ATENÇÃO: COMPRA DO CNPJ - ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL - Direito Empresarial

Olá pessoal tudo bem Professor José Humberto aqui hoje para dar uma dica na compra de uma empresa na compra de um CNPJ muita atenção nesse vídeo pessoal muito bom estar aqui com vocês Professor José Humberto hoje falando sobre a compra de um CNPJ compra de uma pessoa jurídica e Pontos importantes a serem observados neste negócio se você gostou do tópico que estão falando aqui já deixa o seu like ative as notificações deixe o seu comentário pessoal Vejam Só na compra de um estabelecimento Empresarial dos bens de um empresário de uma sociedade empresário muitas vezes é

incluído no negócio o CNPJ daquele estabelecimento da pessoa jurídica porque isso significa na prática que aqueles aqueles sócios que estão ali na pessoa jurídica eles farão a sessão de cotas eles saíram do quadro social e darão lugar a novos sócios ou seja sai o sócio que eu as cotas e entra o sócio que fez a compra dessa sociedade e daí vem todo toda uma necessidade todo um cuidado necessário para esse tipo de negócio porque a partir do momento que se torna sócio de uma sociedade apesar da responsabilidade em regra ser sempre da pessoa jurídica da

sociedade é possível que o sócios sejam atingidos por obrigações da sociedade e é uma atenção muito grande quando nos referimos a ações trabalhistas ou ações tributárias porque nesses tipos de demanda de ações judiciais quando não há o pagamento do crédito a desconsideração ou melhorar a extensão da responsabilidade da pessoa jurídica aos sócios ela acontece de uma maneira mais rápida a trabalhista por exemplo é extremamente célere bem a pessoa jurídica foi demandada e não efetuou o pagamento do crédito já poderá ser direcionado para o sócios essa obrigação e Vejam Só se aqueles que ao comprarem a

empresa Os compradores não observaram não se atentaram que existiam dívidas trabalhistas como neste exemplo dessa pessoa jurídica poderão então ser incluídos nesses processos como responsáveis ainda que ser observado que se esse sócios antigos que saíram da sociedade se eles tiverem participado ou fazem parte de outras pessoas jurídicas que estão com demandas trabalhistas e de forma inadimplente pelo simples de participarem de outras sociedades como participaram como sócios desta que foi vendida incluirá essa pessoa jurídica também no processo e incluindo a pessoa jurídica incluirá também os novos sócios então aonde eu quero chegar aqui nesse vídeo você

que pretende comprar uma pessoa jurídica comprar e eu digo aqui o CNPJ comprando as cotas entrando como sócio você precisa fazer o que chamamos de do diligência repetindo diligências ou seja um estudo uma avaliação dessa sociedade que está sendo comprada desse CNPJ e aí nós temos a certidão negativa federal estadual e municipal um relatório fiscal o levantamento das demandas judiciais dessa pessoa jurídica e também uma do diligências dos sócios que estão ali e de antigo sócios também levantando pelo CPF ou se forem sócios pessoas jurídicas pelo CNPJ se participaram de outras sociedades se tem riscos

essas outras sociedades demandas judiciais nesse mesmo sentido e sempre bom lembrar né esse tipo de contrato de compra e venda do negócio deve constar essas obrigações a responsabilidade de quem vende pelo passivo e se possível colocar garantias né para eventuais passivos que venham a aparecer que surjam nessa demanda e para finalizar não se esqueçam que o código civil traz no artigo 1003 parágrafo único que o sócio que se desliga que sai da sociedade ele permanecerá solidariamente responsável por obrigações da sociedade enquanto ainda sócio pelo período de até dois anos então saiu a ver boa saída

né do contrato social são dois anos aí tensos de observação com a possibilidade do sócio ser incluído em eventuais obrigações da sociedade então é isso vai comprar um CNPJ sempre esteja com um advogado um advogada e profissionais capazes de fazer esse estudo essa dor de inteligência para trazer maior segurança na operação grande abraço a todos Até mais pessoal