Direito Civil - Aula #16 - Pessoas Jurídicas-Classificação [ATUALIZADO - Fim da EIRELI]

Olá pap Blue Olá mam Blue temos uma atualização acerca da lista da lista de pessoas jurídicas e das pessoas jurídicas de direito privado no que toca as pessoas jurídicas de direito público nada mudou continua sendo isso aqui ó cuidado aqui para não estourar olha aqui uma pessoa jurídica pode ser de direito público ou de direito Prado uma PJ de direito público se divide em PJ de direito público externo e interno uma PJ uma PJ de direito público externo são aquelas regidas pelo direito internacional são os estados estrangeiros e as organizações internacionais imagina ONU Mercosul un

nassou Unesco enfim e os estados internacionais os reinos os países os Emirados eles são regidos por tratados e Convenções internacionais e existe um tipo de PJ chamada pessoa jurídica de direito público interno são as pessoas políticas União estado município Distrito Federal autarquias e Fundações públicas pronto Essas são de direito público as de direito privado são regidas pelo Direito Empresarial interno pelo Direito Civil Aprende comigo empresa pública e sociedade de economia mista são PJ de direito privado empresa pública sociedade de economia mista são empresas são entidades são pessoas jurídicas de direito privado Pois é mas nós

temos uma lista temos uma lista de pessoas jurídicas de direito privado Quando você vai lá no 44 tá assim Olha são pessoas jurídicas de direito privado associações sociedades Fundações partidos polí e organizações religiosas há 6 anos quando fizemos o nosso vídeo original tinha mais uma chamada eir eir empresa individual de responsabilidade limitada as eireles criadas em 2011 morreram morrer Calma calma você certamente conhece alguém que tem uma irele Calma que eu vou explicar tudo começou em 2019 2019 quando foi criado uma entidade nova chamada slu slu slu Alguns chamam slu como eu outros chamam slu

slu sociedade limitada unipessoal foi criada em 2019 a slu sociedade limitada unipessoal a islu funciona assim nós temos uma pessoa física tá vendo aqui a lei então permitia que fosse criada uma PJ uma pessoa jurídica aqui e essa PJ se associava à própria pessoa física tornando uma sociedade então se você tirar uma foto aqui você só vai ver uma pessoa um ser humano mas na verdade tem duas pessoas aqui uma pessoa física e uma pessoa jurídica que estão associadas por isso o nome sociedade limitada unipessoal Essa sociedade limitada unipessoal tem patrimônio da PJ e da

pf são separadas quanto ao patrimônio e não possui capital mínimo exigido exigível para sua constituição então entre 2019 e 2021 nós temíamos uma situação bem bizarra nós tínhamos a irele que nada mais é do que uma pessoa física com separação de patrimônio da pessoa física da jurídica só que para ter uma irele se precisava ter um capital mínimo de 100 salários mínimos Olha a desvantagem E então foi criada a slu o slu que também tinha a separação patrimonial Mas não precisava capital mínimo E aí viu a pergunta qual é o sentido Qual é a rácio

de existir irelli não tinha perdeu por isso em 2021 Foi extinta a irele então em 2021 houve a revogação do inciso 6 do 44 que trazia a irell o departamento de registro Empresarial integração drey nos diz que todas as eireles existentes serão autom Olha a palavra automaticamente transformadas em slu Então se tem se você tem uma meirel conhece alguém que tenha não precisa fazer nada automaticamente vai virar slu quando quando todas as juntas comerciais quando todos os órgãos registrais empresariais todos eles estiverem integrados e digitalizados Então tinha prazo dezembro de 2023 Esse prazo já acabou

mas continua a existir Ainda eireles Calma todas vão ser transformadas automaticamente em slu então a mudança que ocorreu é que Foi extinta a eirel então no 44 terminava no inciso 6 eirel não tem mais hoje as PJ de direito privado são apenas Associação sociedade Fundação partido político e organização religiosa ponto final eell is dead Essa foi a atualização Acerca das espécies de pessoa jurídica é isso Isso é isso é isso [Música]