MICROEMPRESA TEM CONTRATO SOCIAL? O QUE É COMO FUNCIONA E COMO EMITIR

frequentemente alguém te solicita o contrato social da sua empresa e você fica na dúvida sobre o que que é esse documento hoje você vai descobrir o que é contrato social para que serve e principalmente se a sua empresa possui esse tipo de documento Então vem comigo que eu vou te explicar tudo [Música] hoje muito prazer sejam bem-vindos a esse canal meu nome é Rafaela eu sou contadora aqui da inova assessoria contábil meu escritório de contabilidade digital em uní Minas Gerais na descrição desse vídeo tem um link para você ir direto pro WhatsApp da nossa empresa

para entrar em contato e solicitar os serviços nesse canal você vai encontrar conteúdo de contabilidade empreendedorismo gestão de uma forma descomplicada pensada principalmente em você que deseja aprender mais sobre esse universo empreendedor e não ter problemas com o fisco se inscreva no canal porque sempre eu trago novidades por aqui e você vai receber tudo em primeira mão o que é contrato social contrato social é o documento de Constituição da sua empresa nele você consegue compreender melhor a o funcionamento do seu negócio Quais são as regras e direitos e deveres de cada componente dessa sociedade é

no contrato social que nós conseguimos extrair informa de qual o percentual de participação de cada sócio nessa sociedade o que que cada um tem de direitos e deveres para que essa empresa funcione as atividades que essa empresa irá exercer além de outras regras que são relevantes pra Constituição e funcionamento dessa empresa no contrato social também está estabelecido o fim dessa sociedade no dia em que essa empresa tiver que fechar ou até mesmo que se um sócio vier a falecer vai ter tudo previsto no contrato social sobre como que vai ser a procedência né se um

sócio falecer como é que vai ser a divisão dessas cotas se a empresa terminar a sociedade como que vai ser a dissolução eh a distribuição do patrimônio dessa empresa então ele vai eh prever situações do início continuação e término dessa sociedade Como emitir o contrato social esse documento é de competência da junta comercial do seu estado cada estado estabelece regras de Constituição com cláusulas específicas que são obrigatórias que tenha nesse contrato ele pode ser um modelo padrão da Junta Comercial que ela disponibiliza para todas as empresas Ou a própria empresa pode eh constituir o seu

contrato social da forma que com que convém para a sociedade geralmente o contrato social é feito pelo contador na hora de constituir essa empresa ou até mesmo fazer uma alteração o próprio contador vai e tirar as informações dos sócios e transformar em contrato social existem alguns modelos de empresas que pode até mesmo ser um advogado para fazer essa constituição no caso das holdings as holdings é o próprio advogado que constitui Esse contrato social que ele é muito bem feito a os contratos sociais sociedades limitadas até mesmo sociedades anônimas na maioria dos casos são contadores mas

eles também podem ser feitos por advogados administradores isso aí não existe um padrão desde que ele esteja conforme estabelece a legislação do seu estado e também o código civil se você deseja formalizar o seu negócio aqui na descrição tem o link para você entrar em contato conosco e a partir daí nós vamos iniciar o processo de abertura da sua empresa Então aproveita entra em contato que nós vamos direcionar o seu atendimento para que você tenha a sua empresa ainda esse mês quais são os tipos de contrato o contrato social depende do tipo de empresa não

são todas as empresas que possuem contrato ele está diretamente relacionado à sociedades e existem alguns tipos de sociedades que eu vou exemplificar de uma forma mais geral para vocês o tipo de sociedade mais comum é a sociedade limitada ela pode ser Empresarial quando tem mais de um sócio ou unipessoal quando é somente um titular dessa empresa e se for somente um titular ele é responsável por 100% do Capital ou seja por 100% do patrimônio dessa empresa para as empresas que possuem mais de um titular no contrato social a gente estabelece quantos por Cent cada um

possui de participação e ele eh vai está diretamente relacionado ao capital social do valor total que essa empresa possui de capital social ele é distribuído entre os sócios de acordo com sua participação Lembrando que eh cada sócio vai ter uma responsabilidade que está relacionada ao seu percentual de participação no caso de eh pendências dessa empresa cada sócio é responsável de acordo com aquilo que ele possui referente ao capital social da empresa por isso é importante que os sócios tenham muito bem estabelecido esse percentual de participação para que no futuro não seja problemas não vire eh

pendências aí na hora de resolver possíveis conflitos eh financeiros diferente da sociedade os empresários individuais que é o caso do microempreendedor ou então o a pessoa que está numa microempresa e tem a natureza jurídica de empresário individual ele não possui um contrato porque a natureza jurídica dessa empresa não é uma sociedade no caso do empresário individual o documento que ele possui que comprova a constituição dessa empresa se chama requerimento de empresário em alguns estados ele é bem semelhante a um contrato social na sua estrutura porém é a constituição dessa empresa ela é um pouquinho diferente

n nos casos do empreendedor individual quando alguém solicitar o contrato da sua empresa ou documento de Constituição o que você vai enviar para essa pessoa é o seu requerimento de empresário porque na prática você não vai ter contrato social a não ser que você mude a estrutura da sua empresa o mic empreendedor individual ele também não possui o requerimento de empresário Apesar dele ser um um empresário individual a Constituição da sua empresa ela é por comprovante de condição de microempreendedor que a gente chama de ccmei e ele também vale como documento constitutivo Toda vez que

você fizer um cadastro você vai mandar o seu certificado de microempreendedor para essa empresa dica bônus aqui para você nunca ter problema com esses documentos cadastrais da sua empresa toda vez que alguém te solicitar tal que você precisar fazer o cadastros empresas ou mandar a documentação do seu negócio converse com essa pessoa primeiro e explique como que é a natureza jurídica da sua empresa porque às vezes a pessoa ela não sabe e te manda a lista de documentos lá Só consta o contrato social daí e você precisa explicar para ela ou então procurar ali se

você tiver participando de uma licitação o outros documentos que substituem para você não ter problemas aí de perder esse cadastro né Essas licitação até mesmo lá na frente D alguma pendência documental Então explique para ela ou veja na na legislação que você tá participando Qual o documento que substitui para que você não deixe de mandar o documento correto e ter problemas lá na frente por isso é primeiro ponto é você saber os tipos de documentos que existem para quando você precisar você ter e até mesmo forma de conversar com essa pessoa e e mandar algo

que eu espero que esse vídeo tenha sido útil tenha te ajudado Se você realmente gostou do conteúdo clique no gostei ative as notificações para sempre receber os novos vídeos que eu trago por aqui e se inscreva no canal se você quer continuar recebendo esse tipo de informação no seu YouTube eu conto com a sua participação e até mais