Unknown

fala pessoal sejam todos muito bem-vindos a mais uma aula aqui do contabilidade facilitada um grande prazer est aqui falando para vocês tudo certo som imagem estão conseguindo me ver estão conseguindo me ouvir Espero que sim boa vamos vamos embora vamos embora tudo certo produção tudo certo sua imagem sejam todos bem-vindos vamos chegando vamos chegando deixar isso aqui de lado não vai ser necessário aqui beleza beleza agora sim só a imagem ok pessoal do estúdio já falou que tá tudo certo então podemos começar pessoal E aí como é que estão a preparação Pro Exame de suficiência estão estudando não estão mande aí pra gente como é que está essa rotina de vocês como é que estão se sentindo prova chegando né Falta muito pouco aí então a gente tem aí dois meses para se preparar Dá tempo ainda se você ainda não começou cara comece a se preparar o quanto antes Se você quiser conhecer escola contábil O link tá aqui embaixo tá link tá aqui embaixo a gente tá deixando aqui também fixado aqui na na inscrição na semana que vem a gente vai ter um pequeno reajuste de preço então se você ainda não é aluno quer se tornar aluno a hora é essa porque a gente vai ter que fazer um reajuste anual já que tudo no Brasil aumentou muito de preço Nós temos muitas ferramentas que são ferramentas que são cobradas em dólar e dólar infelizmente tá cada dia mais alto então a gente vai precisar fazer um reajuste Mas ainda dá tempo de se matricular com o preço antigo se você quiser estudar com quem realmente aprova nós aprovamos 4090 alunos aí no no último ano se eu não me Eng acho que foi mais de 5. 000 na realidade né 4090 Foi na primeira edição tá desatualizado aqui na descrição 4. 090 foi na primeira edição na segunda edição acho que foram mais 1000 e tanto foram mais de 5.

000 alunos talvez alguém vai saber esse número correto Mas é isso vamos embora vamos começar a nossa brincadeira então na aula de hoje a gente vai falar sobre o CPC 07 subvenção governamental é uma aula rápida que eu vou explicar para você apenas aquilo que você precisa levar lá paraa sua prova tá sem muita dificuldade a gente sempre tenta simplificar a vida de vocês então hoje a gente vai falar sobre o CPC 07 subvenção governamental subvenção e assistência governamental Porque existe uma pequena diferença entre os dois quando a gente vai lá na Lei 6404 a Lei 6404 ela tem um tratamento sobre esse assunto a Lei 6404 no Artigo 195 a ela fala que a assembleia geral poderá por proposta dos de administração destinar para reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimento que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório então o primeiro ponto que você precisa saber é o seguinte que antes tá antes das alterações na Lei 6404 quando você tinha uma subvenção governamental sabe o que que que é uma subvenção governamental uma subvenção governamental é quando o Governo está doando algo doando algo paraa sua empresa né doando é apenas um modo de dizer porque o governo não doa então às vezes ele dá um terreno para que você Gere emprego ele dá uma situação ali que você possa utilizar um incentivo fiscal para que você possa eh produzir tanto trazer tanto de receita pro Estado então a subvenção governamental ela é basicamente isso é uma subvenção o Governo está subvencion a empresa para que incentivando basicamente o incentivo fiscal tá para Que ela possa fazer alguma coisa então antes quando você recebia uma subvenção governamental um incentivo do governo isso era tratado como uma reserva de Capital tá então ainda hoje muitas provas elas chegam e fala que a subvenção governamental é uma conta do pl Tá mas isso aqui está errado isso aqui acabou o que que acontece agora hoje os valores que você recebe a título de subvenção governamental hoje esses montantes eles são lançados como uma receita tá e receita transita em qual demonstração receita elas transitam né na demonstração do resultado do exercício de acordo com o regime de competência Beleza então hoje as subvenções governamentais que você recebe elas vão como receita na dre e depois disso tá depois disso elas podem virar o que nós chamamos de reserva de incentivos fiscais O que que é uma reserva de incentivo fiscal reserva de incentivo fiscal ou nós chamamos ali de rif tá é uma reserva de lucro e Quais as vantagens de você constituir essa reserva de incentivos fiscais você vai excluir isso aí da base de cálculo dos dividendos tá você não pode distribuir dividendo sobre um valor que você tá recebendo do governo Mas também você exclui isso da tributação de rpj e csll muitas vezes tá que são os dois tributos sobre o lucro então basicamente é isso que você precisa saber para começar beleza Tudo Claro até aqui sim ou não respondam para mim tudo Tudo Claro até aqui respondam para mim sim ou não então quando a gente vai lá no CPC 07 o CPC 07 que trata desse tema ele chega e ele fala que a subvenção governamental é uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição pecuniária mas não só restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade não são subvenções governamental blá blá blá blá então basicamente subvenção governamental é uma assistência que o Governo está te dando em dinheiro né ou mas não precisa ser dinheiro pode ser um incentivo fiscal às vezes um terreno ou qualquer coisa do tipo fechado a subvenção governamental também é designada por subsídio incentivo fiscal doação prêmio etc tá então vou dar um exemplo aqui para vocês existem algumas empresas no Brasil empresas listadas por exemplo que são M Dias quem conhece M Dias quem já comeu biscoito Piraquê ou agora esqueci vitarela tem algumas massas alguns biscoitos que são ali da M Dias que é uma empresa gigante de produção de alimentos que situa lá no nordeste o mesmo por exemplo acontece com granden tá quem aí já usou Melissa aquela sandália com aquele cheirinho maravilhoso eles também tem uma fábrica que se situa se eu não me engano no Ceará que também usufrui de um incentivo fiscal Beleza o que que é importante que você sabe principalmente você que é contador tá que tá aqui nos assistindo depois você também pode conhecer a nossa pós--graduação reforma tributária e prática fiscal que vai preparar você pro novo sistema tributário Nacional Tá mas o que que é importante que você saiba que com a reforma tributária vai ser proibido a concessão de de incentivos fiscais de benefícios fiscais que não sejam visto na Constituição o que que acontece hoje muitos estados concedem benefícios fiscais de qualquer forma E aí cara muitas vezes esses essas empresas são atraídas por alguns para alguns estados puramente pelos incentivos fiscais isso meio que vai acabar com a reforma tributária Beleza o CPC 07 ainda fala que a subvenção governamental inclusive subvenção não monetária valor justo não deve ser reconhecida até que exista segurança de que a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e a subvenção será recebida então o que que o CPC 07 fala que uma subvenção inclusive uma subvenção não monetária é valor justo um exemplo aqui um terreno não vai ser reconhecida até que exista a segurança de que então para que você lance uma subvenção no balanço patrimonial na dre e etc nas demonstrações contábeis primeiro você precisa ter segurança de que a entidade irá cumprir as condições e segundo de que realmente essa subvenção Ela será recebida beleza literalidade aqui da Lei só para que você entenda aí o o inciso 8 do CPC 07 fala que o simples recebimento da subversão não é prova conclusiva de que as condições a ela vinculadas tenham sido ou serão cumpridas então por exemplo você recebeu um terreno com a condição de que você construa uma fábrica e Gere 1000 empregos pelos próximos 15 anos você já tá usando terreno mas não necessariamente você já gerou esses 1500 empregos então pode ser que eventualmente você tenha que devolver né esse esse terreno por isso o inciso 7 fala que você só pode lançar quando você cumprir todas as condições e que você vai realmente receber a subvenção agora a parte mais importante quando nós falamos sobre subvenção tá a parte mais importante é a contabilização pessoal não sei quem tá no chat comigo se puder enviar o material da aula por gentileza tá pessoal tá pedindo aqui Então como que eu vou fazer a contabilização da subvenção isso aqui é o mais importante que você precisa entender se cair algo na sua prova será relacionado a isso então vamos lá paraos trechos mais importantes do CPC 07 e mostrar na prática como é que isso funciona uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período confrontada com as despesas que pretende compensar em base sistemática desde que atendidas as condições dessa norma a subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no PL Bele o que que o item 12 nos diz anota no seu caderno porque isso aqui é muito importante então a subvenção governamental ela deve ser reconhecida como receita ao longo do período confrontada com as despesas que pretende compensar em base sistemática o que que é base sistemática base sistemática basicamente é o regime de competência beleza não pode ser creditada diretamente no PL porque isso aqui era o procedimento anterior lembra que eu já falei isso para vocês que era o procedimento que você lançar como uma reserva de Capital Então ela não pode ser lançada diretamente no PL beleza fechado entendido isso aqui produção Ô Anderson pede pro Guilherme dar uma olhada no chat por favor que acho que não tem ninguém aí e tá se não tem tá errado tá Para mandar o material aí da na aula por gentileza boa beleza Beleza então isso aqui é o que você precisa entender para começar tá isso aqui nós já explicamos para você então por que que a subvenção ela não é reconhecida diretamente no PL porque cara primeiro não é um dinheiro que vem dos sócios tá então quando nós falamos de aporte de Capital outras coisas isso é um dinheiro que vem dos sócios a subvenção é o dinheiro que você está ganhando entre aspas do governo Mas você tem que cumprir algumas condições tá então geralmente uma subvenção ela tá sujeita a uma condição né então você tem que fazer o quê Vamos dar um exemplo aqui você tem que construir uma fábrica gerar empregos e assim por diante tá então Ó olha o exemplo aqui é o é o ponto alto da aula a companhia poente recebe da Prefeitura do Município x um terreno avaliado em 1 milhão assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabrio modular no valor de 15 milhões com vida útil estimada em 10 anos tá então o que que você precisa o que que você precisa saber aqui a compania poente essa questão caiu num concurso que eu fiz lá em 2009 só para você uma noção tá você faz São Paulo auditor fiscal tomei ferro nesse concurso não passei né fiquei muito triste Na época mases na vida que vem par o bem depois passei na CF rio e fui muito feliz lá no Rio de Janeiro tá então aqui ó a compania poente beleza a compania poente ela recebeu um terreno avaliado em 1 milhão Beleza então é um terreno avaliado em 1 milhão combinado Qual é a condição a condição é você instalar uma fábrica que tem um valor aí de 15 milhões beleza com vida útil estimada em 10 anos todo mundo entendendo até aqui quem tá entendendo Responde sim show então o que que a gente precisa entender aqui primeiro quando você recebeu esse terreno ele já é seu sim ou não não então quando você recebeu esse terreno O que que você vai fazer você vai lançar o terreno no ativo não circulante só que como esse terreno não é seu o que que você vai fazer você vai lançar um passivo Por que um passivo porque você tem uma obrigação tá você tem uma obrigação então o que que você vai fazer você vai colocar o terreno no ativo não circulante no valor de 1 Milhão e um passivo no valor de 1 milhão porque você concorda comigo que se você não cumprir essa condição Você vai precisar devolver o terreno Então esse terreno fica ali no passivo aí o que que aconteceu a companhia foi tá a companhia foi e ela cumpriu todas essas condições uma vez que ela cumpriu essas condições ela construiu a fábrica ela vai transferir isso para o que nós chamamos de receita de ferida tá então uma vez que ela cumpriu os requisitos vem comigo ela cumpriu os requisitos aí ela ganha o terreno tá ela ganha o terreno só que ela pode lançar tudo de uma vez no resultado sim ou não não porque você lembra que eu falei que a receita ela tem que ser reconhecida em bases sistemáticas então uma vez que ela cumpriu esse requisito o que que ela vai fazer ela instalou Qual foi o requisito instalar a fábrica então uma vez que ela Instalou a fábrica o que que ela vai fazer ela tira esse valor do passivo e joga pra conta receita diferida como assim ela vem aqui tira esse 1 milhão daqui e joga para cá por quê Porque ela já ganhou esse terreno porque ela Instalou a fábrica então agora ela não tem mais essa obrigação isso aqui Zerou isso aqui Zerou beleza isso aqui Zerou E aí como que ela vai lançar isso no resultado como que ela vai reconhecer essa receita presta atenção porque a gente viu lá no começo que você precisa lançar isso como receita na dre só que o que que é essa receita diferida que eu mostrei aqui para vocês essa receita diferida é uma conta do passivo não circulante e a receita de ferida anota aqui é uma receita que você ganhou mas ainda não foi para Dr Isso é uma receita diferida tá é uma receita que você ganhou mas ainda não foi pra dre Então como que eu vou lançar isso aqui na dre alguém tem alguma sugestão Como que eu posso fazer para lançar isso aqui na dre essa receita de 1 Milhão relativa ao terreno ora o que que você vai fazer aqui a gente falou que a subvenção deve ser reconhecida como receita ao longo do período confrontada com as despesas que pretende compensar Então quais são as despesas que nós temos aqui a única despesa que eu tenho aqui Você concorda comigo que é a despesa de depreciação da fábrica Quanto quanto tempo a fábrica ela vai depreciar essa fábrica de 15 milhões ela vai se depreciar em quanto tempo em 10 anos então o que que você vai fazer você vai pegar esses 10 anos emprestado da fábrica para reconhecer a receita também em 10 anos então o que você vai fazer o seguinte você vai lançar esse aqui ó 10 anos o tempo para você lançar a receita vai ser de 10 anos portanto passou o primeiro ano você vem aqui baixa 100 milhões 100. 000 da Receita diferida e lança como receita passou o segundo ano você vem aqui baixa 100. 000 dá receita diferida e lança como receita mais um ano 100.

000 E lança como receita tá então isso é importante que você entenda isso é importante que você entenda você vai lançando isso nessa mesma proporção fechado entendido ou difícil boa galera é isso aqui o que você precisa saber sobre subvenção Ah Gabriel é só isso cara só isso só tem mais um detalhe porque você lembra que lá no primeiro slide da aula eu falei que você pode lançar isso como uma reserva de incentivos fiscais Então como que eu vou fazer essa reserva de incentivos fiscais Então imagina que considerando todas as atividades imagina que considerando todas as atividades você teve um lucro ISO aqui ficou muito feio você teve um lucro na empresa emem X1 de 2 milhões tá você sabe que quando você apura o lucro você transfere esse lucro para onde isso a gente já explicou para você você transfere isso pra conta lucros acumulados no PL lembra disso e d você faz as destinações então em X1 qual vai ser o valor que vou poder reconhecer de reserva de incentivos fiscais respondam para mim vamos ver se vocês estão espertos por favor responda para mim vai ser de 100 milhões então de lucros acumulados eu vou jogar 100. 000 perdão para reserva de incentivos fiscais tá 100. 000 tá porque o terreno tem 1 milhão então você pode reconhecer como uma reserva de incentivo fiscal a parcela do lucro relativa à subvenção cara é tão simples quanto isso é só isso que você precisa fazer é isso aqui que você precisa saber sobre o CPC 07 Ah Gabriel mas tem mais alguma coisa tem Gabriel não entendi nada cara olha novamente tudo que eu expliquei tenta fazer esses lançamentos sozinhos tenta construir você sozinho esse raciocínio que eu tenho certeza que se você não entendeu de primeira na segunda Na terceira tentativa utilizando esse raciocínio você vai ter ter compreendido Tá bom boa Bom demais então o último detalhe que você precisa saber sobre esse CPC 07 é isso aqui ó é um ativo não monetário recebido como subvenção governament tal então o que que é um ativo monetário isso aqui a gente pega esse conceito emprestado lá do CPC 02 tá então ativo monetário é dinheiro ou algo a ser recebido em dinheiro aí eu vou te fazer uma pergunta terreno é dinheiro ou algo a ser recebido em dinheiro cara não você tem que vender eh receber não sei não então não é não é um ativo monetário é um ativo não monetário então por exemplo um terreno ele é um ativo não monetário Portanto o que que você precisa entender que no item 23 do CPC 07 ele fala que a subvenção governamental pode estar representada por ativo não monetário como terrenos e outros para uso da entidade nessas circunstâncias tanto esse ativo quanto a subvenção governamental devem ser reconhecidos pelo seu valor justo apenas na impossibilidade de verificação desse valor justo é que deve ser atribuição do valor nominal então se você recebe uma subvenção governamental como por exemplo um terreno você vai reconhecer isso Você lança pelo valor justo que que é o valor justo é entre aspas ali o valor de mercado desse terreno tá se você não conseguir aí sim você vai lançar o terreno pelo valor nominal beleza show de bola então só um pequeno resumo de de tudo que nós vimos até aqui subvenção governamental antes era lançada como uma reserva de capital hoje não é mais hoje a subvenção governamental que são os valores que você recebeu do governo Você lança como receita Tá Com base no regime de competência lembra que a gente falou que são as bases sistemáticas Ok Gabriel isso entendido entendido Responda para mim entendido entendido segundo ponto que cai muito contabilização como que eu faço a contab iação recebi um terreno com a condição de construir uma fábrica beleza terreno é uma coisa fábrica é outra o terreno que eu recebi inicialmente eu lanço no ativo e a contrapartida é um passivo por quê Porque enquanto eu não construir essa fábrica eu tenho uma obrigação Eu Tenho que construir a fábrica para ganhar o terreno então fica ativo e passivo Beleza beleza o uma vez que eu consegui construir a fábrica aí eu ganhei o terreno e eu não tenho mais o passivo Beleza o que que eu faço tiro do passivo e jogo para essa conta que nós chamamos de receita diferida que é um passivo não circulante Gabriel O que que é a receita diferida é um valor que você já ganhou Só que ele ainda não pode ir pro resultado pra receita porque não aconteceu o regime de competência beleza muito bom entendido perfeito Beleza e como que eu vou lançar isso na como receita Gabriel o que que eu preciso fazer você vai pegar uma despesa que eventualmente a questão vai te dar que no nosso caso é a fábrica deprecia em 10 anos então o que que eu vou fazer eu vou pegar esse valor que eu tenho receita diferida e vou lançar como receita ao longo de 10 anos Gabriel mas a depreciação em 10 anos não é é da fábrica o terreno é uma coisa a fábrica é outra sim mas você vai utilizar a mesma base por quê Porque são ativos correlatos Ok tão simples quanto isso boa e aí eu sei que uma vez que foi pra receita acabou por aí não por último a última coisa que você precisa lembrar é que você pode pegar de todo lucro que a companhia teve você pode pegar aquele valorzinho relativo à subvenção governamental e colocar numa reserva de lucro que é a chamada reserva de incentivos fiscais que é uma reserva de lucro lá do pl acabou decorou entendeu aprendeu todo o CPC 07 por fim quando você recebe uma subvenção governamental você tem que lançar isso pelo valor que nós chamamos de valor justo apenas na impossibilidade é que você vai lançar pelo valor nominal perfeito bom demais parabéns isso é tudo que você precisa saber de teoria sobre esse pronunciamento resumimos um pronunciamento em 27 minutos show show de bola bom demais parabéns ó vamos lá então vamos resolver algumas questões questõe inhas vem comigo cai pouco esse assunto por isso que essa aula foi bem curta trouxe algumas questões só para você ver como é que cai primeira deixa eu sair da tela aqui para não atrapalhar a vida exame de perito 2021 a o tamanho da questão uma organização da sociedade civil constituía sobre a natureza jurídica de associação recebeu aporte de recursos oriundos de uma subvenção governamental para executar um projeto especificado no plano de trabalho no prazo de 2 anos devendo observar a orientação da itg 2002 entidad sem finalidade de lucros as cláusulas contratuais estabelecem que a responsabilidade da organização será extinta con o julgamento da regularidade da prestação de contas no final do projeto que deverá ocorrer em até 60 dias após a sua conclusão se a prestação de contas final for julgada regular o projeto no todo será incorporado ao patrimônio da organização caso contrário os recursos devem ser integralmente devolvidos ao final do primeiro ano de vigência do termo contratual a organização havia executado 60% do projeto a auditoria externa exigida pelo contrato qualificou sua opinião sobre as demonstrações contábeis da organização do primeiro ano porque entendeu que o valor correspondente ao 60% da execução do projeto deveria estar reconhecido no resultado e a organização Manteve em conta específica do passivo não satisfeita com o posicionamento da auditoria externa a governança da associação contratou Um perito Um perito contábil para emitir um parecer sobre o procedimento contábil Com base no enunciado assinar as alternativas a seguir e assinale a opção que corresponde ao procedimento de escrituração orientado pela itg 2002 sobre o assunto Tá beleza então aqui é uma Norma meio que específica para entidad sem fins lucrativos Mas é o mesmo raciocínio que nós temos ó então o que que aconteceu ela recebeu uma subvenção governamental né para fazer um trabalho no prazo de 2 anos se ela tivesse cumprido o valor ia ser incorporado ao patrimônio se não fosse teria que devolver tudo então no primeiro ano de vigência ela tinha cumprido 60% aqui esses recursos já eram dela sim ou não Não por quê Porque a condição é que ela cumprisse tudo e ela não cumpriu então o que que vai acontecer o que que esse perito ele vai ter que falar que ó os recursos de um projeto advindos com a porte da subvenção governamental devem ser reconhecidos integralmente no resultado na data que eles ingressarem na entidade certo ou errado errado é de acordo com o regime de quê de competência a partir do momento que o quê que os requisitos forem satisfeitos os recursos de um projeto executado com aporte de subvenção governamental devem ser reconhecidos no resultado à medida que o plano de trabalho for sendo executado independentemente das das condições contratuais certo ou errado errado você tem que primeiro cumprir as condições letra C os recursos de um projeto executado com aporte de subvenção governamental devem ser reconhecidos no resultado quando os requisitos exigidos forem satisfeitos gabarito a norma de contabilidade exige que os recursos sejam reconhecidos na competência do recebimento errado é quando você satisfizer os os requisitos E aí você vai reconhecendo no resultado de acordo com o regime de competência beleza bom demais próximo #volta fbc uma Prefeitura Municipal dou um terreno pra sociedade empresária O que foi enquadrado como uma subvenção govern Mental para esse evento constam as seguintes informações valor constante do termo de doação 1.

800000 valor justo do terreno 2 milhões terreno com as mesmas dimensões já registrado na contabilidade da sociedade empresária r. 500. 000 sobre a qual a estimativa de redução a valor recuperável 200.