Contratos agrários | O que são e como influenciam na vida do Produtor

o Olá sejam bem-vindos ao nosso canal aqui da regra se tu te interessou por esse vídeo de contratos agrários já te inscreve no nosso canal para não perder os próximos conteúdos Hoje eu tô aqui com a Letícia que é contadora pós-graduada em gestão tributária Finanças aqui na regra ela trabalha do time de produto e é sempre sempre focada em contabilidade Rural hoje a Letícia vai explicar tudo para nós sobre contratos agrários tudo bem é quiser ou a água tá tudo certo é a ótima está aqui para gente conversar um pouco sobre um tema tão relevante

para quem está envolvido na atividade Rural né antes da gente entrar um pouquinho esse tema de contratos agrários vou contextualizar um pouco Qual que é a esse nosso cenário então que acontecem os contratos agrários nesse mundo da atividade Rural Às vezes acontece de uma pessoa que ela é proprietária de um imóvel ela não queria explorar então atividade naquele local e através dos contratos agrários e transferir para outra pessoa a posse ou uso daquela Terra daquele imóvel rural para que o outro então desenvolve uma atividade seja ela agrícola ou pecuária então de forma simplificada os contratos

agrários eles são instrumentos que servem para registrar acordos de posse ou de uso de imóvel rural para o outro produtor que deseja trabalhar naquela terra explorar então a sua atividade Rural Então fala um pouquinho assim dos contratos agrários a gente pode classificar eles em contratos onerosos e não onerosos os contratos a grades onerosos mais comuns que a gente conhece que sempre vai ouvir falar é o contrato de arrendamento rural ou o contrato de parceria Rural mas também que aquele contrato que não é oleoso que eu seja que não é pago né que é o contrato

de comodato que a gente chama o contrato de comodato nada mais é do que um empréstimo sem nenhum custo geralmente esse tipo de incomodado contrato comodato acontece e no grupo familiar onde pai ele tem lá um imóvel rural ele acaba cedendo para esse filho ou sem nenhum curso para que o fim então escolhe atividade Rural e como ele não tem nenhuma receita a gente também não tem nenhuma tributação pessoa empréstimo mesmo do imóvel aí quando a gente começa a falar um pouquinho mais na questão nervosa né que a gente vai ter que pagar aí vem

o arrendamento e o contrato de parceria o arrendamento rural o que que seria é quando eu tenho proprietário de um imóvel e ele sede para outro produtor que vai utilizar né esse espaço para desenvolver uma atividade agrícola ou pecuária ele sai de uso eo gozo desse móvel mediante o aluguel agora tinha de pensar no combo um né É É como se fosse o contrato de aluguel comercial lá na zona urbana por exemplo quando você aluga uma sala comercial para uma loja de roupas o proprietário de imóvel ele apenas vai o valor pelo aluguel ele não

está relacionado diretamente com a atividade que aquela loja de roupas vai acabar desenvolvendo né e tudo mais então independe desse faturamento da loja é fixado o valor de aluguel e é esse valor aqui a pessoa que aluga o espaço vai acabar pagando Independente de como vai a atividade dele isso também acontece na área rural que é quando um proprietário então ele tem uma terra ele acaba alugando para outro produtor desenvolver uma atividade Rural já o contrato de parceria Rural é um pouquinho diferente porque no contrato de parceria e o proprietário desse imóvel rural e excede

apenas uso dessa terra para outro produtor explorar aquela atividade Rural como contrato de parceria ele sai de apenas o uso e não aquela posse da terra né ele também acaba parte e é um dos riscos da atividade por exemplo as tiver um desastre ambiental esse parceiro proprietário também e se tiver algum prejuízo naquela atividade mas também tem a parte boa né Se tiver lucros então ele também vai dividir junto com o parceiro produtor rural nesse caso é acordado um percentual para o proprietário daquela terra e um percentual então para quem vai explorar a atividade pode

ser setenta por cento para quem vai explorar e trinta por cento para o proprietário então se tiver prejuízo ou se tiver lucro vai ser dividido ali no final né daquela operação vai ser dividida entre os dois bacana e quiser e agora que a gente entendeu Quais os tipos de contato sagrados eu acho que a pergunta que todo mundo ainda que tá fazendo é pai como é que funciona a tributação desses diferentes tipos de contratos então quando a gente fala em questão nervosas e sempre lembra lá do fisco que tem que pagar algum imposto né infelizmente

se tem receita tem que dar uma fatia para o governo além das atividades né do risco da atividade um prato de arrendamento e um contrato de parceria que a gente já viu existe uma grande diferença na tributação principalmente na questão do Imposto de Renda mas antes da gente entrar Qual é essa diferença lá na tributação de Imposto de Renda vamos lembrar um pouquinho como é que é feita a tributação do imposto de renda do produtor rural pessoa física né hoje existem duas formas de tributação Dr para CPF produtor rural que é uma esse produtor ele

pode tributar então pelo lucro real que é o que receitas menos despesas menos um investimento para chegar numa base de cálculo e aplicar alíquota do Imposto de Renda que via de regra 27 meio por cento ou ele tem a opção de lucro presumido que a gente fala pela presunção de vinte por cento sobre a receita bruta no caso desta presunção vou pegar toda a receita desse meu produtor rural aplicar Vinte por cento e não vou ter despesa investimento para deduzir o cálculo e aplico direto a lista de 27 mil por cento de Imposto de Renda

é importante também ressaltar que quando a gente fala né de contrato sempre temos duas personas duas figuras que estão envolvidas então se eu não pensar em tributação eu tenho que pensar sobre a ótica do meu produtor rural que tá lá na atividade e também pensar na Ótica do meu proprietário daquela terra né como é que eu vou tributar cada um vai ter uma situação diferente para tributar o Imposto de Renda Porque estão em momentos diferentes em situações diferentes na figura do proprietário da Terra no caso do contrato de arrendamento ele não está desenvolvendo uma atividade

rural tem o pênis tá alugando este Esta terra né esse móvel Então nesse caso ele não vai tributar lá como atividade rural no Imposto de Renda ele acaba tributando todo esse valor da receita directamente pela alíquota vier que é 27 meio por cento e ele faz esse recolhimento então mensalmente ali pelo carnê-leão enquanto que nessa operação de arrendamento na figura do Produtor que está desenvolvendo atividade ele é um produtor rural normal então ele vai tributar no Imposto de Renda sim como uma atividade Rural e esse valor Zinho de aluguel do arrendamento que ele paga para

o proprietário esse valor é uma despesa que ele pode então acabar deduzindo ali no Imposto de Renda para chegar no valor do e r a pagar lá no final do ano né já não contrato de parceria o produtor da terra ele é um parceiro do produtor rural Então a gente tem a figura de dois Produtores Rurais no contrato de parceria os dois acabam declarando com parceria como produtor rural dentro do da declaração do Imposto de Renda só que a gente tem uma diferença entre um e o outro porque o produtor proprietário ele não tá lá

no campo de fato ele tem sim os riscos da é mas não é ele que tá ali no dia a dia no campo então e acaba não tendo despesas às vezes para deduzir lá na base de cálculo do Imposto de Renda dele já o produtor rural que está no campo ele vai ter então todo aquele no House despesa para desenvolver aquela atividade ele não tem só a receita para tributar o iir a gente tem que ter uma diferença bem importante que os contratos de arrendamento e parcerias tu pode tentar simplificar um pouco para nós esses

dois cenários fazendo de repente alguns números para quem está nos assistindo ali pegar mais na prática essa questão claro então converter um pouquinho nessas informações ele que eu passei em valores no contrato de arrendamento todo o valor recebido pelo proprietário será tributado diretamente pela alíquota de 27 mil por cento Dr Regra geral vai ser 27 meio por cento pelo valor já tem ultrapassado aí os limites né Por exemplo a cada mil reais de receita de valor de aluguel ou para e clica 27 meio por cento de R então a causa da r$ 1000 de receita

que é do aluguel que ele recebe ele acaba pagando 275 reais de Imposto de Renda já lá no contrato de parceria é um pouco diferente porque para esse proprietário ele não vai não é tudo receita que ele vai aplicar direto não ele também é considerado um produtor rural Então como ele vai apurar esse R com atividade Rural ele vai ele também tem a opção ou de pagar pelo lucro real ou de pagar pela prevenção de vinte por cento se for pelo lucro real ele vai pegar aquela receita né que é o a valor acordado do

lucro né que ele vai ter dos frutos que deu aquela atividade lá no final ele vai ter que emitir uma nota fiscal de venda porque esse produtor proprietário que é parceiro Rural e tem uma inscrição estadual ele vai emitir nota fiscal de produtor também O que é uma receita da atividade rural no percentual que ele acordou se foi trinta por cento dos frutos ele vai ter uma nota de receita de trinta por cento de venda desses frutos então se for pelo lucro real ele vai ter toda essa receita vai calcular menos despesas investimentos se houver

que é um pouco difícil quando ele é o proprietário porque ele não está relacionado diretamente na atividade E aí sim ele aplica os 27 meio por cento de imposto de renda ou sem um produtor ele pode também optar pela presunção de vinte por cento geralmente no contrato de parceria é isso que acaba acontecendo porque se eu sou proprietário Eu não costumo ter despesa o que que acontece eu vou pegar toda minha receita e aplicar Vinte por cento para achar minha base de cálculo do imposto de renda e assim eu vou aplicar ali que só de

27 e meio por cento do i&r que fica bem menor já o valor voltando para que ele nosso exemplo então de mil reais se eu tenho mil réis Ah tá né que desses produtos ali sendo proprietário dessa terra né eu vou aplicar a prevenção de vinte por cento então r$ 1000 vezes vinte por cento resultou em uma base de cálculo do imposto de renda de 200 reais aí sim que eu vou aplicar a lista de 27 mil por cento Dr e vai totalizar então o valor de r$ 55 de Imposto de Renda a cada mil

reais e receita sendo um contrato de parceria E lembrando que aquele produtor rural que está lá na atividade ele vai então a diferença é que ele não vai ter esse valor como no caso do arrendamento o produtor que está na ativa e vai lançar aquele aluguel com mais despesa para deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda já não contrato de parceria o que acontece é que esse produtor rural que está lá na atividade ele acaba tendo uma receita menor porque porque em nosso exemplo trinta por cento daquela receita e do Produtor parceiro que

é o proprietário então o cálculo do Imposto de Renda dele acaba diminuindo também porque ele tem uma receita menor ele vai dizer todas as despesas da atividade normalmente Obrigada Letícia as peças ficou bem mais fora mesmo dia para gente visualizar bem né as opções normalmente como é que se você faz ele é declaração do Imposto sendo proprietário sendo a figura que tá ali Nativa na terra e passado encosta questão eu queria te perguntar como é que produtor sabe qual o melhor contrato Qual o melhor modelo de contato para ele como é que isso que que

ele tem que avaliar antes de mais sobre o primeiro passo né gente quando a gente fala assim planejamento tributário de Imposto de Renda a gente tem que ir falando em contrato Agrário não é só a não é só o objetivo de pagar menos tributo sempre necessário analisar Qual é a expectativa desses envolvidos né o que de fato vai ser executado para que seja feita uma correta a tributação e finalmente tributária que nesse cenário ele entraria mais para ajudar a alinhar as expectativas dos produtores para saber qual o tipo de contrato é mais interessante para cada

envolvido mais sempre respeitando O que que está acontecendo na prática para que não tem nenhuma surpresa desagradável em uma fiscalização futura então é importante isso analisar o que que vai acontecer na prática e aí sim analisar tributação e ver se a de repente a gente não pode mudar essa expectativa e tem uma fazer um outro tipo de contrato mas lembrando o contrato que você firmar entre eles você tem que declarar E você tem que ser o que está acontecendo na prática Quais são os cuidados que o produtor tem que ter Então na hora que ele

tava do contrato pelo que eu estou entendendo aqui para centralizar um pouco para quem está assistindo é que o contrato ele tem que ser o mais coerente possível com aquela atividade real que vocês vê paga porque depois da receita vai conseguir entender se o que está firmado no contrato não é bem e ele na propriedade é isso mesmo não Exatamente é o mais coerente é o que de fato acontece mas aí como Eu mencionei para vocês aquele exemplo dos r$ 1000 sabendo que o contrato de parceria em tese é muito mais interessante para o proprietário

da terra né acaba dando uma mágica que Muitos contratos de arrendamento na prática ele faz em contrato de arrendamento mas o proprietário da terra acaba declarando lá no Imposto de Renda como se fosse um contrato de parceria com o intuito então de pagar menos Imposto de Renda isso não é correto a Receita Federal ela já vem fazendo várias operações de fiscalização com foco nos contratos agrários para pegar esse tipo de fraude né uma das mais famosas que teve até foi a declara graus ela iniciou lá no Estado do Rio Grande do Sul já passou por

Santa Catarina Paraná São Paulo e ela vai avançando aí pelos outros estados né com foco de identificar se ocorrer alguma sonegação ali a declaração vier pelos Produtores Rurais né nessa fiscalização muitos produtores Foram notificados pela divergência de informação prestada pelos participantes dos contratos agrários onde o produtor rural que estava lá na prática ele fez um contrato de arrendamento ele acabou declarando corretamente Olha esse aqui é um contrato de arrendamento então eu vou declarar esse valor desse aluguel vou deduzir ali da minha despesa só que o para quando chegou lá o produtor que era o proprietário

da terra ele acabou declarando como se fosse um contrato de parceria e eu fiz foi já pega esse tipo de informação com certeza porque ele vai casar informação que o o produtor que ele tá ali CPF ele vai pegar o produtor que estava lá na atividade ou para esse declarou arrendamento deduzir uma da despesa da declaração Dr dele e ele vai pegar a declaração do outro produtor que era só um arrendamento que nem deveria ter declarado como uma eu deveria ter declarado Então como o valor de aluguel como o valor que ele recebeu e pagar

direto 27 mil por cento eu fiz que ele caso essas informações e quando isso acontece Ele casou e como ação dos dois CPF e viu que a informação estava de ver gente ele vai atrás dos dois e ele vai pedir Então tá que que aconteceu aqui é arrendamento ou é parceria aí nesse caso se é importantíssimo ter documentado Esse contrato tá documentado registrado certinho de bem Claros era um contrato de arrendamento se era um contrato de parceria e declarar então que os dois declarem o que de fato aconteceu para quem não tem esse problema então

ali junto com a fiscalização que acha que o que a gente tem que deixar claro aqui na Letícia é que primeiro cara que tinha Receita Federal já tem todas essas informações como comentou né ela vai cruzar as informações dos dois dentes digamos assim dessa negociação e mais do que a todos digitais Então eu tinha cruzado de maneira muito mais fácil muito mais rápido e realmente produtor tem que redobrar o cuidado aí agora que a gente fechou essa questão sobre contratos a gente tem mais um tópico aqui que a gente tinha ficado de abordar hoje né

que é o condomínio rural que consegue explicar para nós o que que é isso como é que funciona quando a gente acaba falando em contrato Agrário é bem como a gente também falar sobre condomínio rural que que é o condomínio rural né é quando dois ou mais produtores eles acabam resolvendo explorar a mesma atividade na mesma tela de forma conjunta então eles formam Condomínio com a inscrição estadual para aquele condomínio e todos os documentos de compra ou de venda são emitidos pela inscrição estadual deste Condomínio né então é mais lá pelo CPF do Produtor mas

sim pela inscrição deste condomínio no condomínio todos os produtores eles partiam as despesas e as receitas a atividade Rural que foi desenvolvida Só que cada um na proporção que foi acordada Posso ter o que tem a cinquenta por cento outro que faça 25 por cento e mais um que tenha 25 porcento do condomínio né então cada um vai declarar só receita é sua despesa no seu percentual contratado ali em condomínio é muito comum a gente ver esse tipo de contrato de condomínio quando é produção familiar onde o painel proprietário da terra mas ele acaba os

filhos acabam explorando aquela Terra junto com o pai né todos estão explorando lá quando Eu mencionei do comodato o pai Ele não tá aí só tá emprestando até aqui não aqui a porta também explora a atividade e o filho também então ele acaba fazendo o contrato de condomínio e aqui a gente volta para cada pergunta que é o que a gente bateu com relação aos contatos né como é que fica a tribulação no caso do condomínio rural que que o original muda ele muda assim o arrendamento de um jeito e de outro e condomínio rural

também tem uma particularidade ali na tributação do Imposto de Renda quando a gente fala de condomínio a gente tem que lembrar que todos são Produtores Rurais que estão envolvidos todos vão declarar o imposto de renda ou lá no seu CPF como atividade Rural nesse caso se todos são produtores rurais e todos vão declararem o CPF né todos os tributar na sua proporção então receita despesa investimento tudo isso é de é separado né dividido conforme o percentual de cada um com a despesa comprei um insumo agrícola esses um vem na inscrição estadual inscrição estadual do condomínio

então a cinquenta por cento vai ser deduzido de um produtor 25 de outro 25 do outro então aqui nesse caso do condomínio eles estão na mesma terra com o mesmo objetivo então despesas e receitas são partilhados no percentual do condomínio para apurar o imposto de renda Esse é o vale a mesma regra do Produtor CPF lá para declarar o iir ele pode optar pelo lucro real que é receitas menos as despesas para ir sim outra base de cálculo do imposto de renda ou ele pode também optar então pelo lucro presumido que aquela apresentação de vinte

por cento sobre a receita bruta para fazer o cálculo do Imposto de Renda a gente tem bastante informação na lhe dizer cada cada tipo de contrato cada transação diferente ali De acordo de negócio do Produtor optar por fazer vai ter uma regra diferente então além de toda a parte de gestão do campo ainda tem essa questão legal né de tributação para o produtor ficar de olho aí mais uma coisa para ele cuidar para pelo menos que ele entenda o suficiente para conversar com seu computador né E aí para ficar um pouquinho mais fácil que eu

ia te pedir para ver se tu consegue fazer um resumão para nós aí de tudo que a gente abordou nesse vídeo para sintetizar nessa nossa finalização bem importante o Olá gatas aí não precisa saber o detalhe da lei Mas o produto Rural ele conhecendo os tipos de contrato para ele poder até optar e chegar conversar com o contador de lhe explicar olha no meu caso acho que é mais interessante dessa forma ele pode até falar no meu caso acontece dessa forma então para a gente poder classificar Qual é o tipo de contrato né então ali

atendente eu pedi do da questão do resumão ali só para gente gravar mesma informação então eu falei de quatro tipos de contrato aqui que é o comodato Lembrando que o comodato é aquele empréstimo sem custo é um empréstimo que o pai empresta a terra lá para o filho e não vai cobrar nada então a gente não tem nem o que falar Imposto de Renda porque não tem uma receita que para ter botar o outro contato é o de arrendamento no caso de arrendamento eu tenho o proprietário e ele não quer desenvolver atividade é rural ali

naqueles para aquela Terra então ele acaba cedendo o uso eo gozo desta terra para outra produtor Oi gente então um valor que ele recebe de aluguel e o proprietário ele não se envolve na atividade Rural é o valor fixo nesse caso o proprietário ele vai tributar o iir pelo valor que ele recebeu desse aluguel e o produtor rural vai vai tributar lá na sua atividade Rural poder ser muito real ou pela prevenção de vinte por cento e ainda tem se for muito real ele pode deduzir Então essa despesa que ele paga de aluguel um contrato

de parceria Rural é um pouquinho diferente porque o proprietário da terra ele cede apenas o uso desta terra e nesse caso ele tenta ele participa dos riscos que envolvem essa atividade Rural como ele participa dos riscos ele também é considerado um produtor rural ele vai ser tributado lá imposto de renda como atividade Rural Então os dois tributam a atividade Rural e os dois podem optar então a seu senão vai querer tributar pelo lucro real e o outro pelo lucro presumido ali de vinte por cento trampolim bom então os dois são produtores nesse caso e por

último a gente falou também de condomínio rural que é quando eu tenho dois ou mais produtores que vão ter o mesmo objetivo eles vão explorar a mesma Terra fazendo a mesma atividade Rural eles têm o mesmo objetivo então eles formam condomínio e todas as receitas e as despesas que acontecem este condomínio rural depois são rateados conforme o percentual que cada produtor participante desse condomínio tem em todos eles vão tributar lá no Imposto de Renda com um produtor lá na sua atividade Rural né E todos eles podem optar então ou tributar pelo lucro real ou tributar

então pela prevenção de vinte por cento certo Letícia muito obrigada E se resumam final aí costas nacional com certeza ajudou aí a fixar os principais tópicos o vídeos principais tipos de contrato com certeza cada produtor antes for veia ou até mesmo os contadores que que e se atualizar nem atrás mais informação já conseguem ver em qual desses tipos eles se encaixam nos seus clientes encaixo Eu que agradeço a gata muito obrigada pela oportunidade é sempre muito bom de trazer esses detalhes Então para que os produtores possam ter um pouco mais de conhecimento da nossa legislação

e de que existe por aí ó [Música]