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Olá bom dia a todos um prazer enorme receber virtualmente cada um de vocês para mais um câmara técnica debate eh um projeto do Conselho Regional de Contabilidade que é muito exitoso na medida em que a gente consegue disponibilizar a todos vocês profissionais da contabilidade não só de Santa Catarina de todo o país que tem nos acompanhado nas nossas edições do Câmara técnica debate com temas extremamente importantes relevantes atuais eh o nosso vice-presidente da câmara técnica do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina Roberto Aurélio Merlo ele ouve as nossas bases Ouve os profissionais as sugestões

compila isso e na medida do possível vamos nos oferecendo eh temas que precisamos estar atentos e o de hoje é mais um deles split payment eh com um profissional eh de altíssimo gabarito que vem esta manhã nos abrilhantar com os seus conhecimentos o nosso querido convidado a quem já agradeci nos Bastidores Ângelo deangeles um economista e consultor especialista em reforma tributária que vai estar conosco durante esta manhã tratando deste tema Como eu disse tão importante Aliás o câmara técnica debate tem esta característica também que além dos temas tradicionais necessários mas mais corriqueiros ou mais comuns

digamos assim eh recorrentes ele traz temas diferenciados justamente para alcançar diferentes públicos e diferentes necessidades que temos de atualização eh eu aito Então esta breve abertura para agradecer mais uma vez o nosso convidado desta manhã Ângelo De Angeles e também o nosso querido vice-presidente Roberto Aurélio Merlo que é quem conduz eh todos os câmaras técnicas debate quem organiza quem operacionaliza junto é claro com a equipe do CRC e com ele hoje como debatedor desta manhã uma outra convidada muito querida muito especial eh Maria Cláudia hopers que é além de ter um vasto currículo é também

eh membro de comissões no nosso Conselho Regional de Contabilidade em especial a comissão de relacionamento com órgãos eh e entidades tributárias eh visando aí a desburocratização do nosso Estado enfim a melhoria do ambiente de negócios comissões que trabalham nesta linha então a eles Eh meu muito obrigado e a vocês convidados sejam muito bem-vindos para uma manhã de muito conhecimento eu agr agradeço mais uma vez a presença de cada um de vocês e chamo para dar sequência nos trabalhos nosso querido vice-presidente Merlo fique muito à vontade a palavra é sua Bom dia querida Presidente Marisa Sempre

é muito bom tê-la conosco na abertura dos nossos eventos a Marisa tem prestigiado o trabalho da câmara técnica e na Câmara técnica de debate nós estamos conseguindo trazer para eh o público não só de Santa Catarina mas de todo o Brasil temas que são relevantes na atuação profissional muito obrigado Marisa em nome dos 23.000 profissionais que fazem a base do CC de Santa Catarina 500 organizações contábeis nossos representantes em todo o estado conselheiros os meus colegas da câmara técnica e o nosso corpo técnico administrativo que nos dá todo o apoio dar as boas-vindas a todos

dizer que a câmara técnica de debate tem como missão trazer temas contemporâneos que auxiliam na atuação profissional e esse né Marisa que é mais do que determinante no momento em que nós estamos vivendo uma mudança significativa no sistema tributário nacional e mais do que isso aparecendo aí instrumentos que nós estamos conhecendo agora e esse principalmente que é a câmara técnica debate contabilizando com responsabilidade sobre o split payit que é pagamento dividido eu gostaria de inicialmente Marisa convidar nossa querida amiga Maria Cláudia hoppers que é doutoranda em mestre em economia e Finanças pela escola de economia

de São Paulo e da Fundação Getúlio Vargas contadora com formação complementar em Big Data pela Harvard Business School fundadora e CEO da euroc contabilidade cofundadora e presidente da Aliança Brasileira de importadores varejistas e Atacadistas aiva membra do membro do grupo de trabalho reforma tributária instituído pela investe Santa Catarina faço parte com ela também e das comissões do CRC de Santa Catarina focadas na desburocratização e na melhoria do ambiente de negócios escritora e Idealista social criadora do projeto educação fiscal para crianças Tex e seus amigos vencedor do prêmio nacional de educação fiscal Sempre é muito bom

tê-la conosco Maria Cláudia é muito dedicada né Marisa quando a gente chama ela ela sempre está à disposição e a gente faz questão de tê-la conosco porque tem nos auxiliado muito nas várias frentes que a gente trabalha no CRC sempre em busca da atualização profissional e trazer temas relevantes pros nossos profissionais seja muito bem-vinda Maria Cláudia para você agora eh o espaço das tuas considerações iniciais primeiro obrigada pelo convite Merlo É uma honra Compartilhar esse espaço aqui com a nossa presidente Marisa com você Merlo com o nosso palestrante que vai trazer na sequência a informações

riquíssimas sobre esse tema claro que eu aproveito para parabenizar a câmara técnica debate sempre com temas muito importantes para nossa classe e o tema de hoje eu diria que ele é relevante desafiador e transformador para falar o mínimo né a reforma tributária ela já é uma realidade a primeira regulamentação com a lei complementar 14 trouxe diversos questionamentos É certo que nos próximos anos isso até 2032 nós teremos que lidar com dois regimes tributários o atual que já conhecemos bem e o novo e esse novo em linha com o modelo global de tributação que ele promete

aí a simplificação e a transparência especialmente ao separar o que é o valor da operação daquilo que é tributo esse novo ele não tem como objetivo a redução da carga mas é fato que muitos setores como o setor de serviços eles terão um aumento aí significativo e um dos pontos mais relevantes nesse novo modelo nesse modelo de Iva ou melhor até nesse nosso modelo de Iva ele trata da apropriação dos créditos no modelo atual que estamos habituados eu reconheço basicamente o crédito pelo documento fiscal no novo modelo não no novo modelo eu não posso assumir

o documento fiscal para tomada de crédito porque há uma condição e essa condição é basicamente a garantia de que o tributo foi pago e essa garantia ela se dá por algumas modalidades o split payments é é a principal delas e com certeza temos muito aí aprender com o nosso palestrante hoje muito obrigado Maria Cláudia Muito obrigado antes de apresentar o nosso convidado um querido amigo que nós conhecemos eh e da câmara técnica debate contabilizando com responsabilidade Sprit Pit pagamento dividido informar todos que façam a sua inscrição o a câmara técnica será pontuada pelo programa educação

profissional eh continuada dois pontos para auditores peritos pró RT e PR GP para obtenção do certificado façam a sua inscrição é necessário que aqui no no estão as informações aqui no canal do YouTube no chat para que faça sua inscrição até à 10:20 nós temos tempo e dur serão postados três links de confirmação no chat façam então a sua confirmação de presença sua inscrição eh para obter o certificado eh e somente será emitido para quem estiver inscrito e confirmar a presença nos três links publicados no chat do YouTube para essa Câmara técnica debate nós temos

a honra de receber com muita alegria o nosso querido amigo Ângelo De Angeles que é economista mestre pela Universidade Estadual de Campinas Unicamp ex-auditor fiscal da receita estadual de São Paulo onde atuou por 34 anos diretor técnico da AF resp Associação dos auditores fiscais da receita estadual de São Paulo membro da comissão técnica da febra Fit Associação Nacional de fiscais de tributos estaduais pesquisador do Núcleo de Estudos fiscais e da Fundação Getúlio Vargas direito de São Paulo colaborador do centro da Cidadania fiscal E tink Tec atuante no processo de reforma tributária consultor painelista e palestrante

em eventos sobre reforma tributária no Brasil agradecer imensamente Ângelo por ter recebido o nosso convite eh a gente fica muito feliz em tê-lo conosco porque é uma referência no Brasil a presidente Marisa comentou antes que nós estamos fazendo esses eventos da câmara técnica debate eh com profissionais e nós temos mais de 300 inscrições Provavelmente nós vamos passar de 1000 visualizações do canal do YouTube de profissionais de todo o Brasil Angelo nós temos de todos os estados do país hoje nesse momento eh nos acompanhando eu queria antes de passar a palavra ao Ângelo de an se

a presidente Marisa quiser fazer mais algum comentário depois nós já passamos para que o Ângelo faça sua apresentação Marisa não querido vamos ao nosso convidado especial que tem muito a nos entregar essa manhã só reiterar meu agradecimento Ângelo e a todos vocês muito obrigado com a palavra Ângelo de Ângeles para sua apresentação depois nós retornamos Ângela Ângelo eu e a Maria Cláudia para pro pro debate Tá ok pessoal olha Eh para mim muito obrigado bom dia a todos muito obrigado mesmo pelas palavras pelos elogios mas eu não sou tudo isso não eu sou um Como

é que se diz um mais um pesquisador né um pesquisador e uma pessoa que procura pensar criticamente né as coisas que estão eh por vir o por vir e tentar melhorá-las né então a gente é uma formiguinha aqui nessa construção da qual eu tô desde 2015 2015 que eu me ingressei lá no centro da fiscal para colaborar lá com os proponentes da reforma naquela época era o Bernard api o o euco o Nelson Machado o Isaías Coelho então a gente começou esse debate lá em 2015 e o que aconteceu naquela época nós nos deparamos com

com um problema um problema é o seguinte nota fria eu fui auditor fiscal no Estado de São Paulo por 34 anos e uma das principais atividades que eu tinha me dedicado era auditoria em empresas para estorno de de crédito para glosa de créditos de notas frias isso era muito complicado muito difícil e nós percebemos que estava aumentando muito a a indústria de nota fria depois interessante é o seguinte que depois com o advento da nossa eletrônica parece que a indústria de nota fria explodiu então nos deparamos com esse problema e o outro problema também que

já tá superado seria o seguinte eh crédito presumido como que vou o o contribuinte o destino o destinatário né que agora é o adquirente ele vai tomar um crédito certo de um imposto que não foi pago na origem aí foi nós fomos discutindo tudo isso quando chegou no no no depois de encerrado um ciclo de discussão qual que foi a conclusão primeiro a aplicação do princípio de destino puro só que de uma forma específica Como diz a Maria Cláudia no nosso Iva não é no igual no Iva europeu e nós tínhamos uma especificidade aqui no

Brasil que Nós aproveitamos a ideia embora o Instituto não seja bom mas a ideia foi mais interessante que era nós temos aqui o a difal em que o o remetente ele recolhe em favor do destino numa guia nacional e nós temos também o ICMS substituição tributária quando tem convênio entre duas unidades da Federação ou mais qu tem acord de retenção protocolo convênio então o remetente e também através de uma guia Nacional ele pode recolher o icmsst para unidade ferad de destino nós não gostamos de difal nós não gostamos de St Mas qual que foi a

ideia se a gente aplicar na origem o princípio de aía do destino e centralizar a apuração no único C j a gente resolve o problema porque nós vamos ter um destino puro sem muito acúmulo de crédito porque aí o saldos devedores de um estabelecimento ele pode eh amortizar saldos credores de outro estabelecimento de outro estado e ao mesmo tempo nas operações intermunicipais isso era um grande desafio nas operações intermunicipais quando você faz um um uma apuração única entendeu todos os débitos por saídas para qualquer município de destino se compensam com todos os créditos certo de

de entradas independente da origem Então faz uma operação unificada isso Evita o acúmulo de crédito só vai acumular crédito basicamente nas situações em que houver exportação ou que a empresa estiver passando por um processo de investimento perfeito mas esse não é o tema de hoje só para chegar é o histórico pra gente chegar a gente quer a segunda conclusão foi o seguinte Olha nós precisamos aliás antes da segunda conclusão nós tínhamos pensado no seguinte o sistema como um todo ele tem que ter uma liquidez suficiente para que os créditos acumulados quando ocorrer crédito acumulado que

é exportação investimento etc quando ocorrer crédito acumulado que a administração tributária faça o ressarcimento mais célere desse crédito porque hoje né tem muitos estados que devolvem em um ano tem estados que não devolve eh São Paulo tem uns programas de conformidade em que devolvem 30 dias e depois fica sujeito a fiscalização então cada lugar é de um jeito nós precisamos dar uma uniformizada nisso no Brasil todo e dar liquidez ao crédo acumulado para isso tá certo o comitê a o órgão que vai arrecadar ele tem que ter uma liquidez suficiente para poder tornar isso mais

célere bom então e ao mesmo tempo nós temos como um mecanismo também de coibir a indústria de nota fria e várias fraudes estruturadas envolvendo créditos qual que foi a conclusão então nós temos que montar um sistema em que o crédito certo ele fique vinculado ao seu efetivo pagamento é esse o Core da reforma o split payment ele é um plus que veio depois ele é um digamos assim é um ganho adicional de de tecnologia que dá mais a a alidade pro sistema mas o o principal aqui é o crédito vinculado ao seu efetivo pagamento e

como que se operacionaliza isso agora o adquirente ele vai ter que fiscalizar o seu fornecedor para verificar se ele pagou seu sal devedor isso não tem cabimento Lógico que não é por isso que tem que ter essa centralidade da arrecadação e do controle dos documentos fiscais e seus respectivos pagamentos numa plataforma unificada que nós vamos ver aqui na ilustração através dessa plataforma através desse registros estando essa plataforma integrada aos arranjos de pagamento né que são as instituição financeira os bancos né o conjunto de instituições encarregadas de processar pagamentos que prestam serviços de pagamentos se nós

integrarmos o sistemas do comitê gestor aos arranjos aos sistemas dos arranjos de pagamento nós temos condição de checar se o crédito daquela operação está pago ou não Tá ok então foram essas as ideias centrais que orientaram a construção desse sistema tá certo Vamos lá então na apresentação vocês estão vendo que tá passando aí está tudo certo Angelo podem continuar é vamos testar aí vamos Test está mas tá tudo certo ah tá bom Então veja bem meu querido eh a primeira coisa tá certo a primeira coisa que nós temos que fazer para entender o split payment

é ter uma visão Geral do modelo operacional do ibs da CBS uma visão bem geral tá certo e a segunda coisa aí nós vamos do Macro para o micro micro micro micro micro que é a ideia nuclear do split payment que a Maria Cláudia já colocou né bom deixa eu só fazer uma uma uma observação também porque o split payment né ele já existiu e ele existe aqui no ICM no velho ICM depois no ICMS quando nós tínhamos ali só que ele não era eh ele não era automático né ele era manual Você tinha que

metir uma guia Por exemplo quando você comprava uma cooperativa ou um armazém ele adquiria a produção agrícola de produtor rural ah tinha muitos regimes em que o armazém ele emitia nota fiscal de entrada ali e ao mesmo tempo ele emitia a guia do ICM daquela operação na nota fiscal de entrada tinha o ICM mas o próprio Armazém emitia a guia então o que que ele fazia o armazém pagava na Secretaria da Fazenda a guia do ICM e pagava o produtor o valor dos bens fornecidos é isso que é o split só que agora automático certo

então vamos lá então nós temos que entender esses dois eh essas ter essas duas visões primeiro o modelo geral operacional do ibs né É isso que eu disse aqui agora para compreender o spit p é preciso compreender primeiramente a sua ideia nuclear que é segregação do que é bens e serviços de um lado e tributos de outro e o modelo Geral do sistema operacional do ibs da CBS aqui ele está inserido Tá certo então vamos lá bom ideia nuclear como nó já dizemos aqui eh no Iva genérico Tá certo vamos supor que uma empresa aqui

ela tem uma nota fiscal fatura número tal o fornecedor a empresa ABC ou adquirente comercial XY Z emitiu essa nota fiscal com esses dados item código descrição do produto se é unidade quantidade preço unitário preço total dos produtos aía de Iva um tem alíquota de 25% outro tem a lía de 20% aí você tem lá total do Iva e o valor total da nota vocês podem perceber que é o seguinte na Nota Fiscal o valor total dos bens fornecidos é de R 732 no caso e o valor total da nota é 900 com os tributos

tá certo o que acontece a comercial que é a cliente tá certo quando ela faz o pagamento dessa fatura no valor total de 900 o que acontece vai pagar isso o banco Ambrósio por exemplo o banco Ambrósio ele vai segregar e vai depositar tá na conta da empresa ABC que é fornecedora o valor líquido né dos tributos que é o valor puro dos bens e serviços fornecidos e vai acreditar a conta do tesouro no caso que é um Ivo Estadual um exemplo bem hipotético e vai acreditar a conta do Tesouro Estadual o valor né dos

impostos faturados de competência daquele ente tributante pronto explque basicamente isso né agora como que isso funciona no contexto do Iva bom Qual que é a primeira coisa nós temos que entender é o seguinte Aqui nós temos um fluxograma básico certo que demonstra o processo de arrecadação do ibs da CBS o que que nós temos que qual que é o segredo Qual que é o tchan disso aqui a tecnologia para Que ela possa né integrar as bases de dados dos documentos fiscais para poder fazer a apuração o pagamento fazer uma cobrança missão da guia e a

distribuição da receita é o seguinte aqui minha gente o que que nós temos aqui nesse quadrado de cima nós temos como a Maria Cláudia já ressaltou a convivência de dois sistemas então no primeiro momento nessa transição Quais são os documentos fiscais que serão emitidos são os atuais documentos fiscais eletrônicos mas com a inclusão de Novos Campos certo nesses documentos né para poder comportar os novos tributos e qual que é a ideia aqui na emissão do documento fiscal esses dados serem transmitidos os dados do documento fiscal eles têm que ser transmitidos para essa plataforma unificada em

ambiente Nacional de dados e também essa plataforma ela tem um um link lá ela tem um eh ela se conecta né com o domicílio tributário eletrônico que é um Cadastro Nacional do contribuinte Tá certo isso tava no PLP 68 nos artigos 42 43 agora no no na lei complementar eu devia ter atualizado aqui mas atualizei nos outros eh tá nos artigos Se não me engano 58 59 nós vamos ver lá depois bom então quer dizer transmitiu vai paraa plataforma pessoal é porque paraa apresentação não ficar muito longa é é interessante é vocês saberem que o

comitê gestor ele vai ter a sua contabilidade né e contabilidade Você tem o quê plano de contas o comitê no seu plano de contas o comitê gestor vai ter que ter o plano de contas certo que comporte a conta fiscal dos contribuintes e a conta e as contrapartidas que é a conta fiscal lá dos entes tributantes que são três no caso da receita vai pegar o do da CBS mas no caso do comitê como a plataforma é integrada né ela ela tem que ser integrada inclusive com os recebimentos do do da CBS ela tem que

ter lá também o plano de conta dos dentes tributantes né a conta fiscal dos dentes tributantes e a conta fiscal nós chegamos até pessoal a elaborar um croqui desse plano de contas chegamos até a fazer uma simulações de lançamentos por partidas dobradas a débito e aliás eram partidas quádruplas a débito e ac crédito nessas contas Tá certo nós não vamos reproduzir aqui porque vai fugir do foco mas vocês tem que ter isso em mente o a plataforma tá Esse controle da conta fiscal dos contribuintes e da conta fiscal dos entes tributantes Tá certo após a

transição o que que se espera é que os novos modelos de documentos fiscais convirjam para poucos modelos talvez dois ou três modelos no máximo né um para bens e serviços outro para talvez eh eh transp e consumidor noss de consumidora eletrônica né transporte talvez e aquelas telecomunicações eh tá mas por exemplo nosso códo de serviço a tendência é unificar no Brasil inteiro por aí vai bom o que que é o o o o importante saber aqui é que os entes tributantes os sistemas do comitê gestor eles vão ler os dados dessa plataforma e fazem a

pré-aposta de Renda pessoa física em que a receita faz a pelos sistemas do comitê gestor que é o que nós chamamos de que nós chamamos não está na lei complementar que é a declaração assistida né apuração assistida Tá certo essa apuração assistida ela vai gerar uma declaração pré-preenchida do ibs que no caso do ibs da CBS ela vai ficar Ela será enviada online ou vai ficar disponível na plataforma para que o contribuinte acesse essa declaração faça conciliação com suas contas e faça as retificações naquela declaração se o governo apurou uma coisa mas eu acho que

é outra então eu vou falar vou inserir ali naquela apuração pré-preenchida a o ajuste eu achar necessário então por exemplo o governo não considerou que eu tenho um crédito aqui que ele achou que fosse material de uso de consumo pessoal e não é é um material de uso e consumo da empresa então eu vou gerar o crédito dessa operação certo beleza agora o seguinte ah continua sendo um ato declaratório a declaração né da do ibs da CBS é um ato do contribuinte apuração pré assistida ou pré-preenchida é uma facilidade tecnológica mas a responsabilidade pelas informações

ali contidas que inclusive pode ser alteradas é do próprio declarante bom aí uma vez certificada a declaração gera as guias do ibs da CBS paga no banco o banco acredita o que é do comitê os tributos do comitê que é ibs e distribui paraas contas aí dos tesouro estaduais e municipais importante devolve os créditos acumulados à empresas o cashback população de baixa renda e onde houver o fundo de combate à pobreza e aqui é a mesma coisa com a CBS né ele vai a parte que é líquida de crédito acumulado e cashback credita na conta

do Tesouro devolve os créditos acomulados à empresas e o cashback população de baixa renda então é esse o ciclo Geral do modelo Tá certo agora vamos paraa frente né Aqui nós temos O Início o Fim e o fim beleza bom aí pessoal Qual que é o có do sistema o có do sistema é o crédito vinculado ao seu efetivo pagamento e como que isso acontece através de cinco maneiras que tá lá no artigo 27 da lei complementar o primeiro é a boa e velha compensação com créditos do sujeito passivo em ordem cronológica claro isso aqui

é o clássico no Iva compensação é o clssico débitos se compensam com créditos então quando entrar um crédito ou se ele tiver saldo credor né obviamente que esse crédito e que esse saldo credor já foram inseridos na conta fiscal do adquirente quando tiverem sido pagos então ele ele tem um saldo lá que já tá pago ele tem um crédito lá que já tá pago ou tem um saldo credor Já tá pago e a medida que os os débitos vão entrando aqueles créditos já vão amortizando esses débitos concomitantemente então aquele crédito aquele débito já é considerado

pago e aquele débito que já foi pago ou compensado com saldo credor ou com o o o movimento Diário de ação de créditos ele já fica disponível na conta fiscal do próximo adquirente então ele já se ele já pagou Compensou praticamente já acredita Quer dizer muda a temporalidade do crédito Vocês estão entendendo o crédito ele vai ser tomado a partir do momento em que o imposto tiver sido pago e uma das maneiras de pagar o imposto é pela compensação então pagou pela compensação aquele débito já tá disponível e já gera crédito para o adquirente Esse

é um momento é que talvez antecede né apropriação de créditos a utilização de créditos como é hoje que é no recebimento da mercadoria ou do serviço da mercadoria basicamente bom qual que é a segunda forma de pagar né o imposto da operação anterior é o pagamento pelo sujeito passivo do saldo devedor também apurado em ordem cronológica que nem tá lá no artigo da da da da lei complementar então pagou o sal devedor o que acontece com esse sal devedor ele contém débitos ainda não Compensados porém não pagos então todos os débitos ainda em aberto que

a o sal devedor ele só vai ser considerado pago e as notas fiscais né que geraram aquele débito só vão eh o imposto que tá na nota fiscal que gerou aquele débito só vai gerar crédito para o adquirente depois P que o fornecedor pagar o sol devedor e quem controla isso não é o adquirente é o comitê gestor através da Integração dos sistemas do comitê gestor com os sistemas dos arranjos de pagamento e através de uma chave de verificação que nós vamos ver aqui tá a terceira modalidade é o split payment que na liquidação financeira

da operação nós V com mais detalhes mais à frente o quarto que é um mecanismo isso tem que ficar claro minha gente o quarto é o recolhimento pelo adquirente Isso aqui é uma coisa de exceção onde não houver possibilidade de fazer o split payment suponhamos pagamentos em dinheiro o recolhimento ele pode ser feito pelo adquirente por avulsa para que ele Garanta o crédito ele pode efetuar o recolhimento por Gu avulsa então se for uma uma compra vista por exemplo ele teria que desembolsar o valor do bem e o valor do Imposto então o que que

ele pode fazer ele pode optar eu vou pagar o valor do bem do serviço para o meu fornecedor vou gerar uma guia avulsa e vou pagar o imposto e toma o crédito ao invés de eu pagar tudo pro meu fornecedor e ficar na esperança dele recolher o saldo devedor para eu tomar o crédito eu já pago já que vou desembolsar mesmo já pago aqui agora tá certo tá Ok E recolhimento por aquele a quem a lei complementar atribuir a responsabilidade ou seja o responsável tributário o responsável todos sabemos que é que no caso por exemplo

né Eh responsabilidade de terceiros em operações concomitantes que seria mais eh eh por exemplo eh plataformas etc não é a sub a aquela velha substância tributária não é bem isso é é a responsabilidade mais genérica Tá certo bom então e outra e vamos lá vamos ver um esquema aqui então vamos pegar aqui uma apuração né de um contribuinte hipotética empresa x olha aqui Aqui nós vamos a a a inserção aqui débito e crédito não é razonete inte T não viu minha gente isso aqui é segue mais ou menos o modelo lá do hkes lá só

para entender a lógica a lógica da entrada do crédito ficou a esquerda tá na esquerda que que você tem aqui você tem aqui a data e que a conta fiscal da empresa x você tem a data lá em que os créditos estão sendo inseridos né a partir dos das suas aquisições à medida que esses créditos forem sendo pagos ele vai sendo inserido utilizado aqui na conta fiscal do adquirente Então você tem quais são as modalidades de pagamento o azul é a boa e velha compensação então entrou 3.000 em crédito pago né ele já é de

uma nota fis cal de aquisição ele já é ele já é compensado com saldo no caso não tinha débito então gerou um crédito no outro dia ele entrou 2.400 que foi pagamento por avula pelo adquirente do Inciso 4 mas entrou um débito nessa conta fiscal entrou um débito de uma venda de 4.000 então ele tem saldo credor de 10000 vocês podem perceber que esses 4000 automaticamente já podem virar créditos para utilizar apropriação utilização do adquirente nesse momento chega no dia 3 entrou um outro por compensação né de 2000 e débitos de 8.000 e assim sucessivamente

nos dias 15 18 os créditos foram feitos por split payment e houou débitos e ele foi apurando S devedor o que acontece aqui minha gente todos esses créditos que vão entrando aqui Eles já entram como créditos pagos na apuração da em empresa perfeito e quando ela paga o s devedor que é o inciso dois ela habilita todos os débitos ainda não pagos por compensação das suas notas fiscais imputados na ordem cronológica na sua apuração Vocês entenderam Então tudo aquilo que ainda não foi compensado já habilita os demais débitos para esses débitos eles já estão agora

depois que paga o sal devedor na integralidade disponíveis e habilitados para apropriação como créditos pago nas contas fiscais dos adquirentes é esse o novo sistema o núcleo do novo sistema é esse perfeito Aqui nós temos um é o mesmo exemplo não vou par eu vou só passar por alto aqui porque é o seguinte o que que mostra esse exemplo aqui vocês vão ficar com apresentação vocês podem verificar com mais detalhe depois aqui mostra o seguinte que bom você pode perceber que os débitos pagos por compensação já ficam habilitados para ser apropriados como créditos às Contas

dos adquirentes nessa as datas Tá certo e ele tem um saldo devedor lá de 12700 o pagamento do saldo devedor no vencimento habilita os débitos ainda não pagos ou não Compensados aqui é tudo compensação que são esses aqui que ainda não foram esses débitos aqui ó eles ainda não estão habilitados porque não foram integralmente amortizados e só vão ser amortizados depois que paga o só devedor tá certo aí depois que paga o s devedor esses débitos Eles já ficam disponíveis né Depois do recolhimento pelo sujeito passivo os débitos já ficam disponíveis para aproveitar como crédito

pelo adquirente detalhe quem é o sujeito passivo é o fornecedor o adquirente Ele só tem direito ao crédito se ele for pago agora Ah ele não é o adquirente a princípio ele não é o responsável viu gente ele não é a responsabilidade de pagar o sal devedor é do fornecedor tanto é que tem um dispositivo na lei complementar que diz o seguinte se o fornecedor não pagar no prazo ele vai arcar com os os encargos moratórios do fornecedor se ele não pagar no prazo lá na frente na liquidação financeira vai haver split payment Mas isso

não o exime dos encargos moratórios Tá certo bom aqui é um exemplo de que o sistema ele pode funcionar sem split payment Só através da compensação Vocês estão entendendo tendo o controle do salo devedor pago né as notas fiscais que estão naquela apuração se o o débito daquelas notas fiscais já tiverem sido Compensados por créditos na entrada ele já disponibiliza para todo mundo aqui é um exemplo de que o sistema se não existisse split payment o sistema de crédito pago poderia funcionar perfeito é isso bom Aqui tem uma explicação mais eh detalhada né de tudo

isso nós falamos né agora gente isso aqui é muito importante ter isso aqui em mente que a condição o status dos créditos no novo modelo isso é muito importante nós identificamos basicamente três estádos três estágios do crédito que são os status ou estágio dos créditos tá bom quando você tem a emissão da nota fiscal Você tem apenas um crédito gerado está no artigo 60 parágrafo primo da lei complementar 215 não tem esse nome crédito gerado mas ele e ele existe esse crédito ele existe como crédito eh eh a IMP potencial na emissão da nota o

crédito se ele ainda não tiver sido pago ele é um crédito apenas gerado Tá certo a partir do momento em que esse crédito é pago seja por compensação ou outro meio seja por split payment seja pelo pagamento S devedor do fornecedor ele já se assume a condição de um crédito apropriado ou a ser apropriado ou a ser utilizado que é o próximo estágio então o contribuinte ele tem vários créditos apropriados lá ele já pode utilizar na sua apuração esses créditos para compensação ou ressarcimentos for salal do credor é basicamente esses três estágios agora vamos emitir

um documento fiscal o que acontece na emissão do documento fiscal Você tem uma nota fiscal tal você tem a data emissão E você tem um elemento essencial aqui para para processamento do split payment e e para verificação do crédito pago que é a chave da nota fiscal essa chave certo guardem isso aí a chave é vai ficar vinculada ao meio de pagamento Essa é a chave o emitente é uma indústria x né que é o fornecedor o adquirente é uma comercial que tá em Três Lagoas o o emitente é uma indústria tá em Campinas tá

certo aqui você tem os valores aqui ó valor suponha seja um serviço prestado R 1.000 3% do ibs municipal né da cidade de de Três Lagoas que é o destino ibs de 16% que é o ibs lá do Mato Grosso do Sul que é o estado de destino e a CBS de 88% que é Federal total da nota 1270 que o imposto é por fora perfeito bom essa nota el vai vai ficar associada a um boleto ou uma duplicata ou um piques ou um drex ou qualquer outro meio de pagamento ou débito em conta o

meio de pagamento seja qual ele for ele vai ter que conter a chave da nota fiscal está no artigo 32 da lei complementar ele tem uma chave quer dizer uma toda a nota fiscal ele tem uma chave correspondente num determinado boleto né pode ser um borderô pode a construção da das Chaves é um assunto à parte mas o importante é que vocês tenham aqui em mente que Tod documento fiscal tem uma chave que fica vinculado ao seu respectivo meio de pagamento quando for processamento eletrônico Se for pagamento em dinheiro não mas se for processamento e

meio eletrônico sim tá certo bom esses dados certo uma vez emiti da nota automaticamente Eles já são transmitidos lá para aquela plataforma e já viram débitos na apuração pré-preenchida da indústria XXX perfeito já geram débitos lá bom ao quando na emissão da nota fiscal Você tem nós falamos dos créditos gerados eles estão com créditos em potencial aí o que acontece aqui apuração do sal devedor da indústria foi feita no dia 1/05 suponhamos ela apurou um saldo devedor lá de tanto que tá incluído esses impostos aqui esses tributos bom a indústria x ela paga o s

devedor no dia 10 que é uma das modalidade de extinção do crédito tributário do pagamento é pago do dia 10 aí o que acontece os créditos dessa nota fiscal para o adquirente e já assumem a condição o estatus de apropriados que automaticamente já são utilizados em sua conta fiscal na sua opação pré-preenchida do comitê gestor perfeito bom aqui são créditos pagos que estão entrando agora vamos falar do split payment especificamente Tá certo bom para entender o split payment nós temos que entender também qual é qual é todo o arranjo que tá por trás o arranjo

institucional que está por trás do split payments Então quais são as instituições que compõem todo o arcabouo todo o sistema né que vai dar conta do fluxo operacional do sistema operacional de ibs da S que aí que o spit se insere bom nós temos aqui de um lado o comitê gestor do ibs a receita fedal do Brasil e a plataforma que tá lá nos artigos 59 58 da lei complementar a plataforma e o domicílio tributário eletrônico Tá certo bom o isso daqui a gente pode chamar que isso compõe a administração tributária do nosso Iva adual

é tá aqui desse arranjo aqui tá certo bom nós temos as empresas fornecedoras nós temos as empresas adquirentes né que participam de toda essa esse sistema operacional e nós temos arranjos de pagamentos né que é um conjunto de regras instituições né que prestam serviços de pagamentos o que acontece quando as empresas fornecedoras quando elas precisam se cadastrar elas tem que est cadastrado no domicílio todas as empresas no domicílio tributário eletrônico será um cadastro Unificado bom o que acontece quando ela emite o documento fiscal nós já vimos isso esses dados são transmitidos para a plataforma e

alguns dados desse documento vão lá pro arranjo de pagamento para ele poder identificar os impostos separados da operação para poder fazer o split payment Tá certo então são duas transmissões um conjunto da todos todos os dados da nota fiscal vão pra plataforma para compor lá por ação fiscal na conta de cada contribuinte e o arranjo pagamento ele também tem que receber essas informações Ele não recebe a nota fiscal inteira ele recebe apenas a chave certo e os valores debs e CBS só isso bom os adquirentes né ele tá essa not geram uma duplicata por exemplo

o adquirente vai lá e paga duplicata no banco o banco o que que ele faz o arranjo de pagamento Pela chave dessa duplicata que tá vinculada a um documento fiscal ou mais de um documento fiscal é essa chave ele consulta lá não para ver se aquele imposto Tá pago aí o comitê gestor ele vai a plataforma vai retornar à consulta né bom aí o que acontece se aqui eu acho que faltou o cim não o número seis é o seguinte do número seis ele constatou que o imposto Tá pago se o impos esver pago então

não faz split ele faz o depósito do valor dos bens e serviços de CB CBS se ele Ah tá tá é porque o o fluxograma aqui não ficou muito bom mas mais para frente vocês vão ver tem um melhor ele tem a consulta é o seguinte checou lá aquela nota fiscal aquele pagamento daquela duplicata chegou checou no comitê o que que ele percebeu ele consultou e disse o seguinte Olha esse imposto Já tá pago Então se o imposto já tiver pago ele faz o depósito do valor dos bens e serviços integralmente na conta do da

fornecedora aí conta não esse esse imposto não tá pago tá certo aí ele faz o split payment que é o set Tá certo ele faz o split payment só se o imposto não tiver pago né esses sistemas pessoal tem que estar todos integrados porque senão nada funciona agora vamos ver mais detalhadamente isso mais de perto pra gente ver o o sistema funcionando de maneira eh mais completa Digamos um ciclo mais completo digamos assim é o crédito vinculado ao pagamento do tributo um exemplo com Split payment nós temos lá e nisso vamos de novo emitir aquela

mesma nota fiscal que contém essa chave a indústria emite para Campinas é a mesma nota fiscal é o mesmo Exemplo né O que que nós temos aqui valor total da nota o que acontece com isso o arranjo de pagamento quer dizer o fornecedor ele transmite ao arranjo de pagamento o número da chave e dos tributos destacados naquele documento para ele poder através da consulta pela chave fazer o split payment Tá certo bom aí emitiu aquele boleto que contém a chave que tá vinculada perfeito beleza emissão da nota os tributos também são transmitidos lá pra plataforma

os dados todos da nota todos os dados da nota inclusive os tributos são transmitidos lá paraa plataforma para poder fazer as vinculações para cada contribuinte né transmite para lá bom aí o que acontece aqui quando ele recebe os dados da nota fiscal né A exemplo que nós vimos no no exemplo anterior como nós vimos no exemplo anterior ele já gera na conta fiscal da indústria x né o o o valor dos tributos o que que é o ibs de Campo Grande o que que é o ibs qual que é o valor do ibs de Mato

Grosso do Sul Qual que é o valor da CBS Qual é a nota fiscal que contém aqueles tributos e qual que é a chave daquela nota fiscal que contém aqueles tributos são todos registros no sistema tá certo e ele também já gera uma anticona digamos assim uma conta transitória que é o crédito gerado né que é um espelho do que tá na nota fiscal é um crédito gerado ele tá gerado não tá pago ainda perfeito aí a comercial Y que é o adquirente depois de uma determinada data ela vai lá no banco e paga o

boleto no banco o banco ele efetua consulta plataforma para verificar se o crédito já foi pago ou não daquela daquela nota fiscal os impostos os tributos daquela nota fiscal já foram pagos ou não retorno a consulta no retorno da consulta Não os tributos dessa transação aqui ainda não foram pagos então o que que o banco vai fazer ele vai acreditar o valor líquido de bens e serviços da conta da indústria XXX o valor de 80 a conta do T our o valor de 30 que o ibs né a conta do do do comitê gestor e

o comitê gestor depois vai fazer apuração dele lá por ente tributante para fazer a distribuição da Receita e o 160 debs é qu do comitê gestor certo dando registrado em nome de Mato Grosso do Sul que é o destino mas depois tem toda uma outra outras outro sistema de apuração do quanto que é distribuído pro destino mas isso é outro assunto para outra aula bom é aqui que ocorre o split quando ele constata consultou lá verificou que não está pago aí ele faz o split payment com esses depósitos aqui ó né Beleza aí já Informa

a plataforma que aqueles impostos aqueles tributos já foram pagos em seguida O que que a plataforma faz ela vai na conta transitória do crédito gerado que foram pagos por split payment e já gera a conta já já imputa esses valores na conta do crédito a apropriar na verdade será utilizado aqui os créditos apropriados né que são os créditos utilizados aqui na apuração da comercial yy né que é a conta da apuração dela lá do comitê gestor a pré-preenchida aqui que eles são utilizados agora veja bem consultou checou os impostos já estão pagos já então credita

o valor integral de 12 t0 na conta do fornecedor de forma que ele recupere o crédito pelo princípio da não cumulatividade tá certo agora pessoal nós vamos entrar num campo um pouco Tenebroso que é compras parceladas Tá certo vamos pegar só um exemplo aqui tem vários exemplos vou ficar só em um que é tá V Vamos ficar na situação um aqui emissão da nota fiscal do fornecedor para a empresa X em 23/03 de33 63 300 mais 630 de ibs CBS total da nota fiscal 6930 então isso foi parcelado em três vezes tá uma parcela de

2,100 mais 210 de BS vencimento em 23 do 4 as próximas parcelas de igual valor vão vencendo A cada 30 dias até o mês 6 Tá certo bom olha aqui no dia 25/03 houve um registro na conta fiscal do fornecedor de que o débito de 630 ele foi integralmente compensado com créditos pagos Olha só olha só olha só no mesmo dia esses 630 já entram a crédito na conta fiscal do adquirente reduzindo seu sal devedor no ICMS isso só aconteceria né Depois que a empresa recebesse o bem ou serviço e data posterior aí que acontece

aqui isso aqui é chave para entender quando vencer a primeira parcela no dia 23/4 o banco ao efetuar este pagamento né o banco Pela chave da nota fiscal que tá vinculada ao meio de pagamento aqui que pode ser uma duplicata Pode ser ou outro meio ele consultará automaticamente a plataforma do comit gestor do ibs para certificar se o ibs e o CBS dessa dessa parcela 210 já foram pagos ele vai constatar que sim o comitê gestor vai retornar à consulta e vai dizer sim os tributos dessa parcela aí já foram pagos aí neste caso o

crédito já terá sido integralmente utilizado lá atrás na conta fiscal da empresa X então nesta data o banco deposita o valor integral da parcela de 2310 na conta do fornecedor e isso ocorrerá sucessivamente para as demais parcelas então não há pagamento de Imposto de duplicidade não há crédito duplicidade o que acontece vence cada parcela que vence se o imposto embutido em cada parcela já tiver sido pago aí ele nem faz o split ou se fizer o split Caso esteja alguma intercorrência lá no sistema não deu tempo de fazer a consulta não retornou em tempo hábil

o comitê gestor se o imposto tiver pago né fez a consulta o imposto Tá pago devolve integralmente acredita integralmente na conta do fornecedor se não ess sido pago é que faz o split agora tem um artigo na lei complementar que confunde muito que fala que nas operações parceladas o crédito será tomado a cada parcela pelo valor proporcional isso não é bem assim Isso só vai acontecer se o imposto daquela operação não tiv sido pago exante ou seja antes então suponhamos que o fornecedor ficou ainda adimplente enquanto e ficou aind adimplente e naquela a nota fiscal

eu sou adquirente a minha nota fiscal que eu adquiri desse fornecedor tá inserida naquele saldo inadimplido e o meu pagamento é em de 30 6090 então Então nesse caso aí sim eu só a o split payment ele é feito na liquidação financeira então a cada liquidação financeira pelo pagamento da parcela o arranjo pagamento o banco faz o split payment e o crédito é tomado a cada parcela Mas essa é uma situação de inadimplência que é digamos assim uma a não é o normal embora determinar segmentas acia seja muito mais alto ou mais baixa em outros

setores né mas no no no Grosso das operações intermediárias no dia a dia eh o normal é não é a adimplência é o normal né então é só nessa situação que isso vai acontecer então minha gente aqui tem demais exemplos depois vocês verem com mais calma e agora vamos partir aqui isso aqui é só para um um um comparativo entre o sistema tradicional que que é do crédito destacado documento fiscal e o modelo proposto que é pelo crédito pago Então são duas operações aqui exemplificativas né de como que ocorre aqui nesse caso esses à medida

que eles vão sendo apropriados né pelo pagamento o que acontece Eles já vão gerando crédito para adquirente Então o que acontece no sistema anterior né De quanto que foi a arrecadação o total de recolhimento da cadeia inteira foi de 17360 por quê Porque parcelas de saldo de fornecedor foi uma parte Foi inadimplida 500 houve créditos inidôneos de 7.000 um exemplo no sistema atual se tiver um crédito inidôneo ele não vai ser utilizado porque só se tiver pago então o que que acontece eh é por isso que ele inibe a indústria de nota fria entendeu porque

o crédito só pode ser tombado se tivesse sido pago no sistema pela pelo exemplo né o estado arrecada mais porque ele coíbe a forma formação de créditos inidôneos e ele resolve o problema da ência o que acontece aqui você pode perceber que aqui pelo sistema de crédito pago a regação tende a ser maior por não comutar créditos inidôneos e adimplidos na apuração do sujeito passivo isso dá mais liquidez a comitê gestor para devolver o crédito acumulado e dentro outras vantagens né E tá abre-se a possibilidade né quer dizer é um vetor que eh é um

vetor que melhora a redução da as alíquotas pode induzir a redução das alíquotas tá certo ah o maior Iva do mundo eh t e t e tal bom maior Iva do mundo Vírgula hoje nós já temos maior Iva do mundo assim disparadamente o maior se você somar toda a carga tributária de PIS cofins IPI ICMS ISS você somar toda essa carga tributária se você computar toda a cumulatividade que existe no sistema e se você deduzir os benefícios fiscais ainda assim a carga é muito mais alta a lqua efetiva do nosso Iva hoje que é uma

micel de vários tributos sobre o consumo já é disparadamente é maior e isso Varia muito Setor A Setor Tá certo então é isso minha gente basicamente isso podem partir pras perguntas pras dúvidas os debates agora eu passo a palavra agora eh para compartilhamento pode parar o compartilhamento excelente Ângelo esse assunto Oi Muito obrigado aí pela tua exposição muito didática e nós estamos falando aqui com uma pessoa que participou desde o início como você citou em 2015 quando iniciaram as tratativas aí para a reforma tributária naquele grupo primeiro que foi criado nós já passamos de 700

acessos aí ao nosso evento Ângelo eh sucesso total e muitas dúvidas dúvidas eh operacionais tem técnicas operacionais e nós vamos passando aqui para até às 11:30 conseguir atender a todos que fazem aqui eu gostaria de convidar a nossa colega Maria Cláudia hoppers para participar conosco desse debate eh e vamos vamos em frente aqui a primeira pergunta é do Hugo Leonardo como vai funcionar os pagamentos parcelados aí houve a explicação esse material será disponibilizado depois a nossa equipe de apoio ela coloca isso para que todos tenham acesso a esse material que foi muito didático né Angelo

Então essa primeira pergunta essa primeira pergunta respondida segunda pergunta Maria Cláudia se quiser falando aí nós vamos batendo bola aqui tá com o microfone fechado Maria eu teria umas 300 perguntas minhas mas eu vou respeitar a ordem de quem perguntou aqui primeiro no nosso e segunda pergunta é do Joel a declaração pré-preenchida do ibs também terá para o CBS sim tá tá no tá na lei complementar 214 né que ela trata de toda a sistematização lá da operacionalização do da do ibs e da CBS a lei complementar então a princípio sim é para ser a

mesma eu também tenho muitas perguntas aqui Maria Cláudia mas vamos privilegiar os nossos colegas que fizeram pergunta no chat e depois com o tempo a gente passa as Nós também o Alexandro Silva Ângelo eles pergunto o seguinte esse Spirit Pain vai ser em todos os tributos ou algum específico eh foi eh é só ibs e CBS certo a Isabel Cristina pergunta teremos a opção de fazer apuração ou somente ajustar apuração assistida eh sim eh teremos a opção de fazer apuração Tá certo apuração assistida É uma opção então e ela essa opção ela é eh por

exercício então no Exercício x você optou pela assistida você tem que ir com ela até o final do exercício tá certo Depois se você quiser sair do sistema de assistida você pode voltar no Exercício seguinte a sua apuração que você faz eh eh própria e transmitir para o comitê gestor perfeito Obrigado Ângelo a Tatiane miqueloto Ribeiro Tati ela faz a seguinte pergunta como fica o saldo líquido do estoque e o CMV eu gostaria de se o Ângelo me permitir começar a responder essa pergunta e depois largar a bola pro amig certeza fica à vontade meu

querido sim eh muda pelas normas brasileiras de contabilidade o custo de todo produto mercadoria serviço é aquele que até a chegada eh desse produto na empresa Portanto o que vai se contabilizado no estoque É aquele valor sem a inclusão dos tributos já que ele vai ser eh separado segregado né Eh Angelo sim sim com certeza eh nós vamos ter aí muitos muitos debates a respeito disso e nós estamos discutindo bastante eh no Conselho Federal no Conselho Regional de Contabilidade sobre a questão da sistemática também que vai envolver a contabilização isso eh Como diz um amigo

meu não vão sofrer por antecedência Mas aos poucos a gente vai entendendo melhor para poder orientar todos os profissionais próxima contigo Maria CL a tates pergunta e os pagamentos por pixs a fornecedores vai precisar mencionar a chave Sim Sim ô ô ô é Quem pergunta Cláudia a Tatiane a Tati é é o seguinte eh sim o o o Tati o o split payment ele é para eh liquidações financeiras Por meios eletrônicos então toda liquidação financeira por meio eletrônico que tiver um fato gerador isso é importante hein gente ela tem que estar vinculada a um fato

gerador de bsbs aí todos os meios eletrônicos todos os meios de pagamento eletrônicos inclusive P deverá conter a chave do documento fiscal Tá certo então numa compra online por exemplo Isso vai acontecer numa compra pelo site Isso vai acontecer numa compra b2b de uma empresa de uma de uma atacada de uma indústria se o pagamento for por pix o pix deve conter a chave da do documento fiscal tá certo o Benedito Neto pergunta aqui Ângelo como lidar com estornos e reembolsos em operação de Split payment quer responder Roberto bom é a mesma eh sim diga

pode responder se quiser Roberto Não não pode responder Angelo o mecanismo é é é o mecanismo é o mecanismo que é o seguinte é eh ó reembolso né split um valor lá que depois eh foi cancelado por exemplo aí você faz o o que a gente chama de recharge que é é o reverso certo é o reverso da cobrança aí faz o o estorno do split aí o comitê gestor é ele que devolve o imposto exitado de uma opção que foi cancelada entendeu devolução mesma coisa devolução já recolheu o imposto mas devolveu a mercadoria aí

você vai ter uma nota fiscal né uma nova nota fiscal com o valor do Imposto destacado e a chave da nota fiscal original para poder identificar que na devolução você tem que despl itar o imposto expit Tá certo certo próxima pergunta também sobre devolução já respondida aí tem uma pergunta aqui da sasca Merlo até para você reforçar sobre o acesso às informações Isso vai ser disponibilizado né ess sles enfim sim vão ser disponibilizado a nossa equipe de apoio aí vai colocar no no chat do YouTube a forma de obter o material Oi É aqui para

mim tá cortando aqui para mim eu pedi por obséquio Cláudia voltar a pergunta que cortou tudo certo não viu ela só só comentou que vai ser disponibilizado esse material que que foi utilizado na apresentação Ah tá tá bom aham o o naid Perim que é da Rudnei contabilidade e meu conterrâneo aqui ele pergunta o seguinte pelo que entendi caso o contribuinte não recolhe os tributos o próprio banco fará a retenção dos valores correspondentes aos tributos e repassará o comitê gestor é isso o disne pegou o espírito da coisa é isso Disney você pegou espírito né

desse sistema que é isso aí é garantia da liquidez do crédo tributário certo então se não pagou financeira o banco consulta viu que não tá pago e faz o split é exatamente isso o Joel pergunta o XML perderá a sua função não pel contrrio não eu eu creio que não o que pode Joel o XML não o que vai sofrer alteração que eu entendo que vai sofrer é o layout do sped isso aí eu acredito que vai sofrer muita alteração viu Porque hoje o sped ele comporta né ele é ele é estruturado para ICMS IPI

PIS e cofins e os demais mas o que interessa para nós aqui é o é o eh é a efd contribuições a efd cmspi e a ECD né que faz interessa que eu acredito que essas três modalidades de sped elas vão passar por transformações os layouts delas vão passar por trans vão ter que passar por transformações Tá certo tá certo Vilson Santana faz uma pergunta aqui que eu tô tentando entender acho que entendi Angelo quem vai se acreditar não é quem compra sim porque o imposto Porque que o imposto não pago por quem compra É

lógico que foi explicado aqui eh vso que talvez eh o próprio comprador né enfim se ele pagar o imposto vai ter o crédito e se não pagar não terá o crédito não seria mais simples ficou um pouco Confusa a pergunta aqui mas eu eu entendi o contexto Angelo se o for você pagou a a a compra e já tá o aliás aqui só fazer um parêntese que nós temos um novo verbo no no no vocabulário brasileiro dicionário brasileiro que é expit né Eh e então ele ele vai ter direito ao crédito se ao pagar a

o fornecedor aí tem a questão também de quando você pod pagar aí o fornecedor isso sim porque aí ô Roberto o fornecedor é quando ele paga o fornecedor isso ele pagou o valor da fatura né aí quando é que vai ocorrer o crédito ele vai ele poderá ter já ter ocorrido Se o débito daquela operação já tiver sido compensado na conta fiscal do fornecedor se ele já tiver sido compensado aí ele já toma imediatamente o crédito entendeu Sim e também Ângelo permite que uma a parte também se o o o próprio comprador porque Digamos que

ele comprou em 30 dias vai pagar daqui 30 dias se ele pagar essa parte do tributo antes ele pode acreditar então isso para nós é isso pode pode é eu acho que essa é a pergunta do Wilson sandana então Eh na verdade existem situações assim Maria Cláudia do quero aproveitar a pergunta do pegas do Rio de Janeiro ele fala o split vai ser obrigatório ou as empresas poderão optar aí eu queria estender também essa pergunta Angelo para você comentar um pouquinho do impacto no Simples Nacional e também no Simples Nacional no Simples Nacional quando ele

faz aquela opção pelo CBS pela ibs sim ó grande amigo viu Ângelo grande amigo Paulo Henrique pegas uma referência no Brasil Paulo Paulo é é uma grande referência grande amigo meu grande referência eu adoro o Paulo grande amigo nosso aí grande amigo é Paulo pegas Paulo pegas meu amigo Grand Mente Brilhante certo sim bom o que acontece o pit payment eh eh o Cláudio do SIM outra parte da pergunta outra parte da pergunta a primeira parte da pergunta primeira a primeira parte da pergunta se vai ser obrigatório ou as empresas poderão optar primeira parte da

pergunta Tá bom bom deixa agora eu vou voltar um pouco a história né na proposição original Nossa lá do CF a primeira na primeira proposição é que seria opcional o split P seria opcional mas o crédito vinculado ao pagamento não estaria dispensado só explícit profissional depois quando evoluíram as discussões aí ficou lá na frente estabelecido lá na PEC na 45 que virou 110 certo que seria obrigatório split P para obrigatório para todas as transações para todas as liquidações em meio eletrônico e passou a ser obrigatório o que aí que mas só que tem um detalhe

o próprio a própria lei complementar na parte que trata lá do split P ela diz o seguinte que o comitê gestor e a receita fal do Brasil em ato conjunto eles podem estabelecer um escalonamento a implementação do split payment de forma faseada por setor etc e uma outra coisa que diz lá também eh é o seguinte se os sistemas de Split payment ou de pagamento pelo adquirente não estiver disponí enquanto eles não estiverem disponíveis volta a situação de hoje em que o crédito é tomado pelo lançamento na Nota Fiscal ou pelo recebimento da mercadoria aí

volta ao sistema de crédito declarado somente declarado quer dizer o crédito eh o split payment ele só é implementado se os sistemas a partir do momento que os sistemas operacionais de Split p e ver famento bom Simples Nacional Boa pergunta como é que funciona no Simples Nacional Eh aí nós temos do eh dois lados né Nós temos aqui o lado da entrada do simples Tá certo e o lado da saída né que é aaz perfeito do lado da entrada da mesma forma as empresas do simples é como se fossem adquirentes normais o sistema Vai checar

né ele pode ou não quando não toma crédito entendeu ela não toma crédito o que acontece ela pode até fazer o Split na entrada só que ao fazer o expl na entrada isso já deduz do sal devedor do fornecedor ele já deduz do s mas a empresa não toma CR e na não tem split não tem split porque o imposto ele não é pago ele Pag outro agora se do simples tiver optado pelo regime de débito e crédito normal do do ibs Aí sim certo que tem um detalhe tem mais um detalhe as empresas varejistas

estejam elas no simples ou não as empresas varejistas que se tiver no simples tiver optado pelo regime de débito e crédito bsbs eh o split dela vai ser diferente para quem vende a não consumidor a não contribuinte para quem vende consumidor final você tem a previsão lá a opção pelo split simplificado que é uma alíquota certo uma alíquota lá que reflete a diferença entre débito e crédito sobre o faturamento da empresa aí ele o banco ele faz um split geral digamos assim Global sobre o faturamento da empresa é outro tipo de Split é o simplificado

que tá lá tá certo Dá Vontade de continuar essa conversa e já que você falou do modelo simplificado falado sendo chamado né de inteligente super inteligente né Ah pode falar sobre isso sim pode falar pode falar pode falar isso foi um apelido noss começou com espit burro e espírit inteligente Começou assim que era uma gíria certo era uma gíria Nossa lá do cfe lá da febrafite nós tínhamos lá o o espit o que que é o espírit eh burro o burro era aquele que na consulta tá certo o a plataforma a plataforma ela não devolve

instantaneamente o tributo na liquidação financeira ela demora três dias úteis isso esse é o burro que depois adquiriu o pelido de inteligente pode isso Angelo bom isso tudo isso é apelido né isso não tá escrito em lugar nenhum certo bom o que acontece H aí depois o split né que era esse em que você faz o Split payment na liquidação financeira e já faz o crédito automático na conta do fornecedor no mesmo instante não demora três dias úteis Esse é é o split antigamente inteligente e que agora é o super inteligente certo e o simplificado

é esse que eu acabei de escrever ótimo sim obrigado Nós temos muitas perguntas aqui talvez não dê tempo até 11:30 mas eu vou vamos selecionar Maria Cláudia aquelas que a gente depende da presença do Ângelo e depois a gente continua aqui eh quem vai eh o aparece aqui um nome difícil de identificar Mas quem vai ser responsável por implementar operacionalmente o split e esse ambiente Nacional Angelo se você se o amigo puder explicar um pouquinho disso eu acrescentaria essa pergunta é tá qu quem tá cuidando dos sistemas é o cpro né e o que que

a lei complementar prevê prevê que a plataforma unificada ela é gerida pelo pela Receita Federal do Brasil e pelo comitê gestor o comitê gestor ele não está oficialmente instalado a receita já então o que existe hoje é o pré-comercialização do sistema de Split payment certo ótimo tem uma pergunta aqui da da Sasa bem interessante eh se haverá um sistema em que nós poderemos aí acompanhar essa [Música] opação haverá um sistema que podemos sim sim inclusive tá aqui na lei complementar né que a apuração assistida ela fica disponível ao contribuinte através da plataforma unificada de dados

ela fica disponível a cada contribuinte E também complementando o pagamento antecipado idem o fornecedor ele vai ter acesso né a para verificar se o o de cente pagou ou não mas como é tudo automático se o decente pagou não entra na apuração do fornecedor mas todos terão acesso À apuração pré assistida caso faa opção né pela apuração pré assistida para cons consultar lá no comitê gestor fica disponível lá na plataforma certo tem uma pergunta aqui da Franciele Silveira que eu percebo que há ainda uma dificuldade de entender Quais são as responsabilidades porque a Receita Federal

ela cuida da CBS que é PIS e cofins ISO e o i e o ibs é responsabilidade do comitê gestor então a pergunta da Franciel a Receita Federal vai ter capacidade receber tanta informação Sim hoje ela já tem né porque o hoje a Receita Federal já é o repositório Né das das notas cais eletrônicas emitidas em todo país e o que vai acontecer aqui é que a eh a integração né com o sistema de meio de pagamento agora a plataforma que é em terabytes essas coisas isso existe essa capacidade existe o que vai ter a

integração né dessas informações com e as informações dos meios de pagamentos tá certo essa integração é que vai ocorrer certo pergunta aqui da Roberta escalab apesar do do Angelo já ter abordado o tema acho que é interessante para reforçar tá Angelo ela coloca assim ainda ficou a dúvida referente ao splitz crédito pago através do splitz poderá ser compensado automaticamente teremos que esperar o fornecedor dar todo débito dele munal para podermos usar não split automaticamente tomou o crédito é é esse o sistema tá desenhado para ser assim eh uma pergunta aqui que também eh da da

Luciana Reis o split irá prever pagamento com criptomoedas eu é muito boa essa pergunta só lembrando aqui né que criptomoedas não está ainda dentro do dos parâmetros utilizados pelo Banco Central do Brasil com meio de pagamento só lembrar só lembrar isso e também que as normas brasileiras de contabilidade não tem um tema específico aqu moeda tá tratada como ativo financeiro Então eu só queria ouvir a tua opinião a resp é eh embora não esteja escrito eu vou eh reforçar o que o Roberto acabou de dizer entendeu porque o split é para meios de pagamento né

Não sei se tem um lugar lá que fala que é cont eh controlados ou não pelo banco central alguma coisa assim o fato Ô Roberto é que se não houver um meio operacional ou sistêmico de processar o split suponhamos que isso não seja possível em criptomoeda suponhamos eu não tenho essa resposta de pronto não mas suponhamos que não seja possível lá no no através de criptomoedas fazer o expit com pagamento em criptomoedas Tá certo bom o contribuinte para poder tomar esse crédito ele vai ter que comprovar que ele pagou a operação entendeu embora não foi

possível aplicar o split em criptomoeda mas o crédito só vai virar crédito se ele comprovar que o imposto Tá pago tá certo é isso é senão daqui a pouco daqui a pouco daqui a pouco Nelo daqui a pouco vai ter direitos creditórios títulos da dívida pública e outras coisas então então assim ó é um cuidado que nós temos no Conselho Regional de Contabilidade a gente tem orientado todos os nossos profissionais para que tenham eh muito cuidado sobre é boa pergunta em função disso exatamente próxima pergunta da elela Alves na importação feito como valor a ser

acreditado sim sim eh di declaração de importação gerou a guia entendeu o que que vai acontecer quando há o desembolso ali no ato né para desembaraçar por exemplo onde é que vai ocorrer o split é sempre na liquidação financeira da operação agora se o imposto vão uma situação um pouco diferente da importação se o imposto se ele foi pago em adiantamento a fornecedores por exemplo que não tem documento fiscal como é que vai fazer o split não tá regulamentado só tá só tem uma menção na lei complementar o meio de pagamento ele já gera uma

chave Isso é uma ideia que tá sendo ventilada ele já gera uma chave para ficar vinculado a um futuro documento fiscal ou alternativamente ali num adiantamento você já emite uma nota fiscal e temporária digamos assim até que se realiza o fato tirador de todo jeito fica a chave vinculada mas a princípio da importação sim viu quem perguntou eh pagou o imposto já colhe pro governo e Já toma o crédito Ângelo aproveitando essa pergunta da Elisângela sobre a importação supondo que essa empresa ela tenha eh saldo credor ela vai poder compensar esse crédito então com o

devido na importação ela vai aplicar o mecanismo né A princípio sim Exatamente é legal a princípio sim é porque tem até lá no nas partes lá da da Lei com que trata do pagamento do imposto de importação Tem uma parte que fala né que o imposto para tomar crédito tem que ter sido pago por umas das modalidades previstas no artigo 27 e uma delas é compensação certo certo muito bom tem algumas perguntas aqui que menciona fluxo de caixa a gente pode responder Depois quando o Ângelo sair Roberto tem uma que eu gostaria de responder aqui

é claro Pode sim sim com certeza ao seu ao seu jankovsky é crédit regime de car é essa é boa essa é auspiciosa essa pergunta sim eh créditos regime de caixa déficit de competência Impacto direto fluxo de caixa das empresas olha é um sistema misto o o jankov n o seu jankov é um sistema misto né entre caixa competência porque é assim quer ver e o crédito entendeu ele ele pode entrar pro regime de competência sim desde que haja compensação certo então Compensou o débito Compensou com algum débito aquela nota fiscal né na já fica

o crédito pela competência já pode ser criado pelo adquirente Entendeu agora nos demais casos né os débitos vão entrar na ordem cronológica pelo regime de competência os débitos vai entrar na hora que tá quando paga o sald devedor entendeu Aí habilita todos os anteriores né para poder gerar crédito para aí você pode dizer mas tem que checar se já foi pago anteriormente pela pela compensação tá se foi pela compensação é regime de Angelo tem uma pergunta que eu tô pulando várias que a gente pode depois passar aqui pro pessoal mas tem uma pergunta 27 do

Edilson luí Carton que eu acho bem bem eh bem oportuna adiantamento a fornecedores como funcionar o recolhimento e os créditos e débitos de quem será o responsabilidade do recolhimento porque é muito comum em operações de compra de máquinas e equipamentos AD é isso né então eu eu já até tinha falar por isso é assim agenda de fornecedores bom primeiro se não tem uma nota fiscal segundo um adiantamento ele pode envolver um conjunto né de mercadorias e serviços que às vezes vai ter que ter uma nota fiscal para cada entendeu então e você não sabe é

o certo se aquele fo fornecimento vai se realizar ou se vai realizar parcialmente então então qual que é a ideia aqui fez o adiantamento a fornecedor emite uma chave o meio de pagamento ele tem o arranjo de pagamento tem que emitir uma chave e essa chave ela vai ficar vinculada às futuras notas fiscais beleza aí fez a chave expit expit tomou o crédito o adquirente toma o crédito Quem que é o responsável o responsável é sempre o fornecedor o adquirente certo o split payment ele não gera ele não gera sujeição passiva o sujeito passivo é

o fornecedor o fato gerador é o fornecimento e quem de uma caidinha aqui Então veja bem fez o Split no adiantamento ao fornecedor tá aí lá na frente emite as notas fiscais ou vai emitindo diversas notas fiscais à medida que vai entregando os bens vai em a cada chave entendeu constata que naquela operação o imposto Já tá pago se o imposto Já tá pago ele já entra a crédito para o adquirente e não entra a débito na apuração do fornecedor e a cada pagamento de parcela né não desculpa o o o quando ocorre o fato

girador ele gera o débito lá pro fornecedor mas o crédito já terá sido tomado Então qual que é a discussão que agora eh deixar o crédito suspenso né Pela chave para quando emitir a nota gerar a compensação é essa discussão que tá tendo agora que não tá regulamentado então isso deve ir para regulamento então em suma adiantamento tá fez o split gerou a chave mas o crédito fica suspenso antes não antes o que se discutia fez o split Já toma o crédito lá na frente se não efetivar a compra aí estorna mas o que tá

se discutindo agora Fez o adiantamento fez o split mas o crédito fica suspenso só vai utilizado só vai ser utilizado e um crédito um débito para um crédito beleza Ângelo é 11:30 não sei se o amigo precisa sair a gente continua aqui Maria pris sair agora pessoal infelizmente tem muitas perguntas né Se quiser Rober posso depois Sim nós vamos continuar respondendo as perguntas e as que a gente não souber vai mandar para você daí para para você nos legal te agradeço Eu que agradeço tua participação que Deus te abençoe sempre com muita saúde para continuar

esse Bel trabalho que você faz em prol da sociedade brasileira muito obrigado muito obrigado pessoal um abração a todos vocês muito prazer até mais muito obrigado até mais até mais obrigado muito obrigado muito obrigado Maria Cláudia continua aqui e vou passando algumas perguntas você vai me ajudando aqui se a gente tem condições de responder senão nós vamos anotar todas elas para enviar ao Angelo De Angeles mas precisaríamos daí do e-mail de quem fez a pergunta para para enviar resposta eh a pergunta eu tô começando lá da das que ficou para trás a pergunta 19 vmac

financeiro com speit pem tanto a nota quanto o pagamento deverá ser feito pelo mesmos destinatário por exemplo a venda eh para CNPJ e o pagamento PX é feito por CNPJ B ou pago para um CPF normalmente é a mesma né mas ISO como vai ser uma chave então automaticamente ela vai vai se encontrar ali pelo que a gente entende eu vou passando aqui Maria Cláudia com a a Cláudia pergun aliás Hugo Leonardo pergunta com advento da declaração PR preenchida a plataforma ainda teremos disp a ser elaborado pelos contribuintes nós participamos de um evento com a

Receita Federal do Brasil e eles estão estudando ainda esse ambiente Nacional Provavelmente nós vamos ter no período de transição eh uma algo uma obrigação acessória né Maria Cláudia adicional mas depois a tendência é que desapareça também há uma manifestação da receita fal do Brasil que esse período de transição agora da CBS para quem estiver eh regular eh poderá optar diretamente então isso ainda são situações que nós vamos ter que esperar aguardar mas o sped ele certeza que vai continuar e deverá abraçar aí todas as situações que envolvem Eh esses meios que de tributação lembrando né

Merlo queem embora o assunto do momento seja reforma tributária que merece toda a atenção e já já está no ar a partir de 2026 né já começam as fases de teste aquele recolhimento do 1% como teste não com fins de arrecadação mas para realmente testar todo o sistema mas nós continuamos com o regime atual até 2032 com todas as obrigações acessórias do regime atual e novas obrigações que surgem com esse novo modelo e nesse novo modelo falando de Split payments as instituições financeiras assumem um papel importantíssimo então é preciso né depois acho que a gente

pode talvez colocar alguns pontos aqui para quem está nos acompanhando que a maior parte é da da nossa área é quase que um checklist do que temos feito aqui recomendamos que as empresas façam para poder acompanhar esse essa tramitação da reforma tributária mas ali falando de obrigações acessórias Lembrando que até 2032 né até dezembro de 32 tudo continua e ainda teremos novas surgindo Sim nós não não temos mais desafiador não não pode existir é nós temos muitas perguntas aqui que nós não vamos conseguir responder mas Lembrando que a câmara T debate tem como missão trazer

o tema ao debate nós vamos através da Câmara de desenvolvimento profissional que é coordenada pela minha querida amiga Cátia Silene ves nós vamos daí promover cursos de capacitação treinamento é diferente é diferente desse ambiente aqui e quero que todos compreendam isso que nós estamos trazendo o tema muitos eh não sabiam o que era espit pem agora estão sabendo Então a partir desse momento nós vamos através da Câmara de desento profissional e não só o CRC de Santa Catarina Mas de todos os estados aí certamente vão promover eh cursos eventos capacitação treinamento para fazer eh de

uma forma mais intensa e mais assertiva todo esse debate então tem muitas perguntas aqui né Eh queria trazer algumas aqui também né pode pode trazer e eu vou selecionando aqui também tá tem muitas perguntas algumas são muito específicas algumas até dependem de regulamentação futura ainda então nem nem teria como Lembrando que o que a gente está passando agora né mero de de posição o próprio Ângelo é o que temos até o no momento tem muita regulamentação ainda para sair o que temos agora é foi só a primeira regulamentação a lei complementar 214 agora de Janeiro

mas tem muita coisa a própria lei complementar 214 já menciona isso que ainda será objeto do regulamento mas tem algumas bem interessantes aqui pra gente discutir eh e tem muita pergunta mesmo mais de 50 aqui suian Machado o impacto no fluxo de caixa das empresas foi estudado tem mais artigos e Estudos especificamente sobre sistema é bem interessante esse é um se não for o principal tema que merece a nossa atenção nessa fase da reforma tributária ela vai exigir dos profissionais da da contabilidade Claro além de muita adaptação um altíssimo nível de planejamento porque Impacto nós

vamos ter por várias vias até o impacto pela mudança do sistema o impacto pelo split que ele vai eh falando de forma até mais simples ele exige né primeiro o governo ele vai arrecadar o split ele vai dividir o pagamento em Regra geral né Falando de forma mais simples seria isso ele vai dividir o pagamento e Nós já vamos receber o valor líquido do nosso cliente parte já fica lá retido não vou entrar no mérito tudo que o Angelo já colocou das possibilidades de compensação e tudo mais mas Regra geral esse é o novo sistema

então tem Impacto direto no fluxo de caixa por esta via do split também além da via do aumento da carga para diversos setores tem contratos que precisam ser revistos e a gente precisa verificar agora estar mais atento ao regime também regime tributário do nosso cliente e do nosso fornecedor no novo regime tudo isso impacta e e fora também eu queria muito perguntar isso pro Angelo a gente vai encaminhar depois né Merlo eh o faseamento como é que está previsto esse faseamento de implantação desse novo modelo split que deve ser feito ainda né Deve ser analisado

e nos interessa muito saber também o custo benefício desse novo sistema dado que diversas outras economias implantaram e declinaram o sistema mas claro que aqui nós temos particularidades né a gente tem que avaliar com cautela esse tipo de de comparação eh por exemplo a capacidade da nossa Receita Federal de coletar e processar informações É com certeza das mais avançadas do mundo então essa comparação ela tem que ser feita com cautela mas interessa muito saber né Qual é o custo de tudo isso até porque a própria lei complementar ela prevê a 24 um oramento e um

oramento detalhado eh pro desenvolvimento implementação operação e manutenção do sistema splitz aí já estendi muito a pergunta ali né o seria o impacto no fluxo de caixa das empresas mas tem esse outro Impacto para a sociedade também é o custo para a sociedade disso Maria Cláudia tem algumas questões que eu consigo responder porque a gente tá acompanhando de perto o grupo de trabalho do Conselho Federal de contabilidade também do grupo de trabalho das empresas de software eh antes disso dizer que são três impactos significativos que nós vamos ter não somente fluxo de caixa vai ter

um impacto significativo nos custos e na formação do pres de venda isso é fantástico extraordinário nunca nós tivemos tantas oportunidades na área contável para quem estudar para quem se dedicar você imagina não existe a possibilidade de um empresário hoje não vou falar de pequenas empresas que sempre levaram talvez eh pela própria intuição pela própria maneira de levar sempre mas médias e grandes Emas não existe a possibilidade de não ter uma assessoria contábil tributária e aqui né Maria Cláudia nós já falamos sobre o comitê de gestão tributária que vai ser imprescindível o impacto essencial essencial e

e abre eh espaço para profissionais de contabilidade de maneira extraordinária porque nós é que conhecemos as operações os negócios Imagina você eh muda totalmente a forma de fazer o custo muda totalmente a forma de eh calcular o preço de venda e o impacto no fluxo de caixa vai ser muito significativo sim as perguntas aqui que estão sendo direcionadas e a Maria Cláudia já comentou do da necessidade do planejamento e a necessidade de um profissional de contabilidade para assessorar também Maria Cláudia falando com o pessoal das empresas de software eles ainda não têm essa resposta E

qual vai ser o impacto estão iniciando agora os trabalhos na junto com o Conselho Federal de contabilidade eh no no comitê gestor e na Receita Federal para que esse ambiente seja possível a nível Nacional nós temos também uma questão da da nota fiscal única que para nós também é um grande negócio temos aí uma série de situações que vão beneficiar porém nesse período de transição a gente vai ter muito muitas dúvidas vamos ter trabalho e e enfim nós vamos ter que nos adaptar a um novo ambiente mudou o sistema tributário nacional e tem mecanismos que

a gente não conhecia até então que é o exemplo do split PM Então nós vamos ter que ainda aprender muito sobre isso por isso que nós estamos falando aqui eh né Maria Cláudia que nós vamos precisar fazer cursos de capacitação eh de desenvolvimento profissional e tem outras as perguntas aqui que eu tô tentando selecionar as que a gente poderia responder com mais assertividade né Não sei se tem mais alguma ali que você viu pra gente responder com mais acertividade Senão nós vamos encaminhar o Ângelo né É algumas você já comentou eu já tô até eliminando

na sua fala isso uhum mesmo e aqui qual a previsão para o ambiente plataforma unificada estar disponível para homologação e e testes eh o Ângelo até havia com é o Angelo até havia comentado né que no momento não tem e eh split payment ele está sendo liderado esse movimento pelas instituições financeiras porque é lá que vai elas vão desenvolver um papel importantíssimo E aproveitando a sua colocação também né Merlo nós profissionais que por muito tempo nos dedicamos muito pra parte tributária que é o coração da empresa mas agora junto com o tributário tá o financeiro

o impacto ele não pode ser menosprezado nessa reforma ele é importantíssimo é muito muito importante está discutindo a nível Nacional agora não temos ainda né é eu tô aqui verificando as perguntas todas elas estão mais ou menos nessa linha aí de de como é que vai ser implementado Qual é a responsabilidade tudo isso aí a gente tem acompanhado a nível de Brasil e ainda tem muitas indefinições então é cedo para afirmar mesmo Ângelo não teria essas respostas o que a gente quer quer ressaltar aqui é que nós não esgotamos esse assunto nesse primeiro evento do

ano nós vamos implementar outros eu já convido aqui Maria Cláudia nós vamos ter eventos por exemplo 27 de fevereiro nós temos um evento sobre o impacto da reforma tributária no agronegócio que na minha visão eu Merlo tô falando eh são palavras minhas agora que o o Agro vai ser o mais afetado Apesar de que ninguém assume isso publicamente mas em termos de volume de negócios o Agro vai ser o mais afetado comparando com a situação atual mesmo porque quero lembrar que quem diz que não é que todos os incentivos fiscais eles e serão eliminados em

2032 então tem muita gente fazendo comparativo de tributação e e não dá Impacto agora mas lembrem que em 2032 todos os incentivos caem só só tô lembrando isso também no dia 27 de Março Eh Maria Cláudia e e todos que nos acompanham passamos de acessos Maria Cláudia dia 27 de Março nós vamos ter um evento da câmara técn debate sobre os Impacto impacto da reforma tributária nas empresas então 27 de fevereiro no Agro eh repito na minha visão vai ser o mais afetado e 27 de Março impacto da reforma tributária nas empresas então Eh convido

a todos para assistirem porque muitas dessas perguntas né Maria Cláudia tu vai concordar comigo que vão vir as respostas nesses próximos eventos porque não não depende de Split Pit e aqui o split Pit É um mecanismo é uma ferramenta é é algo que foi criado e porque vejo a fala do Ângelo de Angel no início né Maria Cláudia que foi criado por notas frias uma indústria de nota fria indústria de créditos vinculados sem pagamento tô usando as palavras dele aqui o split Pit veio depois porque eh tem muita coisa acontecendo que cria um um ambiente

eh que é é contrário àquilo que a gente gostaria que fosse na nossa profissão a ética principalmente tem muita empresa em Santa Catarina existem malhas que tão capturando por exemplo que eles chamam o fisco Estadual cham de empresas noteiras são empresas criadas para emitir nota fiscal Então isso acaba eh e eu sou favorável porque eh nós temos que nós temos que ter um ambiente igualdade e nós estamos trabalhando com com concorrendo e os meus clientes Maria Cláudia eles eles e que me questionam porque eles fazem certo e os concorrentes não fazem certo então tá na

hora de mudar isso também então aqui é só um desabar é não com certeza ele vai trazer muito mais transparência eh concordo Claro com com você Merlo mas só para trazer um contraponto aqui também né Qual é o curso de tudo isso por exemplo do programa prama do do split payments desse novo modelo Qual é o custo de tudo isso né E como alguns aqui levantaram nos chats também eh faço a mesma pergunta dessas análises da Transparência Nisso porque os custos eles vão continuar o custo Não é só para implementação é para manutenção e acompanhamento

do sistema e esse custo é para a sociedade então Quanto vai custar é análise de impacto custo benefício que Imagino que esteja sendo feito e seria legal dar transparência também a esses números E aproveitando a sua fala Merlo sobre dá para fazer uma lista né dos setores mais prejudicados claro que incluiria nós prestadores de serviço serviço sim serviço é vai aumentar e muito a carga tributária além de toda a complexidade que a gente vai ter ao trabalhar com dois sistemas especialmente né isso ainda vai se prolongar de novo até 2032 mas quando a gente fala

ali dos prestadores de serviços que seremos prejudicados por várias vias uma via pelo aumento da porque vai aumentar para nós outra via pela limitação dos créditos a nossa base para acredito ela é muito limitada já que a nossa base ela é muito linc a mão deobra que não não gera crédito né nossa mão deobra própria então é um ponto aí pra gente analisar e tem um outro ponto que eu queria chamar atenção também é sobre as alitos reduzidas embora contabilidade os advogados estejam ali incluídos né aquele rol de atividades com alíquota reduzida e é importante

para profissionais observarem que tem algumas condições então para para que eu tenha a lqua reduzida tem essas condições aí por isso Merlo Com certeza essa esse treinamento eh essas câmaras que vocês estão alinhando preparando setorial vai fazer cada vez mais sentido porque são temas que a gente tem que parar e discutir exatamente o impacto naquele tema a própria composição societária ela vai ela é um ponto de muita atenção agora também com a reforma tributária E aí isso tem uma magnitude que vai abranger aí diversos setores é um outro ponto de atenção também lei complementar 214

seus 544 artigos ela tá repleta aí de de pontos de atenção que como você colocou faço minhas e suas palavras embora tenhamos aí todos esses desafios está repleta de oportunidades para os bons profissionais viu Maria Cláudia só complementando a tua fala quando eu citei O agronegócio com maior impacto de volume de negócio mas os serviços vão ser o maior impacto nominal Então você tem hoje é você tem hoje serviços que são tributados a 6 10 11 13 até 17% vai a 28 segundo o Bernardo api Apesar de que a gente não consegue entender que o

Bernardo api fala publicamente que pode chegar a 28 e tá escrito no texto da lei que o limite é 26,55 isso ninguém explica também para nós por que o secretário especial da Receita Federal aliás da reforma tributário fala em 28 se está escrito no texto da lei que é 26,5 isso ninguém vem a público explicar eh o Ivan do Santos Pimentel pergunta como fica os pagamentos em dinheiro e cheque Ivan vai ser apuração veja que nós vamos ter o Spirit Pit que faz o pagamento automático a separação pagamento em dinheiro cheque vai ser apuração Então

veja que nós vamos continuar com a apuração então por isso que eu volto a dizer né Maria Cláudia não existe a possibilidade de um empresário ser bem sucedido daqui para frente se não tiver uma assessoria contábil que Organize as informações de tal forma que possa auxiliar ele na tomada de decisões que nós temos volto a dizer são três impactos significativos é no custo da mercadoria do produto do serviço adquirido na formação do preço de venda que muda totalmente e no fluxo de caixa eh a gente sabe que a né Maria Cláudia a parte mais sensível

do corpo é o bolso então o fluxo de caixa todo mundo tá preocupado agora mas e o custo como é que fica a cesta básica tá isenta mas os demais alimentos não nós vamos ter um custo muito significativo aumentado na na de tributação e enfim são muitos Pontos importantes aqui o Paulo Henrique pegas nosso querido amigo aqui eh tá dizendo aqui muitos pontos observados pela Maria Cláudia parabéns mais uma vez em especial Amigo Roberto Merlo ali a máxima será 26,5 tá vendo pegas eh isso que a gente fica perguntando que tá no texto da Lei

e toda a mídia e em toda a gente lê até eu eu tenho falado não lembro se eu mandei pro pro pegas e a manchete de jornal o o o o secretário da reforma Bernardo P dizendo que é 28 mas o texto da Lei tá 26 e30 então agradecer imensamente o nosso amigo Paulo Henrique pega já tá ele já tá confirmado Maria Cláudia num dos eventos que nós vamos fazer esse ano no CRC de Santa Catarina mas nós queremos tê-lo conosco em outros eventos também o problema é agenda dele que é muito concorrida em todo

o Brasil da Ultimamente eu tô trocando ideias com ele através de áudio de Wats que daí a gente consegue formular aí viu pegas eu tenho que agradecer publicamente aqui porque é um querido amigo aí que nos apoia muito e nós estamos na mesma missão né Maria Cláudia que é trazer informação aos profissionais a alertar para que nós que nós temos desafios porém nós temos muito mais oportunidades com o desafio entender tudo que vai acontecer a gente não tem condições agora e não vai ser num evento ou dois eh vai ser ao longo do ano e

quem sabe ainda nos próximos anos né Maria CL para muita coisa a gente tenha que aguardar né Merlo aguardar a regulamentação futura e tudo mais e seguir acompanhando que é o que vai fazer a diferença tem pontos que precisamos olhar agora precisamos olhar agora paraa revisão de contratos para esse impacto nos custos como você bem mencionou isso tudo deve ser olhado agora outro ponto importante a adaptação dos sistemas né Qual é o custo já tenho as minhas empresas de software já estão Preparadas para me oferecer esse serviço já é um um outro ponto que as

empresas precisam verificar até porque já estamos em fevereiro logo as regulamentações chega o chega a virada aproveitando a tua fala aqui aqui como nós participamos eu coordeno vários comitês de gestão tributária de vários grupos empresar a gente tá alertando para revisão de contratos que tem um cláusulas abertas em relação à tributação quem tiver cláusula fechada vai ter problema porque a tributação vai vai mudar eh em alguns aspectos vai aumentar não sei em quais vai diminuir também mas eh que tem um cuidado para que Esses contratos sejam revisados em tempo com cláusulas abertas de tributação ou

seja eh que essas cláusulas estejam ali eh destacados que mudança tributária será impactado no valor né então isso tudo também nós temos que lembrar Maria Cláudia que nós temos quatro regimes tributários que estão previstos quatro regimes tributários nós vamos abordar isso em outros eventos nós temos o regime geral que parte dessa líquida de 26 E5 o regime dos diferenciados e aí nós podemos citar O agronegócio e outros temos o os específicos como é a construção civil financeira e temos favorecidos que é a Zona Franca de Manaus Simples Nacional e aduaneiros e nós temos cinco reformas

tributárias em andamento quero alertar todos os ouvintes que nós estamos eh à disposição de quem tiver dúvida porque são cinco reformas tributárias em andamento o que nós estamos falando aqui é da reforma tributária do consumo mas a reforma da renda ela tá em andamento desde que esse governo assumiu eles Ele eles eh começaram a mexer offshore Fundos exclusivos juros sobre capital próprio eh tudo é sobre renda uma terceira reforma que é sobre patrimônio veja que na emenda constitucional 132 existe quatro tributos sobre o patrimônio enxertados ali dentro eh então o patrimônio tá sendo veja tem

IPTU IPVA itcmd ITBI São quatro tributos que estão na na end constituição 132 é uma quarta e a quinta reforma que ela é silenciosa e não se fala e que vai afetar diretamente todos os negócios é a reforma do processo administrativo e judicial aonde está se revendo todas as situações que envolv a fiscalização e lembrando aqui Maria Cláudia que nós temos a CBS fiscalizado pela Receita Federal que envolve todas as oper ações que incid sobre o faturamento e a receita Federal tem ins INSS sobre a folha e tem os impostos diretos impostos renda e contribuição

social e a o ibs envolve fisco estadual e municipal e eles estão reunidos com essa mudança na reforma tributária do processo administrativo e judicial Meus amigos nós temos daqui paraa frente um período Espetacular para nossa profissão porque não existe a possibilidade de um empresário daqui em diante não ter uma boa assessoria contábil e quem se alertar para isso antes quem estudar se preparar para isso vai vai colher Bons Frutos o ambiente de negócios ele precisa de profissionais qualificados habilitados estudiosos cuidadosos que recomendem um caminho certo pro seu cliente quem não fizer isso vai ficar pelo

caminho a gente já tá avisando isso para quem não se adaptar essas novas tecnologias a essa nova sistemática vai ficar pelo caminho eu queria deixar agora paraas palavras finais da Maria Cláudia que a gente tem muita coisa para falar né Maria Cláudia eu eu não consigo me segurar aqui porque a gente tem tem acompanhado tudo que acontece aí a nível de Brasil mas eu deixo para tuas palavras finais e também pra gente em outros momentos né Maria Cláudia voltar esse debate tão importante legal primeiro Agradeço o convite Merlo Eh quero deixar registrado aqui o meu

agradecimento ao Ângelo pela excelente palestra pelos pontos né ele iniciou pelo macro pelos fatores históricos entrou no micro é um conteúdo bastante denso né está super aberto super à disposição também quero deixar registrado o meu agradecimento agradeço a você Agradeço a presidente Marisa Agradeço a todos que estão nos acompanhando e por toda a interação por todas as perguntas e comentários e reforçar né os próximos anos até 2032 a gente pode afirmar serão bastante desafiadores Mas também replete de de oportunidade E aí eu queria trazer algo que eu comentei até antes né vai exigir né oportunidades

elas estarão abertas para aqueles profissionais com um altíssimo nível de planejamento Eu deixaria uma palavra aqui que é planejamento uma palavra chave para essa reforma então agora mais do que nunca claro nós profissionais da contabilidade seremos aí fundamentais para sucesso dos negócios e vai depender da nossa capacidade técnica estratégica de orientar para esse período de transição que é enorme né as mudanças elas são enormes é preciso investir na educação até da sociedade como um todo porque mudou a forma como a gente encarava o tributo aquele tributo por dentro ele não existirá mais nesse conceito de

reforma de consumo então ele traz sim transparência embora traga todos os desafios ele promete aí a a transparência e diversos avanços né Para nossa sociedade mas a educação é Fundamental e parabenizo novamente você n por estar à frente da câmara técnica debate que realmente faz um papel importantíssimo pros profissionais pra sociedade então parabéns muita luz nesse ano e que os debates sejam cada vez melhores muito obrigada muito obrigado Maria Cláudia a tua presença sempre nos honra muito e a gente fica muito agradecida pelo teu trabalho empenho dedicação a Maria Cláudia muito estudiosa é uma referência

hoje no Brasil em temas que ela defende tão bé a gente fica feliz em tê-la conosco eu vou PED um favor aqui paraa nossa equipe de apoio a primeira delas Leandro colocar aqui no chat do YouTube o e-mail endereço de e-mail da câmara técnica para que os nossos colegas que não Que entenderam que as suas perguntas não forem não foram respondidas eh coloque mandem um e-mail para técnica @cc sc.org.br para que a gente consiga responder e o que a gente não conseguir responder o mandamos pro nosso com alessandre que o Ângelo então é técnica @cc

sc.org.br e o segundo observação que eu queria convidá-los para amanhã às 9 horas nós temos uma live em convênio com o CRC do Paraná sobre Maria Cláudia comitê de gestão tributária eu vou fazer essa eu vou fazer essa fala amanhã às 9 horas eh pelo CRC do Paraná depois o Leandro coloca aqui também eh no qual a gente mostra aos nossos colegas profissionais de contabilidade como conduzir esse processo eh dentro de uma organização assertiva que é o comitê de gestão tributária e a gente vai explicar isso amanhã agradecer imensamente a presença de todos nós estamos

alcançando próximo a 1000 acessos nesse momento a nossa presidente Maria Luciana chave do Maris que sempre eh nos apoia as pessoas que estão conosco os nossos conselheiros os nossos representantes os meus colegas da câmara técnica a todos que nos auxili principalmente a nossa equipe técnica aqui que nos dá todo o apoio né Maria Cláudia sem eles a gente não teria condições de fazer eventos de alto nível como esse convidar todos para que nos acompanh os próximos eventos da câmara Tec serão divulgados já comentei do dia 26 aliás do dia 27 de fevereiro que é agronegócio

27 de Março nas empresas e 26 de fevereiro também nós vamos ter uma cama técnica debate para falar sobre CBF que é uma situação aí que tem nos preocupado bastante em Santa Catarina pedir a Deus que nos dê muita saúde para que a gente possa fazer tantos eventos tão produtivos como esse Muito obrigado e até o próximo programa até mais até mais obrigado Maria Cláudia um grande abraço