Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz

um sábio das galáxias pessoal Professor Lucas na área os finalizar o assunto poderes deveres e responsabilidade do juiz Olha só nós já vimos diversas do juiz um dos completar eu quero falar para ti o seguinte o juiz pode determinar o comparecimento pessoal das partes a qualquer tempo para o juiz inquilina sobre os fatos juiz quer tomar o convencimento dele ele quer pegar e saber direitinho o que aconteceu então ele não precisa ouvir as partes só no momento da audiência de instruções julgamento não ele pode ouvir as partes a qualquer momento é isso que diz o

CPC todavia Esse chamado das partes para comparecer a qualquer momento é meio de Surpresa porque o correto seria na audiência de instruções julgamento por conta disso você precisa diz o seguinte quando o juiz te chamou para comparecer essas partes a qualquer momento elas são chamadas mas não existe a grande confissão aqui não sabe e aqui não é o depoimento pessoal Eu apenas estou te chamando para você comparecer para tudo explicar algum fato então lembra o seguinte Isso aqui vai bater bastante em prova o juiz pode determinar o comparecimento pessoal das partes a qualquer tempo só

que não existe apenas de confissão porque a pena de confissão vai ter lá no depoimento pessoal lá naquela audiência fixada para ouvir Testemunha e etc e tal tudo lá só até aí Outro ponto importante é esse máximo aproveitamento dos atos processuais gente o juiz quando ele era chamado quando ele é cutucado quando a parte come iniciativa se ela vai atrás do juiz é porque ela não tá bacana e ela quer que o juiz Pacifica o conflito e como é que o juiz Pacifica o conflito através de um acordo né então o juiz preferir numa sentença

o juiz não pode pegar o processo e ficar procurando defeito para extinguir porque se eu ficar procurando o defeito no classifica o conflito aí extingue a pessoa entra de novo destino Entra de novo o juiz tem que fazer o possível para chegar no mérito ou fazer um acordo então o que que ele vai fazer quando ele verificar que tá faltando algum pressuposto do processual se ele verificar que está fazendo o processo Ele vai tentar o quê suprir do mesmo jeito do processo se tiver algum vício se for um vício que dá para sanar o juiz

vai sanar então isso vai suprir os pressupostos e vai sanar os vícios é como se o carro tivesse andando e furou o pneu Ah eu vou jogar fora o carro não cara arruma pneu eu troco step Sana o vício Supre o pressuposto e o carro segue a viagem segue Ele tem que dar o máximo aproveitamento aos atos processuais eu falei para você que o juiz ele tem que assegurar que o processo de uma duração razoável Você só não pode demorar muito porque a decisão que demora muito não é decisão Justa e você sabia que o

nosso poder judiciário tá atolado hoje são vários processos mas com a presidente às vezes são mil duas mil três mil demandas ou até mais com o mesmo assunto só que são mil duas mil três mil duas mil três mil citações audiências intimações diligências que só atrasa então o que que você deseja estabeleceu estabelecer que quando a gente tiver diversas demandas individuais repetitivas eu tenho muitas demandas individuais com o mesmo assunto o mesmo objeto igual então o que que eu vou fazer se elas são iguais elas vão ter a mesma decisão então quando eu tenho diversas

demandas individuais repetitivas o juiz vai ter um monte de processo atual quem que precisa fazer juiz vai oficial ele vai mandar um documento lá para o Ministério Público para defensoria pública ou para outros legitimados na medida do possível para que que ele vai mandar o ofício para esses órgãos para que se esses órgãos olhando o caso Se eles acharem que é necessário que é o caso para que eles possam entrar com uma ação coletiva o que em vez de não ter mil ações de mil ações transmitando eu tenho apenas uma ação coletiva então é muito

mais fácil então diversas demandas individuais repetitivas ele oficial a quem Ministério Público ou defensoria pública ou outros órgãos legitimados possível para que para que esses órgãos se eles entenderem que é o caso para que eles possam promover o quê a respectiva ação coletiva agora olha só outra incumbência do juiz é respeitar a junção dele como assim respeitar o poder que ele tem mas é tem que exercer através de um dever não é podendo o sentido de faculdade então quando a parte entra com ação ela tá buscando proteção tá buscando tutela do juízo dela jurisdicional e

é o juízo tribunal que exerce essa função porque ele tem um poder mas é um poder dever se é um poder dele não pode se recusar aí que acontece Às vezes o juiz pega o processo olha para a lei pega o processo olha para além e fala assim poxa eu não tô entendendo se você não tá entendendo o CPC Olha é porque você tá achando que você tá escuro se você não tá entendendo o código civil é porque você tá achando o código civil obscuro Então quer dizer que tu não entender a lei tu não

vai vai resolver o conflito não juiz ele pega um caso concreto e ele olha para ler porque ele é um aplicador da Lei mesmo que além de seja mesmo que além seja obscura o juiz tem que prestar delas quando a lei é omissa eu digo que tem uma lacuna na lei isso não esse aqui mesmo que não tenha alergia tem que decidir tem que decidir e como é que eu faço isso olha se tem uma lacuna na lei se a lei não tá dando resposta o juiz tem que preencher essa lacuna ele tem que integrar

essa lacuna Então veja só o juiz tem um poder dever de prestar tutela direcional ele não pode se eximir e julgar alegando lá com uma ou outra disponibilidade no caso de lacuna além de introdução as normas do direito brasileiro estabelece que o juiz vai utilizar métodos integrativos ele vai utilizar o ACP analogia e tecnologia ele vai achar um caso parecido procuro um caso parecido que dê para utilizar já que não tem lei e se não tiver caso parecido os costumes e se não tivesse costumes os princípios gerais direito boa fé não exagero direito dos outros

etc tem é o seguinte na prova sabe o que que eles vão fazer dá raiva na prova eles só apagam esse não cara é terrível velho então lento o seguinte o juiz pode se recusar se esse milho julgar alegando lá com outros escuridade ele não pode se exibir ele tem que julgar se ele entender que não tem lei que que ele faz analogia costumes e princípios o ponto importante inclusive quem faz concurso para juízo estuda muito isso o juiz pode julgar por Equidade que ajuda a por Equidade diferente de com Equidade julgar com Equidade diferente

o que que é ajudar por Equidade jurar por igualdade é Afasta a lei ele afasta o ordenamento jurídico ele deixa de aplicar a lei e aplica aquilo que ele entende na cabeça dele como mais justos que que acontece pessoal o juiz só pode afastar a lei Ele só pode deixar de aplicar Ele só pode julgar por Equidade quando tiver autorização legal se tiver autorização legal aí sim sim filho mas se não tiver só lamento Eu trouxe um exemplo para você que tá no artigo 723 parágrafo único ele fala sobre a jurisdição voluntária que que os

juízes são voluntária eu tenho direitos são contenciosa é quando eu tenho líder tem um conflito é Quando o réu resiste a pretensão do autor e eu tenho a diminuição voluntária que é Quando o réu não resiste a pretensão do autor o réu tem o mesmo interesse do motor dois estão ali felizes e etc e tal só querem que o juiz homólogo estabelece que nesse caso o juiz vai tomar aquela solução que ele considerar conveniente ou oportuno ou seja juiz decide que ganha na tua cabeça Pô então o juiz tá decidindo o quê por Equidade então

lembra julgar por Equidade somente quando tiver autorização agora você entender essa parada do CPC né O que a gente Lia ele não entendia tem gente que lê esse dispositivo não entende nada mas é por isso julgar por Equidade é diferente de Judá com a iniquidade lembra por Equidade só com autorização legal fechou ele tá comigo agora antigamente Esse princípio da identidade física do juiz ele tava expresso na lei que que era princípio da identidade física o juiz que concluísse a instrução os juízes que fizessem audiência era ele que diria julgar é tipo assim quem fez

audiência vai ficar casado com aquele processo e não pode separar não quem vê pelo contato juiz que concluiu a instrução que fez a audiência ele que tem que julgar Salve se ele tivesse de férias tivesse sido promovido licença tinhas exceções isso era o princípio da identidade física do juiz eu quero que você observa o seguinte você precisa de 2015 não trouxe essa disposição então sempre ser de 2015 não trouxe disposição falando sobre o princípio da identidade física do juiz então tem uma discussão doutrinária gigantesca se aplica ou se não aplica eu sei de uma coisa

pra prova objetiva que é o nosso o nosso tema aqui no nosso trabalho se cair na prova falando seguinte juiz se concluir a audiência tem que julgar ali de estar errado pô porque essa disposição estava no CPC antigo ó velho ele rodou só lamento ele foi revogado isso é PC de 2015 não fala nada a gente tem que saber fazer prova aí que que você faz tu vê tu quer discutir aí tu recorre entra na justiça não bate a cabeça não vamos se livrar a boca vai te cobrar ela seca Então presta atenção o princípio

da identidade física não tem disposição expressa você prefere de 2015 acabou fechou até aí o juiz quando ele vai decidir ele tem que tomar muito cuidado tem uma regra tem ditado que diz o seguinte tem um autor que ele fala que a petição inicial a ação nela tem pedidos e ele fala que a ação é um projeto que sentença o que que é ação é um projeto de sentença porque na ação que faz vários pedidos e o juiz não pode fugir dos limites que você estabelecendo a petição inicial então o que que vai acontecer o

juiz quando ele vai decidir ele tem que observar os limites o juiz não pode dar algo que você não pediu tem exceções tem mano interessa agora o juiz também não pode dar mais do que você pediu e se você fez cinco pedidos o juiz tem que analisar os cinco ele não pode analisar três e tudo o que que vai acontecer quando limite na decisão é vedado ao juiz tomar uma iniciativa fazer algo quando a lei exige iniciativa das partes então se a lei falar olha Depende de iniciativa das faces o juiz não pode agir de

ofício o juiz tem que esperar iniciativa das partes o juiz não pode agir de ofício tranquilo até aí pessoal Beleza agora ela só acontece eu tenho três tipos de sentenças que eu quero adiantar para você entender mais ou menos daqui um pouco quando eu falo sentença é a decisão do juiz que vai encerrar a fase de conhecimento o verbo ou ponto final na fase de execução Calma que a gente chega lá acontece que essa intenção ou sentença Extra petitiva de pedido pedido ou outra medida quando eu falo Extra começa com ex Ei o teu ex

o atuais hidratar participando da tua vida isso desapeguei então o teu ex é tua ex está fora da tua vida então quando eu falo sentença extrovertida é porque os juiz na sentença deu um pedido tá fora do que o autor colocou na versão Inicial tá fora da ação é aquela ação que tu chega e pega a gente pede na justiça Eu quero 1 kg de feijão e 1 kg de arroz e o juiz Condena o réu em 1 kg de feijão 1 kg de arroz e 1 kg de farinha mas isso eu não pedi farinha

Pois é ele deu um pedido que você não pediu ele jogou fora do pedido é uma sentença Extra perdida agora Vejam Só você pede 1 kg de arroz 1 kg de feijão se o juiz dar farinha tá fora do pedido é extra Mas tu pede 1 kg de arroz o juiz tem que analisar os dois pedidos e se o juiz analisar só o pedido só o arroz sinalização pedido Ele tá analisando menos do que eu for pedir ele não pode ele tem que analisar todos os pedidos nesse caso eu tô diante de uma sentença cifra

pedido e você pediu 1 kg de arroz se ele tivesse 100 kg de arroz e duas toneladas de feijão aí ele tá dentro do pedido Ele não tá fora só que ele deu além do que você ele deu mais besouro foi o seguinte lembra que o teu ex voltou a ex está fora da tua vida então Extra Petita fora do pedido quando eu falo de ser ser mais fechadinho se você é mais fechadinho lembra que é quando o juiz está dando menos viu [Música] Lula cabe em Barro de decoração calma [Música] Outro ponto importante aqui

do poderes deveres irresponsabilidade do juiz é que o juiz ele é interessante umas partes praticam um ato singular ou um ato ou um ato com fim proibido em lei o juiz tem que tomar uma decisão que impeça Esse ato que impeça essa finalidade e aplicar uma multa por litigância de uma fé de ofício Como assim olha existe um negócio chamado Imposto de Renda se você ainda não é servidor porque será em breve eu creio no teu sucesso para conseguir principalmente com a matéria que muita gente tem dificuldade quando você tomar posse do seu carro lá

carro com seu sonho isso é uma coisa que vai te perturbar é o leão velho Imposto de Renda a gente faz você tá casado você tá casado com sua esposa e vai pagando pagando imposto de renda tem três filhos no papel a gente continua em casa só para eu poder declarar as crianças como pensão e e a gente ganha esse dinheirinho do Imposto de Renda aí tu faz isso cara se você fizer isso você tá praticando o máximo você tá praticando enfim você tá tendo um fim o juiz vai dar provimento de jeito nenhum o

juiz se aprofu nenhuma decisão que impeça esse teu objetivo e isso vai aplicar uma multa por litigulância de uma fé de ofício não precisa receber da federal pedir não o juiz chega lá e porrada multa tão velho não faz isso não finalizando o juiz tem deveres eles têm poderes e o juiz com ele pratica determinado Zaps ele pode ser responsabilizado ele pode ter uma responsabilidade civil pagar velho e também regressiva porque regressiva porque quando você vai entrar com uma ação por um ato do juiz tu não entra contra o juiz tem doutrina que entende que

tu pode entrar contra o juiz Mas deixa isso lá para o Direito Administrativo mas assim a regra é você entra contra alguém de público que é ele que tem personalidade jurídica para responder tu entra contra a união se o juiz confederal ou contra os traços nos Estadual o que acontece a união é condenada a pagar uma indenização por conta do Juiz a união paga mas depois ela fala Juju chega aqui vamos conversar vem me devolver essa grana vem responder errei agressivamente então o juiz ele vai responder civil ou regressivamente em determinados casos Olha só ele

pode ter uma responsabilidade penal [Música] e ele também responde se ele se recusar se ele se omitir Ou eles ou se ele retardar a prática de um ato que ele deveria praticar de ofício ele deveria fazer e ele se recusou a fazer ele devia fazer e ele se omitiu retardou ficou demorando para praticar o ato e a parte sofreu um prejuízo isso mas e aí como é que faz o seguinte o juiz ele tem que tomar providências se ele tem que tomar providências O que que você vai fazer você vai falar assim você juízo eu

quero isso os vídeos tem um prazo se o juiz não fizer naquele prazo lá que você pediu providências um descumprimento desse prazo pode significar responsabilidade do juiz então o juiz que não tomar providências e se recusar se omitir ou retardar praticar ato de ofício que ele deveria praticar ou requerimento das partes ele vai ser responsabilizado que que você faz parte você pede para o juiz Providência se ele não tomar providências no prazo de 10 dias grávidas e prazo Porque todo o prazo que é diferente de 15 nós vamos tomar cuidado se ele não tomar providência

no prazo de 10 dias ele é responsável civil e regressivamente fechou até aí deixamos o tempo aqui poderes deveres responsabilidade civil do juiz em outro momento nós vamos dar continuidade a esse assunto falando sobre impedimento de suspensão mas é um outro Capítulo sei que nos olhos até a posse para cima [Música]