Propriedade resolúvel

o Olá pessoal em prosseguimento ao estudo do direito das coisas hoje falaremos sobre propriedade resolúvel vamos lá a propriedade resolúvel é aquela propriedade Como o próprio nome sugere que pode se resolver não é claro se resolver no sentido de resolver um problema que havia com a propriedade não mas sim no sentido de extinguir então a propriedade resolúvel é aquela que pode ser extinta Alguns chamam de propriedade irrevogável e ela é assim porque ela se encontra subordinada a uma condição resolutiva ou a um termo final essa condição resolutiva ou esse termo final podem estar contidos no

próprio título constitutivo da propriedade ou podem surgir supervenientemente ou seja após a celebração após a confecção do título constitutivo G1 e antes de analisarmos os dois artigos do Código Civil que tratam da própria da propriedade resolúvel super importante a gente recordar o significado de condição e termo né é um assunto que vocês já estudaram quando dá quando analisaram a parte geral do Código Civil geralmente no primeiro ano do curso de direito a e trata são espécies na verdade de elementos acidentais do negócio jurídico os elementos acidentais são a condição do termo e do encargo né

Vamos falar de condição e termo porque é exatamente o que interessa para o tema de hoje propriedade resolúvel a condição Ela é Aquela cláusula inserida num contrato por vontade das partes né E subordina que condiciona o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e incerto o teu a sua vez também subordina os efeitos do ato negocial mas há um evento é um acontecimento futuro e certo então vamos lá a condição ela pode ser suspensiva ou resolutiva na suspensiva quando as partes no contrato suspendem a eficácia de um negócio jurídico até que ocorra o esse

evento futuro e incerto previsto por elas né enquanto não ocorre a esse evento futuro e incerto não se adquire direito algum apenas existe aí um direito eventual uma simples uma mera expectativa de direito já na condição resolutiva o direito é adquirido de imediato ele vigorar de imediato né o negócio jurídico vigorar de imediato e o negócio os efeitos serão extintos se ocorrer esse evento futuro e incerto então pensem o seguinte eu imaginei que eu dou uma casa para alguém eu dou uma casa para o João se o João se casar observa em que de imediato

o João não se tornou proprietário dessa casa né então ele não adquiriu o direito os efeitos dessa doação estão dependendo de um acontecimento futuro incerto que é qual neste caso específico o casamento de John se ele se casar ele adquire o direito de propriedade até que ele se case não há direito nenhum adquirido pelo João e ficam suspensos os efeitos desse negócio jurídico dessa doação que eu fiz é o caso da de condição suspensiva agora pense numa um exemplo simples de condição resolutiva eu empresto a minha casa para o João O João é solteiro na

minha na minha história aqui no meu exemplo me empresta uma casa para o João enquanto ele for solteiro observa em que de imediato O João vai poder utilizar a casa vai poder usar a casa que eu estou emprestando para ele estou só lembrando com ele em comodato de imediato ele vai poder utilizar a casa só que os efeitos deste empréstimo né também estão dependendo de um evento futuro e incerto por quê Porque se o João se casar termina o empréstimo resolve-se o empréstimo daí condição resolutiva né quanto ao termo Terminal da mais é do que

a data em que tem início a eficácia do negócio jurídico ou em que terminam os efeitos de um negócio jurídico por isso que o termo pode ser inicial ou final o Inicial também chamado de suspensivo e o final também chamado de resolutivo né então o termo Inicial é aquele que fixa o momento em que a eficácia do negócio deve ter início a data em que a partir da qual o negócio começa a produzir efeitos né e o termo final é ocorre surge quando se determina a data em que os efeitos do ato negocial cessaram evidentemente

extingue-se aí todas as obrigações oriundas desse negócio imagina em que aquele mesmo empréstimo que eu fiz ao João eu diga que o empréstimo da casa que fiz para ele perdurará até que o amigo dele Pedro falei essa e olha só o falecimento de Pedro é um evento futuro porque o Pedro hoje ainda está vivo né e é certo a morte é certa o que não se sabe a data em que vai morrer mas a morte é certa na Então observa em que ai um termo final a morte do amigo do João a morte de Pedro

não é um termo final porque se ocorrer quando ocorrer na a resolver a quando ocorrer extinguirá o empréstimo que fiz terminar a né de parar de produzir efeitos o empréstimo que fiz da casa para João Então essas são algumas considerações iniciais sobre condição e pego para que possamos Agora sim analisar os dois artigos que tratam da propriedade resolúvel a dispostos no código civil E aí e a resolução da propriedade podem gerar efeitos ex tunc ou ex nunc ex tunc lembrem quando retroage e ex nunc dali para frente o artigo 359 prevê a possibilidade de gerar

efeitos ex tunc e o artigo 1360 prevê a os efeitos ex nunc vamos analisar primeiro artigo 1359 que diz o seguinte resolvido a propriedade pelo implemento da condição ou pelo Advento do termo entendem-se também resolvidos os direitos reais concedidos na sua pendência eo proprietário em cujo favor se opera a resolução pode reivindicar a coisa do Poder de quem a possua ou detenha então preste atenção disso 1359 que resolvido a propriedade pelo implemento da com o ou pelo Advento do termo assunto que acabamos de Recordar essa condição em se tratando de propriedade resolúvel essa condição evidentemente

tem que ser uma condição resolutiva não suspensiva apenas resolutiva e o termo tem que ser um termo final também chamado de termo resolutivo Ok [Música] não ou noutro caso na tanto a condição seja uma condição ou seja o condição resolutiva ou seja um termo final a estarão eles previstos no próprio título constitutivo da propriedade ok e diz ainda o código civil neste artigo que se resolver a propriedade pelo implemento da condição ou pelo Advento do termo entendem-se também resolvidos os direitos reais concedidos na sua pendência na E aí o proprietário pode reivindicar a coisa do

Poder de quem a possua ou detenha exatamente dessas duas frases desse artigo que você tira a conclusão de que o efeito da resolução da propriedade nesses casos é é um efeito ex tunc um efeito que retroage vejamos rapidamente alguns exemplos um deles é o pacto de retrovenda se você já estudaram ao analisarem os contratos que a cláusula de retrovenda é uma cláusula que pode ser inserida pelas partes de um contrato de compra e venda de bem imóvel Então o que significa essa cláusula de retrovenda ela ocorre quando o vendedor de uma coisa imóvel de um

bem imóvel reserva para si o direito de recuperá-la de recomprar essa coisa num prazo máximo previsto lá no artigo 558 Civil de três anos podem ser pode ser um mês dois anos mas não pode ultrapassar três anos certo então se eu resolvo vender a minha casa para o João e nós concordamos com uma cláusula de retrovenda estipulamos lá o prazo de três anos 3 anos para que para exercer o meu direito de recomprar vende a casa para o João e agora é o proprietário pleno da casa é o dono do imóvel só que existe uma

cláusula de retrovenda essa cláusula de retrovenda né ela já está prevista no próprio título constitutivo da propriedade percebo ela já consta da própria Escritura pública de venda e compra do imóvel que depois será levado a Registro no cartório competente né então não dá para o João dizer que não sabia né e nem para terceiros alegarem ignorância Então vou usar vende para o João com cláusula de retrovenda dois anos se passaram e eu resolvi exercer o meu direito de recompra né ao exercer o meu direito de recompra O João tem que me vender de volta esse

imóvel né não cabe a ele não ele não pode negar né porque ele concordou lá no primeiro contrato inserir essa cláusula de retrovenda então O João tem que me vender de volta E aí e onde entra a propriedade resolúvel em toda essa história quando eu vendi para o João com cláusula de retrovenda inserindo prazo de três anos para exercer o meu direito de recompra né a propriedade do João O João adquiriu a propriedade proprietário Plano A Propriedade do João era uma propriedade resolúvel porque era uma propriedade resolúvel porque ela poderia se resolver se extinguir ele

poderia deixar de ser proprietário se acontecesse um evento futuro e incerto qual seria a esse evento futuro e incerto eu que vendi para ele exercer ou não o meu direito de retrato meu direito de recomprar este bem recomprar esta casa não observa entre neste caso específico a propriedade do João que comprou de mim o imóvel é uma propriedade resolúvel Mas ela é permanecer o Google apenas até terminar este prazo é que é um prazo decadencial que nós estipulamos e três anos né se eu não exercer o direito de recomprar o bem dentro desse prazo pronto

a propriedade dele não é mais resolúvel certo vamos mudar um pouco essa história no final vamos imaginar que eu vendia casa para o João com direito com direito de recomprar ou seja com cláusula de retrovenda na estipulamos lá o prazo de três anos Portanto o João adquiriu a propriedade do imóvel ele é o dono né e passaram-se dois anos e João resolveu vender esta casa para Pedro mas ele podia vender não é podia ele é o dobro né mas ele vendeu a casa para o Pedro né observa em que eu ainda não tinha exercido o

meu direito de recomprar Ou seja ainda estava pendente a condição absolutiva ela não havia ocorrido ainda o acontecimento futuro e incerto ainda não tinha ouvido né e João resolveu vir então vender para Pedro depois que João vendeu a casa para Pedro né e o exercício o meu direito de recompra E no momento em que o exercício o meu direito de recompra João que havia comprado de mim com cláusula de retrovenda de retrovenda tem que me devolver o imóvel mas agora o imóvel não está mais com ele porque ele já vendeu para Pedro né então eu

tenho como diz a parte final desse 1359 eu posso reivindicar a coisa do Poder de quem a possua ou detenha eu vou buscar a casa aonde ela onde ela estiver na Pedro que comprou de João poderia dizer que não sabia que não tem nada a ver com essa história porque o contrato com cláusula de retrovenda eu fiz com João e não com ele não não pode né porque porque a cláusula de retrovenda já está prevista essa condição resolutiva já estava prevista no próprio título constitutivo da propriedade certo Outro exemplo é a venda de condômino ao

estranho se vocês também já estudaram lá e se um condômino né Na verdade quando um condomínio resolve vender a sua parte numa coisa indivisível a estranhos ele precisa primeiro oferecer para os outros condôminos os outros condôminos têm direito de preferência na aquisição na vamos supor que você condômino não ofereça a resolver né sua parte ideal seu percentual no bem para terceiros e não oferece aos demais condôminos você diz respeito ao direito de preferência dos demais condôminos o que dissesse artigo 504 do Código Civil diz que aquele condômino que não teve conhecimento da venda né porque

você mesmo não avisou ele pode depositando o preço haver para si a parte vendida a estranhos mas para ir tanto ele precisa requerer isso no prazo de cento e os dias também sob pena de decadência então onde entra propriedade resolúvel nesse nessa história Olha só eu sou dono de uma parte ideal de um imóvel certo resolvo vender a minha parte ideal os outros três condôminos que tem as outras três pessoas que também são Donas de si mesmo imóvel junto comigo lá tem o seu direito de preferência desrespeitado ou seja não ofereço para elas eu vendo

a minha parte ideal direto para um terceiro um estranho né desrespeitando preterindo os demais condôminos os esse terceiro que comprou se tornou dono da parte de ao proprietário né só que esse terceiro que comprou vai ter o direito de propriedade sobre esse percentual que eu vendi para ele né essa propriedade será resolúvel e porque resolúvel porque ela e se extinguisse resolver se ocorrer um evento futuro e incerto qual seria esse evento futuro e incerto neste caso específico dos condôminos seria o fato de os outros condôminos exercerem ou não o seu direito de preferência dentro do

prazo previsto no artigo 504 ou seja dentro desse prazo a propriedade daquele estranha que comprou é uma propriedade resolúvel porque pode se resolver se ocorrer um evento futuro e incerto outros exemplos são a doação com cláusula de reversão prevista no artigo 545 sete do código civil na é aquele que estipula que o doador pode determinar aqui o bem que ele está doando volte ao seu patrimônio se ele sobreviver ao donatário então se eu dou algo um bem e para alguém eu posso estipular essa cláusula de reversão que diz assim se o donatário aquele que está

recebendo o bem falecer antes de mim né o bem volta ao meu patrimônio é outro exemplo de propriedade resolúvel mas outros exemplos a propriedade fiduciária e também eu fiquei comício lá no artigo 1951 que vocês estudaram ao analisarem o direito das sucessões e e objetivando um melhor entendimento Vamos tentar desenhar o exemplo dado a pouco sobre o pacto de retrovenda Esse é o Astolfo e o Astolfo ele é proprietário dono de uma casa de um imóvel Residencial aqui no Brasil o Astolfo recebeu uma proposta para trabalhar em Paris ficou super empolgado mudar mudar de país

novas culturas novo modo de viver enfim além de uma remuneração de uma remuneração muito boa que lhe foi oferecida mas ao mesmo tempo em que ficou empolgado Astolfo ficou preocupado porque ele começou a imaginar E se eu não me dar bem nome da bem em Paris se tudo errado para mim lá né E se o trabalho não for eu não gostar da do serviço que eu vou prestar E além disso eu tenho despesas eu tenho que fazer despesas para ir para Paris né Não só a viagem mas também lá eu preciso residir eu tenho que

comprar um apartamento eu tenho que ter um plano de saúde em fim gerou preocupação para ele para ele conseguir ir para Paris se mudar para Paris se ele Pizzaria vender essa casa que ele tem aqui no Brasil né mas aí novamente a preocupação e se ele vende a casa vai para Paris não se dá bem lá em Paris e tem que voltar e aí já não tem mais a casa o que ele resolve fazer uma venda e compra com pacto de retrovenda com uma cláusula de retrovenda por quê Porque aí ele tem o direito de

recomprar a casa né Essa foi a ideia dele e ele encontra alguém O que concorda com ele na aquisição desse imóvel com cláusula de retrovenda que é a sua amiga desde a infância que a Maria né então a Maria compra a casa de Astolfo paga a casa paga o preço para ele né mas com cláusula de retrovenda né ou seja Astolfo pode exigir de Maria depois que ela venda de volta para ele a casa eles estipularam como prazo para o exercício do direito de retrato dos direito de recomprar o imóvel na o prazo de três

anos ou seja depois que Astolfo vendeu para Maria a casa dele ele tem três anos para dizer para ela quero comprar de volta né e observe que lembrem né que nesses Plus nesse prazo de três anos a Maria é a dona do imóvel mas nesse prazo de três anos ela tem a propriedade resolúvel quê Porque resolúvel porque a propriedade dela sobre esta casa pode se resolver pode ser extinguir-se ocorrer um evento futuro e incerto qual seria esse evento futuro e incerto nesta nossa história né Astolfo exigir o direito de recomprar se Astolfo exigir o direito

de recomprar que é um acontecimento futuro e incerto que não se sabe se vai acontecer né Maria vai perder o direito de propriedade porque vai ter que vender de volta para a Astolfo a casa que dele comprou certo feito isso então Astolfo vai para Paris né e começa a trabalhar começa no emprego novo com a remuneração na como em casa que ele vendeu para Maria ele compra um apartamento assim inscreve no plano de saúde enfim realiza as despesas necessárias para continuar vivendo em Paris certo quando ele completa dois anos em Paris ele percebe que as

coisas não estão indo como ele esperava na ele já teve que trocar de emprego duas vezes ele já teve que [Música] mudar o modo de viver mais de uma vez né Ele percebeu que não fala e nem vai falar Nunca perfeitamente o francês ele o inglês dele é aquele de colegial ou seja também não ajuda muito então enfim ele constata que Paris não deu certo para ele e ele então decide retornar ao Brasil certo ao retornar ao Brasil o que Dois anos se passaram Desde quando ele vendeu a casa para varia o que ele vai

fazer Lembrando que vendeu com cláusula de retrovenda ele vai procurar Maria e dizer a ela quero ver comprar o imóvel que lhe vende não observando as regras lá dos artigos 505 e seguintes que tratam do pacto de retrovenda da cláusula de retrovenda no código civil né como ocorreu esse evento futuro e incerto ou seja Astolfo decidir exigir o seu direito de retrato seu direito de recomprar a casa de Maria Maria a propriedade de Maria se resolve se extingue na ela deixa de ser proprietário desse imóvel porque Astolfo resolveu recomprar lá os modelos um pouco final

dessa história né imagina em que Maria tivesse vendido a casa essa casa que comprou de Astolfo para um outro amigo dela o João reto então Maria poderia ter vendido poderia E por que poderia ter vendido porque ela era dona do imóvel só que ela tinha propriedade resolúvel certo ela vendeu esse imóvel para o João né E aí nesse caso o que acontece Astolfo Volta exige o direito de recompra e Maria informa Olha já vendi o imóvel para João o que diz o artigo que analisamos agora há pouco ele diz o seguinte Astolfo pode reivindicar o

imóvel do Poder de quem o possua ou detenha E por que que ele pode fazer isso porque os efeitos da resolução da propriedade nesse caso são ex o João que comprou o imóvel de Maria não poderia alegar jamais ignorância a eu não sabia que tinha pacto de retrovenda E por que não poderia alegar isso porque a cláusula de retrovenda a condição resolutiva já se encontrava no próprio título constitutivo da propriedade Desde quando Maria comprou o imóvel de Astolfo Então esse é um exemplo desenhado com o objetivo de tentar facilitar o entendimento e analisemos agora o

artigo 1360 do Código Civil que prevê a resolução da propriedade agora com efeito ex nunc ou seja sem retroage disse esse artigo que se a propriedade se resolver por outra causa superveniente o possuidor que a tiver adquirido por título anterior à sua resolução será considerado proprietário perfeito restando à pessoa em cujo benefício houve a resolução ação contra aquele cuja propriedade se resolveu para haver a própria coisa ou o seu valor Vejam Só que esse artigo faz menção agora a causa superveniente a propriedade agora vai se resolver por uma causa superveniente significa o quê isso O

que é isso vai se resolver vai se extinguir por um motivo a lei o título constitutivo que não estava previsto no título constitutivo da propriedade né diz ainda que se essa propriedade se resolver por causa superveniente aquele que a tiver adquirido por título anterior à sua resolução E aí quer O legislador dizer anterior à sua resolução que quer dizer que adquiriu a propriedade antes de ocorrer o evento futuro e incerto né esta pessoa será considerada a proprietária perfeita e daí a conclusão de que os efeitos são ex nunc não é trollagem O que resta então

para a a pessoa que quer reaver a coisa ação contra aquele cuja propriedade se resolveu ou para haver a própria coisa ou para pegar o seu equivalente em dinheiro na exemplo típico disso ocorrem com a revogação da doação por ingratidão do donatário prevista no artigo 557 do Código Civil Vamos tentar desenhar também esse exemplo de resolução da propriedade com efeito ex nunc especificamente No que diz respeito a revogação da doação por ingratidão do donatário Oi e o Astolfo Volta para o nosso Exemplo né ele continua proprietário de uma casa de um imóvel Residencial certo e

desta vez Astolfo resolve doar a sua casa do ar o seu imóvel para a sua sobrinha a sobrinha que ele mais gosta que é a Joana certo vocês já estudaram ele concretiza essa doação certo Lavra Escritura pública de doação da casa dele de uma casa dele para Joana vocês já estudar que as doações podem ser revogadas por ingratidão do donatário Então se Joana neste caso que a donatária quem recebeu o bem o bem doado né se Jô se for ingrata praticar alguma ingratidão em relação as torres Astolfo podem revogar a doação isso fará com que

a casa que ele doou para Joana volte para o seu patrimônio volte a pertencer Astolfo né dentre as hipóteses de que geram podem gerar a revolta revogação da doação caracterizar essa ingratidão da Joana né diz lá o artigo 557 do Código Civil né algumas alguns fatores alguns fatos que podem caracterizar dentre eles Joanna por exemplo atentar contra a vida de Astolfo se Joana cometer contra ele ofensa física se injuriar gravemente o Astolfo ou caluniá-los enfim Estas são algumas hipóteses que podem caracterizar a ingratidão de Joana em relação as torres E permitir a Astolfo revogar bom

então não é pegar de volta a casa sério no nosso exemplo aqui há seis meses depois que Joana recebeu a doação de Astolfo ela tentou matar as tudo certo ela tentou matar no nosso exemplo aqui ela não conseguiu certo é ao tentar matar Astolfo Joana se demonstrou ingrata segundo a lei em relação às tô né isso permite Astolfo revogar a doação do imóvel e é o que ele faz ou seja a propriedade de Joana na Joana irá perder a propriedade do imóvel né justamente diante em razão dessa ingratidão em relação ao Astolfo que havia doado

essa casa para ela né não temos um pouco a história e vamos pensar o seguinte Oi Joana tentou matar Astolfo seis meses depois da doação né foi o que o que dissemos né mas três meses depois que receber o acaso em doação Joana vendeu esta casa para sua amiga Carla certo tu Joana vendeu a casa que recebeu em doação de Astolfo para sua amiga Carla né Depois disso Joana tentou matar Astolfo o Astolfo então pediu a revogação da doação e conseguiu revogar a doação só que Joana não tinha mais o imóvel o imóvel agora pertencia

a Carla EA pergunta que fica neste caso Astolfo pode retirar reivindicar esse imóvel de Carla né a resposta neste caso do artigo 1360 negativa Astolfo não pode reivindicar o imóvel do Poder de quem o possua ou detenha E por que ele não pode justamente porque este artigo que analisamos prever os efeitos ex nunc da resolução da propriedade então e não é que nunca será que não retroagem E por que neste caso é assim porque Carla segundo o artigo que Lemos é considerada a proprietário é perfeita do imóvel e ela tem mesmo que ser e para

perfeita ela tinha como saber que Joana quando comprou o imóvel de Joana ela tem como saber que Joana tentaria matar Astolfo que foi quem doou imóvel para Joana né havia alguma cláusula lá não na escritura de doação do imóvel de as torres para Joana dizendo que Joana das seis meses tentaria matar as torres isso se encontrava na matrícula do imóvel Claro que não né então Carla tem mesmo que ser considerada proprietário é perfeita desta casa né a ideia disso é preservar proteger o terceiro de boa-fé né Carla não tinha como saber disso essa tentativa essa

ingratidão praticada por Joana foi superveniente ou seja ocorreu após após a lavratura da escritura de doação em casa de as torres para Joana por isso que Carla não tinha como saber não havia previsão para isso né o que então resta para Astolfo Astolfo segundo o próprio artigo que analisamos ele pode exigir de Joana que essa donatária ingrata né que tentou lhe matar apenas o equivalente em dinheiro e é isso pessoal Essa foi a nossa vídeo aula sobre propriedade resolúvel grande abraço em todos e todas