Direitos Humanos | Kultivi - Teoria Geral dos Direitos Humanos | CURSO GRATUITO

[Música] a a galera eu sou professora mariana moreira nerds que vou falar um pouquinho com vocês o bis hoje sobre direitos humanos nossa parte da aula de hoje é teoria geral dos direitos humanos e também a afirmação histórica vocês vão ver que ao longo das aulas vai acabar que parece um tema só então não se preocupem dividir isso que a gente vai fazendo a pontuação ao longo da ok então eu não sei se você já teve algum contato é com direitos humanos se você sabe o que é como que foi a sua experiência e não

é com essa matéria mas hoje é aquela parte bem básico na e como tudo surgiu porque veio porque existe como que faz então o que são os direitos humanos eu tenho como dar lhe uma definição um conceito bem fechadinho sobre o que é isso pra vocês não porque isso faria não existe um conceito sólida exatamente o que é isso mas se eu tiver que passar alguma coisa para vocês eu vou dizer que é uma somatória de valores de atos e de normas que possibilitam uma vida digna essa parte é a chave da sua prova se

você entender isso eu já fico aqui a 50% tranquila de que você vai conseguir se virar bem porque a gente toda a gente fala de direitos humanos eu quero que vocês lembrem da pessoa humana que a gente fala no direito que é o ser humano e aí toda pessoa que for o ser humano é todo ser humano tem direitos humanos não importa a classe social religião o país de onde ela vem a cultura dela ela é humana tem direitos humanos e aí tem gente que me pergunta mas os animais e as plantas não tão com

o saque o que a gente é direitos da pessoa humana ninguém pode falar que o animal tem que ser tratado com dignidade não com que ele né não tenho mais eu que sou assim apaixonada por bichos nunca vou poder falar uma coisa dessas mas não é essa matéria que vai garantir a dignidade pra eles ok então aqui a gente só fala de pessoas e aí a gente tem que pensar o seguinte que adianta só você ter um monte de gente no mundo se essas pessoas não têm condição boa de vida se elas não têm qualidade

de vida elas vivem na miséria se o estado não garante nada para elas não né gente porque a gente precisa que se garanta um mínimo pelo menos um pouquinho de dignidade para essas pessoas então tudo o que a gente fala de direitos humanos a gente vai falar de dignidade da pessoa humana porque porque o princípio da dignidade e é justamente um princípio e não há norma por causa do nessa é importante é que ele tem de permear a interpretação da norma então adianta alguma coisa estará escrita lá no código civil por exemplo e está é

em confronto com a dignidade e contra a dignidade não então por mais que não esteja escrito que seja uma norma que seja positivado se ela não for é interpretada de acordo com a dignidade humana ela não vai poder é ocorrer aí no dia a dia das pessoas ela a lei inválida porque tem que estar de acordo com a dignidade e se algum dia na hora de interpretar essa legenda alguma dúvida ela tem que ser interpretada de modo com que a dignidade seja sobreposta quem por isso que a gente fala que é um princípio e aí

quem são os titulares desses direitos agora você já sabe que são as seres humanos as pessoas humanas onde eles estão previstos gente e aí o bicho pega alguém sabe me dizer qual é a lei de direitos humanos não é e sabe porquê porque não existe só uma lei porque parei pra pensar os direitos humanos ele é de âmbito internacional ele tem no mundo inteiro aqui no brasil a gente tem um tipo de cultura mas é outro na europa outro na áfrica outro então a gente tem que estabelecer coisas que sejam comuns a todo o universo

para que as pessoas sejam respeitadas como seres humanos com dignidade então não existe só uma lei dos direitos humanos existem várias leis sobre os direitos humanos nem no âmbito internacional mesmo a gente pode dizer que elas são medidas pela onu pela organização nacional pela organização das nações unidas tedão então aonde estão previstos os direitos humanos por toda parte a gente vai ver aí o decorrer do curso que existe um sistema regional né por exemplo aqui na américa é a organização dos estados americanos a olhar que vai funcionar como se fosse a nossa onu e no

âmbito internacional vai ser ela é especificamente a onu então aqui no âmbito regional a gente vai ter outra o pacto de são josé da costa rica como uma das fontes aí dos direitos humanos e na onu a gente tenha a declaração universal dos direitos humanos então são diversos pactos convenções e tratados internacionais declarações internacionais que vão prever aí os direitos humanos não têm como passar uma só pra vocês e qual o alcance dos direitos humanos gente bom o alcance de é internacional então dependendo desse tratado por exemplo o tratado ele precisa ser ratificada ele precisa

ser assinado por alguns países e aí todos esses países que assinarem um tratado internacional vão ter aqui e incorporá lo dentro do seu território então o alcance para a gente dizer um tratado internacional por exemplo vai ser dentro de todos aqueles países que assinaram esse tratado mas existem por exemplo né outros mecanismos aí que vão valer para todo mundo inteiro com a declaração universal dos direitos humanos não importa onde você ela já é considerada como um documento internacional então tudo depende é pra gente poder responder essas três perguntas aqui na verdade as duas depp que

a primeira a gente sabe que somos um só os seres humanos e como são elencados os direitos humanos aqui na nossa constituição federal por exemplo a gente também tem os capítulos dela os direitos humanos elencado sair de uma forma que às vezes as pessoas nem sabem que eles são os direitos humanos porque porque aqui a gente chama ele de direitos fundamentais isso porque a gente é o direito humano que é positivado dentro de uma constituição que vai valer apenas dentro daquele território então um nome muda mas na verdade a essência deles é a mesma então

os direitos humanos são iguais aos direitos fundamentais não são a mesma coisa porque os direitos fundamentais são dentro da constituição de um país frio então como eles são elencados a gente pode dividir ele sem direitos civis direitos políticos direitos econômicos e direitos sociais direitos culturais e eu não vou falar sobre cada um deles hoje porque a gente tem mau específica pra isso então se você quiser se aprofundar se foi esse o edital de seu concurso você não deixa de conferir a hora que a gente fala sobre os direitos humanos ea constituição federal por quê e

aí eu trago para vocês as fontes dos direitos humanos que aqui agora nessa fonte histórica de como quem veio como que isso tudo aconteceu primeiro a gente teve a minha filosofia de pensar no outro de ver o que o outro pensa de como as pessoas agem etc então a gente pode dizer que uma das primeiras fontes foi a filosofia em segundo lugar foi o cristianismo porque todos somos iguais perante deus todos somos filhos de deus então somos iguais e aí vem direito à igualdade então olha que curioso isso que os direitos humanos eles são uma

criação histórica que isso quer dizer eles não existiram desde sempre daquela forma então as pessoas foram lutando para que esses direitos fossem reconhecidos direito de igualdade por exemplo não preconceito religioso como racial nem fim todas essas formas é que a gente pode pensar de preconceito então por mais que às vezes a gente saiba que é errado na prática às vezes algumas coisas acontecem ainda então a gente precisa que os direitos humanos eles estejam todo o tempo se atualizando para que nada seja passado para trás para que as pessoas não percam esses direitos que já foram

conquistados eles não podem retroagir então a gente só conquista novos direitos o iluminismo gente então não é que aconteceu aí do século 17 18 como o homem com o centro da ciência e aí foram descobrindo direito à integridade o direito à vida tudo baseado em conhecimentos científicos ea revolução francesa então em 1789 ela trouxe pra nós aí a primeira noção realmente de direitos humanos com esse nome que foi a libertar egalité e fraternité que quer dizer o quê liberdade igualdade e fraternidade que todas as pessoas têm esses direitos que nada pode retirá-los que elas têm

que ser vistas assim como pessoas livres com pessoas iguais a todos os outros e pessoas fraterna ea fraternidade nesta época também tinha a ver com o direito de voto de que as pessoas tinham que poder ser cadernos umas com as outras de escolher quem vai representá los e por aí vai e a segunda guerra mundial então foi realmente um avanço um marco histórico dos direitos humanos por que passou então a positiva' esses direitos humanos através da onu então a gente vai ver ao longo do curso porque disso quando quais as datas como o que aconteceu

mas são marcos importantes que podem cair na sua prova então você tem que saber e falar a filosofia tem alguma coisa a ver com direitos humanos o cristianismo iluminismo sim tem tudo a ver porquê desses movimentos que foram surgindo aí esses direitos ea revolução francesa e como eu falei pra vocês né foi a afirmação dos direitos humanos porque ela traz o primeiro documento que vai ser a declaração universal dos direitos do homem e do cidadão eu não quero que você confunda com a declaração universal dos direitos humanos que é da onu porque essa que a

declaração universal dos direitos do homem e do cidadão então além daqui homem e cidadão se eu te falei que fraternidade tinha a ver com o voto com né esse exercício da cidadania você já lembra da frase napoleão bonaparte igualdade fraternidade e liberdade tranquilo tão a segunda guerra mundial foi quando os direitos humanos surgiram formalmente como eu acabei de falar pra vocês como uma reação às vidas sacrificadas na guerra que foi uma atrocidade duas pessoas ficaram perplexos fora o meu deus quanta gente morreu a troco de nada a troco de ideologias a troco de disputas de

países disputas econômicas como a vida é frágil então a gente precisa fazer alguma coisa para tutelar a vida dessas pessoas que não têm nada a ver com esse tipo de litígio aí então olha como isso vai além então olha aquela frase que eu trouxe pra vocês principalmente em razão das atrocidades cometidas pelo nazismo fascismo stalinismo e a bomba atômica de hiroshima e nagasaki percebeu-se que a humanidade se encontrava em risco investiu em virtude da arbitrariedade dos regimes totalitários na época observou se a despersonalização do ente humano que não só através da vida mas também na

sua dignidade então se perdi a essa essa personalidade não só porque a pessoa estava morta mas porque ela morreu sem dignidade então veja como tudo isso faz o sentido para a gente ter essa construção e que bom que hoje a gente já tá numa época diferente onde a gente tem todos esses direitos garantidos porque imagina numa época que isso não existia em que será violado a torto ea direito ea gente não podia fazer nada então olha como é importante nos direitos humanos pra mim é uma das áreas do direito que eu sou apaixonado assim tirando

outras responsabilidades civil e 7 mas direitos humanos assim eu tenho um carinho enorme especial mesmo que eu vou pedir licença aqui pra vocês bem rapidinho porque eu derrubei a minha caneta então sperry rápido pronto agora é ter 40 que conversar com você desculpa gente então latão falar um pouquinho da onu a onu então a nossa organização das nações unidas e o objetivo dela é a paz mundial ea redução das desigualdades dos povos então é criar uma cultura universal que todo mundo age da mesma forma que se considere todas as traz de sorriso sair de cada

lugar não tem nada a ver com isso a ouro que é a paz mundial ea diminuição da igualdade a nota no seu caderno e aí ela trouxe 1948 a declaração universal dos direitos humanos e no seu artigo 1º atrás os fundamentos dos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana como fundamento principal que a gente já falou sobre isso né que isso vai ser um conceito aí é consenso né geral de todas as nações então graças é ser uma unanimidade das nações que todo mundo tem que viver com dignidade possibilitou aí a criação de uma

declaração universal ea dignidade humana ela vai vir então né no seguinte conceito todo mundo precisa de um mínimo para sobreviver do ponto de vista social e jurídico isso tem que ser garantido pelo estado então antónio onde você esteja você tem que ter um mínimo de dignidade respeitada por exemplo ninguém pode violar a sua integridade física a partir de princípios de tortura por exemplo nem pode é deixar de lado em razão da sua cor da sua religião ninguém pode se entregar além disso porque isso são preceitos que em todo o mundo considera se como correto como

a gente tem que defender essas pessoas nem razão aí delas poderem ser livre delas poderem ser iguais a todas as outras independente da forma de tratamento é que elas venham a a experiência e também a dignidade serve para direitos individuais da pessoa tanto como para direitos coletivos de determinados grupos aí e quais são as teorias que fundamentam os direitos humanos gente a gente começa aqui pelas teorias jus naturalista que vai falar que o direito é uma coisa natural que o direito nasce quando o homem nasce então eles nascem juntos não tem como nasceu homem sem

nascer o direito então o direito vai ser algo superior né universal o indivíduo vai ser o centro dos direitos humanos aqui e não importa o tempo eo local aquilo sempre tem que ser considerado então o direito é algo criado pelo legislador por uma norma não precisa ser positivada se existe o homem existe o direito a essa norma ela só vai bem contra ela só vai escrever ali pra ter né no documento mas na verdade ela não precisa existir para que esses direitos sejam respeitados olha só que o foco é a dignidade da pessoa humana aqui

os defensores dessa teoria são dalmo dallari o fábio konder comparato é um exemplo da nossa doutrina ea teoria positivista o contrário da ajuda naturalista vai falar aqui o direito tem que ser escrito para ele valer que ele não nasce com uma mini nasce a partir do legislador então o homem que ia a norma é só existe direito se ele for escrito e se ele for de modo coercitiva porque eles é o green que as pessoas a cumprir aquela norma aquilo que está escrito e esse direito criado então pelo homem ele vai ser mutável de acordo

com o tempo e com um lugar diferente lá do juiz naturalismo que vai falar aqui não importa o tempo eo lugar direito nasceu com um homem direito é sempre o mesmo aqui no positivismo o direito muda o direito acompanha as atualizações aí da sociedade às necessidades sociais e o foco também é a efetividade dos direitos humanos os defensores aqui dessas teorias dessa teoria a gente pode falar que são hans kelsen eo norberto bobbio que existem correntes de interpretação dos direitos humanos então a gente tem as duas teorias né dos direitos humanos que a juíza naturalista

é positivista que a gente tem correntes interpretativas desses direitos humanos então a relativista ea universalista gente que isso é super super super importante então se você está um pouco viajando aí volta para o vídeo aqui comigo pega um café a nota no seu caderno que isso com certeza vai dar na sua prova nem que esteja assim implícito que seja a sua forma de raciocínio tá mas vai estar com certeza porque isso é o ponto auge dos direitos humanos aqui então a corrente relativista que é uma forma de interpretar a norma vai dizer o seguinte que

a cultura ea moral de uma sociedade devem ser respeitados ainda que em prejuízo do que diz a norma do que diz os direitos humanos então deve-se respeitar o multiculturalismo dos povos acredita se que embora os direitos humanos sobre uma sociedade seria aí embora a cultura do restante do globo para o mundo todo e isso não é uma coisa boa pra eles então deixa eu explicar uma coisa pra vocês eu trago exemplo haiti a doutrina mas eu não quero que vocês me julguem por causa disso não é a minha opinião pessoal é apenas uma forma de

explicar para vocês então o que acontece gente existem tribos indígenas por exemplo que realizam é rituais de sacrifício quando nasce é alguma pessoa que tenha necessidades especiais alguma deficiência ou então quando nasci e gêmea então o que acontece nessas tribos aí eles fazem um ritual de sacrifício a pessoa por ela ser é deficiente físicos na tenaz hidrogênio ela tem que ser sacrificado e acontece em alguns lugares o ovo virtual de enterrar a pessoa viva e para eles isso é o correto porque essa pessoa pode estar trazendo aí alguma maldição ou então essa pessoa ela ela

não vai conseguir sobreviver no meio existem várias coisas que eles pensam é o que eu estou trazendo pra vocês não é o que eu acredito mas existem tribos que isso é uma coisa cultural que eles realmente fazem esse tipo de coisa esse tipo de ritual e pra nós que somos aí ocidentais que estamos acostumados aí né a ter um mínimo de dignidade quem sai de uma forma mais globalizada quando alguém fala sobre isso que chega a parecer um absurdo e as pessoas me escondendo muito quando eu falo nas aulas mas é verdade não é o

que eu estou trazendo pra vocês é o coisas que acontecem e é por isso que a gente precisa estudar né e aí o que acontece aqui pessoas que consideram os direitos humanos acima de qualquer coisa acho que essa prática é um absurdo certo porque está ferindo a dignidade humana porque as pessoas com deficiência também têm os mesmos direitos às pessoas que nas gêmeas também têm os mesmos direitos e aí isso seria inadmissível mas não é o que a corrente relativista diz a corrente relativista vai dizer o seguinte que se as pessoas têm as suas próprias

culturas os rituais as suas tradições isso tem que ser respeitado porque se isso não foi respeitado você vai estar em bomba todo o globo que ele aja da mesma forma que todo mundo pense igual e isso seria inadmissível para a corrente relativista um outro exemplo para não falarem que eu tô falando mal das tribos indígenas e de certa não é isso não apresento seria o uso da burca em determinadas regiões então a mulher cruza uma burca em determinado país ela pode ser considerada ali uma aberração de meu deus o que estão fazendo com essa mulher

que absurdo está calor então como ela consegue se alimentar como é que ela se mexe com com aquele pano toda não pode mostrar o rosto não pode mostrar seu cabelo que é absurdo e por aí vai a opinião das pessoas mas pra corrente relativista que a gente está trabalhando aqui isso seria completamente aceitável porque isso é uma prática cultural de determinado povo e aquilo tem que ser respeitado está em todos os anos é certo e errado que eu acho que eu deixo de achar isso é o que é corrente relativista pensa ok ea corrente universalista

vai ser completamente o contrário ela vai dizer que absurdo uma mulher não poder tem a sua liberdade não poder mostrar o seu rosto no modelo poder mostrar seu cabelo que é absurdo a pessoa ser enterrada viva porque ela tem uma necessidade especial porque ela está tendo a sua dignidade violada ela está tendo todos os seus direitos humanos violados e isso é a corrente universalista que vai ali defendeu uma implementação global pro mundo inteiro dos direitos humanos como a mesma coisa tá então não importa o costume local o seu costume local ele vai contra os direitos

humanos ele está errado ele não pode existir pra corrente interpretativa universalista então os direitos humanos estão acima de qualquer lei de qualquer cultura tá pra recorrente universalista e a gente tem algumas pessoas também podem cair na sua prova e induzir ao erro mas como você foi meu aluno você não vai a gente vai falar sobre ela sair um pouquinho então a gente tem aí os direitos do humanos que a gente já conversou e os direitos do homem então quando cai direito do homem não é a mesma coisa que os direitos humanos são expressões diferentes e

portanto são significados diferentes então o rec ó expressão justo naturalista gente se é justo naturalista é que considera que o direito nasce junto como o homem então direito seria uma coisa natural não precisa estar positivado ele tem que ser cumprido então ele é inerente à natureza humana não precisa estar qualificado para ser respondida é respeitado e independe da época do lugar onde aconteceu o choque tão direito nasceu com o homem todo mundo sabe o que é certo não sabe o que é errado a partir daí da corrente junto naturalista e vai ser o que a

gente trata como direitos do homem tá e aí a gente tem também direitos humanos que é o que estou falando com vocês né que vai falar o seguinte que o direito ele tem que ser positivada que eles são direitos e garantias fundamentais transcrita 100 tratados e convenções internacionais e atenção aqui ó é a mentira vou passar isso daqui porque não é própria onde hoje está então esquece que ele sai dali e os direitos fundamentais que eu acabei passando isso antes pra vocês até o spoiler aí os direitos fundamentais são os direitos humanos positivados em uma

constituição de um estado por exemplo aqui no brasil a gente tem um capítulo na nossa constituição que fala sobre os direitos fundamentais e aí nada mais é do que ter uma ordem jurídica de um país todas aquelas normas que são considerados e respeitados ainda o internacional no brasil a gente tem as causas das pedras que são os nossos direitos humanos e internalizados que ninguém pode tirar aquilo que a constituição ninguém pode mexer nesses direitos porque eles têm caráter cogente eles são uma norma de ordem pública e nada pode retirar da população esses direitos e os

direitos humanitários então gente eles são direitos de guerra sinto olha só direitos do homem direitos humanos direitos fundamentais e direitos humanitários urbanitários vai te lembrar obviamente direitos humanos ali mas não confunde o significado direitos humanitários são os direitos de guerra e aí mesmo entre um conflito bélico entre os dois países - vejo acontecendo uma guerra existem parâmetros mínimos que devem ser respeitados que são princípios éticos que é por exemplo não voltar não matar e não maltratar uma pessoa que já esteja ferida que já esteja caída no chão né e não pode fazer isso com os

prisioneiros e não pode bombardear a população civil ou então deixar de resgatar os náufragos tudo isso estaria violando os direitos humanitários e também aqui dentro da instituição além da cruz vermelha que está acontecendo uma guerra existem ali locais né conquistar cruz vermelha que a gente fala que é um local onde há médicos para atender a população que está ali tanto lutando quanto à população que foi ferida em razão do do conflito bélico então dentro da instituição ali da cruz vermelha não pode haver ataque então não pode acontecer as pessoas que estão ali guerra invadirem a

local da cruz vermelha porque é um direito humanitário e vamos entrar para as características dos direitos humanos a historicidade gente ele tem caráter histórico porque eles são construídos ao longo dos anos o direito por exemplo a igualdade não foi sempre assim a gente sabe principalmente aqui no brasil que existia vidão então não eram todos iguais então isso tanto uma construção histórica do direito à igualdade e isonomia então são frutos aí né de lutas de liberdade e de igualdade esse caráter histórico vão surgindo os direitos de modo gradual na história nem todos de uma vez e

nem de uma vez por todas é uma frase muito usada pelo tribuna que não surgiram todos os direitos humanos como a gente tem hoje e também eles não são de uma vez por todas pode ser que venha um outro e abrange mais coisas e por aí a gente vai à universalidade quer dizer que esses direitos eles abrangem todos os seres humanos independente da nacionalidade da cor da classe social da religião em exceter eles podem ser ligados em for nacional então dentro do território brasileiro ou em fórum internacional nem quer no âmbito ali internacional então não

importa onde você esteja você tem direito a ser tratado com dignidade e se você não for você pode reclamar isso tanto por uma corte internacional quanto para o judiciário interno naquele país isaura habilidade eles são inesgotáveis esses direitos eles podem ser ampliados mas eles nunca podem ser diminuídos a essencialidade também outra característica dos direitos humanos é que lhe são inerentes aos humanos e possuem por base valor supremo da dignidade então é essencial dos direitos humanos aí para toda pessoa humana que ela tem que ter dignidade tem que viver com dignidade a efetividade que é o

estado assegurar que os direitos humanos sejam realmente realizados na prática no dia-a-dia a imprescritibilidade vai dizer o seguinte que esses direitos não podem prescrever não pode se perder ao longo do tempo então é porque a pessoa não professor num dia deixo você só consigo pensar em alguma coisa agora é uma briga de rua aí a pessoa pode processar o outro pela é tantos danos físicos que lhe foram causados se ela deixou de fazer isso ela não perde o direito humano dela pode perder o prazo vale para entrar com a ação em fim mas o direito

de não ter a sua dignidade violar a ela não perde tá exceto aqui os direitos humanos de natureza patrimonial que é por exemplo o direito à moradia então se você tem ó uma casa mas você não utiliza ela tem um caráter patrimonial por mais que seja um direito à moradia se essa casa não está sendo utilizada e alguém fizer uso campeão dessa casa pode ser que essa pessoa venha a conseguir a propriedade desse local porque esse é um dos direitos humanos que é uma exceção por ser de caráter patrimonial aí na alíena habilidade não podem

ser negociados não podem ser transferidos não podem ser vendidos e isso limita o princípio da autonomia privada e aí vocês vêem pra mim com essas perguntas é que você sempre fazem a professora mais isso e além de shows eo big brother o pessoal está vendendo a imagem a pessoa está abrindo mão ali da sua privacidade da sua intimidade então isso está sendo realizado de modo temporário limitado não é uma negociação é total então não perde totalmente a sua privacidade a sua intimidade a sua imagem é o direito de imagem mas ela está cedendo ali por

um tempo específico amb me então aí na biennale a habilidade que tem palavra que é difícil a gente aí nair maria da habilidade ela pode ser feita né ela é não é absoluta pode ter ali uns pedacinhos de alguma coisa que é o que acontece no big brother por exemplo e ele também não ter renunciado nos casos de reinado de churros né então eles são iniciados em partes não são denunciados ao todo e é por isso que a gente pode dizer que os direitos humanos são inalienáveis e irrenunciáveis mesmo que ele aconteça um pouco e

não podem ser alienados e renunciados na sua totalidade então eles não podem ser renunciados aqui na gente falando de renúncia habilidade e é possível renunciar de maneira excepcional desde que não ofendam a dignidade da pessoa humana e isso é entendimento aí do nosso supremo tribunal federal que a inviolabilidade os direitos humanos não podem ser violados por leis infraconstitucionais nem por atos administrativos sob pena de nulidade dessa lei ou desse ato administrativo e também de responsabilização civil penal ou administrativa de quem os viu lá ea limitar a habilidade ou relatividade os direitos humanos por mais que

a gente fale de sakineh de modo tão bonito tão aberto eles não são absolutos porque porque existem algumas ocasiões kivu um direito humano vai estar em confronto com um outro direito por exemplo se a gente tá ali um hospital e uma testemunha de jeová tá correndo risco de morte e ela pode ser que precise de uma transfusão de sangue e ela fala eu não quero transfusão de sangue porque a minha religião não aceita e o médico fala eu preciso salvar a sua vida então eu preciso garantir o seu direito à vida porque está na constituição

esse é um direito humano e tetra você não pode denunciá lo e a gente tem direito à religião e à religiosidade à livre expressão da religião com o direito à vida em confronto e quando o que o outro vai prevalecer como que a gente faz e é por isso que a gente fala que eles não são absolutos porque deve ter dependendo da situação não é tem que prevalecer ao outro ok então não vai poder limitar o outro no caso de colisão isso se faz cuidado com a de acordo com análise da razoabilidade então não tem

como eu dizer pra vocês que sempre o direito à vida vai se sobrepor ao direito de religião dependendo do caso pode ser que não que o direito à religião sobrepõe ao direito à vida mas em outro caso não seja o contrário então precisa sempre analisar o caso concreto e a complementariedade gente é um direito ano vai ser observado em conjunto com o todo o resto ninguém pode olhar um direito só ele tem que ser olhado de uma maneira holística que a gente chama no direito né então tudo está interligado o direito à vida não me

precisa existir nessa não tiver o direito à liberdade o direito à igualdade o seu direito de ir e vir por aí vai então eles têm que ser observados como um todo mundo ligado a outro e não são elementos isolados não há hierarquia como a gente viu tem que olhar um caso concreto pra ver de acordo com a razoabilidade o que vai prevalecer e os direitos humanos a gente fala que eles são indivisíveis porque se eles têm que ser olhados em conjunto esse conjunto não pode ser fragmentado porque eles são um grupo único eles são conquistas

das pessoas e nada pode derrubá los a concorrência e outra característica né gente eles podem ser exercidas de forma acumulada ou simultâneo um único sujeito pode exercer vários direitos então olha só que interessante você aí na sua casa você só está sentado assistindo a minha aula certo você está se utilizando aí no seu direito de acesso à educação você está se utilizando de outros direitos humanos que é o direito à saúde porque provavelmente você tá aí em boas condições você está tendo o saneamento básico na sua casa você tem usos e tem tratamento do esgoto

você tem na condição a editar vivendo de uma forma digna então sendo mais de um direito ao mesmo tempo por mais que você só esteja sentado na sua cadeira assistindo a algo então a essa concorrência dos direitos humanos em relação ao retrocesso gente nada pode apagar os direitos que já foram conquistados não pode tirar não pode proteger menos direitos do que aqueles que já estão previstos então nenhum direito positivado pode ser suprimido por outra norma que é o caso das casas nas pedras né gente e afirmação histórica então dos direitos humanos que é o nosso

segundo momento a aula não vamos conversar um pouquinho sobre isso eu preciso sim que vocês anotem as datas e anotem aí os documentos que eu trago então é a fase naquela época trouxe pra vocês então anota no seu caderno faz um esqueminha para que você lembra depois esse é o número fácil a 12 15.215 surgiu aí a magna carta inglesa que ela foi um ano nós documentos aí que possibilitou os direitos humanos porque ela limitou o poder do rei do monarca ele é considerado aí essa carta um primeiro instrumento de defesa e dos indivíduos e

referência para os futuros tratados dos direitos humanos então adiantado não existe isso daqui não porque ele serviu de referência para tudo que veio à posse então foi um marco foi um primeiro passo ea em 1628 a gente tem o pt chama brides que trouxe direitos e liberdades para o sul ditos do ei então súditos papo resto da população né então é um documento que impôs restrições ao rei com a por exemplo autorização parlamentar o parlamento ele estava ali de modo a fiscalizar a controlar o rei para exercer a cobrança ou aumento do imposto a um

possibilidade de prisão de indivíduos em um julgamento justo então olhe só já aprendeu se pessoa sair pelo mundo em alguma época sem julgamento olha que absurdo né gente então o peixe novais também foi super importante aí pra nossa construção dos direitos humanos e aí eu tenho aqui com vocês duas datas muito parecidas que vai ser doado aos corpos ex e também do bilaterais então anota o seu caderno e tenta fazer a diferenciação aqui das datas igual feito pra vocês e vermelho tá 1679 em 1689 10 anos aí de diferença então o habeas corpus ex vai

falar aí né de anulação de prisões arbitrárias sem julgamento justo sem uma motivação e também a proteção da liberdade de locomoção e isso é fácil né fala de hábeas corpus a gente sabe que o habeas corpus otelo direito de ir e vir então você lembra do direito de locomoção e de todo mundo eo bilaterais então a declaração de direitos de 1989 surgiu aí como a revolução gloriosa nota no seu caderno submetia o monarca a soberania popular transformando numa monarquia constitucional proteger a vida a liberdade ea propriedade privada então olha só aqui ó vida liberdade propriedade

privada isso não quer dizer que as pessoas eram iguais porque a gente não tem igualdade aqui olha que interessante então esse foi nosso villa hayes em 1776 ou da declaração de independência dos estados unidos a declaração de virgínia que ela trouxe influências aí das idéias iluministas lembra que o iluminismo colocava o homem como centro de tudo como a coisa mais importante da ciência e aí assegurou o devido processo legal que todos deveriam ter julgamentos justos que todos poderiam se defender antes de ter algum direito violado então na de serem punidos então todos os homens são

por natureza igualmente livre atendentes e têm certos direitos inatos olha direitos inatos então é o direito dos naturalistas aqui ó de que quando entram no estado de sociedade não podem por nenhuma forma privaram despojar de sua posterior posteridade nomeadamente o gosto da vida e sua liberdade com os meios de adquirir e possuir propriedade e procurar obter felicidade segurança em 1787 a gente tem aí a declaração de independência dos estados unidos da américa ea constituição que consolidou as barreiras contra o estado houve a tripartição dos poderes e dizia se então que o poder emana do povo

o povo escolher os seus representantes do povo escolher o que iria ser feito como está 1789 aqui também é bem pertinho a nota insistindo pra não é não confundir pela decoração direitos do homem e do cidadão que a gente falou no comecinho na aula que é a partir daí da revolução francesa que trouxe pelo pressuposto absoluto de dignidade da pessoa humana que foi napoleão lembrou que falou liberdade igualdade fraternidade também visou aí a segurança da população e resistência à opressão em 1917 a constituição mexicana que conversava sobre os valores da função social da propriedade que

todo o espaço ali de terno 10 assim precisa cumprir uma função social porque senão que ele não tem porque existe né terra de tudo e aquele que possuir até ainda utilizá la da maneira correta ou então simplesmente utilizá lá vai poder perder pra outra pessoa por demorarem então toda a propriedade precisa ter uma função social ea constituição sozinhas e mexicana é verdão trouxe também direitos dos trabalhadores que dá o direito ao trabalho né o direito do trabalho também é uma forma de direitos humanos em 1999 veio a constituição de rima pai e mãe que abordou

então os direitos econômicos e sociais em 1948 a declaração universal dos direitos humanos e essa é a mais importante de todas a gente tem mal aqui no curso que fala só sobre ela que ela é de 10 de dezembro de 1948 é a resolução 217 a da onu que cria diretrizes e recomendações então são recomendações não é nada que tenha um caráter coercitivos ninguém pode impor a declaração por quem para os estados membros ela tem um caráter de diretrizes de gailland de como é que eu posso falar isso que ela é simplesmente um conselho que

as pessoas tende a imagem daquela forma mas não tem caráter vinculante coercitiva não obriga ninguém e ela tem um status hermenêutico ela serve de padrão para você dar interpretação para as outras formas sair desses estados que é fala são membros aí né da onu em 1969 que esse também é super super super importante e aí como número que remete vocês é uma porcaria aí vocês não esqueça de neve então a banda americana sobre direitos humanos que é o nosso pacto de são josé da costa rica que foi notificado pelo brasil em 1992 e é um

tratado super importante numa convenção super importante aí que trata sobre vários direitos e vai trazer aí a proibição da escravidão ea servidão humana trata também de garantias judiciais como liberdade de consciência de religião e de pensamento e de expressão bem como liberdade de associação e proteção da família então olha como ela amplo pacto de são josé da costa rica e super importante é que pra nós em 1998 então por sua vez a convenção 158 da oit que a organização internacional do trabalho lembra direito do trabalho é uma forma de direitos humanos que é um dos

direitos sociais né então estabeleceu um patamar mínimo de proteção aos trabalhadores e aí eu trago aqui pra vocês a gente falou da afirmação histórica eu trago um pouquinho da evolução histórica dos direitos humanos que também é super importante pode estar na sua prova que é falar lembra das dimensões alô é a primeira dimensão direito de segunda dimensão direito de terceira dimensão e aí a gente tem que saber o que isso quer dizer quando a gente fala de direito de primeira dimensão então a gente vai falar de direitos civis e políticos e aí eu tenho uma

sede que é bobo mas funciona gente quando a gente fala primeira dimensão segunda dimensão ou geração net fala geração mas eu como o adota e à doutrina do ingo wolfgang sarlet eu prefiro falar dimensão tá não não vou entrar nesse mérito agora mas com a gente falar então primeira segunda e terceira dimensão eu quero que você lembra exatamente da frase do napoleão bonaparte liberdade igualdade e fraternidade então se a gente fala na primeira dimensão de liberdade a gente lembra de direitos civis e políticos que é a liberdade aqui ó liberdade é devida o estado não

pode interferir aí você tem que poder viver de um jeito livre né permanecer vivo tem uma vida digna poder ter a sua subsistência proibição da pena de morte não é para o estado é uma limitação do estado aí para falar da vida da liberdade da propriedade tiremos de propriedade lembra de função social da propriedade e de igualdade de todos perante a lei que vai limitar o poder do estado então vai falar estado não faça não coloque nada aqui vá é obstaculizar a igualdade das pessoas e aí eu trago para vocês a diferença entre igualdade e

isonomia igualdade gente é a primeira figura aqui ó essa daqui vou colocar o número um então número 1 a gente está com proporcionando ali para três pessoas diferentes igualdade está olha conseguir fazer um bom jogo aqui então a gente está colocando um caixote para cada pessoa isso está proporcionando igualdade certo todo mundo tem condição e acesso às mesmas coisas mas adianta isso vai fazer com que as pessoas sejam iguais com que elas tenham as necessidades ali tratadas de forma igual não porque a gente porque esse menino bem pequenininho aqui ó ele continua sem conseguir enxergar

o estágio de ser bom e ele continua não tendo acesso ao jogo a cultura eo lazer dele no meio ele está vendo mas ele está vendo um pouquinho e um menino grande ele está vendo muito mais do que todo mundo aquele jogo então cf grande precisaria de um canudinho então olha só quando a gente fala de isonomia a gente fala do quadro 2 e aí o quadro 2 traz para nós o seguinte a gente não precisa dar nada por aquele que é muito alto porque ele já tem um acesso ali suficiente o segundo menino que

é o menino médio ele precisa de um caixote para poder enxergar tudo só e o menino bem pequenininha aqui ele precisa então de dois caixotes para poder enxergar da mesma forma que o grandão enxerga isso vai ser isonomia gente isso é dar condições iguais para todo mundo para que todo mundo tenha mesmo acesso a mesma coisa tá então não quer dizer que a gente tenha a mesma coisa pra todo mundo e sim que a gente possibilite as mesmas coisas para todo mundo ok isso é isonomia ea segunda dimensão gente vai falar de igualdade então a

gente vai falar de direitos sociais econômicos e culturais então lembra leite 15 políticos primeira geração direitos sociais econômicos e culturais segunda geração que vai visar o bem estar social que aquilo que a gente quer é igual para todo mundo a gente quer uma atuação positiva do estado estado faça estado proporciona saúde proporciona educação proporcionando trabalho acesso à saúde acesso ao trabalho acesso à educação o acesso ea permanência desses também desses três ali então isso vai formatar as pessoas de modo igual ea segunda dimensão a terceira de um fã ou terceira geração de direito aqui é

o que a gente fala de fraternidade eu quero que você lembra em comunidade em coletividade que vão ser os direitos coletivos e difusos que é a paz a comunicação e aí dentro de si é um conceito de comunicação não é só pessoa se expressar mas ela terá acesso aos meios de comunicação a de televisão e internet é assim considerado aí um direito fundamental né então meio ambiente sadio também é um direito de todo mundo que vai ser a fraternidade é qualidade de vida conservação do patrimônio histórico e cultural e os direitos de quarta dimensão tem

que decorar a gente não tem mais a regrinha brincadeirinha que o fez do da traz napoleão com quarta dimensão vai ser aí os direitos dos povos que é a preservação do ser humano contra a globalização desenfreada por exemplo a clonagem engenharia genética bioética e 60 então tudo vai ter aí um limite porque os direitos de quinta dimensão então eles são o direito à paz último vai ser a pasta sempre lembro quinta paz e paz permanente entre todos os povos a gente foi puxadinho eu sei mas é uma parte super importante da sua prova tem que

saber essa parte básica mesmo pra gente poder evoluir nos conceitos de direitos humanos eu desejo a vocês uma ótima prova bons estudos e até uma próxima aula