e aí eu também sugiro sei que é bem

difícil isso daí mas eu sugiro que esses eventos eles sejam realizados de forma presencial não é porque ao contrário de assuntos eh eh como já falada execução fiscal eh direito do consumidor esses esse a percepção dos profissionais a conversa do Corredor no momento dessas trocas de experiência ela elas são eh muito importantes e aí por fim eh a pesquisa coloca eh a questão da criação de programas de suporte específico no pós devolução né nesse ponto específico eh Júlio eh eu gostaria de pensar em um em um acréscimo aí eh não só do suporte pós devolução

porque o que é que acontece nas adoções internacionais existe um acompanhamento inclusive por par a lei ela ela indica que deve existir um acompanhamento eh a lei indica que deve existir um acompanhamento pós adoção certo o artigo 54 do parágrafo quto do eca ele diz que osg ismos credenciados para adoção internacional deverão Enviar relatório pós adotivo semestral autoridade Central Estadual com cópia para autoridade Central Federal pelo período de 2 anos então vejam que a própria legislação brasileira ela se preocupa com esse período de pós adoção que inclusive serve para fortalecer tanto os adotantes quanto crianças

e adolescentes que estão eh em processo de adoção é é muito válida a a criação eh desse suporte pós devolução Mas eu acredito que também é muito válida a criação desse suporte pós adoção então Eh os os aqui no no Estado do Rio Grande do Norte esse suporte termina sendo feito muito pelos grupos de adoção com as equipes a gente eh conseguiu e em várias situações eh eh impedir a existência das devoluções em razão desse suporte pós adoção então a proximidade das equipes do Poder Judiciário nesse pós-adoção ela pode ser determinante no sentido de impedir

que aconteça a devolução e aí agora finalizando mesmo eh vocês apresentam aqui o uso da tecnologia para prevenir eh a a para implementar um mecanismo automatizado na detect na detecção das devoluções E aí eu acrescentaria inclusive o uso da tecnologia para impedir né para prevenir essas essas devoluções por exemplo eh crianças ou até mais adolescentes que são eh eh eh da religião evangélica então no momento em que eu for fazer a a vinculação é importante que as equipes tenham ciência dessas informações específicas essa informação ela não consta hoje no sna Mas elas são informações importantes

no momento de fazer essa vinculação entre as pessoas que estão querendo adotar e crianças e adolescentes que eh estão eh em processo de adoção e agora eu finalizo eh agradecendo né mais uma vez a possibilidade de participação ficando eh disponível eh para participação de qualquer tipo de de evento nesse sentido fico feliz em participar desse desse fim né que é um começo para todos nós que trabalhamos na infância e juventude né eu tive a oportunidade de participar desde o momento dar eh escolha da abj para eh eh materializar essa pesquisa e digo que fico muito

feliz eh a devolutiva foi muito mais do que eu esperava e eh destaco que essa informação eh acerca da da flexibilidade para acelerar o processo eh de adoção tem sido uma tônica E aí eu faço uma um apelo a todas essas pessoas que estão aqui que trabalham diretamente com infância e juventude eh a escolha eh do seu filho ou da sua filha é uma coisa muito pessoal então no momento em que alguém colocou lá eh no seu cadastro né que deseja adotar uma criança de 3 anos de 4 anos até 3 anos até 4 anos

não adianta a gente insistir muito porque também como foi relatado na pesquisa quanto mais flexibiliza isse na inclusão da habilitação o número de devoluções Ele termina o número de devoluções termina sendo maior Então eu fico feliz parabenizo pela pesquisa e devolvo a palavra à D Ana Aguiar que eh está revolucionando o nosso judiciário nessa eh eh ligação da academia com a magistr especialmente um tema tão sensível como esse que é a devolução de crianças e adolescentes no processo de adoção Muito obrigado Muito obrigada professor Marcos obrigada pela sua participação aqui que nos acompanha desde o

início Né desde quando nós lançamos o edital eh e parabéns também pelo seu trabalho um trabalho incansável Tem um pessoal de corris novos aqui nos acompanhando Professor eu eu convidei convoquei curras novos Caicó Natal tem muita muita gente aqui do Rio Grande do Norte eu coloquei no chat Fiquei muito feliz com a presença e participação de todos porque nossa rede eh com essa pesquisa e com essas reflexões certamente está eh sendo fortalecida que bom muito obrigado professor Marcos mando também um abraço para Carmen Carolina que nos acompanha juíza que nos acompanha desde o Rio Grande

do Sul Boa tarde Carmen ai boa tarde Um abraço Ana Obrigada eh pessoal passo a palavra para Janaína que terá 15 minutos para comentários e e ponderações sobre a pesquisa por favor bom Boa tarde a todas as pessoas que estão conosco hoje eh meu nome é Janaína Gomes como a d Ana já me apresentou sou pesquisadora na área de direitos humanos começo com essa breve eh audiodescrição eh sou morena tenho cabelos na altura um pouco depois do ombro tô com óculos tô usando um óculos e atrás de mim tem uma estante com livros coloridos e

um quadro azul e rosa Eh quero começar agradecendo imensamente o convite eh do dpj do departamento de pesquisas do CNJ é um prazer é uma honra est aqui hoje eh e discutindo um trabalho tão importante então acho que eu eu começo primeiramente assim com pessoas tão qualificadas né Gostei muito da apresentação do Júlio os comentários do Dr Marcos acho que é um é um ambiente eh de muito interessante an pra gente pensar com um chat muito ativo né de pessoas que estão engajadas que estão implicadas na pauta com pesquisadoras trabalhadoras então é muito muito bom

ter as pessoas que estão na ponta né participando desse desse debate aqui com a gente hoje então eu queria começar antes de mais nada né Para Além de agradecendo o convite vocês terem pensado no meu nome para conversar um pouquinho aqui eh começar falando da importância da gente falar sobre a entre aspas né devolução de crianças no contexto da da adoção eu trabalho especialmente com a destituição do Poder familiar então eu tô em uma out Tô em uma ponta né desse sistema pensando um pouco as destituições penso pensei no meu doutorado as destituições a partir

do trabalho das profissionais das varas dos setores técnicos especialmente né no Estado de São Paulo Então as assistentes sociais as psicólogas e eu acho que muitos dos Desafios que estão sendo trazidos aqui eles estão eles eles reverberam Eles encontram Impacto ali na instituição e a gente vai ver nesse ponto da devolução queria então assim eu acho que essa iniciativa do CNJ de ter feito esse edital e de ter feito essa contratação dessa pesquisa ele tem que ser celebrado então assim eu queria muito parabenizar mesmo a escolha do tema que foi assertiva que foi muito importante

porque nós não temos visibilizado o suficiente esse fato dentro do nosso sistema de Justiça dentro do que é a realidade da adoção a gente visualiza e muito a gente vê isso por isso que eu comecei falando que eu trabalho muito com a destituição porque às vezes o motivo da destituição tá muito ligado à romantização aparece muito né Júlio quando você fala no trabalho né o trabalho de vocês né E também parabenizo toda a equipe né te parabenizo e espero que assim também parabenize toda a equipe né pelo trabalho incrível que vocês fizeram mas quando vocês

falam em romanização da adoção eu acho que a gente também tá falando da romanização da adoção por parte de toda uma sociedade né por parte de todo um sistema que produz essas adoções também lá na destituição então quando a gente Analisa às vezes sentenças de destituição do Poder familiar que que a gente vê ah essa criança vai ter uma melhor chance se ela for adotada se ela for adotada o quanto antes e ela a gente precisa acelerar essa essa adoção acelerar essa destituição para que os habilitados Não Me esperem muito E essa criança tenha melhores

chances mas aí quando a gente olha o que acontece na adoção e a gente olha as devoluções a gente vai vendo que a gente tá falando de uma idealização que que perpassa todo esse sistema e que às vezes produz né como o Dr Marcos falou né E como tá muito escrito no texto essas acelerações então visibilizar que as devoluções acontecem eu acho que é tirar um vé de uma situação que a gente às vezes pretende que não acontece e que o relatório de vocês o trabalho né conjunto né que vocês fizeram e com esse apoio

né intenso do dpj da Olívia que eu também parabenizo aqui traz pra gente esse produto incrível de falar olha isso é uma realidade e é uma realidade sobre a qual a gente tem que se debruçar a gente tem que entender o que que tá acontecendo nesses casos e eu tô vendo esse trabalho aqui como um trabalho muito importante eh muitas pesquisadoras envolvidas aqui com a temática inclusive estavam aqui né a Jusara falou um pouquinho a Dal vagis tenho particularmente contato com a Michele Vil salino que também tá citada aqui no texto pessoas que estão fazendo

pesquisas pesquisas qualitativas sobre o tema Mas essa aqui traz um aspecto muito inovador né que é olhar desde o sna então é a primeira pesquisa que a gente tem que tenta vislumbrar isso desde uma perspectiva nacional que eu entendo que inclusive é a potência né do CNJ de uma pesquisa partindo do departamento de pesquisas judiciárias do CNJ né a possibilidade da gente usar esses dados essas bases de dados que como o Júlio mencionou não foram né idealizadas para isso necessariamente né não foram idealizadas para pesquisa então tem desafios nessa interface tem Desafio na tradução desse

conhecimento na raspagem de dados na interpretação desses dados mas também tem muita potência pra gente tirar né um dado que parece localizado né O Júlio fala um pouco Olha são Dados que a gente não pode né generalizar estatisticamente mas dados que os dados que são que são produzidos aqui no diagnóstico sobre a devolução de crianças e adolescentes eu acho que eles comprovam dialogam reiteram aquilo que em campo as pesquisadoras qualitativas há algumas décadas T apontado que existe um padrão de devolução que que essa realidade existe e que como vocês apontam na pesquisa de vocês a

gente não tem políticas suficientes para dar conta disso nem para visibilizar nem para produzir um acompanhamento preventivo ou de depois que essas questões acontecem então assim o a importância dessa pesquisa ela é ímpar eu tô muito muito feliz eu tô cheguei a falar pro livro que eu tava até emocionada de estar aqui fazendo parte desse momento porque eu acho que a gente começa a realizar uma pesquisa como essa eu acho que os desobrevivência ele é adulto centrado nós adultos adultos de uma determinada classe social de uma determinada raça nós estamos integrando o sistema de Justiça

né ou como sociedade civil organizada como pesquisadores a gente faz parte dessa realidade a gente tá discutindo né Essa questão e a gente tá decidindo a vida das Crianças mas a gente não tá ouvindo as crianças Então eu acho que seria muito importante como o próprio Júlio já falou no começo né As crianças não foram ouvidas eh eu acredito que uma pesquisa uma próxima pesquisa que a gente possa ouvir as crianças que foram devolvidas as crianças e eu prefiro Gente vou aí vou dar algumas sugestões né Eh inclusive para próximos produtos ou pra gente pensar

isso coletivamente né não tem nada eh a devolução é o é o termo que a gente usa né e todo mundo sabe do que a gente tá falando quando a gente usa devolução mas eu eu sinto que nova ruptura talvez fosse um termo mais adequado por exemplo para essas questões porque a gente produz a gente já produziu uma ruptura nessa família nessa criança quando a gente tira ela da família de origem independente dos motivos das situações que aconteceram rupturas aconteceram sejam com seus cuidadores principais com o seu território com a sua casa com aquilo que

fazia parte da vida dela essa criança produz-se uma ruptura e coloca-se essa criança né dentro daquilo que vocês desenham também num espaço de acolhimento a retirada do espaço de acolhimento paraa colocação Numa família substituta gente é uma nova ruptura lá dentro do trabalho de vocês um dos motivos de devolução foi eh a criança que viveu 5 anos no espaço de acolhimento ter saudades do espaço de acolhimento isso foi interpretado como uma não adaptação como a criança não quer tá aqui então como olha só o que a gente implica na vida dessa criança ela já teve

uma ruptura anterior o que é o mundo dela durante 5 anos que é o espaço do acolhimento passa a ser eh não pode mais el ela agora tem que ficar tá numa nova família e aí ela não pode essa essa também eh ela não pode compartilhar esse afeto ela não pode gostar também daquele outro lugar a gente tem que produzir uma ruptura e colocar ela nessa nova família e ela também não pode falar da sua família de origem ela não pode demonstrar saudade dos irmãos porque senão ela não tá performando aquilo que é esperado dela

então eu fico me perguntando muito né sobre essa terminologia né aqui aar falando de de um novo abandono eu não gosto de novo abandono Karine pelo seguinte porque eu acho que isso pressupõe que a destituição foi um abandono e a gente sabe que grande parte dos processos judiciais de instituição do Poder familiar ocorrem com resistência das famílias de origem muitas as famílias de origem não querem a retirada dos seus filhos não querem perder os seus filhos são menos numerosos os casos de entrega voluntária então eu resisto um pouco a terminalia do novo abandono porque eu

acho que isso pressupõe um abandono lá atrás né pressupõe um abandono que não necessariamente foi o caso Então essa lógica das rupturas eu acho que ela talvez dê conta um pouquinho melhor do que é esse fenômeno e nos coloque também como sociedade em um lugar de quem está produzindo rupturas também mesmo que seja eh pelo melhor interesse da criança né com o nome do melhor interesse da criança então acho que a pesquisa de vocês e essa proposta muito inovadora e muito corajosa do CNJ de trazer essa temática coloca o dedo numa ferida numa ferida Grande

pra gente a adoção enquanto a gente tem investido em políticas de adoção como a forma de Cuidado com essas crianças e não se tem investido Né desde a perspectiva do executivo e do Legislativo na garantia dos direitos das famílias de origem na ampliação dos direitos dessas famílias que elas para que elas possam e esse é um termo que a gente vê muito gente nas pesquisas de destituição do Poder familiar né ai a família não deu conta dessas crianças é por isso que elas estão perdendo essas crianças Quais são os motivos que elas não dão conta

em falta de acesso a direitos né em geral pobreza eh questões relacionadas à moradia à saúde à educação crianças fora da da escola crianças um pouquinho mais velhas que cuidam das crianças mais novas porque não tem vaga em creche porque não tem um mínimo ali na região delas Então essas famílias não dão conta dessas crianças entre aspas e portanto tem os seus filhos separados de si e aí a gente vai ver lá na outra ponta que o que se esperava era o cuidado por parte de novas famílias que por por outros motivos entre aspas também

não dão conta dessas crianças e as colocam nessa situação que vocês chamam logo lá na introdução do trabalho de vocês de vítimas das devoluções eu acho que as palavras elas são muito importantes a gente tem que olhar para essas palavras com atenção né pensar em crianças como vítimas das devoluções é começar a nomear de maneira muito forte um fenômeno que a gente fingia que nem existia né a gente achava que era muito pontual que as devoluções não acontecem quando acontece é um caso muito excepcional e não vocês estão mostrando que acontece tem uma frequência relevante

a gente precisa pensar sobre isso e isso de uma certa forma a gente pode pensar em termos de vitimar essas crianças entendo que essas crianças né precisam ser ouvidas a gente tem que entender a agência delas nesses processos mesmo porque algumas pesquisas e a professora Cláudia Fonseca lá do Rio Grande do Sul que me supervisiona no meu pós-doutorado e orientando as dela e enfim integrant de uma rede de pesquisa que eu faço parte como a Suiane Cardoso Fernanda Ribeiro que tem pesquisado as crianças que estão em espaços de acolhimento ou os egressos do sistema de

acolhimento a gente vai ouvir gente a gente tem que ouvir com muita atenção essas crianças adolescentes porque às vezes o projeto de vida que os adultos fizeram para elas sobre a adoção não necessariamente é o projeto de vida delas outra provocação que esses jovens trazem pra gente olha Por que que os adultos podem escolher eh que as crianças que eles vão adotar E por que que a gente não pode escolher os adultos que vão adotar a gente por que que essa lista ela vem né Por que que eles podem escolher a idade a raça a

situação do saúde né a condição de saúde e como Por que que os jovens não podem Então eu acho que é importante que a gente eh dê mais voz mais agência para essas crianças e esses adolescentes nesses processos seja no processo da escolha né dessa desse diálogo com quem vai quem vão ser essa família quem vai ser essa família substituta para elas mas também visibilizar nas pesquisas pensar novas pesquisas que possam dar conta disso né que possam dar conta dessas crianças que cresceram nos espaços de acolhimento e que hoje atingiram a maioridade crianças que dentro

do espaço de acolhimento foram devolvidas que tão em processo de colocação em família substituta e muito importante também pensar e e vocês trazem isso no trabalho de vocês também tô envolvida em um projeto eh em parceria com uma ação um projeto que chama ladrilhar que oferece atendimento psicológico que se pretende né oferecer atendimento psicológico para crianças em processos de de acompanhamento em processos de colocação em família substituta e que já passaram por uma dessas rupturas então esse cuidado ele vai ele é muito ele é muito importante e as próprias profissionais das varas têm observado como

ele é fundamental para todo mundo que tá envolvido né Não pode ser uma escolha e a gente não tem política pública para isso assim como a gente não tem a política pública de cuidado com a família de origem a gente não tem essa política pública de cuidado com a saúde mental dessas crianças com o cuidado integral em relação a elas Então eu acho que essa pesquisa para além de mostrar que o fenômeno das ações acontece como ela vai contando pra gente Quais são os pontos que a gente não tá conseguindo ver ou que a gente

tá preferindo não ver de onde a gente poderia est Investindo na política pública que não só com essa ênfase na adoção a política pública de cuidado cuidado com a família de origem de cuidado integral com essas crianças de cuidado mais aprofundado com as pessoas que estão buscando a habilitação a adoção poderiam dar boas respostas pra gente como vocês apontam aqui no processo de vocês na pesquisa de vocês então assim acho que é é Fabuloso assim esse esforço os resultados de vocês eu queria já trouxe algumas provocações algumas problematizações né Eu acho que a gente tá

aqui nesse ambiente um pouco híbrido né que a Dra Ana tem eh proporcion nado pra gente né É academia e é judiciário e no contexto acadêmico a gente provoca a gente pergunta a gente né lança aquelas coisas que ficam são difíceis né da gente dar conta por exemplo que termo que a gente vai usar que palavra que a gente vai usar Qual que é a melhor e se existe uma melhor né para um tema com tanta complexidade mas vou trazer algumas questões aqui que eu observei no texto de vocês e uma delas é isso né

Eu acho que a gente falar que as crianças são vítimas de devoluções é importante mas eu acho que vale uma de rodapé né Eh se a gente tá falando em termos de vitimizar né de vitimar a gente tá pressupondo que isso traz um Abalo e e não necessariamente a gente tá esse é o termo que a gente tem usado né Sempre Então acho que vale a pena explicar né que esse que essa pesquisa conclui das suas conclusões que existe uma vitimização em relação a essas crianças que contexto de vítima é esse digo isso também porque

a gente por exemplo tem eh parado de chamar as famílias de famílias em vulnerabilidade a gente tem falado de famílias vulnerabilizadas vulnerabilizadas pela falta de direito então eu penso um pouco que falar que elas são vítimas coloca elas de novo nesse lugar um pouco sem voz nesse nesses processos né então talvez Elas têm sido vulnerabilizadas por essas devoluções é mais um um um um um impacto é mais uma forma com que elas vulnerabilidades acrescidas é um termo que o pessoal do CNJ né que as pesquisas têm usado Será que isso seria um termo interessante pra

gente outra coisa que eu acho importante ali na introdução é a gente pensar o seguinte como é que eh vocês colocam lá que a pobreza não é o motivo paraa destituição do Poder familiar mas as isso juridicamente falando né mas as pesquisas que TM sido feitas por exemplo da Professora Eunice Fávero lá nos anos 2000 da Andrea cardarello em 2003 da própria Cláudia Fonseca desde o fim dos anos 90 da Graciele Feitosa agora na defendeu o doutorado recentemente a minha própria pesquisa tem mostrado Justamente que a destituição do Poder familiar ocorre majoritariamente pela pobreza e

tem umado interessante do diagnóstico Nacional da primeira infância publicado em 2022 que vocês citam bastante que vai falar que Metade dos acolhimentos se dá em razão da negligência E aí a negligência gente ela pode ser um monte de coisa e também e especialmente a pobreza como a thí berberian também aponta pra gente do serviço social então eu achei que valia a pena eh botar ali uma outra observação nessa parte introdutória para não parecer uma visão um pouco ingênua da destituição quando a gente caminhou tanto inclusive referenciando o próprio CNJ né o próprio diagnóstico da primeira

infância em relação a isso eu acho que valeria a pena julo só assim dar uma pequena eh complementada nessa eh nessa eh nessa parte né de Panorama e lá na página 11 vocês vão falar que eh que é uma ocorrência talvez Rara vocês falam Ah uma a devolução é é uma ocorrência Rara E aí eu me pergunto se a gente não produz dados consistentes sobre o tema quão Rara será que é essa esse fenômeno então eu fiquei eh curiosa um pouco ali e achando que na verdade é na verdade não sei se é relativamente Rara

Eh ó a devolução das Crianças adotadas embora seja uma conver rência relativamente Rara bom de qual perspectiva né Acho que vocês mostram bastante também que tem dados lacunosas pode ser inclusive ação dos dados ela não é automática Ela depende que se insira no sna que houve uma aproximação e que depois houve uma devolução no caso das das devoluções durante a guarda por exemplo então Esse fenômeno pode ser inclusive maior do que a gente consegue ver pode ser que a gente não consiga ver suficientemente a partir do Sistema Nacional de adoção justamente porque como você mesmo

falou o o sistema não foi feito para isso então eu acho que valeria a pena pensar se é uma corrência relativamente Rara ou se é uma uma ocorrência de difícil compreensão de difícil visualização e que a partir desses dados se mostrou E aí podemos pensar um pouco se Rara se não mas eu fico muito eh reflexiva sobre o quão consistentes são esses dados quando a gente tem um Sistema Nacional de adução que o objetivo Não é esse que os dados são potencialmente lacunosas E por aí vai e também quando a gente pensa em termos de

preparação que vocês mencionam né preparação dos dos preparação das pessoas dos Pais também fico pensando né de novo fazendo esse gancho com o acompanhamento das crianças né como é que essas crianças têm sido Preparadas para colocação nas novas famílias aí já é essa pesquisa que eu já tô aqui sonhando já tô ansiosa para Olívia me chamar pra dorana me chamar para eu discutir a pesquisa que vai ouvir as crianças que passaram por essa situação recomendo também um um um documentário que foi premiado recentemente na anox que é o nosso encontro da Ciências Sociais que chama

egressos gente egresso documentário que é feito por jovens egressos do sistema e que toca no ponto da devolução toca no ponto dessas novas rupturas essas rupturas dos vínculos com os irmãos que são questões muito sensíveis que a gente tem que falar cada vez mais sobre elas e a outra palavrinha que eu encasquetei aqui lendo vocês foi na página 20 mas isso aparece depois que é a criança envelhecer né a criança envelhece E aí diminui a chance dela ser adotada e a criança criança envelhecer né gente ela é uma contradição em termos né porque a criança

até os 18 anos ela não tá envelhecendo ela tá se desenvolvendo né E que bom que ela tá se desenvolvendo mas da nossa perspectiva de como as coisas têm se dado na adoção e do que é esperado dessa criança eh o não é o ideal né que ela se desenvolva antes de ser colocada Numa família substituta Então eu acho que esse termo eh criança eh envelhecer eh eh enfim me causa me causa espécie assim me causa algo assim que eu acho que tem como a gente pensar em a criança avançar de idade Isso é um

problema não para ela né porque envelhecimento é é visto como um problema social né mas para uma criança não então isso é uma contradição né é uma contradição do nosso sistema que acho que a gente tem que enfrentar e que eu acho que vale a pena eh discutir aí e vocês falam nessa parte que a aceleração das instituições pode ser nociva justamente pela redução de direitos das das crianças e aí eu fico o que eu achei maravilhoso e que se contradiz com essa com essa introdução que vocês fazem um pouco mais eh panorâmica assim falando

que a destituição nunca pode acontecer por pobreza e tal então eu acho que compatibilizar essas partes vai ser bem importante e esse assim são as observações que eu fiz mais mais do do começo do texto e que eu acho que ajudam a gente a ver como que é eh complexa essa temática e eu não esperava mesmo quando eu eu recebi a pesquisa que vocês iam enfrentar a questão da devolução dentro das adoções prontas E aí novamente né dessas pesquisas Eu leio uma pesquisa já sonhando com outras né mas a gente tem que pensar nas adoções

prontas no país como que inclusive esse sistema dos juízes eh concederem a guarda paraas pessoas que pedem as crianças e que fazem né esse atalo jurídico eh e o fato de existir devolução dentro de adoções prontas no sistema é esse dado aqui ele é muito inovador porque a gente supõe que as devoluções aconteçam dentro do sistema de Nacional de adoção em que a gente tá atua com cadastro mas quando a gente fala em termos de adoção pronta e que dentro das adoções prontas acontecem essas devoluções eu acho que é muito interessante da gente olhar porque

a adoção pronta se a adoção pelo cadastro ela é considerada uma ótima uma saída uma resolução de um problema a adoção direta Às vezes o estado O Poder Judiciário é visto numa situação que ele apenas chancela porque a criança já tá h 3 anos com a família né ou mais já tá um determinado tempo com a família o juiz já concedeu aguarda lá no começo então eh a adoção direta ela é considerada uma uma saída pronta um problema que é só você falar não Beleza então tá tudo certo mas pera aí você tá tendo devolução

nessa etapa isso mostra pra gente um problema que a gente não tava a gente não tá nem visualizando as adoções prontas enquanto um problema que é uma questão pra gente pensar pode ou não pode por que que só algumas famílias podem Quem são as famílias que fazem as adoções prontas né geralmente são as que são acompanhadas por advogados as que sabem né qual que é esse percurso jurídico a ser realizado a gente tem práticas de adoção Direta em que famílias prospectam né gente famílias vulnerabilizadas para a concessão dos seus filhos a elas Então não é

aquela adoção direta que a gente imagina que é um que a gente imagina e que a gente de uma certa forma eh era positiva que é a criança fica na comunidade a criança fica perto de alguém né Fica na sua própria etnia quando a gente fala de uma uma adoção direta por exemplo numa comunidade indígena ou quilombola mas aí quando vocês trazem essa temática dentro da devolução e acho que isso é muito provocador pra gente né Como assim como é que isso tá acontecendo como é que isso pode acontecer e eu fico me perguntando novamente

sobre alimentação dos dados né Será que uma por exemplo uma devolução numa adoção unilateral Será que isso na verdade não é apenas a desistência do processo né como é que E aí Isso é uma pergunta para vocês né eu fiquei um pouco sem entender no caso que vocês constataram de adoções de devoluções em contextos de eh eh adoção unilateral direta Será que efetivamente aconteceu uma devolução essa criança saiu do Estado de dentro de uma família para uma nova situação ou foi uma desistência desse processo Porque eu acho que o fenômeno fático da adoção direta como

vocês mesmo falam né que tem muitas diferenças entre aquilo que Acontece aquilo que se diz que acontece como o sistema o sna El fotografa situações a partir de informações que a gente sobe lá então eu fiquei me perguntando muito sobre esses dados das aduções Diretas ali dentro né como será que o o sna tá sendo alimentado e se dá pra gente compreender essas situações dessa forma Então acho que assim né pensando pensei na na na pesquisa ouvindo as crianças e os adolescentes os adultos que passaram pelo sistema essas pesquisas com adoção direta Quem são de

onde vem e a devolução que casos que são esses ou é uma falha no sistema pra gente pensar numa melhoria no sistema fiquei pensando muito nisso Será que na verdade não tem algumas lacunas no sistema que estão deixando a gente entender que isso aqui chamando isso aqui de devolução quando na verdade é uma desistência é um divórcio é um abandono só daquele processo e não daquela criança que tá ali colocada então enfim esses valores vazios e fora do padrão que vocês contam pra gente que tem ali no no sistema eles trazem muito pra gente eles

permitem muito a gente pensar e uma coisa que eu acho que que é interessante que é importante da gente pensar é como é que essa questão de ter irmãos da idade avançada elas contam muito pra gente do fenômeno gente e contam muito pra gente eh desse olhar que a gente tem produzido sobre a adoção né como é que a gente tem produzido uma romantização da adoção como vocês trazem e a minha provocação nesse nosso espaço que a gente tá de diálogo e com tantas profissionais né que estão trabalhando com essa temática que estão habilitando os

profissionais né eu eu tive contato com esses profissionais na minha pesquisa na tese e tinha uma angústia muito grande de Olha eu podia estar Investindo na família de origem mas eu tô aqui habilitando habilitando pessoas que nem sabem se elas querem adotar mesmo Quando essas pessoas chegam aqui elas não estão Preparadas elas não amadureceram a sua reflexão Talvez esse não seja o papel do Poder Judiciário de fazer esse amadurecimento mas enfim é um curso será que vai resolver isso e aí eu acho que vale a pena a gente integrar alguns aspectos por exemplo eu não

sei se é uma idealização da adoção eu acho que é uma idealização da parentalidade quando vocês falam olha algumas dessas pessoas é a primeira oportunidade que elas vão ter de serem pais e mães por meio da adoção Então olha que interessante a gente pensar sobre isso né Será que o despreparo é paraa adoção ou é para parentalidade E aí a gente tem alguns textos mães abandones a gente tem algumas reflexões já existentes mães arrependidas né a gente tem inclusive um Instagram super interessante aqui no Brasil que é peça de teatro tem obras né reflexões sobre

isso sobre as pessoas que se arrependem da parentalidade né então esse fenômeno eu acho que ele vai para além da adoção Então essa é um pouco a minha a minha provocação aqui para vocês né a idealização que a gente faz da parentalidade ela impacta também na adoção E aí por fim gente eu quero assim renovar né reafirmar parabenizar o trabalho de vocês quando vocês falam pra gente Dessa mudança artificial do perfil desejado eh desses comportamentos que incomodam nos adotantes e que fazem levar a a devolução eh essa idealização tem né Espero muito que vocês Leiam

gente quem tá aqui né vendo o trabalho é muito importante os dados que são trazidos então o adotante ele não dá conta de uma criança que tem problema para estudar ele considera que o a saudade do Abrigo é um problema que as crianças dão muito trabalho que elas têm problemas comportamentais eh como é que medo de quem vai ser essa criança o medo em relação a essa criança Eu também acho que é importante a gente pensar em termos de eh um olhar pautado em raça e classe né gente quem são as pessoas que estão adotando

quem são essas crianças que são adotadas Por que que a gente tem medo dessas famílias de origem Por que a gente tem medo de quem essas crianças vão se tornar quando a gente tem plena consciência que as crianças Especialmente na primeira infância mas até a sua adolescência tão até a da adulta né tão em desenvolvimento e é o papel do adulto que fornece né que é o a pessoa que realiza o cuidado de produzir essas trocas e ajudar aquela criança aquele adolescente no seu desenvolvimento então a palavra medo aí existir ela ela é muito interessante

pra gente pensar e essa recusa de nov essa recusa em relação aos vínculos anteriores também será que a gente O que que a gente tá querendo desses jovens né a gente quer que eles apaguem as na sua existência anterior que eles se comportem de uma determinada maneira que eles sejam adequados ali ao novo contexto deles eh de uma maneira que talvez seja irreal em relação a uma expectativa de parentalidade Então eu acho que o trabalho de vocês é um trabalho técnico é um trabalho de base de dados ele é um trabalho estatístico Ele também é

um trabalho que qualitativamente traz muito pra gente e eu acho que o olhar para esse fenômeno proposto pelo CNJ que vocês executaram tão bem é muito potente pra gente pensar parentalidade hoje pra gente pensar adoção pra gente pensar essa adulto centramento desse processo e pensar o que que a gente tá construindo em relação a garantias direitos em relação ao melhor interesse das Crianças Quando a Gente Tá exigindo tanto delas e ouvindo elas tão pouco e Espero muito que esse trabalho também ajude a gente a entender que as famílias que são destituídas por não darem conta

dos seus filhos por um determinado motivo Geralmente só é financeiro a resposta não tá em colocá-las simplesmente em novas famílias né a gente tem que pensar em respostas mais complexas para isso um prazer est aqui com vocês agradeço demais espero que a gente possa aí continuar não só agora mais futuramente esse nosso debate Janaína muito obrigada excelentes colocações uma análise muito muito completa e profunda aqui da da pesquisa eh já estamos quase 7 horas mas acho que ainda temos alguns minutos para passar a palavra de novo a PJ se Alexia quiser falar eh falar um

pouquinho pouquinho sobre enfim algumas coisas que foram trazidas aqui e se o Júlio quiser fazer um breve uma uma breve refer uma explicação de novo Júlio em relação a como Vocês encontraram os processos de devolução que eu acho que tu explicou no início sobre a questão do acho que tu colocou no chat sobre o o o acolhimento que da tinha né adoção e depois o movimento de acolhimento novamente e tal eh passo a palavra Alexia não Júnior se puder começar com isso que eu acho que é bem breve e depois passamos para Alexia por gentileza

é é é muito rápido assim o algoritmo é super complexo tá gente eh tem um código que a gente construiu ele foi revisado pelo CNJ depois eles trouxeram sugestões a gente refez o código e aí a gente chegou na na na parte final eh ele ele envolve basicamente um o sistema ele cria uma base de logs de eventos a partir de todo o caminho que uma criança faz dentro dos do do do Sistema Nacional de adoção o sistema de Nacional de adoção ele tem várias tabelas então tem algumas que são relativas a registro da unidade

de acolhimento algumas são registro eh na parte de guarda registro na parte de adoção quando tem processo se tem ou não eh a sentença etc a gente o que a gente faz essencialmente de forma muito simplificada empilhar todos esses eventos e aí com base nisso a gente tem uma espécie de histórico da criança tem um histórico do que que aconteceu eh eh com ela então se ela é adotada tem uma sentenç de adoção e depois ela retorna no abrigo ela foi devolvida Por exemplo agora existem existem diversas variantes e como a Janina trouxe tem tem

vários dados e que são complicados Então tem alguma variação eh ali de casos que potencialmente a gente identificou com como adoção e como devolução coisas que eh não são devolução e coisas que a gente identificou como não devolução quando na verdade tinha alguma devolu faltou algum registro a gente acredita que essa esse esse erro é baixo e ele não ele não é é muito alto porque a gente fez verificações manuais eh de amostra de casos específicos e a gente conseguiu olhar alguns casos e realmente detectar que que que que isso aconteceu eh no entanto tem

tem uma tem uma variação mas essencialmente esse o algoritmo ele empilha pega o histórico e com base nos eventos o caminho que a criança faz a gente detecta as as ISO aí eu passo para Alexia Alexia por favor obrigada Oi gente vocês estão me ouvindo sim sim eu tava penando para fazer funcionar a câmera e o microfone só consegui o microfone Eh desculpa gente mas eu tô estou tava bem arrumada aqui PR reunião eh olha eu a fala da jí foi bem pertinente trouxe muitos pontos acho que eu não vou conseguir comentar todos né mas

eu vou destacar alguns assim que eu acho interessante acho que eu vou começar passando por essa questão da parentalidade da adoção que eu acho que é um elemento muito importante e que em uma certa sessão da da análise Inclusive tem alguns algumas menções a isso sobre Quais são as ideias e desejos de par parental idade que deveriam est sendo traçados de alguma forma mapeados nas no no processo de de de avaliação dos pretendentes eh Então acho que isso foi um campo que eh foram elementos que não foram profundamente explorados na pesquisa até por conta do

recorte ter um pouco mais a ver assim com as eh assim elencar as motivações né dos para uma devolução Enfim então acabamos não aprofundando muito isso mas eu acho isso um elemento muito importante inclusive E aí já puxando gancho eh para dizer que assim pelo menos quando eu ingressei na pesquisa porque eu ingressei mais tarde né eu ingressei para fazer uma a parte da análise qualitativa então eu não tava desde o início da pesquisa mas e quando eu ingressei na pesquisa eu tinha acabado de sair do meu de um trabalho num equipamento da prefeitura que

lidava muito com crianças e adolescentes que estavam em serviço de acolhimento e que portanto passavam por por esse momento esse processo da adoção eventualmente e fazer parte trabalhar neste espaço e também fazer parte da pesquisa também me fez refletir muito sobre isso que a Janaína trouxe desejo por outras pesquisas que inclusive tratam mais sobre pontos que não ficaram muito amostra nessa daqui por conta do recorte né que é por exemplo trazer um pouco mais dos processos de adoção trazer um pouco mais a realidade dos serviços de acolhimento e também trazer mais a eh a perspectiva

das crianças e dos dos Adolescentes né Eh quanto a isso Inclusive acho que vale mencionar que é um um é uma questão muito complexa muito espinhosa porque eu ainda que uma pesquisa seja necessária para avaliar esses outros pontos que ficaram de fora dessa daqui ou que não foram muito bem aprofundados a gente precisa pensar muito no método em como a gente faria isso para também não colocar a criança ou adolescente num lugar de revitimização né em relação a isso que é algo muito complexo que né existem vários métodos que a gente pode usar eh para

realizar uma pesquisa assim e que não incorra isso mas acho que só tentando passar por tudo que a que a Janaína colocou né Eh quanto as palavras também que foram utilizadas acho que essa questão da devolução do devolv da criança devolvida é algo que também me incomoda muito os ouvidos assim porque eh é isso né é uma forma a Janaína estava falando de uma perspectiva um pouco adultocêntrica que a gente tem para lidar com a garantia de direitos de crianças e a devolução objetifica muito né a criança assim você colocá-la como quase como um objeto

que tá ali sendo pego e devolvido e revolvido e pego de novo Então realmente isso foi uma É acho que é uma questão bastante pertinente eh eu vi algumas coisas aqui no no chat né Eh algumas falando um pouco sobre a quantidade de funcionários no TJ por exemplo como que isso acaba sendo difícil né Eh para enfim conseguir concretizar algumas etapas do processo eu vi também aqui algumas solicitações que que se julgam indevidas né Por exemplo um Tempo muito curto para realizar uma determinada avaliação eu acho que todo todos esses eh comentários que foram colocados

aqui são muito importantes vi alguns também questionando um pouco da da da formação da capacitação de equipes técnicas que eu acho que é um outro ponto que também eh merece mais aprofundamento assim e é acho que eu não vou conseguir falar tudo assim eu acho que é uma fala um pouco mais curta pelo dar da hora mas eu acho que a jenina trouxe elementos muito importantes e que seriam muito bem contemplados em uma outra pesquisa né como ela tava colocando acho que mas mas isso assim que eu teria para dizer e comentar só bem rapidamente

eh esse ponto muito importante sobre questões que a gente não consegue trazer em dados né Eh que dentro do do serviço social do sua né E esses serviços a da rede socioassistencial a gente sabe principalmente quem trabalha na área que muita coisa que acontece ali dentro não vira nem dado nem informação nem nada do tipo assim e inclusive essas adoções prontas que eh eu diria que elas são algo já bastante institucionalizado inclusive embora não seja formalizado é algo que enfim n muito muito presente ainda e eu acho que é isso acho que realmente essa pesquisa

ela deixa um pouco o desejo de você ampliar um o olhar paraa criança e pro adolescente que que é Foi algo inclusive que não eu que sou psicóloga Em algum momento da pesquisa coloquei mais coisas né de fatores psicológicos emocionais e queria trazer dier mais coisas do trabalho e eu lembro que a Olívia falou que não era muito esse o escopo para tomar um pouco de Cuidado então no relatório final eh muitas coisas foram assim eu mesma cortei e deixei também para outros outros outro momento mas acho que acho que é isso não não vou

me alongar tanto eh é isso pode posso passar a palavra pro Júlio Agora é eu vou me limitar a dizer que eu anotei a sugestões eu se tudo der certo Acho que vou conseguir acessar o vídeo também porque parece que vai ficar no YouTube e eu agradeço muito de verdade a todas as sugestões que foram dadas pel pela D J pelo Dr Marcos acho que isso enriquece muito muito a pesquisa e e realmente tem vários vários pontos que cabem uma reflexão mais profunda em todas essas todos esses comentários que foram feitos obrigado obrigada J Obrigada

al pessoal então chegamos ao fim hoje na apresent pesquisa no debate é uma pesquisa importantíssima muito obrigada a todos que participaram aqui também a Janaína o professor Marcos eh a pesquisa pessoal ela estará quando publicada eles ainda estão estão diagramando a pesquisa quando publicada estará disponível nesse link aqui eu coloquei agora no chat ã e também eh estamos no YouTube né então ela ficou gravada também no YouTube agradeço a participação de todos gostaria de agradecer também toda equipe do dpj que se dedicou aqui no acompanhamento dessas pesquisas não é um acompanhamento assim muito muito cuidadoso

e muito minucioso e agradeço em especial a Olívia pessoa que eh Nossa excelente e dedicadas e competentíssima pesquisadora que se dedicou a a especificamente a essa pesquisa Olívia muito obrigada o Olívia me ajudem aqui Jordana Qual a nossa próxima nosso próximo seminário dia 28 não doutorada dia 28 e com relação à pesquisa com a questões raciais no sistema de Justiça não é exatamente esse o nome mas eu vou disponibilizar aqui a programação no chat mas é dia 28 nesse mesmo horário na semana que vem né exatamente ok pessoal muito obrigada boa noite a todos Até

semana que vem boa noite i