Conheça a Reforma Psiquiátrica, que mudou a realidade dos cuidados com a saúde mental no Brasil

[Música] [Aplausos] [Música] o movimento pela reforma psiquiátrica brasileira teve início na década de 1970 e chega a 2023 com conquistas e desafios reforma psiquiátrica luta antimanicomial e a política nacional de Saúde Mental é sobre isso que conversa agora com o psicólogo e professor da Universidade de Brasília Pedro Costa Pedro bem-vindo ao cidadania Obrigado pela sua presença e participação em nosso programa Eu que agradeço pelo espaço e parabenizo pela oportunidade também de debatermos temas tão importantes paraa nossa sociedade então vamos começar Contando um pouco sobre a história desse movimento pela reforma psiquiátrica brasileira né eu comentei

Aqui começou na década de 70 mas queria que você falasse um pouco das origens né O que que desencadeou esse movimento Quais as bases conceituais e e quando né exatamente E por que surge esse movimento pela reforma psiquiátrica brasileira bom eh como você muito bem coloca a gente pode localizar esse movimento especificamente né que antes mesmo de ser uma luta pela reforma psiquiátrica se colocou contra as formas tradicionais de supostamente entender o que era a loucura mas entender então por isso que supostamente de uma maneira mistificada com intuitos de aprisionamento de segregação de violação e

que tem a reforma psiquiátrica como uma de suas várias conquistas alguns de seus vários resultados então ele antes de tudo um movimento por uma outra forma de entendimento aquilo que a gente veio a denominar e entender por loucura mas de maneira geral o que a gente caracteriza por saúde mental então um movimento para uma nova forma de se entender Saúde Mental é uma forma que seja condizente com que de fato é a saúde mental como as pessoas se produzem na realidade e portanto como elas devem ser tratadas em casos em que haja necessidade de algum

tipo de assistência e de cuidado na própria saúde mental então é antes de tudo um movimento contra a lógica manicomial contra os manicômios não só como instituições mas como uma lógica que tá presente no nosso chão histórico no nosso solo histórico e que de certa forma perpetua reproduz toda essa perspectiva de segregação de violência sob roupagens de cuidado de tratamento historicamente Então são mecanismos de segregação daquilo que eu falo que são as próprias contradições que a nossa sociedade produz ou que as produzem né como por exemplo a desigualdade social o racismo o machismo sexismo LGBT

que mais fobia quando a gente vai ver quem estava depositado historicamente nos manicomios são aquelas pessoas que nas suas próprias condições nas suas pró próprias existências questionam uma Norma uma Norma que é uma Norma de violência de uma produção de vida desumanizada então a luta pela reforma psiquiátrica é antes de tudo uma luta contra o Manicômio enquanto sociedade contra o Manicômio enquanto uma lógica zilar manicomial e como você muito bem coloca por mais que a gente possa localizá-lo na década de 70 e isso também não é um acaso o que que tava acontecendo na década

de 70 uma efervescência política a gente tinha luta contra o regime ditatorial pela reabertura democrática o movimento estudantil ganhando força mais uma vez movimento pela Anistia a gente tem no final da década de 70 que coincide o movimento pela reforma sanitária brasileira o movimento sanitário de modo geral o novo sindicalismo então a gente tinha todo um contexto aí de ebulição e de efervescência política que se expressa também não apenas na psiquiatria mas no campo da Saúde como um todo sendo a luta anti manicomial um movimento antimanicomial que de novo resulta na reforma psiquiátrica mas não

é apenas ela uma das suas frações e nesse contexto de efervescência de ebulição política tem uma de suas frentes na luta antimanicomial que por sua vez resulta na reforma psiquiátrica só pra gente também não cair numa história de que ah foram pessoas que eh irromperam contra os manicômios na década de 70 foram também elas são importantíssimas mas t esse movimento de Fato né na verdade ele começa Inclusive a partir de uma eh de uma vivência de profissionais de saúde inclusive que faziam parte do ministério da saúde e que eh em visitas a esses manicom que

seria um lugar onde deveriam estar sendo tratadas as pessoas perceberam eh situações como essas que você eh traz aqui né situação de violência situação de aprisionamento eh castigos choques elétricos a base desse tipo de tratamento partia da ideia de que a loucura era uma questão moral uhum não só moral né E aí acho que antes até mesmo de te responder é importante a gente limpar esse terreno né que Manicômio Não é tratamento a despeito do que ele se coloca quem tá sendo tratado ali não é a pessoa que tá ali dentro a sociedade para que

ela perman conceitual aqui eu vou pular um pouco o roteiro da entrevista você falou em tratamento cuidado e tratamento quando a gente fala de saúde mental são conceitos convergentes ou cuidado e tratamento são ideias divergentes não eles convergem só que pensar cuidado é pensar de uma maneira mais abrangente e mais Ampla que inclusive agrega prevenção promoção social de saúde e também diversas outras modalidades de tratamento então cuidado nesse sentido é é muito mais abrangente é amplo assim citando uma teórica que eu gosto bastante militante pesquisadora Raquel passo o cuidado antes de tudo uma necessidade ontológica

do ser humano né E que se expressa no campo da saúde mental de várias formas Olha que interessante eu gosto muito de um provérbio africano que fala o seguinte pra gente cuidar educar uma criança a gente precisa de toda uma aldeia uhum né E aí dialogando até com a sua pergunta eh anteriormente ao conceito de cuidado é importante a gente conceituar o que que é saúde mental para mim Saúde Mental é produção de vida como a gente se produz onde de que forma logo se ela é produção de vida a gente não pode alocar as

formas de cuidado que são sociais coletivas apenas no campo da saúde mental muito menos legas a psiquiatria a psicologia ao campo PS como se fosse uma propriedade privada dele sendo que é coletivo cas você diz que dentro desse dessas melhorias de formas de tratamento humanizados de cuidado que realmente tem o objetivo de trazer de volta a saúde mental reinserir na sociedade as pessoas que estão com transtorno mentais com com com as dificuldades que acabam buscando o tratamento ou sendo encaminhados para tratamento eh elas teriam uma uma lógica diferente então de de cuidado Sim essa essa

mudança de uma forma de tratamento que parte de eh de de uma uma uma lógica de violência e de segregação para uma lógica de cuidado de reinserir de trazer inclusive as pessoas eh e eh d o tratamento em liberdade como uma das bases quando é que isso começa e e da onde vem essa essa influência você citou agora uma uma teórica e isso parte também de um de outros profissionais que começaram com isso Ali pela década de 60 que pessoas foram essas que inspiraram e esse movimento no Brasil a gente pode até mesmo antes da

década de 60 70 entendendo esse movimento naquilo que você aponta dos seus precedentes dos seus primórdios a gente poderia elencar inúmeros indivíduos críticos perspectivas críticas no próprio Campo da psiquiatria da Psicologia citei que inclusive não estão neles né citei aqui o exemplo de Lima Barreto menciono para quem tiver interesse os seus livros e diário do hospício Cemitério dos vivos e diário do hospício na qual ele tem uma crítica Ali pela via da literatura poderia também mencionar a Carolina de Jesus que eh n na sua vasta produção literária mas sobretudo eh eh quarto do despejo vai

mencionar ali né perspectivas de cuidado de tratamento que de novo que não estão nos moldes tradicionais mas dentro da própria psiquiatria podemos mencionar eh D ní da Silveira eh que tenta o movimento de fato de questionar os ditames tradicionais do manicômio da psiquiatria podemos mencionar pessoas e movimentos de outras realidades mas que influenciam na realidade brasileira é um grande exemplo por mais que não seja tão mencionado quanto deveria mas que é extremamente infl doente é a perspectiva da psiquiatria anticolonial de franç fanon na Argélia em África o movimento da psiquiatria democrática na Itália que tem

como principais nomes né Franco e Franca basala também posso mencionar o movimento da antipsiquiatria que se desenvolve sobretudo eh na Inglaterra e que tem nomes como David Cooper eh dentre outros que ganham uma atração histórica sobretudo já existiam nos seus primórdios mas sobretudo a partir do fim da segunda guerra mundial onde se teve o clique de que Opa os manicom estão muito parecidos com os campos de concentração uhum acho que a gente tá errando em bastante coisa aqui e aí a liberdade sim emerge nesse nesse sentido entendendo saúde mental como produção de vida como algo

constitutivo de qualquer processo de Cuidado existe uma uma relação Clara aí pela sua fala por todo esse histórico entre a psiquiatria o cuidado com a com a saúde mental ah vendo por uma perspectiva mais inclusive mais multiprofissional né mais multidisciplinar eh com há uma ligação política também e de fato no caso brasileiro da reforma psiquiátrica tem um viés político eh bem demarcado um grupo de de profissionais que começa ali na década de 70 a questionar eh a forma como estava sendo tratado da Saúde Mental brasileira eles acabam sendo inclusive demitidos do do Ministério da Saúde

e da aí vem com todo esse movimento a gente vai avançar um pouco aqui no tempo até que a gente chega em 2001 quando é aprovada a a lei 10.216 considerada a lei antimanicomial ou a lei da reforma psiquiátrica brasileira que conquistas essa lei que hoje tá com mais de 20 anos na implementação dela completando 20 anos em em 2023 quais são as conquistas dessa dessa legislação na sua opinião como é que você enxerga hoje né passados 20 anos a atualidade dessa lei Olha antes de tudo ela é uma conquista né ela já é um

resultado desse percurso dessa luta Histórica de usuários da saúde mental né de profissionais de familiares de usuários dentre outros atores e sujeitos políticos no termo Mais amplo do termo não apenas político partidários mas também políticos partidários institucionais não por acaso Se vem em termos de um projeto de lei Então por si por si própria ela já é um avanço uma conquista frente ao que se tinha até então e ela traz consigo inúmeras outras né uma delas é justamente essa ideia fundamental pra gente da Liberdade como substância como conteúdo e como Horizonte de um cuidado em

liberdade e de um cuidado libertário que se oriente de fato a liberdade dos indivíduos não importe as suas condições não importe as suas necessidades nesse processo ela também junto de outras normativas né a gente poderia pensar em 2003 o programa de Volta Para Casa dentre outras a política do Ministério da Saúde e de saúde mental então ela vai conformando toda uma rede substitutiva que que é uma rede substitutiva substitutiva é um Manicômio Eu costumo falar que para produzir morte é muito simples é muito fácil infelizmente basta eu ter um Manicômio basta eu ter uma prisão

eles são instituições de produção de morte o difícil é produzir vida o difícil é produzir vida naquilo que ela tem de mais substantivo Então se para mortificar física e subjetivamente a gente precisa do manicômio para produzir vida em Saúde Mental a gente precisa de toda uma rede só um serviço não vai dar conta e aí então ela dá lastro normativo impulsiona o desenvolvimento dessa rede por meio dos centros de atenção psicossocial os caps que tem várias modalidades para álcool e Outras Drogas para criança e adolescente os infanto juvenis ela depois vai possibilitar né outros níveis

de atenção e dispositivos que aí eu poderia ficar muito tempo mencionando mas só para resumir aqui né como se precisar de algum tipo de internação não é em Hospital Psiquiátrico não é Manicômio é em Hospital Geral até para que isso seja de curta ou curtíssima duração para que a pessoa após o procedimento Volte pro seu contexto de vida para que o cuidado Continue em parceria com scaps com atenção básica com as unidades básicas de saúde então tudo que advém nesse processo de conformação dessa tentativa de cuidado integral em rede em comunidade e em liberdade é

muito obviamente na esteira dessa lei da lei 10.216 que de novo diz de uma das conquistas dessa luta muito Ampla que é a luta antimanicomial e aí por fim só um ponto que eu queria também ressaltar que uma grande dificuldade de desafio já até dialogando com o que você começa falando que a gente tem é o é o cumprimento dessa lei é que ela seja integralmente cumprida por exemplo a gente tem uma resolução do Conselho Nacional de Justiça desse ano com relação ao fechamento dos ditos manicômios Judiciários chamados hospitais de Custódia que é basicamente né

uma resolução que orienta o cumprimento da lei 10216 e em que ponto que tá isso chegamos a eliminar esses manicômios Judiciários Ainda temos essa esse tipo de instituição eh dentro do da nossa rede de hoje agora não vou chamar de rede de atenção psicosocial que completa com todo esse sistema que você colocou esses manicom Judiciários enfim a isso é um dos Desafios que a esse movimento pela reforma psiquiátrica que é o movimento vivo ainda né Falando em vida é um dos Desafios perfeito um dos um dos principais e não só os manicômios Judiciários Mas qualquer

forma de Manicômio até porque de novo o Manicômio não é só uma instituição ele se materializa de de maneira mais pronunciada mais bem acabada nas instituições manicomiais mas ele está presente na nossa sociedade ele tá presente não só no campo da Saúde Mental ele tá presente na forma como eu lido com a tal da criança problema ele tá presente como eu a gente lida com as contradições que nossa nossa própria sociedade produz poderia mencionar uma outra nova velha forma de Manicômio cada vez mais presente na nossa sociedade atual que são as comunidades terapêuticas que inclusive

não estão eh por mais que estejam no Decreto 3088 que é da rede de atenção psicossocial de 2011 que você mencionam né Eh mas assim formalmente Elas têm ganhado dinheiro de outros âmbitos de outros níveis né estatais dos mais variadas hierarquias mas que não necessariamente do da Saúde então poderia mencioná-las e os manicômios das suas formas mais clássicas que são só serão de Fato derrubados né eliminados assustados que é até Talvez uma limitação da Lei 1016 porque ela não coloca de maneira taxativa não temos que acabar com os manicom algo progressivo gradual e a gente

sabe que nesse sentido né a eliminação superação dessas instituições mas ainda mais dessa lógica implica uma perspectiva de transformação radical substancial da nossa sociedade como um todo quando você fala dessas instituições e me traz a também uma questão que é um conceito próprio da reforma psiquiátrica dessa eh luta antim ial desse toda essa política pela saúde mental desse movimento né Eh por essa por uma política de saúde mental realmente efetiva que é a chamada desinstitucionalização o que significa desinstitucionalizar no âmbito da Saúde Mental Prim que a gente costuma brincar no campo que é um trava

língua antes de tudo a desinstitucionalizar difícil né tanto que a gente costuma falar de desin até para facilitar e não não engolar o a a nossa fala mas como você muito bem coloca dentro dessa dessa esteira a gente entende então que não nos serve apenas retirar as pessoas dos manicômios isso é fundamental é fundamental é necessário que os manicômios sejam findados enquanto instituições e num processo de fim da lógica ailar manicomial Mas e aí a gente tem que prestar cuidado e tem que prestar um cuidado que seja antagônico que seja diferente daquele que supostamente Como

Eu mencionei Manicômio não é Cuidado não é tratamento mas que supostamente estava sendo colocado lá então a gente precisa de toda uma rede plural diversa de vários níveis de atenção de assistência porque as pessoas são plurais elas são diversas então para atender as suas necessidades assistenciais de produção de vida é necessário que a desinstitucionalização seja pessada em rede integrada o que a gente chama não caráter territorial comunitário então um dispositivo e mecanismo fundamental para isso é o que a gente chama de residências terapêuticas ou serviços residenciais terapêuticos que é totalmente diferente das Comunidades terapêuticas como

é que acontece esse então eles são para pessoas que foram cronificada que ficaram tanto tempo nos manicômios ou qualquer tempo nessas instituições que chegou um momento uma condição na qual sua autonomia foi toida seus os vínculos familiares sociais foram tolhidos de tal forma né que a gente precisa que elas não apenas sejam retiradas dos Manic é um tempo de permanência fora do que seria o ideal para um tratamento ao invés de cuidar ao invés de melhorar saúde mental dessas pessoas quando você fala em cronificar São pessoas que passaram do tempo e agravaram uma situação de

transtornos mentais é isso isso um pouco nessa direção assim e às vezes a gente não precisa nem por mais que na lei isso seja quantificado mas às vezes um Manicômio um dia pra pessoa lá já seja algo deletério até porque como eh eh como um outro teórico que Eu mencionei o Fran só não fala né eles são instituições de eh piora de agudização de de adoecimento né mas então essas pessoas que ficaram nos manicômios e que essa estadia nos manicômios foi suficiente para tolhas da sua própria vivência autônoma dos seus vínculos Então a gente tem

as residências terapêuticas nas quais as pessoas o nome já diz Elas moram lá Mas moram lá com quê com todo um apoio de Equipe técnica lá com elas nessas residências e elas estão em liberdades em liberdade então assim elas inclusive podem ter acesso ao benefício o direito do programa de volta para casa que é uma renda que elas têm para ir no mercado para fazer suas compras para comprar o que elas ou seja para viverem E aí nisso elas vão ter toda uma retaguarda dos Caps das unidades básicas de saúde de acordo com as suas

necessidades então Tô dando um exemplo de uma possibilidade que as próprias normativas que a reforma psiquiátrica coloca de desinstitucionalização que muitas das pessoas tomam erroneamente algumas com mal mais más intenções como sinônimo de desospitalização não é apenas retirar do manicômio é retirar e justamente colocar em vogga toda essa lógica assistencial que permita uma produção de vida o mais autônoma possível não é confundir a ideia de institucionalização com a ideia de desfazer as instituições no caso do manicômio é para de fato acabar mas aí o que que a gente dá em troca o que que a

gente fornece substituição como substitutivo a isso aí temos que pensar em toda uma rede e essa rede hoje a rede formada pelo SUS que tem os caps né o Centro de Atenção psicossocial tem e os são são os serviços residenciais terapêuticos unidades de acolhimentos leitos em em hospitais eu tenho alguns números aqui do Ministério da Saúde 2020 são 2661 centros de apoio psicossociais 686 serviços residenciais terapêuticos 65 unidades de acolhimento e 1622 leitos em hospitais dados de 2020 atualizando isso deve estar um pouco melhor espero esperamos essa rede hoje ela é suficiente para atendimento da

população como é que tá esse quadro hoje como é que tá esse hoje 2023 ela precisa avançar demais assim mas a gente tem que ter todo cuidado de fazer essa crítica pra gente não reproduzir certos discursos que buscam justamente deslegitimar como se o problema fosse dela como se o problema fosse do SUS do Sistema Único de Saúde a questão é que o seu processo de implantação e aí remete aos Desafios que você muito bem coloca né ele passou por uma série de de estagnações de recuos a gente vive o que eu e outros pessoas têm

denominado sobretudo a partir de 2015 2016 um período de contrarreforma psiquiátrica na qual a gente tem uma certa um certo tolhimento por exemplo da expansão de caps o número de caps que a gente tem que você menciona é bastante insuficiente é muito quem do que a gente gostaria assim como de unidades de acolhimento assim como a gente precisaria de muito mais mas no sentido de fortalecimento também disso então o problema não é a raps O problema não é o SUS Um dos problemas que atravessa rápidos o SUS é a falta de orçamento é a falta

de dispêndio de verbas públicas e essa cont contrareforma eh seria mais uma questão orçamentária ou existem outras questões aí por exemplo nós tivemos um um Boom né um aumento do consumo de craque que gera problemas de saúde mental na na população especial princialmente na população mais vulnerável é o caso grave que a gente tem em São Paulo nós temos lá a chamada Cracolândia e esse problema se tornando um problema social ele leva também algumas decisões políticas no sentido de eh segmentar eh as pessoas nesse com com transtornos mentais adivinos ou então com vício em craque

para para esses tratamentos específicos essa segmentação né por tipos de transtornos m nas formas de tratamento Isso faz parte dessa contr contrarreforma é um problema ou é uma questão que ajuda na política nacional de saúde mental então Eh antes de tudo a cont contrarreforma não é só orçamentária se eu puder bem ser bem sintético aqui ela tem alguns Pilares constitutivos tá o primeiro diz respeito à questão do orçamento que ela é um processo de reprivatização ou de privatização das perspectivas de cuidado então o saqueio do fundo público da verba pública que deveria para caps para

sus para instituições não governamentais como as comunidades terapêuticas que não são apenas não governamentais mas são asilares e manicomiais e o segundo ponto portanto é isso não é apenas privatizar não é apenas mercantilizar Como é manicomial o cuidado por isso que é uma contrareforma ela vai na contramão do que a reforma psiquiátrica tava propondo e um outro Pilar constitutivo que é fundamental da a gente mencionar ela tá atrelada a um aprofundamento uma ascensão conservadora de um conservadorismo de várias frentes que aí dialoga diretamente com isso que você tá falando na minha avaliação eh a o

campo da de álcool e Outras Drogas ele tem sido uma das principais brechas que estão sendo utilizadas para contrarreforma psiquiátrica para esses retrocessos no campo da Saúde Mental de modo geral até porque tem uma perspectiva assistencial álcool Outras Drogas tá dentro do guarda-chuva do campo da Saúde Mental e uma delas é justamente esse Pânico moral e aí remete a sua pergunta lá do início de como que o manicom essa lógica segregação Tem sim um fundo moral é um Pânico moral vinculado à suposta epidemia do craque que não não que não seja um problema mas que

os próprios estudos científicos né comprovam de maneira sem deixar né Eh nenhum tipo de dúvida que não se tratou necessariamente de uma epidemia de que é um problema mas que De tudo um problema social de pobreza de uma série de outras coisas de desigualdade social de fome de falta de acesso às políticas esses fatores de desigualdade social que são eh bastante graves no Brasil eles acabam de alguma forma hoje ainda promovendo a os problemas de saúde mental sim se Saúde Mental é produção de vida é isso eu tô comendo como meu como onde eu moro

eu moro como eu trabalho como é que is se dá é obviamente que é complexo a gente trabalha numa lógica aqui de múltiplas determinações e mediações mas evidentemente assim se eu entendo saúde mental como produção de vida tudo isso tá de fato conjugado E aí qual que é o problema nessas perspectivas que a gente tá aqui tratando enquanto retrocessos Esquece tudo isso vamos segregar e asilar ainda mais as pessoas como se o problema fosse o craque ou a relação que a pessoa estabelece com a droga ou mesmo o seu transtorno dito transtorno mental indo na

contramão daquilo que a própria reforma defende a gente vai deixar a doença entre parênteses e olhar pra pessoa como é que esse sujeito se produz onde Em qual contexto em qual realidade né Então essas perspectivas de retrocesso que tem não só alco Outras Drogas mas que tem na saúde mental de um modo geral higienistas racistas como a gente vê em perspectivas de internação compulsória Como tem sido aventada em várias realidades elas descaracterizam toda essa complexidade que a gente tá justamente aqui querendo colocar sob o olhar da Saúde Mental bom Pedro Costa Eu Quero Agradecer mais

uma vez a sua participação em nosso programa Obrigado pela sua presença obrigado Eu que agradeço aí parabenizo novamente pela iniciativa e eu agradeço também a você que acompanha a programação da TV Senado assine o canal da TV Senado no YouTube ative as notificações e acompanhe toda a produção do Poder Legislativo diretamente da fonte na TV cen democracia todo [Música] dia