Cuidados Com Os Contratos de Desenvolvimentos de Softwares | Juridioque

e fala galera meu nome é lá eu lopes esse é o canal sl está começando mais ou jurídica que é e aí oi e o nosso assunto de hoje vai ser sobre dicas ou cuidados que você deve ter no contrato de desenvolvimento de software e vamos tão algumas conceituações prévias meio importante para vocês entenderem como que deve se portar um contrato de desenvolvimento de software então para iniciar vamos falar sobre alguns conceitos muito importantes para a gente entender o que que é soft então primeiro ponto que a gente tem que entender sobre software é que

é uma propriedade intelectual e intangível ou seja ela não existe no mundo corpóreo não consigo tocar um software eu consigo até tocar uma reprodução de um software como por exemplo um cd ou dentro de um pen drive mas o software em si ele não existe no mundo corpóreo e esse é um ponto bem importante para a gente entender como deve se portar e como se portam contrato de desenvolvimento de software então o primeiro ponto que a gente tem que entender é que software ele é uma propriedade intelectual protegida por duas leis no brasil a primeira

lei que faço proteção ao software é além de direitos autorais ea segunda lei que faz proteção software e a lei do celta eu falo quem software ele é protegido por direitos autorais ele não é protegido por exemplo pela lei de propriedade industrial dessa forma o só pra ele não é equiparado a uma patente ele não pode ser vira para penteado então a primeira coisa que a gente recebe de dúvidas e perguntas é lá eu quero patentear no soft eu posso patentear meu soft a proteção sobre o software não se dá através do instituto da patente

mas sim dos institutos de direitos autorais a lá então quer dizer que o soft ele é menos protegido do que uma patente não ele só tem a instituto de proteção diversos então a gente tem que entender que o software por ser regido pela lei de direitos autorais ele tem uma proteção muito assemelhada a proteção que é dado para obras de literatura música e quadros então a gente tem dois pontos aqui o software ele vai ser protegido pelos direitos autorais ea forma de tu ter a propriedade de um software ser o proprietário de um software s

o que você é o autor desse soft e quando a gente fala em autor de sofre a gente tem que entender que existem dois tipos de autoria existe a autoria moral ea autoria patrimonial quando a gente fala sobre autoria moral é basicamente quem desenvolveu aquele software e quando a gente fala em autoria patrimonial é quem pode explorar economicamente aqueles horta e a gente tem que entender que o direito autoral moral ele é inalienável tão em nenhum momento ele pode se alienar falar aqui na verdade o autor daquele software é outra pessoa mas o direito autoral

patrimonial ele é alienável ou seja tu pode fazer a venda a desse direito de exploração econômica e patrimonial de um sofre ela ficou muito complexo vou explicar para vocês lembra que eu falei que o sol você ligar protegido por direitos autorais então tem a produção muito assemelhada a um livro uma obra de arte correto o livro tá o livro ele é uma propriedade né aqui ele vai ter os direitos morais então em todos os livros não tá escrito quem que é o autor daquele livro e vai ter o direito patrimonial que é quem pode auferir

benefícios econômicos aquele livro então por exemplo se eu compro um livro a de um ator x por mais que aquele livro seja meu eu não posso modificar aquele livro e falar que eu que escrevi ele eu tenho o direito patrimonial daquela daquele livro específico mas eu nunca vou poder falar que eu sou o autor daquele livro traz existe uma grande diferença em direito autoral moral e direito autoral patrimonial vamos pegar um outro exemplo eu sou eu tenho um quadro do picasso e eu compro quadro do picasso a partir daquele momento eu tenho direito patrimonial tenho

direito autoral patrimonial sobre aquele quadro mas o direito autoral moral daquele quadro sempre vai ser do pablo picasso por mais que eu tenho quadro não posso falar que eu sou o cara que pintou o quadro tô feito isso feito essa duas distinção e lembrando que um código de software para a legislação brasileira ela é comum fosse uma obra literária ação linhas de códigos a proteção de um direito de software dentro de um contrato de desenvolvimento de software a gente tem que alguns pontos bem específicos que a gente tem que tomar cuidado bom então vamos lá

o primeiro ponto que a gente tem que entender é que naturalmente o direito moral e um direito patrimonial direito autoral moral o direito autoral patrimonial eles nascem em conjunto então o criador do software ele vai ter naturalmente o direito de exploração a econômica sobre aquele solta a não ser que isso seja previsto de forma diversa dentro de um contrato então e relações de prestação de serviço ou em relações de emprego a regra é inversa então se eu estou trabalhando para uma pessoa ou se eu sou prestador de serviço para uma empresa teoricamente a regra é

que o que eu for desenvolver o direito autoral moral é a do desenvolvedor mas o direito autoral patrimonial é para quem eu estou desenvolvendo então aquele divulga ele vai poder ter o resto da vida o colocar dentro do seu portfólio que ele é o cara que desenvolveu aquele tipo de software mas ele não quer dizer e explorar economicamente aquele solta então o primeiro ponto muito importante num contrato de desenvolvimento de soft é deixar cláusulas muito claras e específicas que o desenvolvedor daquele software vai ceder os direitos patrimoniais de conexos daquele software para quem é o

contratante beleza então esse é o primeiro ponto de partida num contrato de desenvolvimento de solta o segundo ponto que a gente tem que entender é a sobre o escopo de desenvolvimento ea quente grande parte das pessoas acabam se enganando assim um contrato de desenvolvimento de software nada mais é do que um contrato de prestação de serviço e como todo o contrato de prestação de serviço ele tem que ter o escopo no que vai ser executado então quando a gente fala no contrato de desenvolvimento de software a gente tem que entender que software não é algo

tão simples como por exemplo a levantar um muro né então dentro do escopo de desenvolvimento software é importante o centro do escopo do contrato de desenvolvimento de software é importante delimitar por exemplo qual que vai ser a tecnologia utilizada para se desenvolver qual é a linguagem utilizada para se desenvolver a então eu vou devolver em java php vou devolver swift para mobile vou devolver inflam ter para para para híbrido híbrido e também entender em que nível de arquitetura vai ser desenvolvido avô desenvolver somente o front-end de uma aplicação vou desenvolver somente o beck and de

uma aplicação ou desenvolver os dois pontos o back-end e front-end e eventuais apis que essa esse software precisa para para funcionar então é importante que esteja muito claro dentro do escopo qual é as linguagens que vão ser utilizadas e em que nível de arquitetura aquele desenvolvedor vai emprestar o seu serviço e é importante que vocês tenham em mente que os advogados que forem trabalhar os seus contratos de desenvolvimento de solta tenham pelo menos uma boa o conhecimento sobre a arquitetura de software porque isso pode trazer consequências contratuais super importantes por exemplo se eu sou responsável

para fazer o desenvolvimento de front-end de uma aplicação necessariamente ou em grande parte eu vou ter que ter acesso ao beck and documentado a dessa aplicação para conseguir desenvolver algumas alguns pontos dessa desse meu serviço e se o meu contratante no caso né que é o responsável pelo beck and não me dá acesso eu como desenvolvedor ao beck and documentado eu não vou conseguir prestar o meu próprio serviço então isso é um ponto importante para se entender a até onde que vai as obrigações de cada uma das partes de acordo com a arquitetura do que

vai ser desenvolvido a outra parte importante sobre escopo é a forma de prestação de serviço então a gente tem que basicamente dois formatos mais matos para desenvolvimento sopre a gente tem um desenvolvimento né a prestação de serviço a que se dá através de escopo fechado ou a prestação de serviço que se dá através de escopo aberto então o que que é a prestação de serviço diz corpo fechado basicamente a prestação de serviço de desenvolvimento de software desculpo fechado eo desenvolvedor tá prometendo para o contratante né porque ele vai entregar um software funcional do início ao

fim então ele promete que vai entregar um aplicativo funcional ele define qual é o escopo de prestação de serviço junto a la quais são os mocapes do que vai ser desenvolvido e deixar bem claro como que vai ser o funcionalidade dessa desse ep por exemplo desse som e daí o desenvolvedor ele tem uma obrigação de entregar o e totalmente funcional e isso juridicamente tem um efeito muito grande juridicamente falando o que é um contrato de escopo fechado ele é um contrato de fim então eu só completo a execução da minha prestação de serviço é só

completa o meu contrato partir do momento que eu entrego aquele objeto contratado o exemplo para facilitar o entendimento é por exemplo quando tu compra uma casa na planta aí a esse é um crítico o tipo caso de prestação de serviço por empreitada onde é a construtora não pode te entregar a casa somente com os alicerces sem sem a casa tá habitável se ela te entrega 90 porcento da casa pronta ela não cumpriu o contrato porque ela só vai cumprir o contrato quando ela te entregar sem por cento da casa pronta essa mesma não nojento vai

usar no desenvolvimento de software nada me adianta o desenvolvedor entregar me entregar noventa porcento do software pronto porque eu não tenho capacidade técnica de terminar aquele soft então se eu contratei ele por isso corpo fechado para ele me entregar um software e ele tem que me entregar um software funcional e isso essa falta de limitação de escopo ou deixar claro se os corpo é fechado roberto pode trazer bastante confusão aí enxergar até até processos judiciais envolvidos então quando a gente fala sobre escopo aberto é o contrário eu não contrato uma empresa desenvolvimento ou desenvolvedor para

me entregar um aplicativo a específico eu contrato ele pela mera prestação de serviço e daí nesse ponto eu vou identificar ele vai prestar o serviço de desenvolvimento por exemplo front and black sai aqui assistir ao lado de deus então eu vou fechar o contrato e vou deixar específico descobre que ele vai emprestar o serviço de desenvolvimento front-end ou beck and durante algum ter terminado o período de tempo e não ser necessariamente ele vai seguir um escopo pré-determinado eu vou fazendo chamadas para esse desenvolvedor então você é uma cara preciso que tudo de novo essa parte

do meu sócio agora essa outra parte e os prazos é perto de cada uma dessas partes elas são bem mais flexíveis ea cor dadas entre entre as partes né esse é um tipo de contrato utilizado por exemplo para contratação de frio lá onde eu contratar tu vai ficar desenvolvendo aqui de acordo com as sprints de desenvolvimento que a gente vai acordar e negociar e daí não contrato de escopo aberto a gente tem uma um cuidado em dois outros pontos quiser mas tem que ter o cuidado de um outro ponto que a quantidade de horas envolvidas

no desenvolvimento no meio de tecnologia é muito comum que os contratos de desenvolvimento desculpa aberto eles sejam definidos de acordo com por horas de prestação de serviço então acaba se definido que a remuneração vai ser x reais por horas e se eu tenho um contrato de escopo aberto e hora fechada por exemplo ali vai emprestar o diogo não vai prestar a 100 horas de serviço para mim então tem dois efeitos um primeiro que ele tem que prestar a senhoras para mim e eu tenho que garantir a remuneração de no mínimo 100 horas para ele e

daí tem um ou o contrato que é um contrato de escopo aberto e também de hora aberta que basicamente vai ser um contrato a ser faturado o que a gente fala então nesse ponto ele vai mandar no final do mês é outra eu trabalhei sem horas por mês tu tem que me pagar tantos reais o trabalho aí no outro mês no próximo mês uma vez que trabalha a senhora eu trabalhei 80 aí no outro mês eu trabalhei 200 horas então a importância desse contrato a definir principalmente qual é o valor hora e qual que são

o as linguagens e o que que eu tenho que desenvolver e daí é um contrato muito mais flexível é basicamente para garantir um valor hora e no final de um mês no final de um período eu desenvolvedor ou empresa de desenvolvimento de software manda uma nota para o meu cliente e determinando quais quantas horas eu trabalhei durante aquele período bom como vocês puderam perceber esse é o contrato bem flexível né então eu posso a modificar bastante pontos deles mas outros pontos que são mais comuns em qualquer um desses tipos de o movimento é por exemplo

uma cláusula de sigilo onde eu não possa espalhar ou informar a terceiros informações confidenciais sobre aquele softer outro ponto também que é bem comum é eventualmente algumas cláusulas a de até não concorrência então eu não posso a trabalhar desenvolver um software para um cliente e depois de um tempo eu devolver o mesmo software para mim e logicamente a cláusula de exceção daquela propriedade intelectual e eu não vou poder usar naquele código desenvolvido para outros clientes ou em proveito próprio também feito isso pessoal tem diversos outros pontos que de acordo com a negociação de caso a

caso podem ser a também ajustados mas esses são pontos principais assim muito mais para ter um contexto um pouco mais amplo então não resumo o grande a gente tem que entender se é um contrato de desenvolvimento de software desculpo aberto ou descobri fechado se for um contrato de escopo fechado tem que estar muito claro qual é o escopo o ouvido quando começa o serviço e quando termina o serviço se é um contrato de escopo aberto eu tenho que entender esse ar um contrato com horas a fechadas ou horas abertas pré-definidos e basicamente esses são os

modelos e tipos de contrato de desenvolvimento que vocês vão encontrar por aí e claro se você estiver um caso muito específico se você tiver em muitas dúvidas eu aconselho fortemente que vocês procurem o advogado de confiança de vocês que tenha conhecimento desse mundo de tecnologia para conseguir levantar vocês bem beleza e tu tá pessoal esse foi mais um vídeo aqui do canal e se l a deixa o curtir se você gostou desse vídeo se inscreva no canal aqui embaixo que é bem importante para nós que você se inscreva no canal e deixa seu curtir a

aí está pensando em fazer um vídeo sobre contrato de licenciamento de software então se se você acha que esse assunto é legal comenta aqui embaixo que a gente vai ver se a gente faz ou não acesso e lá o startup life que é o nosso portal de conteúdo e nos vemos na próxima tchau e aí e aí e aí