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[Música] Bom dia a todas e todos sou Letícia Rocha cerimonialista e mestre de cerimônias da pgt e irei conduzir este evento sou uma mulher branca cabelos castanhos que estão presos no coque e Estou vestindo um vestido azul de mangas curtas tem início a cerimônia de abertura da terceira edição da conferência e exposição Nacional de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência o reconecta com o tema abrindo caminho para o amanhã o reconecta é uma realização da vice-procurador geral do trabalho e da Coordenadoria Nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho

cor de igualdade do Ministério Público do Trabalho e tem como objetivo o intercâmbio de informações qualificadas que estimulem a conscientização para os direitos da pessoa com deficiência impulsionem a mobilização e a articulação entre os diferentes interlocutores da sociedade com vistas a alcançar a inclusão a autonomia e a independência da pessoa com deficiência informamos que o link da Audi está disponível no site do reconecta www.reconta.com e a descrição da transmissão no canal TV mpt no YouTube participam da mesa de abertura o procurador-geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira a vice-procurador geral do trabalho Maria Aparecida

gugel o diretor do escritório da orização internacional do trabalho oit para o Brasil Vinícius Carvalho Pinheiro o corregedor Nacional do Ministério Público o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa o Presidente da Associação Nacional dos membros e das membras do Ministério Público de defesa dos direitos das pessoas idosas e pessoas com deficiência ampid O Procurador de Justiça Valdir macieira da Costa Filho a coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação do trabalho cor de igualdade do Ministério Público do Trabalho a procuradora do trabalho Dani olivares Correia e a Presidenta

da Associação Nacional dos Procuradores e das procuradoras do trabalho a npt a procuradora do trabalho Adriana Augusta de Moura Souza daremos início aos pronunciamentos pedimos gentilmente às autoridades da mesa que antes de iniciarem as falas façam a autodescrição e do ambiente onde estão em respeito às pessoas que não podem ver convidamos a vice-procurador geral do trabalho Maria Aparecida gugel para suas palavras de boas-vindas e contextualização do tema do reconecta sou Maria Aparecida vice-procurador Geral do trabalho sou uma mulher de 65 anos de idade tenho cabelos brancos bem curtos bem brancos uso óculos de grau estou

sentada à frente da câmera Uso um vestido bege com uma estampa de uma flor bordada Este é o meu sinal cumprimento a todas as pessoas que estão assistindo ao reconecta cumprimento as minhas colegas os meus colegas de mesa Dr José de Lima nosso querido Procurador Geral Dr Ângelo Fabiano nosso Conselheiro e corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público o Senor Vinícius Carvalho Pinheiro nosso convidado especial da organização internacional do trabalho drira da Costa que é o presidente da Associação Nacional de membros e membras do Ministério Público de defesa da pessoa com deficiência e da

pessoa idosa ampid a querida Presidenta da Associação Nacional de procuradoras e Procuradores do trabalho D Adriana Augusta de Moura Souza e também a queridíssima coordenadora da cor de igualdade Nossa parceira institucional D Dani correia sem ela este reconecta estaria fadado a não acontecer então muito obrigada desde já a dout Daniela a sua equipe D Fernanda por terem se empenhado para que este nosso projeto tão caro para o Ministério Público do Trabalho esteja no ar cumprimento especialmente a toda as pessoas com deficiência que estão nos ouvindo nos vendo nesses dois dias de reconecta Assim como as

representações de órgãos e instituições parceiras que atenderam a aos nossos convites ao nosso chamado para que esse reconecta acontecesse pois muito bem nós estamos aqui na terceira Edição do reconecta um calendário eh introduzido no mpt a partir de um projeto muito especial lá da procuradoria regional do trabalho da 17ª região desde 2019 nosso encontro Bienal para essa terceira eh edição cujo título é dos dos mais alvissareiros né é abrindo o caminho para o amanhã abrir o caminho para amanhã para o amanhã significa o compromisso do Ministério Público do Trabalho na promoção da conscientização sobre as

capacidades humanas e principalmente as capacidades laborativas de todas as pessoas com deficiência para esse mundo do trabalho essa terceira Edição também ela tem o compromisso de conscientizar as empresas todas as empresas de todos os setores econômicos sobre a necessidade de terem ambientes de trabalho acessíveis E inclusivos então esse encontro mais mais uma vez esse encontro da terceira Edição teremos aqui as empresas parceiras que aderem ao mural de vagas para pessoas com deficiência esperamos atingir um grande número de possibilidades de ocupação de trabalho para as pessoas com deficiência não importa a natureza de suas deficiências o

importante é termos a garantia dos cargos das atividades do trabalho do o emprego junto Como disse desses ambientes acessíveis e dos ambientes inclusivos quebrar Barreiras para que isso aconteça é o mote Desse nosso reconecta terceira Edição Agradeço ao convite para participar da mesa coloco a vice-procurador geral do Trabalho à disposição de todas as pessoas que estejam e que queiram se engajar à inclusão das pessoas com deficiência no mundo do trabalho muito obrigado ouviremos agora a Presidenta da anpt a procuradora do trabalho Adriana Augusta de Moura Souza Olá meu nome é Adriana Augusta de Moura Souza

sou Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e procuradoras do trabalho sou uma mulher branca de cabelos louros estou vestido um terno azul e portando óculos de grau gostar gostaria de saudar nosso Procurador Geral do trabalho e nossa vice-procurador Geral do trabalho pelo evento além da coordenadora e vice-coordenadora da cor de igualdade pelo trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho na implementação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão Saúdo os demais organizadores deste evento e parceiros institucionais que abraçam a causa irmanados com o mpt enfatio a disposição permanente

da anpt para a promoção da inclusão das pessoas com deficiência e a prospecção de soluções e formas de Vanguarda e boas práticas para efetivação do mandamento constitucional de não discriminação e garantia de oportunidades para todas e todos o reconecta tem por finalidade conscientizar a sociedade sobre as condições das pessoas com deficiência e fomentar o respeito pelos seus direitos e dignidade debate de forma sensível profunda assertiva e empática sobre acessibilidade avaliação biopsicossocial capacitismo educação inclusiva habilitação profissional emprego apoiado e ainda sobre o Cadastro Nacional de pessoas com deficiência neste ano de 2024 com o tema abrindo

caminho para o amanhã o reconecta avança em seu objetivo de construção de parcerias a partir de boas práticas de inclusão a iniciativa promove intensa imersão no mundo das pessoas com deficiência e contribui para ampliação das reflexões necessárias e contínuas sobre inclusão e seus mitos deconstruido preconceitos e estereótipos as pessoas com deficiência especialmente as mulheres enfrentam Barreiras atitudinais físicas e de informação que dificultam o acesso básico de igualdade de oportunidades no trabalho pessoas com deficiência representam 15% da população mundial aproximadamente segundo os dados da OMS e grupo Banco Mundial estima-se que há 1,7 bilhão de pessoas

com deficiências no mundo uma em cada sete pessoas sendo que 80% estão em países em desenvolvimento o trabalho de pessoas com deficiência traz aportes significativos para o desenvolvimento econômico dentre os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável da agência da agenda 2030 da ONU o objetivo oito aborda o cres econômico e o papel das pessoas com deficiência com repercussão positiva para a sociedade ao consignar como meta abre aspas promover o crescimento econômico sustentado inclusivo e sustentável emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos fecha aspas a agenda 2030 aborda a inclusão das pessoas com deficiência não

só na meta oito perpassa a temática em várias outras passagens como no preâmbulo no objetivo quatro ao assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos no objetivo 10 reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles no objetivo 11 tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos Seguros resilientes e sustentáveis e no 17 fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável a lei de cotas gera Resultado positivo na economia R 1,4 bilhão deais foi o impacto de contribuição para a

Previdência em 2018 por exemplo segundo os dados da Rais todavia pessoas com deficiência correspondiam a somente 1% do total de 46,6 milhões de trabalhadores formais brasileiros as vagas disponibilizadas pela lei de cotas não estão sendo totalmente preenchidas dados do do Ministério do Trabalho evidenciam que apenas 50,6 por das vagas reservadas para estabelecimentos com sem empregados ou mais estavam ocupadas por pessoas com deficiência há portanto muito a se fazer dia 21 de setembro é o dia da conscientização sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência precisamos assegurar autonomia e independência dos

direitos das pessoas com deficiência participação em cursos de capacitação profissionalizante reserva de cargos e vagas adaptação de ambientes de trabalho para retirada de Barreiras de toda a ordem não só físicas as barreiras mentais e a percepção equivocada das habilidades potenciais das pessoas com deficiência são os grandes entraves para a efetivação dos seus direitos o reconecta é um fórum acolhedor e essencial Por trazer luz a riqueza da diversidade humana que nos impõe a empatia e a solidariedade para a vida em sociedade nos reconectando com o mais sensível que há em nós diversidade considera aspectos como flexibilidade

multiplicidade e variedade diversidade e igualdade se entrelaçam na procura dinâmica de caminhos para uma convivência Justa fraterna e pacífica a pessoa com deficiência precisa e merece ser sujeito de sua própria vida parabéns ao mpt por proporcionar com o reconecta um espaço de reflexão aprend AD compartilhamento troca responsabilidade e fraternidade farar a inclusão além de imperativo legal é acima de tudo Falar de Amor e Respeito a npt estará sempre de portas braços e coração abertos para todas as iniciativas que visem honrar os preceitos constitucionais e internacionais sobre a não discriminação fomento as oportunidades e garantia da

efetivação plena dos direitos das pessoas com deficiên muito obrigada ouviremos as palavras da coordenadora Nacional da cor de igualdade a procuradora do trabalho Daniele olivares Correia vou primeiramente me autodescrever Eu sou uma mulher de pele branca cabelos compridos ondulados abaixo dos ombros castanhos escuros olhos castanhos escuros tenho 50 anos Estou vestindo um vestido azul marinho de manga comprida e decote V falo do meu gabinete de trabalho na sede da PRT da 15ª Região em Campinas atrás de mim tem um fundo cinza com margens finas coloridas alusivas ao evento reconecta gostaria de cumprimentar nosso Procurador Geral

do trabalho Dr José de Limas ramo Pereira Nossa vice-procurador Geral do trabalho Dra Maria Aparecida gugel em nome dos quais cumprimento todas as autoridades que nos honram com suas presenças nessa mesa bem como todas e todos que assistem que nos assistem virtualmente na abertura da terceira Edição Nacional do conecta 2024 o tema dessa edição é abrindo o caminho para o amanhã sabemos que a luta das pessoas com deficiência para inclusão e para efetiva fruição de direitos fundamentais em igualdade de condições com as demais pessoas é histórica e infelizmente ainda não alcançou seu êxito mesmo com

a necessária e valorosa proteção constitucional e legal já alcançada o Brasil é signatário e ratificou com status de Norma Constitucional a conv internacional dos direitos da pessoa com deficiência que trouxe ao país um divisor de águas no que concerne a concepção de quem são as pessoas com deficiência banindo o conceito puramente médico dessa condição para um modelo social no qual as barreiras existentes no meio definem a deficiência diz o artigo primeiro da convenção né pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial os quais em interação

com as diversas Barreiras podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas essa mudança de paradigma nos traz nos faz refletir sobre qual é o papel da sociedade na efetiva inclusão e quando nos referimos à sociedade se inclui por Óbvio cada indivíduo pertencente a ela que também é parte das famílias das instituições públicas e privadas dos poderes constituídos aqui me refiro aos poderes legislativos executivo e judiciário e quais ações e decisões repercutem e criam barreiras que impedem as pessoas com deficiência da fruição dos seus direitos humanos fundamentais

precisamos tomar consciência de que a deficiência é a interação das Barreiras impostas no meio com os impedimentos de longo prazo da pessoa e nosso papel enquanto sociedade é eliminar Essas barreiras a proteção legal já existe a obrigatoriedade da ibilidade da inclusão é uma realidade a ação afirmativa já existe como política com a política de cotas para o trabalho mas o que persiste é a exclusão o que persiste é a falta de acessibilidade o que persiste são as tentativas de flexibilização de direitos historicamente alcançados então que caminhos abriremos para amanhã o desafio é tornar efetiva a

proteção constitucional e Legislativa vigente o primeiro obstáculo a ser ven é a barreira atitudinal a barreira cultural ainda baseada no aspecto médico da limitação física mental ou sensorial que numa visão mais assistencialista e de extrema proteção ao invés de dar Independência e autonomia para o indivíduo com deficiência o segrega do Convívio com o meio pois esse pensamento está preso numa ideia capacitista de mundo ou seja acreditando não ser possível para essas pessoas usufruírem de todos os direitos e terem os mesmos deveres que os demais cidadãos e cidadãs o reconecta foi concebido justamente para conectar as

pessoas com deficiência a todos os espaços sociais na educação na cultura no lazer nos esportes na saúde no trabalho através da sensibilização social da informação acessível da construção de parcerias positivas com a finalidade de demonstrar que a pessoa com deficiência pode e deve fruir de todos os seus direitos fundamentais em igualdade de condições com as demais pessoas para isso a acessibilidade é o atalho para efetiva inclusão é preciso que a sociedade entenda que a pessoa com deficiência pode desenvolver e realizar qualquer atividade seja Educacional cultural no trabalho desde que ten a sua disposição fará uso

da palavra o presidente da ampid Valdir macieira da Costa Filho agradeço aqui o convite do Ministério Público do Trabalho por intermédio da vice-procurador geral do trabalho e coordenadora Nacional de promoção da igualdade de oportunidades cor de igualdade na defesa dos interesses sociais e individuais disponíveis Eh doutra Maria Aparecida gugel eh de poder compor esta mesa de abertura da terceira Edição Nacional virtual da reconecta né que será transmitida e está sendo transmitida pelo canal do YouTube né e e farei aqui Uma Breve fala institucional eu que estou valdim maciera da Costa Filho eh atual presidente da

Associação Nacional dos membros do Ministério Público de defesa dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência ampid queria Primeiro me descrever eu sou pardo cabelos pretos uso óculos tenho olhos puxados né estilo indígena estou de paletó preto com gravata preta neste momento então eu represento aqui ampid e é uma Associação Nacional Como eu disse de membros do Ministério Público tanto do Ministério Público Federal do Ministério Público do Trabalho do Ministério Público dos Estados do Ministério Público de contas e tem uma atuação em âmbito nacional Desde o ano de 2004 né contribuindo para um

diálogo social e a promoção de interesses voltados às pessoas idosas e pessoas com deficiência no foco do evento de hoje a ampid vem aqui eh fortalecer os laços com o Ministério Público do Trabalho A partir dessa edição da reconecta né reafirmando o seu compromisso com a política e atuação são para a inclusão das pessoas com deficiência em nossa sociedade de maneira plena né para isso temos atuado inclusive junto ao congresso nacional Nas questões voltadas para pessoa com deficiência em audiências parlamentares em notas circunstanciadas sobre os projetos de lei em curso inclusive tivemos a oportunidade de

acompanhar a tanto o a discussão até é o advento promulgação e sanção da lei 13146 de 2015 a o chamado Estatuto da pessoa com deficiência ou lei brasileira de inclusão eu como presidente tamp pid junto com a d Maria Aparecida gugel tivemos inclusive eh a honra de compor a comissão de juristas no qual foram verificados a garantia de direitos principalmente eh so os auspícios da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência né aprovada em Nova York que foi a diretriz base dessa lei brasileira da inclusão eh tanto que o ministério eh público através da

ampid né os integrantes do Ministério Público que fazem parte da ampid participaram tanto Dra Maria Parecida gugel como yadia que era presidente da Pit na época junto à ONU a integramos eu o Conselho Nacional da pessoa com deficiência conade como também o cndi o Conselho Nacional da pessoa idosa e dialogando permanentemente com os órgãos institucionais seja o o próprio cnmp o Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional de Justiça onde inclusive fazemos parte de grupos do CNJ que discutem a a questão da atuação da magistratura na questão da pessoa idosa da pessoa com deficiência como

também junto às promotorias de justiça e procuradorias de Justiça nos Ministérios públicos nacionais e junto aos grupos de trabalho e Coordenadoria a gente tem intensificado a participação representativa né nos conselhos nacionais de direitos e a gente sempre busca uma representatividade também nesses conselhos de direitos nos municípios e nos Estados procurando afirmar eh a garantia de direitos tanto dos idosos como das pessoas com deficiência é importante dizer para finalizar que ID também ela fomenta estudos pesquisa científicas a na própria eh publicação de livros e artigos que discutem essas questões né tentando eh de uma de uma

maneira promover e incentivar o avanço no entendimento e também partilhando informações junto à sociedade civil organizada em relação a para reafirmar a as garantias e direitos das pessoas com deficiência e das pessoas idosas Então entendo importantíssimo essa edição Nacional virtual da reconecta no sentido de informações qualificadas e que estimulem a conscientização para os direitos da pessoa com deficiência no sentido de impulsionar né e mobilizar né diferentes interlocutores da sociedade com vistas a alcançar a inclusão a autonomia e a independência da pessoa com deficiência e principalmente ouvindo segmento das pessoas com deficiência porque é o lema

nada sobre nós sem nós então para que a gente possa eh avançar nas políticas públicas efetivar as políticas públicas e inclusive criar novas ações afirmativas necessário também ouvir o segmento a fim de atender o destinatário né de maneira eh Justa e efetiva agradeço mais uma vez a oportunidade e desejo a todos os participantes do reconecta né um grande evento eh para todos nós com a palavra o corregedor Nacional do Ministério Público o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa Olá a todos e a todas eu me chamo Ângelo Fabiano Farias da Costa sou o corregedor Nacional

do Ministério Público membro do Ministério Público do Trabalho e sou um homem branco de 44 anos tenho 1,88 m de altura eh tenho cabelos escuros barba e e Bigode olhos castanhos e estou usando um terno marrom com uma uma gravata vermelha vinho e uma camisa branca queria aqui saudar a nossa vice-procurador Geral do trabalho Dra Maria Aparecida gugel a quem agradeço né pela oportunidade de participar mais um ano do reconecta já participei como Conselheiro do Conselho Nacional também como presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das procuradoras de trabalho e poder participar desse importantíssimo evento

que busca a inclusão e a acessibilidade de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é motivo de muita alegria e Honra e vai muito ao encontro da nossa atuação hoje como corregedor Nacional do ministério público e colocando também para a defesa dessa pauta a corregedoria Nacional do Ministério Público a disposição do ministério P trabalho e daquelas entidades que atuam em defesa das pessoas com deficiência para que nós possamos trabalhar em conjunto para efetivação de direito dessas pessoas eu na cojida Nacional Acabei optando por fazer correções Ordinárias nos Ministérios públicos estaduais e também no Ministério Público

Federal no Ministério Público trabalho na área voltada à promoção de direitos fundamentais e dentro dessa área de promoção direitos fundamentais um dos focos centrais da nossa atuação e na busca pela orientação recomendação fiscalização da atuação resolutiva e efetiva do Ministério Público está à defesa dos direitos das pessoas com deficiência então nós estamos viajando no Brasil já fizemos oito correções nós sabemos que aqui o tema central eh diz respeito à área de inclusão no mercado de trabalho né buscando como objetivo principal promover a conscientização sobre as capacidades e a real inclusão de pessoas com deficiência no

mercado de trabalho a fim de conscientizar também empresas privadas para despertar o interesse para criar ambientes de trabalho acessivo e inclusivos e também a oferta de vagas para que seja de fato observada a lei 1213 bar 19991 que criou a cota aí de pessoas com deficiência no em empresas privadas e a nossa ideia é contribuir dout Cida e colegas enfim que participam deste evento contribuir com o trabalho da corregedoria do Conselho Nacional do ministério público para o que nós pudermos aperfeiçoar a atuação do ministério público né em todas as áreas relativas à Cidadania de pessoas

com deficiência a direitos relativos à saúde à educação a capacitação a conscientização da população sobre esses direitos também eh relativos também a acessibilidade ao transporte de pessoas com deficiência e a necessidade desses direitos serem observados a partir de uma atuação do ministério público e do poder público como um todo e eventos como esse do reconecta trazem aí a sensação de nós do Ministério Público est cumprindo a nossa missão constitucional que é a defesa de direitos fundamentais dessas pessoas que muitas vezes são excluídas das várias facetas da vida então queria aqui agradecer e me colocar à

disposição de todos e a todas desejando todo sucesso ao reconecta de 2024 e colocando mais uma vez a corregedoria Nacional do Ministério Público à disposição para a defesa e a inclusão de pessoas com deficiência de uma forma geral Obrigado a todos e a todas ouviremos agora o diretor do escritório da oit para o Brasil Vinícius Carvalho Pinheiro gostaria de iniciar fazendo minha aut inscrição eu sou homem branco de olhos claros um pouco Calvo estou usando uma gravata listrada e um terno azul e eu gostaria de cumprimentar o mpt em especial a Coordenadoria Nacional de promoção

de igualdade e oportunidade pela realização dessa terceira Edição virtual do reconecta a Organização Internacional do Trabalho promove uma abordagem inclusiva e baseada nos direitos das pessoas com deficiência sentando-se no trabalho decente e na igualdade de oportunidades no mercado trabalho gostaria de mencionar brevemente seis elementos dessa abordagem O primeiro é a necessidade política de de emprego inclusivas a oit defende Marcos legais e normativos políticas e estratégias nacionais que promovam a inclusão de pessoas com deficiência na força de trabalho Isso inclui o desenvolvimento e a implementação e a monitoramento de leis e regulamentos que incluam a pessoa

com deficiência em segundo lugar é fundamental políticas que promovam a não discriminação que combatam a a discriminação e promovam a igualdade de oportunid inclusive o combate ao estic a oit ressalta a importância da não discriminação e da igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência ela incentiva empregadores a adotar práticas inclusivas e a criar ambientes de trabalho acessíveis e inclusive organiza redes de empresas e instituições que estejam aliadas com esse objetivo como a rede global de empresas e De pesso e pessoas com deficiência em terceiro lugar é fundamental políticas para desenvolvimento e formação de competências a

it apoia inicitiva as que proporcionam formação profissional e desenvolvimento de competências para pessoas com deficiência e isso ajuda a melhorar a sua empregabilidade e competitividade no mercado de trabalho o quarto ponto é relacionado com a proteção social ae ait promove medidas de proteção social que garantem que os que pessoas com deficiência tenham acesso a benefícios e a serviços de apoio Isso inclui cuidado de saúde segurança de rendimento e outros benefícios sociais cro lugar estão as normas internacionais do trabalho O promove a ratificação e implementação de normas internacionais relacionadas com deficiência com a convenção nacional das

das Nações Unidas sobre direitos de pessoas com deficiência e também a convenção da it sobre reabilitação profissional em emprego em sexto lugar está a sensibilização e parcerias e a colaboração a o ela trabalha para aumentar a sensibilização sobre os direitos e in capacidad das pessoas com deficiência ela colabora com o governo com empregadores com trabalhadores com instituições como o Ministério Público do Trabalho para promover práticas de emprego inclusivas e neste como parte desse ponto eu gostaria de mencionar a profiqua colaboração que a oit tem com o Ministério Público trabalho em especial em três projetos no

Rio de Janeiro estamos trabalhando juntos com o CIEE para implementar o projeto construindo com a diversidade o projeto apresenta uma estratégia integrada de promoção de envolvimento pessoal profissional e inserção no mercado de trabalho incluindo três de ação a inclusão digital os chamados soft Skills que são desenvolvimento de competências socioemocionais essenciais para a empregabilidade e também a inserção no mercado de trabalho auxiliando os participantes na busca de oportunidad de emprego de acordo com o seu perfil e por meio de orientação e parceria com as empresas na última visita que fizemos ao projeto no início de Julho

Recebemos a grata notícia que parte dos alunos registrados já estava com o emprego garantido em São Paulo no início da pandemia até o final do ano passado a oit apoiou o projeto inclusão Sem Limites com propósito de contribuir para a formação acadêmica e a colocação no mercado de trabalho de pessoas com deficiência oferecendo Assessoria orientação e acompanhamento personalizado o projeto garantiu a formação do início até a conclusão no ensino superior de 10 pessoas com deficiência na cidade de São Paulo e região metropolitana e como diz ento já garantindo a sustentabilidade do projeto hoje temos vigente

o projeto Viver Sem Limites com o CEE de São Paulo que contribui acompanha mais jovens com deficiência a Universidade Federal de São Paulo um outro projeto que foi iniciado na pandemia e atualmente está a segunda fase é o trabalho acessível que é implementado em Teresina no Piauí projeto tem a estratégia desenvolvimento três pilares né que são a base para inclusão profissional das pessoas com deficiência que tem a ver com a busca das pessoas com deficiência ativa para eh o mercado de trabalho a qualificação profissional em diferentes áreas identificadas a partir dos perfis analisados naativa e

Assessoria qualificada à empresas interessadas em cumprir a lei de CTA e aos jovens o projeto de 2020 até hoje Já identificou em camião aproximadamente 500 pessoas com deficiência no Piauí esforços como estes são exemplo de que é possível criar mercad de trabalho mais inclusivos onde pessoas com deficiência tenham acesso ao trabalho decente e tem oportunidade de contribuir para suas comunidades como todas as demais pessoas muito obrigado com a palavra a Procurador Geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira minhas senhoras meus senhores incluir significa promover e reconhecer o potencial inerente a todo ser humano em

sua maior expressão a diferença conviver com as diferenças nos traz a oportunidade de escrevermos uma nova história alicerçada em valores de respeito a ade ao reconhecer o papel de cada pessoa na sociedade a conscientização para os direitos da pessoa com deficiência é resultado da mobilização e articulação entre os diferentes interlocutores da sociedade para alcançar a inclusão autonomia e independência da pessoa com deficiência oportunizar a todos e a todas sem distinção o desenvolvimento de seus talentos enriquece as relações interpessoais por intermédio da promoção diversidade do respeito a educação e o trabalho permeiam a inclusão social das

pessoas com deficiência a profissionalização promove e garante o acesso e a permanência digna no mercado de trabalho das pessoas com deficiência e as reabilitadas o grupo constituído por pessoas com deficiência e reabilitadas é alvo de condutas discriminatórias e ainda continuam à margem do mundo laboral e não exerce a plenitude da Cidadania pelos inúmeros obstáculos a acessibilidade e diversas Barreiras levantadas pela sociedade em geral São Barreiras urbanísticas arquitetônicas dos transportes nas comunicações na informação atitudinais e tecnológicas mas que encontra no preconceito a maior de todas as barreiras o objetivo é ter uma sociedade livre de preconceitos

uma sociedade inclusiva é necessário criar um diálogo entre diversos órgãos para a defesa e criação de ações afirmativas em defesa das pessoas com deficiência a criação de oportunidade de trabalho é uma forma de emancipação e de participação social as ações promovem as transformações sociais necessárias para acelerar a inclusão dos grupos mais prejudicados permitindo que todos tenham acesso a bens e serviços em igualdade de oportunidades uma sociedade democrática acolhe todas as pessoas com respeito à sua diversidade a construção de uma sociedade mais justa pacífica e solidária a todas e a todos a acessibilidade é um direito

portanto Fundamental e um elemento que garante a todos e a todas as pessoas viverem de forma autônoma Independente de maneira que possam exercer seus direitos de cidadão e de cidadã e participarem da vida em sociedade Todos nós somos responsáveis pela inclusão pelo acolhimento das pessoas com deficiên reabilitadas nos diversos cenários sociais em especial no cenário laboral a função social e econômica das empresas depende da Gestão responsável sustentável e ética em que se promova o respeito ao ser humano por meio da valorização do trabalho da política inclusive e da diversidade a aprendizagem portanto surge nesse cenário

como imprescindível e promissor mecanismo direcionado ao futuro da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho uma vez que a elas garante para além da educação profissionalizante a aplicação da acessibilidade da iG de oportunidades e a chance de uma colocação competitiva no universo laboral devemos ser pois firmes na defesa e na implementação dos direitos das pessoas com deficiência nessa terceira Edição do reconecta reafirmamos nosso compromisso de construir pontes com parcerias para conscientizarmos a sociedade brasileira sobre as condições das pessoas com deficiência reabilitadas além de fomentar o respeito pelos seus direitos e sua dignidade que

estão diretamente ligados à vedação do retrocesso Social é um evento de repercussão Nacional em que o Ministério Público do Trabalho enaltece as boas práticas de inclusão social oportunidade que se difunde a política da instituição comprometida em derrubar todas as barreiras que impedem a revolução humana em prol do bem-estar de toda a população a atuação do mpt se expressa na realização de políticas públicas que difundem a necessidade de colaboração e conscientização da sociedade brasileira sobre as potencialidades das pessoas com deficiência e das pessoas reabilitadas que a sociedade reflita sobre a grandeza humana da diversidade Pois somos

responsáveis pela inclusão somos responsáveis pelo acolhimento das pessoas não basta apenas ter trabalho temos que viver trabalhar com dignidade não basta apenas ter leis que fundamentem direitos fundamentais e como expressa Carlos Monte Kiro a diversidade é a arte da natureza e a inclusão é a arte da humanidade Muito Obrigado agradecemos a participação das autoridades que estiveram conosco nesta cerimônia de abertura em seguida iniciaremos as apresentações das Mesas [Música] temáticas iniciando as atividades da programação teremos apresentação da mesa um com o tema a convenção sobre os direitos das pessoas com def desafios para o seu cumprimento

e promoção da conscientização sobre as capacidades e contribuições das pessoas com deficiência pedimos gentilmente às autoridades da mesa que antes de iniciarem as falas façam a autodescrição e do ambiente onde estão em respeito às pessoas que não podem ver estão compondo a mesa a vice-procurador geral do trabalho Maria Aparecida gugel e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão iniciaremos esta mesa com a apresentação do tema desafios de cumprimento da cdpd pela vice-procurador Geral do trabalho Maria Aparecida gugel Maria Aparecida gugel é subprocuradora geral do trabalho tendo ingressado na carreira do Ministério Público do

Trabalho em 1988 é vice-procurador geral do trabalho desde 2019 Doutora em direito coletivo do trabalho pela Universidade de Roma Thor vergata Faculdade de Direito autonomia individual e coletiva Roma Itália conselheira do Conselho científico da ampid entre 2021 e 2023 conselheira do Instituto de Pesquisas e Estudos avançados da magistratura e Ministério Público do Trabalho e patra entre 2022 e 2024 autora e autora organizadora de vários livros jurídicos meus cumprimentos a todas as pessoas sou Maria Aparecida gugel a vice-procurador geral do trabalho sou uma mulher branca de 65 anos de idade tenho cabelos bem curtos e bem

brancos uso óculos de grau estou sentada à frente da câmera Uso um vestido bege com um leve bordado a azul de uma flor meu sinal é este pois muito bem estou aqui com muito prazer atendendo a nossa coordenadora Daniele da cor de igualdade em parceria com a vice-procurador geral para trazer eh algumas falas alguns posicionamentos relacionados à menção sobre os direitos da pessoa com com deficiência nominei essa minha fala como os desafios da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência o empoderamento o avanço das mulheres e meninas com deficiência vou eh detalhar eh a

convenção e a os tópicos eh por parte como eu sempre brinco é melhor fazermos por parte para tentarmos eh a boa compreensão da convenção sobre os direitos eh da pessoa com deficiência Então essa convenção todos nós já sabemos mas é sempre bom lembrar ela tem natureza de Norma constitucional pois eh Ela foi ratificada com o status de emenda constitucional e isso decorreu a a época da forma qualificada de sua votação eh pelo congresso nacional então nós estamos diante de uma Norma de direitos humanos que coloca a pessoa com deficiência no centro da preocupação da sociedade

mundial e o Brasil como ratificou a convenção também tem que ter a pessoa com deficiência e os seus direitos como ponto de atenção como foco como centro de preocupação então Eh eh vou vou começar dizendo eh a minha interpretação obviamente da convenção quanto aos Desafios que ela nos traz e esses Desafios que estão lá colocados no decreto 69 49 de 2009 eles são reconhecidos quando nós fazemos uma leitura do preâmbulo da convenção sobre os direitos da da pessoa com deficiência e eu destaco desse preâmbulo quatro grandes desafios o primeiro deles é o desafio de conhecer

os direitos das pessoas com deficiência e conscientizar a sociedade como um todo sobre a existência desses direitos essa essa conscientização ela está colocada por exemplo no artigo o da convenção e ela diz conscientizar toda a sociedade inclusive as famílias sobre as condições das pessoas com deficiência e fomentar o respeito pelos direitos e pela dignidade de cada uma das pessoas com deficiência Ora se nós conhecemos o direito capacitamos alinhamos o conhecimento sobre esse direito conscientizamos a sociedade e essa conscientização pode ser por exemplo com o reconecta ou com uma cartilha ou com uma campanha permanente sobre

a quebra dos estereótipos por exemplo em relação à pessoa com deficiência ou em relação as suas capacidades para o trabalho que é o grande foco de atenção aqui do reconecta então conhecer os direitos e conscientizar sobre os direitos é um grande desafio trazido pela nossa convenção desta forma tendo conhecido o direito Tendo tendo conscientização sobre sua existência vai permitir que um grande número de pessoas com deficiência participem ativamente das decisões que L são afetas por exemplo na área da saúde ou na área da Educação ou na área do trabalho ou na área de ciências eh

da e eh da tecnologia assistiva por exemplo né então conhecer quebrar estereótipos conscientizar-se permitirá que as pessoas com deficiência participem ativamente da sociedade das decisões e essa participação ela pode ser na tomada de decisões por exemplo dentro de um conselho de direitos né onde devem ser elaboradas dialogadas todas as políticas públicas que envolvam temas relacionados aos direitos das pessoas com deficiência Então esse é o primeiro Desafio o segundo desafio posto para os Estados membros que ratificaram a convenção diz respeito aí necessária identificação de todas as formas e múltiplas formas de discriminação em relação às pessoas

com deficiência saber como é a prática da discriminação compreender o preconceito relacionado às pessoas com deficiência faz com que nós melhoremos a nossa capacidade de atuar de prevenir a discriminação e essa forma de identificar as multifacetas da discriminação tem uma relação Direta com as meninas e as mulheres com deficiência a convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência coloca as mulheres com deficiência Assim como as meninas com deficiência como aquelas que estão sobre maior risco as mulheres e meninas com deficiência segundo o artigo 6 da convenção estão sujeitas às múltiplas formas de discriminação daí o

empenho de órgãos e instituições por exemplo órgãos eh eh fiscalizadoras órgãos fiscalizadores de direitos vamos trazer aqui para o mundo do trabalho a o Ministério do Trabalho e Emprego por meio de da fiscalização dos auditores e auditoras fiscais o Ministério Público eh por meio de suas procuradoras e procuradoras do trabalho quando estão avaliando as condições de trabalho os ambientes de trabalho o cumprimento da reserva de cargos então é importante nós termos claro que as mulheres com deficiência elas estão sobre maior risco e consequentemente né quando Nós pensamos em meninas com deficiência portanto crianças e adolescentes

com deficiência meninas também estarão sobre eh maior risco e daí a necessidade que a convenção eh eh aponta para que construamos eh práticas modelos de promover o pleno desenvolvimento dessas meninas e dessas mulheres eh para que elas possam avançar na sua forma de interagir com a sociedade seja por meio da educação seja por meio da capacitação não é de maneira que a sim colocado todas as mulheres estejam empoderadas para o exercício de suas atividades não só as relacionadas ao trabalho mas de sua participação na sociedade por exemplo mulheres sindicalistas por exemplo mulheres que façam parte

de eh eh órgãos profissionais né Por exemplo mulheres médicas ou então Eh mulheres defensoras públicas ou então Eh mulheres dentro do sindicato como eu já eh pontuei esta esta forma de enxergar a participação de mulheres na sociedade é Um Desafio trazido pela convenção então não à toa a mulher tem esse ponto de atenção esse foco de atenção eh dentro da convenção e e esta questão é uma questão importante que eu quero abordar mais à frente eh porque ela nos coloca o desafio de gênero em relação à deficiência em relação à identidade de gênero quando relacionado

à a pessoa com deficiência Mas vamos tratar disso mais à frente na segunda parte desta exposição bem um outro desafio que precisamos também trazer à luz eh sobretudo quando estamos eh tratando de eh expansão e participação das pessoas com deficiência nas tomadas de decisão e elaboração das políticas públicas é saber e reconhecer que a maioria das pessoas com deficiência vive em condições de pobreza né Então essa é uma particularidade que nós temos aqui no nosso país e ela está refletida por exemplo na necessidade Isso já é um ponto para poder vencer essa condição de pobreza

é expandir a assistência social de para as pessoas com deficiência e no nosso caso brasileiro por meio do benefício da prestação continuada é importante a gente salientar que hoje nós temos eh em torno de 4 milhões um pouco mais de 4 milhões quase cinco milhões de pessoas com deficiência em né quatro ou cinco qu ou 5 milhões de beneficiários da Assistência Social dentre esses beneficiários as pessoas com deficiência e as pessoas idosas e também pessoas de baixa renda então há uma necessidade de cumprimento desse comando constitucional né porque a a assistência social nós temos no

país a partir de 1988 como uma Um fundamento a ser cumprido não é assistir as pessoas eh que tem necessidade de ver a sua condição melhorada retirada da pobreza e da miserabilidade está inscrito na Constituição desde 1988 então assistir por meio da Assistência Social dando condições para que essas pessoas possam emergir né dessa condição é ponto Fundamental e também é posto como desafio da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e o Quarto e último desafio que eu entendo importante salientar aqui nesse início é nós reconhecermos a fundamental importância da acessibilidade porque é por

meio da acessibilidade que nós possibilitamos a todas as pessoas com deficiência o pleno gozo de seus direitos então a gente sempre afirma que a acessibilidade é ao mesmo tempo um instrumento e um direito fundamental de cada pessoa com deficiência não importa a natureza da sua deficiência não é porque nós temos que compreender quem são essas pessoas com deficiência essas pessoas com deficiência as quais que nos referimos elas são são aquelas que TM tá escrito na convenção e está escrito na lei brasileira de inclusão essa filha preciosa e dileta da convenção que é a lei brasileira

de inclusão Então as pessoas com com deficiência Elas têm impedimentos de longo prazo de natureza física de natureza mental relacionada à saúde mental intelectual relacionada ao cognitivo esses impedimentos quando vem para o nosso dia a dia das relações das interações elas podem encontrar Barreiras Essas barreiras podem ser as urbanísticas as arquitetônicas as de comunicação as tecnológicas ou as a rainha das Barreiras as barreiras de atitudes né então se existirem Essas barreiras na sociedade elas obstruem elas impedem a participação efetiva das pessoas com deficiência em igualdade de condições com as demais pessoas então é por isso

que a gente afirma a todo momento a importância da acessibilidade em todos os ambientes em todos os domínios né então primeiro nós temos que enxergar a existência da acessibilidade tão bem colocada na lei brasileira de inclusão Como disse essa filha dileta da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência observar todas as regras de acessibilidade das normas técnicas das leis de acessibilidade do Decreto de acessibilidade da própria Constituição da República que também nos orienta para a necessidade de acessibilidade lá no artigo 227 parágrafo 2º não é porque é com a acessibilidade disposta completa eh eh

bem implementada é que nós tornamos a nossa sociedade apta a receber as pessoas com deficiência para que elas possam viver de forma independente possam participar mente de todos os aspectos da vida esses aspectos da vida também relacionadas relacionados aos seus direitos né e de que maneira em igualdade de condições com todas as demais pessoas se eu tenho suprimidas as barreiras as barreiras de atitudes por exemplo né Eh Ou as barreiras físicas ou as barreiras de comunicação em qualquer área da em qualquer área urbana ou ou Rural a pessoa com deficiência terá condições de participar plenamente

eh daquela daquele mundo daquela sociedade não é eh então uma vez concluída a acessibilidade ela está plenamente implementada instrumentalizada se a pessoa com deficiência ainda necessitar necessitar eh de algum ajuste ela deverá ser atendida é o que nós chamamos de adaptação razoável aqui no mundo do trabalho ou em qualquer outro setor da vida a adaptação razoável ela conclui a acessibilidade ela é o resultado final de uma sociedade acolhedora para com a pessoa com deficiência então a pessoa com deficiência tendo a necessidade de mais alguma algum ajuste alguma modificação ali no seu ambiente de trabalho ou

então no transporte público que ela toma Qualquer que seja a situação se ela necessitar de algo a então terá que ser concedida feita a modificação feito o ajuste para Que ela possa então Eh usufruir plenamente deste conceito deste instrumento deste direito fundamental chamado acessibilidade e nós vamos perceber pelas falas de nossos convidados que a acessibilidade e adaptação razoável está presente especialmente no mundo do trabalho nos ambientes de trabalho sem acessibilidade sem a concessão da do da adaptação razoável dificilmente nós poderemos ter um ambiente acessível e inclusivo tal como determina a lei brasileira de inclusão pois

muito bem e e e claro Só para concluir a a acessibilidade e adaptação razoável ela é tão importante na vida da pessoa com deficiência que a recusa a adaptação razoável por exemplo eh implica em discriminação em razão da deficiência né então Tá lá gravado no artigo 88 da lei Brasileira de inclusão né dá possibilidade de incorrer em crime à pessoa que deixa eh de eh ou que discrimina em razão da deficiência ou deixa de conceder ou se recusa conceder a adaptação eh razoável pois muito bem então vencida essa primeira parte eu gostaria de trazer aqui

eh para consolidar este pensamento este este fundamento de que a acessibilidade é um direito que garante a todas as pessoas com deficiência eh a viver de forma independente a exercer seus direitos de cidadania e de participação social em em todos os domínios por exemplo se você pensar em habilitação e reabilitação lá no SUS ou lá no suas você tem que ter equipes capacitadas serviços eh acessíveis adaptados para as pessoas com deficiência se você pensar na saúde igualmente os profissionais as equipes os serviços o atendimento as estratégias de saúde os espaços físicos de saúde precisam estar

acessíveis e os profissionais e as equipes precisam estar capacitadas preparadas para o atendimento às pessoas com deficiência e quando nós trazemos a acessibilidade para o mundo do trabalho igualmente né Nós temos que ter ambientes acess ambientes inclusivos mas sobrepõe-se a toda esta situação eh de acessibilidade vou aqui Ligar pedir licença para ligar o meu computador que está ficando com baixa energia eh então a a como eu dizia a importância né desta acessibilidade ela precisa estar presente no cotidiano das pessoas com deficiência e eu me referia a informação e a comunicação nós eh não teremos condições

de cumprir a acessibilidade por exemplo num ambiente de trabalho se nós não estivermos atentos e atentas à comunicação a comunicação acessível não é então por exemplo uma pessoa com deficiência surda uma pessoa trabalhadora surda né que necessite da utilização da libras da língua brasileira de sinais e portanto eh precise necessite de um intérprete ou então um ambiente de trabalho em que todas as pessoas eh se comuniquem pela libras Este é o fundamento necessário para dizermos que aquele ambiente eh tem acessibilidade na comunicação não é então Eh ela ela se transforma ao mesmo tempo em quebra

da barreira de atitudes porque se naquele ambiente aquela empresa aqueles demais trabalhadores se preocupam com a comunicação em relação às pessoas com deficiências surdas trabalhadoras né não pensamos em educação sem preparação dos professores sem preparação dos currículos não pensamos em trabalho não pensamos em capacitação se não tivermos condições de nos comunicar com todas as pessoas com deficiência incluídas as pessoas eh surdo cegas as pessoas eh surdas por exemplo né pois muito bem então feita essa primeira parte relacionada a estes Desafios que afetam diretamente a vida das pessoas com deficiência nós temos que agregar a essa

questão eh os princípios que são colocados eh os princípios gerais que são colocados na convenção e que também tem relação direta aqui com a nossa questão relacionada ao mundo do trabalho especialmente a não discriminação que é um princípio trazido aqui pela convenção no artigo 3 da convenção a linha B que coloca eh como princípio a não discriminação e sua consequência direta que é a igualdade de oportunidades né e e a convenção ainda traz uma outra concepção relacionada à igualdade entre homens e mulheres Então essas esses três princípios gravar aqui na convenção sobre os direitos da

pessoa com deficiência e tão bem delineado no na na lei brasileira de inclusão especialmente aqui na no artigo 4 quarto da da lei brasileira de inclusão quando fala que toda pessoa com deficiência tem direito a igualdade de oportunidades com as demais pessoas e Não sofrerá nenhuma espécie de discriminação é importante para tratar Ela este estes princípios né fundantes Eh da convenção e que tratam desses direitos de todas as pessoas com deficiência tem essa relação direta quando Nós pensamos em mulheres e meninas com deficiência especial ente porque ela está detalhada lá no desafio que eles Eu

lhes coloquei no início né dizendo que as mulheres e as meninas eh são as que estão mais sujeitas a múltiplas formas de discriminação Ora se as mulheres e as meninas eh com deficiência são mais vulneráveis né significa dizer que elas estão mais expostas a riscos de sofrer violências n violência física violência psicológica violência decorrente da discriminação por ter deficiência ou por ser uma mulher com deficiência Negra ou por ser uma mulher com deficiência idosa ou por ser uma mulher com deficiência lésbica ou por ser uma mulher eh transgênero com deficiência então percebam que a interseccionalidade

relacionada ao à discriminação ela tem uma potência elevada quando se trata da mulher com deficiência então além de estarem eh sob maior risco em relação às violências sofridas muitas vezes dentro de suas próprias casas por pessoas muito próximas pais responsáveis eh eh parentes próximos não é também em relação à discriminação que sofrem no seio da sociedade no mundo em que vivem na escola na universidade no ambiente de trabalho são potencializar é potencializada a discriminação porque nós estamos falando dessa interseccionalidade que perpassa a vida de mulheres com deficiência e de meninas com deficiência Então essa essa

múltipla forma de discriminação essa exposição a lesões né a abusos a descaso a tratamento negligente a maus tratos ou exploração e também exploração sexual né então esses riscos pelos quais passam as mulheres e as meninas com deficiência é que merecem a nossa atenção qualificada como está colocado aqui no artigo 6 da convenção eh sobre os direitos da pessoa com deficiência ou seja então eu trago para vocês que me ouvem não só o desafio de encontrar soluções para a as múltiplas formas de discriminação mas também o desafio de esclarecer a sociedade brasileira as famílias porque é

assim que está colocado eh na convenção quando trata da conscientização sobre essas questões ela coloca a sociedade né como o ponto fundamental para conscientizar mas ela diz inclusive famílias por quê Porque as famílias são os podem ser os os primeiros apoios nãoé para uma vida acolhedora da pessoa com deficiência mas também podem pode ser as famílias podem ser o al gós das pessoas com deficiência para a vida né Eh eh não Ou melhor eh não lhes concedendo né a a boa acolhida não lhes retirando eh de situações de violência maus tratos abusos e etc então

se nós tivermos essa consciência imediata né de como se processa ou pode se processar a violência em relação a mulheres e meninas desde os os primeiros anos de suas vidas né Nós podemos entender melhor conscientizarmos mais rapidamente de como a sociedade enxerga as mulheres e meninas com deficiência então é uma relação eh eh simbiótica quase simbiótica né desta percepção a existên da violência a existência da discriminação e a sua reparação e a sua prevenção óbvio que cada órgão cada instituição que tenha atribuições para eh tratar dessas questões precisa estar atentos e atentas nós aqui no

Ministério Público do Trabalho Então precisamos ter essa atenção ficada porque uma das nossas atribuições é enxergar no mundo do trabalho nas relações de trabalho a existência de discriminação relacionada ao trabalho portanto temos que estar atentos e atentas procuradoras e e Procuradores às múltiplas formas de discriminação relacionadas às mulheres pois muito bem então então o que que a a convenção afirma né sobre a mulher com deficiência específicamente Então ela nos determina levarmos em conta os aspectos relacionados a gênero e a idade das pessoas com deficiência porque tem um fator importante que se relaciona à aquilo que

nós vivenciamos na sociedade né já com eh eh a elaboração do papel da mulher na sociedade a gente precisa lembrar que nós estamos aqui tratando de conscientizar sobre a quebra de estereótipos em relação às pessoas com deficiência trazendo à tona revelando as suas potencialidades portanto Nós também temos que ter a mesma Consciência em relação ao papel da mulher na sociedade brasileira né que papel é esse quando tratamos de gênero nãoé nós temos que lembrar ali da da concepção patriarcal de nossa sociedade a sujeição da mulher a a às questões relacionada à construção social a diferença

de sexos né essa essa cultura que exige da mulher e posturas comportamentos definidos né aqueles que podem ser eh eh praticados exercidos por mulheres aqueles que são exercidos por homens a os comportamentos a roupa que veste a forma que se relaciona e até o trabalho que escolhe né e como é a sua eh a sua manifestação de mulher no trabalho né então o que que o trabalho exigirá desta mulher e desta mulher com deficiência que pode eh ser né ter a sua o seu casamento a sua relação afetiva a sua maternidade a amamentação Então tudo

ISO isso é trazido aqui para o contexto que a convenção coloca relacionando a mulher né relacionando essas questões aos aspectos relacionados à gênero e principalmente a idade também dessas mulheres com deficiência porque nós sabemos que as mulheres idosas também são alvos eh de discriminação A partir dessa construção social né A partir dessa cultura que coloca a mulher sempre em posição de inferioridade né então nós precisamos inicialmente já começar a questionar os comportamentos direcionados para as mulheres com deficiência então que comportamentos são esses que são dirigidos e que são são exigidos das mulheres com deficiência que

papéis são esses que as mulheres com deficiência desenvolvem na sociedade né que linguagem é essa de que do que que nós estamos falando que profissões são essas que roupas que vestem que linguagem que gestos né então aquilo que nós pensamos no mundo na sociedade relacionada a gênero aqui quando pensamos em mulheres com deficiência nós temos que trazer a carga a potência a condição de deficiência n então que profissões as mulheres com deficiência irão escolher não é eh quantos filhos terão que ter poderão ter poderão casar poderão ter relações homoafetivas como é a da mulher nesse

mundo que se que processa o gênero né E aí o que que a a a lei brasileira eh eh a lei brasileira da inclusão da pessoa com deficiência afirma sobre a mulher com deficiência né então ela já nos disse a convenção já nos disse ela é vulnerável ela é Ela está sobre múltiplas formas de discriminação E aí a lei Brasileira de inclusão também filha né volto a afirmar filha dileta desta convenção da forma como foi erigida né lá no artigo 5to ela diz a pessoa com eh com deficiência será protegida De toda forma de negligência

discriminação exploração violência tortura crueldade opressão tratamento desumano ou degradante e no parágrafo único ela diz ó são consideradas especialmente vulneráveis as Crianças o adolescente a mulher e a pessoa idosa com deficiência então é este o cenário que nós precisamos enxergar né então dentre as mulheres com deficiência ou melhor dizendo dentre as mulheres as mulheres com deficiência estarão mais expostas sim né E nós temos o dever institucionalmente né de prevenir essas discriminações em razão da deficiência da pessoa lembrando né que discriminar induzir ou incitar a discriminação em razão da deficiência de uma pessoa é crime punível

com reclusão de 1 a 3 anos de Detenção mais multa né então então percebam que aqui trazendo para né trazendo do do do Macro para o micro trabalho a mulher com deficiência está sob holoforte e deve ficar sob holoforte né porque nós temos aqui também no mundo do trabalho a convenção 190 da oit que aponta né que a a discriminação nas relações de trabalho é uma forma de violência aquela violência eh colocada também colocada na convenção como desafio também colocada na lei brasileira de inclusão como motivo para a atenção de toda a sociedade brasileira né

então o que que é essa discriminação essa discriminação é toda distinção restrição ou exclusão por ação ou por omissão né dos empregadores e das empregadores das empregadoras que tem o propósito o propósito de impedir ou anular o reconhecimento da condição da Muler trabalhadora Então vou trazer aqui a questão da mulher da mulher da condição de mulher com deficiência trabalhadora isso é discriminar né Isso é impedir que a a a mulher com deficiência tem ali condições iguais a todas as demais pessoas então a lbi a lei brasileira de inclusão diz claramente que a mulher não pode

sofrer nenhuma espécie de discriminação ela nos aponta também para o atendimento prioritário e que vai garantir igualdade de condições o que que é esse atendimento prioritário é enxergar a mulher antes a mulher com deficiência antes por exemplo se nós estivermos em grupos paritários antes de todas as mulheres né é garantir por exemplo uma jornada reduzida para uma mulher com deficiência que necessite de horas para reabilitação por exemplo né ou uma mulher com deficiência trabalhadora que necessite de períodos de de descanso ou períodos de de de repouso para a amamentação de seu filho ou de sua

filha por exemplo né né então o atendimento prioritário é a essa característica de enxergar esta outra pessoa destinatária de nossa atenção né E sempre lembrar que aqui nesse mundo do trabalho recusar a concessão da adaptação razoável né ou o for ento de tecnologia assistiva que são elementos indispensáveis aí de acessibilidade né é passível de crime já fiz aquela observação Inicial quando tratei da acessibilidade como desafio e volto a trazer aqui nesse pequeno mundo do trabalho né Eh relacionado à mulher eh com deficiência né então eh eh se nós pudermos falar de outra maneira então como

é que nós vamos superar a discriminação em relação à mulher vamos cumprir o o o mandamento lá do artigo 4 da convenção que diz olha precisamos desenvolver precisamos avançar eh em em preparação das mulheres precisamos empoderar mulheres né com deficiência eh eh então de que que maneira a gente pode tratar positivamente a superação da discriminação em relação à mulher com deficiência aqui agora para o mundo do trabalho é atender aos critérios de acessibilidade né então nós nós vamos vencer a discriminação em relação à mulher com deficiência se nós eliminamos Essas barreiras Essas barreiras que impedem

o acesso eh das mulheres nos ambientes de trabalho né eliminação de Barreiras físicas de Barreiras arquitetônicas eliminação de Barreiras de atitudes esta rainha das discrimina das das Barreiras né Eh se nós eh eliminamos a barreira da comunicação se nós vencemos o preconceito portanto nós nó não vamos mais discriminar né então quando concedemos um pedido um requerimento de uma mulher com deficiência há determinada adaptação razoável toda acessibilidade está posta mas há ainda mais alguma questão a ser colocada para Que ela possa então eh eh eh funcionalmente exercer a sua atividade né então é dessa maneira que

que começamos a cumprir aquele comando da conscientização né aquele comando e da a da da conscientização do Artigo 8 e da da e do artigo 4 da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência então quando é que vencemos essa discriminação no trabalho em relação à mulher com deficiência quando vencemos todas as de gênero no trabalho quando deixamos de exigir teste exame laudo atestado Seja lá o que for procedimento para a que confirme esterilização ou estado de gravidez dessa Mulher trabalhadora ou então quando e eh deixamos de fazer controle de natalidade né ou quando instiguem

a esterilização e eu me refiro agora muito especialmente a um projeto de lei que está em curso no Congresso Nacional eh tratando da esterilização de meninas e mulheres com deficiência especialmente deficiência intelectual e mental olha olha quanta agressividade institucional quanta discriminação institucional eh sendo levado a cabo eh pelo congresso nacional tratando de um tema tão tão humano que pode ser visto de forma tão humana se nós pensarmos que também a convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência dá a pessoa com deficiência diz que é a pessoa com deficiência quem tem o direito de fazer

as suas próprias escolhas reconhecer a sua capacidade Civil para as escolhas né Eh então quando é que nós vamos vencer desculpem o desabafo Quando é que nós vamos vencer a discriminação eh em relação à pessoa à mulher com deficiência no trabalho né então é reconhecer que a mulher com deficiência tem o direito de decidir se quer ter filhos quantos filhos de que forma em que tempo em que medida da sua vida das suas escolhas né Eh Quando é que nós deixamos de discriminar pessoas com deficiência ou mulheres com deficiência no trabalho né quando o empregador

deixar de por exemplo anunciar empregos preferindo homens de determinada idade de determinada cor em determinada situação familiar né ou ou recusar eh o emprego a a uma mulher com deficiência ou a promoção de sua carreira nãoé ou dispensar esta mulher com deficiência em razão eh da sua condição de mulher ou da sua identidade de gênero ou da sua idade ou porque está grávida ou porque está amamentando né ou então proceder revista íntima eh nas empregadas mulheres com deficiência dependendo então da atividade que ela Exerça né e de que forma nós partimos para esse mundo mais

eh eh mais solar mais claro mais livre de discriminação é quando nós conseguimos trazer as boas práticas para as relações de trabalho relacionado às mulheres eh com deficiência não é e aqui eu posso tratar também relacionado As adolescentes eh com deficiência né porque nós eh temos uma particularidade no mundo das relações de trabalho que é a aprendizagem né então se nós temos o recurso da aprendizagem nós temos que trazer esse recurso da aprendizagem né como forma inclusiva eh do para o futuro do trabalho das adolescentes com deficiência no trabalho então se eu tenho empregadores eh

que observam empregadores e empregadoras que observam a jornada de trabalho que respeitam a jornada de trabalho que respeitam os intervalos de descanso de refeição de repouso Esta é uma prática vencedora da eliminação da discriminação no trabalho essa é uma prática vencedora para você enaltecer as possibilidades e as potencialidades e as funcional idades da mulher com deficiência trabalhadora da adolescente com deficiência aprendiz né Eh se numa condição eh eh coletiva de trabalho por exemplo né o o o estiver previsto esse ajuste essa redução de jornada para o trabalho e este empregador esta empregadora com esta convenção

para a a mulher com deficiência isto é uma forma de liminar a discriminação isto é uma forma de colaborar para o desenvolvimento e o avanço das mulheres com deficiência no mundo do trabalho né Eh Ou então por exemplo eh quando as mulheres com deficiência eh Têm filhos eh sob sua responsabilidade né E esse empregador e eh amplia esse direito e e concede a essa a essa trabalhadora com deficiência o horário especial para atendimento a este filho ou a esta filha não é eh sem aquelas amarras da exigência de compensação de horário posterior Essas são boas

práticas para se vencer a discriminação em relação à mulher com deficiência eh no trabalho não é eh ou então um empregador ou uma empregadora eh eh percebe uma situação de violência doméstica em relação à trabalhadora com deficiência né e e e mantém este vínculo de emprego e e ajusta se for necessário esses horários ou Ajusta a sua o seu afastamento ou troca da prestação de serviço em outro local de trabalho de maneira a atender lá o artigo eh eh Se não me engano nono da Lei Maria da Penha né então estas boas práticas trazidas aqui

para as relações de trabalho quando pensamos as questões de gênero elas eh eh imediatamente cumprem o o o papel de desenvolvimento avanço e empoderamento das mulheres com deficiência né Eh e quando nós eliminamos a discriminação com a igualdade de oportunidades né Eh quando a gente eh percebe a existência da igualdade de oportunidades em relação ao homem trabalhador né então Mulher trabalhadora com deficiência em relação ao homem trabalhador né Ahã que condições são essas que nós temos que fazer surgir no mundo do trabalho eh para que a mulher com deficiência então possa eh eh ter a

a mesma condição de igualdade né então quando o salário do homem trabalhador for igual ao salário da Mulher trabalhadora E aí nós fazemos essa transposição aqui para as questões de gênero no mundo do trabalho né Então temos uma convenção específica da oit sobre isso a convenção 100 né Eh então mesmo salário por eh eh por exercício de atividade por exercício da mesma atividade é uma boa forma uma boa prática para vencer a discriminação em relação à a mulher com deficiência no trabalho e correspondentemente colaborar para eh o cumprimento desse princípio da igualdade de oportunidade que

está colocado lá na convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência né e um último critério que eu gostaria de trazer aqui para a nossa reflexão relacionada à mulher com deficiência nãoé essa mulher com deficiência volto a dizer é dever do Estado é dever da sociedade brasileira é dever das instituições de todas as instituições de todos os setores econômicos né Eh colaborar para esse desenvolvimento avanço e empoderamento E aí eu acreo um último detalhe para esse empoderamento das mulheres com deficiência é fazer com que as mulheres com deficiência participem da atividade sindical né porque lembrem

participar das tomadas de decisões de todas as questões que eles sejam afetas afetos afetas às pessoas com deficiência é um dos Desafios que temos que cumprir e aqui no mundo das relações de trabalho esse empoderamento ele se dá também por essa atividade pelo exercício dos direitos sindicais então proporcionar a mulher com deficiência a participação na atividade sindical também é uma forma de empoderamento né nós já sabemos que o trabalho traz independência financeira para as mulheres principalmente para as mulheres com deficiência então o exercício da atividade eh eh sindical vem colocar a mulher como colaboradora eh

como com possibilidade de interferir com possibilidade de negociar a a as as cláusulas de Convenções coletivas ou de acordos coletivos né então formular cláusulas coletivas que tenham a ver com a sua condição de mulher Olha que interessante olha como é possível também revolucionar as relações de trabalho quando se empodera mulheres com deficiência então garantir por exemplo cláusulas coletivas Como já disse lá em relação às boas práticas né de redução de jornada de trabalho para que a mulher deficiência possa fazer sua reabilitação por exemplo ou cuidar de seus filhos ou de suas responsabilidades familiares com com

pessoas idosas que estejam sob seu encargo né Eh enfim o mundo do trabalho ele ele guarda relação com todos esses desafios postos pela convenção não é mas mais Especialmente quando lançamos essa lente de aumento quando dirigimos o foco de atenção para as mulheres e meninas eh com deficiência eliminar a discriminação enfrentar as questões de violência e maus tratos das mulheres e meninas com deficiência é nosso dever é nosso dever como sociedade como instituição e pessoalmente espero que tenha sido Clara na minha exposição espero ter atingido não só a sua reflexão mental mas também a sua

reflexão emocional muito obrigada por terem me ouvido teremos agora apresentação do tema ambiente de trabalho acessível e inclusivo segundo a cdpd pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão Cláudio Mascarenhas Brandão iniciou o curso de direito na Universidade Católica de Salvador e se graduou pela Universidade Estadual de Santa Cruz em Ilhéus mestre em direito pela Universidade Federal da Bahia Doutor em Direito com especialidade em ciências jurídicas pela Universidade autônoma de Lisboa foi menor aprendiz do Banco do Brasil atuou na iniciativa privada e ingressou como auxiliar judiciário no TRT da da quinta região na junta

de conciliação e julgamento de Jacobina foi diretor da secretaria da jcj de Ipiaú tomou posse como juiz substituto em 1eo de dezembro de 1986 e atuou em várias juntas de Salvador do interior do Estado da Bahia e em Sergipe em 1989 assumiu a presidência da junta de Paulo Afonso sendo transferido para outras unidades até chegar na 15ª Vara do Trabalho de Salvador em Maio de 1993 De onde saiu em 16 de Abril de 2004 para tomar posse como Desembargador é ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 11 de julho de 2003 na vaga oriunda da

aposentadoria do ministro Horácio Raimundo de Sena Pires Olá é prazer mais uma vez estarmos juntos eh para quem não me conhece é o ministro Brandão Tribunal Superior do Trabalho vou fazer aqui a minha autodescrição sou um homem eh Pardo de 63 anos tem poucos cabelos brancos eh tem 1,60 met de 65 estou aqui na minha sala no tribunal do trabalho o fundo tá desfocado estou usando paletó cinza escuro gravata branca e gravata em tom camisa branca e gravata em tons de azul e é um prazer estarmos aqui juntos para tratar de um tema que eu

considero dos mais importantes da atualidade que é relacionado aos Desafios que são apresentados a sociedade contemporânea especialmente nas relações de trabalho relacionados esses desafios ao cumprimento da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência a chamada convenção da ONU eu desculpe a a chamada convenção de Nova York o primeiro Tratado de direitos humanos do século XX tratado esse que revelou a sua deliberação em processo de aprovação uma grande novidade no sistema da ONU de tratados de edição de tratados que foi a peculiaridade ter sido ele debatido e longamente debatido eu até diria intensamente debatido com

a participação da sociedade civil na verdade muito mais do que um tratado oriundo de eh convergência entre os Estados membros da ONU esse tratado é resultante de toda uma discussão que já vem de de décadas especialmente no campo da sociologia e no campo da Medicina voltado para a inclusão das pessoas com deficiência e eu começo até por dizer que o direito tem um longo débito diria um débito muito grande com a sociologia e com a medicina e também com a psicologia porque enquanto no direito esses estudos estos eh datam de poucas décadas de poucos anos

mais intensamente no campo da sociologia um grupo de estudos chamado estudos da deficiência eh vem sendo formada e vem produzindo estudos muito intensos desde os anos 70 e portanto revela toda uma preocupação no estudo da inclusão das pessoas com deficiência mas com em condições de igualdade na sociedade civil portanto eu eu disse e repito que o direito tem um débito com a sociologia e esse débito também se revelou na carência ou se revela na carência de estudos mais intensos mais densos relacionados à própria temática da inclusão das pessoas com deficiência mas é importante Ainda num

visão introdutória que nós façamos algumas observações para que as pessoas saibam sobre o que nós estamos a falar quando quando citamos a referência a pessoas com deficiência Que número que de que contingente nós estamos falando segundo dados da da on mais de 1 bilhão de pessoas eh no mundo convivem com algum tipo de deficiência no Brasil isso é estimado em aproximadamente os dados são sempre muito discutidos muito variados mas o dat penais 2023 aponta para um contingente de quase 19 milhões de pessoas mas precisamente 18.600 mil pessoas por mais de 2 anos 2 anos ou

mais que equivale a 8,9 da da da população brasileira e desse contingente 17. milhões meio de pessoas ainda de acordo com dados da penad possuem 14 anos ou mais esté estão em idade economicamente ativa o que equivale aproximadamente 2% daul da população economicamente ativa da eh população brasileira e desse contingente 17,5 milhões de pessoas apenas 5. 100.000 estão de fato ativas portanto é é relevante mencionar que eh um contingente repito expressivo população brasileira encontra-se hoje excluída alijada afastada da possibilidade de atuar no mundo do trabalho de maneira produtiva de maneira inclusiva e de maneira também

igualitária isso se deve em grande parte à nossa história o Brasil tem aí só entre a colônia pública período da nossa história nós temos aí 300 anos eh de escravidão onde não havia dados registros eh da das deficiências que eram causadas em grande parte dos casos pela própria escravidão com os castigos cruéis isso tudo motivou Claro a participação do Brasil nos debates relativos à edição da convenção da ONU e o que veio certamente fazer com que ela fosse aprovada com o status de emenda constitucional vigência a partir de agosto de 2009 desde então nós estamos

caminhando para um grande período de 15 anos completados agora em agosto para que nós possamos então enfrentar o desafio ou os múltiplos desafios da sua efetiva aplicação e da sua efetiva inclusão no sistema mas até do que inclusão a sua efetividade do sistema normativo de proteção de direitos humanos do nosso Estado do nosso país melhor dizendo então portanto o primeiro ponto que eu quero dest embora todos sa Mas é bom sempree que a convenção de Nova York é primeiro tratado no Brasil aprovado quitação previst do artigo da constituição o que signica Dib ae Tratado equival

de emenda constitucion não é nós sabem a dificuldade ação Legislativa que é a a aprovação determinado tema com a equivalência de emenda constitucional E desde então ela impõe a sua aprovação impõe a necessária E aí vai o segundo ponto importante a ser destacado no que toca a sua efetividade a necessária imprescindível e importante releitura de todo o sistema normativo anterior à sua edição e a revisão também de forma compulsória de toda a jurisprudência até então com Sagrada eu posso estar a dizer uma obviedade já que a emenda constitucional faz derrogar toda a normativa com ela

incompatível e também promove a revisão de toda a jurisprudência mas eu quero chamar atenção porque para Esse aspecto porque em grande parte dos casos não é não é difícil encontrar decisões de tribunais que simplesmente afastam a empresa do cumprimento da cota de inclusão pelo trabalho das pessoas com deficiência so argumento de que ela publicou um anúncio evitou todos os esforços envidou todos os esforços e mesmo assim não apareceram candidatos aptos a ocupar aquela vaga então o primeiro desafio portanto relativamente a convenção é compreender a sua eh equivalência à emenda constitucional e todas as consequências que

desta constatação eh decorrem segund sego ponto é compreender a necessidade de revisão de toda a jurisprudência e de toda a doutrina calcada nos paradigmas anteriormente formulados inclusive o que até então prevalecia o chamado modelo mérito deficiência que é ultrapassado pela convenção da ONU é uma das suas principais características a inclusão ou a adoção do chamado modelo social qu até alguns complementam modelo biopsicossocial para a qualificação da deficiência então o primeiro ponto o terceiro ponto é eh compreender as mudanças importantes que a convenção promove no sistema normativo brasileiro a adoção de anal compreensão da deficiência a

deficiência não mais sendo uma normalia um defeito uma imperfeição mas algo inerente à diversidade humana eh compreender que a convenção impõe uma revisão do foco que até então era visto na deficiência e agora passa a ser na eliminação de Barreiras e a deficiência vista e compreendida como uma um uma compreendida num numa concepção dinâmica porque resulta da interação entre as eventuais limitações que a pessoa possui com o meio ambiente no qual ou com o ambiente como um todo no qual ela habita no qual ela exerce as suas atividades então entender que a deficiência eh eh

deve ser vista além de ser algo uma característica um atributo daquela pessoa não pode ser limitadora do exercício dos seus direitos e isso a fará com que essa nova compreensão da deficiência passa a ocupar o lugar daquela imperfeição até então atribuída na concepção tradicional da deficiência um outro ponto também importante e inovação considerável da convenção da ONU é a introdução da acessibilidade como um direito fundamental e acessibilidade nos seus diversos aspectos os meios físico social econômico cultural acesso à saúde acesso à educação acesso à informação acesso à comunicação mas veja como um direito como diz

nossa querida amiga su Procurador Geral do trabalho Maria Aparecida gugel como direito instrumental e um direito transversal E por que direito instrumental porque é o direito que viabiliza o exercício dos demais direitos fundamentais da seguranç a convenção da ONU e porque direito transversal que ele ele ele ele eh eh percorre ele tem interação com todos os demais direitos assegurados na convenção da ONU sem acessibilidade não há inclusão sem acessibilidade não há participação da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas com as quais ela convive então Esse aspecto também é importante para

compreender que a convenção ao estabelecer os seus princípios estruturantes a Prom uma uma uma incorpora valores que servirão ou nos servirão de orientação de toda a sua interpretação no que toca ao seu sentido e ao seu alcance eu costumo dizer algumas pessoas já me ouviram falar sobre isso que se eu tivesse a oportunidade de escolher um determinado tema em relação ao qual eu deveria ou eu devesse estudar na convenção Eu Sem dúvida alguma escolheria o os princípios que estão no Artigo terceiro da convenção que eles nos servirão eles nos de de de de balizamento nos

nos fornecerão o instrumental necessário para que possamos compreender o alcance da convenção tudo aquilo que ela procurou eh definir e solucionar os chamados casos difíceis em que haverá sempre essa essa equivalência este contrapeso este confronto direitos fundamentais e claro a o julgador terá que optar em face determinado direito valorizando a pessoa com deficiência então a convenção no Artigo terceiro enumera esses princípios que são que irão eh orientar toda a sua Interpretação para que se defina a sua o seu alcance e evidentemente para permitir a sua efetividade quero chamar atenção por exemplo o princípio da Igualdade

inerente a igualdade de oportunidades a plena e efetiva participação em inclusão social o respeito às diferenças o respeito à autonomia individual entre vários outros mas nesse mesmo contexto de buscar alcançar a efetividade da convenção da ONU seus diversos desafios na sua na sua plena aplicação eu quero chamar atenção pra Lei 3146 2015 a chamada lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência esta lei que para mim tem um status de equivalência também a norma constitucional que na minha compreensão ela é lei ela é lei ordinária apenas na sua ação jurídicas mas materialmente é lei constitucional

é Norma constitucional porque na verdade ela procura estabelecer o detalhamento Para viabilizar a aplicação de todos os princípios e normas contidas na convenção da ONU Portanto o seu conteúdo é materialmente constitucional ela promove esse detalhamento mas com várias eh com diversas variáveis e no que toca ao trabalho que é um dos Desafios mais importantes da convenção da ONU ela estabelece claramente artigo 37 que é o direito à livre escolha o direito à aceitação no mercado de trabalho o direito ao meio ambiente de trabalho aberto inclusivo e acessível qu chamar atenção para essa concepção de um

ambiente de trabalho aberto inclusivo e acessível proíba a discriminação seja no recrutamento na contratação na admissão na permanência do emprego viabilizar a acensão profissional enfim proporcionar condições de trabalho seguras e salubres e evidentemente também assegurar os direitos a as eh garantias sindicais mas a lei brasileira de inclusão e isso quero chamar atenção pro quarto desafio que é relacionado à sua aplicação ela tem uma uma Norma muito interessante no artigo 4 parágrafo primeo que foi e eh densificar materializar detalhar a chamada Criação em razão da deficiência esta norma é Norma muito importante que introduz no nosso

sistema jurídico eh inclusive equivalente a crime no artigo 88 o a discriminação o modelo própr discriminação que é derivado ou é fundamentado na deficiência e é importante Esse aspecto porque esta Norma não apenas qualifica como discriminatória a conduta intencional em promover a discriminação a conduta efetivamente omissiva de alguém que vai desqualificar outra e leva em consideração o atributo da deficiência não ela diz que é distinção que é restrição que é exclusão por ação ou por omissão que tenha o propósito é a intenção ou a consequência Isto é o efeito e prejudicar o exercício dos direitos

fundamentais e as liberdades fundamentais também das pessoas com deficiência então basta compreender que esta Norma estabelece uma importância tão grande para a inclusão que diz que discriminar eh está caracterizada qualquer ato seja ato volitivo ato intencional ou não baseado em a conduta comissiva Isto é um agir ou simplesmente a omissão um não agir estará caracterizada a eh discriminação em razão da deficiência mas não parou Aí ela também disse que se incluía nessa discriminação a recusa e promoção da adaptação razoável e fornecimento de tecnologias assistivas então percebam que a lei tem uma amplitude bastante eh consistente

para prevalecer o direito à inclusão da pessoa com deficiência e adiante diz vejam é discriminatória a conduta que não promove a adaptação razoável tem aqueles ajustes necessários para que a pessoa possa exercer de maneira adequada de maneira compatível com as demais pessoas de maneira a exercer em oportunid em o trabalho em oportunidades iguais aquele que já é exercitado em refa as demais pessoas Isto é adaptação razoável é um direito fundamental hoje assegurado não apenas pela conversão da ONU mas também pela lei brasileira de inclusão porque que estabelece um direito que a pessoa tem de e

de de apontar quais eh eh modificações quais ajustes elas precisam em cada caso de maneira individual para que possa então ter o seu direito à inclusão assegurado e é importante claro dizer que esta lei também destaca que a única exceção contida para esta exercício desse direito está na na no ôn desproporcional ou indevido Então esse é o contexto Nos quais os desafios se apresentam e eu poderia Claro eh destacar mais alguns desses desafios já falei mas vou repetir compreender a deficiência dentro dessa nova concepção me parece fundamental Ou seja a deficiência não é mais uma

anomalia mais S uma característica que a pessoa tem né que a pessoa enfim leva consigo né porta enfim porta não que a pessoa eh eh tem um atributo inerente à sua à sua condição humana que é long prazo esse impedimento que eh eh seja ele natureza física mental intelectual etc que impede a sua participação em virtude das Barreiras que elas são apresentadas em condições iguais com as demais pessoas mas essa participação não é uma participação singular senão a participação plena participação efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais com as demais pessoas Então

isso é importante a compreensão do novo modelo da deficiência o segundo o um outro ponto também a ser destacado o quinto desafio já falei há pouco e volto a falar sobre ele é compreender essa nova forma de discriminação para nela eh vê-la ver nessa nesse novo modelo de discriminação não apenas o ato intencional mas também o ato que mesmo sem intenção provoca gera a consequência de prejudicar impedir ou anular o exercício ou reconhecimento dos novos direitos isso portanto nos leva a a a mais um desafio que é compreender o direito à inclusão e eu diria

que incluída é apenas uma obrigação responsabilidade social é respeito à diversidade e também é aprendizado porque evidentemente as pessoas que participam de entes inclusivos eh tem a compreensão Clara de uma sociedade plural diversa que somente contribui para o seu aperfeiçoamento enquanto pessoa e claro nós podemos por exemplo mencionar entre vários autores Romeu sass que já falava sobre isso e dizer que o direito à inclusão incluir portanto é permitir que as pessoas com deficiência habitem na sociedade como todo convivam em igualdade de condições possam exercer os seus direitos e e e de fato exercer os seus

papéis na sociedade em condições iguais porque evidentemente ali a pessoa terá eh viabilizada uma nova forma de compreender compreender a deficiência um outro desafio inclusão sem dúvida alguma volto a falar sobre ele é compreender a acessibilidade como direito instrumental como direito transversal como direito que viabiliza eh a igualdade de oportunidades com as demais pessoas que está presente esse direito em várias outras em todas as esferas da sociedade brasileira mas que nós por exemplo nos lembremos de que as pessoas precisam de transporte precisam de comunicação precisam de informação e se esses meios não são acessíveis ela

não poderá exercer Claro os seus outros direitos basta lembrar por exemplo da educação inclusiva da educação livre de Barreiras e livre de obstáculos o desafio também importante da inclusão já falei sobre ele volto a mencionar é compreender o direito adaptação razoável que é direito fundamental eh incorporado no Brasil com esse status de emenda constitucional portanto direito elevado ao patamar mais alto né hierarquia dos direitos que viabiliza exatamente garantir o pleno exercício dos de todos direitos e liberdades fundamentais assegurados às pessoas com deficiên e vejam bem que a lei no artigo 37 a lei brasile de

inclusão impõe vejam impõe a lei que as empresas aspas devem ser atendidas a que cabe à empresas fazer com que sejam atendidas as regras de acessibilidade o fornecimento de recursos tecnologia assistiva e adaptação razoável no ambiente do trabalho então por exemplo o magistrado do trabalho que está discutindo num processo trabalhista a a a inclusão se se a empresa está ou não eh eh eh obrigada a cumprir a cota basta ele fazer uma pergunta muito simples Na audiência esse ambiente é inclusivo a empresa promoveu as alterações ambientais para garantir da acessibilidade se a resposta for negativa

evidentemente comprovada nos autos a a a acessibilidade plena no no ambiente de trabalho se fori negativa a resposta ela não pode invocar por exemplo que não eh apareceram pessoas para permitir que seja eh que fosse a ela oferecida oferecido ou trabalho basta que seja que a empresa tem que demonstrar que promoveu a acessibilidade em todas as esferas porque como eu disse é o direito instrumental e direito transversal o desafio também que viabiliza a inclusão é a aprendizagem que tem como finalidade evidentemente é viabilizar o ingresso do mercado trabalho possibilitar formação profissional e a própria lei

eh em atendimento a essa esse dever fundamental assegurado a empresa e direito fundamental também garantido ao empregado impôs alterações importantes que foi afastar os limites de idade e de duração da aprendizagem pela lei brasileira de inclusão que permite que que a pessoa com deficiência possa ingressar na cota de aprendizagem permanecer por tantos anos quando sejam necessários para a sua formação profissional e depois evidentemente converterá e a a aprendizagem a cota de aprendizagem na cota pessoas com deficiência e assim terá será portanto atendida ou digamos assim viabilizado o seu ingresso no mercado de trabalho e isso

a empresa estará de alguma forma cumprindo a o que lhe impõe o Artigo 170 da Constituição Ino terceiro que é eh o exercício da sua função social a educação inclusiva também é outro desafio porque nós precisamos formar mão de obra qualificar as pessoas com deficiência mas só lembrar que o Supremo Tribunal Federal no julgamento da Adi 5357 para impedir por exemplo que houvesse a a cobrança de de mensalidades escolares diferente com valor diferenciado para os pais de crianças com deficiência porque isso de alguma forma promoveria ainda que de maneira eh indireta a exclusão das dos

filhos enfim dos jovens das crianças com deficiência em relação ao direit ao trabalho só lembrar também que é Um Desafio importante que o Supremo Tribunal Federal no julgamento da dei 5760 5760 relator Alexandre de Moraes proclamou que era inconstitucional o artigo 16 a da Lei 3194 2015 e observe que a lei ditada logo após o estatuto ser aprovado poucos meses depois mas essa lei procurava excluída do sistema de cotas os trabalhadores embarcados eh que trabalhavam no nos serviços de eh plataformas marítimas né as plataformas chamadas offshore e o Supremo Tribunal Federal entendeu que não se

pode simplesmente proclamar a o impedimento genérico impedimento abstrato de ocupação das vagas pelas pessoas com deficiência porque na verdade cada pessoa tem uma determinada limitação e que convivendo essa Eh que que convivendo com a barreira que ela é apresentada ou as barreiras que elas são apresentadas eh eh esta esta limitação pode gerar a a necessidade específica determinada adaptação razoável e sem promover adaptação razoável Você pode falar no direito ou na possibilidade de exclusão das pessoas com deficiência é importante esse julgamento que o Alexandre de Morais firma uma tese segundo a qual a deficiência por si

só não gera de maneira não não acarreta maneira generalizada o impedimento é necessário que haja a o cumprimento da adap razoável para que se verifique se uma atividade ou outra gerará para aquela pessoa eventual incompatibilidade mas vejam ele diz mais ainda que não é a existência da limitação que vai gerar incompatibilidade ou a exclusão mas ao contrário esta interpretação está em rota de colisão com a política pública de inclusão social das pessoas com deficiência então percebam que o Supremo Tribunal Federal vem reafirmando a importância de que sejam as cortas cumpridas como direito fundamental assegurar da

pessoa com deficiência isso é tão importante quando se constata com os dados da realidade pesquisa feita pela cato uma empresa de Recursos Humanos aliás de de relacionamento humano eh revelou se não me engano em 2020 não lembro agora o ano que 81% das empresas de pesquisa por ela feita cumprem a cota apenas por causa da Lei vejam que a a a cota impositiva ela é fundamental Para viabilizar a inclusão das pessoas com deficiência 81% dos entrevistados disseram e são pessoas dessa á de RH que somente cumpriam a cota por eh eh imposição legal isso é

tão dramaticamente relevante que nós constatamos que no Brasil Apenas 23,58 das das empresas cumprem integralmente a cota que os as demais cem cumprir parcialmente segundo dados do sistema radar do Ministério do Trabalho e Emprego ou seja apenas 23,58 por das empresas no Brasil cumprem integralmente Acorda que motivou só em 2023 a lavratura de mais de 5.500 aos de infração relacionados ao cumprimento das cotas aliás ao não cumprimento das cotas da reserva legal atribuída às pessoas com deficiência então isso mostra que esse tema é é um dos temas fundamentais no mundo contemporâneo que nós precisamos promover

a inclusão plena das pessoas com deficiência e incluir E aí me Vale do que disse a Senadora Mara Gabril por ocasião dos debates em torno da aprovação da Lei Brasileira de inclusão que incluir não é ter pena incluir não é criar não é não é não atuar como com com com comiseração não é atuar com sentimento de inferioridade ao contrário é permitir que a pessoa esteja presente em todos os aspectos da vida contemporânea porque na verdade nós falamos a constitução federal no artigo 5º que assegura a todos o direito à igualdade plena não podemos fazer

eh de maneira parcial a sua efetiva aplicação e termino eh citando uma frase do ministro luison faim no citado julgamento da Lei 5357 quando ele fala um pouco da importância de que a criança de hoje conviva em um ambiente plural e ele diz mais ou menos o seguinte que a criança que convive no mundo plural diferente em que a diversidade está presente será um adulto sem preconceito que na verdade todos nós que fomos criados no mundo em que deficiência er anomalia era defeito era eh alguma forma de limitação da pessoa Somos adultos preconceituosos Então vamos

torcer e vamos fazer o que nos é atribuído para que a sociedade de hoje possa construir um novo modelo de um novo modelo no qual todos estejam estejam presentes independentemente da sua condição pessoal da sua origem da da da cor de sua pele de atributos pessoais que a pessoa eventualmente possua a sociedade é plural e para que ela seja justa seja livre seja solidária é preciso que todos estejam incluídos sem preconceito de origem sem preconceito de raça sem preconceito de cor e também Claro sem preconceito com relação à descriminação um grande abraço a todos é

um prazer estarmos juntos espero que com essas minhas reflexões possamos eh ter a oportunidade de construir o mundo melhor o desafio é permanente desafio é é permanente não é Um Desafio que se faz apenas eh com a a a a atuação de uma ou outra pessoa sociedade Somos Todos nós e todos nós temos que estar engajados nesse novo modelo de vida contemporânea Então essa é a minha contribuição para esse tão importante tema foi um prazer estarmos juntos um grande abraço a todos e até breve um abraço Faremos agora o intervalo para o almoço tornando às

14 horas com a apresentação da mesa dois [Música] [Música] dando sequência às atividades da programação teremos agora a apresentação da mesa dois com o tema diálogo técnico e acessível sobre avaliação biopsicossocial da deficiência e o índice de funcionalidade brasileiro pedimos gentilmente às autoridades da mesa que antes de iniciarem as falas façam a autodescrição e do ambiente onde estão em respeito às pessoas que não podem ver estão compondo a mesa o professor da unifase fmp e pesquisador do núcleo de informação políticas públicas em inclusão social nips Miguel Abud Marcelino a auditora fiscal do trabalho e médica

Laila Vasconcelos de Oliveira Vilela a diretora dos direitos da pessoa com deficiência na secretaria nacional dos direitos da pessoa com deficiência do Ministério dos direitos humanos e da Cidadania Naira Rodrigues Gaspar e a coordenadora da PTM de Nova Friburgo Rio de Janeiro a procuradora do trabalho Mariane monterani mediadora a quem convidamos a fazer uso da palavra e coordenar os trabalhos da mesa Boa tarde a todos a todas e a to é com muito prazer que iniciamos e esse evento a mesa dois inicialmente eu vou fazer a minha descrição Eu sou uma mulher de 1,77 m

uma mulher branca atualmente agora tô com os cabelos presos uso um óculos de grau estou usando uma camisa lilás e um blazer rosa e ao meu fundo está ao fundo de tela do evento reconecta bom nós vamos trabalhar hoje a nossa mesa a mesa dois nós vamos falar sobre o diálogo técnico e acessível sobre o índice de funcionalidade brasileiro com muito prazer vamos iniciar a os debates com a palestra do Dr Miguel Abud Marcelino Dr Miguel é perito médico Federal aposentado mestre em ciências pela Escola Nacional de saúde pública da Fiocruz professor da unifase em

Petrópolis Rio de Janeiro pesquisador do núcleo de informação políticas públicas e inclusão social onde integra a equipe responsável pela estruturação do Sistema Nacional de informações sobre deficiência é integrante de grupos de trabalho responsável responsáveis por estudos desenvolvimento capacitação e implantação de modelos de avaliação biopsicossocial bom é seja bem-vindo Dr Miguel é um prazer tê-lo conosco neste importante evento do reconecta uma boa tarde bom Boa tarde eu agradeço muito o convite Dra Mariane eh cumprimento aqui na Aira Laila duas grandes colegas né de trabalho e vou fazer minha eh eh audiodescrição eu sou um homem de

branco de meia idade e totalmente careca de óculos tô usando uma jaqueta marrom uma camisa Clara e o fundo está desfocado né uma parede azul desfocada eh iniciando a a a a fala justamente desse debate sobre avaliação biopsicossocial eh a gente precisa fazer uma contextualização né porque claro que esse debate vai atingir diferentes públicos e embora as pessoas já venham discutindo isso e muitas vezes esse tema já está bem debatido em determinados segmentos em outros não né e é um tema que desperta bastante interesse né Afinal de contas O que é uma avaliação biopsicossocial e

porque que ela existe não vou fazer uma cont visualização Histórica de todo o processo né mas essa é uma discussão longa né E que tem toda uma um histórico do do movimento pelos direitos de pessoas com deficiência eu não sou pessoa com deficiência Tá certo então assim sou um colaborador dentro desse processo até em função eh do dos trabalhos que exerci na época em que eu atuava né como como perito médico Federal e hoje atuo na área mais na área de pesquisa e ainda dentro dessa temática então a gente basicamente Traz essa contribuição Mas é

uma discussão que cada vez mais eh ela não só Ela depende da participação e da conscientização de todas as pessoas sobretudo as pessoas com deficiência por conta justamente de todos os seus direitos e tudo mais então participar desse processo de construção é bastante importante né E aí para se falar de avaliação biopsicosocial fica uma coisa Às vezes um pouco abstrata né um pouco fora e aí a eu trouxe uma apresentação bem sintética para poder trazer de onde vem esse conceito e por que esse conceito ele ele justamente é trazido né E hoje é bastante debatido

como proposta vou começar justamente com conceito direto tá então o seguinte esse conceito ele veio da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência que é da Organização das Nações Unidas de 2006 né E foi aprovado depois pelo decreto eh 6949 de 2009 teve um decreto anterior do Legislativo em 2008 mas de 2009 incorporou Justamente a convenção eh no no escopo né dentro do do arcabouço da Constituição Federal tem efeito de emenda constitucional Então esse conceito de deficiência é um conceito bastante amplo né então ele traz olha reconhecendo que a está no preâmbulo da convenção

né reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução isso aqui é importantíssimo que a gente saiba é um processo processo em evolução e portanto em construção né E que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com com as demais pessoas Então esse conceito é bastante amplo e Como disse está no preâmbulo não é mas a grande pergunta que fica é o seguinte quando se fala em processo de avaliação Quem

são Então as pessoas com deficiência Então dentro da mesma convenção veio a a a definição no artigo primeiro de quem são as pessoas com deficiência Então esse é o texto como está na convenção depois a gente vai ver logo no slide seguinte que a lei brasileira de inclusão ela avançou um pouquinho mais em relação a esse conceito mas na convenção ele faz um recorte que ele considera-se pessoa com deficiência aquela que tem imped entos de longo prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial os quais em interação com diversas Barreiras pode obstruir sua participação plena

e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas Isso é o que está no artigo primeiro da convenção Como eu disse é um recorte né Ele é mais restrito porque ele já diz que não é esse conceito amplo e sim as pessoas precisam ter algum impedimento corporal de natureza física mental intelectual sensorial então aí já faz um recorte em relação ao conceito quando a gente vai pra lei brasileira da inclusão que é de 2015 a lei brasileira Ela traz esse mesmo conceito de pessoa com deficiência não traz o conceito do preâmbulo que

é mais amplo ele faz o recorte que é o artigo primeiro Tá certo e e amplia em alguns aspectos que eu vou salientar mas aí para facilitar isso eu trouxe aqui no slide justamente uma interface que tanto a convenção como a lei brasileira da inclusão fazem com a classificação internacional de funcionalidade incapacidade e saúde que é a cif Tá certo então a cif é que traz esse conceito amplo esse conceito integrado dinâmico e que define né Não só é esse conceito é um conceito de saúde integrado e que não é só dirigido para pessoas com

deficiência toda e qualquer pessoa eh Quando você vai fazer uma análise de sua condição de saúde de uma maneira geral ao fazer utilizando esses parâmetros da cif que a gente chama de componentes da cif a gente então consegue ter essa visão eh eh como se diz dinâmica integrada né E muito mais completa certo e aí o seguinte para fazer uma descrição desse dessa imagem que esse aqui é o diagrama da cif que é clássico mas para as pessoas que não conhecem e principalmente as pessoas com deficiência visual que não estão vendo eu vou descrever como

é o esse esse diagrama e que ele vai ficar repetido ao longo da dos próximos slides sempre destacando um ou outro componente então o primeiro item que está em cima o primeiro retângulo em cima é o retângulo que eh tá dito como condição de saúde ou seja um distúrbio ou Doença esse essa condição de saúde ou seja esse distúrbio ou Doença ele é a interface que essa classificação internacional da organiza ação das Nações Unidas faz com a a a classificação internacional de doenças e agravos da da saúde que é a cif né aliás As duas

são da Organização Mundial de Saúde tá então o que que acontece essas duas classificações elas fazem uma interface Justamente a partir desse retângulo quando se fala em condição de saúde é a interface que a cif tem com a CID 10 né que tem os vários códigos então todos os serviços de saúde trazem essas informações e tudo mais e a gente reconhece isso pelos códigos de doenças e tudo mais vale para estudos epidemiológicos pra gestão e uma série de outros fatores então é essa a interface É nesse ponto mas aí a cif avança Então ela traz

embaixo Ela traz embaixo três eh retângulos o da esquerda está escrito funções estruturas do corpo o da do Meio atividades e da direita participação nãoé depois eu vou falar de cada um deles e embaixo traz outros dois eh retângulos fatores ambientais e fatores pessoais tá então nós temos na prática aqui seis retângulos um em cima que é a interface com a cif os três eh eh intermediários funções e estruturas do corpo atividades e participação e fatores ambientais e fatores pessoais bom então Eh de acordo com a convenção o no preâmbulo da convenção sobre os direitos

da pessoa com deficiência da Organização das Nações Unidas de 2006 e que eh adquiriu o status de emenda constitucional através de um decreto eh 6949 de 2009 tinha havido um decreto anterior Em 200 em 2008 não é mas em 2009 que adquiriu esse status de emenda constitucional então a na convenção eh no texto existe um preâmbulo que traz uma definição bem ampla do que seria a deficiência não então reconhecendo que a deficiência é um conceito em evolução então é algo que está em construção Desde daquela época e continua né E que a deficiência resulta da

interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas à atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas Então é um conceito bastante amplo e que depende desta da interação ou seja não é mais a pessoa sozinha tá certo mas é a pessoa dentro do seu meio E logicamente sofrendo todos os impactos que esse meio eh oferecem tanto impactos positivos como impactos negativos Só que essa mesma convenção ela faz um recorte porque claro que assim ao se é uma convenção sobre pessoas

com deficiência Então ela reconhece de uma forma bastante Ampla porém ela faz um recorte muito para orientar provavelmente políticas né Eh em que você considera a pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial os quais em interação com diversas Barreiras podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas não é Então isto aqui é o que está no artigo primeiro isso aqui é o que foi aprovado na convenção e que foi incorporado pela lei brasileira de inclusão de 2015

com alguns avanços e que aí eu nos próximos slides a gente destaca isso então esse slide seguinte ele vai est dividido esse os demais em duas partes né então para as pessoas com com deficiência visual eh poderem acompanhar na parte de cima eu vou reproduzir exatamente o que traz a lei brasileira da inclusão que ela é a lei 13146 de 2015 não é e na parte de baixo eu estou trazendo fazendo a classificação internacional de funcionalidade incapacidade e saúde a cif que é da Organização Mundial de Saúde então é o diagrama da cif Tá certo

então esse é um diagrama clássico muitas pessoas já conhecem outras não mas é interessante que depois que a gente consegue compreender o que esse diagrama propõe a gente consegue enxergar a condição de saúde das pessoas de uma forma muito mais Ampla não é então não só restrita ao seu corpo não só restrita ao Agra ou Doença que essa pessoa tenha Tá certo eh ou a condição de saúde plena ou qualquer outra condição mas assim é um indivíduo de uma maneira geral ele ele pode ser compreendido dentro desse diagrama Então esse diagrama ele eh como eu

falei é da classificação internacional de funcionalidade Em capacidade de saúde ele traz eh cinco aliás desculpem seis eh retângulos sendo que o primeiro deles em cima eh tá representado pela condição de saúde distúrbio ou Doença não é então isso é o que a gente diz que é a interface que a cif faz com a CID 10 e aqui agora já vai ter a Cid 11 que é a classificação internacional de doenças também da Organização Mundial de Saúde a Cid é muito utilizada em Serviços de Saúde de uma maneira geral tanto para estudos epidemiológicos para gestão

de saúde Porque a partir de códigos você identifica Quais são as doenças ou agravos que aquela pessoa tem né então é Essa é a forma que tem para fazer o registro mas é sempre focado em um diagnóstico ou numa condição de saúde propriamente dita o que a cif propõe é algo que vai além disso porque não basta ter um diagnóstico mas você precisa também levar em conta todos os outros parâmetros Então ela traz esses outros parâmetros justamente nos outros Campos que estão aqui representados então como eu disse o diagrama tem seis retângulos O primeiro é

a interface com a cif aí tem três intermediários e três na parte de baixo bxo dois na parte de baixo Desculpem então na parte intermediária à esquerda tem um retângulo escrito funções e estruturas do corpo que é um componente da cif é no meio atividades e à direita participação que compõe um eles eh representa um componente único que a gente chama de atividades e participação e tem embaixo outro outros dois componentes à esquerda fatores ambientais e à direita fatores pessoais tá nesse diagrama eh todos eles aqui estão representados em amarelo e depois eles vão ficar

em Branco e a medida que que forem sendo destacados eles eh vão ficar em amarelo mas eu vou deixar sempre os fatores pessoais em azul e destacado em vermelho no com seu Contorno em vermelho por quê Porque a gente tá falando de pessoas Então essas pessoas elas têm as suas características pessoais não é então de raça sexo g gênero idade eh eh formma de enfrentamento na vida experiências pessoais nível de instrução então é o que compõe e caracteriza uma pessoa então esta pessoa ela precisa sempre ser considerada em todo e qualquer processo de análise em

todo qualquer processo de avaliação tá certo é onde você identifica Quem é esse indivíduo muito bem a partir daí numa avaliação biopsicossocial você vai considerar os outros elementos né então a gente vai se orientar pela definição do que é pessoa com deficiência para ver como é que a gente faz essa interface do que propõe a convenção do que propõe a lei brasileira da inclusão e essa interface com a cif porque o instrumento de avaliação ele precisa dar conta disso de alguma forma correto Então vamos lá agora então na parte de cima a gente vai começar

a transcrever os pedacinhos daquela definição do que é considerado e quem é considerado a pessoa com deficiência Então a primeira coisa tá lá considera-se a pessoa com deficiência então todos os campos aqui embaixo da cif estão destacados Ou seja é a pessoa que vai ser analisada considerando todos esses todo esse conjunto de coisas muito bem aí prosseguindo com a definição é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial quando se fala em impedimento eh se fala em alteração ou alguma alteração na estrutura desse corpo ou na função desse corpo

correto então isso independe de Diagnósticos né então o campo ali funções estruturas do corpo ele vai dizer que tipo de alteração pode ter ou não ter nas Tá certo tanto em funções como na estrutura dos diversos aparelhos e sistemas Então vai desde a pele sistema nervoso e sistema digestório sistema respiratório todo todos os sistemas do nosso corpo são analisados aqui tanto em termos de estrutura como em termos de função então é esse campo que está aqui isso depende ou independe de um possível potencial diagnóstico porque a pessoa pode ter uma alteração no seu corpo e

não ter nenhuma doença nenhum agravo é só uma característica própria como tem pessoas mais altas mais baixas mais gordas mais magras então é é o seu corpo correto a função o importante é que essa função essa estrutura o que se Analisa aqui é como ela está Tá certo sem qualquer julgamento a princípio a cif consegue até dizer existe ex alguma alteração ou alteração é leve moderada grave ou completa ela diz justamente para poder identificar e graduar isso muito bem agora por que que a condição de saúde também está assinalada nesse Campo tá porque quando você

vai avaliar impedimento de longo prazo muitas vezes essa alteração corporal ou mental intelectual sensorial ela pode ser devida a algum diagnóstico Então se essa informação existe é importante que ela esteja registrada da mesma forma se existe alguma informação de que essa função ou estrutura existe então ela precisa precisa e é importante que esteja registrada e considerada Tá certo muito bem prosseguindo o qual em interação com uma ou mais Barreiras há só um detalhe importante voltando aqui um pouquinho a lei brasileira de inclusão avançou em relação à convenção porque ela fala em impedimento e a convenção

falava em impedimentos no plural então a lei avançou porque basta um imped para também já poder ser considerado da mesma forma aqui prosseguindo o o texto o qual em interação com uma ou mais Barreiras a convenção fala só em algumas em diversas Barreiras aqui basta uma barreira e essa barreira pode ser impactante suficiente para eh prejudicar essa pessoa né na nas suas atividades então o que que acontece quando a gente fala em Barreiras aí já é o componente que está aqui embaixo que são os fatores ambientais os fatores ambientais eles são caracterizados a gente chama

fator ambiental é a relação do meio com o indivíduo é tudo que o meio oferece ou deixa de oferecer Tá certo então esse esse meio pode oferecer Barreiras ou pode oferecer facilitadores correto então no caso da da da da convenção sobre direitos de pessoas com deficiência e a própria rbi você considera as barreiras que as barreiras T Impacto mas é importante considerar os facilitadores sim o facilitador ele diminu ir a barreira então o importante é o registro de barreira os acessos e assim por diante então fatores ambientais avalia Barreiras está aqui e uma barreira pode

ser impactante como eu falei muito bem então quando a gente considera isso tudo aí vai o restante tudo isso o o impedimento de de longo prazo natureza física mental intelectual ou seja corpo e mais diagnóstico ou mesmo ausência de diagnóstico não importa as barreiras não é os fatores pessoais quando você junta isso tudo tá isso pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas então aqui está a chave da questão esse conjunto vai provocar limitações e restrições nas atividades e participação O que são as atividades o tudo

que as pessoas fazem existem atividades diversas pode ser uma única atividade pode ser inúmeras atividades mas em geral é que o indivíduo faz sozinho e participação que ele faz no meio em contato com outras pessoas e tudo mais por isso que a gente Analisa sempre junto então quando se eh eh foca O que é hoje pessoa com deficiência pra Organização Mundial de Saúde e a a convenção da ONU o que acontece é o seguinte é justamente em cima desses dois componentes atividades e participação é o que as pessoas conseguem fazer ou do que elas conseguem

participar né né então quando elas T limitações e tem restrições em decorrência do seu diagnóstico a caixinha lá de cima das alterações presentes em funções e estruturas do corpo a caixinha da esquerda os fatores ambientais as barreiras a caixinha de baixo e as próprias características pessoais quando você junta isso tudo e isso acarreta alguma limitação ou restrição é isso que caracteriza a deficiência numa conceituação mais Ampla Tá certo e que é isso que foi trazido Então esse é o grande desafio então quando Você Vai Fazer uma avaliação biopsicossocial todos esses elementos precisam ser considerados correto

e aí o que que acontece normalmente as pessoas podem vir ou não já com o diagnóstico Então tá lá a caixinha da Sid 10 tem o seu diagnóstico as alterações de função estrutura elas variam enormemente então você pode ter para um mesmo agravo que a pessoa tenha eh manifestações desde mais leves até muito graves e o diagnóstico é o mesmo o código da CID 10 é o mesmo Então esse é um problema quando você fala em código da Sid para eh eh defender ou definir direitos você pode incorrer nesse problema Ou seja pessoas que têm

menores comprometimentos em seus corpos eh e pessoas com situações mais graves estarem na mesma condição e na mesma situação correto Assim como as barreiras e assim como os próprios fatores pessoais então o importante é fazer os registros né E aí o que que acontece eh a lei brasileira da inclusão definiu e avançou Nisso porque ela estabeleceu como é que esse processo deve ser feito avaliação da deficiência quando necessária será biopsicossocial ou seja considerando todos esses elementos que a gente falou muito bem realizada por equipe multiprofissional múltiplas profissões e interdisciplinar ou seja várias áreas quando a

gente faz análise de todos esses fatores isso não tem a ver só com a área de saúde tá isso tem a ver com áreas de Engenharia com a área de tecnologia Ou seja todos os setores vão estar envolvidos D dentro desse processo Tá certo para trazer os elementos necessários para construir um sistema ou um processo de avaliação correto e claro que como a avaliação é técnica ela vai ficar muitas vezes restrita muitas vezes não praticamente vai ficar restrita a um conjunto de profissionais de saúde mas aqui coloca que é multiprofissional justamente por conta disso mas

com todo o suporte de todas as demais áreas não é E considerará então então para essa avaliação biopsicossocial os impedimentos nas funções e estruturas do corpo então é o que eu falei Como estão as funções e como está estão as estruturas desse corpo tá os fatores socioambientais ou seja as barreiras principalmente e os facilitadores implicam em redução de Barreiras então isso tudo vai ser considerado psicológicos o psicológico aqui ele entra como função ela está embutido nas funções do corpo Tá certo e pessoais que T as características pessoais Ou seja todos os elementos que a cif

propõe não é eles estão previstos e a lbi já indicou a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação então a essência desse processo de avaliação é você ver quanto tudo isso impacta eh na vida do indivíduo para fazer coisas ou participar de coisas para isso você precisa fazer o registro né o que acontece hoje é o seguinte nós temos aqui em cima tá reproduzido o mesmo diagrama da cif né então aqui tá especificado que a cif é uma classificação da Organização Mundial de Saúde ela contempla todos os indivíduos indistintamente tá ela não

é um instrumento de avaliação é uma classificação é uma forma que você tem para poder pegar um indivíduo e dentro de um determinado aspecto ou parâmetro que você vai analisar você pode eh fazer uma análise e colocar sua codificação ponto tá ela tem uma forma de fazer uma medida para isso em que tanto para funções e estruturas do corpo que ela chama de alterações e a convenção eh traduziu como a tradução da convenção chama isso de impedimento tá ela fala de fatores ambientais então especificamente de Barreiras e facilitadores mas as que ela ela pontua para

fins de avaliação as barreiras eh fala em atividades e participação que define o grau de dificuldade que as pessoas têm para fazer coisas ou participar de coisas na cif existe uma gradação de 0 1 2 3 4 ou nenhum leve moderado grave ou completo ou seja Ela traz uma gradação mas que tem um grau de subjetividade muito grande porque os níveis de percentuais que delimitam uma avaliação de outra é são muito eh pequenos e difíceis de você passar de um ponto para outro Então olha nenhuma alteração é de 0 a 4% de comprometimento leve de

5 a 24% moderada de 25 a 49% grave de 50 a 95 e completa de 96 A 100% então quando a gente Analisa isso a gente vê Poxa mas qual é a diferença de uma pessoa ser considerada como tendo ou uma alteração de função ou uma barreira ou uma dificuldade eh leve eh por exemplo com 24% ou moderada com 25% quem que dá esse parâmetro ninguém dá é um parâmetro aproximado que as pessoas podem até usar Tá certo e serve pro mesmo avaliador de repente fazer um acompanhamento evolutivo dentro da lógica dele mas pode ser

que um outro utilize essa mesma métrica mas com uma gradação um pouco diferente então quando se vai construir um instrumento de avaliação É muito difícil você usar essa métrica mas o que que a o que que acontece nós temos algumas experiências já em curso com prática de vários anos em relação a todas essas questões então com base nela alguns instrumentos foram desenvolvidos Então existe um instrumento para avaliação de acesso ao BPC né o benefício de prestação continuado da assistência social que é devido a pessoas idosas e para pessoas com deficiência com eh renda per capita

bastante baixa familiar né a renda familiar é bem baixa e pessoas idosas não são avaliadas H 65 anos ou mais mas pessoas com deficiência para terem o direito elas passam por um processo de avaliação o instrumento do BPC foi uido todo com base na cif com a nomenclatura da cif com a terminologia da cif com a gradação da cif então a ele é um estrumento bastante rico e detalhado porém ele traz esse grau de subjetividade né do avaliador e tal não é vamos entrar no mérito da questão mas assim ele é rico a gente inclusive

tá apurando agora o o resultado da avaliação do período de 2016 até 2021 especificamente da avaliação biopsicossocial então é um instrumento rico e ele deu muitos subsídios para a a essa proposta que está em discussão depois Naira vai comentar a respeito e Laila também né então trouxe muitos subsídios mas justamente propondo as correções para evitar esse grau de subjetividade que tem existe um outro instrumento que é o ifbra que é o índice de funcionalidade brasileiro para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência que aí esse já traz uma outra proposta também baseada na cif correto

mas em que a a pontuação ela é toda feita em cima de atividades e participação e que isso é bastante lógico e é muito mais objetivo isso tá certo e com os demais Campos todos sendo registrados tá então isso é importante porque por exemplo no BPC ocorrem eh avaliações que em alguns aspectos podem ser injustas em determinados momentos porque o único profissional faz avaliação naquele momento com os elementos de convicção que ele dispõe e às vezes uma pontuação mais baixa já pode só por uma variação de um parâmetro excluir o indivíduo do direito correto então

se ele tivesse outros parâmetros tivesse enxergado Talvez ele tivesse uma outra pontuação mas o que ele tem naquele momento de repente leva aquele julgamento então isso torna muitas vezes um processo de avaliação é mais subjetivo rico porém subjetivo nesse aspecto podendo ou conceder ou negar eh e que se existissem outros parâmetros talvez a decisão pudesse ter sido diferente então corrigir esse processo eh eh ou amadurecer esse processo não pode deixar toda a experiência pregressa né do BPC assim como do ifbra para trás porque foram experiências importantes que foram adquiridas dentro desse processo de avaliação eh

levando em conta essa proposta de avaliação biopsicossocial o que se tem agora é o ifbm que é o índice de funcionalidade brasileira modificado que foi eh validado né eh o processo de construção dele eh foi eh feito pela Universidade de Brasília né Eh em discussão com a Universidade de Brasília e validado pela Universidade de Brasília o GT passar dror Miguel eu eu eu fico até eh eh são são informações tão importantes e e é importante a gente identificar que é preciso evoluir nesses aspectos da da avaliação muito interessante muito interessante ISO E aí é como

vou tô encerrando até agora porque assim o o as próximas falas vão justamente aprofundar justamente nessa questão do ifbm esse aqui acho que é o meu último slide eh tá Já já tá aqui exatamente ele só reproduziu isso que eu tinha acabado de falar então o que acontece a proposta que tem em curso do ifbm e que foi já amadurecida no no grupo de trabalho passado e que foi amadurecida justamente no grupo de trabalho que eh lail e Naira vão poder eh detalhar ela amadurece esse processo Tá certo e que justamente como a gente falou

é um processo em construção leva em conta todos esses elementos é um grande desafio nada é instrumento pronto todo e qualquer processo de construção vai depender justamente eh de uma construção conjunta em que todos os olhares estejam focados justamente nesta nesta linha proposta pela convenção ratificada pela lbi não é e que certamente um decreto regulamentador vai reorganizar vai organizar esse processo para que para que o instrumento eh possa ser eh aprovado nesse sentido Tá bom eu trouxe isso de uma maneira mais Ampla né justamente para poder fazer a ponte paraas próximas duas falas Justamente que

vão aprofundar um pouco mais sobre esse assunto tá bom agradeço Desculpa ter passado um pouquinho o tempo nós que agradecemos Dr Miguel pela valiosa contribuição pelas informaçõ recentes sobre esse processo de avaliação que tem esse essa natureza subjetiva e que tá por constante evolução Muito obrigada agora nós vamos chamar a palestrante D Laila Vasconcelos de Oliveira Vilela é médica pela Universidade Federal de Minas Gerais com residência em medicina preventiva e social na área de concentração em saúde do trabalho mestrado em saúde coletiva saúde e trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais é auditora fiscal do

trabalho e participa ativamente desde 2007 no desenvolvimento do instrumento de avaliação de deficiências dout Laile eu passo a palavra seja bem-vinda é um prazer tê-la conosco Olá Obrigada Mariane é um prazer estar aqui com vocês né mais uma vez nesse evento tão importante que é o reconecta Eu sou uma mulher de pele branca cabelos castanhos longos e lisos eh hoje Eu visto uma blusa preta que não tá aparecendo muito no recorte da imagem aqui atrás tem um papel de parede com umas estampas em Douradinho eh bom como O Miguel disse a gente tem aí já

né todo um arcabouço legal uma definição de quem são as pessoas com deficiência e que esse conceito ele vem fica muito próximo do da estrutura que a cif nos traz né só que como Ele bem disse a gente não tem aí um instrumento pronto com a cif até porque ela é um livre inteiro assim como a Cid e como Ele bem disse todos nós qualquer ser humano tem algumas atividades ali do seu dia a dia algumas funções corporais né algumas Barreiras no contexto que vão estar presentes mas a gente precisa mensurar o quanto isso traz

de desigualdade de oportunidades que é a proposta aí desse conceito então com isso a gente precisou construir instrumentos ao longo do tempo como eu disse a gente já tem alguns instrumentos pautados na cif então eu vou trazer para vocês um pouquinho aqui da da carinha né do nosso ifbm que é a versão atual com que estamos trabalhando bom então Eh o ifbm né esse índice de funcionalidade brasileira ele não nasceu agora de um dia para outro a gente já começou essas discussões lá em 2006 2007 quando o Brasil tava ali assinando a convenção da ONU

como Miguel já nos disse e a professora Isabel maior que todo mundo conhece bem né D Isabel já começou o movimento pra gente construir nosso próprio instrumento primeiro grupo de trabalho instituído em 2007 eu fiz parte dele também né ele teve AL como primeira tarefa buscar no mundo os instrumentos disponíveis para que a gente pudesse adaptar paraa nossa realidade aqui e utilizar na época não tinha nenhum país que tivesse usando instrumentos de acordo com esse conceito né esse conceito que é um um modelo relacional da deficiência em que a gente só entende a experiência de

deficiência A partir dessa interação do corpo com os impedimentos e o mundo lá fora né que não é construído para todas as pessoas que não é acessível Então dentro desse conceito a gente não tinha os modelos todos eram pautados só no corpo e às vezes com aqueles sistemas antigos de baremos né que a gente tem ali um um percentual de valor para cada parte do corpo que não tinha nenhuma coerência nem pro corpo Quem dirá para esse conceito Mais amplo da deficiência então naquele momento a gente não pode aproveitar experiências externas a gente partiu ali

somente com algumas diretrizes que já foram muito importantes né como primeiro movimento de como deveria ser o nosso instrumento brasileiro E essas diretrizes deixaram muito claro que não podia ser algo pautado só no corpo que a gente tinha que entender os apoios as barreiras enfrentadas né se a pessoa dispunha ou não desses apoios necessários então várias eh teorias ali de abordagem da deficiência que eram essas integrais que precisavam perceber a pessoa como um todo então foi nesse processo que também depois o dra Isabel instituiu um novo processo de trabalho junto à Universidade Federal do Rio

de Janeiro e o iets que é Instituto de estudos trabalho em sociedade e começamos a construir o IFB né e ele foi construído daquela maneira como o Miguel explicou a gente se fundamentou nas atividades do dia a dia na participação social e definimos uma forma de mensurar o impacto nessas atividades sempre pensando nos impedimentos corporais em interação com as barreiras com os fatores socioambientais Então dentro exatamente daquele modelo da CF né só que com uma forma de urar diferente que eu vou mostrar para vocês que nos traz uma facilidade ao contrário daqueles percentuais que já

vieram na cif porque eles tinham uma proposta um pouco diferente né então Eh nesse trabalho o INSS depois pegou Esse instrumento já tinha todo uma base ali mas que ainda não tinha passado por uma validação oficial e fez um processo de aplicação prática para trazer pra gente as reguas de pontuação porque para aposentadoria da pessoa com deficiência seria necessário definir graus de deficiência em leve moderado e grave aí o ifbra foi construído a partir de Então na verdade a única modificação Foi criar essas réguas ele continuou utilizando as 41 atividades de participação que foram escolhidas

ali né Tecnicamente falando a partir do IFB e eh criou essas reguas e começou a utilizar e continua utilizando desde então e agora não só no regime geral no INSS mas mas também regimes próprios dos Servidores federais precisam utilizar o ifbra para definir essas aposentadorias de seus servidores né Então ele continua em uso e aí no meio do caminho ali por volta de 2016 2018 a gente teve um processo de validação científica do ifbra já com essas reguas de porte quem fez isso foi a Universidade de Brasília né UnB E ela percebeu que sim o

instrumento era bom para o que se ele o que ele se propõe né que é avaliar a deficiência seus graus ela sugeriu algumas modificações ali em relação às réguas de corte que estavam muito rigorosas e também que algumas atividades não precisariam ser avaliadas que a gente poderia reduzir um instrumento no sentido de facilitar seu uso né E nesse processo a gente percebeu que sim então precisaríamos de alguns ajustes Só que essa amostra utilizada lá eram pessoas já no mercado de trabalho então só adultos né e a gente sabe que infelizmente as empresas ainda T muitas

barreiras em relação às condições ali mais severas e certos tipos de impedimentos como os mentais intelectuais né E nesse sentido essa população ela tinha um viés estatístico né como dizem os cientistas a gente tinha ali uma uma população que não representava adequadamente a realidade das pessoas com deficiência no país Então a partir disso foi constituído um novo comitê de trabalho que tinha como um papel principal eh elaborar o cadastro inclusão que seria um banco de dados completo sobre as pessoas com deficiência no Brasil isso estava previsto está previsto né na lei brasileira de inclusão também

e esse comitê começou a trabalhar com Esse instrumento então e percebeu o seguinte precisaríamos de um processo novo de estrutura de reestruturação do instrumento com todos esses requisitos uma população com todo tipo de impedimento corporal todas as faixas etárias e a UnB foi fazer esse trabalho foram mais de 8.000 pessoas avaliadas para validação desse instrumento e foram usados todos os critérios científicos até que nós chegamos nesta versão que é o ifbm e o ifbm ele traz pra gente então as características muito similares ao IFB original que é usar atividades de participação da cif a mesma

lógica de pontuação que eu vou trazer aqui para vocês e também eh ele fez algumas alterações no sentido de melhorar algumas partes para deficiências mentais que não estavam ainda previstas de uma forma tão completa agregamos novas atividades ligadas principalmente à aprendizagem a questão mais de crianças e jovens e também eh impedimentos intelectuais e mentais né e além além disso fizemos alguns aprimoramentos como o Miguel já falou ali em relação à qualificação bem detalhada de informações de funções do corpo mas também das Barreiras que a pessoa enfrenta então eu vou apresentar para vocês muito rapidamente aqui

o instrumento e depois sugerir uma referência né para que todos conheçam mais profundamente tanto esse histórico quanto o formato do instrumento que ele tá completo num documento que já foi publicado né mas para que vocês conheçam um pouquinho do funcionamento dele nós vamos apresentar aqui então na parte da condição social a versão validada pela UnB tem ali todo um detalhamento em relação a escolaridade estado civil questão de renda né De quantas pessoas vivem no domicílio situação de trabalho se recebe algum benefício e agora nessa fase nova de discussão que a Naira vai contar a gente

aprimorou um pouco alguns elementos da interseccionalidade detalhando questões de gênero né de orientação sexual de tipo de comunidade que a pessoa vive se é quilombola se é indígena né porque isso tudo faz diferença então nós qualificamos melhor essa informação nesses aprimoramentos mas isso tudo aqui é muito importante gente porque a gente precisa compreender muito bem o contexto socioeconômico da pessoa para que a gente faça essa avaliação e lembrar também que a pessoa pode ter até um impedimento corporal similar ao de outra pessoa mas esse contexto é único então cada indivíduo que a gente avalia por

esse processo biopsicossocial vai ter um resultado diferente não há como se dizer ah todo mundo que tiver o impedimento X vai ser pessoa com deficiência do nível tal não é possível fazer isso porque os contextos variam e eles variam de uma pessoa para outra e para aquela própria pessoa ao longo da vida então tudo isso é considerado pela avaliação biopsicossocial né pra gente ver a pessoa de maneira bem integral Então como O Miguel disse a gente tem as referências do tipo de impedimento Mas mesmo que a gente nem tenha Sid não tenha diagnóstico não tem

problema se a pessoa se sente em desigualdade de oportunidades ela pode solicitar essa avaliação e a avaliação vai ter a habilidade de perceber ali no dia a dia dela como as coisas acontecem né então o tipo de impedimento ele é marcado Só Para efeito de uma etapa do instrumento que é o fuz que a gente vai ver também como funciona as funções corporais Originalmente era uma marcação numa lista mais simples né básica em que a gente tinha diretrizes Gerais das funções estrutura Mas no processo de aprimoramento também a equipe de pesquisadores sugeriu umas melhorias nesse

sentido em que a gente possa aprofundar mais as informações sobre as funções de estrutura do corpo porque isso Embasa bastante a avaliação e nós vamos aprofundar também para as barreiras porque são os pilares de sustentação ali que justificam o que a gente entende do como a pessoa realiza as atividades e como ela participa em sociedade então são os quatro pilares que estão lá na cif e que também estão na lbi como os incisos necessários lá no artigo sego para ação biopsicossocial né e a partir disso Esse instrumento Ele olha para todos esses quatro elementos de

uma maneira bem completa e aí a gente tem a tal da Matriz né de pontuação que hoje nós temos 39 atividades na versão do ifbm elas não são as mesmas do IFB e do ifbra elas modificaram um pouco como eu falei então algumas saíram outras novas entraram nós temos 39 hoje e elas não são distribuídas por igual conforme a faixa etária não E por que isso a gente sabe que tanto na infância né e dependendo das faixas ali da criança uma criança de se mêses uma de 3 anos uma de 10 né um jovem ali

de 17 ou adulto ou idoso cada um vai ter um um jeito ali de exercer suas atividades a gente já espera uma funcionalidade diferente nessas paras etárias para todos os seres humanos independentemente de terem impedimentos corporais tá então foram feitos cinco faixas etárias diferentes de 0 a 4 5 a 10 11 a 17 18 a 59 ou 60 ou mais anos né então cada faixa etária dessa vai ter um número de atividades de participação e vai ter as réguas de pontuação também conforme a faixa etária e alguns a régua é diferente também por tipo de

impedimento corporal al Por que essas reguas diferentes porque no processo de validação nos testes estatísticos de Sens idade especificidade foram essas pontuações que foram definidas né pelos pesquisadores Então a gente tem essa variação quem quiser saber melhor dessas faixas etárias os detalhes a gente vai sugerir um documento para leitura também né Então como que a gente faz a pontuação das atividades e da participação isso gente é muito importante entender que o instrumento ele não é um questionário para saber se a pessoa faz ou não faz atividade a gente não pergunta isso diretamente para avaliar a

gente vai perguntar para avaliado uma série de questões sobre o dia a dia dele a rotina dele os ciclos de vida até a gente entender o como a palavra-chave é o como é a descrição exemplos das atividades e os avaliadores analisam isso para pontuar Então é só a partir daí Por isso que às vezes as pessoas chamam de questionário instrumento eu fico muito chateada porque não é é um instrumento que auxilia os avaliadores mas o fundamental é a forma de buscar essas informações é por isso que a capacitação para usar o instrumento é fundamental sem

ela não tem instrumento bom nenhum no mundo que funcione direito se as pessoas não souberem souberem utilizá-lo e infelizmente a gente tá vendo uns exemplos de pessoas que estão buscando usar o ifbm já sem a regulamentação disso né e estão cometendo equívocos aí nesse sentido que a gente não pode deixar acontecer então a Ops esse slide ficou com são 39 itens distribuídos nas grandes áreas da vida ali são aprendizagem e aplicação de conhecimento a comunicação do dia a dia a mobilidade os cuidados pessoais vida doméstica educação trabalho vida econômica e a parte das relações interações

né socialização vida cultural lazer tá tudo aqui nesse último a gente tem sete grupos Mas eles representam atividades de participação de todos os nove domínios que a gente tem lá na cifra e aqui eu trouxe essa tal Matriz de pontuação né a gente não vai passar um a um é só para entender um pouquinho Da Lógica aqui de como ela foi estruturada e depois vocês vão poder conhecer ela melhor lá no documento então aqui a gente tem no primeiro domínio de aprendizagem aplicação do conhecimento uma tabela em que a gente tem na primeira coluna a

descrição das atividades Depois tem uma coluna para pontuação depois a gente tem cinco colunas que se referem às Barreiras ambientais isso foi estruturado também conforme a cif aqui a gente tem o grupo dos produtos tecnologias das Barreiras do ambiente em geral né natural e construído a parte de apoios e relacionamentos as chamadas Barreiras atitudinais né preconceito negligência discriminação e a parte de serviço sistemas e políticas públicas então Isso inclui tudo saúde saneamento eh eh ah a parte judiciária também tá aqui dentro do serviço sistemas e políticas tudo que a pessoa tem ou não tem acesso

ali para melhorar o dia a dia dela Originalmente o instrumento previa só uma marcação aqui do tipo dos grandes grupos de Barreiras existentes no caso da pessoa realizar aquela atividade ali com alguma modificação ou precisar de algum auxílio porém a proposta de aprimoramento que os técnicos fizeram né Nós pesquisadores fizemos essa sugestão de que a gente ampliasse o olhar sobre isso se a gente detalh asse Essas barreiras como O Miguel disse a gente tem condição de fazer uma árvore de informações ali então se eu tenho uma barreira de tecnologia que barreira que é essa Ah

é a falta de um aparelho de amplificação sonora para uma pessoa que tem alteração auditivo Ah então esse aparelho que ela precisa ela dispõe desse aparelho ou não então ter essa informação das Barreiras existentes em cada um desses grupos não só essa maneira genérica como era antes é muito importante para sub de as políticas públicas para que a gente possa dirigir ali os recursos para o que realmente é necessário para cada pessoa né Então a partir dessa lógica a gente vai ter a descrição de cada uma das atividades se a gente for ver aqui numeração

tá 1.3 1.4 1.6 né Por que que tá fora de ordem aparentemente é porque Originalmente gente o grupo discutiu e nós estruturamos 57 atividades de participação dessas 57 só 39 foram cham de atividades discriminantes O que que significa isso que a partir das teorias estatísticas lá dos pesquisadores que foi a teoria de resposta ao item né eles verificaram a o peso né O Impacto de cada uma dessas atividades na pontuação final e na conclusão sobre a deficiência então não ficamos com 57 ficamos com 39 que como eu disse são divididas né de forma diferente em

cada faixa etária e por que isso no intuito também de facilitar a aplicação do instrumento a primeira que a gente tem aqui é aprender a calcular e vem a descrição dela seria desenvolver capacidade de trabalhar com números realizar operações matemáticas simples e complexas tais como utilizar símbolos matemáticos para somar subtrair aplicar num problema a operação matemática correta essa descrição ela é baseada na cif né e vem o código depois e vamos observar aqui que em toda a matriz os códigos começam com a letra d de dado que que significa isso que é do domínio das

atividades e participação Então tudo aqui tem que ser entendido de maneira Ampla aprender a calcular eu só vou pensar na função corporal cognitiva Não não é na parte das funções mentais não é só o cognitivo o que mais impactou esse aprendizagem esse aprendizado né do cálculo Ah se a pessoa tem alteração visual por exemplo e não tinha adaptação n escola de repente ela nunca pode aprender a calcular por causa dessas Barreiras da falta de acessibilidade então em cada uma delas a gente não avalia só um tipo de impedimento corporal a gente avalia tudo que possa

ter impactado aquilo ao longo da vida da pessoa né E aí para cada uma das atividades vem também entre parênteses uma informação de A que idade ela se aplica no caso aqui a partir dos 10 anos é que a gente avalia essa atividade essas faixas etárias foram definidas por especialistas em desenvolvimento né infanto juvenil e isso vai tá ali para cada uma das atividades como eu falei para vocês eu não vou ler todas elas aqui é só para mostrar para vocês a estrutura lógica e nós vamos nos ater mais a Como pontuar isso aqui para

que vocês entendam a lógica do instrumento e depois quando forem ler lá eles vão conhecer todas as atividades de participação vai ficar fácil de entender Ok então a gente tem o domínio comunicação o domínio mobilidade o de cuidados pessoais faz né E aí Aqui tem comer beber lavar-se etc e tem alguns por exemplo regulação da mixão e defecação que eu sempre gosto de dar exemplos sobre eles porque muitas vezes as pessoas pensam Ah mixão o que que eu quero saber se os spines estão funcionando né como é que a pessoa consegue ali reter a urina

não consegue não é isso isso aí é função corporal regular a mixão e também a defecação vai muito além são todos os cuidados relacionados a processo de excreção então envolve esse funcionamento sim né da bexiga dos ureteres etc sim mas vai muito além porque a pessoa tem que manusear a roupa entender o momento e o local socialmente aceitável Para realizar isso né tem que fazer a higienização então regular é muito além do funcionamento do corpo e é isso que a gente tem que entender que nessa matriz A gente só tem atividades do dia a dia

e participação social a função do corpo é avaliada indiretamente através do como a pessoa realiza Essas atividades e isso que é importante né então nós vamos ter aqui a vida doméstica cozinhar realizar tarefas domésticas cuidar dos outros gente são coisas do dia a dia de todo ser humano não é nada mirabolante complicado não é que a gente quer saber dessa coisa prática mesmo do como as coisas são realizadas ali no domínio educação trabalho e Vida Econômica uma coisa muito relevante é que a gente Perceba o histórico dessa pessoa porque de repente ela hoje tá trabalhando

mas como é que foi essa entrada no trabalho quantas vezes ela ficou ali um mês dois meses no trabalho e depois foi excluída né lá na escola como que foi esse processo de educação formal a pessoa acessava a escola ela dependia de auxílio de alguém para chegar até essa escola para poder fazer as atividades lá então a gente tem que entender também né esse ciclos de vida da pessoa aí não é só o momento atual ali aquele dia né Então a gente vai ter as atividades também da parte mais de socialização da interação com outras

pessoas relacionamentos com estranhos relacionamentos amorosos também a vida da pessoa como um todo a gente entende e aí a partir de cada uma dessas atividades que que os avaliadores vão fazer eles têm que dar uma pontuação Não usamos os percentuais da cif que como O Miguel disse são muitos subjetivos né como que eu vou saber se são 24 ou 25% isso aí me dava um nó na cabeça E aí eh a gente se pautou na lógica da medida da Independência funcional que é uma outra escala também já validada E bem conhecida no mundo inteiro e

ela tem várias versões tem uma com 18 eh faixas né mas aqui a gente pegou uma de sete faixas exemplificar mas ainda assim ela tinha umas zonas cinzentas Nebulosas ali por exemplo a faixa quatro é chamada de ajuda mínima a faixa cinco traz supervisão orientação e preparo Será que isso não é muito parecido com a ajuda mínimo então para eliminar até esse nível de subjetividade Nós criamos lá na primeira versão do IFB quatro faixas de pontuação a pessoa tem 100 pontos quando ela tem uma Independência total para realizar aquela atividade a gente Analisa uma a

uma que que é Independência total é não ter nenhuma modificação não precisar de ajuda de ninguém se tiver qualquer modificação a pontuação já vai para 75 Se eu precisar do auxílio de alguém seja supervisão orientação sim 50 e se não consigo realizar aquela atividade Alguém tem que fazê-la completamente por mim né não tem Independência para realizar aquilo eu vou lá no 25 Lembrando que essas modificações essas eh essa necessidade de auxílio de terceiros vem de onde gente vem da interação com as barreiras Porque quanto mais acessível o mundo é mais autonomia e segurança as pessoas

com deficiência vão ter para realizar suas atividades Então se as Barreiras hoje são muito intensas eu preciso de muita ajuda pode ser que se a gente elimine Essas barreiras eu vá poder realizar certas atividades com modificação não mais com ajuda por isso que eu disse que essa forma de fazer é muito dinâmica então não existe aquela coisa de H uma certificação eterna da deficiência Porque mesmo que o impedimento corporal não mude esse contexto pode mudar né e a proposta do instrumento é que vai fazer essa avaliação individualmente Como eu disse cada pessoa é única e

se eu tenho ali uma situação que eu não não vejo possibilidade de mudança no impedimento e que a chance do contexto mudar também é muito pequena Essa reavaliação ela pode ser né adiada e bem pra frente muitos anos até então isso tudo vai ser construído a partir da realidade daquele indivíduo a gente não vai ter um padrãozinho ali de reavaliação não pelo menos essa é a proposta técnica que tá sendo discutida né então a avaliação gente ela acontece pelo desempenho da pessoa que é como ela realiza aquilo na vida da prática dela no ambiente real

dela com as barreiras todas que ela enfrenta e é por isso que é único né a gente tem lá na cif o o construto chamado capacidade que seria uma coisa mais teórica como o meu corpo funcionaria num ambiente completamente acessível só que esse ambiente não existe né na vida real então a gente trabalha com desempenho que é o funcionamento do meu corpo enfrentando todas as barreiras reais ali do meu contexto E é isso que a pontuação reflete então para indivíduo sim o nível de independência Dora Laila só interrompê-la o tanto que é importante a a

acessibilidade Mas é uma acessibilidade efetiva que de fato possa dar mais independência às pessoas com deficiência né Muito interessante a a sua fala nesse ponto ah verdade aí nós vamos já já aqui chegando também eh na no na finalização né que eu já falei um pouquinho de como que deve ser a analisar esse desempenho só é importante que a gente fale um pouquinho sobre a pontuação já expliquei também das modificações que eu deixei nos slides mas depois a gente pode compartilhar Esse instrumento ele tem também um pedaço muito importante faz parte dele não pode ser

dissociado do instrumento que é o chamado Fuzzy o que que é o fuz gente eh eu não vou explicar Tecnicamente mas vou dizer para que que ele serve a gente tem uma matriz única com 39 atividades que são aplicáveis a qualquer tipo de impedimento corporal mas a gente sabe que tem alguns que vão ser mais impactados né então por exemplo se eu tenho uma dificuldade de audição certas áreas da minha vida vão ser mais impactadas aí o fuz existe para trazer uma qualificação para isso poxa vida então se comunicação e socialização são mais difíceis para

aquela pessoa a gente tem que valorizar mais aquelas atividades e aí o f tem todo um trabalho ali de modificação da pontuação que vai fazer essa equalização ali para que possa usar uma matriz única para todo tipo de impedimento eu não vou entrar muito em detalhes nele aqui também que nosso tempo já tá reduzido né mas lá no texto vocês vão poder verificar então a gente percebe que é um instrumento que Analisa todos os quatro elementos da lbi a gente entende aqui que pontuamos atividades restrição de participação Mas sempre pensando no corpo e nas Barreiras

enfrentadas né que são dos determinantes da forma de fazer atividade e nisso a gente consegue mensurar a funcionalidade da pessoa e essa funcionalidade é inversamente proporcional ao grau de deficiência experimentado por aquele indivíduo único ali né então isso é muito importante e como a gente falou a gente fez UMS umas melhorias no instrumento além dessa qualificação melhor de Barreiras de função estrutura do corpo existe um fator de ponderação que tá lá estruturado também para focalizar melhor as políticas e a gente vai ter aí eh e umas questões também adicionais pros extremos de idade que a

funcionalidade é mais complicada de se detectar né que vão ser verificados ainda e depois acho que Naira vai contar pra gente os próximos passos pra gente chegar à utilização prática desse instrumento aí então vai ser ótimo e vou deixar aqui meus contatos no Instagram é o @lil Vilela também tem um canal lá do YouTube para quem desejar acompanhar né a gente tá sempre trazendo as novidades e agradecer muito esse momento aqui com você vocês ficar à disposição paraas próximos diálogos aqui gente muito obrigada D Mariane ficamos à disposição Obrigada Doutora Laila realmente a avaliação ela

é é de cada indivíduo e é muito importante a gente conscientizar a sociedade da importância da acessibilidade a todas as pessoas com deficiência eh mas uma acessibilidade efetiva né a gente vai dar continuidade agora eh a nossa última palestrante é a Dra Naira Rodriges Gaspar eh atualmente ela é diretora dos direitos da pessoa com deficiência na secretaria nacional dos direitos da pessoa das pessoas com deficiência do Ministério dos direitos humanos e cidadania tendo coordenado o grupo de trabalho sobre avaliação biopsicossocial unificada da deficiência no período de junho de 2023 a maio de 2024 coordenou também

a comissão de articulação de conselhos do Conselho Nacional dos direitos da pessoa com deficiência é graduada em fonoaudiologia é mestre em Ciências da Saúde pelo Universidade Federal de São Paulo atuou também como gestora do Centro de Atenção psicossocial infanto juvenil togado da Secretaria de Saúde da cidade de Santos São Paulo coordenou também o grupo condutor Municipal da rede de cuidados a pessoa com deficiência do SUS da cidade de Santos dout Naira seja bem-vinda é um prazer tê-la conosco nessa mesa para debatermos os direitos das pessoas com ciência seja bem-vinda muito obrigada muito obrigada Dra Mariane

eh agradecer imensamente eh eh o convite para que a gente né possa debater e conversar com vocês nesse evento que é tão importante eh saudar aqui com muito afeto Laila Vilela Miguel Marcelino grandes companheiros como vocês podem ver pessoas que nos ensinam cotidianamente sobre esse Grande Desafio que temos aí enfrentado nos últimos anos nos últimos 17 anos e enfrentaremos ainda que é a implementação de um sistema de avaliação da deficiência que seja de fato biopsicossocial bem Eu sou uma mulher cega de pele branca de cabelos claros um pouco abaixo dos ombros eu tô usando um

blazer preto com uma roupa preta por baixo também no meu blazer do lado esquerdo do meu lado esquerdo ao meu lado esquerdo no Blazer na gola Eu tenho um botton com um símbolo um dos símbolos internacionais das Nações Unidas de da pessoa com deficiência eh todo coloridinho um bottom eh tô aqui na na sala da minha casa e vamos lá vamos conversar sobre então diante de tudo isso que Miguel e Laila trouxeram pra gente o que que agora nós vamos fazer com isso né né Eh contar para vocês que como Laila falou em 2007 que

começa o primeiro grupo né de trabalho para falar e discutir um um instrumento Unificado que seja coerente efetivo né paraa realidade das pessoas com deficiência do país um país como o Brasil de dimensões continentais 5.570 municípios a gente não pode eh esquecer do tamanho do nosso país e do tamanho do do da complexidade que a gente tem para implementar um um grande sistema unificado de avaliação da deficiência eh em fevereiro de 2023 quando eu chego em Brasília para assumir a diretoria dos direitos da pessoa com deficiência dentro da secretaria do mdh o maior desafio Que

nós tínhamos naquele momento era a retomada da discussão com com os outros eh as outras áreas do Governo da implantação da avaliação biopsicossocial da regulamentação do artigo 2º da lei brasileira de inclusão então várias demandas nesse sentido nós Assumimos né um um um último GT que não foi conclusivo na verdade que houve embora eh nós tivéssemos já a época um instrumento eh que é o instrumento de funcionalidade brasileiro modificado já validado pela univ cidade de Brasília e aprovado pelo conad que é o Conselho Nacional dos direitos da pessoa com deficiência como um instrumento a ser

adotado pelo Brasil o GT anterior eh rejeitou essa possibilidade e Enfim no final não foi conclusivo e nós tínhamos aí um pero um prazo de 365 dias para eh definir dentro do governo com todos os entes do governo os Ministérios e Então o que nós faríamos e como seria essa regulamentação como seria essa implementação eh para que a gente começasse a trabalhar nesse GT houve um decreto foi publicado um decreto assinado pelo presidente Lula e aí o mesmo presidente Lula que assinou lá o primeiro decreto em 2007 que criou o primeiro GT eh eu brinco

que ele criou o primeiro e o último né que ele criou o primeiro em 2007 e o último em 2024 em 2023 desculpa encerrou em 2024 e nesse GT criado pelo decreto 11487 de 10 de Abril de 2023 nós temos ali eh o ministério dos direitos humanos e cidadania nós coordenamos esse processo a casa civil da presidência da república o Ministério da Saúde o Ministério do Desenvolvimento Assistência Social família e combate a fome Ministério da Previdência Social eh Ministério da gestão e inovação em serviços públicos e o conad Conselho Nacional dos direitos da pessoa com

deficiência E aí eu faço questão de ressaltar a presença do conad do movimento representando o movimento social e de uma mudança paradigmática neste GT que foi a efetiva participação social nós convidamos aí um grupo de pesquisadores tanto pesquisadores e especialistas históricos como a Laila vilelo Miguel Marcelino Isabel maior Liane Bernardes e outros já históricos Marineia crossara eh outros já históricos desse movimento e pessoas mais jovens outros pesquisadores que ao longo dos últimos 10 anos principalmente tem estudado avaliação eh da deficiência e tem estudado a deficiência nessa perspectiva contemporânea eh dentro do modelo dos direitos humanos

que o Miguel trouxe para nós então esse grupo de eh pesquisadores especialistas voluntários eh mais os representantes do dos Ministérios o conad e também outros conselhos nacionais que foram convidados como na qualidade de convidados permanentes como Conselho Nacional de Justiça Conselho Nacional de saúde Conselho Nacional de assistência social Conselho Nacional de direitos humanos envolvemos também Ministério da Educação Ministério do Trabalho Esporte cultura eh eh Câmara eh Federal e Senado Federal para que juntos a gente conseguisse construir um caminho para implantação do de um instrumento que fosse um instrumento que unificasse tivesse o potencial de unificar

a avaliação da deficiência no país eh um avanço que nós tivemos logo de cara decreto 11487 já afirma que o ifbm é um instrumento a ser adotado pelo estado brasileiro então ali naquele momento Nós já não tínhamos dúvidas nós já sabíamos que o estado brasileiro adotaria o fbrm mas eh como Laila também já apontou nós temos aí a matriz das 39 atividades validadas eh validada pela UnB e tínhamos também a proposta do aprimoramento dessa Matriz que foi um grupo de pesquisadores com a revisão de outras tantas pessoas que que organizou o documento e que nos

Serviu de documento base que ali tinha toda a linha para para essa implementação para construção de sistemas e para eh os ajustes necessários eh no instrumento esse GT ele começa no dia 1eo de junho de 2023 com um grande seminário que foi feito aqui em Brasília eh e que nós discutimos tudo isso que a gente tá falando aqui a concepção eh e o que é muito importante que eu acho que é importante que a gente ter né Eh apontar e reafirmar é a necessidade da disseminação deste conhecimento eu tenho dito nos últimos tempos que o

conhecimento que fica na mão de poucas pessoas é um document é um conhecimento que pode ser usado como inclusive como mecanismo de opressão eh e como e é um conhecimento que pode ser manipulado por estar na mão de poucos inclusive nos movimentos sociais então nós começamos a partir do dia primeiro de junho de 2023 a disseminar todas as informações sobre a pauta sobre o tema da avaliação biopsicossocial foram fomos foram muitas conversas em todos os espaços nós fizemos 12 oficinas nos Estados junto com as oficinas do Novo Viver sem limite que é o Plano Nacional

de promoção dos direitos da pessoa com deficiência eh todas as reuniões foram 19 reuniões Ordinárias do GT com 59 horas de transmissão pelas redes sociais do ministério de direitos humanos e cidadania e interação direta ao vivo no chat do YouTube as pessoas podiam perguntar fazer suas considerações eh a primeira vez embora a gente discuta a avaliação no Brasil desde 2007 foi a primeira vez que na conferência nacional em todo o processo de conferência Nós levamos para todos os estados para todos os municípios que realizaram conferências a pauta da avaliação biopsicossocial viajamos pelo Brasil para falar

sobre isso a nossa secretaria a secretária Nacional na Paula femela esteve em quase todas as as conferências estaduais nós tivemos muitas pessoas falando sobre avaliação E chegamos à Conferência Nacional agora que se encerrou na última quarta feira dia 17 eh com 18 propostas só sobre eh agenda da avaliação biopsicossocial de 600 propostas que foram sistematizadas 600 quase 700 propostas que foram sistematizadas 18 das propostas sistematizadas nos 15 eh GTS da conferência eram sobre o GT da avaliação GT da avaliação biopsicossocial eh na conferência foi o mais concorrido tivemos que fechar a porta não tinha não

cabia mais ninguém na sala porque as pessoas querem discutir esse tema então Eh primeira questão que é importantíssimo a gente falar é que este processo está sendo realizado com muita participação social e toda a participação coletiva e democrática ela aumenta de complexidade porque a gente tem muitos pontos de vista sobre o mesmo objeto eh Então essa era uma questão no dia 24 de maio de 2024 a gente faz a última reunião ordinária com a apresentação e a aprovação por unanimidade dos relatórios dos grupos técnicos especializados do GT Então como é que a gente funcionou a

gente funcionou com três grupos técnicos especializados um sobre o aprimoramento do IFB RM o outro sobre o Sistema Nacional de avaliação da deficiência e outro sobre os atos normativos porque o GT teve a função de responder a quatro questões eh nos colocadas no decreto 11487 assinado pelo presidente Lula então que criou o GT então a gente uma uma questão que nós precisamos precisávamos ali responder que era o que a gente precisa ajustar e aprimorar no IFB quais os caminhos para isso outra coisa como Qual é a proposta deste GT paraa implantação e implementação do da

avaliação biopsicossocial em todo o território nacional outra questão Qual é a proposta da formação e habilitação das equipes avaliadoras e outra questão Que mudanças precisam ser feitas nos atos normativos do Brasil e quais as possibilidades e e os caminhos para regulamentação do artigo 2º da lei brasileira de inclusão que fala né que que eh fala sobre a avaliação biopsicossocial Então essas quatro questões estão respondidas pelos três GTS grupos técnicos especializados e eh foram sistematizadas sintetizadas eh no relatório final que no último dia 17 de julho nós em Julho né foram foi entregue eh na no

encerramento da conferência nacional ao presidente Lula e foi publicado no site do mdh então o o relatório final já está que a síntese desses três GTS já está disponível no site do mdh tá também no site da ampid e tá em outras páginas também que eu já não vou lembrar acho que D abrasco também então várias páginas eh já estão né publicando o relatório final tão esperado que que esse relatório final ele traz pra gente ele fala bom o ifbm é o instrumento ele necessita de ajustes Então para que a gente possa olhar para esses

ajustes nós fizemos uma prévia análise estatística que foi inclusive proposta pela Laila Vilela sobre os bancos de dados da UnB né da validação para que a gente pudesse fazer uma comparação eh tiver uma possibilidade de comparar os resultados do ifbm e de outros instrumentos para entender a efetividade e principalmente de acordo com os diferentes tipos de impedimento essa análise estatística foi prévia mas já nos deu um sinal de que o ifbm é bastante Seguro eh para todos os tipos de impedimento uma questão importante que na validação do fbrm a gente teve foi a inclusão e

a a o nível de de efetividade do fbrm para as pessoas com o que a gente pode chamar de deficiência psicossocial mas que na convenção e lbi tá ali chamado da categoria mental né de impedimento mental eh que foi bastante importante porque essa pauta no Brasil também ainda eh carece de muito debate mas que o Brasil assume definitivamente as pessoas do campo psicossocial ou mental como pessoas com deficiência sujeitos de direitos no campo dos Direitos Humanos da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e na lbi eh então o ifbm é o nosso instrumento

ele vai precisar ainda né futuramente de ajustes então o preâmbulo da convenção nos diz né que reconhece que o conceito de deficiência é um conceito em evolução Então à medida que a deficiência é o resultado da interação do meu corpo com impedimento e as barreiras ambientais essa interação produz uma experiência de deficiência que não é igual para mim como não eh eh e para uma outra pessoa também cega mulher que vive por exemplo numa região periférica ou num território quilombola ou num território indígena as nossas experiências de deficiência são diferentes a partir dos nossos contextos

nossos territórios então por isso a gente vai fazer já iniciou um processo de estudo de aplicabilidade do fbrm eh dessa vez com uma carta acordo com a Fiocruz Brasília eh com uma série de pesquisadores inclusive Laila e esse estudo de aplicabilidade ele tem lá então as 39 atividades da Matriz da UnB mas as demais eh que formam as 57 desculpa 39 para 57 alguém fez a conta eh 18 desculpa 18 eh eh domínios né de atividades que foi foram incluídas aí né nesse documento base ela tem uma ficha de identificação que inclui também em informações

sobre cuidados porque nós estamos fazendo os estudos de aplicabilidade do fbrm junto com a companhamento técnico da equipe da política nacional de cuidados do MDS então não tem sentido a gente ter uma avaliação biopsicossocial que identifique barreiras se a gente não conseguir construir ofertas de políticas públicas de Equidade naquele território então a grande política nacional que a gente precisa ter de de fato é uma política de cuidados que tem como público prioritário as pessoas com deficiência então a equipe técnica da secretaria nacional da política nacional de da política de cuidados e família está conosco nesse

processo então a gente inclui dados aí além da interseccionalidade também sobre cuid eh cuidados cuidadores eh que a presença ou ausência de cuidadores também se configura como um facilitador ou uma barreira a depender né do da relação que se Estabeleça e da presença ou da ausência eh e aí todas as questões como que a lá ela já falou do fbrm método fuz eh linguagem fuz eh os componentes de poder ação todos estão presentes neste modelo nesse eh instrumento que nós estamos levando para eh estudo de aplicabilidade em cinco municípios do Estado do Piauí já fizemos

as primeiras as reuniões técnicas e a a previsão é que dia ao final de agosto na última semana de agosto a gente faça a primeira etapa da formação das equipes avaliadoras eh que vai ser feita de maneira online essa primeira etapa tratando de todos esses aspectos que a gente tá conversando aqui eh uma outra questão que a gente construiu aí no GT foi o Sistema Nacional de avaliação unificada da deficiência Porque não basta ela ser biopsicossocial ela precisa ser unificada hoje o custo do modelo médico paraa avaliação da deficiência ele é altíssimo no nosso país

então quando uma pessoa com deficiência precisa comprovar a sua condição eh para fins de acesso a políticas públicas ela precisa ir entre três e quatro vezes ao ano numa consulta médica buscar um laudo médico Isso honera o sistema único de saúde e faz com que a pessoa com deficiência ou sua família tenha um desgaste adicional eh para conseguir essa comprovação e dificulta e restringe o acesso às políticas públicas Então para que a gente tenha de fato a efetividade da avaliação biopsicossocial com políticas com construção de políticas públicas intersetoriais e territorializadas a gente precisa que ela

seja unificada então A ideia é que a avaliação biopsicossocial é o que a conclusão do GT eh seja eh unificada ela Produza resulte numa certificação de deficiência que seja aceita para todas as políticas públicas de âmbito Federal que são entre 34 e 40 políticas programas e benefícios desde o passe livre interestadual até o benefício de prestação continuada nós temos aí inúmeras eh políticas e programas que podem ser eh poderão ser acessados com essa única certificação eh uma outra questão que também o GT concluiu é a construção de uma plataforma eletrônica eh que precisa garantir a

interoperabilidade das políticas públicas para que aonde eu for requerer a minha avaliação ou uma uma política pública a pessoa possa acessar com meu CPF lá a minha certificação ou eu mesma como pessoa com deficiência posso acessar minha certificação e eh comprovar a minha condição de deficiência um grande desafio que a gente vê principalmente nas normas política projetos de lei eh é que ainda no Brasil a gente tem uma cultura uma característica das políticas paraas pessoas com deficiência que são eh eh legislações e políticas que são binárias Então você é ou não pessoa com deficiência e

no máximo que a gente tem é essa classificação a partir dos critérios biomédicos né a gente ainda tem né A lei de cotas que usa o 3298 ou 529 me que são dois decretos que regulamentam isso eh então enquanto nós tivermos somente políticas binárias de sim ou não nós vamos ter dificuldade de entender eh e de implementar políticas de Equidade porque o que que é Equidade né Isso que é importante o cisn deef que é como a gente nomeou o nosso Sistema Nacional de avaliação da deficiência ele é um sistema que vai precisa produzir políticas

públicas de Equidade que é sim dar mais a quem tem menos né é um conceito super básico Então para que a gente tenha políticas públicas de Equidade a gente precisa também que as a legislação e as políticas públicas sejam alteradas Esse é um processo de médio e longo prazo por isso nós também estamos fazendo iniciando reuniões técnicas eh primeiramente no estado da Bahia porque a gente vai fazer um estudo de implementação piloto do cisn deef em cinco regiões do Estado da Bahia e aí são regionais eh São nas regiões eh de Teixeira de frei sul

da Bahia Jacobina que é na Chapada Diamantina Alagoinhas Salvador e região metropolitana eu não lembro a outro nome da outra região vocês me desculpem mas são cinco regiões do Estado da Bahia o estado da Bahia Inclusive a gente vai abranger uma região com muitos territórios indígenas eh para a gente fazer a mensuração de como a gente vai impactar e qual o custo né Qual é o o o custo da implantação da avaliação biopsicossocial em termos de número de profissionais avaliadores de quantos avaliadores em cada território de eh quais as características de cada território para que

a gente tenha um sistema Unificado territorializado né E que ten a interoperabilidade um outro passo também foi o acordo de cooperação técnica com os Ministérios da do planejamento e orçamento e Ministério da gestão e inovação que são dois Ministérios estratégicos e provavelmente Nós entraremos também com o ministério da fazenda para que esses Ministérios que planejam monitoram e destinam recursos financeiros às políticas públicas no no país que eles consigam fazer um estudo junto conosco junto com esses pilotos eh de impacto em cada política pública Então nós vamos estudar qual é o impacto da avaliação biopsicossocial em

cada uma das políticas de âmbito Federal à medida que a gente for fazendo esses estudos a gente vai fazendo a implementação para aquelas políticas eh e outra coisa é o protocolo de intenções com ipea que junto com os pilotos e junto com o projeto o programa que a gente já tá desenvolvendo para os pilotos sobretudo na Bahia e o Piauí também vai entrar é um programa estatístico vai nos ajudar a fazer o estudo de custo-benefício que é essa comparação entre o modelo médico o custo do modelo médico e o custo do modelo biopsicosocial a gente

tem certeza que o modelo biopsicossocial acaba reduzindo o investimento público na na definição da deficiência da condição de deficiência daquela pessoa e aí a gente pode eh eh focar fizar melhor os investimentos públicos para aquelas políticas públicas de Equidade como eu estou falando eh aí vocês vão me perguntar bom então Eh agora vai começar já vai começar a sair certificação não não vai não é algo a curtíssimo prazo então nós temos a previsão desse estudo do Piauí até dezembro e da implementação piloto no estado da Bahia e provavelmente em mais um ou dois estados eh

até agosto julho ou agosto do ano que vem e aí sim à medida que a gente vai avançando em cada um desses estudos a gente vai organizando o processo de implementação o GT também prevê a criação de um comitê gestor nacional e de comitês estaduais para que a gente tenha uma centralização no monitoramento replanejamento eh e inclusive nos novos estudos para novos aprimoramentos ou ajustes no no FB ibrm futuros né Nós não não vamos fazer uma nova validação do instrumento inclusive já tem estudos que que comprovam que o fbrm foi instrumento de avaliação da deficiência

mais validado foi quatro foram quatro validações ele é extremamente seguro agora eh não nos Lud damos qualquer tipo de instrumento de avaliação É pode ser tão somente um instrumento é uma ferramenta a gente precisa que as pessoas que vão usá-la saibam usar e partam da mesma concepção que é do modelo biopsicossocial de avaliação da deficiência do modelo de do da do conceito contemporâneo de deficiência dos direitos humanos e a partir daí se constitua num num profissional avaliador né então A ideia é em parceria com a ufrb com a Universidade Federal do recôncavo da Bahia na

Bahia a gente vai fazer um programa Vai iniciar um programa nacional de formação e habilitador eh a formação e habilitação de equipes avaliadoras formando tanto equipes avaliadoras profissionais para equipe avaliadora como formadores então que que a gente precisa no final desse estudo piloto que a gente tem uma metodologia construída eh de implementação do sistema que seja replicável em todo o país e que a gente já tenha constituído e consolidado um programa nacional de formação e habilitação de equipes avaliadoras eh com formadores que a gente também possa replicar no restante do país a essência nesse momento

é realizarmos as formações sem um programa muito efetivo de formação de profissionais nós vamos ter mais do mesmo né então Eh concordo com a dout Naira D Naira desculp Então realmente eh pensarem replicar esse conhecimento né aos profissionais para que possam utilizar essa ferramenta de forma adequada e focada nessa questão que a doutora disse também muito importante o Ministério Público do trabalho se preocupa com isso a questão da Equidade né Eh essa avaliação extremamente importante e fico feliz de que eh esse projeto está sendo coordenado pela Doutora e que o governo tem tem já essa

essa visão da importância de se replicar esse conhecimento eu tenho certeza que que paraa população as pessoas com deficiência vai ser muito válido eficaz e e efetivo fico feliz em saber desse desse conhecimento que será replicado é isso e só para eh mais uma notícia ainda esse ano Nós faremos algumas oficinas nas cinco regiões com pessoas representantes da sociedade civil eh das cinco regiões do país para discutir a implantação do do cisn deef em todas as regiões porque a gente tem diferenças regionais importantes no nosso país e eu finalizo com a fala do presidente Lula

no encerramento da conferência da quinta Conferência Nacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no último 17 de julho dizendo que eh fazer políticas públicas paraa população com deficiência não é gasto é investimento investimento em emancipação em autonomia e Equidade e é para isso que o país vai trabalhar então nós estamos a disposição na secretaria na dos direitos da pessoa com deficiência agradeço imensamente a possibilidade de estar aqui com vocês um beijo obrigada dout naa a a as atualizações das políticas realmente aquecem o nosso coração e nos deixa esperançosos de que eh a gente possa

efetivamente incluir as pessoas com deficiência na sociedade que elas tenham autonomia e sejam cidadãos eh portando aí todos os direitos enfim muito obrigada pela participação vou aqui agradecer novamente oo Dr Miguel que abriu a nossa mesa muito obrigada D Laila também é sempre um prazer revê-la com importante conhecimento compartilhar o conhecimento conosco muito obrigada e d Nara muito obrigada por nos atualizar dessas importantes políticas públicas que estão sendo implementadas que seja a curto médio longo prazo importante é tê-las e aos poucos implementá-las de forma efetiva bom estamos finalizando então muito obrigado a todos a todos

e a todes eh a gente agradece a participação até aqui muito [Música] obrigada dando sequência às atividades da programação teremos agora entação da mesa TRS com o tema programa Viver Sem Limites O que é e como aderir ao programa pedimos gentilmente às autoridades da mesa que antes de iniciarem as falas façam a autodescrição e do ambiente onde estão em respeito às pessoas que não podem ver estão compondo a mesa a secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência do Ministério dos direitos humanos e da Cidadania Ana Paula feminella e a coordenadora Nacional da cor de

igualdade a procuradora do trabalho Fernanda Barreto Naves a quem convidamos a fazer uso da palavra e coordenar os trabalhos da mesa Olá eu sou Fernanda Naves sou procuradora do trabalho e vice-coordenadora da cor de igualdade e hoje estamos aqui para o reconecta com a fala da Ana Paula femela eu sou uma mulher branca eu tenho cabelos castanhos olhos castanhos estou usando uma maquiagem em tons terrosos uma blusa no tom verde e o fundo verde com símbolo do reconecta e também do Ministério Público do Trabalho hoje a nossa participante é uma participante muito especial porque é

uma pessoa que tem desenvolvido um trabalho maravilhoso na defesa na promoção e na proteção dos direitos das pessoas com deficiência Ana Paula feminella é especialista em gestão pública pela escola naal da administração pública enap e em educação física escolar pela Universidade Federal de Santa Catarina atuou na coordenação do programa de inclusão de pessoas com deficiência na presidência da República no período de julho de 2014 a julho de 2016 e no programa de inclusão de pessoas com deficiência na escola nacional da administração pública a enap é servidora efetiva da escola nacional de administração pública desde 2010

Desde janeiro 2023 é secretária nacional dos direitos das pessoas com deficiência do Ministério dos direitos humanos e cidadania e a Ana Paula hoje vai falar com a gente sobre o programa Viver Sem Limites muito bem-vinda muito obrigada por ter aceito o nosso convite É uma honra tê-la aqui para enriquecer ainda mais o debate do reconecta que é um evento que nós cuidamos tanto aqui no Ministério Público do Trabalho né Nós nos esforçamos tanto e É uma honra de fato ter a sua presença aqui poder contar com essa aula que você vai expor hoje pra gente

muito obrigada Fernanda é uma alegria imensa não é a primeira vez que a gente participa do reconecta e lembro que a primeira vez que participei a gente estava no auge da pandemia né então é verdade é marcante pra gente né Essa essa conexão necessária para promover os direitos da pessoa com deficiência isso fazer primeiramente Uma Breve a su inscrição sou uma mulher branca de meia idade de cabelo curto escuro liso eh tô de batom vermelho com uma Sharpe multicolorida mas com fundo preto e umas listas coloridas um um vestido tubinho roxo eh brinco dourado e

também um colarzinho com com detalhe em dourado ao fundo fundo desfocado em branco né assim branco com uma uma poltrona preta e estou aqui no gabinete da secretaria nacional dos direitos da pessoa com deficiência quero saudar parabenizar o Ministério Público do Trabalho né também né por essa iniciativa cor de igualdade especialmente né Obrigada obrigada Ana Paula bom o nosso tempo de fala hoje você terá uma hora para fazer a apresentação e Pode ficar à vontade A fala é sua Ah que alegria Então vamos falar sobre o que é viver sem limite né né primeiro dizer

que essa perspectiva né de da gente não ter eh não ser limitado pelas Barreiras que que encontramos na sociedade para que as pessoas com deficiência Ah esqueci de me me descrever também como uma mulher com deficiência que usa cadeira de rodas desde que tinha 31 anos vítima de acidente eh então Eh essa perspectiva de ter um plano nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência vem desde o governo Dil né em 2011 a 2015 foi o primeiro plano viver sem limite e teve como como objetivo exatamente eh suprir as lacunas de assistenciais de políticas

públicas que não reconheciam as especificidades das pessoas com deficiência logo políticas públicas que eram eh não efetivas para esse público essa parcela da população brasileira eh então plano bbia sem limite vem nessa perspectiva de prover né a o protagonismo a a né cumprir com aquilo que também é o compromisso do do governo brasileiro né da República eh Federativa do Brasil desde que ratificou a convenção internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência eh em 2009 tornou a a convenção texto constitucional não só a convenção como também seu protocolo facultativo né e é o primeiro tratado

né que vocês sabem bem né Eh o Tratado de direitos humanos eh internacional que ainda precisa ser incorporado como texto da nossa Constituição porque embora nós que somos somos da agenda de direitos humanos sabemos muito bem essa história poucas pessoas ainda eh se apropriaram do que é eh do que são esses avanços normativos né Para que eh o que a gente quer é que eles esses avanços normativos que foram conquistados pela força da da participação social das organizações da sociedade civil né juntamente com servidores né de dos três eh níveis de governo né Eh eh

Três Poderes a gente ainda Precisa transformar essas conquistas normativas em realidade no cotidiano das pessoas com deficiência então o plano viver sem limite tem essa perspectiva eh no primeiro viver sem limite ele tinha eh eixos diferentes do do que hoje a gente se construiu né do Novo Viver Sem Limite mas esse novo viver sem limite parte do aprendizado né dos erros e dos acertos né daquela experiência que foi de 2011 a 2015 eu estou apresentando uma um uma apresentação em PowerPoint onde tem na no título né Novo Viver Sem Limite meu nome Ana Paula feminella

secretária nacional de Direitos da pessoa com deficiência eh para quem quiser me procurar no no Instagram femin ela com dois hes Ana com dois nes Paula e a gente tem na no na apresentação eh no canto superior direito uma uma imagem do eh em verde amarelo azul eh com algumas estrelas em brancos e outros grafismos uma menção ao à bandeira do Brasil né com outros símbolos aí da diversidade de de cores né com também em laranja e vermel abaixo no canto no canto inferior direito tem a logomarca Ministério dos direitos humanos e da Cidadania e

a logomarca do governo federal com com escrito Brasil em várias cores em verde azul amarelo e laranja ah também tem eh uma detalho preto e o a logo união e reconstrução Então a gente vai usar essa powerpint como uma referência aí para ajudar a mediar essa conversa então novo viv sem limite ele foi eh elaborado sobre o comando de um de um decreto um despacho presidencial eh de 8 de maio de 2023 eh solicitando então a elaboração em 120 dias de um plano nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência o novo ver sem

limite teve então Eh esse esse prazo de 120 dias para fazer a construção eh participativa né com o objetivo geral de promover os direitos civis políticos econômicos sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por intermédio do enfrentamento às Barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania eu estou lendo também para facilitar eh né já a o entendimento e ampliar a equiparar as informações ao público que não nos eh nos vê esse despacho presidencial contou com a responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos para coordenar o processo de elaboração mas nominou 10

Ministérios como participantes já desse processo de elaboração são a casa civil da presidência da república o Ministério da Educação o Ministério da Saúde o Ministério da Justiça e da Segurança Pública o ministério da gestão da inovação dos serviços públicos o ministério da Ciência e Tecnologia e inovação o Ministério do Desenvolvimento Assistência Social família e combate à fome Ministério das cidades e o Ministério do Trabalho e Emprego e como a gente achou que tinha pouco trabalho para fazer em 120 dias ainda nominamos e fizemos o diálogo com mais 17 Ministérios mobilizamos então Eh outros Ministérios né

E aí tá na lista né o ministério da cultura dos esporte dos turismos do Turismo das mulheres das Comunicações da Igualdade racial dos povos indígenas da Previdência Social da Pesca e aquicultura portos e aeroportos das relações exteriores da Agricultura e Pecuária a Secretaria Geral da presidência da república o Ministério do meio ambiente e mudança do clima o Ministério da Integração e desenvolvimento Regional o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura a agência nacional de assistência técnica e extensão Rural eh importante identificar que é sem limites a quantidade de políticas públicas que né a necessidade da gente

abordar eh fazer um trabalho que que nós chamamos de político pedagógico né de explicar eh a agenda de direitos humanos das pessoas com deficiência para gestores públicos e entendendo também que estávamos nesse processo de reconstrução de muitos ministérios de estruturação são de novos ministérios como o ministério dos povos indígenas né A retomada do ministério eh da Igualdade racial e das mulheres por exemplo então estávamos eh todos em reconstrução dessa estrutura ministerial dessa estrutura do governo federal eh com o novo mandato né o terceiro Mandato do presidente Lula eh nesse nesse percurso nós fizemos processos participativos

né então todas as reuniões do conad uma das coisas que é importante falar que também estou hoje na Gestão na presido o conad Conselho Nacional dos direitos da pessoa com deficiência então todas as reuniões do conad abordaram né tinham como ponto de pauta o plano viver sem limite nós fizemos duas consultas públicas pelo site do Ministério dos direitos humanos e da Cidadania e pelo site participa mais Brasil totalizando recebemos 2489 propostas da da da secretaria da sociedade civil e fizemos debates híbridos eh e escolhemos esses debates né como temas transversais né um sobre gênero raça

e sexualidades outro sobre medidas de prevenção e enfrentamento à violência e ao capacitismo e a empregabilidade da pessoa com deficiência eh estivemos em 12 capitais né em todas as regiões do país nesse nesse esses 15 dias né então nelas também recebemos propostas e dialogamos apresentamos o que a gente estava eh o esqueleto do que a gente tinha no viver sem limite eh E dialogamos então com São Paulo Salvador Natal Teresina Florianópolis Campo Grande Rio de Janeiro e Recife massó Fortaleza Manaus e Aracaju buscamos também né Eh ter uma distribuição em todas as regiões do país

e buscamos também eh por por eh identificar aí uma onde havia maior concentração de pessoa com deficiência né alguns estados não podiam deixar de estar presentes né como por exemplo eh Sergipe né que hoje segundo os dados da pinaz contínua de pessoas com deficiência 2022 tem um maior percentual de pessoas com deficiência eh antes disso eu queria dizer que nesse processo nesses 120 dias nós fizemos 170 reuniões bilaterais então com esse eh o que a gente diz é que a equipe que coordenou né então a Secretaria Geral toda mobilizada mas não só a secretaria geral

também a secretaria executiva do ministério o gabinete do ministro a nossa Assessoria parlamentar também nós fizemos essas reuniões bilaterais né contando eh apontando pros Ministérios quais eram as demandas quais eram o que a gente chamava de encomendas para aqueles Ministérios Então esse diálogo é por isso que requereu muitas reuniões porque também até para entender um pouco mais né Eh Lembrando que a gente estava com novos gestores públicos novas né lideranças novos ministérios que precisam ainda precisaram fazer um um precisamos fazer um letramento da agenda da deficiência para que chegássemos a a um entendimento de quais

eram aquelas encomendas para pros Ministérios nesse processo de diálogo então interno e externo né com sociedade civil com a sociedade em geral e com o governo federal estruturamos em quatro eixos de ação eh esse ele ele parte então de de grandes direções na qual a sociedade brasileira precisaria avançar em relação aos direitos da pessoa com deficiência então a gente aí tem uma grande inovação eh no viver C limite um os eixos eram acesso à saúde acesso à educação S acessibilidade e inclusão social Então tava muito marcada né a saúde e educação e os demais ficavam

mais nos temas transversais aí principalmente focado no na acessibilidade nesse novo viver sem limite nós então consideramos que era estruturante a gente eh a gente fala em gestão e participação social em dizer que o direito da pessoa com deficiência tá tem que ser garantido em todas as políticas públicas E para isso a gente tem que transformar o estado brasileiro que o estado brasileiro é um estado que ainda deve o acesso a direitos das pessoas com deficiência e por isso transformar o estado brasileiro Essa é o eixo que ele vai abordar normas vai abordar mudanças no

fluxo de fazer e implementar a política pública ele não mexe às vezes não tanto com orçamento com entregas finais mas sim com reestruturação do estado brasileiro para prover a plena participação social das pessoas com deficiência o segundo eixo também é uma inovação desse novo desse limite que é reconhecer que a gente vive num estado brasileiro numa sociedade capacitista que né Eh historicamente não reconhece as capacidades das pessoas com deficiência eh tem uma há uma corpo normatividade que muitas vezes eh valora menos valora a pessoa com deficiência como um sujeito de direitos né que fica muitas

vezes à margem de do direito e estando à margem do direito eh acaba ficando invisibilizado nas políticas públicas invisibilizado na construção na arena política e e logo mais exposto a todo tipo de violação e de violência e aí os dados as pesquisas o atlas da violência né a empinado contínua pessoa com deficiência né todos os dados apresentam aí eh os índices de desigualdades que acabam criando um ciclo vicioso de exposição a a à violência ao capacitismo em geral o terceiro eixo é um eixo que repete-se né então é acessibilidade e tecnologia assistiva é o que

é de maior conhecimento né da agenda da pessoa com deficiência tecnologia assistiva não tanto mas assim as demandas por tecnologia assistiva são muito grandes na um né a gente entende que há uma demanda reprimida de muitos anos né na falta de investimento nessa agenda e o eixo quatro então um grande eixo que daí aborda todos os direitos né sociais civis econômicos a gente aborda também a O componente ambiental que ficou muito evidenciado né quando a gente tem aí as enchentes toda essa emergência das questões ambientais que tem que apontar também né então quando a gente

começa a a falar que a o o debate da sustentabilidade também tem que abarcar as pessoas com deficiência infelizmente a gente ainda não tava preparado para suprir essa lacuna né na quando a gente viu a emergência humanitária em torno das enchentes do Rio Grande do Sul e a gente né o fazer Gestão Pública priorizando as pessoas com deficiência ainda né carece da gente avançar nessa agenda né então direito saúde educação toda a agenda de políticas setoriais tá aí também no e quro eh por fim Depois desses 120 dias muitas reuniões muitas negociações a gente vai

juntando essas ações junto com a casa civil e daí a casa civil faz um trabalho muito importante que apontar assim OK Ministério você vai propor fazer isso isso isso você destinou orçamento público para fazer isso porque a gente né vive num um estado sem orçamento sem planejamento orçamentário a gente não pode viabilizar então acabaram entrando tantas das encomendas entraram aquelas que a gente conseguiu apontar eh eh que os Ministérios conseguiram apontar qual era o orçamento para elas e também Qual era né se elas estavam lá previstas nos orçamentos dos Ministérios e E aí então e

também aquelas que a gente conseguia identificar claramente que eram para o público pessoa com deficiência algumas ações ficaram de foras porque a gente não conseguia separar o que que era para pessoa com deficiência do que não era por exemplo minha casa minha vida não tá aí entre as ações muito embora há uma primeira remessa aí de casas acessíveis que tenham sido mas a gente deixou de Fora ações que eh né tivesse dúvida sobre Como iria se distribuir a destinação orçamentária né então para que a gente tivesse essa esse diálogo né então na gestão no eixo

de gestão de participação social ficaram 18 ações com obtivo de aprimorar a gestão pública para garantir a plena participação e o exercício da Cidadania das pessoas com deficiência no eixo dois 14 ações de enfrentamento à violência contra as pessoas com deficiência e o capacitismo né então na acessibilidade de tecnologia assistiva né os Ministérios apresentaram 22 ações para promover a acessibilidade Universal e o acesso à tecnologias assistivas e e nas ações do do eixo 4 41 ações eh Onde tem um maior volume e recursos também né para fomentar o acesso das pessoas com deficiência a direitos

econômicos sociais culturais ambientais e outros eh como eh as encomendas né as demandas da sociedade civil eram muito maiores do que essas 95 ações que conseguiram integrar o plano O que que a gente combinou o plano vai ser revisto ano a ano e a gente vai conseguir agregar novas ações a cada ano mas para essas 95 primeiras ações né com metas e recursos a gente conseguiu reunir o investimento total de 6 bilhões me em torno das 95 ações eh eu vou destacar algumas delas que são e os seus responsáveis né o Sistema Nacional de avaliação

unificada da deficiência como um tema estruturante por is está lá no eixo um gestão e participação social né então a gente avançou bastante né finalizou o trabalho da do grupo de trabalho interministerial de avaliação biopsicosocial da deficiência estamos aí estamos construindo a governança elaborando ainda a governança junto com o ministério da gestão inovação planejamento Fazenda a o o sistema de e Casa Civil o sistema de governança desse Sistema Nacional de avaliação da deficiência colocando né distribuindo as atribuições né na na construção aí desse sistema eh a pactuação e lançamento do novo sem limite em todos

os estados e Distrito Federal como uma ação que a gente entende que é fundamental que a as pessoas com deficiência que a gente Construa um sistema federativo onde fique claro o que que é atribuição do governo federal o que que é atribuição do Governo dos governos estaduais do Distrito Federal e dos Municípios para que o direito consiga né para que a gente consiga complementar essas ações do governo federal com ações do governos estaduais e municíp e municípios há políticas públicas né que onde já há um sistema único como por exemplo no sistema no SUS né

Sistema Único de Saúde Sistema Único de assistência social Mas alguma alguns a outras políticas públicas né como por exemplo não há ainda um sistema único de direitos humanos não há né então a gente precisa estabelecer o que que é atribuição de cada ente Federado até para que o cidadão a cidadã saiba de quem cobrar né responsabilidades esse ano a gente está fazendo essa adesão né ao né pelos Estados e Distrito Federal o lançamento do portal do Observatório e monitoramento das ações do plano viv limite que já está no ar depois a gente divulga né No

final da apresentação a Constituição de um fórum Nacional de gestores de políticas públicas para pessoa com deficiência Para quê Para que a gente amplie a capacidade estatal né capacidade dos Estados dos Municípios do Governo Federal unindo gestores públicos que possam trocar essas experiências construindo a uma constituindo uma rede de gestores públicos né então uma rede que possa gerar essa troca de experiências né e oportunidades de gente ampliar a capacidade estatal de prover políticas públicas eh paraas pessoas com deficiência a revisão da política nacional de atenção integral à saúde da pessoa com deficiência e responsabilidade do

Ministério da Saúde então eu trouxe aqui para destacar o eixo dois enfrentamento ao capacitismo e a violência há alguns temas que a gente coloca aqui também né como e enfrentamento ao capacitismo a formação de lideranças especialmente lideranças com deficiência lá no território né então reconhecer a importância de construir essas lideranças nos territórios da ênfase na nossa juventude nas pessoas negras nas mulheres na população lgbtq a mais né populações que historicamente sofrem também a a secção de opressões né então que muitas vezes complexificam o acesso ao direito né e a gente precisa alcançar Esso de nossa

responsabilidade Ministério de Direitos Humanos da Cidadania o MEC apontou como pro eixo dois né a capacitação de 100% dos agentes dos profissionais que atuam nos napes nos núcleos de apoio à pessoas com deficiência não eles usam outr outra expressão núcleos de apoio à pessoas pessoas com necessidades específicas porque eles ampliam não são só pessoas com deficiência que eles atuam atuam também com pessoas com TDH pessoas com outros eh outras demandas dislexias que não estão identificadas somente como pessoa com deficiência São pessoas que né amplia esse rol aí na rede dos institutos federais né a instituição

do centro Nacional de memória da internação compulsória também outra inovação né que a gente precisa falar e o nosso estado brasileiro já promoveu muita violência contra a população com deficiência E aí eh a gente tem aqui na secretaria nacional dos direitos da pessoa com deficiência a atribuição de reparação uma fazer justiça de reparação a população que eh ficou segregada né ou internada compulsoriamente no eh num período onde havia o que se se chamava colônias as ex-colônias né de onde segregavam as pessoas com hanseniase e estigmatizar eh violentaram né Essas pessoas até 1984 se eu não

me engano elas eh sendo identificada que tinham renes havia uma polícia sanitária que retirava essa pessoa da família de uma hora para outra e colocava ela nessas colônias quando não nas colônias em ambientes nos territórios rurais como seringais ou até no meio do nada no meio da floresta sem nenhum recurso para isolá-las da sociedade né numa numa prática extremamente an violenta e Essa secretaria nacional de direito da pessoa com deficiência desde 2007 tem a obrigação legal de fazer a reparação reconhecer Então quem são essas pessoas com deficiência agora o presidente Lula assinou uma outra uma

legislação que complementa a reparação histó também para os filhos daquelas pessoas que ficaram eh internamente eh compulsoriamente internados então o que que se e aquelas pessoas dos seringais Então isso é muito importante a gente dizer né Essa essa parte da história a gente precisa construir um centro Nacional de memória para que isso não volte a acontecer então a falta de memória sobre esse tempo acaba né pode nos levar a repetir essa essas essa prática né tão violenta Hoje em dia a gente já tem começa a ver na Netflix né na nos streams eh informes aí

sobre o que foi isso que aconteceu né então a gente tem forme de holocausto brasileiro né Um documentário tem outros documentários também nas redes sociais que podem ser eh eh vistos livros publicações assim como paredes invisíveis né temas aí que a gente precisa então e colocou nessa agenda e a memória da internação compulsória também ela vem também na agenda da de defesa da saúde mental né E também né contra né o processo de que eh né do movimento antim maricão mial que a gente também tentar né Tá aproximando aí esse debate né de de memória

sobre a internação com pusó né a outra ação que é tá na focada aqui no ministério principalmente na Secretaria da Criança e Adolescente é a forma S dos conselheiros tutelares na temática de promoção dos Direitos da Criança e Adolescente com deficiência né porque muitas vezes o o conselheiro tutelar não sabe como abordar não sabe quais são os direitos né as garantias dessa criança e adolescente com deficiência e são grandes vítimas né então também de novo o at da violência aponta esse público como um dos públicos mais vulnerabilizados né As crianças e adolescentes com deficiência a

no Ministério da Saúde aponta aí também a 90 policlínicas equipadas com mesas ginecológicas e mamógrafos acessíveis além é um pouquinho mais complexo do que o tá aqui no texto né Eh coloca como meta um número mas também envolve a capacitação dos agentes acessibilidade de dessas policlínicas para atender essas mulheres e né vítimas de violência identificar né as violências também eh e evitar as violências eh obstétricas né que as pessoas as mulheres com deficiência também sofrem o eixo três nós destacamos aí a retomada do investimento do MEC com ações de garantia da educação inclusiva de qualificar

a educação inclusiva no nosso país aí eh também de novo né o atendimento de 38.000 escolas com salas de recursos multifuncionais adquiridas com recursos do programa dinheiro direto na escola então ao invés assim no vi1 nós tínhamos um um kit para todas as salas de recursos para do do Brasil inteiro saiu aqui do ministério um kit igual para todo mundo esse kit muitas vezes ele não tinha a efetividade de atender as demandas daqueles alunos daquelas escolas vou dar um exemplo eh máquina aquelas eh impressora em Braile né Precisa tem gente capacitar precisa ter aluno cego

precisa ter né então às vezes eh para a gente garantir maior eficiência do gasto público o me entendeu que através do programa dinheiro direto na escola ter né Eh dedicar recursos e a lista de de recursos de acessibilidade seja publicações seja outros eh materiais pedagógicos eh que a escola podia comprar né com recursos de de programa dinheiro direto da escola a um recurso Extra desse programa para poder eh equipar as salas de recursos multifuncionais 15 ônibus de transporte escolar acessíveis o Fort o fornecimento de dispositivos e equipamentos de tecnologia assistível para o atendimento de 95.000

crianças com deficiência principalmente aquelas crianças com deficiências eh sensoriais né então tablets eh materia né tecnologias ias que possam eh né que as crianças né com deficiência a gente colocou aqui criança porque é paraa Educação Básica né Principalmente para que elas possam fazer a sua escolarização a sua né o processo de alfabetização com os recursos de acessibilidade e a implantação de uma central Nacional de interpretação de língua de sinais conect libras Brasil que que com um alcance em todo o território nacional né E isso uma né com o ministério da Ciência Tecnologia e inovação de

forma que a gente possa através da da da internet poder fazer a triangulação entre a conversa entre o agente público que estava está atendendo uma pessoa usuária da língua brasileira de sinais com o intérprete de libras ao vivo no na tela né mas vai fazer uma mediação eh a gente pensa pensou no no Connect libras como uma solução mais rápida para que a gente alcançasse os 15.000 órgãos eh prédios públicos federais que o Brasil né que o governo federal né tem no no território brasileiro inteiro isso aqui é diferente do do do papel do intérprete

educacional né do intérprete cultural Esso aí do atendimento na mediação do atendimento ao público do serviço de atendimento ao público direto né o eixo quatro de promoção dos direitos eh de direitos amplos aí eh destacamos os centros especializados em reabilitação na formação de 63.000 professores Mas também de 106.000 gestores em educação na Perspectiva da educação inclusiva da rede nacional de Formação então não basta que os os professores estejam capacitados também precisa que os gestores públicos concebam eh O que que é a perspectiva da educação inclusiva no nosso país né é uma retomada da política de

eh de um processo de implementação da educação inclusiva no nosso país o programa BPC na escola com uma busca ativa de pelo menos 425.000 matrículas de pessoas com deficiência beneficiárias para que elas estejam ingressem na rede regular de ensino isso era uma ação do sem limite um que tinha sido abandonada no governo passado e a gente retoma o DPC na escola para fazer esse controle social não somente de que a criança tá regularmente matriculada mas que ela Tá frequentando a escola e que ela também tá sendo vacinada que foi outra controle que também no governo

passado se abandonou né a formação de Agentes de Tecnologia do emprego eh com apoio agentes em tecnologia do emprego com apoio né uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego aqui a gente tem a tem uma demanda muito grande no Ministério da Saúde do Ministério da Saúde eh e eles eh se comprometeram então em habilitar centros de referência que já existem né de reabilitação para pessoa com transporno do especto autista e no Ministério do Trabalho e Emprego também eles apontaram um número um por que que a gente tá botando número nessa meta porque quando a

gente dá um objetivo muito amplo eh sem um número que bom que tomara que a gente amplie né ultrapasse essa meta mas o número é uma é uma forma de que a gente que a população consiga com acompanhar esses números né Eh na na implementação mas promover 10 120.000 novos contratos de trabalho de pessoa com deficiência ou pessoas reabilitadas do INSS em empregas obrigadas a cumprir a lei de coros né então Eh em 23 de novembro de 2023 o presidente Lula assina esse novo decreto que institui um plano de 4 anos quero dar o destaque

a primeiro primeiro a primeira Norma Federal que usa o termo capacitismo a gente quer popularizar esse termo que assim como racismo as pessoas com as pessoas com deficiência os direitos da pessoa com deficiência as pessoas entendam que capacitismo também é crime que é dever de qualquer pessoa denunciar a prática de discriminação em razão de deficiência né então Eh né é um um movimento inicial a gente cita Então essa questão eh H também um outro decreto a gente cria um comitê gestor da da uma câmara interministerial dos direitos da pessoa com deficiência que fomente a participação

social o diálogo interfederativo e a participação do conade no vi sem limite esse comitê gestor então Eh Depois eu explico melhor mas é importante eh né que a gente também conceba né a necessidade de um comitê gestor e a participação dos entes Federados será por um meio do termo de adesão voluntária que será condicionante ao recebimento de recursos federais eh aqueles recursos que já não são do sistema de sistemas únicos estabelecidos né e o novo limit Será custeado né com dotações orçamentárias da União consignadas anualmente nos orçamentos dos órgãos das entidades envolvidas na implementação do

plano e outras fontes destinadas pela união ou por estados Distrito Federal municípios ou entidades públicas ou privadas né Então tá segue aberto no mesmo dia o presidente Lula assina esse decreto né que constitui a câmara interministerial dos direitos da pessoa com deficiência que tem um caráter permanente que que integra então de integrar essa a gente entende que é um caminho para se eh consolidar essa relação interfederativa essa como uma política de estado né por isso ele é permanente a gente não fala no decreto viver sem limite o plano viver sem limite né ele tem uma

duração o decreto tem duração de 4 anos esse decreto ele ele tem caráter permanente de continuidade no monitoramento das políticas públicas eh na atenção à promoção dos direitos da pessoa com deficiência e participam deles os ministros dos direitos humanos e da Cidadania que coord a câmara o A Casa Civil o ministério da Ciência Tecnologia e inovação o ministério de Desenvolvimento Social né o assistência e Desenvolvimento Social família e combate a fome o MEC o ministério da gestão e inovação dos serviços públicos e o Ministério da Saúde Inclusive essa semana vai ter a primeira reunião do

da câmara interministerial né então grande expectativa eh esse plano tem o plano nacional né tem a a revisão anual dele e um diálogo permanente com a participação do conad nas atividades do Plano A gente que agora apresenta nesse PowerPoint é uma figura com círculos concêntricos onde expandir não pode ficar só um diálogo entre Ministério de Trabalho e Emprego e pessoa e o ministério de direitos humanos né uma uma necessidade de de ampliar o debate a as deficiências psicossociais né aquela crescente agenda né de Diagnósticos de autismo Então são são inovações que a a gente entende

que alguns problemas complexos requerem um uma câmara técnica que agregue pesquisadores agregue outros agentes sociais agentes públicos e sociedade civil para para ampliar o entendimento ampliar a né o aprofundar com soluções mais efetivas passando agora para uma a situação atual das 95 ações até julho de 2024 nós temos 12 dessas 95 ações completamente concluídas 37 em andamento 12 com andamentos com entregas parciais 24 ainda guardando o início da sua né e 10 sem informações formais pelos Ministérios né quem quem faz o monitoramento das ações S somos nós da secretaria nacional dos direitos da pessoa com

deficiência e temos esse papel de eh recuperar aí as informações formais de cada Ministério integrante do da do viver sem limite eh e a gente tá num estágio de articulação Federativa do Plano A gente tem para que o ano que vem a gente faça o diálogo né fora do processo de defesa eleitoral né Então essas transições aí eh da das adesões municipais a partir do início de 2025 já com os novos prefeitos eh eleitos né Então essa é a oportunidade da gente induzir que as novas gestões das prefeituras desde desde cedo desde logo organizem as

suas Áreas e colegiados da política eh né e aquilo onde já existe o Sistema Nacional tá mais estabelecido outras a gente precisa ainda né viabilizar né esse protagonismo local pelas pessoas com deficiência para que a eh a gente tem requisitos para adesão né a a compromissos estabelecidos né há necessidade de que esse ente Federado formalize seu interesse envie por e-mail né Ofício do governador né ou no ano que vem a partir do ano que vem dos prefeitos e dizendo o interesse em aderir ou por viver sem limite a gente começa então tratativas ind indica eles

precisam indicar qual é a unidade gestora local responsável pela implementação do div sem limite a gente entende que a gente precisa também incentivar oou através do viver sem limite induzir que amplie a capacidade institucional né um locos institucional eh que onde a gente possa dialogar eh a gente tem por exemplo no estado do Piauí a gente tem um um secretário Estadual dos direitos da pessoa com deficiência Isso facilita né a gente o plano local dos direitos da pessoa com deficiência né com o plano de trabalho com anúncio na na cerimônia de adesão de do desse

plano né então onde houve a maioria dos dos Estados lançaram já os seus planos estaduais ou o seu compromisso pela construção desse plano estadual né um plano de trabalho anunciando já a o processo de elaboração do plano estadual dos direitos da pessoa com deficiência o compromisso é do fortalecimento da estrutura de gestão local e do Conselho de direitos porque a gente entende que fazer política pública efetiva eh de direitos humanos é fazer com participação social com controle social né então fortalecer tanto a estrutura de gestão local quanto dos conselhos de direitos divulgar a e a

né a divulgação da Adesão e a transparência das ações locais a destinação de recursos próprios como contrapartida das políticas para as políticas federais né e a manutenção do diálogo com a sociedade civil e incentivo à participação tô finalizando né a gente tem eh e uma cartilha né pelo site vocês podem eh ver tem esse objetivo né de eh documentar né instruir né como as políticas públicas constantes vi esse limite está construindo essa cartilha como é que essas políticas públicas constantes no sem limite podem ser acessada acessadas Então a gente vai colocar cada ação o nome

da iniciativa Qual é a descrição Qual é o público Alva Qual é a forma de acesso e qual é a referência né ou Marco legal dela aqui nesse nesse PowerPoint nessa nesse slide a gente apresenta o exemplo do IMP a no Ministério do Esporte a gente tem a implementação do de núcleos do programa semear eh ações do plano a implementação de 27 núcleos do programa semear mais para desporto em todas as unidades da Federação né daí tem a descrição quem é o público alo alvo a forma de acesso e a a referência o portal e

Observatório do novo viv sem limite é https do P bar bar invertida novo viv sem limite p mdh.gov.br e daí a gente tem eh informações atualizadas com notícias tem o reservatório de onde aponta a ação e cada o estágio de implementação da ação né uma informação mais completa sobre o novo plano nacional o detalhamento das ações o balanço né Eos contatos né para sociedade como um todo então finalizo né agradecendo a oportunidade desse diálogo e dizendo que o o e-mail de contato é novo viiv sem limite @md.modas e o telefone 61 o DDD 2027 3918

ou 2027 4046 abaixo tem a logo do Ministério dos direitos humanos e do Governo Federal fica aqui à disposição vou parar com a apresentação excelente eu acho que eh o novo viv sem limite é um programa que tem um potencial de realmente consolidar todo esse trabalho que o ministério de direitos humanos né por meio da secretaria tem feito aí em relação à política das pessoas com deficiência e o que eu acho pessoalmente mais importante é o que você falou também de trazer a conscientização e a sensibilização paraa população como um todo né porque abrange exatamente

todas as áreas então é como se fosse um microssistema né todo bem estruturado em relação à defesa proteção dos direito das pessoas com deficiência Eu tinha anotado algumas observações aqui durante a apresentação algumas você inclusive já falou né A primeira coisa que eu acho que é essencial a gente eh expor nesse momento que a gente tá tendo de contato com a sociedade é o que você falou na sua apresentação que é a primeira lei federal que traz o conceito de capacitismo e o quanto que isso é importante eh a gente define o Marco e a

partir desse Marco a gente pode eh não apenas disseminar a cultura de combate ao capacitismo mas realmente fazer uma transformação social em cima disso né Eu acho que como você mesmo deu o exemplo do racismo da homofobia eh ter um conceito legal ter um conceito na nossa lei é de fundamental importância para que a gente consiga aumentar o combate a essa prática que é tão nefasta né uma outra observação que eu coloquei aqui também quando você falava da da reparação né da Justiça retributiva é que algumas pessoas não sabem mas o nosso primeiro caso do

Brasil em que houve uma condenação na corte interamericana de direitos humanos foi o caso de menes Lopes que é exatamente uma pessoa com deficiência que foi internada numa casa né de de chamava casa de repouso e que sofreu maus traços tortura dentro dessa casa de repouso então quão significativo é a gente tratar dessa temática e falar de justiça reparatória e retributiva também eh eu aproveito para elogiar esse esse lado do plano porque eh as pessoas às vezes não conseguem entender que o quanto que isso é importante né então é isso né é sintomático que a

nossa primeira condenação internacional da história do Brasil tenha sido né Eh uma condenação internacional em relação a Direitos Humanos tá tenha sido exatamente no caso de maus tratos tortura em relação a uma pessoa com deficiência que estava internada em uma casa casa de repouso né que era chamada casa de repouso e eu gostaria também de perguntar o Ana Paula em relação a essa Central Nacional de libras que vocês estão planejando fazer também né dentro do plano eh como que vocês pretendem implementar e divulgar e fazer esse processo Porque eu vejo que por exemplo aqui no

Espírito Santo a gente tem uma central de libras e que é excelente mas que muita até as próprias pessoas com deficiência às vezes não sabem que existe então eu acho que é desafiador né a gente tem política já tá estruturado a central de livos aqui atende inclusive emergências então Eh é interligada interligada por exemplo com Samu eh emergência de polícia bombeiros mas muitas pessoas com deficiência não t acesso até por por não não não ter conhecimento então eu eu fiquei curiosa eh em relação a isso se existe um plano aí também de divulgar né Eh

ações como por exemplo a central de libras não apenas essa né mas essas ações que vocês estão fazendo que são tão importantes boa muito importante eh é muita coisa é muito trabalho né não acaba e é por isso que é tão importante essa relação entre os órgãos né entre o Ministério Público do Trabalho esse trabalho importante que vocês fazem é fundamental Não acredito que a gente consiga fazer política de direitos humanos sem comunicar os próprios sujeitos de direitos e é exatamente aí a gente precisa investir também divulgar aquilo que faz não basta fazer tem que

divulgar as pessoas com deficiências ainda tão a reboque da falta de informaç sobre os os seus direitos né até a falta de informações acessíveis sobre os seus direitos no caso da do Connect libras é um sistema que tá s tá em desenvolvimento né se eu não me engano é o Instituto Federal de Goiás que tá desenvolvendo sistema em parceria com o ministério da Ciência e Tecnologia e inovação eh os comos públicos federais vão poder aderir e daí então eles também vão divulgar os seus canais né então a gente tem tem isso eh Fiquei curiosa Ah

vocês têm online ou vocês têm presencial porque no viv sem limite um era presencial só que só tinha nas capitais lembra é online aqui no Espírito Santo é online aham é isso a gente precisa usar as tecnologias mas também eh tem tem tem situações e a própria unidade surda né é a ponta de demandas que tem que ter a o a a o presencial né Como por exemplo o intérprete educacional a gente acha fundamental que seja presencial porque daí ele vai fazer o diálogo mais aprofundado vai pesquisar com né com aquele profissional com professor né

essa relação aí eh né dialógica necessária no processo educacional por exemplo né então a gente tem eh são são temas que a gente precisa fundar ainda que a gente ainda não avançou tudo que a gente quer né para que a gente saia dessa situação dessa condição uma das coisas que eu acho que a Libras é importante a gente falar ah enquanto a gente ainda Precisa que a Libras seja internalizada na escola como um todo ou na até desde a pré-escola Desde da Educação Infantil imagina se a gente entra no currículo escolar de toda a escola

a gente aprender como segunda língua língua brasileira de sinais a gente aprender desde pequeninho porque não sei se você já viu uma criança com com sem deficiência e com uma criança com deficiência fazendo libras né aquelas crianças que são Coda né mãe tem mãe e pai eh surdos mas que elas não são surdas e elas aprendem como primeira língua a língua brasileira de sinais do quanto elas são fluentes e a gente se a gente tiver uma vida né uma sociedade quando desde pequeninho a gente aprende eu acho que que fazer política pública é decidir hoje

pra sociedade que a gente quer Eh que talvez a gente nem veja né mas talvez nossos filhos nossos netos né e e e outras gerações consigam conceber eu acho que na na língua brasileira de sinais a gente precisa avançar muito nesse sentido que entre no currículo entre na LDB porque a gente tenha de fato essa possibilidade de não ter essa segregação comunicacional as pessoas com com deficiências não visíveis né Elas Ficam muitas vezes segregadas sem que as outras pessoas percebam que elas são estão a à margem dos seus direitos e a importância disso também né

as próprias pessoas com deficiência falam porque na Eu eu estive presente na na conferência nacional que foi realizada agora nesse mês muito importante né conseguiram reunir presencialmente em Brasília eh foram 1200 pessoas Ana Paula com deficiência não foram foram 667 Delegados que se cadastrar que estiveram lá eh ao tooro 1689 pessoas se cadastraram participaram como convidadas painelistas número impressionante n é um número impressionante parabéns mais uma vez e na conferência de nós tivemos propostas sobre essa temática exatamente que você falou né de trazer eh a educação inclusiva libras né des desde o ensino fundamental eu

eu concordo eu acho que é uma medida eh muito importante até porque eu até eu tentei fazer um curso de libras pela internet que foi o que eu tinha acesso e realmente quando nós estamos mais velha é muito mais difícil a gente conseguir ter essa fluência né então a pessoa que tá sendo educada Desde da Educação Básica Isso realmente é capaz de de eh mudar eh eh o futuro daquela pessoa e só pra gente finalizar porque o tempo já tá acabando eu também queria destacar uma coisa que eu acho que as pessoas T que tem

que eh ver como um grande um grande avanço também que é a questão das câmaras permanentes né a gente ter essa permanência a gente garantir que as políticas públicas elas vão continuar sendo desenvolvidas e que não vão ser simplesmente ah acabou a duração do plano acabou não tem mais nada não tem continuidade então eu achei muito importante também essa fala eh sobre essa permanência e também os fóruns né Eu acho que nós criando aí esse microssistema de proteção e e promoção e fazendo ele funcionar seja a nível nacional e seja também regionalmente nos municípios nos

Estados eh o futuro vai ser muito mais fácil a gente T essa estrutura básica a partir daí eu acho que o desenvolvimento vai ser muito mais orgânico digamos assim né internalizado pelos próprios governantes então mais uma vez eu quero te parabenizar eh tenho certeza que o plano já é um sucesso eu tô com o site aberto aqui ficou muito bonito e eu queria abrir para para as palavras finais considerar a finais eventuais que você tiver antes da gente encerrar muito obrigada Ah eu quero agradecer mesmo novamente eh dizer o quanto fundamental o trabalho do Ministério

Público do Trabalho da C igualdade viabilizando né Essa essa agenda de direitos humanos que ainda é tão invisibilizada né a gente ainda Precisa vencer muito né que o capacitismo ele não é uma mera questão de costume ou uma pauta moral ou individual o capacitismo ele tá institucionalizado e para que a gente [Música] desinstitucionalização dos agentes públicos é fundamental a combate à impunidade E aí Quero resgatar eu acho que na no reconecta vocês devem aprofundar mas o caso Sônia né como um caso também muito grave de uma mulher surda né que eh vivendo com trabalho doméstico

análogo a trabalho escravo ainda né a gente ainda tem muitas lacunas na nossa legislação ou até falta de entendimento né dessa condição a gente acompanhando eh o que tá acontecendo verificou que em momento algum a Sônia foi tratada né pelo Poder Judiciário como uma mulher com deficiência que não teve o direito à sua própria língua e daí a gente falar dessa gravidade né né então da falta de acessibilidade de sendo uma uma mulher de 50 anos que não teve oportunidade nem de fazer o seu próprio depoimento de entender de estar alienada do que são seus

direitos Porque ela foi desde a infância eh né com graves violações de direitos humanos né então acho que é um tema que nos sensibiliza muito porque e que a gente fica alerta porque a impunidade dá margem para continuidade dessas práticas ex quantas não poem haver no Brasil ainda vivendo nessa situação porque não né não não foram identificadas nem como sujeitas de direitos né E a gente tem esse trabalho imenso pela frente só dizer que por mais que a gente veja que a gente tá fazendo a nossa parte mas tem um uma construção social muito grande

que precisa Então de todas os agentes públicos da sociedade eh entendendo o que é eh e acho que a gente fala pouco mas assim pelos dados né da da pade contínua uma em cada Cinco Famílias tem pelo menos uma pessoa com deficiência na sua família e muitas vezes ela não sabe os direitos dessa dessa pessoa com deficiência muitas vezes essa família se empobrece mais essa família entra num num ciclo de violência né de Sofrimento psíquico principalmente pelas mães e quem tem né uma criança com deficiências mais eh que requer mais cuidados e é é uma

agenda que eh tem um potencial de diminuir as desigualdades sociais de toda todo o país Então eu acho que essa é uma oportunidade que a gente tem os desafios são imensos mas também as oportunidades são grandes e é com né como você falou na quinta Conferência Nacional foi muito forte pra gente também ter gente do Brasil inteiro mobilizada construindo querendo construir esse Brasil melhor para todo mundo obrigada isso mesmo obrigada obrigada Ana Paula bom nós encerramos aqui a nossa mesa de debate sobre o tema Viver Sem Limites e até a [Música] próxima dando sequência às

atividades da programação teremos agora a apresentação da mesa 4ro com o tema empregabilidade da pessoa com deficiência trabalhadoras reabilitadas e trabalhadores reabilitados ações e desafios pedimos gente mente as autoridades da mesa que antes de iniciarem as falas façam a autodescrição e do ambiente onde estão em respeito às pessoas que não podem ver estão compondo a mesa o coordenador Nacional de inclusão de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados da Previdência Social no mercado de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego o auditor fiscal do trabalho Rafael Faria giger a diretora de relações governamentais e empregabilidade da

associação turma do Giló Marinalva Cruz o assessor da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social INSS o analista do Seguro Social Jorge og de Vasconcelos Júnior a coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho cor de igualdade do mpt a procuradora do trabalho Daniele olivares Correia e o procurador do trabalho Fábio Luiz mobara Iglesia vigente do projeto estratégico Nacional acessibilidade e inclusão no trabalho de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados do mpt a quem convidamos a fazer uso da palavra e coordenar os trabalhos da mesa Boa

tarde aqui a todos meu nome é Fábio sou Fábio mobar e vou fazer a minha a Eu sou um homem branco de cabos grisalhos de 55 anos estou usando um terno cinza uma gravata vermelha e uma camisa rosa primeiro eu quero aqui saudar os integrantes da da mesa Quero agradecer essa disponibilidade de comparecimento e disponibilidade também de compartilhar né esses seus saberes e experiências nesse nosso nesse nosso tema de debate que é a empregabilidade da pessoa com deficiência e trabalhos eh e trabalhadores reabilitados Quais são as nossas ações e desafios para ultrapassar e garantir uma

empregabilidade mais plena E hoje nós vamos ter aqui esse compartilhamento né como eu disse de saberes de experiências de análises de vida dentro desse processo né desse processo de inserção E também o processo de mudança de percepção de mudança de da percepção da capacidade da pessoa de com deficiência na na sua inclusão do trabalho pleno então agora nós vamos passar aqui para as oitivas para as apresentações nós vamos iniciar com a Dra Daniele olivares Correia ela que é coordenadora Nacional da Coordenadoria de promoção da igualdade de oportunidad e eliminação da discriminação no trabalho cor de

igualdade do Ministério Público do Trabalho gerente do projeto estratégico Nacional acessibilidade e inclusão do trabalho de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados do Ministério Público do Trabalho membra colaboradora e integrante do grupo de trabalho de defesa dos direitos da pessoa com deficiência da Comissão de Direitos Humanos de direitos fundamentais desculpe do Conselho Nacional do Ministério Público do do período de 2021 a 2024 membra integrante da comissão permanente de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e do Idoso do grupo nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais então aqui agora eu passo a

palavra para a Dra Daniele olivares Correa Obrigada eh gostaria de cumprimentar a todos e a todas e também todos aqueles que nos assistem via online e a todas que nos assistem vou fazer a minha audiodescrição rapidamente Eu sou uma mulher branca eu tenho cabelos longos castanhos ondulados olhos castanhos tenho meia idade eh Estou vestindo uma blusa preta eh e estou com o fundo do reconecta né que é um fundo verde com a a borda colorida eh bem eh é importante essa introdução que foi feita né pelo Fábio porque a gente sabe que a gente precisa

vencer um padrão cultural né capacitista ainda da nossa sociedade pro ingresso da pessoa com deficiência no mercado de trabalho eu vou falar um pouquinho da atuação do Ministério Público do Trabalho no que concerne a essa inclusão da pessoa com deficiência na nossa atuação para inclusão da pessoa com deficiência eu junto com o Fábio somos gerentes eh do projeto estratégico Nacional do Ministério Público do Trabalho para inclusão de trabalhadores com deficiência e trabalhadores reabilitados eh no mercado formal de trabalho e para acessibilidade nesse mercado formal de trabalho né e o Ministério Público ele tem dois vieses

né de atuação nessa temática um viés que é promocional e um viés repressivo né o viés promocional eh nós procuramos eh trazer a discussão né para a sociedade trazendo órgãos públicos as empresas as entidades que trabalham em prol da pessa com deficiência para discutir formas eh e desafios né para que haja essa inclusão para que haja uma maior conscientização esse evento reconecta ele tem também como eh objetivo trazer essa conscientização essa sensibilização da sociedade para rompermos Barreiras e assim criar possibilidades de fato de inclusão dessas pessoas em todos os espaços sociais e também eh na

relação de trabalho não é e nós temos um viés repressivo e nesse viés repressivo eh nós atuamos com a atuação de investigação e com ajuizamento de ações civis públicas para que eh a os empregadores as pessoas jurídicas né Eh cumpram a lei de cotas né que é o artigo 93 da lei 8213 e cumpram a lei brasileira de inclusão né que é a lei 13146 de 2015 né quanto aos aspectos aspectos eh do direito ao trabalho e da acessibilidade naquela relação de trabalho então eh e aí nós atuamos através desse ajuizamento de de ações e

também através da propositura de termos de ajuste de Conduta então Eh o ministério público tem esses dois vieses eu vou falar um pouquinho eh sobre a legislação porque acho importante nesse né a gente falar um pouco dessa sensibilização dessa conscientização a gente trazer um pouco da legislação que trata do assunto o Brasil ele tem um Arc bolso jurídico bastante consistente quando a gente eh traz os direitos da pessoa com deficiência e não é um arcabouço jurídico novo não é nós a lei a própria lei de cotas né Ela é de 91 né Ela já tem

33 anos mas nós temos outros dispositivos legais e constitucionais Inclusive a própria convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência que tem estatus de Norma constitucional vigente desde 2009 no país também né então nós temos esse acabolso bastante consistente eu vou compartilhar um pouquinho as telas para que a gente possa falar um pouco sobre isso para que a população entenda o que o que nós temos de legislação O que é preciso ser feito pra gente conseguir eh ingressar fazer com que essas pessoas ingressem né no mercado de trabalho Ah o que a gente vê no

mercado formal de trabalho que desde 2000 a gente tem um um dado né que é o dado do diees que é bem interessante e ele mostra eh essa evolução da inserção no mercado formal de trabalho da pessoa com deficiência então ele tem um quadro lá que vai de 20111 a 2021 e ele traz a porcentagem de pessoas com deficiência eh no mercado formal de trabalho então ele partiu de 0,71 por né de participação no mercado formal de trabalho para 2021 chegar em 1,8 por né dessa participação a gente vê que houve um avanço né logicamente

esse avanço ele se dá por conta de uma fiscalização do ministério do trabalho por conta também da atuação do Ministério Público do Trabalho no ajustamento das ações mas a gente vê que ainda é um número muito baixo né frente eh ao número de vagas que estão disponíveis para essas pessoas e é o número de pessoas com deficiência aptas ao trabalho né pelo critério formal eh o número de vagas de 2019 até 2021 Passou de 68137 para 87.37 vagas oferecidas a gente vê que houve um aumento do número de vagas mas ao contrário do senso houve

uma diminuição de pessoas com deficiência contratadas nesse mesmo perído então a gente partiu lá em 2019 de 60,2 de pessoas com deficiência contratadas e passamos para 2021 a 43,5 por de pessoas contratadas e 56 2,5% de vagas desocupadas no mercado de trabalho então a gente vê que nós temos ainda um um caminho muito adilo muito muito difícil para ser percorrido nãoé e ah se a gente for pegar a nossa legislação desde a Constituição Federal os seus princípios fundamentais não é eh que trata da dignidade da pessoa humana do valor social do trabalho juntamente com a

livre iniciativa né do objetivo fundamental eh da República quer promover o bem de todos sem qualquer forma de preconceito não é e justamente eh o direito social ao trabalho né que proíbe qualquer forma de discriminação do trabalhador com deficiência nãoé e coadunado com o Artigo 170 da Constituição Federal que traz como base da ordem econômica a valorização do trabalho humano juntamente com a livra iniciativa e que tem essa finalidade de assegurar a todos uma existência digna né Eh e calcado ainda no princípio eh da função social da da propriedade a gente vê que o Brasil

abraçou de uma forma muito contundente os direitos humanos fundamentais e o artigo quto ele vem até para coroar isso porque ele diz que o Brasil ele se rege pela prevalência dos direitos humanos e aí a gente vê como é importante a questão do tratado internacional quando o Brasil ratifica a convenção internacional dos direit da pessoa com deficiência ela na verdade traz para dentro do da da Constituição Federal eh todo aquele eh aqueles direitos e garantias voltados à pessoa com deficiência não é que está naquela convenção e essas normas passaram a ter estatos de Norma constitucional

só que o Brasil também tem outras Convenções importantes e que eh tem um um que dão diretrizes para o combate à discriminação Então dentro das relações de trabalho a gente tem a convenção 111 que trata da discriminação em matéria de emprego a gente tem a convenção 159 que trata especificamente da reabilitação profissional e de emprego de pessoas com deficiência temos a convenção da Guatemala para que tem por objetivo prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas com deficiência e a convenção né eh internacional dos direitos da pessoa com deficiência e ela traz

como princípio básico a não discriminação a igualdade de oportunidad e a acessibilidade como normas vetores como princípios fundamentais que vão imantar toda a convenção e toda o acabolso legislativo do país Inclusive a lei brasileira de inclusão e essa convenção Ela traz especificamente o que é discriminação por motivo de deficiência e que significa né Toda a diferenciação exclusão restrição baseada em deficiência com o propósito efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento o desfrute ou exercício uma igualdade de oportunidades com as demais pessoas de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nos âmbitos político econômico social cultural

civil ou qualquer outro abrange todas as formas de discriminação Inclusive a recusa da adaptação razoável é importante eh nós estabelecermos Eh esses conceitos porque isso influencia diretamente na exigência do cumprimento da legislação pelas empresas né e o que eh o descumprimento Gera de responsabilização tendo em vista esses conceitos básicos trazidos pela convenção internacional que tem eh status de Norma constitucional não é eh e nessa convenção eh está lá Como uma obrigação dos Estados partes tomar todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação baseada em deficiência por parte de qualquer pessoa organização ou empresa privada também

tem como Norte a convenção a exigência dos Estados partes de adotar as medidas necessárias inclusive legislativas para modificar ou revogar leis regulamentos e costumes ou práticas vigentes que constituírem discriminação contra as pessoas com deficiência e aí a gente vê o compromisso do Brasil com a inclusão e eh O que que a gente observa né no Ministério Público infelizmente a gente percebe no Congresso Nacional uma série eh eh de propostas legislativas que que que tem como Norte flexibilizar a legislação né flexibilizar o artigo 93 da lei 8213 que trata da lei de cotas que está na

verdade na contramão do que do compromisso assumido pelo Brasil internacionalmente no que diz respeito aos direitos humanos não é a convenção Ela traz no artigo 27 eh um dispositivo importante que é o direito ao trabalho e ao emprego e a ataz uma série de obrigações pros Estados partes e também paraas empresas de proibir qualquer discriminação baseada na deficiência nãoé eh em relação a todas as questões relacionadas a formas de emprego condições de recrutamento contratação admissão permanência do emprego ascensão profissional e condições seguras de saúde de trabalho não é ela tem como Norte promover o emprego

de das pessoas com deficiência no setor privado mediante poas públicas então a gente vê que a própria convenção ela já prevê as ações afirmativas para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado trabalho e o Brasil nesse ponto estava muito à frente já porque já tinha a lei 8213 desde 91 em vigência nãoé e quando eu falo desse arcabouo jurídico do país eh a gente vê que eh nós temos dispositivos importantes que define inclusive como crime obstar emprego a pessoa com deficiência por motivo da deficiência não é a lei 7853 né que dispõe sobre a

Integração Social das pessoas com deficiência eh ela é de 89 né o artigo oavo dela ele ele tá com a redação da lei brasileira de inclusão porque ela na verdade houve um aumento da penalidade no caso eh da do cometimento desse crime não é mas ela já previa desde 89 o crime de obstar a inscrição em curso público ou acesso de alguém a qualquer carga ou emprego público em razão de sua deficiência negar ou obstar emprego trabalho ou promoção à pessoa em razão da deficiência recusar ou retardar eh omitir dados técnicos indispensáveis no caso a

propositura da ação civil pública para o Ministério Público do Trabalho quando eh quando requisitados pelo Ministério Público relativos à proteção dos direitos da pessoa com deficiência você veja que a lei Ela traz dispositivos importantes né de proteção a essas pessoas a lei 9029 quando se fala em discriminação e ali eu trouxe o conceito de discriminação em relação à pessoa com deficiência ela Ela traz consequências jurídicas para o empregador né quando eh se eh ela proíbe qualquer tipo de deficiência na relação de trabalho não é qualquer prática que limite o acesso né à relação de emprego

ou à sua manutenção né Eh e e penaliza as empresas eh no valor no pagamento de multa que vai de 10 vezes o maior salário pago até até eh uma 50% no caso de reincidência não é e a proibição de obtenção de empréstimos com bancos públicos né Além disso o trabalhador que for discriminado ele pode ainda ingressar com uma ação individual uma reclamatória trabalhista pedindo então a multa indenização por dano moral em razão da Def né sem prejuízo da da empresa pagar essa penalidade não é e eh importante que a gente fale aqui também é

dessa superação né do modelo que nós tínhamos até então né Eh antes da da do status de de de Norma constitucional da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência e que depois a lei brasileira da inclusão veio e sedimentou esse conceito na legislação infraconstitucional que é justamente tirando a deficiência da pessoa e passando essa condição para a sociedade Por que eu falo isso porque a deficiência ela não é mais inerente à pessoa mas ela é ela se dá pela interação da pessoa que tem impedimentos né de longo prazo de natureza física mental intelectual ou

sensorial mas na interação desses impedimentos com as barreiras que estão na sociedade então na realidade eh a sociedade passa a ser responsável pela aquela condição de deficiência daquela pessoa por isso é tão importante a gente falar na quebra das Barreiras Porque a partir do momento em que há a quebra de Barreiras a gente promove de fato a inclusão dessa pessoa em todos os meios e em igualdade de oportunidades com as demais pessoas então o conceito que traz a lei e que traz o a convenção internacional é justamente considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento

de longo prazo né que pode ser de natureza física mental intelectual ou sensorial o qual em interação com uma ou mais Barreiras pode obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas acho bem importante a gente falar disso porque isso traz a responsabilidade social eh para todos não é a responsabilidade na realidade da inclusão da acessibilidade é de toda a sociedade não é e também do empregador quando a gente trata da relação de emprego porque é justamente a a as barreiras que existem no meio é que vão

dar a condição da pessoa com deficiência não é então é isso que a gente precisa combater e a lei brasileira da inclusão Ela traz também os mesmos dispositivos que trazem o Tratado internacional não é eh em relação aos ao direito ao trabalho e lá no artigo 34 ele diz diz que a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação em ambiente acessível e inclusivo em igualdade de oportunidades com as demais pessoas e o que que a gente percebe né que eh a partir desde a oferta de emprego Tem que haver

acessibilidade não é nenhuma pessoa com deficiência ela pode de per si né ser considerada inapta para qualquer trabalho então Eh muitas vezes a gente percebe que até na próprio anúncio da vaga de empresa paraa pessoa com deficiência já é um anúncio muitas vezes discriminatório não é então é importante que eh essas oportunidades de vaga sejam abertas para todos né para todos os trabalhadores se aquele trabalhador tiver algum tipo de impedimento ele tem que ali assinalar para aquele empregador que quer contratar para que ele possa fazer um processo seletivo adaptado para aquele trabalhador e veja as

habilidades que ele tem para a a admissão naquele cargo não é a capacitação do Trabalhador eficiência paraa oferta da vaga né paraa vaga ofertada precisa ser ofertado não é todo trabalhador precisa ser capacitado por uma vaga de trabalho não é diferente com o trabalhador com deficiência não é eh o oferecimento das vagas em variadas funções setores disponíveis na empresa com divulgação Ampla e acessível a todos os tipos de deficiência é importante que essa divulgação das vagas seja acessível né Para que atinge esse trabalhador com deficiência ele possa se candidatar a essas vagas é preciso que

haja essa a possibilidade de crescimento dentro da empresa O que que a gente vê não é a gente vê que muitas das vezes as empresas oferecem os cargos básicos não é e nenhum tipo de possibilidade de ascensão na carreira ou de promoção o que deixa aquela vaga muito pouco Atrativa pra pessoa com deficiência então quando as empresas falam Olha mas eu tenho uma dificuldade para contratar Mas por que será que tem essa dificuldade para contratar Será que o cargo ele tá sendo tá sendo oferecido é atrativo né pro trabalhador o salário tem que ser competitivo

e compatível com a função exercida né pelo trabalhador E aí a lei traz né que as pessoas jurídicas direito privado e as direito público Lógico né Eh são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis inclusivos né e a pessoa com deficiência tem né direito a condições justas e favoráveis de trabalho incluido igual remuneração por trabalho de igual valor então quando a gente trata dessa questão eh do trabalhador com deficiência a gente Verifica que o que é básico de cumprimento da lei não é feito E aí quando se fala Olha eu não consigo contratar Por que

que será que não consegue contratar nãoé não consegue contratar porque a legislação que traz essa obrigatoriedade da acessibilidade não tá sendo cumprida não é eh a próprio artigo 34 da lei brasileira de inclusão quando fala eh da discriminação em razão da deficiência ela coloca um item a mais do que tava no Tratado que ela diz o seguinte que a exigência da aptidão plena também é uma forma de discriminação e isso é muito importante então se pode exigir aptidão plena do trabalhador com deficiência Então o que fazer né Eu acho que a chave tá na inclusão

não é então para que haja inclusão nós precisamos ter acessibilidade não é nós precisamos ter a tecnologia assistiva adequada para aquele trabalhador que vai exercer determinada função tem que ter adaptação razoável para que ele possa exercer a sua função de forma independente e autônoma não é e a concepção dos locais de trabalho do acesso para trabalhador com deficiência tem que ser Universal quando a gente tiver esses quatro eh itens todos juntos nós vamos ter de fato uma inclusão né mas é um caminho que a gente tem que ainda perseguir é um caminho que a gente

tem que trilhar e tem que fazer acontecer nãoé então o que eu digo é o seguinte a inclusão é responsabilidade de cada um de nós né seja nas nossas relações pessoais ou nas nossas relações profissionais é preciso quebrar a barreira mais difícil de todas que independe de investimento financeiro mas sim de investimento pessoal que é a barreira atitudinal que se baseia na Cultura assistencialista né que crê como verdade que a pessoa com deficiência não é capaz de desenvolver uma atividade profissional que depende do BPC para sua subsistência que as atividades no mercado de trabalho são

perigosas ou não são adequadas a elas essa atitude nós precisamos precisamos vencer Precisamos superar né para que a gente consiga vencer e acabar com capacitismo e fazer com que a pessoa com deficiência ingresse de forma autônoma independente no mercado de trabalho e com a dignidade que ele merece é isso obrigada obrigado então D Daniel aí pela participação pela exposição vamos agora ouvir então o o Jorge Jorge og de Vasconcelos Júnior ele possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense mestrado em Serviço Social pela pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul atualmente analista do

Seguro Social do Instituto Nacional de Seguro Social exercendo a função de assessor da presidência do NSS foi agraciado em 2023 com a medalha de mérito Previdenciário elóis Chaves concedida pela presidência da República Federativa do Brasil e é o representante do Ministério da Previdência Social no grupo de trabalho interinstitucional de avaliação unificada da pessoa com deficiência então Jorge vamos seguir agora para ouvi-lo tá muito obrigado muito obrigado Fábio Dra Daniela de mais colegas aqui presentes né É um prazer a Nena rá est fazendo parte desse evento né é uma oportunidade única de troca em que a

gente consegue né estabelecer aí né um um diálogo entre as diversas políticas públicas né E também fazendo proposições e indicações pro Futuro né o futuro das pessoas com deficiência e a ampliação da acessibilidade acessibilidade que a gente já fala há décadas né que a gente conseguiu evoluir ao longo dos anos ao longo dessas décadas mas ainda há imensos Desafios que temos que superar né na medida em que né as tecnologias evoluem a soci ade também evolui os desafios também se complexificam né quando a gente não tinha computadores a gente não tinha necessidade de discutir a

acessibilidade eh nos computadores né nos meios de informática e agora se vislumbra essa necessidade da gente discutir esses temas eh e cada vez mais vão a se apresentar novos desafios como a inteligência artificial no que que a inteligência artificial pode nos auxiliar né na inclusão das pessoas com eficiência as redes sociais são um papel importante nesse processo também eh mas assim especificamente eh minha apresentação vai versar sobre eh o trabalho da reabilitação profissional da NSS nesse processo de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho então o meu foco principal aqui nessa apresentação vai

ser falar eh das nuances do INSS nesse processo eu vou compartilhar com vocês aqui uma apresentação das competências da reabilitação profissional promover a assistência educativa ou reeducativa e de adaptação ou readaptação profissional visando proporcionar aos beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho em caráter obrigatório Independente de carência e as pessoas com deficiência os meios indicados para reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que viv as bases legais pro programa de reabilitação do NSS né são o artigo 89 éo artigo 93 da lei 8213 né que Versa sobre os benefícios previdenciários o artigo

136 a11 do decreto 3048 decreto também que Versa sobre as regras eh do do sistema Previdenciário e do artigo 415 a 400 23 da instrução normativa 128 de 2022 que é o o regulamento da instrução normativa que regulamenta as ações internas do INSS também a portaria da dirben 999 né que Versa sobre os manuais técnicos eh e e e as instruções técnicas da reabilitação profissional e como né a Dra Daniele já já apresentou o estatuto da pessoa com deficiência que é a lei 3141 alguns números né Eh para a gente tentar se aproximar aí do

tema da complexidade que a reabilitação profissional do INSS tende a enfrentar né em números Gerais nós temos assim duas fases aqui que que a gente tá dividindo nesse slide que é o encaminhamento para reabilitação profissional o encaminhamento para reabilitação profissional ela pode se dar de duas formas ela pode se dar da de uma forma administrativa ou seja o perito médico do INSS né não pertence mais aos quadros do INSS mas o perito médico a partir de uma avaliação de uma perícia médica de um benefício Previdenciário ele encaminha né a reabilitação profissional ele pode encaminhar a

reabilitação Profissional ou judicialmente né um juiz pode encaminhar também na decisão dele que aquela aquele usuário seja submetido ao programa de reabilitação profissional quando ele é encaminhado ao programa de reabilitação profissional não automaticamente ele ingressa no programa de reabilitação profissional ele é avaliado por um profissional de referência pelo programa de avaliação eh programa de reabilitação profissional da NSS e a partir desse momento se ele for elegível ao programa de reabilitação ele ingressa na reabilitação profissional da NSS se ele não tiver as condições se ele não foi elegível ao programa de reabilitação profissional ele retorna paraa

perícia médica para que seja dado um outro encaminhamento né e ali é avaliado por um profissional eh da reabilitação profissional eh um profissional da saúde em que ele vai fazer a avaliação eu vou falar um pouquinho mais disso nos meus próximos slides mas pra gente ter uma noção né do desafio que a gente tem de enfrentar eh do total de pessoas encaminhadas a reabilitação profissional que hoje Aguardo em alguma das fases são quase 150.000 trabalhadores e trabalhadoras que se apresentam que se encontram nesse nesse nessa fila de atendimento dessas quase 150.000 91.000 estão na fase

de avaliação que que significa isso que ela está aguardando para ter eh a o encaminhamento ou não a fase de reabilitação profal né então 90.000 nós estão aguardando a primeira avaliação de reabilitação profissional e nós temos 55.000 né trabalhadores ou trabalhadoras que estão em programa de reabilitação profissional nas suas diversas fases na elevação de escolaridade na protetização eh na nas fases que compreende todo o programa de reabilitação profissional né então nós temos aí esse patamar em algumas regiões isso é maior né esse número é maior em outras regiões Esse número é menor então nós temos

ali a região Nordeste e é que tem 29 do total da nossa fila né Isso se explica muito por uma questão populacional uma questão de adoecimento mais concentrado em algumas regiões e também das equipes que nós temos eh disponíveis para fazer o atendimento dessas pessoas aqui para vocês terem uma ideia é um mapa de calor da quantidade desses processos que eu citei anteriormente desses 150.000 processos então nós podemos ver que obviamente há uma concentração maior de de pessoas aguardando em programa de reabilitação profissional no sudeste no sul e no nordeste né Principalmente em capitais no

norte nós temos uma concentração menor né como no centrooeste também e com uma concentração maior em capitais um pouco das equipes né que nós temos eh de reabilitação profissional no total hoje disponíveis para atender né Essa fila de 150.000 processos nós temos cerca de 734 profissionais né Eh Lembrando que eh dessas 150 das 90.000 pessoas que aguardam o ingresso ou não na reabilitação profissional em média 70% das pessoas encaminhadas não ingressam no programa de reabilitação profissional 30% são elegíveis pro programa de reabilitação profissional E aí Esses 30% são atendidos por essa equipe multiprofissional tá eh

os profissionais aqui em sua maioria o perfil de profissionais da reabilitação profissional são assistentes sociais seguidos por terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas nós também temos nosso quadro psicólogos pedagogos e sociólogos tá também compõe os analistas do Seguro Social que atuam junto à reabilitação profissional Os Profissionais que a gente colocou aqui no nosso segundo na nossa segunda coluna são profissionais que eh atuam eh como que atuam como assistentes sociais tá C aqui são assistentes sociais nós temos dentro da reabilitação 544 profissionais o que que são os híbridos os híbridos são profissionais que atuam no programa de reabilitação

profissional e também no programa de atendimento ao benefício de prestação continuada então parte da carga horária dele ele atua realizando né as avaliações sociais para na caracterização da deficiência de acesso ao o o benefício de prestação continuada e parte ele atua no programa de reabilitação se dividindo ali em uns dias ele atua no serviço social em outros dias ele atua na reabilitação profissional a reabilitação profissional e serviço social são os dois serviços previdenciários do NSS os serviços previdenciários do NSS são compostos de reabilitação profissional e serviço social aqui o mapa de calor eh contrastando com

aquele primeiro mapa que eu apresentei para vocês da distribuição desses profissionais pelo nosso pelo nosso país né E aí vocês veem que há uma distribuição muito maior no sudeste nas faixas litorâneas também com ênfase no sudeste no Nordeste e na região sul a região norte né e centrooeste é muito desprotegida com relação à capilaridade dos nossos profissionais para atendimento atualmente nós temos eh enfrentado essa demanda com eh ações de forma remota né os profissionais de eh da reabilitação profissional que se encontrem o programa de gestão principalmente conseguem realizar atendimentos remotos a os usuários em regiões

onde não há programa de reabilitação profissional obviamente né que a nossa força de trabalho é insuficiente versus a nossa demanda de atendimento para vocês terem uma ideia até 2015 o INSS possuía 20.000 servidores né nas nossas diversas frentes de atuação hoje o INSS tem cerca de 20.000 servidores então de 2015 para cá nós tivemos um decréscimo de metade da nossa força de trabalho eh não proporcionalmente né Em contrapartida obviamente nós tivemos um aumento populacional o que um aumento eh um aumento populacional mesmo da nossa da do nosso atendimento e de também de segurados então na

medida em que a gente tivesse um aumento de segurados eh não proporcionalmente inversamente proporcional nós tivemos uma redução eh de de de atendentes né de de de profissionais de referência pro atendimento da reabilitação profissional e obviamente que como reabilitação profissional nós fazemos com pessoas né de pessoas para pessoas nós tivemos uma série de desafios que nós tivemos que enfrentar e muito né Eh um divisor de águas para reabilitação profissional foi a pandemia né a pandemia enquanto as empresas estavam fechadas as pessoas não podiam fazer as capacitações né ou participar dos programas eh de reabilitação Profissional

ou de elevação de escolaridade nós tivemos um passivo maior né nós tivemos um estoque maior de pessoas a serem reabilitadas que até hoje a gente tenta enfrentar eh nas nossas atuações né mas não obstante né vou trazer alguns dados e ações que fizemos aqui e o g e o investimento que fizemos no que se refere a isso em 2023 por exemplo com o custeio de órtese e prótese o INSS teve um dispêndio de 11 11 milhões eh 282.000 né reais para concessão de ottes prótese eh e algum meio assistivo para os nossos reabilitados né em

algumas regiões nós tivemos um gasto menor outras regiões Nós também tivemos um gasto maior eh como a gente vocês podem perceber aqui então a quantidade de beneficiários atendidos né foi cerca de 648 eh profissionais e em média né na nossa fila de pessoas a serem de de usuários a serem reabilitados segurados eh em cerca de 5 a 10% eh tem a necessidade de ortese e prótese Então não é um volume eh não é majoritário né no nosso no nosso atendimento custei o concurso profissionalizante nós gastamos cerca de 2 milhões 134.000 no ano de 2023 e

aqui eu chamo atenção né que em algumas regiões eh e grande parte das regiões né o gasto obviamente não é maior porque isso aqui são cursos comprados né em regiões on a gente tem parcerias comou a disponibilização de cursos gratuitos seja pelo sistema s ou pelas instituições públicas de educação e profissionalização esse gasto eh é muito inferior por exemplo a a região sudeste 1 que é composta por São Paulo né teve um uma despesa líquida de r0 porque a oferta de cursos lá é muito grande então a gente consegue com os cursos gratuitos atender a

essa população aqui nós tivemos obviamente com o passar do tempo nós tivemos uma uma ação uma ação que era muito benéfica né pra profissionalização dos nossos reabilitados era o programa uma Pronatec né do governo federal que que funcionou assim em sua Plenitude até 2015 com Pronatec a gente era demandante prioritário isso significava dizer é um programa do governo federal de profissionalização junto às As instituições de ensino e profissionalização em que o NSS era demandante prioritário ele como era demandante prioritário num atendimento eu via né eu observava que aquele usuário tinha uma necessidade de um curso

de profissionalização eu ingressava no sistema do MEC já encaminhava diretamente para um curso de profissionalização então isso fazia com que a profissionalização fosse muito aquecida né E muito célere nesse nesses processos então com eh a a a desaceleração do Pronatec o programa não acabou né verdade ele mudou de nome não acabou mas os custos o orçamento dele foi muito reduzido em o orçamento ser muito reduzido nós tivemos uma dificuldade de acessá-lo e hoje o NS não acessa o o programa Pronatec aqui né de total de de de segurados de reabilitados né Vocês têm uma ideia

de que 2016 que é o corte aqui que a gente tirou nós tínhamos 16.000 pessoas reabilitadas chegando em 2017 no no no auge aí de 7.000 pessoas reabilitadas eh em 2020 né você e a gente seguiu naquela média em 2020 veio a pandemia E aí vocês observam né que os números saíram de 16.000 pessoas reabilitadas ano para 6.000 pessoas reabilitadas ano então 2021 2020 2020 2021 nós tivemos essa redução histórica tivemos que deslocar equipes nossas né porque uma da do um doss benefícios que também se acentuou foi o benefício de prestação continuada por todas as

intercorrências sociais que tivemos e também de com relação a ao às questões de de deficiência também que a própria pandemia nos trouxe parte da equipe eh de assistentes sociais que vocês viram que é a maior equipe são os maiores a maior quantidade de profissionais dentro da equipe de reabilitação profissional foi di colocada também para aquele benefício fez com que a gente tivesse uma redução muito grande no no número de pessoas reabilitadas chegando em 2002 no quadro mais caótico que tivemos com menos de 5.000 pessoas reabilitadas né ali tivemos 4739 pessoas reabilitadas e em 2023 a

partir do momento que Assumimos a gestão nós começamos a dar uma Cadência maior e alterar alguns processos de reabilitação profissional para possibilitar um aumento no número de pessoas reabilitadas e tivemos Esse aumento né se reflete nos números então nós tivemos um aumento de mais de 1000 pessoas a mais reabilitadas durante o ano e a nossa expectativa é que cada vez mais esse número cresça vou pular para um gráfico que é o gráfico do PPA do qual firmamos o compromisso 2024 2027 de pessoas reabilitadas né né o PPA ele ele traz aqui como projeção né em

2022 o número que eu trouxe para vocês de 4739 pessoas reabilitadas em 2023 nós tínhamos a expectativa de 5.000 pessoas reabilitadas nós reabilitamos 5900 então superamos aí né o número de de de do aumento de pessoas reabilitados e aí a a a proposta do nosso compromisso que é o char 2024 temamos 7.500 pessoas reabilitadas e lá em 2027 retomando os patamares anteriores ao que tínhamos Eh pré-pandemia claro que isso aqui é uma uma uma perspectiva né uma projeção eh tendo novos concursos públicos para profissionais para reabilitação profissional aumento das parcerias né aumento de algumas estratégias

que estamos adotando tem a possibilidade de alcançarmos com mais eh velocidade né as metas que estamos nos comprometendo eh segurados reabilitados de Janeiro a julho de 2024 né Eh já sinaliza ali que teremos né uma proximidade do que no primeiro semestre uma proximidade do que é a nossa meta anual então nós estamos reabilitando ali no meio do ano nós atingimos cerca de 50% da Meta sendo que no final do ano né Eh a reabilitação profissional ela ganha mais Cadência é quando os cursos se concluem né então tem mais ações profissionais no segundo semestre em que

a gente consegue dar uma Cadência maior a reabilitação então a gente acredita que a meta de 2024 a gente deve ultrapassar como foi a meta de 2023 também claro né vocês vão ver que eh eh o vai impactar na nossa meta né Sem dúvida nenhuma as as catastrofes climáticas do Rio Grande do Sul né porque nós tivemos lá o comprometimento econômico indústrias foram fechados setor de serviço também eh sofreu esse Impacto tivemos agências que foram fechadas e se encontram fechadas até hoje né Tem uma série de ações aí eh o próprio movimento pared né que

foi instaurado cerca de um mês atrás algumas ações que podem ser que comprometam a nossa meta Mas eu acredito que conseguiremos né atingir a meta mas talvez não eh eh atingindo a meta e a superando da forma como Gostaríamos alguns dados aqui né da do que extraímos do do MTE Então são eh 545.000 pessoas aproximadamente com deficiências e reabilitados do INSS inseridos no mercado formal de trabalho 93% desses trabalhadores e trabalhadoras estão em empresas com mais de 100 empregados em 2023 foram incluídos no mercado de trabalho formal mais de 195.000 pessoas com deficiência e beneficiários

da reabilitação profissional da Previdência Social aqui a gente traz um pouco do perfil né das pessoas com deficiência no mercado de trabalho acredito que os colegas do Ministério do Trabalho vão dismar um pouco mais esses dados mas vem que na proporção entre homens e mulheres eh com deficiência né o número de homens é muito superior ao número de mulheres né 63% mulheres com deficiência quando a gente faz o corte de raça eh 49% também se auto declaram pessoas brancas isso daqui também também traz e carrega também as distorções né da das pesquisas eh levantadas pelo

IBGE como as pessoas se autam se autod determinam Então mas o que o corte que se tem é que 49% das pessoas ali quase eh 90% da 80% das pessoas se declaram brancas ou pardas então a lei de cotas né que é a lei 8213 que traz a questão das cotas e ela foi fundamental para que a gente conseguisse atingir né as metas de reabilitação profissional a Daniele já falou sobre ela então não vou me esmiuçar sobre sobre esse tema desafios para inclusão de reabilitados e pessoas com deficiência no mercado de trabalho né temos dividimos

aqui no que se refere as barreiras né as barreiras atitudinais que é a questão do capacitismo profissional a desinformação e o desconhecimento que gera o preconceito e a discriminação a preferência por pessoas com deficiências consideradas leves ou baixas e o despreparo das empresas para receber reabilitados ou pessoas com deficiência né e aqui eu queria fazer um destaque né Eh em muitas discussões que temos e conversas que temos né a Dra Daniele traz muito essa essa perspectiva de que e nós percebemos no programa de reabilitação profissional que as empresas muitas vezes procuram as pessoas eh deficientes

sem deficiência né então eles procuram aquelas pessoas pelo não por não querer eh eh Superar as barreiras arquitetônicas e atitudinais que tem uma empresa porque uma empresa que recepciona pessoas com deficiência ela não vai ter uma mudança só arquitetônica ela tem que ter uma mudança cultural né para essa para essa atividade e muitas vezes O que as empresas buscam São pessoas que tenham deficiências leves ou deficiências eh que para eles sejam tenham não ten um custo arquitetônico ou que não reflitam em Barreiras que tenham que ser superadas então Eh Sem dúvida nenhuma Essa é uma

das principais Barreiras que a gente tem enfrentado pro ingresso ou reingresso no mercado de trabalho das Barreiras educacionais né o baixo nível de escolaridade e ausência precária de profissionais de profissionalização Barreiras no apoio a relacionamento precário ou ausência de de apoio que lhe Garanta suporte para o trabalho como o trabalhador né Eh de uma forma geral seja ele com deficiência ou não enfrenta diversas Barreiras de apoio né as mulheres e TM dificuldade de creches públicas em que possam deixar seus filhos as barreiras de transporte né apoios e relacionamentos dentro da sua casa né se tem

alguém que possa cuidar da criança na sua ausência ou auxiliar nessa ausência ou no deslocamento ou em alguma ação né que não seja relacionada ao mercado de trabalho então há essa necessidade também no que se refere a apoios Em relacionamentos e as barreiras ambientais que eu já falei anteriormente que é pró são próprias do mercado de trabalho restritivo aspectos facilitadores que a gente encontra no programa de reabilitação profissional eh para além do Noal canss já tem de um de um de um serviço que já tem décadas dentro da instituição com profissionais altamente gabaritados e qualificados

para esse atendimento nós temos também como facilitadores os acordos de cooperação técnica que firmamos com diversas instituições e aqui destacamos os acordos de cooperação técnica um deles que temos é com MTE né seja de de troca de informações ou de de ações que nos auxil eh facilitando o trabalho dos profissionais de referência no programa de reabilitação profissional né um um exemplo muito comum muitas vezes o INSS oficia as empresas de que há uma necessidade de alguma informação seja das atividades das ocupações que há dentro daquele posto de trabalho pra gente saber qual podem ser adequadas

né ou podem se adequar aos profissionais de Aos aos usuários da reabilitação profissional seja alguma notificação que a gente precise enviar e muitas vezes essas empresas não Retornam essas informações para NSS né e o NSS por não ter esse caráter fiscalizatório né E essa ação direta com as empresas ele fica muito à mercê da do retorno ou não das empresas e o mtos o o Ministério Público do Trabalho eh nos auxilia muito nessas ações também o mpt eh uma ação que fizemos com o MTE sim o Ministério do Trabalho e Emprego foi troca de informação

no que se refere ao sistema Cine né no sistema Cine nós temos lá o cadastro de pessoas eh de de vagas de emprego para pessoas com deficiência então nós agora estamos fazendo um acordo de cooperação técnica com o ministério de trabalho e emprego para que eles possam acessar a nossa lista de pessoas reabilitadas e aí direcionar as empresas que possuem essas vagas e nós também poderemos visualizar essas vagas no sistema do Cine para poder encaminhar não só o público de reabilitação profissional mas as pessoas com deficiência também que procuram o benefício de prestação continuada muit

À vezes as pessoas procuram o benefício de pração continuada São pessoas que não têm o critério de renda para acessar o benefício ou qualquer outro critério mas poderiam ser pessoas que teriam o ac poderiam acessar o mercado trabalho como pessoa com deficiência então nós estamos fazendo também eh esse trabalho para concluir né os outros acordos que fizemos eh fizemos acordos também com o MPU né Eh o o o a dpu na verdade a Defensoria Pública da União num projeto piloto que tivemos no Espírito Santo né em que deu muito certo em que a dpu se

se coloca como um facilitador nesse processo de reabilitação nessa relação NSS empresa com os Correios também oct que que que firmamos para reabilitação dos profissionais dos Correios SX SENAT também que que nos vão nos auxiliar eh na capacitação de profissionais sistema S de uma forma geral nos auxiliará muito com relação a essas temáticas então assim eh eu quis apresentar um pouco né o programa de de reabilitação profissional os nossos desafios as nossas potencialidades o que que buscamos fazer e os desafios que buscamos fazer para entregar o melhor pra sociedade né Nós tentamos fazer o máximo

que a gente pode um pouco que temos e buscamos assim entregar esse serviço de qualidade pra sociedade que sem dúvida n uma das atividades mais nobres que é a Previdência Social em que tem social no nome uma das atividades mais socialmente referenciadas é o programa de reabilitação profissional Sem dúvida nenhuma né o INSS ele tem uma série de atividades que são eh fundamentais pra classe trabalhadora é o maior programa os maiores programas de distribuição de renda do mundo né de atuação social no mundo e Sem dúvida nenhuma a reabilitação profissional tá inserido nesse rol de

atividad então assim O tempo é curto a gente podia ficar conversando aqui né horas sobre o tema mas sem dúvida nenhuma teremos outras oportunidades de conversar sobre o tema e falar um pouco mais sobre a reabilitação profal e receber de vocês também os feedback sobre o programa de reabilitação profissional agradecer mais uma vez agradecer esse momento e agradecer a mpt por esse esse esse evento maravilhoso que foi formado e organizado por vocês um abraço para todas e todos muito obrigado Jorge foi excelente aqui a apresentação sobre o sistema e o sistema de reabilitação da Previdência

Social agora então vamos ouvir socialista em diversidade a acessibilidade políticas para inclusão social e profissional de pessoas com deficiência diretora de relações governamentais e empregabilidade eh do TJ palestrante com foco inclusão da diversidade e gestão das Diferenças com com mais de 22 anos de experiência foi secretária de junta da Secretaria Municipal de pessoa com deficiência do Município de São Paulo no período de Janeiro de 2017 a março de 21 ela é graduada em gestão de recursos humanos com pós--graduação em gestão pública e é docente de cursos de graduação e pós-graduação na área de educação inclusiva

muito obrigada Fábio boa tarde Fábio Doutora Daniele Rafael Jorge prazer est aqui com vocês em mais uma edição do reconecta me sinto muito privilegiada aqui né de de de ter a né o o a a honra de falar olha Participei de todas as as edições até agora do reconecta então muito obrigada aí pelo convite pelo espaço eu sou a Mari Nalva Cruz Sou uma mulher branca Tenho 44 anos de idade cabelos castanhos com luzes olhos verdes uso um óculos de armação marrom Hoje eu estou com um vestido verde num tom de verde bem escuro mas

combinando aqui com o meu fundo de tela do reconecta também que é um fundo verde com a borda inferior né colorida e a logo do mpt na parte superior então eu tô com o vestido verde combinando com com esse fundo Mas como tá me tem tá um friozinho aqui na minha cidade né onde eu moro em São Paulo eh eu tô também com um casaco bege eh para conter aí um pouco frio e aí já entrando aqui né no no nosso tema né eu vou compartilhar aqui a minha tela também porque Como disse o Jorge

o tempo passa e o tempo passa voando né Jorge a gente quando vai ver o o horário já passou enfim os 20 minutos passam voando mas eu vou compartilhar aqui a tela porque o o objetivo aqui dessa Nossa mesa né discutir aí um pouquinho as questões relacionadas à empregabilidade da pessoa com deficiência E aí eh eu vou falar aqui um pouco sobre Essas barreiras né as principais Barreiras que as empresas devem superar para garantir a inclusão de pessoas com deficiência grupo do qual eu também faço parte né Eu sou uma mulher com deficiência f física

tem uma deficiência física congênita então quando a gente fala aí de algumas Barreiras de alguns desafios né tanto como pessoa física como profissional né Essa aí é uma uma realidade na não só na minha vida mas na vida de muitas outras pessoas eh com deficiência e que busca uma oportunidade no mercado de trabalho na turma do Giló né Eh né no grupo TJ de forma geral e aí até só explicando aqui rapidamente né o que que é o grupo TJ e o que que é a turma do Giló de modo geral a turma do Giló

é uma associação né fundada em 2015 com o objetivo de promover educação inclusiva então o nosso principal foco é eh em dizer tanto paraas escolas quanto pro mercado né de trabalho que sem educação não tem né como promover ali inclusão de qualidade inclusão de verdade então a gente atua muito ali na base também nas escolas eh eh dando orientação então informação para que as escolas entenda que quando a gente fala de educação inclusiva a gente não tá falando de uma educação só para pessoa com deficiência que inclusão é para todas as pessoas e o mesmo

trabalho é feito dentro das empresas né o Jorge trouxe aqui um ponto né e a Dra Daniele também trouxe essa esse ponto da questão da atitude da cultura organizacional e quando a gente fala aqui dessas Barreiras muito passa por toda essa nossa Cultura né infelizmente nós nós pessoas com deficiência durante muito tempo da nossa história não tínhamos eh espaços não frequentávamos não podíamos frequentar os mesmos espaços que todas as pessoas e isso acaba trazendo pros dias de hoje uma série de de limitações eh e e a o processo de Educação de forma mais Ampla ainda

por mais que tenha melhorado obviamente ainda não tem a qualidade que se deseja quando o assunto é pessoa com deficiência tanto no na Educação Básica né que é onde tem um avanço mais significativo quanto na educação técnica na educação superior a gente ainda acaba encontrando aí diferentes né inúmeros desafios para que essa educação seja de qualidade para todo mundo então quando a gente fala aqui de Barreiras são muitas as barreiras enfrentadas mas eu vou trazer apenas algumas dessas Barreiras aqui na na na minha apresentação Então eu queria começar tá falando um pouco aqui da barreira

urbanística que nem sempre é olhada ali dentro das empresas sejam empresas públicas ou privadas né que é o que tá do lado de fora ali da nossa empresa né é a calçada é é é o espaço é o é é o é o transporte tudo que tá ali do lado de fora né a rua a guia que muitas vezes não é rebaixada o poste no lugar errado né Eh a ausência de de Calçada muitas vezes em diferentes localidades então então quando a gente fala dessa empregabilidade é importante olhar todo o contexto né E como a

Dra Danielle trouxe ali na fala dela o conceito de pessoa com deficiência ele é amplo Então tem que olhar ali 360º né e a barreira urbanística né faz parte desse processo Porque muitas vezes e pela turma do Giló a gente faz trabalhos ali em muitas empresas e claro que tem um caminho muito longo pela frente né tem tem e muitas empresas que ainda só atua né e pensa na contratação de pessoas com deficiência Porque existe a legislação então infelizmente a lei de cotas segue sendo um mal necessário né Ela é uma legislação imprescindível Porque sem

ela com certeza nós não estaríamos aqui tendo esse tipo de conversa então Eh Tem empresas que só fazem por conta da obrigação legal eh mas tem muita empresa também que já entendeu que eh a coisa certa a se fazer mas às vezes por falta de informação ou por falta de convivência ou qualquer outra razão às vezes não olha para Essas barreiras que estão do lado de fora então contrata mas não entende como é que a pessoa chega até o local de né de trabalho o transporte que ela vai utilizar é acessível então aqui uma das

Barreiras que precisam ser superadas é também esse olhar para pro lado de fora né para entender o trajeto todo que a pessoa precisa fazer até chegar a a empresa e quando necessário intervir aí conversar com outros órgãos inclusive com órgãos públicos Porque infelizmente ainda tem muita cidade no nosso país que não tem um transporte público de qualidade acessível para todas as pessoas né então às vezes eu tenho a vaga tenho a legislação mas às vezes a pessoa nem consegue chegar ali no ambiente de trabalho então aqui essa barreira urbanística é uma barreira que tem que

ser vista por ambas as partes né Por quem eh faz ali a gestão do transporte isso vale pra própria empresa também que muitas vezes oferece ali um transporte eh fretado mas que não não pensou na hora da contratação eh em quem eh vai fornecer esse serviço não pensou se esse transporte né tem ali todas as condições para que todas as pessoas possam acessar então eu tô aqui já falando da barreira urbanística e da barreira que a gente tem no transporte que é algo ali muito significativo também a barreira arquitetônica que é aquela que existe ali

dentro dos espaços né então o o Jorge já trouxe um pouco aqui dessa dessa informação também então muitas vezes procura-se contratar pessoas com deficiência eu brinco viu Jorge mas é real que muitas vezes a empresa quer um cego que enxerga um surdo que escuta um cadeirante que anda e pessoas com outros tipos de deficiênci sequer são mencionadas nesse processo que são as famosas deficiências leves e muitas vezes quando eu escuto esse termo eu brinco ali para tentar ã né Eh dizer olha não é por aí que que tem que ser e e geralmente quando alguma

empresa faz essa pergunta eu brinco falando mas de quantos quilos você tá falando por exemplo eu tenho 47 kg é leve para você ou ou 47 kg não é tão leve assim enfim mas Brincadeiras à parte h quando eu atuava no sistema público de emprego no C que já foi citado aqui pelo Jorge também e eu falo que foi onde eu aprendi muito sobre a a pessoa com deficiência né minha escola foi lá no padf programa de apoio à pessoa com deficiência que era um programa que tinha aqui no Governo do Estado de São Paulo

né e por trás desse sistema o que tinha era o próprio Cine então o padf era uma ação dentro do do do serviço Nacional de Emprego aqui do Estado de São Paulo voltado paraa pessoa com deficiência e esse tipo de de pergunta é era muito comum né de que olha preciso contratar uma pessoa com deficiência mas tem que ser com uma deficiência leve e por que que vem essa pergunta porque muitas vezes não foi feito o investimento ali na acessibilidade né na eliminação da barreira arquitetônica então não tem uma estrutura física acessível não tem espaços

ali Eh que que Contemple a participação né o direito de ir e vir com segurança e autonomia o desempenho adequado das atividades eh de pessoas com determinados tipos de deficiência então aqui essa também é uma barreira que precisa ser superada muitas vezes vem aquele discurso né de que ai mas é porque é um prédio antigo é uma né uma unidade né que que né um patrimônio tombado mas é eu acho que eh a gente já sabe e já tá mais do que provado que sempre tem uma alternativa né então Eh pros espaços que são que

foram construídos né há bastante tempo e que não se tinha ali né ainda uma obrigação de acessibilidade existe formas de de tornar esses espaços acessíveis e de novo né acessibilidade Não é só para quem tem deficiência acessibilidade é para todo mundo e quando a gente Melhora para pessoa com deficiência automaticamente a gente tá melhorando para todo mundo uma outra barreira aqui que precisa ser superada por todas as empresas não importa o tamanho não importa o segmento de atuação é a barreira metodológica ou seja os métodos e os processos de trabalho como é que são quais

são os equipamentos que são utilizados Qual a metodologia de trabalho de cada uma das empresas né e o quanto esses métodos e processos de trabalho são acessíveis ou não para pessoas com determinados tipos de deficiência pessoas com diferentes características né então para que a gente possa avançar nesse processo né tem que envolver muitas pessoas tem que envolver fornecedor então muitas vezes eu tenho lá um equipamento de de trabalho que não é acessível vou pegar um exemplo aqui de uma máquina que emite uma informação sonora para que eu possa fazer a programação dela lá numa determinada

fábrica se eu só tenho essa informação de forma sonora eu automaticamente já restrinjo ali a participação a contratação de uma pessoa por exemplo com deficiência auditiva então quando eu começo ter esse olhar mais ampliado eu também começo a comprar produtos e serviços que me traga ali um leque maior de possibilidades e aí eu não quero ali mais só um equipamento que só me só me passo uma informação sonora eu vou exigir também equipamentos que me Tragam informações visuais que me Tragam informações numa linguagem simples que pessoas por exemplo com comprometimento cognitivo consigam entender então não

adianta só trazer para dentro né Não não adianta Só cumprir a lei de cotas também porque na minha opinião cumprir a lei de cotas é fácil eu só não entendo porque que as pessoas as empresas ainda não cumpriram né a gente tem muito mais pessoas com deficiência pessoas em quantidade suficiente para preencher 10 vezes esse total de vagas que a Dra Danielle apresentou aqui que é um pouco mais de 800.000 eh e a gente continua ali depois de né 33 anos quase 33 anos e um mês e a gente ainda não tem 100% das vagas

preenchidas e muitas vezes eh além dessas questões né de acessibilidade arquitetônica tem o a demanda ali da acessibilidade né da da eliminação da barreira nos métodos e processos de trabalho também né E quando a gente fala aqui de métodos e processos de trabalho eh isso olhando todas as áreas né da empresa não só aquelas áreas ali que tem tem o maior potencial de contratação a Dra Daniele trouxe um pouco na fala dela também eu acho que é bacana reforçar aqui que é uma barreira eh mas que precisa ali ser olhada também né por todos nós

que é a questão do das vagas né infelizmente a maior parte das vagas hoje oferecidas para pessoas com deficiência são as as vagas que estão ali na base da pirâmide mas é importante a gente olhar para pro todo da empresa também né onde que tá o maior volume de contratação de empres de pessoas nessa empresa se lá é o maior volume então automaticamente vai ter também lá o maior volume de pessoas com deficiência o que não pode é não ter oportunidades também em outras posições é não ter plano de carreira por exemplo né então esses

métodos e esses processos de trabalho também eles podem contribuir para que a pessoa com deficiência consiga se desenvolver melhor dentro das empresas e ocupar outra posições eh a parte tecnológica que já foi mencionada aqui tem eh né Há 20 Anos Atrás a gente tinha uma realidade tecnológica hoje nós temos outra né tudo muito informatizado é tudo muito tecnológico mas quando a gente olha a começar pelos sites a gente não tem né Eh né chega nem a 3% ali o número de sites acessíveis existe uma infinidade de aplicativos de sistemas que as empresas utilizam no seu

dia a dia mas nem sempre é pensado a acessibilidade de todos de toda essa tecnologia utilizada ali no mundo do trabalho né seja sistema seja aplicativos e isso precisa ser pensado também nessa barreira tecnológica precisa ser eliminada para que a gente consiga ampliar aí a participação e o desenvolvimento das pessoas com deficiência no mundo do trabalho uma outra barreira encontrada eh é a barreira na comunicação na minha opinião essa né Essa barreira também impacta demais aí o processo de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e quando eu falo aqui da comunicação eh

ela começa muitas vezes na forma como eu anuncio a minha vaga então às vezes a forma como a vaga foi divulgada o o local onde essa vaga foi divulgada já restringe ali a participação de muitas pessoas então aqui uma dica para as empresas eh vou escolher ali um parceiro uma consultoria um site uma plataforma para fazer a divulgação das minhas vagas cheque se essas plataformas são acessíveis se existe testes ali que já vai eliminando pessoas no momento da inscrição teste se esses né se essas ferramentas são acessíveis para todas as pessoas Porque infelizmente a maioria

não não são então é é fácil chegar depois no final e falar ai mas eu não acho pessoas com deficiência interessadas nessa posição Mas será que você tá anunciando da forma certa Será que você tá comunicando da maneira adequada então quando a gente fala aqui dessa barreira comunicacional ela tem que ser eliminada durante ali o anúncio da vaga no momento do processo seletivo né E também depois ali da contratação como é que a gente se comunica como é que a gente passa informação pro colaborador né para todos os colaboradores né entendendo ali que dentro das

empresas não tem só colaboradores com deficiência tem pessoas de diferentes áreas de diferentes regiões pessoas com culturas diferentes muitas vezes de diferentes nacionalidades de diferentes regiões do país e quando a gente vai se comunicar precisa olhar para todos esses pontos uma uma outra barreira aqui que precisa ser eliminada essa Muito provavelmente vai vir na fala de todo mundo aqui dessa mesa que é a barreira atitudinal e quando a gente fala aqui de inclusão no mercado de trabalho eh a gente precisa entender também que essa atitude precisa ser inclusiva né de e tem que ser de

todas as pessoas porque a gente fala muito empresa empresa empresa mas empresa é um CNPJ Quem faz as coisas acontecerem são as pessoas que estão lá né e as pessoas precisam parar de olhar para a deficiência e precisam olhar a competência de todas as pessoas né se fala ainda muito em aptidão plena é muito comum a área de saúde né seja saúde né a área de saúde do do do Trabalhador seja ali né as áreas os os médicos do trabalho enfim infelizmente ainda escuto muito a mas tem que ter aptidão plena e eu falo Gente

desculpa não existe aptidão plena ninguém é 100% tudo então não dá para exigir aptidão plena de ninguém tendo deficiência ou não então mudar esse esse esse conceito também né Eh eh parar um pouco com com com essa análise baseada na deficiência e começar a olhar ali pros espaços então a pessoa não consegue ela não consegue por quê Porque ela tem uma deficiência ou porque o espaço não Tá adaptado o equipamento de trabalho oferecido não é o adequado né então H muitas vezes a gente percebe que a barreira tá ali no espaço né e como já

foi dito aqui não não na na na deficiência que a pessoa tem então a atitudinal aqui para mim é a maior de todas as barreiras porque quando a gente entende que a limitação tá ali no muitas vezes no espaço na falta de acessibilidade na falta de equipamentos adequado à realidade de cada pessoa a necessidade de cada pessoa quando a gente entende de isso a gente começa a enxergar as possibilidades e não mais os desafios E aí nesses minutinhos finais eu queria falar um pouco aqui das oportunidades para não ficar ali achando né que a gente

tá aqui só falando do do do do que ainda não tá bom do que precisa melhorar mas também mostrar para as empresas que existe muita oportunidade nesse nesse processo como um todo primeiro eh mudar ali esse essa visão que tem a ver com essa questão cultural que tem a ver com a barreira da atitude primeiro ponto aqui de é entender que acessibilidade não é um custo que a acessibilidade é um investimento e que quando a gente faz esse investimento ali no nosso produto no nosso serviço no nosso eh espaço seja esse espaço físico ou tecnológico

a gente acaba ampliando muito as possibilidades e vou dar aqui alguns exemplos quando eu trabalhava na prefeitura de São Paulo lá na Secretaria Municipal da pessoa com deficiência eh a a prefeitura junto com a Secretaria Municipal da pessoa com deficiência adquiriu vários óculos da orcan que é uma tecnologia assistiva que permite que uma pessoa cega que uma pessoa que não né E que tem baixa visão consiga colocar essa tecnologia né que vai ali na ase do do óculos por exemplo e ela consegue pegar ali na biblioteca qualquer livro impresso em tinta e com essa tecnologia

ela consegue ler um um livro mesmo que ele não esteja em bril não esteja em áudio e essa tecnologia quando foi adquirida ali para as bibliotecas ela foi adquirida pensando muito né a pessoa que frequenta a biblioteca as bibliotecas né da cidade de São Paulo e que são pessoas com deficiência visual só que quando essa ferramenta essa tecnologia assistiva estava ali disponível nas nas bibliotecas o que a gente começou a perceber é que pessoas com outras características também começaram a se beneficiar e eu lembro muito da do depoimento de um senhor que falou olha eu

sempre dependia ali do meu neto para poder ler as coisas que eu queria ler porque eu não sou Alfabetizado mas com essa tecnologia eu chego aqui eu pego qualquer livro eu trago o meu jornal e eu consigo ler né eu consigo ter acesso à informação sem precisar mais da ajuda de ninguém ou seja Olha a autonomia que a gente dá paraas pessoas com e sem deficiência quando a gente investe em acessibilidade então uma grande oportunidade aqui Invista em acessibilidade porque quando você faz isso né a gente acaba ampliando ali as possibilidades um outro ponto aqui

é considerar a interseccionalidade hoje as empresas fala muito sobre diversidade mas Falar é fácil né gente como diz a minha avó Até papagaio fala então Falar é fácil o que que a gente precisa mesmo é da atitude ali é da ação então não adianta só falar olha eu tô ampliando o número de mulheres na minha empresa as mulheres são diversas eu tenho mulher negra eu tenho mulher com deficiência eu tenho mulher trans então quando a gente fala aqui da população com deficiência então não adianta olhar só a deficiência a empresa precisa considerar também todos esses

outros marcadores sociais o Jorge trouxe aqui um dado na fala dele que que linca com isso e quando a gente olha por exemplo a população com deficiência do nosso país hoje que de acordo com o último censo É de mais de 18 milhões de pessoas a maioria das pessoas com deficiência são mulheres quando a gente olha a população com deficiência negra é mais de 57% da população com deficiência mais de 50% São por são pessoas negras Então eu preciso olhar para esses marcadores também e entender que quanto mais marcador social a pessoa com deficiência você

tiver mais distante ela vai ficar eh do mercado de trabalho então olhar para isso é uma oportunidade de melhorar esse processo de inclusão garantir representatividade também então muitas vezes a gente não precisa falar sobre inclusão contratação de pessoas com deficiência a atitude muitas vezes mostra mais que isso então Eh nas campanhas ali nos anúncios de vaga né Eh tenha a pessoa com deficiência como protagonista ali do seu produto do seu serviço da sua campanha também não use e não faça crip Face né Não Pegue um ator Coloque numa cadeira de rodas por exemplo e Tire

uma foto e coloque lá nas suas redes sociais no seu anúncio no anúncio do seu produto porque nós que temos deficiência e quem usa cadeira de rodas vai bater o olho naquela imagem e vai falar olha é fake essa pessoa aí não tem deficiência porque a cadeira de rodas de quem usa uma cadeira de rodas na vida real não tem essa as características Então olhe para essa representatividade e e pro seu plano ali todo de comunicação como um todo também Estabeleça plano de carreira para pessoa com deficiência então muitas vezes hoje as empresas perdem colaboradores

com deficiência porque elas não estão investindo no desenvolvimento e ninguém quer entrar numa numa empresa e ficar ali para sempre né Eh incluir também pessoas com deficiência em programas de estágio aprendizagem e trinis eu já disse aqui que a lei de cota não dá conta de empregar todo mundo então aqui as empresas têm uma excelente oportunidade de desenvolver e de ampliar a empregabilidade de pessoas com deficiência lembrando inclusive que na lei de estágio a gente tem ali um percentual de 10% de vagas que devem ser reservada para estudantes com deficiência quantas empresas cumprem isso hoje

no nosso país pouquíssimas então aqui é também mais uma oportunidade de gerar emprego e gerar mento profissional e por fim aqui para concluir mas não menos importante as empresas precisam olhar também e eu vejo isso como uma grande oportunidade lembrar que nós pessoas com deficiência também somos clientes também somos consumidores né o meu dinheiro enquanto eh cliente com deficiência ele não vale menos do que o dinheiro de nenhum outro de nenhum outro cliente de nenhum outro consumidor então lembre disso também na hora de pensar o seu produto na hora de pensar o seu né o

seu serviço enquanto empresa para que a gente possa eh a eh também ter ali produtos e serviços para todo todos os clientes incluindo os clientes com deficiência E aí como foi dito e eu quero concluir com isso inclusão de pessoas com deficiência é uma responsabilidade de todos nós então o meu o meu convite aqui Tanto para quem tá aqui com a gente né para quem assistindo aqui online como para quem vai V esse conteúdo depois porque o bom do reconecta é isso a gente consegue acessar ali os conteúdos de todas as edições então para quem

vai ver eh depois ou para quem tá aqui ao vivo faça sua parte também se incomode com a falta de acessibilidade Eu amo comprar pela internet mas eu sei que poucos sites são acessíveis então sabe o que eu faço toda vez que eu vou comprar um produto eu pesquiso o preço porque eu gosto de desconto obviamente Eu só sou pequenininha gente 1,37 bem esti mas eu gosto de desconto bem grande viu Fábio e aí eu pesquiso o preço escolho o produto e antes de comprar eu pego o link ali do site vou lá numa ferramenta

do governo gratuita que tá aí para todo mundo que é o asis Web colo o site dessa loja lá no asis web vejo o índice de acessibilidade e eu escolho comprar sempre no site que tem um nível de acessibilidade melhor vou lá no Fale Conosco do outros dos outros sites e digo olha Eu queria tanto esse produto mas o seu site ainda não está acessível não tem uma boa navegação para pessoas com deficiência E aí eu tô comprando no seu concorrente o fulano de tal que tá com x por de acessibilidade na página dele então

é basicamente o hashtag fica dica acessibilidade importa e sem acessibilidade não tem inclusão de verdade das pessoas com deficiência então que a gente possa pensar nisso e que a gente possa também escolher né lugares escolher escoler fornecedores escolher parceiros de negócios que sejam acessíveis também pra gente ampliar cada vez mais aí essa inclusão Então é isso muito obrigada aqui pelo espaço parabéns mais uma vez por a por esse evento né Pela terceira Edição e que venha muitas outras aí com para que a gente possa seguir compartilhando eh informação e aprendendo um com o outro porque

inclusão é uma jornada né a gente vai aprendendo aí todo dia um pouquinho mais e é isso que vai fazer a diferença no final muito obrigada muito obrigado Marinalva excelente apresentação vamos agora ouvir o Rafael Faria jiger ele é ajutor fiscal do trabalho coordenador Nacional de inclusão de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados da Previdência Social no mercado de trabalho do Ministério de Trabalho e Emprego Conselheiro do Conselho Nacional dos direitos da pessoa com deficiên e pós-graduado em acessibilidade e direitos humanos portanto Rafael a palavra já está com você Muito obrigado boa tarde a todas

e todos Quem tá assistindo e já fui apresentado meu nome é Rafael gig sou um homem branco tenho 38 anos escuro por ser uma pessoa com deficiência visual tenho barba bigode um cabelo liso cumprido preso num co eu t usando uma camisa azul com bo as pequenas e um blazer azul mais escuro e eu sou Geminiano eu tenho a semente aquário eu tenho a lua em Virgem e eu sempre Me apresento Dessa forma não só né pela pelo meu interesse naem astrologia mas em especial porque ninguém se apresenta assim eu faço exatamente com uma provocação

no início da minha fala quando eu falar sobre inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho porque a gente S que a apresenta dando o nosso nome Nossa formação e nossa ocupação né auditor fal do trabalho né pós-graduado em idade de direitos humanos poderia falar das minhas outras atividades Extra trabalho né gosto de dançar Gosto de tocar música enfim entre tantas outras características que as pessoas têm mas não quando a gente vai se apresentar para alguém sempre vem ocupação e formação e eu falo isso para fazer reflexão o que acontece quando uma pessoa contra

a sua vontade não tem acesso ao trabalho e não tem acesso à educação como é que essa pessoa se apresenta meu nome é Rafael giga sou uma pessoa com deficiência visual eu trago isso justamente para mostrar que a inclusão no trabalho das pessoas com deficiência sim é uma forma de se consir a sua renda você é muito mais a gente tá falando sobre dignidade da pessoa tá falando da pessoa poder estar num ambiente social e dizer qual é sua profissão e é dos mais de 12 anos que eu fiscalizo quase exclusivamente cotas para pessoas com

deficiência no Ministério do Trabalho eu me deparei com uma infinidade de de histórias de pessoas que transformaram completamente sua vida pessoas com deficiência simplesmente porque conseguiram trabalhar eu conto para vocês uma dasas primeiras histórias que me me impressionou muito ainda que eu também seja uma pessoa com deficiência tenha a minha própria vivência né de ter depois de ter conseguido o primeiro trabalho n e aqui até abro um parentes da carteira de trabalho e Previdência Social até hoje está em branco porque eu ia no nas entrevistas de emprego né ainda que a empresa tivesse uma cota

a cumprir o entrevistador via meu óculos escuro e a Bengala e de repente eu não tinha o sal do perfil da vada justamente as mesmas empresas que hoje vem nas minhas fiscalizações e dizem que não encontram as pessoas com deficiência a assim como a Marina Nalva falou né buscam o cego que enxerga Mas voltando para essa história deusão e não é a minha mas um rapaz de 25 anos de idade no interior do Rio Grande do Sul que foi contratado por uma empresa justamente por ter fiscalização e aqui eu vou abrir um outro parênteses né

como já foi dito pelos colegas anteriores infelizmente a gente precisa de uma lei de có e se não houvesse ael de cop a gente não conseguiria emprego né hoje já foi traz vido e mais de 550.000 pessoas com deficiên estão trabalhando com carteira de trabalho assinada e 93% Delas em empresas obrigadas da C imagina se não houvesse lei imagina se não houvesse a fiscalização a fiscalização do Ministério do Trabalho se tornou sistemática a partir de 2008 2009 e desde então né os dados da R mostram que 2009 a 2021 o mercado de trabalho cresceu em

torno de 18% e para as pessoas com deficiência cresceu você tem 38% 60% Acima da Média Nacional graças a lei de cotas e em especial à sua fiscalização a d Danielle também trouxe um dado mostrando a redução da taxa de preenchimento da cota de 2019 a 2021 e o que que aconteceu nesse período 2020 2021 a pandemia e durante a pandemia nós fomos orientados a não fiscalizar cotas para pessoas com deficiência tando outras prioridades e bastou do anos sem fiscalizar o resultado veio de imediato Mas voltando né da importância da fiscalização e da existência da

lei de cotas para a existência digna das pessoas com deficiência esse rapaz de 25 anos por conta de uma fiscalização foi contratado e ele tinha uma deficiência intelectual e ele também não tinha o corpo projetado para frente né Ele também era corcunda e bastou uma semana de trabalho para todo mundo ao redor dele a família os vizinhos se surpreenderem porque achavam que aquela corcunda daquele corpo projetado dele pra frente era alguma eventual comorbidade de uma paralisia cerebral mas não em uma semana trabalhando voltando de uniforme para casa todo mundo surpreendeu que ele andava ereto e

eu me identifico com essa história né eu lembro da primeira vez que eu estive num jantar tava com minha ex-mulher a gente estava num jantar acho que numa formatura acho que num casamento eu tinha recém passado meu concurso pitor fiscal do trabalho né porque eu nunca consegui emprego na iniciativa ada tive que prestar um dos cursos mais concursos mais difíceis do Brasil Porque para mim era mais fácil enfrentar uma das provas mais difíceis do Brasil do que enfrentar o preconceito de um entrevistador que não tava sequer disposto a saber o que eu poderia fazer né

que volta aquela história da exigência da aptidão plena que a Marinalva também já trou não pode jir aão plena de uma pessoa com deficiência mas eu vou abordar mais esse tema depois quero falar daquele casamento no qual eu me sentia à vontade de estar contando as pessoas né Eu já andava direto mas eu podia entre aspas olhar nos olhos das pessoas porque eu também tinha o direito de estar lá porque eu tinha emprego Tá certo não acho que não tá certo mas a gente tem uma sociedade tão taada no trabalho ou a gente muda a

sociedade que a gente não vai fazer pelo menos não Em Curto Prazo ou a gente garante a possibilidade de todas as pessoas terem trabalho e aqui como a gente já começou precisa de uma ação afirmativa precisa de uma lei determinando que as empresas com 100 ou mais trabalhadores Como você foi trazido aqui mantenham de 2 a 5% dos seus quadros ocupados por pessoas com deficiência e esse ponto é muito importante Quem que é o público alvo da ação afirmativa pessoas com deficiência eu pareço tá sendo redundante Mas prometo para vocês isso é importante Qual é

a definição de uma pessoa com deficiência né tem definição que vem desde da da convenção sobre o direito da pessoa com deficiência inclusive o paradigma né de como a pessoa com deficiência é vista diz que pessoas com deficiência são aquelas T uma limitação de longo prazo de natureza física intelectual sensorial mental a qual interação com uma ou mais Barreiras tem obstruído o seu exercício de direitos igualdade funções para as demais pessoas em outras palavras uma pessoa com deficiência é aquela que tem limitações sim e necessita de adequações de acessibilidade para US frir os mesmo direito

pessa que tem limitação não consegue fazer tudo e que tem direito à acessibilidade necessita da acessibilidade para acessar o seu direito daí vai lá a empresa e desz contrato pessoas com deficiência desde que subam essa escada para fazer entrevista do RH mesmo que seja um cadeirante façam uma entrevista com o gestor mesmo que se comunica em Libras preenchem esse papel né esse formulário em tinta mesmo que seja cego compreenda Tod todas as atividades do processo ainda que ten deficiência intelectual seja proativo extremamente comunicativo e rápido mesmo que tem uma deficiência psicossocial Se tu fizer tudo

isso eu te contrato porque eu estou contratando pessoas com deficiência por isso que é tão importante saber o público algo essa empresa tá correta não não tá correta vai cumprir a ca dela provavelmente não então por isso que toas empresas procuram aquela pessoa com como é que é marava a baixo peso menos de 47 kg né deficiência leve ou seja pessoa que na prática não tem deficiência e daí a empresa quando não encontra essas pessoas ou essas pessoas já estão todas trabalhando e tem que se deparar com pessoas que de fato apresentam a característica definidora

do que uma pessoa com deficiência e portanto exigem da empresa algum tipo de adaptação seja de acessibilidade arquitetônica seja botar uma rampa seja botar um elevador seja de adaptação metodológica desmembrar atividades do processo para que aquela pessoa consiga exercer atividade porque ela nunca vai ter aptidão plena que a própria definição de terceira pessoa com deficiência não não comporta se a empresa exigir tudo isso para que essa pessoa seja contratada não é diferente dizer olha minha empresa está contratando pessoas negras pré-requisito não parecer negro Eu gosto muito de fazer essa analogia com a Negritude embora o

racismo e o capacitismo estejam naturezas diferentes né e muito não quero dizer que não há racismo no Brasil ao contrário eu uso né como analogia justamente porque há bastante mas tá em Patamares diferentes não vou dizer acima abaixo são diferentes porque são são preconceitos são discriminações distintas mas a gente consegue ter uma compreensão melhor inclusive quando a gente vai falar da da exigência de aptidão plena e da adaptação ral do direito humano das pessoas com deficiência a acessibilidade Eu adorei o o hashtag acessibilidade importa né acessibilidade é importante gostei do que a Marinalva Falou vou

vou vou me apropriar disso a partir de agora porque quando a convenção Ela diz que acessibilidade não é mais só uma questão técnica arquitetônica e sim uma questão de direitos humo o que que ela tá dizendo Ela tá dizendo que a ausência de acessibilidade gera a experiência da deficiência vamos supor que eu seja cadeirante esteja numa sociedade que é completamente acessível eu consigo ir no quarto de qualquer vizinho meu eu consigo entrar em qualquer ambiente público ou privado em qualquer tempo em qualquer órgão público em qualquer espaço de arte simplesmente eu acesso todos os lugares

porque todos já são acessíveis eu não experimento a deficiência eu tenho uma limitação de ordem física tenho mas eu tenho restrições ao exercício do meus direitos não não tem então o que gera a experiência da deficiência não é não mover as pernas não é tu ter uma característica que te distingue da maioria das pessoas porque faz parte da natureza estatística Inclusive tem pessoas que vão sair da média e vão vão funcionar de forma diferente isso é natural isso é da humanidade não só da humanidade mas de como a genética funciona ou mesmo no acaso os

acidentes essas questões então é natural aver pessoas conv deficientes o que a convenção vem dizer o que não é natural ou o que não é legal o que não é digno é a gente fazer uma sociedade que pensa só na maioria e não em todos o que gera experiência da deficiência é o projetar um prédio e deliberadamente porque as técnicas existem não o projetá-lo para uma pessoa com deficiência Você já se perguntaram porque existem banheiros para cadeirante e não existem simplesmente banheiros porque a não todos os banheiros acessíveis É parece simples mas é porque a

gente tem um preconceito enraizado muito forte e quando faço a comparação com a nitude eu acho importante a gente fazer essa percepção Vamos lá outro exemplo vamos supor que a gente entra num bar na entrada do Bar tem uma placa dizendo aqui pessoas negras não são bem-vindas pode trocar por ciganos judeus árabes muçulmanos qualquer minoria qualquer minoria social e a gente passar na frente de um bar tá escrito esse bar não não não aceita pessoas negras isso vai acabar com o nosso dia imediatamente a gente vai ligar pra polícia ou vai tirar uma foto e

denunciar no Instagram ou vai entrar para brigar com gerente aí vai ser o assunto da nossa semana ou a gente vai achar não é só uma publicidade ruim mas ainda assim vai nos nos doer e vai nos doer e Que bom que nos doa mas a gente passa pelo mesmo bar e tem uma escada para subir um cadeirante não pode acessar a gente liga paraa polícia não provavelmente não ainda que passe um cadeirante na frente a gente vai pensar bom problema dele tragédia dele ser cadeirante eu volto para as minhas analogias não é diferente do

que a gente fazia 100 anos atrás Um pouco mais 1 30 anos atrás quando a gente via um mercado de negros escravos a gente Branco passava e olhar bom os negros estão sendo vendidos porque são negros faz parte de ser negro é tragédia dele ou mais recentemente quando nós homens saíamos para votar as mulheres ficavam em casa não podiam votar a gente pensava bom natural são mulheres né não não tem o mesmo cérebro que a gente ou tem seus humores mensais são perigosas não entendo enfim as desculpas de cada época Quais são as desculpas Da

nossa época para achar que que a pessoa Simplesmente por ter uma deficiência não pode usufruir dos mesmos direitos Existe alguma razão para isso ai Rafael é caro tornar um prédio acessível é caro construir um prédio e a gente constrói não é caro tornar algo acessível caro construir um prédio e a gente faz porque nos interessa construir prédio então quando a gente tá falando da acessibilidade e do direito ao trabalho da pessoa com deficiência a gente tem que principalmente qu o público alvo da ação afirmativa de inclusão de pessoas com deficiência ah São pessoas que têm

limitações e que necessitam de acessibilidade isso vale muito pro discurso das empresas que às vezes até ganham no judiciário né Ah não eu fui multado mas eu derrubei a multa porque eu envide todos os esforços para contratar bom as estatísticas nos mostram que dá para dá para cumprir a cota pelo menos nove vezes só com pessoas com deficiência moderada e grave em idade de trabalho e que não recebem benefício assistencial existe em torno de 7 milhões 400.000 pessoas nessa condição enquanto não há nem 1 milhão de vagas para pessoas comici não falt um pessoa com

certeza não não as falta Ah mas eu idei todos os meus esforços botei anúncios no jornal Bom contratou a pessoa que veio no anúncio ou foi que nem o Rafael que foi lá e de repente não tinha o perfil ou que restrições tu colocou no anúncio é importantíssimo Ah não idei todos os meus esforços pode contratar um C Ah não cego não tem é um surdo ninguém se comunica em libra um cadeirante Ah não aqui não tem banheiro acessível um deficiente intelectual Nem sei como lidar com alguém assim mas idei todos os meus esforços para

contratar pessoas com deficiên não não amigo tu não idou tu sequer tirou da porta da empresa uma placa dizendo pessoas com deficiência não podem entrar acessibilidade é isso é direito à dignidade ao mínimo ainda se a gente ter toda acessibilidade inbr 9050 cumpra todas as normas de acessibilidade ainda assim algumas pessoas com deficiência não vão alcançar talvez a própria Marinalva né com 1,37 de altura a a norma de acessibilidade foi feita pensando pro cadeirante e talvez Alguns mobiliários que estão lá descritos ela não consiga acessar E para isso entra a natureza da adaptação razoável individualizada

e necessária em cada caso a ausência disso é discriminação em razão de deficiência razão a a ausência disso causa o efeito da negativa do usufruto do seu direito é nesse nível que a gente tem que pensar acessibilidade importa ela é fundamental ela se trata de dignidade da pessoa humana de direitos humanos básicos ela se trata da gente acabar com esse aparti né Brasileiro né ou mesmo praticamente mundial no qual as pessoas T os direitos e tem as pessoas com deficiência que é uma tragédia pessoal a se conseguirem alguma coisa fique feliz isso não é o

problema nosso tragédia dela não é uma tragédia da sociedade e espero que assim como a gente tem asco pela escravidão a gente tem asco de sociedades que não têm um sufrágio Universal que não é todos que podem voltar que a gente olhe pro dia de hoje is um tá asco vergonha constrangimento nojo e Raiva de que existiam as pessoas e existiam as pessoas com e a gente escolhia não dar acessibilidade mas ainda que se dê toda acessibilidade ainda que se dê toda a adaptação razoável mesmo assim as pessoas com deficiência seguirão tendo limitações isso é

fundamental tem direito ao trabalho sim mas a pessoa tem limitações Então vamos lá vou dar um exemplo prático uma vez uma fiscalização rapaz era um processo seletivo público um concurso público para entrar num banco ele entrou pelas cotas por ter deficiência ele era surdo apresentou o audiograma Ok pode entrar nas cotas entrou não passou no contrato de experiên demitiram ele por quê ele não atendia o telefone então vejam só entrou pela cota porque era pessoa com deficiência e foi saído da empresa porque manifestava justamente condição que comprovava que ele éa uma pessoa com deficiên por

isso que a exigência de atid plena é vedada expressamente lei na lei 3146 no artigo 34 se eu não me engano parece que sim o mesmo que Danielle já falou que pessoas com deficiência TM direito a um trabalho de S livre escolher aess citação acessível e inclusiv e que as pessoas jurídicas de direito público privado ou de qualquer natureza devem garantir as pessoas com deficiência ambiente de trabalho acessíveis e inclusivos Mas vamos lá pessoa com deficiência nunca vai conseguir fazer e não não seria Ah então ela não tem direito ao trabalho não ela tem direito

ao trabalho veio antes temem direito à dignidade e dela decorr direito ao trabalho e ação afirmativa Então a gente tem que olhar pro nosso público alvo lembra que eu falei para você essa parte mais importante Quem que é o público alvo da ação afirmativa pessoas com deficiência por definição tem limitações eu Rafael não consigo fazer tudo como auditor fiscal do trabalho embora eu seja formado em engenharia também eu não recebo uma ordem de serviço para ir sozinho fiscalizar uma obra de construção civil eu não consigo Se alguém quiser assim sacanear me levava direto para fiscalizar

né para ver se o O Operário tá preso na linha de vida se tá usando epi eu não consigo fazer isso eu não tenho aptidão plena é por isso que eu sou uma pessoa com deficiên mas agora eu consigo fazer muitas outras coisas Ah não Rafael mas como assim Eu vou contratar um trabalhador que não pode fazer tudo e o ônus disso vou ter que ter um outro trabalhador a empresa vai me dizer mas é muito caro contratar um trabalhador com deficiência a empresa vai dizer ah realmente ente né pô tem que botar um intérprete

de libras para ensinar as pessoas tem que tornar o ambiente acessível por mais que já seja obrigado em lei Ah não é Custoso Não dá pô vai botar uma pessoa com deficiência intelectual só vai fazer 60% das atividades não vai conseguir fazer os relatórios no sistema não tem como é Custoso a gente volta né Eu gosto de fazer sempre essa comparação com a Negritude de novo né racismo é bem forte é por isso que eu US tá o exemplo não é que ele tá superado o exemplo da placa que eu dei aqui pessoas pretas não

não não são bem-vindas ou não podem entrar e essa placa não existe né mas realmente ela existe bastante nos olhos né das outras pessoas quando vem a pessoa negra entrando no shopping por exemplo o seguranças Enfim então a gente tem que olhar sempre né com cada uma das suas peculiaridades nós vamos voltar aqui paraa questão da pessoa com deficiência usando como exemplo a Negritude vamos supor que uma empresa coloca falá estou contratando vendedor ou recepcionista pré-requisito ser Branco Ministério Público do Trabalho tá aqui reconecta vai direto em cima ação civil pública na hora que que

é isso e da empresa vai se defender não juiz o negócio é o seguinte Olha só nossa sociedade é profundamente racista mostra vários dados concretos que demonstram isso de forma ã em contesto sociedade é racista se eu tiver um recepcionista negro eu vou ter prejuízo financeiro porque os meus clientes são racistas então tô escolhendo contratar brancos posso não evidente que não pode chega a a a a parecer absurdo essa história para nós evidente que não Provavelmente lá na decisão vai ser utilizar o Artigo 170 da Constituição Federal que fala da ordem econômica a ordem econômica

Olha só não tô falando dos do do Artigo 5º que fala dos direitos individuais né tô falando do Artigo 170 que fala da ordem econômica fala das empresas que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e da livre iniciativa e tem por fim assegurar a todos a existência digna conforme os ditames da justiça social e se baseará em uma série de princípios entre eles a função social da propriedade é evidente que tu não pode empresa escolher contratar só brancos porque a sociedade é racista isso vai te tirar o lucro ao contrário tem

que incentivar a diversidade pra gente superar o racismo agora mesmo a empresa vai lá e tem o Topete de dizer ai vai ser mais caro contratar um trabalhador com deficiência onde é que tá minha liberdade aqui de escolha eu quero ter o A maximização de lucros etc Não é disso que a gente tá falando a gente tá falando de um patamar civilizatório que muitas vezes a gente não se dá o quanto o quão atrás nós estamos e superar e para superar a gente tem que ultrapassar esse capacitismo né múltiplo né esse preconceito contra a pessoa

com deficiência que tá dentro de cada um de nós de achar que H acessibilidade para pessoa com deficiência quando der ou é uma tragédia pessoal deles e bom esse subgrupo da sociedade brasileira vai ter acesso a direito como quando der é superar isso é se D conta o quão mal Estamos fazendo para nós mesmos para toda a sociedade que não só falando como pessoa com deficiência né o Ministério Público trabalho quando é de danos morais coletivos né porque uma empresa submeteu pessoas a trabalho análogo escravidão é F dizendo Olha quem é ferido não são só

esses trabalhadores é toda a sociedade que a gente não quer consumir produtos que sejam produzidos por trabalhadores escravizados eu não quero viver numa sociedade onde se onde a economia se baseia em parte na escravidão da mesma forma a gente não quer ir uma sociedade que exclui pessoas simplesmente por serem quem elas ou são quando a gente tá falando de inclusão trabalho de pessoa com deficiência e de acessibilidade absolutamente tudo isso tudo isso uma vez eu fui eu fui pegar um ônibus em Porto Alegre isso eu falo no meu livro não cheguei a comentar aqui recentemente

eu publiquei um livro que fiquei bem feliz na verdade até porque agora tô na coordenação e saí um pouco da fiscalização então eu conto histórias das minhas fiscalizações das pessoas que foram incluídas nas fiscalizações né e de como mudou a vida delas e o meu olhar sobre isso né então eu conto um pouco da minha história se mistura É bem interessante quem tiver interesse eh procura chama vidas além da cota procura no Instagram no meu próprio Instagram que eu posso dar o Caminho das Pedras para adquirir que ainda tem algumas cotas Mas enfim depois do

desse pequeno merch e voltemos porque eu lembrei porque tá tá no livro essa história que eu conto uma vez fui pegar um ônibus e ele e eu enxergo um pouco tenho resíduo visual e tinha uma senhora na parada de on e eu fui até ela ah senhora pode por favor me avisar quando passar o ônibus tal port guat 429 ela olhou para mim de cima b e disz não tenho dinheiro moço na hora que perplexo não soube o que dizer fui até a próxima pessoa e perguntei bem alto para ver se ela ouvia o que

eu tinha dito e não ela não era ensurdecida essa questão também é importante e a pessoa me Eu agradeci falando alo de forma passiva agressiva diz olha não tão pedir mas eu Trago essa história pelo seguinte se essa senhora tivesse tido um colega de trabalho com deficiência visual se essa senhora tivesse tido um collega de escola com deficiência visual ela me viria na parada de ônibus e pensaria automaticamente um Pedim a gente sabe se não então a a inclusão necessária das pessoas com deficiência nos ambientes é para isso quando o STF lá decidiu né numa

ação direta de inconstitucionalidade para verificar se poderia ou não cobrar mais caro de um aluno com deficiência Já que é um pouco mais caro para a escola o aluno com deficiência muitas vezes porque vai ter que fazer algumas adaptações vai precisar de de um auxiliar eh de de sala alguma coisa assim STF disse não é é constitucional que a lei determina que tu não pode cobrar a mais né porque na verdade eles queriam derrubar né o artigo da lei da lei brasileira de inclusão que dizia tu não pode cobrar a mais a matrícula de um

aluno com deficiência e foi mantido não pode cobrar a mais de um aluno com deficiência quando o STF decidiu isso teve um voto que eu achei muito interessante que dizia o seguinte quando tem uma aluno que a pode pensar trabalhador um aluno com deficiência querendo adaptação razoável na escola a gente tem que entender que por um lado tem uma pessoa com deficiência querendo ser incluída e por outro lado temos uma escola querendo ser inclusiva Vejam Só não é a pessoa com deficiência contra a sociedade é a sociedade querendo cumprir os ditames da nossaa Carta Magna

né de construir uma sociedade Livre solidária né com o bem-estar de todos é isso que nós queremos não queremos menos que isso eu eu agradeço então assim já eh tracei um pouco do dos números né da importância da da inclusão né e desse espírito que é de fato por trás a lei de cotas né e a acessibilidade né E nesse sentido eu vou encerro mais mais dessa forma eu acredito que eu faço né nossos colegas fazem essa fiscalização o Ministério Público do Trabalho também da sua forma mas meu objetivo é sim que as pessoas sejam

contratadas mas meu objetivo é também que eu possa ir numa parada de ônibus né e as pessoas lá saberem que eu não sou necessariamente um pedin é isso que nós pessoas com deficiência queremos E para isso a gente precisa est na sociedade bom gente muito obrigado desculpa ter passado um pouco do meu tempo muito obrigado pela exposição Então acho que agora nós podemos seguir aqui fazer aqui a nossa conclusão né nós iniciamos aqui com a Dra Daniel que ela fez um passeio aqui pelo nosso arcabouço normativo e explicou Quais são as normas que nós temos

Quais são as normas internacionais que foram eh Integradas ao sistema nacional para a proteção da pessoa com deficiência para sua inclusão principalmente para sua inclusão mediante trabalho uma cidadania por intermédio do trabalho falou da possibilidade de de atuações distintas do Ministério Público primeiro essa atuação que nós estamos tendo agora que ela é promocional Na tentativa de fazer uma inclusão sem a atividade repressiva que enfim ela pode ser que ela chegue caso nós não eh obtenhamos o nosso objetivo aqui Inicial que é o cumprimento dessas cotas destaco aqui também a fala sobre a reabilitação profissional foi

feito uma excelente apresentação aqui sobre qual como é como funciona o programa da da Previdência Social quais os profissionais e suas especialidades que atuam dentro dessa área ele me trouxe trouxe também para o nosso conhecimento dados que são importantes compreender aqui qual o número dessa fila que ainda espera a atendimento na verdade e esse grande impacto da pandemia também no na redução do número de pessoas que são atendidas pelo sistema de reabilitação profissional em sequência veio A Marinalva que nos trouxe aqui também essa questão da do enfrentamento das Barreiras como nós vamos superar as barreiras

para garantir que as pessoas com deficiência tenh um pleno acesso ao mercado de trabalho falou desse dessa questão que ela já é processual também não só um processo histórico como um processo educacional já já nos falou aqui sobre a educação inclusiva Então isso é uma sequência processual que vem desde a educação até o acesso efetivo ao trabalho nos falou das Barreiras urbanísticas arquitetônicas metodológicas tecnológicas como comunicacionais e atitudinais e chamou atenção aqui essa questão da do trabalho do trabalho do acesso e com autonomia até porque ela tem um local de fala muito próprio que só

enriquece na verdade a experiência uma fala com bastante competência profissional mas que também é uma fala de um local muito específico de quem conhece e vivencia essa experiência dessas Barreiras diariamente o em sequência tememos aqui o Rafael eu acho que ele nos trouxe aqui também uma fala também que ele tem um local de fala muito próprio humanizando a experiência das pessoas com deficiência na busca de um posto de trabalho na busca da aquisição de um direito um direito que é fundamental Não é a favor da sociedade não é a favor da empresa não é a

favor da comunidade sim é é um direito é um direito que precisa ser buscado e buscado com prioridade E aí ele também eu acho que ele destacou aqui muito a questão da importância da lei como a a Daniele já havia falado a lei ela ela é muito importante nesse aspecto porque ela é um artefato cultural e ela vem de processos de busca e de lutas e de e de reivindicações das minorias Então ela ela é importante não só numa questão de repressão como de mudança de mentalidade a longo prazo Sim ela é prioridade e nisso

aqui nós podemos observar essa redução né quando você não exige esse cumprimento quando você não monitora quando você não incentiva a população e e as empresas a mudarem essa questão que é sim cultural né Você tem um número uma redução significativa na contratação das pessoas com deficiência como foi observado aqui nos dados que o Rafael trouxe de 2019 para cá e só uma outra questão que eu me lembrei aqui muito como essa a questão da prioridade de fiscalização a questão desse monitoramento legal me trouxe aqui uma ideia me me fez lembrar aqui um conto uma

narrativa que é muito interessante que é quando você está diante da Lei e busca seus direitos e os os obstáculos que você vai vivenciar né nesse conto o um camponês ele chega ele tenta ultrapassar uma porta e é a porta que que atrás dela estaria um bem da vida que ele busca um direito que na verdade ele tem e o porteiro não o deixa passar e apenas Avisa ele que é apenas uma sequência de porteiro nós estamos em um grande corredor então cada porteiro um é mais forte do que o outro e você aqui não

não vai passar Então esse camponês ele passa vida no entorno Dessa porta diante da Lei tentando obter o seu direito um direito que ele considera justo e ali ele vai envelhecendo vai envelhecendo dando todos os seus bens para esse porteiro né E quando ele está bem no finalzinho que vai que está próximo à morte bem envelhecido Ele pergunta por que ninguém tentou ultrapassar essa porta nesses anos todos que eu estou aqui e aí o porteiro fala para ele porque essa porta era apenas sua e só você poderia entrar então assim as atitudes são muito além

das atitudes passivas né Eu acho que próprio sistema Legal tem instrumentos que nos permitam fazer as explosões dessas portas e abrir essas entradas e até um conto de cfca que é diante da lei é um conto do início do século XX eu acho que é bem interessante e ele tá muito atual e está muito relacionado né Tem uma interlocução muito interessante com tudo que vocês falaram e Marinalva vou fazer isso também vou procurar as empresas que são que tem acessibilidade nas suas páginas para fazer as minhas compras também então quero agradecer a todos foram foram

foi um debate muito rico informações muito in chigante e muito obrigado a todos então [Música] Us [Música] [Música] k [Música] [Música]