Lei n° 12 550/2011 - Legislação da EBSERH

Olá gente é com muita felicidade que eu dou início a esse projeto aqui essa jornada com vocês como a conquista né de uma vaga nesse novo concurso da EPC que está para vir esse ou esses porque ainda não sabemos né se vai ser se vai iniciar por concurso de adesão de novos hospitais que tivemos ou se vai ter realmente um Nacional Como foi o último que tivemos em 2019 Então como já existe né uma comissão formada para a elaboração desse novo concurso eu estou iniciando aqui com vocês essa jornada [Aplausos] a conquista mesmo a preparação para conquista de uma dessas vagas E aí hoje eu vou trazer aqui para vocês aula sobre legislação da EBC essa primeira parte a gente vai começar falando sobre a lei 12. 550 que a lei de criação da ebserh a gente não vai concluir ela hoje a gente não vai conseguir concluir todo o seu conteúdo hoje porque por mais que ela apareça pequena quando a gente pega a lei para dar uma lida ela tem muitos detalhes e ela nas provas realmente deve ser Ela foi muito abordada então é preciso muito cuidado para tratar dela aqui com vocês para que vocês entendam cada detalhe e que não sejam pegos de surpresa quando essa essa lei foi abordada na sua prova com algumas pegadinhas que costumam acontecer que As bancas costumam trazer para confundir o candidato então para não ficar algo muito extenso muito conteúdo denso de uma só vez eu vou dividir ela em Partes Tá e aí essa primeira parte a gente vai trazer aqui a parte Inicial mesmo da Lei com relação a objetivos finalidade como que a ebserh foi criada como essa lei foi feita tá E aí vocês vão entender um pouquinho desse início do que se trata EBC que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares então vocês vão ter esse Panorama Inicial geral tá então sem mais delongas né para quem não me conhece eu sou Gisele Rios sou enfermeira Eu já fui convocada em quatro concursos dentre eles um da EBC Tá mas não assumir eu assumi os outros três estou aqui hoje com o intuito de passar para vocês realmente tudo sobre a legislação deve ser essa é a primeira de várias aulas Que teremos para contemplar todo o conteúdo de legislação da ebserh que pode vir a ser cobrado na sua prova que pode ser cobrado não que vai ser cobrado na sua prova e aí a gente não tem certeza de qual ponto dessa legislação será abordado mas eu vou trazer aqui toda ela para você para que você não seja como eu disse pego de surpresa na hora de fazer a tua prova então vamos lá sem mais delongas começar efetivamente essa aula né então eu queria dizer para vocês antes de aprofundar nessa parte da lei 12. 550 é como que pode vir cobrando na sua prova com relação a conteúdo quando a gente fala de legislação deve ser então hoje a gente tem essas três normativas que é ordenar o funcionamento da ebserh Então a gente tem a lei federal 12.

550 que foi feita no dia que foi aprovada né no dia 15 de Dezembro de 2011 e ela trata da normalização geral da ebserh tá temos também o decreto número 7. 661 tá também de 2011 que ele traz é a regulamentação dessa lei e abordagens que não foram compreendidas na lei tá vocês vão perceber se vocês pegarem um e outro para comparar a lei é um pouco menor e o decreto ele vai destrinchando bem mais detalhadamente a estruturação da ebserve e temos também o regimento interno da ebserh aí ele já vai trazer novas normas específicas de funcionamento tá então quando vocês pensarem em estudar legislação deve ser saiba que tem que estar compreendido todos esses três componentes tá bom e agora aqui iniciando realmente o nosso conteúdo de hoje eu vou trazer para vocês né a Lei Federal 12. 550 de 2011 Como eu disse ela foi ela foi sancionada no dia 15 de Dezembro de 2011 é muito importante que vocês anotem isso tudo que eu for trazendo aqui complementado verbalmente vocês anotem tomem nota porque tudo é importante tá não dava para eu trazer os slides contemplando realmente tudo que é falado Então vão aí complementando tá anotando tudo que eu trago para vocês aqui a mais Então essa questão da data da criação ela despencou em provas que tivemos da ebserh então é importante que vocês memorizem mesmo que vocês anotem que vocês gravam e revisem com frequência Então essa lei veio autorizar o poder executivo a criar deve ser que a nossa Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares E aí já trago aqui para vocês verem como eu falei né que isso foi muito abordado uma questão da AOCP de um concurso que foi realizado em 2015 para provimento de pessoal para a ebserve tá a lei que autoriza o poder executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ebserh é então na letra A aqui a gente tem a lei 12.

550 de 15 de Dezembro de 2011 que é a nossa resposta correta mas vocês podem ver que eles vão trazer aqui no corpo dessa questão várias outras leis que se você não estiver atento é não souber realmente o conteúdo não souber a fundo mesmo sobre a questão da lei de criação e tudo mais vocês vão ver que isso vai ca também relacionado a decreto vamos ter questões relacionadas ao Regimento Interno em que a atualização ele se encontra então assim isso é muito importante que vocês gravem a nota e memorize tá então a letra B C D E esta errada porque a lei que criou websébio foi a lei 12. 550 de 15 de Dezembro de 2011 tá E aí continuando aqui como é que eu posso dizer para vocês o que é a websérie do que se trata a ebserve tá a ebserh é uma empresa pública e aí ela como a empresa pública ela foi como é que eu posso dizer para vocês ela é Propriedade do Estado tá E aí estado não como estado é estados brasileiros estado Federação tá ela é Propriedade do Estado e ela tem a finalidade a empresa pública ela pode ter finalidade econômica e de prestação de serviços públicos E aí especificamente ela é uma empresa é de prestação de serviços públicos tá E aí a gente vindo continuando aqui né nessa sequência ela é uma empresa unipessoal tá de personalidade jurídica de direito privado Então entendo que assim tudo quando a gente trata com relação ao serviço público se ela fosse uma personalidade jurídica de direito público os processos seriam mais demorados a gente sabe disso então para dar celeridade a esses processos ela foi criada como uma personalidade jurídica de direito privado tá ela é uma empresa pública é Cuidado para não confundir Essa parte é uma empresa pública mas a personalidade jurídica dela é de direito privado ela tem patrimônio próprio tá ele é integralmente sobre a propriedade da União vocês vão ver na parte do Decreto que vai falar Mais especificamente bem mais destrinchado dessa questão do patrimônio da ETC que ele está integralmente sua propriedade da união é qual foi realmente o seu patrimônio Inicial o seu capital inicial Tá então a gente vai perceber isso mas a fundo no decreto aí ela é uma empresa vinculada ao MEC E aí essa é uma questão que realmente foi uma casca de banana para muita gente quando não estudou né quando a gente estuda a gente entende que ela é vinculada ao MEC mas muitas provas trouxeram o conteúdo dizendo que ela era vinculada ao Ministério da Saúde e quando a gente pensa que ela trata de hospitais Universitário que prestação de serviços da saúde é pelo SUS qualquer pessoa desenformada iria colocar que realmente ela é vinculada ao Ministério da Saúde e não é e outra coisa que é importante frisar é essa parte do vinculada tá existiram questões que trouxeram que era ela era subordinada e aí ao MEC o Ministério da Saúde mas entendo que ela é uma empresa vinculada ao Ministério da Educação também por trazer essa parte de cunho de ensino pesquisa e extensão que vocês vão ver mais à frente tá seu prazo de duração é indeterminado no início é muitas pessoas tinham medo né de fazer o concurso da ebserh porque não não sabia o tempo que ela duraria tinha muito medo de ser uma coisa assim que começou e com pouco tempo não desse certo e aí pessoas que tinham outros concursos que não era em regime CLT que é como deve ser que vocês vão ver também nas aulas mais à frente e aí ficaram com esse medo né Será que eu faço eu não faço eu deixo o meu o meu concurso estatutário para assumir um webséquio tem esse prazo duração indeterminado que ninguém sabe não tem segurança né mas a gente vê que essa empresa pública ela se solidificou ao longo do tempo ela teve realmente adesão de vários hospitais universitários e ela continua em firme e forte tá Foi em 2011 a sua criação nós já estamos em 2023 então assim tem uma jornada já e a gente vê aí cada vez mais forte então a gestão dela é feita pelo reuff e o reúf é um programa de estruturação dos hospitais universitários tá então vocês têm que ter em mente esses sete componentes que eu trouxe aqui para vocês muito bem organizados na sua mente no seu resumo para que você entenda mesmo que absérie do que trata e esses componentes para que você possa fazer a sua prova bem direitinho tá E aí continuando eu já trago aqui também outra questão para vocês também da ocp em 2015 de um concurso da ebserh E aí Ela traz para gente que de acordo com que expressa a lei 12. 550 de 2011 que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ebserh assinale a alternativa correta a ebserh é uma empresa pública une pessoal E terá o seu capital social integralmente sobre a propriedade da união e aí o que é que vocês acham eu vou ler as próximas alternativas aqui tá a empresa é uma sociedade pública e terá o seu capital social integralmente sobre a propriedade da iniciativa privada é uma empresa privada e terá o seu capital social integralmente sobre a propriedade da iniciativa privada letra D A ebserh é uma sociedade pública e terá o seu capital social dividido entre iniciativa privada e união de forma igualitária e letra é a ebserh é uma sociedade pública e seu capital social poderá ser aberto a iniciativa privada desde que ao menos metade permaneça como propriedade da União então vocês podem ver que tudo que eu trouxe no slide anterior é bem importante e cai realmente nas provas a gente trouxe aqui eu trouxe aqui uma prova de 2015 é para mostrar para vocês a importância dessa dessa parte né dessa desse conteúdo mas entenda que nas próximas provas isso vai vir Claro é como questões para vocês podem mudar uma coisa ou outra mas é importante que você saibam todo aqueles todos aqueles sete componentes que eu trouxe e que organiza isso muito bem na sua mente tá então a nossa resposta é a letra A espero que vocês tenham acertado né De acordo com o que a gente viu no slide anterior então é uma empresa pública como eu falei para vocês Uni pessoal E terá o seu capital social integralmente sobre propriedade da União que essa parte também a gente vai ver bem mais justificado continuando aqui tem outra questão em relação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ebserh que teve sua criação autorizada pela lei 12.

550 de 2011 assinale a alternativa correta então é outra questão que ela traz alternativas vinculadas ao slide que eu mostrei aqui anteriormente para vocês para vocês verem o quanto que essa parte ela é abordada tá letra A é uma empresa pública unipessoal com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio vinculado ao ministério da educação com prazo de duração indeterminado então a gente pode ver aqui que na letra A é a nossa resposta correta mas entendam também o porquê que as outras estão erradas eu gosto sempre de falar para os meus alunos que é importante a gente entender o porquê que as outras questões estão erradas porque essa daqui veio logo na letra a a gente conseguiu ter uma visão e que realmente ela está correta mas por que que as outras estão erradas Então vamos dar uma olhadinha juntos tá a letra B diz que a ebserh é uma sociedade de economia mista então daqui você já conseguiria eliminar porque ela empresa pública une pessoal tá E aí na letra B continua com personalidade jurídica direito público não é personalizado jurídica de direito privado como eu falei para vocês para dar celeridade aos processos vinculado ao ministério da saúde Olha aí o que eu falei né muitas questões vieram tentando confundir o candidato trazendo essa vinculação ao Ministério da Saúde que não é verdade é o Ministério da Educação com prazo de duração indeterminado aqui a letra C empresa pública unipessoal certo com personalidade jurídica de direito público é errado tá sem patrimônio próprio também tá errado ela tem patrimônio próprio vinculado ao ministério da educação Ok com prazo de duração determinado de 20 anos erradíssimo né gente letra B traz que é uma autarquia pública então daqui você já tira que está errado ela é uma empresa pública não é uma autarquia com personalidade jurídica direito público também está errado o patrimônio próprio Ok vinculada Ministério da Educação Ok com prazo de duração indeterminado Ok letra é uma empresa pública unipessoal com personalidade jurídica de direito privado sem patrimônio próprio tá errado vinculado ao ministério da saúde também errado e com prazo duração indeterminado OK Tá seguindo nós vamos para a questão da localização deve ser tá isso também vem descrito na lei 12. 550 que é ela terá sede e foro em Brasília tá então a sede dela a administrativa é em Brasília o foro também é em Brasília é relacionado a questões jurídicas Então se resolve Olá só que ela poderá manter escritórios representações dependências e filiais em outras unidades da Federação Como assim ela perceba que é necessário e ela poderá criar subsidiárias que são outras partes da sua empresa para o desenvolvimento né de atividades inerentes ao seu objeto social que a gente vai ver um pouquinho mais à frente então tenham em mente sete foram em Brasília questão administrativa poderá ter escritórios representações dependências e filiais em outras unidades da Federação e poderá criar suas subsidiárias desde que para desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto social E aí a gente vem aqui com outra questão tá falando sobre acerca do regime jurídico da ebserh disciplinado na lei 12. 550 de 2011 assinale a alternativa correta e aqui eu quero abrir um parêntese para vocês sempre ficarem muito atentos porque aqui eu trouxe é cobrando questões corretas até agora mas estejam atento quando for ler cada questão para ver se ela tá pedindo que é correto ou que é incorreto tá gente aí na letra a nós temos ali 12.

550 de 2011 autoriza a união a criar Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ebserve que é uma autarquia Federal E aí a gente viu nas questões anteriores que teve também outra questão no ano de 2015 e aqui vocês podem ver que a gente já está no ano de 2016 falando também que a EBC era uma autarquia e a gente sabe que não é tá a ebserh é uma empresa pública tá letra B é vedado webserh criar subsidiárias para o desenvolvimento de atividades diferentes ao seu objeto social a gente acabou de ver aqui atrás que pode sim criar subsidiárias então não é vedado Desde que seja para o desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto social que a gente vai ver um pouquinho mais à frente letra C A ebserve será sede foram em Brasília Distrito Federal e poderá manter escritórios representações dependências e filiais em outras unidades da Federação então foi exatamente isso que eu trouxe para vocês Então essa é a nossa resposta correta mas vamos seguindo analisando porque do erro das outras tá letra D A ebserh terá capital social da União podendo admitir consórcios desde quentes públicos Estados da Federação por exemplo não gente é o capital social da ebserh será integralmente sobre propriedade da união e também é continuado por ele tá não existe essa essa possibilidade de admitir sócios e admitir sócios tá letra é a ebserh é vinculada ao Ministério Público a gente viu que não ela é vinculada ao Ministério da Educação coloque isso na mente de vocês vinculada ao Ministério da Educação e não subordinada tá quando vocês irem a palavra subordinada já corta quando vocês verem a palavra Ministério da Saúde Jacó e aí a gente tem as finalidades né Quais são as finalidades da ebserh deixa eu descer aqui um pouquinho a minha imagem para que isso não atrapalhe aqui que vocês consigam ver tudo que eu tô trazendo aqui para vocês então vamos lá Quais as finalidades tá prestação de serviços gratuitos de assistência é uma das finalidades da ebserh E aí que tipo de serviços gratuitos né de assistência serviço médico hospitalar serviço ambulatorial de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade e aí você vai ter que ter em mente que todos esses serviços eles vão ser feitos exclusivamente no âmbito do SUS tá E é a prestação desses serviços ela observará as orientações da política nacional de saúde do Ministério da Saúde Tá mesmo ela sendo vinculada ao Ministério da Educação ela vai observar a política nacional de saúde do Ministério da Saúde Tá Cuidado para não confundir e é assegurado webservo o ressarcimento das despesas com atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de saúde suplementar Então se uma pessoa ou seu dependente que tem plano de saúde precisa do atendimento da ebserh esse atendimento não será negado mas é assegurada a ebserh o ressarcimento dos atendimentos a essas pessoas pelos respectivos planos de saúde observada os valores de referência da ANS tá então ela não deixa de atender mas ela tem o direito de ressarcimento E aí seguindo ainda com as finalidades ela tem também a finalidade de prestação de serviços de apoio ao ensino a pesquisa a extensão ao ensino-aprendizagem e formação no campo da saúde pública formação de recursos humanos no campo da saúde pública Então essas duas finalidades aqui tem que estar bem certinho também na mente de vocês prestação de serviços gratuitos de assistência médico hospitalar ambulatorial de apoio diagnóstico terapêutico a comunidade e prestação de serviços de apoio ao ensino a pesquisa [Música] e a observa poderá prestar serviços relacionados às suas competências que são essas que eu trouxe aqui para vocês mediante contato com o instituições de ensino que são os hospitais universitários federais ou instituições com gêneros E aí vocês podem me perguntar Gi o que são instituições com gêneros são instituições do SUS que prestem Realmente esse tipo de serviço que a Hebe ser presta tá E aí a gente traz aqui mais uma questão para que vocês entendam essa parte como ela é cobrada tá de acordo com a lei 12. 550 que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares etc assinale a alternativa correta O Poder Executivo foi autorizado a criar uma sociedade de economia mista Deixa eu subir aqui novamente a imagemzinha uma sociedade de economia mista denominada a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ebserh com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio privado O que é que está errado nessa nessa alternativa aebc Ela não é uma sociedade de economia mista como eu trouxe para vocês tá E ela não tem patrimônio privado tá patrimônio dela ela é uma personalidade jurídica direito privado e patrimônio próprio tá letra B é vedado a ebserh criar com as mesmas características subsidiárias para o desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto social a gente já viu que não ela pode sim criar subsidiárias desde que para desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto social que a gente acabou de ver tá letra C A ebserve terá por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar ambulatorial de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade assim como a prestação a instituições públicas federais de ensino ou instituições com gêneros de serviços de apoio ao ensino a pesquisa e a extensão ao ensino-aprendizagem e a formação de pessoas no campo da saúde pública observada nos termos da Constituição Federal a autonomia universitária perfeito é tudo que a gente acabou de ver né as finalidades da ebserh veio aqui nessa letra C para deixar tudo muito redondinho para gente tudo muito organizadinho para que você possa anotar aí no seu resumo tá letra D é vedado a ebserh administrar unidades hospitalares bem como prestar serviços de assistência médico hospitalar ambulatorial de apoio diagnóstico e terapêutico no âmbito do SUS a gente que é justamente uma das suas finalidades Então não é vedado tá em letra é no desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde a ebserh observará as orientações da política nacional de assistência social como responsabilidade do Ministério da Previdência Social totalmente sem noção né gente essa alternativa é a gente viu que ela observará a política nacional de saúde é de responsabilidade do Ministério da Saúde E aí mais uma questão aqui para a gente ver essa essa parte tá a ebserve poderá criar poderá prestar serviços relacionados às suas competências mediante contrato com instituições federais de ensino ou instituições com gêneres para efeito desta lei 12. 550 de 2011 consideram instituições congênitas então letra A instituições públicas e privadas que desenvolvam atividades de ensino e de pesquisa na área da saúde e prestem serviço no âmbito do SUS a gente viu que a ebserh é uma instituição empresa pública Então as instituições congênitas não podem ser instituições privadas tá tem que ser instituições públicas também letra B instituições públicas e privadas a gente acorda que desenvolvam atividades de ensino de pesquisa na área da que prestem serviços no âmbito dos planos privados de assistência à saúde não né gente As instituições privadas que desenvolvam atividades de ensino de pesquisa na área da saúde e prestem serviço no âmbito dos planos privados de assistência à saúde também não né você já viram aqui o porquê que tá errado nessa questão de instituições privadas e planos privados letra d As instituições públicas que desenvolvam atividades de ensino e pesquisa na área da saúde e prestem serviços no âmbito do SUS aqui sim aqui está descrito para Gente o que são instituições com gêneros A ebserve tá letra e instituições públicas que desenvolvam atividades de ensino e pesquisa na área de saúde e que prestem serviços no âmbito dos planos privados de assistência à saúde tá errado né gente E aí eu queria trazer para vocês que para que esse conteúdo realmente não ficasse tão extenso e não fique tanta coisa para você começar a estudar para começar a entender eu preferi realmente dividir essa aula em partes Então por hoje é só mas eu quero trazer algumas coisas aqui bem importantes para você continua aí assistindo me dá mais uns minutinhos para que você entenda primeiro deixa aqui é o seu like tá é muito importante para que o YouTube entenda que esse conteúdo é relevante para você e continue trazendo o meu conteúdo para você e assim a gente possa seguir essa jornada de preparação para o concurso deve ser outra coisa que eu quero frisar esses quatro pontos aqui para vocês façam as suas anotações com base nessa aula vocês viram que além do conteúdo que eu trouxe aqui em slides eu trouxe muito conteúdo verbal explicando realmente para vocês o porquê de cada coisa como se relaciona cada ponto desse aqui que eu trouxe Então quando vocês estiverem assistindo essas aulas vão fazendo as suas anotações principalmente aquilo que eu trago que peso e importância é verbalmente tá elaborem os resumos de vocês de nada adianta vocês assistirem aqui uma aula mas não elaborar os seus resumos E aí entendam que elaborar resumo não é escrever tudo aqui que eu falo é entender os pontos chave eu sempre trago aqui um conteúdo e trago questões para que vocês entendam com isso está sendo cobrado então comecem a perceber os pontos Chaves os pontos mais importantes e principalmente aqueles que você não tá conseguindo reter de informação tá isso aqui tem que estar no seu resumo revise o seu resumo com frequência de forma inteligente eficaz eu sempre falo para os alunos da mentoria ou do combo né de aprovação da ebserh como fazer essas revisões de forma frequente e inteligente né para que a gente não fique realmente desperdiçando o nosso tempo de forma inadequada e Resolva o máximo de questões que puder então se você está me acompanhando pelo YouTube aqui embaixo no link da descrição eu vou deixar o link mesmo de acesso a esse curso que eu estou trazendo de preparação para ebserh nós temos tanto para enfermeiros e técnicos de enfermagem que a minha formação é enfermagem eu sou enfermeira de formação e aí tem tanto esse curso relacionado aos enfermeiros e técnicos e aí contempla todas as disciplinas que vão ser cobradas na prova da ebserh legislação de enfermagem legislação deve ser português raciocínio lógico tem a possibilidade de você que é de outra área da saúde adquirir essa parte dos conteúdos Gerais tá nesse combo eu trago sempre para os meus alunos metas semanais eu trago um cronograma organizado para que ele sente para estudar e saiba o que ele vai estudar a cada dia então tem um cronograma organizado tem as metas semanais O que são essas metas semanais tá lá escrito em cada semana o que esse meu aluno vai estudar então por exemplo esse conteúdo de hoje ele tá lá em um determinado momento legislação deve ser lei 12.