Pix e Cartões de Crédito na Mira da Receita Federal 2025 - Novas regras 2025 - Prof Eduardo Tanaka

a receita aperta a fiscalização e passa a receber dados de cartões de crédito e pics de instituições financeiras você já viu essa notícia já ouviu alguém falar sobre isso sim temos aqui a instrução normativa 29 que ele vem a falar da e financeira mas e financeira ela já existe veio ao mundo em 2015 ali começou em produção em 2016 Então o que nós estamos vivenciando Hoje é a inclusão de algumas instituições financeiras e que vai também eh colocar informações de cartão de crédito e de pixs bom eh o que diz a receita sobre essas informações que a receita vai ter agora né ela fala que são medidas que visam aprimorar o controle e a fiscalização né das operações financeiras né e reforça os compromissos institucionais do Brasil no âo do padrão de declaração comum né então para você evitar evasão fiscal promover transparência nas operações financeiras bom ah é importante sim né que a receita tenha esse mecanismo de controle Mas eu só queria tecer alguns comentários né frente a alguns vídeos também que eu que eu vi aqui na internet que eles falam assim poxa mas o o limite tá de R 5. 000 é um limite muito baixo que eles colocaram porque Por que o limite tão baixo gente o limite era de r$ 2000 paraa pessoa física e foi aumentado para r$ 5. 000 com essa instrução normativa para pessoas físicas tá E e o limite era de r$ 6000 paraas pessoas jurídicas e foi aumentado para R 15.

000 pras pessoas jurídicas tá bom Outra coisa então isso aqui é por mês tá é o montante Global movimentado é o quanto a pessoa ali né gastou por exemplo né em um mês gastou lá em cartão gastou em pix movimentou sua conta créditos débitos agora a pessoa pode falar assim poxa vida então vou fazer o seguinte eu vou pegar minha conta pedir pro meu gerente abrir mais uma conta corrente vou ter duas contas correntes e aí vamos supor que eu ganho R 9. 000 ali né que eu recebo movimento r$ 9. 000 aí eu vou ter duas contas correntes então cada conta corrente vai vai movimentar aí 4500 e a receita não vai enxergar não vai ver nada né E aí vai dar certo não vai dar certo por quê Porque esses limites referem-se a todas as operações financeiras de um mesmo tipo mantidas na mesma instituição financeira ou instituição de pagamento Ah tá então não tem como fazer isso então V fazer o seguinte eu vou abrir dois bancos né contra correntes em bancos diversos se eu ganho 9.

000 sei lá se seu movimento R 9. 000 eu não quero mostrar para ninguém eu abro ali duas contas num num banco a outro num banco b e movimento 3000 né 4500 né 4500 em cada conta será que vai dar certo então a receita não vai conseguir me enxergar esse limite mensal quando não é atingido quando não forem atingindo os limites mensais a instituição financeira não vai informar mensalmente mas ela vai informar anualmente elas são obrigadas a a prestar as informações anualmente então de um jeito ou outro Você pode abrir contas em vários bancos e movimentar em várias contas no final como está em seu seu CPF ou seu CNPJ tudo vai né sendo somado ali na Receita Federal Mesmo que não seja mensalmente mas analmente a Receita Federal vai receber essas informações bom Outra coisa que as pessoas estão preocupadas é quanto ao sigilo Então quer dizer que agora quando eu passo um PX para alguém todo mundo vai saber se eu passei o PX pra academia todo mundo vai saber a receita vai saber né digo a se eu passei um pix lá no no sex shop por exemplo né As instituições vão vão passar V falar olha ele gastou tanto em Sex Shop por exemplo não né Isso já estava na instru instrução normativa antiga continua né o sigilo que fala lá o artigo 11 da da instrução normativa é vedada inserção de qualquer elemento que permita identificar a origem ou destino dos recursos utilizados nas operações financeiras que refere-se o artigo 10 e ainda mais a Receita Federal ela falou a reportagem ao G1 né que as instituições elas não informam as transferências bancárias específicas a apenas o quê os valores globais de débito e crédito então que que ela vai falar ó eu falar que essa pessoa gastou naquele mês sei lá r$ 1. 000 em piques movimentou 10.

000 recebeu 10. 000 em piques não vai falar assim ó recebeu deix eu deixa daquele ou gastou na padaria ou no sex shop onde quer que seja né então só vai haver o quê os valores globais outra coisa também que as pessoas estão falando Poxa vida então quer dizer que agora a receita vai monitorar o que eu gasto então em cartão de crédito pessoal cartão de crédito ele já era monitorado há muito tempo né existia aí a declaração de operações cartão de crédito deced isso veio em 2003 né O que que foi o que que aconteceu é que ao invés D dessa declaração né as operadoras de cartão de crédito vão informar na e financeira mas a a receita já tem essas informações já tem as informações bancárias informações das pessoas que que que financeiras que estão lá no movimento suas contas correntes e tudo mais agora sim uma coisa nova é o que a gente chama de módulo de repasso de valores recebido por meio de instrumentos de pagamento né Por exemplo essas operadoras de maquininha sabe essas maquininhas essas pessoas aqui por exemplo você que tá pagando você pessoa física ou mesmo pessoa jurídica que tá pagando já era informado já já era informado né quando o dinheiro saiu da sua conta ali já era informado ali né agora o que não era informado e e passou vai passar a ser informado agora a partir desse mês de janeiro 2025 são o os Comerciantes por exemplo né os autônomos as empresas que recebem por pela maquininha né quando eles recebem pela maquininha né agora essas instituições essas instituições financeira instituição de pagamento né que que faz a administração das maquininhas na hora que passa o dinheiro vamos supor comerciante tem lá 10. 000 rcb de maquininha quando ele Repassa o dinheiro descontado lá as taxas administração e tudo mais quando ele Repassa o dinheiro né ela vai ter que informar mensalmente também da mesma forma né então e vai informar pelos montantes globais não vai dizer ol receb de fulano de fulano de fulano não recebe informe pelos montantes globais inclusive os pagamentos instantâneos que a gente chama de PX Pag de cartão e tudo mais e os valores também são os mesmos que eu que eu havia colocado 5.

000 pessoas físicas 15.