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senhoras e senhores boa tarde sejam bem-vindos ao webinar orientação sobre a execução e prestação de contas dos recursos do programa dinheiro direto na escola pdde em 2024 promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação fnd antes de iniciar o evento gostaríamos de sensibilizar a todos sobre a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul ressaltamos que o Ministério da Educação e o fnd estão empenhados em apoiar os municípios gaúchos afetados pelas enchentes fornecendo o suporte necessário para recuperação e continuidade das atividades educacionais nas escolas atingidas o objetivo do o nosso encontro de hoje é

fornecer orientações detalhadas sobre as estratégias para aprimoramento de gestão do pdde abrangendo desde a Adesão até a prestação de contas tanto para o pdde básico quanto para as ações Integradas Além disso teremos a participação especial do município de Cordeiro do Rio de Janeiro ganhador do prêmio sebrai do projeto escolas empreendedoras e da Diretoria de governo do Banco do Brasil que fará uma apresentação sobre a nova plataforma de prestação de contas o bebê gestão ágil ressaltamos que o chat do YouTube estará aberto durante o evento para o para o envio das dúvidas relacionadas à temática abordada

Pedimos que ao enviar suas perguntas sejam objetivas e lembrem-se de incluir seu nome Município e Estado os principais questionamentos serão respondidos pelos palestrantes ao final do evento Aproveite ao máximo este momento de aprendizado e esclarecimento neste momento saudamos as autoridades e convidamos para compor a mesa de abertura o diretor de ações educacionais do fnd Senor Anderson Wilson Sampaio Santos Uma salva de palmas acompanhado pela coordenadora Geral de desenvolvimento e manutenção escolar senhora Fernanda Lucena Ribeiro [Aplausos] Vilela agora com a palavra o Senor Anderson Wilson Sampaio Santos Boa tarde a todos boa tarde a todos que

nos acompanham antes da minha fala Inicial como o evento tá sendo transmitido eu vou fazer minha autodescrição eu tô sentado em uma bancada no fn no auditório do fnd sentada ao meu lado tá a coordenadora Fernanda Estou com um terno azul escuro uso óculos cabelos pretos e só acho que é suficiente né Eh gente uma boa tarde a todos em nome da presidente do fnd Saúdo a todos aqui presentes e Saúdo a todos também eh na pessoa da coordenadora Fernanda eh o apoio e o empenho eh eh de Fernanda paraa realização desse evento assim como

Amanda também nossa outra coordenadora está aqui presente foi fundamental pra realização desse evento sem o suporte da equipe do pdde nós não teríamos essa condição de fazer em tão num espaço tão curto de tempo eh eh um evento dessa magnitude para prestar assistência técnica para prestar esse apoi eh eh a todos os entes que são eh eh Aflitos por atenção nesse momento né Agradeço também a presença da equipe do Banco do Brasil e da equipe da difin que tá aqui através da da prestação de contas é um prazer recebê-los nesse webinar que vai além de

um evento online hoje temos a oportunidade de participar de uma formação detalhada sobre a execução e especialmente sobre a prestação de contas do programa dinheiro direto na escola o pdde nesse exercício 2024 esse ano temos uma novidade importante a nova ferramenta de prestação de contas o BB gestão ágil quero ressaltar que essa ferramenta foi desenvolvida para facilitar a prestação de contas tornando o processo mais eficiente e transparente proporcionando ao gestor um acompanhamento mais detalhado e em tempo real das informações sobre receitas despesas e documentos comprobatórios dessas despesas o objetivo principal é tornar o processo de

prestação de contas mais rápido e transparente permitindo aos repassadores o monitoramento tempestivo da execução dos recursos com a atualização contínua dos dados será possível ter um controle mais sobre a execução financeira garantindo maior transparência em todo o processo é natural que tudo que é novo cause algum receio no início Mas estou confiante de que após essa capacitação todos se sentirão muito mais tranquilos e preparados para utilizar a nova ferramenta Aproveite esse momento para tirar todas as dúvidas nossa equipe está empenhada e preparada para oferecer todo o suporte necessário Além disso contamos com a a participação

de Ricardo Américo Machado representando a diretoria de governo do Banco do Brasil Agradeço também a presença e a participação nesse webinar do Coordenador Geral de prestação de contas do fnd Bruno Pereira que junto com nossa equipe do pdde estará aqui para esclarecer todos os detalhes e responder os principais questionamentos e dúvidas dos participantes agradeço em especial aos nossos palestrantes que se dedicaram e se empenharam para trazer um conteúdo valioso e uma capacitação de qualidade para todos vocês Agradeço também a equipe envolvida na organização desse webinar a equipe da presidência do fnd eh cujo esforço e

dedicação tornaram o evento possível gostaria de destacar que a a mais recente resolução 32024 estabeleceu um expressivo reajuste de 50% na parcela fixa anual do nosso pdd básico para beneficiar as escolas públicas de educações básicas rurais indígenas e quilombolas o reajuste nos repasses do pdde é um reconhecimento do FNDE acerca dos Desafios diários enfrentados pelos gestores e professores da zona rural e de comunidades tradicionais com o objetivo de alcançar mais Equidade no processo de descentralização dos recursos o reajuste do pdd básico já foi aplicado na primeira parcela de 2024 descentralizada em Abril e maio aproveito

a fala para sensibilizar sobre a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul o fnd em parceria com o Ministério da Educação está trabalhando arduamente Para apoiar os municípios gaúchos afetados por essa calamidade recentemente recentemente Antecipamos a segunda parcela do pdd para as escolas estaduais e municipais do Rio Grande do Sul demonstrando nosso compromisso em oferecer suporte eficaz para a recuperação e reconstrução dessas instituições de ensino essa iniciativa é fundamental para garantir que as escolas possam se reerguer e continuar oferecendo uma educação de qualidade aos nossos estudantes Além disso estamos trabalhando arduamente para efetivar

os repasses relativo à parcela estr ordinária do pdd emergencial as escolas estaduais e municipais do Rio Grande do Sul assim todas as escolas públicas que foram afetadas pela pelas enchentes no Rio Grande do Sul serão elegíveis à assistência financeira do pdde emergencial a partir da autorização dada pela Medida Provisória 12/18 2024 e pela resolução do Conselho deliberativo número 10224 publicada sexta-feira última a secretaria de educação básica do Ministério da da da educação estará apoiando o FNDE no encaminhamento dessa relação das escolas a serem atendidas com recursos do pdd emergencial com 29 anos de atuação e

com o orçamento previsto de R 2,2 bilhões de reais para o ano 2024 distribuídos entre o pdde básico mais ou menos R 1 bilhão deais e as ações Integradas quase R 1 bilhão deais o programa alcançará atualmente 136.000 escolas públicas da educação básica em todo o território nacional os números demonstram que o programa é um instrumento essencial para garantir a qualidade da educação nas nossas escolas sendo uma peça chave na construção umut Educacional mais promissor e igualitário para todos os brasileiros dessa forma gestores contem conosco e com toda nossa equipe Para apoiar vocês na execução

do programa de maneira mais eficiente possível sem medo e com Total confiança eu agradeço aena de todos e a participação e desejo um excelente evento a todos vocês obrigada sen Anderson neste momento passamos a palavra para a senora Fernanda Lucena Ribeiro Vilela Boa tarde a todos e todas que estão aqui acompanhando esse webinar quero especialmente saudar a nossa presidente Fernanda pacobaíba que não pode estar aqui conosco e principalmente o nosso diretor Anderson que está aqui comigo nesta mesa de abertura agradeço muitíssimo todo o apoio dedicado paraa realização desse evento Anderson é muito bom estar aqui

hoje com vocês hoje é um dia muito importante para o nosso programa dinheiro direto na escola neste exercício de 2024 este evento não é apenas uma oportunidade de aprendermos mais mas também uma maneira e uma oportunidade para fortalecermos a nossa comunidade de gestores educacionais e aprimorarmos a nossa prática na gestão dos recursos públicos destinado à educação básica é muito significativo para nós neste momento nós temos mais de 51.000 inscritos neste webinar sendo 60% desse Público com composto por diretores e diretoras escolares este número ele reflete o empenho e o compromisso de todos nós em nos

capacitarmos para melhor utilização dos recursos do pdde em suas escolas o pdde ele é um programa essencial para a qualidade da educação básica em nossas escolas públicas a paz de Educação Especial desde a sua criação ele tem sido um instrumento Vital para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das instituições de ensino em todo o país Além disso O pddl promove a autogestão escolar incentivando a participação ativa da comunidade no controle e na execução dos recursos federais o que fortalece a cidadania e a transparência esta autonomia ela é fundamental pois permite que os gestores escolares

direcionem os recursos para as necessidades específicas de suas escolas a capacitação de hoje ela é fundamental para garantir que os gestores educacionais estejam bem preparados para executar os recursos do pdde com confiança e eficiência conhecer bem os procedimentos e as melhores práticas e acima de tudo que estamos proporcionando melhor para os nossos alunos como diretor Anderson bem mencionou este ano estamos introduzindo uma nova ferramenta de prestação de contas o beb gestão ágil estamos aqui então junto com a nossa unidade de prestação de contas da autarquia na figura do Coordenador Geral Bruno Pereira para guiá-los e

esclarecer todas as questões que envolvem essa nova ferramenta o BB gestão agil foi desenvolvido para simplificar e agilizar o processo de prestação de contas oferecendo um acompanhamento em tempo real das receitas dos gastos e dos documentos relativos às despesas essa ferramenta não só tornará o processo mais eficiente mas também garantirá uma maior transparência e controle sobre a execução financeira dos recursos Além disso Gostaria de reforçar o que foi dito por nosso diretor o MEC e o fnd estão trabalhando em conjunto Para apoiar os municípios gaúchos afetados pela calamidade pública no Rio Grande do Sul conforme

mencionados Antecipamos a segunda parcela do pdde para as escolas daquele estado essa antecipação foi realizada para 7136 escolas municipais e estaduais do Rio Grande do Sul Independente de sua localização em municípios em estado de calamidade ou não também iniciaremos ainda essa semana o pagamento da parcela extraordinária do pdd emergencial conforme estipulado na medida provisória 1 218 de 20224 e na resolução do Conselho deliberativo número 10 publicada nessa última sexta-feira essa resolução vem instituir procedimentos para assistência técnica e Financeira em caráter emergencial para os municípios do Rio Grande do Sul no âmbito do programa dinheiro direto

na escola e para outros programas do fnd a participação de cada um de vocês nesse webinar é muito importante saber que toda a rede de Educação Básica está presente é muito gratificante para todos nós a comunidade escolar o conselheiro o diretor o técnico o prefeito o professor o secretário os representantes das apis representantes das escolas de Educação Especial seja qual for o seu envolvimento com a execução dos recursos do pdd sua participação é fundamental por isso desfrutem deste momento para aprender e esclarecerem todas as suas dúvidas agradeço imensamente a presença de todos e a colaboração

do Banco do Brasil que estará conosco para detalhar o funcionamento da ferramenta beb gestão Boa tarde e bom webinar a todos muito obrigada muito obrigada senhora Fernanda assim desfazemos a mesa de abertura e Daros continuidade ao neste momento convidamos a senhora Amanda Vargas Maia coordenadora das políticas de manutenção e desenvolvimento escolar da Coordenação Geral de desenvolvimento e melhoria da escola do fnd que irá falar sobre a execução dos recursos do programa dinheiro direto na escola em 2 Boa tarde um prazer estar com todos vocês vamos para mais um ano de execução do nosso pdde Espero

poder ser Clara né E nós vamos falar um pouquinho da execução do pdde depois virão o Banco do Brasil o Coordenador Geral de prestação de contas então eu vou falar um p da execução Tá bom então a gente começa aqui falando da finalidade do pdde eu começo sempre com essa finalidade porque ela vai nortear toda a nossa execução sempre que a gente tiver uma dúvida é muito importante a gente se reportar Qual é a essência do pdde tá então eu começo com esse com esse slide que fala assim ó o programa dinheiro direto na escola

tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas públicas de Educação Básica rede estadual Municipal distrital e as privadas de ensino especial que possuam alunos matriculados na Educação Básica E aí eu marquei eh que ele é né Ele é em caráter suplementar mas ele que que ele Visa ele Visa contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e ped pedagógica da escola então eu queria que vocês eh guardassem isso porque a gente vai voltar depois nisso aí ó o pdde Visa contribuir para a manutenção e melhoria da infraestrutura tanto física quanto pedagógica da escola e

o que mais que el ele traz ele traz o fortalecimento né da participação social e a autogestão escolar você vai ver que vocês vão perceber que a gente vai vai voltar nesses pontos depois vocês vão perceber que nós vamos voltar nesses pontos depois olha me informaram que eu não tava falando aqui vou voltar rapidinho vamos lá pdde vai contribuir para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica da escola e vai buscar fortalecer a participação social e a autogestão escolar tá vamos gravar vamos deixar isso aí pra gente voltar de novo sobre isso Qual

a nossa base normativa nós temos a constituição né que prevê a assistência técnica e financeira da União ao sistemas de ensino a lei que institui o pdde 11947 temos a resolução 15 que vai nortear toda a execução e as outras que vão alterar alguns valores repassados nós tivemos um aumento em 22 e temos tivemos um aumento em 24 tá então tem a resolução se a resolução 5 e agora outro também é a resolução TRS que como o diretor e a coordenadora geral e falaram já ele traz um aumento no valor fixo nós vamos ver já

já das escolas rurais indígenas e quilombolas tá E temos agora bem fresquinha a resolução 10 de 23/05 de24 que vai instituir os procedimentos para assistência financeira e técnica tão importante às escolas do Estado do Rio Grande do Sul então pra gente entender o universo do pdde vamos para as escolas passíveis Quem é essa escola tem que ser uma escola pública ela tem que ser de Educação Básica ela tem que ter passado pelo Censo no ano anterior repasse então se nós estamos repassando agora Você precisa olhar o que você de parou no Censo ano passado tá

eh e precisa estar em funcionamento E também temos as escolas privadas de Educação Especial que são as apaz e as pestal loses essas escolas também precisam ter passado pelo Censo elas precisam est em funcionamento E aí eu pulei um pedacinho aqui que eu vou retornar que a escola pública se ela tiver mais de 50 alunos ela Obrigatoriamente tem que constituir o que nós chamamos de unidade executora própria que é isso Amanda a escola pública ela não tem personalidade jurídica Então ela precisa ter constituído um ente que faça essa execução para essa escola que movimente conta

bancária que faça compras então foi instituído a um CNPJ que nós demos eh denominamos na resolução comunidade executora própria porque vai exec tá os recursos para uma escola pública né conhecida como oex então esse CNPJ ele vai ser responsável por essa escola pública e vai executar e prestar contas dos recursos que o pdde passa tá e nas escolas privadas de educação especial né que são mantidas por entidade beneficiente de assistência social nós conhecemos as pais e as pistal loses elas precisam ter o que nós chamamos de entidade mantenedora que também é um CNPJ também e

esse CNPJ tem a finalidade eh de ser sem fins lucrativos é uma entidade privada sem fins lucrativos tá Para justamente se uma executora dos recursos que o fnd repassa para essas escolas Tá bom então voltando rapidinho com mais de 50 é obrigatória a Constituição de uex com menos de 50 é facultativo tá ela pode constituir o CNPJ ou enquanto não constitui receber por meio da entidade executora que é a prefeitura ou a Secretaria Estadual de Educação nesse caso né como o programa é dinheiro direto na escola a gente não deixa de repassar tá para essa

escola com menos de 50 mas ela acaba tendo algumas eh perdas né ela ela não recebe valor eh fixo nós vamos ver daqui a pouco os o os valores que compõem o cálculo ela tem algumas eh particularidad justamente porque nós estamos falando de um programa em que leva o dinheiro direto pra escola e que fortalece a autogestão escolar tá E aí nós entendemos que essas escolas com menos de 50 muitas vezes elas não constituem o ex porque ela não tem um administrativo e operacional fortalecido são escolas com 15 20 alunos e nós eh divulgamos né

na nossa resolução a nossa resolução prevê a 15 que norteia né Toda a execução do pdde o consórcio de escolas O que é isso são até cinco escolas num único CNPJ então uma única ue que vai executar os recursos para até cinco escolas tá então normalmente uma escola que tem mais eh maturidade administrativo operacional né junta-se com outras escolas para poder formar uma unidade executora própria E aí executar o recurso que vai Amanda se eu se eu fizer um consórcio eu consigo ver o que cada escola tem direito consegue o cálculo é por escola tá

bom em que Pese você vai ter um único CNPJ para executar esses recursos né E aí quando for constituir esses esse essa unidade execut porque essa unidade executora ela vai ter os membros ela vai ter um presidente um vice-presidente um tesoureiro um secretário a gente recomenda que vários dessas várias dessas eh dessas pessoas que compõem a comunidade escolar dessas escolas participem né Desse dessa unidade executora então o instrumento de consórcio é muito importante para aquelas escolas que precisam receber o pdde Né Com todo os valores que compõe o cálculo mas não tem ali uma uma

Como ter uma estrutura eh administrativa tá robusta então eh no caso de e como é que eu eu informo esse consórcio esse consórcio né pro fnd você eles podem ser eh instituídos lá no pdd web que é o sistema que eu vou mostrar já já tá ou então se não for um consórcio Novo Ou seja eu vou vou aproveitar um CNPJ que já tem uma escola ali dentro né já tem uma escola que aquele CNPJ representa que aquela representa então eu vou colocar mais escolas até cinco né naquele CNPJ neste caso eu não consigo fazer

isso no sistema pdd web Amanda Por que burocracia é essa não é porque o que que acontece eu a gente precisa entender Quem compõe esse consórcio Será que a que já está lá usando o CNPJ ela sabe que mais três quatro escolas estão entrando ali né então isso precisa ser formalizado em ata tá então a gente vai precisar de uma ata eu boto aqui ó ata da Assembleia registrado em cartório a qual consta a inserção de novas escolas Então se é um consórcio Novo é um CNPJ que não tem nenhuma escola vinculada então eu vou

lá no sistema pdd web que já já Mostra a carinha dele aqui para vocês e insiro as minhas as escolas agora se eu já tenho uma escola lá que já vem funcionando com uma representatividade Então eu preciso né formalizar a inserção de novas escolas ao fnd tá bom cálculo de repasse então nós temos né a resolução TR que inovou trouxe um aumento né paraas escolas tanto rurais quanto indígenas e quilombolas E aí percebam que o cálculo ele ele é de um valor fixo mais o valor per capita o valor por aluno tá o valor fixo

é do tipo de escola então se ela é escola é Urbana com o ex então só vai receber o valor fixo quem tem o ex tá então a escola pública eh Urbana com ex é 1850 a escola rural indem disne quilombola sai de 3.700 anteriormente para 5550 tá e a escola privada de Educação Especial que eu falei anteriormente as apaz e as pestal loses também 1850 Então esse é o valor fixo já começa o cálculo com esse valor independente do número de alunos tá é uma escola rural com 20 alunos ela se ela tiver o

ex ela já começa com 5550 uma escola de quilombola uma escola indígena tá e depois nós vamos fazer o cálculo por aluno Então eu tenho uma base né o per capita base que é por aluno e depois eu vou ter as particularidades como por exemplo os alunos de escola pública público alvo da Educação Especial matriculados em classes comuns do ensino regular é R 100 por aluno tá E aí nós vamos ter algumas particularidades então a escola já consegue saber o quanto ela tem direito do pdde né Se ela faz esse cálculo ela já consegue saber

o quanto que ela tem direito então nós temos aí a onde o nosso pdd web que é o sistema né ele entra pelo govbr tá E é o nosso sistema que você que a escola vai informar qual é a unidade executora dela quem vai gerir esse recurso para essa escola pública ela vai vincular o CNPJ a escola então ela vai pedir primeiro né ver qual é o perfil dela no pdd web eu sou uma Secretaria Estadual Ou seja eu vou ajudar as minhas escolas a fazer o cadastro eu sou prefeitura eu sou escola privada de

Educação Especial ou eu sou uma escola pública e exercendo a minha autogestão escolar eu vou fazer o meu cadastro tá então ela vai entrar pelo Golf BR vai ver a carinha da do sistema que eu mostrei e vai entrar nesse perfil e vai escolher E aí nós temos quando a gente entra nesse sistema nós temos quatro blocos o primeiro bloco é o dados cadastrais da do CNPJ eu vou informar o CNPJ j e e o endereço o e-mail né E aí eu peço muito cuidado quando vocês informem quando vocês vão nesse bloco um para informar

o e-mail o e-mail é o nosso contato direto com vocês nós temos vários comunicados que Tod toda vez que a gente precisa eh entrar em contato com vocês escolas nós vamos nessa base e se o e-mail não tá legal aqui o comunicado não chega tá então cuidado com e-mail com telefone porque Nós ligamos também quando a gente não consegue contato por e-mail e é muito importante a gente liga pra unidade tá E aí eu destaquei esses dados bancários porque aqui vocês não escolhem a conta a conta é aberta pelo fnd vocês escolhem a agência tá

e a gente Às vezes tem algumas agências como nós falamos que o pdde né aex Ela é uma tem personalidade jurídica a agência precisa atender pessoa jurídica e às vezes no decorrer da execução Quando nós vamos abrir conta essa agência ela mudou às vezes não atende mais a pessoa jurídica ou às vezes Ela fechou né ela estava disponível no pdd web mas houve essa essa alteração de perfil então precisa ficar atento porque quando isso acontece nós encaminhamos e-mail para vocês para vocês irem no pdd web e modificar a agência tá eu também destaquei esse esse

é o Bloco quatro tá é o último bloco por que que eu destaquei esse bloco né o bloco três ele vai falar sobre os dados do dirigente da oex Então vai ter ali para você alterar o mandato tá vai ter os dados do do dirigente CPF endereço né daquele do do presidente do caixa escolar tá o responsável pela gestão dos recursos agora o Bloco quatro ele é interessante porque ele tem o Eu não eu lembra que eu falei mostrei o cálculo então a escola ela já sabe o quanto que ela vai receber de pdds eu

sei já respondi meu senso manda eu terminei em agosto já respondi meu senso escolar já sei mais ou menos se eu pegar esse cálculo que eu mostrei anteriormente para vocês Vocês já sab quanto que vão receber ano que vem do pdde Então até 31/1 aqui no pdde vai é possível você informar o quanto que você quer de capital daquele dinheiro que você já sabe que vai receber então ah eu eu tô pensando em comprar algo eh legal para minha escola de Capital um bem permanente então eu vou botar 90% de capital e 10 de custeio

eu posso posso posso botar até 100 de Capital a escola que vai saber junto com a gestão da uex né com os membros da uex o que elas eles querem de percentual do dinheiro que eu já calculei que eu sei que eu vou receber pro ano seguinte tá e nessa nesse bloco também é aonde eu incluo a escola que vai representar a escola que aex vai representar na execução tá então execução pronto então já calculei já cadastrei lá no pdd web vinculei minha escola ao CNPJ e agora eu vou já já solicitei a agência tudo

bonitinho então agora orora eu vou executar E aí né voltando lá na no no primeiro slide que eu coloquei aqui eu vou olhar para quê pra manutenção e infraestrutura física e pedagógica da escola o que que eu preciso na minha escola melhorar na infraestrutura física na pedagógica tá então eu vou convocar a comunidade escolar vou ver as regras lá do programa porque tem um um hul de de itens que não pode que taxativo a gente vai ver aqui vou identificar a necessidade que são muitas a gente sabe mas da necessidade eu vou ter que eleger

as prioridades tá registro isso em ata para mostrar o processo tá o pdd não pede licitação É no mínimo três pesquisas de preço eu consolido a pesquisa e mostro Qual foi a proposta mais vantajosa tá E aí não é o mais barato né eu vou fazer o um uma análise né o preço a qualidade e o tempo de entrega porque o pddl precisa ser tempestivo né Ele é aquele valor que tá ali pro gestor conseguir agir rapidamente por isso ele não tem licitação né é pro gestor agir rapidamente e aí a gente Visa com isso

pdde sempre visou o fortalecimento do Comércio local né Nós vamos ter aqui depois a apresentação da da Prefeitura de cordeiro vocês vão ver que e o comércio local é muito importante né priorizar n mas nós também não podemos fugir né da da da modernidade E aí nós temos a compra pel online mas o que a gente coloca aqui na compra online se essa compra é a única forma de você obter esse bem ou essa compra vai propiciar uma sensível economia né de recursos então vamos vamos pesar porque de repente Vale a pena comprar no comércio

local tá agora se pesou e a sua decisão tá inclusa nessas opções Então vamos olhar o que a gente precisa observar que os preços precisam est seus praticados no mercado o tempo de entrega pdd precisa ser tempestivo de repente eu vou demorar tanto para receber que é mais fácil comprar no comércio local o valorado desculpa o valor o frete precisa est incluso tá porque senão eu não estou o Amanda posso pagar o PD o o frete também pode então o frete ele tá na compra então ele precisa est incluso porque às vezes eu incluí no

frete dá o valor do do produto então é mais fácil eu comprar no comércio local tá as cotações pode ser o print de tela tudo bem mas precisa especificar o produto com valor do frete que às vezes tem é seguro incluso né para tá para mostrar que aquela cotação na internet se eu fizer ela no comércio local eu mostro exatamente com os mesmos critérios de análise tá e importante o pagamento tem que ser no nome da oex é ela que vai gerir o recurso não é o presidente do caixo escolar tá precisa vir no nome

da oex Então vamos lá em que utilizar então bem amplo pdd bem amplo material permanente pequenos reparos adequações material de consumo avaliação da aprendizagem projetos pedagógicos atividades educacionais e incluímos 2023 ações de proteção no ambiente escolar E aí o que não utilizar rol taxativo tá isso tá na nossa resolução pagamento de pessoal implementação de AES já financiadas pela fnd manutenção predial combustível flores festividades e ampliação edificação de área construída pdde é para pequenos reparos tá E aqui na questão da ações de proteção não pode né cerca elétrica concertina câmeras de conhecimento facial e câmeras dentro

de sala de aula e banheiro quantas ações Integradas nós temos o pdd qualidade e o pdd estrutura então nós eh O O pdde ele tem uma conta chamada pdde básico né que foi o que a gente falou até agora né E temos a outra as duas outras contas que é o pdd qualidade e o pdd estrutura dentro do qualidade hoje eh vigente nós temos o itinerários formativos o educação conectada educação em família e o pdd compromisso cantinho da leitura no estrutura a gente tem o água na escola o escola do campo e o acessibilidade sala

de recurso multifuncional multifuncionais Amanda eu tenho saldo eu tenho saldo de outras ações eu tenho saldo dessas ações o que que Como é que eu como é que é isso como é que eu eu vou gerir esses saldos então eu trouxe aqui trê três situações tá a primeira situação é sobra é saldo conta mesmo é sobra eu já executei tudo que eu tinha para executar naquele naquele naquela ação integrada e eu tá sobrando se sim Se é sobra eu já executei o plano de ação né porque essas ações Elas têm um plano de ação a

ser seguido eu posso executar nos objetivos do pdd básico a situação dois é se eu não tenho como executar eu comecei mas teve algum problema ocorrido durante o repasse que eu não posso mais executar né então situações que foram iniciadas continu eh descontinuadas ou não foram concluídas por algum problema que não me permitiu vou dar um exemplo né Nós temos aí o tempo de aprender né que foi o que eh muitas escolas tem saldo em conta Amanda como eu vou fazer é saldo mesmo sobra se for executa o que sobrou no objetivo do pdd básico

não mas durante a execução eu perdi o nível de ensino estipulado para essa ação qual era o nível de ensino do do tempo de aprender primeiro e segundo ano do do fundamental eu não tenho mais concorda que é um problema que eu preciso que eu não tenho como resolver Então nesse caso eu posso executar nos objetivos do do do pdd básico não você não consegue resolver não desculpa gente nesse caso você pode executar nos objetivos do pdd básico mas se eu tenho uma ação que eu tenho um problema que eu conso resolver então já não

é esses dois casos esse caso é para usar nos objetivos do pdd básico um eu é sobra dois eu não consigo executar pro objetivo ao qual ele foi repassado tá então eu dei o exemplo do tempo de aprender vou dar o exemplo do água eu não tinha água potável e agora a água potável chegou na minha escola e o recurso era pro água eu vou devolver não eu posso executar nos objetivos do pdd básico e justif ficar tá Então essas são as duas situações a terceira situação se refere à proteção no ambiente escolar que a

resolução 6 de 4 de maio de 2023 deixou né que tanto se for para proteção do ambiente escolar tanto as ações vigente como as extintas poderiam ser executadas para essas ações de proteção tá E aí eu coloco aqui dou um destaque sobre essas ações de proteção no ambiente escolar que podem ser tantas Integradas ativas ou inativas tá então eu tenho a situação um e dois que eu falei para vocês para usar o saldo em conta nos objetivos do pdd básico se for saldo ou se eu não consigo executar por algum problema agora se eu tenho

como executar eu tenho como executar esse saldo só que como tava planejado anteriormente eu não consigo por Ah porque os o que eu tinha planejado o preço já o valor que eu tenho em conta não dá mais os preços aumentaram tá eu tenho que fazer só uma adequação mas eu consigo executar no que tá lá tá bom vou dar um exemplo do tempo de aprender que ele eu tenho nível tá não tô no caso dois não que o nível da minha escola o nível de ensino eu não tenho mais eu tenho nível de ensino porém

eu coloquei lá que eu ia fazer uma ação de monit de de fazer recimento para monitor que tinha uma uma uma um critério que eu podia usar os monitores né os assistentes de alfabetização Amanda não tenho como mais fazer isso concorda que é uma adaptação porque eu tenho o nível pactuado só que eu vou fazer uma repactuação dizendo Olha eu não consigo gastar com o assistente de alfabetização Mas eu posso gastar com materiais pedagógicos que é algo que tá lá na resolução que permite o gasto tá então vocês vão ter que fazer essa análise olha

pro saldo e faz essa análise tô na um tô na dois ou eu consigo executar e apenas fazer uma adequação do plano que Paqui anteriormente e essa adequação eu faço em at ata da uex tá lembrando que não pode remanejar saldo tá Ah Amanda Mas você falou que podia gastar nos objetivos do pdd básic situação 1 e do ou nos objetivos a conta permanece aqui está eu não posso fazer remanejamento de conta tá E a categoria Econômica também precisa ser respeitada mas nós temos também as ações inativas e aí a resolução 6 de 2023 vem

com o rol das ações inativas que nós Eh estamos eh fazendo os estornos Nós demos o prazo para para execução até 30 de dezembro de 2023 e estamos fazendo um estorno que que que tá acontecendo muito e a gente pede encarecidamente para vocês se atentarem a isso vocês estão executando eh com recursos de vocês estão repassando para essas contas recursos próprios para essas contas e nós estamos estornando porque consideramos ser saldo da ação então muitas escolas estão nos procurando pedindo restituição porque esse dinheiro não era não era da do do programa como o fnd vai

saber disso se vocês estão usando a conta estipulada em resolução sobre o programa muito complicada essa situação então a gente pede encarecidamente para não usarem essas contas essas contas Elas têm eh isenção de tarifas e pode eh futuramente dar algum problema né Vocês continuarem usando contas e e vocês usando a gente não consegue fechar o Banco do Brasil não consegue fechar uma conta dessa se vocês perman usando tá já falaram que o meu tempo tá estourado eu sei que vocês querem saber de prestação de contas Então olha só vou falar só rapidamente aqui os fatores

que impede repasse observem isso escola sem oex com mais de 50 não não recebe CNPJ inapto na Receita Federal não recebe cadastro de desatualizado na agência bancária precisa est com a documentação na agência Ok Quem é esse gestor que vai executar esse recurso se ele não tiver lá atualizado com mandato direitinho lá na agência ele não vai receber ele não vai receber porque o banco devolve falando ó dados divergente o o que você tá mandando aqui não é o que tá a documentação lá no banco tá Mandato do dirigente vencido tá inadimplência com prestação de

contas e o caso da agência inválida que eu falei no início lá no pdd web tá E aqui estão nossos canais de informação nós temos o pdd info tá você pode consultar só pela sua escola e aqui tá uma consulta só da escola então Mostra todos os dados da escola mostra a questão dos dados bancários Olha aí eu botei um que ele tá com problema de cartão tá e o outro e mostrando prestação de contas ó problema de prestação de Cont Então esse sistema ele vai sinalizando se você tem alguma pendência que impede pagamento Tá

mostrei outro caso também E aí tem o valor devido o valor pago e e a data do do pagamento e você pode também tirar relatórios a nível de todo todo o Brasil aqui estão noss nossas palestras sobre o pdd de vários assuntos nossos guias tudo que tá na resolução tá explicado em Tintim por Tintim aqui nesses guias o que eu falei do pdd Web tá no guia de atualização cadastral o que eu falei de execução de compra pela internet de Ah o que eu falei do consórcio também tá no guia de adesão o que eu

falei da compra o que pode o que não pode exemplo de de como usar o saldo tá no guia de execução temos o guia de relacionamento com o Banco do Brasil que agora com BB a gente vai atualizar também e temos o guia de prestação de conta com perguntas e respostas nosso balcão eh de atendimento nossas redes sociais meu muito obrigado e a o o e-mail da Coordenação Tá bom obrigada muito obrigada muito obrigada senhora Amanda são tantas informações né Amanda difícil nesse curto prazo de tempo mas você conseguiu parabéns agora nós convidamos a senhora

Mirian Guimarães da Silva Alves Lima coordenadora de prestação de contas do município de Cordeiro Rio de Janeiro que irá falar sobre os desafios soluções resultados e experiências do município de Cordeiro na execução dos recursos do pdde ela vai estar aqui conosco de forma online né Daqui a pouco ela vai aparecer aqui e nós agradecemos Enquanto estamos fazendo essa conexão a participação de tantas tantos brasileiros tantas pessoas né que estão participando conosco tirando sua dúvida temos aqui conosco aqui no fnd na nossa sede a Shirley a chirley vou pedir para ela ficar em pé o pessoal

daqui vai ver eu não sei se a gente consegue mostrá-la ali vou deixar os meninos ali da nossa área técnica numa saia justa né vamos ver se eles vão conseguir Mas ela é assessora Educacional de amun Pará deixa eu falar para vocês o que significa amepe associação dos Municípios do Nordeste paraense seja muito bem-vinda tá Muito bom você tá representando muitos brasileiros que estão aí conectados conosco nesta tarde agora sim Mir já está aqui conosco a palavra é sua tá sem áudio sem áudio isso agora estamos te ouvindo mirso Boa tarde eu gostaria de cumprimentar

todos os as autoridades presentes aí do fnd e também os internautas em nome aqui do nosso prefeito Leon melhorance a Secretária Municipal de Educação Alessandra salgado é muito importante estar aqui mostrando para vocês um pouquinho do nosso município que nós estamos fazendo com essa oportunidade que é o pdde paraas nossas escolas eu vou compartilhar uma apresentação aqui pra gente já começar a falar sobre o que nós queremos mostrar aí para todo o Brasil o noso municpio é município de Cordeiro eu não sei se já tá aparecendo para vocês aí a tela compartilhada colocar aqui sim

já está aparecendo já tá aparecendo eh e nós temos um projeto aqui com o pdd que ele é baseado nos pilares empreendedorismo inovação e integração eh vou apresentar o município para vocês nós somos conhecidos como a cidade da exposição a mais antiga do Brasil e a maor do Estado eh Pontos importantes temos quase 21.000 residentes aqui dados do IBGE e 12 escolas eh municipais sendo uma na zona rural Porém todas com unidade executora constituída essa da zona rural eu vou até destacar que ela tem 20 alunos mas nós conseguimos ali junto com a direção fazer

a gestão dos recursos e capitar o máximo que F devem a eh a oferecer para as escolas municipais nós estamos ali na na região Centro Fluminense que é Região Serrana e temos ali uma distância da capital de quase 189 km os gestores aqui do município a equipe de pdde eh pelo prefeito Leonan melhorance Aí temos o vice-prefeito temos a Secretária Municipal de Educação Alessandra salgado temos a subsecretária assessoria jurídica que nos auxilia muito nas questões do pdde principalmente essa a parte estatutária temos a equipe do pdde que na coordenação estou eu temos uma contadora do

pdde que é a grece Macedo e temos assistentes de educação aan Andrade Essas são as nossas unidades executoras são 12 e a data de abertura de unidade eh de cada uma dessas unidades mas não a escola aqui a data de abertura do CNPJ Então a gente tem aquelas mais antigas ali de 96 e tem as recentes que vieram de 2022 qual se ário do pdde aqui no município de Cordeiro lá 2020 até um pouquinho antes a gente sabe que estava ali na pandemia e que tudo ficou muito difícil mas o fnd mandou ali o recurso

pdd emergencial só que nós estávamos saindo da inaptidão fiscal e o que que aconteceu as escolas ficaram sem com medo de utilizar a verba depois de todo o trabalho que nós tivemos ali para poder fazer essa regularização fiscal e tributária então o receio de utilizar verbas e três escolas ainda não tinham unidade executora constituída inclusive escolas com mais de 50 alunos que a gente sabe que precisa ter essa unidade constituída então nós sentamos e desenvolvemos algumas ações primeiro formar a equipe técnica do pdde exclusivo na secretaria de educação precisa os municípios precisam abraçar o pdde

é é uma uma receita que vem pras escolas que tem um potencial que só mesmo quem vive ali que sabe como que o pdde pode transformar a comunidade escolar então o município ele precisa abraçar o pdde constituir uma equipe técnica nós colocamos um profissional de contabilidade exclusivo pro pdde porque nós sabemos das dificuldades eh com essa parte tributária que tem que ter assinatura de contador então nós temos uma contadora pro pdde fizemos as capacitações ofertadas pelo próprio município porque o fnd traz essas capacitações pros municípios e pros diretores mas nós também queremos oferecer pegar todo

o conteúdo que vocês passam pra gente em transformar ali em oficinas em novas capacitações para reforçar o conteúdo ali com os nossos diretores então Através disso a gente também faz acompanhamento visitas periódicas estabelecemos cronograma porque a lógica é se o fnd estabelece cronograma pro município eh fazer uma adesão executar eh algum planejamento o município também precisa estabelecer programa junto as escolas principalmente no que T ali as ações agregadas e uma parceria pedagógico administrativo para as ações agregadas essa parceria ela funcionou aqui no município de uma forma que nós não sabemos sequer explicar de como que

foi importante por quê nós sabemos que as ações agregadas têm muito essa parte pedagógica mas não pode caminhar longe do administrativo e a partir do momento que tiramos esse caminhar paralelo e colocamos integrado nós vimos uma transformação aqui no no município nas ações Integradas e as escolas a comunidade escolar sente e comenta sobre tudo que a gente consegue fazer nas escolas ajudando sempre dando autonomia aos nossos gestores mas ajudando segurando na mão estamos com vocês e vocês vão conseguir Nós implementamos também a jornada pdd em Ação a primeira edição foi ano passado e o que

que é essa jornada nós fazemos essas capacitações mas a gente também quer fazer oficina é aquela oficina vamos simular que vamos fazer um plano de ação então a gente dá todo o conteúdo e no final a gente faz um plano de ação principalmente pros gestores novos para eles se ambientar com pdde depois na na próxima oficina que geralmente a gente faz de três a quatro nós Ah agora a gente vai simular que estamos comprando então a gente faz todo um ambiente depois de teoria a gente vai paraa prática e na próxima a gente faz de

prestação de contas Então a gente tem assim esse objetivo de não entregar só teoria mas entregar a prática porque ali eles podem errar numa sina o que não deve errar é na hora de executar o recurso Então a gente tem essa questão aí com a jornada pdd em Ação Nós demos esse nome e ela vai ser anual nós fazemos também capacitação com os empresários porque as escolas sabem como comprar mas os empresários sabem como vender pro pdde às vezes eles têm até receio Ah é É órgão público então a gente que faz essa capacitação para

trazer esses esses empresários para perto das escolas e mostrar que sim Vocês podem participar ali de de uma compra pública e quem sabe futuramente vocês não vão até paraas licitações da prefeitura nós fazemos também material autoexplicativo o fnd disponibiliza ali os manuais nós pegamos aqueles manuais e fazemos vídeos e disponibilizamos em drive para que as escolas teve dúvida Olha o manual e assiste o vídeo a gente também coloca ali o pdd em projetos pedagógicos a gente explica pras escolas olha eh pdd não é só ali Papel Caneta O O pdd ele pode ser também um

projeto pedagógico dentro da escola ele vem para isso então a gente mostra paraas escolas o leque de opções para eles não ficarem ali engessados que é só isso tem a legislação a gente sabe mas às vezes pela cultura que ele já tem ali dentro da escola eles não vem essa possibilidade mas aqui a gente conseguiu inserir essa possibilidade para eles e mostrar como que faz e pdd como cultura nas escolas é um grande desafio é que Mita das vezes é o diretor que fica com com tudo e aí o que acontece o diretor sai entra

outro quebra o ciclo e de Fora ninguém nem sabe que tem pdd Ah mas tem que avisar tem que anunciar nós sabemos que tem que publicar todas essas coisas e fazemos mas a gente tem que fomentar a disseminação desse conhecimento de pdde então a gente faz conseguiu fazer aqui no município com que o pdde fosse cultura e às vezes as pessoas chega na escola É mas isso aqui você não consegue fazer com pdd Então as pessoas de fora já estão sabendo que tem um recurso e no que que ele pode ser aplicado e com tudo

isso nós não fizemos Sozinho no meio do caminho ali nós conseguíamos o apoio do sebrai Serrana um e o sebrai Rio de Janeiro nós tivemos ali A Fernanda a Raquel a Marcele Anísia que apoiaram ali o nosso município muito com essa questão do pdde e a gente vai contar um pouquinho do que elas fizeram Ali pela Região Serrana para que nós pudéssemos atingir ali o prêmio da prefeitura empreendedora na categoria Estadual aqui no estado do Rio de Janeiro eh elas eh tentaram ali uma aproximação das escolas com os empresários locais então fizeram capacitações para os

gestores fizeram capacitações com os empresários conseguiram elaborar um cadastro de empresários para disponibilizar para as escolas aqui da Região Serrana porque às vezes a O diretor não eh não tem como ficar saindo da escola para conseguir aquele orçamento não sabe sequer eh de qual loja ou qual empresário que pode executar aquilo que o diretor está precisando então com aquela planilha o diretor ia saber para quem ligar e entrar em contato e conseguir os orçamentos só que aí que esse era o grande gargalo aqui da Região Serrana ter orçamentos mas aí Surgiu uma dúvida Como alimentar

essas planilhas toda hora tem que ficar olhando Vai ser semanalmente de 15 em 15 dias se entrou alguém novo na planilha para passar pros diretores E aí a Secretária Municipal de Educação veio com a ideia vamos criar um site onde a gente a gente vai conseguir colocar todos os fornecedores e nesse site as escolas vão lançar as oportunidades que os fornecedores vão receber e vão responder por ali o diretor não precisa nem sair da escola e aí chegamos aí nesse site que é o pdd contra certa vai aparecer aí para vocês esse site ele consegue

aproximar fornecedores e escolas em tempo real já temos casos aí de colocar orçamento de manhã aí de tarde o direit t tá ali na escola chega de noite ele abre o site já tem os três orçamentos quatro cinco diaas seguinte já consegue ali eh eh entrar em contato com quem venceu e concluir a compra e ter o bem o mais rápido possível ter o bem tempestivamente como é o objetivo do pdde que foi falado na Live então nós temos nesse site a área da secretaria de educação nessa área da secretaria de educação ela consegue ver

tudo de todas as escolas dos fornecedores consegue ver consolidação de preço prestação de contas e verificar cotação por cotação e ver como que o pdd está funcionando ali no município até para se ver alguma coisa que possa auxiliar a a escola como por exemplo Ah você tá comprando isso mas a gente já está licitando a gente já consegue também ali entrar em contato com a escola mas essa comunicação ela até acontece antes porque como conseguimos colocar o pdd como cultura as escolas já entram em contato antes Olha a gente quer comprar isso vocês eh estão

licitando tem alguma previsão Então essa comunicação aqui ela é dessa forma e aí a gente ainda consegue eh fazer o pdds utilizada ao máximo possível temos também a área da empresa essa parte da área da empresa resolve aquele gargalo de como que vai alimentar a planilha de cadastro de fornecedores bom ele pode ser realizado a qualquer momento então o fornecedor pode entrar meia-noite no site se cadastrar E já consegue visualizar os orçamentos ativos ali ele tem os orçamentos de todas as escolas e ele observa Qual é o kinai eh o objeto da contratação para saber

se é com a empresa dele ou não ele recebe também notificação eh no e-mail e consegue colocar os documentos ali para que a escola possa verificar documentos ex que é o cartão CNPJ para verificar o finalo é compatível e são aquelas certidões fiscal tributária que a escola precisa saber se aquela aquela empresa ela está deente ali com essas obrigações fiscais para poder efetuar a compra e a área da Unidade Escolar essa área aqui é parecida com a da secretaria de educação só que a área que é somente eh com as cotações da escola ela não

tem acesso das outras escolas e ali ela consegue ver as cotações cada exra itens na contação apagar e editar essa edição não são de itens tá essa edição ali é só se ela quiser estender um pouquinho mais o prazo da cotação consegue imprimir para entregar no comércio local porque a gente não fechou no site site essa compra até porque a gente tá captando mais fornecedores então não faz sentido Fechar o site se a ideia é trazer o máximo possível do Comércio local comércio Regional para dentro do site ela pode imprimir e entregar no comércio local

também mas ela notifica ali no botãozinho e na agora nós temos 230 fornecedores cadastrados 230 fornecedores recebem a notificação de que a escola colocou um item lá para poder comprar com pdde temos também ali eh nessa área da escola a consolidação de preços eu até coloquei a área que aparece pra secretaria de educação que aí tem Várias escolas aqui por que que nós colocamos a consolidação de preço para evitar do do do gestor escolar tem que ficar fazendo planilha ele recebeu ali as cotações ele tem as cotações impressas ele adiciona na consolidação de preços online

ali nesse sistema ele já exporta em Excel e a menos uma planilha para ele ter que fazer já fica automático já fica aí por um clique e como famos também aquele demonstrativo que o o fnds disponibiliza que ele até usado em prestação de contas mas a ideia aqui não é só ter ele como prestação de contas aqui paraa Secretaria de Educação até porque a gente já tá vendo aí com BB ágil né que as coisas estão mudando em relação à prestação de contas a questão aqui é facilitar o gestor escolar no controle de saldo a

gente sabe ali o pdd qualidade tem várias ações ali dentro pdd estrutura tem várias ações ali dentro e quando a escola pega o saldo bancário ela viê um valor cheio não diz o que é custeio que é capital porque é um estrato bancário não diz qual é a ação Porque quem tem que saber é a escola então com esse demonstrativo ela vai conseguir fazer o controle adicionando os pagamentos adicionando as compras e dando baixo ela vai ter o saldo anterior que ela vai colocar o valor que fnd for depositando nas duas parcelas separado por custei

e capital e ela só vai adicionando as despesas e ali vai dando o saldo por ação então isso aqui é mais para ajudar a escola no sentido de controlar essa esses saldos e tudo isso culminou no quê culminou no prêmio sebrai prefeitura empreendedor o sebrai ele ele identifica ações que os municípios vêm fazendo que são de sucesso que podem ser replicadas a a nível nacional e ele leva para uma premiação e ali é feito uma par seleção e ele define Ali quem vai ser o primeiro colocado ali daquela ação no caso aqui Estadual porque agora

a gente segue nacional e Cordeiro foi o vencedor a nível Estadual na categoria educação empreendedora com o pdde com o jep que é um programa ali do sebrai que é jovens empreendedores pequenos passos e a ideia é integrar toda essa parte administrativa e pedagógica que fazer a escola ir além dos seus muros no quesito de empreendedorismo é saber que eu tenho ali estou trabalhando a parte pedagógica com os meus alunos de educação financeira e educação empreendedora Mas eu também estou usando educação e família para trazer um ambiente melhor para aquele aluno com uma outra visão

Eu também estou usando o pdde básico para trazer um ambiente mais estruturado ali para aquele aluno para que ele possa ter um ambiente favorável para para o aprendizado dele então tudo isso culminou nesse prêmio em que nós fomos Os Vencedores estaduais tem também eh o reconhecimento cebra Serrana um que aconteceu eh no mês anterior eh nossas escolas e o município foram reconhecidos porque eles cumpriram eh situações básicas do pdde mas cumpriram com êxito percentual de utilização que o sebrai ali criou para poder fazer esse prêmio investimento no comércio local que ali com o site ajudou

bastante as escolas a investirem no comércio local ter o cadastro pdd web atualizado prestação de contas AD implant são coisas assim que já é normal do pdde mas que ajuda a escola fal não vamos lá vamos fazer porque a gente sabe que existe um índice de não sei como que tá hoje mas tem sempre aqueles que ficam inadimplentes que demoram um pouco ou o cadastro no está atualizado então isso ajuda as escolas A manterem viva toda essa parte do pdde e o sebrai tem atuado ali conosco até a Raquel Pereira aí na foto que entregou

eh o prêmio ali né o reconhecimento pro município de Cordeiro essa é a nossa secretária de educação eu tô ali eh do lado da Raquel e foi um momento ímpar aqui pro município Saímos de lá emocionados com esse reconhecimento e e eu vou trazer para vocês que eu falei bastante ali do que o município vem fazendo mas em números o que isso significa eh 2020 nós tivemos receitas Mas não tivemos despesas devido a todo esse cenário que eu expliquei para vocês então começando 2021 eu não coloquei todas as empresas que venderam pro pdde eu coloquei

somente as locais tínhamos quatro empresas locais que venderam pro pdde 2022 ali nós conseguimos com que 15 empresas locais vendessem pro pdde já em 2023 foi o lançamento do site o sebrai com todo esse apoio nós passamos de 50 empresas locais vendendo pro pdde em a nível de números ali 2020 0% né de crescimento ali em 2021 a gente já tem 2% ali de utilização do recurso já é alguma coisa 2022 a gente chegou em quase 32% já subiu já ajudou bastante 2023 nós passamos de 76% de utilização do pdde e a meta 2024 é

zerar o pdde aqui no município de Cordeiro conseguimos isso com uma escola no passado que ficou somente o rendimento que entrou finalzinho do mês de dezembro a escola Zerou o pdde tudo em prol ali dos alunos que o aluno é a razão de ser da educação Então tudo revertido para que o o aluno tenha um ambiente escolar favorável para o aprendizado e ali quando eu coloco receita Total eu até eh explico que a receita Total incluindo saldo anterior depósito defid e rendimento e não para por aí nós queremos criar o nosso pdd Municipal por meio

de legislação com decreto regulamentando é para injetar mais recurso aqui colaborar com desenvolvimento Municipal sim mas também melhorar o ambiente escolar com dinheiro direto na escola a nível Municipal nós também estamos tentando aí junto com sebrai que é o nosso parceiro aqui no município na região serrana eh buscar via a de Assembleia Legislativa Estadual uma lei de gratuidade para atos cartorários nós sabemos que dependendo do ato cartorário o custo é elevado e altera o planejamento da escola porque a gente queria que aquele dinheiro ficasse todo sendo investido na escola e precisa sair um valor ali

para poder pagar um registro pagar um reconhecimento de firma aqui no município o cartório deliberação própria eh D essa gratuidade para as nossas unidades executoras mas a gente ali com conversando com os municípios vizinhos por meio do sebrai nós vimos que não funciona assim no restante que isso é muito de cartório para cartório então a gente ali junto com o sebrai tá correndo para conseguir levar isso para alerge quem sabe depois a gente não consegue também a nível nacional para poder fomentar mais ainda a política pública trazer mais ainda recursos porque vai deixar de ser

investido de um lado e vai ser investido dentro da escola nós seguimos pra segunda jornada pdde em ação que a gente vai até colocar essa parte do BB ágil que a gente a gente tá aprendendo hoje mas vai também colocar depois de aprender para poder dar um reforço ali pros nossos diretores e com muita fé Estamos indo também rumo a Brasília mês que vem para concorrer o prêmio Nacional do sebrai em educação empreendedora e muito mais do que concorrer é compartilhar com outros municípios e aprender porque lá a gente sabe que vai ver projetos incríveis

então estamos aí na expectativa de compartilhar e aprender eh mês que vem e estamos aí com as redes sociais do município da secretaria de educação tem e-mail tem telefone tem o próprio site pdd Compra Certa eh se vocês quiserem entrar em contato conhecer eh um pouco mais aqui do que o município está fazendo fica aí o QR Code que eu coloquei não sei se já tá aparecendo eu acho que tá com delay aqui mas fique aí os contatos para vocês poderem caso queira compartilhar também alguma experiência porque a gente gosta muito de ver o que

os municípios fazem na rede social para poder trazer para cá e fica aqui um um pedido municípios abracem o pdde abracem porque ele tem potencial para mudar realidades nas comunidades escolares ele tem um potencial que a gente vive aqui na prática ver como que é lindo ver o pdd transformando o ambiente escolar então eu agradeço muito esse espaço aqui que foi cedido pra gente mostrar um pouco do que nós estamos fazendo e queremos aprender também com vocês muito obrigada muito obrigada realmente uma troca né sim o seu contato foi disponibilizado acredito que todos tiveram acesso

e como é interessante né ver as ideias surgindo essas trocas de conhecimento que são sempre tão importantes para nós agora nós vamos continuar e convidamos o senhor Ricardo Américo de Oliveira Lino Machado gerente de soluções da Diretoria de governo do Banco do Brasil que irá apresentar a plataforma de a de contas bebê gestão ágil Uma salva de palmas Alô boa tarde a todos queria cumprimentar aqui em nome de todos aí a presidenta presidente do fnd Fernanda pacobaíba o diretor Anderson os coordenador as coordenadoras Fernanda Amanda o Bruno e a mir que fez uma bela apresentação

parabéns e a meus colegas do Banco do Brasil que estão aqui e a todos do fnd E especialmente as escolas secretarias da educação e prefeituras que estão nos assistindo eh muito orgulho para mim est participando desse momento aqui tenho mãe que é professora muitas muitos parentes tios e tias então é uma honra muito grande estar aqui falando com vocês especialmente também solidarizar com o povo do Rio Grande do Sul eh nós vamos sair junto dessa pessoal e contem com o Banco do Brasil para isso então vou falar aqui eh tenho 40 minutinhos aí para não

é esgotado hoje tá gente a gente vai falar vai dar uma uma uma boa detalhada sobre o gestão ágil e e vou deixar vocês também com materiais para para para poderem consultar e inclusive contem com a nossa rede de agências porque importante dizer gestão ágil é uma ferramenta que faz parte do rol de de soluções que o banco disponibiliza ela vai ficar ela fica dentro do BB digital que é uma solução já muito difundida muito conhecida no Brasil todo então eu vou vou falar um pouquinho aqui sobre sobre a ferramenta Tá bom então o gestão

ágil Hoje ele é uma ferramenta ele surgiu com a necessidade de integrar três pilares importantíssimos quando a gente fala aí de um programa governamental então desde quem eh faz o repasse né quem quem faz o repasse dos recursos como quem executa e na e numa outra ponta os órgãos de controle então aqui ele surgiu para para ajudar na prestação de contas na gestão dos recursos para prover mais transparência porque ele permite a guarda de informações então assim é um ele é um grande repositório de informações ele faz tudo isso aqui para vocês então assim de

uma forma eh tentamos trazer com o máximo de simplicidade possível por isso que eu já disse ele já é dentro da ferramenta BB digital então ele vai unir aí eh quem o fnd nesse caso aqui por caso do pdde ele é o grande ator que vai fazer a questão dos repasses e e os estados municípios que vão fazer e as secretarias de educação vão fazer a utilização dos recursos Então são milhares e milhares de executantes E aí assim os tribunais de contas também podem fazer também a a a a a auditoria né das contas se

tá tudo se o recurso público está sendo empregado da forma correta tá então falando um pouquinho aqui do fluxo dessa solução então o fnd faz a abertura das contas né é feito o crédito dos recursos nessas contas aí no caso aqui as escolas né vão fazer os gastos vão vão utilizar os as PJ no caso aqui a gente nesse caso e as escolas vão fazer a utilização dos recursos e E aí lá dentro do B gão onde a gente vai fazer a prestação de conta então e a gente vai fazer a subida das informações pra

prestação né o fnd disponibiliza esses dados via api a gente tem todo um arcabo técnico por dentro né E aí a gente vai fazer eh até o Bruno depois vai falar um pouquinho sobre essa parte então a gente vai ter a questão das prestações de contas e os dados vão ficar disponibilizados para o fnd fazer toda essa essa conferência Tá bom então é assim é bem rapidamente o luxo como que funciona que vocês as escolas basicamente vão ali né Depois de feito os gastos utilizado o recurso fazer a prestação de conta importante gente eh para

que a gente para que seja feito esse essa utilização tem que ter uma uma chave Jota então tem primeira coisa o cadastro tem que tá atualizado então nas agências do Banco cada prefeitura cada escola cada cada utilizador do do da solução ele vai estar vai ter que ter uma chave Jota cadastrada e parte do pressuposto que quem já usa o BB digital já tem a chave Jota e ali já tem a os os atores que possam que podem utilizar a solução tá são três perfis que essa chave J ela ela assume né é o perfil

de administrador de segurança que é é importante o administrador de segurança porque é ele que determina quem vai ter o acesso né a fazer as prestações de conta né então ele vai dar ele dá alguns acessos para os usuários e também muitas vezes ve se confunde o preposto ele também tem acesso a como administrador ou não ele tem também a a alguns poderes para fazer esse tipo de transação normalmente o preposto ele também movimenta né quem movimenta eh os recursos tá importante cada chave J é pessoal e intransferível então por isso que o próprio administrador

de segurança pode criar essa chave então vocês podem olhar aqui que eh quando você entra na conta do banco ali no no BB digital você seleciona o seu perfil PJ J empresas E aí você com a sua chave J você faz o acesso ao ao BB digital eu vou mostrar para vocês o caminho aqui tá esse próximo slide aqui ele traz no caso da escola ela vai vir aqui no acesso sua conta vai clicar em pessoa jurídica que ele vai vir nessa telinha aqui tá nessa acesse sua conta tá bom então vai vir nessa nessa

primeira tela vai digitar chave j e a senha e ele vai entrar na página de acesso do BB digital que é essa aqui tá então ali Esse é o BB digital para quem já usa para fazer movimentação pegar extrato de conta normal e ali para encontrar o gestão ágil tem duas formas tá uma forma é pelo o que você precisa você pode digitar lá BB gestão ágil ou gestão ágil ou então pelo menu clicando nesse cantinho aqui ele abre e a gente tem aqui primeira coisa de tudo é o acesso quem for fazer o o

o administrador de segurança da da da escola né ou do da PJ que tá fazendo essa essa prestação de conta primeira coisa ele vai fazer a gestão aqui do acesso então ele tem a opção aqui gerenciamento autorizar acessos o menu gestão Á é logo primeiro depois de conta corrente Então não vai ser muito complexo de de encontrar feito entrando nessa opção já aparece a agem das das chaves quem tiver chave j já sub de core já fica até mais fácil mas o administrador de segurança estando aqui nessa tela ele já vai digitar ou selecionar a

chave para conceder os acessos e ali terão três etapas assim são três etapas eu vou dizer aqui para vocês primeira coisa ele mostra o nome do usuário que foi selecionado e eu tenho aqui a um botãozinho conceder acesso às transações e ali eu vou vou mostrar Quais são os três são três perfis de acesso aqui que vão ser que serão possíveis serem concedidos o primeiro que é para efetuar a prestação de conta então aqui é possível selecionar né Quais são as as agências as contas né as as contas a serem que vão ser que vão

ser utilizadas para prestação vai ser possível também fazer a consulta o extrato de prestação de contas e tem um terceiro acesso os mais importantes os usuários que forem fazer a prestação de contas eles vão ter que ter acesso às duas primeiras tá e o consultar Finanças é um acompanhamento depois que vocês vão ter oportunidade de utilizar com gráficos de utilização da Vai Vai ter outras categorizações que eu também vou falar um pouquinho mais ali na frente se tiver muito rápido Meninas vocês vão me Tá bom então primeira coisa aqui eu vou falar um Pou um

pouquinho agora sobre prestação de contas tá gente depois de feito os acessos tá tudo tudo legal vai ter uma telinhas em acessos autorizados com sucesso atualizados cada vez que vocês forem incluir um novo usuário Para prestação de contas vocês vão ter que refazer isso eh então é importante que as chaves estejam cadastradas para que vocês de repente Façam tudo de uma vez tá a partir desse momento a gente vai passar para a prestação de contas ela tem alguns algumas etapas tranquilizá-los que a gente vai ter um manualzinho um passo a passo tanto paraa concessão dos

acessos da chave J também para fazer a prestação de contas além dessas telas que eu tô mostrando para vocês a gente vai fazer essa eh vai deixar disponível depois pro pessoal defin ideia para que a gente faça essa essa capacitação melhor ainda ela não se encerra aqui tá então uma vez que a gente já esteja com tudo cadastrado a gente volta aqui para menu gestão ágil tem a opção prestação de contas E aí a gente tem agora aonde a gente começa a trabalhar aqui que é muito legal que tem muitas a gente vê muitas informações

eh o sistema Avisa a gente quando tiver alguma coisa que não tiver eh prestado de contas existe um turzinho virtual aqui ó se vocês clicarem aqui ele vai dar uma eh uma passagem explicando os campos explicando as coisas aqui eu não não coloquei o tour aqui mas eh vocês entrando uma vez no BB digital ali nessa opção do gestão ág vocês vão conseguir aqui dentro tem um balãozinho que se vocês tiverem eh algumas ideias algumas pedidos de melhoria eh vocês podem é meio que quase Fale um quase Fale Conosco vocês vão clicar aqui então eu

quero fazer uma sugestão ali para Ah vamos eh tem uma poderia colocar uma melhoria aqui eu vou até mostrar uma que chegou por aqui depois que acho que daqui uns dois ou três slides teve um caso eh isso vai direto pro nosso e-mail por e-mail do time de o time que faz a a gestão da ferramenta tá que trabalha todo mundo comigo queria até destacar o nome das pessoas aqui a Manuela que ela normalmente fez algumas outras apresentações Eu até tô substituindo ela aqui e a Ana Paula também tá aqui comigo eh A Magna que

trabalha comigo também e a alécia hoje que também e faz parte do meu time nós aqui que filtramos essas sugestões tá E também tem o Thiago e o evon que também estão presente aqui que eles estão sempre ajudando o pessoal então esse aqui chega pra gente então todos nós aqui temos essa essa esse acesso a essas eh dicas ou pedidos de melhoria então aqui embaixo tem as quais as contas que nós vamos fazer a prestação tá então de imediato quando vocês clicam por exemplo essa aqui ó a PM da Escola Municipal quando clica nela a

próxima tela ele traz se já existem algum se existe algum lançamento que tá pendente de prestação de contas então vocês observam que ele primeiro dá esse aviso e ali se vocês olharem abaixo ali embaixo estão os lançamentos esses lançamentos os que estão em azulzinho bonitinho aqui tá prestado conta e aqui no lado aqui ó ele tem também uma informação que eu vou falar também um pouco depois esqueci é um se é um valor que ele foi feito num pagamento por exemplo vocês mandam um pagamento em lote aqui eu consigo detalhar tudo nesse caso aqui essa

transferência enviada uma transferência comum ela tá pendente de pra de contas então é nesse caso é esse lançamento aqui que vai estar pendente tá aí eu vou mostrar para vocês como é que tá quando você vai fazer o detalhamento pode olhar primeira ordem bancária aqui ó ela tá sem pendência por qu são quatro lançamentos que aparecem aqui nessa exclamação nesse triangulinho com exclamação a gente clica para detalhar e aqui Mostra todos os valores nesse caso já está tudo com prestação e nesse caso aqui é uma Ted por exemplo de 7800 aqui ela também é um

é é um é um lançamento tem mais de um lançamento mas aqui ele tá dizendo isso aqui tá pendente de prestação tá quando clica aqui que ele vai passar pro pr pra parte de de prestação de contas ó ele mostra aqui aqui tinha uma animaçãozinha aqui são os quatro lançamentos que ele mostra aqui que são quatro lançamentos que compõe Essa ordem bancária normalmente é uma ordem bancária que vem por arquivo e são quatro pagamentos que vocês enviaram pro fornecedor ou para para poder detalhar Então vamos lá quando a gente detalha Aquela ordem bancária ali ó

ele fala Quais são os os lançamentos que estão pendentes aí ele mostra ali embaixo lembra que eu falei ali atrás que ela tinha que ela tinha alguns casos que ainda não tavam ele traz aqui quais são então o primeiro aqui é um caso de 1820 Tá bonitinho tem o segundo que tem a exclamação aqui tem a exclamação em vermelho esse aqui eu preciso subir a informação como eu vou fazer isso então são três formas começa com a classificação do lançamento tá a prestação de contas primeiro a gente vai dizer ah eu vou eu vou detalhar

Inclusive essa classificação o fnd vai fazer a gravação ainda vai fazer essa publicação de quais são as categorizações dos lançamentos tá que ela pode ser aqui vou dar um exemplo o que eu trouxe aqui é de outros programas que a gente já tem então por exemplo mobiliário uma construção parcial de uma nova escola eu entro para categorizar esse lançamento então aquele valor ali ó tem uma um caso aqui de 17.000 que eu preciso fazer a prestação é faz parte de uma construção parcial de uma nova escola aí que eu trago né que essas categorias de

despesa elas ainda não estão cadastradas existe um prazo né quando pela resolução 72024 o fnd Vai publicar uma portaria com com essa categorização então assim tô fazendo primeira categorização dizendo a que se refere esse gasto Tá bom então estab ali qual que a categoria salvei ela já tá aqui eu posso excluir eu posso reincluir se eu se por acaso cometeu um erro posso voltar atrás fazer ou alterar Então essa essa categorização ela também ela pode ser editada tá Se tiver algum problema próxima fase é a prestação em si quando eu vou subir a documentação que

se refere a a essa essa prestação de contas Então como é que eu então tem lá no cantinho de no cantinho inferior direito aqui eu vou incluir um documento então eu vou entrar aqui eu tenho algumas formas de fazer a nossa principal forma tá é pela nota fiscal eletrônica Pela chave de acesso da nota fiscal é a gente inclusive é um acesso que a gente faz direto à base da Receita Federal a gente tem uma a gente chama de api que é um programa interno aqui que a gente se conecta a receita Federal pelo cerpro

e a gente busca todos os dados então basta digitar a chavezinha pequena essa aqui que tá aqui embaixo da do código de barras tá ela é tipo 55 composição numérica inclusive gente quem tem a leiturinha de código de barra que já usa para pagar título por exemplo lá no BB digital isso é muito comum já pode inclusive fazer a leitura dessa nota dessa leitura ela também e permite até que facilita a vida de vocês para fazer essa leitura tá então quando a gente insere uma nota fiscal eletrônica Ela traz aqui o nome do emissor se

por acaso ela tá aqui a gente colocou em vermelho porque ela pode se se o emissor não for o mesmo que tiver lá recebido recurso tal ele aparece ele ele acusa aqui pra gente pode tá pode até dizer assim ó pode digitar alguma coisa errada precisa corrigir então ele aparece aqui mas via de regra vai vir bonitinho vai vir o nome correto tá aí a gente vai preencher com os dados então a a data da entrega do serviço ou ou do que foi adquirido tá dentro da nota quando a gente traz a colocou ali a

linha digitável ele já traz cada ele detalha tudo que tem na nota Então tá muito tranquilo a gente já tem todas as informações o valor exato então colocado isso conferido a gente inclui essa nota aí a gente tem uma possibilidade de de incluir outros tipos de documentos de despesa isso também vai depender do fnd na hora que ele ele pode permitir outro tipo de documento despesa então a gente consegue ali um exemplo que eu trouxe aqui gente são as a nota que não é eletrônica tá então eu trouxe aqui eh aí Aí Aí sim tem

que ser preenchido todas as informações aqui ó coloco a informação nota fiscal e aqui eu vou falar sobre quem que é o fornecedor os números bonitinhos eu detalho todo esse essas informações mesma coisa uma vez eu incluí vocês podem ver que vai ficar azulzinho aqui então feita essa essa inclusão a gente já tá com tudo colocado aqui aí eu lembra que eu falei para vocês ali atrás que tem o balãozinho ali para para dar ideia então uma vez a gente recebeu a necessidade de fazer um campo de anotações aqui né então mas isso é uma

informação que nem vai nem é disponibilizado a fnd Fica por conta de vocês mesmos então eh ah eu quero fazer uma anotação especificamente sobre aquele caso sobre aquele programa sobre aquela conta então vocês podem vocês têm essa possibilidade e ele fica registrado Quem foi a chave que fez aqui ah vou colocar o número do empenho vou colocar Ah é uma licitação eu fiz uma aquisição via licitação ou qualquer tipo de observação Eu Fiz uma compra ali que ah e vou vou fazer vou ter a necessidade de depois eh Efetuar uma segunda parte da compra ou

ficou faltando alguma coisa O que vocês quiserem colocar vocês vão ter essa opção para fazer essa esse registro tá no final aí gente Eu até vou vou dar uma dica aqui para vocês tem quem quiser até entrar lá no no site do Banco eh se você vocês digitarem lá gestão ágil e quando vocês podem entrar no bbcbr E aí tem o que você procura se vocês digitarem lá tem um caminho Zinho pelo pela aba setor público mas eu vou até voltar aqui vou tentar Dá para entrar aqui na na pela internet aqui eu tento mostrar

para eles eu vi que eu tenho um pouco de tempo ainda de repente eu posso tentar mostrar para eles ali mas eu vou deixar com fnd aqui eh um passo a passo pra concessão desses acessos então por isso que eu falei Não se preocupem essa apresentação Ela não ela não é finita ali tem alguns exemplos eu vou deixar um passo a passo de prestação de contas esse material da apresentação tá e assim fica a dica gente como são mais de 50.000 inscritos Então são muitas escolas e tudo mais quem precisar de algumas informações mais técnicas

de acesso ao BB digital usem o falic do quem quem tem essa ferramenta normalmente as empresas TM o falc do Banco do Brasil tá vocês podem quem quem tem eh gerente de relacionamento também podem usar pelo gerente de relacionamento pela aquela ferrament lá que eu mostrei para vocês do tour virtual que tem o balãozinho para deixar sugestões pra gente então e são algumas formas de vocês chegarem até a gente tá D apresentação é isso eu vou querer tentar entrar aqui Luiz pode pode ser que daí eu mostro rapidinho para vocês que tem um videozinho da

solução também deixa eu ver se tá fácil aqui tá aparecendo aí né a gente vai liberar tá bom Ixe tá dando não não hum quem sabe faz ao vivo eu fui pelo Chrome Será que não se não tiver não tem problema você igual que eu ser aqui isso não tem problema a gente pode colocar na descrição do vídeo tá bom o caminho tem problema com te mando problema já encerro aqui vai ficar no no na descrição do vídeo tá esse cam Então queria agradecer Acabou acabei fazendo em menos tempo é bom que adianta as próximas

falas queria agradecer mais uma vez pessoal da F pela pela oportunidade de estar aqui e contem com a gente pessoal e vai ser muito legal poder ajudar a execução das políticas públicas ajudar vocês a prestarem contas é um grande orgulho pra gente tá bem muito obrigado Muito obrigada Ricardo Muito obrigada agora tempo né que o Ricardo deixou vamos apresentar agora o nosso convidado Senhor Bruno Pereira Ribeiro Coordenador Geral de acompanhamento de prestação de contas a diretoria financeira do fnd que irá completar a apresentação do Senhor Ricardo trazendo aspectos conceituais sobre o processo de prestação de

contas com você Bruno agora a palavra para esse assunto tão como é que eu posso falar Bruno maravilhoso maravilhoso então vamos lá gigante STR boa tarde boa tarde boa T responderam aí Boa tarde no YouTube ah tá tô precisando saber se eu tô online tô online Ah então tá bom bom pessoal eh nossa intenção hoje é conversar e um pouco sobre o pós resolução do conselho deliberativo número 7 de 2024 que instituiu e a solução BB ágil Para prestação de contas dos programas do fnd inicialmente eh vai ser aplicado ao Programa Nacional de alimentação escolar

ao Programa Nacional de apoio ao transporte do escolar e ao estimado objeto da nossa apresentação hoje o programa dinheiro direto na escola já vem funcionando pro programa escola em tempo integral eh e a nossa intenção aqui é satisfazer um pouco da curiosidade de vocês a respeito do tema a gente promete não mudar muito o nosso paradigma de prestação de contas mas o paradigma dos nossos resultados eh a expectativa que seja sim uma ferramenta mais simples de utilização mais fácil eh sem prejudicar nenhum aspecto que a gente já conheça da execução do pdde muito bem apresentada

aqui eh pela Amanda bom pessoal então como indicado eh a nossa resolução do Conselho deliberativo ela não vem para alterar a lei né é uma eh conferência né uma competência conferida pela lei que instituiu o pdde é que o conselho deliberativo institua o seus mecanismos de prestação de contas mas também a lei prevê a figura da unidade executora da entidade executora e do fnd nesse processo isso a gente também não deve mudar a unidade executora vai continuar declarando seus gastos assim como a entidade executora daqueles casos em que as unidades escolares não constituem caixas escolares

para para execução das despesas e nesse processo na governança né do do programa a unidade executora seguirá enviando a sua prestação de contas paraa entidade executora que vai analisar emitir o seu parecer e só depois encaminhar ao fnd é importante ter isso em consideração por quê Porque a ferramenta do Banco do Brasil ela é uma ferramenta que vai declarar as despesas realizadas a partir do extrato bancário não servirá de uma ferramenta para emissão de pareceres pela entidade executora nesse sentido então a gente deve seguir ainda que inicialmente utilizando o sigpc utilizando a ferramenta de envio

por meio dos demonstrativos consolidados certo bom pessoal primeira reflexão que a gente faz é como era e como passará a ser E aí ten que pedir um pouco de paciência a vocês a gente tá ali na na plateia e quando o Ricardo anunciou Fale Conosco do Banco do Brasil a Laudiceia já mandou uma mensagem para ele às 16:3 não consigo acessar as contas do pdde para fazer a prestação de contas do bebê gestão ágil É verdade Laudiceia nem você nem qualquer outro gestor consegue nesse momento acessar as contas para fazer a prestação de contas do

pdde por quê porque depende de algumas medidas precedentes por parte do fnd dentre elas a criação das categorias de despesas que são as formas como vocês Verão as as despesas serem declaradas no seu extrato bancário Mas voltando pro paradigma pessoal eh a gente tem como referência Pelo modelo anterior que o processo todo de execução da da despesa ele era declarado no sigpc desde a etapa do planejamento da realização do processo licitatório passando pelo documento de despesa até a informação dos pagamentos esse ciclo né previsto lá na lei 4320 né Eh todo declarado no nosso sistema

eh servia como referencial para aquelas despesas executadas diretamente pelas entidades executoras em todos os programas do fnd hoje no BB gestão ágil a nossa premissa é outra a gente parte do extrato bancário e identificada a despesa no extrato bancário a gente segue pro processo de conciliação que se dá a partir da categorização de despesas que foi demonstrada pelo Ricardo e em seguida a partir da identificação dos lançamentos correspondentes bom próxima pergunta né então já sabemos Qual é a ferramenta e os prazos né todo mundo que fala de prestação de contas quer saber de prazo né

e a primeira coisa que eu digo para vocês é rompam com essa ideia de prazo de prestação de contas de prazo final de esperar o período todo de execução para só depois e conversar com a sua Entidade executora só depois e conversar com fnd sobre a execução dos recursos a gente brinca aqui que não deveria existir problema de prestação de contas né os problemas são na verdade da execução e é nisso que a ferramenta BB gestão ag e a categorização de despesas disponibilizadas no sistema servem também como uma importante ferramenta de assistência técnica é durante

a execução que você vai ver com o que que você pode gastar e não só no final do processo um ano depois na hora de prestar contas que você vai decidir se aquilo que você gastou é capital custeio se você fez uma despesa elegível ou não elegível sobre o aspecto do programa e essa é uma tendência que não tá sendo criada pelo fnd né vem acompanhando que já se discute na administração pública como um todo que é o início da prestação de contas o início da comprovação a partir da liberação da primeira parcela se o

dinheiro já está disponível na conta se já pode ser utilizado porque não iniciar o seu processo de comprovação né no caso do pdde por exemplo eh a gente espera geralmente o ano seguinte e nos dois primeiros meses do ano é aquela correria das unidades executoras paraa entidade executora para fazer o processo de comprovação e depois depis nos dois meses subsequentes Março e Abril A Entidade executora fechando o demonstrativo consolidado para encaminhar o fnd com essa nova proposta as as unidades executoras vão poder fazer a declaração de sua despesa ao longo do processo vê pelos alertas

do próprio banco que há despesas sem comprovação em dados compartilhados com o fnd e com a entidade executora com a siade Civil de maneira geral de forma a ter um processo de comprovação e tempestivo um processo de aprovação par e passo da execução Então até paraa entidade executora atuar no processo de auxílio das suas unidades executoras ela vai ter um período maior para fazer isso um período diluído que vai ser aquele de dizer olha determinada unidade executora não tá gastando recurso que que eu posso fazer para ajudá-la determinada unidade executora gastou o recurso incorretamente já

é oportunidade de falar imediatamente quando a despesa é declarada e não no mês de fevereiro do outro ano falar assim volta com a sua prestação de contas pra escola para preencher de novo o demonstrativo me traz mais documentos então A ideia é tornar o processo de comprovação acdo com o processo de execução assim a gente vai no futuro eh eliminar comportamentos omissivos né aquela ausência de prestação de contas Principalmente quando mudam os gestores escolares Quando muda o titular da entidade executora e tem um Horizonte de comprovação pra nossa política também mais favorável à tomada de

decisão eh como eu disse né temos que esperar o fnd editar sua portaria a resolução do Conselho deu 60 dias pro fnd editar essa portaria mas já há muita pressa né pela equipe gestora do pdde para que quanto antes vocês tenham os dados disponíveis de categorização mais rapidamente vocês possam também prestar contas e aí nesse contexto pessoal é muito importante destacar que a gente não vai criar novas despesas no âmbito do pdde A ideia é só classificar é só qualificar e a gente pode partir dos mesmos exemplos né eu trago aqui os exemplos desatualizados do

sigpc que a gente tem pro pdde avaliação de aprendizagem desenvolvimento das atividades educacionais implementação de projeto pedagógico material de consumo material permanente pequenos reparos voltados à manutenção e Conservação da escola e eu falo desatualizado porque ele ainda é do sigpc quem assistiu a apresentação da Amanda tem o conteúdo das ações de segurança no ambiente escolar né então a ideia do fnd quando editar essa portaria vai ser primeiro uma portaria eh que não pode Inovar no contexto Isso já é conceito da própria resolução 07 de 2024 Mas além disso uma portaria que seja pedagógica que esclareça

Quais são as fases da categorização e que elenque Quais são os itens permitidos de ser adquiridos e de serem declarados no nosso sistema mas para quem gosta muito mas muito mesmo de prazo a gente vai falar de algumas datas né primeiro até 31/08 agora de 2024 como vocês sabem a gente eh vem num prazo retroativo em que não liberamos o sigpc Para prestação de contas esse ano e aí a expectativa é que até 31/08 de2022 todas as comprovações sejam equilibradas no nosso sistema desde o início de 2023 até o meio de junho de 2024 como

a lei que institui o pdde disciplina que é necessária a emissão de parecer pela entidade executora mantivemos então o prazo de 60 dias após ou seja 31/10 de2 para que as entidades executoras deem os seus pareceres sobre a prestação de contas a partir do demonstrativo consolidado no sigpc isso servirá para as despesas de 2023 perdão e eh a partir das despesas de 2024 que serão comprovadas eh ao longo do tempo esse pronunciamento da entidade executora se dará ao final de Abril né como hoje é tido na resolução salvo nova disposição ou disposição em contrário que

surge a partir dessas nossas deliberações e o que que a gente vai precisar já foi muito bem salientado pelo Ricardo a concessão de acesso né Então a nossa amiga Laudiceia né além de ser habilitada pelo seu administrador de segurança para efetuar prestação de contas e para consultar extratos de prestação de contas ela precisa aguardar também a portaria do fnd com a categorização dessas despesas a depender do perfil que lhe for concedida no caso de uma unidade executora de um caixa escolar a gente entende que é muito mais restrito o acesso né Eh ela vai poder

fazer tanto o processo operacional de prestação de contas quanto visualizar a prestação de contas ou visualizar os relatórios gerenciais que o sistema provê tá eh e é só isso então não né Eh hoje eh a disposição da da ferramenta do do BB gestão ágil e o envio de dados para o fnd pode viabilizar um caráter de assistência técnica que o nde tem de fazer com as redes eh que até então a gente não consegue implementar com grande segurança que é o quê é justamente a divulgação dos dados hoje quem conhece essa é uma visualização do

site do fnd em que a gente tem acesso ao extrato bancário de determinada conta e agora a nossa perspectiva é a partir da categorização que a gente possa ver não só a despesa de quanto para quem Em qual data ela foi realizada mas com Qual item ela foi gasta Qual o nível né Qual a categoria de despesa a subcategoria e eventualmente até o documento de despesa que fundamentou essa transação isso é muito importante porque ela consegue ter a capilaridade que muitas vezes nós do fnd aqui do Distrito Federal dizemos que não temos em relação às

entidades que executam os recursos transferidos então da secretaria já vai ser possível ao longo do tempo Verificar como cada escola tá gastando o recurso do pdde e não só esperar o mês de fevereiro né o prazo final e fatal para todas as escolas se dirigirem à prefeitura ou à Secretaria Estadual de Educação Então a gente tem aqui pessoal eh com esse modelo uma perspectiva muito grande de Transparência nas informações da execução oferta de informações ao controle social especialmente à comunidade escolar n o pdd é um programa que preza né pela autonomia da decisão eh da

comunidade escolar e a comunidade precisa então saber com que que o recurso foi gasto as empresas que fornecem para as escolas vão ter condições de verem lá eh de fato se a documentação corresponde a entrega feita por cada empresa da parte do fnd da entidade executora eh oportunizará o monitoramento contínuo especializado nesses dados de execução há um potencial aqui também né pro cartão pdde para utilização do cartão pdde com uma com sincronismo eh imediato não só com categorização mas também com eh a a despesa realizada já no dado que chega aqui pro fnd como previsão

da resolução a gente tem eh uma outra facilidade que é a possibilidade de homologação financeira e aprovação pelo objeto de maneira tempestiva Eh hoje um dos grandes uma das grandes críticas ao nosso processo de prestação de contas expost é o fato de que a gente demora para dar decisões sobre a prestação de contas se ela foi ou não aprovada e hoje se eu tenho uma comprovação que é feita dentro dos parâmetros indicados pelo fnd com uma análise e cruzamento de dados que apontam para a execução do objeto na regularidade da execução Financeira conciliada no extrato

bancário eu tenho a possibilidade de ter uma aprovação ação imediata Então os gestores não t não terão mais né aqueles que executam corretamente os recursos aquele receio na demora pela emissão do parecer também a oportunidade né de um diálogo com o gestor da execução né Não só né com a Laudiceia mas com aquele que de fato tá executando a despesa e que vai ver a mensagem há despesas pendentes de comprovação determinado lançamento tem pendência de documento de despesa mas também pra entidade Executor saber da sua escola que não tá comprovando saber da sua escola que

não tá executando E claro o fnd Como eu disse uma possibilidade de redução do comportamento omissivo muitos dos casos que a gente tem de omissão no dever de prestar contas aquela situação não apresentada lado do demonstrativo consolid são de escolas que sequer gastaram recurso e quando você tem um extrato que já te mostra que o recurso não foi utilizado o saldo automaticamente reprogramado nenhuma despesa pendente de comprovação você não tem mais que atuar com a não apresentação da prestação de contas a não elaboração de um demonstrativo e a entrega na entidade executora em determinada data

há uma perspectiva né de atenuar bastante os nossos trâmites burocráticos e isso a gente vai discutir não só na edição da portaria de categorização de despesa como em eventuais revisões do modelo do pdde como um todo como eu venho dizendo subsídio a atuação da entidade executora né Eh e gatilhos para transferências né cláusulas de desempenho parcelas extras tudo isso podem ter como benefício eh a informação dos dados né as evidências entregues pela comprovação da despesa realizada é isso pessoal que a nossa nova resolução traz peço a todos vocês eh paciência mas esperança né na publicação

da nossa portaria com a categorização das despesas no fortalecimento de ações de assistência técnica como essas que estamos realizando hoje para que a gente saia eh com a proposição de um novo modelo que tem tudo para ser exitoso no contexto das políticas educacionais eh vou tentar aqui mudar o meu computador né Porque de fato a apresentação acabou pra gente falar um pouco também sobre o que sempre existiu se E aí eu apareço nessa outra câmera confundi você audiência tá rolando aí pessoal do YouTube ainda estamos Então pessoal eh já que a gente ainda não mudou

e nem vai mudar tanto Não vamos perder de vista como é que a gente chegou até aqui né E hoje para vocês a provocação que eu faço é conhecem o site do fnd não conhecem Então vamos lá fnde.gov.br que vocês v a página principal do fnd e nesse Campo aqui de notícias vocês devem encontrar a nossa portaria de categorização que vai sair em breve né Vocês encontram aqui abertura de período de prestação de contas inscrições para esse webinar que a gente tá participando E por aí vai além disso pessal na página principal do fnd também

nós temos um conteúdo muito importante sobre prestação de contas está aqui na parte de ações prestação de contas em que vocês tem acesso na sessão então de prestação de contas vocês vão ter informações diversificadas sobre o nosso processo de prestação de contas incluindo manual de utilização do sigpc informações sobre prazos notícias relacionadas à prestação de contas devolução de recursos acesso ao espaço cgcom que é dos conselhos de acompanhamento e controle social os formulários antigos de prestação de contas eh além de informações importantes sobre parcelamento de débitos e suspensão de inadimplência suspensão de inadimplência pessoal eh

tem sido muito demandado relativo a questões em que eh gestores dão causa a situação de inadimplência de escolas ou de entidades executoras e o atual gestão não tem mais condição de fazer a comprovação Então nesse caso eh o fnd solicita e Indica que sejam adotadas medidas de resguardo ao erário contra o gestor que deu causa ao dano né a principal delas e mais conhecida tá aqui na nossa sessão um que a representação contra o ex-gestor essa representação ela tem que ser instruída com essas informações o nome do ex-gestor o programa então vai ser fulano de

tal ex idente da Caixa escolar tal por conta do pdde qualidade no exercício de 2019 eh não apresentou a prestação de contas ou utilizou os recursos em proveito próprio dessa forma sendo impossibilitada a este atual gestor apresentar a prestação de contas quitar o débito eh solicitamos desse ministério público as medidas legais cabíveis para que seja ressarcido integralmente o tesouro Federal né que o dano erário seja ressarcido ao FNDE protocolada essa documentação no Ministério Público geralmente vocês têm que combinar com a nossa sessão cinco que é a sessão específica da omissão no dever de prestar contas

que vai demandar nos casos de omissão que sejam apresentados os extratos bancários os atos de nomeação do ex-gestor E além disso alternativamente as informações relativas à impossibilidade de comprovação porque era muito comum nessa figura da representação gestores entrarem com representação com recurso ainda na conta então se movimentava o Ministério Público se movimentava o fnd para um efeito de suspensivo da inadimplência e depois o próprio gestor ficava com medo de gastar o recurso que tava na conta porque ele já tinha representado no Ministério Público Federal n bom pessoal entrei com a representação do Ministério Público adotei

uma das ações judiciais que mais que eu tenho que fazer o fnd vai descobrir isso não eu preciso protocolar esses documentos no FNDE e como é que eu faço hoje para protocolar documento no FNDE junto uma embaixo do braço e venho aqui entregar não protocolo online né então você pode entrar nessa ferramenta de buscas na internet que eu não sou pago para Patrocínio e e protocolar documentos junto ao fnd é um serviço do golv BR esse sim eu sou patrocinado recebo mensalmente meu salário em que vocês acessam com a senha govbr de vocês para subir

a documentação o Ofício solicitando a retirada da condição de inadimplência a suspensão da condição de inadimplência juntando a documentação comprobatória das medidas de resguarda horário como é que eu tô de [Música] tempo 13 minutos então tá bom demais em 13 minutos dá para eu falar com você diz aí Isabel primeira entidade que autoriza a gente a publicar os dados dela nessa Live aí no chat do YouTube Quem autoriza usar de exemplo aí no chat pessoal da audiência quem pode usar a sua entidade como exemplo pra gente fazer uma pesquisa aqui pro Brasil inteiro nesse webinar

do pdde É só colocar no chat aí do YouTube não não Alto Paraíso de Goiás aqui pertinho ao para todos que usam Eh vamos começar com Alto Paraíso de Goiás também no site do fnd pessoal na parte de sistemas sigpc acesso público vocês vão ver que sem a utilização de qualquer senha eu consigo ver dados gerais sobre a execução dos recursos e prestação de contas do de Alto Paraíso Goiás selecionei aqui o tipo de obrigação de prestar contas repasse em prestígio ao nosso webinar vou selecionar aqui pdde e para não deixar sozinho vou colocar aqui

também as ações Integradas quem sabe faz ao vivo não é isso gente mesmo quando atrapalha as ações Integradas estrutura e qualidade a paraíso aqui pertinho tenho que provar que eu não sou um robô Agora vai ser difícil porque eu costumo apanhar muito para esse processo aqui esse computador como é muito usado as restrições de segurança não deixam opa não sou robô e peço para localizar e a gente logo nota que al Paraíso de Goiás se colocou como possibilidade de exemplo porque tá de parabéns né situações de prestação de contas aprovadas ou homologadas né que são

resultado da aplicação do malha fina do fnd que é um processo de análise baseado em dados e concluída mas mais do que isso pessoal é aqui também que a gente consegue não só ver a questão da entidade executora mas ver também como foi o envio da prestação de contas pro fnd Então pegando título de exemplo pdde qualidade de 2022 no campo operações Eu tenho um acesso direto ao contas online aos registros que foram feitos pela prefeitura e e aqui eu consigo ver o demonstrativo consolidado nesse demonstrativo consolidado a gente vê que as seis unidades executoras

do pdd qualidade tiveram pela Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás indicada a sua situação de aprovada só isso serve pessoal não só isso não serve aqui é o que a Entidade executora preencheu para que isso se consolide e de fato seja entregue ao fnd é preciso que esse dado esteja no nosso recibo ou seja não basta indicar a situação de aprovada tem que indicar e depois enviar Além disso né visualizar aqui pelos gerados eventualmente quando são feitos novos envios vocês têm novos processamentos de prestação de contas indicando a quantidade de aprovações e também Opa

e também a situação a cada um desses envios quem tá acompanhando o webinar desde mais cedo viu que a Amanda apresentou o pdd info né que é a grande base de informações sobre as unidades executoras então fazendo uma consulta pelo CNPJ no pdd info e identificando problema de prestação de contas é importante que vocês façam essa consulta geral no sigpc para ver se de fato o último recibo de envio indica a alteração da situação de prestação de contas também no sigpc acesso público a gente tem um campo específico que é para consultar situação de unidades

executoras em que a gente pode a partir do CNPJ de uma unidade executora qualquer consultar também todo o seu histórico de aprovações não aprovações eventuais aprovações com ressalva ou não apresentação de prestação de contas são esses Os guias que eu gostaria de mostrar para vocês nessa reunião de hoje E é claro a gente segue a disposição né também para tratar essas questões eh futuras não só relacionadas ao B gestão ágil como também ao nosso passivo ao nosso modelo de prestação de contas que continuará sendo acompanhado pelo menos por situação no sigpc muito obrigado uma boa

tarde a todos muito obrigada Bruno muito obrigada E agora nós vamos dar continuidade vamos convidar a senora Raquel Pereira coordenadora de monitoramento avaliação e apoio à gestão do fnd na Coordenação Geral de desenvolviment e melhoria da escola que irá fazer a mediação dos principais questionamentos enviados pelos participantes durante o evento convidamos a senhora Amanda senhora Mirian que já falou conosco aqui lá do Rio de Janeiro e o Senor Ricardo para se juntarem ao Bruno para responderem às perguntas SP Boa tarde a todos e todas é um prazer estar participando desse desse evento esse webinário né

onde então tratamos um tema tão importante que é prestação de contas Principalmente nesse momento onde a gente tá passando por uma por uma mudança por uma transição temos muitas dúvidas foram muitas dúvidas encaminhadas pelo chat nós fizemos uma seleção durante toda a apresentação eh das perguntas que a gente que mais repetiram que a gente considera importante não vamos ter tempo para responder todas as perguntas mas assim é bom que teremos outras oportunidades depois quem sabe Para retomar o assunto convidar novamente o Banco do Brasil o Bruno da prestação de contas PR gente continuar discutindo sobre

o assunto né inclusive como foi relatado na fala do Bruno nós estamos ainda em processo não é então Eh vamos publicar uma portaria vamos categorizar os itens a gente tem um caminho ainda percorrer e vamos percorrer juntos esse caminho da melhor forma que pudermos fazer antes de mais nada gostaria de agradecer também a fala da Mirian do município de cordeiro fez uma belíssima apresentação inspiradora quem sabe eh compartilhando essa experiência com outros municípios possa ajudar a resolver também questões de compra de cadastro de fornecedor e foi muito elogiada quero registrar aqui que foi muito elogiada

no chat apresentação parabenizada por vários ouvintes obrigada então vamos lá primeira pergunta vem para o Bruno ou para o Banco do Brasil da Simone Soares aqui do município de Rio de Janeiro quando se utiliza o valor de mais de um programa para uma despesa né que a gente chama de composição de valores Ou seja quando eu tenho numa nota fiscal eu eu paguei essa nota fiscal com recurso próprio mas também paguei com recurso do programa então eu não eu não vou apropriar todo o valor da da nota fiscal vou apropriar apenas um valor eh com

o recurso do programa como que eu vou fazer esse registro no no no sistema BB ágil bom eh Essa é uma das grandes vantagens de partir do processo de pagamento eh se você tá usando o extrato bancário Para comprovar o pagamento realizado você vai ter aquele valor do extrato como teto da sua comprovação de despesas então se você tem uma nota que seja por exemplo da ordem de R 5.000 Mas você usou Daquele programa apenas 1200 o pagamento sai no total de 1200 e a indicação da nota ainda que em valor superior vai ser suficiente

para suprir e comprovar aquele valor integral de r00 ainda uma segunda pergunta da Simone Soares do município do Rio de Janeiro se em uma mesma nota fiscal tiver itens de custeio e de Capital como eu vou fazer ela ela poderá ser utilizada nas duas naturezas de despesa Olha lá hein Simone Você já tá querendo presumir a categorização de despesas não sei se você já recebeu um spoiler da Raquel mas eh se de fato eh a a perspectiva for de utilizar a categoria o nível de categorização ainda primeiro ou segundo terceiro e quarto níveis como capital

e custeio A única diferença que vai acontecer é que esse lançamento precisará ocorrer duas vezes o que eu digo é o lançamento do documento de despesa na primeira categorização como capital e na segunda categorização como custeio isso apenas para eh evidenciar né o tipo de lançamento dentro das categorias é importante desde já destacar não temos ainda a portaria de categorização pronta Além disso né Eh após a categorização da despesa a gente tem dentro da inclusão do documento as informações da nota fiscal em que é possível identificar item a item e Realizar sua classificação seja pela

nomenclatura comum do Mercosul ou pela própria ou pelo próprio item de despesa adquirido Tá Mas vamos aguardar a portaria da Raquel temos uma pergunta agora da Andreia Pereira não sabemos Qual é o município Mas como que os analistas de prestação de contas de cada região metropolitana irá acompanhar esses lançamentos no B ágil feito pelas caixas escolares bro já já comentou na apresentação mas acho que vale a pena ele reforçar então Andreia Pereira minha parente facilitou aí né Com uma pergunta já mais fácil né Andreia a a nossa perspectiva hoje é de que de fato eh

assim como a gente publica os dados do extrato bancário seja possível publicar também esses extratos bancários não só no site do fnd né com acesso a painéis interativos inclusive como também eventualmente no site do Banco do Brasil eh A ideia é como já dito que eh as escolas eh que as entidades executoras perdão não precisem aguardar o preenchimento do demonstrativo da execução da receita da despesa todo o documento que é entregado no que é entregue no início do ano para compor o seu parecer de prestação de contas então Eh assim que a gente tiver categorização

de despesa e as despesas forem inseridas nos Extratos do Banco do Brasil a gente vai viabilizar a publicação desses dados no site como a gente já publica Hoje os estratos e também estudar eh eventuais avanços na nossa normatização para publicar inclusive no site do Banco do Brasil se for o caso o e outras pessoas também perguntou aqui ao Banco do Brasil quem é o administrador e como ele terá acesso ao bebê digital o administrador de acesso é definido pelo pela escola no caso ele vai ele vai ter uma chave Jota que uma chave mestra que

é uma como se fosse uma chave de de um usuário de rede que vai dar acesso a a outros pelo próprio gestão ágil então assim pelo próprio BB digital então assim Quem já tem chave j lá na escola que já faz a utilização normalmente já tem a figura de um administrador de acesso quando é primeiro é feita a primeiro acesso de uma escola a primeira chave J normalmente já é do administrador de acesso não ela pode ser do diretor pode ser do de de de qualquer pessoa eh designada pelo próprio diretor tá isso normalmente quando

você faz o acesso ao ao web digital na agência que você é é cliente você já você já faz a designação de quem é o administrador de segurança então aí basta ele o administrador no primeiro acesso eh ele vai ter que ter algumas autorizações lá eh padrão ter que est com a documentação todo M tinha as atas todas atualizadas por isso que eu disse lá na apresentação importante a documentação está toda em ordem atualização feita no cadastro do banco aí essa pessoa já vai ter condição de dar os próximos acessos E aí os os acessos

o passo a passo a gente vai disponibilizar tá bom inclusive muitas escolas já possuem né a chave J Então as escolas que já possuem a chave J que já utilizo vão permanecer utilizando essa mesma chave e a gente já tem uma quantidade muito grande de escolas que possuem a chave J né temos uma pergunta agora pra Amanda da edneia Domingas as escolas que receberam a primeira parcela do pdd básico deverão ser executadas até 30 de junho de 2024 e a prestação de contas deve ocorrer até 31/10 de2022 não nesse caso eh a gente não pode

confundir alguns prazos né a primeira parcela foi liberada agora e ela corresponde ao ano de 2024 né então a prestação de contas ela vai ser exigida né a partir de 2025 a gente nós estamos com a resolução né Bruno me corrija nós estamos com a resolução eh mostrando que o prazo é pr prestação de contas de 2023 né que vai ser feita agora até o o Agosto não é isso temos com essa com esse prazo e 2024 não precisa ser atualizando já está atualizando no BB ágil mas há tendências relacionadas a essa prestação de contas

ainda não serão julgadas agora né el será julgada no no início de 2025 Exatamente é esse o contexto pessoal aqui a gente precisa sair né da cultura do vou comprovar lá na frente a comprovação ela acontece na medida do gasto não na medida do recebimento então recebeu a primeira parcela de 2024 não se apressem em gastar façam a pesquisa de preços façam o processo regular de execução de despesa para não terem problemas executem a despesa executando comprove no sistema a sua entidade executora só vai julgar essas contas no ano seguinte né os prazos atuais são

30 de Abril para esse primeiro ano esse momento de transição e a ideia é que até 31 de outubro as entidades executoras emitam o parecer sobre a execução de 2023 ainda paraa Amanda de eh de Débora Silva o CNPJ da nossa escola estava com pendência na Receita Federal essa pendência Já foi regularizada em quanto tempo os recursos serão liberados Débora isso é muito rápido essa regularização já aparece provavelmente pra gente assim que ela é feita a regularização então se não recebeu ainda precisa verificar no pdd info se tem mais alguma coisa impedindo né como eu

mostrei lá no pdd info tem o CNPJ o Mandato do dirigente tem prestação de contas se não tiver nada então já era já deveria ter sido eh pago nesse caso eh eu peço para entrar em contato com pdd @ fnde.gov.br pra gente verificar se tem alguma coisa que você não esteja vendo n que tá impedindo esse repasse vamos fazer agora uma pergunta PR Mir Gostaria que você relatasse pra gente como você venceu o desafio né junto com suas escolas com os caros escolares de trazer comunidade escolar para participar sobre o processo de planejamento de execução

do pdde Boa tarde O Desafio Foi vencido com base em execução eh as escolas vinham reclamando Ah as pessoas não se engajam não querem participar Então se o processo é transparente convida e a gente estimulou foi um estímulo simples convida tenta bota o edital que já é obrigatório colocar divul em rede social Lan em grupo de WhatsApp e convida e você vai ver o que vai acontecer e lotou é é uma uma um Pátio inteiro de uma escola lotou uma sala de um corredor gigante que tem onde faz as reuniões lotou de pais de aluno

da comunidade escolar para participar então foi o estímulo ali da Equipe técnica do pdde falando tenta Vocês precisam romper com essa cultura que o diretor tem que fazer tudo sozinho e que o diretor tem que fazer todas as famílias que tem que ficar convocando e corre atrás de um corre atrás do outro convida porque vocês mostram o trabalho de vocês e a partir do momento que foi lançado o convite eles romperam com esse medo que já veio lá de trás simplesmente lotaram espaço trazendo a comunidade escolar e os pais envolvidos até perguntam mas não dá

para fazer isso aqui com pdde então é tudo publicar Porque é importante você usar a rede social ali da escola mostrando isso aqui eu adquirir com pdde não só de forma oficial como se publicar na Câmara se publicar no site mas publicar naquilo que as pessoas veem que é a rede social então cura lá foi fe hoje a gente tem uma participação ativa da comunidade escolar no pddf Obrigada Miriam tem uma perguntas aqui paraa Amanda mas também pro Banco do Brasil na verdade não é uma pergunta é um apelo por não libero o pix ou

transferência online para as contas do do do pdde ter que ir a agência é É um absurdo em 2024 pergunta da Bruna dos Santos ó meus universitários estão aqui me avisando para pra conta pdde tá liberado o piic sim é para as ações Integradas as ações Integradas isso então tá tá liberado sim só pro cartão que não tá né isso e nós já estamos em tratativas com o Banco do Brasil eh Atualmente as contas do eh pdd qualidade e estrutura já funcionam com transferência online e PX tá então provavelmente essas escolas acessam já o BB

digital que é onde vocês vão achar lá o BB ágil eh no caso da conta cartão ela ainda não foi Eh vamos dizer adaptada para aceitar o pix mas isso já é uma tratativa que o banco do Banco do Brasil né já tão eh a equipe de governo já tá ciente né E já provavelmente Até quem sabe até o primeiro final desse primeiro semestre a gente consiga né Car vamos ver vamos tentar fazer o possível aproveitar lembram na apresentação lá que tinha lá os nos lançamentos Ted n então ali para essas contas vai est aparecendo

ali então vocês vão conseguir prestar conta ali e vocês movimentam essas contas normalmente um um lembrete Zinho que vocês perguntaram na na na na anterior sobre o administrador de segurança importante quando o administrador de segurança né for fazer o primeiro acesso ao gestão ag ele tem que se autorizar tá é assim não nasce com o acesso mas assim naquela naquele mesmo local que eu mostrei para vocês onde ele dá o acesso pros demais ele se dá o acesso porque ele também vai ter vai ter opção de fazer esse o próprio acesso lá e conceder o

acesso pros outros tá bom a pergunta para Amanda Lucas Costa uma escola cadastrada erroneamente como Urbana quando na verdade é rural como devo proceder para corrigir Vaz Alegre do Ceará sim eh nós trabalhamos como falado lá eh na palestra nós trabalhamos com senso anterior repasse tá então precisa alterar no eh na sua resposta ao senso né então o senso eh quando você for responder agora em 2024 Censo tenha toma esse Cuidado para poder responder certinho a localização da escola porque isso impacta como vimos no cálculo do repasse né uma escola rural indígena e quilombola aí

quando eu separo indígena e quilombola e Rural porque tem algumas indígenas e quilombolas que não são rurais então todas as escolas rurais e as indígenas e as quilombolas tiveram um aumento o fixo foi para 5550 então é importante essa localização responder direitinho no essa localização porque é partir dela que nós vamos utilizar para fazer esse cálculo de repasso tá Monise burile tá perguntando de Itapuca Rio Grande do Sul após a prestação de contas no no beb gestão ág como os conselhos dão aval em qual momento conselho Você já tá indo para outros programas N é

isso já Como é que é o nome dela Monalisa Monise monalise você tá querendo falar de penai penate N é isso tá querendo falar também dos programas suplementares da Educação Infantil e da mesma perspectiva que a gente tem de publicação e no site dos extratos de movimentação e categorização para para esses outros programas também serão publicados no site e a expectativa é que a gente avalie né a utilização e integração do mesmo cgcom que é o sistema de gestão de conselhos por meio do qual esses conselhos fazem os pareceres conclusivos sobre prestação de contas Simone

Santos Pergunta a responsabilidade de alimentar o bebê ágil será da escola ou da prefeitura importante a gente reforçar né que tem dúvida a gente esclarece eh a responsabilidade é do titular da conta então a conta da prefeitura tem as informações realizadas pela prefeitura e a conta da escola tem as informações realizadas pelo presidente do cxa escolar né é importante eh disciplinar aí nesse contexto que eh as agências do Banco do Brasil estão à disposição para orientar a utilização da ferramenta da plataforma Por parte dos seus usuários e de igual forma né A Entidade executora nesse

papel de assistência técnica que ela já vem fazendo com as unidades executoras no processo de análise de prestação de contas também poderá auxiliar mas nunca usar a senha do presidente do caixa escolar e nem fazer o acesso na plataforma do banco como se presidente de caixa escolar for Lembrando que a 100 é pessoal e intransferível tá E assim a base de toda a base do gestão ágil é a nossa ferramenta a nossa plataforma de acesso a PJ ou governo ou seja lá BB digital então primeira coisa como é que eu faço para ter acesso a

gestão ágil tem que ter acesso a BB ao BB digital BB digital você tendo acesso a ele lá dentro você vai fazer o resto você vai poder fazer qualquer coisa vai poder fazer os gastos vai poder consult fazer a gestão das suas contas e também das contas do pdde tá bom Patrícia Cássia ela fala que aqui em Goiás não fazemos prestação de contas direto no sigpc a Secretaria Estadual que faz os lançamentos então acredito quer saber se pode manter com esse mesmo fluxo né você precisa alterar o fluxo que já está estabelecido bom de fato

Atualmente as escolas elas não preenchem informações no sigpc quem faz isso são as entidades executoras preenchendo o demonstrativo consolidado para enviar o parecer sobre as prestações de contas nesse ato A Entidade executora entra escola por escola segrega as despesas em capital e custeio informando saldos reprogramados do exercício anterior e saldos a reprogramar bem como aprovando ou não determinadas despesas né realizadas esse processo continuará sendo da mesma forma pela entidade executora no sigpc o que muda agora é que a unidade executora ela vai fazer a comprovação na sua conta no BB gestão ágil então aquele eh

movimento que acontece ainda por força da resolução de juntar a documentação comprobatória da despesa e entregar na entidade executora para ela emitir o parecer por enquanto continua valendo Mas agora ele vai ser apoiado pelo registro da execução no BB gestão ágil é importante destacar que paraa expectativa de governança do programa O que vale é o parecer da entidade executora sobre a execução dos recursos na unidade executora então não adianta a unidade executora comprovar todas as despesas no BB gestão ágil mas não obter da sua entidade executora o seu parecer respectivo de aprovação que será feito

no Sig PC Cleide Silva pergunta para Amanda O que fazer quando o pdde web não libera o relatório final de atualização cadastral É isso aí às vezes o pdd Web tem um um uma inconsistência e deixa de de emitir Mas não tem problema a leitura que que nós eh fazemos aqui é direta a base do pdd Web tá is é só uma um uma comprovação para vocês né muitos gostam de imprimir deixar ali o o o documento né mas isso aí não impede de de de dar mensagem né finalizada com sucesso se você teve essa

mensagem é porque a informação foi gravada mas isso aí também é uma inconsistência do sistema Às vezes acontece né normalmente ele imprime direitinho pergunta o que fazer quando a escola não está recebendo o valor do pdde já tem mais de um ano qual o nome Joelma martinz Joelma nesse caso Joelma entra no pdd info veja se tem algum eh se se a escola se enquadra em algum dos critérios que eu coloquei que impede pagamento então a escola tem mais de 50 alunos tá sem o ex o mandato tá vencido eh tem problema de prestação de

contas eh problema na abertura de conta então pode ter sido algum desses casos ou então na aptidão na Receita Federal é bom consultar o site da receita para ver como o CNPJ está se não tem nada se você olhou não tem nada no pdd info que desabone o CNPJ olhou no site da Receita a situação não tem nenhuma inaptidão então aí eh pode acionar nossa equipe No e-mail que eu disponibilizei pra gente verificar o caso tá mas é bom olhar o pdd info primeiro do doane Sobral de Caruaru Pernambuco gostaria de saber depois de firmada

uma nucleação de escolas como como podemos excluir uma escola e incluir outra pode ser feita alteração é nucleação de escola o que que acontece o fnd Ele olha pra escola pelo código do INEP tá então às vezes eu sei porque tem Às vezes tem a escola a escola mãe e as nuclear né Nós olhamos pra escola pelo código tá do INEP do senso então a gente não vê nucleação nada disso a gente olha por isso se você tá perguntando do consórcio Então eu tenho uma escola que não participa mais do consórcio o código do INEP

dela não existe mais você tem como excluir no próprio pdd web tá lá naquele bloco qu você consegue selecionar a escola excluir ela do consórcio explica pra gente qual é o caso que ela solicitar o fnd e aproveito também para perguntar para falar a pergunta da nadiane Mendonça como montar esse consórcio tenho três escolas com poucos alunos e preciso desse CNPJ tenho os códigos Inep isso nesse caso eh ele vai vai precisar no caso se já existe eu tô aproveitando o CNPJ né como eu disse lá na palestra já tô eu tô aproveitando o CNPJ

já tem uma escola vinculada e tô aproveitando para inserir naquele CNPJ mais três escolas que é o caso aqui então eu preciso fazer uma ata da unidade executora informando a inclusão dessas três escolas seus respectivos código do censo tá então a unidade executora tá aceitando ser gestora dos recursos que vão vir para essas três escolas então preciso ter essa ata registrada em cartório e encaminhado a fnd pelo protocolo digital tá o fnd agora só recebe documento pelo protocolo digital aí não adianta mandar pro nosso e-mail porque e nós temos essa essa forma agora de receber

documentação tá então entra no protocolo digital link dentro no site da fnd e manda essa ata pedindo a inclusão dessas três escolas Então nesse caso Raquel vai ser preciso encaminhar a ata porque eu já tenho uma escola ali e vou incluir mais escolas se eu se não não é isso é um CNPJ novo não tem nenhuma ali vinculada eu consigo fazer diretamente no pdd web Ah e qual é outra pergunta No No caso quando que eles precisam solicitar o FNDE relacionado ao consórcio porque em algumas situações eles conseguem fazer is se for se tiver escola

vinculada eu preciso e vou aproveitar o CNPJ preciso solicitar com a ata senão eu incluo as três escolas no e como fazer nós temos um manual de Constituição de CNPJ tá is que eu tava lembrando nós temos um manual no site do no site do fnd aí em programas pdde eh capacitações e manuais lá tem o manual de Constituição de unidade executora tem um passo a passo de como você constituir o CNPJ tá e keiliane Fernandes gostaria de saber como informar no BB a uma nota fiscal de prestação de serviço no caso que ela tá

citando é internet onde não existe uma chave de acesso na Nota Fiscal uma outra pergunta também que a gente não pôde colocar tava perguntando se aceita apenas notas fiscais mas você também pode incluir recibos ou da nota eu posso responder acho que a questão do da categoria do do outro tipo de documento de despesa vai depender do né se o fnd aceita mas eh lá na na no exemplo eu dei um com a chave da nota e eu tenho uma outra que é uma nota que não é eletrônica então se você tiver a nota você

tem as opções Ali quem é o fornecedor os dados todos de uma nota comum você pode colocar no mesmo local tá tem lá na na própria solução tem nota eletrônica e tem outros documentos e ali você seleciona nota fiscal a única desvantagem é que quem forma a nota fiscal eletrônica Pela chave Pela chave traz todos os itens já e quem usa um documento que não é eletrônico seja um re uma nota fiscal avulsa eh vai ter que informar os itens de despesa vai ter que detalhar manualmente ainda com relação ao recibo é importante tá muito

alinhado com a sua secretaria de educação com a sua Prefeitura Municipal que é quem faz essa análise preliminar da prestação de contas né que e também tem cada município tem seus regramentos tem a sua metodologia né sua a sua forma de atuação então muito importante também esse alinhamento com a sua entidade executora eh ronil Cordeiro as atas de registro de preço das prefeituras podem servir como pesquisa de preço também am então Eh nesse caso precisa eh verificar com a prefeitura se ela se vai ser aceito Porque numa ata de registro de preço Como se compra

em grande quantidad de repente o fornecedor não vai assegurar aquele valor para uma única ue então isso aí se for se for acertado que as unidades executoras poderão utilizar para poder assegurar esse preço aí é possível Sil Melo pergunta nas compras pela internet quando pagamos com boleto a nota fiscal é emitida após pagamento Por que temos que pagar o boleto para depois ela ser emitida como fazer a prestação de contas É nesse caso a única o único momento em que a o paga que é aceito né que o pagamento seja anterior a emissão da da

nota pela internet né Nós eh e aí nesse caso por isso que a gente pede o cuidado pela compra pela internet a compra em site Seguros olhar preço porque você tá assumindo um risco né a gente tem que deixar abrimos para compra paraa internet né tiramos essa essa essa obrigatoriedade né Por quê Porque entendemos que muitos produtos não é possível muitas vezes achar em Comércio local eh nós temos aí por exemplo eh alguns pdds que tem produtos específicos como sala de recursos multifuncionais acessibilidade que são produtos bem específicos e a internet facilita nessa nessa quisição

então é importante observar essa compra o site né os critérios de segurança porque realmente não tem como você eh dificilmente né numa compra pela internet você vai ter uma emissão de nota fiscal eh an antes do do pagamento caí Oliveira pergunta ao Banco do Brasil como as contas bancárias serão fechadas sem saldo e já recebendo em outra conta qual prazo acho que pode responder meio junto mas assim de fato tem que ter a utilização as contas tê que estar zeradas né E aí normalmente o Fide que que nos aciona para fazer o fechamento certo Bruno

certo pela Amanda que é quem PED para se tornar todos os recursos que ela é malvada eu não não longe de mim mas eh complementando nós eh fe a conta do Banco do Brasil no último acordo feito eh ela ela só eh can eh extinta se não tiver como Car falou se não tiver saldo nenhum em conta tá então ela leva de 6 meses a um ano para fechar automaticamente não tendo nenhum valor em conta se tiver e o valor fo irrisório Ou seja eu não eu tenho valor lá de centavos né Eh eu posso

solicitar ao fnd E aí pelo protocolo digital novamente a o o estorno desse valor tá E aí a gente encaminha o comprovante do estorno para vocês prestarem contas só se o valor for bem pequeno for centavos e vocês não não não tiverem condições de fazer a devolução tá ainda sobre o assunto de saldos Andreia pergunta se tiver verba que sobrou podemos usar e prestar contas dessa verba e justificar no conselho escolar que utilizamos então Andreia a gente volta na apresentação naqueles três casos que a gente comentou né um É sobra Então você sobra executei tudo

porque as ações Integradas Elas têm os planos de ação né que são elaborados Então eu tinha um plano executei tudo ok É sobra eu posso executar nos objetivos do pdd básico aí eu vou pro caso dois né que são eh ações que eu não consigo mais fazer porque o meu o que eu tinha de necessidade já foi foi contemplado já foi sanado ou eu não tenho o nível de ensino que foi eh determinada a utilização E aí nesse caso eu tenho um problema intransponível então eu posso usar nos objetivos do pdd básico agora se eu

tenho condições de executar naquilo pelo qual se pensou em repassar o recurso né Eu não eu é uma adaptação que eu preciso fazer no meu plano tá faltando ali eu mexer em algumas coisas porque o valor que eu tenho não não dá para gastar em tudo que eu que eu planejei primeiramente ou então tudo que tava disponível para eu executar Eu não quero fazer tudo isso eu quero fazer só uma parte porque a realidade da minha escola agora é outra então não tô falando mais em usar nos objetivos do pdd básico eu tenho todo o

cenário que me permite usar os recursos pelo qual o MEC né as secretarias do MEC eh pensaram em repassar para aquela escola Então nesse caso eu vou precisar eh fazer uma adap ação apenas no meu plano justificando em Ata o que eu tô alterando e gastar naquilo que as resoluções das ações permitem tá juus Evânia Neto Estamos com problemas no cartão no banco está tudo ok mas ele não passa nem no débito e nem no crédito acredito que seja alguma questão com conformidade da conta não é Tiago Oi desculpa conformidade isso ele ele diz que

está tudo ok mas não passa nem nem no débito e nem no crédito Qual é a sugestão que a gente dá para essa escola acho que seria Oi ela deve procurar a agência né não é no caso tem que procurar a agência para verificar se falta alguma conformidade às vezes tá faltando algum comando às vezes falta um poder para movimentação depende do da mensagem de erro que tiver dando mas aí a gência tem condição de ajudar é só complementando aqui e na no caso eh o o o cartão pdde não passa no crédito tá gente

é só no débito tá pelo amor de Deus então o cartão pdd é débito tá e se ele não tiver passando provavelmente lá no guia de relacionamento do Banco do Brasil no site da fnd tem lá o comando que o gerente tem que dar lá na conta para poder habilitar tá é um comando de conformidade provavelmente E aí precisa como o thgo falou ir na agência vai com guia de relacionamento do Banco do Brasil que está no nosso site Ele ainda tá ativo nesses tipos de comando a gente só vai complementar ele com Quando tivermos

essa esses dados de parametrização tudo isso a gente vai eh turbinar esse esse guia mas nesse caso aí esse guia dá conta de ajudar o o agência a resolver tá solenia Lopes Barbosa Garcia mandou um recado para Mirian um sonho poder realizar tantas ações em nosso município parabéns pelo pelo trabalho Rosângela Guimarães falou parabéns a todos os envolvidos no município de Cordeiro show e Daniele Bastos Parabéns ao município que organização eh nós estamos dispostos para aprender com vocês e compartilhar também é só entrar em contato com a gente lá no que eu deixei lá na

apresentação que a gente pode trocar muita ideia aí Tudo Para Tudo paraa educação Maravilha tem ainda 3 minutos acho que dá tempo para uma última pergunta David cotes pergunta os agentes bancários terão formação interna sobre a plataforma no meu Município tem apenas uma agência e os funcionários ainda não sabem como atualizar o cadastro do dirigente para acessar o bebê ágil a gente tem feito capacitação né da nossa rede Então a gente tem tá atualizando Todo o material interno tá então a gente até nessa semana com uma notícia contando sobre essa parceria com fnd Então a

gente tem capacitado todo mundo é para que todo mundo consiga atender e aí qualquer problema a gente entra em Ação aqui tá a capacitação vai acontecer em força aí assim como nós estamos fazendo aqui nós vamos fazer com o pessoal lá maravilha então agradecer mais uma vez os palestrantes estão aqui conosco participaram desse momento devolvo a palavra para Késia pro encerramento da nossa atividade o tempo foi pouco hein gente tanta coisa tanta informação é admirável tudo que ouvimos tudo que aprendemos tudo que podemos compartilhar Mirian parabéns eu tenho que registrar também que Fantástico e melhor

ainda é isso essa troca que pode existir né entre os municípios entre as escolas agradecemos a todos os ionais que os que vieram participaram conosco os que estão aqui conosco né no fnd eh Esperamos que a tarde tenha sido proveitosa para todos informamos que o webinar foi gravado e ficará disponível no canal do YouTube do fnd que você pode recorrer essa ferramenta e escutar tirar suas dúvidas e assistir novamente né para que as informações possam ser reforçadas eh e a qualquer momento você pode acessar esse conteúdo os slides também das apresentações serão disponibilizados posteriormente na

página do pdde no portal do fnd o link de acesso está na descrição do vídeo e eu quero agradecer Luciene de Carvalho gerente institucional do da apai Brasil Ricardo Américo de Oliveira Lino Machado gerente de soluções a diretoria de governo do Banco do Brasil e os demais representantes também do banco do Brasil Mirian Guimarães que participou conosco lá do Rio de Janeiro coordenadora de prestação de contas do município de Cordeiro o nosso coordenador Bruno aqui do fnd Amanda também aqui do fnd a nossa coordenadora geral também a Fernanda Lucena Nossa Querida Raquel também nossa querida

todos os nossos queridos aqui da casa e o nosso querido diretor Anderson que precisou sair o nosso agradecimento e a nossa presidente também do nosso órgão a Fernanda então uma boa tarde a todos aqueles que puderam participar e até um próximo encontro [Aplausos]