Políticas Educacionais, Estrutura e Organização da Educação Básica - A importância das políticas

[MÚSICA] [MÚSICA] [MÚSICA] >> [TAITIÂNY] OLÁ ALUNOS, NESSA SEMANA NÓS VAMOS CONVERSAR UM POUQUINHO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL. NA SEMANA ANTERIOR NÓS CONVERSAMOS SOBRE A EDUCAÇÃO ENQUANTO UM DIREITO DE TODOS, COMO QUE AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS ELAS GARANTEM ESSE DIREITO E ATÉ MESMO O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NA EDUCAÇÃO BÁSICA. ENTÃO PENSANDO UM POUQUINHO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, NÓS ESTAMOS FALANDO DIRETAMENTE SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO.

O QUE QUE ENVOLVE POLÍTICA EDUCACIONAL? ENTÃO LÁ NA PRIMEIRA AULA NÓS FALAMOS SOBRE LEIS, DIRETRIZES, RESOLUÇÕES, NÉ? ENTÃO A POLÍTICA EDUCACIONAL LOGICAMENTE ELA É REGIDA POR LEIS, NÓS CONVERSAMOS NO DECORRER DE ALGUMAS AULAS ATÉ AGORA A RESPEITO DE ALGUNS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE ALGUNS ARTIGOS DA LDB QUE TRAZEM NORMATIVAS, QUE TRAZEM INDICAÇÕES E OBRIGATORIEDADES A RESPEITO DA EDUCAÇÃO, MAS NÓS NÃO FALAMOS SÓ SOBRE LEIS, NÓS TAMBÉM FALAMOS SOBRE DECISÕES GOVERNAMENTAIS, ENTÃO COMO É QUE OS GOVERNOS, TANTO A UNIÃO COMO OS ESTADOS INTERFEREM NESSAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, E NÓS VAMOS FALAR TAMBÉM A RESPEITO DE PLANOS, ENTÃO NÓS TEMOS VÁRIOS PLANOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO NO BRASIL, NÓS VAMOS TRAZER ALGUNS EXEMPLOS NESSE AULA, NÓS FALAMOS A RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO DE CURRÍCULOS NÉ?

ENTÃO COMO QUE OS CURRÍCULOS ESTÃO ORGANIZADOS OU QUE DOCUMENTOS QUE TRAZEM DIRETRIZES PARA ORGANIZARMOS ESSES CURRÍCULOS, NÓS FALAMOS A RESPEITO TAMBÉM DOS PRÓPRIOS PROGRAMAS E DAS PRÓPRIAS DIRETRIZES. ENTÃO ESSE CONJUNTO DE COISAS ESTÃO RELACIONADAS AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS AQUI NO BRASIL E NÓS VAMOS PENSAR QUE, ESSAS POLÍTICAS ELAS SÃO FISCALIZADAS POR ALGUNS CONSELHOS, ENTÃO NÓS TEMOS CONCELHOS MUNICIPAIS, NÓS TEMOS CONSELHOS ESTADUAIS QUE FISCALIZAM O CUMPRIMENTO DE METAS, QUE FISCALIZAM A APLICAÇÃO DE ALGUNS RECURSOS NA ÁREA EDUCACIONAL E CONTRIBUEM PARA QUE REALMENTE ESSAS LEIS ELAS SE EFETIVEM NA PRÁTICA. QUANDO NÓS FALAMOS SOBRE DECISÕES GOVERNAMENTAIS POR EXEMPLO, NOTÍCIAS RECENTES QUE APARECERAM AÍ NA MÍDIA NOS REMETEM A ESSA REFLEXÃO NÉ?

ENTÃO QUANDO NÓS FALAMOS SOBRE CORTES ORÇAMENTÁRIOS, QUANDO NÓS FALAMOS SOBRE ORGANIZAÇÃO DE UMA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, OU AINDA, QUANDO NÓS FALAMOS SOBRE PROGRAMAS EDUCACIONAIS QUE SÃO LANÇADOS, NÓS ESTAMOS FALANDO SOBRE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NÉ? ENTÃO COMO QUE ISSO INTERFERE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA, NA ORGANIZAÇÃO DESSA EDUCAÇÃO, NA EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO ENQUANTO DIREITO DE TODO CIDADÃO. NÓS TAMBÉM DEVEMOS PENSAR A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DESSAS LEIS, ENTÃO QUANDO NÓS TAMBÉM NOS DEPARAMOS COM NOTÍCIAS DESSE TIPO A RESPEITO DA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÕES DE VERBAS, SOBRE ORGANIZAÇÃO CURRICULAR, POR EXEMPLO, NÓS TAMBÉM ESTAMOS PENSANDO EM POLITICAS EDUCACIONAIS, ENTÃO QUANDO EU FALEI HÁ ALGUNS MOMENTOS A RESPEITO DE CONSELHOS QUE VÃO FISCALIZAR, QUE VÃO CONTRIBUIR PARA QUE ESSAS LEIS POSSAM SE EFETIVAR OU NÃO, NÓS TAMBÉM TEMOS QUE PENSAR QUE NÓS TEMOS UM MINISTÉRIO PÚBLICO QUE TAMBÉM ATUA EM PROL DA EFETIVAÇÃO DESSAS LEIS, NÉ?

ENTÃO PENSANDO DE UMA FORMA MAIS PRÁTICA, COMO QUE ESSAS POLITICAS ELAS REALMENTE SE EFETIVAM NO DIA A DIA, NO COTIDIANO, NAS UNIDADES ESCOLARES E NA PRÓPRIA ORGANIZAÇÃO. NÓS TEMOS QUE PENSAR QUE O BRASIL, ELE JÁ TEVE OU TEM UMA SÉRIE DE PROGRAMAS QUE AS VEZES NÃO ESTÃO PREVISTOS NUMA LEI MAIOR, MAS A PARTIR DE UM DECRETO OU A PARTIR DE UMA RESOLUÇÃO, QUE ÁS VEZES NÃO É UM PROGRAMA DIRECIONADO SÓ PARA A ÁREA EDUCACIONAL, MAS QUE TAMBÉM CONTRIBUI PARA ÁREA EDUCACIONAL, ALGUNS SÃO ESPECÍFICOS VOLTADOS APENAS PARA A ÁREA EDUCACIONAL E OUTROS SE ASSOCIAM E CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. NÓS PODEMOS CITAR O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NÉ?

QUE É UM PROGRAMA ESPECIFICO VOLTADO PARA A ÁREA EDUCACIONAL, ELE GARANTE A MERENDA GRATUITA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NÉ? ELE É UM PROGRAMA NACIONAL. NÓS TEMOS TAMBÉM O PROGRAMA RELACIONADO AO TRANSPORTE ESCOLAR, ENTÃO COMO É QUE AS CRIANÇAS CHEGAM ATÉ AS ESCOLAS QUANDO ESSAS ESCOLAS NÃO SÃO PRÓXIMAS DAS SUAS RESIDÊNCIAS.

NÓS TEMOS O PLANO NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO, QUE É UM PROGRAMA DESTINADO A MATERIAL DIDÁTICO OFERECIDO DE FORMA GRATUITA NO ENSINO BÁSICO, NÉ? NÓS TEMOS OUTROS PROGRAMAS, O PROINFO, POR EXEMPLO, PROEDUCA, QUE ESTÃO RELACIONADOS A GARANTIA DESSE DIREITO EDUCACIONAL, A GARANTIA DO ACESSO E DA PERMANÊNCIA DO ESTUDANTE NA ESCOLA. E NÓS TEMOS QUE PENSAR QUE EXISTE UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL HOJE NO BRASIL, QUE ENVOLVE TAMBÉM OUTROS PROGRAMAS QUE NÃO SÓ AQUELES PROGRAMAS QUE SÃO DIRETAMENTE DIRECIONADOS ÁS ESCOLAS, NÉ?

UM EXEMPLO DISSO É O PROGRAMA "LUZ PARA TODOS". O PROGRAMA "LUZ PARA TODOS", ELE NÃO FOI PENSADO SOMENTE NO CONTEXTO ESCOLAR, MAS ELE ATINGE MUITAS ESCOLAS QUE ANTES NÃO TINHAM LUZ ELÉTRICA, NÉ? IMAGINE VOCÊ MINISTRAR UMA AULA EM UM AMBIENTE ONDE VOCÊ NÃO TEM UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA, MUITAS VEZES ESSA ESCOLA ELA RECEBE JOVENS E ADULTOS QUE PRECISAM ESTUDAR NO PERÍODO NOTURNO, PORQUE TRABALHAM NO PERÍODO DIURNO, ESSA ESCOLA NÃO CONSEGUIRIA FUNCIONAR SEM ACESSO A LUZ ELÉTRICA.

ENTÃO ESSE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ELE ENGLOBA OUTROS PROGRAMAS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, UM OUTRO PROGRAMA INTERESSANTE TAMBÉM QUE NÓS PODEMOS CITAR, É O PROJETO "OLHAR BRASIL” NÉ? COMO QUE NÓS IDENTIFICAMOS QUE UM ALUNO TEM PROBLEMAS DE VISÃO E COMO QUE ESSE PROBLEMA, ÁS VEZES MIOPIA, ASTIGMATISMO, COMO QUE INTERFERE NA APRENDIZAGEM DESSE ALUNO, NÉ? ENTÃO SÃO PROGRAMAS QUE VEM PRA SOMAR E PRA GARANTIR ESSE DIREITO A TODOS OS CIDADÃOS.

POIS BEM, SE NÓS VOLTARMOS LÁ NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÓS VAMOS PERCEBER QUE LÁ JÁ SE PENSAVA A RESPEITO DO PAPEL DA UNIÃO EM PROMOVER UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ENTÃO PENSAR EM METAS QUE PUDESSEM SE ESTENDER PARA TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS NÉ? E ISSO VEM A PARTIR DE UMA NECESSIDADE DE ATINGIR PROBLEMAS QUE SÃO COMUNS, COMO, POR EXEMPLO, ERRADICAR O ANALFABETISMO, GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO TANTO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL COMO PARA O ENSINO MÉDIO, MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, PENSAR A RESPEITO DA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, ENTÃO DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 88 JÁ SE PENSAVA A RESPEITO DA NECESSIDADE DE UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA SE GARANTIR QUE ESSE DIREITO ELE REALMENTE FOSSE EFETIVADO NA PRÁTICA E QUE NÃO SOMENTE SE GARANTISSE O ACESSO, MAS TAMBÉM A QUALIDADE DO ENSINO NÉ? E SE NÓS PROCURARMOS COMO QUE A LEGISLAÇÃO APRESENTA, TRÁS REPRESENTAÇÕES DE ATUAÇÃO DE CADA INSTÂNCIA, NOS VAMOS ENCONTRAR QUE CABE A UNIÃO ELABORAR O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PORÉM ELA VAI ELABORAR ESSE PLANO EM COLABORAÇÃO COM OS ESTADOS E COM OS MUNICÍPIOS, ENTÃO ALÉM DE ESTAR PRESENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A LDB TAMBÉM TRÁS ESSA PREOCUPAÇÃO DE UM PLANO NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO, ORGANIZADO JUNTO A ESTADOS E A MUNICÍPIOS.

SE NÓS CONSULTARMOS TAMBÉM A LDB A RESPEITO DAS OBRIGATORIEDADES DO ESTADO COM RELAÇÃO A ESSES PLANOS, NÓS VAMOS ENCONTRAR QUE OS ESTADOS ELES DEVEM ELABORAR E EXECUTAR POLÍTICAS E PLANOS EDUCACIONAIS. E AQUI EU TRAGO UM EXEMPLO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NÉ? O ESTADO DE SÃO PAULO ELE PENSOU NO CURRÍCULO PAULISTA QUE SE EFETIVOU NA PRÁTICA ATRAVÉS DE UM MATERIAL DIDÁTICO QUE FOI DISTRIBUÍDO PARA OS ALUNOS E PARA OS PROFESSORES, QUE FOI POPULARMENTE CHAMADO DE CADERNINHOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENTÃO O ESTADO DE SÃO PAULO ELE ESTÁ TRAZENDO ESSA INCUMBÊNCIA QUE A LEI LHE APRESENTA, LOGICAMENTE QUE ESSE CURRÍCULO ELE ESTÁ BASEADO EM QUESTÕES NACIONAIS, NÓS TIVEMOS OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS E AGORA NÓS TEMOS A BNCC, A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, INCLUSIVE ESSE ANO NO ESTADO DE SÃO PAULO TODO ESSE MATERIAL ELE FOI REFORMULADO CONSIDERANDO AS ORIENTAÇÕES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, ENTÃO VEJAM, OS ESTADOS TAMBÉM TEM AS SUAS OBRIGAÇÕES PERANTE A LEGISLAÇÃO.

E AINDA RELACIONADO A LEGISLAÇÃO, NÓS TEMOS A QUESTÃO DOS MUNICÍPIOS QUE TRAZ, QUE OS MUNICÍPIOS DEVEM: >> [TAITIÂNY] ENTÃO, HOJE, OS ESTADOS, ELES TEM OS PLANOS MUNICIPAIS, DESCULPEM. . .

OS MUNICÍPIOS, TEM OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ENTÃO NESSES PLANOS ELES TRAZEM DISCUSSÕES A RESPEITO, POR EXEMPLO, DE UM PLANO DE CARREIRA DO PROFESSOR, ENTÃO OS MUNICÍPIOS CONSTRUÍRAM TAMBÉM OS SEUS PLANOS E LÁ ELES TRAZEM OS OBJETIVOS, AS INTENÇÕES E AS FORMAS DE ALCANÇAR ESSES DIREITOS QUE DEVEM SER GARANTIDOS A TODOS OS CIDADÃOS. ENTÃO NÓS TEMOS A INSTÂNCIA ESTADUAL, A MUNICIPAL E TAMBÉM A UNIÃO, ENTÃO COMO QUE CADA UMA DESSAS INSTÂNCIAS ATUAM PARA QUE ESSES PLANOS REALMENTE GARANTAM ESSE DIREITO Á EDUCAÇÃO. ENTÃO NÓS TEMOS QUE PENSAR QUE EM TERMOS DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS SEJAM OS PLANOS, SEJAM AS LEIS, ELAS DEVEM TRAZER UMA DISCUSSÃO A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO, DO PAPEL DA EDUCAÇÃO NA MOBILIDADE SOCIAL E NÃO NA MANUTENÇÃO DO STATUS QUO, COMO A GENTE COSTUMA DIZER, NÓS TEMOS QUE PENSAR COMO QUE ESSAS POLÍTICAS ELAS REALMENTE SÃO EFETIVAS, QUEM PODE COBRAR?

O QUE É QUE PODEMOS COBRAR? QUANDO ELA NÃO OCORRE, QUEM SÃO AS PESSOAS QUE DEVEM SER RESPONSABILIZADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO? ENTÃO SÃO QUESTÕES QUE INTERFEREM NO NOSSO DIA A DIA, NO NOSSO TRABALHO ENQUANTO PROFESSOR E TAMBÉM NAS FUTURAS GERAÇÕES, NÉ?

E NÓS VAMOS CONVERSAR UM POUQUINHO MAIS A RESPEITO DESSAS POLÍTICAS E DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS PRÓXIMAS AULAS.